Os Projetos Estratégicos do Exército Brasileiro e seus ... · Externa Brasileira: a importância...
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Rio de Janeiro
2015
Cel Inf VOLBER FREIRE
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Brasileiro e seus reflexos para a Poliacutetica
Externa Brasileira a importacircncia do
incremento do poder militar para a projeccedilatildeo
de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXEacuteRCITO
ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO
Cel Inf VOLBER FREIRE
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e seus reflexos para a Poliacutetica
Externa Brasileira a importacircncia do incremento do poder militar para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Orientador CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO ndash CEL R1 ART
Rio de Janeiro 2015
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Estudos Estrateacutegicos Internacionais
F862p Freire Volber
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e seus reflexos
para a Poliacutetica Externa Brasileira a importacircncia do incremento do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico Volber Freire 一2015
79 f il 30cm
Orientaccedilatildeo Candido Cristino Luquez Marques Filho Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Especializaccedilatildeo em Estudos
Estrateacutegicos Internacionais) 一Escola de Comando e Estado-Maior
do Exeacutercito Rio de Janeiro 2015 Bibliografia f64-67 1 PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 2 PODER
MILITAR 3 PROJECcedilAtildeO DE PODER I Tiacutetulo
CDD 3556
Cel Inf VOLBER FREIRE
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e
seus reflexos para a Poliacutetica Externa Brasileira a
importacircncia do incremento do poder militar para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Aprovado em 13 de novembro de 2015
COMISSAtildeO AVALIADORA
_______________________________________________________________ CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO ndash Cel R1 Art ndash Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
____________________________________ ERNESTO DE LIMA GIL ndash Cel Art ndash Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
________________________________________ JOSEacute LUCAS DE SILVA ndash Cel R1 Art ndash Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de especialista em Estudos Estrateacutegicos Internacionais
Agrave minha famiacutelia fonte de inspiraccedilatildeo
motivaccedilatildeo e apoio
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus pela vida pela motivaccedilatildeo pela sauacutede por guiar meu destino segundo sua
vontade a despeito de minha vatilde resistecircncia e incompreensatildeo
Agrave minha famiacutelia pelo apoio e incentivo constantes e pela compreensatildeo em todos os
momentos sendo vitais na superaccedilatildeo de todos os obstaacuteculos para o cumprimento
de mais essa missatildeo
Aos meus pais pela educaccedilatildeo e formaccedilatildeo pelos sacrifiacutecios em nome de meu bem-
estar e pelos exemplos de abnegaccedilatildeo e dedicaccedilatildeo a uma causa
A meu orientador e colaboradores pela assistecircncia e pela relevante participaccedilatildeo na
elaboraccedilatildeo do presente trabalho
ldquoNatildeo devemos conservar o Exeacutercito ao qual nos habituamos
mas criar o Exeacutercito que necessitamosrdquo (General De Gaulle
em 1932)
RESUMO
O dinamismo inerente a Era do Conhecimento caracterizado pela informaccedilatildeo em
tempo real pela multiplicidade de meios tecnoloacutegicos e a diversificaccedilatildeo instantacircnea
de seu emprego em larga escala em praticamente todo o mundo trouxe consigo a
constante necessidade de aperfeiccediloamento de modernizaccedilatildeo de renovaccedilatildeo e de
transformaccedilatildeo das instituiccedilotildees de todas as aacutereas de atuaccedilatildeo sob pena de tornarem-
se obsoletas inoperantes e natildeo competitivas o que pode significar sua ruiacutena O
Brasil paiacutes que acalenta o desejo de maior inserccedilatildeo no cenaacuterio internacional
coerente com a relevacircncia de seu territoacuterio de sua economia e de sua posiccedilatildeo de
lideranccedila no acircmbito regional tambeacutem vivencia tal processo e se prepara para ocupar
o local de destaque entre as grandes naccedilotildees do mundo No campo militar o Exeacutercito
Brasileiro passa por um processo de transformaccedilatildeo que tem por objetivo mantecirc-lo a
altura dos desafios que se impotildee diante dos anseios nacionais particularmente
agravequeles relacionados agrave nossa Poliacutetica Externa O aludido processo eacute melhor
caracterizado pela execuccedilatildeo de sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios os quais
geraratildeo as novas capacidades que traratildeo incremento ao poder militar do paiacutes e
constituir-se-atildeo nos vetores da desejada transformaccedilatildeo A Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND) operacionalizada pela Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) prevecirc a
possibilidade de projeccedilatildeo de poder de nosso paiacutes em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico tarefa impossiacutevel com meios e estrutura existentes e com as
capacidades atuais Neste contexto este trabalho monograacutefico procurou apresentar
as novas capacidades a serem geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Brasileiro e avaliar se tais capacidades traratildeo o necessaacuterio incremento no poder
militar para o atingimento da almejada projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Palavras-chave 1 Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito 2 Poder Militar 3 Projeccedilatildeo de
Poder
ABSTRACT
The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time
information the multiplicity of technological and instant diversification of their
employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for
constant improvement modernization renovation and transformation of institutions
from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive
which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in
the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy
and its leading position in the regional context also experiences this process and
prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In
the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that
aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly
those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized
by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that
will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired
transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National
Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in
its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure
and current capabilities In this context this monograph aims to present the new
capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and
conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military
power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic
interest
Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
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16
Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
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O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
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321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
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- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
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equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
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eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
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O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
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ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
34
O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
37
ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
38
Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
39
Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
40
Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
42
Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
43
328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
44
pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
45
A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
48
Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
49
Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
55
geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
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Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
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Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
58
Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
59
esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
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REFEREcircNCIAS
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
69
combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
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- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
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- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
73
- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
74
- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
75
complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
76
- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
77
- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
78
preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
79
- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
Cel Inf VOLBER FREIRE
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e seus reflexos para a Poliacutetica
Externa Brasileira a importacircncia do incremento do poder militar para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Orientador CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO ndash CEL R1 ART
Rio de Janeiro 2015
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Especialista em Estudos Estrateacutegicos Internacionais
F862p Freire Volber
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e seus reflexos
para a Poliacutetica Externa Brasileira a importacircncia do incremento do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico Volber Freire 一2015
79 f il 30cm
Orientaccedilatildeo Candido Cristino Luquez Marques Filho Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Especializaccedilatildeo em Estudos
Estrateacutegicos Internacionais) 一Escola de Comando e Estado-Maior
do Exeacutercito Rio de Janeiro 2015 Bibliografia f64-67 1 PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 2 PODER
MILITAR 3 PROJECcedilAtildeO DE PODER I Tiacutetulo
CDD 3556
Cel Inf VOLBER FREIRE
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e
seus reflexos para a Poliacutetica Externa Brasileira a
importacircncia do incremento do poder militar para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Aprovado em 13 de novembro de 2015
COMISSAtildeO AVALIADORA
_______________________________________________________________ CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO ndash Cel R1 Art ndash Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
____________________________________ ERNESTO DE LIMA GIL ndash Cel Art ndash Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
________________________________________ JOSEacute LUCAS DE SILVA ndash Cel R1 Art ndash Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de especialista em Estudos Estrateacutegicos Internacionais
Agrave minha famiacutelia fonte de inspiraccedilatildeo
motivaccedilatildeo e apoio
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus pela vida pela motivaccedilatildeo pela sauacutede por guiar meu destino segundo sua
vontade a despeito de minha vatilde resistecircncia e incompreensatildeo
Agrave minha famiacutelia pelo apoio e incentivo constantes e pela compreensatildeo em todos os
momentos sendo vitais na superaccedilatildeo de todos os obstaacuteculos para o cumprimento
de mais essa missatildeo
Aos meus pais pela educaccedilatildeo e formaccedilatildeo pelos sacrifiacutecios em nome de meu bem-
estar e pelos exemplos de abnegaccedilatildeo e dedicaccedilatildeo a uma causa
A meu orientador e colaboradores pela assistecircncia e pela relevante participaccedilatildeo na
elaboraccedilatildeo do presente trabalho
ldquoNatildeo devemos conservar o Exeacutercito ao qual nos habituamos
mas criar o Exeacutercito que necessitamosrdquo (General De Gaulle
em 1932)
RESUMO
O dinamismo inerente a Era do Conhecimento caracterizado pela informaccedilatildeo em
tempo real pela multiplicidade de meios tecnoloacutegicos e a diversificaccedilatildeo instantacircnea
de seu emprego em larga escala em praticamente todo o mundo trouxe consigo a
constante necessidade de aperfeiccediloamento de modernizaccedilatildeo de renovaccedilatildeo e de
transformaccedilatildeo das instituiccedilotildees de todas as aacutereas de atuaccedilatildeo sob pena de tornarem-
se obsoletas inoperantes e natildeo competitivas o que pode significar sua ruiacutena O
Brasil paiacutes que acalenta o desejo de maior inserccedilatildeo no cenaacuterio internacional
coerente com a relevacircncia de seu territoacuterio de sua economia e de sua posiccedilatildeo de
lideranccedila no acircmbito regional tambeacutem vivencia tal processo e se prepara para ocupar
o local de destaque entre as grandes naccedilotildees do mundo No campo militar o Exeacutercito
Brasileiro passa por um processo de transformaccedilatildeo que tem por objetivo mantecirc-lo a
altura dos desafios que se impotildee diante dos anseios nacionais particularmente
agravequeles relacionados agrave nossa Poliacutetica Externa O aludido processo eacute melhor
caracterizado pela execuccedilatildeo de sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios os quais
geraratildeo as novas capacidades que traratildeo incremento ao poder militar do paiacutes e
constituir-se-atildeo nos vetores da desejada transformaccedilatildeo A Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND) operacionalizada pela Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) prevecirc a
possibilidade de projeccedilatildeo de poder de nosso paiacutes em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico tarefa impossiacutevel com meios e estrutura existentes e com as
capacidades atuais Neste contexto este trabalho monograacutefico procurou apresentar
as novas capacidades a serem geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Brasileiro e avaliar se tais capacidades traratildeo o necessaacuterio incremento no poder
militar para o atingimento da almejada projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Palavras-chave 1 Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito 2 Poder Militar 3 Projeccedilatildeo de
Poder
ABSTRACT
The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time
information the multiplicity of technological and instant diversification of their
employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for
constant improvement modernization renovation and transformation of institutions
from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive
which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in
the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy
and its leading position in the regional context also experiences this process and
prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In
the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that
aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly
those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized
by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that
will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired
transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National
Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in
its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure
and current capabilities In this context this monograph aims to present the new
capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and
conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military
power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic
interest
Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
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Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
22
O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
23
321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
24
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
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O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
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ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
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Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
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maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
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O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
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Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
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enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
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ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
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Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
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Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
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Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
42
Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
43
328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
44
pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
45
A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
48
Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
49
Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
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geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
56
Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
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Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
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Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
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esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
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REFEREcircNCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
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combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
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- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
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- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
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- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
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- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
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complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
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- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
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- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
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preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
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- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
F862p Freire Volber
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e seus reflexos
para a Poliacutetica Externa Brasileira a importacircncia do incremento do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico Volber Freire 一2015
79 f il 30cm
Orientaccedilatildeo Candido Cristino Luquez Marques Filho Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Especializaccedilatildeo em Estudos
Estrateacutegicos Internacionais) 一Escola de Comando e Estado-Maior
do Exeacutercito Rio de Janeiro 2015 Bibliografia f64-67 1 PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 2 PODER
MILITAR 3 PROJECcedilAtildeO DE PODER I Tiacutetulo
CDD 3556
Cel Inf VOLBER FREIRE
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e
seus reflexos para a Poliacutetica Externa Brasileira a
importacircncia do incremento do poder militar para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Aprovado em 13 de novembro de 2015
COMISSAtildeO AVALIADORA
_______________________________________________________________ CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO ndash Cel R1 Art ndash Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
____________________________________ ERNESTO DE LIMA GIL ndash Cel Art ndash Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
________________________________________ JOSEacute LUCAS DE SILVA ndash Cel R1 Art ndash Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de especialista em Estudos Estrateacutegicos Internacionais
Agrave minha famiacutelia fonte de inspiraccedilatildeo
motivaccedilatildeo e apoio
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus pela vida pela motivaccedilatildeo pela sauacutede por guiar meu destino segundo sua
vontade a despeito de minha vatilde resistecircncia e incompreensatildeo
Agrave minha famiacutelia pelo apoio e incentivo constantes e pela compreensatildeo em todos os
momentos sendo vitais na superaccedilatildeo de todos os obstaacuteculos para o cumprimento
de mais essa missatildeo
Aos meus pais pela educaccedilatildeo e formaccedilatildeo pelos sacrifiacutecios em nome de meu bem-
estar e pelos exemplos de abnegaccedilatildeo e dedicaccedilatildeo a uma causa
A meu orientador e colaboradores pela assistecircncia e pela relevante participaccedilatildeo na
elaboraccedilatildeo do presente trabalho
ldquoNatildeo devemos conservar o Exeacutercito ao qual nos habituamos
mas criar o Exeacutercito que necessitamosrdquo (General De Gaulle
em 1932)
RESUMO
O dinamismo inerente a Era do Conhecimento caracterizado pela informaccedilatildeo em
tempo real pela multiplicidade de meios tecnoloacutegicos e a diversificaccedilatildeo instantacircnea
de seu emprego em larga escala em praticamente todo o mundo trouxe consigo a
constante necessidade de aperfeiccediloamento de modernizaccedilatildeo de renovaccedilatildeo e de
transformaccedilatildeo das instituiccedilotildees de todas as aacutereas de atuaccedilatildeo sob pena de tornarem-
se obsoletas inoperantes e natildeo competitivas o que pode significar sua ruiacutena O
Brasil paiacutes que acalenta o desejo de maior inserccedilatildeo no cenaacuterio internacional
coerente com a relevacircncia de seu territoacuterio de sua economia e de sua posiccedilatildeo de
lideranccedila no acircmbito regional tambeacutem vivencia tal processo e se prepara para ocupar
o local de destaque entre as grandes naccedilotildees do mundo No campo militar o Exeacutercito
Brasileiro passa por um processo de transformaccedilatildeo que tem por objetivo mantecirc-lo a
altura dos desafios que se impotildee diante dos anseios nacionais particularmente
agravequeles relacionados agrave nossa Poliacutetica Externa O aludido processo eacute melhor
caracterizado pela execuccedilatildeo de sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios os quais
geraratildeo as novas capacidades que traratildeo incremento ao poder militar do paiacutes e
constituir-se-atildeo nos vetores da desejada transformaccedilatildeo A Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND) operacionalizada pela Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) prevecirc a
possibilidade de projeccedilatildeo de poder de nosso paiacutes em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico tarefa impossiacutevel com meios e estrutura existentes e com as
capacidades atuais Neste contexto este trabalho monograacutefico procurou apresentar
as novas capacidades a serem geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Brasileiro e avaliar se tais capacidades traratildeo o necessaacuterio incremento no poder
militar para o atingimento da almejada projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Palavras-chave 1 Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito 2 Poder Militar 3 Projeccedilatildeo de
Poder
ABSTRACT
The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time
information the multiplicity of technological and instant diversification of their
employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for
constant improvement modernization renovation and transformation of institutions
from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive
which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in
the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy
and its leading position in the regional context also experiences this process and
prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In
the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that
aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly
those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized
by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that
will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired
transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National
Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in
its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure
and current capabilities In this context this monograph aims to present the new
capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and
conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military
power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic
interest
Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
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16
Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
22
O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
23
321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
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- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
28
O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
29
ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
34
O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
37
ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
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Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
39
Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
40
Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
42
Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
43
328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
44
pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
45
A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
48
Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
49
Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
55
geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
56
Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
57
Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
58
Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
59
esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
64
REFEREcircNCIAS
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares O poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira contemporacircnea Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-73292009000200010 Acesso em 12 jul 2015
AMORIM Celso Uma visatildeo brasileira do panorama estrateacutegico global Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0102-85292011000200001ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jul 2015 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10520 Elaboraccedilatildeo de Citaccedilatildeo em documentos acadecircmicos e cientiacuteficos ndash elaboraccedilatildeo RJ 2002 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR6023 informaccedilatildeo e documentaccedilatildeo referecircncia elaboraccedilatildeo Rio de Janeiro 2000 AUREacuteLIO Dicionaacuterio online disponiacutevel httpwwwdicionariodoaureliocom Vaacuterios acessos
BERTONHA Joatildeo Faacutebio Brasil uma potecircncia militar emergente O problema do uso da forccedila nas Relaccedilotildees Internacionais do Brasil no seacuteculo 21 Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0034-73292010000200006ampscript=sci_abstr actamptlng=pt Acesso em 13 jul 2015
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
69
combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
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- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
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- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
73
- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
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- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
75
complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
76
- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
77
- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
78
preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
79
- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
Cel Inf VOLBER FREIRE
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro e
seus reflexos para a Poliacutetica Externa Brasileira a
importacircncia do incremento do poder militar para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Aprovado em 13 de novembro de 2015
COMISSAtildeO AVALIADORA
_______________________________________________________________ CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO ndash Cel R1 Art ndash Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
____________________________________ ERNESTO DE LIMA GIL ndash Cel Art ndash Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
________________________________________ JOSEacute LUCAS DE SILVA ndash Cel R1 Art ndash Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de especialista em Estudos Estrateacutegicos Internacionais
Agrave minha famiacutelia fonte de inspiraccedilatildeo
motivaccedilatildeo e apoio
