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Os registros de batismo na Paróquia de São João Baptista do Presídio (1810-1820): a

busca por registros indígenas

Vlademir José Luft1

Resumo: Trabalhando na busca de referencial histórico e arqueológico dos grupos indígenas Puri, Coroado e Coropó, debruçamo-nos, neste momento, nas fontes paroquiais geradas pela paróquia de São João Baptista do Presídio, no atual município de Visconde do Rio Branco, Zona da Mata Mineira, no período de 1810 e 1820, onde aparecem referencias da presença destes grupos indígenas, em registros de batismo. Palavras-chave: Índios, Zona da Mata Mineira, Arquivos Paroquiais.

Trabalhando na busca de referencial histórico (documental) e arqueológico (cultura

material) dos grupos indígenas Puri, Coroado e Coropó2 desde 1992, quando da criação do

Programa Arqueológico Puri-Coroado (PAP-C), debruçamo-nos neste momento, nas fontes

geradas em paróquias da Zona da Mata Mineira, onde aparecem referencias da presença

destes grupos. É desta forma, por entendermos, como SILVA (2008)3, que “As

informações registradas nos assentos de batismo nos ajudam com o apoio de outras fontes

(registros de casamento, de óbitos e inventários post-mortem) a constituir e compreender

a sociedade e seu comportamento num determinado período.” é que o texto que ora

apresentamos, tem por finalidade fazer uma nota, prévia, acerca dos trabalhos realizados

no “arquivo” paroquial da Igreja de São João Baptista, antiga Paróquia de São João

Baptista do Presídio, localizada em Visconde do Rio Branco4.

Composto por 61 livros de registro de batismo, por 25 livros de registros de

casamento e 9 de livros de registro de óbitos, o referido “arquivo” está sob a guarda do

atual vigário local, o padre Volnei Ferreira Noro, que por sua vez está sob a jurisdição da

Diocese de Leopoldina-MG e da Arquidiocese de Juiz de Fora5, tendo assumido seu posto

em 10 de janeiro de 2006, em lugar do então padre José Carlos Leite.

Embora guardados sem o devido cuidado (principalmente no que diz respeito a

fatores técnicos, como temperatura, umidade e manuseio), para documentos gerados à

praticamente dois séculos, os livros encontram-se em condições razoáveis de preservação e

1 Doutor em História Social, Professor do UniMSB, luft@globo.com

2 Para a grafia dos nomes dos grupos indígenas, seguimos a convenção estabelecida pela Associação Brasileira de Antropologia - ABA, em 1953, onde normatiza que

os nomes de povos e de línguas indígenas sejam empregados na forma invariável, sem flexão de gênero e número. In: Revista de Antropologia, volume 2, número 2,

USP, São Paulo, 1954, pp. 150-154.

3 SILVA, Sidney Pereira. Os registros de batismo e as novas possibilidades historiográficas, In: Revista eletrônica história e-história

(http://www.historiaehistoria.com.br/), em 21 de julho de 2008, publicação organizada com o apoio do núcleo de estudos estratégicos / arqueologia, UNICAMP. 4 O município de Visconde do Rio Branco conta hoje com as paróquias de São João Batista e de São Sebastião, esta última instalada em 1998 no bairro do Barreiro e

comandada hoje pelo padre Silas ...

5 Até de 1964, esta Arquidiocese estava sediada em Mariana - MG.

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guarda. O acesso aos mesmos, depois de estabelecidos os motivos e a forma de trabalho,

pode ser considerado bom.

É possível constatar que com o passar do tempo, estes registros passam a ficar mais

simples e com variações no que tange à grafia e à tinta utilizada. Verifica-se, diante disso,

que são constantes, a partir dos registros do ano de 1814, as mudanças do responsável pelo

registro. Também pode-se verificar que a deterioração dos livros está avançando, o que,

diante da leitura dos registros, devido a este estado e às dificuldade colocadas, uma vez que

alguns trechos ou palavras estão ilegíveis, borradas ou danificadas, fomos levados, para

identificar as informações faltantes, a usar “asteriscos (***)” sobrescritos.

Os registros de batismos, constantes neste “arquivo”, têm por data inicial, 20 de

dezembro de 1810. Seu primeiro livro, registrado como B-01, tem seu último registro à

folha 81, com data de 10 de maio de 1818. Até o registro datado de 22 de julho de 1811, os

assentamentos são assinados pelo “cura”6 Marcelino Reis, que a partir de então passa a

assinar como “vigário”7.

