Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Artigos

DIAGNÓSTICO PRECOCE DA CRIANÇA COM AUTISMO

Adriana Girelli Tulio1 André Paulo Castanha2

Resumo: Inúmeros são os problemas que envolvem o desenvolvimento das pessoas com autismo. Dentre eles podemos citar as dificuldades em diagnosticar precocemente o transtorno. O conhecimento limitado do que seja o autismo e suas características, por grande parte dos professores que atuam na rede comum ou especial de ensino, contribui para o atendimento inapropriado de crianças e adolescentes autistas inseridas no processo educacional. Assim, os objetivos desse estudo foram implementar um programa de identificação precoce com a finalidade de instrumentalizar os professores para que possam, entendê-los, compreendê-los e aceitá-los. Os resultados evidenciaram que a instrumentalização dos professores é fundamental para melhor entender a problemática do autismo e acelerar o diagnóstico. Palavras-Chave: Intervenção Pedagógica. Autismo Infantil, Identificação Precoce, Transtorno

do Espectro Autista.

Introdução

Conscientes de que o conhecimento só tem valor se servir para

humanizar e para aperfeiçoar o mundo em que habitamos, constatamos que a

ciência desmistificou o autismo, propiciando diagnósticos mais claros e

mostrando que o autista é uma pessoa, com grandes potencialidades, que por

isso, tem os mesmos direitos comuns a todo e qualquer cidadão.

Em nosso contexto crianças e adolescentes com diagnóstico de autismo

estão cada vez mais presentes em todos os setores da sociedade, entre os

quais se inclui a escola, seja ela especial ou regular, exigindo, não só o

acolhimento, mas também o seu direito de aprender e compartilhar

efetivamente as atividades essenciais à vida escolar. Sendo assim, a família, a

escola e os professores são de importância fundamental para a consecução e

garantia de direitos.

Para Saviani:

Enquanto o cientista está interessado em fazer avançar a sua área de conhecimento, em fazer progredir a ciência, o professor está mais interessado em fazer progredir o aluno. O professor vê o conhecimento como um meio para o crescimento do aluno; enquanto para o cientista o conhecimento é um fim (2005, p. 74).

1 Professora da rede estadual de ensino e participante do Programa PDE. Licenciada em

Matemática e Pedagogia, especialista em Matemática e Educação Especial, vinculada a Escola Novos Horizontes, Barracão-PR. 2 Professor do Colegiado de Pedagogia e do Programa de Mestrado em Educação da

UNIOESTE – Campus de Francisco Beltrão. Doutor em Educação e orientador no Programa PDE. E-mail: andrecastanha66@gmail.com

De acordo com a experiência da Associação de Amigos do Autista -

AMA, é possível afirmar que pais e educadores de autistas se deparam com

três caminhos, os quais são de suma importância que os trilhem: sendo o

primeiro, conhecer o que é o autismo; o segundo admitir o aspecto do autismo

e por último, e diria de grande importância a busca de apoio com pais,

profissionais e pessoas que estejam envolvidas com a questão e tentam

conviver da melhor maneira possível.

Estou vinculada à escola especial há 20 anos, com meu ingresso no

PDE 2013/2014, elegemos como projeto de intervenção “A Importância de

Diagnosticar a Criança com Autismo em sua Primeira Infância.” A escolha do

tema foi devido à escola onde trabalho ter no seu quadro dois alunos com

autismo e portarem-se de maneira muito diferentes e peculiares. Por acreditar

em uma intervenção pedagógica mais direcionada e com o intuito de poder

ajudar meus colegas professores optou-se pelo tema.

Devido à necessidade de aprimoramento da nossa prática, buscamos

referenciais e orientações político-pedagógicas que contribuam com a

implementação de práticas educativas de qualidade, a fim de que possamos

promover e ampliar as condições necessárias para o exercício da Cidadania

das pessoas com necessidades educativas especiais. No caso do autismo,

com uma avaliação mais detalhada é possível identificar o número de alunos

que apresentam traços do Transtorno do Espectro Autista - TEA em sua

primeira infância, fator central para garantir o desenvolvimento adequado.

O trabalho englobou um estudo-pesquisa em relação ao TEA visando

Instrumentalizar os professores da Educação Infantil e Especial, para

diagnosticar precocemente os TEA e iniciar uma abordagem de intervenção. O

estudo ainda teve por objetivo procurar compreender o processo da

constituição do sujeito autista, a sua estrutura psíquica e cognitiva. Para

orientar as formas de como a escola deve se organizar quando receber uma

criança com TEA. Outro ponto fundamental foi difundir a problemática do

autismo na rede Municipal em especial na Educação Infantil.

A intervenção foi organizada na forma de grupo de estudos envolvendo

os professores e equipe da Escola Especial e professores da Educação Infantil

da rede municipal de Barracão-PR, Bom Jesus do Sul-PR e Dionísio

Cerqueira-SC, conforme previsto no Projeto de Intervenção Pedagógica

(TULIO, 2013).

As temáticas foram estudadas a partir dos cinco passos da Pedagogia

Histórico Crítica, cujas orientações didáticas encontram-se na obra: uma

didática para a Pedagogia Histórico Crítica, de João Luiz Gasparin (2003).