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus pela vida pela motivaccedilatildeo pela sauacutede por guiar meu destino segundo sua
vontade a despeito de minha vatilde resistecircncia e incompreensatildeo
Agrave minha famiacutelia pelo apoio e incentivo constantes e pela compreensatildeo em todos os
momentos sendo vitais na superaccedilatildeo de todos os obstaacuteculos para o cumprimento
de mais essa missatildeo
Aos meus pais pela educaccedilatildeo e formaccedilatildeo pelos sacrifiacutecios em nome de meu bem-
estar e pelos exemplos de abnegaccedilatildeo e dedicaccedilatildeo a uma causa
A meu orientador e colaboradores pela assistecircncia e pela relevante participaccedilatildeo na
elaboraccedilatildeo do presente trabalho
ldquoNatildeo devemos conservar o Exeacutercito ao qual nos habituamos
mas criar o Exeacutercito que necessitamosrdquo (General De Gaulle
em 1932)
RESUMO
O dinamismo inerente a Era do Conhecimento caracterizado pela informaccedilatildeo em
tempo real pela multiplicidade de meios tecnoloacutegicos e a diversificaccedilatildeo instantacircnea
de seu emprego em larga escala em praticamente todo o mundo trouxe consigo a
constante necessidade de aperfeiccediloamento de modernizaccedilatildeo de renovaccedilatildeo e de
transformaccedilatildeo das instituiccedilotildees de todas as aacutereas de atuaccedilatildeo sob pena de tornarem-
se obsoletas inoperantes e natildeo competitivas o que pode significar sua ruiacutena O
Brasil paiacutes que acalenta o desejo de maior inserccedilatildeo no cenaacuterio internacional
coerente com a relevacircncia de seu territoacuterio de sua economia e de sua posiccedilatildeo de
lideranccedila no acircmbito regional tambeacutem vivencia tal processo e se prepara para ocupar
o local de destaque entre as grandes naccedilotildees do mundo No campo militar o Exeacutercito
Brasileiro passa por um processo de transformaccedilatildeo que tem por objetivo mantecirc-lo a
altura dos desafios que se impotildee diante dos anseios nacionais particularmente
agravequeles relacionados agrave nossa Poliacutetica Externa O aludido processo eacute melhor
caracterizado pela execuccedilatildeo de sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios os quais
geraratildeo as novas capacidades que traratildeo incremento ao poder militar do paiacutes e
constituir-se-atildeo nos vetores da desejada transformaccedilatildeo A Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND) operacionalizada pela Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) prevecirc a
possibilidade de projeccedilatildeo de poder de nosso paiacutes em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico tarefa impossiacutevel com meios e estrutura existentes e com as
capacidades atuais Neste contexto este trabalho monograacutefico procurou apresentar
as novas capacidades a serem geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Brasileiro e avaliar se tais capacidades traratildeo o necessaacuterio incremento no poder
militar para o atingimento da almejada projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Palavras-chave 1 Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito 2 Poder Militar 3 Projeccedilatildeo de
Poder
ABSTRACT
The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time
information the multiplicity of technological and instant diversification of their
employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for
constant improvement modernization renovation and transformation of institutions
from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive
which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in
the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy
and its leading position in the regional context also experiences this process and
prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In
the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that
aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly
those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized
by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that
will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired
transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National
Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in
its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure
and current capabilities In this context this monograph aims to present the new
capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and
conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military
power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic
interest
Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
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Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
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Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
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2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
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coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
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3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
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Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
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O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
23
321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
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- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
28
O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
29
ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
34
O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
37
ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
38
Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
39
Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
40
Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
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Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
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328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
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pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
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A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
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4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
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Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
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Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
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Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
55
geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
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Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
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Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
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Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
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esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
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Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
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DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
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combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
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- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
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- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
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- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
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- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
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complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
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- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
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- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
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preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
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- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
Agrave minha famiacutelia fonte de inspiraccedilatildeo
motivaccedilatildeo e apoio
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus pela vida pela motivaccedilatildeo pela sauacutede por guiar meu destino segundo sua
vontade a despeito de minha vatilde resistecircncia e incompreensatildeo
Agrave minha famiacutelia pelo apoio e incentivo constantes e pela compreensatildeo em todos os
momentos sendo vitais na superaccedilatildeo de todos os obstaacuteculos para o cumprimento
de mais essa missatildeo
Aos meus pais pela educaccedilatildeo e formaccedilatildeo pelos sacrifiacutecios em nome de meu bem-
estar e pelos exemplos de abnegaccedilatildeo e dedicaccedilatildeo a uma causa
A meu orientador e colaboradores pela assistecircncia e pela relevante participaccedilatildeo na
elaboraccedilatildeo do presente trabalho
ldquoNatildeo devemos conservar o Exeacutercito ao qual nos habituamos
mas criar o Exeacutercito que necessitamosrdquo (General De Gaulle
em 1932)
RESUMO
O dinamismo inerente a Era do Conhecimento caracterizado pela informaccedilatildeo em
tempo real pela multiplicidade de meios tecnoloacutegicos e a diversificaccedilatildeo instantacircnea
de seu emprego em larga escala em praticamente todo o mundo trouxe consigo a
constante necessidade de aperfeiccediloamento de modernizaccedilatildeo de renovaccedilatildeo e de
transformaccedilatildeo das instituiccedilotildees de todas as aacutereas de atuaccedilatildeo sob pena de tornarem-
se obsoletas inoperantes e natildeo competitivas o que pode significar sua ruiacutena O
Brasil paiacutes que acalenta o desejo de maior inserccedilatildeo no cenaacuterio internacional
coerente com a relevacircncia de seu territoacuterio de sua economia e de sua posiccedilatildeo de
lideranccedila no acircmbito regional tambeacutem vivencia tal processo e se prepara para ocupar
o local de destaque entre as grandes naccedilotildees do mundo No campo militar o Exeacutercito
Brasileiro passa por um processo de transformaccedilatildeo que tem por objetivo mantecirc-lo a
altura dos desafios que se impotildee diante dos anseios nacionais particularmente
agravequeles relacionados agrave nossa Poliacutetica Externa O aludido processo eacute melhor
caracterizado pela execuccedilatildeo de sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios os quais
geraratildeo as novas capacidades que traratildeo incremento ao poder militar do paiacutes e
constituir-se-atildeo nos vetores da desejada transformaccedilatildeo A Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND) operacionalizada pela Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) prevecirc a
possibilidade de projeccedilatildeo de poder de nosso paiacutes em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico tarefa impossiacutevel com meios e estrutura existentes e com as
capacidades atuais Neste contexto este trabalho monograacutefico procurou apresentar
as novas capacidades a serem geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Brasileiro e avaliar se tais capacidades traratildeo o necessaacuterio incremento no poder
militar para o atingimento da almejada projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Palavras-chave 1 Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito 2 Poder Militar 3 Projeccedilatildeo de
Poder
ABSTRACT
The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time
information the multiplicity of technological and instant diversification of their
employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for
constant improvement modernization renovation and transformation of institutions
from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive
which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in
the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy
and its leading position in the regional context also experiences this process and
prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In
the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that
aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly
those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized
by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that
will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired
transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National
Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in
its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure
and current capabilities In this context this monograph aims to present the new
capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and
conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military
power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic
interest
Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
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16
Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
22
O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
23
321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
24
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
28
O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
29
ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
34
O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
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ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
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Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
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Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
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Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
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Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
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Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
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328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
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pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
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A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
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Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
49
Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
55
geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
56
Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
57
Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
58
Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
59
esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
64
REFEREcircNCIAS
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares O poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira contemporacircnea Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-73292009000200010 Acesso em 12 jul 2015
AMORIM Celso Uma visatildeo brasileira do panorama estrateacutegico global Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0102-85292011000200001ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jul 2015 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10520 Elaboraccedilatildeo de Citaccedilatildeo em documentos acadecircmicos e cientiacuteficos ndash elaboraccedilatildeo RJ 2002 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR6023 informaccedilatildeo e documentaccedilatildeo referecircncia elaboraccedilatildeo Rio de Janeiro 2000 AUREacuteLIO Dicionaacuterio online disponiacutevel httpwwwdicionariodoaureliocom Vaacuterios acessos
BERTONHA Joatildeo Faacutebio Brasil uma potecircncia militar emergente O problema do uso da forccedila nas Relaccedilotildees Internacionais do Brasil no seacuteculo 21 Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0034-73292010000200006ampscript=sci_abstr actamptlng=pt Acesso em 13 jul 2015
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65
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
69
combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
71
- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
72
- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
73
- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
74
- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
75
complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
76
- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
77
- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
78
preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
79
- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus pela vida pela motivaccedilatildeo pela sauacutede por guiar meu destino segundo sua
vontade a despeito de minha vatilde resistecircncia e incompreensatildeo
Agrave minha famiacutelia pelo apoio e incentivo constantes e pela compreensatildeo em todos os
momentos sendo vitais na superaccedilatildeo de todos os obstaacuteculos para o cumprimento
de mais essa missatildeo
Aos meus pais pela educaccedilatildeo e formaccedilatildeo pelos sacrifiacutecios em nome de meu bem-
estar e pelos exemplos de abnegaccedilatildeo e dedicaccedilatildeo a uma causa
A meu orientador e colaboradores pela assistecircncia e pela relevante participaccedilatildeo na
elaboraccedilatildeo do presente trabalho
ldquoNatildeo devemos conservar o Exeacutercito ao qual nos habituamos
mas criar o Exeacutercito que necessitamosrdquo (General De Gaulle
em 1932)
RESUMO
O dinamismo inerente a Era do Conhecimento caracterizado pela informaccedilatildeo em
tempo real pela multiplicidade de meios tecnoloacutegicos e a diversificaccedilatildeo instantacircnea
de seu emprego em larga escala em praticamente todo o mundo trouxe consigo a
constante necessidade de aperfeiccediloamento de modernizaccedilatildeo de renovaccedilatildeo e de
transformaccedilatildeo das instituiccedilotildees de todas as aacutereas de atuaccedilatildeo sob pena de tornarem-
se obsoletas inoperantes e natildeo competitivas o que pode significar sua ruiacutena O
Brasil paiacutes que acalenta o desejo de maior inserccedilatildeo no cenaacuterio internacional
coerente com a relevacircncia de seu territoacuterio de sua economia e de sua posiccedilatildeo de
lideranccedila no acircmbito regional tambeacutem vivencia tal processo e se prepara para ocupar
o local de destaque entre as grandes naccedilotildees do mundo No campo militar o Exeacutercito
Brasileiro passa por um processo de transformaccedilatildeo que tem por objetivo mantecirc-lo a
altura dos desafios que se impotildee diante dos anseios nacionais particularmente
agravequeles relacionados agrave nossa Poliacutetica Externa O aludido processo eacute melhor
caracterizado pela execuccedilatildeo de sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios os quais
geraratildeo as novas capacidades que traratildeo incremento ao poder militar do paiacutes e
constituir-se-atildeo nos vetores da desejada transformaccedilatildeo A Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND) operacionalizada pela Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) prevecirc a
possibilidade de projeccedilatildeo de poder de nosso paiacutes em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico tarefa impossiacutevel com meios e estrutura existentes e com as
capacidades atuais Neste contexto este trabalho monograacutefico procurou apresentar
as novas capacidades a serem geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Brasileiro e avaliar se tais capacidades traratildeo o necessaacuterio incremento no poder
militar para o atingimento da almejada projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Palavras-chave 1 Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito 2 Poder Militar 3 Projeccedilatildeo de
Poder
ABSTRACT
The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time
information the multiplicity of technological and instant diversification of their
employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for
constant improvement modernization renovation and transformation of institutions
from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive
which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in
the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy
and its leading position in the regional context also experiences this process and
prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In
the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that
aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly
those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized
by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that
will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired
transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National
Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in
its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure
and current capabilities In this context this monograph aims to present the new
capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and
conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military
power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic
interest
Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
N
D
U
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O
R
E
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E
S
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R
U
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E
S
16
Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
22
O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
23
321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
24
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
28
O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
29
ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
34
O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
37
ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
38
Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
39
Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
40
Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
42
Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
43
328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
44
pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
45
A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
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Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
49
Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
55
geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
56
Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
57
Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
58
Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
59
esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
64
REFEREcircNCIAS
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
69
combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
70
CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
71
- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
72
- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
73
- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
74
- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
75
complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
76
- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
77
- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
78
preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
79
- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
ldquoNatildeo devemos conservar o Exeacutercito ao qual nos habituamos
mas criar o Exeacutercito que necessitamosrdquo (General De Gaulle
em 1932)
RESUMO
O dinamismo inerente a Era do Conhecimento caracterizado pela informaccedilatildeo em
tempo real pela multiplicidade de meios tecnoloacutegicos e a diversificaccedilatildeo instantacircnea
de seu emprego em larga escala em praticamente todo o mundo trouxe consigo a
constante necessidade de aperfeiccediloamento de modernizaccedilatildeo de renovaccedilatildeo e de
transformaccedilatildeo das instituiccedilotildees de todas as aacutereas de atuaccedilatildeo sob pena de tornarem-
se obsoletas inoperantes e natildeo competitivas o que pode significar sua ruiacutena O
Brasil paiacutes que acalenta o desejo de maior inserccedilatildeo no cenaacuterio internacional
coerente com a relevacircncia de seu territoacuterio de sua economia e de sua posiccedilatildeo de
lideranccedila no acircmbito regional tambeacutem vivencia tal processo e se prepara para ocupar
o local de destaque entre as grandes naccedilotildees do mundo No campo militar o Exeacutercito
Brasileiro passa por um processo de transformaccedilatildeo que tem por objetivo mantecirc-lo a
altura dos desafios que se impotildee diante dos anseios nacionais particularmente
agravequeles relacionados agrave nossa Poliacutetica Externa O aludido processo eacute melhor
caracterizado pela execuccedilatildeo de sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios os quais
geraratildeo as novas capacidades que traratildeo incremento ao poder militar do paiacutes e
constituir-se-atildeo nos vetores da desejada transformaccedilatildeo A Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND) operacionalizada pela Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) prevecirc a
possibilidade de projeccedilatildeo de poder de nosso paiacutes em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico tarefa impossiacutevel com meios e estrutura existentes e com as
capacidades atuais Neste contexto este trabalho monograacutefico procurou apresentar
as novas capacidades a serem geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Brasileiro e avaliar se tais capacidades traratildeo o necessaacuterio incremento no poder
militar para o atingimento da almejada projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Palavras-chave 1 Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito 2 Poder Militar 3 Projeccedilatildeo de
Poder
ABSTRACT
The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time
information the multiplicity of technological and instant diversification of their
employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for
constant improvement modernization renovation and transformation of institutions
from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive
which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in
the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy
and its leading position in the regional context also experiences this process and
prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In
the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that
aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly
those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized
by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that
will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired
transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National
Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in
its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure
and current capabilities In this context this monograph aims to present the new
capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and
conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military
power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic
interest
Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
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Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
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interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
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Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
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Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
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2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
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coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
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3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
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Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
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Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
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O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
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321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
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- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
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Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
28
O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
29
ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
34
O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
37
ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
38
Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
39
Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
40
Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
42
Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
43
328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
44
pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
45
A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
48
Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
49
Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
55
geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
56
Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
57
Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
58
Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
59
esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
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REFEREcircNCIAS
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010