O livro dois, registrado como B-02, foi aberto em 18 de setembro de 1822, tendo

por local Mariana e assinatura de Marcos Antonio Monteiro. Sobre este livro, vale ressaltar

que o mesmo passou, em 3 de setembro de 1823, por “visitação de superiores religiosos”,

conforme registro da página 39. As assinaturas dos registros de assentamentos de batismos

deste livro foram feitas, também, pelo “vigário” Marcelino Reis. No que diz respeito ao

livro B-01, não há registro de abertura.

Na análise dos referidos livros, tem sido comum encontrarmos registros de batismo

incompletos e fora de ordem, possivelmente por ter sido realizado sem o devido registro.

Como exemplo podemos citar:

• No termo de abertura do livro B-02, lê-se a data de 18 de setembro de 1822, apesar

de a data do primeiro assentamento de batismo ser de 3 de maio de 1818.

• Os registros de assentamento de batismo de números 8 (de 8 de outubro de 1798 -

Joanna - pais José Botelho de Mendonça e Gertrudes Maria do *** Santos), 9 (dos

últimos dias de agosto de 1802 - Barbara - pais Manoel Leni da Silva e Barbara

Maria de Araujo), 10 (de 1 de dezembro de 1800 - Thereza - pais Manoel Dias de

Carvalho e Quitéria Rodrigues de Alencar), 11 (de *** de agosto de 1801 - João -

sem pai e com mãe solteira e parda) e 12 (de 12 de agosto de 1797 - Anna - pais 6 Termo de caráter religioso, que significa padre. De acordo com o Dicionário Aulete Digital, é um substantivo masculino, originário do latim “curae”, que significa

“Vigário de aldeia, de paróquia.”

7 Religioso católico que exerce funções em determinado local e por determinado tempo. De acordo com o Dicionário Aulete Digital, é um substantivo masculino,

originário do latim “vicarium”, que pode significar o “Padre que dirige uma paróquia.”

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Manoel *** Gomes e Rita Francisca de Jesus), do livro B-01, além de aparecem

fora da ordem, são de anos anteriores à abertura dos livros de batismo paroquiais e

de seus respectivos registros.

• Na página 29, do livro B-01, onde lê-se registros de assentamento de batismo até o

mês de maio de 1816, apresenta, em seu verso, registros do mês de novembro e

dezembro, retomando, a seguir, os registros do mês de maio. Neste caso, constata-

se que além de ter ocorrido um “pulo” de cinco meses nos registros, demonstra que

os registros estariam sendo realizados em datas posteriores a data de

acontecimento.

Em relação aos realizadores dos batismos, aparecem os padres, co-adjuntos, Justino

José de Freitas, *** João de Freitas, José Lopez de Meirelles, Manoel Gonsales Fontes e

Manoel Antonio Brandão.

A partir do ano de 1814, são constantes os registros de batismo realizados em casa,

quando encontra-se a observação de que o assentamento fica sob condição de verificação

de veracidade para obter a validade necessária, conforme exemplos a seguir:

Aos vinte e sete de março de mil oitocentos e quatorze nesta paróquia de São João Baptista do Presídio solenemente baptisei debaixo de condição a Manoel filho de Antonio Alves Moreira por duvidar do baptismo feito em casa por Maria Rosa de Lima de quem me informei foi nascido no primeiro de fevereiro próximo e lhe pus os santos oleos foram padrinhos Francisco Caetano de Almeida e a dita Maria Rosa todos desta freguesia, o vigário Marcelino Reis.

José filho legítimo do Capitão Manoel Lima da Silva e de D. Barbara Maria de Araujo foi baptisado solenemente nesta freguesia de São João Baptista nesta Capella curada pelo reverendo José Lopez de Meirelles aos *** dias de novembro do anno de mil setecentos e noventa e tres foi padrinho José Antonio Lima por não apparecer este assento no livro competente para ceder a necessaria informação e despacho o abri neste, o vigario Marcelino Reis.

Neste tipo de batismo, costumam aparecer como realizadores o Alferes Antonio

Coelho, Maria Rosa de Lima, Josefa Maria de Jesus, Victoria da Silva, Josefa Maria de

Jesus e João Ribeiro de Siqueira.