O texto esta organizado em quatro partes: na primeira trazemos um

breve relato sobre o que é o Transtorno do Espectro Autista-TEA; na segunda

apresentamos as características a serem observadas nas crianças para

diagnosticar precocemente o TEA; na terceira tratamos da pessoa com TEA e

seus direitos; por fim fazemos uma análise da implementação do projeto e seus

resultados.

O que é o Transtorno do Espectro Autista-TEA

Verificamos pela crescente produção acadêmica que os estudos sobre o

autismo vêm se aprofundando a cada dia. Esse fato é muito relevante, pois

traz luz para o problema, que até pouco tempo era visto como loucura ou

psicose.

Mello (2001) destaca que o autismo foi descrito pela primeira vez em

1943 pelo Dr. Léo Kanner (médico austríaco), em seu histórico artigo:

“Distúrbios Autísticos do Contato Afetivo”. Em 1944, Hans Asperger, outro

médico austríaco, escreveu um artigo com o título “Psicopatologia Autística da

Infância”, descrevendo crianças bastante semelhantes às descritas por Kanner.

Atualmente, atribui-se aos dois austríacos Kanner e Asperger a identificação do

autismo, sendo que por vezes encontramos os estudos de um e de outro

associado a distúrbios ligeiramente diferentes.

Segundo os autores Silva, Gaiato e Reveles, na década de 1960, a

psiquiatra Lorna Wing, mãe de uma filha autista, descreveu pela primeira vez, a

hoje conhecida, tríade do autismo, qual seja, o problema ligados a socialização,

a comunicação/linguagem e o comportamento. Ainda para esses autores, o

objetivo deste conceito foi introduzir a ideia de que os sintomas relacionados a

qualquer um dos três domínios citados podem ocorrer em variados graus de

intensidade e, portanto, com diferentes manifestações entre os indivíduos

acometidos pelo transtorno. (2012, p.161).

Buscando uma reflexão mais próxima da nossa realidade, vemos que

depois de 70 anos, desde os primeiros estudos de Kanner e Asperger, muitas

ainda são nossas dúvidas e questionamentos a respeito do que seja o autismo

e suas possíveis causas. Animador é saber que os cientistas continuam

aprofundando suas investigações.

Outro marco importante na história foi à fundação da primeira entidade

brasileira voltada a problemática do autismo. Trata-se da Associação de

Amigos do Autista-AMA, de São Paulo, fundada em 1983, por um grupo de

pais, a maioria com filhos acometidos de autismo.

Segundo Mello, “autismo é uma síndrome definida por alterações

presentes desde idades muito precoces, tipicamente antes dos três anos de

idade, e que se caracteriza sempre por desvios qualitativos na comunicação,

na interação social e no uso da imaginação.” (2001, p. 11). Para Szabo,

“autismo é uma inadequação no desenvolvimento que se manifesta de maneira

grave, durante toda a vida. É incapacitante e aparece tipicamente nos três

primeiros anos de vida” (1992, p. 29).

Para os autores Silva, Gaiato e Reveles,

O autismo é um transtorno global do desenvolvimento infantil que se manifesta antes dos 3 anos de idade e se prolonga por toda a vida. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são acometidos pelo transtorno, sendo que, em crianças, é mais comum que o câncer, a AIDS e o diabetes. (2012, p. 11).

A partir dessas informações constatamos que, apesar destes dados,

pouco se sabe sobre o autismo.

Segundo a Associação Psiquiátrica Americana, no Manual Diagnóstico e

Estatístico de Transtornos Mentais (DSM – IV), algumas característica comuns,

agrupam estes transtornos, a saber: “comprometimento grave e global em

diversas áreas do desenvolvimento: habilidades de interação social recíproca,

habilidades de comunicação ou presença de estereotipias de comportamento,

interesses e atividades” (2002, p. 98).

Dentro da referida categoria encontramos o Autismo ou Síndromes do

Espectro Autista, que ao lado da Síndrome de Rett, da Desordem

Desintegrativa da Infância, da Síndrome de Asperger e do Transtorno Global

do Desenvolvimento Sem Outra Especificação, se constituem nos Transtornos

Globais de Desenvolvimento (TGD) ou Transtornos Invasivos do

Desenvolvimento (TID), ou como preferimos usar TEA.

Pode-se dizer que as causas do autismo são desconhecidas. E sua

origem esteja em anormalidades em alguma parte do cérebro ainda não

definida de forma conclusiva. É aceito o fato de que a causa tem a ver com

problemas genéticos, problemas com a alimentação, problemas relacionados a

fatos ocorridos durante a gestação ou no momento do parto. Podemos dizer

que hoje é um mito superado a hipótese de uma origem relacionada à frieza ou

rejeição materna.

De acordo com Amy:

O autismo foi objeto de hipóteses formuladas por psicanalistas, educadores, biólogos, geneticistas e cognitivistas. Permanece, no entanto, como um mistério quanto a sua origem e sua evolução. É sem dúvida difícil determinar se a oposição ao mundo que essas crianças manifestam é ativa e voluntária, se lhes é imposta por deficiências biogenéticas cujas origens ignoramos ou se “o inato e o adquirido” se articulam entre si para criar desordem e anarquia no universo interno dessas crianças (2001, p. 19).

