Os Planos do Ministério das Cidades para a...
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Os Planos do Ministério das Cidades para a Habitação
CONSIC/FIESP
São Paulo, 12 de setembro de 2016
NO CENTRO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVELHABITAÇÃO
Ref: Housing at the Centre, UN-Habitat
FAMÍLIAS
� Recorte social é vetor de crescimento inclusivo;
� Promove qualidade de vida e desenvolvimento humano;
� Reconhece a centralidade da família e dos direitos humanos para o desenvolvimento urbano sustentável.
PAÍS� Imperativo para atingir metas de agendas e acordos Internacionais - Agenda 2030/ODS, COP 21, Habitat III/Nova Agenda Urbana;
� Imperativo para o desenvolvimento socioeconômico -estímulo para a economia, geração de empregos e renda.
CIDADES� Componente central para a construção de cidades inclusivas, seguras e resilientes;
� Preponderante para o desenvolvimento urbano sustentável - elemento central das políticas de planejamento e desenvolvimento urbano sustentável.
O cenário da questão habitacional no Brasil
DÉFICIT HABITACIONAL POR FAIXA DE RENDA - 2014
2,1%
82,5%
9,2%4,8% 1,4%
Sem rendimento
De 0 a 3 saláriosmínimos
De 3 a 5 saláriosmínimos
De 5 a 10 saláriosmínimos
Mais de 10 saláriosmínimos125.560
5.006.105
559.876293.589
82.9310
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
DH Total Brasil: 6.068.061
Fonte: FJP – DH 2014
DÉFICIT HABITACIONAL RELATIVO POR COMPONENTES – 2007 A 2014
Componentes 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014
Habitação Precária 20,72 20,38 17,72 21,28 16,27 17,06 14,22
Coabitação Familiar 40,66 38,89 40,88 34,34 34,35 32,59 31,50
Ônus Excessivo com Aluguel 32,22 33,91 34,89 37,47 42,55 43,68 48,23
Adensamento Excessivo 6,41 6,83 6,51 6,91 6,83 6,68 6,05
Déficit Habitacional Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte: FJP – DH 2007 a 2014
0
10
20
30
40
50
60
2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014
Habitação Precária
Coabitação Familiar
Ônus Excessivo com Aluguel
Adensamento Excessivo
Fonte: FJP – DH 2014
COMPARAÇÃO DÉFICIT HABITACIONAL BRASIL - 2007 A 2014
Fonte: FJP – DH 2007 a 2014
Ano Absoluto Relativo(%)
2007 6.102.414 10,8
2008 5.686.703 9,8
2009 6.143.226 10,4
2011 5.581.968 9,0
2012 5.430.562 8,5
2013 5.846.040 9,0
2014 6.068.061 9,0
10,8
9,8
10,4
9
8,5
9 9
2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014
DH Relativo(%) aoAno
7.099.083 6.768.457 5.769.129
4.415.810
3.281.324 2.193.754
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
2010/15 2016/20 2021/25 2026/30 2031/35 2036/40
Demanda de domicílios 2010 - 2040
PROJEÇÃO DA DEMANDA HABITACIONAL - BRASIL
Nota: Estimativa com base em cenário de continuidade da projeção populacional atual.Fonte: Dados preliminares – Estudo Demanda Futura, UFF, 2016
57.175.515
64.274.598
71.043.055
76.812.183
81.227.99484.509.317
86.703.071
55.000.000
60.000.000
65.000.000
70.000.000
75.000.000
80.000.000
85.000.000
90.000.000
2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040
Estoque Habitacional Brasil (Cenário Básico)
O cenário da questão habitacional no Estado de São Paulo
DH 2014 URBANO E RURAL
Estado de São Paulo
Localidade DH Urbano DH Rural DH Total
São Paulo 1.308.685 18.723 1.327.408
Sudeste 2.376.198 49.481 2.425.679
Brasil 5.315.251 752.810 6.068.061
Fonte: FJP – DH 2014
LocalidadeDomicílios Precários
CoabitaçãoÔnus
ExcessivoAdens.
