Os 50 Anos Da Legalidade

7/30/2019 Os 50 Anos Da Legalidade

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Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

(Biblioteca Pblica do Estado do RS, Brasil)

R585c Rio Grande do Sul

Os 50 anos da legalidade em imagens / Governo do Estado do Rio

Grande do Sul. Secretaria de Comunicao e Incluso Digital.

Diretoria de Jornalismo ; organizado por Claudio Fachel e Camila

Domingues. -- Porto Alegre : CORAG, 2011.

84 p.

ISBN: 978-85-7770-125-4 (Corag)

1. Brasil - Histria. 2. Legalidade. 3. Poltica Brasil. 4. Histria

Rio Grande do Sul. I. Fachel, Claudio. II. Domingues, Camila.

III. Kunze, Carla. IV. Samuel, Felipe. V. Ttulo.

CDU: 981:32

Bibliotecria responsvel: Morgana Marcon, CRB-10/1024


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Legalidade

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2011


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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DE COMUNICAO E INCLUSO DIGITAL

SECRETARIA DA CULTURA

Coordenao do projeto da Diretoria de JornalismoDica Sitoni e Ulisses Nen

Organizao e pesquisaClaudio Fachel e Camila Domingues

Seleo de imagensCamila Domingues, Claudio Fachel e Eduardo Seidl

Banco de imagensGoverno do Estado do Rio Grande do Sul

Museu da Comunicao Hiplito Jos da CostaMuseu da Brigada Militar

Agncia RBS

Projeto grfcoCamila Domingues

Redao dos textosCarla Kunze e Felipe Samuel

Reviso dos textosMrcia Fernanda Martins

Reviso HistricaCsar Daniel de Assis Rolim

Daliana Mirapalhete

Assessoria das diretorias de Publicidade e Relaes Pblicas

Christel Fank, Deisi Conceio da Silva, Fabrcio Ungaretti,Pedro Marques e Tnia Almeida


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Apresentao

Prefcio

Contexto histrico

O povo nas ruas

Nos pores da Legalidade

Ousadia, barricadas e trincheiras

Contraordem e resistncia no Sul

A volta de Jango

Repercusso na imprensa

90 anos do Palcio Piratini

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OMovimento da Legalidade foi um episdio da histria brasileira que ocorreu aps a re-nncia de Jnio Quadros da Presidncia do Brasil, em 25 de agosto de 1961, e que reu-niu diversos setores da sociedade defendendo a posse do vice-presidente, Joo Goulart,conforme previa a Constituio. O ento governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola,iniciou este movimento de resistncia pregando a legalidade, ou seja, a posse de Joo Goulart,o Jango, que se encontrava em viagem China quando Jnio Quadros renunciou. Na defesa da

Constituio, Brizola requisitou os equipamentos da Rdio Guaba, da Companhia JornalsticaCaldas Junior, e passou a transmitir os seus discursos da rede da legalidade, que funcionava nospores do Palcio Piratini.

Nos 12 dias do perodo, a rea central de Porto Alegre foi palco de grandes manifestaesda populao, aes da Brigada Militar para evitar um provvel bombardeio, discursos inama-dos do governador Brizola e encontros polticos. Os gachos, durante o Movimento, armaramainda mais a cidadania e a sua vocao democrtica.

O objetivo deste oferecer, principalmente, aos estudantes pertencentes s redes estaduaisde Ensino Fundamental e Mdio, a histria em imagens (fotos, capas de jornais e revistas e de-mais documentos) daqueles dias. A publicao tem fotos histricas, como a do Leonel Brizola,com a metralhadora na mo e um cigarro na boca, de autoria de um fotgrafo da Fatos e Fotos.

Para compor o Banco de Imagens deste livro, foi feita uma pesquisa no Museu da Co-municao Hiplito Jos da Costa, onde se encontram os acervos de revistas e jornais edita-

dos na poca: Fatos e Fotos, Folha da Tarde, Manchete, Mundo Ilustrado, O Cruzeiro, Revistado Globo, ltima Hora-RS.

Lembramos que a Folha da Tarde, que foi impressa at 1983, era um jornal da CompanhiaJornalstica Caldas, empresa adquirida em 1984 pelo empresrio Renato Bastos Ribeiro, que ins-taurou o Sistema Guaba-Correio do Povo e, posteriormente, comprada por Edir Macedo, lder daIgreja Universal do Reino de Deus. J, o jornal ltima Hora-RS, que circulava na poca do Movi-mento da Legalidade, foi o precursor do jornal Zero Hora, do grupo RBS. Os dois foram extintos.

Apresentao


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marginalizados, ainda assim, era um gigantesco mercado consumidor, o que despertava o inte-resse comercial de muitas outras naes.

