Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

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Page 1: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário
Page 2: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

VISÃO E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Reforçar a centralidade euro-atlântica de Portugal

Aumentar fortemente a competitividade do sistema portuário nacional e do transporte marítimo

Disponibilizar ao sector produtivo nacional cadeias de transporte competitivas e sustentáveis

VISÃO ESTRATÉGICA

6OBJECTIVOS

ESTRATÉGICOS

1. Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais

2. Garantir que os portos nacionais se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica da Península Ibérica

3. Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança e de protecção no sector marítimo-portuário

4. Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais

5. Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I

6. Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, assim como a manutenção e o reforço de tripulações nacionais

2

Page 3: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Simplificação de procedimentos e integração modal de fluxos informacionais, em particular pela integração dos portos nacionais nas AEM

Acesso às rotas marítimas intercontinentais

Inserção de portos nacionais no TMCD

Alargamento do hinterland portuário na Península Ibérica

Reorganização institucional do sector marítimo-portuário

Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária

Aposta em sistemas de gestão de qualidade, orientados para o cliente

Competitividade fiscal

Aumento da quota modal do transporte marítimo, resultante da evolução do crescimento económico nacional

Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias

logísticas da fachada atlântica

Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança

e de protecção

Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais

Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I

Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o

reforço de tripulações nacionais

Aumentar fortemente a movimentação de

mercadorias nos portos nacionais

1

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

3

Page 4: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Consolidação e promoção da marca comercial de cada porto de forma integrada e consequente, junto dos diferentes mercados e públicos-alvo

Organização de uma oferta de serviços de qualidade e ajustada às necessidades do mercado, constituindo os portos como um parceiro estratégico nas cadeias de transporte e logística

Melhoria das condições materiais e imateriais de apoio à sua actividade, promovendo a melhoria das condições que suportam o core-business de cada porto

Reforço das acessibilidades externas, numa aposta clara na logística e nas acessibilidades rodo-ferroviárias associadas aos principais portos

Garantir que os portos se constituem como uma

referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica

Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança

e de protecção

Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais

Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I

Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o

reforço de tripulações nacionais

Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais

2

1

4

Page 5: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Fiscalização e monitorização eficiente do cumprimento das regras no âmbito da segurança marítima

Divulgação e formação na área da segurança marítima

Apoio à realização de conferências internacionais/europeias ao nível da Agência Europeia de Segurança Marítima

Promoção de boas práticas ambientais no âmbito de um desenvolvimento sustentável de cada um dos portos

Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias

logísticas da fachada atlântica

Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais

Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I

Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o

reforço de tripulações nacionais

Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais

Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de

ambiente, de segurança e de protecção

3

2

1

5

Page 6: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Crescimento sustentado do volume de negócios, sobretudo operacionais, associado ao aumento esperado de carga transportada

Crescimento da margem do EBITDA (sobre vendas), aumentando deste modo, a capacidade de libertação de meios líquidos gerados pela operação

Resultados operacionais e líquidos positivos, considerando os planos de investimento

Níveis adequados de rendibilidade dos activos alocados às operações, garantindo assim, um retorno correspondente aos investimentos realizados

Adequação do nível de endividamento ao plano de investimentos e à evolução do volume de negócios, mantendo níveis apropriados de cobertura da dívida, pelos meios operacionais libertos

Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias

logísticas da fachada atlântica

Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança

e de protecção

Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I

Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o

reforço de tripulações nacionais

Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais

Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos

portos nacionais4

3

2

1

6

Page 7: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Criação de centros de conhecimento em ID&I

Promoção de trabalho conjunto com a Agência Europeia de Segurança Marítima

Adequação dos curricula da formação ao mercado, promovendo a participação dos agentes privados

Evolução para uma formação e capacitação que permita perspectivar uma carreira e um processo de equivalência académica

Criação de novos cursos que respondam às necessidades de formação do sector marítimo-portuário

