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OS AORES EM FINAIS DO REGIMEDE CAPITANIA-GERAL

1800-1820

FICHA TCNICA

Ttulo Os Aores em Finais do Regimede Capitania-Geral 1800-1820

Autor Ricardo Manuel Madruga da Costa

Edio Ncleo Cultural da HortaCmara Municipal da Horta

Capa Paulo Ferreira

Paginao Ricardo Rodrigues

Execuo Grfica Coingra, Lda.

Tiragem 500 exemplares

Depsito Legal 230108/05

ISBN 972-96330-9-6

RICARDO MANUEL MADRUGA DA COSTA

OS AORES EM FINAIS DO REGIMEDE CAPITANIA-GERAL

1800-1820

Volume II

NCLEO CULTURAL DA HORTACMARA MUNICIPAL DA HORTA

2005

APNDICE 1

VALORES DA COLECTA DO SUBSDIOLITERRIO NOS AORES

1800-1820

NDICE DOS QUADROS DO APNDICE 1

Quadro I Valor da colecta do subsdio literrio na ilhade Santa Maria, 1801-1815

Quadro II Valor da colecta do subsdio literrio na ilhade S. Miguel (Cidade), 1800-1820

Quadro III Valor da colecta do subsdio literrio na ilhade S. Miguel (Ribeira Grande), 1800-1820

Quadro IV Valor da colecta do subsdio literrio na ilhade S. Miguel (Vila Franca), 1800-1820

Quadro V Valor da colecta do subsdio literrio na ilhade S. Miguel, (Lagoa), 1800-1820

Quadro VI Valor da colecta do subsdio literrio na ilhade S. Miguel (gua de Pau), 1800-1820

Quadro VII Valor da colecta do subsdio literrio na ilhaTerceira (Praia), 1800-1820

Quadro VIII Valor da colecta do subsdio literrio na ilhaTerceira (Angra), 1800-1820

Quadro IX Valor da colecta do subsdio literrio na ilhaGraciosa (Santa Cruz), 1800-1820

Quadro X Valor da colecta do subsdio literrio na ilhaGraciosa (Praia), 1800-1820

Quadro XI Valor da colecta do subsdio literrio na ilhade S. Jorge (Velas), 1800-1820

Quadro XII Valor da colecta do subsdio literrio na ilhade S. Jorge (Calheta), 1800-1820

Quadro XIII Valor da colecta do subsdio literrio na ilhade S. Jorge (Topo), 1800-1820

Quadro XIV Valor da colecta do subsdio literrio na ilhado Pico (Madalena), 1800-1820

Quadro XV Valor da colecta do subsdio literrio na ilhado Pico (S.Roque), 1800-1820

Quadro XVI Valor da colecta do subsdio literrio na ilhado Pico (Lajes) 1800-1820

Quadro XVII Valor da colecta do subsdio literrio na ilhado Faial, 1800-1820


10

Os manifestos considerados no quadro a seguir, respeitam Vila,So Pedro, Santa Brbara e Santo Esprito. Em virtude do estado de con-servao dos livros apenas foi possvel colher os seguintes dados:

11

OS AORES EM FINAIS DO REGIME DE CAPITANIA-GERAL

QUADRO IVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE SANTA MARIA ENTRE 1801-1815

QUADRO IIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. MIGUEL (CIDADE) ENTRE 1800-1820

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, S.ta Maria, m.1, 1788-[?].BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do Subsdio Literrio dos Aores, 1800-1823.

(1) A esta colecta acrescem 49$283 resultantes de uma denncia.

Anos Manifestos Pipas Almudes Valor colectado

35$92822$08444$99427$522

7$26012$17155$98637$16151$936

7$0624$974

(1) 16$95919$458

6$17119$803

1521027

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820


417$88245$798

157$521

673617694628

108078

319223

180018011802

Os manifestos constantes dos livros de registo do subsdio literrio,correspondem s freguesias ou lugares seguintes: Fenais, Capelas, Relva,Faj, Ginetes, Feteiras, Rosto de Co, Candelria, Calhetas e Pico da Pe-dra. As maiores produes tm lugar nos Fenais, Capelas e Rosto de Coe rea da cidade de Ponta Delgada.


12


245$88948$22563$231

232$992207$537261$516

58$49453$23267$452

195$507

197$56858$534

199$625270$368109$096

1840

53354301268215611391

83

391195728126116

594

180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

QUADRO IIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. MIGUEL (CIDADE) ENTRE 1800-1820

QUADRO IIIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. MIGUEL (RIBEIRA GRANDE) ENTRE 1800-1820

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Ilha de S. Miguel, Cidade, m.s2, 3 e 4, 1797-1821. BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do Subsdio Literrio dos Aores,1800-1823.

(Continuao)


206$15660$95776$142

193$22474$27538$28037$47979$872

146$92246$53028$55195$32551$237

94$668239$136

4012040172330351776

22712482

3147025

18795

214611

301254293204

196124

18001801180218031804180518061807180818091810181118121813181418151816

13


Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Ilha de S. Miguel, RibeiraGrande, m.s 6 e 7, 1798-1821. BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do Subsdio Literriodos Aores, 1800-1823.

QUADRO IIIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. MIGUEL (RIBEIRA GRANDE) ENTRE 1800-1820

QUADRO IVVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. MIGUEL (VILA FRANCA) ENTRE 1800-1820


141$46863$420

111$92463$228

1857151223071655

382145270139

1817181818191820

(Continuao)

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Ilha de S. Miguel, Vila Franca,m.s 10 e 11, 1809-1822. BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do Subsdio Literrio dosAores, 1800-1823.


166$58112$86130$825

123$77055$617

1$02020$505 56$646

136$173226$149

36$98441$38571$73933$999

5$706151$788296$157130$998

87$315170$850113$508

31221402142719621179

265256

29712149158026351584

5996477

15363

838

827334217442300

314168143205

34261

158311147

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820


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QUADRO VVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. MIGUEL (LAGOA) ENTRE 1800-1820

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Ilha de S. Miguel, Lagoa, m. 12,1792-1822.


124$80039$17432$364

33$66032$25353$95515$281

2$47850$424

114$66983$98163$09098$39486$493

252202188

138101163832691

117150163211220

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

QUADRO VIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. MIGUEL (GUA DE PAU) ENTRE 1800-1820


31$8769$553

29$67528$286

1$5424$741

14$37917$54124$684

8$3438$2157$916

24$122

51395

4015

5441

676115

1800180118021803180418051806180718081809181018111812181318141815

15


QUADRO VIIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA TERCEIRA (PRAIA) ENTRE 1800-1820

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Terceira, m.s 12, 13, 14 e 15, 1800-1817. BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do Subsdio Literrio dos Aores, 1800-1823.

(a) O valor inscrito na soma final de 7014 pipas o qual, como ser evidente, corresponde a umerro do escrivo. A soma correcta ser a que indicamos no quadro.


409$12583$946

103$245142$392130$725

61$38953$652

110$097196$485331$952

56$50550$340

138$235141$069

32$349176$934213$198146$562103$530199$341168$513

9655357347455461462030423007468667417675

47471797545249043761

9311301472442397942

171367

(a) 904

26735

354490322

833492628622583466501565656673

523

505

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Ilha de S. Miguel, gua de Pau,m. 13, 1787-1821.

QUADRO VIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. MIGUEL (GUA DE PAU) ENTRE 1800-1820


34$08422$55411$34725$56628$599

18161817181818191820

(Continuao)

Os manifestos registados respeitam s seguintes localidades: Praia,Cabo da Praia, Fonte do Bastardo, Lajes, Fontinhas, Vila Nova, Agoalva,Quatro Ribeiras, Biscoitos, Altares e ainda um conjunto de manifestos fo-ra da jurisdio da Praia. Em geral, Praia, Lajes e Biscoitos, correspondeo maior volume da produo.

Os manifestos respeitam a Santa Cruz e seu termo.


16

QUADRO VIIIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIONA ILHA TERCEIRA (ANGRA) ENTRE 1800-1820

QUADRO IXVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA GRACIOSA (SANTA CRUZ) ENTRE 1800-1820

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Terceira, m.s 4, 5, 6, 7, 1800-1823.BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do Subsdio Literrio dos Aores, 1800-1823.


311$24417$97974$418

225$787130$003

16$75521$03457$340

275$076388$488

43$42818$16282$14984$74716$581

265$380347$116145$489

64$100155$205178$334

721711573524592749691160

1223200643868592254

8313722357110936050

71213

102491217

96660

6289725226

1191111

612

643192394562494176234380558582329146361348192

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

A jurisdio de Angra engloba os julgados da S, Conceio, S.taLuzia, S. Pedro, S. Mateus, S. Bartolomeu, S.ta Brbara, S. Jorge, Ribei-rinha e Porto Judeu. Em geral, as freguesias da S, S. Pedro e S. Mateusrevela-se as mais produtivas com aprecivel diferena sobre as demais.


393$677189$488187$016296$914392$444164$748113$822210$865515$654

142116

94

1719

77

1007527584778

1071535320598

1273

589549574585584551534589697

180018011802180318041805180618071808

17


QUADRO XVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIONA ILHA GRACIOSA (PRAIA) ENTRE 1800-1820

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Graciosa, m.s 11, 12, 13, 14,15 e 16, 1799-1817. BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do Subsdio Literrio dos Aores,1800-1823.


147$34844$32557$738

100$710102$234

38$08836$919

214$556218$517

46$27230$24773$12188$75437$188

129$930195$343104$298

70$031

3354162020292880290215991572

437844001756

2795

2339

34079

1062102147057

50852380

306

242

267200225297298212226

423423299264284278215251252202

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

QUADRO IXVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA GRACIOSA (SANTA CRUZ) ENTRE 1800-1820


539$947186$790

89$038210$538281$005

[110$349]308$539475$589344$230220$034

113

23

45

1816

1444595

2001

8421230972602

740690584608598477486495690559

1809 1810181118121813 18141815 1816 1817 1818 18191820

(Continuao)

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Graciosa, m.s 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 81798-1819.

Os manifestos abrangem Velas, Santo Amaro, Beira, Urzelina, Mana-das, Norte Grande e Rosais. Velas e Urzelina, em geral, apresentam as maioresprodues. A elaborao dos registos, no caso de So Jorge, obedece a um cri-trio nico em todo arquiplago, uma vez que o escrivo distingue vinho ma-duro e verde. Depreendemos, falta de melhor explicao, que a designa-o de verde se refere produo da casta verdelho, devendo notar-se que osvalores declarados para colecta so sempre menores que os declarados paramaduro. No quadro seguinte as quantidades produzidas foram agregadas.


18

QUADRO XIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIONA ILHA DE S. JORGE (VELAS) ENTRE 1800-1820

QUADRO XIIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. JORGE (CALHETA) ENTRE 1800-1820

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, S.Jorge, m.s 3, 4, 5, 6, 7 e 8,1799-1820.


