Os partidos políticos_uma evolução de tipologias sob novos contextos.pdf

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Os partidos polticos: uma evoluo de tipologias sob novos contextos1

Resumo: O artigo proposto realiza uma discusso conceitual sobre a evoluo da compreenso dos partidos polticossegundo os principais tericos do sculo XX (Robert Michels, Maurice Duverger, Seymor Lipset, Stein Rokkan,Otto Kirchheimer, Angelo Panebianco, Richard Katz e Peter Mair). No raro, o debate contemporneo sobre asorganizaes partidrias se baseia em um tipo ideal de partidos de massa, cujo surgimento ocorreu logo aps aimplementao do sufrgio universal nos pases da Europa Ocidental (primeira metade do sculo XX). Entretanto,foram vrias as anlises que apontavam que vrias caractersticas partidrias haviam sido alteradas, inserindo novasnomenclaturas para definir os partidos polticos (catch-all, profissional eleitoral, cartel). Esse artigo, alm deexaminar as alteraes partidrias ao longo das ltimas dcadas, demonstra como o a anlise sobre os sistemaspartidrios, incluindo o brasileiro, deve se basear em um novo modelo de organizaes partidrias, bastantediferente do clssico modelo de massas europeu.

Autor: Professor Dr. Maurcio Michel Rebello (UFFS)

Introduo

Com exceo da lei de ferro da oligarquia (Michels, 1979), na qual toda e qualquer

organizao complexa tende a um processo de oligarquizao, as organizaes partidrias

apresentam-se sobre inmeras formas em diferentes contextos. A relao entre os partidos

polticos e a sociedade vista sob anlises essencialmente distintas em cada perodo histrico.

A origem do termo partido poltico vem da palavra parte, do latim partire, que expressa

diviso. No seu incio, partido poltico possua associao com a palavra faco e, no caso latino,

com a palavra seita (Sartori, 1982). No sculo XVIII, com exceo de Edmund Burke, poucos

dissociavam partido de faco. Necessariamente partido sugere diviso e, deste modo, somente

quando o pluralismo aceito que a dimenso conotativa da palavra partido poltico desaparece

(Sartori, 1982).

Nesse artigo, propomos rediscutir a evoluo das organizaes partidrias em diferentes

contextos. Comeando pelos agrupamentos de tipo parlamentar, as organizaes de massa,

catch-alle, finalmente, partidos cartis. No final, ainda questionamentos at que ponto a cincia

poltica brasileira e outros que se propem a analisar o sistema partidrio brasileiro ainda esto

vinculados a uma viso partidria baseada em modelos partidrios prvios.

1Esse artigo foi baseado em parte da discusso terica de minha tese, defendida em 2013 na UFRGS.


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A evoluo organizacional dos partidos polticos

O modo pelo qual o partido moderno foi concebido como o atualmente recente em

termos histricos. At 1850, por exemplo, somente os Estados Unidos poderiam ser includos nalista de pases que possuam alguma forma partidria moderna (Duverger, 1970). A origem dos

partidos est associada ao desenvolvimento de grupos parlamentares. Muitas associaes e

clubes nos sculos XVIII e XIX surgiriam e com a extenso do sufrgio universal muitos destes

grupos formaram grupos parlamentares. Logo aps, vieram os partidos de origem exterior, onde

j havia grupos parlamentares estabelecidos em alguns pases. Os partidos socialistas e

comunistas so claros exemplos de origem externa ao parlamento.

Nesta gnese dos partidos descritos por Duverger encontramos a primeira designao paraum tipo partidrio: o partido de quadros. Este tipo de partido est relacionado com os grupos

parlamentares. Neste contexto, o vnculo dos adeptos dos partidos, sua base social, muito fraco

em relao organizao partidria. Os principais membros so formados por notveis,

pessoas ilustres que servem para obter votos. Os notveis detinham uma boa penetrao entre

setores privados, como bancos e indstrias que financiavam as atividades partidrias atravs de

doaes. No obstante, a manuteno partidria possua baixo custo financeiro, uma vez que as

atividades partidrias so poucas e no exigem grandes gastos.

A limitao do sufrgio contribua para que os parlamentares destes partidos no se

preocupassem em conquistar um nmero expressivo de votos, em geral, em um ambiente de

regime censitrio, precisavam conquistar somente o apoio das elites econmicas das quais

tambm faziam parte. Neste perodo no havia partidos socialistas, deste modo, os partidos

burgueses e conservadores, por exemplo, no viam a necessidade de recrutar membros e criar um

partido competitivo em termos eleitorais.