Conclusão dos projectos Valimar Digital, Ceodouro e SafeSeaNet e promoção da criação de outros projectos no âmbito da ID&I

Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias

logísticas da fachada atlântica

Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança

e de protecção

Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais

Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o

reforço de tripulações nacionais

Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais

Promover o ensino, a qualificação profissional e a

ID&I5

3

4

2

1

7

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OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Reforço da coordenação das acções de apoio àinternacionalização das empresas armadoras nacionais

Criação de condições para a concessão de apoios mais eficientes ao desenvolvimento da marinha de comércio, nos termos das Guidelines

Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias

logísticas da fachada atlântica

Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança

e de protecção

Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais

Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I

Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais

Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e

a manutenção e o reforço de tripulações nacionais

6

3

4

5

2

1

8

Page 9: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO

Reorganizaçãoinstitucional

Reorganizaçãoinstitucional

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Aposta noConhecimentoAposta no

Conhecimento

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Domínios

Prioritários

Coordenação estratégica que promova a competitividade dos portos nacionais face aos restantes portos europeus

Criação de condições para o exercício da regulação pelo Estado

Reforço da perspectiva empresarial na gestão das instalações portuárias

Aumento da participação privada e dos actores e agentes do sector

9a

Page 10: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO

ReorganizaçãoinstitucionalReorganização

institucional

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Aposta noConhecimentoAposta no

Conhecimento

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Domínios

Prioritários

Planeamento e sustentabilidade

Actividades desenvolvidas nas áreas de jurisdição portuária

Trabalho portuário

Regime portuário

9b

Page 11: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO

ReorganizaçãoinstitucionalReorganização

institucional

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Aposta noConhecimentoAposta no

Conhecimento

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Domínios

Prioritários

Simplificação de procedimentos e integração modal de fluxos informacionais

Incremento da competitividade fiscal dos portos nacionais

Aposta nos sistemas de gestão de qualidade

Acções ao nível das infra-estruturas portuárias, de acordo com o perfil de cada porto

9c

Page 12: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO

ReorganizaçãoinstitucionalReorganização

institucional

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Aposta noConhecimentoAposta no

Conhecimento

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Domínios

Prioritários

Sistema de Controlo do tráfego (VTS) no Continente

Reforço da componente segurança e protecção marítimas

9d

Page 13: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO

ReorganizaçãoinstitucionalReorganização

institucional

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Aposta noConhecimentoAposta no

Conhecimento

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Domínios

Prioritários

Potenciar o transporte ferroviário e fluvial de mercadorias, nas ligações aos portos

Concretizar as ligações à Rede Nacional de Plataformas Logísticas

Melhorar as acessibilidades terrestres aos portos, de acordo com os respectivos perfis

9e

Page 14: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO

ReorganizaçãoinstitucionalReorganização

institucional

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Melhoria dascondições de

navegabilidade

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Abordagemintegrada da

utilização das áreassob jurisdição

portuária

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Melhoria dascondições de

operacionalidade das unidades

portuárias

Aposta noConhecimento

Aposta noConhecimento

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Promoção daintermodalidade e

reforço dasacessibilidades

terrestres

Domínios

Prioritários

Ensino

Qualificação profissional

ID&I

9f

Page 15: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

2 PRINCÍPIOS

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Um Estado mais eficiente

Um tecido empresarial, público e privado, mais forte

O NOVO ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL DO SECTOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO

Nova filosofia para os Portos Secundários

Nova perspectiva para os portos e Infra-Estruturasde Apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto

