Os candidatos

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Qualificaremos a assistência social integran- do-o às áreas da saúde, habitação e traba- lho e qualificação profissional. A maior parte da população de rua sofre de transtornos psicossociais, sendo importante a política “Consultório de Rua”, desenvolvida pelo Grupo Hospitalar Conceição. Ela ajuda a prevenir o agravamento da dependência ao crack e permite a reinclusão social. moradores de rua Porto Alegre tinha, em dezembro de 2011, 1,3 mil moradores de rua. O que o senhor vai fazer para reduzir esse número? Investimentos nas áreas sociais, construção de moradias, geração de emprego, sanea- mento e atendimento à saúde. Tem de haver o atendimento imediato do poder público àquelas pessoas que estão nessa condição para dar dignidade a elas. Também preci- sam ser construídos abrigos e melhorados os que existem. Existe uma experiência muito positiva em Curitiba, onde a prefeitura leva os moradores para uma fazenda. Os que são viciados são desintoxicados e colocados para trabalhar com a terra. É uma iniciativa com alto índice de reinserção e que deveria ser reproduzida em Porto Alegre. Já estamos executando o Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua Adul- ta. É a primeira real iniciativa de devolver a dignidade às pessoas que vivem nesta situ- ação. O trabalho é realizado nos moldes do Ação Rua, que conseguiu reduzir de 637,em 2004, para cerca de 70 atualmente, o núme- ro de crianças em situação de rua, fortale- cendo vínculos com a família e a escola. Porto Alegre tem condições de ser uma das primeiras capitais a erradicar a extre- ma pobreza. Vamos realizar a busca ativa das pessoas nessa situação para incluí-las nos programas de transferência de renda. Garantiremos mais vagas em albergues des- centralizados. Muitos têm problemas mentais e precisam ser encaminhados para os CAPS do município que ainda são insuficientes. É preciso ter investimento social, contra- tação de assistentes sociais, psicólogos e combater a terceirização da prefeitura. Co- mo medida emergencial, se trata de poder, realmente, oferecer assistência social. Em termos estruturais, é necessário gerar em- prego e gerar renda. É preciso incentivar o serviço público nessa questão. Vamos aumentar a rede de abrigos e efe- tuar rondas sociais mais intensas. Vamos implantar políticas públicas de inclusão social que incentivem a saída da rua. Mas é importante lembrar que o poder público tem limites na liberdade individual. Não há como o Estado tirar alguém da rua contra sua vontade a não ser que esteja ofendendo a ordem pública. Adão VillAVerde (PT) Érico corrêA (PSTU) Jocelin AzAmbUJA (PSl) JoSÉ ForTUnATi (PdT) mAnUelA d’ÁVilA (Pc do b) roberTo robAinA (PSol) WAmberT di lorenzo (PSdb) poluição visual Em São Paulo, outdo- ors estão proibidos e placas comerciais passam por regula- ção. O que o senhor vai fazer para reduzir a poluição visual? dilúvio O Arroio Dilúvio re- cebe mais de 50 mil metros cúbicos de detritos, além de efluentes de ligações irregulares de esgoto. O que o senhor fará para despoluí-lo? lixo O Brasil já aprovou uma política para or- ganizar a forma como o país trata o lixo, in- centivando a recicla- gem e a sustentabili- dade. Como o senhor lidará com isso? liberação de novos negócios Como o senhor pre- tende reduzir a buro- cracia para acelerar a liberação de novos negócios e empreen- dimentos na Capital? Retomaremos os programas de educação ambiental e completaremos a mecanização da coleta de resíduos. Acrescentaremos um contêiner em cada um dos pontos de recolhimento, de modo que o lixo seja se- parado com eficiência. Construíremos uma usina de tratamento de lixo orgânico, que transformará lixo em luz, num projeto que unifica inovação e sustentabilidade. Vamos unificar fisicamente as diferentes repartições por onde passam os processos referentes à abertura de estabelecimentos comerciais em Porto Alegre. O Balcão do empreendedor vai racionalizar procedimen- tos