ExcessivoDéficit Total
São Paulo 51.858 332.487 804.853 138.210 1.327.408
Sudeste 104.425 653.986 1.476.024 191.244 2.425.679
Brasil 863.030 1.911.598 2.926.543 366.890 6.068.061
Fonte: FJP – DH 2014
DH 2014 POR COMPONENTES
Estado de São Paulo
DH 2014 POR FAIXA DE RENDA
Estado de São Paulo
Localidade Sem rendimentoDe 0 a 3 salários
mínimosDe 3 a 5 salários
mínimosDe 5 a 10 salários
mínimosMais de 10
salários mínimos
Brasil 125.560 5.006.105 559.876 293.589 82.931
Sudeste 51.759 1.969.886 245.371 132.940 25.723
São Paulo 33.275 1.033.138 163.251 85.818 11.926
Fonte: FJP – DH 2014
PROJEÇÃO DA DEMANDA HABITACIONAL – SÃO PAULO
Nota: Estimativa com base em cenário de continuidade da projeção populacional atual.Fonte: Dados preliminares – Estudo Demanda Futura, UFF, 2016
1.383.302 1.181.996
1.050.296
775.474
521.955
296.563
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2010/15 2016/20 2021/25 2026/30 2031/35 2036/40
Demanda de domicílios 2010 - 2040
13.385.11214.768.415
15.950.411 17.000.707 17.776.181 18.298.136 18.594.699
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040
Estoque Habitacional Estado de SP (Cenário Básico)
PMCMV
Evolução e situação 2016
Renda Modalidade
ContrataçãoUnidades
ConcluídasUnidades Entregues
Quantidade unidades
Valor
FAIXA 1
Entidades 72.196 1.745.802.045 31.257 8.915
Empresas 1.273.638 69.762.421.501 928.721 813.407
Oferta Pública 166.865 3.373.557.000 98.589 84.758
Rural 194.206 4.684.522.874 132.041 131.059
Empresas - Vinculados 51.231 3.204.536.105 28.514 20.462
TOTAL FAIXA 1 1.758.136 82.770.839.525 1.219.122 1.058.601
FAIXA 2 FGTS 2.102.239 184.604.265.506 1.814.030 1.676.444
FAIXA 3 FGTS 529.812 45.763.167.698 351.123 249.598
TOTAL - BRASIL 4.390.187 313.138.272.729 3.384.275 2.984.643
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros – Posição: 31/07/2016
POSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E ENTREGA – PMCMV Julho/2016
BRASIL
EVOLUÇÃO ANUAL DE QUANTIDADE DE UH CONTRATADAS – MCMV
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros Posição: 31/07/2016
Qu
anti
dad
e d
e U
nid
ades
Hab
itac
ion
ais
Impactos dos Investimentos Realizados
Impacto dos Investimentos Realizados
Impactos diretos das obrasImpactos indiretos na cadeia
produtivaImpactos totais
Valor da contratação (R$) 287.841.756.693 289.738.222.090 577.579.978.783
Valor agregado (R$) 143.800.489.308 120.150.989.014 263.951.478.323
Emprego (pessoas) 2.503.334 2.552.175 5.055.509
Tributos (R$) 31.465.948.719 34.608.841.519 66.074.790.238
Fonte: Fundação Getúlio Vargas, 2014Índices de referência: Contas Nacionais 2011 - IBGE.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
PMCMV – Estado de SP
Evolução e situação 2016
Renda Modalidade
ContrataçãoUnidades
ConcluídasUnidades Entregues
Quantidade unidades
Valor
FAIXA 1
Entidades 20.533 332.820.093 8.006 1.206
Empresas 171.383 10.756.021.332 140.837 126.073
Oferta Pública 5.153 98.762.000 2.821 2.361
Rural 4.627 129.842.077 3.421 3.411
Empresas - Vinculados 13.258 934.533.786 6.780 4.317
TOTAL FAIXA 1 214.954 12.251.979.288 161.865 137.368
FAIXA 2 FGTS 421.035 38.173.160.889 333.269 301.889
FAIXA 3 FGTS 185.379 16.968.610.321 116.969 85.419
TOTAL - BRASIL 821.368 37.393.750.498 612.103 524.676