Nova abordagem para as Administrações Portuárias

4 VERTENTES

Reorganização do IPTM

10

Page 16: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Regulação

Planeamento estratégico e

supervisão do sector

ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário

Entidade reguladora, técnica e económica

Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico

Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário

REORGANIZAÇÃO DO IPTM

Sistema tarifário

Operação portuáriaTrabalho portuário

Concessões

Planeamento Sectorial

Gestão

Consolidação da informação

Harmonização de critérios e de instrumentos de gestão

11a

Page 17: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Funções de administração

portuária

Transporte, segurança e

administração marítima

ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário

Entidade reguladora, técnica e económica

Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico

Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário

REORGANIZAÇÃO DO IPTM

Redução significativa da intervenção directa na

gestão dos portos secundários com

actividade comercial bem como portos de

recreio e pesca

Reforço de intervenção

11b

Page 18: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário

Entidade reguladora, técnica e económica

Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico

Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário

REORGANIZAÇÃO DO IPTM

Participação intra e inter-sectorial

Constituição de um Órgão Consultivo no IPTM

11c

Page 19: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Progressiva autonomização de gestãoRestantes portos secundários

Estudos de detalhe a elaborar pelo IPTM

Identificar solução adequada para a administração e gestão dos portos de Portimão e Faro, até 2008

ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário

Unidades empresariais, com autonomia de gestão, numa lógica articulada com os portos principais, retirando-os da área de administração directa do IPTM

NOVA SOLUÇÃO ORGÂNICA PARA OS PORTOS SECUNDÁRIOS

Portos secundários com maior expressão operacional serão

constituídos como sociedades anónimas de capital inteiramente

detido pelos portos principais

Porto de Viana do Castelo inteiramente participado pelos portos do Douro e Leixões

Porto da Figueira da Foz inteiramente participado pelo porto de Aveiro

12

Page 20: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Definição do modelo de gestão e enquadramento mais adequado para os portos de Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Nazaré – IPTM e Entidades Pertinentes

Promover a contratualização da exploração ou a alteração da jurisdição, até 2010 -IPTMPromover a delegação nos municípios ou associações de municípios, da gestão dos contratos de concessão ou exploração - IPTM

ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário

Contratualização da exploraçãoRedefinição da jurisdição do IPTM numa perspectiva de especializaçãoAdopção de soluções abertas, flexíveis e especializadas

Portos e Infra-estruturas de apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto

Porto de Peniche como reserva portuária estratégica - IPTM

Proceder, de forma articulada, a uma reavaliação dos contratos com a Docapesca– AP’s

Portos de apoio à Pesca

13a

Page 21: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Promover parcerias com entidades públicas e privadas para a exploração, potenciando a sua utilização

Promover a concessão destas infra-estruturas a municípios ou a associações de municípios, admitindo a possibilidade de sub-concessão da sua exploração

Promover a contratualização da exploração dos portos de náutica de recreio, até2010

ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário

Contratualização da exploraçãoRedefinição da jurisdição do IPTM numa perspectiva de especializaçãoAdopção de soluções abertas, flexíveis e especializadas

Portos e Infra-estruturas de apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto

Portos de Recreio - IPTM

13b

Page 22: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário

Reforçar a natureza empresarial de gestãoMelhorar a eficiência económicaPromover uma política comercial mais agressiva, em articulação com as concessionárias

ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS

Coordenar acções de promoção internacional do porto

Apoiar institucionalmente acções comerciais de cada concessionária

Promover a imagem do porto

Política comercial global de cada porto

Modelo co-opetition de gestão colaborativa

Auto-suficiência económica das AP’s

Investimento orientado pelo mercado

Viabilidade económico-financeira dos projectos

Financiamento partilhado dos investimentos

Objectivos de eficiência económica

Avaliação de desempenhoIndicadores económicos

14a

Page 23: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário

Reforçar a natureza empresarial de gestãoMelhorar a eficiência económicaPromover uma política comercial mais agressiva, em articulação com as concessionárias

ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS

As Administrações portuárias, conjuntamente com o IPTM, durante o ano de 2007, deverão apresentar as

suas estratégias, em função de mercados-alvo e segmentos de carga

14b

Page 24: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário

Apostar na consolidação do modelo de landlord portReforçar a participação da iniciativa privadaCriar um quadro de transparência na atribuição de concessões