Mas o que haveria de surpreendente nessa informao? Anal, a China, hoje, o maioremergente econmico do mundo e em 2010 ultrapassou a Alemanha na lista dos dez pasesmais ricos, cando em terceiro lugar. Na dcada de 1960 havia uma separao rgida entre ospases de orientao comunista e capitalista. As relaes eram tensas, havia muita desconanae receios de um bloco em relao ao outro. Assim, uma simples visita de representantes de umestado a outro estado cuja orientao poltica fosse diferente da sua, no era algo comum e eramotivo de alerta e de especulaes. De fato, a China no mantinha relaes diplomticas, ouapenas comerciais, com muitos pases do Ocidente, nem mesmo com outras naes comunistas

e isso s foi modicado, com alguma relevncia, em meados da dcada de 1970. Podemos dizerque essa particularidade nas relaes exteriores da Repblica Popular da China, em 1961, inter-feriu gravemente na histria do Brasil, e marcou o Estado do Rio Grande do Sul, de forma que

jamais poderemos esquecer e cujas consequncias, que so muitas, convivem conosco at hoje.

poca o nosso presidente era o senhor Jnio Quadros. Ele fora eleito pelas classes con-servadoras do Pas, naquele tempo ainda identicadas como de direita. Embora no fosse -liado ao partido, sua candidatura presidncia foi preparada com o apoio da Unio Democrtica

Nacional, a UDN, de posies tradicionais que guardava os interesses das classes ricas. A UDNera contrria s mudanas defendidas pelos trabalhadores e social-democratas.

Porm, o que ningum esperava que eleito, Jnio Quadros zesse um governo progres-sista e nacionalista (embora no fosse to inesperada uma mudana repentina, anal, ele era umhomem polmico).

Os partidos de esquerda, representantes das classes populares, trabalhadoras, a rigor,

Prefcio

No incio dos anos 60, o Ocidente tinha descoberto a China.Naqueles anos, a China j tinha um bilho de habitantes e embora existissem muitos


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estavam satisfeitos com a gesto de Jnio Quadros, com seu desempenho como presidente,de forma que ningum poderia imaginar que esse presidente, eleito por uma parte dos homensbrasileiros e muito bem visto pela outra parte, renunciaria. Ningum pensava em sua renn-

cia, ningum queria sua renncia.

A Nao foi surpreendida por aquele gesto: no dia 25 de agosto de 1961, divulgada acarta de renncia do presidente Jnio Quadros.

Chegamos, ento, s consequncias de uma visita diplomtica a um pas de orientao co-munista. Surpreendia a Nao, outra vez, naquele quadro, o vice-presidente Joo Goulart estarem viagem para a China, cheando uma misso comercial brasileira.

A constituio era clara. Na ausncia do presidente, o vice-presidente assumiria. Mas,nova surpresa, a Nao no podia acreditar no gesto dos ministros militares eles tinham frente o ministro do Exrcito, General Odylio Dennys , que publicaram secamente uma nota:o vice-presidente no pode assumir.

Esses ministros que se opunham a Jango (como tambm era chamado Joo Goulart)tinham-no na mira por conta da sua trajetria poltica e de seu pendor s causas dos traba-

lhadores. Na dcada de 1950, Joo Goulart fora ministro do Trabalho, ao nal do governo dopresidente Getlio Vargas. Era um momento de crise, os trabalhadores exigiam reajuste de100% nos salrios e Jango estudava o aumento do salrio mnimo, conforme a vontade dosassalariados. Ainda, ele assinou decretos em favor da previdncia, ao nanciamento de casas.Enm, os ministros militares, com exagero, acusavam Joo Goulart de ligao com os ideaiscomunistas e o viam como uma ameaa ao pas, o fato dele estar na China agravou ainda maisessa impresso.

Mas quem so os ministros militares? tarefa dos militares dizer, informar Nao quemdeve e no deve assumir a presidncia, ainda mais depois de uma eleio livre, democrtica,pelo voto secreto universal?

Note-se que, naquele tempo, no se votava no presidente somente. Votava-se no presi-dente e no vice-presidente, de forma separada, tanto que o presidente Joo Goulart, que j eravice-presidente na chapa com o Dr. Juscelino, candidato reeleio, se reelegeu no momento


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em que a UDN elegia o presidente, que era o Jnio Quadros. Quer dizer: o presidente era de umachapa, e o vice era da outra. Ento, ainda mais naquele momento, houve um desrespeito frontal deciso popular, que, pelo voto, tinha reelegido o vice-presidente.

A tese legalista (que defendia o cumprimento da lei constitucional), portanto, era uma tesesem questes a serem discutidas; era uma tese clara, simples, objetiva, que, por isso mesmo,logo caiu na alma popular. Ningum queria a renncia do presidente Jnio Quadros, mas, umavez consumada, por que no assumir o vice-presidente? Para isso existia a vice-presidncia;para isso o povo havia votado.

Essa tese levou o Rio Grande do Sul, sob a liderana do governador Brizola, a erguer a

chamada rede da Legalidade e a bandeira do respeito Constituio. Essa tese empolgou. Em-bora se zessem acalorados debates, a prpria oposio reconheceu que era correto que assu-misse o vice-presidente da Repblica.

O movimento surgiu no Rio Grande do Sul, por iniciativa do governador Brizola. No dia27 de agosto de 1961, Brizola requisitou os transmissores da rdio Guaba de Porto Alegre, epassou a fazer pronunciamentos a todo pas, mobilizando o povo pela defesa da legalidade. Ou-tras emissores de Porto Alegre e do interior entraram em cadeia. Dos pores do Palcio Piratini,sede do governo gacho, chegou o momento em que o Brasil inteiro estava ouvindo a rede daLegalidade, com o interesse de se informar dos acontecimentos.

Os militares mantinham-se irredutveis contra a posse de Joo Goulart como presidente doPas, mas a opinio pblica era unnime; por isso mesmo, a rede da Legalidade teve tamanhaexpresso.

