OS POVOS INDIacuteGENAS DO BRASIL

Erika Carvalho

OS HABITANTES DA TERRA

bull Quando chegaram ao litoral do Atlacircntico sul na Ameacuterica em 1500 os portugueses encontraram terras habitadas por povos seminocircmades que viviam da caccedila da pesca da coleta e da agricultura O grupo indiacutegena mais numeroso entre eles era da famiacutelia linguiacutestica tupi-guarani do tronco linguiacutestico tupi

bull Agrave eacutepoca da chegada dos portugueses os Tupi ocupavam quase toda a faixa costeira entre os atuais estados do Cearaacute e de Satildeo Paulo e os Guarani localizavam-se mais ao sul na regiatildeo litoracircnea dos atuais estados de Satildeo Paulo e do Rio Grande do Sul

OS TUPI UMA SOCIEDADE GUERREIRA

bull Na organizaccedilatildeo da sociedade tupi a guerra tinha muita importacircncia pois os rituais e a posiccedilatildeo social que as pessoas ocupavam dependiam da captura de prisioneiros As aldeias desses povos mantinham-se em constante estado de guerra com seus vizinhos mais proacuteximos

bull Aldeias que se aliavam em determinada ocasiatildeo podiam tempos depois desentender-se e lutar entre si As guerras tupis estavam associadas em geral agrave vinganccedila e agrave honra tendo pouca relaccedilatildeo com a conquista de bens materiais Seu principal objetivo era capturar inimigos para os rituais de antropofagia os guerreiros aprisionados eram mortos esquartejados e devorados no meio da aldeia por todos os vencedores Os tupis acreditavam que nesses rituais tomavam para si a coragem e a bravura dos guerreiros devorados Era tambeacutem uma forma de garantir a entrada na Terra sem Mal para onde os bravos guerreiros seriam transportados apoacutes a morte As aldeias aliadas costumavam ser convidadas a participar desse ritual antropofaacutegico considerado uma ocasiatildeo de festa e de uniatildeo

bull As disputas entre os grupos indiacutegenas que provocavam frequentes conflitos foram usadas com habilidade pelos europeus que as manipulavam de acordo com seus interesses A rivalidade entre os nativos facilitou a conquista pelos colonizadores Por outro lado a rivalidade entre os europeus tambeacutem foi explorada pelos indiacutegenas

A VIDA NAS ALDEIAS TUPIS

bull Entre os tupis os laccedilos de famiacutelia eram a base da vida social Assim todas as tarefas e festividades se organizavam de acordo com o sexo e os grupos de parentesco Lado a lado homens da mesma famiacutelia caccedilavam pescavam construiacuteam as moradias a cada migraccedilatildeo abriam clareiras para as plantaccedilotildees e guerreavam com os inimigos As mulheres cultivavam as roccedilas cuidavam das crianccedilas cozinhavam e fabricavam utensiacutelios de ceracircmica O produto do trabalho era repartido entre os membros da aldeia suprindo suas necessidades

bull Para fazer suas roccedilas os tupis escolhiam uma aacuterea na mata Depois cortavam e incendiavam os arbustos e a vegetaccedilatildeo rasteira Nos espaccedilos abertos entre as aacutervores altas cultivavam mandioca tabaco mamatildeo e guaranaacute entre outros vegetais Quando o solo ficava desgastado a roccedila era abandonada e a mata voltava a crescer regenerando o solo Essa teacutecnica agriacutecola chamada de coivara

AS ALDEIAS

bull Geralmente as aldeias tupis chamadas tabas eram circulares cercadas de troncos de aacutervores para proteger seus moradores em caso de guerra Dentro delas construiacuteam-se casas enormes as ocas

bull Essas ocas eram feitas de fibras vegetais e dispostas sobre uma armaccedilatildeo de madeira com piso de terra batida Nelas residiam famiacutelias numerosas com dezenas de pessoas e seu formato variava de acordo com a tradiccedilatildeo de cada povo

bull Toda oca era comandada por um liacuteder Os liacutederes de cada famiacutelia tomavam juntos as decisotildees importantes para a aldeia

bull Havia ainda um liacuteder da taba o morubixaba Como coragem resistecircncia e habilidade nas batalhas eram qualidades importantes para os tupis um guerreiro soacute era aceito como morubixaba se provasse ser forte e corajoso durante as batalhas enfrentadas pelos Tupi

bull A guerra era uma caracteriacutestica fundamental na cultura desse grupo indiacutegena aspecto reforccedilado pela valorizaccedilatildeo dos guerreiros dessa etnia