O que sabemos é que as causas não são totalmente conhecidas. Mas

frisamos aqui a importância de fazer o acompanhamento com o médico, o pré-

natal propriamente dito o que pode ser recomendado em termos de prevenção

do autismo são os cuidados gerais a todas as gestantes, especialmente

cuidados com ingestão de produtos químicos, tais como remédios, álcool ou

fumo.

Para keinert & Antoniuk

O autismo, em todas as suas formas é, e sempre foi, um dos diagnósticos mais complexos que os profissionais se deparam em seus consultórios, como também um dos mais difíceis de ser comunicado aos pais, inclusive pela aceitação destes, pois trata-se de crianças com características físicas dentro dos padrões da “normalidade” (inclusive muito bonitas), e na maioria das vezes sem qualquer exame clinico comprobatório, (2012, p. 9).

Segundo Belisário Filho & Cunha “os diferentes modelos explicativos do

autismo, de 1943 aos dias de hoje, implicaram, a cada momento histórico

diferentes impactos para as famílias e para as crianças com autismo” (2010, p.

11).

Para os autores Silva, Gaiato e Reveles “Os primeiros sintomas do

autismo manifestam-se, necessariamente, antes dos 3 anos de idade, o que

faz com que os profissionais da área da saúde busquem incessantemente o

diagnóstico precoce” (2012, p. 20).

Os estudos sobre autismo estão se difundindo a cada dia e, isto é fruto

de pesquisadores comprometidos e pais que dedicam suas vidas a zelar por

seus filhos. No Brasil, são apenas 30 anos de cuidados mais efetivos, e isso se

deve a coragem de algumas famílias de desbravar fronteiras na luta pelo

tratamento do autismo.

É importante ressaltar que os principais sintomas do autismo

manifestam-se antes dos 3 anos de idade. Por isso, é de fundamental

importância a observação, por parte dos pais sobre o comportamento e nos

marcos de desenvolvimento da criança. O acompanhamento destes marcos de

desenvolvimento facilita o diagnóstico de qualquer alteração na primeira

infância. E se tratando de autismo, essa importância aumenta, pois quanto

antes for notado que algo se difere das demais crianças da mesma idade,

maiores serão as chances de corrigir as disfunções advindas desta condição.

Critérios de Observação para Diagnosticar a Criança com TEA

Em geral são 3 as áreas prejudicadas, mas a principal e mais evidente, é

a da habilidade social. Apresentando grandes dificuldades em interpretar as

normas, as regras e as intenções dos outros, impedem que a pessoa com

autismo perceba corretamente algumas situações no ambiente em que vivem.

A segunda área comprometida é a da comunicação verbal e não verbal. A

criança não fala ou faz uso de uma linguagem não compreensível. A terceira é

das inadequações comportamentais. Elas apresentam repertório de interesses

e atividades restritos e repetitivos, exemplo interessa-se somente por carros,

trens, dinossauros, etc.

Para diagnosticar o autismo, de acordo com os Critérios Diagnósticos

para o Transtorno Autista, apresentado por keinert & Antoniuk, é preciso

considerar os déficits na socialização, comunicação e comportamento, num

total de seis ou mais itens, de (1), (2), e (3), com pelo menos dois de (1), e um

de (2) e um de (3). No primeiro caso destacamos prejuízo qualitativo na

interação social, manifestada por, pelo menos dois dos seguintes aspectos:

(a) prejuízo acentuado no uso de múltiplos comportamentos não verbais, tais como contato visual direto, expressão facial, posturas corporais e gestos para regular a interação social; (b) fracasso em desenvolver relacionamentos com seus pares apropriados ao nível de desenvolvimento. (c) falta de tentativa espontânea de compartilhar prazer, interesses ou realizações de outras pessoas (p. ex. não mostrar, trazer ou apontar objetos de interesse); (d) falta de reciprocidade social ou emocional. (2012, p. 32).

Desde muito cedo, as crianças buscam a companhia de outras crianças

nas festinhas de aniversário, nas brincadeiras, jogos etc. Devido aos prejuízos

na socialização a criança autista apresenta dificuldade em se relacionar, muitas

vezes tendo a preferência por um amigo e não aceitando dividi-lo com outras

crianças. A criança com autismo pode ignorar outras crianças e não

compreender as necessidades delas. Apresenta ausência de emoções

espontâneas quando precisa expressar ou perceber as emoções das pessoas,

como feliz ou triste. Ao ver que uma pessoa caída não vai ajudar, tem

dificuldade em entender a necessidade do outro.