O Palcio Piratini, de onde Brizola fazia as transmisses, recebeu ameaas de bombar-deio, a ordem dada Base Area partiu do Geisel, que era o general chefe da Casa Militar. Ogovernador Brizola, ento, mobilizou a Brigada Militar e a populao, dizendo que as pessoasfossem s ruas para defender a posse de Jango.

A soluo encontrada para resolver o impasse foi o parlamentarismo, Joo Goulart assu-miria, mas sem poderes. Essa soluo foi articulada no Congresso Nacional, atravs de umaemenda constitucional que alterava o regime de governo brasileiro para o parlamentarismo.


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Assim, Joo Goulart no seria mais um chefe de governo, mas um chefe de Estado. Dois anosdepois, em 1963, houve um plebiscito e o povo, novamente, escolheu Joo Goulart, ao votarpela volta do presidencialismo.

poca do movimento da Legalidade, Joo Goulart recebeu a notcia, da alterao deregime de governo, como uma sada pacicadora. Ele sempre se agarrou muito nisto: evitaro derramamento de sangue entre irmos e no deixava de ter sua razo, porque, logo depois,atravs do plebiscito, conseguiu recuperar todos os poderes.

Porm, as foras contrrias posse de Jango no deixaram de se articular e essa situaoculminou no golpe de estado dado pelos militares, que encerrou, enm, o governo de Joo

Goulart, no dia 31 de maro de 1964, mudando para sempre a histria do Brasil, em 21 anos deregime ditatorial.

Aqueles momentos de resistncia so recuperados, neste livro, que comemora os 50 anosdo Movimento da Legalidade, principalmente atravs de imagens da poca e com depoimentos.Temos muitos motivos para guardar esses 50 anos com carinho e lembrando de suas lies. Do-cumentar essa histria, to viva por conta de sua importncia, tambm compartilhar com asgeraes mais jovens, que no tomaram parte da poca, mas participam, hoje, de uma sociedadeque resultado de sua histria. Uma boa leitura a todos.

Sereno Chaise*, presidente da CGTEE

* Reeleito deputado estadual em 62 e eleito prefeito de Porto Alegre em 1963, foi cassado pelo regime militar quatro meses depois deassumir. Hoje integra o PT. Preside a CGTEE, empresa de gerao trmica de energia do sistema Eletrobras, com sede em Porto Alegre.


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Oano era 1961. No mundo, todos acompanhavam a faanha do piloto sovitico Yuri Gaga-rin, primeiro homem a dar uma volta em torno do planeta no Sputnik. As rdios tocavamas msicas dos Beatles, grupo que fez seu primeiro show no Cavern Club, o clube derock em Liverpool, em fevereiro daquele ano. O bailarino Rudolf Nureyev asilava-se na Frana.Na Alemanha, no dia 13 de agosto, comeava a construo com arame farpado e concreto doMuro de Berlim. E, no Brasil, a renncia de Jnio Quadros desencadeava uma crise institucio-

nal sem precedentes na histria republicana do Pas, gerando o Movimento da Legalidade, umavez que a posse do vice-presidente Joo Goulart no foi aceita pelos ministros militares e pelasclasses dominantes.

Na poca, o sistema eleitoral permitia a escolha do vice-presidente de forma independentedas coligaes. Assim, Jnio Quadros foi eleito como presidente pelo pequeno PTN (PartidoTrabalhista Nacional) com apoio da UDN (Unio Democrtica Nacional), e Joo Goulart, co-nhecido como Jango, pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) como vice-presidente. No dia25 de agosto de 1961, Jnio renuncia Presidncia, depois de praticar uma poltica econmicae uma poltica externa que desagradou profundamente os polticos que o apoiavam, setores dasForas Armadas e outros segmentos sociais.

Numa situao de renncia do presidente, conforme a Constituio Federal, o vice-pre-sidente Joo Goulart deveria ocupar o cargo. Entretanto, ele se encontrava em misso ChinaPopular, o que dicultou a posse. Alm disso, os ministros militares, liderados pelo MarechalOdlio Denys, Ministro da Guerra, manifestaram diretamente ao presidente do Senado sua dis-posio de no deixar Jango assumir. A aproximao de Jango com a classe trabalhadora tor-nou-se pretexto para que fosse considerado um elemento subversivo, vinculado aos comunistas,o que representava, segundo as Foras Armadas, uma ameaa democracia liberal brasileira.

A defesa da Constituio Federal foi conduzida pelo governador do Rio Grande do Sul,Leonel Brizola, que liderou o Movimento pela Legalidade. Sua administrao tinha como priori-dade a rea da educao: construiu escolas espalhadas por todo o territrio gacho, os pequenos

Contexto Histrico


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colgios de madeira conhecidos at hoje como brizoletas. A reforma agrria foi outro temaimportante em seu governo, sendo um marco o loteamento Banhado do Colgio, no municpiode Camaqu. E, ainda, teve grande repercusso no seu governo, a nacionalizao de empresas

estrangeiras em setores estratgicos de energia e telefonia.

No ano em que John Kennedy foi empossado presidente dos Estados Unidos e que nascia,em agosto, Barack Obama, atual presidente norte-americano, Brizola convocou, atravs do r-dio, a populao para defender a Constituio e recebeu em resposta um signicativo apoio. Ogovernador requisitou junto Companhia Jornalstica Caldas Jnior os equipamentos da RdioGuaba e com eles montou, no poro do Palcio Piratini, a rede radiofnica conhecida comoCadeia da Legalidade. Foi um fator decisivo na informao e na mobilizao da populao.

