Versão On-line ISBN 978-85-8015-075-9Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Produções Didático-Pedagógicas

SECRETARIA D E ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ -SEED

SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PDE

UNIDADE DIDÁTICA PDE 2013

PROFESSORA PDE: Maria Madalena Ames

FOZ DO IGUAÇU-PR, 2013

1 FICHA PARA IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

Título: A Escola Itinerante do MST: do Processo de Constituição à Proposta Político-

Pedagógica.

Autor Maria Madalena Ames

Disciplina/Área História

Escola de Implementação do Projeto e sua localização

Colégio Estadual Cataratas do Iguaçu

Município da escola Foz do Iguaçu

Núcleo Regional de Educação

Foz do Iguaçu

Professor Orientador Prof. Dr. Davi Félix Schreiner

Instituição de Ensino Superior

UNIOESTE campus de Marechal Cândido Rondon

Relação Interdisciplinar História, Língua Portuguesa, Artes e Geografia.

Resumo O tema desta unidade didática é a história das escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com intuito de subsidiar aulas de história. A pesquisa articulou a seguinte questão central: como se constituiu o processo histórico de formação da escola itinerante do MST e o seu reconhecimento pelo Estado? A escola itinerante é uma das formas de educação pública, com uma proposta político-pedagógica voltada para a realidade dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Ela surgiu no contexto da luta pela terra e pela reforma agrária. Nessa proposta político-pedagógica ela será estudada a partir dos documentos do Movimento e da experiência da Escola Itinerante Semente do Amanhã, do Acampamento Chico Mendes, localizado no município de Matelândia. As atividades serão desenvolvidas de forma articulada à vivência, pelos alunos do 9º ano do ensino fundamental, mediante visita à Escola Itinerante Semente do Amanhã no Acampamento Chico Mendes. O levantamento e a interpretação dos conteúdos dos cadernos de educação do MST, dos cadernos da Escola Itinerante e a análise do processo de luta do MST por uma escola do campo, objetivam propiciar aos educandos e aos docentes o conhecimento e o diálogo com outras formas e experiências escolares, bem como possibilitar uma reflexão sobre o universo escolar, práticas e relações pedagógicas.

Palavras-chave Educação. Escola Itinerante. MST.

Formato do Material Didático

Unidade Didática

Público Alvo Professores e alunos do 9º ano do Ensino Fundamental

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 3

REVISÃO TEÓRICA........................................................................................... 6

MATERIAL DIDÁTICO....................................................................................... 10

UNIDADE 1: APRESENTAÇÃO DO PROJETO................................................ 10

Atividade 1: Socialização do projeto com professores........................................ 10

Atividade 2: Apresentação do projeto e estudo da formação do MST................ 13

UNIDADE 2: O MST E A LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS

ITINERANTES NOS ASSENTAMENTOS..........................................................

16

Atividade 1: Aula sobre a organização e a luta do MST pela reforma agrária no

Brasil....................................................................................................................

16

Atividade 2: Aula sobre a organização e a luta dos trabalhadores do campo no

Estado do Paraná................................................................................................

19

Atividade 3: Diálogo com os alunos sobre os processos de ocupação de terras

no estado Paraná e a luta pela escola no campo...............................................

21

Atividade 4: A experiência da Escola Itinerante Semente do Amanhã do

Acampamento Chico Mendes, localizado no municipio de Matelândia..............

22

UNIDADE 3: ATIVIDADE DE CAMPO................................................................ 25

Atividade 1: Visita à Escola Itinerante Semente do Amanhã.............................. 25

Atividade 2 - Debate sobre a experiência vivenciada no trabalho de campo..... 27

Atividade 3: Organização do material elaborado durante o projeto.......... 28

Atividade 4: Realização de uma exposição dos trabalhos.................................. 28

SÍNTESE DO PLANEJAMENTO......................................................................... 29

CONCLUSÃO....................................................................................................... 30

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................

31

3

APRESENTAÇÃO

Esta Unidade Didática propõe um estudo sobre a escola itinerante no Paraná,

reconhecida por esse Estado a partir de 2003, com alunos do Ensino Fundamental,

promovendo um debate social na escola a respeito dos direitos de cidadania dos

sujeitos, especialmente os direitos relacionados à educação.

Nesse sentido, propomos uma prática pedagógica dialógica, assentada no

diálogo com os educandos, esclarecendo sobre o surgimento e a existência desta

escola no processo de formação do MST. Para tal, analisaremos historicamente a

sua constituição, concepção e proposta filosófica e político-pedagógica, metodologia

e seus processos e práticas educacionais.

A educação como direito de todos está prevista na Constituição Federal

Brasileira (1988), porém ainda não são todos os brasileiros em idade escolar que

desfrutam deste direito. Em diversos espaços rurais no Brasil, a ausência de

transporte escolar público, a inexistência de infraestrutura e a condição

socioeconômica impedem o acesso à educação escolar.

Esta situação também era vivenciada pela maioria das crianças dos

acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Durante

muitos anos, as crianças, os filhos dos acampados e assentados não contavam com

educação formal e não tinham a possibilidade de estudar em uma escola voltada

para a realidade vivida no campo. Essa situação levou o MST, para além da

conquista da terra, a lutar pelo direito a educação escolar e, no desdobramento

desta luta, por uma educação do campo.

Para Schreiner (2009), o MST concebe a escolarização como um instrumento

de luta política, bem como ela não se restringe ao conhecimento acadêmico e ao

espaço da escola. Nas palavras do autor:

É importante destacar que para o MST, a escolarização é importante, mas a

educação não se limita a ela A educação é vista como um processo mais

amplo da formação humana e, portanto, se dá em espaços educativos para

além da escola e é direito de todos. A educação é politização, que se faz

com práxis nas experiências cotidianas da luta pela terra e na resistência

nela. Nestes termos, a noção de educação do Movimento vincula-se à ideia

de formação de crianças e jovens para o trabalho no campo, que, ao se

constituírem trabalhadores, participem ativamente da luta pela reforma

4

agrária, contra o capital e pela democratização das relações de poder

(SCHREINER, 2009, p. 239).