Quanto ao segundo, a criança apresenta prejuízos qualitativos na

comunicação, manifestados por pelo menos um dos seguintes aspectos

indicados a seguir:

(a) atraso ou ausência total de desenvolvimento da linguagem falada (não acompanhado por uma tentativa de compensar através de modos alternativos de comunicação, tais como gestos ou mímica); (b) em indivíduos com fala adequada, acentuado prejuízo na capacidade de iniciar ou manter uma conversação; (c) uso estereotipado e repetitivo da linguagem ou linguagem idiossincrática; (d) falta de jogos ou brincadeiras de imitação social variado e espontânea apropriada ao nível de desenvolvimento. (KEINERT & ANTONIUK, 2012, P.32)

A nossa volta estamos dia a dia nos deparando com várias opções de

comunicação. As informações atravessam continentes em segundos, através

da internet. As crianças com autismo têm grandes dificuldades na hora de se

comunicar pela linguagem verbal ou não verbal. Às vezes sua linguagem não é

compreensível sendo muito peculiar, não possibilitando entender o significado

do que esta sendo dito. Quando quer ir ao banheiro começa a mexer no zíper é

um sinal que quer fazer xixi. Se interrogado como foi na escola? Apenas

responde legal. O que fez na escola? Nada. Ou seja, eles tem um vocabulário

muito restrito. Apresentam grandes dificuldades em entender piadas e falas

com duplo sentido (ex. a expressão “de grão em grão a galinha enche o papo”

se ela não entendeu esta expressão ela responderá que a galinha come um

grão por vez. Onde ela deveria interpretar que é de passo a passo alcançamos

nossos objetivos. Ela avalia a frase de maneira concreta, literal, sem dar

margens para outros possíveis significados). A dificuldade também se

apresenta nas brincadeiras, em entender o que quer ser quando crescer.

Muitas respondem que não querem ser nada, pois elas não são capazes de

trabalhar com o imaginário, é o concreto o aqui e agora.

O terceiro ponto se expressa nos padrões restritos e repetitivos de

comportamento dos autistas para, pelo menos um dos seguintes aspectos:

(a) preocupação insistente com um ou mais padrões estereotipados e restritos de interesse, anormais em intensidade ou foco; (b) adesão aparentemente inflexível a rotinas ou rituais específicos e não funcionais; (c) maneirismos motores estereotipados e repetitivos (p. ex., agitar ou torcer mãos ou dedos, ou movimentos complexos de todo o corpo); (d) preocupação persistente com partes de objetos. (KEINERT & ANTONIUK, 2012, P.33)

Vivemos em um mundo onde há uma cultura determinada através de

comportamentos, ou regras de convivência que são aceitáveis socialmente. Por

exemplo: no Brasil as mulheres podem usar biquínis enquanto que em outros

lugares são obrigadas a cobrir-se dos pés a cabeça. As pessoas com autismo

apresentam as mesmas características no mundo todo não estão atreladas a

uma nacionalidade, independem de raça ou credo. Possuem um

comportamento atípico no mundo todo. Exemplo de um padrão repetitivo é

quando precisam ir ao banheiro, as janelas devem estar fechadas e se agarram

na parede deslizando-se e apresentam sempre este mesmo comportamento.

Apresenta interesse por rotinas e/ou rituais e uma insistência em seguir estas

rotinas. As estereotipias envolvem movimento de bater as mãos, estalar os

dedos, balançar o corpo, inclinar-se rapidamente e caminhar na ponta dos pés.

Quanto ao exemplo de rotina, o pai deve ler um livro toda noite, o urso deve

estar sempre na mesma posição, se após ler não guardar o livro na mesma

posição, é motivo de crise ou ele vai e arruma como sempre. Sua preocupação

com partes de objetos é muito visível, ao brincar com um carrinho ele

preocupa-se somente em fazer rodar as rodas fixando seu olhar por longos

períodos. Ele não usa a imaginação para fazer de conta que anda em trilhos.

Às vezes também apresentam fascínio por botões, partes do corpo, abrir e

fechar portas, ligar e desligar a luz, ventiladores e outros objetos com

movimento giratório.

Em fim as crianças com transtorno de espectro autista, apresentam

“atrasos ou funcionamento anormal em pelo menos uma das seguintes áreas,

antes dos 3 anos de idade: 1 interação social; 2 linguagem para fins de

comunicação social; jogos imaginativos ou simbólicos” (Keinert & Antoniuk,

2012, p.33).

Keinert e Antoniuk apresentam um diagnóstico por faixa etária, isso

facilita e nos auxilia na identificação e intervenção. Os sintomas podem se

manifestar por diferentes sinais, e podem ser visualizados em cada etapa do

desenvolvimento infantil de maneira diferente.

As predominâncias dos sinais irão determinar a classificação do TEA,

em leve, moderado, grave ou ainda Asperger. Segundo Keinert e Antoniuk

(2012, p. 41) a única característica que será comum a todos os indivíduos com

Espectro Autista, mesmo que em graus variados, será a qualidade na interação

social. Os mesmos autores destacam que há uma grande preocupação com o

prognóstico, mas é fundamental esclarecer que, muitas vezes, um diagnóstico

preciso, que diferencie Autismo e Asperger só é possível a partir dos cinco,

seis anos de idade, ou até mais tarde.

