Os Planos de Manejo Florestal Sustentável no Amazonas (1 ... · 5/6/2009 1133 • 97 PMFSPE/SDS...

Os Planos de Manejo Florestal Sustentvel no Amazonas (1 semestre 2008)

5/6/20095/6/2009 11

Sustentvel no Amazonas (1 semestre 2008)

Fonte: base de dados IPAAM

Jean Franois Kibler - Floresta Viva

Manaus - Agosto de 2008

Esta anlise da situao do manejo florestal no Estado do Ama zonas (1 semestre 2008) foidesenvolvida pelo Projeto Floresta Viva a pedido das instit uies do GT Manejo Florestal *,com o objetivo de identificar os principais desafios a serem superados para aprimorar apromoo do Manejo Florestal Sustentvel em Pequena Escala no Amazonas.

O autor da anlise Jean Franois Kibler (engenheiro agro-e conomista), coordenador doprojeto.

O Projeto Floresta Viva tem por objetivo a promoo do manejo florestal sustentvel comO Projeto Floresta Viva tem por objetivo a promoo do manejo florestal sustentvel comenfoque na produo e comercializao de madeira no Estado d o Amazonas. Est sendoimplementado pelo GRET e a SDS e rgos vinculados (ADS, IPAA M), em parceria com oIDAM, a EAFM, a FDB, a FUCAPI e o IDSM.

O projeto co-financiado pelo Governo do Estado do Amazonas , por meio dos parceiros dosetor pblico, e atravs do GRET pela Comisso Europia (pro g. UE Florestas tropicais eoutras florestas dos pases em desenvolvimento - Linha or amental B7 referncia doprojeto : ENV/2004/081-658).

O projeto iniciou em junho de 2005, para uma durao de 43 mese s.

*: Grupo de Trabalho inter-institucional criado em 2008 par a coordenar as aes de promoo do manejoflorestal sustentvel no Amazonas implementadas pelos rg os pblicos

Parceiros do Projeto Floresta Viva:

GRET Groupe de Recherche et dEchanges Technologiques / Gru po de Pesquisa eIntercmbios Tcnolgicos

SDS Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent vel do Estado doAmazonas (SDS)

ADS Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do AmazonasADS Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do Amazonas

IPAAM Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecurio e Floresta l Sustentvel do Estado doAmazonas

EAFM Escola Agrotcnica Federal de Manaus

FDB Fundao Djalma Batista

FUCAPI Fundao Centro de Anlise, Pesquisa e Inovao tecn olgica

IDSM Instituto de Desenvolvimento Sustentvel de Mamiraua (IDSM).

I. Apresentao da base

II. Importncia relativa das diferentes categorias de PM

III. O licenciamento ambiental dos PM

IV. Os PM nos municpios do Amazonas: mapasIV. Os PM nos municpios do Amazonas: mapas

V. Os PM nos municpios do Amazonas: dados detalhados

VI. Principais dificuldades e desafios identificados, e

contribuies do Projeto Floresta Viva

5/6/20095/6/2009 55

I. Apresentao da Base

A base IPAAM dos PM

Em vrias oportunidades foi expressada pelas instituies do GT Manejo Florestal a necessidade de uma base atualizada e compartilhada sobre os PM existentes

no Estado do Amazonas (cf. oficina interinstitucional de fevereiro de 2008

organizada pela SEAFE).

Na espera da implementao do Sistema de Gesto Ambiental do Amazonas -SIGAM (2009?), o Projeto Floresta Viva contratou em maio de 2008, duas

5/6/20095/6/2009 66

SIGAM (2009?), o Projeto Floresta Viva contratou em maio de 2008, duas

consultoras selecionadas pela Gerncia de Controle Florestal e Agropecurio

GCFA IPAAM para elaborar uma base provisria dos PM existentes no Estado do

Amazonas, com base na reviso sistemtica dos processos da GCFA.

Essa base, conforme Termo de Referncia, aprovada pelo IPAAM, dever ser atualizada a cada ms (segundo informao do IPAAM), e ser socializada com

todas instituies do GT Manejo Florestal, assim como para a cidadania por meio

dos portais institucionais, conforme requer a Lei.

O processamento da base IPAAM dos PM

A base foi entregue ao PFV em dois arquivos Excel, em formato bruto, no dia 15 de julho de 2008.

O PFV processou a base da seguinte forma:

Padronizao das informaes para efeito de manuseio da base

Formatao das informaes para efeito de manuseio da base

5/6/20095/6/2009 77

Formatao das informaes para efeito de manuseio da base

Correo de dados manifestamente errados (vigncia anunciada das LO, modalidade anunciada de PM.)

