Orientacoes Para Elaboracao Do PPA 2012-2015

8/3/2019 Orientacoes Para Elaboracao Do PPA 2012-2015

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Orientaespara Elaboraodo Plano Plurianual

2012 - 2015


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MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATGICOS

Braslia, 8 de abril de 2011

Orientaespara Elaborao do

Plano Plurianual2012 - 2015


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Orientaespara Elaborao do

Plano Plurianual2012 - 2015


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MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATGICOS

ESPLANADA DOS MINISTRIOS, BLOCO K

TELEFONE: 55 (61) 2020-4080

FAX: 55 (61) 2020-4498

Site: www.planejamento.gov.br

CEP: 70040-906 Braslia DF

Brasil. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. Secretaria de

Planejamento e Investimentos Estratgicos.

Orientaes para elaborao do Plano Plurianual 2012-2015.

Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. Secretaria de

Planejamento e Investimentos Estratgicos. - Braslia: MP, 2011.

72p. : il. color.

1. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. I. Ttulo.

CDU 338.262011(081)


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Orientaes para a Elaborao do Plano Plurianual 20122015

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Apresentao 7

Introduo 9

Conceitos e Estrutura do PPA 20122015 10

1. Processo de Elaborao dos Programas do PPA 20122015 15

2. Elaborao dos Programas do PPA 20122015 16

2.1 Programas Temticos 16

2.1.1 Atributos do Programa temtico 17

I. CDIGO 17

II. TTULO 17III. CONTEXTUALIZAO 18

IV. INDICADOR 18

V. VALOR GLOBAL 19

VI. VALOR DE REFERNCIA PARA A INDIVIDUALIZAO DE

PROJETOS COMO INICIATIVAS 20

VII. OBJETIVO 21

ATRIBUTOS DOS OBJETIVOS 22i. Cdigo 22

ii. Enunciado 22

iii. rgo Responsvel 22

iv. Caracterizao 23

v. Meta para 2015 24

vi. Regionalizao 24

VIII. INICIATIVA 252.2 Programas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado 26

2.2.1 Atributos dos Programas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado 26

I. CDIGO 26

II. TTULO 27

III. VALOR GLOBAL 27

Anexo A Proposta do Conjunto de Programas Temticos 29

Anexo B Programao das Ocinas de Elaborao dos Programas Temticos 31Anexo C Exemplos de Programas Temticos 35

NDICE


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APRESENTAO

Aestratgia de desenvolvimento que o Brasil adotou nos ltimos oito anos,

baseada principalmente no consumo de massa e na manuteno da es-

tabilidade econmica, alinhada com polticas de incluso social e a re-

tomada dos investimentos em infraestrutura, trouxe tona uma nova

conscincia de planejamento governamental, que busca no somente a ecincia do

gasto pblico, mas tambm a eccia e a efetividade da ao governamental, condizen-

tes com os fundamentos e os objetivos da Repblica declarados na Constituio Federal.

As mudanas introduzidas pelo Plano Plurianual (PPA) 20122015 pressupem uma nova

relao com os instrumentos da ao governamental e uma nova forma de comunicao

com os atores envolvidos na implementao e com a sociedade.

O leitor encontrar neste documento a base conceitual do novo modelo e as orientaes

gerais para a formulao dos Programas Temticos, dos Objetivos a eles associados, e

dos Programas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado.


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OPlano Plurianual (PPA) o instrumento de planejamento que estabelece, deforma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administrao P-

blica Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e paraas relativas aos programas de durao continuada, conforme disposto noartigo 165 da Constituio Federal de 1988. O PPA declara as escolhas

pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais da Re-pblica. Alm disso, organiza a ao de governo na busca de um melhor desempenhoda Administrao Pblica.

O presente documento apresenta as orientaes para a elaborao do PPA 20122015,que expressam a introduo de alteraes signicativas na estrutura adotada pelos lti -mos trs planos plurianuais do Governo Federal. O sentido geral das mudanas o dabusca por um carter mais estratgico para o Plano, criando condies efetivas para a

formulao, a gesto e a implementao das polticas pblicas. Alm disso, a nova estru-tura dene os espaos de atuao do Plano e do Oramento, e qualica a comunicaocom a sociedade.

As categorias a partir das quais o Plano se organiza foram redesenhadas. O binmioPrograma-Ao, que estruturava tanto os planos plurianuais como os oramentos, dlugar a Programas Temticos1 , Objetivos e Iniciativas, tornando-se a Ao uma categoriaexclusiva dos oramentos. Com isso, dene-se uma relao de complementaridade entreos instrumentos, sem prejuzo integrao. O Plano tem como foco a organizao daao de governo nos nveis estratgico e ttico, e o Oramento responde pela organiza-o no nvel operacional.

Busca-se, tambm, maior versatilidade das categorias a partir das quais o Plano or-ganizado. Isso possibilita a explicitao da diversidade dos arranjos empregados para amaterializao das polticas pblicas, como mecanismos de identicao, priorizao eseleo de benecirios e de organizao das relaes entre os entes federados e entreas esferas pblica e privada. Outra consequncia positiva dessa versatilidade o estabe-lecimento de condies para um melhor tratamento da multissetorialidade que carac-teriza diversas polticas, assim como da organizao das mesmas a partir dos diferentesrecortes territoriais possveis.

A nova estrutura de Plano permite ainda comunicar sociedade os principais objetivos

de governo e suas respectivas metas de maneira mais simples e direta. Propicia o aprimo-1 O Plano contemplar tambm Programas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado que no contaro com as

categorias Objetivos e Iniciativas.

INTRODUO


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ramento do dilogo com todos os entes federados, poderes do Estado e com os atoresda sociedade.

A partir da nova estrutura proposta, a elaborao do PPA ser orientada pelos seguintesprincpios:

participao social como importante instrumento de interao entre o Estado e ocidado com vistas efetividade das polticas pblicas;

incorporao da dimenso territorial na orientao da alocao dos investimentos;

valorizao do conhecimento sobre as polticas pblicas na elaborao dos Progra-mas Temticos;

foco na execuo das polticas pblicas, reforando a necessidade de realizar as Ini-ciativas denidas no Plano;

estabelecimento de parcerias com os estados, os municpios, a iniciativa privada e a

sociedade civil, visando unio de esforos para o alcance de objetivos comuns; foco na efetividade, entendida como desempenho quanto transformao de uma

realidade, que aponta mudanas socioeconmicas, ambientais ou institucionais ne-cessrias e que devero decorrer das polticas pblicas;

foco na eccia, relacionada com a dimenso ttica do Plano, entendida como aincorporao de novos valores s polticas pblicas e a entrega de bens e servios aopblico correto, de forma adequada, no tempo e no lugar apropriados;

aperfeioamento das diretrizes para uma alocao oramentria mais eciente e napriorizao dos investimentos.

CONCEITOS E ESTRUTURA DO PPA 20122015

papel do Plano, alm de declarar as escolhas do Governo e da sociedade, indicar osmeios para a implementao das polticas pblicas, bem como orientar taticamente aao do Estado para a consecuo dos objetivos pretendidos. Nesse sentido, o Planoestrutura-se nas seguintes dimenses:

Dimenso Estratgica: a orientao estratgica que tem como base os Macros-

desaos e a viso de longo prazo do Governo Federal; Dimenso Ttica: dene caminhos exequveis para o alcance dos objetivos e das

transformaes denidas na dimenso estratgica, considerando as variveis ineren-tes poltica pblica tratada. Vincula os Programas Temticos para consecuo dosObjetivos assumidos, estes materializados pelas Iniciativas expressas no Plano;

Dimenso Operacional: relaciona-se com o desempenho da ao governamentalno nvel da ecincia e especialmente tratada no Oramento. Busca a otimizaona aplicao dos recursos disponveis e a qualidade dos produtos entregues.

O PPA 20122015 trata essas dimenses conforme ilustrado na Figura 1, com suas prin-

cipais categorias, descritas na sequncia.


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Figura 1 - Dimenses do PPA 20122015.

Os Macrodesaos so diretrizes elaboradas com base no Programa de Governo e naViso Estratgica que orientaro a formulao dos Programas do PPA 20122015.

Programas so instrumentos de organizao da ao governamental visando concreti-zao dos objetivos pretendidos.

O Programa Temtico retrata no Plano Plurianual a agenda de governo organizadapelos Temas das Polticas Pblicas e orienta a ao governamental. Sua abrangncia deveser a necessria para representar os desaos e organizar a gesto, o monitoramento, aavaliao, as transversalidades, as multissetorialidades e a territorialidade. O ProgramaTemtico se desdobra em Objetivos e Iniciativas.

O Objetivo expressa o que deve ser feito, reetindo as situaes a serem alteradas pelaimplementao de um conjunto de Iniciativas, com desdobramento no territrio.

A Iniciativa declara as entregas sociedade de bens e servios, resultantes da coorde-nao de aes oramentrias e outras: aes institucionais e normativas, bem como dapactuao entre entes federados, entre Estado e sociedade e da integrao de polticas

pblicas.

Os Programas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado so instrumentos doPlano que classicam um conjunto de aes destinadas ao apoio, gesto e manuten-o da atuao governamental, bem como as aes no tratadas nos Programas Tem-ticos por meio de suas Iniciativas.


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ELABORAODOS PROGRAMASDO PPA 20122015


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1. PROCESSO DE ELABORAO DOS PROGRAMASDO PPA 20122015

O Projeto de Lei do PPA 20122015, a ser encaminhado ao Congresso Nacional at 31de agosto de 2011, pelo Poder Executivo, ser elaborado com base em diretrizes oriun-das do Programa de Governo. Dentre essas diretrizes, destaca-se a Viso Estratgica, queindica em termos gerais o Pas almejado em um horizonte de longo prazo e estabelece,ainda, os Macrodesaos para o alcance dessa nova realidade de Pas.

Com base nessas diretrizes, o PPA 20122015 ser constitudo de Programas Temticos eProgramas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado. A discusso desses Programasno mbito do Governo Federal se dar entre o Ministrio do Planejamento, Oramento eGesto (MP) e os ministrios executores das Polticas Pblicas. O MP apresenta, no Anexo Adeste documento, uma proposta sobre o conjunto de Programas Temticos a partir da qualser promovido o dilogo com os ministrios para a pactuao da programao denitiva.