É nesse escopo, dimensionado no excerto acima, que situamos a educação

das escolas itinerantes do MST. As práticas pedagógicas, bem como essa forma de

escola, enquanto espaço social de educação, são constituídas na dinâmica da luta

pela terra e permanência nela, mantendo uma relação estreita e permanente com as

ações coletiva, entre as quais: as assembleias, as manifestações públicas, como as

marchas, e as ocupações de terras.

Na vida cotidiana dos acampamentos, as assembleias marcam a democratização do processo decisório. Significa que as crianças e jovens são estimulados à participação nas atividades e homens e mulheres tomam decisões sobre organização de comissões, expulsão de companheiros que não se submetem às normas estabelecidas, o quê e como produzir na terra ocupada, de vistoria da área a ser ocupada, de encontros de formação. [...] O reconhecer-se como sujeito portador de direitos é um estado gerador de reflexos na vida cotidiana futura dos assentamentos [...] o MST enfatiza como um dos objetivos centrais da sua proposta de educação, articulada à ideia de cooperação e de continuidade da luta coletiva pela terra e pela reforma agrária (SCHREINER, 2009, p.246).

Estamos falando, portanto, de uma escola voltada para a preparação de

crianças, jovens e adultos para o trabalho no campo, para a luta pela reforma

agrária, bem como para a formação do ser humano para ser atuante no processo de

transformação social.

O desenvolvimento do estudo, proposto na presente Unidade Didática, parte

da premissa de que é necessário discutir um tema que permeia os direitos

constitucionais de todos os brasileiros. A história necessita ser estudada, tendo como

referência os problemas da realidade atual. A própria lei é resultado da luta histórica

que resultou no processo constituinte que elaborou a Carta Magna de 1988. Nela a

educação é normatizada como um direito de todos. Entendemos, entretanto, que

para ser assegurada é preciso também promover uma educação no campo, voltada

para realidade das pessoas que habitam no ambiente rural. Ela, traduzida em uma

política pública, é, para além da exigência do cumprimento da lei, uma das

condições de cidadania. Por estar na lei, um direito abre o universo da reivindicação

(FERRAZ, 2011, p. 41).

No entanto, é importante que os alunos compreendam o processo de luta que

foi realizado para a conquista desse direito para os trabalhadores do campo. A

escola itinerante possui uma concepção filosófica e político-pedagógica diferente

5

das escolas do espaço urbano. Nesse sentido, é preciso problematizar a educação e

esclarecer aos educandos sobre a realidade de outras formas de escola, os meios e

recursos usados pelos alunos e a própria estrutura escolar.

A escola itinerante é uma iniciativa importante, pois contribui para esclarecer

as pessoas a respeito dos movimentos relacionados à luta pela terra e também

acerca da agroecologia. Nesse escopo, pretendemos dialogar com os educados

sobre os processos que levaram ao surgimento da escola itinerante como um direito

das crianças que habitam os acampamentos do MST.

Com quinze anos de existência, a escola itinerante precisa ser pensada e

analisada do ponto de vista de como foi conquistada e reconhecida pelo Estado, e

de como se diferencia de outras escolas, propostas e práticas educacionais,

podendo dessa maneira contribuir para repensarmos o espaço social de nossa

escola, sua forma de gestão e práticas pedagógicas.

Além de se tratar de um assunto pouco estudado no universo educacional

brasileiro, o estudo da escola itinerante possibilita reconhecer a existência de outras

formas de escola e de outros sujeitos da educação. Ao mesmo tempo, o seu estudo

possibilita refletir sobre os próprios processos pedagógicos e metodologias de

trabalho de outras escolas, tanto urbanas como rurais. Ou seja, é importante para os

estudantes e docentes conhecerem outras formas de escola e práticas escolares,

refletindo sobre seu próprio universo escolar.

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3.1 REVISÃO TEÓRICA

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento e

uma organização sociopolítica que agrega os excluídos dos meios de produção no

campo. Este movimento objetiva a reforma agrária no país. O grande embate

existente é representado pela oposição entre os trabalhadores rurais sem terra e os

grandes proprietários rurais, explicitada, por exemplo, nas ocupações de grandes

latifúndios pelo movimento, organizado desde 1984.

Durante o regime militar (1964-1984) a palavra reforma agrária foi excluída do dicionário político brasileiro. E quem ousava defendê-la teve que amargar a perseguição, o exílio, a prisão. E muitos pagaram com a própria vida a defesa do ideal de que a terra precisava ser dividida. Aos poucos a sociedade foi despertando da escura noite da ditadura, multiplicaram-se os protestos e revoltas. E, no campo, os trabalhadores rurais retomaram as lutas pela terra e pela reforma agrária. E dessa retomada surge um novo movimento social. O movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (STEDILE, 1997, p. 8).

Percebe-se que a questão agrária não teve início com o MST, criado em

1984, na cidade de Cascavel, Paraná, mas que este surgiu como consequência de

uma questão política representada pela questão agrária no processo de expansão

do capitalismo, quando os trabalhadores do campo foram obrigados a se sujeitar aos

proprietários das terras para ampliar o capital e acumular bens no meio rural

(MARTINS, 1997, apud STEDILE, 1997).

Para Caldart (2000), a trajetória histórica da formação dos Sem Terra como

sujeito social revela um processo educativo, de formação humana. Trata-se de uma

experiência humana formada por pessoas concretas que transformam suas

esperanças em luta, caracterizando um movimento marcado pela existência social

dos trabalhadores rurais sem terra. Na medida em que os trabalhadores participam

do movimento, reivindicando e lutando pela terra e pela reforma agrária, constituem

o MST e são constituídos por ele, bem como em meio aos conflitos e contradições

que marcam esse processo de enfrentamentos com outras classes sociais.