Com a ampliao do sufrgio, a estrutura dos partidos foi radicalmente alterada, chegando

ao que seria o segundo estgio na histria partidria: os partidos de massa. Diferente do


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cenrio anterior, as organizaes de massa ampliaram de forma expressiva a participao da

populao como membros dos partidos. Tais membros eram os militantes, mais ativos na vida

partidria do que eleitores ou simpatizantes. O Partido Social-Democrata alemo, por exemplo,

chegou a conquistar mais de um milho de membros em 1914 (Duverger, 1970: 103). Nesteperodo, as organizaes possuam independncia financeira em relao aos grandes

financiadores na medida em que a principal fonte de financiamento advinha dos seus membros.

A participao do proletariado na construo dos partidos de massa ampla. A imagem

daquele militante ativo s ocorre mais substancialmente a partir dos partidos socialistas e

comunistas. No ltimo caso, o marxismo no apenas uma ideologia poltica, mas um quadro

geral completo, uma filosofia de vida. Da vida cotidiana, s artes e s cincias, tudo envolve uma

ontologia na qual o marxismo difundido. Neste extremo, o partido totalitrio, ele penetra sob

todas as formas na vida de cada membro (Duverger, 1970). Neste contexto, o vnculo entre os

eleitores e os partidos era muito mais forte. Ainda que nem todos os partidos polticos

possussem a penetrao das legendas comunistas, a necessidade de competir com organizaes

de trabalhadores cada vez mais estruturadas fez com que houvesse uma modificao nos partidos

burgueses, ainda sob o rtulo de partidos de notveis.

Mesmo que a gnese dos partidos de massa no possa ser desvinculada ao surgimento de

agremiaes de esquerda, equivocado supor que a clivagem proletrio X burgus tenha sido a

nica a estruturar tais partidos. Como j discutimos anteriormente, Lipset e Rokkan (1967)

identificaram pelo menos quatro clivagens oriundas das revolues nacionais e industriais. A

questo religiosa, por exemplo, foi determinante na estruturao do sistema partidrio de alguns

pases europeus.

Mesmo que Lipset, Rokkan e Duverger possuam bases tericas diferentes, principalmente

no aspecto da importncia do sistema eleitoral no nmero de partidos, as escolas explicitam um

contexto nico: a era dos partidos de massa. Naquela poca existia um forte vnculo entre os

eleitores e os partidos. A idia de Duverger de membro partidrio com ampla aproximao com


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a organizao demonstra muito bem a forte relao entre representantes e representados.

Conforme veremos a seguir, aquele vnculo orgnico com o partido no existe mais. A vivncia

cotidiana entre membros dos partidos, os jornais, as revistas, as artes, o ambiente ldico, todos os

momentos da vida de um membro partidrio eram compartilhados com seus correligionrios.Naquele contexto, o contedo ideolgico ou programtico dos partidos era muito mais evidente.

Com uma homogeneidade alta em termos de membros, havia uma forte mobilizao eleitoral no

momento do sufrgio. No por coincidncia, a era dos partidos de massa aquela que apresenta

maior fascnio, maiorglamourna histria partidria. Alguns analistas e agentes polticos, quando

pensam em que tipo de organizao desejam, aspiram, sobretudo, uma organizao de massa

Todavia, aquele momento passado, as agremiaes j no apresentam mais as

caractersticas de outrora, desta forma, na dcada de 1960 surge outra denominao estrutura

partidria, o partido catch-all. A utilizao de catch-all parties (partidos pega-tudo) foi

cunhada pela primeira vez por Otto Kirchheimer em 1966. A partir de certo momento aps a

Segunda Guerra Mundial comeavam mudanas significativas nos partidos tanto do ponto de

vista organizacional como na relao com os eleitores. Organizaes partidrias comeavam a

ampliar o espectro de possveis eleitores, suavizando um discurso classista; a nfase no estava

mais em obter somente o voto de certos grupos sociais, como proletrios, burgueses, catlicos,

protestantes, mas em conquistar o maior nmero possvel de eleitores.