A EXPLORACcedilAtildeO DO PAU-BRASIL

bull No iniacutecio da colonizaccedilatildeo os portugueses natildeo encontraram metais preciosos em abundacircncia como ocorreu com os espanhoacuteis em outras partes da Ameacuterica Ao explorarem superficialmente os territoacuterios se depararam com um tipo de aacutervore que poderia ser valioso o pau-brasil

bull Trata-se de uma planta que ocorre tanto na Aacutesia quanto na Ameacuterica No iniacutecio do seacuteculo XVI havia muito pau-brasil na Mata Atlacircntica Os indiacutegenas conheciam suas qualidades usavam a madeira para fazer flechas e a resina para pintar as plumas com as quais se enfeitavam

bull Quando os portugueses chegaram ao litoral da Ameacuterica do Sul encontraram vastas matas de pau-brasil e logo se interessaram em exploraacute-las Para isso estabeleceram com os indiacutegenas um sistema de trocas comerciais conhecido como escambo em troca das toras de madeira cortadas e transportadas ateacute a praia os portugueses davam aos indiacutegenas objetos como facotildees espelhos e contas de vidro As toras de pau-brasil eram levadas a armazeacutens fortificados conhecidos como feitorias agrave espera dos navios que as levariam agrave Europa

bull Atraiacutedos pelos lucros obtidos do comeacutercio de pau-brasil embarcaccedilotildees de paiacuteses europeus concorrentes de Portugal ndash principalmente a Franccedila ndash passaram a fazer diversas incursotildees ao atual litoral brasileiro aliando-se a tribos indiacutegenas rivais daquelas que faziam escambo com os portugueses Percebendo o risco de perder para esses paiacuteses as terras que havia conquistado o governo portuguecircs avaliou que seria necessaacuterio ocupaacute-las efetivamente Para isso a partir da terceira deacutecada do seacuteculo XVI passou a incentivar a instalaccedilatildeo de portugueses que vivessem permanentemente no Brasil

A EXPLORACcedilAtildeO DO PAU-BRASIL

bull No iniacutecio da colonizaccedilatildeo os portugueses natildeo encontraram metais preciosos em abundacircncia como ocorreu com os espanhoacuteis em outras partes da Ameacuterica Ao explorarem superficialmente os territoacuterios se depararam com um tipo de aacutervore que poderia ser valioso o pau-brasil

bull Trata-se de uma planta que ocorre tanto na Aacutesia quanto na Ameacuterica No iniacutecio do seacuteculo XVI havia muito pau-brasil na Mata Atlacircntica Os indiacutegenas conheciam suas qualidades usavam a madeira para fazer flechas e a resina para pintar as plumas com as quais se enfeitavam

bull Quando os portugueses chegaram ao litoral da Ameacuterica do Sul encontraram vastas matas de pau-brasil e logo se interessaram em exploraacute-las Para isso estabeleceram com os indiacutegenas um sistema de trocas comerciais conhecido como escambo em troca das toras de madeira cortadas e transportadas ateacute a praia os portugueses davam aos indiacutegenas objetos como facotildees espelhos e contas de vidro As toras de pau-brasil eram levadas a armazeacutens fortificados conhecidos como feitorias agrave espera dos navios que as levariam agrave Europa

bull Atraiacutedos pelos lucros obtidos do comeacutercio de pau-brasil embarcaccedilotildees de paiacuteses europeus concorrentes de Portugal ndash principalmente a Franccedila ndash passaram a fazer diversas incursotildees ao atual litoral brasileiro aliando-se a tribos indiacutegenas rivais daquelas que faziam escambo com os portugueses Percebendo o risco de perder para esses paiacuteses as terras que havia conquistado o governo portuguecircs avaliou que seria necessaacuterio ocupaacute-las efetivamente Para isso a partir da terceira deacutecada do seacuteculo XVI passou a incentivar a instalaccedilatildeo de portugueses que vivessem permanentemente no Brasil