Definio de categorias para efeito de anlise (modalidades de PM, documentos fundirios, pendncias)

O PFV processou as informao de maneira a analizar os seguintes parmetros:

Importncia relativa dos PM: empresarial, comunitrio, PMFSPE com talho, PMFSPE SDS sem talho

Situao dos PM: licenciados /no licenciados,

Distribuio dos PM no Estado: por municpio, por plo

O processamento da base IPAAM dos PM

5/6/20095/6/2009 88

Distribuio dos PM no Estado: por municpio, por plo

Principais desafios no processamento IPAAM: vistorias, anlise tcnica

Principais notificaes encaminhadas ao IDAM: POA, POS, TACARL, plano

Algumas informaes foram vizualizadas em mapas simplificados

Pendncias

A base no era totalmente atualizada no momento da entrega ao PFV (ex: faltavam alguns PM de Carauari e Boa Vista do Ramos). Precisa encontrar uma

forma de gesto dos processos que permita atualizar a base sistematicamente.

Alguns dados deveriam ser revisados e verificados (devido provavelmente a erros de digitao)

A GCFA se comprometeu em verificar com o GGEO/IPAM a possibilidade de

5/6/20095/6/2009 99

A GCFA se comprometeu em verificar com o GGEO/IPAM a possibilidade de digitalizar os PM num SIG (Arcview), com base nas referncias GPS que constam

nas LO dos PM.

Est previsto o IPAAM revisar, complementar e atualizar a sua base de PM

Est previsto cruzar a base de PM do IPAAM com a base do PM do IDAM.

5/6/20095/6/2009 1010

II. Importncia relativa das categorias de PM

Categorias de PM

PMF empresariais: PM > 500 ha, com talho, empresa

ref. legal: IN 05 IBAMA, IN 05 SDS

PMF comunitrios: PM > 500 ha, com talho, associa o comunitria


5/6/20095/6/2009 1111

PMFPE com talho: PM < 500 ha, com talho, empresa o u particular


PMFSPE sem talho *: PM < 500 ha, sem talho, pequeno extrator

ref. legal: IN 02 SDS

* : categoria de plano de manejo promovida pela PZ FV desde 2003.

Importncia relativa das categorias de PM

TODOS PM

n % hectares % hectares %PMF empresariais 65 8% 92.454 30% 196.901 37%PMF comunitrios 31 4% 39.332 13% 100.045 19%PMFSPE com taho 54 7% 10.995 4% 26.343 5%PMFSPE sem talho SDS 598 76% 159.857 52% 206.917 39%PMFSPE com ou sem 44 6% 2.206 1% 4.337 1%

792 100% 304.844 100% 534.543 100%

> 500 ha

< 500 ha

n de PM superficie propriedadessuperficie APMTOTAL PM DA BASE

total

5/6/20095/6/2009 1212

792 304.844 534.543

em 5 anos, a SDS promoveu 598 PMFSPE/SDS com uma su perfcie de 160 000 ha

os PMFSPE/SDS representam mais de 50% da superfcie manejada do Estado

superfcie da rea do Plano de Manejo (APM): indica a superfcie manejada

superfcie da Propriedade: inclui as reas de Reser va Legal averbadas


PM COM LO

n % hectares % hectares %PMF empresariais 18 11% 24.528 28% 45.456 26%PMF comunitrios 25 16% 33.066 37% 85.008 49%PMFSPE com taho 17 11% 2.775 3% 4.896 3%PMFSPE sem talho SDS 97 62% 27.830 32% 37.070 21%PMFSPE com ou sem 0 0% 0 0% 0 0%

157 100% 88.199 100% 172.430 100%

> 500 ha

< 500 ha

total

superficie APM superficie propriedadesn de PMPM COM LO VALIDA

5/6/20095/6/2009 1313

157 88.199 172.430

97 PMFSPE/SDS tem LO, com uma superficie de 28 000 ha (1semestre de 2008)

os PMFSPE/SDS com LO vlida representam 30% da supe rficie manejada do Estado

os PMFSPE/SDS, os PMF comunitrios, e os PMF empres arias com LO vlida tem

superficies similares


TODOS PM

n % hectares % hectares %PMF comunitrios e pequena escala 629 79% 199.189 65% 306.962 57%PMF comunitrios 31 4% 39.332 13% 100.045 19%PMFSPE sem talho SDS 598 76% 159.857 52% 206.917 39%

PT ou Invest com ou sem talho (verificar) 44 6% 2.206 1% 4.337 1%investidores PMFSPE com taho 54 7% 10.995 4% 26.343 5%empresrios PMF empresariais 65 8% 92.454 30% 196.901 37%

792 100% 304.844 100% 534.543 100%

superficie APM superficie propriedades

populaes tradicionais

total

n de PM

5/6/20095/6/2009 1414

792 100% 304.844 100% 534.543 100%total

629 PMF tem um foco socio-ambiental*, com uma super ficie manejada de 200 000 ha

os PMF com foco socio-ambiental representam mais de 65% da superficie manejada

do Estado

* : assumimos que os PM com foco socio-ambiental s o os PMFSPE sem talho e os PMF comunitrios, geralmente implementados por populaes tradicionai s (comunidades, pequenos produtores...) com fim de gerao de renda para sustentar as familias. (Os PM F empresariais e os PMFSPE com talho correspondem mais a uma lgica de investimento de o portunidade e gerao de lucro.)


