Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo e Portuário
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VISÃO E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Reforçar a centralidade euro-atlântica de Portugal
Aumentar fortemente a competitividade do sistema portuário nacional e do transporte marítimo
Disponibilizar ao sector produtivo nacional cadeias de transporte competitivas e sustentáveis
VISÃO ESTRATÉGICA
6OBJECTIVOS
ESTRATÉGICOS
1. Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais
2. Garantir que os portos nacionais se constituem como uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica da Península Ibérica
3. Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança e de protecção no sector marítimo-portuário
4. Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais
5. Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I
6. Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, assim como a manutenção e o reforço de tripulações nacionais
2
Simplificação de procedimentos e integração modal de fluxos informacionais, em particular pela integração dos portos nacionais nas AEM
Acesso às rotas marítimas intercontinentais
Inserção de portos nacionais no TMCD
Alargamento do hinterland portuário na Península Ibérica
Reorganização institucional do sector marítimo-portuário
Abordagem integrada da utilização das áreas sob jurisdição portuária
Aposta em sistemas de gestão de qualidade, orientados para o cliente
Competitividade fiscal
Aumento da quota modal do transporte marítimo, resultante da evolução do crescimento económico nacional
Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais
Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I
Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a movimentação de
mercadorias nos portos nacionais
1
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
3
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidação e promoção da marca comercial de cada porto de forma integrada e consequente, junto dos diferentes mercados e públicos-alvo
Organização de uma oferta de serviços de qualidade e ajustada às necessidades do mercado, constituindo os portos como um parceiro estratégico nas cadeias de transporte e logística
Melhoria das condições materiais e imateriais de apoio à sua actividade, promovendo a melhoria das condições que suportam o core-business de cada porto
Reforço das acessibilidades externas, numa aposta clara na logística e nas acessibilidades rodo-ferroviárias associadas aos principais portos
Garantir que os portos se constituem como uma
referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais
Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I
Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais
2
1
4
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Fiscalização e monitorização eficiente do cumprimento das regras no âmbito da segurança marítima
Divulgação e formação na área da segurança marítima
Apoio à realização de conferências internacionais/europeias ao nível da Agência Europeia de Segurança Marítima
Promoção de boas práticas ambientais no âmbito de um desenvolvimento sustentável de cada um dos portos
Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais
Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I
Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais
Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de
ambiente, de segurança e de protecção
3
2
1
5
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Crescimento sustentado do volume de negócios, sobretudo operacionais, associado ao aumento esperado de carga transportada
Crescimento da margem do EBITDA (sobre vendas), aumentando deste modo, a capacidade de libertação de meios líquidos gerados pela operação
Resultados operacionais e líquidos positivos, considerando os planos de investimento
Níveis adequados de rendibilidade dos activos alocados às operações, garantindo assim, um retorno correspondente aos investimentos realizados
Adequação do nível de endividamento ao plano de investimentos e à evolução do volume de negócios, mantendo níveis apropriados de cobertura da dívida, pelos meios operacionais libertos
Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I
Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais
Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos
portos nacionais4
3
2
1
6
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Criação de centros de conhecimento em ID&I
Promoção de trabalho conjunto com a Agência Europeia de Segurança Marítima