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AMORIM Celso Uma visatildeo brasileira do panorama estrateacutegico global Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0102-85292011000200001ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jul 2015 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10520 Elaboraccedilatildeo de Citaccedilatildeo em documentos acadecircmicos e cientiacuteficos ndash elaboraccedilatildeo RJ 2002 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR6023 informaccedilatildeo e documentaccedilatildeo referecircncia elaboraccedilatildeo Rio de Janeiro 2000 AUREacuteLIO Dicionaacuterio online disponiacutevel httpwwwdicionariodoaureliocom Vaacuterios acessos
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BRASIL Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 14 jul 2015
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BRASIL Escola Superior de Guerra ndash ESG ndash Manual Baacutesico vol I Rio de Janeiro 2005 BRASIL Lei Complementar Nordm 97 de 9 de junho de 1999 Dispotildee sobre as normas gerais para a organizaccedilatildeo o preparo e o emprego das Forccedilas Armadas Disponiacutevel em lt httpwwwpresidenciagovbrlegislacao gt Acesso em 15 jul 2015 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Livro Branco da Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2012 Disponiacutevel em httpwwwdefesagovbrarquivos2012mes07lbdnpdf Acesso em 15 jul 2015 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portaria nordm 400SPEAIMD de 21de setembro de 2005 Aprova a Poliacutetica Militar de Defesa Brasiacutelia DF 2005 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portaria Normativa nordm 1317MD de 04 de novembro de 2004 Aprova a Poliacutetica de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (C T amp I) para a Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portaria Normativa nordm 899MD de 19 de julho de 2005 Aprova a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa ndash PNID Brasiacutelia DF 2005 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro SIPLEX5 - Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 ndash PEEX Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Portaria nordm 197-EME de 26 de setembro de 2013 Aprova as Bases para Transformaccedilatildeo da Doutrina Militar Terrestre Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro EB20-N-08001- Normas para Elaboraccedilatildeo Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exeacutercito Brasileiro ndash NEGAPEB Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Portaria nordm 1253-Gab Cmt de 5 de dezembro de 2013 Aprova a Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portal da Transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwebmilbrwebproforcaapresentacao Acessos diversos
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
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combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
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- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
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- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
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- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
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- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
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complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
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- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
77
- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
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preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
79
- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
RESUMO
O dinamismo inerente a Era do Conhecimento caracterizado pela informaccedilatildeo em
tempo real pela multiplicidade de meios tecnoloacutegicos e a diversificaccedilatildeo instantacircnea
de seu emprego em larga escala em praticamente todo o mundo trouxe consigo a
constante necessidade de aperfeiccediloamento de modernizaccedilatildeo de renovaccedilatildeo e de
transformaccedilatildeo das instituiccedilotildees de todas as aacutereas de atuaccedilatildeo sob pena de tornarem-
se obsoletas inoperantes e natildeo competitivas o que pode significar sua ruiacutena O
Brasil paiacutes que acalenta o desejo de maior inserccedilatildeo no cenaacuterio internacional
coerente com a relevacircncia de seu territoacuterio de sua economia e de sua posiccedilatildeo de
lideranccedila no acircmbito regional tambeacutem vivencia tal processo e se prepara para ocupar
o local de destaque entre as grandes naccedilotildees do mundo No campo militar o Exeacutercito
Brasileiro passa por um processo de transformaccedilatildeo que tem por objetivo mantecirc-lo a
altura dos desafios que se impotildee diante dos anseios nacionais particularmente
agravequeles relacionados agrave nossa Poliacutetica Externa O aludido processo eacute melhor
caracterizado pela execuccedilatildeo de sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios os quais
geraratildeo as novas capacidades que traratildeo incremento ao poder militar do paiacutes e
constituir-se-atildeo nos vetores da desejada transformaccedilatildeo A Poliacutetica Nacional de
Defesa (PND) operacionalizada pela Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) prevecirc a
possibilidade de projeccedilatildeo de poder de nosso paiacutes em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico tarefa impossiacutevel com meios e estrutura existentes e com as
capacidades atuais Neste contexto este trabalho monograacutefico procurou apresentar
as novas capacidades a serem geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Brasileiro e avaliar se tais capacidades traratildeo o necessaacuterio incremento no poder
militar para o atingimento da almejada projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico
Palavras-chave 1 Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito 2 Poder Militar 3 Projeccedilatildeo de
Poder
ABSTRACT
The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time
information the multiplicity of technological and instant diversification of their
employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for
constant improvement modernization renovation and transformation of institutions
from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive
which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in
the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy
and its leading position in the regional context also experiences this process and
prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In
the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that
aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly
those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized
by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that
will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired
transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National
Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in
its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure
and current capabilities In this context this monograph aims to present the new
capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and
conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military
power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic
interest
Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
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16
Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
22
O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
23
321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
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- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
28
O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
29
ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
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O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
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Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
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enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
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ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
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Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
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Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
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Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
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Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
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Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
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328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
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pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
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A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
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4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
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Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
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Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
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Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
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Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
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geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
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Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
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Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
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Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
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esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
64
REFEREcircNCIAS
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares O poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira contemporacircnea Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-73292009000200010 Acesso em 12 jul 2015
AMORIM Celso Uma visatildeo brasileira do panorama estrateacutegico global Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0102-85292011000200001ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jul 2015 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10520 Elaboraccedilatildeo de Citaccedilatildeo em documentos acadecircmicos e cientiacuteficos ndash elaboraccedilatildeo RJ 2002 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR6023 informaccedilatildeo e documentaccedilatildeo referecircncia elaboraccedilatildeo Rio de Janeiro 2000 AUREacuteLIO Dicionaacuterio online disponiacutevel httpwwwdicionariodoaureliocom Vaacuterios acessos
BERTONHA Joatildeo Faacutebio Brasil uma potecircncia militar emergente O problema do uso da forccedila nas Relaccedilotildees Internacionais do Brasil no seacuteculo 21 Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0034-73292010000200006ampscript=sci_abstr actamptlng=pt Acesso em 13 jul 2015
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65
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
67
LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
69
combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
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- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
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- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
73
- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
74
- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
75
complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
76
- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
77
- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
78
preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
79
- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
ABSTRACT
The dynamism inherent to the Knowledge Age characterized by real-time
information the multiplicity of technological and instant diversification of their
employment on a large scale in virtually all over the world brought with it the need for
constant improvement modernization renovation and transformation of institutions
from all areas of operation failing to become obsolete ineffective and uncompetitive
which may mean its downfall Brazil a country that desires a greater participation in
the international scenario consistent with the relevance of its territory its economy
and its leading position in the regional context also experiences this process and
prepares itself to occupy a prominent place among the great nations of the world In
the military field the Brazilian Army is going through a transformation process that
aims to keep it meet the challenges it imposes on national concerns particularly
those related to our foreign policy The aforementioned process is best characterized
by performing seven priority Strategic Projects which will create new capabilities that
will bring increased military power to the country and will be the vectors of the desired
transformation The National Defense Policy (NDP) operationalized by the National
Defense Strategy (NDS) requires the possibility of power projection of our country in
its area of strategic interest task impossible with the existing means and structure
and current capabilities In this context this monograph aims to present the new
capabilities that will be generated by the Strategic Projects of the Brazilian Army and
conclude about whether these capabilities will bring the necessary increase in military
power for achieving the desired power projection of Brazil in your area of strategic
interest
Keywords 1 Army Strategic Projects 2 Military Power 3 Power Projection
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
N
D
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U
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E
S
16
Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
22
O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
23
321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
24
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
28
O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
29
ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
34
O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
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ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
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Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
39
Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
40
Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
42
Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
43
328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
44
pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
45
A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
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Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
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Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
55
geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
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Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
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Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
58
Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
59
esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
64
REFEREcircNCIAS
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares O poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira contemporacircnea Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-73292009000200010 Acesso em 12 jul 2015
AMORIM Celso Uma visatildeo brasileira do panorama estrateacutegico global Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0102-85292011000200001ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jul 2015 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10520 Elaboraccedilatildeo de Citaccedilatildeo em documentos acadecircmicos e cientiacuteficos ndash elaboraccedilatildeo RJ 2002 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR6023 informaccedilatildeo e documentaccedilatildeo referecircncia elaboraccedilatildeo Rio de Janeiro 2000 AUREacuteLIO Dicionaacuterio online disponiacutevel httpwwwdicionariodoaureliocom Vaacuterios acessos
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65
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
67
LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
69
combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
70
CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
71
- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
72
- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
73
- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
74
- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
75
complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
76
- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
77
- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
78
preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
79
- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Figura 2 Projeto OCOP
Figura 3 SISFRON
Figura 4 VBTP-MR Guarani
Figura 5 Guarani chassi 8x8
Figura 6 Astros MK-6
Figura 7 Defesa Ciberneacutetica
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
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16
Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
22
O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
23
321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
24
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
28
O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
29
ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
34
O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
37
ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
38
Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
39
Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
40
Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
42
Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
43
328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
44
pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
45
A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
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Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
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Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
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geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
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Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
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Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
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Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
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esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
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REFEREcircNCIAS
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
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combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
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- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
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- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
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- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
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- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
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complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
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- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
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- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
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preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
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- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Bda C Mec Brigada de Cavalaria Mecanizada
BID Base Industrial de Defesa
Bda Inf Fron Brigada de Infantaria de Fronteira
Bda Inf Mec Brigada de Infantaria Mecanizada
Bda Inf Mtz Brigada de Infantaria Motorizada
Bda Inf Sl Brigada de Infantaria de Selva
Bia AAAe AP Bateria de Artilharia Antiaeacuterea Autopropulsada
Bia BA Bateria de Busca de Alvos
BRICS Brasil-Ruacutessia-Iacutendia-China-Aacutefrica do Sul
CAEx Centro de Avaliaccedilotildees do Exeacutercito
CCOTI Centro de Operaccedilotildees de Operaccedilotildees de Terrestres Interagecircncias
CDCiber Centro de Defesa Ciberneacutetica
CampT Ciecircncia e Tecnologia
CITEX Centro Integrado de Telemaacutetica do Exeacutercito
CMT Capacidade Militar Terrestre
CO Capacidade Operativa
COBRA Programa Combatente Brasileiro do Futuro
COTER Comando de Operaccedilotildees Terrestres
CPLP Comunidade de Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa
CSNU Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas
EB Exeacutercito Brasileiro
EETer Estruturas Estrateacutegicas Terrestres
EME Estado-Maior do Exeacutercito
END Estrateacutegia Nacional de Defesa
ENGESA Engenheiros Especializados SA
EsACosAAe Escola de Artilharia de Costa e Antiaeacuterea
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
N
D
U
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O
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E
S
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R
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T
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N
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16
Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
22
O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
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321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
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- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
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Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
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equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
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eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
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O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
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ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
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Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
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O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
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ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
38
Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
39
Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
40
Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
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Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
43
328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
44
pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
45
A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
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Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
49
Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
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geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
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Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
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Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
58
Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
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esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
64
REFEREcircNCIAS
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares O poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira contemporacircnea Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-73292009000200010 Acesso em 12 jul 2015
AMORIM Celso Uma visatildeo brasileira do panorama estrateacutegico global Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0102-85292011000200001ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jul 2015 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10520 Elaboraccedilatildeo de Citaccedilatildeo em documentos acadecircmicos e cientiacuteficos ndash elaboraccedilatildeo RJ 2002 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR6023 informaccedilatildeo e documentaccedilatildeo referecircncia elaboraccedilatildeo Rio de Janeiro 2000 AUREacuteLIO Dicionaacuterio online disponiacutevel httpwwwdicionariodoaureliocom Vaacuterios acessos
BERTONHA Joatildeo Faacutebio Brasil uma potecircncia militar emergente O problema do uso da forccedila nas Relaccedilotildees Internacionais do Brasil no seacuteculo 21 Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0034-73292010000200006ampscript=sci_abstr actamptlng=pt Acesso em 13 jul 2015
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65
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
69
combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
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- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
72
- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
73
- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
74
- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
75
complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
76
- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
77
- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
78
preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
79
- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO
ESG Escola Superior de Guerra
EUA Estados Unidos da Ameacuterica
F Ter Forccedila Terrestre
FA Forccedilas Armadas
FAB Forccedila Aeacuterea Brasileira
FAL Fuzil automaacutetico leve
FIFA Federaccedilatildeo Internacional de Futebol Amador
GMF Grupo de Miacutesseis e Foguetes
GPS Global Position System
G8 Grupo dos Oito
IBMD Induacutestria Brasileira de Material de Defesa
IIC Infraestrutura de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees
IMBEL Induacutestria de Material Beacutelico do Brasil
IME Instituto Militar de Engenharia
LMF Lanccedilador Muacuteltiplo de Foguetes
MD Ministeacuterio da Defesa
MEM Material de Emprego Militar
Mercosul Mercado Comum do Sul
OCOP Projeto Obtenccedilatildeo da Capacidade Operacional Plena
OEE Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito
OM Organizaccedilatildeo Militar
OMC Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
PBC Planejamento Baseado em Capacidades
PampD Pesquisa e Desenvolvimento
PEE Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
PEEx Plano Estrateacutegico do Exeacutercito
PDN Poliacutetica de Defesa Nacional
PIB Produto Interno Bruto
PNR Proacuteprio Nacional Residencial
PPP Programa de Parceria pela Paz
PRODE Produtos de defesa
QBRN Quiacutemicos Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares
RENASIC Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia
SIPLEX Sistemaacutetica de Planejamento do Exeacutercito
SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
STIC3 Sistemas de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle
UNASUL Uniatildeo das Naccedilotildees Sul-americanas
VBTP Veiacuteculo Blindado de Transporte de Tropa
VT Vetores da transformaccedilatildeo
ZOPACAS Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
2 METODOLOGIA 17
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO 19
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO 19
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO 22
321 Generalidades 23
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA
(OCOP)
24
323 Projeto SISFRON 28
324 Projeto PROTEGER 31
325 Projeto GUARANI 33
326 Projeto ASTROS 2020 37
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA 40
328 Projeto DEFESA ANTIAEacuteREA 43
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico 45
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 46
41 PODER MILITAR 46
411 Definiccedilotildees 46
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa 48
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER 52
421 Generalidades 52
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica 54
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER 58
5 CONCLUSAtildeO 60
REFERENCIAS 64
ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS
ESTRATEacuteGICOS
68
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
As projeccedilotildees de analistas de diversos institutos e organizaccedilotildees reconhecidos
em todo o mundo satildeo unacircnimes em afirmar que o Brasil no final da deacutecada de 2020
e iniacutecio da deacutecada de 2030 estaraacute entre as cinco ou seis maiores economias do
mundo e ocuparaacute local de destaque no cenaacuterio mundial como importante liacuteder
regional e ator global
Natildeo eacute exagero dizer que o paiacutes hoje postulante a um assento permanente no
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) teraacute possivelmente
concretizado tal intento no supracitado periacuteodo e teraacute ainda posiccedilatildeo relevante
naquela Organizaccedilatildeo assim como em tantas outras organizaccedilotildees e foros
internacionais como a OMC BRICS Mercosul G8 CPLP e UNASUL entre outras
Tamanha relevacircncia em niacutevel mundial cobra um alto preccedilo aos paiacuteses que
atingem tal estatura poliacutetica no cenaacuterio internacional pois cabe aos principais atores
das relaccedilotildees internacionais uma maior participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo em todas as questotildees
de interesse global desde os direitos humanos e proteccedilatildeo de minorias ateacute o
posicionamento e definiccedilatildeo de conflitos armados e a intervenccedilatildeo em estados
