OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE NA … · No governo Médici que começam as ... impôs a...
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Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6Cadernos PDE
OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE
Artigos
DITADURA MILITAR: Breve relato da Militância feminina e Trajetória de Dilma
Rousseff*
Ivone José de Assunção Rosvadoski1
Resumo:A Ditadura Militar iniciou-se com o golpe militar em 1964, ficou marcada na história do país pela sua forma de lidar com o povo, sua repressão e censura e, o AI-5 foi o maior instrumento desta repressão. No governo Médici que começam as torturas, as prisões e os assassinatos de militantes da ação armada contra o governo, a censura e associação de vitórias esportivas ao governo. O período da ditadura militar propiciou a abertura de um caminho para a luta também da igualdade entre os gêneros, particularmente no campo profissional. A pesquisa destacou a presidente do país, nome completo Dilma Vana Rousseff Linhares, descrita como esposa de Claudio Galeno de Magalhães Linhares, conhecido como Lobato. Casou-se duas vezes. Nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte. É filha do Búlgaro Péter Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva de Friburgo/RJ, tiveram mais dois filhos, Igor e Vana. Dilma contribuiu muito para a popularidade de Lula na Presidência que, passou a cuidar da execução de projetos, fez um bom trabalho, e isso refletiu na popularidade do presidente. Em novembro de 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei n.º 12.528, com o objetivo de “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. A comissão tem o prazo de dois anos para concluir o seu relatório, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos. Num primeiro momento, não se trata de aplicar punições, mas de conquistar o direito de saber a verdade. Neste caso, a punição é moral.
Palavras-chave: Ditadura Militar, Militância feminina, Dilma Rousseff, Comissão da Verdade. Introdução
A pesquisa relata brevemente o período da ditadura militar no Brasil, a
militância feminina, a trajetória de Dilma Rousseff e o papel da Comissão da
Verdade neste processo histórico do nosso país.
Um período marcado por lutas que se desenrolaram durante um governo
opressor e centralizador, o qual o papel da mulher foi importante em todo o processo
de desenvolvimento da sociedade que hoje vivemos. As mulheres lutaram
juntamente com os homens em pé de igualdade por um país melhor. Nesta luta,
* Este artigo foi orientado pela professora do Departamento de História da Universidade Estadual de Londrina (UEL), com doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e autora do livro Do teatro militante à canção engajada: a experiência do CPC da UNE (1958-1964) (Fundação Perseu Abramo, 2007). 1 Professora licenciada em História e aluna do PDE.
uma personagem marcante que se destacou em sua trajetória, a presidente do
Brasil, Dilma Rousseff, que hoje esta no poder em decorrência também de suas
lutas e sofrimentos pelos quais se submeteu.
A criação da Comissão da Verdade em 2011 por meio da lei n.°12.528,
sancionada e promulgada por Dilma Rousseff, confirma todos os fatos ocorridos
neste período e descortina toda a verdade, atendendo às necessidades de familiares
que perderam seus entes e àqueles que foram torturados deixando sequelas
psicológicas e emocionais até hoje.
Contudo, a pesquisa buscou de forma sucinta, pois o assunto complexo e
envolve disputas pela “verdade” bem como pela memória expor de forma concisa
informações relevantes e que devem ser trazidos ao conhecimento da sociedade.
Ditadura militar
Iniciou-se com o golpe militar em 1964, o qual suprimiu direitos
constitucionais, impôs a censura e começou uma perseguição política aos que se
manifestaram contra o regime militar.
Assumiu o governo o então militar Castello Branco entre 1964 e 1967,
afirmando que iria defender a democracia, mas isso não ocorreu. Apenas dois
partidos políticos puderam funcionar, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o
Aliança Renovadora Nacional (ARENA), sendo que o MDB era oposição, porém
controlado pelos militares (BRASIL, 2007).