Para quem deseja maiores informações sobre as características que

possibilitam diagnosticar os problemas relacionados à interação social, a

comunicação, ao comportamento e interesses em atividades, sugerimos a

leitura dos referidos autores (p. 41-50). Neste trecho, os autores organizaram

uma classificação das características em fases, desde o primeiro ano de vida

até a adolescência. Os quadros mostram que muitas características se

mantêm, outras desaparecem, mas outras podem ainda aparecer.

A Pessoa com TEA e Seus Direitos

A Constituição Federal de 1988 tem como um dos seus objetivos

fundamentais “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º, inciso IV).

Define também, no artigo 205, que a educação é um direito de todos, que

garantir o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a

qualificação para o trabalho. Em seu artigo 206, inciso I, estabelece a

“igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos

princípios para o ensino. Define como um dever do Estado a oferta do

atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de

ensino (art. 208).

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8.069/90, no se

artigo 55, reforçou os dispositivos constitucionais anteriormente citados

determinando que “os pais ou responsáveis tem a obrigação de matricular seus

filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. Para reforçar essas medidas

temos ainda a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a

Declaração de Salamanca (1994) que também orientam a formação de

políticas públicas para as pessoas com necessidades especiais. Em dezembro

de 2007, a ONU decretou que o dia 2 de abril será o Dia Mundial de

Conscientização do Autismo, celebrado desde 2008.

Estamos vivendo um momento de grande importância na educação

brasileira para as pessoas com autismo e suas famílias. Graças aos

desbravadores pais, amigos e pessoas em geral atuantes em defesa dos

direitos das pessoas com autismo, o tema se tornou pauta nas discussões da

gestão educacional definindo responsabilidades para a garantia do direito

dessas pessoas à educação.

Recentemente foi aprovada a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de

2012, que Instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com

Transtorno do Espectro Autista. A referida Lei, em seu Art. 1º, além de instituir

a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do

Espectro Autista, estabeleceu diretrizes para sua execução. Em seu 1º

parágrafo considera pessoa com transtorno do espectro autista aquela

acometida de síndrome clínica caracterizada da seguinte forma:

I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns;

excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixo.

Em seu 2º parágrafo estabeleceu que a pessoa com transtorno do

espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos

legais.

O artigo 3º e suas alíneas ressaltam quais são os direitos da pessoa

com transtorno do espectro autista, com destaque para os seguintes: - a vida

digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a

segurança e o lazer; - a proteção contra qualquer forma de abuso e

exploração; - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção

integral às suas necessidades de saúde. Nesse mesmo artigo está incluído o

direito ao diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; o atendimento

multiprofissional; a nutrição adequada e a terapia nutricional; os medicamentos

e informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento;

O parágrafo único deste mesmo artigo prevê: comprovada a

necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes

comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º, terá direito a um

acompanhante educacional especializado. (Cf. BRASIL. Lei 12764 de 2012).

No Paraná, em 30 de abril de 2013, foi sancionada a Lei 17.555, a qual

instituiu, no âmbito do Estado do Paraná, as Diretrizes para a política estadual

de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista – TEA.

A referida Lei em seu artigo 3º ressalta a importância de diagnosticar o TEA

precocemente. No art. 4° destaca a responsabilidade do Poder Público de

promover, junto à comunidade, campanhas educativas e de conscientização

acerca do TEA. Em seu art.5º trata dos direitos da pessoa com TEA (Cf.

PARANÁ. Lei 17.555 de 2013).

Em nível de Paraná temos também a instrução Nº 004/2012 –

SEED/SUED onde dispõe sobre os critérios para solicitação de Professor de

Apoio Educacional Especializado na área dos Transtornos Globais do

Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos. Esta

instrução define as atribuições do Professor de Apoio Educacional

Especializado:

É um profissional especialista na educação especial que atua no contexto escolar, nos estabelecimentos da Educação Básica e Educação de Jovens e

Adultos, para atendimento a alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento. Tem como atribuições: implementar e assessorar ações conjuntas com o professor da classe comum, direção, equipe técnico–pedagógica e demais funcionários responsáveis pela dinâmica cotidiana das instituições de ensino, e ainda, atuar como agente de mediação entre aluno/conhecimento, aluno/aluno, professor/aluno, escola/família, aluno/família, aluno/saúde, entre outros e no que tange ao processo de inclusão como agente de mudanças e transformação. O trabalho pode ser desenvolvido, em caráter intra-itinerante, dentro da própria instituição de ensino ou em caráter intra-itinerante, com ações em diferentes instituições de ensino. (PARANÁ, Instrução 004/2012)

A construção de propostas curriculares, dentro de uma prática

pedagógica para o atendimento da diversidade em um mesmo espaço

educacional é essencial, para a construção de uma Escola de Qualidade para

Todos. Sendo assim, é fundamental que os educadores sintam-se, apoiados e

encorajados nessa desafiadora tarefa de promover as transformações

necessárias nas práticas e políticas educacionais que possibilitam o acesso e a

garantia da aprendizagem para todos.