A populao atendeu ao chamado de Brizola, que sabia usar o microfone e marcava seusdiscursos pela ousadia e coragem. A Praa da Matriz, em frente ao Palcio Piratini, tornou-se ocentro de convergncia para onde todos se encaminhavam. Manifestaes de apoio volta deJoo Goulart e para assegurar a manuteno da ordem constitucional. Nas ruas, os fotgrafosretrataram passeatas de estudantes, operrios e populares. O Palcio Piratini, sede do governodo Rio Grande do Sul, virou uma fortaleza, metralhadoras foram colocadas estrategicamenteno telhado, barricadas construdas nas entradas e os quartis da Brigada Militar em prontido.

O pas estava dividido. Enquanto o governador de Gois, Mauro Borges, do PSD (Parti-do Social Democrtico), saa em defesa da legalidade, o governador do Rio de Janeiro, CarlosLacerda (UDN), reprimia com violncia qualquer manifestao de apoio a Jango. O exrcitotambm estava dividido. O Marechal Henrique Teixeira Lott, que havia concorrido na ltimaeleio pela coligao PSD/PTB, defendeu o regime democrtico num manifesto nao con-clamando a sociedade, e especialmente aos seus camaradas das foras armadas, a preservar aConstituio e a legalidade. O Ministro da Guerra, Marechal Odlio Denys, exps ao pblicoum cenrio no qual agitadores estariam perturbando a ordem pblica e, em consequncia disso,havia determinado a priso do Marechal Lott.

O comandante do III Exrcito, o General Machado Lopes, recebera ordens do Ministro daGuerra para que submetesse o Rio Grande do Sul pela fora, se fosse necessrio. Em respostaao ministro, informou que o governador estava coordenando ao para manter a ordem consti-tucional e que tinha o apoio da Brigada Militar. A situao cou tensa e Brizola no microfone


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da Cadeia da Legalidade faz um discurso contundente, onde conrmava que o Palcio Piratiniresistiria em nome do Rio Grande do Sul e do Brasil pela liberdade, pela ordem jurdica e osdireitos humanos contra a violncia e contra qualquer tipo de ditadura... Que nos esmaguem!

Que nos destruam! Que nos chacinem, neste palcio!

O Brasil estava beira de uma guerra civil. E em Porto Alegre, graas ao de Brizola,uma multido aglomerava-se na Praa da Matriz, e no resto do Estado, uma mobilizao dediferentes grupos sociais. Porm, havia uma grande preocupao sobre a posio do III Exr-cito diante da crise. Para a tranquilidade dos legalistas, o General Machado Lopes comunicouao governador Brizola que o comando e todos os generais do III Exrcito haviam decidido noaceitar nenhuma soluo para a crise fora da Constituio. A partir desse momento se criou um

equilbrio de foras e, consequentemente, condies para uma resistncia em todo o pas.

Tancredo Neves, poltico mineiro que tinha sido ministro de Getlio Vargas, voa ao en-contro do presidente em Montevidu com uma proposta: Jango assumiria a presidncia emum regime parlamentarista, envolvendo uma mudana na Constituio Federal e formando umnovo regime com a incluso de uma data a ser convocado um plebiscito para escolher pela ma-nuteno ou no do parlamentarista. Jango assume assim a Presidncia do Brasil no dia 7 desetembro, em Braslia.

O movimento pela legalidade em 1961 evitou o que seria mais uma tentativa de golpe nafrgil democracia brasileira, que j havia sofrido em 1955 uma forte presso para que os eleitosde ento, Juscelino Kubitschek e o prprio Joo Goulart, no fossem empossados. Mas noevitou o Golpe de 1964. Devemos nos perguntar por qu?

Claudio Fachel, fotgrafo e mestre em Histria


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O povonas ruas


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Na condio de universitrio e lder estudantil em 1961, Aldo Pinto participou daspasseatas e mobilizaes estudantis durante o Movimento da Legalidade. Na po-ca, era presidente do Centro Acadmico da Faculdade de Agronomia da UFRGS,

integrava a Federao dos Estudantes Universitrios, da Unio Estadual de Estudantes e daUnio Nacional de Estudantes (UNE), e recorda de fatos marcantes. Foi impressionantea participao dos gachos no movimento pela Legalidade. Essa uma tradio do nossopovo, participar das lutas. Havia a adeso da maioria das foras polticas e militares ao mo-

vimento: o III Exrcito aderiu, o presidente da assembleia aderiu, at o arcebispo aderiu,relata Aldo Pinto. Para ele, a participao dos centros acadmicos foi muito importante, aliderana dos presidentes das entidades foi espetacular e protagonizou a mobilizao nos dos estudantes, mas da populao em geral. O movimento estudantil da poca era muitopolitizado, discutamos a situao do ensino no Brasil, ramos engajados nas discussespolticas do pas, e por isso ramos fortes e conseguimos criar essa conscincia nos colegase arrematar o apoio que o Leonel Brizola precisava naquele momento, lembra Aldo Pinto.Ele recorda que as lideranas das faculdades de todo o Estado estavam unidas em torno do

