ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E FORMULÁRIOS PARA...
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2012
ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E
FORMULÁRIOS PARA A ELEIÇÃO
2012
Sumário
CRONOGRAMA.............................................................................................................. 03
ROTEIRO E ORIENTAÇÕES.......................................................................................... 06
PROCEDIMENTO 1 - Cadastramento da Comissão Escolar Eleitoral ....................... 11
Relatório 1: Relatório administrativo da eleição do colegiado escolar ........................... 13
FORMULARIO 1 - Edital de convocação ....................................................................... 14
PROCEDIMENTO 2 - Registro de candidaturas ....................................................... 15
Relatório 2: Relatório de candidatos a eleição do colegiado escolar ............................. 16
PROCEDIMENTO 3 – Lista de eleitores..................................................................... 17
FORMULARIO 2 - Cédula eleitoral ................................................................................ 18
FORMULARIO 3 - Lacre de urna ................................................................................... 19
FORMULARIO 4 - Ata de votação ................................................................................. 20
PROCEDIMENTO 4 - Boletim de apuração ............................................................... 21
Relatório 3: Relatório de candidatos por quantidade de votos (Boletim de Apuração)... 22
FORMULARIO 5 - Ata de apuração ............................................................................... 23
FORMULARIO 6 - Composição do colegiado escolar ................................................... 24
FORMULARIO 7 - Termo de posse ............................................................................... 25
FORMULARIO 8 - Ata de eleição do presidente e vice-presidente ............................... 26
PROCEDIMENTO 5 - Calendário de reuniões ordinárias .......................................... 27
FORMULARIO 9 - Supressão de vacância de titulares ou suplentes ............................ 28
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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR CRONOGRAMA
PERÍODO ATIVIDADE RESPONSAVEL
05 e 06/11 Realização de assembleias com a comunidade escolar Composição da Comissão Eleitoral Escolar-CEE
Direção e colegiado
07/11 Inserção da CEE no Sistema Escolar/colegiado Direção e colegiado
08/11 Reunião da CEE para validar o Regulamento Eleitoral Eleição da presidência da CEE Publicação do Edital de Convocação
Comissão Eleitoral
09 a 13/11 Inscriçãodos candidatos Comissão Eleitoral
14/11 Homologação das candidaturas Comissão Eleitoral
16 a 24/11 Orientação e acompanhamento da campanha eleitoral Comissão Eleitoral
26 a 30/11 Organização da votação e realização a eleição Comissão Eleitoral
26 a 30/11 Atendimento como instância de acompanhamento e
deliberação durante o processo eleitoral Comissão Eleitoral
26 a 30/11 Organização da apuração e inserção dos resultados no
Sistema Escolar/colegiado Mesa Receptora
26 a 30/11 Recepção dos documentos da eleição Comissão Eleitoral
03 e 04/12 Análise e julgamento dos recursos impetrados Comissão Eleitoral
05 e 06/12 Entrega das urnas e encerramento da CEE Comissão Eleitoral
07 a 14/12 Encaminhamento de documentação a Direc Gestor(a)
07 a 14/12 Divulgação do colegiado eleito para biênio 2013-2014 Gestor(a)
1ª semana letiva 2013
Realização da solenidade de posse Direção e colegiado
1ª reunião ordinária/
2013
Validação do Estatuto do colegiado escolar Realização da eleição da presidência
Colegiado Escolar
2ª reunião ordinária/
2013
Avaliação e organização do processo eleitoral para o representante da Comunidade Local
Colegiado Escolar
4
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR ROTEIRO E ORIENTAÇÕES
DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.
05 e 06/11
-
Realizar assembleias com a comunidade escolar para divulgar a legislação, cronograma e procedimentos para eleição do colegiado.
Solicitar nomes a assembleia para compor a Comissão Eleitoral Escolar-CEE. Os representantes podem ser do colegiado atual ou da comunidade escolar, mas não podem ser candidatos ou parentes de candidatos.