Relato da Implementação do Projeto PDE

A intervenção pedagógica foi construída no decorrer das atividades

desenvolvidas no Programa PDE 2013/2014, com o intuito de instrumentalizar

os professores que atuam na educação infantil. Devido à necessidade de

aprimoramento da nossa prática, buscamos referenciais teórico-metodológicos

e orientação político-pedagógicas para contribuir com o processo de formação

docente visando assegurar a implantação e/ou implementação de práticas

educativas de qualidade, afim de que possam promover e ampliar as condições

necessárias para o exercício da Cidadania das pessoas com necessidades

educativas especiais. Mas principalmente, instrumentalizar os docentes para

identificar alunos que apresentam traços do transtorno do espectro autista em

sua primeira infância ou outras limitações que necessitam de intervenções mais

especificas para facilitar o seu desenvolvimento.

O objetivo ao desenvolver este tema teve como propósito principal

identificar e estimular o avanço do conhecimento, e buscar alternativas

coerentes, que realmente contemplem os alunos com autismo. Ao eleger esse

tema tivemos como objetivo desenvolver estudos e reflexões para auxiliar os

professores e equipes escolares a identificar, de forma mais rápida as crianças

que apresentam traços do autismo, como também orientar/auxiliar os

professores no trabalho com crianças e adolescentes que possuem este

transtorno.

Para tanto organizamos as atividades na forma de grupo de estudos. O

trabalho foi planejado para ser desenvolvido em 8 encontros, envolvendo os

professores e equipe pedagógica da escola especial e professores da

Educação Infantil da rede municipal de Barracão-PR, Bom Jesus do Sul-PR,

Dionísio Cerqueira-SC.

Ao total foram 10 encontros devido à visita da professora PDE à AMA

em São Paulo, para fazer o curso Tratamento no Modelo Educacional da AMA.

A formação recebida no curso, a experiência acumulada e o material adquirido

precisavam ser compartilhados com o grupo, o qual aceitou com satisfação a

ampliação da carga horária de 32 para 40 horas. No estudo houve a

participação das seguintes Escolas: Escola Novos Horizontes, Judith Marli

Portelinha Guariente, Luiz Poletto, Escola Érico Veríssimo e Tia Jô. Todas de

Barracão-PR. Centro de Educação Infantil Pingo de Gente de Dionísio

Cerqueira-SC e Escola Zilda Arns de Bom Jesus do Sul-PR.

O processo de intervenção com os professores se deu na forma de

grupo de estudos, cuja metodologia adotada seguiu os cinco passos

norteadores da Pedagogia Histórico-Crítica, explicitados por Gasparin (2003),

na obra: uma didática para a Pedagogia Histórico Crítica.

Como pratica social inicial foi dialogado sobre o tema a ser trabalhado

no decorrer dos estudos, de forma a contextualizar o que os participantes já

sabiam sobre o tema e, que aspectos a mais gostariam de conhecer. O grupo

apresentou diversas visões do autismo e demonstrou bastante curiosidade

sobre o estudo. Neste momento tivemos a certeza de que estávamos trilhando

o caminho certo, pois as dúvidas e anseios que apresentaram se aproximavam

muito do que tínhamos proposto para trabalhar nos encontros futuros.

No segundo passo partimos para a Problematização na qual, as visões

apresentadas anteriormente foram debatidas. Para potencializar o debate

trabalhamos algumas dimensões do problema como: conceitual/científico,

histórico, social, político, psicológico e educacional. A partir dessas dimensões

surgiram as seguintes indagações: O que é o autismo? É uma doença? Quais

são as principais características? Como trabalhar com este aluno? Como se

classifica o autismo? Como diferenciar os graus de auto funcionamento e baixo

funcionamento? Como proceder quando a família não aceita? Em que

momento é diagnosticado o autismo? Porque alguns são independentes e

outros não? Quais são seus direitos?

Para responder as problemáticas levantadas trabalhamos a primeira

parte da Unidade Didática que trata do Transtorno do Espectro Autista-TEA,

elaborada especialmente para a intervenção pedagógica (TULIO, 2013) e o

texto de Emilio Ruiz Rodrigues (2004) –“Disbicicléticos”. O texto é muito

interessante para todos porque nos faz refletir a respeito desse costume que

adotamos de procurar um diagnóstico para tudo o que diz respeito às crianças

e jovens. O grupo sugeriu que o texto seja divulgado pelo rádio como forma de

desmistificar o autismo. Enfatizou-se que por muitas vezes ficamos presos a

um diagnóstico e não conseguimos ver além. Sendo que o que nos interessa é

o que a criança não faz. Pois é aí que temos que apostar o nosso

conhecimento e torná-la quanto mais próxima da nossa realidade.

De posse de algum problema, iniciamos a fase da Instrumentalização

visando dar formação aos participantes. Além da exposição oral, fizemos a

leituras dirigidas de estudos sobre o TEA, de Leis, trouxemos pais de autistas

para falar sobre os problemas vivenciados no dia a dia, apresentamos fotos,

filmes e documentários relacionados ao assunto. Assim foi explorada uma

gama de questões referentes à importância de diagnosticar precocemente as

crianças com TEA. Exploramos os requisitos e sinais importantes no

desenvolvimento da comunicação, na interação social e no comportamento,

instrumentalizando os professores para o diagnóstico precoce.