Obviamente, o processo de ampliao das bases eleitorais partidrias no ocorreu

repentinamente, sendo que Kirchheimer demonstrava graus de diferenciao entre naes neste

processo de mudana organizacional. Nem toda legenda poderia aspirar transformar-se em

partido catch-all. Agremiaes pequenas, cuja raison dtre a defesa especfica de certos

grupos, como o Partido Alemo Calvinista, no podem ter um discurso mais genrico, no

podendo se tornar catch-all (Kirchheimer, 1966).

Fruto de produto histrico de um eleitorado mais secular e consumidores de bens em

massa, o partido catch-all pressiona antigos partidos classistas a tambm serem alterados.


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Aquele membro educado pela organizao, que no possua distino entre sua vida pblica e

privada, segundo Duverger (1970), perde espao em um ambiente com uma forte

heterogeneidade social. A demanda em representar uma multiplicidade de grupos catalisa uma

reconfigurao partidria em direo a uma flexibilizao de identidades coletivas.Neste momento histrico, h um maior entrecruzamento de clivagens sociais. No somente

a clssica distino entre esquerda e direita importa, mas tambm outras inmeras formas de

clivagens, como o religioso-secular, urbano-rural e o tradicional- moderno, todas estas clivagens

sero fundamentais na explicao do comportamento eleitoral, por exemplo (Sartori, 1982). Se

em outrora clivagens ficavam congeladas durante muito tempo, mostrando um

enclausuramento de relaes sociais em dada organizao (Lipset e Rokkan, 1967), h uma

constante ampliao da heterogeneidade social.

Muito desta atenuao de grupos classistas se deve, em parte, a uma maior dependncia em

relao aos meios de comunicao. Na era dos partidos de massa, a comunicao com o eleitor

era direta; atravs de comits, de jornais prprios, os membros partidrios integravam-se aos

partidos. Com o surgimento da televiso, a mediao entre o telespectador direta em relao ao

veculo de comunicao. O partido perde sua preponderncia em influenciar a escolha das

pessoas. Com esta nova modalidade de competio poltica, em detrimento de contedos

programticos, h um fortalecimento daqueles que dominam tcnicas da comunicao. No final

do sculo XX, a mdia possui forte impacto, como atesta Manin (1995) na sua democracia do

pblico.

Os partidos catch-all vieram acompanhados de algumas mudanas percebidas por

Kirchheimer (1966): a) drstica reduo de contedo ideolgico dos partidos; com a ampliao

do leque eleitoral das legendas, o discurso dos lderes das organizaes fica mais difuso e

genrico na medida em que no se dirige a uma classe ou grupo especfico; b) fortalecimento das

lideranas uma vez que estas so julgadas mais pelo grau de eficincia do que avaliadas

internamente em relao s metas organizacionais por correligionrios, ou seja, lderes ganham


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autonomia; c) queda do papel do militante, do membro individual, uma vez que este no ponto

central nas campanhas; d) redirecionamento de nfase em largos setores sociais em detrimento

da antiga classe garde, sendo assim, h um afastamento do partido sobre clientelas antigas; e)

assegurar acesso de uma ampla gama de grupos de interesse, ganhando, com isso, umadiversificao de financiamento eleitoral.

Neste novo momento partidrio, a previso de resultados eleitorais torna-se mais difcil. Se

antes havia uma quase certeza do voto de certos grupos, a especulao de quem se tornar

vencedor fica mais difusa e complexa pela queda de identificao e lealdades partidrias. Isto

causa impacto na prpria maneira de representao, algo que Kirchheimer j percebia. Dada sua

morte no momento do ensaio sobre partidos catch-all, o autor alemo no chegou a desenvolver

de maneira mais sistemtica o impacto das alteraes partidrias na representao poltica.

Segundo consta, acreditava-se que o cidado se afastava cada vez mais da vida partidria, a

relao com a poltica partidria ficava muito mais limitada. Destarte, a pergunta que fica : at

que ponto as organizaes partidrias ainda serviriam como elementos de ponte entre Estado e

sociedade?

A viso apurada de Kirchheimer sobre a tendncia de alterao dos tipos partidrios no

pode ser considerada uma teoria acabada, como a diferenciao dos partidos de quadros e de

massa de Duverger. Na verdade, seus artigos e ensaios podem ser considerados mais sob o ponto

de vista de observaes histricas coerentes sobre as mudanas que passavam os partidos

polticos da poca (Safran, 2009). Alm disso, sua concepo de partidos catch-all se baseava

quase que exclusivamente nas democracias do oeste europeu. Ainda que muitas crticas possam

ser feitas caracterizao dos partidos realizada por Kirchheimer (Wolinetz, 2002), a idia de

partidos cada vez mais difusos e afastados daqueles partidos de massa tratada como quase

consensual na cincia poltica. Outros autores tambm criaram outras tipologias para denominar

estas alteraes de modelos de partidos de massas.