Direção e colegiado
07/11
P1
Cadastramento da Comissão Escolar Eleitoral
Cadastrar a CEE no Sistema Escolar/colegiado. Para tanto, deve-se selecionar: a) tela ELEIÇÃO e sub-tela COMISSÃO b) botão “Listar Participantes” c) botão“Incluir Participantes da Comissão” e) Digitar o dado relativo a cada participante
(cadastro, matrícula e CPF) por segmento e clicar no botão “Concluir”.
Direção e colegiado
A partir de
07/11
R1 Relatório administrativo da eleição do colegiado
Acessar a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas do Sistema Escolar/colegiado, em seguida: a) selecionar a opção “Relatório Administrativo da
Eleição” b) escolher o formato de impressão (HTML ou Excel) c) clicar no botão “Gerar Relatório”
Direção e colegiado
08/11 F1
Edital de convocação
Reunir a CEE para validar o Regulamento Eleitoral, conhecer o Sistema Escolar/colegiado, os procedimentos e formulários.
Eleger (eleição aberta) o presidente, vice-presidente e secretário da CEE entre seus representantes maiores de 18 (dezoito).
Preencher e publicar o Edital de Convocação. Imprimir o Edital e fixá-lo em locais de fácil
visibilidade para divulgar data, horário e local das urnas de votação (conforme Regulamento Eleitoral) para toda a comunidade escolar.
Comissão Eleitoral
09 a 13/11
P2
Registro de candidaturas
Realizar o registro dos candidatos acessando o Sistema Escolar/colegiado e selecionar: a) tela ELEIÇÃO e sub-tela CANDIDATOS. b) botão “Incluir ” conforme o segmento a cadastrar. c) Digitar o dado relativo a cada participante
(cadastro, matrícula e CPF) por segmento e clicar no botão “Incluir”.
Comissão Eleitoral
5
DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.
09 a 13/11
P2 Registro de candidaturas
Observar que, ao incluir os dados de cada candidato(a), este automaticamente será inserido em lista por segmento recebendo um número de ordem que poderá utilizar na campanha.
Adequar o número de candidatos a, no máximo 08 (oito) pessoas, devido à capacidade do Sistema.
Atentar para os pré-requisitos estabelecidos para a inscrição dos candidatos conforme Regulamento.
Comissão Eleitoral
14/11 -
Homologar as candidaturas observando as seguintes orientações: 1. Caso não haja impedimentos ou desistências, a
Comissão considerará homologadas as candidaturas apresentadas.
2. Na hipótese de haver desistências ou impedimento de alguma candidatura conforme Regulamento Eleitoral, a Comissão deve: b) acessar o Sistema Escolar/colegiado c) selecionar a tela ELEIÇÃO e sub-tela
CANDIDATOS d) clicar no botão “Não Homologado” ao lado do
nome do candidato e) digitar a justificativa da não homologação f) clicar no botão “Alterar”.
Observar que, após a data estabelecida para a homologação das candidaturas o Sistema não permitirá alterações.
Comissão Eleitoral
14/11
R2 Relatório de candidatos da eleição do colegiado
Acessar a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas do Sistema Escolar/colegiado, em seguida: a) selecionar a opção “Relatório de Candidatos” b) escolher o formato de impressão (HTML ou Excel) c) clicar no botão “Gerar Relatório”
OBS.: A lista de candidaturas homologadas deve ser divulgada em local de fácil acesso para conhecimento da comunidade.
Comissão Eleitoral
16 a 24/11
- Orientar, incentivar e acompanhar a campanha
eleitoral Comissão Eleitoral
16 a 24/11
P3
Lista de Eleitores
Organizar o colégio eleitoral da U.E. o gestor(a) utilizando os sistemas gerenciais institucionais ou arquivos da U.E. e imprimir as listas de eleitores: a) Lista de professores – relação nominal de todos os
professores ou coordenadores pedagógicos efetivos ou REDA. Exclui-se o nome do gestor e vices que exercem apenas esta função.
b) Lista de funcionários – relação nominal de todos os servidores técnico-administrativos efetivos ou REDA em atividade na U.E.
Comissão e gestores
6
DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.