175$00732$70732$63267$14354$47134$23623$47981$24578$895

127$08115$00349$759

110$420

131$945223$863201$080

69$15352$742

187$661119$942

6231164118202419242810681211

48

3894643

1341006828

406

508268293278312170231348427505168307450

464621

433451548

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

Os manifestos respeitam a Faj Grande, Ribeira Seca, Barreiros,Faj dos Bodes, Faj dos Vimes, Norte Pequeno e Ribeira da Areia.


50$2504$614

11$873

3833409

1444

1223

39

25883

186

180018011802

19


Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, S.Jorge, m.s 9, 10, 11, 12 e13, 1799-1819

QUADRO XIIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DE S. JORGE (CALHETA) ENTRE 1800-1820


9$75911$045

7$8875$319

19$35565$978

46$5737$136

54$53012$103

157$548124$380

25$13833$515

115$250

2823

421259

12

10

97

96

1361559166

151

101

292515532

180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

(Continuao)

QUADRO XIIIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIONA ILHA DE S. JORGE (TOPO) ENTRE 1800-1820


35$0649$120

11$69116$94719$191

7$9297$309

11$14440$63526$108

2$4712$4778$658

13$0731$115

32$52525$829

4$315

1347550738861

1048477450

12

6089

2121

76

55

961251371521251111321551563741

14815150

15114684

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817

Os manifestos da jurisdio da Madalena compreendem Madalena,Bandeiras, Candelria e S. Mateus. Predominam, em geral, as freguesiasda Madalena e Candelria, seguido-se Bandeiras e S. Mateus.


20

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, S. Jorge, m.s 16, 17, 18 e 19,1799-1821.

QUADRO XIIIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIONA ILHA DE S. JORGE (TOPO) ENTRE 1800-1820

QUADRO XIVVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DO PICO (MADALENA) ENTRE 1800-1820


181818191820

(Continuao)

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Pico, m.s 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10 e 11, 1801-1819.


488$827710$044651$030473$840309$361312$777326$262

1:087$9141:492$269

416$274205$413307$466976$113299$502920$196

1:646$6661:028$304

596$6961:007$985

802010959

78958154505357215813986297225552505858837029516688039095746777185990

1207184417661224735775814

307843671110459652

2831754

26244881298016322962

901996784774611573580837828509521564560490689785659696544

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

O manifestos da jurisdio de S. Roque respeitam a So Roque,Santa Luzia, Santo Antnio, Santo Amaro e Prainha. Santa Luzia, de ummodo geral, revela as maiores produes do concelho.

21


QUADRO XVVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DO PICO (SO ROQUE) ENTRE 1800-1820

QUADRO XVIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DO PICO (LAJES) ENTRE 1800-1820

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Pico, m.s14, 15, 16, 17 e 18,1800-1823.


436$175149$114200$694176$291120$689

37$00928$08055$665

199$660325$497

38$50859$16095$647

234$79956$675

404$181146$777

81$757279$108

88883477281323052961

914124120944405534910982068331643351863

5982436227435236

836309482435265795287

55183084

103183580109

1048306166680

862497319173299110132292313447168306307326154

432375280400

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

Esta jurisdio compreende os julgados de Lajes, Calheta, Ribei-ras, Piedade e So Joo.


132$87318$34254$20749$30240$206

6$1112$331

24$081123$303

57441161291625862353

483178814

5314

20314615838

11

19189

67232949245946212031

255512

180018011802180318041805180618071808

Os manifestos respeitam apenas freguesia do Capelo.


22

QUADRO XVIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DO PICO (LAJES) ENTRE 1800-1820

QUADRO XVIIVALOR DA COLECTA DO SUBSDIO LITERRIO

NA ILHA DO FAIAL ENTRE 1800-1820


140$15419$593

8$91316$04142$279

3$44774$682

126$83453$88635$50894$635

64821139

55911532657

26142816002286821194395

1981577

331

741745832

133

45416174

15122351

277255189170224

180918101811181218131814181518161817181818191820

(Continuao)

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Pico, m.s 21, 22, 23, 24, 25 e26, 1800-1823.

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Subsdio Literrio, Faial, m.s 1, 2 e 3, 1785-1818.BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do Subsdio Literrio dos Aores, 1800-1823.

Nota: Os valores que constam nos quadros em itlico, correspondem a dados colhidos emBPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do Subsdio Literrio dos Aores, 1800-1823, sempreque as restantes fontes se revelam insuficientes.


53$1458$328

22$2248$1409$0644$3341$5606$585

44$66246$344

7$7756$168

13$57626$495

4$01516$10052$77926$13825$157

1036

658778129

106

101

27

16531394

310153148

176

1418837

12016115972

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

APNDICE 2

A FISCALIDADE AORIANA ENTRE 1800-1820VALORES DOS IMPOSTOS, DIREITOS E TAXAS

NDICE DOS QUADROS DO APNDICE 2

DZIMOS

Quadro I Valor dos contratos dos dzimos e miunasdo Faial e Pico, 1800-1820

Quadro II Idem a trigo, 1806-1807 Quadro III Idem a trigo, 1809-1811 Quadro IV Idem a trigo, 1812-1814 Quadro V Valor dos contratos dos dzimos e miunas

da Graciosa e S. Jorge, 1800-1820

Quadro VI Valor dos contratos dos dzimos e miunasda Terceira, 1800-1820

Quadro VII Dzimos, miunas e mais rendas das Flores,1800-1819

Quadro VIII Dzimos, miunas e mais rendas do donatriodo Corvo, 1803-1805

Quadro IX Dzimos, miunas e mais rendas das Florese Corvo, 1806-1819

Quadro X Dzimos e miunas de S. Miguel (I), 1800-1811 Quadro XI Dzimos e miunas de S. Miguel (II), 1800-1805 Quadro XII Dzimos e miunas de S. Miguel

(cidade e vilas) 1803-1820

Quadro XIII Dzimos das miunas de S. Miguel(freguesias-I), 1803-1820

Quadro XIV Dzimos das miunas de S. Miguel(freguesias-II), 1803-1820

Quadro XV Dzimos das miunas de S. Miguel, 1803-1820 Quadro XVI Dzimos do trigo de S. Miguel (I), 1803-1805 Quadro XVII Dzimos do trigo de S. Miguel (II), 1803-1805 Quadro XVIII Dzimos do trigo de S. Miguel (III), 1803-1820 Quadro XIX Dzimos dos bezerros, porcos, carneiros e criao

de S. Miguel, 1803-1820

DOIS POR CENTO E FINTAS

Quadro XX Valor dos contratos dos 2% do Faial e Pico,1800-1820

Quadro XXI Valor dos contratos dos 2% da Terceira,1800-1820

Quadro XXII Imposto dos 2% de S. Miguel, 1800-1805 Quadro XXIII Contrato das fintas de S. Miguel, 1801-1806

IMPOSIES

Quadro XXIV Valor dos contratos das imposies do Faiale Pico, 1800-1820

Quadro XXV Valor dos contratos das imposies da Terceira,1800-1820

IMPOSIES E DOIS POR CENTO

Quadro XXVI Imposies e imposto dos 2% da Graciosae S. Jorge, 1800-1820

BENS DO ESTADO

Quadro XXVII Valor das arremataes de imveis sequestradosaos jesutas o Faial, 1807-1820


26

RENDAS DE BENS CONFISCADOS

Quadro XXVIII Valores dos contratos dos bens confiscados Casa do marqus Castelo Rodrigo, 1800-1820

CONTRATO GERAL DO TABACO

Quadro XXIX Rendas do contrato geral do tabaco, 1800-1820

NOVOS DIREITOS

Quadro XXX Valor dos novos direitos dos ofcios de fazendae justia, 1800-1820

TAXAS DOS SELOS

Quadro XXXI Taxas dos selos nos Aores, 1805-1809

IMPOSTO DOS 5 RIS SOBRE A CARNE DE VACA

Quadro XXXII Imposto dos 5 ris na Terceira, 1810-1820 Quadro XXXIII Imposto dos 5 ris no Pico, 1810-1819 Quadro XXXIV Imposto dos 5 ris em S. Jorge, 1810-1820 Quadro XXXV Imposto dos 5 ris no Faial, 1810-1820 Quadro XXXVI Imposto dos 5 ris em S. Miguel, 1810-1820

IMPOSTO DE SELO, DCIMAS E SISA

Quadro XXXVII Imposto de selo na Terceira, 1810-1820 Quadro XXXVIII Imposto de selo na Graciosa, 1810-1819 Quadro XXXIX Imposto de selo em S. Jorge, 1810-1817 Quadro XL Imposto de selo no Pico, 1810-1819 Quadro XLI Imposto de selo no Faial, 1810-1819 Quadro XLII Imposto de selo em S. Miguel, 1810-1820

27


Quadro XLIII Imposto de selo as Flores, 1810-1819Quadro XLIV Dcima dos prdios urbanos na Terceira,

1809-1819 Quadro XLV Dcima dos prdios urbanos na Graciosa,

1809-1819 Quadro XLVI Dcima dos prdios urbanos das Flores e Corvo,

1809-1818

Quadro XLVII Dcima dos prdios urbanos do Faial, 1809-1817 Quadro XLVIII Dcima dos prdios urbanos do Pico, 1809-1818 Quadro XLIX Dcima dos prdios urbanos de S. Jorge,

1809-1818

Quadro L Dcima dos prdios urbanos de S. Miguel,1809-1818

Quadro LI Sisa da Terceira, 1810-1820 Quadro LII Sisa em S. Miguel, 1810-1820 Quadro LIII Sisa do Faial 1810-1820 Quadro LIV Sisa do Pico, 1810-1818 Quadro LV Sisa das Flores, 1812-1819

DIREITOS DE ENTRADA E SADA DE MERCADORIAS

Quadro LVI Direitos dos 10%, 3% e 2% na Alfndegada Horta, 1800-1820

Quadro LVII Direitos dos 10%, 3% e 2% na Alfndegade Angra, 1803-1820

Quadro LVIII Direitos dos 10%, 3% e 2% na Alfndegade Ponta Delgada, 1800-1820

SUBSDIO LITERRIO

Quadro LIX Valores do subsdio literrio cobradonos Aores, 1800-1820


28

DADOS SOBRE A FISCALIDADE AORIANA

DZIMOS

29


Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas do Faial e Pico, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.