O MST luta há 30 anos pela Reforma Agrária no Brasil, está organizado em

24 Estados da Federação, conta com 350 mil famílias assentadas e 700 áreas

ocupadas. No entanto, existem pesquisas que apontam a existência de 4 milhões e

7

500 mil famílias sem terra que não participam de luta organizada ou de qualquer

movimento social no país (PARANÁ, 2008).

No Estado do Paraná, a organização dos trabalhadores sem terra teve início

ainda no começo da década de 1980, quando muitas famílias foram expropriadas da

terra pela denominada modernização conservadora da agricultura, bem como pela

construção de usinas hidrelétricas, entre as quais a Itaipu Binacional, que expropriou

cerca de 40 mil pessoas.

Segundo Caldart (2000), o surgimento de grandes acampamentos de sem

terras impôs uma nova realidade: era necessário que as famílias propiciassem

educação para as crianças, mas não existia escola nos acampamentos e as das

cidades acabavam ficando inacessíveis para estes pequenos acampados. Desta

forma, mais uma luta era imprescindível: a criação de escolas que se inserissem no

Movimento tanto pedagógica quanto ideologicamente. Assim surgiu a luta pela

implantação de escolas itinerantes nos acampamentos do MST em todo o país.

Historicamente, a criação da escola itinerante no Paraná surgiu com a

constatação de que havia mais de 15 mil famílias assentadas no Estado com

centenas de crianças, jovens e adultos, sem escola ou a frequentando distante de

sua realidade social. Era necessário colocar em prática o direito constitucional que

determinava o direito de todos e o dever do Estado em relação à educação.

Para Schreiner (2009) o MST é um sujeito coletivo, onde homens, mulheres e

crianças possuem um objetivo comum, e que sobrepõe, nos acampamentos, os

objetivos da comunidade aos interesses individuais, embora esses não deixem de

existir. Para o historiador, trata-se de um movimento que tece o enfrentamento

coletivo direto como forma de luta, por meio de acampamento e ocupações. Homens

e mulheres, de diferentes idades, precisam unir esforços para a conquista de

direitos. Nos acampamentos,

A ameaça constante de despejo e a necessidade de iniciar o plantio na terra obrigam homens, mulheres e crianças a se organizarem como única forma de o individualismo não se tornar uma arma contra eles próprios. Assim, as práticas são majoritariamente coletivas (SCHREINER, 2009, p. 245).

A relevância que se observa nas motivações, para a criação e consolidação

das escolas itinerantes, é a compreensão de que se trata de um grupo unido pela

identidade, que necessita propagar seus ideais. Uma das maneiras de fazer isso é

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por meio da escola, pois esta contribui para formar as identidades que se levarão

para a idade adulta (CERESOLI e BRENNEISEN, 2008).

A escola itinerante necessita estar adequada aos objetivos do acampamento,

ajustando-se à sua realidade. Mas, trata-se de um processo no qual observamos

uma rotatividade, pois o acesso das crianças à escola é, muitas vezes, temporário,

pois há famílias que entram no movimento e não permanecem, ou vão mudando de

acampamento. Desse modo, é necessário que escola esteja preparada para fazer a

inserção das crianças recém-chegadas no acampamento, sem prejudicar o

andamento da turma que já se encontra na escola (SILVA, 2008).

O fazer pedagógico é desafiador, pois é construído coletivamente: o como

fazer, como aprender e como ensinar. Isso implica em planejamento diferenciado

que necessita partir da realidade do acampamento, de um tema gerador anual, que

é subdividido semestralmente pelos educadores. Mas, tal planejamento não

considera as individualidades e a trajetória de aprendizagem de cada criança, sendo

necessário adequar os planejamentos por tempos educativos, pois como a escola é

itinerante, crianças são acolhidas na escola durante todo o ano.

Até alguns anos atrás, os professores não eram considerados como Sem

Terra, ou como parte do Movimento, por serem profissionais da educação e não

trabalhadores rurais. O fato de não serem Sem Terra causava certa resistência dos

participantes do Movimento, porém essa questão foi sendo, com o passar do tempo

superada, embora permaneça a preocupação do MST em contar com profissionais

que concordam e ou militem no Movimento.

Não se pode negar a importância que a escola itinerante assume nos

processos de luta pela terra, desenvolvidos pelo MST, e como ela é permeada pelas

experiências da luta coletiva. A própria a formação da concepção de educação do

Movimento não se engendrou linearmente, mas se fez como processo na luta

coletiva. Paulatinamente, no fazer-se da luta, o MST discutiu uma proposta de

educação alicerçada em princípios filosóficos e princípios pedagógicos. No Caderno

de Educação n. 08 (MST, 1996: 161-167), o Movimento apresenta os seguintes

princípios filosóficos:

1. Educação para a transformação social;

2. Educação para o trabalho e cooperação;

3. Educação voltada para as várias dimensões da pessoa humana;

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4. Educação para valores humanistas e socialistas;

5. Educação como um princípio permanente de formação e transformação

humana.

No que se refere aos princípios pedagógicos:

- Relacionamento entre a prática e a teoria;

- Combinação metodológica entre a prática de ensino e a capacitação;

- A realidade como base da produção do conhecimento;

- Conteúdos formativos socialmente úteis;

- Educação para o trabalho e pelo trabalho;

- Vínculo orgânico entre os processos educativos e processos políticos;

- Vínculo de organização entre a educação e a cultura;

- Vínculo de organização entre a produção educacional e a produção

econômica;

- Gestão democrática;

- Auto organização dos estudantes;

- Criação de coletivos pedagógicos e formação permanente dos educadores;

- Atitudes e habilidades de pesquisa;

- Combinação entre processos pedagógicos coletivos e individuais.

A Escola Itinerante trabalha com esses pressupostos político-pedagógicos,

que dimensionam diferenças significativas em relação a concepção e as práticas

escolares, entre as quais as práticas pedagógicas do processo de ensino de outras

escolas rurais e das escolas urbanas.