O AI-5 foi instituído assim que o poder passou às mãos dos militares, possuía
11 artigos, um deles dando poder ao governo para alterar a Constituição e foi
exatamente o que ele fez. Alterou-a institucionalizando o regime militar e suas
formas de atuação. O AI-5 ainda anulou mandatos e interrompeu direitos políticos
por 10 anos, dentre outros (BRASIL, 2007).
A Constituição instituída deu ensejo ao fortalecimento do Executivo,
exclusividade ao presidente quanto às emendas constitucionais, incorporação de
atos institucionais e ainda criou a Lei de Segurança Nacional (LSN) para defender a
pátria contra os perigos, inclusive comunistas com a repressão, neste caso
consentida (GREGO, 2003, p. 67).
O governo de Castello Branco em 1966, instituiu o Plano de Ação Econômica
do Governo (PAEG) no qual foram relacionados pontos positivos e negativos como,
corte de gastos, aumento dos impostos e tarifas, acabou com a lei da estabilidade,
criou o Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS), determinando o aumento
salarial uma vez ao ano abaixo da inflação, restringiu o crédito, ocorreu o arrocho
salarial, a recessão e o desemprego. Entre 1964 e 1967, tomou várias medidas
econômicas, acabou com a lei de remessa de lucros, a desvalorização monetária,
renegociou a dívida externa, contraiu novos empréstimos, estreitou relações com os
EUA, prorrogou o próprio mandato, tornou-se impopular2 e realizou eleições em 11
Estados, onde a maioria governista perdeu.
A ditadura militar ficou marcada na História do país pela sua forma de lidar
com o povo, sua repressão e censura e o AI-5 foi o maior instrumento desta
repressão, devido a isto deu início em 1968 a ação armada contra o governo, na
época sob a responsabilidade do presidente Costa e Silva, considerado de um grupo
mais radical, também chamado genericamente “linha dura”, entre 1967 e 1969,
quando adoeceu, sendo afastado do cargo e substituído pelo seu vice Pedro Aleixo,
o qual foi impedido de assumir o cargo presidencial pelas lideranças militares que
dirigiam o regime e indicaram o ex-chefe do Serviço Nacional de Informações, Emilio
Garrastazu Médici, como novo presidente do Brasil. Entre agosto e outubro de 1969
(BRASIL, 2007).
É a partir daí, com o governo Médici que começam as torturas, as prisões e
os assassinatos de militantes da ação armada contra o governo mais incisivamente.
O período entre 1969 e 1974, mais conhecido como época do “milagre econômico”,
com Delfin Neto no Ministério da Economia, registrou um crescimento no Brasil de
10% ao ano e novamente facilidade de crédito, arrocho salarial, investimento
externos e grandes empréstimo, bem como início de obras faraônicas, como a
Rodovia Transamazônica jamais concluída. Esse milagre econômico é abalado com
a crise do petróleo entre 1973 e 1974.
A repressão dos militares brasileiros contra os opositores do regime alcançou
números elevados. Logo nos primeiros meses mais de 50 mil pessoas foram presas.
Acredita-se que no decorrer dos 21 anos de ditadura militar aproximadamente 10 mil
pessoas (entre elas homens, mulheres e crianças) tenham se refugiado no exterior e
130 pessoas banidas do país.
2 Que não é popular, que não é conforme aos desejos, aos interesses de uma parte importante da
população: lei impopular. Que não tem o favor do povo: governo impopular.
Um exemplo claro de que o governo não podia mascarar suas ações foi o de
Olavo Hansen, militante do movimento estudantil, estudante de engenharia, a qual
abandonou para empenhar-se na política sindical, que foi assassinado após ser
torturado e que ganhou destaque na imprensa apesar da censura imposta.
O caso de Olavo Hansen foi um importante desmentido à propaganda do
governo Médici de que não havia tortura no Brasil e um exemplo expressivo da
inanição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da colaboração do Judiciário e
do Ministério Público com a atuação ilegal dos órgãos de repressão ao fecharem os
olhos para as evidências da atuação ilegal dos órgãos de segurança (GALINDO,
2009, p. 5).