de análise e as DM’s (Declaração Muni- cipal) estarão à disposição online. A UFRGS e a PUC têm projeto de revitali- zação do Dilúvio. Para iniciá-lo, é necessário concluir o Programa Socioambiental, ligando as residências às galerias e coletoras dos detritos domésticos. Isso permitirá o trata- mento do esgoto e a despoluição do Guaí- ba, reservando ao Dilúvio a condição de cor- redor verde, portando água da chuva e das nascentes das encostas dos morros. Um dos nossos projetos principais chama- se Bela Cidade. Trata-se de uma revitaliza- ção do mobiliário urbano e recuperação das características originais das edificações. Vamos trabalhar no plano de adequação da lei municipal que regula o uso de painéis em fachadas. Além disso, vamos estimular iniciativas privadas/particulares de embele- zamento de regiões da Cidade. Precisamos avançar na coleta seletiva e acabar com a terceirização, que causa um serviço de péssima qualidade e é fonte de corrupção. Faremos parceria com os catado- res, ficando as cooperativas e associações de catadores responsáveis pela reciclagem. Sou contra a incineração do lixo, que gera poluição e diminui fonte de renda. O que tem de ser feito é uma administra- ção em que todos falem a mesma língua. Isso passa pela valorização dos servidores públicos, porque são eles que conhecem o serviço e eles é que entendem os trâmites técnicos, administrativos e fiscais para ace- lerar a liberação de negócios. Ela (despoluição) tem de estar dentro de um conjunto de ações para atender os arroios, despoluir os rios. Isso passa pelo sanea- mento básico. Toda a cidade tem de estar ligada à rede de esgoto. Tem de haver uma fiscalização rigorosa em cima das empresas que poluem. É um tema que tem a ver com a arrumação da cidade. Nós achamos que a forma como o município se organiza tem de ser rearru- mada. Tem de haver uma readequação para que a cidade fique mais limpa e não fique tão poluída como está. Nós temos de reformular a legislação, por- que se não fizermos isso, daqui uns dias só vamos ver letreiros e luminosos. Temos de rever essa legislação e fazer um projeto que não elimine o direito das pessoas de divulga- rem as suas marcas, mas que seja razoável, padronizado e não polua a cidade. Esse é um trabalho que o DEP tem de fazer. Acho que - tecnicamente teríamos de avaliar - o sistema teria de ser parecido com o con- duto Álvaro Chaves, no sentido de canalizar esse esgoto para não chegar ao Dilúvio, e integrar ao Pisa para levar os resíduos para tratamento na estação da Serraria. Nós temos de desburocratizar a prefeitura. A prefeitura está extremamente burocrati- zada desde a década de 1980. Os trâmites passam de secretaria para secretaria e isso atrasa. Precisamos simplificar as coisas. Nós devemos fazer um estudo técnico para que Porto Alegre possa fazer o tratamento dos seus resíduos aproveitando as novas tecnologias. Precisamos ampliar a quanti- dade de contêineres e espalhá-los por toda a cidade. Também precisamos conscientizar as pessoas sobre como cuidar do seu lixo e manter a cidade limpa. Nosso governo trabalha no permanente di- álogo sobre a cidade. Assim também é fei- to com a questão da poluição visual. Além disso, estamos debatendo com os diversos setores da sociedade a questão do mobiliá- rio urbano, que deverá ter novo regramento e uma padronização que reúna de forma harmônica as necessidades do mobiliário e a estética visual. Estamos trabalhando na nova licitação do li- xo, que vai duplicar o número de contêineres e reunir diversos serviços de limpeza. Acre- ditamos que a limpeza da cidade passa por bons serviços públicos e pela conscientiza- ção da população para o descarte adequado dos dejetos, pois atualmente gastamos cer- ca de R$ 13 milhões por ano, recolhendo lixo depositado irregularmente. Pretendemos ampliar as ações que já estão em andamento. Trabalhando em iniciativas como o Alvará na Hora e o Alvará Eletrônico. A Linha da Pequena Empresa, iniciativa iné- dita no Brasil, já