16 a 24/11
P3
Lista de Eleitores
c) Lista de estudantes – relação nominal de todos os estudantes freqüentes à U.E. com idade igual ou maior que 12 anos na data da eleição.
d) Lista de pais, mães ou responsáveis – a U.E. deve utilizar uma lista aberta, ou seja, sem inscrição prévia, para coletar assinaturas deste segmento no dia da eleição.
OBS.: Servidores cedidos pelo município e em exercício na U.E. poderão participar mas não serão inseridos no Sistema devido à inexistência de cadastro da SAEB.
Comissão e gestores
26 a 30/11
-
Organizar o espaço para a eleição: - Compor a Mesa Receptora dos votos (01 presidente,
01 mesário e 01 secretário); - Preparar sala para a instalação da Mesa Receptora; - Colocar placas em 4 urnas identificando-as por
segmento; - Providenciar as cédulas; - Distribuir placas de sinalização na escola
direcionando os eleitores ao local de votação; - Disponibilizar lista de candidatos de todos os
segmentos em local de fácil visualização da comunidade escolar;
- Confeccionar crachá para os fiscais de cada segmento.
Comissão Eleitoral
26 a 30/11
F2
Cédula eleitoral
Confeccionar cédulas próprias utilizando o modelo fornecido neste documento.
Realizar a eleição do colegiado escolar: - Acolher os eleitores, conferir o nome na lista de
votação e solicitar assinatura; - Assinar as cédulas de votação; - Estar atento para orientar os eleitores a depositar o voto na urna específica e identificada para seu segmento.
Orientar que o eleitor preencherá a cédula assinalando o número ou escrevendo o nome do candidato. Não é necessário adotar ambos os procedimentos.
OBS.: U.E. com áreas distintas ou com anexos podem oferecer mais de um local de votação com Mesa Receptora
Comissão Eleitoral
e Mesa
Receptora
26 a 30/11
- Funcionar como instância de acompanhamento e
deliberação durante o processo eleitoral. Comissão Eleitoral
26 a 30/11
F3
Lacre de urna
Utilizar para lacrar as urnas caso seja necessário transportá-las de local entre a votação e a apuração ou lacrar os envelopes que guardarão as cédulas após o término da apuração.
Mesa Receptora
e/ou Mesa de Apuração
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DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.
26 a 30/11
F3
Lacre de urna
Assinar entre o lacre e a urna ou o envelope, conforme o caso, a fim de atestar caso o mesmo seja rompido indevidamente.
Solicitar a supervisão dos candidatos ou fiscais durante esta atividade.
Mesa Receptora
e/ou Mesa de Apuração
26 a 30/11
F4
Ata de votação
Registrar em Ata as ocorrências importantes durante o dia da eleição. Para tanto, podem utilizar o modelo fornecido neste documento ou fazê-la livremente no Livro de Ata.
Escrever a Ata imediatamente após o encerramento da votação de forma resumida e recolher a assinatura da Mesa e fiscais, se houver.
Comissão Eleitoral
e Mesa
Receptora
26 a 30/11
P4
Boletim de apuração
Organizar o espaço para a apuração: - Compor a Mesa de apuração (01 presidente, 01
mesário e 01 secretário); - Disponibilizar as listas de votação; - Confeccionar crachá para os fiscais; - Providenciar computador para acesso ao Sistema.
Realizar a contagem dos votos e acessar o Sistema Escolar/colegiado selecionando: - tela ELEIÇÃO e sub-tela CANDIDATOS a fim de
inserir/registrar o número de votos obtidos por cada candidato;
- os votos nulos e brancos devem ser totalizados por segmento e inseridos na sub-tela CANDIDATOS após a inserção dos votos de todos os candidatos;
- o número de abstenções deve ser contabilizado a partir da lista de eleitores por segmento e inserido na sub-tela CANDIDATOS;
- após o preenchimento de todos os dados, clicar no botão “Incluir”.
Observar que o quantitativo dos votos válidos, inválidos (nulos e brancos) e abstenções por segmento serão somados automaticamente no quadro “Totalização dos votos”.
Utilizar o botão “Alterar”exclusivamente para corrigir o número de votos cadastrados. Esta opção ficará disponível apenas durante o período determinado para a apuração, não permitindo alterações no Boletim após esta data.