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Panebianco (2005), diferente de Kirchheimer, criou uma teoria sobre partidos polticos,

relatando de modo profundo suas estruturas organizacionais e sua adaptabilidade em distintos

ambientes a partir do modelo originrio da organizao. Dialogando com Kirchheimer,

Panebianco entende que toda anlise do autor alemo contm um elemento central que estimplcito na obra sobre o catch-all: a profissionalizao dos partidos polticos. Assim sendo,

Panebianco cria o termo partido profissional-eleitoral. No partido de massas de Duverger a

burocracia partidria mantm fortes vnculos com os filiados e tambm com a classe garde.

Com a profissionalizao, esta burocracia profundamente modificada, na qual o papel do

especialista, do tcnico capaz de garantir a vitria eleitoral, ganha relevo e altera a relao com

os prprios membros partidrios, o militante perde espao frente ao eleitor (Panebianco, 2005).

Uma observao importante que Panebianco compreende que qualquer modelo partidrio

refere-se a um tipo ideal, seja o partido de quadros, seja o de massas, ou at mesmo, o

profissional-eleitoral, sempre existem caractersticas dos modelos que se combinam em

organizaes de carne e osso. Todavia, certos elementos podem ser distinguveis quando as

agremiaes so analisadas na vida real. Desta forma, o autor indica certas diferenas entre o

modelo burocrtico de massa e o profissional eleitoral. Tais diferenas no so inditas, uma vez

que so muito prximas ao que Kirchheimer havia diagnosticado: a) centralizao nos

profissionais e no mais na burocracia; b) partidos com ligaes organizativas mais fracas e

perda de um eleitorado fiel para um de opinio; c) a escolha de dirigentes mais personalizada;

d) financiamento eleitoral atravs de grupos de interesse ao invs do militante; e) nfase na

liderana e na centralizao de carreiristas, pessoas mais preocupadas em receber incentivos

seletivos (status, carreira, dinheiro) do que incentivos coletivos (identidades e ideologias) como

os crentes, que formavam o ncleo do partido burocrtico de massa.

A perspectiva de Panebianco sobre a profissionalizao no positiva para o sistema

poltico por duas razes. Em primeiro lugar, a profissionalizao partidria enfraqueceria a

organizao. Para Panebianco, haveria um processo de desinstitucionalizao, uma vez que os


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partidos seriam muito dependentes do eleitor, possuindo menor autonomia em relao ao

ambiente em que se encontram. Claro exemplo disto seria a perda do financiamento dos

militantes. Neste sentido, os partidos seriam fracos, na qual a poca dos partidos fortes (de

massa) acabou.Em segundo lugar, haveria uma queda de legitimidade do sistema, algo que Kirchheimer j

admitia a possibilidade na medida em que se antevia um crescimento da apatia poltica com o

afastamento das pessoas em relao s organizaes. Panebianco, considerando a diviso

indicada por Ronald Inglehart de estabelecidos (grupos dirigentes, tanto polticos, como

econmicos) e cidados comuns, v com certo pessimismo o partido profissional-eleitoral. O

eleitor, embora mais autnomo em relao organizao, estaria mais desorientado. Tal

pessimismo de Panebianco no compartilhado por ns.

Mesmo ocorrendo uma maior indefinio no sentido programtico-ideolgico dos partidos

polticos, no h completa perda do carter representativo dos mesmos. Se ideologias falham,

nem sempre h uma completa desorientao, partidos profissionais-eleitorais no abdicam do

voto do cidado, pelo contrrio, necessitam cada vez mais de variados segmentos da populao.

Muitas vezes no se trata de um esvaziamento de identidades coletivas, mas um surgimento de

novas identidades. A emergncia de novas questes como imigrao, globalizao, identidade

nacional, multiculturalismo atravessam clssicas questes sobre classe impondo novos desafios

aos lderes partidrios (Safran, 2009).