movimento e chegavam, ento, estudantes de todos os lugares do RS. Passvamos reco-lhendo os colegas nas faculdades e trazamos eles de carro, de carroa, de caminho. Eramcentenas chegando a todo o momento na Praa da Matriz para apoiar o doutor Brizola,relembra. Quando a presso era forte do lado de fora prossegue Aldo Pinto pedamospra falar com o governador e ramos recebidos pelo doutor Brizola dentro do Palcio.Ali, ele nos orientava para que se mostrasse a fora e a liderana do movimento estudantilde forma equilibrada, com tranquilidade. Era um grande lder e estava sempre disposto aouvir os estudantes. Isso nos dava fora para voltar praa e manter a nossa posio com

rmeza, ressalta. O ex-deputado estadual e federal (PDT), que tambm foi candidato aogoverno estadual (em 1986), destaca que a Legalidade era um movimento no s pela possedo presidente Joo Goulart, mas um movimento em defesa da nao. Isto marcou muito avida de todos que eram jovens na poca e tiveram a oportunidade nica de participar. Semdvida alguma, de todas as fases da minha vida poltica, de tudo que z em toda a minhavida, aquele episdio da luta pela Legalidade, ao lado do doutor Brizola, foi o mais impor-tante, dene Aldo Pinto.

Aldo Pinto, ex-deputado estadual e federal


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Aps a renncia do presidente JnioQuadros, da janela, o governador

Leonel Brizola fala para a populaoaglomerada na frente do Palcio


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A Praa da Matriz, durantea Legalidade, tornou-se o

centro de convergncia dosmovimentos populares


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O prdio Mata-Borro era sededo Comit Central de Resistncia,onde a populao se alistava para

defesa da Legalidade


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Nos

poresda Legalidade


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Responsvel por colocar a Cadeia da Legalidade no ar, o tcnico de udio Celso Costateve participao decisiva na instalao das linhas da Rdio Guaba nos pores do Pa-lcio Piratini. Morador das cercanias do Executivo, Celso que buscou equipamento

pessoal que mantinha em casa redirecionou o som da rdio para a Ilha da Pintada e montouo aparato para os discursos do ento governador Leonel Brizola. Peguei (em casa) um tocadiscos de uso domstico, um amplicador que usava para colocar msicas nos bailes, porquea rdio no tinha um equipamento adequado para a transmisso. Ns tnhamos antena, mas oequipamento que ns tnhamos precisava passar pelo estdio para ser amplicado. Mas o equi-pamento potente reserva no tnhamos, recorda o tcnico. Celso conta que instalou o equipa-mento, o amplicador, toca discos, gravador e microfones. Voltei para a rdio, levei discos demarchas, s no escolhi direito porque a biblioteca estava fechada. Mais ou menos s 15h ou15h30min, a rdio estava no ar tocando msica direto com o transmissor. Foi praticamente tudono improviso, os equipamentos, tudo sem ter uma vericao melhor. E eu sozinho, lembra.Apesar da improvisao nas instalaes da rdio, Brizola conseguiu realizar com sucesso asrie de discursos direto dos pores do Palcio Piratini. Prossional com diversas atuaes em

Copas do Mundo e em Libertadores, Celso garante que o episdio da Legalidade supera qual-quer cobertura futebolstica da qual tenha participado. Foi um dos maiores acontecimentos dosculo em matria de poltica. Eu presenciei a morte de (Getlio) Vargas, quando trabalhava naFarroupilha, mas foi muito rpido, tudo aconteceu no centro do pas. Tambm viajei a So Borjapor ocasio do sepultamento de Vargas para fazer o servio para as emissoras associadas de SoPaulo. As emissoras daqui estavam fora do ar, haviam sido incendiadas. Foi um momento quemexeu bastante, mas a Legalidade foi mais importante. No tem nenhum momento da minhacarreira que se compare ao movimento da Legalidade, reconhece. Acostumado com a presena

macia de jornalistas em outros eventos, Celso garante que a campanha pela Legalidade inicia-da pelo Palcio Piratini reuniu prossionais de imprensa de vrios pases. Foi um movimentofeito de improviso que foi dando certo. No momento que a legalidade comeou a ser reconheci-da no centro do pas, naquela mesma noite chegou um monte de correspondentes de agncias. Agente notou que vinha num crescendo. No dia 28, quando o III Exrcito aderiu ao movimento,Porto Alegre tava tomada de jornalistas estrangeiros, da Argentina, do Chile, dos EUA. Muitoschegavam aqui e perguntavam onde era o front da batalha, resume.

Celso Costa, tcnico da Rdio Guaba


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Do microfone da rdiomontado no poro doPalcio, o governador

Leonel Brizola comandoua Rede da Legalidade


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O poro, onde j funcionavao setor de imprensa, tornou-sehistrico ao abrigar a Rdio

da Legalidade


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Acompanhado deuma metralhadora, ogovernador LeonelBrizola se preparouat o ltimo minuto

para resistir


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barricadas e trincheirasOusadia,