soberanos como nos mostra a histoacuteria recente das principais lideranccedilas globais
Aleacutem disso eacute mister que o Brasil precisa estar em condiccedilotildees de defender seus
interesses em todos os campos do poder Necessita de Forccedilas Armadas capazes de
respaldar as decisotildees e posiccedilotildees de sua poliacutetica externa capacitada a projetar
poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico coerente com sua estatura no concerto
das naccedilotildees e a altura dos compromissos internacionais assumidos como
consequecircncia dessa situaccedilatildeo de destaque
Assim sendo postula-se determinante a expressatildeo do poder militar do Estado
Brasileiro na sua poliacutetica externa
Tendo em vista os desafios inerentes ao futuro proacuteximo vislumbrado o Exeacutercito
Brasileiro concebeu e implementa atualmente um processo profundo de mudanccedilas
na Forccedila para mais que modernizar-se ou adaptar-se transformar-se em
instrumento capaz de respaldar as decisotildees de nossa poliacutetica externa assumir os
compromissos e corresponder agraves expectativas advindas da estatura geopoliacutetica do
paiacutes a partir da deacutecada de 2020
13
Esse processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro teve sua origem com a
assinatura pelo Presidente da Repuacuteblica da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END)
em dezembro de 2008 que se constituiu em marco histoacuterico na evoluccedilatildeo do
pensamento de defesa em nosso paiacutes Naquele momento pela primeira vez o poder
poliacutetico tomou a si a responsabilidade de definir os paracircmetros que balizariam a
evoluccedilatildeo do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional o que fez
recair sobre as Forccedilas Armadas renovadas atribuiccedilotildees principalmente no sentido de
apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisotildees poliacuteticas
e econocircmicas por parte do Governo Federal
Diante daquele quadro inicialmente fez-se necessaacuterio o questionamento e a
autoanaacutelise o Exeacutercito possui atualmente as capacidades necessaacuterias para
respaldar as decisotildees de sua poliacutetica externa e mais projetar poder com prontidatildeo e
mantecirc-lo por tempo indeterminado dentro de nossa aacuterea de interesse estrateacutegico
como se descortina o cenaacuterio em um futuro proacuteximo mencionado
Era notoacuteria e unacircnime a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterias mudanccedilas nas
concepccedilotildees estrateacutegicas doutrinaacuterias e de gestatildeo do Exeacutercito para gerar as
capacidades realmente necessaacuterias e coerentes com tamanho desafio Este eacute o
cerne da transformaccedilatildeo a geraccedilatildeo de capacidades que traratildeo real incremento do
poder militar terrestre e criaratildeo as condiccedilotildees para o surgimento de um Exeacutercito
capaz de corresponder agraves mais riacutegidas e realistas expectativas
Acerca das capacidades a serem geradas no processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito ressalta-se o seguinte
O Brasil do ponto de vista da defesa para dispor da liberdade de accedilatildeo necessaacuteria agrave condiccedilatildeo de ator global tem pela frente trecircs tarefas histoacutericas todas de caraacuteter geopoliacutetico A primeira estaacute em ajudar a concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia Num mundo em que no ano 2030 a populaccedilatildeo teraacute aumentado em dois bilhotildees de habitantes e estaraacute consumindo o dobro de recursos naturais o Brasil natildeo pode permitir que se fortaleccedila o conceito de relativizaccedilatildeo da soberania dessa incomensuraacutevel fonte de recursos ndash a Amazocircnia - como ocorre no imaginaacuterio de parte consideraacutevel da opiniatildeo puacuteblica internacional A segunda tarefa relaciona-se com o continente sul-americano A decolagem da economia brasileira seraacute lenta se tivermos a nossa volta um arco de instabilidade e de problemas sociais e econocircmicos colados agrave fuselagem principalmente se considerarmos que em dezessete mil quilocircmetros de fronteira temos dez paiacuteses vizinhos Algumas grandes cidades brasileiras jaacute apresentam os sintomas de que estamos a caminho de nos transformar em um paiacutes de imigrantes o que poderaacute no futuro contribuir para agravar nossas desigualdades sociais e econocircmicas A terceira tarefa seraacute a de desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus
14
interesses Das consideraccedilotildees acima depreendemos que o Exeacutercito deve desenvolver formas baacutesicas de atuaccedilatildeo correspondentes agraves tarefas geopoliacuteticas Em relaccedilatildeo ao territoacuterio nacional prosseguir com a Estrateacutegia da Presenccedila por tratar-se de vetor fundamental de apoio ao Estado Brasileiro na tarefa histoacuterica de ocupar integrar proteger e desenvolver o territoacuterio brasileiro Temos consciecircncia de que o Exeacutercito aleacutem de ser com frequecircncia a uacutenica presenccedila do Estado em aacutereas remotas eacute uma importante ferramenta de suporte aos demais setores da sociedade Ademais a Presenccedila nos proporciona a identificaccedilatildeo com as populaccedilotildees locais influindo sobre a vontade nacional e ajudando a formar o sentimento nacional de relevacircncia do Estado brasileiro tatildeo importante para o ecircxito de qualquer estrateacutegia de defesa especialmente a da Resistecircncia Igualmente importante a presenccedila permanente serve de base fiacutesica para a atitude ofensiva adotada no niacutevel operacional - Na Ameacuterica do Sul enfatizar a cooperaccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e a partir dessa aproximaccedilatildeo auxiliaacute-los na superaccedilatildeo de suas dificuldades e no aumento da capacidade de influir na estabilidade interna de seus paiacuteses Estaremos assim nos alinhando agraves poliacuteticas externa e econocircmica do governo e sob o guarda-chuva de compromissos internacionais fortalecendo nossa importacircncia como ferramenta de apoio agraves relaccedilotildees exteriores Ademais a integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica seraacute favorecida pela cooperaccedilatildeo militar Esta opccedilatildeo pela cooperaccedilatildeo implicitamente repousa sobre o pressuposto de que nossa capacidade de dissuasatildeo em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos estaacute assegurada e tende a ampliar-se na medida em que avanccedilarmos no desenvolvimento das capacidades operacionais baacutesicas Em nossas aacutereas de interesse estrateacutegico desenvolver capacidade de projetar forccedila e sustentaacute-la pelo periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos sistemas operacionais (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P26 e 27)
Os principais vetores desse processo de transformaccedilatildeo em curso no Exeacutercito
Brasileiro satildeo os projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
concebidos pelo Estado-Maior do Exeacutercito e coordenados pelo Escritoacuterio de Projetos
do EME
Os Projetos indutores da transformaccedilatildeo satildeo sete projetos estrateacutegicos
prioritaacuterios a saber Projeto Capacidade Operacional Plena (OCOP) Projeto
Guarani Projeto Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON
Projeto Astros 2020 e Projeto Proteger os quais doravante denominados Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito podem ser vistos no quadro ilustrativo a seguir
15
Fonte Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Figura 1 Projetos estrateacutegicos indutores da transformaccedilatildeo
Desta forma este trabalho se propocircs a estudar as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Brasileiro (EB) e o incremento do Poder Militar do
Brasil advindo da geraccedilatildeo de tais capacidades e ainda seus reflexos na projeccedilatildeo
de poder do Brasil na sua aacuterea de interesse estrateacutegico ou entorno estrateacutegico
O problema formulado a partir desse estudo prende-se aos seguintes
questionamentos as capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB traratildeo
incremento ao Poder Militar Brasileiro Caso positivo tal incremento proporcionaraacute o
desejaacutevel suporte militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com reflexos positivos para a
projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
I
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D
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O
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16
Assim o objetivo geral desse trabalho consiste em verificar se as capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o respaldo
militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere a projeccedilatildeo de
poder do Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Para tanto foram elencados os seguintes objetivos especiacuteficos
- avaliar o incremento do Poder Militar do Brasil ocorrido a partir das
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB e
- pesquisar acerca da relevacircncia do poder militar para a projeccedilatildeo de poder do
Brasil em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
Admitindo-se que eacute objetivo estrateacutegico do Brasil a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico formula-se a seguinte hipoacutetese ldquo As capacidades
geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar
do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa
Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de
interesse estrateacutegicordquo
Dessa forma o escopo deste trabalho monograacutefico foi desenvolvido com a
finalidade de confirmar ou natildeo a hipoacutetese levantada fazendo minuciosa anaacutelise
acerca das capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito e suas
reais perspectivas em termos de alcance na impulsatildeo da Forccedila Armada na direccedilatildeo
dos anseios e necessidades do estado Brasileiro no campo militar
Procurou-se estabelecer uma relaccedilatildeo de causa e efeito entre as variaacuteveis
determinadas capacidades geradas incremento de poder militar e projeccedilatildeo de
poder de forma a tornar criacutevel e perceptiacutevel as elaccedilotildees a serem feitas acerca da
viabilidade ou natildeo da hipoacutetese formulada
Por fim o presente trabalho pretende contribuir com uma real visatildeo acerca dos
frutos a serem colhidos com a implementaccedilatildeo dos Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
(PEE) sua relevacircncia para o atingimento do estado final desejado pela Forccedila
Terrestre e sua convergecircncia com os interesses nacionais dispostos na Poliacutetica
Nacional de Defesa e regulamentados pela Estrateacutegia Nacional de Defesa
17
2 METODOLOGIA
A conduccedilatildeo do presente trabalho de pesquisa teve sua abordagem baseada na
metodologia exploratoacuteria procurando estabelecer relaccedilotildees conclusivas baseadas no
senso comum a partir de definiccedilotildees conceitos classificaccedilotildees descriccedilotildees e normas
contidas em documentos oficiais tais como regulamentos internos circulares
pareceres portarias despachos em processo e relatoacuterios aleacutem de vasta
documentaccedilatildeo de formulaccedilatildeo de poliacutetica de defesa do paiacutes como a Constituiccedilatildeo
Federal a Poliacutetica Nacional de Defesa a Estrateacutegia Nacional de Defesa e o Livro
Branco da Defesa Nacional entre outros
Tambeacutem foram alvo de pesquisa e estudos obras de renomados estudiosos do
ramo de defesa buscando-se fundamentar os argumentos e relaccedilotildees apresentados
no escopo do trabalho
Mais timidamente tambeacutem foi desenvolvido o meacutetodo estatiacutestico buscando
levantar dados e quantificar algumas dimensotildees das variaacuteveis como poder militar e
capacidades geradas pelos projetos estrateacutegicos sem contudo procurar
estabelecer medida de mensuraccedilatildeo de tais variaacuteveis posto que se considera tal
pretensatildeo inconsistente e altamente subjetiva logo natildeo relevante para os objetivos
deste trabalho
Assim sendo o presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e
bibliograacutefica com ecircnfase nas publicaccedilotildees doutrinaacuterias e normativas referentes ao
assunto disponiacuteveis nas principais bibliotecas puacuteblicas locais nas bibliotecas da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exeacutercito Escola Superior de Guerra
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas e Biblioteca Nacional Tambeacutem foram usados como fonte
trabalhos monograacuteficos e teses de mestrado atinentes ao assunto
Pode-se assim inferir que o trabalho exploratoacuterio foi realizado de forma ampla
e com bom niacutevel de profundidade a fim de evitar avaliaccedilotildees infundadas ou mesmo
inconclusivas buscando-se extrair os subsiacutedios necessaacuterios para o desenvolvimento
do trabalho e a perfeita harmonia e coerecircncia entre os argumentos utilizados e as
conclusotildees explanadas as quais vatildeo supostamente ao encontro da ratificaccedilatildeo da
hipoacutetese formulada
Realizou-se ainda durante a fase de pesquisas uma visita ao Estado-Maior
do Exeacutercito e ao Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito oportunidade onde foram
18
coletados documentos apresentaccedilotildees e informaccedilotildees relevantes sobre o assunto e
na qual pode-se realizar entrevista com os principais condutores do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Por fim espera-se que o presente trabalho monograacutefico possa trazer
importante contribuiccedilatildeo no sentido de verificar os efeitos praacuteticos do processo de
transformaccedilatildeo do EB especificamente no que tange agraves capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB no incremento do Poder Militar do Brasil e seus reflexos
positivos para a Poliacutetica Externa Brasileira particularmente no que se refere agrave
projeccedilatildeo de poder em sua aacuterea de interesse estrateacutegico
19
3 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO BRASILEIRO
O futuro jaacute aconteceu Jaacute estamos na Era do Conhecimento ndash os mais jovens que o digam Agora precisa-se e precisa-se para jaacute de quem nos ajude a fazer a travessia de todo o Exeacutercito para esse futuro E como o tempo natildeo para as inovaccedilotildees surgem aos borbototildees a sociedade se renova continuamente e a natureza dos conflitos se modifica a todo instante essa travessia teraacute que ser feita a viva forccedila em presenccedila do inimigo o tempo (General de Exeacutercito JOAQUIM SILVA E LUNA - Chefe do Estado-Maior do Exeacutercito 2013)
31 O PROCESSO DE TRANSFORMACcedilAtildeO DO EXEacuteRCITO
Conforme jaacute visto anteriormente foi a partir da formulaccedilatildeo da assinatura da
Estrateacutegia Nacional de Defesa em dezembro de 2008 que foi criada a perspectiva
ineacutedita de se dar iniacutecio a um processo de aquisiccedilatildeo e modernizaccedilatildeo do material de
emprego militar no Brasil
Jaacute em junho de 2009 em resposta agraves demandas apresentadas pela END o
Comando do Exeacutercito apresentou a Estrateacutegia Braccedilo Forte que constava de 823
projetos organizados em quatro grandes programas a serem desdobrados em curto
meacutedio e longo prazos (2014 ndash 2022 ndash 2030)
Pode-se destacar as seguintes consideraccedilotildees sobre a Estrateacutegia Braccedilo Forte
No que se refere agrave articulaccedilatildeo o EB elaborou dois programas Programa Amazocircnia Protegida Abrangendo trecircs projetos principais Pelototildees Especiais de Fronteira o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON) e Reestruturaccedilatildeo das Brigadas de Selva completando e modernizando seus sistemas operacionais Programa Sentinela da Paacutetria destinado agrave reestruturaccedilatildeo e agrave modernizaccedilatildeo de todas as Brigadas e estruturas dos demais Comandos Militares de Aacuterea No tocante ao equipamento o planejamento se desdobra em duas vertentes Programa Mobilidade Estrateacutegica que incidiraacute sobre o Exeacutercito do presente por meio do qual se pretende completar e modernizar os equipamentos e as dotaccedilotildees de suprimentos As accedilotildees de curto prazo teratildeo caraacuteter de urgecircncia para que ateacute 2014 tenhamos assegurado os niacuteveis miacutenimos necessaacuterios ao adequado desenvolvimento das atividades de preparo e emprego e com isso restabelecido a capacidade dissuasoacuteria miacutenima [] Programa Combatente Brasileiro do Futuro ndash COBRAndash destinado a equipar o Exeacutercito do futuro Por intermeacutedio de projetos de Ciecircncia e Tecnologia desenvolveraacute os sistemas de armas a serem adotados a partir de 2014 dando cumprimento a um dos trecircs chamados eixos estruturantes contidos na END fortalecer a Induacutestria Nacional de Material de Defesa (O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2010 P22)
A Estrateacutegia Braccedilo Forte criou as bases para o processo de transformaccedilatildeo do
Exeacutercito permitindo a elaboraccedilatildeo de banco de dados completo vital para subsidiar o
planejamento da conduccedilatildeo do processo em curso Aleacutem disso a estrateacutegia Braccedilo
20
Forte levantou tambeacutem projeccedilotildees das capacidades necessaacuterias para a Forccedila
Terrestre no ano de 2030 elencando trecircs tarefas histoacutericas que se descortinam em
nosso horizonte
- concluir a ocupaccedilatildeo e a integraccedilatildeo agrave naccedilatildeo brasileira de praticamente a
metade do territoacuterio nacional correspondente agrave nossa Amazocircnia
- a integraccedilatildeo estabilizaccedilatildeo e o desenvolvimento no subcontinente sul
americano de forma que o paiacutes natildeo seja polo de atraccedilatildeo de fluxos migratoacuterios no
futuro por ser a uacutenica potecircncia econocircmica regional e
- desenvolver a capacidade de projetar poder em niacutevel mundial com a
consistecircncia capaz de assegurar a presenccedila efetiva e fazer valer seus interesses
Pode-se depreender das citadas tarefas histoacutericas que o Exeacutercito deve atuar
buscando
- manter a Estrateacutegia da Presenccedila colaborando com o estado brasileiro na
ocupaccedilatildeo integraccedilatildeo e no desenvolvimento de seu territoacuterio
- enfatizar a cooperaccedilatildeo e a integraccedilatildeo com os exeacutercitos vizinhos e
- em nossa aacuterea de interesse estrateacutegico desenvolver a capacidade de projetar
forccedila e sustentaacute-la por periacuteodo que for necessaacuterio mantendo a eficiecircncia dos
sistemas operacionais
Essas tarefas histoacutericas e formas de atuaccedilatildeo nortearam o planejamento e o
desenvolvimento do processo de transformaccedilatildeo desde seu embriatildeo a estrateacutegia
Braccedilo Forte ateacute sua implementaccedilatildeo por meio das capacidades a serem geradas
pelos diversos projetos estruturantes e indutores da transformaccedilatildeo
Todavia durante o planejamento BRACcedilO FORTE as tentativas de implantaccedilatildeo
de novas concepccedilotildees esbarraram sistematicamente em fatores criacuteticos decorrentes
de deficiecircncias estruturais
Com base na estrutura e na cultura institucionais as accedilotildees com vista na
superaccedilatildeo de cada fator criacutetico seratildeo conduzidas por meio de Vetores de
Transformaccedilatildeo (VT) os quais compreenderatildeo os estudos os diagnoacutesticos as
concepccedilotildees os planejamentos os processos as ferramentas os recursos humanos
as capacitaccedilotildees e os meios necessaacuterios para tal superaccedilatildeo
Os vetores de transformaccedilatildeo propostos foram os seguintes doutrina preparo e
emprego educaccedilatildeo e cultura gestatildeo de recursos humanos gestatildeo corrente e
estrateacutegica ciecircncia e tecnologia e modernizaccedilatildeo do material e logiacutestica
21
Conforme planejamento realizado na Concepccedilatildeo da Transformaccedilatildeo de
Exeacutercito o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito entrou em sua fase de
implementaccedilatildeo o ano de 2015 sendo originalmente concebido em trecircs fases
distintas uma fase de preparaccedilatildeo (ateacute 2015) uma fase de coexistecircncia (de 2015 a
2022) e uma fase de consolidaccedilatildeo (a partir de 2022)
Na fase inicial encerrada em 2015 o Exeacutercito vivenciou a fase de preparaccedilatildeo
que constou da implementaccedilatildeo dos Objetivos Estrateacutegicos do Exeacutercito (OEE) das
estrateacutegias e accedilotildees estrateacutegicas decorrentes contemplados no Plano Estrateacutegico do
Exeacutercito (PEEx) proporcionando o desejaacutevel alinhamento estrateacutegico no acircmbito da
Forccedila Segundo o Manual de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito ldquoo objetivo dessa fase seraacute
preparar o Exeacutercito para a transformaccedilatildeo realizando experimentaccedilotildees e simulaccedilotildees
criando as condiccedilotildees necessaacuterias para motivar o desenvolvimento da mentalidade
de transformaccedilatildeo e de constante inovaccedilatildeordquo
Na fase seguinte entre 2015 e 2022 o Exeacutercito passaraacute pela fase de
transformaccedilatildeo propriamente dita quando a evoluccedilatildeo na forma de combater de
equipar e de organizar a F Ter seraacute materializada pela a existecircncia de uma nova
doutrina militar Seraacute nessa fase chamada de ldquocoexistecircnciardquo que a F Ter contaraacute
com forccedilas com caracteriacutesticas da Era Industrial cada vez em menos quantidade e
da Era do Conhecimento em quantidade crescente Nessa fase as prioridades
deveratildeo estar muito bem definidas no planejamento estrateacutegico do Exeacutercito
Por fim a partir de 2022 eacute prevista a fase de consolidaccedilatildeo Nela os conceitos
as competecircncias e as capacidades da Era do Conhecimento seratildeo largamente
utilizados em toda a instituiccedilatildeo
Infere-se que as fases natildeo seratildeo estanques e desassociadas pois certamente
haveraacute sobreposiccedilatildeo entre elas bem como as OM estaratildeo em diferentes fases de
evoluccedilatildeo dentro do mesmo horizonte temporal
A Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito de 2013 manteve-se alinhada com
os marcos legais de defesa jaacute definidos desde a END de 2008 ateacute a Estrateacutegia
Braccedilo Forte O documento decorrente de estudos anaacutelises e avaliaccedilotildees indicava
como o Exeacutercito Brasileiro deveria ser organizado e particularmente como a Forccedila
Terrestre (F Ter) deveria ser articulada preparada e empregada abordando todos
os aspectos que tenham influecircncia sobre o cumprimento de sua missatildeo
constitucional
22
O documento lanccedilou ainda as premissas para a concepccedilatildeo estrateacutegica da
transformaccedilatildeo de acordo com os cenaacuterios prospectivos de 2022 destacando agrave luz
da relevacircncia do paiacutes nos campos poliacutetico econocircmico social e militar como
estrateacutegias prioritaacuterias da concepccedilatildeo a dissuasatildeo extra regional e a projeccedilatildeo de
poder as quais consistem em bases da evoluccedilatildeo da Forccedila terrestre
Para transformar uma Forccedila que se encontra em permanente aprendizado e crescimento esta Concepccedilatildeo considera que a desejada transformaccedilatildeo seraacute o resultado de um conjunto de inovaccedilotildees que partindo da Dimensatildeo Humana ndash ldquoA Forccedila da nossa Forccedilardquo aperfeiccediloaratildeo e introduziratildeo novas competecircncias e capacidades em todos os setores desafiando a criatividade de seus quadros e provocando uma nova concepccedilatildeo de organizaccedilatildeo de articulaccedilatildeo de preparo e de emprego (Concepccedilatildeo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito 2013 P20)
Atualmente o processo de transformaccedilatildeo eacute conduzido pelo Projeto de Forccedila o
PROFORCcedilA lanccedilado em fevereiro de 2014 que tem como finalidade preciacutepua
orientar o processo de transformaccedilatildeo da Forccedila Assim estabelece as bases para a
transformaccedilatildeo do Exeacutercito constituindo-se em seu principal projeto integrador dos
nove vetores de transformaccedilatildeo CampT doutrina educaccedilatildeo e cultura engenharia
gestatildeo recursos humanos orccedilamento e financcedilas logiacutestica e preparo e emprego
O PROFORCcedilA eacute o novo marco no processo de transformaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo e
define uma seacuterie de accedilotildees a serem desenvolvidas por meio dos projetos
estruturantes e indutores os quais geraratildeo novas capacidades que permitiratildeo ao
Exeacutercito atingir o estado final desejado qual seja um Exeacutercito capaz de
corresponder agraves responsabilidades inerentes ao relevante papel de ator global que
paiacutes teraacute em 2031 respaldando no campo militar as decisotildees poliacuteticas do Estado
Os sete Projetos Estrateacutegicos prioritaacuterios do Exeacutercito (projetos estrateacutegicos
indutores da transformaccedilatildeo) materializam nos dias atuais a implementaccedilatildeo do
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito idealizado pela estrateacutegia Braccedilo Forte e pelo
PROFORCcedilA
32 OS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO EXEacuteRCITO
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito insere a Forccedila Armada na Era do Conhecimento e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) satildeo sua face mais visiacutevel e palpaacutevel dando concretude agraves nossas intenccedilotildees e gerando as capacidades requeridas para a Forccedila Terrestre (Projetos Estrateacutegicos 2014 P2)
23
321 Generalidades
Os projetos estrateacutegicos pretendem ampliar a capacidade operativa do EB
procurando tornar eficiente eficaz e efetivo o emprego da F Ter coerente com as
demandas prospectadas para um futuro proacuteximo onde o paiacutes figuraraacute como
importante ator global e assumiraacute responsabilidades relevantes no cenaacuterio
internacional necessitando de respaldo militar para amparar suas decisotildees poliacuteticas
Os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito (PEE) indutores da transformaccedilatildeo da
Instituiccedilatildeo satildeo Projeto Capacidade Plena (OCOP) Projeto Guarani Projeto
Artilharia Antiaeacuterea Projeto Defesa Ciberneacutetica Projeto SISFRON Projeto Astros
2020 e Projeto Proteger os quais seratildeo abordados individualmente no escopo deste
trabalho
Os projetos encontram-se perfeitamente alinhados com os objetivos
estrateacutegicos do Exeacutercito e contribuem com a dissuasatildeo extra regional objetivada
pelo paiacutes
Resta provar ao longo deste trabalho os PEE traratildeo uma vez concluiacutedos os
seguintes benefiacutecios para a o Brasil
- Combater iliacutecitos transfronteiriccedilos e aumentar a seguranccedila nos centros
urbanos
- Inibir a ocorrecircncia de crise e colaborar com a garantia do patrimocircnio
- Proporcionar maior respaldo a poliacutetica externa
- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Dominar tecnologias sensiacuteveis
- Proteger serviccedilos essenciais agrave populaccedilatildeo e ao desenvolvimento nacional
- Dissuadir a cobiccedila internacional
- Capacitar a induacutestria e matildeo de obra brasileiros
- Incrementar a interoperabilidade de oacutergatildeos governamentais
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Organizar Forccedila de Contingecircncia pronta e agrave altura dos desafios do Brasil
- Gerar empregos
- Reestruturar a induacutestria de defesa nacional
- Incrementar a independecircncia tecnoloacutegica
- Fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID)
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- Fortalecer a presenccedila do estado nas fronteiras
- Diversificar a pauta de exportaccedilotildees
- Possibilitar a proteccedilatildeo do ldquocorerdquo da geraccedilatildeo de riquezas do paiacutes
- Incrementar a exportaccedilatildeo de bens e serviccedilos
- Fortalecer o modelo sustentaacutevel ldquodualrdquo da tecnologia e
- Ampliar a integraccedilatildeo nacional
322 Projeto OBTENCcedilAtildeO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA (OCOP)
Partindo da premissa de que realmente a Forccedila Armada necessita de
modernizaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos meios de emprego militar para melhor capacitar
nossos recursos humanos no desempenho das mais diversas missotildees o OCOP eacute o
PEE que dotaraacute as Unidades operacionais do EB com material de emprego militar no
niacutevel miacutenimo imprescindiacutevel para o cumprimento de suas missotildees constitucionais ou
seja defesa da Paacutetria em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e no desempenho de
accedilotildees subsidiaacuterias
O OCOP reflete a preocupaccedilatildeo do EB em modernizar seus equipamentos e
sistemas agregando-lhes as recentes inovaccedilotildees tecnoloacutegicas Para tanto pretende
substituir materiais obsoletos e os que jaacute encerraram seu ciclo de vida uacutetil assim
como planejar e adquirir materiais e equipamentos modernos que possam impactar
o resultado das batalhas
Cabe esclarecer aliaacutes que conforme citado no paraacutegrafo anterior o OCOP
embora considerado projeto indutor da transformaccedilatildeo reuacutene accedilotildees estrateacutegicas no
niacutevel de modernizaccedilatildeo pois embora suas capacidades impactem a operacionalidade
da Forccedila as mesmas jaacute satildeo desenvolvidas no momento anterior ao processo de
transformaccedilatildeo sendo inclusive padronizadas no acircmbito das trecircs Forccedilas Singulares
25
Como jaacute abordado anteriormente no escopo deste trabalho a Estrateacutegia
Nacional de Defesa aprovada em 2008 foi o marco regulatoacuterio para a articulaccedilatildeo e
reorganizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas impondo-lhes transformaccedilatildeo pela formulaccedilatildeo
de nova doutrina identificaccedilatildeo de novas capacidades e aquisiccedilatildeo de materiais
compatiacuteveis com o combate moderno
Nesse contexto o Exeacutercito identificou como demanda prioritaacuteria o
recompletamento de seus Quadros de Dotaccedilatildeo de Material (QDM) adquirindo o
essencial em produtos de defesa (PRODE) para atingir o niacutevel desejado de
operacionalidade da Forccedila Terrestre (F Ter) Essa necessidade considerada