O termo cunhado por Panebianco, de organizao profissional-eleitoral, foi uma tentativa

de trazer melhor definio do partido catch-all.Contudo, acreditamos que o termo consagrado

por Otto Kirchheimer possui maior valor heurstico. Sua utilizao denota de maneira clara a

idia de pegar-tudo, de ampliao do espectro eleitoral se comparada com a poca dos partidos

de massa. Alm disso, a idia de profissionalizao vaga se compreendermos que Duverger j

havia relatado os diferentes graus de participao dos membros de um partido de massa, desde o

eleitor, passando pelo simpatizante, at chegar ao militante. A profissionalizao, pensada de


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certa maneira, j no estava implcita na oligarquia de Michels? O que seria, se no profissionais,

a burocracia revolucionria dos partidos comunistas e socialistas (maior exemplo de

organizaes de massas) que Lnin tanto frisava como necessria?

Possivelmente, os profissionais partidrios j existiam no comeo do sculo XX, o que nohavia quela poca era a necessidade de pegar um nmero maior de cidados para conquistar a

vitria eleitoral. Deste modo, razovel acreditar que o termo catch-all expressa melhor o tipo

partidrio emergente ps Segunda Guerra Mundial. No final do sculo XX, Katz e Mair (1997)

perceberam que talvez a evoluo partidria no tivesse estacionado no partido catch-all,

compreendendo um novo tipo de partido: o partido cartel.

Os autores Richard Katz e Peter Mair compreendem que o desenvolvimento partidrio

envolve trs elementos indissociveis, a saber: sociedade civil, os prprios partidos e o Estado.

Desde a gnese partidria, todas as etapas na evoluo das organizaes envolvem a dinmica

entre estes trs elementos. Nos partidos de quadros, todos os trs elementos esto associados, no

havendo maiores distines entre os trs. Nesta poca os partidos so comits de elites que esto

integradas tambm dentro do Estado. Logo aps, no momento mais glamoroso dos partidos, o

estgio dos partidos de massa, o partido poltico uma ponte perfeita entre Estado e sociedade

civil, representando e mobilizando grande parte da populao agora includa pela ampliao do

sufrgio. No estgio catch-all, h certa aproximao do partido na direo do Estado e h um

afastamento da sociedade civil, fazendo com que haja alguma perda do vnculo entre as

organizaes e os eleitores.

No ltimo estgio percebido (embora no afirmem que seja o fim da histria partidria), os

partidos no possuem nenhuma ligao com a sociedade civil e se tornam agentes do Estado.

Independente da teleologia percebida, os autores tiveram sucesso ao incorporar o Estado como

elemento indissocivel dos modelos partidrios. De fato, h elementos que induzem percepo

de aproximao partidria em relao ao Estado e mais claramente ao afastamento da sociedade


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civil. Obviamente, conceituar Estado e sociedade civil dentro desta perspectiva no so tarefas

fceis, porm os autores apontam razoveis argumentos na alterao da tipologia partidria.

Katz e Mair notam que em muitos pases o acesso ao governo freqente nas grandes

organizaes partidrias, afirmando, inclusive, que mesmo partidos que esto anos na oposiopossuem acesso ao esplio estatal. Ao perceberem isso, interpretam que a continuidade de

muitos partidos nos governos , de certa forma, uma espcie de acordo no tcito, mas que, ao

fim e ao cabo, levam ao que eles chamam de conluio. Esta trama envolvendo as agremiaes

que faz com que sua tese seja denominada partidos cartis, na qual as organizaes exercem uma

competio limitada, ou, em outras palavras, gerenciada. A no competio de algumas

agremiaes para alguns cargos, por exemplo, fruto de um clculo que envolve o cartel.

Algumas caractersticas so visveis, segundo a tese dos partidos cartis, na diferenciao

entre o estgio catch-alle o cartel. O objetivo da poltica no mais o melhoramento social, e

sim uma profisso, ou seja, a poltica nada mais do que seguir uma carreira profissional. A

disputa eleitoral no competitiva como nos catch-all, mas contida, em funo do conluio das

organizaes. O financiamento partidrio, ao invs de depender de uma variedade de fontes,

centra-se exclusivamente em subvenes estatais. Alm disso, os prprios canais de

comunicao dependem da regulao estatal sobre a mdia.

