Os limites e as possibilidades da

materialidade do projeto ético-

político do Serviço Social na área

da Assistência Social

Acadêmicas: Daiana Romanoski, Edna Froner,

Giselle Felipe de Souza, Viviane Ribeiro da Mota

Decente: Caroline Santana Ribeiro

Disciplina: Fundamentos Históricos Teóricos e

Metodológicos do Serviço Social VI

O Projeto Ético Político da nossa Profissão

prega valores aos quais nunca deveremos

nos desvincular

O que é o Projeto Ético Político?

É um projeto profissional que foi

constituído no contexto histórico na

transição dos anos 1970 a 1980.

É um projeto de transformação da

sociedade brasileira, recusando o

conservadorismo profissional presente

no serviço social brasileiro.

O PEP se faz presente na ação do

Serviço Social.

Tem seu núcleo o reconhecimento da

liberdade como valor ético central

“Liberdade de Escolha”.

Construção de uma nova ordem social,

sem dominação, sem exploração de

classe, etnia, entre outros.

Foi no Congresso da Virada em 1979

que teve uma suma importância para o

Serviço Social e também um item de

grande valor para o Projeto Ético Político

Profissional.

Pois no congresso da virada, que

marcou profundamente a categoria

profissional como um momento de

grandes mudanças para a profissão.

O seu amadurecimento foi na década

de 90, período em profundas

transformações societárias afetam a

produção, a economia, a política, o

Estado a cultura, o trabalho, marcadas

pelo modelo de acumulação flexível e

pelo Neoliberalismo.

Componentes que materializam o

PEP.

A dimensão da produção de

conhecimento no interior do Serviço

Social

“Produção de Conhecimento”

Livros, Artigos, Revistas, Plano de

Trabalho, Relatorios, Projetos,

Programas dentre outros.

A dimensão Politica-Organizativa da

categoria;

CFESS, CRESS, NUCRESS, ABEPSS

Dimensão Jurídico- Política da

Profissão;

Legislações, documentos, código de

ética, PNAS, LOAS, ECA, SUS, SUAS

dentre outros.

Nas últimas décadas as relações

sociais e de trabalho sofreram

profundas modificações, principalmente

no que diz respeito às privatizações,

por ser este um dos maiores

responsáveis pelo alargamento do

desemprego, do contrato

temporário e, consequentemente, do

aumento da desigualdade e da

exclusão social

Estas transformações não refletem

apenas nas relações de trabalho,

provocam modificações também na vida

cotidiana do trabalhador, como: nos

direitos, na educação, no lazer e na vida

privada, acentuando, cada vez mais, a

concentração do capital, aumentando

assim, as contradições sociais

As Transformações da Assistência

Social a partir da Constituição Federal

de 1988

Na década de 1990, fizeram avançaros processos de reforma da políticaassistencial social no Brasil, sem noentanto produzir grandes mudanças nomodelo de oferta de serviços.

A partir dos anos 2000, há umasignificativa expansão de recursos e decobertura de benefícios e serviços naárea assistencial.

Em 1995, a 1ª Conferência Nacional de

Assistência Social, com a participação de

vários setores e organizações da sociedade,

amplia a discussão de uma política de

assistência social pautada em direitos.a

institucionalização avançava no plano da

descentralização política, mas não na oferta

de serviços e benefícios como parte de um

sistema, o que só se colocaria na década

seguinte.

A introdução dos programas de

enfrentamento à pobreza também

caracterizariam esse período; no

entanto, não de forma integrada aos

programas tradicionais da assistência

social.

Na década de 2000, mudanças

significativas inauguram um novo ciclo

da assistência social, a tendência à

ampliação da proteção social se

manifesta nas diretrizes do Plano

Plurianual (PPA) de 2000- 2003; na

introdução dos programas federais de

transferência de renda.

Em julho de 2006, o Programa BolsaFamília alcançou a meta de 100% dasfamílias abaixo da linha depobreza. Nesse sentido, o pragmatismovenceu as resistências ideológicas. Acobertura nacional do Programa BolsaFamília, junto com a construção doSistema Único de Assistência Social(SUAS) são os elementos que definirão asfeições da assistência social no país nofinal dos anos 2000.

Os avanços na área da assistência

social foram mais lentos e intermitentes -

se comparados, por exemplo, aos do

setor saúde.

Passaram-se cerca de dez anos entre a

publicação da Lei Orgânica da

Assistência Social e a aprovação do

SUAS e a Política Nacional de

Assistência Social. Nesse período,

foram adotados e expandidos os

programas de transferência de renda

voltados para os pobres, que acabaram

convergindo para um mesmo sistema de

proteção social.