premente justificou-se tambeacutem pelo emprego da Forccedila cada vez mais frequente
em operaccedilotildees de GLO e em accedilotildees subsidiaacuterias com destaque para a Defesa Civil
quando das ocorrecircncias de cataacutestrofes naturais
Desta forma originou-se o Projeto Estrateacutegico Obtenccedilatildeo da Capacidade
Operacional Plena (OCOP) cuja autoridade patrocinadora eacute o Chefe do Estado-
Maior do Exeacutercito (EME) O projeto trata das necessidades imediatas para atender a
uma demanda reprimida de equipamentos e adestramento decorrente da natildeo
previsatildeo orccedilamentaacuteria da F Ter de tais itens ao longo de vaacuterios anos
O OCOP compotildee-se de uma gama de 18 (dezoito) Projetos Integrantes entre
os quais merecem destaque
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Veiacuteculos de Transporte (2023-2034)
- Armamento e Equipamento de Visatildeo e Pontaria
- Aquisiccedilatildeo e Modernizaccedilatildeo de Embarcaccedilotildees
- Modernizaccedilatildeo de Blindados
- Material Especializado para Tropas Leves e Aeroterrestres
- Material de Comunicaccedilotildees e Guerra Eletrocircnica
- Modernizaccedilatildeo da Artilharia de Campanha
- Modernizaccedilatildeo da Frota de Aeronaves da Av Ex
- Material de Engenharia de Combate
- Material de Sauacutede de Campanha
- Material de Defesa Quiacutemica Bioloacutegica Nuclear e Radioloacutegica e
- Combatente Brasileiro (COBRA 2020)
Esses projetos contemplam a aquisiccedilatildeo pela Forccedila de novos fuzis
equipamentos individuais viaturas natildeo blindadas embarcaccedilotildees e outros
26
equipamentos de emprego militar que com orccedilamento trecircs vezes maior do que o
inicialmente previsto (orccedilamento total de R$ 30 bilhotildees) busca transformar as
organizaccedilotildees militares operacionais do paiacutes ateacute 2035
Suas accedilotildees mais visiacuteveis se iniciaram em 2012 com a aquisiccedilatildeo de 8500
veiacuteculos militares de dezenas de modelos diferentes desde viaturas cisternas para
transporte de combustiacutevel ateacute viaturas frigoriacutefico Todos os veiacuteculos foram entregues
agraves Unidades do Exeacutercito e contam com 100 de fabricaccedilatildeo nacional estimulando a
geraccedilatildeo de empregos e movimentando a economia do setor no contexto de accedilotildees
do PAC (Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento) do governo federal
Figura 2 Projeto OCOP
Um projeto especifico foi desenvolvido por conta da demanda do OCOP ndash a
viatura 10 toneladas 6x6 que apoia a traccedilatildeo de obuseiros 155 mm aleacutem de ser
empregada no transporte de material de engenharia A empresa MAN foi a
responsaacutevel pelas 120 unidades entregues
Aleacutem da aquisiccedilatildeo das viaturas novas o OCOP tambeacutem contempla no
processo de modernizaccedilatildeo da frota a recuperaccedilatildeo de viaturas blindadas O trabalho
27
eacute realizado no Parque Regional de Manutenccedilatildeo da 5ordf Regiatildeo Militar situado em
Curitiba no Paranaacute que executa a atualizaccedilatildeo dos veiacuteculos blindados M113B para o
modelo M113A2 Mk1 Em torno de 150 carros jaacute passaram por esse processo
Todavia a modernizaccedilatildeo da frota eacute apenas um dos projetos integrantes do
OCOP A lista passa tambeacutem por armamentos embarcaccedilotildees fardamento
equipamentos de artilharia de campanha material de guerra eletrocircnica e
comunicaccedilotildees entre outros
Atualmente o foco do OCOP estaacute sobre armamentos e embarcaccedilotildees e satildeo
esperadas algumas entregas desses materiais ainda em 2015
No que diz respeito a armamento o Exeacutercito jaacute recebeu um lote de 1500 Fuzis
de Assalto IMBEL A2 (IA2) com calibre 556 mm adquirido em 2013 Trata-se de
um fuzil proacuteprio para combate aproximado que substitui o modelo FN FAL (fuzil
automaacutetico leve) adotado pelo Exeacutercito desde a deacutecada de 1970
O novo fuzil eacute um quilo mais leve que o modelo o FN FAL e tecircm maior volume
de fogo jaacute que leva um carregador de 30 tiros em comparaccedilatildeo ao de 20 tiros do
primeiro Durante a Copa do Mundo em 2014 fuzis IMBEL A2 foram usados por
tropas do EB na seguranccedila de autoridades que desembarcavam nos aeroportos
Ainda neste ano haacute a previsatildeo de recebimento de mais dois mil fuzis desse
modelo com calibre 556 mm Haacute ainda a possibilidade de ocorrer a entrega de
protoacutetipos de fuzil com calibre 762 mm tambeacutem de fabricaccedilatildeo da IMBEL
Espera-se tambeacutem receber ainda este ano 30 novos morteiros 120 mm que
vatildeo se somar agraves 120 unidades jaacute distribuiacutedas agraves unidades de Infantaria e Artilharia
O equipamento eacute produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio unidade fabril do
Exeacutercito localizada no Rio de Janeiro Esses morteiros podem ser transportados por
viatura frac34 toneladas aviatildeo e helicoacuteptero aleacutem de poderem ser lanccedilados com
paraquedas
No mesmo contexto de aquisiccedilotildees de material do OCOP o Exeacutercito tambeacutem
adquiriu e aguarda a chegada de 11 embarcaccedilotildees Guardian 25 fabricadas nos
Estados Unidos As lanchas seratildeo destinadas ao Comando Militar da Amazocircnia e
empregadas nas missotildees de patrulhamento das regiotildees de fronteira As
embarcaccedilotildees satildeo equipadas com GPS sonar e raacutedio aleacutem de um ponto para
metralhadora 50 e dois pontos para metralhadoras 762 mm A entrega dos
morteiros e das embarcaccedilotildees deveraacute ocorrer ainda em 2015
28
O manuseio desses novos materiais de emprego militar traz consigo a
necessidade de adestramento dos recursos humanos para sua utilizaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e emprego O Exeacutercito inseriu no contrato de aquisiccedilatildeo dos materiais o
treinamento de equipes piloto que teratildeo a incumbecircncia de repassar e multiplicar o
conhecimento adquirido aos usuaacuterios finais nas Unidades do Exeacutercito
O OCOP agrega consideraacutevel poder de combate agraves Unidades operacionais da
Forccedila e aperfeiccediloa teacutecnicas de combate e gera novas capacidades para a F Ter
323 Projeto SISFRON
O SISFRON eacute um sistema integrado de sensoriamento de apoio agrave decisatildeo e de emprego operacional cujo propoacutesito eacute fortalecer a presenccedila e a capacidade de accedilatildeo do Estado na faixa de fronteira O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exeacutercito em decorrecircncia da aprovaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa em 2008 que orienta a organizaccedilatildeo das Forccedilas Armadas sob a eacutegide do trinocircmio monitoramentocontrole mobilidade e presenccedila O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forccedilas Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitaccedilatildeo da induacutestria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensaacuteveis agrave defesa (Projetos Estrateacutegicos 2014 P4)
O SISFRON Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras eacute um dos
principais projetos indutores da transformaccedilatildeo do Exeacutercito
Aleacutem de incrementar a capacidade de monitoramento das aacutereas de faixa de
fronteira asseguraraacute o fluxo contiacutenuo e seguro de dados entre diversos escalotildees da
Forccedila Terrestre produzindo informaccedilotildees confiaacuteveis e oportunas para a tomada de
decisotildees e possibilitaraacute a atuaccedilatildeo em accedilotildees de defesa ou contra delitos
transfronteiriccedilos e ambientais em tempo real por meio de suas OM na faixa de
fronteira em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais
Sua implantaccedilatildeo vai ao encontro das reais necessidades de comando e
controle em operaccedilotildees isoladas ou em conjunto com as outras Forccedilas Armadas ou
29
ainda em operaccedilotildees interagecircncias com outros oacutergatildeos governamentais nas
operaccedilotildees tipo na faixa de fronteira
Os radares e outros meios de sensoriamento do SISFRON estaratildeo
desdobrados ao longo de quase 17 mil quilocircmetros da faixa de fronteira
monitorando uma aacuterea de aproximadamente 27 do territoacuterio nacional o que traraacute
agregaccedilatildeo de poder de combate no emprego das OM subordinadas aos Comandos
Militares da Amazocircnia do Oeste e do Sul
Por ser um sistema integrado o SISFRON seraacute um eficiente instrumento para a
integraccedilatildeo da atuaccedilatildeo dos vaacuterios escalotildees de emprego da Forccedila Terrestre desde
patrulhas postos de controle destacamentos e pelototildees na faixa de fronteira
passando pelos batalhotildees brigadas divisotildees Comandos Militares de Aacuterea e
chegando ao Comando de Operaccedilotildees Terrestres (COTER) em Brasiacutelia
Assim o SISFRON possibilitaraacute ateacute mesmo o compartilhamento de seus dados
e outros benefiacutecios de seus produtos e serviccedilos com outros oacutergatildeos governamentais
em todos os niacuteveis atendendo agraves orientaccedilotildees estrateacutegicas do Plano Estrateacutegico de
Fronteiras estabelecido pelo Governo Federal em 2011 especificamente no que diz
respeito agrave implementaccedilatildeo de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presenccedila estatal na regiatildeo de fronteira e agrave atuaccedilatildeo integrada dos oacutergatildeos de
seguranccedila puacuteblica das Forccedilas Armadas e de outras agecircncias governamentais
Em uma visatildeo simplificada o SISFRON nada mais eacute que um sistema baseado
em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira que envolve radares
sistemas de comunicaccedilatildeo e veiacuteculos aeacutereos natildeo tripulados interligada a sistemas de
comando e controle que por sua vez estaratildeo interligados agraves unidades operacionais
com capacidade de dar resposta em tempo real aos problemas detectados
Figura 3 SISFRON
30
Estima-se que a implantaccedilatildeo do SISFRON que seraacute feita em etapas e por
regiatildeo consuma 12 bilhotildees de doacutelares e leve em torno de dez anos para sua
conclusatildeo com a cobertura de toda a faixa de fronteira Na primeira etapa ora em
desenvolvimento com o projeto piloto o iacutendice de nacionalizaccedilatildeo do material de
emprego militar eacute de 75 reforccedilando que o SISFRON reflete o esforccedilo do EB em
obter o desenvolvimento tecnoloacutegico a partir das necessidades que se apresentam
no processo de transformaccedilatildeo em curso
A 4ordf Brigada de Cavalaria Mecanizada situada em Dourados (MS) eacute o Grande
Comando responsaacutevel pelo Projeto Piloto do SISFRON e jaacute apresenta os primeiros
resultados Foram recebidas viaturas para diferentes finalidades radares e
dispositivos de comunicaccedilotildees jaacute estatildeo em operaccedilatildeo no monitoramento da fronteira
coma Boliacutevia e o Paraguai
As principais perspectivas do projeto satildeo a consolidaccedilatildeo do Projeto-Piloto de
sensoriamento na 4ordf Bda C Mec e a ampliaccedilatildeo do projeto para a 18ordf Bda Inf Fron
13ordf Bda Inf Mtz 17ordf Bda Inf Sl e 15ordf Bda C Mec
Cabe ressaltar a possibilidade de integraccedilatildeo do SISFRON com outros recursos
jaacute existentes ou em desenvolvimento como o Sistema de Proteccedilatildeo da Amazocircnia
(SIPAM) o Sistema de Gerenciamento da Amazocircnia Azul (SISGAAZ) e o Sistema
de Controle do Espaccedilo Aeacutereo
Aleacutem disso SISFRON vai favorecer tambeacutem as atividades de outras aacutereas do
governo como o Ibama e o Ministeacuterio da Agricultura e traraacute benefiacutecios para a
sociedade e para a economia ressaltando que outra caracteriacutestica fundamental no
projeto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras eacute a aquisiccedilatildeo de
tecnologia que no futuro poderaacute servir para a construccedilatildeo de um sateacutelite brasileiro
com matildeo de obra e tecnologia nacionais
O SISFRON eacute indubitavelmente um projeto de grande valor para o Estado
visto que possibilitaraacute um eficiente controle da faixa de fronteira e agregaraacute notoacuterio
poder de combate ao Exeacutercito como um todo pois o dotaraacute de novas capacidades
para detectar localizar acompanhar e agir contra ameaccedilas agrave sua soberania
31
324 Projeto PROTEGER
Criado pela Portaria nordm 45-EME de 17 de abril de 2012 o Projeto
PROTEGER foi concebido a partir da necessidade do Estado de proteger suas
principais Estruturas Estrateacutegicas Terrestres (EETer) ou seja suas infraestruturas
criacuteticas compreendendo todas as instalaccedilotildees serviccedilos bens e sistemas cuja
interrupccedilatildeo ou destruiccedilatildeo total ou parcial provocariam seacuterio impacto social
ambiental econocircmico poliacutetico internacional ou agrave seguranccedila do Estado e da
sociedade
O projeto aplica-se de forma praacutetica na ampliaccedilatildeo da capacidade de atuaccedilatildeo
do Exeacutercito em accedilotildees preventivas ou de contingecircncia na proteccedilatildeo de instalaccedilotildees e
infraestruturas vitais ao perfeito funcionamento dos sistemas de suporte agrave sociedade
no dia-a-dia mas com ecircnfase durante a realizaccedilatildeo de Grandes Eventos como a
Copa do Mundo FIFA - 2014 e os Jogos Oliacutempicos Rio ndash 2016 haja vista a maior
visibilidade internacional dos referidos eventos
Contudo sua aplicaccedilatildeo tambeacutem eacute verificada no apoio agrave Defesa Civil na
proteccedilatildeo ambiental e em operaccedilotildees de proteccedilatildeo contra agentes Quiacutemicos
Bioloacutegicos Radioloacutegicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas aleacutem
das operaccedilotildees de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
As principais perspectivas do projeto satildeo a implantaccedilatildeo do a CCOTI no QGEx
a implantaccedilatildeo de CCOTI moacuteveis em Brigadas e a aquisiccedilatildeo de plataforma de
integraccedilatildeo do SISCOTI (PROTETOR)
O sistema eacute integrado e articula-se com outros sistemas similares como o
Mosaico de Seguranccedila Institucional (MSI) desenvolvido pelo Gabinete de
Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica (GSIPR) e com o Sistema
Brasileiro de Inteligecircncia (SISBIN) os quais jaacute desenvolvem o monitoramento das
estruturas estrateacutegicas terrestres Desta forma possibilita ao Exeacutercito Brasileiro
32
maior capacidade para uma pronta resposta eficaz no caso de ocorrecircncia de
potenciais ameaccedilas agraves EETer contribuindo tambeacutem para uma eficiente assistecircncia agrave
populaccedilatildeo em caso de acidentes naturais
A implantaccedilatildeo integral do PROTEGER deveraacute ocorrer ateacute 2026 sendo
empregado um montante de recursos de 98 bilhotildees de reais Tal investimento se
justifica pela relevacircncia do prejuiacutezo econocircmico social e principalmente do desgaste
da imagem do paiacutes que o sistema pode evitar
A explosatildeo e a consequente perda humana e material na aacuterea de lanccedilamento
de foguetes de Alcacircntara no Maranhatildeo em 2003 demonstra a real necessidade de
proteccedilatildeo das estruturas estrateacutegicas do paiacutes com eficiente sistema de
monitoramento e detecccedilatildeo de ameaccedilas e a consequente capacidade de pronta
resposta
Um projeto piloto encontra-se em pleno funcionamento na regiatildeo da usina
hidreleacutetrica de Itaipu e tambeacutem atenderaacute as subestaccedilotildees e linhas de transmissatildeo do
oeste do Paranaacute que receberatildeo a proteccedilatildeo da 15ordf Brigada de Infantaria Motorizada
de Cascavel-PR O passo seguinte seraacute reforccedilar a proteccedilatildeo da infraestrutura de
empresas estrateacutegicas de Satildeo Paulo como a refinaria de Pauliacutenia ou as induacutestrias
de Satildeo Jose dos Campos e do Rio de Janeiro onde estatildeo localizadas por exemplo
a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis
Para melhor ilustrar a atuaccedilatildeo do projeto sua aplicaccedilatildeo praacutetica permitiraacute
proteger 56 da matriz energeacutetica do Paiacutes aleacutem de 20 mil quilocircmetros de dutos de
petroacuteleo e gaacutes em operaccedilatildeo e mais de 100 mil quilocircmetros de linhas de transmissatildeo
sendo que soacute Itaipu eacute responsaacutevel por 17 da energia eleacutetrica produzida no Brasil
A proteccedilatildeo se estenderaacute tambeacutem a todos os terminais portuaacuterios e
aeroportuaacuterios termeleacutetricas e projetos estrateacutegicos e estruturas que correspondem
a mais de 92 do PIB nacional No total satildeo 371 locais que deveratildeo ser
permanentemente monitorados aleacutem de 689 considerados de alto relevo e 13300
classificados como de infraestrutura critica
No entanto o Exeacutercito natildeo vai realizar a guarda patrimonial de empresas e
estruturas privadas as quais dispotildeem de seus proacuteprios sistemas de seguranccedila
Agindo de forma integrada com outros sistemas de monitoramento e projetos
estrateacutegicos o PROTEGER vai possibilitar a atuaccedilatildeo com sua Unidade mais
proacutexima agrave instalaccedilatildeo estrateacutegica apoacutes esgotados os recursos locais
33
A existecircncia de um sistema como o PROTEGER teraacute tambeacutem efeito
dissuasoacuterio vital para inibir novas ameaccedilas ao patrimocircnio nacional e resguardar as
estruturas estrateacutegicas na naccedilatildeo
O sistema seraacute integrado com outras instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas e alinhado
aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SISFRON) e do Projeto de Defesa Ciberneacutetica do Exeacutercito Brasileiro preconizando
atividades de prevenccedilatildeo de antecipaccedilatildeo e de emprego operacional na gestatildeo de
incidentes com o emprego de tecnologias e a colaboraccedilatildeo permanente entre as
diversas agecircncias integradas
Cabe ressaltar que o Brasil eacute um dos poucos paiacuteses entre as maiores
economias do mundo e o uacutenico entre os BRICS que natildeo possui um sistema eficiente
de monitoramento e de defesa de suas instalaccedilotildees vitais e suas EETer
O PROTEGER agrega poder dissuasoacuterio e constitui-se em importante
ferramenta de ligaccedilatildeo comando e controle no acircmbito da Forccedila permitindo
intensificar a vigilacircncia de estruturas vitais e agir com rapidez e eficiecircncia no caso de
ameaccedilas concretas Por tudo isso gera novas capacidades para a Forccedila Terrestre
Nova famiacutelia de blindados sobre rodas Fabricaccedilatildeo Nacional
325 Projeto GUARANI
O Projeto GUARANI aleacutem de contribuir para o crescimento da induacutestria nacional de defesa criaraacute condiccedilotildees para que o Exeacutercito Brasileiro possa cada vez mais adequar-se agraves exigecircncias decorrentes do Processo de Transformaccedilatildeo (Projetos Estrateacutegicos 2014 P13)
34
O Projeto GUARANI tem por objetivo dotar as Unidades de Infantaria
Motorizada e de Cavalaria Mecanizada do Exeacutercito de uma nova famiacutelia de Viaturas
Blindadas sobre Rodas e desta forma transformar as Organizaccedilotildees Militares de
Infantaria Motorizada em Mecanizada e modernizar as Organizaccedilotildees Militares de
Cavalaria Mecanizada
A primeira viatura desenvolvida foi a Viatura Blindada para Transporte de Tropa
Meacutedia de Rodas Guarani (VBTP-MR Guarani) possibilitando a substituiccedilatildeo das
viaturas URUTU e CASCAVEL fabricadas pela ENGESA que estatildeo em uso desde
a deacutecada de 1970
O VBTP Guarani eacute um veiacuteculo blindado sobre rodas anfiacutebio de 18 toneladas e
traccedilatildeo 6x6 capaz de transportar ateacute 11 militares Suas dimensotildees satildeo 691 metros
de comprimento 270 metros de largura e 234 metros de altura
As primeiras 100 viaturas jaacute foram distribuiacutedas para Unidades da 15ordf Brigada
de Infantaria Motorizada situada em Cascavel (PR) e para o Centro de Instruccedilatildeo de
Blindados localizado em Santa Maria (RS) e haacute a perspectiva de entrega de 188
viaturas ateacute o final de 2015 Essas OM realizaratildeo as experimentaccedilotildees doutrinaacuterias
Os protoacutetipos das vaacuterias configuraccedilotildees do Guarani satildeo avaliados no Centro de
Avaliaccedilotildees do Exeacutercito (CAEx) na cidade do Rio de Janeiro onde satildeo submetidos a
intensos testes para confirmar o atendimento dos requisitos operacionais e teacutecnicos
estabelecidos pela Forccedila
O Guarani enquadra-se na classificaccedilatildeo de viatura blindada de transporte de
pessoal meacutedia sobre rodas (VBTP-MR) com capacidade para11 pessoas O veiacuteculo
eacute equipado com sistema anfiacutebio e traccedilatildeo 6x6 capaz de alcanccedilar velocidade elevada
em terrenos diversos O poder de fogo da artilharia eacute variaacutevel podendo ser dotado
de um canhatildeo de 30 mm ou metralhadoras ponto 50 e 762 mm
35
Figura 4 VBTP-MR Guarani
O projeto tambeacutem contempla uma subfamiacutelia meacutedia com as versotildees de
reconhecimento de transporte de pessoal morteiro socorro posto de comando de
artilharia antiaeacuterea central de tiro oficina e ambulacircncia e uma subfamiacutelia leve com
as versotildees reconhecimento anticarro morteiro leve radar posto de comando e
observaccedilatildeo avanccedilada
Todo o projeto foi concebido pelo Sistema de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo
do Exeacutercito e vem sendo desenvolvido em parceria com a IVECO Defesa com sede
no municiacutepio de Sete Lagoas (MG) subsidiaacuteria da FIAT Automoacuteveis SA
Ao todo 2044 viaturas seratildeo entregues para o Exeacutercito ateacute 2029 ao custo de
R$6 bilhotildees
Um novo projeto de uma nova viatura blindada de reconhecimento (VBR) para
o exeacutercito vem sendo desenvolvido desde 2014 na IVECO em Sete Lagoas-MG
Sua principal caracteriacutestica eacute o chassi 8x8 que possibilita a velocidade elevada em
terrenos diversos com performance superior agrave versatildeo 6x6 atualmente em uso na
Forccedila A Nova VBR comeccedilaraacute a ser elaborada ainda em 2015 e em cinco anos
devem ser entregues as primeiras viaturas
A previsatildeo eacute que seja usada a mesma linha de produccedilatildeo onde hoje satildeo
fabricadas as VBTP-MR Guarani em Sete Lagoas Apesar de aproveitar a mesma
plataforma o veiacuteculo seraacute mais veloz teraacute blindagem reforccedilada e artilharia mais
pesada possibilitando seu uso em missotildees de reconhecimento A viatura iraacute
aproveitar boa parte das peccedilas e sistemas usados no primeiro modelo Entre as
adaptaccedilotildees para atender agrave nova funccedilatildeo cita-se a inclusatildeo do canhatildeo de 105mm
36
enquanto na VBTP-MR o poder de fogo da artilharia eacute de canhotildees de 30 mm e
metralhadoras ponto 50 e 762mm conforme jaacute abordado
O Guarani jaacute despertou interesse de diversos paiacuteses de todo o mundo jaacute
havendo exportaccedilotildees para Argentina Chile e Liacutebano com previsatildeo de muitas outras
em um futuro proacuteximo
Desta forma o projeto colabora com o desenvolvimento da induacutestria nacional
de defesa gerando divisas para o paiacutes e contribui para a restauraccedilatildeo da induacutestria
brasileira como produtora e exportadora de produtos de defesa O empreendimento
tambeacutem possibilita o desenvolvimento regional e a criaccedilatildeo de novos postos de
trabalho movimentando a economia local
Figura 5 Guarani chassi 8x8
37
ldquoAstros 2020 Alcance - Precisatildeo - Poder
326 Projeto ASTROS 2020
O Brasil caminha para ser uma importante Naccedilatildeo com projeccedilatildeo cada vez maior no contexto internacional seja pela forccedila de sua economia com fulcro nas dimensotildees de seu territoacuterio e na grandeza de suas riquezas seja por sua natural lideranccedila regional no continente sul-americano Essas caracteriacutesticas impotildeem ao Brasil ter Forccedilas Armadas estruturadas equipadas treinadas adestradas com grande poder de fogo alcance e letalidade que lhe possibilitem respaldo as suas decisotildees soberanas nos foros internacionais (Projetos Estrateacutegicos 2014 P19)
O Projeto Astros 2020 vai ao encontro da necessidade de dissuasatildeo extra
regional definida pelo EPEx como ldquoa capacidade que tem uma Forccedila Armada de
dissuadir a concentraccedilatildeo de forccedilas hostis junto agrave fronteira terrestre e agraves aacuteguas
jurisdicionais e a intenccedilatildeo de invadir o espaccedilo aeacutereo nacional possuindo produtos
de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasatildeo e se for o caso de
neutralizar qualquer possiacutevel agressatildeo ou ameaccedila antes mesmo que elas
aconteccedilamrdquo
O projeto que tem valor aproximado de R$ 109 bilhatildeo prevecirc a aquisiccedilatildeo do
mais avanccedilado sistema de lanccedilamento de foguetes terra-terra desenvolvido no paiacutes
A dissuasatildeo extra regional eacute uma das onze capacidades elencadas pelo
processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito a serem produzidas para o sucesso do
processo atribuindo vital importacircncia ao Projeto Astros 2020
De acordo com o EPEx o Projeto Estrateacutegico ASTROS 2020 tem por finalidade
dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance com
elevada precisatildeo e letalidade e conteacutem no seu escopo e estrutura as seguintes
etapas
ndash criaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de uma Unidade de Miacutesseis e Foguetes um Centro de
Instruccedilatildeo de Artilharia de Miacutesseis e Foguetes um Centro de Logiacutestica de Miacutesseis e
38
Foguetes uma Bateria de Busca de Alvos paioacuteis de municcedilotildees e uma Base de
Administraccedilatildeo e Campo de Instruccedilatildeo de Formosa
ndash modernizaccedilatildeo do atual 6ordm Grupo de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes
transformando-o em 6ordm Grupo de Miacutesseis e Foguetes
ndash desenvolvimento de dois novos armamentos o foguete guiado utilizando-se
a concepccedilatildeo do atual foguete SS 40 da famiacutelia de foguetes do sistema ASTROS II
em uso pelo Exeacutercito Brasileiro e o miacutessil taacutetico de cruzeiro com alcance de 300 km
ndash construccedilatildeo de Proacuteprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalaccedilotildees
necessaacuterias ao bem-estar da famiacutelia militar na Guarniccedilatildeo de Formosa em Goiaacutes
A ideia eacute estruturar as Unidades de Miacutesseis e Foguetes com um Comando e
Estado-Maior uma Bateria Comando e trecircs Baterias de Miacutesseis e Foguetes
mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no
atual sistema ASTROS II
Em termos praacuteticos as perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Artilharia do Exeacutercito
- Implantaccedilatildeo do novo GMF (16ordm) e da Bia BA
- Emprego estrateacutegico em todo o territoacuterio nacional e
- Desenvolvimento da tecnologia de miacutesseis taacuteticos de cruzeiro (capacidade de
navegaccedilatildeo) e foguetes guiados (trajetoacuteria baliacutestica)
A partir de sua implantaccedilatildeo o sistema ASTROS 2020 iraacute possibilitar a
realizaccedilatildeo do lanccedilamento partindo das plataformas da nova viatura lanccediladora
muacuteltipla universal na versatildeo MK-6 dos vaacuterios foguetes da famiacutelia ASTROS e
tambeacutem do miacutessil taacutetico de cruzeiro de 300 km Aleacutem disso permitiraacute fazer toda a
preparaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do tiro desde o recebimento e anaacutelise da missatildeo o
comando e controle a trajetoacuteria de voo e o controle de danos
O Sistema ASTROS 2020 foi concebido e elaborado pela empresa brasileira
AVIBRAS sediada em Satildeo Joseacute dos Campos (SP) Os trabalhos na empresa
AVIBRAS contemplam desenvolvimento e fornecimento do miacutessil taacutetico de cruzeiro
do foguete guiado e das novas viaturas lanccediladoras remuniciadoras de comando e
controle meteoroloacutegica e de apoio ao solo desde a sua concepccedilatildeo projeto de
engenharia testes de voos protoacutetipos definiccedilatildeo de insumos agregados com
elevada tecnologia e pintura com baixa resoluccedilatildeo
39
Devido agrave realizaccedilatildeo do Projeto ASTROS 2020 haacute ofertas de muitos empregos
na aacuterea do Parque Industrial do Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo de Formosa (GO) e
do Distrito Federal Ocorre tambeacutem o estiacutemulo agraves Universidades e Faculdades
voltadas para o estudo de engenharia na aacuterea de miacutesseis foguetes guiamento
eletrocircnico telemetria quiacutemica blindagem tecnologia da informaccedilatildeo
georreferenciamento propulsatildeo de foguetes etc Este processo aumentaraacute o nuacutemero
de profissionais com elevada capacitaccedilatildeo e conhecimento em aacutereas de tecnologias
de ponta as quais seratildeo absorvidas pelo parque industrial brasileiro e certamente
poderatildeo ser empregadas para fins civis
Figura 6 Astros MK-6
Recentemente em junho do corrente ano o Exeacutercito recebeu as nove
primeiras viaturas ASTROS versatildeo MK-6 As viaturas foram entregues ao 6ordm Grupo
de Lanccediladores Muacuteltiplos de Foguetes sediado no Campo de Instruccedilatildeo de Formosa -
GO O lote entregue consiste de uma Bateria de Miacutesseis e Foguetes ASTROS MK-6
que proporcionaraacute nova capacidade de apoio de fogo agrave Forccedila Terrestre haja vista
sua maior precisatildeo e alcance de 300km
Acrescente-se ainda que o Projeto poderia ser estendido agrave Marinha do Brasil
o que representaria a possibilidade de instalaccedilatildeo de plataformas de lanccedilamento em
belonaves da Marinha de Guerra o que aumentaria significativamente seu poder de
projeccedilatildeo
40
Em termos de comeacutercio exterior o projeto eacute visto tambeacutem como uma forma de
incrementar a futura pauta de exportaccedilotildees gerar divisas e beneficiar a balanccedila
comercial brasileira Isso se deve a necessidade de a negociaccedilatildeo externa do
produto exigir como condiccedilatildeo essencial que o sistema seja adotado por pelo menos
uma das Forccedilas Armadas do Brasil
A qualidade e a confiabilidade do novo equipamento desenvolvido jaacute
despertaram o interesse pela aquisiccedilatildeo do equipamento por diversos Exeacutercitos do
mundo sendo a Araacutebia Saudita o primeiro paiacutes a fechar uma importaccedilatildeo de quatro
baterias do LMF MK-6 com total de ateacute 60 viaturas Haacute grande probabilidade de que
muitos outros processos de exportaccedilatildeo do material ocorram nos proacuteximos anos
O Projeto Astros 2020 exerceraacute a partir de sua implantaccedilatildeo inquestionaacutevel