Poder-se-ia comentar que em muitos pases as legendas no apresentam tais caractersticas,

porm, os autores so claros ao relatar que o processo de cartelizao recente e que em muitos

pases h uma forte presena ainda de partidos catch-all. Neste sentido, podemos dizer que pode

haver coexistncia entre partidos catch-all e partidos cartis. Quando o subsdio estatal mais

limitado, por exemplo, h um menor incentivo no processo de cartelizao.

Todo esse processo pode ser percebido de maneira pessimista, pois h fortes elementos que

podem conduzir a uma viso negativa do sistema partidrio como um todo. Katz e Mair

enfatizam que os partidos so mais fracos somente se considerarmos em comparao com

algumas caractersticas dos partidos de massa (menor lealdade dos eleitores para com o partido,


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menor quantidade de filiados, difuso de identidades coletivas). Na verdade, eles seriam somente

partidos diferentes (Katz e Mair, 1997: 119).

Esta diferena em termos partidrios envolve um processo de mudana de funo das

organizaes partidrias no regime democrtico. Desde seu surgimento, os partidos podem servistos desempenhando diferentes funes ao longo do tempo. Esta funcionalidade sempre est

atrelada a um contexto democrtico. Desta forma, na poca dos partidos de massa, a funo das

agremiaes era mobilizar e integrar os cidados no regime poltico. Outra funo, tambm

clssica, era a articulao de interesses, a despeito de nunca ter sido exclusiva dos partidos, era

realizada de maneira central pelas legendas. Ambas as funes expressam o carter

representativo das organizaes partidrias em outra poca (Mair, 2009).

Ao longo do final do sculo XX, este carter representativo das agremiaes foi se

perdendo segundo Mair. Os partidos polticos foram realizando uma funo cada vez mais

procedimental ou processual segundo o autor. Entre estas novas funes podemos destacar a

formulao de polticas (que combinaria elementos representativos) e duas de carter puramente

processual: recrutamento de lderes e funcionrios para cargos pblicos; organizao do corpo

parlamentar e formao de governo. Dentro desta perspectiva, seria correto afirmar que:

As funes representativas dos partidos esto em declnio e foram assumidas,

pelo menos parcialmente, por outros organismos, ao passo que suas funesprocessuais foram preservadas, chegando mesmo a adquirir maior relevncia.Por outras palavras, assim como os partidos mudaram da sociedade para oEstado, as funes que estes desempenham, e se espera que desempenhem,mudaram de uma ao principalmente representativa para uma aoprincipalmente governativa. (Mair, 2003: 285).

A idia de perda do carter representativo dbia quando o conceito de representao no

claro. Se partidos no possuem a capacidade de fornecer mobilizao, integrao, articulao

de interesses e, principalmente, ideologias, existem outras formas de pessoas sentirem-se


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representadas. Se a funo partidria governar, e se legendas tiverem xito neste sentido, elas

tambm representaro os cidados.

No nosso entender, o aspecto central, a idia de cartel, no suficientemente explorada.

Este conluio, atravs das quais as organizaes manteriam o cartel, , certamente, muito dbio. Ano competio eleitoral pode ser simplesmente um clculo racional; alguns sistemas eleitorais

evidentemente retiram a possibilidade de vitria de algumas legendas, o que pode levar

necessidade de montagem de uma coalizo. Entretanto, isto no poderia ser considerado um

conluio.

Outra caracterstica apontada pelos autores na diferenciao do catch-all para o cartel

tambm mal colocada. A idia de que o objetivo dos agentes pblicos somente a profisso

poltica (ao invs do melhoramento social do catch-all) j havia sido levantada desde a dcada de

1950 com o modelo de Anthony Downs (1999) onde o objetivo mximo era somente ganhar

eleies e, ao que tudo indica, no nos parece que naquela poca havia alguma manifestao de

partidos cartis. Se lermos atentamente a Michels (1979), e sua inconformidade com o SPD

alemo, no incio do sculo XX, j havia a percepo de que a carreira poltica se tornava um fim

em si mesmo.

Concluso

No mundo contemporneo, sejam catch-all partiesou partidos cartis, o fato incontestvel

apontado por vrios autores (Kirchheimer, Panebianco, Katz, Mair) que as organizaes no

mais so responsveis pela integrao, mobilizao e articulao de interesses do cidado.

Partidos atuais no esto mais baseados em grupos especficos, como na poca dos partidos

socialistas e comunistas do incio do sculo XX que tanto Duverger frisou como sendo as mais

notveis organizaes de massa.