(1) No trinio de 1806 a 1808 a cobrana dos dzimos do Faial foi feita por administrao deconta da Real Fazenda, estando essa administrao a cargo de Antnio Oliveira Pereira. Acobrana em gneros produziu as seguintes quantidades de cereais:

QUADRO IVALOR DOS CONTRATOS DOS DZIMOS E MIUNAS

DAS ILHAS DO FAIAL E PICO. 1800-1820

Contratador

ou Administrador Trigo Dinheiro Trigo Dinheiro

Contratador

ou Administrador

Valores Valores

Faial Pico

Anos

11:985$48811:673$41611:550$00035:208$90414:419$22814:082$81214:075$15242:577$19220:343$20019:837$00019:837$00059:997$20010:894$90010:894$90010:894$90032:684$70020:308$87719:997$08719:981$30760:287$27122:832$36622:438$32122:403$51167:674$19822:818$99222:440$34322:262$50267:521$837

198198198354

888888

264555555

165

555555

165555555

165555555

165

385385385

1.155220220220660

132132132396132132132396

3:757$4813:573$1813:522$000

10:852$6627:203$9166:997$6156:996$672

21:198$203

10:894$90010:894$90010:894$90032:684$70013:076$66412:785$79012:908$89038:771$34412:226$87211:998$67111:984$61636:210$15914:030$85113:780$72213:668$30241:479$875

Victoriano Jos Sequeira""

"""

Antnio Oliveira Pereira (1)""

Srgio Pereira Ribeiro (2)""

Victoriano Jos Sequeira (3)""

Antnio Severino de Avelar""

Francisco de Castro e Mendona""

180018011802

No trinio180318041805

No trinio180618071808

No trinio180918101811

No trinio181218131814

No trinio181518161817

No trinio1818 1819 1820

No trinio

Dr. Manuel Incio de Sousa""

Lus Antnio de Matos""

Antnio Graham""

Srgio Pereira Ribeiro (4)""

Francisco Nunes da Costa Melo""

Antnio Sebastio Correia""

Mateus Severino de Avelar""


30

QUADRO II

Trigo Milho Cevada Centeio

Moios Alqueires Moios Alqueires Moios Alqueires Moios AlqueiresAnos

42 2/852 3/4

0

112

46 6/83 7/8

21 6/8

243

15 3/83 5/86 5/8

376448361

41 1/441 3/16

26

142167197

180618071808

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas do Faial e Pico, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.(2) No obstante esta indicao apontando para um contrato de arrematao, como consta de fl. 77 do

livro que temos vindo a citar, a fls. 56-58 consta a interveno de Victoriano Jos Sequeira e os valoresde cobrana como se apresentam no quadro seguinte:

QUADRO III



18 2/853 1/444 7/8

202

228 3/454 2/4

420

3/844 3/454 3/4

309320281

29 1/845 2/431 2/4

17410380

180918101811

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas do Faial e Pico, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.(3) Na qualidade de administrador mandatado pela Junta da Real Fazenda. Neste trinio a cobrana

realizada pelos cobradores das freguesias do Faial produziu em gneros os seguintes quantitativos:

QUADRO IV



2842 4/818 5/8

121

14 1/825 5/810 4/8

332

20 6/838 2/82 2/8

232353322

463 7/8

22 2/8

121138117

181218131814

Fonte: B.P.A.A.H., Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimose outros rendimentos fiscais das ilhas do Faial e Pico, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.

(4) Administrador para o trinio por conta da Fazenda.

A fl. 61 do mesmo livro, temos a indicao dos valores a dinheirocujo total consta do quadro de registo dos dzimos acima apresentado parao perodo 1800 a 1820.

31


Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas Graciosa e S. Jorge, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.

Nota: A inexistncia de dados relativamente ao trinio 1809/1811 para a ilha de S. Jorge, dever-se- erupo vulcnica de 1808.

QUADRO VVALOR DOS CONTRATOS DOS DZIMOS E MIUNAS

DA GRACIOSA E S. JORGE. 1800-1820

ContratadorTrigo Dinheiro Trigo Dinheiro

ContratadorValores Valores

Graciosa S. Jorge

Anos

4:193$8034:056$6154:027$100

12:277$5187:269$6887:087$4337:040$000

21:397$1217:766$7157:626$0457:639$238

23:031$998

7:873$1077:756$5717:748$678

23:378$3567:899$0277:754$9377:751$329

23:405$2937:698$7207:560$7207:560$720

22:820$160

132132132396

777777

231555555

165

555555

165555555

165555555

165

38 - 3038 - 3038 - 30

115 - 3016 - 3016 - 3016 - 3049 - 3016 - 3016 - 3016 - 3049 - 3016 - 3016 - 3016 - 3049 - 3016 - 3016 -3016 -30

49 - 3016 - 3016 - 3016 - 3049 - 3016 - 3016 - 3016 - 3049 - 30

7:333$7627:151$6737:095$000

21:580$4357:898$8587:719$2567:719$256

23:337$3707:904$3757:767$1687:771$841

23:443$3847:902$3407:752$6197:732$830

23:387$7897:880$1317:757$6327:751$401

23:389$1647:894$7617:753$8367:757$776

23:406$3737:827$3027:705$9637:711$228

23:244$493

Joo Caetano da Cunha""

Joo Incio de Simas e Cunha""

"""

"""

"""

"""

"""

180018011802

No trinio180318041805

No trinio180618071808

No trinio180918101811

No trinio181218131814

No trinio181518161817

No trinio1818 1819 1820

No trinio

Toms Jos Carvo""

"""

D. Ana Ramos da Silva""

Incio Soares de Sousa""

"""

"""


32

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais da ilha Terceira, 31 Dez. 1800 - 17 Jun. 1823.

QUADRO VIVALOR DOS CONTRATOS DOS DZIMOS E MIUNAS

DA ILHA TERCEIRA. 1800-1820

ContratadorTrigo Dinheiro Trigo Dinheiro

ContratadorValores Valores

Angra Praia

Anos

6:946$2576:888$3806:688$513

20:323$15011:539$87411:245$67511:247$48734:033$036

11:123$13210:875$25710:875$25732:873$646

385385385

1.155165165165495

250250250750

348 - 42348 - 42348 - 42

1.046 - 6128 - 42128 - 42128 - 42386 - 6

150150150450

6:848$1126:600$0006:600$000

20:049$11211:411$42711:132$00011:132$00033:675$427

8:493$1428:309$5808:309$580

25:112$302

Antnio da Silva Ramos""


Jos Antnio Vieira Ferreira""

180018011802

No trinio180318041805

No trinio180618071808

No trinio180918101811

No trinio181218131814

No trinio181518161817

No trinio1818 1819 1820

No trinio

Antnio da Silva Ramos""


Jos Antnio Vieira Ferreira""

Nos anos de 1818 a 1820, tanto para a jurisdio de Angra comoda Praia, os contratos dos dzimos so designados por "contrato dos dzi-mos do gro".

Os contratos dos dzimos das ilhas Flores e Corvo assumem formaespecfica e metodologia diversa dos demais, pelo que nos quadros inclu-em-se informaes sumrias que elucidam sobre a sua natureza. O contra-to relativo ao primeiro trinio no est sujeito a redzima.

33


Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das Ilhas das Flores e Corvo, 31 Dez. 1800 - 17 Dez. 1823.

QUADRO VIIDZIMOS E MIUNAS E MAIS RENDAS DA ILHA

DAS FLORES. 1800 - 1819

ContratadorTrigo Dinheiro

ValoresAnos

2:634$4532:532$3412:500$0007:666$794

2:802$8112:695$0002:695$0008:192$811

107

107

777777

231

Francisco Teixeira de S. Payo" "" "

Cf. descrito""

O contrato para o trinio seguinte respeita ao Donatrio das Flores sendo arrematante Agostinho Antnio de Barcelos e seusscios, Capito Joo Antnio de Freitas Henriques e outros.

180018011802

No trinio

180318041805

No trinio


QUADRO VIIIDZIMOS E MIUNAS E MAIS RENDAS DO DONATRIO

DA ILHA DO CORVO. 1803 - 1805

ContratadorTrigo Dinheiro

ValoresAnos

814$413783$200783$200

222222

Agostinho Antnio de Barcelos e scios Capito Joo deFreitas Henriques e outros

" "" "

1803

18041805

QUADRO IXDZIMOS E MIUNAS E MAIS RENDAS DAS ILHAS

DAS FLORES E CORVO. 1806 - 1819.Anos Ilha Trigo Milho Centeio Dinheiro

672$740

218$370891$110

754$700

1 - 28

1 - 285 - 28

6 - 562 - 01

2 - 01

34 - 47

2 - 41

37 - 287 - 10

44 - 3831 - 15

31 - 15

58 - 0851 - 5111 - 43

121 - 4210 - 1239 - 47

1 - 08

172 - 48156 - 22

16 - 02

172 - 24

FloresId. as rendas do DonatrioId. os MoinhosPelas mias e outrasSub-totalCorvoId. as rendas do DonatrioAcrscimo de trigo quando foi "desencovado"Pelas mias e outrasTotalFloresDos moinhosPelas mias e outrasSub-total

1806

"

18061807


34

QUADRO IXDZIMOS E MIUNAS E MAIS RENDAS DAS ILHAS

DAS FLORES E CORVO. 1806 - 1819.

Anos Ilha Trigo Milho Centeio Dinheiro

110$500110$000854$700

2:128$212

1:749$0362:550$0522:633$3533:031$8482:782$5402:212$2151:634$9801:736$7501:923$1501:879$0391:928$270

7 - 470 - 37

8 - 2410 -272 - 339 - 32

2 - 09

6 - 588 - 0

7 - 364 - 363 - 336 - 148 - 165 - 467 - 04

10 - 32

9 - 04

49 - 2340 - 1937 - 1410 - 30

37 - 64

42 - 4144 - 1428 - 1345 - 2634 - 4931 - 3538 - 2549 - 0856 - 5753 - 51

10 - 014 - 53

14 - 54187 - 18153 - 5053 - 82

142 - 78

162 - 01163 - 28177 - 58161 - 53150 - 50181 - 1968 - 4556 - 1074 - 3579 - 09

CorvoAcrscimo no cereal depois de "desencovado"Pelas mias e outrasSub-totalTotalFloresCorvoFlores e CorvoFloresFlores e CorvoFlores e Corvo

" "" "" "" "" "" "" "" "" "

1807180818081808180918091810181118121813181418151816181718181819

(Continuao)


A administrao do contrato de 1806 ficou assegurada por Joo deFreitas Henriques. Para o ano de 1807 e restantes anos a administraocoube a Joo Marcelino de Mesquita Pimentel.

QUADRO XDZIMOS E MIUNAS DE S. MIGUEL (I). 1800 - 1811

S. Miguel Vila Franca Achadas

Trigo Dinheiro Trigo Dinheiro Trigo Dinheiro

S. Miguel

Anos

814$182791$131791$304

22 - 1822 - 1822 - 18

2:070$1792:014$2112:014$633

45 - 1245 - 1245 - 12

37:100$00036:599$17836:428$000

64:459$69864:360$81564:358$091

555 - 18555 - 18555 - 18

220 - 0220 - 0220 - 0

180018011802No trinio180318041805No trinio180618071808

35


QUADRO XDZIMOS E MIUNAS DE S. MIGUEL (I). 1800 - 1811

S. Miguel Vila Franca Achadas


S. Miguel

Anos

54:011$92552:944$97352:934$789

366 - 18366 - 18366 - 18

No trinio180918101811

(Continuao)

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas de S. Miguel e Santa Maria, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.