A ESCRAVIZACcedilAtildeO DOS INDIacuteGENAS

bull A ocupaccedilatildeo efetiva da colocircnia foi feita com a instalaccedilatildeo de grandes fazendas de cana-de-accediluacutecar Esse produto foi escolhido porque o accediluacutecar era um produto de grande valor nos mercados europeus Como as grandes plantaccedilotildees exigiam matildeo de obra em quantidade e suficiente para o cultivo a soluccedilatildeo encontrada pelos colonizadores foi escravizar indiacutegenas

bull No princiacutepio os cativos eram os ldquoiacutendios de cordardquo capturados por aldeias aliadas dos portugueses que os trocavam por mercadorias e outras quinquilharias europeias No final do seacuteculo XVI os colonos passaram a organizar expediccedilotildees com o objetivo de aprisionar nativos no interior do continente

bull A escravizaccedilatildeo dos indiacutegenas foi restringida pela Coroa desde a segunda metade do seacuteculo XVI Com uma lei de 1570 ela soacute era permitida nas guerras justas travadas contra grupos hostis aos colonizadores Os indiacutegenas escravizados trabalhavam na agricultura na pecuaacuteria e nas atividades extrativistas

OS JESUIacuteTAS E A CATEQUIZACcedilAtildeO

bull A proibiccedilatildeo da escravizaccedilatildeo indiacutegena resultou em parte da pressatildeo dos padres jesuiacutetas que pretendiam converter os nativos ao cristianismo Eles comeccedilaram a chegar ao Brasil e fundaram coleacutegios proacuteximos agraves aldeias indiacutegenas do litoral dedicando-se agrave catequese Mais tarde dirigiram-se para o interior fundando aldeias cristatildes que reuniam os indiacutegenas da regiatildeo ndash as missotildees Nelas os nativos eram cristianizados submetidos a uma riacutegida disciplina de oraccedilotildees e trabalho vivendo separados dos indiviacuteduos considerados pagatildeos

OS INDIacuteGENAS NO BRASIL DE HOJE

bull Ao longo do tempo vaacuterias comunidades indiacutegenas adotaram o modo de vida dos colonizadores Natildeo apenas assimilaram elementos da cultura europeia Trata-se de um processo complexo de trocas culturais ainda que os europeus tentassem sobrepor a cultura cristatilde a todo custo sobre as culturas indiacutegenas que consideravam inferiores

bull Muitos aspectos das culturas nativas foram incorporados pelos colonos portugueses e posteriormente integrados agrave cultura brasileira

bull Segundo o Instituto Socioambiental (ISA) e o Censo Demograacutefico 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) existem hoje quase 897 mil indiacutegenas divididos em 240 povos Eles satildeo falantes de mais de 150 liacutenguas e estatildeo distribuiacutedos por diversas aldeias espalhadas pelo Brasil A maioria estaacute estabelecida em reservas indiacutegenas mas muitos deles vivem em cidades

bull O Censo coleta dados sobre a populaccedilatildeo indiacutegena brasileira desde 1991 Naquele ano 294 mil pessoas declararam-se indiacutegenas Em apenas nove anos a populaccedilatildeo indiacutegena jaacute representava 734 mil pessoas segundo o Censo Demograacutefico 2000 No uacuteltimo Censo realizado em 2010 esse nuacutemero aumentou para quase897 mil Atualmente a populaccedilatildeo indiacutegena vem crescendo e estaacute mais organizada para lutar por seus direitos

OS DIREITOS INDIacuteGENAS

bull A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um grande marco da proteccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena no Brasil jaacute que trouxe uma transformaccedilatildeo no modo como as culturas indiacutegenas eram tratadas no acircmbito legislativo Antes dela as poliacuteticas puacuteblicas estavam voltadas para a integraccedilatildeo das comunidades indiacutegenas agrave sociedade natildeo indiacutegena A partir da Constituiccedilatildeo Cidadatilde a orientaccedilatildeo segue os conceitos de proteccedilatildeo dos povos indiacutegenas e promoccedilatildeo dos direitos deles

bull Para isso a legislaccedilatildeo estabelece como princiacutepio o respeito e a valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e garante aos povos indiacutegenas o direito de viver conforme seus valores e tradiccedilotildees Desde o iniacutecio do contato entre os nativos e os natildeo indiacutegenas essa eacute a primeira vez que os direitos deles satildeo assegurados por lei

bull O reconhecimento dos direitos indiacutegenas foi uma das muitas conquistas que resultaram da auto-organizaccedilatildeo das comunidades indiacutegenas Seus liacutederes atuam hoje tanto em instituiccedilotildees governamentais quanto em organizaccedilotildees natildeo governamentais ndash as ONGs ndash promovendo diversos encontros nos quais os proacuteprios indiacutegenas tecircm poder de decisatildeo As organizaccedilotildees indiacutegenas vecircm trabalhando pela preservaccedilatildeo eou retomada de suas liacutenguas e tradiccedilotildees Lutam ainda pela criaccedilatildeo de escolas e redes culturais proacuteprias que respeitem sua identidade

bull A luta poliacutetica das comunidades nativas exige muitas vezes que seus membros participem da vida da sociedade natildeo indiacutegena Assim vaacuterios liacutederes indiacutegenas tecircm se candidatado a cargos poliacuteticos ingressado em universidades e buscado conhecimentos teacutecnicos para depois retornar a suas comunidades de origem e usar em sua defesa o que aprenderam Isso significa que embora preocupados em preservar as tradiccedilotildees a cultura indiacutegena vive em permanente transformaccedilatildeo