formalizou mais de 750 em- preendimentos e o programa de microcrédito orientado. Além disso, integraremos os ser- viços das diversas secretarias para agilizar liberações e licenciamentos na cidade. Na recuperação do Dilúvio, já foram investi- dos mais de R$ 28 milhões e as intervenções chegam a 32 quilômetros de redes de esgo- to. Pelo Programa Esgoto Certo, são feitos testes e identificadas ligações irregulares ao longo do Dilúvio. A prefeitura e universidades trabalham em um projeto para recuperar a bacia com sistemas técnicos e naturais de saneamento ambiental. Porto Alegre destina apenas 4,5% do lixo pa- ra a coleta seletiva e reciclagem. O restante vai para o aterro sanitário. Temos uma ges- tão ineficiente e conservadora. Precisamos tratar o lixo como ativo econômico, amplian- do a reciclagem dos resíduos secos e de resíduos especiais como os da construção civil e eletrônicos. A demora na autorização de novos negócios é uma marca da atual gestão e prejudica o desenvolvimento e a criação de postos de trabalho. Um exemplo é o licenciamento do Parque Tecnológico da UFRGS que tramita há sete anos na Prefeitura, sem solução. Vamos criar a Sala do Empreendedor com objetivo de desburocratizar e agilizar proce- dimentos administrativos municipais. Vamos avançar nas ligações que levarão o esgoto doméstico à Estação de Tratamento Serraria, que está sendo construída pelo Programa Socioambiental. De acordo com o Plano Diretor de Esgoto, são necessárias 297 km de redes coletoras em toda a bacia. Com o Dilúvio limpo, podemos colocar em prática o projeto de revitalização urbana, já proposto pela UFRGS e pela PUC. Poluição visual é sinônimo de desordem urbana. Mas temos que diminuir a poluição sem prejuízo aos comerciantes. Por mais que tenhamos uma lei avançada, precisa- mos discutir uma nova regulamentação, mais simplificada, com todos os setores envolvi- dos, para organizarmos a paisagem urbana de Porto Alegre, tornando-a mais aprazível para a população e para os turistas. Não se pode mais ter esse tipo de licitação acertada, onde empresas que não têm ne- nhuma qualificação para fazer o serviço ganham e depois é preciso que sejam feitas novas licitações. A nossa ideia é combater a terceirização, investir no DMLU e fazer con- vênios com os catadores, estimulando as cooperativas. A prefeitura precisa ter interesse que os ne- gócios saiam, sobretudo os pequenos e mé- dios, que são os que têm dificuldades para conseguir liberação. Os grandes conseguem com facilidade. Tem de ter interesse público nos pequenos e médios negócios. Tem o projeto da UFRGS e da PUCRS, que é o mais trabalhado, com maior capacidade de planejamento sobre isso. Nós apostamos na realização desse projeto. É uma das nos- sas prioridades. Nós achamos que isso tem muita importância para resgatar uma parte da cidade que é belíssima, mas que está uma vergonha. A poluição visual está relacionada com o peso das grandes empresas. Tem de haver regulação, controle público sobre propagan- da. Não dá para aceitar esse abuso do poder econômico. Vamos acabar com o lixão da Vila Dique, que coloca em risco a segurança da nos- sa água. Implantaremos a coleta e a des- tinação seletiva para que o lixo deixe de ser um passivo e gere riqueza para a ci- dade. Vamos combater a corrupção para que os recursos sejam melhor utilizados. E cuidaremos da segurança sanitária das comunidades mais carentes. Vamos criar o Porto Fácil Empreendedor e o Porto Fácil Cidadão como já anunciei no meu programa eleitoral. Vamos imediatamente abraçar e subsi- diar o Projeto Arroio Dilúvio da UFRGS e PUCRS. Uma excelente iniciativa que vi- sa a renovação urbana, a recuperação e a despoluição de toda a bacia do Dilúvio e que pretende envolver toda a sociedade no processo. Precisamos propor legislação e fiscaliza- ção rigorosas. Se pretendemos ser um centro turístico, precisamos fazer como as mais importantes cidades do mundo e tratar com coragem e determinação a poluição visual de Porto Alegre.