MODELO DE GESTÃO DOS PORTOS COMERCIAIS

Clarificar as funções do Estado e definir um novo regime de acesso que facilite a participação da iniciativa privada na exploração portuária

Acelerar o programa de concessões e licenciamento de serviços portuários, estando previstas 48 concessões/licenças

Ajustar o modelo landlord port àrealidade do sistema portuário nacional

Novas concessões

Resultados da avaliação a efectuar pelo IPTM, relativamente às concessões existentesMaior equilíbrio na partilha de riscos e de benefíciosMaior incorporação das componentes da sustentabilidadeMaior homogeneidade de critério no conjunto das concessõesMaior transparência através do acesso e disponibilização de informação

15

Page 25: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Simplificação Legislativa

Criar um quadro transparente, harmonizado, sustentável e flexível de competitividade dos portos nacionais com

o exterior

3 OBJECTIVOS

Elaboração de uma Lei dos Portos que crie um quadro normativo estável para o sector

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

REGIME JURÍDICO PARA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PORTUÁRIAS

16a

Page 26: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

3 OBJECTIVOS

Elaboração de uma Lei dos Portos que crie um quadro normativo estável para o sector

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

REGIME JURÍDICO PARA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PORTUÁRIAS

Trabalho portuário

Planeamento e sustentabilidade do sistema portuário nacional

Actividades em áreas de domínio público sob jurisdição portuária (operação portuária,

náutica de recreio e pesca) e outras actividades não regulamentadas

Regime dos tarifários

• IPTM - Coordenar e dinamizar a elaboração da proposta de Lei dos Portos, a apresentar no 2º trimestre de 2007

• Criação de uma Comissão de Especialistas

16b

Page 27: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIASRegime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias

Promoção da integração territorial e urbanaPromoção da qualidade ambientalPromoção da responsabilidade socialPromoção da intermodalidade

REGIME DE PLANEAMENTO – SUSTENTABILIDADE

Plano Nacional Marítimo-Portuário

À escala nacional

À escala do portos comerciais → Plano de Estratégia e Exploração do Porto

Relatório de Sustentabilidade

Desenvolvimento em “cascata”

A publicar anualmente pelos Portos, a partir de 2008

Ambiental

Social e Económica

Dimensões

17

Page 28: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIASRegime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias

Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentesFomentar a competitividade dos portos

ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA

Serviço público de movimentação de cargas -operadores privados

Regime regra da operação portuária - concessões de serviços público

Possibilidade de atribuir concessões por ajuste directo

Uso privativo de parcelas sob jurisdição portuária para a movimentação de cargas apenas se não puder ser assegurado por um terminal de serviço público

Operação Portuária – Orientações para a Lei dos Portos

Os processos de concessão de serviço público e de títulos de uso privativo por período superior a 10 anos -parecer vinculativo do IPTM

Concessões e títulos de uso privativo monitorizados pelo IPTM, com informação das AP’s

Prazo máximo das concessões - 30 anos

Actividades excluídas da operação portuária :− Operações realizadas em áreas logísticas e similares− Operações de carga, descarga e trasfega de combustíveis e produtos petrolíferos e outros GL−Outros terminais em função da necessidade de incrementar a competitividade dos portos

Licenciamento das Empresas de Estiva - IPTMCertificado de Conformidade - AP’s

18

Page 29: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

O âmbito do trabalho portuário, de acordo com as orientações para a operação portuária

A aptidão profissional dos trabalhadores portuários

O trabalho eventual

O contexto das empresas de trabalho portuário

A efectiva existência de um quadro de pessoal permanente nas empresas de estiva

ACÇÕES PRIORITÁRIASRegime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias

Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentesFomentar a competitividade dos portos

ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA

Trabalho Portuário– Orientações para a Lei dos Portos

Racionalização e flexibilização para

uma maior competitividade

dos portos

19

Page 30: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Vantagem competitiva