De igual importância estes encontros foram essenciais, pois os

participantes tiveram a oportunidade de relacionar-se com seus alunos,

enfatizando que muitas vezes os problemas dos alunos passam despercebidos

pelos professores, ou quando identificados, não dispõe de conhecimentos para

fazer um diagnóstico prévio. E esta falta de diagnóstico precoce acontece por

diversos motivos, sendo o principal a falta de conhecimento, mas também por

não haver uma equipe formada na escola com psicóloga, pela não aceitação

dos pais, pela morosidade nos exames solicitados etc.

Passada a fase da instrumentalização iniciamos o passo da Catarse, ou

seja, os participantes puderam demonstrar uma nova visão da realidade, um

novo estágio no conhecimento sobre o autismo. Pelas respostas dadas as

questões formuladas foi possível constatar que a grande maioria conseguiu

entender a importância do diagnóstico precoce.

No último passo definido como Prática Social Final, os participantes

puderam demonstrar uma nova postura ao apresentarem as seguintes

propostas: cobrar maior responsabilidade da Secretaria da Educação com

relação à presença da equipe avaliadora nas escolas; lutar para que cada

criança tenha um professor de apoio; criar instituições especifica, como as

AMAs para o suporte e atendimento a estas pessoas. Saber mais sobre os

direitos das pessoas com TEA. Conhecer melhor estas pessoas. Respeitar e

repensar a forma como são avaliados estes alunos nas escolas.

Podemos considerar que o grupo de estudos foi de grande utilidade para

aqueles professores, pois saíram do mesmo tendo outra visão do que é uma

criança com autismo, sobre as responsabilidades que o professor tem em

ajudar e defender esta criança. Na avaliação do grupo, o curso foi muito

proveitoso, pois houve uma aceitação e colaboração dos professores que

estavam muito interessados em aprender.

Este estudo evidenciou a importância dos professores estarem em

constante formação. Mostrou que esse tipo de formação é muito válido nas

escolas, pois facilita a participação dos professores, ocasionando um grande

ganho profissional e pessoal a cada participante. É de suma importância que

este trabalho continue sendo divulgado para os professores na semana de

formação, que acontece no inicio do ano, pois muito ainda precisa ser estudado

para um diagnóstico prévio mais eficaz. Os autistas têm direitos garantidos de

aprendizagem, por isso, para que ele se efetive, quanto mais cedo ele for

exigido pela família e pela escola, maior será a garantia de qualidade de vida

para os autistas e seus familiares.

Paralelo ao grupo de estudos também desenvolvemos o Grupo de

Trabalho em Rede (GTR). O GTR constitui-se em uma atividade do Programa

de Desenvolvimento Educacional – PDE, que se caracteriza pela interação

virtual entre os Professores PDE e os demais professores da Rede Pública

Estadual. Dentre os participantes do GTR destacamos os professores de apoio,

professores de Escolas Especiais, professores de salas de recursos, diretores

e coordenadores. Na nossa avaliação, o espaço foi muito proveitoso para a

troca de experiências e conhecimentos sobre a problemática do autismo. Nos

Fóruns houve uma excelente participação e integração por parte da maioria

dos cursistas, nos quais discutimos, trocamos experiências e informações que

vão fazer a diferença na prática docente. Em todo o curso as colegas foram

posicionando-se a respeito da metodologia utilizada na proposta de trabalho,

colaborando com sugestões para adequar sua aplicabilidade no cotidiano

escolar.

Foi geral a demonstração de que o trabalho foi útil, para melhorar nossa

prática pedagógica nos dando subsídios como também apontando questões

que deverão ser aprofundados. Enfim cada professor quando se depara com o

novo terá mais motivação para estudar e aprofundar seus conhecimentos de

acordo com as necessidades que se apresentam no decorrer das aulas.

Considerações Finais

A formação continuada ofertada pelo Programa de Desenvolvimento

Educacional – PDE 2013/2014, da Secretaria de Estado da Educação do

Paraná constituiu-se em uma oportunidade privilegiada para estudos e

discussões sobre a problemática do autismo.

Neste sentido, desenvolvemos a Intervenção Pedagógica na Escola

Novos Horizontes. Onde abordamos algumas questões importantes sobre as

pessoas com TEA, tendo como base metodológica os cinco passos

norteadores da Pedagogia Histórico-Crítica, explicitados por Gasparin.

De modo geral as pessoas acometidas com TEA apresentam limitações

em três áreas, mas a principal e mais evidente, é a da habilidade social, ou

seja, apresenta grandes dificuldades em interpretar as normas, as regras e as

intenções dos outros. A segunda área comprometida é a da comunicação

verbal e não verbal. A criança geralmente não fala ou faz uso de uma

linguagem pouco compreensível. A terceira é a das inadequações

comportamentais, apresentando repertório de interesses e atividades restritos e

repetitivos.

Recentemente os autistas conquistaram direitos específicos, via a

Instituição da política nacional e estadual. Todavia a garantia de direito legal,

não se concretiza em direito real de uma hora para outra. Dentre os direitos

conquistados, talvez o mais relevante, ou seja, o que vai fazer mais diferença

na vida do autista, é o do diagnóstico precoce, pois é a partir dele que os

demais direitos se realizam. Daí a importância de preparar profissionais que

sejam capazes de detectar o problema logo na primeira infância.