Adequação dos curricula da formação ao mercado, promovendo a participação dos agentes privados
Evolução para uma formação e capacitação que permita perspectivar uma carreira e um processo de equivalência académica
Criação de novos cursos que respondam às necessidades de formação do sector marítimo-portuário
Conclusão dos projectos Valimar Digital, Ceodouro e SafeSeaNet e promoção da criação de outros projectos no âmbito da ID&I
Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais
Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e a manutenção e o
reforço de tripulações nacionais
Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais
Promover o ensino, a qualificação profissional e a
ID&I5
3
4
2
1
7
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Reforço da coordenação das acções de apoio àinternacionalização das empresas armadoras nacionais
Criação de condições para a concessão de apoios mais eficientes ao desenvolvimento da marinha de comércio, nos termos das Guidelines
Garantir que os portos se constituem como uma referência para as cadeias
logísticas da fachada atlântica
Assegurar padrões, de nível europeu, nas vertentes de ambiente, de segurança
e de protecção
Melhorar o equilíbrio económico-financeiro dos portos nacionais
Promover o ensino, a qualificação profissional e a ID&I
Aumentar fortemente a movimentação de mercadorias nos portos nacionais
Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacional, e
a manutenção e o reforço de tripulações nacionais
6
3
4
5
2
1
8
DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
Reorganizaçãoinstitucional
Reorganizaçãoinstitucional
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Aposta noConhecimentoAposta no
Conhecimento
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Coordenação estratégica que promova a competitividade dos portos nacionais face aos restantes portos europeus
Criação de condições para o exercício da regulação pelo Estado
Reforço da perspectiva empresarial na gestão das instalações portuárias
Aumento da participação privada e dos actores e agentes do sector
9a
DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
ReorganizaçãoinstitucionalReorganização
institucional
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Aposta noConhecimentoAposta no
Conhecimento
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Planeamento e sustentabilidade
Actividades desenvolvidas nas áreas de jurisdição portuária
Trabalho portuário
Regime portuário
9b
DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
ReorganizaçãoinstitucionalReorganização
institucional
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Aposta noConhecimentoAposta no
Conhecimento
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Simplificação de procedimentos e integração modal de fluxos informacionais
Incremento da competitividade fiscal dos portos nacionais
Aposta nos sistemas de gestão de qualidade
Acções ao nível das infra-estruturas portuárias, de acordo com o perfil de cada porto
9c
DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
ReorganizaçãoinstitucionalReorganização
institucional
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Aposta noConhecimentoAposta no
Conhecimento
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Sistema de Controlo do tráfego (VTS) no Continente
Reforço da componente segurança e protecção marítimas
9d
DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
ReorganizaçãoinstitucionalReorganização
institucional
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Aposta noConhecimentoAposta no
Conhecimento
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Potenciar o transporte ferroviário e fluvial de mercadorias, nas ligações aos portos
Concretizar as ligações à Rede Nacional de Plataformas Logísticas
Melhorar as acessibilidades terrestres aos portos, de acordo com os respectivos perfis
9e
DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO
ReorganizaçãoinstitucionalReorganização
institucional
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Melhoria dascondições de
navegabilidade
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Abordagemintegrada da
utilização das áreassob jurisdição
portuária
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Melhoria dascondições de
operacionalidade das unidades
portuárias
Aposta noConhecimento
Aposta noConhecimento
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Promoção daintermodalidade e
reforço dasacessibilidades