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Conhecido como o locutor do informativo Reprter Esso, da Rdio Farroupilha, oex-vereador Lauro Hagemann emprestou sua voz para as transmisses da rededa Legalidade. Inconformado com a falta de profissionalismo dos programas, Ha-

gemann apresentou-se ao diretor de comunicao do Palcio Piratini, Hamilton Chaves,e colocou-se disposio para fazer a locuo dos boletins. As transmisses estavammuito frouxas, porque no havia nenhum profissionalismo naquilo. Era o gabinete deimprensa do Palcio Piratini que estava fazendo aquilo, que tinha apenas um locutor, oNaldo Charo de Freitas. Ele comeou a ler as mensagens, mas no podia passar 24 horas

lendo aquilo, destaca. Considerado a voz da Legalidade, Hagemann reconhece seu pa-pel naquele perodo. Tenho conscincia plena de que a minha contribuio foi dada emcarter especial, excepcional, porque eu era uma voz muito conhecida. Eu acabei dandocredibilidade cadeia da Legalidade, frisa. Apesar do protagonismo do ento governa-dor Leonel Brizola, Hagemann sustenta que o ncleo do movimento ganhou fora a partirdo trio Homero Simon, Hamilton Chaves e Joo Bruza Neto. Eles deram vida ao que sechamou rede da Legalidade. Claro que o Brizola, com a intuio que tinha, o tino polticoque tinha, viu a coisa, mas no foi ele que inventou isso. Ele j pegou o barco andando,mas pegou bem porque se deu conta do que isso significava, recorda. E sentencia que sepor um lado os integrantes do movimento confiavam no sucesso da Legalidade, por outrodesconfiavam das aes do Exrcito. Naquele perodo tudo era dvida, mas a gente tinhaconscincia de que estava agindo certo. Claro que esperava dar no que deu, num resulta-do favorvel, mas em certas horas colocamos em dvida essa certeza. A mobilizao dostanques da Serraria para o centro da cidade e a ameaa de bombardeio do Palcio foram osmomentos de maior tenso. Foi um perodo de muita instabilidade, lembra. Embora tenha

passado a maior parte dos dias enterrado nos pores do Palcio Piratini, com uma vagaintuio sobre o que ocorria nas ruas, Hagemann destaca que o encontro entre Brizola eMachado Lopes sepultou a vitria dos resistentes. O momento mais importante foi quan-do o Lopes foi ao Palcio dizer que estava com a Legalidade, porque a rachou aquelesque trabalhavam contra a nossa ideia. Tiveram que calar o bico e recolher as tralhas. Apartir da, a sociedade se viu fortalecida e ningum mais segurou ningum. Ai foi s tocaradiante at a posse do Jango.

Lauro Hagemann, radialista


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Todos se mobilizam paratransformar o Palcio numa

trincheira da Legalidade


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Contraordeme resistncia no Sul


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Considerado o brao direito do ex-governador Leonel Brizola nas movimentaes das tro-pas da Brigada Militar, o coronel da reserva Emlio Neme lembra com orgulho do perodoem que esteve frente das negociaes com o General Machado Lopes, do III Exrcito.

Alm de tomar conta de cada passo de Brizola, o coronel recrutou cerca de 50 policiais paragarantir a segurana do Palcio Piratini e dominar a massa que se postava em frente sede doExecutivo. Foi com o Machado Lopes que tive os embates mais difceis, pois minha misso eraevitar o bombardeio do Palcio. Eu disse que tinha ordens do governador Brizola para atacar abase area (Canoas) caso o Exrcito no desistisse da idia. Foi com ele que me entendi e que

denimos que a tropa do Exrcito no poderia se mexer em direo ao Palcio, que era neces-srio dominar a base area, recorda. O coronel Emilio Neme exercia o papel de negociador dogoverno. Sempre que o governador precisava de alguma coisa ele gritava: chama o Neme. Nocaso do Machado Lopes, percebi que ele ia aderir campanha, pois todos os generais do interiorestavam a favor do governador. Ele teve que aceitar, pondera. Durante a preparao para umpossvel confronto com os militares, Neme participou da distribuio de armas aos insurgentes.Os revlveres da Taurus fui eu que mandei buscar e distribuir populao. Tinha muitos com-panheiros valentes sem nenhum revlver. Iam se defender a tapa? Pedi 300 revlveres da Taurus

e sabia para quem eu ia distribuir. O cara com revlver na mo se sente outra coisa, diferente deenfrentar o Exrcito dando tapa, admite. Alm dos cuidados com a segurana nos arredores dasede do Executivo, Neme planejou a proteo interna do Palcio. Uma de suas exigncias era en-contrar um local seguro para Neusa Brizola e seus lhos, que insistiam em acompanhar Brizola.Conclu que a presena da Neusa e das crianas era uma espcie de convite morte do Brizola,porque se eles atacassem o Palcio, o que o Brizola faria? Cuidar dele ou se preocupar com aNeusa e os lhos? Ele caria com eles. Ento eu chamei a dona Neusa e disse para ela: a senhoratenha pacincia, a senhora tem que ir embora e levar as crianas daqui!, relata. Neme lembra queela no queria ir de jeito nenhum. No entanto, reconheceu que eu tinha razo, pegou as crianase se foi. Levou as crianas para a casa da Mila Cauduro, que era grande amiga dela. Mas emseguida ela retornou e me disse: z o que tu queria Neme, levei todas as crianas. Agora eu voumorrer aqui ao lado do meu marido. Fiquei quieto e disse somente o lugar que ela teria que car.A presena dela era to importante quanto do governador. Eu precisava usar a presena dele edela. Ela no podia andar livremente por dentro do Palcio. Enquadrei ela no meu dispositivo.