A DEMARCACcedilAtildeO DAS TERRAS INDIacuteGENAS

bull Para que os indiacutegenas possam preservar e perpetuar seus costumes e tradiccedilotildees o governo brasileiro deve assegurar que eles natildeo sejam expulsos das terras onde vivem e de onde extraem os recursos necessaacuterios agrave sua sobrevivecircncia

bull A regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas se faz com a demarcaccedilatildeo a qual ocorre quando o Estado daacute a posse legal de determinado territoacuterio ao povo que nele vive Contudo mesmo depois de demarcadas as terras indiacutegenas precisam ser defendidas da invasatildeo de pessoas ou grupos que desejam tomaacute-las agrave forccedila ou explorar as riquezas ali existentes como a madeira e os mineacuterios (ouro ferro entre outros)

bull Com o objetivo de estabelecer uma poliacutetica indigenista mais efetiva o governo federal criou em 1967 a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (Funai) Entre suas atribuiccedilotildees estatildeo a defesa das comunidades nativas a promoccedilatildeo da sauacutede e da educaccedilatildeo dos indiacutegenas assim como a demarcaccedilatildeo e a proteccedilatildeo de suas terras

bull O processo de demarcaccedilatildeo desses territoacuterios eacute o reconhecimento legal de que as aacutereas pertencem exclusivamente aos indiacutegenas Muito dos povos que ocupam essas terras jaacute receberam o documento oficial que lhes garante definitivamente a propriedade dos territoacuterios

bull Porem isso ainda natildeo ocorreu com todas as terras reivindicadas Algumas delas foram apenas delimitadas outras jaacute estatildeo demarcadas mas ainda natildeo houve a emissatildeo dos documentos que comprovam a finalizaccedilatildeo dos processos legais Haacute ainda territoacuterios que estatildeo em fase de reconhecimento e outros que satildeo totalmente irregulares isto eacute ainda natildeo foram catalogados pela Funai e o processo de reconhecimento da Terra Indiacutegena nem sequer foi iniciado

bull As terras ocupadas pelos indiacutegenas satildeo frequentemente invadidas por natildeo indiacutegenas ou satildeo cortadas por estradas linhas de transmissatildeo e ferrovias tornando-se motivo de disputa e de violentos conflitos

OS JESUIacuteTAS E A CATEQUIZACcedilAtildeO

bull A proibiccedilatildeo da escravizaccedilatildeo indiacutegena resultou em parte da pressatildeo dos padres jesuiacutetas que pretendiam converter os nativos ao cristianismo Eles comeccedilaram a chegar ao Brasil e fundaram coleacutegios proacuteximos agraves aldeias indiacutegenas do litoral dedicando-se agrave catequese Mais tarde dirigiram-se para o interior fundando aldeias cristatildes que reuniam os indiacutegenas da regiatildeo ndash as missotildees Nelas os nativos eram cristianizados submetidos a uma riacutegida disciplina de oraccedilotildees e trabalho vivendo separados dos indiviacuteduos considerados pagatildeos

OS INDIacuteGENAS NO BRASIL DE HOJE

bull Ao longo do tempo vaacuterias comunidades indiacutegenas adotaram o modo de vida dos colonizadores Natildeo apenas assimilaram elementos da cultura europeia Trata-se de um processo complexo de trocas culturais ainda que os europeus tentassem sobrepor a cultura cristatilde a todo custo sobre as culturas indiacutegenas que consideravam inferiores

bull Muitos aspectos das culturas nativas foram incorporados pelos colonos portugueses e posteriormente integrados agrave cultura brasileira

bull Segundo o Instituto Socioambiental (ISA) e o Censo Demograacutefico 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) existem hoje quase 897 mil indiacutegenas divididos em 240 povos Eles satildeo falantes de mais de 150 liacutenguas e estatildeo distribuiacutedos por diversas aldeias espalhadas pelo Brasil A maioria estaacute estabelecida em reservas indiacutegenas mas muitos deles vivem em cidades

bull O Censo coleta dados sobre a populaccedilatildeo indiacutegena brasileira desde 1991 Naquele ano 294 mil pessoas declararam-se indiacutegenas Em apenas nove anos a populaccedilatildeo indiacutegena jaacute representava 734 mil pessoas segundo o Censo Demograacutefico 2000 No uacuteltimo Censo realizado em 2010 esse nuacutemero aumentou para quase897 mil Atualmente a populaccedilatildeo indiacutegena vem crescendo e estaacute mais organizada para lutar por seus direitos