Assim, a promoção de conhecimentos críticos e reflexivos a respeito do direito

de todos à educação e da construção histórica, que possibilitou aos trabalhadores

sem terra ter acesso à escolaridade necessita ser problematizada por meio de uma

relação dialógica. E, desse modo, possibilitar aos jovens em formação a

oportunidade de desenvolver a sua capacidade de dialogar, bem como de respeitar

os diferentes discursos sociais que permeiam a vida em sociedade.

Assim, a Unidade Didática foi pensada na forma de ações, que permitam aos

educandos e educadores (professores e funcionários) a participação crítica na

discussão dos temas propostos. Objetivamos, desse modo, a elaboração de

conhecimento histórico, bem como contribuir para a constituição das subjetividades

dos envolvidos nesse processo educativo.

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MATERIAL DIDÁTICO

Atividade1: Socialização do projeto com os professores (Semana

Pedagógica)

Objetivo: Divulgar o projeto e as ações a serem desenvolvidas, objetivando

especialmente porque algumas atividades envolvem conhecimentos construídos em

outras disciplinas.

Tempo: 2 horas aulas

Conteúdo: Para que os objetivos e as ações do projeto sejam explicitados será

necessário apresentar o projeto utilizando mídia educativa. O projeto será

apresentado por meio de slides, usando o mesmo material apresentado aos outros

professores PDE na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

UNIDADE 1

Objetivo: Apresentar o projeto para a comunidade escolar.

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APRESENTAÇÃO DOS SLIDES:

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Esta atividade será desenvolvida durante a semana pedagógica, que será

realizada durante o mês de fevereiro de 2014, e contará também com a

apresentação de um vídeo, o documentário “Paulo Freire: MST e a busca da

autonomia”. No documentário Paulo Freire, em uma de suas últimas entrevistas fala

sobre o Movimento Sem Terra, afirmando sentir-se feliz por estar vivo para ver o

MST e sua marcha em busca da reforma agrária. O vídeo tem duração 31 minutos e

apresenta uma declaração que contribui para dirimir os preconceitos em relação à

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luta dos sem terra e, ao mesmo tempo, abre uma oportunidade para discutir o direito

à educação para todos.

Na mesma oportunidade, faremos uma exposição sobre a escola itinerante e

sua relação com a educação do campo e apresentaremos os princípios filosóficos e

princípios pedagógicos que norteiam a concepção de educação do MST.

Após a apresentação, dialogaremos com os educadores, sanando as dúvidas

a respeito da Escola Itinerante e com eles produziremos uma memória do debate

feita pelos professores em forma de texto.

Atividade 2: Apresentação do projeto e estudo da formação do MST

Objetivo: Apresentar o projeto PDE.

Contextualizar o surgimento e a formação histórica do MST, no processo

de luta pela terra e reforma agrária.

Tempo: 2 horas aula

Conteúdo: O surgimento do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento socioplítico brasileiro, que luta pela conquista da reforma agrária. Surgiu em oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica do território nacional. Contrariamente a este modelo, o MST busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas (latifúndios).

A criação do MST ocorreu em 1984, quando os trabalhadores rurais sem terra apoiados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), da CNBB, reuniram-se Cascavel no estado do Paraná. Um dos processos que impulsionou a criação do Movimento foi a desapropriação de agricultores de suas terras com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, quando muitos pequenos agricultores viram suas terras invadidas pelas águas que formaram o reservatório da Usina. Da organização dos tratabalhadores rurais sem terra de diversos estados, reunidos em um encontro em janeiro de 1984, no Centro de Formação Diocesano, localizado na cidade de Cascavel, surgiu o MST. Desde então o MST luta pela terra e pela reforma agrária. Tal luta desdobrou-se em outras, como pela permanência no campo, pela educação, por uma agropecuária agroecológica como forma de produzir alimentos saudáveis, e pela defesa da preservação e recuperação ambiental.

(STÉDILE, 1997)

14

Pesquise mais informações

que possam complementar a

história do surgimento do

MST e suas lutas. Procure

formar uma visão crítica

sobre o assunto.

1- O texto abaixo é uma composição musical do MST. A composição promove uma

reflexão sobre a educação em relação ao MST. Por quê o autor declara que se o

aprendizado for além do Be a BA todos podem ser cidadãos? O que significa

reforma agrária também na educação?

Para Soletrar a Liberdade (José Pinto. In: Arte em Movimento, MST,

Estúdio Mikael Brasil Rural, s/d.)

Tem que estar fora de moda, criança fora da escola, pois há tempo não vigora o direito de aprender; Criança e adolescente numa educação decente

pra um novo jeito de ser, pra soletrar a liberdade na cartilha do ABC.

Disponível em : mst-pra-soletrar-liberdade-letra-musica.html‎

Assistir ao filme: do cineasta Silvio Tendler, “O‎ veneno‎ está‎ na‎mesa”. 50

minutos. Trata-se de um filme que promove uma campanha contra os agrotóxicos,

utilizados sem limites nas plantações pelas empresas transnacionais, como a

Monsanto, a Syngenta e a Bayer, entre outras. O documentário também faz uma

abordagem sobre a ameaça à fertilidade do solo e a biodiversidade e levanta uma

15

questão crucial, defender a terra não significa apenas ter a sua posse, mas defender

a preservação da terra contra a poluição e destruição que pode torná-la improdutiva.

Após assistir ao filme faremos um debate acerca do uso dos agrotóxicos e

seus males à saúde e ao meio ambiente. Na sequência, cada educando produzirá

um parágrafo sintetizando suas impressões sobre o filme.

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UNIDADE 2: O MST E A LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DE

ESCOLAS ITINERANTES NOS ASSENTAMENTOS.

Objetivo: Construir o conhecimento histórico sobre a atuação do MST no

Estado do Paraná de maneira crítica e reflexiva.

Atividade 1: Aula sobre a organização e luta do MST pela reforma agrária no Brasil.

Tempo: 2 horas aula

No Brasil há uma acentuada desigualdade socioeconômica, que têm, em

grande medida, origem na forma histórica de como ocorreu à ocupação e à

distribuição de terras, que priorizou as grandes propriedades. Esse modelo de

estrutura agrária surgiu ainda no Brasil colônia, com as capitanias hereditárias e as

sesmarias.