Coronel Emlio Neme, reserva da Brigada Militar


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O comandante do III Exrcito, Gene-ral Machado Lopes, encontra-se com

o governador Leonel Brizola e visita oPoro da Legalidade


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Militares recebemcombustvel e munio

durante a Campanhada Legalidade


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O governador Leonel Brizola eo comandante do III Exrcito,

General Machado Lopes, recep-cionam o vice-presidente Joo

Goulart no seu retorno ao Brasil


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JangoA volta de

ndio Vargas, advogado e jornalista


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Oadvogado ndio Brum Vargas, que na poca do Movimento da Legalidade, atuava comoreprter do Dirio de Notcias, em Porto Alegre, integrou-se resistncia democrtica,liderada pelo ento governador Leonel Brizola. ndio Vargas havia recebido uma de-

terminao especial do diretor do Dirio de Notcias, Ernesto Corra: tu tem que acompanharpasso a passo os movimentos do Brizola, seno tu no vai arrumar notcia nenhuma. E porisso, relata com exatido como foi o episdio da requisio da Rdio Guaba por Brizola. Opresidente Jnio Quadro renunciou e, imediatamente, o Odlio Denys, que era o ministro daGuerra, expediu uma ordem para todas as unidades do Exrcito dizendo que era inconveniente

a posse do vice-presidente Joo Goulart. O Jango estava fora do pas, em visita ocial ChinaComunista, relembra. ndio Vargas, que mais tarde publicou trs livros: Guerra guerra, diziao torturador, Momentos perfeitos no tempo da ditadura e A guerrilheira: mistrio e mortesna Ilha do Presdio, conta que o Marechal Teixeira Lott, que havia sido candidato Presidnciada Repblica e fora derrotado pelo Jnio, lanou um manifesto defendendo a posse do Jango.O jornalista Hamilton Chaves, do Gabinete de Imprensa do Palcio Piratini, distribuiu o mani-festo do Marechal Lott para todas as rdios como matria paga. A Rdio Guaba, embora sendomatria paga, no publicou. O general comandante do III Exrcito prossegue ndio Vargas

quando viu que as rdios tinham transmitido uma manifestao que ia contra a opinio e adeciso do Ministrio da Guerra, deu ordem para que se tirasse do ar as estaes. S no tiroudo ar a estao que no transmitiu tal manifesto, que era a Rdio Guaba. Informaram o gover-nador Leonel Brizola sobre isso. O Brizola ento pensou: temos que fazer um arranjo jurdicoa pra eu requisitar a rdio Guaba. Ele mandou l no Correio do Povo, ao Breno Caldas, umpeloto da Brigada armado com metralhadoras. E a Guaba passou ento a transmitir do PalcioPiratini, relata. Durante o perodo do Movimento da Legalidade, ndio Vargas foi cativado pelamaneira pela qual Brizola articulava, falava com os generais, com as instituies. A impresso

que tive de que, logo no incio, quando Brizola comeou a chamar o povo para resistir, muitosachavam aquilo um episdio passageiro, um simples jogo de retrica. Mas a coisa foi muitobem feita, adquiriu um tom dramtico. A capacidade de apelo de Brizola de chamar pelas ma-nifestaes populares era forte, comenta. Aquilo me comoveu e eu passei para o lado dele,conta ndio Vargas ao lembrar que a Legalidade foi um marco na sua vida. Depois disso, decidiufazer parte de um partido poltico e foi para o PTB.


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Grande expectativa na volta

de Joo Goulart se reetiu emampla cobertura da imprensa


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Desle da chegada do presidenteJoo Goulart e do primeiro-ministro

Tancredo Neves em Porto Alegrelevou a populao s ruas


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imprensaRepercusso na

Carlos Bastos,jornalista


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Um dos 400 prossionais de imprensa credenciados para fazer a cobertura da Campanha daLegalidade no Palcio Piratini entre brasileiros e estrangeiros o reprter Carlos Bastos,do jornal ltima Hora, acompanhou do incio ao m o movimento organizado pelo ento

governador Leonel Brizola. O jornalista, que ainda se emociona ao ouvir o hino da Legalidadeou trechos do discurso de Brizola, lembra que o movimento mobilizou a populao gacha comopoucas vezes se viu na histria do Pas. Tenho partido (PDT), fui colunista poltico, conselheirodo Grmio, dirigi clube de esportes, e sempre tive um galardo na minha prosso: ir em buscada iseno, procurar no misturar minha paixo clubstica, minha liao partidria e a atividade

prossional. Mas sou obrigado a confessar que no episdio da Legalidade foi a nica ocasio emque eu fui mais militante do que jornalista. Em toda minha carreira, tenho 56 anos de prosso, onico episdio em que eu fui mais militante do que jornalista o episdio da Legalidade, admite.Surpreso com a notcia da renncia de Jnio, Bastos no imaginava que a partir de 26 de agostoat 7 de setembro daquele ano a sua rotina seria marcada por idas e vindas entre o Palcio Piratinie sua casa. Fui contra a posio do Jango de aceitar o parlamentarismo, inclusive me engajei nomovimento de rebeldia dos jornalistas. Era incrvel, at os jornalistas estrangeiros eram a favorda legalidade. Nunca vivenciei momento em que prossionais de imprensa se engajaram tanto no