OS DIREITOS INDIacuteGENAS

bull A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um grande marco da proteccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena no Brasil jaacute que trouxe uma transformaccedilatildeo no modo como as culturas indiacutegenas eram tratadas no acircmbito legislativo Antes dela as poliacuteticas puacuteblicas estavam voltadas para a integraccedilatildeo das comunidades indiacutegenas agrave sociedade natildeo indiacutegena A partir da Constituiccedilatildeo Cidadatilde a orientaccedilatildeo segue os conceitos de proteccedilatildeo dos povos indiacutegenas e promoccedilatildeo dos direitos deles

bull Para isso a legislaccedilatildeo estabelece como princiacutepio o respeito e a valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e garante aos povos indiacutegenas o direito de viver conforme seus valores e tradiccedilotildees Desde o iniacutecio do contato entre os nativos e os natildeo indiacutegenas essa eacute a primeira vez que os direitos deles satildeo assegurados por lei

bull O reconhecimento dos direitos indiacutegenas foi uma das muitas conquistas que resultaram da auto-organizaccedilatildeo das comunidades indiacutegenas Seus liacutederes atuam hoje tanto em instituiccedilotildees governamentais quanto em organizaccedilotildees natildeo governamentais ndash as ONGs ndash promovendo diversos encontros nos quais os proacuteprios indiacutegenas tecircm poder de decisatildeo As organizaccedilotildees indiacutegenas vecircm trabalhando pela preservaccedilatildeo eou retomada de suas liacutenguas e tradiccedilotildees Lutam ainda pela criaccedilatildeo de escolas e redes culturais proacuteprias que respeitem sua identidade

bull A luta poliacutetica das comunidades nativas exige muitas vezes que seus membros participem da vida da sociedade natildeo indiacutegena Assim vaacuterios liacutederes indiacutegenas tecircm se candidatado a cargos poliacuteticos ingressado em universidades e buscado conhecimentos teacutecnicos para depois retornar a suas comunidades de origem e usar em sua defesa o que aprenderam Isso significa que embora preocupados em preservar as tradiccedilotildees a cultura indiacutegena vive em permanente transformaccedilatildeo

A DEMARCACcedilAtildeO DAS TERRAS INDIacuteGENAS

bull Para que os indiacutegenas possam preservar e perpetuar seus costumes e tradiccedilotildees o governo brasileiro deve assegurar que eles natildeo sejam expulsos das terras onde vivem e de onde extraem os recursos necessaacuterios agrave sua sobrevivecircncia

bull A regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas se faz com a demarcaccedilatildeo a qual ocorre quando o Estado daacute a posse legal de determinado territoacuterio ao povo que nele vive Contudo mesmo depois de demarcadas as terras indiacutegenas precisam ser defendidas da invasatildeo de pessoas ou grupos que desejam tomaacute-las agrave forccedila ou explorar as riquezas ali existentes como a madeira e os mineacuterios (ouro ferro entre outros)

bull Com o objetivo de estabelecer uma poliacutetica indigenista mais efetiva o governo federal criou em 1967 a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (Funai) Entre suas atribuiccedilotildees estatildeo a defesa das comunidades nativas a promoccedilatildeo da sauacutede e da educaccedilatildeo dos indiacutegenas assim como a demarcaccedilatildeo e a proteccedilatildeo de suas terras

bull O processo de demarcaccedilatildeo desses territoacuterios eacute o reconhecimento legal de que as aacutereas pertencem exclusivamente aos indiacutegenas Muito dos povos que ocupam essas terras jaacute receberam o documento oficial que lhes garante definitivamente a propriedade dos territoacuterios

bull Porem isso ainda natildeo ocorreu com todas as terras reivindicadas Algumas delas foram apenas delimitadas outras jaacute estatildeo demarcadas mas ainda natildeo houve a emissatildeo dos documentos que comprovam a finalizaccedilatildeo dos processos legais Haacute ainda territoacuterios que estatildeo em fase de reconhecimento e outros que satildeo totalmente irregulares isto eacute ainda natildeo foram catalogados pela Funai e o processo de reconhecimento da Terra Indiacutegena nem sequer foi iniciado

bull As terras ocupadas pelos indiacutegenas satildeo frequentemente invadidas por natildeo indiacutegenas ou satildeo cortadas por estradas linhas de transmissatildeo e ferrovias tornando-se motivo de disputa e de violentos conflitos