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Os candidatos a prefeito de Porto Alegre no pleito de 2012

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Qualificaremos a assistência social integran-do-o às áreas da saúde, habitação e traba-lho e qualificação profissional. A maior parte da população de rua sofre de transtornos psicossociais, sendo importante a política “Consultório de Rua”, desenvolvida pelo Grupo Hospitalar Conceição. Ela ajuda a prevenir o agravamento da dependência ao crack e permite a reinclusão social.

moradores de ruaPorto Alegre tinha, em dezembro de 2011, 1,3 mil moradores de rua. O que o senhor vai fazer para reduzir esse número?

Investimentos nas áreas sociais, construção de moradias, geração de emprego, sanea-mento e atendimento à saúde. Tem de haver o atendimento imediato do poder público àquelas pessoas que estão nessa condição para dar dignidade a elas. Também preci-sam ser construídos abrigos e melhorados os que existem.

Existe uma experiência muito positiva em Curitiba, onde a prefeitura leva os moradores para uma fazenda. Os que são viciados são desintoxicados e colocados para trabalhar com a terra. É uma iniciativa com alto índice de reinserção e que deveria ser reproduzida em Porto Alegre.

Já estamos executando o Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua Adul-ta. É a primeira real iniciativa de devolver a dignidade às pessoas que vivem nesta situ-ação. O trabalho é realizado nos moldes do Ação Rua, que conseguiu reduzir de 637,em 2004, para cerca de 70 atualmente, o núme-ro de crianças em situação de rua, fortale-cendo vínculos com a família e a escola.

Porto Alegre tem condições de ser uma das primeiras capitais a erradicar a extre-ma pobreza. Vamos realizar a busca ativa das pessoas nessa situação para incluí-las nos programas de transferência de renda. Garantiremos mais vagas em albergues des-centralizados. Muitos têm problemas mentais e precisam ser encaminhados para os CAPS do município que ainda são insuficientes.

É preciso ter investimento social, contra-tação de assistentes sociais, psicólogos e combater a terceirização da prefeitura. Co-mo medida emergencial, se trata de poder, realmente, oferecer assistência social. Em termos estruturais, é necessário gerar em-prego e gerar renda. É preciso incentivar o serviço público nessa questão.

Vamos aumentar a rede de abrigos e efe-tuar rondas sociais mais intensas. Vamos implantar políticas públicas de inclusão social que incentivem a saída da rua. Mas é importante lembrar que o poder público tem limites na liberdade individual. Não há como o Estado tirar alguém da rua contra sua vontade a não ser que esteja ofendendo a ordem pública.

Adão VillAVerde (PT)

Érico corrêA (PSTU)

Jocelin AzAmbUJA (PSl)

JoSÉ ForTUnATi (PdT)

mAnUelA d’ÁVilA (Pc do b)

roberTo robAinA (PSol)

WAmberT di lorenzo (PSdb)

poluição visualEm São Paulo, outdo-ors estão proibidos e placas comerciais passam por regula-ção. O que o senhor vai fazer para reduzir a poluição visual?

dilúvioO Arroio Dilúvio re-cebe mais de 50 mil metros cúbicos de detr i tos , a lém de efluentes de ligações irregulares de esgoto. O que o senhor fará para despoluí-lo?

lixoO Brasil já aprovou uma política para or-ganizar a forma como o país trata o lixo, in-centivando a recicla-gem e a sustentabili-dade. Como o senhor lidará com isso?

liberação de novos negóciosComo o senhor pre-tende reduzir a buro-cracia para acelerar a liberação de novos negócios e empreen-dimentos na Capital?

Retomaremos os programas de educação ambiental e completaremos a mecanização da coleta de resíduos. Acrescentaremos um contêiner em cada um dos pontos de recolhimento, de modo que o lixo seja se-parado com eficiência. Construíremos uma usina de tratamento de lixo orgânico, que transformará lixo em luz, num projeto que unifica inovação e sustentabilidade.

Vamos unificar fisicamente as diferentes repartições por onde passam os processos referentes à abertura de estabelecimentos comerciais em Porto Alegre. O Balcão do empreendedor vai racionalizar procedimen-tos de análise e as DM’s (Declaração Muni-cipal) estarão à disposição online.