Com tudo que ocorreu na ditadura militar, as pessoas acabaram por se
alienarem, sem voz ativa e nem condições de manifestação, pois a pressão
psicológica com riscos à integridade física eram demasiadamente opressoras e
levavam as pessoas a esquecerem-se de fatos e viverem como se nada estivesse
acontecendo. Oliveira diz o seguinte a respeito deste comportamento:
O regime implantado em 1964 contribuiu também para a generalização de uma prática de pressão psicológica que podemos chamar de “lavagem cerebral”, que consistia num conjunto de pressões exercidas sobre determinadas pessoas com tal intensidade, que lhes acarretava uma espécie de desestruturação da personalidade e acabando por induzi-las a aceitar passivamente, determinadas orientações de comportamento (2003, p. 30).
Por meio de manipulações as quais retirou a voz e a vez da população é
possível identificar a crueldade que passou a sociedade brasileira com as ações
militares no período da ditadura e que até hoje faz com que famílias sofram a
ausência de seus familiares e também com o descaso que perdurou por muitos anos
inclusive sem saber a verdade. Hoje, com a Comissão da Verdade, casos estão
sendo esclarecidos e os familiares informados da realidade dos fatos.
A mulher no contexto da ditadura militar
Com a expansão mundial das mídias, inclusive no Brasil, era inevitável que
algumas informações fossem levadas a todos os brasileiros, fomentando a
necessidade da mulher de participar mais ativamente da política e também derrubar
o machismo existente que as subjugavam cotidianamente.
Diante desta realidade cada vez mais evidente e explícita, as mulheres
participaram ativamente das lutas armadas contra a ditadura militar, foram torturadas
assassinadas. A inserção da mulher na política foi considerada uma afronta ao
governo, pois rompeu alguns padrões estabelecidos na sociedade quanto aos
direitos do homem e da mulher que se resumia a obedecer e viver sob o domínio da
figura masculina, primeiramente sob as ordens do pai e depois do marido.
Muitas famílias condenaram a postura e atitudes das filhas, considerando que
o melhor para a mulher era o casamento, o qual consideravam a única maneira de
conquistar segurança e de encontrar a felicidade.
O período da ditadura militar propiciou a abertura de um caminho para a luta
também da igualdade entre os gêneros, particularmente no campo profissional.
Várias mulheres se destacaram na luta contra a ditadura militar, destacando alguns
nomes como o de Flavia Camargo Cavalcanti, Mariza VersianiFormaggini, Jessie
Jane Vieira de Souza, Dilma Vana Rousseff Linhares, dentre tantas outras que
defenderam igualmente o direito à liberdade e ao exercício da democracia com sua
honra e garra, muitas com sua vida.
Julia Bianchi Reis Insuela descreve a experiência das mulheres militantes na
ditadura militar dizendo que
debruçando-me, então, sobre o estudo paralelo das percepções das mulheres na
luta armada - e da Iara em particular – em três níveis – nas organizações, nos
órgãos de repressão e informação e na grande imprensa – é possível notar muitas
aproximações (nem sempre perceptíveis de imediato), para além das evidentes
diferenças, às quais dizem respeito às representações das mulheres na sociedade
da época e suas mudanças e continuidades nas décadas seguintes. Sob essas
referências, o intuito da dissertação foi pesquisar as memórias (re)construídas,
principalmente sobre as militantes das esquerdas revolucionárias no que diz
respeito ao período do regime civil-militar e nas décadas posteriores (2011, p. 7).
Confirmando o que foi exposto anteriormente Ana Maria Colling diz:
as mulheres e a ditadura militar” no Brasil" mostra a presença da mulher na história incluindo-a como objeto de estudo atuando como sujeito da história. A autora analisa a participação das mulheres nos grupos de atuação em oposição às ditaduras militares perpassando todas as instâncias em relação à questão de
gênero(1997, p. 98). Joan Scott vai mais além, para quem as mulheres, excluídas da história oficial
e vivendo à margem das narrativas, está sujeita à desigualdade entre os gêneros,
pois em todos os anúncios, artigos, reportagens da época veiculados na grande
imprensa, por exemplo os da revista Veja, se reportaram às mulheres como
detentoras de direitos apenas da submissão e seguidoras das regras sociais,
expondo assim o papel e o lugar delas na ditadura militar e na sociedade daquela
época (apud CAMARA, 2012, p. 9).