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros – Posição: 31/07/2016
POSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E ENTREGA – PMCMV Julho/2016
ESTADO DE SÃO PAULO
116Municípios
184.641 (79,9% concluídas)
Unidades Habitacionais
R$ 11,69 bilhõesValor Total
DISTRIBUIÇÃO MCMV EMPRESAS – FAIXA 1 – ESTADO DE SÃO PAULO
Elaboração: GI/SNH/MCidades – Posição: 31/Julho/2016
• Centrado no déficit habitacional• Abordagem focada na família
FAMÍLIA
Unidade Habitacional Empreendimento/ Bairro Cidade
• Centrado nas dimensões social e urbana• Respostas urbanas que capturam a diversidade
fortalecendo a integração entre habitação social e a cidade
• Foco no potencial dos ativos do território e de seus habitantes
• Abordagem multiescalar da política habitacional
QUANTITATIVO QUALITATIVO
SOCIEDADECOMUNIDADE
MUDANÇA DE FOCO
Os Planos do Ministério das Cidades para a Habitação
REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
São Paulo, 12 de setembro de 2016
PRODUTOSPESSOAS PROCESSOSINVESTIMENTOS
EIXOS DE DESENVOLVIMENTO
PESSOAS
Fortalecer o acesso das famílias às oportunidades e benefícios da vida nas cidades por meio da qualificação da inserção urbana dos empreendimentos habitacionais por meio da articulação com políticas setoriais complementares e aprimoramento dos compromissos assumidos pelos entes públicos locais.
Ações/produtos relacionados:Modelagem de
ações com vistas à
sustentabilidade
das famílias
beneficiárias
GEO-PMCMVCadernos Minha Casa +Sustentável Projeto Sustentabilidade de
Empreendimentos
SISTEMAQUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
ACESSO À CIDADE
PESSOAS
Assegurar e promover o desenvolvimento dos territórios de habitação social por meio do aprimoramento das ações de trabalho social pré e pós-contratual em suas quatro dimensões de atuação: (1) Mobilização, organização e fortalecimento social; (2) Educação ambiental e patrimonial; (3) Acompanhamento e gestão do espaço e da comunidade; e (4) Desenvolvimento socioeconômico.
Ações/produtos relacionados:
Modelagem de
ações com vistas à
sustentabilidade
das famílias
beneficiárias Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Territórios
DIST Frente de Trabalho para a Sustentabilidade Socioterritorial
FORTALECIMENTO E RESILIÊNCIA COMUNITÁRIOS
PESSOASModelagem de
ações com vistas à
sustentabilidade
das famílias
beneficiárias
Assegurar e promover a segurança nos empreendimentos habitacionais, combater conflitos e violência por meio de ações de trabalho social e da parceria com outros órgãos como a Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal, CAIXA, entre outros, para: (1) auxílio ao beneficiário vitimado; (2) ações legais e institucionais; (3) proteção à vítimas e testemunhas; (4) ações preventivas.
Ações/produtos relacionados:
Frente de Trabalho para o Enfrentamento de Conflitos e Violência no PMCMV
ENFRENTAMENTO DE CONFLITOS E VIOLÊNCIA
PRODUTOSAmpliação e
qualificação dos
produtos
habitacionais
ofertados pelo
Governo Federal
Enfrentar tipos variados de necessidades habitacionais por meio de diferentes linhas programáticas de atendimento, considerando: (1) diversidade regional; (2) necessidades dos municípios de diferentes portes; (3) importância do fortalecimento e diversificação de parceiros para garantir o sucesso dos resultados.