As transformações societárias e os

limites para implantação do Projeto

Ético Político no Serviço Social

Na década de 90, destaca-se a crise atingindoo serviço social sobre diversos aspectosporém, é a partir desta década, que a profissãopassa explicitar com maior clareza o seuprojeto ético político que foi gestado o Códigode Ética aprovado em 1993, consegue articularcompromisso ético político e o exercício daprática profissional reconhecendo asmediações necessárias entre projeto societárioe projeto profissional. Segundo Barroco 1998pg.07 menciona:

A superação posta no código de 1993 é parte doprocesso de desenvolvimento teórico-prático doprojeto profissional de ruptura; entre outros, elase apresenta em dois avanços fundamentais;especifica quais são os valores representativosda ética profissional e estabelece a mediaçãoentre compromisso ético e valores. Tal mediaçãoé posta na realização competente dos direitossócio-políticos dos usuários dos serviços sociais,na direção da ampliação da liberdade, dasconquistas democráticas, da justiça social e dacidadania sócio-politica.

Com tudo isso, o serviço social, nodecorrer desta década, vai passar pordiversos questionamentos na direçãohegemônica dada pelas correntesmarxianas.

O pluralismo presente no seio daprofissão vai colocar estequestionamento não através de umconfronto direto, mas peladesqualificação das proposiçõessustentadoras do universo cultural daprofissão.

Outra vertente teórica apresenta-se nopós-modernos que acreditam que aciência vive, hoje, uma crise estrutural,pois os paradigmas que a sustentamestão abalados, como é o caso daracionalidade moderna (o racionalismodialético, inclusive, é considerado parteda racionalidade positiva e, portanto, algoa ser superado). Ou seja, a apropriaçãodestas teorias tem desencadeado oprivilegio da mudança cultural, a ênfasedas especificidades e a valorização dotrabalho.

Todos estes elementos colocados atinge

de maneira diferenciada, a massa dos

profissionais, a divisão que se dá entre as

partes é a direção social estratégica da

profissão e o grande contingente de

profissionais essa divisão tornou-se mais

nítida a partir dos anos 80 e não se

resolveu neste século, deixando o desafio

para o século XXI.

No enfrentamento deste desafio, diversos

elementos se fazem presentes entre eles:

A hegemonia mundial do capitalismo quecaracteriza os avanço das ideias, mas aomesmo tempo e dificultando asdesigualdades sociais e os avançosdemocráticos das lutas sociais.

O avanço tecnológico que invés de trazermelhorias reais para a população, acabatrazendo problemas sociais (desemprego),ecológicos (destruição da natureza),psicológicos (stress, competitividade),entre outros. entre essas questões asmudanças especificas começam aparecerna profissão, a mesma, destaca-se entre.

O mercado de trabalho exige uma contínuareciclagem profissional. Esta pode passar aincorporar maiores contingentes profissionais aodebate político ideológico presente na profissão,

o amadurecimento da profissão, o seu acúmulocultural e a consolidação do seu projeto ético-político, neste final de século, pode trazer o avançode posições progressistas e revolucionárias ou, aocontrário, refluir dando espaço para as posiçõesconservadoras de diversas matrizes.

Toda profissão é um campo de luta onde astensões refletem os diferentes projetos sociais emcurso. O caminho a ser trilhado pela profissão éalgo, portanto, em constante construção.

O projeto profissional da categoria

vincula-se ao um projeto societário

antagônico aos das classes

dominantes, exige lutar contra o

movimento capitalista vigente, no

entanto o Serviço Social enquanto

profissão nada poderá mudar e sim

enquanto classe trabalhadora

organizada e politizada.

Se os assistentes sociais continuarem a

desempenhar uma pratica paternalista e

burocrática, permanece reproduzindo e

recontribuindo para padrão de

dominação econômica atual.

A intervenção dos Assistentes Sociais

em prol do projeto ético-político no

Serviço Social

A superação do fatalismo e do

messianismo no analise da pratica

social, com suas derivações no

exercício profissional- implica o

desvendamento da própria sociedade

que gesta essas concepções e sua

critica teórica radical, historicamente

constituída.

Supõe recuperar a tradição intelectual

instaurada por Marx na analise da sociedade

capitalista. Mostra atualidade, por um lado do

método e do arsenal de categorias que

permitiram expressar no nível do pensamento,

as condições de existência real dessa

sociedade.

Por outro lado, recuperar a dimensão prática

como prática- critica com explicito caráter de

classe. (IAMAMOTO 1992, P 113)

Referências

LINS, Priscila Vasconcelos. Assistência Social,

Neoliberalismo e os desafios ao Serviço Social.

Unigranrio-RJ, 2009, Curso de Serviço Social,

SANT'ANA, Raquel Santos. A Trajetória Histórica doServiço Social e a construção do seu projetoÉtico-Político. Departamento de Serviço Social -UNESP – Franca.

___http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232009000300009&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 06 de novembro de 2012.