QUADRO XIDZIMOS E MIUNAS DE S. MIGUEL (II). 1800 - 1805

Furnas Nordeste Porto e Maia


S. Miguel

Anos

1:538$8221:499$1661:498$479

28 - 8028 - 8028 -80

1:483$4441:443$9281:444$226

29 - 4429 - 4429 - 44

319$433311$247311$531

4 - 34 - 3 4 - 3

180318041805


Nos trinios de 1800 a 1802 foi arrematante para S. Miguel,Bento Sodr, 1806 a 1808 Jacinto Incio da Silveira e scios e 1809 a1811 Manuel Jos da Silva Pontes.

O contrato no trinio de 1806 a 1808 inclua anualmente 16@ de cera e 40 @ de acar.

Para Vila Franca o arrematante foi Jos da Silva Loureiro epara as Achadas, Jos Caetano Dias.

Joaquim Francisco arrematou o contrato das Furnas e Joo Carvalhoo do Nordeste. Para o Porto e Maia o arrematante foi Jos Caetano Lus.

QUADRO XIIDZIMOS DAS MIUNAS DE S. MIGUEL (CIDADE E VILAS). 1803-1820

Anos P. Delgada S.Sebastio Lagoa V.a Franca R.Grande gua Pau Povoao

1:249$2611:221$5271:221$734

1:541$4591:507$2511:507$509

6:569$1026:423$2626:424$362

4:077$3383:986$8523:987$531

16:660$45716:290$72316:292$512

180318041805


36

QUADRO XIIDZIMOS DAS MIUNAS DE S. MIGUEL (CIDADE E VILAS). 1803-1820

Anos P. Delgada S.Sebastio Lagoa V.a Franca R.Grande gua Pau Povoao

1:356$8701:329$8341:329$642

1:246$6101:219$7091:218$556

1:417$9201:388$2721:389$304

2:645$8972:593$1762:592$803

1:800$2821:761$4321:759$767

2:270$7092:223$2322:224$884

11:991$33911:752$40811:750$719

10:643$18410:413$50210:403$659

12:763$54312:496$67312:505$960

4:296$7564:211$1414:210$536

4:350$3074:266$2124:262$180

5:096$3584:989$7984:993$506

6:906$4696:768$8556:767$882

6:904$8436:657$9946:651$701

6:839$3106:696$3106:701$280

30:540$88929:932$34729:928$046

23:799$97123:286$36423:264$354

29:717$42629:096$07129:117$693

Trinio180618071808Trinio180918101811Trinio181218131814Trinio181518161817Trinio181818191820

(Continuao)


Foram arrematantes, pela ordem das localidades do quadro anterior:Manuel Jos da Silva Pontes; Jos de Vasconcelos, Antnio Jos de Vasconce-los e Francisco Machado de Medeiros; Francisco Botelho Falco, Manuel Jo-s de Teves, Jos Afonso de Medeiros e Francisco Jos Baptista; Ten.e Joo Ja-cinto de Melo, Francisco da Mota Botelho e Bernardo Arsnio da Silva; Ca-etano Jos Baptista, Jos de Sousa Velho, Francisco Machado de Medeiros eJoo Jacinto de Melo; Mateus Jos Moniz, Joo dos Santos, Antnio Duartee Manuel Elizardo Pacheco; Jos Joaquim Pires, Cap. Francisco Mota Bote-lho, Jos de Medeiros Franco e Miguel Francisco Arajo.

QUADRO XIIIDZIMOS DAS MIUNAS DE S. MIGUEL (FREGUESIAS - I). 1803-1820

Anos Fenais Ajuda Faial Terra Rabo Peixe Capelas S. Antnio Bretanha Ginetes

952$515931$482931$645

1:247$0951:219$4231:219$631

1:036$4351:013$4351:013$609

1:868$7771:827$3071:827$620

3:964$0783:876$1063:876$770

792$815775$209775$354

868$832850$528850$674

180318041805Trinio18061807

37



Como arrematantes, pela ordem das localidades que constam do quadroanterior, temos: Bento Jos de Medeiros, Cap. Francisco Alberto Machado, Mi-guel Francisco Arajo e Antnio Tibrio Machado; Vitorino Jos Pacheco e s-cio Jos Pacheco de Andrade, Cap. Jos Leonardo Tavares, Manuel Incio Ta-vares e Manuel Jos de Teves; Manuel Jos do Amaral, Antnio Lopes Cabral,Joaquim Faria e Adriano Francisco do Amaral; Jos Incio de Lima, Ajud.eFrancisco Soares e Caetano Jos de Brum; Antnio Jos de Medeiros, AntnioLopes Cabral, Francisco Machado de Medeiros e Jos de Sousa Tavares; JooJos Tavares de Medeiros, Antnio Pedro Tavares Silva, Francisco Machado deMedeiros e Francisco de Melo; Andr Pereira de Medeiros, Joo Tavares, Hip-lito Alvares Barreto e Antnio Francisco Pereira.

QUADRO XIVDZIMOS DAS MIUNAS DE S. MIGUEL (FREGUESIAS - II). 1803-1820

Anos Mosteiros Candelria Feteiras Achadas Furnas Mosteiros (1)

7:738$061

1:087$7441:063$6031:063$785

556$102543$762543$874

577$622564$804564$860

180318041805Trinio18061807

QUADRO XIIIDZIMOS DAS MIUNAS DE S. MIGUEL (FREGUESIAS - I). 1803-1820

Anos Fenais Ajuda Faial Terra Rabo Peixe Capelas S. Antnio Bretanha Ginetes

1:933$6511:895$1241:894$851

1:585$1951:550$9471:549$481

2:491$5522:439$4572:441$270

2:035$3051:994$7541:994$464

1:529$6731:196$6641:495$249

2:155$1922:110$1302:111$698

1:374$9611:347$5651:347$371

1:383$8021:363$7251:362$436

2:095$1682:051$3612:052$886

2:883$3482:825$8972:825$491

2:638$1502:581$2192:578$779

3:013$6452:950$6342:952$827

5:902$3855:784$7785:783$946

5:352$1015:236$6625:231$712

6:568$6386:431$2966:436$075

791$507775$730775$625

826$556808$818808$054

906$019887$075887$734

1:130$7251:108$1951:108$035

1:020$159998$145997$201

1:359$0281:330$6131:331$601

1808Trinio180918101811Trinio181218131814Trinio181518161817Trinio181818191820

(Continuao)


38

QUADRO XIVDZIMOS DAS MIUNAS DE S. MIGUEL (FREGUESIAS - II). 1803-1820

Anos Mosteiros Candelria Feteiras Achadas Furnas Mosteiros (1)

342$608335$771335$734

254$756249$259249$023

262$745257$251257$443

1:130$7251:108$1951:108$035

907$124897$333896$485

1:020$403999$668999$811

826$895810$423810$306

854$850768$453767$663

1:132$6551:109$9531:110$777

826$895810$423810$306

854$850768$453767$663

1:132$6551:109$9531:110$777

848$155831$257831$137

806$164788$767788$021

1:257$1011:230$8171:231$730

1808Trinio180918101811Trinio181218131814Trinio181518161817Trinio181818191820

(Continuao)

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas de S. Miguel e Santa Maria, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.(1) O valor do dzimo no total de 7:738$061 respeita aos Mosteiros, Ginetes, Vrzea e Feteiras.

Foram arrematantes, pela mesma ordem como se mostra no quadroanterior: Andr Pereira de Medeiros, Manuel Simes e Antnio Simes;Antnio Lus Botelho, Antnio Francisco de Carvalho, Francisco JosNunes e Joo Jos Soares; Andr Pereira de Medeiros, Antnio Jos deSousa Cascanha, Hiplito Alvares Raposo; Jos Caetano Dias, MiguelFrancisco Arajo, Eusbio Francisco Macedo e Jos de Melo Tavares; Jo-aquim Francisco e Julio Francisco Tavares.

QUADRO XVDZIMOS DAS MIUNAS DE S. MIGUEL . 1803-1820

Anos Vila do Nordeste Fenais da Luz

3:178$0583:107$5303:108$065

180318041805Trinio180618071808Trinio1809

39



Arrematante do contrato do Nordeste, Francisco da Mota Botelho,Caetano de Melo Tavares e Antnio de Melo Garcia. Joo de Medeiros, Jos deSousa Velho, Francisco Machado de Medeiros e Joaquim Jos de Faria.

QUADRO XVDZIMOS DAS MIUNAS DE S. MIGUEL . 1803-1820

Anos Vila do Nordeste Fenais da Luz

4:975$1914:876$0584:875$357

4:019$4993:932$7583:929$041

4:197$1334:109$3764:112$430

1:735$6621:701$0791:700$834

1:698$3801:661$7291:660$158

2:266$1772:218$7972:220$446

18101811Trinio181218131814Trinio181518161817Trinio181818191820Trinio

(Continuao)

QUADRO XVIDZIMOS DO TRIGO DE S. MIGUEL (I). 1803-1805

S. Sebastio S. Pedro V.a da Lagoa V. gua de Pau


4$236$969$994

14 - 1814 - 1814 - 18

7$5051$7211$763

25 - 2025 - 2025 - 20

7$1701$6411$682

24 - 1224 - 1224 - 12

19$5564$4754$589

666666

180318041805Trinio


Arrematante de S. Pedro de Ponta Delgada, Tenente Joo Jacinto deMelo; da Lagoa, Manuel de Almeida do Couto.


40

QUADRO XVIIDZIMOS DO TRIGO DE S. MIGUEL (II). 1803-1805

Fenais Povoao Rib.a Grande Rabo de Peixe


19$5564$4754$589

666666

26$7276$1356$271

90 - 1290 - 1290 - 12

7$1721$6411$684

24 - 1224 - 1224 - 12

5$3691$2051$236

17 - 4717 - 4717 -47

180318041805


Arrematante do dzimo nos Fenais, Jos Caetano Dias; na Povoa-o, Bento Jos; na Ribeira Grande, Lus Francisco Martins e em Rabo dePeixe Jos Joaquim Gouveia.

QUADRO XVIIIDZIMOS DO TRIGO DE S. MIGUEL (III). 1803-1820Cap.s, S.Antnio e Bretanha Costa (Ramo da ) Ilha de S. Miguel

Trigo Dinheiro Trigo Dinheiro Trigo DinheiroAnos

112$88727$36723$703

115$45931$396

34$3220

385 - 0385 - 0385 - 0

390 - 30390 - 30390 - 30

14$6663$3563$441

6$7591$8021$767

49 - 3049 - 3049 - 30

24 - 1224 - 1224 - 12

17$1113$9164$020

57 - 4557 -45

57 - 45

180318041805Trinio180618071808Trinio180918101811Trinio181218131814Trinio181518161817Trinio181818191820


Arrematante do contrato das Capelas, Joo Jos Tavares de Medei-ros; Costa, Joo Jos Tavares Medeiros e Antnio Lopes Cabral; da Ilha des. Miguel, Hilrio Jos da Silva e Francisco Jos Baptista.

