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OS GRANDES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA: ALGUNS CASOS DE DESCASO.

Ana Laura Rosas Brito1, Luiza Paes Beltramini2

(1) Professora Mestre, Instituto Federal da Paraíba - IFPBe-mail: [email protected]

(2) Graduanda do Curso Superior em Design de Interiores, Instituto Federal da Paraíba - IFPBe-mail: [email protected]

ResumoO estado do mobiliário urbano existente em nossas cidades reflete em grande parte deles o nível de atuação da gestão pública em relação aos espaços públicos e sua atenção ao cidadão. Essa comunicação apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo principal é investigar o estado atual do mobiliário urbano destinado ao repouso em grandes espaços públicos da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, selecionados em relação à sua importância histórica, seu valor e sua função social. Como metodologia foram considerados os equipamentos públicos nos dois principais eixos de expansão urbana, para Leste e Sul, aliados à observação 'in loco', medições com trena e uso de equipamento fotográfico, comparações da situação atual com fotos antigas e revisão da bibliografia. Além disso, foi considerada a averiguação de preceitos ergonômicos e funcionais nos objetos analisados. As primeiras conclusões demonstram alguns acertos e falhas, tal como a completa ausência desse tipo de mobília urbana em equipamento públicovoltado à educação, refletindo algumas ações equivocadas das sucessivas administraçõespúblicas.Palavras-chave: Mobiliário, Urbano, PúblicoAbstractThe state of the street furniture in our cities reflects largely the level of performance of the public management in relation to public spaces and attention to the citizen. This communication presents the preliminary results of a survey on street furniture for public spaces in the city of João Pessoa, capital city of Paraíba, selected in relation to its historical importance, its value and its social function. In addition, we considered the investigation of functional and ergonomic principles in the objects analyzed. The methodology was considered public facilities in the two main axes of urban expansion to the east and south, together with observation 'in situ' measurements with a tape and use of photographic equipment, comparisons of the current situation with old photos and review of the literature.The initial conclusions demonstrate some successes and failures that reflect misguided actions of the successive public administrations.Keywords: Urban, Furniture, Public

1. INTRODUÇÃO O objetivo principal desse trabalho é investigar o estado atual de conservação de seu mobiliário urbano destinado ao repouso nos locais de caráter público de mais destaque na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba ou, como classifica a Norma Brasileira NBR 9283, àquele objeto destinado à 'Ornamentação da Paisagem e Ambientação Urbana', mais especificamente o item banco/assento, entendendo com isso que são uma forma de tradução da atuação das políticas públicas voltadas ao patrimônio público.

XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora

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O uso do mobiliário urbano tem sido demonstrado por alguns autores, tais como, Montenegro (2005), que é instrumento decisivo de atração e manutenção de usuários nos espaços urbanos. Tais objetos 'selecionam' o público usuário, podem chegar a representar a imagem da cidade através de seus símbolos e elementos de composição, firmando-se como integrantes da paisagem cultural e contribuem para a manutenção da urbanidade desejada para o local. Considerando esse último fator como sendo as relações sociais que ocorrem no uso do ambiente urbano através do funcionamento de dispositivos técnicos e dispositivos sociais, aliado a definição de MOREIRA (2004) que sugere: “Praças, jardins, calçadas, edifícios, quintais, rios... elementos materiais associados produzem uma urbanidade – qualidade do urbano ligada a uma experiência de vida.”Essa pesquisa teve seu ponto de partida em trabalho anterior (BRITO, GUEDES et all., 2010), que investigou o estado das intervenções arquitetônicas e urbanas de maior relevância da cidade de João Pessoa do século XX ao XXI. Agora, os mesmos eixos de expansão Oeste/Leste e o eixo Norte/Sul são considerados, como roteiro geográfico de análise, excluindo-se nesses os equipamentos de âmbito privado. Além disso, três questões orientam a atual investigação: i) os equipamentos públicos são providos com mobiliário voltado ao repouso? ii) como está a situação desse mobiliário perante seus esquemas estruturais, sua funcionalidade, acessibilidade e ergonomia? iii) como a gestão pública os mantêm e como são inseridos nos equipamentos urbanos mais novos? Aliado a isso temos a observação 'in loco', medições com trena e uso de equipamento fotográfico, comparações da situação atual com fotos antigas, quando da existência delas, e revisão da bibliografia. Para dar suporte à análise dos aspectos ergonômicos, utilizou-se Iida (2010) e sua fundamentação acerca do espaço pessoal, da acessibilidade e da ergonomia em espaços públicos, e embasados pela NBR 9050.