Ações/produtos relacionados:
Programa Cartão
Reforma
Estudo de viabilidade da locação social no
Brasil
Estudo de alternativa para atendimento de cidades com menor pressão habitacional
Estudo de alternativa para atendimento à
população de rua
PPPHabitação Social
DIVERSIFICAÇÃO
PRODUTOSAmpliação e
qualificação dos
produtos
habitacionais
ofertados pelo
Governo Federal
Melhorar a qualidade arquitetônica e urbanística dos empreendimentos habitacionais por meio da definição de novos parâmetros prescritivos e referenciais sustentáveis e de baixo impacto nos custos.Ações/produtos relacionados:
“O Programa Minha Casa, Minha Vida é um produto da
sociedade brasileira”
Cadernos Minha Casa +Sustentável
Projeto Sustentabilidade de Empreendimentos
Programa Brasileirode Produtividade e Qualidade do Habitat
NBR 15.575/07Manuais de apoio à implementação
Projeto Eficiência Energética na Habitação Social
Aprimoramento e ampliação do rol de especificações mínimas de projeto
APRIMORAMENTO
Induzir a melhoria dos produtos habitacionais por meio do incentivo à competitividade entre empresas proponentes; da revisão de fluxos de contratação, construção e entrega de unidades habitacionais.
Ações/produtos relacionados:
SISTEMAQUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
PMCMV-ENTIDADESRevisão de processos de contratação
INVESTIMENTOSModelagem de
alternativas com
vistas à
sustentabilidade e
qualificação do
gasto público e ao
estímulo à
aplicação do
capital privado
SUSTENTABILIDADE E QUALIFICAÇÃO
Preservar o recorte social dos fundos de financiamento federais garantindo isonomia na distribuição dos investimentos pelo território e pelas faixas de renda focalizadas.
Ações/produtos relacionados:INVESTIMENTOS
Modelagem de
alternativas com
vistas à
sustentabilidade e
qualificação do
gasto público e ao
estímulo à
aplicação do
capital privado
SISTEMAQUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
FAIXA
1,5
ISONOMIA NA DISTRIBUIÇÃO
Estímulo ao investimento privado na produção de habitação social por meio de novas modelagens como Parcerias Público-Privadas e Locação Social.
Ações/produtos relacionados:INVESTIMENTOS
Modelagem de
alternativas com
vistas à
sustentabilidade e
qualificação do
gasto público e ao
estímulo à
aplicação do
capital privado
SISTEMAQUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
FAIXA
1,5Estudo de viabilidade da locação social no
Brasil
PPPHabitação Social
ESTÍMULO AO INVESTIMENTO PRIVADO
Acompanhar as condições e desempenho do parque habitacional instalado e monitorar a evolução das necessidades habitacionais no País.
Ações/produtos relacionados:PROCESSOSAprimoramento de
processos internos
de gestão com
vistas à melhoria
da eficiência,
eficácia e
efetividade dos
programas
habitacionais
Projeto Sustentabilidade de Empreendimentos (APO)
Atualização de estudo – demanda habitacional futura
MONITORAMENTO DE ENTREGAS E NECESSIDADES
Garantir a segurança, previsibilidade e transparência da política habitacional por meio do aperfeiçoamento do desempenho institucional com ênfase nos processos de gestão e disponibilização pública da informação.
Ações/produtos relacionados:PROCESSOSAprimoramento de
processos internos
de gestão com
vistas à melhoria
da eficiência,
eficácia e
efetividade dos
programas
habitacionais
SISTEMAQUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
Programa Brasileirode Produtividade e Qualidade do Habitat
GEO-PMCMV
FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
AÇÕES EM ANDAMENTO1 – CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES PARA RETOMADA DAS OBRAS PARALIZADAS.
2 – CONTRATAÇÃO DAS OPERAÇÕES FAR VINCULADAS A OBRAS DO PAC.
3 – CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS COM MAIS DE 500UH – 278 UN.
4 – AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ATÉ 40 MIL UH NA FAIXA 1,5 FGTS/OGU.