Articulação dos regulamentos de tarifas de cada porto harmonizando critérios

Discriminação positiva de serviços ou linhas estratégicas

Taxa ISPS

Regulamentos do Sistema Tarifário

Elaboração pelas AP’s dos respectivos regulamentos

Elaboração pelas restantes autoridades públicas

Elaboração pelo IPTM, com a colaboração das AP’s, de um “Manual de Boas Práticas”

2007

ACÇÕES PRIORITÁRIASRegime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias

Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentesFomentar a competitividade dos portos

ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA

Sistema Tarifário– Orientações para a Lei dos Portos

20

Page 31: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA

Simplificação de procedimentos

e Integração modal de fluxos

Janela Única Portuária

PORTMOS: Integração de Portugal nas AEM

Janela Única Logística

Redução dos tempos de permanência e imobilização

Redução dos custos de utilização

Desburocratização

21a

Page 32: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA

Competitividade Fiscal

IVA nos portos a 45 diasOrçamento de Estado de

2007

21b

Page 33: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA

Sistemas de Gestão de Qualidade

Reforço dos Procedimentos de Fiscalização do Embarque e Desembarque de Mercadoria

IPTM e AP’s: Implementação progressiva de Sistemas de

Gestão de Qualidade

Certificação

Provedor do Cliente do Transporte Marítimo

Aumentar a segurança dos portos, dotando-os de

equipamentos de inspecção não intrusiva de contentores

21c

Page 34: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Sistema de Controlo de

Tráfego Marítimo (VTS) no Continente

VTS operacional em 2008

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Reforço da Segurança Marítima, na sua dupla vertente safety e security

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DA COSTA PORTUGUESA

Controlo do tráfego marítimo até 50 milhas náuticas

Maximização da utilização do VTS

22a

Page 35: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Segurança Marítima

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Reforço da Segurança Marítima, na sua dupla vertente safety e security

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DA COSTA PORTUGUESA

Aprovação do Código ISPS

Esquemas de Separação de Tráfego (EST)

Instalação da Agência Europeia de Segurança Marítima

22b

Page 36: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Transporte Ferroviário e

Logística

Ligação da linha do Norte ao porto de AveiroNovo corredor para mercadorias ligando o Porto de Sines a Elvas/BadajozLinha do Norte: libertação de capacidade para o transporte de mercadorias

Ligação Lisboa-Madrid:tráfego misto, com ligação àplataforma logística do Poceirão

Sines

Lisboa

Aveiro

Douro e Leixões

Setúbal e Sesimbra

Viana do Castelo

Figueira da Foz

Portimão

FaroEixo Porto-Vigo:tráfego misto

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Melhorar a eficiência global do sistema de transportesIntegração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvialLigação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas

PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE

Aumento do transporte ferroviário de mercadorias

Contribuir para o cumprimento de Quioto

Desenvolvimento das plataformas portuárias e transfronteiriças

Investimentos

23a

Page 37: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Transporte Ferroviário e

Logística

Sines

Lisboa

Aveiro

Douro e Leixões

Setúbal e Sesimbra

Viana do Castelo

Figueira da Foz

Portimão

Faro

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Melhorar a eficiência global do sistema de transportesIntegração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvialLigação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas

PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE

Desenvolver acções de optimização das instalações existentes e de criação de novos espaços para a

intermodalidade ferro-marítima (com REFER e CP)

Promover as plataformas multimodais portuárias e desenvolver estratégias conjuntas de participação em

plataformas que potenciem o alargamento do hinterland

Promover as acções necessárias à articulação dos sistemas portuários com a Janela Única Logística

ORIENTAÇÕES ÀS AP’s

23b

Page 38: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Transporte Ferroviário e

Logística

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Melhorar a eficiência global do sistema de transportesIntegração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvialLigação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas

PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE

Integração do transporte marítimo e

fluvial

APL: avaliar e propor as intervenções necessárias à resolução dos constrangimentos físicos ao estabelecimento de soluções de intermodalidade marítimo-fluvial, nomeadamente, nas ligações entre margens e à plataforma logística de Castanheira do Ribatejo

