Os desafios do agronegócio no mundo globalizado A importância … · Os desafios do agronegócio...
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Reinaldo Ma [email protected]
Os desafios do agronegócio no mundo globalizado
A importância dos contratos internacionais no âmbito do agronegócio
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A importância dos Contratos Internacionais
A importância do agronegócio para o Brasil
-participação do agronegócio no PIB (23%)
- participação do agronegócio nas exportações (33%)
- participação de países nas exportações brasileiras China 18% - EUA 12% - Argentina 6,3%
Dados de 2014 – CNA e MDIC
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A importância dos Contratos Internacionais
A importância da China para o agronegócio brasileiro -maior importador de produtos brasileiros -maior parceiro comercial do Brasil
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A importância dos Contratos Internacionais
O que fazer?
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A importância dos Contratos Internacionais
Conceitos Básicos Ambiente Regulatório Estrutura do Estado Judiciário A lógica empresarial chinesa As faces do interlocutor chinês Recomendações gerais
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A importância dos Contratos Internacionais
Conceitos Básicos Ambiente Regulatório Estrutura do Estado Judiciário A lógica empresarial chinesa As faces do interlocutor chinês Recomendações gerais
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Conceitos básicos
População e Território
População: 1,351 bilhões(2012)
Área: 9 572 909 km²
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Conceitos básicos
A população é composta por 56 etnias distintas, sendo 55 minorias e a etnia Han:
As 55 minorias representam cerca de 4% da população.
A etnia Han (o chinês propriamente dito) representa cerca de 96% da população
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Conceitos básicos
Conceitos de MIANZI e GUANXI
MIANZI – Face – Status Moral
Garantir a manutenção do Status Moral dos indivíduos é
um conceito amplamente reconhecido entre os chineses.
GUANXI – Network - “Rapport”
É o network de cada individuo e o nível de influência
que ele pode exercer através do mesmo.
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Ambiente Regulatório
1949 - Fundação do Estado Moderno Chinês. O governo
tomou progressivamente o controle de todas as formas de
produção e criou/administrou uma economia planificada.
1978 - A China começou a liberalizar e a abrir a sua economia
- Abertura Econômica. A reforma econômica chinesa veio
acompanhada por significativas mudanças legislativas.
1990 – Aceleração do crescimento econômico com forte
presença de estatais chinesas.
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Ambiente Regulatório
2001 - A entrada da China à Organização Mundial do Comércio -
11 de dezembro de 2001 - deu grande impulso às reformas
legais e econômicas.
2003 - Reestruturação de vários órgãos do Governo Central para
assegurar maior alinhamento e eficiência governamental,
incluindo a criação de entes como:
• MOFCOM - Ministry of Commerce (Ministério do Comércio);
• CBRC - China Banking Regulatory Commission (Comissão
Regulatória dos Bancos da China); e
• SASAC - State Administration of State-owned Assets
Commission (Comissão para Supervisão e Administração do
Patrimônio Estatal).
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Ambiente Regulatório
2008 – Sediar as Olimpíadas em Pequim tornou o ano de 2008
em uma espécie de marco temporal para renovação,
promulgação e aplicação de leis e regulamentos chineses nas
mais diversas áreas, incluindo:
• Nova Lei sobre Imposto de Renda Pessoa Jurídica
(fim dos feriados fiscais, padronização de alíquota em 25%)
• Nova Lei do Contrato de Trabalho
(limitação a uma única renovação em contratos de trabalho
por prazo determinado)
• Novas regras para emissão de licenças ambientais
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Estrutura do Estado
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Estrutura do Estado
22 Províncias
Heilongjiang, Jiling, Shanxi, Liaoning, Hebei, Jiangsu, Zhejiang, Anhui, Fujian, Jiangxi, Shandong, Henan, Hubei, Hunan, Guandong, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan, Shaanxi, Gansu e Qinghai
05 Regiões Autônomas
Xinjian, Inner Mongolia, Tibet, Ningxia e Guanxi
04 Municipalidades Diretamente Ligadas ao Poder Central Beijing, Shanghai, Tianjin e Chongqing