OS INDIacuteGENAS NO BRASIL DE HOJE

bull Ao longo do tempo vaacuterias comunidades indiacutegenas adotaram o modo de vida dos colonizadores Natildeo apenas assimilaram elementos da cultura europeia Trata-se de um processo complexo de trocas culturais ainda que os europeus tentassem sobrepor a cultura cristatilde a todo custo sobre as culturas indiacutegenas que consideravam inferiores

bull Muitos aspectos das culturas nativas foram incorporados pelos colonos portugueses e posteriormente integrados agrave cultura brasileira

bull Segundo o Instituto Socioambiental (ISA) e o Censo Demograacutefico 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) existem hoje quase 897 mil indiacutegenas divididos em 240 povos Eles satildeo falantes de mais de 150 liacutenguas e estatildeo distribuiacutedos por diversas aldeias espalhadas pelo Brasil A maioria estaacute estabelecida em reservas indiacutegenas mas muitos deles vivem em cidades

bull O Censo coleta dados sobre a populaccedilatildeo indiacutegena brasileira desde 1991 Naquele ano 294 mil pessoas declararam-se indiacutegenas Em apenas nove anos a populaccedilatildeo indiacutegena jaacute representava 734 mil pessoas segundo o Censo Demograacutefico 2000 No uacuteltimo Censo realizado em 2010 esse nuacutemero aumentou para quase897 mil Atualmente a populaccedilatildeo indiacutegena vem crescendo e estaacute mais organizada para lutar por seus direitos

OS DIREITOS INDIacuteGENAS

bull A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um grande marco da proteccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena no Brasil jaacute que trouxe uma transformaccedilatildeo no modo como as culturas indiacutegenas eram tratadas no acircmbito legislativo Antes dela as poliacuteticas puacuteblicas estavam voltadas para a integraccedilatildeo das comunidades indiacutegenas agrave sociedade natildeo indiacutegena A partir da Constituiccedilatildeo Cidadatilde a orientaccedilatildeo segue os conceitos de proteccedilatildeo dos povos indiacutegenas e promoccedilatildeo dos direitos deles

bull Para isso a legislaccedilatildeo estabelece como princiacutepio o respeito e a valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e garante aos povos indiacutegenas o direito de viver conforme seus valores e tradiccedilotildees Desde o iniacutecio do contato entre os nativos e os natildeo indiacutegenas essa eacute a primeira vez que os direitos deles satildeo assegurados por lei

bull O reconhecimento dos direitos indiacutegenas foi uma das muitas conquistas que resultaram da auto-organizaccedilatildeo das comunidades indiacutegenas Seus liacutederes atuam hoje tanto em instituiccedilotildees governamentais quanto em organizaccedilotildees natildeo governamentais ndash as ONGs ndash promovendo diversos encontros nos quais os proacuteprios indiacutegenas tecircm poder de decisatildeo As organizaccedilotildees indiacutegenas vecircm trabalhando pela preservaccedilatildeo eou retomada de suas liacutenguas e tradiccedilotildees Lutam ainda pela criaccedilatildeo de escolas e redes culturais proacuteprias que respeitem sua identidade

bull A luta poliacutetica das comunidades nativas exige muitas vezes que seus membros participem da vida da sociedade natildeo indiacutegena Assim vaacuterios liacutederes indiacutegenas tecircm se candidatado a cargos poliacuteticos ingressado em universidades e buscado conhecimentos teacutecnicos para depois retornar a suas comunidades de origem e usar em sua defesa o que aprenderam Isso significa que embora preocupados em preservar as tradiccedilotildees a cultura indiacutegena vive em permanente transformaccedilatildeo