PM COM LO

n % hectares % hectares %PMF comunitrios e pequena escala 122 78% 60.896 69% 122.078 71%PMF comunitrios 25 16% 33.066 37% 85.008 49%PMFSPE sem talho SDS 97 62% 27.830 32% 37.070 21%

PT ou Invest com ou sem talho (verificar) 0 0% 0 0% 0 0%investidores PMFSPE com taho 17 11% 2.775 3% 4.896 3%empresrios PMF empresariais 18 11% 24.528 28% 45.456 26%

157 100% 88.199 100% 172.430 100%

n de PM superficie APM superficie propriedades

populaes tradicionais

total

5/6/20095/6/2009 1515

157 100% 88.199 100% 172.430 100%total

122 PMF com LO vlida tem um foco socio-ambiental, com uma superficie manejada de 60 000 ha (1semestre de 2008)

5/6/20095/6/2009 1616

III. O licenciamento ambiental dos PM

Situao dos PM no Amazonas: nmeros

PM empresarias

PMFSPE talho

PM comunitrios

PMFSPE SDSsem taho

PMFSPEverificar

TOTAL

65 54 31 598 44 79218 17 25 97 157

15 1540 27 2 230 7 3067 9 4 255 21 296

1 1 16 18no licenciadoinformao incompleta sobre situao

com LO vlidaPlanos de manejo florestal Amazonas

no compareceu para recebimento da LOlicenciado vencida

5/6/20095/6/2009 1717

1 1 16 18informao incompleta sobre situao

500 PMFSPE/SDS elaborados com apoio do Estado no t em LO vlida (1semestre de 2008)

Situao dos PM no Amazonas: percentuais

PM empres.

PMFSPE talho

PM comunit. PMFSPE SDSPMFSPEverificar

TOTAL

100% 100% 100% 100% 100% 100%

com LO vlida 28% 31% 81% 16% 20%

no compareceu para recebimento da LO 3% 2%

licena vencida e no licenciado 72% 67% 19% 81% 64% 76%

informao incompleta sobre situao 2% 0% 36% 2%

Planos de manejo florestal Amazonas

5/6/20095/6/2009 1818

informao incompleta sobre situao 2% 0% 36% 2%

16% dos PMFSPE/SDS elaborados com apoio do Estado t em LO vlida (1 semestre de 2008)

5/6/20095/6/2009 1919

IV. Os PM nos municpios do Amazonas:mapas

SANTO ANTNIO DO IA

SO GABRIEL DA CACHOEIRA

JAPURA

TONANTINS

MARAFONTE BOA

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

BARCELOS

MANAUS

MANACAPURU

CAAPIRANGA

NOVO AIRO

IRANDUBA

PRES. FIGUEIREDO

PARINTINS

CAREIRO DA VARZEA

SO SEBASTIO DO UATUMA

RIO PRETO DA EVA

URUCAR

SILVES

URUCURITUBA

ITAPIRANGA

NHAMUNDA

RORAIMA

COLMBIA

VENEZUELA

P1

P3

P9

P8

P2

P4

P5

P6

P7

P10

P12

P11

P13

P14

P15

P16

18 PM empresarias com LO

4411

11

24.528 ha

1111

11

5/6/20095/6/2009 2020

@

CANUTAMA

COARIJUTA

GUAJAR IPIXUNA

ENVIRA

EIRUNEP

ATALAIA DO NORTE

BENJAMIN CONSTANT

PAUINI

BOCA DO ACRE

LABREA

ITAMARATI

SO PAULO DE OLIVENA

TAPAU

CARAUARI

AMATURA

SANTO ANTNIO DO IA

TABATINGA

TEF

JURUALVARES

UARINI

NOVA OLINDA DO NORTE

BERURI

MANICOR

HUMAIT

ANORI

NOVO ARIPUANA

APU

BORBAMAUES

ANAMCODAJS

MANAQUIRICAREIRO

CAAPIRANGA ITACOATIARA

AUTAZES BARREIRINHA

BOA VISTA DO RAMOS

PAR

MATO GROSSO

ACRE

PERU

11

22

11

33

22

P1, P2... : plos (grupos de municpios com uma problemtica florestal madeireira homognea)