Para a elaborao de cada Programa Temtico, o MP realizar duas ocinas que terocomo objetivo apresentar o modelo, facilitar a troca de conhecimento e o dilogo sobreos Programas. Ao nal da 2 ocina, ter-se-o o Programa Temtico, os Objetivos, asIniciativas e as Aes Oramentrias.

Esse processo se inicia em uma ocina na qual o MP apresentar a metodologia de ela-borao dos Programas e uma aplicao que ser relativa ao Tema do Programa objetoda ocina. Portanto, as ocinas se organizam por Programas Temticos propostos peloMP. Delas participaro todos os ministrios responsveis por um Objetivo.

A proposta de Programa Temtico ser elaborada pelos ministrios no perodo entre a 1e a 2 ocina, com assessoramento do MP. A proposta elaborada pelos ministrios deverser encaminhada ao MP com uma semana de antecedncia 2 ocina. Nesta ocina, osministrios responsveis apresentaro as suas propostas, as quais sero discutidas com oMP e adequadas metodologia do PPA 20122015, quando necessrio. Para tanto, os

Programas, os Objetivos, as Iniciativas e as Aes Oramentrias devero estar conclu-dos ao nal da 2 ocina, com a nalidade de iniciar a fase quantitativa. A programaodas ocinas e seus cronogramas so apresentados no Anexo B deste documento2.

Os ministrios responsveis realizaro a insero das propostas acordadas dos ProgramasTemticos no Sistema Integrado de Planejamento e Oramento (SIOP). As orientaes dacaptao no sistema da etapa quantitativa dos programas e das aes sero repassadasna 2a ocina.

Os Programas Temticos e seus atributos sero consolidados pelo MP com as demais par-tes integrantes do PPA 20122015. Aos Programas de Gesto, Manuteno e Servios aoEstado, ser dado tratamento especco, posteriormente detalhado. A Figura 2 ilustra o

processo de elaborao aqui descrito.

2 Para os rgos dos Poderes Legislativo e Judicirio, haver uma dinmica especca de elaborao dos Programas.


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Figura 2 - Organizao da elaborao dos Programas Temticos doPPA 20122015.

2. ELABORAO DOS PROGRAMAS DOPPA 20122015

Na sequncia, so apresentados conceitos e exemplos para auxiliar no processo de ela-borao dos Programas Temticos e dos Programas de Gesto, Manuteno e Servios

ao Estado.2.1 PROGRAMAS TEMTICOS

Para a construo de um Programa Temtico, faz-se necessrio a compreenso da lgicade organizao estabelecida para a atuao do Governo Federal, a qual se d pelos Ma-crodesaos. A cada Macrodesao ser associado um conjunto de Programas Temticos.

PROGRAMA TEMTICO

CONCEITO:

O Programa Temtico retrata no Plano Plurianual a agenda de governo or-ganizada pelos Temas das Polticas Pblicas e orienta a ao governamen-tal. Sua abrangncia deve ser a necessria para representar os desaos eorganizar a gesto, o monitoramento, a avaliao, as transversalidades, asmultissetorialidades e a territorialidade. O Programa Temtico se desdobraem Objetivos e Iniciativas.

O Programa Temtico articula um conjunto de Objetivos ans, permite uma agregaode iniciativas governamentais mais aderentes gesto pblica e, desse modo, aprimora a

coordenao das aes de governo. Alm disso, incorpora os desaos governamentais ejustica a ao do governo por meio de aes consideradas determinantes para o desen-


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volvimento do Pas. Portanto, deve ser analisado em sua integralidade e complexidade,bem como nas interfaces com outros Programas.

Exemplos:

Programa Temtico Energia Eltrica

Programa Temtico Agricultura Irrigada

Programa Temtico Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)

2.1.1 ATRIBUTOS DO PROGRAMA TEMTICOO Programa Temtico constitudo pelos seguintes atributos (Quadro 1):

Quadro 1 - Atributos do Programa Temtico.

I. CDIGO

II. TTULO

III. CONTEXTUALIZAO

IV. INDICADORES

V. VALOR GLOBAL

VI. VALOR DE REFERNCIA PARA A INDIVIDUALIZAO DE PROJETOSCOMO INICIATIVAS

VII. OBJETIVOS

i. Cdigo

ii. Enunciado

iii. rgo Responsvel

iv. Caracterizao

v. Meta para 2015

vi. Regionalizao

VIII. INICIATIVAS

I. CDIGO

Sistema de conveno adotado para organizao e representao do programa. O mes-mo cdigo utilizado no PPA e no Oramento Federal. O cdigo ser gerado automati-camente pelo SIOP.

II. TTULO

Expressa o tema a ser tratado. Portanto, sua conformao deve levar em conta um cam-po construdo a partir de uma racionalidade pela qual o governo, a sociedade, a acade-mia e outros atores relevantes reconheam como uma rea de atuao pblica.


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Exemplos:


Programa Temtico Agricultura Irrigada

Programa Temtico Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)

III. CONTEXTUALIZAO

A contextualizao do Programa Temtico abordar os seguintes aspectos:

uma interpretao completa e objetiva da temtica tratada;

as oportunidades e os desaos associados;

os contornos regionais que a poltica pblica dever assumir;

as transformaes que se deseja realizar; os desaos que devem ser considerados pelos Objetivos.

Quando pertinente, o texto3 conter grcos e tabelas com a sntese das informaes emapas que permitam a anlise temtica no territrio. Se disponveis, a contextualizaodeve tambm fazer referncia a planejamentos setoriais.

Exemplo:

Vide exemplos de Programas Temticos completos no Anexo C.

IV. INDICADOR

O Indicador um instrumento que permite identicar e aferir aspectos relacionados aum Programa Temtico. Apurado periodicamente, auxilia o monitoramento da evoluode uma determinada realidade, gerando subsdios para a avaliao. O Indicador sercomposto dos seguintes atributos:

Denominao: forma pela qual o Indicador ser apresentado sociedade;

Fonte: rgo responsvel pelo registro ou produo das informaes necessrias

para a apurao do Indicador e divulgao peridica dos ndices; Unidade de Medida: padro escolhido para mensurao da relao adotada

como Indicador;

ndice de Referncia: situao mais recente da poltica e sua respectiva data deapurao. Consiste na aferio de um indicador em um dado momento, mensu-rado com a unidade de medida escolhida.

3 O texto da Contextualizao deve variar entre 2 e 5 pginas, considerando letra Arial 11, espaamento entre linhas 1,5,margens superior e esquerda com 3 cm e margens inferior e direita com 2 cm.


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Exemplo:

Programa Temtico - Energia Eltrica

INDICADORES

Denominao eFonte

Unidade de MedidaReferncia

Data ndice

Taxa de universalizaodo acesso energiaeltrica. Fonte: IBGE

% de domiclios 2009 98,91

Taxa de participaodas fontes primrias namatriz eltrica. Fonte:ANEEL

Hidrulica

Biomassa

ElicaUrnio

Gs

Carvo Mineral

Petrleo

%

Jan/2011

Jan/2011

Jan/2011Jan/2011

Jan/2011

Jan/2011

Jan/2011

65,53

6,42

0,751,63

10,57

1,58

5,71

V. VALOR GLOBAL

Indica uma estimativa dos recursos necessrios consecuo dos Objetivos relacionadosao tema no perodo do Plano. O PPA indicar o valor para o ano de 2012 e o consolidadopara o perodo restante (2013 a 2015).

O Valor Global dos Programas Temticos ser especicado por esferas oramentrias,com as respectivas categorias econmicas, e por outras fontes, que sero indicadas nacaptao quantitativa, conforme o Quadro 2.

Quadro 2 - Classicao do Valor Global dos Programas Temticos.

ESFERAS ORAMENTRIAS

ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CATEGORIAS ECONMICAS

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS

OUTRAS FONTES


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Exemplo:

Programa Temtico - Energia Eltrica4

Valor 2012(mil R$)

Valor 2013-2015(mil R$)

Oramento Fiscal e da Seguridade

SocialDespesas CorrentesDespesas de Capital

30.000

--30.000

70.000

--70.000

Oramento de Investimento dasEmpresas Estatais

5.300.000 12.000.000

Outras Fontes 29.600.000 40.000.000

Valor Global 87.000.000

VI. VALOR DE REFERNCIA PARA A INDIVIDUALIZAO DE PROJETOS COMO INI-CIATIVAS

Valores estipulados por Programa Temtico e a partir dos quais os projetos5 sero indivi-dualizados no PPA como Iniciativas. Esses valores sero denidos pelo MP em conjuntocom os ministrios afetos ao Programa Temtico e devem permitir:

identicar os projetos de maior relevncia para cada Programa Temtico;

contribuir para o monitoramento, avaliao e gesto do Plano.

O valor de referncia para individualizao de projetos como Iniciativas ser especicadopor esferas oramentrias e outras fontes, conforme o Quadro 3.

Quadro 3 - Classicao do Valor de Referncia para Individualizao deProjetos como Iniciativas.

ESFERAS ORAMENTRIAS



OUTRAS FONTES

Exemplo:Programa Temtico - Energia Eltrica6

Valor de Referncia para Individualizaode Projetos como Iniciativas

(mil R$)

Oramento Fiscal e da Seguridade Social 30.000

Oramento de Investimento das Empresas Estatais 1.000.000

Outras Fontes 1.000.000

4 Os valores apresentados so exemplicativos.

5 Entende-se projeto em sentido lato e no aquele aplicado ao oramentria.

6 Os valores apresentados so exemplicativos.


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ATENO!

O Valor de Referncia para Individualizao de Projetos como Iniciativasdeve ser capaz de traduzir a relevncia dos projetos do Programa Temticode forma a explicit-los no PPA.

Os projetos que apresentarem valor total, independentemente do perododo Plano, igual ou superior ao valor de referncia sero destacados no Planocomo Iniciativas.

Os demais projetos, com valor inferior a esse corte, devero estar vinculadosa outras Iniciativas de forma agregada.

VII. OBJETIVO

CONCEITO:

O Objetivo expressa o que deve ser feito, reetindo as situaes a seremalteradas pela implementao de um conjunto de Iniciativas, com desdo-bramento no territrio.