� Retomada de obras paralisadas
� MCMV FAR – 69.885 UH paralisadas
� 69,9 mil unidades – 5% das unidades contratadas
� O MCidades e a CAIXA conseguiram proporcionar a retomada de operações com no mínimo 70%de obras:
� 11.271 UH já reiniciadas
� 5.042 UH em contratação
� MCMV Entidades – 18.953 UH paralisadas
� 10,6 mil unidades com atraso na execução – projetos
� 5,5 mil unidades – obras 27% das unidades contratadas
� 2,9 mil unidades – pendentes de legalização
� MCMV Rural – 8.850 UH paralisadas
� 8,8 unidades – 5% das unidades contratadas
PROJETO “RETOMADA DE OBRAS”
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros – Posição: 31/08/2016
Elaboração: GI/SNH/MCidades – Setembro/2016
PROJETO “RETOMADA DE OBRAS”
35Municípios
16.313Unidades Habitacionais
UF Município UH Empreendimentos
AC Rio Branco 714 02
AL Maceió 900 03
AL Marechal Deodoro 280 01
BA Jequié 500 01
GO Mineiros 178 02
MA Imperatriz 920 02
MGVisconde do Rio
Branco146 01
MS Cor01bá 224 01
MS Dourados 450 01
PA Marituba 749 01
PB João Pessoa 480 01
PE Correntes 502 01
PE Palmares 403 01
PI Teresina 2.592 03
PR Curitiba 37 01
RJ Araruama 288 01
RJ Belford Roxo 547 03
RJ Nova Iguaçu 253 03
UF Município UH Empreendimentos
RJ Resende 404 01
RO Jaru 394 01
RO Porto Velho 240 01
RO Vilhena 300 01
RS Canoas 256 01
RS Capão da Canoa 200 01
RS Carazinho 128 01
RS Igrejinha 150 01
SC Biguaçu 224 01
SC Itajaí 496 01
SP Americana 896 02
SP Bauru 352 02
SP Guarulhos 500 01
SP São Paulo 520 03
SP Sertãozinho 200 01
SP Suzano 378 01
TO Palmas 512 02
PROJETO “RETOMADA DE OBRAS”
Elaboração: GI/SNH/MCidades – Setembro/2016
Contratação Operações Vinculadas
PMCMV
� Autorizada a contratação de 14,7 mil unidades destinadas ao reassentamento de famílias impactadas por obras do PAC
CONTRATAÇÃO OPERAÇÕES VINCULADAS – PMCMV Faixa 1 FAR
Tomador UF Município Operação Nome da intervenção Qtd UH
Estado BA Salvador 042123974 Corredor de Ônibus - Salvador/BA - Vias Estruturantes - Sistema de Corredores Transversais 404
Estado CE Fortaleza 031919716 VLT: PARANGABA / MUCURIPE 780
Capital RS Porto Alegre 031921425 IMPLANTACO DO CORREDOR AVENIDA TRONCO/CRUZEIRO DO SUL 600
Município SP São Paulo 042574481 CORREDOR DE ONIBUS - SAO PAULO - CORREDOR LESTE ITAQUERA - Trecho 2 160
Estado BA Salvador 040232291 Obras de contenção de Encostas no município de Salvador - Intervenção em 120 setores de risco alto/muito alto 420
Capital SP São Paulo 035153797 Obras de contenção de encostas em áreas de risco em São Paulo/SP 1.624
Capital SP São Paulo 040376463 Contenção de Encostas São Paulo/SP Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto 1.275
Município BA Itabuna 035269424 Urbanização - Setor Bananeiras e outros 750
Estado BA Salvador 035274640 Urbanização - Eixo Borda da Baía - Urbanização Mirante do Bonfim e Pedra furada; Bananeiras, Miramar e Alagados IV e V 344
Capital CE Fortaleza 035269539 Urbanização - comunidades do Titanzinho e Serviluz 1.120
Município GO Anápolis 035264290 Urbanização - Vale das Laranjeiras 166
Estado MA São Luís 022291322 Urbanização - Margem Esquerda do Rio Anil 250
Município PE Olinda 035278632 Urbanização - Sapucaia e Aguazinha - UE3 e 4 180
Capital PI Teresina 035268178 Urbanização - Vila da Paz 240
Município RS Ijuí 035225844 Urbanização - Parque Popular da Pedreira 46
Município SP Jaú 023346086 Urbanização - Bairro São José/Cachoeirinha 45
Município SP Osasco 035305404 Urbanização - Rochdale 984
Município SP São Bernardo do Campo 023365194 Provisão Habitacional na Vila Esperança - 2ª etapa 176
Município SP São Paulo 035273175 Urbanização integrada do Jardim São Francisco - 2ª fase 364
Município AC Rio Branco 035095541 Saneamento Integrado no Bairro Baixada I 150