Mesa Apuradora
8
DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.
26 a 30/11
R3 Relatório de candidatos por quantidade de votos (Boletim)
Acessar a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas do Sistema Escolar/colegiado, em seguida: d) selecionar a opção “Relatório de candidatos por
quantidade de votos” e) escolher o formato de impressão (HTML ou Excel) f) clicar no botão “Gerar Relatório”
OBS.: O Boletim será impresso apresentando os representantes eleitos em ordem decrescente de numero de votos (do mais votado para o menos votado) e por segmento.
Mesa Apuradora
26 a 30/11
F5
Ata de apuração
Registrar em Ata as ocorrências importantes no momento da apuração dos votos. Para tanto, podem utilizar o modelo fornecido neste documento ou fazê-la livremente no Livro de Ata.
Escrever a Ata imediatamente após o encerramento da apuração de forma resumida e coletar a assinatura dos componentes da Mesa.
Mesa Apuradora
03 a 05/12
F6 Composição do colegiado escolar
Preencher o formulário com base no Boletim impresso e no porte da U.E.: os candidatos mais votados serão considerados titulares e os candidatos com quantitativo de votos imediatamente inferior serão considerados suplentes – independente do turno.
Atentar para a reprodução correta dos números de cadastro, matrícula e CPF ao preencher o formulário, pois, não deve haver abreviações ou rasuras em qualquer informação.
Comissão Eleitoral
2013 F7
Termo de posse
Empossar o colegiado eleito na primeira semana letiva de 2013.
Organizar a solenidade de posse envolvendo toda a comunidade escolar.
Ler o Termo de Posse durante a solenidade para conhecimento de todos e solicitar a assinatura do colegiado empossado.
Gestores e
colegiado em
exercício
2013
F8
Ata de eleição do presidente e vice-presidente
Eleger a presidência do colegiado na primeira reunião ordinária de 2013 por meio de eleição secreta, contando com 2/3 dos representantes titulares.
Explicar que será eleito como presidente o mais votado e como vice-presidente o segundo mais votado.
Registrar a eleição em Ata utilizando o modelo de formulário ou escrevê-la no Livro de Ata do colegiado com a assinatura dos representantes titulares ou suplentes em substituição.
Gestor(a) e
colegiado
9
DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.
2013
P5
Calendário de reuniões ordinárias
Elaborar o calendário de reuniões ordinárias durante a primeira reunião, considerando a periodicidade mensal, dias e horários, de modo a contemplar a participação de todos.
Acessar a guia REUNIÕES no Sistema Escolar/colegiado a fim de digitar o cronograma com datas de março a dezembro de 2013 e clicar no botão “Incluir”.
Presidente do
colegiado
2013 F9 Supressão de vacâncias
Preencher este formulário e encaminhá-lo à Direc solicitando encerramento ou início de mandato sempre que ocorrer alterações nas representações. Desta forma, a Direc poderá atualizar a composição do colegiado na tela ATUAL do Sistema Escolar/colegiado.
Presidente do
colegiado
OBSERVAÇÕES:
Os documentos podem ser feitos em Livro de Ata conforme modelos fornecidos.
Qualquer formulário pode ser reproduzido conforme necessidade da U.E.
Todos os documentos originais devem permanecer guardados na U.E.
Encaminhar à Direc apenas:
- Ofício solicitando homologação e publicação em Diário Oficial;
- Cópia das ATAS DE VOTAÇÃO e APURAÇÃO dos votos;
- Cópia do formulário de COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO completamente preenchido.
Após publicação do colegiado em Diário Oficial as cédulas poderão ser destruídas.