41


Arrematantes em gua de Pau, Jos Caetano do Rego, Manuel deMedeiros Moreira Castelo Branco, Jos Francisco Silva, Jacinto Jos deMedeiros e Manuel do Rego. Para Vila Franca e Nordeste, os arrematan-tes foram Jos Antnio Botelho de Sampayo, Francisco Jos Pacheco deRezendes, Antnio Lopes e Manuel Jos de Teves. Jos Borges, Bento Jo-aquim Tavares, Antnio Raposo Morgado e Fernando de Oliveira Avelararremataram os contratos da Ribeira Grande.

QUADRO XIXDZIMO DOS BEZERROS, PORCOS, CARNEIROS E CRIAO

DE S. MIGUEL. 1803-1820


(1) Apenas os dizmos dos frangos.

Anos gua de Pau gua de Pau (1) V.a Franca e Nordeste V.a da Ribeira Grande

341$134333$566333$623

294$100288$241288$200

312$502305$758305$469

313$820307$260307$489

233$313228$138228$175

282$680277$048277$008

226$450221$563221$364

249$155243$945244$127

$813$795$797

408$865399$792399$861

350$524343$540343$491

399$684391$060390$690

402$044393$639393$932

180318041805Trinio180618071808Trinio180918101811Trinio181218131814Trinio181518161817Trinio181818191820


42

QUADRO XXVALOR DOS CONTRATOS DOS 2% DAS ILHAS

DO FAIAL E PICO - 1800-1820

DOIS POR CENTO E FINTAS

Pico

S. Roque Lajes MadalenaAnos Faial

(6) 110$470(6) 48$560

55$07553$76353$763

(7) 162$601

42$15732$90632$906

(1) 107$96934$79333$96833$968

(1) 102$729

3:323$2952:122$445

2:540$8972:149$4662:021$045

(2) 6:711$4081:200$0211:434$4792:818$552

(2) 5:453$0524:017$8224:666$1223:860$784

(2) 12:544$7282:228$1691:671$6874:350$599

(2) 8:250$4552:080$457

(3) 3:141$2783:828$079

(2) 9:049$8142:997$4283:244$395

(4) 3:521$587(5) 9:763$410

1800 18011802No trinio180318041805No trinio180618071808No trinio180918101811No trinio181218131814No trinio181518161817No trinio181818191820No trinio

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas de S. Miguel e Santa Maria, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.(1) O contrato dos 2% neste trinio a cargo de Antnio Teixeira de Figueiredo. (2) Victoriano Jos Sequeira administra o contrato dos 2%. (3) Neste ano o contrato foi administrado por Victorino Jos Sequeira nos dois primeiros quartis ficando o restante sob

a responsabilidade de Francisco de Medeiros.(4) Administrador do contrato Antnio Silveira de vila.(5) Com excepo do ano de 1820 os restantes dois anos foram administrados por Victoriano Jos Sequeira.(6) Administrador e recebedor do contrato Manuel Jos Silveira Cabral. Alm dos encargos com as remuneraes, os en-

cargos com este contrato incluem 0,5 % para o mestre que transportou o dinheiro para Angra.(7) No trinio foi arrematante Jos Loureno Justiniano.

43


QUADRO XXIVALOR DOS CONTRATOS DOS 2% DA ILHA TERCEIRA - 1800-1820

AngraContratador Valor

Anos

767$565749$250

749$250451$437394$390

1:595$077247$436262$426721$504

1:231$3661:067$043

447$490331$183

1:845$7161:109$9831:464$8331:397$7123:972$5281:015$7691:247$5841:709$7103:973$063

467$894297$543

Joo da Rocha Riibeiro"

"Francisco Ribeiro Lobo (1)

"

""

Jos Incio Silveira (1)

"""

Joo Antnio da Cunha (1)Jos Incio da Silveira (1)

"

"""

""

1800 18011802No trinio180318041805No trinio180618071808No trinio180918101811No trinio181218131814No trinio181518161817No trinio181818191820No trinio

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais da ilha Terceira, 31 Dez. 1800 - 17 Jun. 1823.(1) Administrador por conta da Fazenda.


QUADRO XXIIIMPOSTO DOS DOIS POR CENTO NA ILHA DE S. MIGUEL. 1800-1805

Anos Valores

839$400810$000810$000

881$662860$625860$625

180018011802Trinio180318041805Trinio

Arrematante Bento Sodr Pereira.


44

QUADRO XXIIICONTRATO DAS FINTAS DA ILHA DE S. MIGUEL. 1801-1806

Anos Valores

4:978$8004:860$0004:860$0004:979$8364:861$0124:861$0125:990$0417:561$1257:075$2768:032$3557:568$4529:007$930

10:560$12510:831$8948:626$8288:723$9185:508$305

12:863$53011:696$5257:911$410

18011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

Arrematante Simo Jos Silveira e scio Bento Sodr Pereira.

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos e ou-tros rendimentos fiscais das ilhas de S. Miguel e Santa Maria, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823 (Anos de 1801a 1806); BPAPD, Alfndega de Ponta Delgada, Fintas, L.s 752-761; 763-768 (Anos de 1807 a 1820).

QUADRO XXIVVALOR DOS CONTRATOS DAS IMPOSIES

DAS ILHAS DO FAIAL E PICO - 1800-1820

IMPOSIES

Pico


62$41552$65052$650

(1) 167$715

(2)2:157$081(2) 2:097$297

2:051$6391:841$7502:023$363

(2)5:916$7521:457$8141:432$6711:400$333

(2)4:290$8181:726$066

1800 18011802No trinio180318041805No trinio180618071808No trinio1809

45


QUADRO XXVVALOR DOS CONTRATOS DAS IMPOSIES

DA ILHA TERCEIRA - 1800-1820

Imposies Imposies e 2%

Cmara de Alfndega Cmara e S. SebastioPraia S. Sebastio S. Sebastio

Angra de Angra Alfndega e Praia

Anos

34$43533$61533$615

101$665

34$53633$716

33$71641$49040$500

115$706

25$02016$20016$20057$420

212$633207$560

207$560212$635207$562627$757207$562303$913296$662808$137296$662373$410364$500

1:034$572

5:740$5393:396$1683:713$956

12:850$6634:531$4494:296$761

1:047$1501:012$5001:012$5003:072$1501:244$7001:215$0001:215$0003:674$700

1:047$1501:012$5001:012$5003:072$1501:244$7001:215$0001:315$0003:674$700

180018011802No trinio180318041805No trinio180618071808No trinio180918101811No trinio

QUADRO XXIVVALOR DOS CONTRATOS DAS IMPOSIES DAS ILHAS

DO FAIAL E PICO - 1800-1820

Pico


2:784$2742:075$318

(2) 6:585$6581:887$1721:993$8202:267$799

(2) 6:148$7912:489$4362:431$0122:431$012

(3) 7:351$4602:530$5872:748$2522:292$281

(4) 7:571$120

18101811No trinio181218131814No trinio181518161817No trinio181818191820No trinio

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas do Faial e Pico, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.(1) Contrato a cargo de Toms Jos Carvo.(2) Administrador e recebedor das imposies, Victoriano Jos Sequeira.(3) No trinio esta receita foi contratada por Joo Garcia do Rosrio.(4) O contrato volta a ser administrado, agora pelo administrador e recebedor Jos Francisco Medeiros.

(Continuao)


46

QUADRO XXVVALOR DOS CONTRATOS DAS IMPOSIES

DA ILHA TERCEIRA - 1800-1820

Imposies Imposies e 2%

Cmara de Alfndega Cmara e S. SebastioPraia S. Sebastio S. Sebastio

Angra de Angra Alfndega e Praia

Anos

474$450496$480

416$974407$025407$025

1:231$024417$180407$227407$227

1:231$634

40$500364$5004:266$9644:521$2524:608$426

13:396$6424:287$8454:508$7315:065$904

13:862$4806:094$6156:662$152

181218131814No trinio181518161817No trinio181818191820No trinio

(Continuao)

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos e outrosrendimentos fiscais da ilha Terceira, 31 Dez. 1800 - 17 Jun. 1823.

Notas:(1) Contrato das imposies da Cmara de Angra, na parte relativa Real Fazenda, e da Alfndega,

arrematado por Manuel Loureno Viana nos anos de 1800 a 1805.(2) Contrato das imposies de S. Sebastio arrematado por Joo da Rocha Ribeiro nos anos de 1800

a 1802.(3) Contrato das imposies da Praia arrematado por Simo Jos Silveira pelos anos de 1801 a 1803.

De 1804 a 1806 foi arrematante Jos Incio Silveira e de 1807 a 1809 Antnio Lus Parreira. Nosanos de 1810 a 1812 o contrato foi arrematado por Joo Gonalves Tintilho.

(4) Contrato das imposies e 2% de S. Sebastio arrematado por Antnio Lus Parreira nos anos de1807 a 1809. Nos anos de 1810 a 1812 arrematou Joo Gonalves Tintilho. Manuel Jos da Rosadetm este contrato nos anos de 1815 a 1817. Manuel Jos da Rosa arrematou este contrato entre1818 e 1820.

(5) Contrato das imposies e 2% de S. Sebastio arrematado por Francisco Machado Ormonde nosanos de 1803 a 1805.

(6) Nos anos de 1806 e 1807 arrematou o contrato das imposies da Cmara e Alfndega, FranciscoRibeiro Lobo e no ano de 1808 a 1810 Jos Incio Silveira, ficando a cargo de Jos Pires Gamboano ano de 1812. De 1813 a 1819 o contrato foi administrado por Jos Incio Silveira.

(7) Por conta da Fazenda administrou o contrato das imposies e 2% de S. Sebastio e Praia, MateusPinheiro no ano de 1813 e 1814.

QUADRO XXVIIMPOSIES E IMPOSTO DOS 2%

DAS ILHAS GRACIOSA E S. JORGE. 1800-1820

IMPOSIES E DOIS POR CENTO

Graciosa S. Jorge

Contratador Valores Contratador ValoresAnos

404$527394$875

Manuel Loureno Viana"

1:452$1501:417$500

Manuel Simplicio Ferreira"

180018011802

47


Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas Graciosa e S.Jorge, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.

(1) Administrador e recebedor por conta da Fazenda.(2) Administrador por conta da Fazenda, sendo recebedor o almoxarife.