Nascimento, Santos e Trindade colocam que
a participação feminina nas organizações de militância política e luta armada, no Brasil dos anos 1960 e 1970, pode ser tomada como um indicador das rupturas iniciais que estavam ocorrendo no que era designado, à época, como próprio das
mulheres, colocando em questão a tradicional hierarquia de gêneros (2007, p. 360).
A mulher de fato contribuiu para a mudança política no país, mas também
travou uma luta pela igualdade entre os gêneros que está presente ainda hoje, não
mais como antes, mas ainda não ganha pela conquista integral de direitos, não os
direitos legais, mas sociais.
A militância de Dilma Rousseff
Nome completo Dilma Vana Rousseff Linhares, descrita como esposa de
Claudio Galeno de Magalhães Linhares, conhecido como Lobato. Casou-se duas
vezes. Nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte. É filha do Búlgaro
Péter Russev e da professora Dilma Jane da Silva de Friburbo/RJ que tiveram mais
dois filhos, Igor e Vana (JUSTE, p. 99).
Dilma iniciou a vida política aos 16 anos, como integrante de organizações de
esquerda clandestinas de combate ao regime militar, como a Organização Nacional
Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada
Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).
Casou-se primeiramente com Cláudio Galeno Magalhães Linhares e juntos
foram perseguidos. Dilma foi presa por 3 anos condenada por subversão, torturada
por agentes da Operação Bandeirantes (Oban) e pelo Departamento de Ordem
Política e Social (DOPS). Seu segundo casamento foi com o advogado Carlos
Franklin Paixão de Araújo, com quem teve uma filha Paula.
A Revista Época publicada em agosto de 2010 trouxe uma reportagem com a
trajetória política de Dilma Rousseff com a seguinte manchete: “O Passado de Dilma
Rousseff, documentos inéditos revelam uma história que ela não gosta de lembrar:
seu papel na luta armada contra o regime”.
Entende-se que Dilma Rousseff possui dois momentos na vida política, um no
passado e do qual não se orgulha e outro pós ditadura que a trouxe novamente para
o cenário político nacional de forma mais honrosa. Para ilustrar de forma bem
humorada a segunda fase, Jeferson Monteiro, estudante de administração, criou a
personagem Dilma Bolada no Twitter em 2010 cujo bordão mais conhecido é: “Sou
linda, sou diva, sou presidenta, sou Dilma”.
O primeiro momento de trajetória política de Dilma, segundo a Revista Época
escrita por Leandro Loyola e Eumano Silva e Leonel Rocha destacam em alguns
trechos ações não muito lícitas ou corretas, as quais serão destacados a seguir:
A trajetória de Dilma na luta contra a ditadura pode ser conhecida pela leitura de mais de 5 mil páginas de três processos penais conduzidos pelo Superior Tribuna Militar nas décadas de 1960 e 1970.
Dilma Rousseff foi um desses jovens marxistas que, influenciados pelo sucesso da revolução em Cuba liderada por Fidel Castro nos anos 50, se engajaram em organizações de luta armada coma convicção deque derrubariam a ditadura e instaurariam um regime socialista no Brasil. Dilma está entre os sobreviventes da guerra travada entre o regime militar e essas organizações. “Ingressou nas atividades subversivas em 1967, levada por Galeno Magalhães Linhares, então seu noivo”, afirma um relatório de 1970 da 1ª Auditoria Militar. As primeiras menções a Dilma em documentos oficiais a citam como integrante de uma dissidência da Polop. Com novas adesões de militantes que abandonaram o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR),a Organizações e transformou em Colina (Comando de Libertação Nacional). Em seu documento básico, o Colina aderiu às ideias de Régis Debray, autor francês que, inspirado na experiência cubana de Fidel Castro, defendia a propagação de revoluções socialistas a partir de focos guerrilheiros.