Cada Programa Temtico composto por um ou mais Objetivos que devem expressar asescolhas do governo para a implementao de determinada poltica pblica. Espera-se,com esse conceito, que o Objetivo no seja apenas uma declarao descomprometidacom as solues. Relacionar o planejar ao fazer signica, justamente, entregar um Planoque oferea elementos capazes de subsidiar a implementao das polticas com vistas aorientar a ao governamental.

O Objetivo apresenta as seguintes caractersticas:

dene a escolha para a implementao da poltica pblica desejada, levando emconta aspectos polticos, sociais, econmicos, institucionais, tecnolgicos, legais eambientais. Para tanto, a elaborao do Objetivo requer o conhecimento aprofun-dado do respectivo tema, bem como do contexto em que as polticas pblicas a ele

relacionadas so desenvolvidas;

orienta taticamente a ao do Estado no intuito de garantir a entrega sociedadedos bens e servios necessrios para o alcance das metas estipuladas. Tal orientaopassa por uma declarao objetiva, por uma caracterizao sucinta, porm completa,e pelo tratamento no territrio, considerando suas especicidades;

expressa um resultado transformador da situao atual em que se encontra um de-terminado tema;

exequvel. O Objetivo deve estabelecer metas factveis e realistas para o governo ea sociedade no perodo de vigncia do Plano, considerando a conjuntura econmica,

poltica e social existente. Pretende-se, com isso, evitar declaraes genricas queno representem desaos, bem como a assuno de compromissos inatingveis;


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dene Iniciativas. O Objetivo dene Iniciativas que declaram aquilo que deve ser ofer-tado na forma de bens e servios ou pela incorporao de novos valores polticapblica, considerando como organizar os agentes e os instrumentos que a materia-lizam;

declara as informaes necessrias para a eccia da ao governamental (o quefazer, como fazer, em qual lugar, quando), alm de indicar os impactos esperados nasociedade (para qu).

ATRIBUTOS DOS OBJETIVOS

i. Cdigo

Sistema de conveno adotado para organizao e representao dos Objetivos no pro-grama temtico. O cdigo ser gerado automaticamente pelo SIOP.

ii. EnunciadoO Enunciado do Objetivo deve comunicar sociedade as escolhas de governo, orientan-do taticamente a ao governamental e reetindo as situaes a serem alteradas pelaconcreta distribuio de bens e servios e pelo desenvolvimento de novos valores depolticas pblicas.

Exemplos:

Programa Temtico: Energia Eltrica

Objetivo 0001 Aproveitar o potencial de gerao de energia eltrica a partir da fontehdrica, de forma a ofertar grande quantidade de energia eltrica a baixos preos.

Programa Temtico: Agricultura Irrigada

Objetivo 0003 Promover Poltica de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovao para Agri-cultura Irrigada e difundir a tecnologia, por intermdio de uma rede formada pelas insti-tuies de pesquisa, assistncia tcnica e extenso rural, para otimizao do uso do soloe da gua e aumento da produtividade.

Programa Temtico: Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS)

Objetivo 0001 Expandir e qualicar a Rede de Urgncias e Emergncias, induzindo acobertura de vazios assistenciais, com apoio implantao e manuteno das Unidadesde Pronto Atendimento (UPA), das Salas de Estabilizao (SE) e do Servio de Atendimen-to Mvel de Urgncia (SAMU 192).

iii. rgo Responsvel

Cada Objetivo ter como responsvel pela sua coordenao um ministrio, cujas ativida-des impactam de maneira mais contundente a implementao do Objetivo.


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Exemplo:



rgo Responsvel: Ministrio de Minas e Energia

iv. Caracterizao

Expressa os elementos de ordem ttica que devem nortear a coordenao de governo ea implementao ecaz da poltica pblica por parte de seus executores, evidenciandoa caracterizao da realidade posta para o Objetivo (linha de base para a meta). Nessesentido, sero detalhados o escopo (o qu fazer, como fazer, em qual lugar, quando) e asinformaes relevantes para o Objetivo, tais como aspectos legais, territoriais, tecnolgi-

cos, ambientais, de gesto e de nanciamento.

Exemplo:



Caracterizao

A gerao de energia eltrica a partir da fonte hdrica predomina no Brasil e isso advm,

especialmente, da grande disponibilidade hdrica e das caractersticas dos rios do Pas,que resultam em um grande potencial energtico. Em janeiro de 2011, a capacidadeinstalada de gerao de energia eltrica a partir da fonte hdrica era de 80.656 MW,representando 32,1% de um potencial total de 251.490 MW, de acordo com o Atlas deEnergia do Brasil, 3 edio. Esse potencial se distribui nas Regies Hidrogrcas Brasilei-ras da seguinte forma:

Regio Hidrogrca Potencial (MW) Regio Hidrogrca Potencial (MW)

Amazonas 106.149 Atlntico Sul 5.437

Paran 57.801 Atlntico Leste 4.087Tocantins / Araguaia 28.035 Paraguai 3.102

So Francisco 17.757 Parnaba 1.044

Atlntico Sudeste 14.728 Atlntico NE Ocidental 376

Uruguai 12.816 Atlntico NE Oriental 158

As usinas hidreltricas (UHEs) disponibilizam grandes quantidades de energia a baixospreos, contribuindo para a modicidade tarifria, e ainda apresentam a vantagem deutilizar uma fonte limpa e renovvel. Contudo, devido a seus impactos socioambientaislocais, vrios desaos cercam a construo de UHEs. Nesse sentido, os empreendimentos

hidreltricos devem zelar pela maximizao de seus benefcios e pela minimizao deseus impactos negativos.


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J as Pequenas Centrais Hidreltricas (PCHs) e as Centrais Geradoras Hidreltricas (CGHs)constituem fontes alternativas de energia que geram quantidades menores de energia,porm com impactos tambm reduzidos. Seu maior benefcio est na estabilizao daenergia em pontas do sistema e, por isso, tambm devem ser incentivadas.

v. Meta para 2015

uma medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ouqualitativa, a depender das especicidades de cada caso. Quando qualitativa, a metatambm dever ser passvel de avaliao. Cada Objetivo dever ter uma ou maismetas associadas.

Exemplo:



Meta associada ao Objetivo 00017

Meta2012-2015

Adicionar 10.600MW de capacidade instalada de gerao de energiaeltrica a partir da fonte hdrica (UHEs, PCHs e CGHs)

vi. Regionalizao

Fornece informaes relacionadas distribuio das metas estipuladas para o Objetivono territrio. Pode ser tambm expresso regional do quadro atual a ser modicado peloObjetivo. A regionalizao ser expressa em macrorregies, estados ou municpios. Emcasos especcos, podero ser aplicados recortes mais adequados para o tratamento dedeterminadas polticas pblicas, tais como regio hidrogrca, bioma, territrios de iden-tidade e rea de relevante interesse mineral.

Exemplo:



Regionalizao8

Regionalizao da Meta Total

Norte 7.721 MW

Nordeste 1.346 MW

Centro-Oeste 485 MW

Sudeste 190 MW

Sul 858 MW

7 Os valores da Meta so exemplicativos.

8 Os valores regionalizados da Meta so exemplicativos.


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Objetivo 0005 Planejar o atendimento das demandas futuras por meio da realiza-o de estudos de potencial e de viabilidade e de projetos de engenharia de empre-endimentos de gerao de energia eltrica a partir das fontes hdrica, elica, nuclear,biomassa e gs natural.


Regio Hidrogrca Amaznica Realizao do Inventrio de 9 riosRealizao do Estudo de Viabilidade de 24 UHEs

Regio Hidrogrca Paran Realizao do Inventrio de 1 rioRealizao do Estudo de Viabilidade de 3 UHEs

Regio Hidrogrca Tocantins-Araguaia Realizao do Inventrio de 2 riosRealizao do Estudo de Viabilidade de 1 UHE

VIII. INICIATIVA

CONCEITO:

A Iniciativa declara as entregas sociedade de bens e servios, resultantesda coordenao de aes oramentrias e outras: aes institucionais enormativas, bem como da pactuao entre entes federados, entre Estado esociedade e da integrao de polticas pblicas.

A Iniciativa um atributo do Programa Temtico que norteia a atuao governamentale estabelece um elo entre o Plano e o Oramento. As aes oramentrias so criadas apartir das Iniciativas. Para cada Iniciativa podem corresponder uma ou mais aes ora-mentrias. Da mesma forma, pode haver mais de uma Iniciativa por Objetivo.

A Iniciativa no se restringe a aes oramentrias. possvel que o nanciamento se dpor outras fontes. Alm das formas de nanciamento, as Iniciativas consideram tambmcomo as polticas organizam os agentes e instrumentos que a materializam (dimensoassociada gesto, relao federativa, relao pblico-privada, critrios de adeso, con-

dicionantes, priorizaes, mecanismos de seleo e identicao).

ATENO!

A Iniciativa se associa a duas dimenses:

as fontes de nanciamento

oramento

outras fontes

as formas de gesto e implementao.


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Exemplos:


Objetivo 0001 Aproveitar o potencial de gerao de energia eltrica a partir da fontehdrica, de forma a ofertar grande quantidade de energia eltrica a baixos preos.9

Iniciativas

Implantao de Usinas Hidreltricas

Implantao de Pequenas Centrais Hidreltricas

Implantao de Centrais Geradoras Hidreltricas

Implantao da Usina Hidreltrica Jirau 9

Implantao da Usina Hidreltrica Santo Antnio

Implantao da Usina Hidreltrica Belo Monte

Exemplos completos de Programas Temticos e seus atributos podem ser encontrados no

Anexo C deste documento.

2.2 PROGRAMAS DE GESTO, MANUTENO E SERVIOS AO ESTADO

CONCEITO:

Os Programas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado so instrumen-tos do Plano que classicam um conjunto de aes destinadas ao apoio, gesto e manuteno da atuao governamental, bem como as aes

no tratadas nos Programas Temticos por meio de suas Iniciativas.

Com o intuito de subsidiar a alocao oramentria, o PPA estimar o valor dos Programasde Gesto, Manuteno e Servios ao Estado para o perodo 20122015. Contudo, aexemplo dos Programas Temticos, as aes relacionadas sero detalhadas somente na LeiOramentria (LOA). Cada rgo ter um programa dessa natureza. Exemplos: Programade Gesto e Manuteno da Sade, da Educao, das Comunicaes, entre outros.