02 Regiões Administrativas Especiais
Hong Kong e Macau
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Estrutura do Estado
A Estrutura Político Administrativa
Governo Central
Províncias
Municipalidades
Subordinadas ao
Governo Central
Regiões
Autônomas
Cidades
Cidades
Autônomas
Regiões
Administrativas
Especiais
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Estrutura do Estado
Governo
PRESIDENTE
Ministérios e Organizações com nível de Ministério
ASSEMBLÉIA POPULAR NACIONAL
COMITÊ PERMANENTE
CONFERÊNCIA NACIONAL
CONSULTIVA
Administração Estatal
de Indústria e Comércio
(“SAIC”)
Comissão de Supervisão
e Administração do
Patrimônio Público
Comissão Estatal
de Desenvolvimento
e Reforma (“NDRC”)
Ministério das Finanças
Banco Popular da
China
Ministério da
Agricultura
Administração de
Supervisão, Inspeção e
Quarentena
(“AQSIQ”)
CONSELHO DE
ESTADO
SUPREMO TRIBUNAL POPULAR
Ministério do Comércio
(“MOFCOM”)
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国家质量技术监督局 发布
××××-××-××发布 ××××-××-××实施
大豆油
Soya bean oil
(报批稿)
(本稿完成日期:2002年8月)
GB 1535—××××
代替GB 1535-1986
中 华 人 民 共 和 国 国 家 标 准
ICS 67.200.10 G/TBT/N/CHN/25
X14
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Estrutura do Estado
A Estrutura Político Administrativa
Governo Central
Províncias
Municipalidades
Subordinadas ao
Governo Central
Regiões
Autônomas
Cidades
Cidades
Autônomas
Regiões
Administrativas
Especiais
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Estrutura do Estado
MOFCOM – Ministério do Comercio
Governo Central
MOFCOM
Províncias
COFTEC Cidades
COFTEC
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Estrutura do Estado
AQSIQ - Administration of Quality Supervision, Inspection and
Quarantine
Governo Central
AQSIQ
Províncias
CIQ Cidades
CIQ
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Estrutura do Estado
Governo Central
Supremo Tribunal
Popular
Províncias
Tribunais Populares
de Alto Nível
Cidades
Tribunais Populares
de Nível Intermediário
Distritos
Tribunais Populares
de Nível Básico
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Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL POPULAR – O presidente do Superior
Tribunal Popular é eleito pela Assembleia Popular Nacional e
seu Comitê Permanente elege os vice-presidentes.
TRIBUNAIS POPULARES DE ALTO NÍVEL - As Assembléias
Populares das Províncias elegem os juízes dos Tribunais
populares de alto nível.
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Judiciário
TRIBUNAIS POPULARES E NÍVEL INTERMEDIARIO – As
Assembléias Populares das Cidades elegem os juízes dos
Tribunais Populares de Nível Intermediário.
TRIBUNAIS POPULARES DE NÍVEL BÁSICO - As Assembléias
Populares das Cidades elegem os juízes dos Tribunais
populares de nível básico.
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A lógica empresarial chinesa
Forte influencia do Estado na empresas e na economia - É
preciso levar em conta os planos, estratégias e diretrizes do
Governo chinês. Coerência e apoio entre/de orgãos do
governo é esperado
Confiança e relacionamento - Para que um negócio seja
fechado é preciso criar confiança.
Várias fontes motivacionais: alinhamento empresarial, social e
governamental.
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As faces do interlocutor chinês
As três faces do executivo chinês
Burocrata
Leva em consideração o relacionamento e alinhamento com
os planos e estratégias do governo chinês.
Cavalheiro
Leva em consideração a utilização do guanxi / rapport e
manutenção do mianzi / status moral.
Estrategista
Leva em consideração as perspectivas empresariais.
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Recomendações Gerais
- Atenção para Normas GB – Padrões Nacionais.
- Incluir clausulas de indenizações no caso de alterações de
normas.
- Clausulas de guarda e testes de amostras, contratação de
inspetores locais com guarda de amostras, e resolução de
discrepâncias em analises.
- Acompanhamento das novas diretrizes do governo (ex:sorgo/
milho).
- Arbitragem - escolher a câmaras arbitrais.
- Se contrato for feito em inglês e chinês, inserir clausula de
prevalência da versão em inglês em caso de conflitos
- Incluir clausulas de indenizações no caso de alterações de
normas.
Boa parte da nova onda de investimentos tem relação com
importação e produção de bens de consumo voltadas ao
mercado interno.
Os investimentos chineses devem continuar a aumentar com
foco em diversas setores da economia.
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Obrigado