Os encontros se davam no apartamento de Dilma Rousseff segundo
reportagem. O grupo Colina, do qual fazia parte e teve vida curta, passou a fazer
ações armadas e pregação explícita de terrorismo.
Perseguida, presa e condenada pelos militares há 40 anos, Dilma hoje goza
de tratamento especial da Justiça Militar. Recentemente, seu ex-colega Antonio
Espinosa foi ao Superior Tribunal Militar (STM),em Brasília. Devido a uma polêmica
causada por uma entrevista, ele requereu acesso ao processo dele referente ao
período de militância na VAR-Palmares. Antonio Espinosa e Dilma fazem parte do
mesmo processo. Por isso, a peça com milhares de páginas faz centenas de
menções a Dilma (LOYOLA, SILVA & ROCHA, 2010, p. 45).
Após esse período de lutas Dilma Rousseff, relata a jornalista Marília Juste
que:
na capital gaúcha, ela cursou ciências contábeis na Universidade Federal do Rio Grande do Sul de 1974 a 1977. Com a volta de Leonel Brizola ao país após a Anistia, Dilma se filiou em 1980 ao recém fundado Partido Democrático Trabalhista (PDT). Até 1985, ela trabalhou como assessora de deputados do partido na Assembleia Legislativa do estado (G1.COM, 2010).
Com o início de uma nova fase, o segundo momento, Dilma após deixar seu
cargo como assessor de deputados do partido na Assembleia Legislativa do Estado,
retirou-se e se dedicou mais à família, para reaparecer atuando juntamente com o
Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Em 1987, Dilma foi secretária das Finanças da prefeitura da capital gaúcha, sob a gestão de Collares. Em 1989, virou diretora-geral da Câmara dos Vereadores. Quando Collares foi eleito governador do estado, Dilma passou ao cargo de presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do RS, onde ficou de 1991 a 1993, quando virou secretária de Energia, Minas e Comunicações (G1. COM, 2010).
Mesmo sendo brizolista, possuía uma ligação forte com o PT. Em 1998, Dilma
foi nomeada como Secretária de Energia, Minas e Comunicações de Porto Alegre,
optando assim por deixar o PDT de Brizola e se filiar ao PT, partido do então
Governador do Estado Olívio Dutra, permanecendo no cargo até o final do governo
em 2003.
Quando Lula assumiu o governo, Dilma foi chamada para assumir o Ministério das Minas e Energia e evitar um novo apagão. “É aí que ela passa a ter um papel de fato importante”, avalia o professor da UFRJ. “Dilma teve ampla liberdade para montar sua equipe e fez um trabalho positivo”, afirma Coutinho.“No mais, é uma passagem que se destaca por uma forte lealdade ao presidente Lula, que garante que ela abra espaço no governo”. “Na Casa Civil, Dilma coordenou todas as ações do governo, as bem e as malsucedidas”, diz Marcelo Coutinho entrevistado por Marília Juste do G1 de São Paulo (G1.COM, 2010).
Dilma contribuiu muito para a popularidade de Lula na Presidência que,
passou a cuidar da execução de projetos, fazia um bom trabalho, e isso refletiu na
popularidade do presidente.
De acordo com a Jornalista Marília Juste do G1 de São Paulo, em abril de
2009, Dilma convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que estava se
submetendo a um tratamento contra um câncer em seu sistema linfático. Após
sessões regulares de quimioterapia em São Paulo, seus médicos anunciaram que
ela estava curada em setembro do mesmo ano e em março de 2010, Dilma deixou o
cargo no governo para se lançar à Presidência da República, apoiada por Lula. Para
o lugar, ela indicou Erenice Guerra, que, em setembro, se demitiu após ter seu nome
envolvido em suspeitas de tráfico de influência na pasta.