Assim como o Programa Temtico, o Programa de Gesto, Manuteno e Servios ao Es-tado somente ser includo, excludo e modicado por lei de alterao do PPA. Ressalta-

se que esses programas no possuem Objetivos e Iniciativas. Para efeito de cadastro noPlano, eles possuiro os atributos apresentados a seguir.

2.2.1 ATRIBUTOS DOS PROGRAMAS DE GESTO, MANUTENO E SERVIOSAO ESTADO

I. CDIGO

Sistema de conveno adotado para organizao e representao do programa. O mes-mo cdigo utilizado no PPA e no Oramento Federal. O cdigo ser gerado automati-camente pelo SIOP.

9 Exemplo de projeto que apresenta custo total superior ao Valor de Referncia para Individualizao de Projetos comoIniciativas do Programa Temtico Energia Eltrica.


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II. TTULO

Receber o nome de Programa de Gesto e Manuteno do rgo.

Exemplos:

Programa de Gesto e Manuteno da Sade

Programa de Gesto e Manuteno da Educao

Programa de Gesto e Manuteno das Comunicaes

III. VALOR GLOBAL

Indica uma estimativa dos recursos necessrios ao apoio, gesto e manuteno daao governamental no perodo do Plano. O PPA indicar o valor para o ano de 2012 eo consolidado para o perodo restante (2013 a 2015).

O Valor Global dos Programas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado ser especi-cado por esferas oramentrias, com as respectivas categorias econmicas, e por outrasfontes, que sero indicadas na captao quantitativa, conforme o Quadro 4.

Quadro 4 - Classicao do Valor Global dos Programas de Gesto, Manutenoe Servios ao Estado.

ESFERAS ORAMENTRIAS


CATEGORIAS ECONMICASDESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL


OUTRAS FONTES

Exemplo:

Programa de Gesto e Manuteno XXXXX

Valor 2012(mil R$)

Valor 2013-2015(mil R$)

Oramento Fiscal e da SeguridadeSocial

Despesas CorrentesDespesas de Capital

XXX

XXXXXX

XXX

XXXXXX


XXX XXX

Outras Fontes XXX XXX

Valor Global XXX


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ANEXOS

ANEXO APROPOSTA DOCONJUNTO DEPROGRAMASTEMTICOS


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Agricultura de Mdio e Grande Porte

Agricultura Familiar

Agricultura Irrigada

Aperfeioamento do Sistema nico deSade (SUS)

Aquicultura e Pesca

Assistncia Social

Biodiversidade

Bolsa Famlia

Cincia, Tecnologia e Inovao

Combustveis

Comrcio Exterior

Conservao e Gesto de Recursos Hdri-cos

Controle do Desmatamento

Defesa Agropecuria

Defesa Nacional

Desenvolvimento Territorial Rural Susten-tvel

Educao Bsica

Educao Prossional e Tecnolgica

Educao Superior

Energia Eltrica

Enfrentamento ao Crack e a outras Drogas

Esportes e Grandes Eventos Esportivos

Gesto de Riscos e Resposta a Desastres

Habitao

Igualdade de Gnero

Igualdade Racial

Incluso Digital

Infraestrutura de Comunicaes

Integrao Regional Sul-Americana

Justia

Juventude

Licenciamento Socioambiental

Mercado de Trabalho

Minerais Estratgicos

Mobilidade Urbana

Mudanas Climticas

Oferta de gua

Petrleo e Gs

Planejamento Urbano

Poltica de Desenvolvimento Produtivo

Poltica Espacial

Poltica Externa

Poltica Nuclear

Previdncia Social Promoo dos Direitos de Crianas e Ado-

lescentes

Promoo dos Direitos Humanos

Promoo e Acesso Cultura

Promoo e Proteo dos Direitos dos Po-vos Indgenas

Reforma Agrria

Reparao e Proteo dos Direitos Huma-nos

Resduos Slidos

Saneamento

Segurana Alimentar e Nutricional

Segurana Pblica

Transporte Areo

Transporte Ferrovirio

Transporte Hidrovirio

Transporte Martimo

Transporte Rodovirio

Turismo

ANEXO A PROPOSTA DO CONJUNTO DE PROGRAMAS TEMTICOS


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ANEXO B

PROGRAMAODAS OFICINAS

DE ELABORAODOS PROGRAMAS

TEMTICOS


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ANEXO B PROGRAMAO DAS OFICINAS DE ELABORAO DOS PROGRAMASTEMTICOS

Para a elaborao de cada Programa Temtico, o MP realizar duas ocinas que terocomo objetivo apresentar o modelo, facilitar a troca de conhecimento e o dilogo sobreos Programas. Ao nal das ocinas, ter-se-o o Programa Temtico, os Objetivos, as Ini-ciativas e as Aes Oramentrias. Devero participar das ocinas os dirigentes das reasde planejamento dos ministrios executores e representantes das reas nalsticas quepossam responder pela formatao nal dos Programas Temticos. Por isso, fundamen-tal o conhecimento das polticas pblicas a serem discutidas.

1 OFICINA DE PLANEJAMENTO

Pretende-se com essa ocina expor o modelo de elaborao do PPA 20122015 comsuas principais premissas. Apresentar-se- tambm o conceito de todos os componentesde um Programa Temtico e, de forma mais detalhada, dos Objetivos.

Nesse momento, ser exposta a proposta do Programa Temtico elaborada pelo MP eenviada previamente aos participantes. A 1 ocina inicia, portanto, a discusso sobre osProgramas Temticos e seus Objetivos que constaro no PPA 20122015. Cabe ressaltarque o debate no se encerra nessa etapa, j que a proposta do MP preliminar. O Qua-dro A 1 traz, de modo condensado, a programao dessa ocina.

Quadro A 1 - Programao da 1 Ocina

Horrio Etapa Responsvel08:00 10:00 Apresentao do novo modelo MP

10:00 10:20 Intervalo

10:20 12:00 Aplicao do novo modelo MP

12:00 14:00 Almoo Por conta de cada participante

14:00 15:40Esclarecimento sobre o novo

modelo e debate de contedoMP e equipe dos ministrios


16:00 17:30Esclarecimento sobre o novo

modelo e debate de contedoMP e equipe dos ministrios

17:30 18:00 Encaminhamentos MP

ASSESSORIA MP

O intervalo entre 1 e a 2 ocina ser de aproximadamente quatro semanas. O minist-rio executor ter aproximadamente trs semanas para anlise, adequao e envio da suaproposta de Programa Temtico e consideraes. As propostas completas dos ProgramasTemticos devero ser enviadas ao MP com antecedncia mnima de uma semana 2ocina.

Nesse perodo, sempre que necessrio, os ministrios interessados podero solicitar reu-nies com as equipes do MP para sanar dvidas pertinentes ao modelo do PPA 20122015 e para discutir o contedo da Poltica.

2 OFICINA DE PLANEJAMENTO

Nessa oportunidade, ser apresentada ao MP a proposta de Programa Temtico j envia-da previamente pelo ministrio executor. Entende-se que a proposta dever incorporar as


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premissas do PPA 20122015. Nessa fase haver ainda a adequao dessa proposta aonovo modelo do Plano e a denio das aes oramentrias relacionadas aos ProgramasTemticos.

Ao nal, os participantes dessa ocina concluiro os trabalhos apresentando a propostaconjunta de Programa Temtico para o PPA 20122015. O Quadro A 2 traz, de modocondensado, a programao dessa etapa.

Quadro A 2 - Programao da 2 Ocina.

Horrio Etapa Responsvel

08:00 10:30Apresentao da proposta

ministerialEquipe indicada pela Secretaria

Executiva dos ministrios


10:50 12:00 Discusso da proposta ministerial MP e equipe dos ministrios

12:00 14:00 Almoo Por conta de cada participante

14:00 16:00 Discusso da proposta ministerial MP e equipe dos ministrios


16:20 18:00Concluso do programa do PPA

20122015MP e equipe dos ministrios

17:30 18:00 Encerramento MP

CONSOLIDAO DOS PROGRAMAS TEMTICOS

A consolidao da proposta de Programa Temtico ser de responsabilidade do MP. Paratanto sero considerados os seguintes aspectos: a compatibilidade da proposta com onovo modelo de PPA, os macrodesaos e a viso estratgica.

CRONOGRAMA E PROCESSO DE ELABORAO DOS PROGRAMAS TEMTICOS

A elaborao dos Programas Temticos do PPA 20122015 seguir a programao ex-posta no Quadro A 3:

Quadro A 3 - Cronograma e processo de elaborao do Plano

Etapa Abril Maio Junho1 Ocina de planejamento 14 12

2 Ocina de planejamento 16 9

Consolidao da proposta 13 30* ano de 2011


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ANEXO CEXEMPLOS DEPROGRAMASTEMTICOS


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ANEXO C EXEMPLOS DE PROGRAMAS TEMTICOS

Programa XXXX Energia Eltrica

Contextualizao

O Brasil, que dever, junto com outros pases emergentes, liderar o crescimento mundial,precisar ampliar sua oferta interna de energia eltrica. Em janeiro de 2011 o pas pos-

sua um total de 2.339 empreendimentos de gerao de energia eltrica em operao,

com 113.239.795 kW de potncia, e aproximadamente 100.000 km de linhas de trans-misso no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Considerando os cenrios macroeconmicos de referncia (economia nacional e inter-

nacional), as projees demogrcas (populao e nmero de domiclios) e as premissas

setoriais (expanso das atividades residenciais e industriais, meio ambiente e ecinciaenergtica), o Plano Decenal de Energia (PDE) 2010-2019 projeta a expanso do consu-

mo total de eletricidade (incluindo a autoproduo), para um crescimento mdio do PIB

de 5,1%a.a., de 455,2 TWh em 2010 para 561,8 TWh em 2014 e 712,0 TWh em 2019,como pode ser vericado na tabela que segue.