IPTM com AP’s: propor medidas adequadas de simplificação de procedimentos no domínio da certificação de embarcações e da obtenção de licenças de navegação fora das áreas de jurisdição dos portos de racionalização das lotações e flexibilização do conceito de rol de tripulação

Orientações

Promover transferência do modo rodoviário para o fluvial

Diminuir os impactes urbanísticos e ambientais nas ligações terrestres ao porto

23c

Page 39: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Contribuir para a modernizaçãoContribuir para a Estratégia de LisboaAfirmar Portugal como um País de excelência, nas áreas científicas e tecnológicasContribuir para o Plano TecnológicoPreservar a tradição marítima portuguesa

APOSTA NO CONHECIMENTO: ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ID&I

ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Integrar interesses privados no seu desenvolvimentoPermitir uma evolução da formação e capacitação que permitam perspectivar uma carreira faseada: marinha de comércio – actividades em terraEstabelecer um plano de formação conjunto das AP´s, com a participação das comunidades portuáriasPromover a progressiva internacionalização da oferta disponívelPromover acções de formação, conjuntamente pelo IPTM e pelas Administrações Portuárias, em parceria com a AESM

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Page 40: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Contribuir para a modernizaçãoContribuir para a Estratégia de LisboaAfirmar Portugal como um País de excelência, nas áreas científicas e tecnológicasContribuir para o Plano TecnológicoPreservar a tradição marítima portuguesa

APOSTA NO CONHECIMENTO: ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ID&I

ID&I

Desenvolver a capacidade de ID&I nacional, através da promoção de projectos em parceria com PME’stecnológicas nacionais ou centros de investigação universitários e da participação em projectos europeus ou em parceria com outros Estados-membrosCriar um prémio anual, a atribuir conjuntamente pelo IPTM e pelas AP’s, para um projecto de ID&I na área do transporte marítimo ou do sistema portuário

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Page 41: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

ACÇÕES PRIORITÁRIAS

Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacionalApoiar a manutenção e o reforço de tripulações

INCENTIVAR A MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL

Reforçar a coordenação das acções de apoio àinternacionalização das empresas armadoras nacionaisPromover a sua intervenção no TMCDCriar condições para a concessão de apoios mais eficientes ao desenvolvimento da marinha de comércio, nos termos das GuidelinesPromover a discussão e consequente decisão relativamente à graduação de privilégios creditórios sobre hipotecas de navios do registo nacional, equacionando a denúncia da Convenção de Bruxelas de 1926

Criar condições potencialmente mais favoráveis

para que até2015 se tenha

alterado a actual situação

em relação àdimensão da

frota nacional e aos marítimos portugueses

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Page 42: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS

Perfil estabelecido de acordo com o seu contributo potencial para a competitividade externa do conjunto do sistema portuário

Pensamento estratégico de cada porto passa a reflectir um ambiente concorrencial bivalente:

Posicionamento face à concorrência externa

Afirmação no mercado interno natural

Perfil Estratégico dos Portos

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Page 43: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

Afirmação como principal porto do noroeste peninsular

Vocação multipurpose

Desenvolvimento no segmento da carga contentorizada

Consolidação no segmento dos granéis líquidos

Consolidação da posição nacional do porto em relação aos granéis sólidos alimentares

A afirmação como referência do sistema logístico nacional: integração do porto de Viana do Castelo e ligação às plataformas de Leixões, Maia/Trofa e Valença

Reforço no segmento dos cruzeiros turísticos

Portos do Douro e Leixões

PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS

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Page 44: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS

Desenvolvimento no segmento da carga geral fraccionada e dos granéis associado àinstalação de indústrias e do desenvolvimento do parque logístico

Reforço da sua capacidade competitiva através da articulação com o portoda Figueira da Foz