Ainda de acordo com a jornalista Marília Juste Dilma ficou conhecida pela
personalidade forte, mas é “afável no trato pessoal”, segundo Fernando Pimentel. “É
uma pessoa muito divertida entre amigos e familiares. No trabalho ela é muito
exigente, consigo mesma e, logo, com os outros”, afirma. “Dilma caminha na vida
política brasileira com consciência”. “Ela não se deixa levar por oba-oba e toma
decisões de acordo com sua consciência” (G1.COM, 2010).
Muitos escreveram e escrevem sobre a presidente Dilma Rousseff, alguns
relatam em detalhes a trajetória, realçando somente suas ações negativas e outros
suas ações positivas, mas esquecem-se de que toda luta deixa feridos para que algo
novo possa surgir e emergir dos combates travados quando se possui uma visão de
futuro e objetivos concretos.
Comissão da Verdade
Uma lei anterior que tratou do mesmo assunto (Lei 9.140/95) instituiu a
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) cumprindo um
papel importante na busca de soluções para os casos de desaparecimentos e
mortes de opositores políticos por autoridades do Estado no período de 1961 a
1988. Essa Comissão encerrou suas atividades no final de 2006 com um saldo de
339 mortos e 136 desaparecidos, valendo como base e ponto de partida para o
conhecimento e resgate da história e memória social do Brasil. Em agosto de 2002,
a Lei 10.536 alterou a Lei 9.140/95, ampliando a data da abrangência para as
indenizações que era de 15 de agosto de 1979 para 15 de outubro de 1988, data da
promulgação da Constituição, reabrindo o prazo para apresentação de processos
em 120 dias a partir da publicação (BRASIL, 2007, p. 56).
Em 2004, Maria do Rosário deputada Federal do Rio Grande do Sul,
trabalhou para mais uma articulação na lei 9.140/95, resultando na medida
provisória 176/04, transformada na Lei 10.875/04, que abrangeu casos de mortes
em consequência de repressão policial sofrida em manifestações públicas ou em
conflitos armados com agentes do poder público, bem como suicídios por temerem
as torturas (BRASIL, 2007, p. 34).
Em novembro de 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei nº
12.528/2011, com o objetivo de “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e
promover a reconciliação nacional”. Para Dilma, “o silêncio e o esquecimento são
sempre uma grande ameaça e para que a verdade se corrompa com o silêncio”, a
comissão tem o prazo de dois anos para concluir o seu relatório, a ministra da
Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, garantiu que a comissão vai
investigar “a responsabilidade dos militares e servidores públicos, civis e até
empresários em organizações não governamentais que, à época, participaram de
atos perversos da ditadura”. Num primeiro momento, não se trata de aplicar
punições, mas de conquistar o direito de saber a verdade. Neste caso, a punição é
moral (NORONHA, 2012, p. 56).
As Comissões da Verdade são mecanismos de apuração de abusos e
violações de direitos humanos, sendo utilizadas como uma forma de esclarecer um
passado arbitrário (normalmente aplicadas em países emergentes de períodos de
exceção ou de guerras civis). O funcionamento delas se dá com um registro apurado
do passado por meio da oitiva de vítimas e familiares de vítimas de arbitrariedades
cometidas, assim como dos perpetradores dessas violências; ainda, pela análise de
documentos oficiais e de arquivos ainda não conhecidos.