QUADRO XXVIIMPOSIES E IMPOSTO DOS 2%

DAS ILHAS GRACIOSA E S. JORGE. 1800-1820Graciosa S. Jorge

Contratador Valores Contratador ValoresAnos

394$875882$698861$637

2:139$210861$637448$742618$909

1:929$288582$628735$093632$490

1:950$211925$203877$915816$198

2:619$316817$230996$225805$472

2:618$927978$197

"Joaquim Jos Pereira

"

"Juiz de Fora (2)

"

"""

"""

"""

"

1:417$5001:453$1861:418$5124:289$1981:418$512

959$7001:530$7153:908$9271:792$3532:081$1001:292$3185:166$7711:312$6901:866$8151:860$0905:039$5951:386$7161:998$4802:609$3875:994$5831:977$3081:977$4901:977$4905:932$288

"Bartolomeu lvaro de Bettencourt

"

"Joo Incio de Simas e Cunha (1)

"

"""

"""

"""

"""

No trinio180318041805No trinio18061807 1808No trinio180918101811No trinio181218131814No trinio181518161817No trinio181818191820No trinio

QUADRO XXVIIVALOR DA ARREMATAO DOS IMVEIS SEQUESTRADOS

AOS JESUTAS NA ILHA DO FAIAL. 1807-1820

BENS DO ESTADO

Arrematante

Antnio Joaquim da Costa Joo B. Dabney Jos Severino de AvelarAnos

315$000315$000315$000315$000315$000

210$000210$000210$000

18071808180918111812181318141815

(Continuao)


48

QUADRO XXVIIVALOR DA ARREMATAO DOS IMVEIS SEQUESTRADOS

AOS JESUTAS NA ILHA DO FAIAL. 1807-1820

QUADRO XXVIIIVALORES DOS CONTRATOS DOS BENS CONFISCADOS

DA CASA DO MARQUS CASTELO RODRIGO.

Arrematante

Antnio Joaquim da Costa Joo B. Dabney Jos Severino de AvelarAnos

320$000320$000320$000

315$000315$000

18161817181818191820

(Continuao)

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais das ilhas do Faial e Pico, 31 Dez. 1800 - 31 Dez. 1823.

RENDA DE BENS CONFISCADOS

Moinhos Terras e pastos Casas/cerca Cerca

Trigo Dinheiro Trigo Dinheiro Dinheiro DinheiroAnos

67$500

123$000

123$000

123$000

123$000

198$000

117$000

17$3122$8752$875

23$062307$719297$275297$275902$269314$297306$235306$235926$767

232323691313133913131339

66$91218$87518$875

104$6621:178$2251:126$2501:126$2503:430$725

151151151453100100100300

180018011802No trinio180318041805No trinio180618071808No trinio180918101811No trinio181218131814No trinio181518161817No trinio181818191820No trinio

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livro de lanamento dos contratos dos dzimos eoutros rendimentos fiscais da ilha Terceira, 31 Dez. 1800 - 17 Jun. 1823

49


(1) O contrato dos moinhos nos anos de 1800 a 1805 arrematado a Manuel Loureno Viana.(2) O contrato das terras de pasto entre 1800 e 1805 arrematado a Toms Jos Carvo. O

mesmo contrato nos anos 1806 a 1808 foi arrematado a Manuel de Lima da Camara.(3) A arrematao das casas e cerca nos anos de 1800 a 1802 foi feita a Egas Moniz Barreto.(4) Egas Monis Barreto arremata o contrato da cerca no perodo de 1809 a 1811. De 1812 a

1814 o arrematante Toms Coppe. No perodo de 1815 a 1817 a arrematao fica a cargode [Bentwood] Coppe e at 1820 de Manuel Pinto.

QUADRO XXIXRENDAS DO CONTRATO GERAL DO TABACO DO REINO

DE PORTUGAL E ILHAS. 1800-1820

Anos Valores

2:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$3602:799$360

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

Este contrato, de facto respeitante ao arquiplago dos Aores e no apenas ilhaTerceira, resulta em benefcio do Castelo, depreendendo-se que se trata do Castelo de S.Joo Baptista em Angra.

Os pagamentos, em nome de Anselmo Jos da Cruz Sobral e Joaquim PedroQuintela e Comp.a, como contratadores gerais do tabaco, foram efectuados em Angrapor Francisco Jos Teixeira Sam Payo.


CONTRATO GERAL DO TABACO


50

QUADRO XXXVALOR DOS "NOVOS DIREITOS DOS OFFCIOS DE FAZENDA

E JUSTIA DE TODAS AS ILHAS". 1800-1820

QUADRO XXXIRENDIMENTO DAS TAXAS DOS SELOS DAS ILHAS

DOS AORES. 1805 - 1809

NOVOS DIREITOS

O execuo do contrato da responsabilidade do corregedor da comarca deAngra, variando os recebedores.

Anos Recebedores Valores

282$906267$207339$004651$688389$079354$013412$070440$530479$778570$008480$040439$386419$804367$874666$958395$817508$045630$955482$320568$355412$915

Manuel Loureno Viana" "" "" "

Francisco Ribeiro Lobo" "" "" "

Jos Incio Silveira" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" "

180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

A partir de 1813 as importncias indicadas incluem quantias "dasexportulas da chancelaria", a saber; 43$799, 91$447, 58$646, 70$300, 100$418,68$035, 85$833 e 42$626.



TAXAS DOS SELOS

Anos Recebedores Valores

117$080133$400

25$40049$840

337$440

Francisco Ribeiro Lobo" "" "

Jos Incio Silveira" "

18051806180718081809

51


QUADRO XXXIIVALORES DO IMPOSTO DE 5 RIS SOBRE CADA ARRTEL

DE CARNE DE VACA. ILHA TERCEIRA. 1810-1820

RENDIMENTO DO IMPOSTO DE 5 RISSOBRE A CARNE DE VACA

O contrato do rendimento das taxas dos selos executado por conta da Fazendae determinado pelo Decreto de 12 de Junho de 1804.

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Rendimento do imposto de 5 ris em cada arrtel decarne verde de vaca, 1 Jan. 1810 - Abr. 1824

(1) Valor acumulado de 1811 a 1814.

Terceira

Angra Praia S. SebastioAnos Total

18101811181218131814181518161817181818191820

1:959$285

2:021$1352:205$0102:155$8452:354$8752:458$6402:294$860

18$55518$91516$490

3$7152$8608$045

12$7505$670

14$1954$1054$140

132$195

(1) 340$98588$240

112$980100$900108$710100$795115$210

1:827$0902:302$8392:533$8851:812$3651:920$9001:924$8502:079$2802:049$2752:231$9702:353$7402:175$510

QUADRO XXXIIIVALORES DO IMPOSTO DE 5 RIS SOBRE CADA ARRTEL

DE CARNE DE VACA. ILHA DO PICO. 1810-1819


(1) Valor acumulado de 1810 a 1814.(2) Valor dos anos de 1816 e 1817.

Pico

Madalena S. Roque LajesAnos Total

1810181118121813181418151816181718181819

7$3639$551

11$78121$81126$58318$51512$76211$629

(1) 286$21338$992

(2) 93$352

34$460

186$535108$780176$000180$000261$360237$355148$059


52

QUADRO XXXIVVALORES DO IMPOSTO DE 5 RIS SOBRE CADA ARRTEL DE CARNE

DE VACA. ILHA DE S. JORGE - VELAS.1810-1820Anos Valores

197$005307$310191$445176$995215$505200$515217$105217$165169$744151$53024$415

18101811181218131814181518161817181818191820

Para o Topo temos um valor de 193$158 ris para os anos de 1810 a 1816,sendo que no ano de 1815 o rendimento do imposto foi de 28$188 ris.


QUADRO XXXVVALORES DO IMPOSTO DE 5 RIS SOBRE CADA ARRTEL DE CARNE

DE VACA. ILHA DO FAIAL. 1810-1820Anos Valores

419$405335$410327$205409$165387$335481$484417$722442$549434$403461$667489$483

18101811181218131814181518161817181818191820


QUADRO XXXVIVALORES DO IMPOSTO DE 5 RIS SOBRE CADA ARRTEL DE CARNE

DE VACA. ILHA DE S. MIGUEL. 1810-1820Anos Valores

1:144$9851:293$4451:143$400

181018111812

53


Para Vila Franca do Campo temos um valor de 157$689 ris para os anos de1810 a 1814, nada se registando em relao a outras localidades da ilha de S. Miguel.

Para a Ilha das Flores temos alguns valores para as duas vilas, como segue;S.ta Cruz1812 a 1815 310$131 ris (sendo que 1813 rendeu 76$894 ris e 1815 rendeu 57$113)1816 46$9621817 36$833Lajes1810 a 1819 78$869Santa Maria, no perodo que decorre de 1810 a 1813 rendeu 141$648.

QUADRO XXXVIVALORES DO IMPOSTO DE 5 RIS SOBRE CADA ARRTEL DE CARNE

DE VACA. ILHA DE S. MIGUEL. 1810-1820Anos Valores

1:215$1201:725$055

966$155

2:403$7302:126$1851:711$6801:943$430

18131814181518161817181818191820


(Continuao)

QUADRO XXXIIVALORES DO IMPOSTO DE 5 RIS SOBRE CADA ARRTEL DE CARNE

DE VACA. ILHA TERCEIRA. 1810-1820

IMPOSTO DE SELO, SUBSDIO DAS DCIMASDE PRDIOS URBANOS E SISA

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livros de contas com os recebedores do imposto dosselos e rendimento da dcima e sisa, 1810 - 1820.

Terceira


18101811181218131814181518161817181818191820

1:984$6721:976$6273:077$4512:813$5712:580$6421:674$7491:273$8832:206$1411:773$4682:090$458

227$29489$555

133$91722$64043$63814$36031$89018$94023$37511$63044$520

438$918550$020475$073630$405373$930196$709130$526271$707267$314283$981

1:318$4601:337$0522:468$4612:160$5262:163$0741:463$6801:111$4671:915$4941:482$7791:794$8472:176$035


54

Como recebedores em Angra esto identificados Jos Incio Silveira, JoaquimMendes de Brito e Boaventura de Azevedo Cabral. Na Praia temos Vital VieiraFagundes, Antnio Incio da Silveira Pimentel Mesquita e Francisco Vieira Borba.Francisco Machado Ormonde consta como recebedor em S. Sebastio.

Os valores indicados no quadro acima no correspondem, necessariamente, aosvalores cobrados j que o livro no os escritura; foram deduzidos dos pagamentos dosrecebedores o que pode ter acontecido em ano diferente do da efectiva cobrana.

Os recebedores, para S.ta Cruz e Praia, respectivamente, foram Jos da CunhaVasconcelos e Antnio da Cunha Silveira Bettencourt.

QUADRO XXXVIIIRENDIMENTO DO IMPOSTO DE SELO NA ILHA GRACIOSA. 1810 - 1819


Graciosa

S.ta Cruz PraiaAnos Total

1810181118121813181418151816181718181819

471$785867$384279$305213$437331$644235$578457$283

1:408$919131$900171$990

367$528650$632142$625132$353254$838

92$99281$231

240$90419$93096$911

104$257225$752136$68081$08476$806

142$586376$052

1:168$015111$97075$079

QUADRO XXXIXRENDIMENTO DO IMPOSTO DE SELO NA ILHA DE S. JORGE. 1810 - 1817


(1) Pelos anos de 1810 e 1811.(2) Pelos anos de 1813 e 1814.

