UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

Luiza Carvalho de OliveiraSônia

OS DESAFIOS DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS PERSPECTIVAS DE SUA REFORMULAÇÃO

São Luís

2006

Luiza Carvalho de Oliveira

Sônia

OS DESAFIOS DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS PERSPECTIVAS DE SUA REFORMULAÇÃO

Trabalho apresentado à disciplina Ensino Superior: Teoria e Prática para obtenção parcial de nota.

São Luís

2006

2

OS DESAFIOS DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS

PERSPECTIVAS DE SUA REFORMULAÇÃO

Luiza Carvalho de Oliveira e Sônia Maria

As Instituições de Ensino Superior, devido ao panorama neoliberal

estabelecido, passam por novos desafios. Os avanços tecnológicos, principalmente

no campo da tecnologia da informação, bem como a reorganização econômica e

política mundial têm alterado as relações no seu interior, forçando-as a repensar

suas funções e os métodos para desempenhá-las. Dessa forma, busca-se, para este

novo milênio, um modelo de instituição que, de acordo com os organismos

internacionais (apud SOARES e PESSANHA, 2005, p. 1),

(...) se dedique à formação de cidadãos e que utilize processos que objetivem a ampliação do campo de conhecimento técnico-cognitivo e, ao mesmo tempo, trabalhe conceitos de comprometimento e solidariedade em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

A construção desse novo modelo tem sido a grande preocupação das

IES, pois, além de ter que atender às exigências sociais contemporâneas, baseadas

na tecnologia e na transmissão de informações, que lhes impõe um permanente fluir

de conhecimentos, ainda são obrigadas a se adequar ao paradigma neoliberal de

educação – o que compromete sobremaneira a sua autonomia –, buscando recursos

e financiamentos fora da esfera governamental.

O financiamento, nesse contexto, é entendido como possibilidade de

viabilizar autonomia financeira, através de diversos mecanismos de geração de

renda, uma vez que a política educacional brasileira para o ensino superior, baseada

no discurso dos organismos internacionais, reduz, cada vez mais, a sua parcela de

contribuição para a universidade pública. Notadamente, as universidades de todo o

Brasil têm buscado opções variadas de captação de recursos próprios, como forma

de complementar as verbas advindas do poder público. Essas opções têm incluído,

entre outras, a prestação de serviços, afastando as instituições de sua função social.

Alunas do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior da Universidade Federal do Maranhão.

3

Outro aspecto questionável no que tange à autonomia financeira é a

finalidade de atividades pagas em instituições públicas gratuitas e a realização de

funções estranhas àquelas que integram o tripé ensino, pesquisa e extensão.

Dessa forma, compreende-se que é necessária e urgente a reforma da

universidade pública, não só para atender a uma demanda econômica e tecnológica

vigente, mas também para que esta possa sobreviver e cumprir seu papel social,

sem perder as características que lhe são próprias, como a autonomia, a

indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão, e a produção científica e cultural,

sendo capaz de, conforme Goergen (1998, p. 69), “integrar-se àquilo que é inovador

em nossa época. Caso contrário, outras instituições – como institutos avançados ou

centros de excelência – serão criadas para a produção de conhecimentos de ponta

dos quais a nação necessita.”

Porém, essa reformulação deve estar permeada de critérios que levem

em consideração seu papel social e sua tarefa crítica, para que não se torne

reprodutora da razão instrumental, aceitando incondicionalmente as regras técnicas

que lhe são impostas, o que implica em dizer que ela não pode transformar-se em

organização social, pois esta concepção a reduz a uma mera cumpridora de normas,

ou seja, “universidade operacional” (FREITAG apud CHAUÍ, 2003, p. 7), que, de

acordo com Chauí (2003, p. 7) é:

Definida e estruturada por normas e padrões inteiramente alheios ao conhecimento e à formação intelectual, está pulverizada em microorganizações que ocupam seus docentes e curvam seus estudantes a exigências exteriores ao trabalho intelectual.