terrestres
Domínios
Prioritários
Ensino
Qualificação profissional
ID&I
9f
2 PRINCÍPIOS
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Um Estado mais eficiente
Um tecido empresarial, público e privado, mais forte
O NOVO ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL DO SECTOR MARÍTIMO-PORTUÁRIO
Nova filosofia para os Portos Secundários
Nova perspectiva para os portos e Infra-Estruturasde Apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto
Nova abordagem para as Administrações Portuárias
4 VERTENTES
Reorganização do IPTM
10
Regulação
Planeamento estratégico e
supervisão do sector
ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Entidade reguladora, técnica e económica
Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico
Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário
REORGANIZAÇÃO DO IPTM
Sistema tarifário
Operação portuáriaTrabalho portuário
Concessões
Planeamento Sectorial
Gestão
Consolidação da informação
Harmonização de critérios e de instrumentos de gestão
11a
Funções de administração
portuária
Transporte, segurança e
administração marítima
ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Entidade reguladora, técnica e económica
Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico
Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário
REORGANIZAÇÃO DO IPTM
Redução significativa da intervenção directa na
gestão dos portos secundários com
actividade comercial bem como portos de
recreio e pesca
Reforço de intervenção
11b
ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Entidade reguladora, técnica e económica
Entidade de apoio ao governo no planeamento estratégico
Reforçar as atribuições de supervisão do sector marítimo-portuário
REORGANIZAÇÃO DO IPTM
Participação intra e inter-sectorial
Constituição de um Órgão Consultivo no IPTM
11c
Progressiva autonomização de gestãoRestantes portos secundários
Estudos de detalhe a elaborar pelo IPTM
Identificar solução adequada para a administração e gestão dos portos de Portimão e Faro, até 2008
ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Unidades empresariais, com autonomia de gestão, numa lógica articulada com os portos principais, retirando-os da área de administração directa do IPTM
NOVA SOLUÇÃO ORGÂNICA PARA OS PORTOS SECUNDÁRIOS
Portos secundários com maior expressão operacional serão
constituídos como sociedades anónimas de capital inteiramente
detido pelos portos principais
Porto de Viana do Castelo inteiramente participado pelos portos do Douro e Leixões
Porto da Figueira da Foz inteiramente participado pelo porto de Aveiro
12
Definição do modelo de gestão e enquadramento mais adequado para os portos de Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Nazaré – IPTM e Entidades Pertinentes
Promover a contratualização da exploração ou a alteração da jurisdição, até 2010 -IPTMPromover a delegação nos municípios ou associações de municípios, da gestão dos contratos de concessão ou exploração - IPTM
ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Contratualização da exploraçãoRedefinição da jurisdição do IPTM numa perspectiva de especializaçãoAdopção de soluções abertas, flexíveis e especializadas
Portos e Infra-estruturas de apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto
Porto de Peniche como reserva portuária estratégica - IPTM
Proceder, de forma articulada, a uma reavaliação dos contratos com a Docapesca– AP’s
Portos de apoio à Pesca
13a
Promover parcerias com entidades públicas e privadas para a exploração, potenciando a sua utilização
Promover a concessão destas infra-estruturas a municípios ou a associações de municípios, admitindo a possibilidade de sub-concessão da sua exploração
Promover a contratualização da exploração dos portos de náutica de recreio, até2010
ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Contratualização da exploraçãoRedefinição da jurisdição do IPTM numa perspectiva de especializaçãoAdopção de soluções abertas, flexíveis e especializadas
Portos e Infra-estruturas de apoio à Pesca e à Navegação de Recreio e Desporto
Portos de Recreio - IPTM
13b
ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Reforçar a natureza empresarial de gestãoMelhorar a eficiência económicaPromover uma política comercial mais agressiva, em articulação com as concessionárias
ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS
Coordenar acções de promoção internacional do porto
Apoiar institucionalmente acções comerciais de cada concessionária
Promover a imagem do porto
