“Os grandes navegadores devem sua

reputação aos temporais e tempestades.”

(Epícuro)

RECEITA FEDERAL DO BRASILProcuração por Instrumento Público – o Sescon/RJ vem

trabalhando desde a publicação da MP por uma Liminar, junto a Fenacon, onde estamos mobilizando nossa categoria para alteração da MP

Agendamento para atendimento de PF – Malha, que ainda não foi notificado, somente CAC´s Centro e Barra, o agendamento da senha tem que ser via situação fiscal

Região Serrana – alteração de prazos de vencimentosCNPJ – atendimento no CAC Centro com agendamento no

site da RFB, envio da documentação p/endereço CAC CentroDIRF – inclusão dos rendimentos sócios exteriorDMED / DIMOB – prazo de entrega em 28/fevereiro

RECEITA FEDERAL DO BRASILPRINCIPAIS ERROS NA GERAÇÃO DO CNPJ

Ato não enviadoData de envio incorretaQSA qualificação ; participação e data incorretaNome empresarial faltando ME ou EPPEndereço – incorreto ou incompletoProcuração AutenticaçãoDenominação

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICASPRINCIPAIS ERROS NO PEDIDO DE REGISTRO

Porte da empresa diferente do ato Órgão de registro Natureza jurídica CNAE primário e secundário Participação no capital socialCPF do sócio diferente do ato constitutivo DBE – inserção da data e assinaturaExigência no contrato de constituição da empresa e associação CEP diferente do ato constitutivo Filial deverá ter matrícula própria

NOVIDADES NA ÁREA SOCIETÁRIA

RCPJ – Emissão CPNJ na constituição, não precisa reconhecer assinatura em cartório do DBE

JUNTA COMERCIAL – Via única dos registros

Parceiras c/Sescon-RJ, para esclarecimentos de dúvidas:*RCPJ – Atendimento individualizado no RCPJ, plantão toda terça-feira,

de 10:00 as 12:00hs, agenda será administrada pelo Sescon-RJ*JUNTA COMERCIAL – plantão na sede do Sescon-RJ, toda quarta-

feira, de 14:30 as 15:30hs.

NOVIDADES NO ESTADO

Cronograma PAF/ECFImplantação do MFDNota Fiscal Eletrônica Estadual – praticamente

todas as atividadesSintegra – prazo de entrega dia 25 de cada mêsGIA – fiquem alerta – verifiquem em seus

escritórios – AI

NOVIDADES ÁREA TRABALHISTA

•Novo modelo do Formulário de Rescisão – fiquem alerta•FGTS – transmissão da conectividade, a partir de 1º. de julho/2011 será transmitida somente via certificação digital•PIS – web – Obrigatoriedade de certificação digital

Certificação Digital - Serviço oferecido pelo Sescon-RJ em seus postos de atendimento,

para os Associados do Sescon/RJ e seus clientes, concedendo desconto

Exemplo: Certificado e-CNPJ A3 com cartão, validade 3 anos - R$ 245,00

OBRIGAÇÕES DO PRIMEIRO SEMESTRE

Janeiro – Contribuição Sindical Patronal

Fevereiro – RAIS / DIRF (Declaração rendimentos de sócios no exterior e declaração de dependentes) / DIMOB / DIMED / DASN – MEI / EFD (SPED–Fiscal, no arquivo de fevereiro informar Estoque de 31/12) / Informe Rendimentos DIRF

Março – DASN / DUB (semestral)

Abril – DIRPF

Maio - DECLAN

Junho – SPED Contábil / Fcont / DIPJ

NOVIDADESMICRO EMPREENDEDOR

INDIVIDUAL

Publicação da legislação de regulamentação em São Gonçalo

Alteração no prazo de entrega da DASN do MEI para 28/02

Liberação da impressão das guias da DASN

PARCERIAS E SERVIÇOS

CAPACITAÇÃO – Turma piloto de capacitação e treinamento em parceria com a IOB

Previsão de novas turmas ainda no primeiro semestre para colaboradores de nossos

associados e estudantes

PROAGES – acontece 1 vez ao mês, geralmente as terceiras quartas-feiras de cada mês, a

partir das 17:30hs.

CAFÉ COM PALESTRA - acontece 1 vez ao mês, geralmente as segundas quartas-feiras de cada

mês, na parte da manhã

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“Sabendo que os dias prósperos não vêm por acaso;

nascem de muita fadiga e persistência. ”

(Henry Ford)

Obrigada