SANTO ANTNIO DO IA


JAPURA

TONANTINS

MARAFONTE BOA


BARCELOS

MANAUS

MANACAPURU

CAAPIRANGA

NOVO AIRO

IRANDUBA

PRES. FIGUEIREDO

PARINTINS

CAREIRO DA VARZEA


RIO PRETO DA EVA

URUCAR

SILVES

URUCURITUBA

ITAPIRANGA

NHAMUNDA

RORAIMA

COLMBIA

VENEZUELA

P1

P3

P9

P8

P2

P4

P5

P6

P7

P10

P12

P11

P13

P14

P15

P16

47 PM empresarias sem LO

33

67.926 ha

22 2211

22

3311

33

5/6/20095/6/2009 2121

@

CANUTAMA

COARIJUTA

GUAJAR IPIXUNA

ENVIRA

EIRUNEP

ATALAIA DO NORTE

BENJAMIN CONSTANT

PAUINI

BOCA DO ACRE

LABREA

ITAMARATI

SO PAULO DE OLIVENA

TAPAU

CARAUARI

AMATURA

SANTO ANTNIO DO IA

TABATINGA

TEF

JURUALVARES

UARINI


BERURI

MANICOR

HUMAIT

ANORI

NOVO ARIPUANA

APU

BORBAMAUES

ANAMCODAJS

MANAQUIRICAREIRO


AUTAZES BARREIRINHA

BOA VISTA DO RAMOS

PAR

MATO GROSSO

ACRE

PERU22

22

11

11

33

11

11

11

44

44

33 33

11

33

33

33


SANTO ANTNIO DO IA


JAPURA

TONANTINS

MARAFONTE BOA


BARCELOS

MANAUS

MANACAPURU

CAAPIRANGA

NOVO AIRO

IRANDUBA

PRES. FIGUEIREDO

PARINTINS

CAREIRO DA VARZEA


RIO PRETO DA EVA

URUCAR

SILVES

URUCURITUBA

ITAPIRANGA

NHAMUNDA

RORAIMA

COLMBIA

VENEZUELA

P1

P3

P9

P8

P2

P4

P5

P6

P7

P10

P12

P11

P13

P14

P15

P16

17 PMFSPE com talho com LO

2.775 ha

55

5/6/20095/6/2009 2222

@

CANUTAMA

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GUAJAR IPIXUNA

ENVIRA

EIRUNEP

ATALAIA DO NORTE

BENJAMIN CONSTANT

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BOCA DO ACRE

LABREA

ITAMARATI

SO PAULO DE OLIVENA

TAPAU

CARAUARI

AMATURA

SANTO ANTNIO DO IA

TABATINGA

TEF

JURUALVARES

UARINI


BERURI

MANICOR

HUMAIT

ANORI

NOVO ARIPUANA

APU

BORBAMAUES

ANAMCODAJS

MANAQUIRICAREIRO


AUTAZES BARREIRINHA

BOA VISTA DO RAMOS

PAR

MATO GROSSO

ACRE

PERU

66

22

33

11


SANTO ANTNIO DO IA


JAPURA

TONANTINS

MARAFONTE BOA


BARCELOS

MANAUS

MANACAPURU

CAAPIRANGA

NOVO AIRO

IRANDUBA

PRES. FIGUEIREDO

PARINTINS

CAREIRO DA VARZEA


RIO PRETO DA EVA

URUCAR

SILVES

URUCURITUBA

ITAPIRANGA

NHAMUNDA

RORAIMA

COLMBIA

VENEZUELA

P1

P3

P9

P8

P2

P4

P5

P6

P7

P10

P12

P11

P13

P14

P15

P16

37 PMFSPE com talho sem LO

8.220 ha

11

33

11

55

5/6/20095/6/2009 2323

@

CANUTAMA

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ATALAIA DO NORTE

BENJAMIN CONSTANT

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BOCA DO ACRE

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ITAMARATI

SO PAULO DE OLIVENA

TAPAU

CARAUARI

AMATURA

SANTO ANTNIO DO IA

TABATINGA

TEF

JURUALVARES

UARINI


BERURI

MANICOR

HUMAIT

ANORI

NOVO ARIPUANA

APU

BORBAMAUES

ANAMCODAJS

MANAQUIRICAREIRO


AUTAZES BARREIRINHA

BOA VISTA DO RAMOS

PAR

MATO GROSSO

ACRE

PERU

2211

11 77

99

9922

11

11


66

22

33

11

55

SANTO ANTNIO DO IA


JAPURA

TONANTINS

MARAFONTE BOA


BARCELOS

MANAUS

MANACAPURU

CAAPIRANGA

NOVO AIRO

IRANDUBA

PRES. FIGUEIREDO

PARINTINS

CAREIRO DA VARZEA


RIO PRETO DA EVA

URUCAR

SILVES

URUCURITUBA

ITAPIRANGA

NHAMUNDA

RORAIMA

COLMBIA

VENEZUELA

P1

P3

P9

P8

P2

P4

P5

P6

P7

P10

P12

P11

P13

P14

P15

P16

25 PM comunitrios com LO

33.066 ha

66

99

9911

5/6/20095/6/2009 2424

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TAPAU

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AMATURA

SANTO ANTNIO DO IA

TABATINGA

TEF

JURUALVARES

UARINI


BERURI

MANICOR

HUMAIT

ANORI

NOVO ARIPUANA

APU

BORBAMAUES

ANAMCODAJS

MANAQUIRICAREIRO


AUTAZES BARREIRINHA

BOA VISTA DO RAMOS

PAR

MATO GROSSO

ACRE

PERU

66 11


SANTO ANTNIO DO IA


JAPURA

TONANTINS

MARAFONTE BOA