A sequência de exposição dos equipamentos na pesquisa não é cronológica, mas sim geográfica pois, os equipamentos urbanos, possuem implantação em tempos diferenciados. Assim, destaca-se seis equipamentos públicos ao longo dos dois eixos: o Terminal Rodoviário Severino Camelo, o Parque Solon de Lucena, o Liceu Paraibano, o Espaço Cultural José Lins do Rego, o Largo da Gameleira e a Estação Ciência Cultura e Artes; sendo situados no trecho do mapa da cidade de João Pessoa, exposto na Figura 1.

Figura 1: Mapa da cidade de João Pessoa destacando os equipamentos urbanos da pesquisa. (Fonte: PMJP, modificado pelas Autoras, 2011).

1. Após a sistematização do conteúdo e análise dos objetos selecionados, foi preparado um 'quadro Pessoense' que apresenta os resultados obtidos e, a título de conclusão, são expostas algumas considerações que julgamos pertinentes.


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3. O CENÁRIO PESSOENSEEm breve apanhado, a expansão urbana da cidade parte de uma ocupação central, vinculada ao seu núcleo histórico, cuja parte fica na chamada Cidade Baixa, próxima ao rio Sanhauá,que deu suporte à implantação da cidade em 1585 e outra parte na Cidade Alta, no platô que se eleva logo após o leito desse rio. Desse núcleo, a cidade ampliou-se para o Leste e para o Sul. No sentido Leste, essa expansão deu-se através da abertura de vias, como a Avenida Getúlio Vargas, aberta após a urbanização do Parque Solon de Lucena na década de 1920.

São estabelecidos então, dois grandes eixos de desenvolvimento urbano da capital paraibana do século XX: a Avenida Epitácio Pessoa, cuja ocupação foi iniciada por volta de 1933 e umavia litorânea, que foi viabilizando a ocupação do litoral da capital paraibana. Essas intervenções urbanísticas anunciavam os anseios de modernidade da sociedade e da administração. Ao longo dos dois eixos foram se estabelecendo novos bairros e os equipamentos públicos expostos na sequencia.

3.1 O TERMINAL RODOVIÁRIO

O Terminal Rodoviário Severino Camelo está localizado no Bairro do Varadouro, Cidade Baixa. Sua construção foi iniciada no ano de 1974 e concluída no ano de 1982, durante o governo de Tarcísio Burity (Figura 2). O espaço interno é amplo e bem iluminado, proporcionando boa deambulação de usuários, mesmo em momentos de grande atividade. O mobiliário para descanso existente no local é constituído de assentos, do tipo longarinas, em material plástico na cor verde, associadas a apoios de placas de madeira suportados por uma estrutura de aço. Além desse mobiliário fixo, existem bancos avulsos situadas na lanchonete do saguão principal, próxima ao desembarque de passageiros (Figuras 3 e 4).

No tocante à ergonomia, podemos destacar a distância lateral entre usuários como um dado mais importante, pois não satisfaz a distância mínima de 45cm indicada por Iida (2010) para mobiliário em equipamentos públicos. Funcionalmente pode-se destacar a inexistência de combinação de usos, por exemplo, no espaço criado entre a primeira cadeira e as barras de apoio dos assentos, existe uma distancia de 10cm, de fato benéfica para distanciar o transeunte do usuário sentado, mas falha ao não possibilitar mais um apoio para bolsas/bagagens dos usuários.

Figura 2: Vista aérea do Terminal. (Domínio público, 198?)Figura 3. Vista do salão principal e vista do mobiliário existente. (Autoras, 2012)

Figura 4: Vista do mobiliário existente para repouso no Terminal Rodoviário Severino Camelo, a tomada das medidas são baseadas nas indicações de Iida (2010). (Autoras, 2012)

2. 3. 4.

3.2. PARQUE SOLON DE LUCENA

A antiga Lagoa dos Irerês situada ao centro da cidade teve sua delimitação e urbanização definidas como é conhecida atualmente no ano de 1923, durante o governo municipal de Guedes Pereira (Figura 5). Em vários locais do parque é latente a falta de manutenção, como também no escasso mobiliário destinando ao descanso, sendo mais frequente a existência de cadeiras plásticas avulsas e distribuídas pelo espaço, a serviço dos quiosques e lanchonetes


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(Figuras 6 e 7). O mobiliário fixo existente no local possui medidas inconvenientes e em desacordo com as indicadas para uso público. O monolítico e deteriorado banco de concreto em destaque na Figura 8 possui apenas 30cm de altura total para assento.

Figura 5: Vista aérea do Parque Solon de Lucena, a da Lagoa. (Domínio público)Figura 6. Vista de sua área central, com quiosques e mobiliário existente. (Autoras, 2012)

Figura 7. Banco em concreto no Parque Solon de Lucena. (Autoras, 2012)

5. 6. 7. 8.