ACESSO AO SISTEMA ESCOLAR/MÓDULO COLEGIADO O Sistema Escolar – Colegiado é trabalhado em formato web net, com o navegador Internet Explorer e Java atualizado e encontra-se disponível no seguinte endereço: http://www.sec.ba.gov.br/siig/sistemaescolar/home.asp para usuários devidamente cadastrados junto à Coordenação de Ações Participativas - CAP. CONTATOS:
Comissão Eleitoral Regional Informações na Direc
Comissão Eleitoral Central (71) 3115-9180 ou 1352
Formulários e orientações disponíveis no Portal da Educação: http://www.educacao.escolas.ba.gov.br/node/153
10
11
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR CADASTRAMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR
Acessar o Sistema Escolar/colegiado e selecione: a) tela ELEIÇÃO e sub-tela COMISSÃO b) clique em “Listar Participantes”
Clique no botão “Incluir Participantes da Comissão”
PROCEDIMENTO 1
12
Digitar o dado relativo a cada participante (cadastro, matrícula e CPF) por segmento e tecle “Enter”.
Para salvar os dados inseridos clicar no botão “Concluir”.
13
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR RELATÓRIO ADMINISTRATIVO DS ELEIÇÃO DO COLEGIADO
Para imprimir relatório com a composição da CEE, acesse o Sistema Escolar/colegiado, clique na tela ELEIÇÃO e sub-tela RELATÓRIOS. Em seguida, clique na opção “Relatório Administrativo da Eleição”.
Escolha o formato do Relatório (HTML ou EXCEL) e clique em “Gerar Relatório”.
Visualize o relatório, conforme figura a seguir
RELATÓRIO 1
14
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral da Unidade Escolar
____________________________________________ ,
no uso de suas atribuições, convoca a direção,
professores e/ou coordenadores pedagógicos,
estudantes, servidores técnico-administrativos, pais ou
responsáveis, bem como as demais pessoas da
comunidade escolar e local para participar do processo
de eleição do Colegiado Escolar.
Data: ___________________________________
Horário: _________________________________
Local: ___________________________________
___________________________, _______ de _________________ de 2012
_____________________________________________ Presidente da Comissão Eleitoral Escolar
FORMULÁRIO 1
15
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR REGISTRO DE CANDIDATURAS
Para realizar o registro dos candidatos no Sistema Escolar/colegiado: a) selecione tela ELEIÇÃO e sub-tela CANDIDATOS.
b) utilize o botão “Incluir” conforme segmento do candidato, de acordo com a figura acima. c) digite o dado relativo a cada participante (cadastro, matrícula e CPF) por segmento, tecle
“Enter” e em seguida clique no botão “Incluir”, conforme figura a seguir:
Ao incluir os dados de cada candidato(a), este automaticamente será inserido em lista por segmento recebendo um número de ordem que poderá utilizar na campanha, conforme figura a seguir:
A homologação das candidaturas obedecerá as seguintes orientações:
caso não haja impedimentos ou desistências a CEE considerará homologadas as candidaturas inseridas no Sistema;
na hipótese de haver desistências ou impedimentos a CEE deve: clicar no botão “Não Homologado” ao lado direito do nome do candidato; digitar o motivo da não homologação e em seguida, clicar no botão “Alterar”.
PROCEDIMENTO 2
16
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR RELATÓRIO DE CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO COLEGIADO
Para visualizar e imprimir relatório com a relação dos candidatos: g) selecione a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas do Sistema Escolar/colegiado h) clique em “Relatório de Candidatos”
Em seguida escolha o formato do Relatório (HTML ou EXCEL) e clique em “Gerar Relatório”.