Além disso, encontramos dentre os registros de assentamento de batismo, no ano de

1814, um assentamento onde um, ou ambos, os padrinhos de batismo são representados por

procuração:

Aos dois de outubro de mil oitocentos e quatorze nesta matriz de São João Baptista baptisei solenemente e pus os santos oleos a Eulalia filha legitima de Francisco Ferreira de Araujo e de Thomazia Maria da Silva nascida de trinta dias forão padrinhos o soldado pago Francisco Ronaldo da Silva e D. Maria Victoria de *** por procuração que apresentarão digo *** procurador o Capitão Guido Thomas Marliere todos desta freguesia, o vigário Marcelino Reis.

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Outro registro merecedor de atenção foi observado no registro de assentamento de

batismo onde o vigário Marcelino Reis possuía a propriedade de escravo:

Aos vinte e um de dezembro de mil oitocentos e quatorze solenemente baptisei e pus os santos oleos a Anna filha natural de Francisca crioula escrava minha nascida de dose dias forão padrinhos Antonio Rodrigues Ferreira e Maria Rosa de Andrade todos desta freguesia, o vigário Marcelino Reis.

Além deste, também já havíamos registrado em assentamento de batismo de 18 de

abril de 1812, que “... senhorinha filha de Romana crioula escrava ...”, que tinha por

madrinha “... Maria escrava minha ...”, do vigário.

A mesma observação serve para o que acontece no registro de assentamento de

batismo onde o Diretor (Geral de Índios)8, José Ferreira da Silva, possuía a propriedade de

escravos:

Aos vinte e sinco de dezembro de mil oitocentos e quatorze nesta matriz de São João Baptista solenemente baptisei e pus os santos oleos a Anna filha legitima de José Pardo e Maria crioula escrava do Director Jose Ferreira da Silva nascida de oito dias forão padrinhos Marianno escravo de João Luiz da Motta e Jacinta crioula escrava do mesmo todos desta freguesia, o vigário Marcelino Reis.

Antes de mencionarmos a respeito dos registros de indígenas, vale citar que:

• Seis registros do livro B-01 não são de moradores locais, mas de outras Freguesias9

como as de Piranga, Sumidouro, Pomba e Guarapiranga;

• Pouco freqüente nestes registros é o fato de escravos relacionados como padrinhos:

• Assentamento de batismo onde a criança, de mãe escrava, foi declarada, no

batismo, forra e liberta. Ressaltamos que, além da data (1816), esta é uma região

onde o escravo é concorrido e valorizado.

Aos vinte de março de mil oitocentos e dezeseis nesta matriz de São João Baptista solenemente baptisei e pus os santos oleos a Francisco filho de Vicencia crioula solteira escrava de Thereza Maria de Souza que o deo por forro e liberto declarando que como tal fosse baptizado de doze dias forão padrinhos e testemunhas Francisco Cardoso e Theodora Maria todos desta freguesia, o vigário Marcelino Reis.

• Somente em 1813 aparecem os primeiros registros de batismo constando data de

nascimento:

Aos sinco de março de mil oitocentos e quinze nesta matriz de São João Baptista solenemente baptisei e pus os santos oleos a Maria filha de Maria Caetana índia

8 O Regulamento das Missões, Decreto nº 426, de 24 de julho de 1845, baixado pelo Imperador D. Pedro II, cria a figura do Diretor Geral de Índios, determinando, em

seu artigo 1º que “Haverá em todas as Províncias hum Director Geral de Índios, que será de nomeação do Imperador.” e que, artigo 2º, “Haverá em todas as aldeas hum

Director, que sera de nomeação do Presidente da Província, sob proposta do Director Geral.”

9 No Brasil até a proclamação da república, o termo freguesia foi utilizado da mesma forma que em Portugal, de forma não haver distinção entre o termo utilizado na

estrutura civil (administrativa) e na estrutura religiosa (igreja), principalmente pelos estreitos laços mantidos entre Estado e Igreja. Representam a menor parte da

estrutura. Na primeira as províncias eram divididas em municípios e estes em freguesias. Na segunda, as freguesias normalmente correspondiam às paróquias.

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nascida de quinze dias forão padrinhos João Luiz da Mota e Beatriz crioula escrava do Furriel José Lucas todos desta freguesia, o vigário Marcelino Reis.

Aos nove de agosto de mil oito centos e treze nesta parochial igreja de São João Baptista solenemente baptisei e pus os santos óleos a Emeria filha legitima de *** e Correa de Meirelles e de Clara Maria do Espírito Santo nascida a quatorze de julho passado forão padrinhos Manoel Vieira de Andrade e D. Anna Joaquina da Fraga ambos deste presídio, o vigário Marcelino Reis.