A UFRGS e a PUC têm projeto de revitali-zação do Dilúvio. Para iniciá-lo, é necessário concluir o Programa Socioambiental, ligando as residências às galerias e coletoras dos detritos domésticos. Isso permitirá o trata-mento do esgoto e a despoluição do Guaí-ba, reservando ao Dilúvio a condição de cor-redor verde, portando água da chuva e das nascentes das encostas dos morros.

Um dos nossos projetos principais chama-se Bela Cidade. Trata-se de uma revitaliza-ção do mobiliário urbano e recuperação das características originais das edificações. Vamos trabalhar no plano de adequação da lei municipal que regula o uso de painéis em fachadas. Além disso, vamos estimular iniciativas privadas/particulares de embele-zamento de regiões da Cidade.

Precisamos avançar na coleta seletiva e acabar com a terceirização, que causa um serviço de péssima qualidade e é fonte de corrupção. Faremos parceria com os catado-res, ficando as cooperativas e associações de catadores responsáveis pela reciclagem. Sou contra a incineração do lixo, que gera poluição e diminui fonte de renda.

O que tem de ser feito é uma administra-ção em que todos falem a mesma língua. Isso passa pela valorização dos servidores públicos, porque são eles que conhecem o serviço e eles é que entendem os trâmites técnicos, administrativos e fiscais para ace-lerar a liberação de negócios.

Ela (despoluição) tem de estar dentro de um conjunto de ações para atender os arroios, despoluir os rios. Isso passa pelo sanea-mento básico. Toda a cidade tem de estar ligada à rede de esgoto. Tem de haver uma fiscalização rigorosa em cima das empresas que poluem.

É um tema que tem a ver com a arrumação da cidade. Nós achamos que a forma como o município se organiza tem de ser rearru-mada. Tem de haver uma readequação para que a cidade fique mais limpa e não fique tão poluída como está.

Nós temos de reformular a legislação, por-que se não fizermos isso, daqui uns dias só vamos ver letreiros e luminosos. Temos de rever essa legislação e fazer um projeto que não elimine o direito das pessoas de divulga-rem as suas marcas, mas que seja razoável, padronizado e não polua a cidade.

Esse é um trabalho que o DEP tem de fazer. Acho que - tecnicamente teríamos de avaliar - o sistema teria de ser parecido com o con-duto Álvaro Chaves, no sentido de canalizar esse esgoto para não chegar ao Dilúvio, e integrar ao Pisa para levar os resíduos para tratamento na estação da Serraria.

Nós temos de desburocratizar a prefeitura. A prefeitura está extremamente burocrati-zada desde a década de 1980. Os trâmites passam de secretaria para secretaria e isso atrasa. Precisamos simplificar as coisas.

Nós devemos fazer um estudo técnico para que Porto Alegre possa fazer o tratamento dos seus resíduos aproveitando as novas tecnologias. Precisamos ampliar a quanti-dade de contêineres e espalhá-los por toda a cidade. Também precisamos conscientizar as pessoas sobre como cuidar do seu lixo e manter a cidade limpa.

Nosso governo trabalha no permanente di-álogo sobre a cidade. Assim também é fei-to com a questão da poluição visual. Além disso, estamos debatendo com os diversos setores da sociedade a questão do mobiliá-rio urbano, que deverá ter novo regramento e uma padronização que reúna de forma harmônica as necessidades do mobiliário e a estética visual.

Estamos trabalhando na nova licitação do li-xo, que vai duplicar o número de contêineres e reunir diversos serviços de limpeza. Acre-ditamos que a limpeza da cidade passa por bons serviços públicos e pela conscientiza-ção da população para o descarte adequado dos dejetos, pois atualmente gastamos cer-ca de R$ 13 milhões por ano, recolhendo lixo depositado irregularmente.

Pretendemos ampliar as ações que já estão em andamento. Trabalhando em iniciativas como o Alvará na Hora e o Alvará Eletrônico. A Linha da Pequena Empresa, iniciativa iné-dita no Brasil, já formalizou mais de 750 em-preendimentos e o programa de microcrédito orientado. Além disso, integraremos os ser-viços das diversas secretarias para agilizar liberações e licenciamentos na cidade.