processo como no episdio da legalidade. Naquele momento, teve manifestao dos jornalistas.Fomos pedir para o Jango revisar a sua posio, mas ele explicou que no queria derramamento desangue, que ele ia perder aceitando o parlamentarismo, recorda. Envolvido com a cobertura da Le-galidade, Bastos relembra a mobilizao da populao nas ruas da Capital e cita o pronunciamentode Brizola, que se seguiu adeso do General Machado Lopes Legalidade, e o movimento dossargentos da base area de Canoas como os principais episdios daquela poca. Um dado que meimpressionou foi que sempre tinha povo na frente do Palcio, principalmente no domingo, quandofoi instalada a rede da Legalidade. Vamos dizer que existiam cinco mil pessoas quando o Brizola

comeou tudo, aquele famoso discurso na segunda-feira, quando ele disse que o Palcio seria bom-bardeado. medida que ele falou que o Palcio seria bombardeado, foi uma prova da politizao edo engajamento do gacho nas lutas pela democracia. E prossegue: A praa se encheu. Ele termi-nou de falar e tinha umas 50 mil pessoas na frente do Palcio, num momento que as pessoas tinhamque fugir, porque era o momento em que ameaavam lanar bombas sobre o Palcio. Ao invs doscinco mil que estavam l irem embora, o nmero de pessoas aumentou dez vezes, garante.


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Jornal Folha da Tarde


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Jornal ltima Hora - RS


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Revista do Globo


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Revista Fatos e Fotos


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Revista Manchete

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Revista O Cruzeiro


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anosdo PalcioPiratini

Um pequeno relato do processo de construo e ornamen-tao do Palcio Piratini revela que sua histria se iniciacom o projeto no realizado de lvaro Nunes Pereira, em1883 passou pelos projetos de Hebert Alphonse Dinis (1896) e


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1883, passou pelos projetos de Hebert Alphonse Dinis (1896) e

de Augustin Rey (1908), e conclui-se com o projeto do arquite-to francs Maurice Gras (1909). Suas fundaes comearam a serconstrudas em 1896 com base no projeto arquitetnico de Dinisque possua planta semelhante apresentada por Nunes Pereira,com o acrscimo de um poro no subsolo. As pedras dessa primei-ra fundao vieram do Estado do Rio de Janeiro com a justicativade que as pedreiras do Rio Grande do Sul no produziam com aqualidade adequada. Em 1903, com a morte de Jlio de Castilhos,as obras cam paralisadas. Em 1908, em concurso realizado emParis, vence o projeto de Augustin Rey e A. Janin, que no chegaa ser executado. Em 1909, lanada a segunda pedra fundamen-tal sob a batuta do francs Maurice Gras. Conforme alguns pes-quisadores, por uma questo de qualidade, Gras exige materiaisfranceses para a construo. As pedras do Rio de Janeiro foramutilizadas s nas fundaes. Em 1913, quando Borges de Medeiros

assume, rompe o contrato com Gras e nacionaliza a obra. A AlaResidencial foi construda para a moradia do governador do Estadoe famlia. Entre os anos 1919 e 1923, foram contratados os serviosde decorao das cinco salas principais do ento designado Palcioda Habitao. Em 1950, Ernesto Dornelles contrata Aldo Locatellipara adornar os sales com afrescos referentes s artes e ao folcloregacho. Depois disso, o Palcio recebe construes signicativasapenas no incio da dcada de 70, com reformas nos jardins e am-

pliao das escadarias. Durante o Governo de Euclides Triches, foiconstrudo o Galpo Crioulo, uma rplica dos abrigos das fazendasdo Rio do Grande do Sul. A denominao Piratini foi adotada em1955 pelo decreto do governador Ildo Meneghetti, numa aluso acidade que sediou a primeira capital farroupilha em 1836.

Daliana Mirapalhete, historiadora


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ndice de Fotografas


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Banco de imagens do Museu da Comunicao Hiplito Jos da Costa* Acervo fotogrco

Capa, pginas 17, 20, 21, 22 esq. inferior, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40 esq.superior, 40 dir., 41, 42 dir. inferior, 47, 48, 50, 51, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,67, 68, 78 esq. superior.

Equipe de fotgrafos do Palcio Piratini atuantes na gesto do governador Leonel Brizola:Carlos Contursi; Digenes Oliveira; Alberto Serrano; Pedro Flores; Santos Vidarte; Lemyr

Martins.*Acervo de jornais e revistas: Fatos e Fotos, Folha da Tarde, Manchete, Mundo Ilustrado, O Cru-zeiro, Revista do Globo e ltima Hora-RS.

Pginas 70, 71, 72, 73, 74, 75 (reprodues).

Banco de imagens Agncia RBS

Pginas 18, 22 esq. superior, 24, 25, 26, 27, 40 esq. inferior, 42 esq. inferior, 43, 44, 45, 46,52, 53, 54, 55.

Banco de imagens Museu da Brigada

Pginas 35 e 42 superior.

Banco de imagens do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Pginas 76 e 77 (Joo Alberto Fonseca da Silva/acervo ASSARQ), 80 e 81 (Claudio Fachel,Camila Domingues e Eduardo Seidl).

Acervo Iconogrfco do Arquivo Histrico do Rio Grande do Sul

Pginas 78 inferior e 79 (Atelier Irmos Ferrari).


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APOIO:

REALIZAO:

Os 50 Anos Da Legalidade

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