BARCELOS

MANAUS

MANACAPURU

CAAPIRANGA

NOVO AIRO

IRANDUBA

PRES. FIGUEIREDO

PARINTINS

CAREIRO DA VARZEA


RIO PRETO DA EVA

URUCAR

SILVES

URUCURITUBA

ITAPIRANGA

NHAMUNDA

RORAIMA

COLMBIA

VENEZUELA

P1

P3

P9

P8

P2

P4

P5

P6

P7

P10

P12

P11

P13

P14

P15

P16

6 PM comunitrios sem LO

6.266 ha

11

3322

5/6/20095/6/2009 2525

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BOCA DO ACRE

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AMATURA

SANTO ANTNIO DO IA

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TEF

JURUALVARES

UARINI


BERURI

MANICOR

HUMAIT

ANORI

NOVO ARIPUANA

APU

BORBAMAUES

ANAMCODAJS

MANAQUIRICAREIRO


AUTAZES BARREIRINHA

BOA VISTA DO RAMOS

PAR

MATO GROSSO

ACRE

PERU

11


SANTO ANTNIO DO IA


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MANACAPURU

CAAPIRANGA

NOVO AIRO

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CAREIRO DA VARZEA


RIO PRETO DA EVA

URUCAR

SILVES

URUCURITUBA

ITAPIRANGA

NHAMUNDA

RORAIMA

COLMBIA

VENEZUELA

P1

P3

P9

P8

P2

P4

P5

P6

P7

P10

P12

P11

P13

P14

P15

P16

97 PMFSPE SDS sem talho com LO

27.830 ha

112626 55

22

11

1111

11 11

5/6/20095/6/2009 2626

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BOCA DO ACRE

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SO PAULO DE OLIVENA

TAPAU

CARAUARI

AMATURA

SANTO ANTNIO DO IA

TABATINGA

TEF

JURUALVARES

UARINI


BERURI

MANICOR

HUMAIT

ANORI

NOVO ARIPUANA

APU

BORBAMAUES

ANAMCODAJS

MANAQUIRICAREIRO


AUTAZES BARREIRINHA

BOA VISTA DO RAMOS

PAR

MATO GROSSO

ACRE

PERU1717

33

22

66

55

11

3311

11

22

11

55

11

1111

5544


SANTO ANTNIO DO IA


JAPURA

TONANTINS

MARAFONTE BOA


BARCELOS

MANAUS

MANACAPURU

CAAPIRANGA

NOVO AIRO

IRANDUBA

PRES. FIGUEIREDO

PARINTINS

CAREIRO DA VARZEA


RIO PRETO DA EVA

URUCAR

SILVES

URUCURITUBA

ITAPIRANGA

NHAMUNDA

RORAIMA

COLMBIA

VENEZUELA

P1

P3

P9

P8

P2

P4

P5

P6

P7

P10

P12

P11

P13

P14

P15

P16

501 PMFSPE SDS sem talho sem LO

132.027 ha

45451111 77

1313

1133

221818 2828

44

1166

22

2222 1313 661414

88

5/6/20095/6/2009 2727

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COARIJUTA

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EIRUNEP

ATALAIA DO NORTE

BENJAMIN CONSTANT

PAUINI

BOCA DO ACRE

LABREA

ITAMARATI

SO PAULO DE OLIVENA

TAPAU

CARAUARI

AMATURA

SANTO ANTNIO DO IA

TABATINGA

TEF

JURUALVARES

UARINI


BERURI

MANICOR

HUMAIT

ANORI

NOVO ARIPUANA

APU

BORBAMAUES

ANAMCODAJS

MANAQUIRICAREIRO


AUTAZES BARREIRINHA

BOA VISTA DO RAMOS

PAR

MATO GROSSO

ACRE

PERU6767

77

4646

2222

44

77

88

11

3636

333030

1818 282833 22

22

1010

11

1313

44

22

2299

99

88

11

1166

2222 1313 661414


5/6/20095/6/2009 2828

V. Os PM nos municpios do Amazonas:dados detalhados

Os PM nos municpios - com LO

18 17 25 97 157

Atalaia do Norte 17 17Benjamin Constant 3 3Tabatinga

Amatur

Santo Antnio do Ia

So Paulo de Olivena

Tonantins

Fonte Boa 1 1Juta 2 2

P1

P2

P3

PMFSPEverificar

TOTALPMFSPE

talhoPM

empres.PM comunit. PMFSPE SDS

Total Amazonas

PM com LO

1/2

5/6/20095/6/2009 2929

Juta 2 2Alvares 6 6Japur 26 26Mara 9 5 14Tef

Uarini 9 9Eirunep 6 6Envira

Guajar

Ipixuna

Carauar 5 5Itamarati 1 1Juru 3 3Anor 1 1Anam

Beruri

CoariCodajs 1 1

P4

P5

P7

P6

Os PM nos municpios - sem LO

47 37 6 501 44 635

Atalaia do Norte 2 67 69Benjamin Constant 7 7Tabatinga

Amatur 28 28Santo Antnio do Ia 18 18So Paulo de Olivena 3 3Tonantins 4 4Fonte Boa 3 2 45 50Juta 46 46

PM sem LO

Total Amazonas

PMFSPE talho

PM empres.