Na recuperação do Dilúvio, já foram investi-dos mais de R$ 28 milhões e as intervenções chegam a 32 quilômetros de redes de esgo-to. Pelo Programa Esgoto Certo, são feitos testes e identificadas ligações irregulares ao longo do Dilúvio. A prefeitura e universidades trabalham em um projeto para recuperar a bacia com sistemas técnicos e naturais de saneamento ambiental.

Porto Alegre destina apenas 4,5% do lixo pa-ra a coleta seletiva e reciclagem. O restante vai para o aterro sanitário. Temos uma ges-tão ineficiente e conservadora. Precisamos tratar o lixo como ativo econômico, amplian-do a reciclagem dos resíduos secos e de resíduos especiais como os da construção civil e eletrônicos.

A demora na autorização de novos negócios é uma marca da atual gestão e prejudica o desenvolvimento e a criação de postos de trabalho. Um exemplo é o licenciamento do Parque Tecnológico da UFRGS que tramita há sete anos na Prefeitura, sem solução. Vamos criar a Sala do Empreendedor com objetivo de desburocratizar e agilizar proce-dimentos administrativos municipais.

Vamos avançar nas ligações que levarão o esgoto doméstico à Estação de Tratamento Serraria, que está sendo construída pelo Programa Socioambiental. De acordo com o Plano Diretor de Esgoto, são necessárias 297 km de redes coletoras em toda a bacia. Com o Dilúvio limpo, podemos colocar em prática o projeto de revitalização urbana, já proposto pela UFRGS e pela PUC.

Poluição visual é sinônimo de desordem urbana. Mas temos que diminuir a poluição sem prejuízo aos comerciantes. Por mais que tenhamos uma lei avançada, precisa-mos discutir uma nova regulamentação, mais simplificada, com todos os setores envolvi-dos, para organizarmos a paisagem urbana de Porto Alegre, tornando-a mais aprazível para a população e para os turistas.

Não se pode mais ter esse tipo de licitação acertada, onde empresas que não têm ne-nhuma qualificação para fazer o serviço ganham e depois é preciso que sejam feitas novas licitações. A nossa ideia é combater a terceirização, investir no DMLU e fazer con-vênios com os catadores, estimulando as cooperativas.

A prefeitura precisa ter interesse que os ne-gócios saiam, sobretudo os pequenos e mé-dios, que são os que têm dificuldades para conseguir liberação. Os grandes conseguem com facilidade. Tem de ter interesse público nos pequenos e médios negócios.

Tem o projeto da UFRGS e da PUCRS, que é o mais trabalhado, com maior capacidade de planejamento sobre isso. Nós apostamos na realização desse projeto. É uma das nos-sas prioridades. Nós achamos que isso tem muita importância para resgatar uma parte da cidade que é belíssima, mas que está uma vergonha.

A poluição visual está relacionada com o peso das grandes empresas. Tem de haver regulação, controle público sobre propagan-da. Não dá para aceitar esse abuso do poder econômico.

Vamos acabar com o lixão da Vila Dique, que coloca em risco a segurança da nos-sa água. Implantaremos a coleta e a des-tinação seletiva para que o lixo deixe de ser um passivo e gere riqueza para a ci-dade. Vamos combater a corrupção para que os recursos sejam melhor utilizados. E cuidaremos da segurança sanitária das comunidades mais carentes.

Vamos criar o Porto Fácil Empreendedor e o Porto Fácil Cidadão como já anunciei no meu programa eleitoral.

Vamos imediatamente abraçar e subsi-diar o Projeto Arroio Dilúvio da UFRGS e PUCRS. Uma excelente iniciativa que vi-sa a renovação urbana, a recuperação e a despoluição de toda a bacia do Dilúvio e que pretende envolver toda a sociedade no processo.

Precisamos propor legislação e fiscaliza-ção rigorosas. Se pretendemos ser um centro turístico, precisamos fazer como as mais importantes cidades do mundo e tratar com coragem e determinação a poluição visual de Porto Alegre.