Aos dezenove de septembro de mil oito centos e treze nesta parochial igreja de São João Baptista solenemente baptisei e pus os santos óleos a João adulto preto congo escravo de Felisberto *** da Silva morador na freguesia da Pomba forão padrinhos Francisco de Paula Pacheco e Theresa Maria de *** desta freguesia.

Finalmente, no que diz respeito aos indígenas, temos:

• Registro de assentamentos de batismo de índio “Pory” ou “Pori”, conforme

registros que seguem:

Aos does de abril de mil oitocentos e quinze nesta matriz do Presídio São João Baptista e pus os santos oleos a Adam *** indio Pory forão padrinhos Antonio de Meirelles Pinto e Elena Rosa de Jesus todos desta freguesia, O vigário Marcelino Reis.

Aos deseseis de maio de mil oitocentos e quinze nesta matriz do Presídio solenemente baptisei e pus os santos oleos a Lina *** india Pori educada em caza de Eduardo João dias forão padrinhos Francisco de Paula Pacheco e Maria Eduarda todos desta freguesia, O vigário Marcelino Reis.

• Registro de assentamento de batismo condicional de índia “adulta”, da nação

“Pory” e batizada em casa conforme registro que segue:

Nesta matriz de São João Babtista do Presidio solenemente baptisei e pus os santos oleos como baptismo condicional a Maria adulta de nação Pory existente em caza de Maria Ferreira por *** do baptismo conferido em caza por Thomé Correa de quem me informei forão padrinhos o dito Thomé Correa e Bernardina Maria do Espírito Santo, O vigário Marcelino Reis.

• Registro de assentamento de batismo de “índia Pori”, adulta e educada em casa de

Aos dezesseis de maio de mil oitocentos e quinze nesta matriz do presídio solenemente baptisei e pus os santos oleos e Lina *** índia Pori educada em caza de Eduardo João Dias forão padrinhos Francisco de Paula Pacheco e Maria Eduarda, o vigário Marcelino Reis.

• Registro de assentamento de batismo de “índio Pori”:

Aos sete de junho de mil oito centos e treze nesta parochial igreja de São João Baptista solenemente baptisei e pus os santos óleos a Fidelis filho de pay incógnito de nação Pori pousado posto em cidade Manoel dos Santos Gato desta freguesia forão padrinhos Felisberto Jose da Silva da freguesia da Pomba e Maria Rosa desta freguesia o vigário Marcelino Reis.

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Aos dezesseis de janeiro de mil oitocentos e quatorze solenemente baptizei a pus os santos oleos nesta igreja de São João Baptista a João e Maria filhos de Antonio da Silva e de Roza indios forão padrinhos Manoel Marques França soldado pago e Francisca Maria do Nascimento todos desta freguesia, o vigário Marcelino Reis.

Aos dezenove de janeiro de mil oitocentos e quatorze nesta paroquial igreja de São João Baptista solenemente baptizei e pus os santos óleos a Manoel filho de Antonio Francisco de Paula e de Maria Angélica índios forão padrinhos *** Jose de Souza e Maria Angélica todos desta freguesia, o vigário Marcelino Reis.

A primeiro de janeiro de mil oitocentos e quinze digo quatorze nesta matriz de São João Baptista solenemente baptizei e pus os santos óleos a Luiz filho de Luiz e de Anna índios idem a Antonio filho de Manoel Pereira e de Thereza forão padrinhos de ambos Manoel José de Freitas e Florinda Maria do Espírito Santos, o vigário Marcelino Reis.

Aos dezenove de janeiro de mil oito centos e onze nesta parochial igreja de São João Baptista solenemente baptisei e pus os santos óleos a Nicolao filho natural de Francisco e Anna Maria índios Croatos forão padrinhos João Lopes da Rocha e Maria Freire de Andradas todos desta freguesia o cura Marcelino Reis.

Aos vinte de oito de janeiro de mil oito centos e onze nesta parochial igreja de São João Baptista solenemente baptisei sub conditione e pus os santos óleos a Maria filha natural de Manoel da Costa e de Clara índios Croatos foi padrinho Luis Gomes que baptisava em casa e me informão sobre baptismo os julguei duvidoso todos desta freguesia o cura Marcelino Reis.