Com base nas projees da carga de energia e nos fatores de carga, por sistema e sub-sistema interligados, o PDE 2010-2019 projeta a carga de demanda mxima instantnea

para 88.034 MW em 2014 e 109.385 MW em 2019. A tabela seguinte apresenta a carga

de demanda instantnea por subsistema, pois as demandas mximas dos subsistemas

no so simultneas e a demanda mxima resultante da agregao dos subsistemas emum nico sistema geralmente inferior soma das demandas mximas individuais. Para

obter a demanda agregada dos sistemas interligados, utilizam-se, no clculo, os chama-

dos fatores de diversidade, que incorporam o efeito da no simultaneidade da ponta dosdiferentes subsistemas.


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Uma importante escolha do setor diz respeito a quais fontes priorizar para atender aocrescimento do consumo de energia eltrica e, para tanto, faz-se necessrio considerarquestes como a disponibilidade da fonte primria, os impactos socioambientais, o custoda energia e o domnio tecnolgico dos processos. Sendo o Brasil um pas que dispe degrande potencial de fontes renovveis, estas devem ser consideradas como candidatasprioritrias no plano de expanso da gerao de energia eltrica. Esta escolha se fazainda mais oportuna na medida em que as fontes renovveis vm apresentando custosde gerao de energia bastante competitivos, com destaque para os resultados apresen-tados pela energia elica nos ltimos leiles de 2010.

Em janeiro de 2011 a matriz eltrica brasileira apresentava a seguinte congurao:

Matriz eltrica brasileira em janeiro de 2011Fonte: Banco de Informaes de Gerao, ANEEL

A expanso da transmisso deve ser estabelecida de forma robusta o suciente para queos agentes de mercado tenham livre acesso rede, possibilitando um ambiente propciopara a competio na gerao e na comercializao de energia eltrica. A tabela a seguirapresenta as projees de expanso do SIN e a gura apresenta a congurao do SIN


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para 2012. Dois pontos merecem ser evidenciados quanto transmisso: o SIN necessitaestar adequado aos uxos de energia, para atender aos intercmbios inter-regionais, e asexpanses do SIN devem integrar todos os estados brasileiros e os novos empreendimen-tos de gerao de energia eltrica.

Diagrama do Sistema Interligado Nacional (SIN), Horizonte 2012Fonte: PDE 2010-2019, MME/EPE


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Em termos de acesso energia eltrica, em 2009, de acordo com a Pesquisa Nacionalpor Amostra de Domiclios (PNAD), 98,91% dos domiclios brasileiros possuam acesso iluminao eltrica. O servio chega a 99,85% dos domiclios urbanos e a 93,57% dosdomiclios rurais. Expandir o acesso energia eltrica na rea rural contribui no s paraa qualidade de vida dessa populao como, tambm, para a adoo de novas tcni-

cas produtivas dependentes da eletricidade. Tanto a universalizao do acesso quanto oacesso seguro devem estar em pauta. Ligaes clandestinas colocam em risco a seguran-a dos usurios, a segurana do sistema e oneram os usurios regulares. De acordo coma Secretaria de Energia Eltrica, o percentual mdio brasileiro de perdas no-tcnicaschega a 6,7%, referente ao 2 ciclo de Reviso tarifria das distribuidoras de energiaeltrica (2007-2010).

A evoluo tecnolgica revelou que o mesmo servio de energia (iluminao, for-a motriz, aquecimento, condicionamento ambiental, equipamentos eletro-eletrnicos,etc.) poderia ser proporcionado com menor consumo de energia, repercutindo econ-mica, ambiental, social e culturalmente. A utilizao de equipamentos mais ecientes no

consumo de energia eltrica, alm de proporcionar reduo de custo aos usurios, reduza presso sobre a expanso da gerao, da transmisso e da distribuio de eletricidade.A tabela a seguir apresenta as metas de conservao de energia eltrica publicadas noPDE 2010-2019.

INDICADORESDenominao e Fonte

Unidade deMedida

Referncia

Data ndice

DEC - Durao Equivalente de Interrupo porUnidade Consumidora. (Fonte: ANEEL)

FEC - Frequncia Equivalente de Interrupo porUnidade Consumidora (Fonte: ANEEL)

Taxa de universalizao do acesso energiaeltrica (Fonte: IBGE)

Taxa de aproveitamento do potencial elicobrasileiro (Fonte: ANEEL)

Taxa de aproveitamento do potencial hidrulicobrasileiro (Fonte: ANEEL)

Taxa de participao das fontes primrias namatriz eltrica (Fonte: ANEEL)

HidrulicaBiomassaElicaUrnioGsCarvo MineralPetrleo

Taxa de importao de energia eltrica(Fonte: ANEEL)

Horas

N deinterrupes

% dedomiclios

%

%

%%%%%%%

%

2009

2009

2009

Jan/2011

Jan/2011

Jan/2011Jan/2011Jan/2011Jan/2011Jan/2011Jan/2011Jan/2011

Jan/2011

18,78

11,66

98,91

1,02

32,1

65,536,420,751,6310,571,585,71

7,8


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Valor 2012(mil R$)

Valor 2013-2015(mil R$)

Oramento Fiscal e daSeguridade Social

Despesas CorrentesDespesas de Capital

30.000

--30.000

70.000

--70.000


5.300.000 12.000.000

Outras Fontes 29.600.000 40.000.000

Valor Global 87.000.000

Valor de Referncia para Individualizao deProjetos como Iniciativas

(mil R$)


Oramento de Investimento das Empresas Estatais 1.000.000

Outras Fontes 1.000.000

Objetivo 0001 Aproveitar o potencial de gerao de energia eltricaa partir da fonte hdrica, de forma a ofertar grandequantidade de energia eltrica a baixos preos

rgo Responsvel 32000 Ministrio de Minas e Energia

Caracterizao

A gerao de energia eltrica a partir da fonte hdrica predomina no Brasil e isso advm,

especialmente, da grande disponibilidade hdrica e das caractersticas dos rios do pas,que resultam em um grande potencial energtico. Em janeiro de 2011, a capacidadeinstalada de gerao de energia eltrica a partir da fonte hdrica era de 80.656 MW,representando 32,1% de um potencial total de 251.490 MW, de acordo com o Atlas deEnergia do Brasil, 3 edio. Esse potencial se distribui nas Regies Hidrogrcas Brasilei-ras da seguinte forma:

Regio Hidrogrca Potencial (MW) Regio Hidrogrca Potencial (MW)

Amazonas 106.149 Atlntico Sul 5.437

Paran 57.801 Atlntico Leste 4.087Tocantins / Araguaia 28.035 Paraguai 3.102

So Francisco 17.757 Parnaba 1.044

Atlntico Sudeste 14.728 Atlntico NE Ocidental 376

Uruguai 12.816 Atlntico NE Oriental 158

As usinas hidreltricas (UHEs) disponibilizam grandes quantidades de energia a baixospreos, contribuindo para a modicidade tarifria, e ainda apresentam a vantagem deutilizar uma fonte limpa e renovvel. Contudo, devido a seus impactos socioambientaislocais, vrios desaos cercam a construo de UHEs. Nesse sentido, os empreendimentoshidreltricos devem zelar pela maximizao de seus benefcios e pela minimizao deseus impactos negativos.


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J as Pequenas Centrais Hidreltricas (PCHs) e as Centrais Geradoras Hidreltricas (CGHs)constituem fontes alternativas de energia que geram quantidades menores de energia,porm com impactos tambm reduzidos. Seu maior benefcio est na estabilizao daenergia em pontas do sistema e, por isso, tambm devem ser incentivadas.

Meta2012 - 2015

Adicionar 10.600MW de capacidade instalada de gerao de energia eltrica apartir da fonte hdrica (UHEs, PCHs e CGHs)


Norte 7.721 MW

Nordeste 1.346 MW

Centro-Oeste 485 MW

Sudeste 190 MW

Sul 858 MW

Iniciativas

Implantao de Usinas Hidreltricas

Implantao de Pequenas Centrais Hidreltricas

Implantao de Centrais Geradoras Hidreltricas

Implantao da Usina Hidreltrica Colider

Implantao da Usina Hidreltrica Estreito

Implantao da Usina Hidreltrica Serra Quebrada

Implantao da Usina Hidreltrica Jirau

Implantao da Usina Hidreltrica Santo Antnio

Implantao da Usina Hidreltrica Santo Antnio Jari

Implantao da Usina Hidreltrica Belo Monte

Implantao da Usina Hidreltrica Baixo Iguau

Implantao da Usina Hidreltrica Itapiranga

Objetivo 0002 Expandir a utilizao das fontes trmicas paragerao de energia eltrica, contribuindo para o equilbrio ediversicao da matriz eltrica brasileira


CaracterizaoNo planejamento energtico, a adoo do princpio do desenvolvimento sustentvel tra-duz-se em diversos objetivos que visam o acesso energia, o equilbrio e a diversicaoda matriz energtica, levando em considerao a disponibilidade de matrias primas,fontes primrias renovveis e no renovveis, os impactos socioambientais e os aspectoseconmicos associados ao aproveitamento dessas fontes.

O parque de gerao de energia eltrica no Brasil predominantemente hidrulico e asusinas termeltricas esto entre as alternativas de diversicao da matriz eltrica. Asprincipais vantagens das trmicas so: o prazo menor de amortizao dos investimentos,o custo de capital mais baixo e o menor risco para o setor privado. Do ponto de vistado Sistema Interligado Nacional (SIN), as termeltricas contribuem para o aumento daconabilidade do sistema, compensando possveis dcits hdricos.


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Deve-se destacar entre as fontes minerais para a gerao de energia eltrica o gs na-tural e o urnio, por serem menos poluentes que as tradicionais (carvo e derivados depetrleo).

Na regio Sudeste est localizada a maior parte da capacidade instalada e o maior poten-cial de expanso das termeltricas a gs natural, em funo da infraestrutura existentede distribuio de gs e das novas descobertas de reservas.

As usinas termonucleares tambm constituem uma boa alternativa para a gerao deenergia eltrica, uma vez que apresentam elevado fator de capacidade e avanos tecno-lgicos recentes, trazendo maior segurana aos reatores. Tambm se pode citar a evolu-o nas pesquisas referentes destinao dos resduos radioativos e a reduo do custode capital. H tambm necessidade de desenvolvimento das atuais reservas de urnio ede ganho de escala em seu processo de enriquecimento. Merece destaque o papel que aenergia nuclear pode ter em um cenrio de longo prazo, quando o potencial hidrulicoestiver completamente aproveitado.