A DEMARCACcedilAtildeO DAS TERRAS INDIacuteGENAS

bull Para que os indiacutegenas possam preservar e perpetuar seus costumes e tradiccedilotildees o governo brasileiro deve assegurar que eles natildeo sejam expulsos das terras onde vivem e de onde extraem os recursos necessaacuterios agrave sua sobrevivecircncia

bull A regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas se faz com a demarcaccedilatildeo a qual ocorre quando o Estado daacute a posse legal de determinado territoacuterio ao povo que nele vive Contudo mesmo depois de demarcadas as terras indiacutegenas precisam ser defendidas da invasatildeo de pessoas ou grupos que desejam tomaacute-las agrave forccedila ou explorar as riquezas ali existentes como a madeira e os mineacuterios (ouro ferro entre outros)

bull Com o objetivo de estabelecer uma poliacutetica indigenista mais efetiva o governo federal criou em 1967 a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (Funai) Entre suas atribuiccedilotildees estatildeo a defesa das comunidades nativas a promoccedilatildeo da sauacutede e da educaccedilatildeo dos indiacutegenas assim como a demarcaccedilatildeo e a proteccedilatildeo de suas terras

bull O processo de demarcaccedilatildeo desses territoacuterios eacute o reconhecimento legal de que as aacutereas pertencem exclusivamente aos indiacutegenas Muito dos povos que ocupam essas terras jaacute receberam o documento oficial que lhes garante definitivamente a propriedade dos territoacuterios

bull Porem isso ainda natildeo ocorreu com todas as terras reivindicadas Algumas delas foram apenas delimitadas outras jaacute estatildeo demarcadas mas ainda natildeo houve a emissatildeo dos documentos que comprovam a finalizaccedilatildeo dos processos legais Haacute ainda territoacuterios que estatildeo em fase de reconhecimento e outros que satildeo totalmente irregulares isto eacute ainda natildeo foram catalogados pela Funai e o processo de reconhecimento da Terra Indiacutegena nem sequer foi iniciado

bull As terras ocupadas pelos indiacutegenas satildeo frequentemente invadidas por natildeo indiacutegenas ou satildeo cortadas por estradas linhas de transmissatildeo e ferrovias tornando-se motivo de disputa e de violentos conflitos

OS DIREITOS INDIacuteGENAS

bull A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute um grande marco da proteccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena no Brasil jaacute que trouxe uma transformaccedilatildeo no modo como as culturas indiacutegenas eram tratadas no acircmbito legislativo Antes dela as poliacuteticas puacuteblicas estavam voltadas para a integraccedilatildeo das comunidades indiacutegenas agrave sociedade natildeo indiacutegena A partir da Constituiccedilatildeo Cidadatilde a orientaccedilatildeo segue os conceitos de proteccedilatildeo dos povos indiacutegenas e promoccedilatildeo dos direitos deles

bull Para isso a legislaccedilatildeo estabelece como princiacutepio o respeito e a valorizaccedilatildeo da diversidade cultural e garante aos povos indiacutegenas o direito de viver conforme seus valores e tradiccedilotildees Desde o iniacutecio do contato entre os nativos e os natildeo indiacutegenas essa eacute a primeira vez que os direitos deles satildeo assegurados por lei

bull O reconhecimento dos direitos indiacutegenas foi uma das muitas conquistas que resultaram da auto-organizaccedilatildeo das comunidades indiacutegenas Seus liacutederes atuam hoje tanto em instituiccedilotildees governamentais quanto em organizaccedilotildees natildeo governamentais ndash as ONGs ndash promovendo diversos encontros nos quais os proacuteprios indiacutegenas tecircm poder de decisatildeo As organizaccedilotildees indiacutegenas vecircm trabalhando pela preservaccedilatildeo eou retomada de suas liacutenguas e tradiccedilotildees Lutam ainda pela criaccedilatildeo de escolas e redes culturais proacuteprias que respeitem sua identidade

bull A luta poliacutetica das comunidades nativas exige muitas vezes que seus membros participem da vida da sociedade natildeo indiacutegena Assim vaacuterios liacutederes indiacutegenas tecircm se candidatado a cargos poliacuteticos ingressado em universidades e buscado conhecimentos teacutecnicos para depois retornar a suas comunidades de origem e usar em sua defesa o que aprenderam Isso significa que embora preocupados em preservar as tradiccedilotildees a cultura indiacutegena vive em permanente transformaccedilatildeo