Além disso, em alguns dos registros de assentamento de batismo de índios “Pory”

ou “Pori”, realizados no livro B-02, apresentam, em sua grafia, um símbolo, na forma de

assento circunflexo, sobre a letra “i”10, bem como nos registros de assentamentos de

batismo de 15 de agosto de 1819, do livro B-02, consta que o índio batizado tem uma

extensão ao nome, como um sobrenome, de “***”, onde seus pais são “applicados ***”.

Antes de encerrar esta “nota prévia” sobre os trabalhos que estão sendo realizados

no “arquivo” paroquial da Igreja de São João Baptista, antiga Paróquia de São João

Baptista do Presídio, localizada em Visconde do Rio Branco, apresentamos uma tabela

(anexo 1) que nos dá conta da dispersão de registros de assentamentos de batismos, com

ênfase aos registros de índios, no período de 1810 a 1820.

Destes dados, numa primeira análise, pode-se observar que a população de escravos

e índios batizados, a partir de 1815, está em torno dos 60% dos registros; que a população

índia é igual ou superior, em relação aos números absolutos, à negra, na aceitação deste

ritual católico para esse período; que no número absoluto de batizados do sexo masculino

em relação ao do sexo feminino existe um ligeiro favorecimento para o sexo masculino. 10 desta forma “î “

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Vale ressaltar também que baseado em parecer da Mesa de Desembargo do Paço

(anexo 2)11, datado de 18 de maio de 1809, a partir do pedido feito por moradores da então

capela curada da Nova Aldeia dos Índios Coroados do Presídio São João Batista, devido ao

aumento populacional local (superior a 1.300 pessoas, sendo mais de 800 portugueses e

500 índios), há uma solicitação para a implementação de uma cadeira de primeiras letras, o

que permite entender os percentuais de índios e negros presentes nos livros de registro

paroquiais da referida capela, que somente a partir da Lei de 16 de março de 1839 (anexo

3)12, sancionada pelo então Presidente da Província de Minas Gerais, Bernardo Jacintho da

Veiga, o então povoado de São João Batista do Presídio, composto pelas freguesias de São

João Batista do Presídio, de Santa Rita do Turvo e de Arrepiados, é elevado à categoria de

vila, pertencente à comarca do Rio Paraibuna.

Além disso, ao analisarmos os dados coletados até esta etapa de trabalho,

constatamos que, no que refere-se aos registros de assentamento de batismo de índios:

• Em 68 registros de batismo não aparece o nome do pai;

• Em 3 registros de batismo não constam o nome do batizado;

• A predominância de nomes de procedência cristã, onde: 26 são Maria; 25 são José;

25 são João; 18 são Antônio; 16 são Anna; 7 são Francisca e 6 são Francisco;

• 16 nomes são de procedência portuguesa, sendo 10 como Manoel e 6 como

Joaquim;

• 67 dos registros de assentamento de batismo apresentam uma extensão em seu

nome, como que um sobrenome que poderia identificar a tribo da qual

pertenceriam. Este mesmo fato se observa seja no nome do batizado, seja dos pais

e/ou dos padrinhos.

Da associação entre batizados e pais, observa-se que:

1. Antonio Francisco e Joaquina, por duas vezes foram pais de filhas chamadas pelo

nome de Anna

11 Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, Conjunto documental: Consultas da Mesa do Desembargo do Paço, Notação: códice 149,

volume 01, Data-limite: 1808-1814, Título do fundo: Mesa do Desembargo do Paço, Código do fundo: 4k, Argumento de pesquisa:

instrução pública, Data do documento: 18 de maio de 1809, Local: Rio de Janeiro, Folha(s): 29 e 29v.

12 Carta de Lei, que eleva a Vilas as Povoações do Bonfim, Santa Bárbara, Presídio, Caldas, Oliveira e Formiga, estabelecendo os

limites dos respectivos Municípios, cria duas novas Câmaras, suprime o Lugar de Juiz do Cível do Termo de São João del-Rei e

regula a nomeação dos Juizes de Direito e dos substitutos, contendo outras disposições como nela se declara.

8

2. Cipriano e Lucianna, por duas vezes foram pais de filhos chamados pelo nome de

Antônio ***

3. Domingos Pereira e Maria Angélica, por duas vezes foram pais de filhos

chamados pelos nomes de Casemiro e de Catharina ***

4. João e Maria, por três vezes foram pais de filhos chamados pelos nomes de

Floreanna, Floreanno e Florentino

5. Manoel Dias e Joanna, por duas vezes foram pais de filhos chamados pelo nome

de João ***

6. Victorianno Lima e Lucianna Rita, por cinco vezes foram pais de filhos

chamados pelos nomes de Serafim, Severina, Severino, Silvana e Thereza

7. Patrício e Thereza, por duas vezes foram pais de filhos chamados pelo nome de

José

8. Ignácio e Francisca, por duas vezes foram pais de filhos chamados pelos nomes de

Constantino e Custódia ***

9. Anna, por duas vezes foi mãe de filhos chamados pelos nomes de Prudente ***,

com paternidade de Silvério, e Quintiliana com paternidade de Silvério da Silva.