TOTAL

P1

P2

P3

1/2

5/6/20095/6/2009 3030

Juta 46 46Alvares 1 1Japur 2 11 13Mara 2 3 7 12Tef 2 2 4Uarini

Eirunep 2 22 2 26Envira 1 1Guajar 1 2 3Ipixuna

Carauar 1 13 14Itamarati 1 1 4 6Juru 4 4Anor 7 7Anam 2 2Beruri 2 2Coari 9 9Codajs 3 10 13

P7

P6

P5

P3

P4

Os PM nos municpios - todos

65 54 31 598 44 792

Atalaia do Norte 2 84 86Benjamin Constant 10 10Tabatinga

Amatur 28 28Santo Antnio do Ia 18 18So Paulo de Olivena 3 3Tonantins 4 4Fonte Boa 3 2 46 51Juta 48 48

TODOS PMPMFSPE

talhoPM

empres.PM comunit.

Total Amazonas

PMFSPE SDSPMFSPEverificar

TOTAL

P1

P2

P3

1/2

5/6/20095/6/2009 3131

Juta 48 48Alvares 7 7Japur 2 37 39Mara 2 12 12 26Tef 2 2 4Uarini 9 9Eirunep 2 28 2 32Envira 1 1Guajar 1 2 3Ipixuna

Carauar 1 18 19Itamarati 1 1 5 7Juru 7 7Anor 8 8Anam 2 2Beruri 2 2Coari 9 9Codajs 3 11 14

P6

P5

P4

P7

18 17 25 97 157

Boca do Acre

Pauini 1 1Lbrea 2 2 4Canutama

Tapaua

Manicor 1 6 1 8Novo Aripuan 2 2 4Apu 3 3Humaita 5 5Autazes

Borba 1 1

P10

P11

P9

P8

PMFSPEverificar

TOTALPMFSPE

talhoPM

empres.PM comunit. PMFSPE SDS

Total Amazonas

PM com LO

Os PM nos municpios com LO 2/2

5/6/20095/6/2009 3232

Borba 1 1Careiro Castanho 1 1Careiro da Vrzea

Caapiranga

Iranduba

Manaus

Manacapuru 1 1ManaquiriNovo Airo 1 1Presidente Figueiredo 2 2Rio Preto da Eva 4 1 5Itacoatiara

Itapiranga

So Sebastio do Uatum 1 1 2Silves 1 1 2Urucar

Boa Vista do Ramos 1 4 5Maus 3 1 5 9Nova Olinda do Norte

Parintins 1 5 1 7Bareirinhas

Nhamunda 1 1P15

P12

P13

P14

47 37 6 501 44 635

Boca do Acre 1 1Pauini

Lbrea 1 1Canutama

Tapaua 1 1Manicor 4 7 8 2 21Novo Aripuan 4 9 9 6 28Apu 3 9 8 18 38Humaita 3 2 1 6Autazes 1 1Borba 1 36 37

PM sem LO

Total Amazonas

PMFSPE talho

PM empres.


TOTAL

P10

P11

P9

P8

Os PM nos municpios sem LO 2/2

5/6/20095/6/2009 3333

Borba 1 36 37Careiro Castanho 3 3Careiro da Vrzea 1 1Caapiranga 6 6Iranduba 2 2Manaus

Manacapuru 22 22Manaquiri

Novo Airo

Presidente Figueiredo 1 13 14Rio Preto da Eva 2 1 3Itacoatiara 3 1 13 17Itapiranga

So Sebastio do Uatum 3 3 6Silves 2 11 13Urucar 1 2 3Boa Vista do Ramos 14 14Maus 3 30 33Nova Olinda do Norte 1 1Parintins 1 3 4Bareirinhas 3 6 9Nhamunda 8 8

P15

P12

P13

P14

65 54 31 598 44 792

Boca do Acre 1 1Pauini 1 1Lbrea 3 2 5Canutama

Tapaua 1 1Manicor 5 13 9 2 29Novo Aripuan 6 11 9 6 32Apu 3 12 8 18 41Humaita 3 2 6 11Autazes 1 1Borba 1 37 38

TODOS PMPMFSPE

talhoPM

empres.PM comunit.