efeito dissuasoacuterio e representaraacute a ampliaccedilatildeo das capacidades atuais e a geraccedilatildeo
de novas capacidades para a defesa dos interesses do Brasil indo ao encontro das
estrateacutegias de dissuasatildeo extra regional e particularmente da projeccedilatildeo de poder
327 Projeto DEFESA CIBERNEacuteTICA
A partir da publicaccedilatildeo da Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) em 2008 o
Governo Brasileiro estabeleceu o Setor Ciberneacutetico como um dos trecircs setores de
importacircncia estrateacutegica para a Defesa Nacional
Este setor vital do campo militar com reflexos diretos em todos os demais
campos do poder contempla o emprego de modernos meios tecnoloacutegicos
enfaticamente as redes de computadores e de comunicaccedilotildees destinadas ao tracircnsito
de informaccedilotildees seja por meio de pessoas no atendimento de suas necessidades
individuais seja por organizaccedilotildees diversas inclusive aquelas dedicadas a setores
estrateacutegicos do Paiacutes como eacute o caso da Defesa Nacional
41
Em cumprimento ao estabelecido na END e atendendo a determinaccedilatildeo do
Ministeacuterio da Defesa o Exeacutercito Brasileiro em 2009 instituiu o Setor Ciberneacutetico no
acircmbito da Forccedila Terrestre
O Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica surgiu dessa necessidade
imperiosa e logo se percebeu a necessidade da existecircncia de um oacutergatildeo que fosse
encarregado de exercer a governanccedila de forma colaborativa entre os vetores
naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo ciberneacutetico Tal anseio
foi materializado em 2010 com a criaccedilatildeo do Centro de Defesa Ciberneacutetica
(CDCiber) por determinaccedilatildeo do Comando do Exeacutercito
As premissas de trabalho deste novo oacutergatildeo satildeo coordenar e integrar os esforccedilos dos vetores da defesa ciberneacutetica Para atuar neste segmento tatildeo especiacutefico iniciou-se entre outras atividades o processo de capacitaccedilatildeo de recursos humanos possibilitando o domiacutenio de temas multidisciplinares Especial enfoque foi destinado ao desenvolvimento de doutrina de proteccedilatildeo dos proacuteprios ativos bem como na capacidade de atuar em rede na de implementar pesquisa cientiacutefica voltada ao tema e de coordenar relaccedilotildees com instituiccedilotildees civis acadecircmicas e empresariais Produtos como sistemas de seguranccedila da informaccedilatildeo programas de detecccedilatildeo de intrusatildeo hardware para a composiccedilatildeo de laboratoacuterios e simuladores de defesa e guerra ciberneacutetica aleacutem de estiacutemulo agrave produccedilatildeo de software nacional como antiviacuterus a realizaccedilatildeo de seminaacuterios e programas de treinamento especializado satildeo alguns exemplos das accedilotildees adotadas para a identificaccedilatildeo e o desenvolvimento das capacidades mencionadas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P11)
Devido a relevacircncia do assunto e do conjunto de accedilotildees implementadas pelo
Exeacutercito o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica incluiu o Exeacutercito Brasileiro no
restrito grupo de organizaccedilotildees nacionais e internacionais que possuem a
capacidade de desenvolver medidas de proteccedilatildeo e mitigar ataques no campo
ciberneacutetico
De forma praacutetica as principais perspectivas do projeto satildeo as seguintes
- Implantaccedilatildeo do Comando de Defesa Ciberneacutetica
- Implantaccedilatildeo da Escola Nacional de Defesa Ciberneacutetica
- Construccedilatildeo do novo pavilhatildeo do CITEx
- Conclusatildeo das novas instalaccedilotildees da Escola de Comunicaccedilotildees
- Raacutedio definido por software e
- Sistema de homologaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de produtos de Defesa Ciberneacutetica
Uma vez sedimentado o Projeto Estrateacutegico de Defesa Ciberneacutetica passou a
ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes dos quais eacute possiacutevel assinalar
o desenvolvimento de equipamento de Raacutedio Definido por Software (RDS) de uma
42
Rede Nacional de Seguranccedila da Informaccedilatildeo e Criptografia (RENASIC) e a produccedilatildeo
de doutrina especiacutefica para este tipo de atividade entre outros
Cabe atualmente agraves Organizaccedilotildees Militares ligadas ao setor de
telecomunicaccedilotildees a conduccedilatildeo dos referidos projetos estruturantes com destaque
para as seguintes OM o Instituto Militar de Engenharia o Centro de Comunicaccedilotildees
e Guerra Eletrocircnica do Exeacutercito o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do
Exeacutercito o Centro Tecnoloacutegico do Exeacutercito e o Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
Figura 7 Defesa ciberneacutetica
Os eventos ocorridos durante a Copa do Mundo FIFA - 2014 quando vaacuterios
oacutergatildeos sofreram interferecircncias por ataques ciberneacuteticos com potenciais prejuiacutezos
para o desenvolvimento de suas atividades e ateacute com o comprometimento da
instituiccedilatildeo ou da imagem do paiacutes no exterior mostram a importacircncia e a
necessidade de um eficiente sistema de defesa ciberneacutetica no paiacutes
O projeto tem despertado o interesse de outras naccedilotildees particularmente no
subcontinente sul-americano e haacute possibilidade de intercambio na aacuterea com a
Argentina que desde 2011 demonstra interesse no setor de defesa nacional e
possui atualmente oficiais realizando cursos de defesa ciberneacutetica no Brasil
O Projeto Defesa Ciberneacutetica mostra-se vital para o processo de transformaccedilatildeo
do Exeacutercito pois eacute um instrumento imprescindiacutevel para a garantia dos interesses
nacionais Sua relevacircncia vai ao encontro das estrateacutegias prioritaacuterias na naccedilatildeo
expressas na END2008 e indubitavelmente seraacute um dos esteios de um Exeacutercito
Brasileiro transformado por novas capacidades geradas ao longo do processo ora
vivenciado
43
328 Projeto DEFESA ANTIAEREA
A aquisiccedilatildeo de meios modernos de Defesa Antiaeacuterea e a sua nacionalizaccedilatildeo aleacutem de reequipar as Unidades e Subunidades com o que haacute de mais moderno no segmento de defesa permitiraacute ao Exeacutercito Brasileiro cumprir missatildeo na defesa de forccedilas instalaccedilotildees ou aacutereas (Projetos Estrateacutegicos 2014 P16)
O Projeto Defesa Antiaeacuterea vai ao encontro das necessidades do paiacutes em
possuir eficiente estrateacutegia dissuasoacuteria jaacute determinada como prioritaacuteria pela
END2008 Nesse contexto o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito pretende
dotar a Forccedila desta imprescindiacutevel ferramenta de dissuasatildeo e combate
Como eacute sabido a Defesa Antiaeacuterea (DAAe) constitui-se em importante
partiacutecipe na estrateacutegia de defesa de um paiacutes por se configurar em elemento de
dissuasatildeo de extrema importacircncia para uma naccedilatildeo que se deseja manter soberana
Importante ressaltar que natildeo existe a possibilidade de improvisaccedilatildeo na mobilizaccedilatildeo
de recursos humanos e materiais de emprego militar quando do emprego da Defesa
Antiaeacuterea Tal sistema exige total integraccedilatildeo com os sistemas de comando e
controle e o adestramento constante desde o tempo de paz devido agraves suas
peculiaridades e complexidade Tais premissas aplicam-se diretamente agraves
pretensotildees do Brasil no cenaacuterio atual e futuro
Acrescente-se a isso o fato de que a histoacuteria recente dos conflitos beacutelicos ao
redor do mundo particularmente aqueles envolvendo contendores com grandes
diferenccedilas orccedilamentaacuterias e meios de defesa tem demonstrado a larga utilizaccedilatildeo das
forccedilas aeacutereas para realizar operaccedilotildees de bombardeio ou ataques a alvos
selecionados sem qualquer possibilidade de reaccedilatildeo do oponente Tal situaccedilatildeo nos
remete a real necessidade de um eficiente sistema de defesa antiaeacuterea no pais sob
44
pena de ficar a mercecirc da sorte e sem possibilidade de garantir nossas instalaccedilotildees
vitais no caso de conflitos
Eacute no contexto dessa premissa que estaacute sendo desenvolvido o Projeto
Estrateacutegico do Exeacutercito Defesa Antiaeacuterea cujo principal objetivo eacute dotar a Forccedila
Terrestre da capacidade de atender agraves necessidades de defesa das estruturas
estrateacutegicas terrestres do Paiacutes defendendo-as de possiacuteveis ameaccedilas provenientes
do espaccedilo aeacutereo
Figura 8 Defesa Antiaeacuterea
O projeto prevecirc reequipar as atuais Organizaccedilotildees Militares de Artilharia
Antiaeacuterea do Exeacutercito Brasileiro mediante a aquisiccedilatildeo de novos meios com a
modernizaccedilatildeo dos meios jaacute existentes aleacutem do desenvolvimento de itens
especiacuteficos pelo fomento agrave Induacutestria Nacional de Defesa com capacitaccedilatildeo de
pessoal e a implantaccedilatildeo de um Sistema Logiacutestico Integrado (SLI) para oferecer
suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida
As principais perspectivas gerais do projeto satildeo
- Implantaccedilatildeo da 6ordf e 11ordf Bia AAAe AP (Gepard)
- Ampliaccedilatildeo e adequaccedilatildeo da EsACosAAe e
- Possiacutevel aquisiccedilatildeo do sistema de artilharia antiaeacuterea de meacutedia altura Pantsir-
S1 pelo MD (3 baterias)
45
A necessidade de independecircncia de mercado externo nesse sensiacutevel setor de
defesa levou o Exeacutercito agrave opccedilatildeo pela aquisiccedilatildeo de meios modernos de DAAe e a
sua nacionalizaccedilatildeo
O projeto traraacute notoacuterio incremento ao poder militar brasileiro e permitiraacute que o
Exeacutercito Brasileiro cumpra com elevadiacutessima margem de sucesso as diversas
missotildees militares inerentes agrave defesa do espaccedilo aeacutereo tais como a defesa de
refinarias aeroportos usinas hidreleacutetricas e centros de poder protegendo as
estruturas estrateacutegicas do Paiacutes de ameaccedilas e exercendo grande poder dissuasoacuterio
329 Accedilotildees a serem realizadas por projeto - alinhamento estrateacutegico
O Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 (PEEx 2016-2019) elaborado em
dezembro de 2014 que materializa a 5ordf fase da Sistemaacutetica de Planejamento do
Exeacutercito (SIPLEx 5) aborda o processo de alinhamento estrateacutegico a ser seguido
para a implantaccedilatildeo das accedilotildees que efetivamente conduziratildeo o processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito em cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos
O referido Alinhamento Estrateacutegico eacute obtido pela interligaccedilatildeo dos Objetivos
Estrateacutegicos do Exeacutercito com as Estrateacutegias e Accedilotildees Estrateacutegicas correspondentes
Por sua vez as Accedilotildees Estrateacutegicas estatildeo compostas de atividades impostas
pelo Planejamento Estrateacutegico sem contudo haver restriccedilotildees ao alinhamento de
outras atividades visualizadas pelos gerentes dos projetos e constantes de suas
Estruturas Analiacuteticas de Projetos (EAP) que deveratildeo constar dos Planos Setoriais
As accedilotildees estrateacutegicas referentes aos PEE ora em estudo encontram-se
relacionadas no Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 natildeo sendo alvo deste
trabalho monograacutefico
46
4 PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No decorrer do presente capiacutetulo procurar-se-aacute estabelecer relaccedilatildeo entre o
poder militar de um Estado e sua capacidade de projetar poder Para tanto faz-se
necessaacuterio estabelecer paracircmetros quanto agraves definiccedilotildees de cada um dos conceitos
abordados de forma a constatar a instrumentalidade do poder militar para a
conduccedilatildeo da poliacutetica externa e por conseguinte para atingir um pressuposto
objetivo estrateacutegico de projeccedilatildeo de poder
Assim sendo o poder militar e a projeccedilatildeo do poder seratildeo abordados de forma
independente para posteriormente serem relacionados agrave luz dos fundamentos da
loacutegica e da literatura acadecircmica pertinente
41 PODER MILITAR
411 Definiccedilotildees
Poder
A definiccedilatildeo mais rudimentar do termo aparece nos dicionaacuterios de vernaacuteculos
como no dicionaacuterio Houaiss v ter domiacutenio sobre ter forccedila fiacutesica ou moral o
governo
Jaacute no dicionaacuterio Aureacutelio a definiccedilatildeo mais pertinente ao foco do estudo em
questatildeo eacute que poder refere-se a ter forccedila possibilidade autoridade influecircncia para
alguma accedilatildeo
Ambas definiccedilotildees relacionam o poder agrave autoridade ao governo e por
extensatildeo ao Estado que o possui e exerce de forma variada para atingir seus
objetivos
Segundo Alsina Junior (2009) na relaccedilatildeo entre Estados natildeo haveria sequer a
necessidade de que o poder existisse concretamente uma vez que bastaria a
percepccedilatildeo de sua existecircncia para a produccedilatildeo dos efeitos desejados Tal assertiva
remete ao conceito de dissuasatildeo
Haacute ainda a tradicional diferenciaccedilatildeo de poder de Joseph Nye classificando o
poder em soft e hard power referindo-se agrave capacidade de exercer poder pela
influecircncia persuasiva ou corretiva respectivamente classificaccedilatildeo esta abordada por
Alsina Junior em sua obra Poliacutetica externa e poder militar no Brasil
47
Isto posto podemos conceituar o poder em termos de relaccedilotildees entre os
estados como sendo a capacidade de impor sua vontade ou defender seus
interesses por meio da influecircncia ou de accedilotildees
Poder Nacional
Este eacute um conceito complementar ao anterior e serve para situar o trabalho em
niacutevel especiacutefico do Estado De acordo o glossaacuterio de termos do MD poder nacional
eacute a capacidade que tem o conjunto dos homens e dos meios que constituem uma
naccedilatildeo atuando em conformidade com a vontade nacional para alcanccedilar e manter
os objetivos nacionais Segundo a mesma fonte o poder nacional pode ser
manifestado nas seguintes expressotildees ou campos do poder poliacutetica econocircmica
psicossocial militar e cientiacutefico-tecnoloacutegica
Poder Militar
Segundo o Glossaacuterio de Termos Militares do Ministeacuterio da Defesa o poder
militar eacute a expressatildeo do poder nacional constituiacuteda de meios predominantemente
militares de que dispotildee a naccedilatildeo para sob a direccedilatildeo do Estado promover pela
dissuasatildeo ou pela violecircncia a conquista ou manutenccedilatildeo dos objetivos nacionais
Robert J Art autor de ldquoPara que serve o poder militar rdquo considera que o poder
militar se define por suas funccedilotildees quais sejam defesa dissuasatildeo coerccedilatildeo e
ldquomostrar a bandeirardquo ficando claro que das quatro funccedilotildees do poder militar apenas
duas se referem ao uso as forccedila a defesa e a coerccedilatildeo concluindo-se que Art
tambeacutem admite o exerciacutecio do poder sem o uso da forccedila no campo militar
Faz-se menccedilatildeo ainda a definiccedilatildeo de Alsina Junior (2009) que considera o
poder militar um dos pilares da influecircncia corretiva podendo quando exercido pela
forccedila ser efetivado de forma direta (violecircncia fiacutesica) ou indireta (meios natildeo violentos)
nesta uacuteltima aproximando-se da influecircncia persuasiva
Em qualquer das definiccedilotildees acima descritas fica latente o aspecto instrumental
do poder militar para atingir os interesses do Estado pelos meios e formas que a
vontade poliacutetica incluindo nesta a diplomacia assim o definir
A conclusatildeo fundamental acerca do conceito eacute que o poder militar eacute um dos
pilares da influecircncia corretiva do poder natildeo podendo ser ignorado no repertoacuterio de
opccedilotildees do Estado
48
Poder Militar Terrestre
Este eacute outro conceito complementar que particulariza o conceito de poder
militar no acircmbito da Forccedila Terrestre Agrave luz do glossaacuterio de termos do MD o poder
militar terrestre eacute assim definido
O poder militar terrestre compreende a parte integrante do poder terrestre capacitada a atuar militarmente em terra e em certas aacutereas limitadas de aacuteguas interiores de interesse para as operaccedilotildees terrestres bem como em caraacuteter limitado no espaccedilo aeacutereo sobrejacente Compreende a Forccedila Terrestre incluiacutedos os meios aeacutereos e fluviais proacuteprios suas estruturas de comando e controle logiacutesticas e administrativas bem como as forccedilas adjudicadas pelos poderes naval e militar aeroespacial e outros meios quando vinculados ao cumprimento da missatildeo do Exeacutercito e submetidos a algum tipo de orientaccedilatildeo comando ou controle de autoridade terrestre (MD 35-G-01 2007)
412 Incremento do Poder Militar e sua influecircncia na Poliacutetica Externa
Feito o embasamento conceitual acerca das nuances do poder considera-se
questatildeo de loacutegica associar o incremento do poder militar- entendendo-se por tal o
aumento o acreacutescimo qualitativo e quantitativo o desenvolvimento o
aperfeiccediloamento entre outros termos que se refiram a ganho ndash agrave mesma situaccedilatildeo
atribuiacuteda a qualquer dos componentes que o definem
Assim sendo se adotarmos a definiccedilatildeo de Robert J Art haveraacute incremento de
poder militar sempre que um estado augurar incremento de condiccedilotildees de dissuadir
coagir defender ou ldquomostrar a bandeirardquo esta uacuteltima accedilatildeo relacionada a demonstrar
forccedila
Analogamente se concursarmos Alsina Junior haveria incremento de poder
militar sempre que o Estado criasse condiccedilotildees de exercer maior influecircncia ou obter
maior forccedila para impor sua vontade
Considerando natildeo haver duacutevida quanto a relaccedilatildeo de causa e efeito acima
exposta faz-se mister outra elaccedilatildeo vital para o propoacutesito do trabalho em pauta
determinar a influecircncia do poder militar na poliacutetica externa de um estado
Cabe ressaltar que o presente trabalho natildeo tem a intenccedilatildeo de rebater a criacuteticas
ou argumentos que discordem das assertivas e pensamentos nele descrito agrave luz de
pesquisas e notadamente relacionamento com fatos histoacutericos e mesmo com
acontecimentos recentes do cenaacuterio internacional
49
Haacute quem discorde da relaccedilatildeo de poder militar e poliacutetica externa elencando
estados que natildeo possuem Forccedilas Armadas ou as possuem de forma limitada e sem
possibilidade de emprego externo por forccedila de constituiccedilatildeo nacional como Japatildeo
Suiacuteccedila e Meacutexico e que efetivamente exercem poder por outras expressotildees do poder
nacional
O argumento acima sob oacutetica deste autor eacute bastante inconsistente uma vez
que conforme visto anteriormente o poder militar pode ser exercido por outras
formas que natildeo a accedilatildeo violenta direta
No caso da Suiacuteccedila que estado teria a audaacutecia de ameaccedilar aquele paiacutes
tradicionalmente neutro onde residem interesses financeiros de todos os demais
Estados da Uniatildeo Europeia e do ocidente sem esperar retaliaccedilatildeo imediata da OTAN
ou medidas de embargo nos campos poliacutetico e econocircmico
Cabe lembrar que a Suiacuteccedila eacute membro do Programa de Parceria pela Paz (PPP)
da OTAN desde 1996 preferindo natildeo aderir agrave Alianccedila Militar Ocidental o que seria
incompatiacutevel com a tradicional neutralidade do paiacutes Todavia a Suiacuteccedila possui Forccedilas
Armadas no modelo soldado-cidadatildeo com serviccedilo militar obrigatoacuterio participando de
manobras conjuntas com a OTAN e eacute totalmente cercada por estados pertencentes
agravequela Organizaccedilatildeo o que lhe confere posiccedilatildeo bastante cocircmoda para manter sua
neutralidade
Ademais no caso de agressatildeo agrave Suiacuteccedila haveria certamente uso de poder de
outro estado ou alianccedila em defesa de interesses fora daquele estado mas ainda
assim haveria essa accedilatildeo
Assim a Suiacuteccedila exerce efeito dissuasoacuterio natildeo pelo seu poderio militar mas pela
capacidade das suas alianccedilas e suas outras expressotildees de poder
A mesma assertiva pode ser aplicada a muitos outros estados-atores que natildeo
possuem Forccedilas Armadas fortes mas possuem alianccedilas acordos bilaterais ou
fazem parte de interesse vital de outros Estados que defendem seus aliados com
seu poder militar conforme visto recentemente quando da 1ordf Guerra do Golfo apoacutes
invasatildeo do Kuwait pelo Iraque
No que se refere ao Japatildeo o argumento se torna ainda mais fraacutegil pois o paiacutes
deixou de ter Forccedilas Armadas de fato ao teacutermino da 2ordf Guerra Mundial devido a uma
constituiccedilatildeo imposta pelos Estados Unidos da Ameacuterica e vem progressivamente
aumentando seus efetivos e investindo pesado em material defesa conforme se
50
configuram as ameaccedilas a sua soberania ou aos seus interesses particularmente
materializado pelo crescimento econocircmico e aumento de influecircncia da China no
mundo
Ressalta-se ainda que o Japatildeo jaacute pleiteia um assento permanente no
Conselho de seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (CSNU) constituindo a proposta do G4
junto com Brasil Alemanha e Iacutendia Em julho deste ano o 1ordm Ministro japonecircs
Shinzo Abe conseguiu a aprovaccedilatildeo de resoluccedilatildeo que permite ao paiacutes a autodefesa
coletiva e apoio a paiacuteses aliados sob ataque sepultando definitivamente a poliacutetica
pacifista poacutes-guerra
Feitas as consideraccedilotildees julgadas pertinentes acerca dos argumentos contraacuterios
apresentados passa-se a apresentar aspectos que datildeo suporte a assertiva de que o
poder militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado
Eacute notoacuterio que o Brasil desenvolve papel primordial na conformaccedilatildeo do
Complexo de Seguranccedila Regional (CSR) da Ameacuterica do Sul assim definido por
Alsina Junior (2009) como um complexo de processos de seguranccedila interligados
cujos problemas natildeo podem ser resolvidos de forma independente pois configura-se
na maior potecircncia regional com a maior economia maior gasto com Defesa maior
atuaccedilatildeo no cenaacuterio internacional e com participaccedilatildeo ativa em diversos foros
mundiais (OMC G8+5G20 Mercosul G4 BRICS Unasul etc)
Assim sendo eacute interesse do Brasil a manutenccedilatildeo da estabilidade no
subcontinente para evitar o desvio de recursos para a manutenccedilatildeo do status quo
com emprego de qualquer das expressotildees de seu poder nacional
Em um cenaacuterio mais amplo eacute inegaacutevel que configurando-se todas as projeccedilotildees
realizadas pelas mais diversas fontes nacionais e internacionais o Paiacutes se
encontraraacute em breve entre as cinco ou seis maiores economias do mundo com reais
possibilidades de atingir seu pleito de ocupar um assento permanente no CSNU e a
despeito disso teraacute um peso muito mais relevante nas questotildees internacionais
necessitando de respaldo para fazer valer suas decisotildees poliacuteticas honrar suas
alianccedilas ou mesmo para defender seus interesses em outros paiacuteses e em seu
proacuteprio territoacuterio
Como fazecirc-lo Por meio de que expressotildees do poder nacional Econocircmico
por meio de embargos e accedilotildees na OMC Poliacutetico usando seu poder de influecircncia
51
em outros Estados para pressionar coagir expondo-se obviamente a condiccedilotildees
impostas pelos pretensos aliados ou ldquoamigosrdquo
Faz-se claro que todas os questionamentos feitos acima dependem de uma
contextualizaccedilatildeo e de um cenaacuterio prospectivo ou mesmo de hipoacuteteses de ameaccedilas e
conflitos Todavia a colocaccedilatildeo de tais questionamentos aplicados aos cenaacuterios
prospectivos contextualizaccedilotildees e hipoacuteteses de ameaccedilas e conflitos cabiacuteveis ao
Estado Brasileiro as fazem coerentes com o propoacutesito deste trabalho
Elencando caso hipoteacuteticos seria possiacutevel resolver ingerecircncias em nossa
soberania na Amazocircnia ou no preacute-sal apenas por via diplomaacutetica Seria possiacutevel
impor sanccedilotildees a um outro estado como membro do CSNU apenas com o respaldo
de nossa diplomacia ou de nosso poder econocircmico Eacute possiacutevel projetar poder em
nossas aacutereas de interesse estrateacutegico sem considerar o respaldo do poder militar
Mesmo que respondendo a todos os questionamentos de forma positiva o que
se julga temeroso seraacute que natildeo seriam essas tarefas muito mais facilmente
executaacuteveis com o respaldo da expressatildeo militar do poder nacional Caso a
resposta seja sim o que se denota oacutebvio resta comprovada a tese de que o poder
militar exerce influecircncia na poliacutetica externa de um estado e eacute claro seu incremento
representa acreacutescimo no poder de influecircncia de forma diretamente proporcional
Em sua obra jaacute nominada neste trabalho Alsina Jr considera que a diplomacia
brasileira conciliadora e mediadora tem forte interesse na estabilidade regional sul-
americana Todavia ele proacuteprio faz lembrar que a ecircnfase na moderaccedilatildeo natildeo nos
permite excluir das opccedilotildees de poliacutetica externa a influecircncia corretiva do poder militar
Apresenta-se tambeacutem a conclusatildeo de Alsina Junior agrave questatildeo central de sua obra o questionamento acerca da relevacircncia do poder militar para o Brasil e sua poliacutetica externa A conclusatildeo do livro propotildee a natildeo apenas fazer o fechamento da obra em tela mas a responder uma pergunta Afinal o poder militar importa no caso do Brasil Alsina Juacutenior responde afirmativamente essa indagaccedilatildeo demonstrando as potencialidades e a urgecircncia de uma poliacutetica externa dotada do maior nuacutemero de instrumentos e opccedilotildees para a atuaccedilatildeo externa do Brasil entre elas o uso da forccedila militar Prevalece no juiacutezo do autor a ldquoeacutetica da responsabilidaderdquo Em tempos de turbulecircncia internacional o momento histoacuterico em que o autor publica a obra em apreccedilo eacute mais do que acertado O processo de inserccedilatildeo internacional do Brasil o maior destaque das questotildees de defesa e das Forccedilas Armadas torna necessaacuteria a retomada do pensamento estrateacutegico e de seguranccedila no Brasil inclusive para o amadurecimento democraacutetico Alsina Jr como pertencente do mundo da diplomacia mas tambeacutem do universo militar no Ministeacuterio da Defesa oferece uma luacutecida reflexatildeo acerca de um dos temas mais importantes da alta poliacutetica nacional a consolidaccedilatildeo e ascensatildeo do Brasil como uma potecircncia emergente e o papel da diplomacia e da forccedila armada voltada a cumprir os objetivos do interesse nacional (Revista Poliacutetica Hoje 2010 P249)
52
Observa-se portanto que o renomado autor considera relevante a existecircncia
de poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira
Da mesma forma durante palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exeacutercito no Rio de Janeiro em julho de 2015 o Embaixador Marcos Henrique
Camillo Cocircrtes destacado diplomata brasileiro possuidor inuacutemeras obras publicadas
acerca de poliacutetica externa e diplomacia e sem duacutevidas um dos mais experientes e
renomados diplomatas brasileiros afirmou categoricamente que ldquoo poder militar
exerce relevante papel no acircmbito das relaccedilotildees internacionaisrdquo
Pode-se inferir do exposto e doravante considerar premissa no escopo deste
trabalho que o poder militar de um estado exerce influecircncia na sua poliacutetica externa
na razatildeo de sua grandeza pois em uacuteltima instacircncia mostra-se eficiente instrumento
para dissuadir coagir defender os interesses demonstrar sua forccedila ou mesmo em
uma visatildeo softpower influenciar ou respaldar a influecircncia do estado no cenaacuterio
internacional
42 PROJECcedilAtildeO DE PODER
421 Generalidades
Inicialmente julga-se pertinente definir o que vem a ser a Projeccedilatildeo de Poder
por mais oacutebvio que possa parecer diante das definiccedilotildees anteriores de ldquopoderrdquo e
rdquopoder militarrdquo
Segundo o Wikipeacutedia projeccedilatildeo de poder eacute um termo usado na ciecircncia militar e
ciecircncia poliacutetica para referir-se agrave capacidade de um estado para implementar a
poliacutetica por meio da forccedila ou a ameaccedila disso em uma aacuterea distante do seu proacuteprio
territoacuterio
Todavia tal conceito particulariza o termo em estudo para accedilotildees no campo
militar o que o torna incompleto para nossos propoacutesitos sob a oacutetica deste autor
Um conceito mais amplo e preciso vem do Departamento de Defesa dos
Estados Unidos da Ameacuterica na sua publicaccedilatildeo J1-02
Capacidade de uma naccedilatildeo aplicar todos ou alguns dos seus elementos de
poder nacional - poliacutetico econocircmico informativo ou militares ndash para rapidamente e efetivamente desdobrar e manter forccedilas em muacuteltiplas posiccedilotildees dispersadas para responder a crises para contribuir para intimidaccedilatildeo e realccedilar estabilidade regional (JP1-02 2011 P287)
53
Embora reconhecidamente mais completo o conceito acima tambeacutem direciona
a ideia de projeccedilatildeo de poder prioritariamente a uma accedilatildeo no campo militar o que
parece inevitaacutevel e comumente ocorre na grande maioria dos conceitos do termo
encontrados
Talvez a melhor definiccedilatildeo de projeccedilatildeo de poder embora simples seja a do
General de Exeacutercito Raimundo Nonato de Cerqueira Filho antigo Comandante de
Operaccedilotildees Terrestres do Exeacutercito Brasileiro que diferenciava projeccedilatildeo de poder e
de forccedila
Projeccedilatildeo de Poder se refere agrave capacidade que um paiacutes possui de acionar na totalidade ou em parte os instrumentos do Poder Nacional (poliacutetico econocircmico diplomaacutetico militar etc) para incrementar o seu niacutevel de dissuasatildeo para responder a crises e para contribuir com a estabilidade regional particularmente em seu entorno estrateacutegico de interesse (PROJECcedilAtildeO DE FORCcedilAS E PROJECcedilAtildeO DE PODER COTER 2008)