Essa estrutura agrária se manteve, durante o Império, inclusive com a

aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Terras de 1850. Durante a

República velha (com a Proclamação da República em 1889 até a Revolução de

1930), a propriedade da terra manteve-se concentrada, mesmo com o aumento do

número de pequenos proprietários de terras. Para que milhões de famílias,

trabalhadoras rurais, que não tinham acesso a terra, foi, depois de muito debate,

aprovado o Estatuto da Terra, em 1964. Mas, naquele mesmo ano iniciou o regime

militar, por meio de um golpe de estado. Os governos militares não colocaram em

prática essa nova lei para realizar a reforma agrária. Enquanto isso, além das

famílias sem terra já existentes, milhares de outras, durante a década de 1970 e

1980, foram expulsas, sobretudo, pela modernização/mecanização da agricultura,

mas, também, pela construção de usinas hidrelétricas.

Diante deste quadro de exclusão, em janeiro de 1984, na cidade de

Cascavel, Paraná, foi organizado o MST pelos trabalhadores rurais sem terra. O

objetivo era lutar pelo direito a terra e também nela produzir e através da reforma

agrária transformar a sociedade de exclusão e desigual para uma sociedade mais

17

justa.

Para entender a trajetória do MST é preciso entender a história da

concentração fundiária no Brasil a partir de 1500.

- 1530 Expedição de Martim Afonso de Souza e os primeiros colonos chegam

ao Brasil, com objetivo de dar início a colonização.

- 1534Tomada de posse. Implantação do Sistema de Capitanias

Hereditárias.Foi o primeiro modelo de exploração de terras implantado no Brasil.

- 1759 Com ação de Marques de Pombal desaparecem as Capitanias

Hereditárias .

- 1850 Lei de Terra. Lei nº 601 de 18 de setembro (regulamentada em 1854)

dispõe sobre as terras devolutas do Império. Foi uma das primeiras leis brasileiras

após a Independência do Brasil, normatizar o direito agrário (direito de propriedade

privada) no Brasil.

- 1964 Estatuto da Terra.

Durante os anos da ditadura civil militar no Brasil (1964-1985), as

organizações em torno da terra sofreram perseguições, mas a luta pelo direito a

terra, mesmo assim, continuava crescendo. Surge, então, a Comissão da Pastoral

da Terra (CPT), em 22 de junho de 1975, apoiando as primeiras ocupações de

terras. Este período também é caracterizado pelos movimentos de luta pela

abertura política e pelo fim da ditadura militar.

- 1985 O presidente José Sarney sanciona a lei que aprovou o Plano

Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com uma proposta para assentar 1,4 milhão

de famílias. A proposta não saiu do papel.

Nesse ano (1985) surgiu a União Democrática Ruralista (UDR), formada por

grandes proprietários rurais do Brasil, braço armado, incentivando a violência no

campo, e com forte bancada no Congresso Nacional.

- 1988 Na constituinte a UDR conseguiu aprovar emendas mais

conservadores ainda do que as do Estatuto da Terra. Neste contexto, uma

importante vitória para os movimentos sociais foi à conquista dos artigos 184 e 186,

que fazem referência à função social da terra. Neste contexto o MST criou os seus

símbolos: a bandeira e o hino, reafirmando a sua autonomia.

- 1989 Eleito Fernando Collor de Melo - período de um grande retrocesso

para o MST na luta pela Reforma agrária, uma vez que ele se colocou claramente

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contra a Reforma agrária, tendo os ruralistas como grandes aliados em seu

governo.

- 1994 Eleito FHC, ele defendeu um projeto neoliberal, priorizou a agro-

exportação. Período mais violento no campo brasileiro.

- 2001 Surgiu uma esperança para o MST e para a maioria do povo

brasileiro, com a eleição de Lula presidente.

Porém, segundo dados do Instituto de Engenharia de Sistemas e

Computadores (INESC) o primeiro ano do governo Lula foi o que menos assentou:

apenas 36,3 mil famílias em 2003. Dados do INCRA divergem dizem que naquele

ano foram 42.912 mil famílias. Até hoje, os anos que o Governo Lula mais assentou

famílias assentadas foram, respectivamente, 2006 e 2005. No ano de 2005 foram

127 mil famílias beneficiadas e em 2006 foram assentados 136.358 mil famílias.

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mais de 186 mil

famílias ainda estão acampadas no Brasil à espera de projetos de assentamentos

(INESC, 2012)

Embora o número de assentados seja significativo, o número de

assentamentos criados até o momento não gerou grandes mudanças na estrutura

fundiária e no modelo agrícola baseado na grande propriedade, que não prioriza a

produção de alimentos para a população brasileira.

Segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Reforma Agrária

(INCRA) (2012), o atual governo brasileiro, presidido por Dilma Roussef, realizou

em 2011, no primeiro ano de seu governo, o assentamento de 22.021 famílias,

enquanto que Lula assentou 42.912 famílias em seu primeiro ano de governo. Foi a

pior marca dos últimos dois governos, o que contrariou a expectativa do MST. Em

2012, foram assentadas somente 7.318 mil novas famílias. É o índice mais baixo de

toda a história do Brasil. Burocratização e a falta de metas para a reforma agrária

representam um retrocesso na política de reforma agrária. Até o momento, a

esperança do camponês pela reforma agrária permanece como dívida, pois pouco

tem se feito e os sem terra, acampamentos precários na beira de estradas, sem

estrutura, continuam a lutar exigindo a atuação do governo

(www.brasildefato.com.br/content/e-reforma-agrária-presidenta-dilma‎).

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20/08/2012 - Dados do INCRA mostram

O gráfico publicado pelo INCRA apresenta a trajetória da Reforma Agrária.

FONTE: INCRA. Adaptado pela autora, 2013.

# Após a leitura, promover debate sobre o texto, de forma que, no final, os alunos

realizem um registro sobre o que aprenderam durante a aula sobre o MST.