Em nosso entender, o Brasil tambm no apresenta mais nenhuma manifestao de

partidos de massa, se que teve algum dia. Caberia indagar, todavia, at que ponto existe total


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desvinculao de qualquer espcie de clivagem com algum partido poltico. Ser que todas as

legendas brasileiras, inclusive as de esquerda, esto dissociadas de qualquer vnculo com

qualquer grupo? Com esta pergunta, poderemos averiguar at que ponto h algum

encapsulamento social ou clivagem de toda sorte que possa estar sendo representada no casobrasileiro, solapando de vez, ou no, a idia de que ainda possam existir reminiscncias de um

tipo partidrio europeu to glamoroso quanto houvera em um passado no to longnquo.

Examinar a existncia de algum vnculo social nas organizaes partidrias brasileiras

importante, pois o alto nmero de partidos polticos existentes no Brasil sugestiona que existe

um conjunto de vrias identidades entre diferentes grupos. Nesse caso, a teoria consociativa

interpretaria de maneira positiva a alta fragmentao partidria para diluir conflitos entre grupos

rivais. Todavia, so vrios os indcios de que o sistema partidrio brasileiro no possui bases

sociais fortes. Alm disso, as agremiaes partidrias parecem ter um perfil mais condizente com

o tipo catch-all party.

O fraco enraizamento social dos partidos polticos brasileiros tem entre suas causas o forte

descolamento histrico entre o perodo caracterizado como democracia de partido e o perodo de

incipiente institucionalizao partidria que comea efetivamente a partir de 1945.

Diferentemente de outros pases, o Brasil nunca teve uma grande continuidade nos seus sistemas

partidrios. Desde os Liberais e os Conservadores no perodo pr-republicano, o Brasil teve sete

configuraes partidrias distintas. Desta forma, no difcil entender o motivo pelo qual o

Brasil visto como um caso notrio de subdesenvolvimento partidrio (Lamounier e

Meneguello, 1986; Kinzo, 2001).

As organizaes partidrias brasileiras mais relevantes quase sempre estiveram

relacionadas ao Estado brasileiro e s elites conservadoras ali alojadas. interessante notar por

este aspecto que a teoria de partido cartel sobre a aproximao dos partidos polticos em relao

ao Estado pode ser verificvel na realidade histrica de alguns pases europeus. Em contraste,

parte da cincia poltica brasileira sempre apontou o Estado brasileiro como importante elemento


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norteador da vida poltica, at mesmo partidria (Souza, 1976). Desse modo, a aproximao do

partido com o Estado pode no ser to clara no caso brasileiro quanto o exemplo europeu uma

vez que, no primeiro caso, o alvorecer partidrio j partia do prprio ncleo do estado,

constituindo-se como grandes exemplos o PTB e o PSD ps Estado Novo e MDB e ARENA nocomeo da ditadura militar.

Na maioria das vezes, o surgimento dos partidos polticos brasileiros indissocivel de sua

relao com o Estado. Em geral, a gnese destas organizaes ocorreu de cima para baixo

(Mainwaring, 2001). Desta maneira, h claros indicativos de que o aparecimento de partidos

pouco tem relao com claros setores sociais, em grande contraste com a formatao do sistema

partidrio europeu (Lipset e Rokkan, 1967). No perodo da redemocratizao, apenas o PT, entre

as agremiaes relevantes, citado como partido nascido externamente.

Ainda assim, at mesmo o PT parece estar caminhando a um processo de se tornar catch-

all, com maior facilidade de trnsito entre diversos grupos de interesse, ampliao das

coligaes eleitorais (Krause e Godoi, 2010) e um discurso menos classista. Rebello (2012), por

exemplo, analisa o grau de volatilidade eleitoral petista e afirma que o eleitorado da legenda

mudou ao longo do tempo, mostrando uma perda de identidade petista. Embora a pesquisa do

autor seja muito embrionria, parece claro que a maioria dos analistas partidrios j no tem a

organizao partidria petista igual quela de outrora.

Em suma, toda e qualquer pesquisa que envolva o sistema partidrio deve considerar as

mudanas ocorridas no sculo XX. O Brasil no foge dessa nova caracterizao partidria.

Assim, deve-se repensar a prpria noo do papel partidrio, indicando novos modelos de

representao, ou, ao menos, matizando o velho discurso de que os partidos devem ser perfeitos

representantes de grupos ou classes sociais.

Referncias Bibliogrficas


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