Total Amazonas

PMFSPE SDSPMFSPEverificar

TOTAL

P10

P11

P9

P8

Os PM nos municpios - todos 2/2

5/6/20095/6/2009 3434

Borba 1 37 38Careiro Castanho 4 4Careiro da Vrzea 1 1Caapiranga 6 6Iranduba 2 2Manaus

Manacapuru 23 23ManaquiriNovo Airo 1 1Presidente Figueiredo 1 15 16Rio Preto da Eva 6 2 8Itacoatiara 3 1 13 17Itapiranga

So Sebastio do Uatum 1 3 4 8Silves 1 3 11 15Urucar 1 2 3Boa Vista do Ramos 1 18 19Maus 6 1 35 42Nova Olinda do Norte 1 1Parintins 2 5 1 3 11Bareirinhas 3 6 9Nhamunda 1 8 9

P15

P12

P13

P14

5/6/20095/6/2009 3535

VI. Principais dificuldades e desafios identificados, e contribuies do

Projeto Floresta Viva

Desafios para o IPAAM

PM empres.

PMFSPE talho


TOTALPM

empres.PMFSPE

talhoPM comunit. PMFSPE SDS

PMFSPEverificar

TOTAL

65 54 31 598 44 792 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Processamento IPAAM 26 25 11 182 12 256 40% 46% 35% 30% 27% 32%vistoria 5 5 48 1 59 8% 9% 8% 2% 7%

anlise tcnica 6 3 108 10 127 9% 6% 18% 23% 16%

DOF 4 1 1 14 1 21 6% 2% 3% 2% 2% 3%

DTE 2 1 3 4% 0% 0%

ajustes / desbloqueio de dados cadastrais 12 7 10 17 46 18% 13% 32% 3% 6%

pareceres jurdico 1 6 7 2% 1% 1%

pareceres CEUC 16 16 3% 2%

multa 1 1 0% 0%

Notificaes 18 8 6 254 12 298 28% 15% 19% 42% 27% 38%


Dificuldades internas IPAAM

5/6/20095/6/2009 3636

Notificaes 18 8 6 254 12 298 28% 15% 19% 42% 27% 38%RG, CPF, CTF 5 1 34 1 41 8% 2% 6% 2% 5%

ART 4 2 4 10 6% 0% 9% 1%

POA 1 1 1 32 3 38 2% 2% 3% 5% 7% 5%

POS 3 2 1 54 2 62 5% 4% 3% 9% 5% 8%

prestao de conta 4 4 1% 1%

planta de localizao 3 4 62 1 70 5% 13% 10% 2% 9%

relao de espcies 1 48 1 50 2% 8% 2% 6%

A D de Boas Prticas 1 4 5 2% 1% 1%

averbao ARL 6 1 55 4 66 9% 2% 9% 9% 8%

procurao 5 1 6 1% 2% 1%

Notificaes e demoras fundirio 6 1 72 4 83 9% 2% 12% 9% 10%pareceres esperados 1 20 2 23 2% 3% 5% 3%

documentao fundiria 5 53 2 60 8% 9% 5% 8%

UC e TI 1 9 10 2% 2% 1%

IPAAM

Principais desafios a serem superados pelo IPAAM: d emoras na anlise tcnica, nas vistorias, nos ajustes de dados cadastrais, na liberao dos D OF

Desafios para o IPAAM

Contribuio do Projeto Floresta Viva : ROVISTA*

foi elaborado e testado junto com IPAAM e IDAM

foi construido em paralelo a reviso da IN02 e dos procedimentos

foi repassado ao IPAAM

5/6/20095/6/2009 3737

foi repassado ao IPAAM

est previsto o treinamento dos analistas do IPAAM (em setembro)

seria interessante ver se pode ser ligado ao SIGAM

* : O ROVISTA, Roteiro de vistoria e anlise pr e ps colheita de Planos de Manejo Florestal Sustentvel em Pequena Escala - MFSPE no Amazonas fo i elaborado em resposta a uma preocupao do IPAAM de padronizar e acelerar os pr ocedimentos de vistorias por um lado, contribuir no aprimoramento contnuo da atuao dos detentores de PMFSPE e instituies pblicas de apoio (IDAM, IPAAM) por outro lado.

Desafios para o IDAM

PM empres.

PMFSPE talho


TOTALPM

empres.PMFSPE

talhoPM comunit. PMFSPE SDS

PMFSPEverificar

TOTAL

65 54 31 598 44 792 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Processamento IPAAM 26 25 11 182 12 256 40% 46% 35% 30% 27% 32%vistoria 5 5 48 1 59 8% 9% 8% 2% 7%

anlise tcnica 6 3 108 10 127 9% 6% 18% 23% 16%

DOF 4 1 1 14 1 21 6% 2% 3% 2% 2% 3%

DTE 2 1 3 4% 0% 0%

ajustes / desbloqueio de dados cadastrais 12 7 10 17 46 18% 13% 32% 3% 6%

pareceres jurdico 1 6 7 2% 1% 1%

pareceres CEUC 16 16 3% 2%

multa 1 1 0% 0%

Notificaes 18 8 6 254 12 298 28% 15% 19% 42% 27% 38%


5/6/20095/6/2009 3838

Notificaes 18 8 6 254 12 298 28% 15% 19% 42% 27% 38%RG, CPF, CTF 5 1 34 1 41 8% 2% 6% 2% 5%