Atividade 2: Aula sobre a organização e a luta dos trabalhadores do campo no

Estado do Paraná.

# Para esta atividade convidaremos um profissional do Instituto Técnico e

Educacional de Pesquisa da Reforma Agrária (ITEPA) para vir até a escola falar com

os alunos sobre a organização e a luta dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no

Oeste do Paraná. Os alunos poderão fazer perguntas sobre a as atividades do

instituto e sobre o conhecimento histórico de forma a ampliar os saberes sobre o

assunto.

Tempo: 2 horas aula

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A Mística e os Símbolos do MST

A simbologia é uma forma de manter a fé, a esperança e de mobilizar os

trabalhadores na luta pela conquista da terra. Os símbolos são representativos na

luta pela terra e na construção da identidade pessoal e coletiva dos Sem Terra e

são trabalhados de forma interdisciplinar nas escolas do campo do MST, tendo por

objetivo a libertação dos trabalhadores rurais com a conquista da terra e

permanência nela (CAMILO; BRANDÃO, 2010).

O simbolismo de caráter político-religioso se fez presente, em especial, no

início do movimento, isso por que praticamente todos os primeiros dirigentes do

MST foram gestados nas CEBs, comunidades Eclesiais de Base da igreja católica,

defendidas pela Teologia da Libertação. Doutrina, que, segundo Stédille (1997)

influenciou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na medida em que a

luta do Movimento era relacionada à busca‎ pela‎ “Terra‎ Prometida, “tendo como

referência a história Bíblica do êxodo”. Com o passar dos anos, a dimensão política

se sobrepôs ao ideário religioso, todavia não desapareceu. A mística é uma prática

constante no MST. Ao articular simbologias de cunho político aos símbolos e às

referências religiosas, o MST busca mobilizar os sujeitos sociais para a luta

coletiva.

Seria a mística algo utópico?

Em seu artigo Pedagogia da Mística, Claudomiro Godoy do Nascimento e

Leila Chalub Martins, (2008), explicam que a mística-espiritualidade é patrimônio de

toda a humanidade, de todos os povos da terra. Toda e qualquer pessoa é animada

por uma mística-espiritualidade, que a contagia na caminhada. Alguns são

motivados pelos valores do evangelho, outros pelos valores do mercado neoliberal,

outros pela cultura popular, de diversos tempos históricos.

Os símbolos representam a identidade do MST e foram construídos no fazer-

se da história de luta do Movimento. Eles fortalecem a ideologia do Movimento.

A bandeira, o hino, as palavras de ordem, as ferramentas de trabalho, os frutos do trabalho no campo etc. Eles aparecem, também, de muitas formas: no uso do boné, nas faixas, nas músicas etc. As músicas são um símbolo muito importante. O próprio Jornal Sem Terra para o MST, já é mais do que um meio de comunicação. É um símbolo. O militante se identifica, tem afinidade, gosta dele. (STÉDILE, 1999, p.132).

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Na mística do MST, o símbolo materializa o ideal de luta promovida pelo

Movimento. E reafirmam a capacidade que o MST tem de criar novas pedagogias.

Entre os principais símbolos estão:

- A bandeira vermelha: representa as lutas e o sangue derramado dos

trabalhadores sem terra, durante as ocupações de terra ou reintegrações de posse

em conflitos com a polícia ou com jagunços a mando dos fazendeiros.

- A foice, a enxada, o machado: simbolizam as ferramentas usadas para o

preparo da terra, de onde vem o sustento das famílias dos Sem Terra. Reporta aos

símbolos dos movimentos comunistas na Europa nos séculos anteriores.

- O boné: os Sem Terra de boné vermelho carregam em si os Sem Terra do

chapéu de palha, embora já não sejam mais os mesmos (CALDART, 2004). O boné

vermelho tornou se um acessório de identidade dos Trabalhadores Sem Terra.

- O hino do MST: é um grito de liberdade e um convite à luta pela terra.

- Os produtos da terra: Tudo o que se produz na terra deve voltar se para

beneficiar quem produz, porém isso não acontece quando o homem não possui

terra. Assim, esse símbolo é também a expressão do desejo de usufruir do seu

trabalho e da sua produção.

Fonte: Hoffmann (2002) adaptado pela autora 2013.

Símbolos do MST

Fonte: http://www.sociologia.seed.pr.gov.br/modules/galeria/detalhe.php?foto

Atividade 3: Aula expositiva dialogada com os alunos sobre os processos de

ocupação de terras no estado Paraná e a luta pela escola no campo.

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Tempo: 2 horas aula

Conteúdo: O‎vídeo‎ “Sem‎Terrinha em Movimento” parte 2 tempo, produzido pelo

próprio MST, apresenta uma reflexão sobre a realidade das crianças sem terra, não

apenas as crianças que vivem nos acampamentos, mas as crianças sem terra de

todo o Brasil. Mostra como o trabalho infantil é danoso para a vida das crianças. O

vídeo tem duração de 9h15min e contribui para a reflexão sobre a necessidade de

promoção da educação para todos.

Após apresentação do vídeo, promoveremos uma reflexão sobre o filme,

estimulando os alunos a participarem por meio da expressão oral analítica e por

meio de perguntas. E, como resultado das discussões, elaboraremos coletivamente

um texto coletivo sobre a escola itinerante apresentada no vídeo. Ao mesmo tempo,

os motivaremos a conhecer a escola itinerante Sementes do Amanhã.

Atividade 4: A experiência da Escola Itinerante Semente do Amanhã, do

Acampamento Chico Mendes, localizado no municipio de Matelândia.

Tempo: 2 horas aula

UMA BREVE HISTÓRIA SOBRE A ESCOLA SEMENTES DO AMANHÃ

A luta por uma escola no Acampamento Chico Mendes, localizado no

município de Matelândia, não está descolada da luta pela permanência na terra. A

história dessa escola começou a se tornar realidade em 31 de julho de 2004,

quando cerca de 1200 sem terra decidiram numa assembléia que iriam ocupar a

fazenda Boite. E a ocuparam. Entre as primeiras tarefas, no novo acampamento,

estava a organização do Setor de Educação, pois havia um grande número de

crianças e jovens fora da escola.