Jaacute a Projeccedilatildeo de Forccedila era definida por ele como a capacidade de rapidamente
reunir e deslocar efetivos para conduzir operaccedilotildees em qualquer parte do territoacuterio
nacional Esse conceito se aplica tanto no niacutevel estrateacutegico como no operacional
A despeito das diversas formas de conceituar a expressatildeo em tela o ponto
comum encontra-se na abordagem da capacidade do estado de atingir seus
interesses e objetivos em sua aacuterea de interesse poliacutetico ou estrateacutegico utilizando-se
das diversas expressotildees do poder nacional
Observa-se que natildeo necessariamente o poder militar se encontra tacitamente
envolvido na projeccedilatildeo de poder citando-se como exemplo o poder poliacutetico envolvido
na poliacutetica de cooperaccedilatildeo ou smart power e no softpower tatildeo bem caracterizados no
governo Lula no Brasil na deacutecada passada
Todavia eacute inegaacutevel constatar que tal forma de projeccedilatildeo de poder sem respaldo
no campo militar encontra limitaccedilotildees e barreiras no cenaacuterio internacional como
observado na desastrosa tentativa do governo Lula em negociar a paz entre judeus
e palestinos em 2009 tida como jocosa na comunidade internacional natildeo sendo
raro ouvir-se a expressatildeo ldquogigante econocircmico e anatildeo diplomaacuteticordquo em referecircncia ao
Brasil
Assim sendo natildeo se pode negar que a capacidade de projeccedilatildeo de poder eacute vital
nas relaccedilotildees internacionais pois o estado passa agrave comunidade internacional uma
mensagem clara de suas reais possibilidade de atuar com seus meios existentes
54
para atingir seus objetivos exercendo poder dissuasoacuterio e coercitivo sem
necessariamente empregar seu poder militar para isso
422 Projeccedilatildeo de poder do Brasil fundamentaccedilatildeo teoacuterica
O proacuteprio tiacutetulo do presente trabalho nos remete a necessidade de haver
pretensatildeo do Brasil em possuir condiccedilotildees de realizar a projeccedilatildeo de poder em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico
Ao consultar-se o Decreto nordm 5484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa
Nacional observa-se o seguinte texto
O subcontinente da Ameacuterica do Sul eacute o ambiente regional no qual o Brasil se insere Buscando aprofundar seus laccedilos de cooperaccedilatildeo o Paiacutes visualiza um entorno estrateacutegico que extrapola a massa do subcontinente e incluiu a projeccedilatildeo pela fronteira do Atlacircntico Sul e os paiacuteses lindeiros da Aacutefrica (PND Brasil 2005)
O mesmo documento destaca como diretrizes estrateacutegicas [] XXII - participar ativamente nos processos de decisatildeo do destino da regiatildeo Antaacutertica XXIII - dispor de capacidade de projeccedilatildeo de poder visando agrave eventual participaccedilatildeo em operaccedilotildees estabelecidas ou autorizadas pelo Conselho de Seguranccedila da ONU [] XXV - participar de missotildees de paz e accedilotildees humanitaacuterias de acordo com os interesses nacionais) (PDN Brasil 2005) (grifo nosso)
A Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) o Decreto nordm 6703 de 18 de
dezembro de 2008 estabelece como diretrizes
Desenvolver lastreada na capacidade de monitorarcontrolar a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaccedila ou agressatildeo a mobilidade estrateacutegica A mobilidade estrateacutegica ndash entendida como a aptidatildeo para se chegar rapidamente agrave regiatildeo em conflito ndash reforccedilada pela mobilidade taacutetica ndash entendida como a aptidatildeo para se mover dentro daquela regiatildeo ndash eacute o complemento prioritaacuterio do monitoramentocontrole e uma das bases do poder de combate exigindo das Forccedilas Armadas accedilatildeo que mais do que conjunta seja unificada O imperativo de mobilidade ganha importacircncia decisiva dadas a vastidatildeo do espaccedilo a defender e a escassez dos meios para defendecirc-lo O esforccedilo de presenccedila sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estrateacutegicas do litoral tem limitaccedilotildees intriacutensecas Eacute a mobilidade que permitiraacute superar o efeito prejudicial de tais limitaccedilotildees (END Brasil 2008)
O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) tambeacutem conteacutem importantes
definiccedilotildees assertivas acerca das prioridades de atuaccedilatildeo da defesa nacional
afirmando que na relaccedilatildeo com outros paiacuteses ldquoo Brasil daacute ecircnfase a seu entorno
55
geopoliacutetico imediato constituiacutedo pela Ameacuterica do Sul o Atlacircntico Sul e a costa
ocidental da Aacutefricardquo
As aacutereas mariacutetimas estrateacutegicas de maior prioridade e importacircncia para o Brasil satildeo representadas pelas aacuteguas jurisdicionais brasileiras (AJB) as quais incluem o mar territorial (MT) a zona contiacutegua (ZC) a zona econocircmica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC) bem como a regiatildeo compreendida entre o Paralelo 16 norte a costa oeste da Aacutefrica a Antaacutertica o leste da Ameacuterica do Sul e o leste das Antilhas Menores O Brasil tambeacutem dedica junto a seus vizinhos da Aacutefrica Ocidental especial atenccedilatildeo agrave construccedilatildeo de um ambiente cooperativo no Atlacircntico Sul sob a eacutegide da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul (ZOPACAS) (LBDN Brasil 2012) No que se refere ao cenaacuterio internacional a vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorizaccedilatildeo da accedilatildeo diplomaacutetica como instrumento primeiro de soluccedilatildeo de conflitos e em postura estrateacutegica baseada na existecircncia de reconhecida capacidade militar apta a gerar efeito dissuasoacuterio (LBDN Brasil 2012)
Eacute notoacuterio que a Poliacutetica Nacional de Defesa (PND) a Estrateacutegia Nacional de
Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) representam marcos
histoacutericos no sentido da afirmaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos fundamentos e paracircmetros da
defesa
Outros estudiosos de geopoliacutetica e relaccedilotildees internacionais reforccedilam a posiccedilatildeo
de lideranccedila regional do Brasil e definem seu entorno estrateacutegico ou aacuterea de
interesse estrateacutegico Segundo o professor Pia Penna Filho durante a V Reuniatildeo
Temaacutetica do Centro de Estudos Estrateacutegicos do EME
Credenciais para a lideranccedila regional brasileira dimensatildeo continental do paiacutes capacidade econocircmica e militar atuaccedilatildeo ativa do BNDES em inversotildees na regiatildeo ampliaccedilatildeo dos projetos de cooperaccedilatildeo teacutecnica para o desenvolvimento com os vizinhos aceitaccedilatildeo taacutecita por parte dos paiacuteses da regiatildeo com relaccedilatildeo agrave atuaccedilatildeo do Brasil (sem resistecircncias ou projetos rivais ou alternativos de lideranccedila) (Penna Filho 2015)
O Plano Brasil 2022 de dezembro de 2010 da Secretaria de Assuntos
Estrateacutegicos da Presidecircncia da Repuacuteblica prevecirc em seus registros
ldquoSoacute existe soberania de fato com Defesa forte isto eacute com Forccedilas Armadas
adequadamente equipadas e adestradas em condiccedilotildees de atuar de forma conjunta em quaisquer cenaacuterios especialmente ante os cenaacuterios de ameaccedilas cada vez mais difusasrdquo (Brasil 2010)
Em maio de 2015 durante palestra proferida na Escola de Guerra Naval no
Rio de Janeiro para uma plateia de militares de alta patente das trecircs Forccedilas e civis
integrantes dos corpos docentes e discentes dos cursos de Poliacutetica Estrateacutegia e
56
Altos Estudos Militares do Exeacutercito e correspondentes das demais Forccedilas e da
Escola Superior de Guerra o General de Exeacutercito Villas Bocircas Comandante do
Exeacutercito apontou como estado final desejado do emprego do Exeacutercito
- capacidade dissuasoacuteria regional e
- capacidade de projeccedilatildeo de forccedila na aacuterea de interesse estrateacutegico do Paiacutes
Um aspecto altamente relevante eacute o da definiccedilatildeo do que se considera aacuterea de
interesse estrateacutegico para o Brasil ou aacuterea de entorno estrateacutegico
Em artigo intitulado ldquoChacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e
oportunidades do Sistema Internacionalrdquo na Revista Brasileira de Poliacutetica
Internacional o internacionalista Juacutelio Ceacutesar Cossio Rodriguez destaca a
preocupaccedilatildeo com a defesa e a projeccedilatildeo do poder na PDN e END
Como exemplos dessa nova preocupaccedilatildeo do Paiacutes citam-se a Poliacutetica de Defesa Nacional (PDN) e a Estrateacutegia Nacional de Defesa (END) que tecircm como objetivos dotar o Paiacutes de capacidades de projeccedilatildeo de forccedila militar regional e de dissuasatildeo mas tambeacutem se vinculam a um projeto de desenvolvimento nacional e integraccedilatildeo regional (RODRIGUEZ 2012)
Ao prefaciar o livro ldquoO Brasil e a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico
Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sulrdquo o entatildeo Ministro da defesa Celso Amorim afirmou
ldquoO Brasil eacute um paiacutes que vem crescendo com inclusatildeo social e projeccedilatildeo internacional em um contexto de plenas liberdades democraacuteticas Para fazer frente aos desafios externos que o aguardam nessa etapa histoacuterica o Brasil deve se pautar por uma grande estrateacutegia em que a poliacutetica de defesa e a poliacutetica externa se conjuguem para prover a paz Na Ameacuterica do Sul de um lado e no Atlacircntico Sul e na orla ocidental da Aacutefrica de outro esse objetivo haacute de ser alcanccedilado pela intensa cooperaccedilatildeo com os paiacuteses vizinhos Eacute fundamental que o Brasil se cerque de um cinturatildeo de paz e boa vontade em todo seu entorno estrateacutegico Destaque-se por exemplo a necessaacuteria proteccedilatildeo das fronteiras terrestres brasileiras que tem sido orientada pelo Plano Estrateacutegico de Fronteiras lanccedilado em 2011 e reforccedilada pelas accedilotildees da Operaccedilatildeo Aacutegata que em 2013 atingiu sua seacutetima ediccedilatildeo Ao mesmo tempo o paiacutes precisa estar pronto para se defender contra ameaccedilas oriundas de outros quadrantes Deve-se construir adequadas capacidades dissuasoacuterias no mar em terra e no ar Isto eacute essencial para desestimular eventuais agressotildees agrave soberania brasileira e
desta forma respaldar a inserccedilatildeo paciacutefica do Brasil no mundo rdquo (O Brasil e
a seguranccedila no seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul 2014)
NO artigo ldquoO Brasil e seu lsquoentorno estrateacutegicorsquo na primeira deacutecada do seacuteculo
XXIrdquo Joseacute Luiacutes Fiori define o conceito de ldquoentorno estrateacutegicordquo do paiacutes como rdquoa
regiatildeo onde o Brasil quer irradiar ndash preferencialmente ndash sua influecircncia e sua
lideranccedila diplomaacutetica econocircmica e militar o que inclui a Ameacuterica do Sul a Aacutefrica
Subsaariana a Antaacutertida e a Bacia do Atlacircntico Sul rdquo
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Natildeo resta duacutevidas portanto que agrave luz dos diversos documentos oficiais e
obras compulsadas o entorno estrateacutegico compreende toda a Ameacuterica do Sul o
Atlacircntico Sul e os paiacuteses da costa ocidental da Aacutefrica o entorno africano
Segundo Penna Filho (2015) a definiccedilatildeo do entorno africano seria a
constituiacuteda pelos membros da Zona de Paz e Cooperaccedilatildeo do Atlacircntico Sul
(ZOPACAS) totalizando 21 Estados africanos Aacutefrica do Sul Angola Benim Cabo
Verde Camarotildees Congo Costa do Marfim Gabatildeo Gacircmbia Gana Guineacute Guineacute-
Bissau Guineacute Equatorial Libeacuteria Namiacutebia Nigeacuteria Repuacuteblica Democraacutetica do
Congo Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Senegal Serra Leoa e Togo
Segundo o mesmo autor tambeacutem seriam incluiacutedos nesse entorno estrateacutegico
brasileiro os 6 paiacuteses da Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa (CPLP)
Angola Cabo Verde Guineacute Bissau Satildeo Tomeacute e Priacutencipe Guineacute Equatorial e
Moccedilambique este uacuteltimo o uacutenico que natildeo eacute membro da ZOPACAS Logo o entorno
africano seria constituiacutedo de 22 paiacuteses
Cabe ressaltar que haacute diversas empresa brasileiras presentes em 23 paiacuteses
africanos com destaque para a Petrobraacutes a Vale do Rio Doce a Andrade Gutierrez
a Randon e a Odebrech
Todavia julga-se natildeo haver necessariamente coincidecircncia entre entorno
estrateacutegico e aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil embora termos similares
possam refletir realidades diferentes de acordo com a situaccedilatildeo do cenaacuterio
internacional
Infere-se que o entorno estrateacutegico estaacute relacionado com a aacuterea em volta do
paiacutes que lhe permite manter sua seguranccedila territorial e sua extensatildeo mariacutetima e o
prolongamento dela no caso na Aacutefrica ocidental Pode-se tambeacutem atribuir a este
conceito paiacuteses que se unem ao Brasil por laccedilos de liacutengua matildee como Moccedilambique
embora se possa questionar a ausecircncia de paiacuteses de liacutengua portuguesa ou com tais
origens como o Timor Leste localizado na Oceania no conceito de entorno
estrateacutegico brasileiro
De qualquer forma este autor considera que o conceito de aacuterea de interesse
estrateacutegico eacute mais abrangente e pode ser acrescido ao entorno estrateacutegico de aacutereas
em qualquer parte do mundo em que haja interesses no niacutevel poliacutetico e estrateacutegico a
serem defendidos por meio de qualquer dos campos do poder nacional
58
Pode-se exemplificar a assertiva acima com a situaccedilatildeo do Haiti que desde
2004 conta com consideraacutevel efetivo militar do Brasil sob eacutegide de Resoluccedilatildeo da
ONU logo considerada aacuterea de interesse estrateacutegico natildeo fazendo no entanto parte
de nosso entorno estrateacutegico O mesmo poderia acontecer em relaccedilatildeo a qualquer
lugar no planeta em que o Brasil viesse a atuar sob os auspiacutecios da ONU de outro
organismo internacional ou mesmo de forma independente
Da mesma forma pode-se refletir acerca da flexibilidade de tais conceitos pois
o cenaacuterio internacional eacute notadamente dinacircmico e um uacutenico fato isolado e
inesperado pode fazer mudar o cenaacuterio e com ele o posicionamento de alianccedilas
interesses e posiccedilotildees pois como eacute largamente sabido no meio acadecircmico nas
relaccedilotildees internacionais natildeo existem amigos ou inimigos soacute interesses
A despeito de tais reflexotildees considera-se natildeo restar duacutevidas de que existe
ampla fundamentaccedilatildeo teoacuterica para as assertivas de que o Brasil pleiteia a
capacidade de projetar do poder em aacutereas de seu interesse estrateacutegico e de manter
Forccedilas Armadas com mobilidade estrateacutegica e capazes de dissuadir potenciais
ameaccedilas ao estado brasileiro ou a seus interesses nacionais
43 RELACcedilAtildeO ENTRE PODER MILITAR E PROJECcedilAtildeO DO PODER
No presente capiacutetulo deste trabalho tem se notabilizado o uso da loacutegica e de
conceitos consagrados para estabelecer relaccedilotildees de causa e efeito
Ao considerarmos a referecircncia conceitual realizada ateacute o momento natildeo
configura tarefa difiacutecil estabelecer ligaccedilatildeo entre os dois toacutepicos poder militar e
projeccedilatildeo do poder
Independentemente do conceito que se escolha de poder militar seja do
glossaacuterio de termos do MD seja a definiccedilatildeo de Alsina Junior ou de Robert Art o
cerne de tal conceito reside sobre a denominaccedilatildeo da expressatildeo do poder nacional
que usa o instrumento de meios militares para defender dissuadir coagir ou mostrar
forccedila para o atingimento de objetivos e interesses nacionais
Jaacute foi tambeacutem no escopo deste trabalho feita a relaccedilatildeo entre incremento do
poder militar e seus reflexos na poliacutetica externa pela determinaccedilatildeo loacutegica da
proporcionalidade inerente ao proacuteprio conceito de poder militar Quanto maior for
59
esse poder maior seraacute a capacidade de o estado exercer coaccedilatildeo dissuasatildeo
defender-se ou mostrar forccedila por meio daquela expressatildeo do poder nacional
Cabe lembrar que para o exerciacutecio de tais accedilotildees natildeo eacute necessaacuterio empregar
tal poder apenas tecirc-lo ou em situaccedilotildees especiacuteficas apenas fazer crer que o possui
Da mesma forma jaacute foi observado no escopo deste trabalho que a projeccedilatildeo do
poder pode ser realizada por diversas expressotildees do poder nacional mas que a
existecircncia de poder militar competente exerce influecircncia direta sobre a projeccedilatildeo por
outros meios como as poliacuteticas de smart power soft power ou de cooperaccedilatildeo todas
abordadas anteriormente
Eacute liacutecito inferir pelo visto e tratado ateacute este momento que o poder militar eacute um
dos instrumentos de projeccedilatildeo de poder sendo sua simples ocorrecircncia um vetor de
dissuasatildeo e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas potenciais ao estado
Quanto a equivalecircncia por gradaccedilatildeo supotildee-se que tambeacutem ocorra no caso da
relaccedilatildeo entre poder militar e projeccedilatildeo do poder haja vista ser notoacuterio que estados
que dispotildee de maior poder militar tecircm maior capacidade de projetar poder
Tal assertiva encontra base coerente se forem utilizados exemplos praacuteticos Os
EUA possuem poder militar muito superior ao Canadaacute e por isso tem capacidade de
projetar poder em mais locais de forma mais intensa e por mais tempo que o
Canadaacute
Isso eacute verdadeiro se for considerado o emprego de tropas pois os americanos
possuem mais Divisotildees Expedicionaacuterias em condiccedilotildees de cumprir tal tarefa e
mesmo se for considerada apenas a existecircncia e natildeo o emprego de poder militar
pois os EUA possuem efeito dissuasoacuterio e intimidaccedilatildeo de ameaccedilas muito superiores
ao canadense devido ao seu maior poderio militar fato reconhecido em todo o
mundo
Reitera-se que haacute artifiacutecios para ocorrecircncia de projeccedilatildeo de poder sem uso do
poder militar mas que mesmo nesse caso a simples existecircncia de poder militar jaacute
estaacute impliacutecita no processo da referida projeccedilatildeo Eacute mais faacutecil convencer e influenciar
outros atores do cenaacuterio internacional quando se tem como respaldar suas posiccedilotildees
pela forccedila
Em face do exposto conclui-se parcialmente que haacute relaccedilatildeo estabelecida entre
poder militar e projeccedilatildeo de poder ocorrendo tambeacutem efeito de proporcionalidade
direta entre tais conceitos
60
5 CONCLUSAtildeO
O presente trabalho teve como objetivo principal destacar a importacircncia do
incremento do poder militar do Brasil a ser atingido por meio dos Projetos
Estrateacutegicos do Exeacutercito e sua consequente influecircncia na Poliacutetica Externa Brasileira
no que se refere a projeccedilatildeo de poder na aacuterea de interesse estrateacutegico do Brasil
O processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito desenvolve sete Projetos
Estrateacutegicos prioritaacuterios que vatildeo gerar novas capacidades que levaratildeo a Forccedila a um
patamar de operacionalidade que vai ao encontro dos anseios e das necessidades
no campo militar do Poder Nacional inerentes aos desafios impostos ao Brasil como
um dos principais atores globais em um futuro proacuteximo
A fim de atingir o objetivo proposto o trabalho foi dividido em partes de modo a
conduzir o raciociacutenio do leitor de forma dedutiva e loacutegica todavia com embasamento
teoacuterico pertinente para a confirmaccedilatildeo ou natildeo da seguinte hipoacutetese formulada ldquoAs
capacidades geradas pelos Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o
Poder Militar do Brasil proporcionando maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica
Externa Brasileira com reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua
aacuterea de interesse estrateacutegico rdquo
Mantendo o fulcro do trabalho alicerccedilado com a hipoacutetese formulada e apoacutes
fase introdutoacuteria que visou inserir o leitor no contexto do trabalho monograacutefico
passou-se a abordar no item 3 o processo de transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro
e as capacidades geradas por cada um dos sete Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito
Ao longo do citado item verificou-se que os sete Projetos Estrateacutegicos
priorizados pelo Exeacutercito no processo de transformaccedilatildeo OCOP SISFRON
Proteger Guarani Astros 2020 Defesa Antiaeacuterea e Defesa Ciberneacutetica todos em
plena execuccedilatildeo dotaratildeo a Forccedila Armada de novas capacidades que representaratildeo
um significativo avanccedilo em termos de operacionalidade poder de fogo e material de
emprego militar
O OCOP jaacute vem permitindo agrave Forccedila Terrestre o desenvolvimento de suas
atividades operacionais com a utilizaccedilatildeo de novas viaturas novos armamentos
materiais de campanha de sauacutede e de comunicaccedilotildees de uacuteltima geraccedilatildeo entre
outros materiais de emprego militar de que seratildeo dotadas as Organizaccedilotildees Militares
61
operacionais e que elevaratildeo sobremaneira a operacionalidade do combatente e do
Exeacutercito nos niacuteveis operacional e taacutetico fruto dos dezoito subprojetos em execuccedilatildeo
O SISFRON dotaraacute o Exeacutercito e o paiacutes de um sofisticado sistema de vigilacircncia
e monitoramento de nossas fronteiras terrestres com repercussotildees em todos os
campos do Poder Nacional e em consonacircncia com as diretrizes impostas pela PDN
e pela END
O projeto geraraacute a capacidade de apoiar outros oacutergatildeos governamentais por
meio de capacidades operativas na proteccedilatildeo integrada e no desenvolvimento de
accedilotildees subsidiaacuterias Aleacutem disso seraacute extremamente relevante na manutenccedilatildeo da
consciecircncia situacional incrementando o sistema de comando e controle de todos
os niacuteveis e permitindo e promovendo maior interoperabilidade conjunta nas accedilotildees
O Proteger atuaraacute de forma integrada com outros projetos estrateacutegicos e assim
como o SISFRON proporcionaraacute apoio aos oacutergatildeos governamentais desta feita
voltado para a proteccedilatildeo integrada das estruturas estrateacutegicas do paiacutes
A adoccedilatildeo do VBTP-MR Guarani em suas versotildees 6x6 e 8x8 os primeiros jaacute
presente nos corpos de tropa de Infantaria Mecanizada e Cavalaria proporcionaraacute
grande incremento na capacidade combativa de nosso Exeacutercito permitindo a
superioridade no enfrentamento com novas capacidades operativas geradas nas
accedilotildees terrestres e na manobra
O projeto tambeacutem traraacute notoacuterio desenvolvimento para a induacutestria de defesa
nacional geraraacute divisas para o paiacutes mediante exportaccedilatildeo do produto e alavancaraacute a
economia regional abrindo novos postos de trabalho
O Astros 2020 eacute um projeto de proporccedilotildees gigantescas para a capacitaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em termos de projeccedilatildeo de poder militar e de dissuasatildeo Sua
implementaccedilatildeo ora em andamento traraacute a capacidade de obter superioridade no
enfrentamento direto por meio do apoio de fogo do novo foguete guiado originado
do Astros II e o miacutessil de longo alcance (300 Km) caracterizando um verdadeiro
salto de operacionalidade e capacitaccedilatildeo no que tange ao apoio de fogo com
reflexos muito aleacutem do campo militar atingindo os niacuteveis poliacutetico e estrateacutegico
O projeto Defesa Antiaeacuterea traraacute novas capacidades para a proteccedilatildeo fiacutesica de
instalaccedilotildees de comando e de pessoal no acircmbito das operaccedilotildees terrestres Todavia
sua maior contribuiccedilatildeo seraacute no niacutevel estrateacutegico permitindo um eficiente sistema de
detecccedilatildeo localizaccedilatildeo e interferecircncia de ameaccedilas tornando-se vital para o controle
62
do espaccedilo aeacutereo brasileiro trazendo reflexos diretos para a manutenccedilatildeo da
soberania brasileira agindo como fator de dissuasatildeo
Por fim mas natildeo menos importante o projeto Defesa Ciberneacutetica cuja
implantaccedilatildeo mostra-se vital diante dos avanccedilos tecnoloacutegicos e das ameaccedilas
existentes nessa aacuterea O projeto traraacute no seu bojo a capacidade de realizar a
exploraccedilatildeo a proteccedilatildeo e o ataque ciberneacuteticos constituindo-se em relevante fator
de agregaccedilatildeo de poder de combate aleacutem de exercer incontestaacutevel efeito
dissuasoacuterio
Em siacutentese observou-se no referido item que os Projetos Estrateacutegicos do
Exeacutercito geraratildeo diversas novas capacidades militares terrestre e operativas que
proporcionaratildeo grande incremento no Poder Militar seja em termos de
operacionalidade seja no que se refere a desenvolvimento tecnoloacutegico e material de
defesa
No item seguinte de nuacutemero 4 o trabalho discorreu sobre o Poder Militar e a
Projeccedilatildeo de Poder procurando inicialmente nivelar o conhecimento do leitor acerca
dos conceitos e das peculiaridades de cada subitem e posteriormente procurou
estabelecer uma relaccedilatildeo de causa efeito e proporcionalidade entre o poder militar e
a projeccedilatildeo do poder
Ficou latente ao longo do desenvolvimento do referido item que o poder militar
pode ser efetivado pela defesa pela coaccedilatildeo pela dissuasatildeo e pela demonstraccedilatildeo
de forccedila natildeo necessitando portanto de accedilatildeo armada especificada para ser
exercido
Da mesma forma viu-se que o poder militar traz reflexos diretos e
proporcionais para a poliacutetica externa de um Estado haja vista o respaldo que
proporciona ao poder poliacutetico para negociar nos foros internacionais e honrar
compromissos assumidos junto aos organismos internacionais Tal situaccedilatildeo vai de
encontro aos anseios do Brasil enquanto ator global de destaque
Quanto agrave projeccedilatildeo de poder observou-se que eacute objetivo nacional do Brasil
estar em condiccedilotildees de projetar poder no seu entorno estrateacutegico ou em sua aacuterea de
interesse estrateacutegico segundo consta na PDN na END e no Livro Branco da Defesa
Nacional documentos que diga-se de passagem satildeo as bases para todo o
processo de transformaccedilatildeo por que passa hoje o Exeacutercito Brasileiro
63
Assim no referido item avulta de importacircncia a caracterizaccedilatildeo de que o Poder
Militar pode ser usado para a projeccedilatildeo de poder e que a promove mesmo que
indiretamente caso a projeccedilatildeo seja efetuada por outra expressatildeo do Poder
Nacional Assim ficou notoacuterio que o Poder Militar exerce influecircncia sobre a Projeccedilatildeo
do Poder como instrumento de seu exerciacutecio de forma direta indireta e proporcional
agrave grandeza do poder militar
Em face de tudo acima exposto o presente trabalho monograacutefico confirmou a
hipoacutetese formulada restando claro e notoacuterio que as capacidades geradas pelos
Projetos Estrateacutegicos do EB impactaratildeo positivamente o Poder Militar do Brasil e
proporcionaratildeo maior suporte do campo militar agrave Poliacutetica Externa Brasileira com
reflexos positivos para a projeccedilatildeo de poder do Brasil em sua aacuterea de interesse
estrateacutegico
Por fim pode-se concluir que esse seraacute o legado principal do processo de
transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasileiro com repercussotildees positivas e relevantes em
todos as expressotildees do Poder Nacional proporcionando ao Brasil o necessaacuterio
respaldo do campo militar para a inserccedilatildeo do Paiacutes no lugar de destaque no cenaacuterio
internacional que o futuro de grandeza lhe reserva com justiccedila e por direito
________________________ VOLBER FREIRE ndash Cel Inf
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REFEREcircNCIAS
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares Poliacutetica Externa e Poder Militar no Brasil universos paralelos Seacuterie Entenda o Mundo Rio de Janeiro Editora FGV 160 p 2009 TEIXEIRA JUacuteNIOR Augusto W M NOBRE Faacutebio R F Revista Poliacutetica Hoje Vol 250 19 n 1 2010
ALSINA JUacuteNIOR Joatildeo Paulo Soares O poder militar como instrumento da poliacutetica externa brasileira contemporacircnea Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-73292009000200010 Acesso em 12 jul 2015
AMORIM Celso Uma visatildeo brasileira do panorama estrateacutegico global Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0102-85292011000200001ampscript=sci_arttext Acesso em 11 jul 2015 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 10520 Elaboraccedilatildeo de Citaccedilatildeo em documentos acadecircmicos e cientiacuteficos ndash elaboraccedilatildeo RJ 2002 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR6023 informaccedilatildeo e documentaccedilatildeo referecircncia elaboraccedilatildeo Rio de Janeiro 2000 AUREacuteLIO Dicionaacuterio online disponiacutevel httpwwwdicionariodoaureliocom Vaacuterios acessos
BERTONHA Joatildeo Faacutebio Brasil uma potecircncia militar emergente O problema do uso da forccedila nas Relaccedilotildees Internacionais do Brasil no seacuteculo 21 Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpwwwscielobrscielophppid=S0034-73292010000200006ampscript=sci_abstr actamptlng=pt Acesso em 13 jul 2015
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65