ART 4 2 4 10 6% 0% 9% 1%

POA 1 1 1 32 3 38 2% 2% 3% 5% 7% 5%

POS 3 2 1 54 2 62 5% 4% 3% 9% 5% 8%

prestao de conta 4 4 1% 1%

planta de localizao 3 4 62 1 70 5% 13% 10% 2% 9%

relao de espcies 1 48 1 50 2% 8% 2% 6%

A D de Boas Prticas 1 4 5 2% 1% 1%

averbao ARL 6 1 55 4 66 9% 2% 9% 9% 8%

procurao 5 1 6 1% 2% 1%

Notificaes e demoras fundirio 6 1 72 4 83 9% 2% 12% 9% 10%pareceres esperados 1 20 2 23 2% 3% 5% 3%

documentao fundiria 5 53 2 60 8% 9% 5% 8%

UC e TI 1 9 10 2% 2% 1%

Dificuldades Afloram/IDAM na elaborao dos PM

Principais desafios a serem superados pelo IDAM: pl anta de localizao, POS, relao de espcies, TACARL, POA

Desafios para o IDAM

Contribuio do Projeto Floresta Viva : Manual Tcn ico sobre MFSPE

est em fase de finalizao, junto com IDAM, IPAAM e SEAFE

deveria ser entregue ao tcnicos do IDAM no prximo workshop tcnico IDAM

5/6/20095/6/2009 3939

deveria ser entregue ao tcnicos do IDAM no prximo workshop tcnico IDAM previsto em setembro de 2008

* : Elaborado a pedido do IDAM, o Manual Tcnico pr oporcionar orientaes tcnicas, metodolgicas e administrativas para o quadro tcni co do IDAM, presente nos 62 municpios do Estado do Amazonas.

Desafios para os rgos fundirios

PMFSPE SDS quem emite dos documentos tipos de documentos

TOTAL

com

unid

ade

asso

cia

o

coop

erat

iva

colo

nia

de

pesc

ador

es

STR

pref

eitu

ra

IDS

mun

icip

al

cart

rio

polic

ia

SU

HA

B

SE

TH

AB

ITE

AM

SD

S

AF

LOR

AM

INC

RA

MD

A

MD

A/IN

PA

MD

A/IN

CR

A

diar

io o

ficia

l

sd

TOTAL 598 36 82 7 14 63 103 26 9 1 0 0 27 3 1 54 3 1 2 0 166ata de fundao de comunidade 1 1ata de assembleia geral e estatuto 3 3ata de comunidade 1 1ata de fundao de associao 2 2declarao de residncia 152 25 39 3 33 47 4 1declarao 140 8 38 4 14 28 42 3 2 1atestado de residncia 2 1 1atestado 2 2declarao de pedido de regul. fundiria 26 26Declarao de ocupao 3 3declarao de posse 23 22 1Declarao de assentado 6 6atestado de cadastramento INCRA 4 2 2

Documentao fraca

5/6/20095/6/2009 4040

atestado de cadastramento INCRA 4 2 2declarao do Sistema de Informaes Rurais 2 2declarao para CIR 10 10carta de anuncia 28 18 10CDRU 11 3 8documentao tramitao 3 3ttulo provisrio 3 3Certido 4 1 3certido de posse 1 1certido de residncia 1 1Comprov. de entrega de declarao para CIR 25 1 24Certificado de CCIR 5 1 4Lei de criao de UCE 0contrato de arrendamento 0contrato particular de compra e venda 1 1escrit. de cesso/transf. direitos hereditrios 1 1escritura de compra e venda 5 4 1escritura pblica de compra e venda 3 3Escritura pblica de doao 2 2Licena de ocupao 1 1recibo de compra e venda 3 1 2registro de imveis 30 1 29ttulo de aforamento 11 11ttulo de arrematao em hasta pblica 0ttulo de doao 6 1 5ttulo de dominio sob condio resolutiva 24 11 13Ttulo definitivo mediante condio resolutiva 0ttulo de propriedade 0Ttulo definitivo 20 11 9sd 33 33

Contribuio do Projeto Floresta Viva : Consultoria jurdica fundirio*

primeira fase de consultas realizada (SEAFE, IPAAM, ITEAM, IDAM, CEUC, GRPU, INCRA, MPE)

primeira socializao inter-institucional realizada no dia 25/07/2008

Desafios para os rgos fundirios

5/6/20095/6/2009 4141

segunda reunio de trabalho inter-institucional rea lizada no dia 6/08/2008

entrega dos produtos finais prevista para setembro de 2008

* : Conforme Termo de Referncia definido junto com as instituies pblicas ligadas ao manejo florestal, a consultoria visa a fomulao de propo stas de curto e medio prazo para consolidar legalmente os direitos de uso dos recursos florest ais para fim de implementao de Planos de Manejo Florestal Sustentvel em Pequena Escala.

Os Planos de Manejo Florestal Sustentável no Amazonas (1 ... · 5/6/2009 1133 • 97 PMFSPE/SDS...

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