Estado BA Lauro de Freitas 040614641 Drenagem - Intervenções integradas de manejo de águas pluviais no Rio Ipitanga, e afluentes, e no Rio Joanes 900
Estado BA Salvador 040248788 Canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira com obras de arte e vias marginais 300
Estado PE Olinda 021859827 Saneamento integrado e urbanização UE 15 Caixa d'água, Córrego do Abacaxi, Alto do Cajueiro e Vi la do Tetra - Bacia do Beberibe 500
Capital PI Teresina 021860062 Saneamento integrado e urbanização na região norte de Teresina - Olaria, São Joaquim, Matadouro e Acarapé 1.044
Município SP São Bernardo do Campo 021860844 Saneamento integrado e urbanização nos Assentamentos Sítio Bom Jesus, Alvarenga Peixoto, Divinéia, Pantanal I e II e Jardim Ipê 210
Capital SP São Paulo 035105246 Drenagem urbana sustentável na Bacia do Córrego Ponte Baixa * 380
Capital SP São Paulo 040376578 Construção de 02 reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva 800
Capital SP São Paulo 040376682 Construção de 02 reservatórios de controle de cheias na Bacia dos Pinheiros - Córrego Zavuvus 496
14.708Total
OPERAÇÕES FGTS/OGU
Início de operação Faixa 1,5 PMCMV
Fortalecimento do orçamento de contratação das faixas 2 e 3 em 2016.
Reestruturação da modalidade MCMV FGTS - Faixa 1,5
� Os valores máximo de subsídios serão destinados a famílias com renda até R$ 1.600,00
� Amplia a oportunidade de obter financiamento para as famílias de menor renda.
� Meta de 40 mil unidades em 2016, a serem contratadas com os critérios de prioridade:
� Retomada de empreendimentos do Faixa 1 com obras paralisadas (terrenos não doados e demanda não apresentada)
� Obras do Faixa 1 contratadas até 2015 e ainda não iniciadas
� Empreendimentos estruturados e com contrapartida dos entes públicos
� Contratos sem cláusula suspensiva
Gráfico comparativo do subsídio complemento para as Faixas 1,5 e 2
MODELO FAIXA 1,5
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 2100 2200 2300 2350
Faixa 1,5
Faixa 2
Val
or
de
su
bsí
dio
R$
(R
eai
s)
Valor de renda R$ (Reais)
CONDIÇÕES OPERACIONAIS
1. Descontos para pagamento de parte do valor do imóvel, que pode alcançar R$ 45 mil, que consumirão cerca de
R$ 1,5 bilhão do orçamento do FGTS alocado para concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, seja para pagamento de parte do valor do imóvel ou para redução das prestações.
2. Além do desconto para pagamento de parte do valor do imóvel, também contempla desconto para redução do
valor das prestações, que consiste no pagamento da taxa de administração e da remuneração dos agentes financeiros - taxa de juros efetiva de 5% a.a.
3. Procedimento operacional igual ao Faixa 2 - mercado.
4. Limite máximo de 500 unidades habitacionais por empreendimento.
5. Os limites máximos de valor de venda ou investimento dos imóveis, bem como dos descontos máximos
concedidos às famílias, encontram-se definidos, de acordo com os recortes populacionais e regiões geográfica, nos termos do inciso II do art. 20 da Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012, do CCFGTS, no slide a seguir.
6. Contrato para produção através do Apoio à Produção ou Carta de Crédito Associativa.
7. Contrato Pessoa Física Faixa 1,5 exclusivamente quando produzido nas condições do item anterior.
MODELO FAIXA 1,5
Revisão dos recortes territoriais do FGTS - Faixas 2 e 3
� Revisar enquadramento de cidades
� Incluir as capitais regionais com mais de 100 mil habitantes
� Resultado: 108 municípios que estão no “recorte 4” passam para o “recorte 3”
� Revisando a classificação de cidades com mais de 100 mil habitantes.
FAIXA 2 e 3
Ampliação do orçamento de contratação de 2016 em R$6,5 bilhões.