A afirmação como referência logística pelo desenvolvimento da Zona de Actividades Logísticas Industriais utilizadoras do porto e ligação ao pólo logístico de Cacia e àplataforma transfronteiriça da Guarda

Porto de Aveiro

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Page 45: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS

Desenvolver a sua vocação como porto multifuncionalConsolidar a sua posição na carga geral, aumentando a actual capacidade pela optimização e modernização das infra-estruturas existentesReforçar a posição no segmento dos granéis sólidos alimentares, enquanto 1ºporto nacional e 2º ibéricoA afirmação como referência logísticaatravés da ligação à plataforma de Castanheira do Ribatejo/Bobadela, potenciada, pela utilização da via fluvial, e, futuramente, à plataforma do PoceirãoA afirmação como porto de cruzeiros nas rotas turísticas internacionaisA afirmação como referência de integração na área urbana envolvente, conciliando a sua actuação com a gestão territorial dos municípios da área de jurisdição

Porto de Lisboa

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Page 46: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS

Reforço da sua posição no segmento de carga geral, nomeadamente como primeiro porto nacional para carga Ro-Ro e de suporte à instalação industrial correlacionadaDesenvolvimento da vocação para carga geral contentorizada, usando prioritariamente TMCDReforço da sua posição na movimentação de granéis sólidosAfirmação no sistema logístico nacionalatravés da ligação à plataforma urbana nacional do Poceirão e à plataforma transfronteiriça de Elvas/Caia

Portos de Setúbal e Sesimbra

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Page 47: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS

Afirmação do porto de Sines como porto de águas profundas capaz de se impor no contexto ibérico e europeuDesenvolvimento no segmento da carga contentorizada, tornando o porto uma referência nacional, ibérica, europeia e mundialPotenciação do porto enquanto elemento motor de desenvolvimento de uma vasta área industrial e logística que, de forma integrada, se constituam como sistema de alavancagem da actividade económicanacional, designadamente através da sua projecção externaAfirmação como referência no sistema logístico nacional, através do desenvolvimento da plataforma portuária de Sines e das ligações à plataforma urbana nacional do Poceirão e à plataforma transfronteiriça de Elvas/Caia

Porto de Sines

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Page 48: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

INVESTIMENTOS

Horizonte 2010

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Page 49: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

TAXAS MÉDIAS DE OCUPAÇÃO EM 2015

Capacidade Procura Tx Util.

APDLCarga Geral 10.750.000 6.535.300 61%Granéis Liquidos 10.000.000 8.740.600 87%Granéis Sólidos 5.000.000 2.252.000 45%

TOTAL 25.750.000 17.527.900 68%

2015

APACarga Geral 3.600.000 1.850.000 51%Granéis Liquidos 2.600.000 2.584.000 99%Granéis Sólidos 2.200.000 2.040.000 93%

TOTAL 8.400.000 6.474.000 77%

APLCarga Geral 16.551.950 11.124.920 67%Granéis Liquidos 2.989.000 1.275.755 43%Granéis Sólidos 8.831.000 7.429.090 84%

TOTAL 28.371.950 19.829.765 70%

APSSCarga Geral 4.700.000 4.150.000 88%Granéis Liquidos 2.500.000 2.000.000 80%Granéis Sólidos 5.800.000 4.700.000 81%

TOTAL 13.000.000 10.850.000 83%

APSCarga Geral 16.240.000 9.840.000 61%Granéis Liquidos 53.100.000 32.000.000 60%Granéis Sólidos 12.500.000 8.836.000 71%

TOTAL 81.840.000 50.676.000 62%

Taxa média de ocupaçãoTotal nacional: 70%

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Page 50: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

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Page 51: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTOENTIDADE RESPONSÁVEL: IPTM

HORIZONTE TEMPORAL 2015

REVISÃO INTERCALAR 2011

DESENVOLVIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO

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Page 52: Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário

PORTUGAL SERÁ O CENTRO DA REGIÃO EURO-ATLÂNTICA

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