A DEMARCACcedilAtildeO DAS TERRAS INDIacuteGENAS

bull Para que os indiacutegenas possam preservar e perpetuar seus costumes e tradiccedilotildees o governo brasileiro deve assegurar que eles natildeo sejam expulsos das terras onde vivem e de onde extraem os recursos necessaacuterios agrave sua sobrevivecircncia

bull A regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas se faz com a demarcaccedilatildeo a qual ocorre quando o Estado daacute a posse legal de determinado territoacuterio ao povo que nele vive Contudo mesmo depois de demarcadas as terras indiacutegenas precisam ser defendidas da invasatildeo de pessoas ou grupos que desejam tomaacute-las agrave forccedila ou explorar as riquezas ali existentes como a madeira e os mineacuterios (ouro ferro entre outros)

bull Com o objetivo de estabelecer uma poliacutetica indigenista mais efetiva o governo federal criou em 1967 a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (Funai) Entre suas atribuiccedilotildees estatildeo a defesa das comunidades nativas a promoccedilatildeo da sauacutede e da educaccedilatildeo dos indiacutegenas assim como a demarcaccedilatildeo e a proteccedilatildeo de suas terras

bull O processo de demarcaccedilatildeo desses territoacuterios eacute o reconhecimento legal de que as aacutereas pertencem exclusivamente aos indiacutegenas Muito dos povos que ocupam essas terras jaacute receberam o documento oficial que lhes garante definitivamente a propriedade dos territoacuterios

bull Porem isso ainda natildeo ocorreu com todas as terras reivindicadas Algumas delas foram apenas delimitadas outras jaacute estatildeo demarcadas mas ainda natildeo houve a emissatildeo dos documentos que comprovam a finalizaccedilatildeo dos processos legais Haacute ainda territoacuterios que estatildeo em fase de reconhecimento e outros que satildeo totalmente irregulares isto eacute ainda natildeo foram catalogados pela Funai e o processo de reconhecimento da Terra Indiacutegena nem sequer foi iniciado

bull As terras ocupadas pelos indiacutegenas satildeo frequentemente invadidas por natildeo indiacutegenas ou satildeo cortadas por estradas linhas de transmissatildeo e ferrovias tornando-se motivo de disputa e de violentos conflitos

A DEMARCACcedilAtildeO DAS TERRAS INDIacuteGENAS

bull Para que os indiacutegenas possam preservar e perpetuar seus costumes e tradiccedilotildees o governo brasileiro deve assegurar que eles natildeo sejam expulsos das terras onde vivem e de onde extraem os recursos necessaacuterios agrave sua sobrevivecircncia

bull A regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas se faz com a demarcaccedilatildeo a qual ocorre quando o Estado daacute a posse legal de determinado territoacuterio ao povo que nele vive Contudo mesmo depois de demarcadas as terras indiacutegenas precisam ser defendidas da invasatildeo de pessoas ou grupos que desejam tomaacute-las agrave forccedila ou explorar as riquezas ali existentes como a madeira e os mineacuterios (ouro ferro entre outros)

bull Com o objetivo de estabelecer uma poliacutetica indigenista mais efetiva o governo federal criou em 1967 a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (Funai) Entre suas atribuiccedilotildees estatildeo a defesa das comunidades nativas a promoccedilatildeo da sauacutede e da educaccedilatildeo dos indiacutegenas assim como a demarcaccedilatildeo e a proteccedilatildeo de suas terras

bull O processo de demarcaccedilatildeo desses territoacuterios eacute o reconhecimento legal de que as aacutereas pertencem exclusivamente aos indiacutegenas Muito dos povos que ocupam essas terras jaacute receberam o documento oficial que lhes garante definitivamente a propriedade dos territoacuterios

bull Porem isso ainda natildeo ocorreu com todas as terras reivindicadas Algumas delas foram apenas delimitadas outras jaacute estatildeo demarcadas mas ainda natildeo houve a emissatildeo dos documentos que comprovam a finalizaccedilatildeo dos processos legais Haacute ainda territoacuterios que estatildeo em fase de reconhecimento e outros que satildeo totalmente irregulares isto eacute ainda natildeo foram catalogados pela Funai e o processo de reconhecimento da Terra Indiacutegena nem sequer foi iniciado

bull As terras ocupadas pelos indiacutegenas satildeo frequentemente invadidas por natildeo indiacutegenas ou satildeo cortadas por estradas linhas de transmissatildeo e ferrovias tornando-se motivo de disputa e de violentos conflitos

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bull httpsyoutubecQkA5PDow2s - Os Indiacutegenas - Raiacutezes do Brasil 1

bull httpsyoutubeScaUURAJkC0 - DOCUMENTAacuteRIO IacuteNDIOS NO BRASIL CAPITULO 1

bull httpsyoutubeebfv6c4aj2A - Documentaacuterio Terras Brasileiras

bull httpsyoutube6bP3jibUwkA - Documentaacuterio IacuteNDIOS OS DONOS DA TERRA