S. Jorge

Velas Calheta TopoAnos Total

18101811181218131814181518161817

(1) 84$59034$076

(2) 79$899

77$05173$46039$22653$52334$898

51$19469$959

132$961237$632174$410188$533848$06119$43683$09084$133

55


Os valores registados no quadro so deduzidos dos valores das entregas pelosrecebedores dado que o livro no apresenta os valores anuais das cobranas.

Foram recebedores nas Velas, Calheta e Topo, respectivamente, Joo Soares deSousa, o juiz por bem da lei Jos de Sousa Pacheco e o Dr. Francisco Jos de FariaBarbosa, juiz de fora de S. Jorge.

Os valores includos no quadro resultam de deduo dos valores das entregas eno das cobranas, uma vez que o livro no as apresenta.

Foram recebedores na Madalena, Plcido Francisco da Silveira sob administra-o do juiz de fora do Pico, Dr. Jos Francisco de Medeiros, de S. Roque, Antnio Jo-s de Melo e Francisco Cardoso Ventura e das Lajes, Laureano Narciso da Silveira e de-pois Manuel Machado Soares.

QUADRO XLRENDIMENTO DO IMPOSTO DE SELO NA ILHA DO PICO. 1810 - 1819

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livros de contas com os recebedores do imposto dosselos e rendimento da dcima e sisa, 1810 - 1820. (volume com 4 livros).

Pico


1810181118121813181418151816181718181819

441$374134$831

54$93727$28883$83127$917

122$44081$229

315$927

(1) 146$305

66$91926$912

281$332

112$75553$897

103$51047$830

125$870148$616252$01526$690

QUADRO XLIRENDIMENTO DO IMPOSTO DE SELO NA ILHA DO FAIAL. 1810 - 1819

Anos Valores

259$331292$444

1:095$5811:354$908

628$501256$895333$714563$028688$551684$729

1810181118121813181418151816181718181819

Fonte: BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Livros de contas com os recebedores do imposto dosselos e rendimento da dcima e sisa, 1810 - 1820. (volume com 4 livros).


56

O recebedor do imposto como consta do livro foi Jos Incio de Melo Pimentel.As quantias indicadas foram deduzidas dos recebimentos por no constarem no livro asverbas recebidas em cada ano.

Os valores do quadro correspondem s entregas Fazenda e no aos valorescobrados anualmente.

Foram recebedores em Ponta Delgada, em diferentes perodos, Jos Francisco daCosta, Joaquim Jos Arnaud e Antnio Lus Pereira. Em Vila Franca foi recebedor JosPacheco de Oliveira e no Nordeste Antnio Joaquim Macedo e Manuel Incio doAmaral. Antnio Caetano da Costa foi recebedor em gua de Pau.

QUADRO XLIIRENDIMENTO DO IMPOSTO DE SELO NA ILHA DE S. MIGUEL. 1810 - 1820


(1) Soma dos anos de 1810 e 1811.(2) Soma dos anos de 1815 a 1818(3) Parte respeita a 1819.(4) Pelos anos de 1810 e 1811.(5) Pelos anos de 1813 a 1816.(6) Pelos anos de 1812 e 1817.

S. Miguel

P. Delgada Vila Franca Nordeste gua de PauAnos Total

18101811181218131814181518161817181818191820

569$507

(4) 52$470

(5) 254$153(6) 45$701

107$749

164$501302$686206$075220$876395$729

(1) 2:666$6872:158$2533:322$466

(2) 15:986$8822:817$117

(3) 9:309$829

QUADRO XLIIIRENDIMENTO DO IMPOSTO DE SELO NA ILHA DAS FLORES. 1810 - 1819

Flores

S.ta Cruz LajesAnos Total

1810181118121813181418151816

26$47356$836

(1) 89$65072$79024$203

86$788340$59179$04385$67912$801

271$49728$752

57


Superintendem nestes impostos, em Angra e Praia, respectivamente, o Dr.Francisco Manuel Paes de Sande de Castro e o Dr. Joo Manuel da Camara Berqu.

Antnio Vieira Raposo e Joo Furtado Gonalves foram recebedores em S.taCruz e Lajes, respectivamente.

Na Ilha de Santa Maria, por interveno do recebedor Francisco Joo Cabral,receberam-se os seguintes impostos:

Pelos anos de 1810 a 1812 263$265 risPelos anos de 1812 e parte de 1813 185$449Pelos anos de 1813 e parte de 1814 155$939


(1) Soma dos anos 1813 e 1814.


(1) Soma dos anos de 1817 e 1818.

QUADRO XLIIIRENDIMENTO DO IMPOSTO DE SELO NA ILHA DAS FLORES. 1810 - 1819

Flores


181718181819

46$53014$880

34$78986$370

2194490

(Continuao)

QUADRO XLIVRENDIMENTO DO SUBSDIO DA DCIMA DOS PRDIOS URBANOS.

TERCEIRA. 1809 - 1819

Terceira

Angra e S. Sebastio PraiaAnos Total

18091810181118121813181418151816181718181819

1:981.0671:992$5712:083$8652:126$9422:189$1662:224$9092:235$0412:188$799

138$617113$281121$213113$735110$578102$305102$224

99$215

(1) 202$574

1:842$4501:879$2901:962$6522:013$2072:078$5882:122$6042:132$8172:089$5842:074$0882:003$1012:009$910


58

A superintendncia do subsdio na Graciosa ficou a cargo do Dr. JoaquimBernardino de Sena Ribeiro.

O Dr. Joo Leandro da Silva e Sousa e Joo Marcelino de Mesquitasuperintenderam a execuo da arrecadao deste subsdio.

A verba de 245$254 cobrada no ano de 1809, corresponde soma de 238$299ris cobrados nas Flores com 6$955 ris que se referem ilha do Corvo.

QUADRO XLVRENDIMENTO DO SUBSDIO DA DCIMA DOS PRDIOS URBANOS.

GRACIOSA. 1809 - 1819Anos Valores

240$262240$845227$776235$861126$611112$500241$603248$566255$717254$554259$815

18091810181118121813181418151816181718181819


QUADRO XLVIRENDIMENTO DO SUBSDIO DA DCIMA DOS PRDIOS URBANOS.

FLORES E CORVO. 1809 - 1818Anos Valores

(1) 245$254262$071245$16494$80698$50284$47084$09578$95554$33452$040

1809181018111812181318141815181618171818


59


A superintendncia da execuo da cobrana do subsdio esteve a cargo doDr. Manuel Garcia da Rosa e do Dr. Joo Manuel da Camara Berqu, em per-odos diferentes.

QUADRO XLVIIRENDIMENTO DO SUBSDIO DA DCIMA DOS PRDIOS

URBANOS. FAIAL. 1809 - 1817.Anos Valores

1:116$5351:131$7821:072$2381:042$040

782$918907$796963$549

1:015$5691:024$937

180918101811181218131814181518161817


Relativamente superintendncia da execuo do subsdio, o livro apenasidentifica Jos Silveira Peixoto.

QUADRO XLVIIIRENDIMENTO DO SUBSDIO DA DCIMA DOS PRDIOS

URBANOS. PICO. 1809 - 1818.


(1) A soma dos valores dos anos de 1811 a 1818.(2) O valor corresponde soma dos anos de 1815 e 1816.(3) A soma corresponde aos anos de 1810 a 1814.

Pico


1809181018111812181318141815181618171818

14$54814$54814$349

8$424

(2) 16$871175$531

8$446(1) 48$740

91$940

(3) 327$355186$071


60

QUADRO XLIXRENDIMENTO DO SUBSDIO DA DCIMA DOS PRDIOS

URBANOS. S. JORGE. 1809-1818.

Anos Valores

(1) 409$065109$326106$941104$321114$125117$211

1809181018111812181318141815181618171818


(1) O valor indicado respeita aos anos de 1809 a 1813.

QUADRO LRENDIMENTO DO SUBSDIO DA DCIMA DOS PRDIOS URBANOS.

S. MIGUEL. 1809 - 1818

Fonte: B.P.A.A.H., Capitania Geral dos Aores, Livros de contas com os recebedores do impostodos selos e rendimento da dcima e sisa, 1810 - 1820. (volume com 4 livros).

(1) Soma dos anos de 1809 e 1810.(2) Idem.

S. Miguel

Ponta Ribeira Rosto gua VilaLagoa NordesteDelgada Grande de Co de Pau Franca

Anos Total

1809181018111812181318141815181618171818

141$347146$867(2) 17$130

70$83274$11674$85778$578

87$00683$083

98$98497$701

100$484105$610

117$590123$113129$299

(1) 259$068130$811128$662

778$2392:995$4273:080$0003:260$3993:322$7473:718$6103:618$1282:562$8763:746$3663:699$1293:736$377

Superintenderam na execuo do imposto, em Ponta Delgada o Dr. RoqueFrancisco Furtado de Melo; na Vila Franca e Nordeste o Dr. Alexandre GamboaLoureiro; na Ribeira Grande o Dr. Francisco Loureno Almeida; Lagoa, JoaquimJos Borges; gua de Pau, Francisco Incio e Rosto de Co, Francisco Machado.

61


Para a Ilha de Santa Maria a mesma fonte que se tem vindo a utilizar con-tm apenas os seguintes dados:

Ano de 1809 131$949 risAnos de 1810 e 1811 249$298 "Ano de 1812 126$888 "Ano de 1813 125$325 "

Superintendeu no imposto o Dr. Francisco Jorge Pinto.

QUADRO LIIMPOSTO DA SISA NA ILHA TERCEIRA. 1810 - 1820


(1) Soma dos anos 1810 e 1811.(2) Soma dos anos 1812 a 1814.

Terceira


18101811181218131814181518161817181818191820

3:103$3852:846$3154:772$6394:943$9514:354$1162:925$047

90$13057$700

157$160138$660120$020172$210

45$530105$100308$700219$400218$080

(1) 391$450

(2) 2:166$815578$399332$477385$980426$746686$295549$100

2:250$0852:613$7702:299$8182:466$7462:638$4852:352$7762:468$3084:281$5594:208$5053:448$4212:157$867

Os tesoureiros das sisas para Angra, Praia e S. Sebastio, foram ManuelLoureno Viana, Mateus Diniz Ormonde e Francisco Machado Ormonde.

