Os desafios da Gestão da Água na perspectiva da universalização do acesso

Edson Aparecido da SilvaEdson Aparecido da SilvaAssessor de Saneamento da FNUAssessor de Saneamento da FNU

Coordenador da FNSACoordenador da FNSAedsonsaneamento@gmail.com

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ÁGUA PARA A VIDA ÁGUA PARA TODOSLIVRO DAS ÁGUAS

Qual a quantidade de água disponível no planeta?

• 97,5% das águas estão nos mares e oceanos (águas salgadas)• Somente 2,5% são doces • 68,9% dessas águas doces encontram-se nas calotas polares e

geleiras e no cume das montanhas • 29,9% são águas subterrâneas • 0,9% estão nos pântanos e • 0,3% nos rios e lagos• Destes 0,3%, 70% se destinam à irrigação na agricultura, 20%

à indústria e restam apenas 10% destes 0,3% para uso humano e dessedentação dos animais.

(Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

A gota maior representa toda a água do mundo, a do meio mostra toda água doce, e o pequeno ponto azul (abaixo dos outros dois) representa a água doce dos rios e lagos da Terra.

Créditos: Howard Perlman / Woods Hole Oceanographic Institute

IMPORTANTEIMPORTANTEA renovação das águas é da ordem de 43 mil km

cúbicos por ano, enquanto o consumo total é

estimado em 6 mil km cúbicos por ano. Portanto,

não há falta de água.

(Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

PROBLEMAPROBLEMAA água encontra-se desigualmente

distribuída: •60% em apenas 9 países •80 outros países enfrentam escassez •Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente (em 2020 serão três bilhões)

(Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

PROBLEMAPROBLEMAPara dois bilhões de pessoas , não é tratada, o que gera 85%

das doenças segundo OMS. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão

afetadas pela escassez de água.

(Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

E o Brasil?

• O Brasil é a potência natural das águas, com 12% de toda água doce do planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída:

E o Brasil?

• 72% da água se concentra na região amazônica

• 16% no Centro-Oeste• 8% no Sul e no Sudeste • 4% no Nordeste.

• Fonte: (Boff, Leonardo apud Aldo Rabouças, Aguas doces no Brasil: Escrituras, SP 2002).

DESAFIOSDESAFIOS

“A população global triplicou no século XX mas o consumo da água aumentou sete vezes. Em 2050 quando teremos 3 bilhões de pessoas a mais, necessitaremos de 80% a mais de água somente para o uso humano; e não sabemos de onde ela virá”

Barlow,Maude, “Agua: pacto azul (2009):

AMEAÇAS CONSTANTESAMEAÇAS CONSTANTESHá uma corrida mundial para privatização da água. •As grandes empresas multinacionais como as francesas Vivendi e Suez-Lyonnaise a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a americana Bechtel.•Criou-se um mercado das águas que envolve mais de 100 bilhões de dólares. •Com forte presença na comercialização de água mineral a Nestlé e a Coca-Cola estão buscando comprar fontes de água por toda a parte no mundo, inclusive no Brasil

Grandes grupos econômicos de todo o mundo querem transformá-la em uma mercadoria cara, que produz exclusão social.

Um Pouco da Crise em São

Paulo

.

OPERAÇÃO MILITAR REALIZADA NA SEDE DA SABESP EM 27/05/15

Fonte: El Pais, 27/05/15 - Foto de Martha Lu

Não podemos contar com o Governo Estadual, nem o poder Legislativo nem a Justiça. Eles fazem parte articulada e integrada desta política do Governador Alckmin. Se não fosse assim hoje poderíamos criar uma CPI para apurar os escândalos da Sabesp ou ver o Julgamento de alguma ação do ministério público contra a Sabesp. TODAS as ações são engavetadas! Podemos usar os canais que estão aí para denunciar este estado de coisas, mas só a organização da população em coletivos de luta pela água em cada bairro é que pode impor os interesses da população mais necessitada contra os interesses privatistas das grandes empresas.

Sem Luta Coletiva a vida não vai mudar!

INICIATIVAS IMPORTANTES

A ONU – Organização das Nações Unidas escolheu o período de

2005 a 2015 comoa Década Internacional da Água,

com o lema: “Água, fonte de Vida”.

O ano de 2003 também foi um marco para o tema, sendo

considerado o Ano Internacional da Água Doce.

Comentários Gerais no 15 – Direitos à Água (2002)

Água é um bem natural finito, bem público fundamental para vida e saúde e pré-requisito para realização dos direitos humanos;

Água é um bem social e cultural antes de ser um bem econômico. O direito à água deve ser realizado de forma sustentável, para as gerações presentes e futuras.

Fatores que determinam adequação do direito à água são:• Disponibilidade de quantidade e continuidade para usos

pessoais e domésticos• Qualidade: água segura que não ameace a saúde humana e

com cor, gosto e odor aceitáveis;• Acessibilidade física, econômica e não discriminação• Acesso a informações: direito a buscar, receber e transmitir

informações relacionadas à água

DESAFIO - RELATÓRIO ONU, 2015DESAFIO - RELATÓRIO ONU, 2015“A pimeira prioridade da América Latina e do Caribe é melhorar e consolidar a governança da água, com a mudança para o paradigma da gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos e seu uso voltado para o desenvolvimento socioeconômico e redução da pobreza.

A “crise de água” é mais institucional do que relacionada a disponibilidade física. A maioria dos países tem capacidade institucional formal extremamente limitada para gerenciar recursos hídricos, e a efetiva implementação efetiva dos instrumentos de gestão não faz parte da agenda política.

Enfrentar os desafios relacionados a água requer mudança de como assessamos, gerenciamos e usamos a água. O progresso clama pelo engajamento de ampla variedade de atores sociais para tomar conta da água nos processos de tomada de decisão e construção de respostas aos problemas.”

UN, 2015. Water for a sustainable world

NOSSOS DESAFIOS E NOSSA AGENDANOSSOS DESAFIOS E NOSSA AGENDA

• Aprovar PEC da água no Rio Grande do Sul• Continuar lutando contra todas as formas de privatização do

saneamento• Aplicação da Resolução da ONU (ano de 2010)• Garantir o acesso a água e ao saneamento como direito

Humano e não mercadoria• Ampliar e consolidar os instrumentos de controle da

sociedade sobre a prestação dos serviços de Saneamento e a gestão dos recursos hídricos

• Garantir os recursos para cumprimento das metas do PLANSAB

REMUNICIPALIZAÇÃO/REESTATIZAÇÃO

• Em 15 anos, 235 cidades e cerca de 106 milhões de habitantes retomaram a gestão do tratamento e fornecimento de água das mãos de empresas privadas.

• Entre elas pequenos municípios de países pobres, mas também grandes capitais como Berlim, Paris ou Buenos Aires.

“Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela

depende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e

cooperação entre os povos”. (Leonardo Boff A água no mundo e sua escassez no Brasil02/02/2015)

OBRIGADO OBRIGADO Edson Aparecido da SilvaEdson Aparecido da Silva

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