Por isso, destacamos a grande relevância da formação adequada dos

profissionais que atuam na primeira infância. É fundamental instrumentalizar

os professores para identificar os alunos que apresentam traços do transtorno

do espectro autista ou outras limitações que necessitam de intervenções mais

especificas para facilitar o seu desenvolvimento.

Cremos que a intervenção pedagógica cumpriu seus objetivos de forma

satisfatória, pois, pelo que sentimos, as atividades desenvolvidas trouxeram a

certeza de amadurecimento e crescimento profissional, nosso e dos

participantes. Foi possível percebê-los refletindo e executando diálogo com

emoção e encantamento referente aos seus alunos. Acreditamos que a partir

desta experiência terão uma nova visão sobre a problemática do autismo e

novas práticas no cotidiano da sala de aula.

Desta forma, concluímos que é papel da escola auxiliar no processo de

identificação das crianças, que apresentam traços do Transtorno de Espectro

Autista, possibilitando ações terapêuticas, logo na infância, criando assim

condições para seu pleno desenvolvimento. Mas para que isso ocorra se faz

necessária a formação continuada. Foi isso que buscamos fazer nesse projeto

de intervenção.

REFERÊNCIAS

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (trad. Cláudia Dornelles) Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-IV-TR. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

AMY, Marie Dominique. Enfrentando o Autismo: a criança autista, seus pais e a relação terapêutica. Tradução, Sérgio Tolipan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

BELISARIO FILHO, José Ferreira; CUNHA Patrícia: A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: transtornos globais do desenvolvimento- Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. 2010. v.9 (Coleção a Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar)

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e

altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF. Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2012, Página 2 (Publicação Original) Para visualizar a Lei na integra acesse:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12764.htm

_______. Ministério da Educação. Estratégias e orientações para a educação de alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem associadas às condutas típicas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; 2002.

_______. Declaração de Salamanca (1994).

portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acessado em 2/11/2013.

_______. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

_______. Estatuto da criança e do adolescente. Edição: 5. ed. rev. atual. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006.

DECLARAÇÃO mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, 1990. Disponível em <http://unesdoc.unesco.org/ images/0008/000862/086291por.pdf>. Acesso em 28/10/2013.

GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. 2. ed. rev. e ampl. Campinas: Autores Associados, 2003.

KEINERT, Maria Helena Jansen de Mello; ANTONIUK Sergio Antonio: Espectro autista: O que é? O que fazer? Curitiba: Editora Íthala, 2012.

MELLO, Ana Maria S. Ros de. Autismo: guia prático. 2ª ed. 2001. Coordenadoria Nacional Para Integração Da Pessoa Portadora De Deficiência – CORDE. Esplanada dos Ministérios – Bloco T anexo II 2º andar – sala 206; Brasília – DF.

PARANÁ. Instrução nº 004/2012 – SEED/SUED. Dispõe sobre os critérios para solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos. Curitiba, 07 de fevereiro de 2012. Para visualizar a instrução na integra acesse:

http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/instrucoes%202012%20sued%20seed/Instrucao0042012suedseed.PDF

_______. Lei nº17. 555, de 30 de abril de 2013. Institui, no âmbito do Estado do Paraná, as Diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista – TEA. Palácio do Governo do Estado. Curitiba 2013. Para visualizar a Lei na integra acesse:

http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=93348&indice=3&totalRegistros=208&anoSpan=2013&anoSelecionado=2013&mesSelecionado=0&isPaginado=true

RODRIGUEZ Emílio Ruiz. Dados colhidos na Internet sobre curso dado em 2004 pela Fundación Síndrome de Down de Cantabria, na Espanha. Publicado

originalmente em espanhol em http://www.downcantabria.com/revistapdf/85/73-74.pdf. Disponível em: http://www.estouautista.com.br/index.php/2010/08/27/disbicicleticos/ Acesso em 15/10/2014.

SAVIANI, Demerval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 9ª ed. Campinas: Autores Associados, 2005.

SILVA. Ana Beatriz Barbosa; GAIATO. Maiara Bonifacio; REVELES. Leandro Tadeu. Mundo Singular: entenda o autismo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

SZABO, Cleusa Barbosa. Autismo: um mundo estranho. 1ª edição. São Paulo. Editora EDICON, 1992.

TULIO, Adriana Girelli. A importância de diagnosticar a criança com autismo em sua primeira infância. Projeto de intervenção pedagógica na escola. Francisco Beltrão: Unioeste, 2013. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde2012/arquivos/11597-30.pdf?PHPSESSID=2014111109475719 Acesso em 11/11/2014.

TULIO, Adriana Girelli. A importância de diagnosticar a criança com autismo em sua primeira infância. Unidade didática elaborada para a intervenção. Francisco Beltrão: Unioeste, 2013. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde2012/arquivos/11597-31.pdf?PHPSESSID=2014111109475719 Acesso em 11/11/2014.