De acordo com uma matéria do Jornal O Bancário, de Salvador, publicada em
16 de maio de 2013, a Comissão da Verdade rompe o silêncio da ditadura militar e
enfim a história recente do país vem à tona, dizendo mais:
A verdade sobre os porões de tortura, sequestros, assassinatos e a
desumanidade nos atos de repressão cometidos pela ditadura é certamente terrível,
mas é necessária e um direito de todo brasileiro. A Comissão foi criado para
desvendar o que há de mais tenebroso na história recente do Brasil, formada por um
grupo de 7 pessoas que desde a sua criação já examinaram mais de 30 milhões de
páginas de documentos e realizaram inúmeras entrevistas. Os números levantados
incluem presos, exilados, torturados e familiares que perderam algum parente nas
ações durante este mesmo período, além das pessoas que sofreram perseguição (O
BANCÁRIO, 2013, p. 2).Segundo Oliveira,
a missão final das Comissões é a produção de um relatório final, o qual deverá constituir-se na posição oficial do Estado, sendo por ele assumido e proporcionando a sua mais ampla divulgação. Além de proporcionar à sociedade o conhecimento da verdade e detalhes sobre o regime autoritário que oprimiu e violou direitos e garantias fundamentais, no relatório as Comissões apresentam recomendações que visam aprimorar as instituições do Estado, principalmente aquelas que lidam
com a segurança pública, e contribuir para uma política de não repetição (2012, p. 5).
Mesmo que outras leis existam é possível analisar que esta última lei
promulgada pela Presidente Dilma Rousseff visualiza uma nova forma de efetuar o
levantamento de informações, coletando depoimentos reais e dando o apoio
necessário às famílias de desaparecidos e perseguidos políticos, bem como,
orientando para que busquem o direito de saber o que realmente ocorreu na época,
os motivos e também o opressor e responsável pelas torturas e assassinatos
políticos em nome de uma ordem social.
É possível, desta forma, comparar a desigualdade entre uma lei e outra, pois
as leis anteriores não contemplavam direitos baseados na dignidade humana e em
princípios de fazer cada culpado de alguma forma responder por seus atos.
Encaminhamento dos trabalhos com os alunos
Implementação–Fevereiro
1. Apresentação do projeto e do material didático para a equipe pedagógica, direção
e professores durante a Semana Pedagógica e para a turma que será aplicada a
Unidade didática.
A primeira ação da Implementação do projeto foi apresentá-lo aos professores
e equipe pedagógica durante a semana pedagógica de fevereiro de 2014. Nessa
apresentação percebemos que os professores desconheciam esse lado da nossa
história durante a atuação do regime militar no Brasil, em especial a participação
feminina e a grande participação da militância da atual presidente do Brasil Dilma
Rousseff.
Implementação–Março
1. Início da Implementação: Fazer uso das tecnologias para apresentação de
documentários, filmes e entrevistas com militantes da época e promover entre os
alunos uma reflexão crítica através de seminários.
Diante da apresentação do projeto utilizando recursos como documentários,
entrevistas, fotos, trechos de filmes, cenas de torturas, surgiu um convite para que a
mesma apresentação fosse estendida também aos professores da rede municipal de
ensino com o propósito de levar até eles o conhecimento de parte dessa história,
muitas vezes esquecida ou pouco valorizada por se tratar do gênero feminino em um
período que a mulher era educada para o lar e obediente ao pai e ao marido.
Implementação–Março e Abril
1. Aplicação do GTR (Grupo de Trabalho em Rede)
A partir daí, a preparação das aulas ganhou centralidade no projeto.
Reunimos o material produzido no que denominamos de artigo sobre a participação
da mulher na ditadura militar e breve relato sobre Dilma Rousseff. Levamos ao
conhecimento dos alunos do 3º ano A do ensino Médio do colégio Estadual Bento
Mossurunga com o propósito de começar com os alunos a realização da prática do
projeto e divulgar a participação feminina durante o Regime militar no Brasil,
seguindo o cronograma idealizado durante a preparação do material no ano anterior
e demonstrado acima.
Nosso objetivo com o desenvolvimento do projeto foi ganhando forma com o
passar do tempo.