Política comercial global de cada porto
Modelo co-opetition de gestão colaborativa
Auto-suficiência económica das AP’s
Investimento orientado pelo mercado
Viabilidade económico-financeira dos projectos
Financiamento partilhado dos investimentos
Objectivos de eficiência económica
Avaliação de desempenhoIndicadores económicos
14a
ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Reforçar a natureza empresarial de gestãoMelhorar a eficiência económicaPromover uma política comercial mais agressiva, em articulação com as concessionárias
ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS
As Administrações portuárias, conjuntamente com o IPTM, durante o ano de 2007, deverão apresentar as
suas estratégias, em função de mercados-alvo e segmentos de carga
14b
ACÇÕES PRIORITÁRIASNovo Enquadramento Institucional do Sector Marítimo-Portuário
Apostar na consolidação do modelo de landlord portReforçar a participação da iniciativa privadaCriar um quadro de transparência na atribuição de concessões
MODELO DE GESTÃO DOS PORTOS COMERCIAIS
Clarificar as funções do Estado e definir um novo regime de acesso que facilite a participação da iniciativa privada na exploração portuária
Acelerar o programa de concessões e licenciamento de serviços portuários, estando previstas 48 concessões/licenças
Ajustar o modelo landlord port àrealidade do sistema portuário nacional
Novas concessões
Resultados da avaliação a efectuar pelo IPTM, relativamente às concessões existentesMaior equilíbrio na partilha de riscos e de benefíciosMaior incorporação das componentes da sustentabilidadeMaior homogeneidade de critério no conjunto das concessõesMaior transparência através do acesso e disponibilização de informação
15
Simplificação Legislativa
Criar um quadro transparente, harmonizado, sustentável e flexível de competitividade dos portos nacionais com
o exterior
3 OBJECTIVOS
Elaboração de uma Lei dos Portos que crie um quadro normativo estável para o sector
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
REGIME JURÍDICO PARA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PORTUÁRIAS
16a
3 OBJECTIVOS
Elaboração de uma Lei dos Portos que crie um quadro normativo estável para o sector
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
REGIME JURÍDICO PARA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PORTUÁRIAS
Trabalho portuário
Planeamento e sustentabilidade do sistema portuário nacional
Actividades em áreas de domínio público sob jurisdição portuária (operação portuária,
náutica de recreio e pesca) e outras actividades não regulamentadas
Regime dos tarifários
• IPTM - Coordenar e dinamizar a elaboração da proposta de Lei dos Portos, a apresentar no 2º trimestre de 2007
• Criação de uma Comissão de Especialistas
16b
ACÇÕES PRIORITÁRIASRegime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
Promoção da integração territorial e urbanaPromoção da qualidade ambientalPromoção da responsabilidade socialPromoção da intermodalidade
REGIME DE PLANEAMENTO – SUSTENTABILIDADE
Plano Nacional Marítimo-Portuário
À escala nacional
À escala do portos comerciais → Plano de Estratégia e Exploração do Porto
Relatório de Sustentabilidade
Desenvolvimento em “cascata”
A publicar anualmente pelos Portos, a partir de 2008
Ambiental
Social e Económica
Dimensões
17
ACÇÕES PRIORITÁRIASRegime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentesFomentar a competitividade dos portos
ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA
Serviço público de movimentação de cargas -operadores privados
Regime regra da operação portuária - concessões de serviços público
Possibilidade de atribuir concessões por ajuste directo
Uso privativo de parcelas sob jurisdição portuária para a movimentação de cargas apenas se não puder ser assegurado por um terminal de serviço público
Operação Portuária – Orientações para a Lei dos Portos
Os processos de concessão de serviço público e de títulos de uso privativo por período superior a 10 anos -parecer vinculativo do IPTM
Concessões e títulos de uso privativo monitorizados pelo IPTM, com informação das AP’s
Prazo máximo das concessões - 30 anos
Actividades excluídas da operação portuária :− Operações realizadas em áreas logísticas e similares− Operações de carga, descarga e trasfega de combustíveis e produtos petrolíferos e outros GL−Outros terminais em função da necessidade de incrementar a competitividade dos portos
Licenciamento das Empresas de Estiva - IPTMCertificado de Conformidade - AP’s
18