Orçamento do FGTS 2017 apresentada ao Conselho Curador do FGTS, em estudo
� Pró Moradia – R$ 1,0 bilhão
� Carta de Crédito Individual – R$24,0 bilhões
� Carta de Credito Associativo – R$ 500,0 milhões
� Apoio a Produção – R$ 24,0 bilhões
� Pró-cotista – R$ 5,0 bilhões.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2017
APERFEIÇOAMENTOS E GRANDES DESAFIOS
�Revisão de normativos implementada
� PMCMV – Rural� Portaria nº 178, de 11.05.2016
� Revogada pela Portaria nº 185, de 13.05.2016
� Substituída pela Portaria nº 235, de 09.06.2016
� Objetivo� Estabelecer regramento para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos atuarem como Entidades Organizadoras no
âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida
� Aperfeiçoamentos� Retira a possibilidade de dispensa de habilitação de entidades específicas
� conferindo isonomia de tratamento a todas aquelas que pretenderem atuar no programa
� Exclui a pontuação de forma indireta de entidades filiadas ou vinculadas àquelas com representatividade no Grupo de Trabalho
instituído pela Portaria MCIDADES nº 811, de 2014, ou com representatividade no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável� poderia induzir à habilitação de associações sem correspondência à capacidade de atuação da entidade que está sendo credenciada
� Reduz o nível máximo de habilitação, limitando o nº de unidades habitacionais que a entidade poderá participar como
proponente, com execução simultânea, nos municípios de sua abrangência de atuação, de 1.000 para 500� oferecendo oportunidade para um número maior de entidades atuar no Programa, na medida em que atenua a possibilidade de
concentração das metas de contratação em poucos atores
APERFEIÇOAMENTOS
� Revisão de normativos implementada
� PMCMV – Entidades� Portaria nº 173, de 10.05.2016
� Revogada pela Portaria nº 186, de 13.05.2016
� Substituída pela Portaria nº 258, de 16.06.2016
� Objetivo� Divulgar propostas apresentadas no âmbito do MCMV – Entidades
� Aperfeiçoamentos� Restituir à Caixa Econômica Federal os procedimentos de análise de viabilidade, seleção e contratação
das propostas – mais próxima à realidade da operação devido a sua capilaridade
APERFEIÇOAMENTOS
� Revisão de normativos implementada
� Sistema Nacional de Cadastro Habitacional - SNCH� Portaria nº 163, de 10.05.2016 – SNCH
� Alterada pela Portaria nº 321, de 17.07.2016
� Objetivo� Critérios de seleção de demanda - oferecer tratamento prioritário às famílias que possuam entre seus
membros pessoas com microcefalia
� Alterada pela Portaria nº 419, de 24.08.2016
� Objetivo� Conceder prazo adicional para os municípios e estados ajustarem suas bases de dados ao Cadastro
Nacional até dezembro de 2016
APERFEIÇOAMENTOS
� Revisão de normativos em andamento – principais questões� Instrução Normativa nº 39, de 19.12.2014 – MCMV Entidades
� Restituir à CAIXA funções operacionais do programa – seleção de propostas
� Restringir sucessivas prorrogações de prazo para contratação e execução
� Restringir seleção e contração de operações para entidades com obras paralisadas
� Portaria nº 172, de 10.05.2016 - MCMV Rural� Aperfeiçoar o processo de acompanhamento da execução pelas instituições financeiras
� Instituir rotina mais rigorosa para enquadramento dos beneficiários
� Portaria nº 115, de 12.04.2016 – Carta MCMV� Retirar a obrigatoriedade de emissão da Carta MCMV para obtenção de financiamento FGTS Faixa 2
� Dispensar o sorteio e emissão da Carta MCMV para obtenção de financiamento FGTS Faixa 1,5
APERFEIÇOAMENTOS
� Adequar os compromissos assumidos às disponibilidades orçamentárias e financeiras
� São 552.590 UH contratadas pelo MCMV Faixa 1 ainda em execução
� São 154.689 UH contratadas pelo MCMV Faixa 1 concluídas e não entregues
� Equipamentos públicos para suporte aos empreendimentos do MCMV