Realizamos aulas temáticas sobre Regime militar no Brasil;
Realizamos pesquisas semanais no laboratório de informática conhecendo a
atuação das mulheres militantes deste período, como exemplo, Flavia Camargo
Cavalcanti, Mariza Versiani Formaggini, Jessie Jane Vieira de Souza;
Assistimos filmes que retratam esse período da história;
1. O QUE É ISSO, COMPANHEIRO? (1997), Bruno Barreto – Embora
ficcionalize passagens e personagens, a adaptação de Bruno Barreto para o
livro de Fernando Gabeira, que narra o sequestro do embaixador americano
no Brasil por grupos de esquerda, tem seus méritos. É uma das primeiras
produções de grande porte sobre a época da ditadura, tem um elenco de
renome que chamou atenção para o episódio e ganhou destaque
internacional, sendo inclusive indicado ao Oscar.
2. EM BUSCA DE IARA: Nascida na elite paulistana, Iara Iavelberg (1943-1971)
abandonou o conforto, o casamento e a psicologia, aderindo à luta armada nos
anos 1960. Sua morte, em agosto de 1971, foi oficialmente atribuída a um
suicídio - e esta é a tese que o documentário "Em busca de Iara", de Flávio
Frederico, preocupa-se mais veementemente em desmentir.
Realizamos oficinas com os alunos de outras séries do Ensino Médio;
Realizamos palestras em curso para professores da rede municipal de ensino;
Realizamos apresentação sobre o tema no Colégio Estadual Barbosa Ferraz
junto aos alunos do 2º ano do Ensino Médio.
Implementação–Abril
1. Elaborar atividades que utilizem pesquisas resumos, artigos, livros e reportagens
que possam motivar a busca de um entendimento e compreensão mais ampla
acerca da trajetória política de Dilma Rousseff.
O projeto possibilitou algumas inovações:
a) Realização de aulas interdisciplinares, reunindo professores de diferentes
áreas.
b) Aprendizado sobre trabalho em grupos, coletivos com partilha de
conteúdos.
c) Os alunos interagiram mais.
d) Seminários com trocas e partilha de conhecimentos sobre o tema proposto
e) Conscientização da importância da participação feminina em movimentos
sociais.
f) Reflexão sobre diversas formas de torturas do período vigente.
As atividades desenvolvidas se caracterizaram pela socialização entre
pesquisa, ensino e partilha.
Implementação–Maio e Junho
1. Organizar uma sala com exposições dos trabalhos elaborados pelos alunos
(banners, cartazes, pesquisas) e promover uma palestra que fale da trajetória
política das mulheres focando a presidente Dilma Roussef, explicar o que é e quais
são os resultados da Comissão da Verdade e apresentar para os demais alunos e
professores do Colégio.
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Conclusão
O período da ditadura militar no Brasil foi marcado por lutas que fazem parte
da história e memória deste país. A mulher militante neste período não era bem vista
aos olhos da sociedade, pensamento equivocado, porém foi por meio de sua
inclusão nesta luta que hoje todas as mulheres possuem igualdade de direitos, não
pela militância, mas por ter dado ensejo a outras batalhas travadas pelas mulheres.
Muitas mulheres participaram da ditadura militar como militante opositora ao
governo Ditador, mas Dilma Rousseff, hoje atual presidente do país, se destaca pela
permanência na política e demonstração de garra e firmeza na sua luta por um País
melhor, muito embora esta luta esteja marcada por oposições e críticas ainda.
Foi em seu governo que a Comissão da Verdade foi criada exatamente para
que o os governos militar esse retratem perante a sociedade e as famílias que foram
mutiladas emocional e psicologicamente com a perda de parentes e também da
prática da tortura e, por sua vez, apurem os fatos e apontem os responsáveis pelas
torturas e assassinatos ocorridos.
A militância de Dilma Rousseff não foi deixada no esquecimento, e muitos que
escreveram a respeito preferem ver o lado negativo de toda sua trajetória política,
mas é importante ressaltar também o lado positivo do movimento de resistência
contra um governo ditador e opressor.
Ao final do trabalho, foi possível constatar que as ações e processos de
reflexão gerada no desenvolvimento e aplicação do projeto se tornaram uma
oportunidade única de conhecimento e compreensão de uma etapa de nossa
história que esperamos nunca mais voltar a se repetir.
Referências
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