3.4. LICEU PARAIBANO

O Liceu Paraibano foi construído de 1937 a 1939 na Avenida Presidente Getúlio Vargas que faz a conexão da Lagoa à Avenida Epitácio Pessoa, no centro da cidade, durante o governo de Argemiro de Figueiredo. O Liceu surge em meados do século XIX, instalado em outros locais, mas é nesse último, que demarca uma valorização do ensino. Ainda hoje é um dos mais importantes colégios públicos da cidade.(Figura 9 e 10).

Figura 8: Perspectiva do projeto do Liceu Paraibano à época de sua criação pelo DVOP da Paraíba. Fonte: (FARIAS SEGUNDO, 1999:19)

Figura 9: Vista em detalhe do seu volume central. (Autoras, 2012)

9. 10.

A ausência de mobiliário para descanso dos usuários do local é notória (Figura 11). A função é suprida pelo improviso das muretas existentes nas subidas das rampas e escadas de acesso ao hall principal e das muretas de delimitação do terreno do Liceu.

Figura 10: Vista do pátio frontal, margeando a Avenida Getúlio Vargas. (Autoras, 2012)Figura 11. Vista da mureta situada na esquina das Avenidas Getulio Vargas e Tabajaras, destaca-se jovens

usando a mureta como assento. (Autoras, 2012)Figura 12: Vista do panorama posterior da edificação, e sua ambiência. (Autoras, 2012)

11. 12. 13.

Analisando imagens mais antigas, elevações e perspectivas do projeto original, não percebe-se a indicação de mobiliário destinado ao descanso nos pátios externos, entretanto, se passaram mais de setenta anos desde sua criação, ou seja, o público usuário teve seu número


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bastante aumentado de acordo com fontes históricas (LIMA, 2011) e contraria a própria concepção de projeto que visa mobiliário para descanso em espaços destinados à educação.

3.5. ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO REGO

O Espaço Cultural foi construído no ano de 1980, no bairro de Tambauzinho, durante o governo de Tarcísio Burity, como um emblema de sua administração (Figura 14). Foi pensado como uma grande praça coberta com bancos fixos em concreto agregados à jardineiras (Figura 14). Entretanto, como a cidade não disponibiliza até hoje de um Centro de Convenções, tal mobília fixa foi retirada para acomodar eventos, tais como, shows artísticos e feiras, no que foram instalados bancos móveis feitos de estrutura em aço e madeira maciça, à semelhança do modelo original (Figura 15 e 16).

Figura 13: Panoramas internos do Espaço Cultural, Praça de eventos. (Arquivo Histórico do Espaço Cultural –Ano de consulta: 2009)

Figura 14: Vista Geral da Praça de Eventos. (Autoras, 2012)Figura 15: Banco em detalhe com anotação das medidas. (Autoras, 2012)

14. 15. 16.

O mobiliário atual proporciona um arranjo de layout na grande praça, por vezes irregular, diferentemente do planejado pelo arquiteto Sergio Bernardes, autor de toda a obra. Seu desenho proporcionaria arranjo similar ao anterior em concreto, ou seja, em pares opostos e simétricos, contudo não são assim agrupados. Por outro lado, a mobília possui medidas convenientes e não desacordam das indicações ergonômicas para espaços públicos.

3.6. O LARGO DA GAMELEIRA

O Largo da Gameleira, situado no eixo Norte/Sul, foi alvo de revitalização em novembro de 2010 (Figura 17). Faz parte de um projeto mais amplo de reurbanização da orla marítima,empreendido pelo governo municipal de Luciano Agra, visando resgatar áreas em potencial, porém pouco valorizadas. Antes da revitalização, o local abrigava em desordem barracas para venda de peixe e quiosques com bares que foram removidos. A venda de frutos do mar concentrou-se em uma única edícula com boxes individuais localizada ao sul do Largo. O pavimento antigo foi substituído por piso intertravado de cores variadas e foi implantada uma ciclovia, conectando o Largo à Estação Ciência, Cultura e Artes (Figuras 18 e 19).

Figura 16: Vista do Largo, o mobiliário para assento dos visitantes é também a mureta de separação entre praia e calçamento. (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal)

Figura 17: Panorama geral do Largo da Gameleira, voltado para a direção Leste, ao fundo percebe-se a mureta que serve de banco ao visitantes do Largo. (Autoras, 2011)

Figura 18: Vista dos Totens e ao fundo, o Mercado do peixe. (Autoras, 2011)


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17. 18. 19.

É possível perceber que a decisão para a reforma do Largo foi tratá-lo como uma área pedonal, sendo a possibilidade de descanso e contemplação é minimizada pela quase ausência de bancos. O assento disponível é o apoio existente acima da mureta que separa o piso do Largo, da areia da praia (Figura 17). As dimensões desse assento é adequada, 59cm, e permite ao usuário sentar-se confortavelmente, entretanto, em dias de maré alta é frequente o mar “arrebentar” ao longo de toda mureta, impossibilitando seu uso.