� Demanda total de 175 equipamentos públicos, sendo a contratação prioritária de 78 crechese escolas fundamentais para sustentabilidade social de 128 empreendimentos, que irãobeneficiar 78 mil famílias, que já estão concluídos ou em fase final de execução
� Unidades habitacionais vinculadas a empreendimentos do PAC
� Demanda total de 97 mil unidades vinculadas, sendo a contratação prioritária de 14.708unidades habitacionais em 30 empreendimentos, necessárias para reassentamento ouremanejamento de famílias em função de obras do PAC
GRANDES DESAFIOS
� Atuar sobre a retomada de unidades ocupadas ilegalmente e na inadimplência nopagamento das prestações do MCMV FAR e Entidades� medida fundamental para garantir a retroalimentação dos recursos que darão suporte a novas contratações
Gráfico de Evolução da quantidade de unidades habitacionais inadimplentes por mês PMCMV FAR e FDS
25% do total deunidades entregues
GRANDES DESAFIOS
Aluguel Social
� Revisar legislação
� Participação da iniciativa privada
� Fonte de recursos dedicada
� Critérios de territorialidade
Parceria Público Privada
� Produção de habitação de interesse social
Recuperação de empreendimentos
� Mitigação dos processos de violência – milícia, tráfico de drogas
� Redução da inadimplência
� Retomada de UH ocupadas/repassadas ilegalmente
� Projeto piloto – Paranoá Parque
Gestão da carteira ativa
� Retomada de empreendimentos do Faixa 1 com obras paralisadas – EM EXECUÇÃO
� Migração de obras do Faixa 1 analisadas pelos Agentes Financeiros ainda não iniciadas para o Faixa 1,5
Estimular a instalação de fóruns de trabalhos para definir avanços nos programas de HIS
NOVOS PROJETOS
� “Cartão Reforma” - programa de melhoria habitacional � Subsídio para aquisição de materiais de construção
� Obras executadas por autogestão – sem prestação
� Famílias com renda de até R$ 1.800,00 - não pagam prestações
� Critérios de priorização de beneficiários
� Critérios de distribuição x Estados x Municípios
� Valor padrão por serviços
� Parcerias: estados e municípios
� Atuação limitada por região - bairros ou loteamentos próximos
� Assistência Técnica – até 15% para municípios
� Questão fundiária
NOVO PRODUTO
RECORTE TERRITORIALLIMITES DE VALOR
(R$ 1,00)DF, RJ E SP
SUL, ES E MG
CENTRO-OESTE
EXCETO DF
NORTE E NORDESTE
Capitais classificadas pelo IBGE como metrópolesde Venda/Investimento do imóvel 135.000 125.000 120.000 120.000
de Desconto concedido para famílias 45.000 40.000 35.000 35.000
Demais capitais estaduais, municípios das RM das capitais estaduais, de Campinas, da Baixada Santista e RIDE de Capital com população maior ou igual a 100 mil hab. capitais regionais, classificadas pelo IBGE, com
população maior ou igual a 250 mil hab.
de Venda/Investimento do imóvel 125.000 120.000 115.000 115.000
de Desconto concedido para famílias 40.000 35.000 30.000 30.000
Municípios com população igual ou maior que 250 mil hab. e municípios das RM das capitais estaduais, de Campinas, da Baixada
Santista e das RIDE de Capital com população menor que 100 mil hab. e capitais regionais, classificadas pelo IBGE, com população menor que
250 mil hab.
de Venda/Investimento do imóvel 115.000 110.000 105.000 100.000
de Desconto concedido para famílias 30.000 25.000 22.000 20.000
Municípios com população maior ou igual a 50 mil habitantes e menor que 250 mil hab.
de Venda/Investimento do imóvel 100.000 95.000 90.000 85.000
de Desconto concedido para famílias 19.000 18.500 18.000 18.000
Municípios com população entre 20 e 50 mil hab.de Venda/Investimento do imóvel 80.000 75.000 75.000 70.000
de Desconto concedido para famílias 12.000 12.000 12.000 12.000
Demais municípiosde Venda/Investimento do imóvel 70.000 70.000 70.000 70.000
de Desconto concedido para famílias 11.000 11.000 11.000 11.000
MODELO FAIXA 1,5 – TABELA VALOR LIMITE DE IMÓVEIS POR REGIÃO