O âmbito do trabalho portuário, de acordo com as orientações para a operação portuária
A aptidão profissional dos trabalhadores portuários
O trabalho eventual
O contexto das empresas de trabalho portuário
A efectiva existência de um quadro de pessoal permanente nas empresas de estiva
ACÇÕES PRIORITÁRIASRegime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentesFomentar a competitividade dos portos
ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA
Trabalho Portuário– Orientações para a Lei dos Portos
Racionalização e flexibilização para
uma maior competitividade
dos portos
19
Vantagem competitiva
Articulação dos regulamentos de tarifas de cada porto harmonizando critérios
Discriminação positiva de serviços ou linhas estratégicas
Taxa ISPS
Regulamentos do Sistema Tarifário
Elaboração pelas AP’s dos respectivos regulamentos
Elaboração pelas restantes autoridades públicas
Elaboração pelo IPTM, com a colaboração das AP’s, de um “Manual de Boas Práticas”
2007
ACÇÕES PRIORITÁRIASRegime Jurídico para a Utilização das Áreas Portuárias
Clarificar regras e procedimentos de forma a torná-los mais transparentesFomentar a competitividade dos portos
ACTIVIDADES EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOB JURISDIÇÃO PORTUÁRIA
Sistema Tarifário– Orientações para a Lei dos Portos
20
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA
Simplificação de procedimentos
e Integração modal de fluxos
Janela Única Portuária
PORTMOS: Integração de Portugal nas AEM
Janela Única Logística
Redução dos tempos de permanência e imobilização
Redução dos custos de utilização
Desburocratização
21a
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA
Competitividade Fiscal
IVA nos portos a 45 diasOrçamento de Estado de
2007
21b
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Competitividade do Transporte Marítimo e do Sector Portuário Nacional
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DA UNIDADE PORTUÁRIA
Sistemas de Gestão de Qualidade
Reforço dos Procedimentos de Fiscalização do Embarque e Desembarque de Mercadoria
IPTM e AP’s: Implementação progressiva de Sistemas de
Gestão de Qualidade
Certificação
Provedor do Cliente do Transporte Marítimo
Aumentar a segurança dos portos, dotando-os de
equipamentos de inspecção não intrusiva de contentores
21c
Sistema de Controlo de
Tráfego Marítimo (VTS) no Continente
VTS operacional em 2008
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Reforço da Segurança Marítima, na sua dupla vertente safety e security
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DA COSTA PORTUGUESA
Controlo do tráfego marítimo até 50 milhas náuticas
Maximização da utilização do VTS
22a
Segurança Marítima
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Reforço da Segurança Marítima, na sua dupla vertente safety e security
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DA COSTA PORTUGUESA
Aprovação do Código ISPS
Esquemas de Separação de Tráfego (EST)
Instalação da Agência Europeia de Segurança Marítima
22b
Transporte Ferroviário e
Logística
Ligação da linha do Norte ao porto de AveiroNovo corredor para mercadorias ligando o Porto de Sines a Elvas/BadajozLinha do Norte: libertação de capacidade para o transporte de mercadorias
Ligação Lisboa-Madrid:tráfego misto, com ligação àplataforma logística do Poceirão
Sines
Lisboa
Aveiro
Douro e Leixões
Setúbal e Sesimbra
Viana do Castelo
Figueira da Foz
Portimão
FaroEixo Porto-Vigo:tráfego misto
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Melhorar a eficiência global do sistema de transportesIntegração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvialLigação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas
PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE
Aumento do transporte ferroviário de mercadorias
Contribuir para o cumprimento de Quioto
Desenvolvimento das plataformas portuárias e transfronteiriças
Investimentos
23a
Transporte Ferroviário e
Logística
Sines
Lisboa
Aveiro
Douro e Leixões
Setúbal e Sesimbra
Viana do Castelo
Figueira da Foz
Portimão
Faro
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Melhorar a eficiência global do sistema de transportesIntegração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvialLigação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas
PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE
Desenvolver acções de optimização das instalações existentes e de criação de novos espaços para a
intermodalidade ferro-marítima (com REFER e CP)