3.7. ESTAÇÃO CIÊNCIA, CULTURA E ARTES

A 'Estação Ciência, Cultura e Artes', projetada por Oscar Niemeyer, foi inaugurada em 2008 como um marco da administração municipal de Ricardo Coutinho com a função de levar gratuitamente, cultura, arte e ciência à população. Sua implantação foi alvo de polêmica, pois foi feita sobre as falésias do Cabo Branco, que inúmeras pesquisas ambientais destacam oavançado estado de erosão (Figura 20). O mobiliário destinado ao descanso nos seus espaços abertos compreende-se ao longo do anfiteatro e alguns bancos avulsos de aço e madeira na lanchonete, situada ao lado do anfiteatro (Figuras 21 e 22).

Figura 19: Vista aérea da Estação Ciência, implantada sobre a falésia do Cabo Branco. (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/galeria/estacao-ciencia)

Figura 20: Vista do Anfiteatro e dimensões dos assentos externos da Estação. (Autoras, 2011)

Figura 21: Assento disponível ao lado do anfiteatro, ao fundo, bancos avulsos. (Autoras, 2011)

20. 21. 22.

As medidas encontradas no local denunciam a necessidade de alguns ajustes, especialmente na altura do assento do banco de concreto armado, pois está acima da medida máxima recomendada para espaços público, que seria de 50cm. Destaca-se também a medida do assento destinado aos usuários do anfiteatro, que fica em torno dos 39cm de altura, cuja recomendação é de 42cm (Figuras 21 e 22). De maneira geral, percebe-se que, se os bancos disponibilizados no complexo não entram em desacordo formal com o todo, destaca-se a escassez desses, ao longo de toda a área externa da Estação.

4. CONSIDERAÇÕES FINAISRespondendo as três indagações que orientam essa pesquisa, percebe-se que foi encontrado equipamento público completamente desprovido de mobiliário voltado ao descanso/repouso,


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como é o caso do Liceu Paraibano. Em outros casos, o mobiliário é bastante escasso, tal como no Parque Solon de Lucena, no Largo da Gameleira e na Estação Ciência, sendo esses dois últimos, frutos de processos recentes de intervenção. Outro ponto a ser destacado é que na maioria dos equipamentos públicos analisados, é latente a falta de manutenção, ou mesmo sua melhor adequação às necessidades do usuário, como é o caso do existente no Terminal Rodoviário. Em relação à adequação do mobiliário à ergonomia e à acessibilidade, ficou demonstrado que a maioria dos objetos analisados carecem de correções ergonômicas para um maior conforto do usuário, especialmente nas alturas dos assentos e do tamanho dos encostos, quando encontrados. Resumidamente temos na amostragem dessa pesquisa que os itens com maior variação são aqueles relacionados à altura do assento, com variações de até 25 cm.Sendo esse fator importantíssimo no conforto do usuário, foram encontradas medidas de 38cm à 63cm, enquanto que a recomendação para adequação às medidas antropométricas estão compreendidas entre 42cm à 50cm. Em 62,5% dos itens analisados foi negligenciado o encosto e em 12,5% dos objetos analisados esses item foram mal dimensionados. Como a recomendação antropométrica reza no mínimo 24 cm de extensão vertical, e 30,5 cm de largura, e altura da borda superior à no mínimo 36 cm de altura, percebe-se que a amostragem, quando não ausente, exibe medidas insuficientes.

Percebe-se que algumas intervenções mais recentes são frutos de desejos políticos mais amplos, tal como o aumento da visibilidade turística da cidade, através de reformas em pontos estratégicos. Contudo, é evidente que alguns dos equipamentos urbanos mais importantes e que fornecem apoio estratégico a essas reformas, não satisfazem o conforto do usuário, atrelando-se a isso à falta de outros itens, tais como, equipamentos de segurança pública, limpeza e iluminação. A administração dos bens públicos é muitas vezes regida pela insuficiência de recursos e/ou má gerência desses, existindo entraves em diferentes níveis -burocrático, legal, econômico, de corpo técnico disponível etc., para que intervenções urbanas sejam bem sucedidas, ou mesmo que a administração dos bens públicos seja satisfatória. Entretanto, cabe dizer que enquanto importantes equipamentos públicos de nossa cidade forem 'mantidos' sem manutenção e algumas de suas funções em uso, refletindo casos de descaso, não teremos usuários bens servidos, ambiências favoráveis à sua permanência, nem mesmo a urbanidade que desejamos, como cidadãos, para determinado espaço citadino.Acreditamos que essa pesquisa tenha identificado algumas falhas, visando propostas de intervenções mais diligentes, evidenciando que o mobiliário urbano é parte incontestável da cultura de seus cidadãos.

REFERÊNCIASArquivo Histórico do Espaço Cultural José Lins do Rego. Ano de consulta -2009.

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