RELATÓRIO 2
17
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR LISTA DE ELEITORES
Organizar lista utilizando sistemas gerenciais ou arquivos escolares:
SEGMENTO
Nº NOME DO(A) ELEITOR(A) ASSINATURA
Data: ____ / ____ / 12 Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: _________________________
PROCEDIMENTO 3
18
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR CÉDULA ELEITORAL
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
1 2 3
4 5 6
7 8 9
10 11 12
13 14 15
OU NÚMERO DO(A) CANDIDATO(A)
COLEGIADO ESCOLAR Cédula Eleitoral
Presidente
Mesário(a)
FORMULÁRIO 2
19
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR LACRE DE URNA
COLEGIADO ESCOLAR - LACRE DE URNA DA ELEIÇÃO
Unidade Escolar: ____________________________________
Data:______ / ______ / _________
Presidente
Mesário(a)
FORMULÁRIO 3
20
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR ATA DE VOTAÇÃO
DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:
Das _______ horas e _______minutos às _________ horas e______ minutos do dia _____ de
___________ de 2012, realizou-se o processo eletivo para o Colegiado Escolar, referente ao biênio
2013/2014, com a participação de ______ pais, mães ou responsáveis, _______ estudantes, _______
funcionários, _______ professores e/ou coordenadores pedagógicos. Durante o processo de votação,
registramos as seguintes ocorrências:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
Sem nada mais a declarar, eu _______________________________ (secretário da Mesa Receptora), lavro
e assino esta Ata, juntamente com o(a) presidente da Comissão Eleitoral Escolar
_______________________________, e demais participantes presentes:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
FORMULÁRIO 4
21
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR BOLETIM DE APURAÇÃO
Para realizar a sistematização da apuração dos votos, acesse o Sistema Escolar/colegiado, e siga as orientações abaixo: a) clique na tela ELEIÇÃO e na sub-tela CANDIDATOS. b) insira os dados de apuração:
- o número de votos obtido por cada candidato/segmento; - os votos nulos e brancos devem ser totalizados por segmento e o registro realizado após a
inserção dos votos de todos os candidatos; - após o preenchimento de todos os dados, clicar no botão “Incluir Votos” - Observar que o quantitativo dos votos válidos, inválidos (nulos e brancos) e abstenções por
segmento serão somados automaticamente no quadro “Totalização dos votos”.
Utilizar o botão “Alterar” exclusivamente para corrigir o número de votos cadastrados. Esta opção ficará disponível apenas durante o período determinado para a apuração, não permitindo alterações no Boletim após esta data, conforme figura a seguir:
PROCEDIMENTO 4
22
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR RELATÓRIO DE CANDIDATOS POR QUANTITATIVO DE VOTOS (Boletim de Apuração)
Para visualizar e imprimir relatório acesse o Sistema Escolar/colegiado e clique na tela ELEIÇÃO.
Selecione a sub-tela RELATÓRIOS e a opção Relatório de Candidatos por Quantidade de Votos
Em seguida escolha o formato do Relatório (HTML ou EXCEL) e clique em “Gerar Relatório”
RELATÓRIO 3
23
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR ATA DE APURAÇÃO
DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:
Às _________ horas e ______ minutos do dia _____ de ___________ de 2012, realizou-se a finalização do
processo eletivo para o Colegiado Escolar, referente ao biênio 2013/2014, com a contagem dos votos e
identificação dos candidatos eleitos como titulares e suplentes por segmento. Durante o processo de
votação, registramos as seguintes ocorrências:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________.
Anexa a esta Ata encontram-se o Boletim de Apuração contendo os dados síntese sobre a participação da
comunidade escolar na eleição e a Composição do Colegiado Escolar, que identifica os membros eleitos,
titulares e suplentes, de cada segmento. A seguir, o(a) gestor(a) da Unidade Escolar compromete-se a
encaminhar os respectivos formulários para a Direc a fim de homologar a eleição, e divulgar a nova
composição do colegiado para toda a comunidade escolar e local. Sem nada mais a declarar, eu
________________________________________________________________ (presidente da Mesa
Apuradora) lavro e assino esta Ata, juntamente com o(a) presidente da Comissão Eleitoral Escolar
________________________________________________________________, e demais participantes
presentes:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________.
FORMULÁRIO 5
24
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:
DIREÇÃO DA U.E. CADASTRO NOME
TITULAR
SUPLENTE
SEGMENTO CADASTRO NOME
Professor ou coordenador pedagógico
TITULARES
SUPLENTES
SEGMENTO CADASTRO NOME
Funcionário
TITULARES
SUPLENTES
SEGMENTO MATRÍCULA NOME
Estudante
TITULARES
SUPLENTES
SEGMENTO CPF NOME
Pai, Mãe ou Responsável.