O que a Universidade pública deve fazer é encontrar, como declara

Goergen (1998, p. 73):

(...) um novo equilíbrio entre a formação técnico/profissional e a formação humanista/cultural. Para isso, é necessário que a universidade leve a sério, em todas as áreas de atuação, sua função cultural. Não se trata apenas de abrir pequenos espaços no currículo para a abordagem de temas humanísticos ou de artes, mas de ampliar com todo o rigor o conceito de formação acadêmica. Isto implica uma revisão profunda da prática acadêmica à qual estamos acostumados atualmente.

Então, para que se construa um novo modelo de educação superior no

Brasil, é vital que o modelo vigente sofra uma reformulação que venha a romper com

a desregulamentação e o mercantilismo do ensino, que retira do Estado a

4

responsabilidade da definição de políticas educacionais com o fim de atender às

organizações internacionais.

Dessa forma, é evidente a urgência de uma reforma que garanta a

educação como um direito público, a ser ofertado pelo Estado, de forma gratuita,

com qualidade, com democracia e comprometida com a formação multicultural, o

que não significa dizer que a universidade deva ser “inquilina da utopia”

(GEORGEN, 1998, p. 71), vivendo de ideologismos que não conseguem transpor a

barreira do ideal, mas não deve perder a sua função crítica, tornando-se

subserviente à economia e aos grupos de interesses.

Assim, apesar das diversas versões de reforma universitária

apresentadas desde o Regime Militar, fica claro que ainda não houve uma mudança

que respeitasse as características próprias de cada IES do país, levando em

consideração o seu contexto e sua função social, possibilitando, dessa forma uma

verdadeira autonomia.

É possível que as prerrogativas desta autonomia ganhem força a partir do

dispositivo legal que define a universidade pública como pessoa jurídica de direito

público, conforme está referido nas duas versões do anteprojeto de Reforma

Universitária enviadas ao Congresso, se associadas à construção de um novo

modelo de universidade baseado na realidade concreta, considerando-se, para isso,

o local e o global inter-relacionados.

Cada universidade, portanto, deve pautar seu processo de transformação

no reconhecimento dos seus problemas e necessidades, compreendendo-se como

pertencente a uma sociedade, à qual deve servir, através da preservação de seus

bens culturais e da elaboração da ciência, para que, então, defina sua identidade e

desenvolva estratégias de atuação para o desempenho de “um papel mais amplo e

universal no campo das ciências básicas, das ciências humanas e da cultura”

(GEORGEN, 1998, p. 76).

É necessário, portanto, observar os pontos vitais defendidos por Chauí

(2003) para que essa transformação ocorra sem que a universidade pública perca

sua função democrática e social historicamente construída, que são: definição da

educação superior como um direito de todos os cidadãos; definição da autonomia

universitária pelo direito e pelo poder de autogerir-se; democratização do ensino, e

não massifica-lo, conservando a sua qualidade; revalorização da docência;

revalorização da pesquisa; elaboração de políticas públicas de financiamento por

5

meio de fundos públicos; adoção de uma perspectiva crítica clara, compreendendo a

universidade pública a partir do seu papel social e político.

Assim a universidade pública, entendida como patrimônio público deve

ser defendida e construída pela e na sociedade, e temos uma boa oportunidade de

fazê-lo, lutando pela construção de uma Reforma Universitária construída por todos,

dentro e fora dos movimentos sociais. Pode não vir a ser a reforma que sonhamos,

mas será bem mais democrática se houver participação popular.

6

REFERÊNCIAS

CHAUÍ, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação. Set/ out/ nov/ dez 2003, n. 24 (p. 5-15)

GEORGEN, P. Ciência, sociedade e universidade. Educação & Sociedade. Ago 1998, ano XIX, n. 63 (p. 53-78).

SOARES, V. L.; Pessanha, J. A. O. O Papel Social das IES: contribuição do Ensino Superior Particular. Disponível em http://www.presidentekennedy.org.br/ . Acesso em 2 mai 2006.

7