Promover as plataformas multimodais portuárias e desenvolver estratégias conjuntas de participação em
plataformas que potenciem o alargamento do hinterland
Promover as acções necessárias à articulação dos sistemas portuários com a Janela Única Logística
ORIENTAÇÕES ÀS AP’s
23b
Transporte Ferroviário e
Logística
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Melhorar a eficiência global do sistema de transportesIntegração com outros modos de transporte, designadamente o ferroviário e o fluvialLigação à Rede Nacional de Plataformas Logísticas
PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE
Integração do transporte marítimo e
fluvial
APL: avaliar e propor as intervenções necessárias à resolução dos constrangimentos físicos ao estabelecimento de soluções de intermodalidade marítimo-fluvial, nomeadamente, nas ligações entre margens e à plataforma logística de Castanheira do Ribatejo
IPTM com AP’s: propor medidas adequadas de simplificação de procedimentos no domínio da certificação de embarcações e da obtenção de licenças de navegação fora das áreas de jurisdição dos portos de racionalização das lotações e flexibilização do conceito de rol de tripulação
Orientações
Promover transferência do modo rodoviário para o fluvial
Diminuir os impactes urbanísticos e ambientais nas ligações terrestres ao porto
23c
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Contribuir para a modernizaçãoContribuir para a Estratégia de LisboaAfirmar Portugal como um País de excelência, nas áreas científicas e tecnológicasContribuir para o Plano TecnológicoPreservar a tradição marítima portuguesa
APOSTA NO CONHECIMENTO: ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ID&I
ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Integrar interesses privados no seu desenvolvimentoPermitir uma evolução da formação e capacitação que permitam perspectivar uma carreira faseada: marinha de comércio – actividades em terraEstabelecer um plano de formação conjunto das AP´s, com a participação das comunidades portuáriasPromover a progressiva internacionalização da oferta disponívelPromover acções de formação, conjuntamente pelo IPTM e pelas Administrações Portuárias, em parceria com a AESM
24a
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Contribuir para a modernizaçãoContribuir para a Estratégia de LisboaAfirmar Portugal como um País de excelência, nas áreas científicas e tecnológicasContribuir para o Plano TecnológicoPreservar a tradição marítima portuguesa
APOSTA NO CONHECIMENTO: ENSINO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ID&I
ID&I
Desenvolver a capacidade de ID&I nacional, através da promoção de projectos em parceria com PME’stecnológicas nacionais ou centros de investigação universitários e da participação em projectos europeus ou em parceria com outros Estados-membrosCriar um prémio anual, a atribuir conjuntamente pelo IPTM e pelas AP’s, para um projecto de ID&I na área do transporte marítimo ou do sistema portuário
24b
ACÇÕES PRIORITÁRIAS
Apoiar o posicionamento competitivo da frota nacionalApoiar a manutenção e o reforço de tripulações
INCENTIVAR A MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL
Reforçar a coordenação das acções de apoio àinternacionalização das empresas armadoras nacionaisPromover a sua intervenção no TMCDCriar condições para a concessão de apoios mais eficientes ao desenvolvimento da marinha de comércio, nos termos das GuidelinesPromover a discussão e consequente decisão relativamente à graduação de privilégios creditórios sobre hipotecas de navios do registo nacional, equacionando a denúncia da Convenção de Bruxelas de 1926
Criar condições potencialmente mais favoráveis
para que até2015 se tenha
alterado a actual situação
em relação àdimensão da
frota nacional e aos marítimos portugueses
25
PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS
Perfil estabelecido de acordo com o seu contributo potencial para a competitividade externa do conjunto do sistema portuário
Pensamento estratégico de cada porto passa a reflectir um ambiente concorrencial bivalente:
Posicionamento face à concorrência externa
Afirmação no mercado interno natural
Perfil Estratégico dos Portos
26
Afirmação como principal porto do noroeste peninsular
Vocação multipurpose
Desenvolvimento no segmento da carga contentorizada
Consolidação no segmento dos granéis líquidos
Consolidação da posição nacional do porto em relação aos granéis sólidos alimentares
A afirmação como referência do sistema logístico nacional: integração do porto de Viana do Castelo e ligação às plataformas de Leixões, Maia/Trofa e Valença