Meta2012 - 2015

Adicionar 1.400 MW e 2.100 MW de capacidade instalada de gerao de energiaeltrica a partir das fontes nuclear e gs natural, respectivamente.


Nordeste 425 MW a partir da fonte gs natural

Sudeste 1.400 MW a partir da fonte nuclear1.550 MW a partir da fonte gs natural

Sul 125 MW a partir da fonte gs natural

Iniciativas

Implantao de Usinas Termeltricas

Implantao da Usina Termonuclear Angra III

Objetivo 0003 Aproveitar o potencial de gerao de energia eltricaa partir de fonte elica nas reas com maior intensidade deventos (classes de energia 3 e 4)


Caracterizao

Para o desenvolvimento do pas e a melhoria da qualidade de vida da populao funda-mental a garantia da oferta da energia eltrica necessria ao atendimento da demandapresente e futura. A gerao, a transmisso e a distribuio dessa energia eltrica de-vem zelar pela garantia da segurana do suprimento de energia, pela universalizao doacesso, pela modicidade tarifria, pela baixa emisso dos gases de efeito estufa e peloequilbrio da matriz eltrica.

A gerao de energia eltrica a partir da fonte elica, alm de limpa e renovvel, uma

das alternativas de diversicao da matriz eltrica. O Brasil tem potencial estimado de140GW de gerao de energia eltrica a partir de fonte elica e, como pode ser verica-


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do nas guras que seguem, merecem destaque os potenciais das regies dos litorais Sule Nordeste e do semi-rido (classes de energia 3 e 4).

Em 2011, as centrais geradoras eolieltricas somavam uma capacidade instalada de1.436 MW, o que representava um aproveitamento de 1,02% do potencial nacional.Este fato, somado atratividade e competitividade dos preos da energia eltrica gera-da a partir da fonte elica entre as fontes alternativas apresentadas nos leiles de 2010,explicitam a grande oportunidade que a energia elica representa para o Brasil.


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Potencial elico brasileiroFonte: ANEEL,2005

Meta2012 - 2015

Adicionar 3.000 MW de capacidade instalada de gerao de energia eltrica a partirda fonte elica.


Nordeste 2.700 MW

Sul 300 MW

Iniciativa

Implantao de Parques Elicos

Objetivo 0004 Aproveitar o potencial de gerao de energiaeltrica a partir da biomassa implantando, modernizandoe conectando ao Sistema Interligado Nacional (SIN) usinastermeltricas


Caracterizao

O Brasil se destaca como uma das referncias no mercado mundial de produtos agrcolasem virtude de sua disponibilidade de terra arvel, da possibilidade de mltiplos cultivos,


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da intensa radiao solar recebida, do desenvolvimento tecnolgico e de uma agroin-dstria consolidada.

Em relao cana-de-acar, o pas possui inmeras vantagens naturais. A rea colhidapara o setor sucroalcooleiro na safra 2008 foi de 7,1 milhes de hectares, sendo cerca de60% para a produo de etanol e o restante para a produo de acar.

No processamento industrial da cana-de-acar para a produo de acar e etanol, aprincipal biomassa residual o bagao, material constitudo por bras celulsicas mo-das. Sendo uma das fontes renovveis com grande potencial energtico, o bagao utilizado na gerao de energia eltrica para consumo prprio das usinas do setor sucro-alcooleiro, havendo tambm a possibilidade de venda do excedente de eletricidade parao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Entretanto, em relao ao volume total de bagao produzido no Brasil, a quantidade deenergia eltrica excedente comercializada a partir deste insumo ainda pequena. Em vir-tude desse potencial no aproveitado e do interesse do governo em ampliar, diversicar e

aumentar a participao de fontes renovveis na matriz energtica nacional, o aumentoda participao dessas usinas na gerao tem sido estimulado, principalmente por meiodos leiles de energia.

importante registrar que, alm do bagao, a cana-de-acar tambm gera biomassacomposta por palha e pontas, que quase integralmente descartada. Devido prticade queima antes do corte e ao alto potencial poluidor desta prtica, a atual legislaoambiental regulamentou prazos para seu m, o que ir resultar em uma quantidadeadicional de biomassa residual disponvel no campo e com real possibilidade de ser par-cialmente empregada como insumo energtico.

Alm do bagao da cana, cabe citar outras fontes de biomassa que so promissoras paraa gerao de energia eltrica, como palha de arroz, capim elefante e penas.

Meta2012 - 2015

Adicionar 1.300 MW de capacidade instalada de gerao de energia eltrica a partirde biomassa.


Centro-Oeste 650 MW

Nordeste 40 MW

Sudeste 610 MW

Iniciativas

Implantao de Usinas Termeltricas a Biomassa

Modernizao e Conexo de Usinas Termeltricas a Biomassa ao SIN

Objetivo 0005 Planejar o atendimento das demandas futuras pormeio da realizao de estudos de potencial e de viabilidadee de projetos de engenharia de empreendimentos degerao de energia eltrica a partir das fontes hdrica,elica, nuclear, biomassa, gs natural e novas fontes.



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Caracterizao

O Estado Brasileiro exerce, na forma da lei, as funes de planejamento do setor energ-tico, sendo determinante para o setor pblico e indicativo para o setor privado.

Tendo em vista as caractersticas e prazos de implementao dos empreendimentos do

setor eltrico, os planejamentos de mdio e longo prazos so fundamentais para asse-gurar a expanso equilibrada da oferta energtica, com sustentabilidade tcnica, econ-mica e ambiental e para constituir uma base slida de apoio ao crescimento econmico,dado que a expanso do investimento produtivo requer a oferta de energia com quali-dade e conabilidade.

O estudo dos potenciais de fontes primrias e a denio e projeto de empreendimentosde gerao de energia eltrica so aes elementares viabilizao das usinas que pro-duziro a energia necessria ao atendimento da demanda nacional.

Tambm h o caso de fontes atualmente inexpressivas, porm com boas perspectivas

futuras. Como exemplo, pode-se citar a energia solar, que ainda requer aumento daecincia na gerao, reduo de custos para a sua implementao e regulamentaono que se refere gerao distribuda. Dessa forma, essas fontes tm sido implantadasem carter experimental e piloto, em que os maiores objetivos so a aquisio de co-nhecimento tcnico e operacional e experimentao de custos, receitas e procedimentosadministrativos.

Meta2012 - 2015

Inventariar o equivalente a 5.000 MW de capacidade de gerao hidreltrica.Viabilizar e projetar 12.000 MW de capacidade de gerao hidreltrica.Viabilizar e projetar 1.100 MW de capacidade de gerao a partir de biomassa.Viabilizar e projetar 1.600 MW de capacidade de gerao a partir da fonte elica.Viabilizar e projetar 4 usinas termonucleares.


Regio Hidrogrca Amaznica Realizao do Inventrio de 9 riosRealizao do Estudo de Viabilidade de 24 UHEs

Regio Hidrogrca Paran Realizao do Inventrio de 1 rioRealizao do Estudo de Viabilidade de 3 UHEs

Regio Hidrogrca Tocantins-Araguaia Realizao do Inventrio de 2 riosRealizao do Estudo de Viabilidade de 1 UHE

Nordeste Realizao do Estudo de Viabilidade de 4 UsinasTermonuclearesRealizao do Estudo de Viabilidade de 12 Parques

Elicos

Sul Realizao do Estudo de Viabilidade de 4 ParquesElicos

Iniciativas

Realizao de Estudos e Projetos do Setor Eltrico

Realizao de Leiles de Energia Eltrica

Implantao de Plantas para Gerao de Energia Eltrica a partir de Novas Fontes

Regulamentao da Gerao Distribuda


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Objetivo 0006 Expandir o Sistema Interligado Nacional (SIN) a todasas capitais brasileiras e aos grandes empreendimentos degerao de energia eltrica


Caracterizao

O Sistema Interligado Nacional (SIN) tem como principais funes:

a transmisso da energia gerada pelas usinas para os grandes centros de carga;

a integrao entre os diversos elementos do sistema eltrico para garantir estabilida-de e conabilidade rede;

a interligao entre as bacias hidrulicas e regies com caractersticas hidrolgicasheterogneas, de modo a otimizar o uso da gua; e

a integrao energtica com os pases vizinhos como forma de otimizar os recursos

e aumentar a conabilidade do sistema.A integrao de sistemas ainda isolados e dos grandes empreendimentos de gerao deenergia ao Sistema Interligado Nacional se apresenta como questo estratgica e de sobera-nia nacional, com destaque para os estados da regio Norte, que so grandes consumidoresde combustveis minerais para a gerao de energia eltrica, para os complexos geradoresdas bacias dos rios Madeira, Teles Pires e Tapajs e para a Usina Hidreltrica Belo Monte.

A gura que segue apresenta a projeo, em grandes linhas, das expanses do SIN.

Projeo do Sistema Interligado nacionalFonte: MME, 2009


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Meta2012 - 2015

Conectar Boa Vista, Manaus, Macap, as usinas das bacias dos rios Madeira, TelesPires e Tapajs, e a UHE Belo Monte ao SIN.


Norte Conexo dos sistemas de Boa Vista, Manaus eMacap ao SINConexo das usinas das bacias dos rios Madeira,Teles Pires e Tapajs e da UHE Belo Monte ao SIN

Iniciativas

Implantao de Linhas de Transmisso e Subestaes

Implantao da Interligao Tapajs - SE

Implantao da Interligao Teles Pires - SE

Implantao da Interligao Madeira - Porto Velho - Araraquara (circuito 1)

Implantao da Interligao Madeira - Porto Velho - Araraquara (circuito 2)

Implantao da Interligao Tucuru - Macap - Manaus (Jurupari-Oriximin e Jurupari-Macap)

Implantao da Interligao Tucuru - Macap - Manaus (Oriximin-Cariri (Manaus))

Implantao da Interligao Tucuru - Macap - Manaus (Tucuru-Jurupari)

Implantao da Interligao Manaus - Boa Vista

Objetivo 0007 Reforar as infraestruturas estratgicas componentesdo Sistema Interligado Nacional (SIN), adequando-as aocrescimento dos uxos de energia


Caracterizao

A conabilidade do sistema eltrico uma caracterstica fundamental para o desenvol-vimento do pas. Alm de um parque gerador diversicado, necessrio um sistema detransmisso e distribuio robusto, de forma a atender s demandas e a minimizar asinterrupes de fornecimento nas unidades consumidoras.