TITULARES
SUPLENTES
Data: ____ / ____ / 12 Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: _________________________
OBSERVAÇÃO: Atentar para a composição do colegiado conforme classificação do porte da U.E. (ver quadro anexo a Lei nº 11.043/08 e Decreto nº 11.175/08)
FORMULÁRIO 6
25
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR TERMO DE POSSE
DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:
Com a homologação do Colegiado Escolar desta U.E. publicada no Diário Oficial do dia ______ de _______________ de 2013, nós, estudantes, pais, professores e funcionários abaixo relacionados, eleitos como representantes dos respectivos segmentos para compor o Colegiado Escolar durante o biênio de 2013/2014, juntamente com o gestor desta unidade escolar, assinamos o presente Termo de Posse atestando o compromisso de desenvolver a gestão escolar democrática com vistas à melhoria da qualidade social da educação. A partir de hoje até o final do mandato, comprometemo-nos a agir observando a ética para convivência e colaboração entre os pares no cumprimento das atribuições relativas à nossa função:
Participar do gerenciamento e da tomada de decisões;
Assessorar a gestão opinando sobre as ações;
Avaliar o cumprimento das ações desenvolvidas;
Incentivar a interação entre a comunidade escolar e local.
SEGMENTO ESTUDANTE
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
SEGMENTO PAIS OU RESPONSÁVEIS
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
SEGMENTO PROFESSOR(A)
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
SEGMENTO FUNCIONÁRIO(A)
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
DIREÇÃO
Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________
FORMULÁRIO7
26
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR ATA DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:
No dia _____ de ______________ de 2013, às ____h:____m, realizou-se a primeira reunião do Colegiado
Escolar com o objetivo de:
Eleger o presidente e vice-presidente do Colegiado Escolar.
Organizar cronograma de reuniões ordinárias.
Discutir a elaboração do Estatuto do Colegiado Escolar.
Dando início aos trabalhos, o gestor fez breve exposição acerca da importância e do papel do Colegiado
Escolar como mecanismo que fortalece a gestão democrática e participativa. Coordenou a eleição com
votação secreta para presidente e vice-presidente, sendo eleitos:
_________________________________________________ como presidente com ______ votos e
_______________________________________________ como vice-presidente, sendo o segundo mais
votado com _____ votos. O cronograma das reuniões ordinárias foi organizado de forma a atender as
necessidades dos conselheiros, conforme documento em anexo. Quantoa leitura, ajustes e/ou a validação
do Estatuto de funcionamento, ficou acordado que:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
A seguir, faço o registro de outras questões abordadas na reunião, como:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
Sem nada mais a declarar, lavro e assino esta Ata, juntamente com os demais participantes:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
FORMULÁRIO 8
27
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
Para cadastrar o cronograma de reuniões ordinárias mensais, acesse o Sistema Escolar/colegiado e selecione a sub-tela REUNIÃO.
Digite as datas previstas para realização das 10 (dez) reuniões ordinárias anuais e para finalizar este procedimento clique no botão “Incluir” e o sistema exibirá a tela a seguir:
PROCEDIMENTO 5
28
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR SUPRESSÃO DE VACÂNCIA
DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:
SEGMENTO/ FUNÇÃO ALTERAÇÃO
NO MANDATO DATA NOME COMPLETO
CADASTRO, MATRÍCULA
OU CPF 1
VAGA 2
MOTIVO 3
Titular Suplente
Presidente ENCERRAR:
INICIAR:
Vice-presidente ENCERRAR:
INICIAR:
Diretor ENCERRAR:
INICIAR:
Professor ou coordenador
ENCERRAR:
INICIAR:
Funcionário ENCERRAR:
INICIAR:
Pai, mãe ou responsável ENCERRAR:
INICIAR:
Estudante ENCERRAR:
INICIAR:
Comunidade Local ENCERRAR:
INICIAR:
OBS.: Caso seja necessário insira linha(s) no quadro para encerrar e iniciar mandatos.
1Informar nº de CADASTRO para professor e funcionário (Efetivo/Reda) , MATRÍCULA para estudante e CPF para PAI/MÃE representante da COMUNIDADE LOCAL.
2 Marcar com X de acordo com a vaga a ser alterada.
3 Informar motivo apenas quando se tratar de ENCERRAMENTO do mandato.
FORMULÁRIO 9