Reforço no segmento dos cruzeiros turísticos
Portos do Douro e Leixões
PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
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PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Desenvolvimento no segmento da carga geral fraccionada e dos granéis associado àinstalação de indústrias e do desenvolvimento do parque logístico
Reforço da sua capacidade competitiva através da articulação com o portoda Figueira da Foz
A afirmação como referência logística pelo desenvolvimento da Zona de Actividades Logísticas Industriais utilizadoras do porto e ligação ao pólo logístico de Cacia e àplataforma transfronteiriça da Guarda
Porto de Aveiro
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PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Desenvolver a sua vocação como porto multifuncionalConsolidar a sua posição na carga geral, aumentando a actual capacidade pela optimização e modernização das infra-estruturas existentesReforçar a posição no segmento dos granéis sólidos alimentares, enquanto 1ºporto nacional e 2º ibéricoA afirmação como referência logísticaatravés da ligação à plataforma de Castanheira do Ribatejo/Bobadela, potenciada, pela utilização da via fluvial, e, futuramente, à plataforma do PoceirãoA afirmação como porto de cruzeiros nas rotas turísticas internacionaisA afirmação como referência de integração na área urbana envolvente, conciliando a sua actuação com a gestão territorial dos municípios da área de jurisdição
Porto de Lisboa
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PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Reforço da sua posição no segmento de carga geral, nomeadamente como primeiro porto nacional para carga Ro-Ro e de suporte à instalação industrial correlacionadaDesenvolvimento da vocação para carga geral contentorizada, usando prioritariamente TMCDReforço da sua posição na movimentação de granéis sólidosAfirmação no sistema logístico nacionalatravés da ligação à plataforma urbana nacional do Poceirão e à plataforma transfronteiriça de Elvas/Caia
Portos de Setúbal e Sesimbra
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PERFIL ESTRATÉGICO DOS PORTOS PRINCIPAIS
Afirmação do porto de Sines como porto de águas profundas capaz de se impor no contexto ibérico e europeuDesenvolvimento no segmento da carga contentorizada, tornando o porto uma referência nacional, ibérica, europeia e mundialPotenciação do porto enquanto elemento motor de desenvolvimento de uma vasta área industrial e logística que, de forma integrada, se constituam como sistema de alavancagem da actividade económicanacional, designadamente através da sua projecção externaAfirmação como referência no sistema logístico nacional, através do desenvolvimento da plataforma portuária de Sines e das ligações à plataforma urbana nacional do Poceirão e à plataforma transfronteiriça de Elvas/Caia
Porto de Sines
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INVESTIMENTOS
Horizonte 2010
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TAXAS MÉDIAS DE OCUPAÇÃO EM 2015
Capacidade Procura Tx Util.
APDLCarga Geral 10.750.000 6.535.300 61%Granéis Liquidos 10.000.000 8.740.600 87%Granéis Sólidos 5.000.000 2.252.000 45%
TOTAL 25.750.000 17.527.900 68%
2015
APACarga Geral 3.600.000 1.850.000 51%Granéis Liquidos 2.600.000 2.584.000 99%Granéis Sólidos 2.200.000 2.040.000 93%
TOTAL 8.400.000 6.474.000 77%
APLCarga Geral 16.551.950 11.124.920 67%Granéis Liquidos 2.989.000 1.275.755 43%Granéis Sólidos 8.831.000 7.429.090 84%
TOTAL 28.371.950 19.829.765 70%
APSSCarga Geral 4.700.000 4.150.000 88%Granéis Liquidos 2.500.000 2.000.000 80%Granéis Sólidos 5.800.000 4.700.000 81%
TOTAL 13.000.000 10.850.000 83%
APSCarga Geral 16.240.000 9.840.000 61%Granéis Liquidos 53.100.000 32.000.000 60%Granéis Sólidos 12.500.000 8.836.000 71%
TOTAL 81.840.000 50.676.000 62%
Taxa média de ocupaçãoTotal nacional: 70%
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QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
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MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTOENTIDADE RESPONSÁVEL: IPTM
HORIZONTE TEMPORAL 2015
REVISÃO INTERCALAR 2011
DESENVOLVIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO
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PORTUGAL SERÁ O CENTRO DA REGIÃO EURO-ATLÂNTICA
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