A expanso da capacidade de transmisso deve ser feita a partir das projees de cargaeltrica e do plano referencial de gerao, interligando centros de gerao e de consumode energia eltrica.

Entre os pontos de anlise para o reforo do sistema de transmisso, so contemplados,dentre outros:

a anlise do desempenho dinmico do sistema interligado e a determinao doslimites de intercmbios nas interligaes; e

a avaliao dos nveis de curto-circuito nas subestaes, de modo a caracterizar a

superao dos limites dos equipamentos e sua inuncia na denio da topologiadas alternativas de transmisso.


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Meta2012 - 2015

Adicionar/recapacitar 9.000 km de linhas de transmisso.Adicionar 20.000 MVA de capacidade de transformao ao SIN.Reduzir DEC e FEC para 14 h e 10 vezes/ano, respectivamente, at 2015.

O DEC (Durao Equivalente de Interrupo por Unidade Consumidora) indica o nmero de horas em mdia que umconsumidor ca sem energia eltrica durante um perodo, geralmente mensal.

O FEC (Frequncia Equivalente de Interrupo por Unidade Consumidora) indica quantas vezes, em mdia, houveinterrupo na unidade consumidora (residncia, comrcio, indstria etc).


Norte 630 Km, 600 MVA

Nordeste 3.240 Km, 9.400 MVA

Centro-Oeste 2.250 Km, 1.400 MVA

Sudeste 2.250 Km, 6.800 MVA

Sul 630 Km, 1.800 MVA

Iniciativas

Implantao de Linhas de Transmisso

Implantao de Subestaes

Monitoramento da Qualidade dos Servios de Energia Eltrica

Objetivo 0008 Universalizar e reduzir os passivos de acesso energiaeltrica


Caracterizao

O acesso energia eltrica promove a incluso social e contribui para o dinamismo dascomunidades atendidas.

Em 2009, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD), 98,91%dos domiclios brasileiros possuam acesso iluminao eltrica, sendo que o serviochegava a 99,85% dos domiclios urbanos e a 93,57% dos domiclios rurais. O grcoabaixo apresenta a distribuio regional do acesso domiciliar iluminao eltrica. Ficaclara a necessidade de se continuar avanando nas regies Norte e Nordeste e nas reasrurais, onde so encontradas as maiores diculdades e os maiores custos para a disponi-bilizao de energia eltrica.


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Domiclios com acesso iluminao eltricaFonte: PNAD-IBGE, 2011. Elaborao: SPI

Ampliar o atendimento de energia eltrica deve ser um esforo conjunto de governose distribuidoras, especialmente nas reas rurais mais isoladas. As aes de inclusoeltrica no campo geram emprego e movimentam a economia, alm de atingir o seuobjetivo mais nobre, o de propiciar melhores condies de vida e de produo aosagricultores.

Cabe salientar que a universalizao denida pela Resoluo n 223/2003 da ANEELcomo o atendimento a todos os pedidos de fornecimento, inclusive aumento de carga,

sem nus para o solicitante, observados os prazos xados nas Condies Gerais de For-necimento de Energia Eltrica e que, pela mesma resoluo, o prazo limite para a univer-salizao 2015. Nesse sentido, a scalizao das aes das Distribuidoras de energiaeltrica deve ser fortalecida no perodo deste plano.

Meta2012 - 2015

Atender 99,5% da populao brasileira com fornecimento satisfatrio de energiaeltrica.


Norte Atender 98,4% da populao

Nordeste Atender 99,1% da populao

Centro-Oeste Atender 99,8% da populao

Sudeste Atender 99,8% da populao

Sul Atender 99,8% da populao

Iniciativas

Implantao de Sistemas de Distribuio de Energia Eltrica

Ampliao do Acesso Energia Eltrica na rea Rural (Luz para Todos)


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Objetivo 0009 Aprimorar a qualidade dos servios de energia eltrica sociedade, por meio de conscientizao, regulao escalizao


Caracterizao

Os padres de desenvolvimento urbano das ltimas dcadas conduziram elevados con-tingentes populacionais a habitarem precariamente regies carentes de planejamento eatendimento de servios pblicos. Neste universo, as ligaes clandestinas rede eltri-ca so bastante representativas. Tambm se pde observar na ltima dcada inmerosincndios em ncleos habitacionais deste gnero. Estes incndios, alm das perdas ma-teriais populao residente, podem incorrer em bitos e leses fsicas graves e causarprejuzos considerveis a instalaes comerciais, industriais e infraestrutura urbana cir-cundante, resultando em alto custo social e econmico.

Por outro lado, tem-se tambm a diluio das perdas comerciais de energia na contadaqueles que possuem ligaes regulares. Isto, aliado ao fato de inmeras instalaes(residenciais, comerciais e industriais) que teriam condies de pagar por sua energia seutilizarem de meios para anular ou burlar a medio de seus consumos, causa uma injus-tia na distribuio dos custos de energia.

Desta forma, regularizar ligaes representa dar segurana populao e cobrar de ma-neira justa a prestao do servio, sem onerar os consumidores de baixa renda, os quaisgozam de signicativos descontos em suas tarifas.

Meta2012 - 2015 Reduzir o ndice mdio brasileiro de perdas comerciais para 5%


Regies Metropolitanas Reduzir o ndice de perdas comerciais para X%**Valor de referncia ainda no apurado.

Iniciativas

Realizao de Campanhas Educativas

Regularizao de Ligaes de Energia Eltrica

Fiscalizao das Ligaes de Energia Eltrica

Regulao do Setor Eltrico

Objetivo 0010 Estimular a utilizao de equipamentos ecientesque otimizem a transmisso, a distribuio e o consumo deenergia eltrica em indstrias e residncias



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Caracterizao

A evoluo tecnolgica revelou que o mesmo servio de energia (iluminao, for-a motriz, aquecimento, condicionamento ambiental, equipamentos eletro-eletrnicos,etc.) poderia ser proporcionado com menor consumo de energia, repercutindo de formaeconmica, ambiental, social e cultural. A utilizao de equipamentos mais ecientes noconsumo de energia eltrica, alm de proporcionar reduo de custo aos usurios, reduza presso sobre a expanso da gerao, da transmisso e da distribuio de eletricidade.

Tambm se sabe que a transmisso e distribuio, devido a caractersticas fsicas dosequipamentos utilizados (como resistncia eltrica), so responsveis por perdas de ener-gia gerada. De acordo com a Secretaria de Energia Eltrica, o percentual mdio brasileirode perdas tcnicas chega a 7,27%, referente ao 2 ciclo de Reviso tarifria das distribui-doras de energia eltrica (2007-2010).

Desta forma, a ampliao da ecincia nas etapas de transmisso, distribuio e usopode reduzir a presso da demanda por energia eltrica, determinando a construo de

um menor nmero de empreendimentos de gerao e contribuindo para a reduo doscustos da energia, pois so excludos os custos de amortizao dos novos empreendi-mentos.

Para quem substitui equipamentos obsoletos por mais ecientes (indstrias, unidades deservio, residncias e permissionrias de transmisso e distribuio), existem os benef-cios econmicos de sua utilizao, mas tambm existe o custo inicial da troca de equi-pamentos, para os quais devem ser avaliados mecanismos de incentivo. Cabe ressaltarque as polticas de substituio de equipamentos de baixa ecincia devem se basearna retirada de circulao destes, caso contrrio geraro um efeito oposto ao esperado,ao inserirem um novo equipamento ao parque fabril ou residencial nacional ao mesmo

tempo em que mantm em funcionamento o antigo.

Tambm se inclui neste Objetivo as campanhas de conscientizao sobre o uso ecienteda energia eltrica e seus reexos sobre a necessidade de construo de novos empreen-dimentos de gerao e transmisso.

Meta2012 - 2015

Reduzir ndice de perdas tcnicas na transmisso/distribuio para 6,8% at 2015.Conservar, em 2015, 13.000GWh do consumo de energia eltrica que ocorreriasem medidas de conservao.Substituir o equivalente a X MW* em potncia de equipamentos domsticos.*Valor de referncia ainda no apurado.


Norte Conservar, em 2015, XGWh do consumo de energia eltricaSubstituir o equivalente a X MW em potncia de equipamentosdomsticos

Nordeste Conservar, em 2015, XGWh do consumo de energia eltricaSubstituir o equivalente a X MW em potncia de equipamentosdomsticos

Centro-Oeste Conservar, em 2015, XGWh do consumo de energia eltricaSubstituir o equivalente a X MW em potncia de equipamentosdomsticos

Sudeste Conservar, em 2015, XGWh do consumo de energia eltricaSubstituir o equivalente a X MW em potncia de equipamentosdomsticos


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Sul Conservar, em 2015, XGWh do consumo de energia eltricaSubstituir o equivalente a X MW em potncia de equipamentosdomsticos

Iniciativas

Conscientizao sobre o Uso Eciente de Energia Eltrica

Substituio e Destinao de Equipamentos Obsoletos

Programa XXXX Agricultura Irrigada

Contextualizao

As projees divulgadas pelas Naes Unidas estimam que a populao mundial, deatuais 6,78 bilhes, atinja 8,13 bilhes de pessoas em 2030 e, segundo estimativas doIBGE de 2008, a populao brasileira, que hoje de cerca de 190,73 milhes de pessoas,deve alcanar 216,41 milhes em 2030. Considerando esse crescimento populacionale a melhoria da renda de expressivas parcelas da populao brasileira obtida ao longodas ltimas dcadas, como pode ser observado no grco a seguir, certamente haveraumento na demanda de alimentos.

Grco 1 Percentual da populao brasileira em estado de misria

Fonte: CPS/IBRE/FGV, CPS, 2007.

As alternativas para o aumento da oferta de alimentos so: a reduo das perdas nosprocessos de produo, processamento e distribuio, que apresenta um potencial limi-tado de ganhos, a abertura de novas reas destinadas ao plantio e pecuria, em quetambm h limitao pelas questes ambientais e pela competio com outras ativida-des, e o aumento da produtividade das reas ativas.