QUADRO LIIIMPOSTO DA SISA NA ILHA DE S. MIGUEL. 1810 - 1820

S. Miguel

P. Delgada Vila Franca gua de Pau NordesteAnos Total

18101811181218131814181518161817

75$430

(1) 311$226

(2) 311$226

(3) 181$614

1:226$706

205$930610$580605$980436$785638$395485$005610$310714$405

2:836$7505:060$9404:502$4176:423$1196:011$9623:996$3276:850$3005:356$534


62

QUADRO LIIIMPOSTO DA SISA NA ILHA DE S. MIGUEL. 1810 - 1820

S. Miguel

P. Delgada Vila Franca gua de Pau NordesteAnos Total

181818191820

(4) 121$364634$531944$200650$070

6:469$5904:960$2343:583$037

(Continuao)


(1) Soma dos anos 1811 a 1813.(2) Soma dos anos 1814 e 1815.(3) Soma dos anos 1816 e 1817.(4) Soma dos anos 1818 e 1819.

Asseguraram a funo de tesoureiros da sisa, pela mesma ordem das localida-des do quadro acima, Incio Jos de Melo, Manuel Pacheco, Antnio Caetano daCosta e Capito Joo Incio de Medeiros, este ltimo dando lugar em anos seguin-tes a Manuel Francisco Jcome, Manuel Joo Raposo e Manuel Incio do Amaral.

Assegurou a funo de tesoureiro da sisa Jos Francisco de Medeiros.

QUADRO LIIIIMPOSTO DA SISA NA ILHA DO FAIAL. 1810 - 1820

Anos Valores

(1) 3:771$5943:227$1563:505$8892:458$5132:480$0933:733$0851:957$8203:258$2944:627$7223:151$462

18101811181218131814181518161817181818191820


(1) Soma dos anos 1810 e 1811.

QUADRO LIVIMPOSTO DA SISA NA ILHA DO PICO. 1810 - 1818

Pico


18101811

263$717488$532

63



(1) Soma dos anos 1816 e 1817.(2) Soma dos anos 1810 a 1814.(3) Soma dos anos 1813 a 1815.

Estcio Machado Mauricio e Plcido Francisco da Silveira desempenharam afuno de tesoureiros da sisa na Madalena. Jos Silveira Vilalobos e ManuelMachado Soares foram tesoureiros em S. Roque e Lajes, respectivamente.

A tesouraria da sisa esteve a cargo de Antnio Jos de Sousa Valadares e deJoo Furtado Gonalves em S.ta Cruz e Lajes, respectivamente.

De acordo com a mesma fonte, os dados relativos ilha de S. Jorge resu-mem-se no seguinte:

VelasAnos de 1810 a 1816 1:688$822Anos de 1817 a 1819 779$968CalhetaAnos de 1811 a 1818 1:424$710TopoAnos de 1810 a 1812 304$881Ano de 1813 160$741

Foram tesoureiros, pela mesma ordem, Jos Soares de Sousa, Jos de SousaPacheco e o Dr. Francisco Jos de Faria.

QUADRO LIVIMPOSTO DA SISA NA ILHA DO PICO. 1810 - 1818

Pico


1812181318141815181618171818

(4) 1:145$784

(3) 775$280

173$361

(2) 639$013760$264217$882230$109614$011

488$620224$081

214$$382

(1) 545$165

(Continuao)


QUADRO LVIMPOSTO DA SISA NA ILHA DAS FLORES. 1812 - 1819

Flores


1812 a 1819 1:923$588582$9711:340$617


64

Para a ilha Graciosa temos:

S.ta CruzAnos de 1810 a 1815 2:589$256Anos de 1816 a 1820 2:149$522PraiaAnos de 1810 a 1816 1:688$822Anos de 1817 a 1819 779$968

Foi recebedor para S.ta Cruz, Jos Joo da Cunha e Vasconcelos e para a PraiaAntnio da Cunha Silveira e Bettencourt.

QUADRO LVIDIREITOS DE SADA E ENTRADA (10%; 3%; 2%)

COBRADOS NA ALFNDEGA DA HORTA ENTRE 1800-1820

DIREITOS DE ENTRADA E SADA DE MERCADORIAS

10% 3% 2%

Sada EntradaAnos ObservaesNotas

1800

18011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Alfndegado Faial, Direitos, 1799-1800, m. 14.Id., 1801, m.15.Id., 1802, m.16.Id., 1803-1804, m.17.Id. ibidem.Id., 1805, m. 18.Id., 1806, m.19.Id., 1807, m.20.Id., 1808, m.21.Id., 1809, m.22.Id., 1810, m.23.Id., 1811, m.24.Id., 1812, m.25.Id., 1813, m.26.Id., 1814, m.27.Id., 1815, m.28,Id., 1816-1817, m.29. Id. ibidemId., 1818-1819, m.30.Id. ibidemId., 1820, m.31.

[?]

9:695$7964:680$1003:731$7906:688$9603:035$8155:914$9525:330$0497:821$097

12:611$45643:858$29211:379$68811:014$402

10: 557$25213:755$5229:827$3719:194$0486:064$139

11:564$0308:105$9977:755$885

252$624

2:075$483868$893

2:550$853 522$864

2:733$3303:367$2496:526$9376:091$581 4:725$7331:503$3921:527$7273:789$3342:510$5684:099$3973:468$4753:718$6603:175$8284:680$703

1:878$1042:018$7883:485$7592:721$6372:948$822

[?]

5:834$970

6:886$5701:751$7352:569$1682:874$2023:164$6751:635$9802:182$5501:819$1356:264$1757:120$9224:834$0831:614$5001:435$2825:653$8252:614$0095:450$4117:795$8435:295$1592:212$3496:990$982

65


QUADRO LVIIDIREITOS DE SADA E ENTRADA (10%; 3%; 2%)

COBRADOS NA ALFNDEGA DE ANGRA ENTRE 1803-182010% 3% 2%


1803

18041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820

BPAAH, Capitania Geral dos Aores, Alfndegade Angra, Direitos, 1803-1805, m. n. 2Id., ibidem.Id., ibidem.Id., 1806-1807, m.3.Id., ibidem.Id., 1808, m. 4.Id., 1809, m. 5.Id., 1810, m. 6.Id., 1811, m. 7.Id., 1812, m. 8.Id., 1813, m. 9.Id., 1814, m. 10.Id., 1815, m. 11.Id., 1816, m. 12.Id., 1817, m. 13.Id., 1818, m. 14.Id., 1819, m. 15.Id., 1820, m. 16.

1:604$394

3:444$196999$524

3:015$0331:271$9313:664$1145:048$4765:606$2962:164$0004:654$5051:293$2791:474$7314:690$1232:930$9202:694$2724:515$2777:535$8107:139$167

218$235 (s)875$326578$577

1:477$2031:797$6652:040$574

676$053658$027308$690329$307932$341742$774824$161577$646846$642800$298

451$437

197$650261$826720$904

1:067$007447$490331$183

1:109$9831:464$8331:397$7121:015$7671:247$5481:709$710

557$649305$043196$236

690$020

465$000420$680308$870194$100729$708

1:843$647918$600587$882283$540140$21060$050

242$630283$910396$400316$396354$510370$140

QUADRO LVIIIDIREITOS DE SADA E ENTRADA (10%; 3%; 2%)

COBRADOS NA ALFNDEGA DE PONTA DELGADA ENTRE 1800-1820

10% 3% 2%


1800

18011802

1803

18041805

1806

1807

1808

1809

BPAPD, Alfndega de Ponta Delgada,Direitos 10%, l. 568.Id., Direitos 10%, l. 570.Id., Direitos 10%, l. 571; Id., Direitos 3%,l. 635.Id., Direitos 10%, l. 573; Id., Direitos dos2%, l. 702.Id., Direitos 10%, l. 575.Id., Direitos 10%, l. 577; Id., Direitos 3%,l. 638.Id., Direitos 10%, l. 579; Id., Direitos 3%,l. 639; Id., Direitos 2%, l. 703.Id., Direitos 10%, l. 581-583; Id., Direitos3%, l. 640-641; Id., Direitos 2%, l. 704-705.Id., Direitos, l. 585-587; Id., Direitos 3%,l. 642-643; Id., Direitos 2%, l. 706-707.Id., Direitos, l. 589; Id., Direitos 3%, l.644; Id., Direitos 2%, l. 708.

6:352$458

6:747$25610:900$731

11:900$731

9:874$62314:101$749

10:233$696

4:598$234

11:797$535

14:436$542

1:584$362

1:029$973

5:075$173

4:555$026

4:588$756

5:300$747

487$235

1:444$439

1:427$931

2:478$825

1:789$386

681$400

836$9281:792$366

604$180

2:297$972746$960

1:826$990

1:186$260

2:528$845

564$150


66

QUADRO LVIIIDIREITOS DE SADA E ENTRADA (10%; 3%; 2%)

COBRADOS NA ALFNDEGA DE PONTA DELGADA ENTRE 1800-1820

10% 3% 2%


1810

1811

1812

1813

1814

1815

1816

1817

1818

1819

1820

Id., Direitos 10%, l. 591; Id., Direitos 3%,l. 645; Id., Direitos 2%, l. 709.Id., Direitos 10%, l. 593; Id., Direitos 3%,l. 646; Id., Direitos 2%, l. 710.Id., Direitos 10%, l. 594-596; Id., Direitos3%, l. 647; Id., Direitos 2%, l. 711.Id., Direitos 10%, l. 466; Id., Direitos 3%,l. 648; Id., Direitos 2%, l. 712.Id., Direitos 10%, l. 597; Id., Direitos 3%,l. 649; Id., Direitos 2%, l. 713.Id., Direitos 10%, l. 599; Id., Direitos 3%,l. 650; Id., Direitos 2%, l. 714.Id., Direitos 10%, l. 601; Id., Direitos 3%,l. 651; Id., Direitos 2%, l. 715.Id. Direitos 10%, l. 603-605; Id., Direitos3%, l. 652-653; Id., Direitos 2%, l. 716-717.Id., Direitos 10%, l. 467-469; Id., Direitos3%, l. 654; Id., Direitos 2%, l. 718Id., Direitos 10%, 471; Id., Direitos 3%, l.655; Id., Direitos 2%, l. 719.Id., Direitos 10%, l. 473; Id., Direitos 3%,l. 656; Id., Direitos 2%, l. 720.

(a)

21:427$485

26:138$370

35:701$396

26:186$873

41:292$746

32:116$517

16:218$533

20:861$072

20:797$097

22:703$709

14:009$034

6:897$850

3:040$535

2:714$714

410$150

652$305

817$968

764$598

2:254$344

2:259$754

2:815$691

2:510$363

4:643$433

6:670$790

6:742$195

7:624$757

6:063$589

6:109$599

5:939$185

9:980$266

6:496$711

961$338

92$687

1:644$790

2:509$390

3:097$846

2:108$060

3:555$592

2:245$115

1:510$530

1:490$726

2:101$858

1:807$600

(Continuao)

(a) No ano de 1811 no se registou qualquer movimento de exportao.

SUBSDIO LITERRIO

QUADRO LIXVALORES DO SUBSDIO LITERRIO CO

OS AÇORES EM FINAIS DO REGIME - uac.pt · os manifestos respeitam a santa cruz e seu termo....

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