Já em novembro daquele mesmo ano (2004), iniciaram 6 turmas de EJA,

porém as crianças tiveram que estudar numa escola fora do acampamento. Por

serem sem terrinhas, as crianças sofriam com o preconceito, também tinham

problemas de transporte do acampamento até a escola.

Diante destas dificuldades, o Setor de Educação do movimento começou a

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discutir a necessidade de organizar uma escola, que de fato pudesse oferecer aos

alunos outra experiência de educação, levando em conta as práticas de vida dos

educandos. Esse processo não foi tão simples, pois houve a necessidade de

conscientizar a todos os pais e alunos que a sua participação nos debates e

planejamentos pedagógicos é que fariam a escola diferente das tradicionais,

embora pairasse uma dúvida entre alguns acampados se a escola era de verdade.

Outros temiam perder‎a‎“bolsa‎família”, caso esta escola não fosse da rede pública

estadual ou municipal. Outra questão de estranheza foi o fato de que os educadores

seriam do próprio acampamento, sem formação específica para o exercício do

magistério. Com o passar do tempo, estas dúvidas foram ficando para traz e a

escola foi construída com lonas pretas e com material para instalação da luz

elétrica, cedida pela Secretaria de Educação do Município de Matelândia. As

cadeiras e carteiras foram enviadas pelo Estado. Atualmente, a organização física e

pedagógica já se concretizou, de forma que todos possam criticar, opinar quando

necessário. As famílias participam do processo educativo e no acompanhamento

das crianças na escola. A direção do acampamento ajuda na avaliação da escola,

definindo os educadores. As discussões não param, o processo é longo e

complexo, exigindo dedicação de todos que se envolvem na tarefa de educar tendo

presente‎a‎“Pedagogia‎do‎Movimento”.

Portanto, a luta de se manteve na terra ocupada, articulada a luta pela

conquista do assentamento das famílias. Nesse contexto, ocorria, segundo relato do

Caderno da Escola Intinerante, no2,‎ “Uma‎ verdadeira‎ escola‎ na‎ rua”,‎ quando‎ as‎

crianças se colocavam lá, junto com as mulheres frente as fileiras na defesa da

terra e de sua escola do acampamento, no confronto com a polícia, gritando

palavras de ordem.

“Após‎várias‎tentativas‎de‎diálogo‎entre‎os‎Sem‎Terra‎e‎a‎Brigada‎Militar,‎a‎fim de evitar o confronto, surgiu do meio da multidão duas crianças: Fabiula e Juliana, portando nas mãos uma bandeira do Movimento e flores de eucalipto, colhidas do pé que havia sido derrubado para dificultar a passagem dos policiais. Elas, ao se aproximarem do comandante Mauro, disseram:‎ “queremos‎ continuar‎ estudando‎ no‎ acampamento‎ e‎ ter aqui a nossa‎terra”‎(MST,‎2008‎p.‎30).

Este fato mostra que as crianças têm um papel fundamental na luta pela terra

e sua história não pode ser descolada da escola. Neste confronto os policiais,

perceberam que lá viviam centenas de crianças e que tinha uma escola no

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acampamento. A partir de então, a negociação tomou outro rumo no nível de

Estado.

Cadernos da Escola Itinerante –MST ano 1 Nº2 2008

Atividades:

a) Ler o texto, discutir e comparar com o vídeo estudado na aula anterior.

b) Sistematizar o conhecimento produzido na forma de um texto, poesia ou

desenho a critério do aluno.

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UNIDADE 3 Objetivo: Realizar uma atividade de campo a partir da realização de uma visita

á escola itinerante no Acampamento Chico Mendes em Matelândia

Atividade 1: Aula prática, com visita a Escola Itinerante Semente do Amanhã e aos

demais espaços sociais do Acampamento Chico Mendes, localizado no município de

Matelândia. O objetivo é conhecer a realidade de um acampamento de

Trabalhadores Sem Terra e uma Escola Itinerante, possibilitando aos alunos

conhecer a experiência de uma escola pública, vinculada a um movimento social, o

MST.

Tempo: 8 horas aula

A visita dar-se-á com o seguinte roteiro para o trabalho de campo:

O QUE OBSERVAR REGISTRO DA OBSERVAÇÃO

O que você sabe sobre a história de luta pela terra do acampamento Chico Mendes?

Sobre a estrutura do acampamento o que você observou?

Sobre a estrutura da escola (cozinha, salas de aula, banheiros, etc.) o que observou?

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Tem área de lazer?

A escola possui biblioteca? Descreva como ela é.

Quantos alunos têm em cada turma?

Quantos professores (as) do MST e da rede estadual trabalham na escola?

Há funcionários? Se há, que papel desempenham na escola? São do MST?

Quem organiza o planejamento da escola?

Quem coordena a Escola?

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Como é a participação dos pais na escola?

Como é a participação dos alunos nas atividades escolares?

O que você entendeu por escola itinerante?

O que você sabe sobre a luta pela escola Semente do Amanhã?

Descreva diferenças dessa escola em relação a escola na qual você estuda.

Registre outras observações que considera importantes.

Atividade 2 - Debate em forma de um Seminário sobre a experiência vivenciada no

trabalho de campo, na Escola Itinerante e nos espaços sociais do Acampamento.

Elaboração de textos, permitindo que cada aluno registre a visita e a aprendizagem

em forma de texto, desenho, cartaz, poema, etc., ou seja, com o instrumento que

considerar mais fácil em relação à sua comunicação.

Tempo: 4 horas aulas

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Atividade 3: Organização de todo o material elaborado durante o projeto. Produção

de um baner com esse material para subsidiar a exposição numa Mostra na Escola.

Tempo: 4 horas aula

Atividade 4: Realizar uma exposição (com textos e fotografias e o banner) dos

trabalhos, mostrando os resultados do projeto para a comunidade escolar.