BRASIL Escola Superior de Guerra ndash ESG ndash Manual Baacutesico vol I Rio de Janeiro 2005 BRASIL Lei Complementar Nordm 97 de 9 de junho de 1999 Dispotildee sobre as normas gerais para a organizaccedilatildeo o preparo e o emprego das Forccedilas Armadas Disponiacutevel em lt httpwwwpresidenciagovbrlegislacao gt Acesso em 15 jul 2015 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Livro Branco da Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2012 Disponiacutevel em httpwwwdefesagovbrarquivos2012mes07lbdnpdf Acesso em 15 jul 2015 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portaria nordm 400SPEAIMD de 21de setembro de 2005 Aprova a Poliacutetica Militar de Defesa Brasiacutelia DF 2005 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portaria Normativa nordm 1317MD de 04 de novembro de 2004 Aprova a Poliacutetica de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (C T amp I) para a Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portaria Normativa nordm 899MD de 19 de julho de 2005 Aprova a Poliacutetica Nacional da Induacutestria de Defesa ndash PNID Brasiacutelia DF 2005 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro SIPLEX5 - Plano Estrateacutegico do Exeacutercito 2016-2019 ndash PEEX Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Portaria nordm 197-EME de 26 de setembro de 2013 Aprova as Bases para Transformaccedilatildeo da Doutrina Militar Terrestre Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro EB20-N-08001- Normas para Elaboraccedilatildeo Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exeacutercito Brasileiro ndash NEGAPEB Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Portaria nordm 1253-Gab Cmt de 5 de dezembro de 2013 Aprova a Concepccedilatildeo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Portal da Transformaccedilatildeo do Exeacutercito Brasiacutelia DF Disponiacutevel em httpwwwebmilbrwebproforcaapresentacao Acessos diversos
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BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2013 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro O Processo de Transformaccedilatildeo do Exeacutercito- 3ordf Ediccedilatildeo Brasiacutelia DF 2010 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro PROFORCcedilA - Projeto de Forccedila do Exeacutercito Brasileiro -2031 Brasiacutelia DF 2014 BRASIL Ministeacuterio da Defesa Exeacutercito Brasileiro ME 21-253 - FORMATACcedilAtildeO DE TRABALHOS ACADEcircMICOS Rio de Janeiro RJ ECEME 2007
CERVO Amado L Relaccedilotildees Internacionais da Ameacuterica Latina Brasiacutelia IBRI 2001 CORTES Camilo O Palestra no Curso de Poliacutetica Estrateacutegia e Alta Administraccedilatildeo do Exeacutercito Rio de Janeiro RJ 2015
DA CAacuteS Joatildeo Paulo O Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito e os Projetos Estrateacutegicos do Exeacutercito Palestra no Escritoacuterio de Projetos do Exeacutercito Brasiacutelia DF 2015 _______ Decreto nordm 6703 de 18 de dezembro de 2008 Estrateacutegia Nacional de Defesa Brasiacutelia DF 2008 Disponiacutevel em lthttp wwwplanaltogovbrgt Acesso em 15 jul 2015 _______ Decreto nordm 5 484 de 30 de junho de 2005 Poliacutetica de Defesa Nacional Brasiacutelia DF 2005 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbr Acesso em 16 jul 2015 GIL Antocircnio Carlos Como elaborar projetos de pesquisa 4 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 HOUAISS Dicionaacuterio online disponiacutevel em httpwwwdiciocombrhouaiss Vaacuterios acessos JOBIM Nelson A Defesa na Agenda Nacional O Plano Estrateacutegico de Defesa Revista Interesse Nacional Junho 2008 Disponiacutevel em httpwwwdefesanetcombrgt Acesso em marccedilo de 2010
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LAKATOS E M MARCONI M A Metodologia Cientiacutefica 5 Ed Satildeo Paulo Editora Atlas 1991 NASSER Reginaldo Mattar DE MORAES Rodrigo Fracalossi O Brasil e a seguranccedila em seu entorno estrateacutegico Ameacuterica do Sul e Atlacircntico Sul Brasiacutelia IPEA 2014 284p RODRIGUES Maria das Graccedilas Villela Metodologia da pesquisa elaboraccedilatildeo de projetos trabalhos acadecircmicos e dissertaccedilotildees em ciecircncias militares Colaboraccedilatildeo e ampliaccedilatildeo Joseacute Fernando Chagas Madeira Luiz Eduardo Possiacutedio Santos Clayton Amaral Domingues - 2 ed - Rio de Janeiro EsAO 200 RODRIGUEZ Juacutelio Ceacutesar Cosso Chacal ou Cordeiro O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional Revista Brasileira de Poliacutetica Internacional Disponiacutevel em httpdxdoiorg101590S0034-73292012000200005 Acesso em 13 jul 2015 VILLAS BOcircAS Eduardo Dias da Costa Exeacutercito O Planejamento Estrateacutegico e o Processo de Transformaccedilatildeo Palestra na Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro RJ 2015 WIKIPEDIA BRASIL site da web Disponiacutevel em httpsptwikipediaorgwikiBrasil Vaacuterios acessos
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ANEXO A - AS CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS
A1 GENERALIDADES E DEFINICcedilOtildeES
O Exeacutercito Brasileiro em seu processo de transformaccedilatildeo vem adquirindo
novas capacidades e aperfeiccediloando as existentes sendo estas capacidades
estabelecidas de forma coerente com o alinhamento necessaacuterio com a Estrateacutegia
Nacional de Defesa
De forma anaacuteloga aos maiores exeacutercitos do mundo o Exeacutercito Brasileiro
passou a adotar a geraccedilatildeo de forccedilas por meio do Planejamento Baseado em
Capacidades (PBC) tendo como consequecircncia o desenvolvimento de capacidades
baseado na anaacutelise da conjuntura e em cenaacuterios prospectivos com o objetivo de
identificar as ameaccedilas concretas e potenciais ao Estado Brasileiro
Dessa forma coerente com o que prevecirc o Livro Branco de Defesa2013 a
Doutrina Militar de Defesa2007 (em atualizaccedilatildeo) a Estrateacutegia Militar de
Defesa2006 (em atualizaccedilatildeo) e a Doutrina Militar Terrestre2014 com vistas a se
contrapor agraves ameaccedilas dentro das aacutereas estrateacutegicas atuando no amplo espectro
dos conflitos o EMEEPEx produziu o Catalogo de Capacidades do Exeacutercito ndash 2014-
2035 que conteacutem os principais conceitos e premissas atinentes ao assunto
Satildeo vitais para o desenvolvimento do assunto em pauta o conhecimento dos
seguintes conceitos
A11 Capacidade Militar Terrestre - eacute a habilidade que possui a Forccedila Terrestre
para cumprir determinada tarefa ou missatildeo por intermeacutedio de pessoas organizaccedilatildeo
doutrina logiacutestica treinamento material infraestrutura informaccedilotildees e sistemas
Traduz-se em competecircncias militares existentes que permitem o cumprimento de
missotildees e o alcance de objetivos estabelecidos A capacidade militar terrestre eacute
constituiacuteda por um grupo funcional de capacidades operativas que proporcionam
aptidatildeo a uma forccedila para cumprir determinada tarefa dentro de uma missatildeo
estabelecida Poderaacute ter sua taxonomia baseada em uma seacuterie de atividades e
tarefas relativamente homogecircneas que podem ser desempenhadas por uma funccedilatildeo
de combate especiacutefica
A12 Capacidade Operativa satildeo as atitudes que devem ter as unidades orientadas
para obter um efeito estrateacutegico operacional ou taacutetico geralmente mediante uma
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combinaccedilatildeo de pessoal instruccedilatildeo adestramento equipamento logiacutestica e estrutura
organizacional baseada em uma doutrina de emprego
As Capacidades Militares Terrestres (CMT) e as Capacidades Operativas (CO)
presentes no Cataacutelogo de Capacidades do Exeacutercito satildeo as seguintes
CMT 01 ndash PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
CO 01 ndash Mobilidade Estrateacutegica
CO 02 ndash Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
CO 03 ndash Prontidatildeo
CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
CO 04 ndash Combate Individual
CO 05 ndash Operaccedilotildees Especiais
CO 06 ndash Accedilatildeo Terrestre
CO 07 ndash Manobra
CO 08 ndash Apoio de Fogo
CO 09 ndash Mobilidade e Contramobilidade
CO 10 ndash Preparaccedilatildeo da Forccedila
CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
CO 11 ndash Proteccedilatildeo Integrada
CO 12 ndash Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
CO 13 ndash Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
CO 14 ndash Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
CO 15 ndash Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CO 16 ndash Sistemas de Comunicaccedilotildees
CO 17 ndash Consciecircncia Situacional
CO 18 ndash Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
CO 19 ndash Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
CO 20 ndash Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
CMT 05 ndash SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
CO 21 ndash Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
CO 22 ndash Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
CO 23 ndash Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
CO 24 ndash Sauacutede nas Operaccedilotildees
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CO 25 ndash Gestatildeo de Recursos Financeiros
CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
CO 26 ndash Interoperabilidade Conjunta
CO 27 ndash Interoperabilidade Combinada
CO 28 ndash Interoperabilidade Interagecircncia
CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
CO 29 ndash Proteccedilatildeo ao Pessoal
CO 30 ndash Proteccedilatildeo Fiacutesica
CO 31 ndash Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
CMT 08 ndash INFORMACcedilAtildeO
CO 32 ndash Guerra Eletrocircnica
CO 33 ndash Apoio a Informaccedilatildeo
CO 34 ndash Comunicaccedilatildeo Social
CO 35 ndash Inteligecircncia
CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
CO 36 ndash Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 37 ndash Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
CO 38 ndash Ataque Ciberneacutetico
O presente trabalho abordaraacute em seu escopo as definiccedilotildees de cada uma das 9
Capacidades Militares Terrestres e das 38 Capacidades Operativas preconizadas
por considerar relevante sua compreensatildeo para as futuras relaccedilotildees com os projetos
estrateacutegicos ora em estudo
Assim sendo passa-se a apresentar as definiccedilotildees das CMT e CO
- CMT 01 PRONTA RESPOSTA ESTRATEacuteGICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de projetar forccedila em qualquer parte do territoacuterio nacional do
entorno estrateacutegico ou de aacuterea de interesse no prazo de 7 a 10 dias chegando
pronto para combater no amplo espectro dos conflitos com elementos operativos
dotados de poder de fogo letalidade seletiva que possuam como caracteriacutesticas
flexibilidade adaptabilidade modularidade elasticidade e sustentabilidade (FAMES)
As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila atuar com pronta resposta
estrateacutegica satildeo
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- CO01Mobilidade Estrateacutegica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de transportar uma forccedila em grandes distacircncias
proporcionando velocidade de intervenccedilatildeo e flexibilidade de emprego entre aacutereas
estrateacutegicas diferentes do territoacuterio nacional e do entorno estrateacutegico
- CO02 Suporte agrave Projeccedilatildeo de Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar gerir e executar eficazmente o movimento o
transporte e a distribuiccedilatildeo de recursos a partir de suas bases ateacute o seu destino final
Inclui todas as atividades relacionadas ao manejo desde bases em territoacuterio
nacional ateacute pontos de embarque e destes ateacute a regiatildeo onde a forccedila iraacute cumprir sua
missatildeo
- CO03 Prontidatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de em curto espaccedilo de tempo estar em condiccedilotildees de
empregar uma forccedila no cumprimento de missotildees valendo-se de seus proacuteprios
recursos orgacircnicos e meios disponibilizados
- CMT 02 SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de obter ampla gama de opccedilotildees para garantir a realizaccedilatildeo
bem-sucedida das tarefas atribuiacutedas levando-se em conta a diversidade de cenaacuterios
possiacuteveis Engloba o desenvolvimento da forccedila necessaacuteria para atingir o Estado
Final Desejado (EFD) combatendo o adversaacuterio diretamente ou pelo seu desgaste
indireto buscando a resoluccedilatildeo de conflitos por meio de uma abordagem abrangente
considerando os aspectos civis e militares
- CO04 Combate Individual
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de permitir ao combatente terrestre sobreviver deslocar-se e
combater em todos os ambientes operacionais e sob quaisquer condiccedilotildees
climaacuteticas
- CO05 Operaccedilotildees Especiais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar operaccedilotildees militares que por sua natureza
teacutecnicas ou caracteriacutesticas natildeo podem ser realizadas por forccedilas convencionais
- CO06 Accedilatildeo Terrestre
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar accedilotildees com o objetivo de dissuadir prevenir ou
enfrentar uma ameaccedila impondo sua vontade
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- CO07 Manobra
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedilas no campo de batalha por meio do
movimento (incluindo o emprego de plataformas aeromoacuteveis) e fogo direto
buscando alcanccedilar uma posiccedilatildeo de vantagem sobre as forccedilas terrestres inimigas
enfrentando-as e cumprindo sua missatildeo
- CO08 Apoio de Fogo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar as operaccedilotildees das forccedilas amigas com fogos
potentes profundos e precisos buscando a destruiccedilatildeo neutralizaccedilatildeo ou supressatildeo
de objetivos e das forccedilas inimigas
CO09 Mobilidade e Contramobilidade
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de modificar o terreno eliminando ou reduzindo as
dificuldades naturais ou artificiais que surgem durante o movimento de nossas forccedilas
ou dificultando o movimento do adversaacuterio
- CO10 Preparaccedilatildeo da Forccedila
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atingir os niacuteveis de adestramento desejados para a forccedila
incluindo a avaliaccedilatildeo apoiados em modernos sistemas de simulaccedilatildeo viva
construtiva e virtual para o treinamento da tropa que permitam realizar com eficaacutecia
e seguranccedila as missotildees e tarefas atribuiacutedas
- CMT 03 APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de contribuir para a garantia da Soberania Nacional dos
poderes constitucionais da lei e da ordem ndash depois de esgotados os instrumentos
destinados agrave preservaccedilatildeo da ordem puacuteblica e da incolumidade das pessoas e do
patrimocircnio ndash salvaguardando os interesses nacionais e cooperando para o
desenvolvimento nacional e o bem-estar social Para isso deve fornecer apoio em
atividades relacionadas agrave proteccedilatildeo de estruturas estrateacutegicas agrave seguranccedila da
sociedade agrave cooperaccedilatildeo para o desenvolvimento nacional e o bem-estar social e ao
apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO11 Proteccedilatildeo Integrada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger a sociedade realizando a garantia dos Poderes
Constitucionais a Garantia da Lei e da Ordem a proteccedilatildeo de Estruturas
Estrateacutegicas a prevenccedilatildeo e o combate agraves accedilotildees terroristas e a participaccedilatildeo da
Forccedila Terrestre em accedilotildees na Faixa de Fronteira com ampla colaboraccedilatildeo do setor de
seguranccedila puacuteblica
73
- CO12 Atribuiccedilotildees subsidiaacuterias
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de cooperar para o desenvolvimento nacional e o bem-estar
social e para o apoio ao desenvolvimento econocircmico e de infraestrutura
- CO13 Emprego em apoio agrave poliacutetica externa em tempo de paz ou crise
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila no niacutevel aqueacutem da violecircncia
concentrando meios realizando exerciacutecios de adestramento nas fronteiras com
paiacuteses lindeiros enquanto se desenvolvem as accedilotildees diplomaacuteticas para a soluccedilatildeo de
um conflito dentre outras accedilotildees
- CO14 Accedilotildees sob a eacutegide de organismos internacionais
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de empregar forccedila em defesa dos interesses nacionais por
meio da combinaccedilatildeo de accedilotildees coercitivas limitadas e de accedilotildees construtivas As
coercitivas podem ser aplicadas em situaccedilotildees de crise para restaurar ou manter um
ambiente seguro e estaacutevel e proteger civis e organizaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria sob
a ameaccedila iminente de violecircncia fiacutesica As accedilotildees construtivas normalmente na paz
instaacutevel satildeo utilizadas para apoiar um governo local ou de naccedilatildeo anfitriatilde em seus
esforccedilos de estabilizaccedilatildeo de reconstruccedilatildeo de restauraccedilatildeo e de consolidaccedilatildeo da
paz
- CMT 04 COMANDO E CONTROLE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo o exerciacutecio do Comando e do Controle por meio da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e
da tomada de decisotildees baseada em um processo eficaz de planejamento de
preparaccedilatildeo de execuccedilatildeo e de avaliaccedilatildeo das operaccedilotildees Para isso deve-se dispor
nos niacuteveis estrateacutegico operacional e taacutetico de sistemas de informaccedilatildeo e
comunicaccedilotildees integrados que permitam obter e manter a superioridade nas
informaccedilotildees para a decisatildeo e a execuccedilatildeo As capacidades operativas que
propiciaratildeo agrave Forccedila a capacidade de Comando e Controle satildeo apresentadas a
seguir
- CO15 Planejamento e Conduccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar planejamento preparaccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
contiacutenua de operaccedilotildees militares no amplo espectro empregando meios e
armamentos modernos baseados em Tecnologias de Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
com adequada proteccedilatildeo
74
- CO16 Sistemas de Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de estabelecer estruturas de comunicaccedilotildees para suportar
toda necessidade de transmissatildeo para a conduccedilatildeo dos processos de apoio agrave
decisatildeo as informaccedilotildees para a consciecircncia situacional do comandante nos diversos
niacuteveis e as accedilotildees para a busca da superioridade da informaccedilatildeo
- CO17 Consciecircncia Situacional
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar em dos os niacuteveis de decisatildeo do estrateacutegico
ao taacutetico em tempo real a compreensatildeo e a interaccedilatildeo do ambiente operacional e a
percepccedilatildeo atualizada sobre a situaccedilatildeo das tropas amigas e dos oponentes Eacute
propiciada pela integraccedilatildeo dos dados provenientes de sensores sistemas de armas
e sateacutelites (civis militares nacionais e multinacionais) apoiados em infraestrutura de
informaccedilatildeo e comunicaccedilotildees com niacutevel de proteccedilatildeo adequada
- CO18 Gestatildeo do Conhecimento e das Informaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de gerir e compartilhar o fluxo de conhecimentos coletados
ou produzidos por instituiccedilotildees militares e civis nacionais ou internacionais em uma
infraestrutura adequada visando a dar suporte aos Comandantes em todos os
niacuteveis de decisatildeo para o emprego dos meios e das forccedilas militares terrestres
- CO19 Digitalizaccedilatildeo do Espaccedilo de Batalha
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apresentar a representaccedilatildeo digital de aspectos do
Espaccedilo de Batalha obtida pela integraccedilatildeo entre sensores vetores e radares (civis
militares nacionais ou internacionais) apoiada em uma infraestrutura de informaccedilatildeo
e comunicaccedilotildees (IIC) permitindo disponibilizar informaccedilotildees aos diferentes niacuteveis de
decisatildeo independente do lugar em que se encontra com niacutevel de proteccedilatildeo
adequada
- CO20 Modelagem Simulaccedilatildeo e Prevenccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar a modelagem a imitaccedilatildeo eou a representaccedilatildeo
de procedimentos de combate e de operaccedilotildees de nossas forccedilas e das forccedilas
adversaacuterias para ampliar a visatildeo dos comandantes nos diversos niacuteveis de decisatildeo
Utiliza recursos humanos instalaccedilotildees e meios de tecnologia da informaccedilatildeo
- CMT 05 SUSTENTACcedilAtildeO LOGIacuteSTICA
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de dar suporte adequado agrave forccedila que venha a ser
empregada no tempo necessaacuterio em qualquer ambiente operacional Inclui a
interoperabilidade no apoio logiacutestico entre as Forccedilas Armadas e a
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complementaridade nas atividades interagecircncias bem como a organizaccedilatildeo e
execuccedilatildeo do transporte estrateacutegico
- CO21 Apoio Logiacutestico para Forccedilas Desdobradas
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de sustentar as forccedilas desdobradas com os recursos
necessaacuterios para manter a capacidade operativa
- CO22 Infraestrutura da Aacuterea de Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de construir adaptar ou reabilitar infraestruturas essenciais
para a forccedila desdobrada
- CO23 Gestatildeo e Coordenaccedilatildeo Logiacutestica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de planejar monitorar e controlar o apoio logiacutestico direta ou
indiretamente relacionado com a sustentaccedilatildeo da forccedila desdobrada permitindo a
identificaccedilatildeo antecipada e soluccedilatildeo das necessidades logiacutesticas desta
- CO24 Sauacutede nas Operaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar assistecircncia meacutedica adequada e oportuna Inclui
triagem estabilizaccedilatildeo de pacientes evacuaccedilatildeo diagnoacutestico tratamento
hospitalizaccedilatildeo em campanha e medicina preventiva
- CO25 Gestatildeo de Recursos Financeiros
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de executar a gestatildeo dos recursos financeiros da forccedila
empregada
- CMT 06 INTEROPERABILIDADE
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas
envolvidas em ambiente interagecircncias em operaccedilotildees conjuntas ou em operaccedilotildees
multinacionais para o cumprimento das missotildees estabelecidas As capacidades
operativas que permitiratildeo agrave forccedila ser capaz de atuar com interoperabilidade satildeo
- CO26 Interoperabilidade conjunta
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
em operaccedilotildees conjuntas
- CO27 Interoperabilidade combinada
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar com as demais Forccedilas Armadas envolvidas
e Forccedilas de outras Naccedilotildees sob a eacutegide de organismo internacional
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- CO28 Interoperabilidade interagecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de atuar com forccedila constituiacuteda de maneira integrada
coordenada harmocircnica e complementar em ambiente interagecircncias para o
cumprimento das missotildees estabelecidas em apoio a oacutergatildeos governamentais
- CMT 07 PROTECcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (combatente ou natildeo) o material as
estruturas fiacutesicas e as informaccedilotildees contra os efeitos das accedilotildees proacuteprias inimigas e
naturais Satildeo accedilotildees que preservam o poder do combate As capacidades operativas
que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de realizar a proteccedilatildeo satildeo
- CO29 Proteccedilatildeo ao Pessoal
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o pessoal (militar e civil) contra os efeitos das
accedilotildees proacuteprias inimigas e naturais
- CO30 Proteccedilatildeo Fiacutesica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proteger o material as instalaccedilotildees e o territoacuterio de
qualquer ameaccedila agrave sua integridade em aacutereas definidas
- CO31 Seguranccedila das informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de fornecer proteccedilatildeo adequada mantendo a integridade e a
disponibilidade dos sistemas e das informaccedilotildees armazenadas processadas e
transmitidas por meio da implementaccedilatildeo de medidas adequadas para viabilizar e
assegurar a disponibilidade a integridade a confidencialidade e a autenticidade de
dados e informaccedilotildees
- CMT 08 INFORMACcedilAtildeO
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees coordenadas que concorram para a
consecuccedilatildeo de objetivos poliacuteticos e militares executadas com o propoacutesito de
influenciar um oponente real ou potencial diminuindo sua combatividade coesatildeo
interna e externa e capacidade de tomada de decisatildeo bem como atuar junto agraves
forccedilas amigas reforccedilando conceitos e ideias favoraacuteveis agrave atuaccedilatildeo dessas forccedilas
Atua sobre os campos cognitivo informacional e fiacutesico da informaccedilatildeo do oponente e
sobre os processos e os sistemas nos quais elas trafegam ao mesmo tempo em
que procura proteger forccedilas amigas e os respectivos processos e sistemas de
tomada de decisatildeo As capacidades operativas que permitiratildeo agrave Forccedila ser capaz de
realizar a informaccedilatildeo satildeo
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- CO32 Guerra Eletrocircnica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de desempenhar atividades que visam a desenvolver e a
assegurar o emprego eficiente das emissotildees eletromagneacuteticas proacuteprias ao mesmo
tempo em que buscam impedir dificultar ou tirar proveito das emissotildees inimigas
- CO33 Operaccedilotildees de Apoio agrave Informaccedilatildeo
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de apoiar ou desenvolver processos e accedilotildees em tempo de
paz crise ou conflito para informar e influenciar os diversos puacuteblicos existentes
(hostil amigo ou neutro) a fim de obter uma atitude positiva de nossas accedilotildees e inibir
as percepccedilotildees contraacuterias agrave nossa atuaccedilatildeo
- CO34 Comunicaccedilatildeo Social
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de proporcionar ao Comandante em todos os niacuteveis de
decisatildeo do estrateacutegico ao taacutetico melhores condiccedilotildees de interatividade com as
autoridades a sociedade a imprensa e o puacuteblico interno para obter liberdade de
accedilatildeo no emprego dos seus meios enquanto atrai motiva e manteacutem capital humano
para a Forccedila Terrestre
- CO35 Inteligecircncia
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar um conjunto de atividades integradas por
sistemas inter-relacionados e obter dados natildeo disponiacuteveis e protegidos por medidas
de seguranccedila estabelecidas (incluindo o espaccedilo ciberneacutetico) para assegurar a
compreensatildeo sobre o ambiente operacional as ameaccedilas o adversaacuterio o terreno e
as condiccedilotildees civis
- CMT 09 Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de realizar accedilotildees que envolvem as ferramentas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (TIC) para desestabilizar os Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees e Comando e Controle (STIC3) do
oponente e defender os proacuteprios STIC3 Abrange essencialmente as accedilotildees de
ataque exploraccedilatildeo e proteccedilatildeo ciberneacutetica Essa capacidade manteacutem estreita ligaccedilatildeo
com a CO31 Seguranccedila das Informaccedilotildees e Comunicaccedilotildees e com a CMT 08
Operaccedilotildees de Informaccedilatildeo
- CO36 Exploraccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees de busca ou coleta nos Sistemas de
Tecnologia da Informaccedilatildeo de interesse a fim de obter dados Essas accedilotildees devem
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preferencialmente evitar o rastreamento e servir para a produccedilatildeo de conhecimento
ou identificar as vulnerabilidades desses sistemas
- CO37 Proteccedilatildeo Ciberneacutetica
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para neutralizar ataques e exploraccedilatildeo
ciberneacutetica contra os nossos dispositivos computacionais redes de computadores e
de comunicaccedilotildees incrementando as accedilotildees de Seguranccedila Defesa e Guerra
Ciberneacutetica em face de uma situaccedilatildeo de crise ou conflito Eacute uma atividade de caraacuteter
permanente
- CO38 Ataque Ciberneacutetico
DEFINICcedilAtildeO ser capaz de conduzir accedilotildees para interromper negar degradar
corromper ou destruir informaccedilotildees ou sistemas computacionais armazenados em
dispositivos e redes de computadores e de comunicaccedilotildees do oponente
A2 CAPACIDADES GERADAS PELOS PROJETOS ESTRATEacuteGICOS DO
EXEacuteRCITO (PEE)
Conforme visto anteriormente o cataacutelogo de capacidades classifica e define
todas as CMT e CO a serem desenvolvidas pelos PEE
Consoante suas caracteriacutesticas aacuterea de atuaccedilatildeo accedilotildees estrateacutegicas
especiacuteficas cada PEE possui uma gama de capacidades inerentes a sua
implantaccedilatildeo ou funcionamento as quais passaratildeo a ser descritas
- Projeto OCOP
- Conforme tratado no escopo deste trabalho o OCOP eacute um projeto de
modernizaccedilatildeo inserido no contexto do processo de transformaccedilatildeo logo natildeo haacute
previsatildeo de novas capacidades geradas no corrente processo de transformaccedilatildeo e
sim a modernizaccedilatildeo de capacidades atuais
- Projeto SISFRON
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- CO 12 ndash ATRIBUICcedilOtildeES SUBSIDIAacuteRIAS
- CMT 04 ndash COMANDO E CONTROLE
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- CO 17 - CONSCIEcircNCIA SITUACIONAL
- CMT 06 ndash INTEROPERABILIDADE
- CO 26 ndash INTEROPERABILIDADE CONJUNTA
- Projeto Proteger
- CMT 03 ndash APOIO A OacuteRGAtildeOS GOVERNAMENTAIS
- CO 11 ndash PROTECcedilAtildeO INTEGRADA
- Projeto Guarani
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 06 ndash ACcedilAtildeO TERRESTRE
- CO 07 ndash MANOBRA
- Projeto Astros 2020
- CMT 02 ndash SUPERIORIDADE NO ENFRENTAMENTO
- CO 08 ndash APOIO DE FOGO
-Projeto Defesa Antiaeacuterea
- CMT 07 ndash PROTECcedilAtildeO
- CO 29 ndash PROTECcedilAtildeO AO PESSOAL
- CO 30 ndash PROTECcedilAtildeO FIacuteSICA
Projeto Defesa Ciberneacutetica
- CMT 09 ndash CIBERNEacuteTICA
- CO 36 ndash EXPLORACcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 37 ndash PROTECcedilAtildeO CIBERNEacuteTICA
- CO 38 ndashATAQUE CIBERNEacuteTICO