O aumento da produtividade implica uma maior produo por unidade de rea, o queresulta em uma menor presso para a expanso da rea agrcola que seria necessriapara atender a crescente demanda de alimentos. O aumento da produtividade agrcola


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potencializado pela associao das tcnicas de irrigao e de drenagem, que permiteo controle da gua disponibilizada ao desenvolvimento das culturas. A irrigao umatcnica que possibilita o fornecimento de gua s plantaes, no tempo e na quantidadenecessria ao pleno desenvolvimento vegetativo, enquanto os sistemas de drenagempermitem o escoamento da gua que excede a necessidade das plantas.

A comparao da agricultura irrigada no Brasil com o cenrio internacional ilustra o enor-me potencial de expanso da atividade no pas. No cenrio mundial 44% do total da pro-duo de alimentos provm de apenas 18% da rea irrigada, os demais 56% da produoso provenientes de mtodos tradicionais de agricultura sem irrigao que ocupam 82%da rea colhida. No Brasil, apenas 5% da rea colhida irrigada e que corresponde a 16%do total da produo de alimentos, como pode ser visualizado no grco 2.

Grco 2 Relao entre a agricultura irrigada e a produo de alimentos

Fonte: FAO, 2009. ANA, 2006. ITEM, 2008. Elaborao SPI/MPOG.

Segundo os dados do Censo Agropecurio 2006, ilustrados no grco 3, a regio Sudes-te concentra a maior parte das reas irrigadas do pas com 37% do total, seguida pelasregies Sul com 27%, Nordeste com 22%, Centro-Oeste com 12% e Norte com 2%.Apesar de necessitarem de detalhamento, estudos preliminares apontam que as regiesNorte e Centro-Oeste apresentam os maiores potenciais de aplicao das tcnicas deirrigao e drenagem.

Grco 3 Distribuio das reas Irrigadas no Brasil

Fonte: Censo Agropecurio 2006 IBGE.


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Para que o aproveitamento desse potencial se realize premente que haja a moderniza-o da Poltica Nacional de Irrigao com a promoo de incentivos scais, da facilitaodo acesso ao crdito, da disseminao de pesquisa e tecnologia, e ampliao do perodode tarifas diferenciadas de energia eltrica para a atividade. De forma semelhante, paraque os investimentos alcancem a mxima eccia necessrio que sejam orientados por

um Plano Nacional de Irrigao e que haja uma estrutura institucional adequada gestoda poltica.

Desse modo, o que se pretende , por meio de uma srie de iniciativas estruturais eno-estruturais, incentivar a ampliao da rea irrigada em bases ambientalmente sus-tentveis, contribuindo para o aumento da oferta de alimentos, para a competitividadeda agricultura brasileira e para gerao de emprego e renda.

INDICADORESDenominao e Fonte

Unidade deMedida

Referncia

Data ndice

Percentual da rea colhida que aplica as tcnicasde irrigao e drenagem (Fonte: ANA, IBGE)rea total equipada para uso da irrigao edrenagem (Fonte: ANA, IBGE)

%

ha

2004

2006

5,0

4.453.925

Valor 2012(mil R$)

Valor 2013-2015(mil R$)

Oramento Fiscal e da Seguridade SocialDespesas CorrentesDespesas de Capital

550.00045.000505.000

1.800.000145.000

1.655.000

Oramento de Investimento das Empresas Estatais - -

Outras Fontes XXX XXX

Valor Global XXX

Valor de Referncia para Individualizao deProjetos como Iniciativas

(mil R$)


Oramento de Investimento das Empresas Estatais -

Outras Fontes 100.000

Objetivo 0001 Reformular o marco legal da Poltica Nacional deIrrigao, elaborar Plano Nacional de Irrigao e reestruturarinstitucionalmente a gesto da agricultura irrigada, inclusivepor sua articulao com as Polticas Agrcola, de AgriculturaFamiliar, de Recursos Hdricos e de Meio Ambiente.

rgo Responsvel 53000 Ministrio da Integrao Nacional

Caracterizao

A Poltica Nacional de Irrigao vigente foi promulgada em 1979 e um de seus postula-dos bsicos a preeminncia da funo social na utilizao dos solos irrigveis. Ao longo

do tempo esse postulado orientou os investimentos pblicos em permetros de irrigao.Contudo, os resultados obtidos mostram que a agricultura irrigada uma atividade eco-nmica que exige capacitao tcnica e acesso ao crdito.


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Desse modo, necessrio que alguns aspectos da Poltica Nacional de Irrigao sejammodernizados, como a promoo de incentivos scais, a facilitao do acesso ao crdito,a disseminao de pesquisa e tecnologia e a ampliao do perodo de tarifas diferencia-das de energia eltrica para a atividade. Alm da modernizao da Poltica Nacional deIrrigao, igualmente relevante sua articulao com as Polticas Agrcola, de Agricultura

Familiar, de Recursos Hdricos e de Meio Ambiente e para isso prope-se a criao doComit Interministerial de Agricultura.

Alm da modernizao da poltica, fundamental para que os investimentos alcancema mxima eccia, que esses sejam orientados por um Plano Nacional de Irrigao. Paraisso deve ser feito um diagnstico das reas aptas para agricultura irrigada, considerandoas caractersticas dos solos, a disponibilidade de recursos hdricos, os biomas e as reasprotegidas.

O Plano deve conter ainda um levantamento da infraestrutura associada s reasaptas para irrigao, em especial quanto disponibilidade de energia eltrica, logs-tica de transportes e mo-de-obra. A partir desse diagnstico ser possvel indicaras regies prioritrias para investimento, com a recomendao de culturas, sistemasde produo e mtodos de irrigao e drenagem a serem empregados e os arranjosprodutivos.

No apenas a questo legal merece destaque, como tambm a reestruturao institu-cional dos rgos e entidades responsveis pela execuo da poltica de irrigao, sendodotados de recursos humanos e tecnolgicos adequados ao desao a ser enfrentado.Os primeiros passos nessa direo foram dados com a proposta de criao da SecretariaNacional de Irrigao pelo Ministrio da Integrao Nacional. Faz-se necessrio aindarealizar uma avaliao da gesto de suas unidades vinculadas, a Companhia de Desen-volvimento dos Vales do So Francisco e Parnaba Codevasf e o Departamento Nacionalde Obras Contra as Secas DNOCS.

Ainda no tocante a questes institucionais, faz-se necessrio a criao de um sistemade informaes sobre o setor com a reativao, aprimoramento e difuso do CadastroNacional de Irrigantes e de um banco de dados sobre os permetros pblicos de irrigao.

Meta2012 - 2015

Aprovao do novo marco legal da Poltica Nacional de Irrigao.

Criao e funcionamento do Comit Interministerial de Agricultura Irrigada, e seuGrupo Executivo.

Cadastramento de 95 % dos irrigantes do pas.

Inserir dados de todos os permetros pblicos de irrigao sob responsabilidade doMinistrio da Integrao no banco de dados.

Elaborao do Plano Nacional de Irrigao.


Norte Cadastramento de X % dos irrigantes

Nordeste Cadastramento de X % dos irrigantes

Centro-Oeste Cadastramento de X % dos irrigantes

Sudeste Cadastramento de X % dos irrigantes

Sul Cadastramento de X % dos irrigantes


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Iniciativas

Aprovao do novo marco legal da Poltica Nacional de Irrigao.

Criao do Comit Interministerial de Agricultura Irrigada, e seu Grupo Executivo.

Reestruturao das instituies responsveis pela execuo da Poltica Nacional de Irrigao.

Aperfeioamento do sistema de informao governamental por meio da reativao, aprimoramento e

difuso do cadastro nacional de irrigantes e criao de banco de dados sobre permetros pblicos deirrigao.

Elaborao do Plano Nacional de Irrigao.

Objetivo 0002 Atualizar as polticas creditcia e securitria voltadas irrigao com vistas a ampliar a rea irrigada, a aumentar aprodutividade e a qualidade dos produtos e a contribuir paraa conteno do avano da fronteira agrcola.

rgo Responsvel 53000 Ministrio da Integrao Nacional

Caracterizao

A carncia de linhas de crdito adequadas aos prazos de maturao dos projetos da agri-cultura irrigada uma das principais restries ao desenvolvimento do setor. Da mesmaforma, o seguro rural no adaptado agricultura irrigada, fazendo-se necessrio odesenvolvimento de instrumentos especcos de seguro e crdito.

Nesse sentido que devem ser feitos estudos para propor a reviso do manual de crditoaplicado agricultura irrigada, visando adequao das linhas de nanciamento aosprazos de maturao dos projetos, ampliao de culturas, aos equipamentos espec-cos e a modernizao dos sistemas de irrigao. De forma semelhante necessrio ava-

liar a adaptao do seguro agrcola, contratvel por associaes de irrigantes, aos riscosda agricultura irrigada, que diferem dos riscos da agricultura tradicional.

Contudo, no desejvel que ocorra estmulo expanso descontrolada da fronteiraagrcola, devendo ser priorizado a aplicao das tcnicas de irrigao e drenagem emreas j destinadas agricultura.

Faz-se ainda necessrio facilitar o acesso dos produtores ao crdito e para isso h duaslinhas de ao. A primeira a capacitao de analistas de crdito, nas reas de potencialexpanso da agricultura irrigada, para avaliao de projetos de irrigao e para identi-cao das linhas de nanciamento mais adequadas. Essa demanda foi identicada a

partir da constatao de que apesar de haver linhas de crdito disponveis, o acesso aosrecursos limitado pela atuao dos agentes nanciadores.

A segunda linha de ao tem o objetivo de facilitar o acesso ao crdito das micro, pe-quenas e mdias empresas por meio da aplicao do Carto BNDES para AgriculturaIrrigada, nos moldes do carto j existente para o setores da indstria e comrcio. O Car-to BNDES uma linha de crdito rotativa e pr-aprovada, com taxas de juros atrativas,destinada aquisio de itens necessrios s atividades das micro, pequenas e mdiasempresas que tenham fabricao no pas e que estejam cadastrados no Portal de Opera-es do carto, por fornecedores devidamente credenciados.

H que se destacar que para que esse compromisso se realize fundamental a articula-

o do Ministrio da Integrao Nacional com os Ministrios da Fazenda e do Desenvol-vimento, Indstria e Comrcio.

8/3/2019 Or

Orientacoes Para Elaboracao Do PPA 2012-2015

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