Tempo: 4 horas aula

Montar painéis de fotografias da visita ao acampamento;

Expor os símbolos do MST;

Apresentar os textos e memórias de aula, colando-os em papéis cartão

para compor um varal literário;

Realizar o mesmo procedimento, colando os desenhos em papel cartão

para expor.

Convidar a comunidade para visitar a exposição.

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SÍNTESE DO PLANEJAMENTO

TEMA OBJETIVO ESTRATÉGIA

1. Apresentação do projeto na escola

Divulgar o projeto e as ações a serem desenvolvidas

Apresentação de documentários e uso de slides para expor o conteúdo do projeto.

2. Apresentação do Projeto para os alunos e aula sobre o surgimento e formação do MST

Contextualizar o surgimento e a formação histórica do MST, no processo de luta pela terra e reforma agrária

Filmes, documentários, reportagens, músicas.

3. Aula sobre História Agrária do Brasil

Construir conhecimento histórico sobre a organização e a luta do MST pela reforma agrária no Brasil

Leitura, filmes, debates, pesquisas.

4. Educação no MST: a Escola Itinerante Semente do Amanhã

Compreender a organização e luta dos trabalhadores do campo no Estado do Paraná.

Leitura, debate e reflexão.

5. Atividade de Campo: Visita à Escola Semente do Amanhã

Visitar a escola itinerante no Acampamento Chico Mendes, localizada no município de Matelândia, Paraná.

Visita para a construção de uma memória dessa vivência com fotos e formulário de observação.

6. Debatendo as Experiências Vividas

Realizar o debate relacionando o tema das aulas à realidade da escola visitada.

Promover um seminário, em sala de aula, sobre a relação existente entre o conhecimento e a realidade vivida e observada.

7. Apresentação dos resultados do projeto à comunidade escolar

Realizar uma exposição (com textos e fotografias) dos trabalhos, socializando os resultados do projeto para a comunidade escolar.

Organização de uma mostra com os trabalhos realizados pelos alunos.

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CONCLUSÃO

Ao realizar o planejamento da presente implementação pedagógica foi

possível perceber que o plano não pode estar fechado, pois os imprevistos e

conteúdos não previamente previstos pode se fazer necessários por parte dos

alunos, uma vez que se trata de alunos do 9º ano do ensino fundamental.

O objetivo da implementação é tornar o MST e a Escola Itinerante uma ação

histórica reconhecida pelos alunos, para que não se desenvolvam preconceitos em

relação ao Movimento. A partir de aulas expositivas dialogadas e assentadas na

discussão de fontes diversas para o ensino de história, como documentários, textos,

fotografias, músicas, bem como por meio de vivências em um acampamento e

escola Semente do Amanhã, do MST, objetivamos propiciar aos educandos e aos

docentes o conhecimento e o diálogo com outra dinâmica escolar. Desse modo,

esperamos propiciar uma reflexão sobre o próprio universo escolar, práticas e

relações pedagógicas da escola dos educandos e dos docentes envolvidos.

Trata-se de tornar possível aos alunos conhecer a história de luta, real e

adequada ao seu tempo, pois a tendência da nossa sociedade é contemplar apenas

as verdades veiculadas através da mídia que não é neutra e, não raras vezes,

tendenciosa.

Assim, ao construir conhecimento histórico sobre a escola itinerante e o MST

poderemos produzir o conhecimento de uma história mais humana e adequada à

realidade contemporânea, ao mesmo tempo em que se propicia o desenvolvimento

da cidadania de forma crítica.

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FONTES BRASIL. Constituição Federal Brasileira. (1988), Disponível em: www.gov.br, Acesso em

12.04.2013. CADERNOS DA ESCOLA ITINERANTE – MST. Itinerante: a escola dos Sem-Terra – Trajetórias e Significados. Ano I - nº.2 – outubro de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. CADERNOS DA ESCOLA ITINERANTE – MST. Itinerante: a escola dos Sem-Terra – História, projetos e experiências. Ano I - nº12 –Abril de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. CADERNOS DA ESCOLA ITINERANTE – MST. Itinerante: a escola dos Sem-Terra – Princípios Filosóficos e Pedagógicos. Ano I - nº.8 – outubro de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. FREIRE, Paulo. MST e a busca da autonomia. (documentário). MST/SEED. Cadernos da escola itinerante – MST. Ano I - nº.2 – outubro de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. PARANÁ. Diretrizes curriculares para o ensino de história. Curitiba: SEED, 2008. PINTO, José. In: Arte em Movimento, MST, Estúdio Mikael Brasil Rural, s/d. Para Soletrar a Liberdade (Música). TENDLER, Silvio. “O veneno está na mesa”. (documentário).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Documentos e Estudos 1990-2001. Caderno de Educação. n. 13 – edição especial, Veranópolis, RS: Iterra, 2005. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002. HOFFMANN, Leandro Sidinei Nunes. Da cruz à bandeira: a construção do imaginário do Movimento Sem Terra /RS 1985 – 1991. (Tese de Doutorado da UFRGS) Porto Alegre: UFRGS, 2002. NASCIMENTO, Claudemiro Godoy do; MARTINS, Leila Chalub. Pedagogia da mística: as experiências do MST. Emancipação. Ponta Grossa, 8(2): 109-120, 2008. Disponível em: <http://www.uepg.br/emancipacao. Acesso em 22.10.2013. SCHREINER, Davi Félix.Tecendo cidadania: a educação de crianças e trabalhadores no fazer-se do MST (Paraná, década de 1990). In: SCHREINER, Davi Félix (org.) et. al. Infâncias brasileiras: experiências e discursos. Cascavel: EDUNIOESTE, 2009. SILVA, Jesun F. da. Experiências e práticas pedagógicas escola itinerante Paulo Freire: experiência de educação. In: Cadernos da escola itinerante – MST. Ano I - nº.2 – outubro de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. STÉDILE. João Pedro. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Atual, 1997