Neste caso é provável que no momento do registro possa ter sido omitido o restante

do nome do pai, que poderia ser da Silva

10. Maria Joanna, por duas vezes foi mãe de filhos chamados pelos nomes de

Joaquina, com paternidade de Jerônimo, e Joaquina, *** com paternidade de

Jerônimo Dias. Neste caso é provável que no momento do registro possa ter sido

omitido o restante do nome do pai, que poderia ser Dias

11. Francisca, por duas vezes foi mãe de filhos chamados pelos nomes de Prudente

***, com paternidade de Luis Antonio, e Quintiliana com paternidade de Luiz

Antonio. Neste caso é provável que no momento do registro possa ter acontecido

erro na grafia do nome Luis ou Luiz

12. Maria Moreira, por duas vezes foi mãe de filhos chamados pelos nomes de

Matilde e Paulino, na primeira com paternidade de Severino Leme e na segunda

com paternidade de Severino Lima. Neste caso é provável que no momento do

registro possa ter havido um erro na grafia, que poderia ser Severino Lima ou

Severino Leme, muito provavelmente Severino Lima, uma vez que Leme não é

nome comum por entre os moradores da região

13. Joaquina, por duas vezes foi mãe de filhos chamados pelo nome de João, na

primeira com paternidade de Lucas, e na segunda com paternidade de Lucas João

9

Luis. Neste caso é provável que no momento do registro foi omitido o restante do

nome do pai, que poderia ser João Luis

14. Micaela, por duas vezes foi mãe de filhos chamados pelos nomes de Felipe e

Felisberto, na primeira com paternidade de Januário e na segunda com paternidade

de Januário Pires. Neste caso é provável que no momento do registro foi omitido

o segundo nome da pai, quando do registro do primeiro filho, que poderia ser Pires

15. Antonio Roza, por duas vezes foi pai de filhos chamados pelo nome de Antonio,

na primeira com maternidade de Maria Antonia, e na segunda com maternidade de

Maria. Neste caso é provável que no momento do registro foi omitido o segundo

nome da mãe, que poderia ser Antonia.

16. Francisco, por duas vezes foi pai de filhas chamadas pelo nome de Clara, na

primeira com maternidade de Maria Geralda, e na segunda com maternidade de

Maria. Neste caso é provável que no momento do registro foi omitido o segundo

nome da mãe, que poderia, perfeitamente, ser Geralda

17. José da Fonseca, por duas vezes foi pai de filhas chamadas pelo nome de Joanna,

na primeira com maternidade de Maria Angélica, e na segunda com maternidade

de Maria. Neste caso é provável que no momento do registro foi omitido o

segundo nome da mãe, que poderia ser Angélica

18. Manoel, por duas vezes foi pai de filhos chamados pelo nome de João, na primeira

com maternidade de Maria Dias, e na segunda com maternidade de Maria. Neste

caso é provável que no momento do registro foi omitido o segundo nome da mãe,

que poderia ser Dias

19. Manoel Alves, por duas vezes foi pai de filhos chamados pelo nome de João, na

primeira com maternidade de Francisca Lopes, e na segunda com maternidade de

Francisca. Neste caso é provável que no momento do registro foi omitido o

segundo nome da mãe, que poderia ser Lopes

20. Maria Francisca, por duas vezes foi mãe de filhas chamadas pelos nomes de

Joaquina, com paternidade de Manoel Marques, e Joaquina *** com paternidade

de Manoel Marques Correa. Neste caso é provável que no momento do registro

possa ter sido omitido o restante do nome do pai, que poderia ser Correa

Diante disso, acerca dos pais, pode-se considerar que:

• Felícia de Freitas e Felicia Freitas, que aparecem com a maternidade em três dos

registros de assentamento de batismo, poderiam ser a mesma pessoa, desde que

10

tenhamos associado a ela a paternidade. Além disso, a partir desta maternidade,

pode-se inferir que um dos registros sem a paternidade declarada, ou “... de pay

incógnito ...” possa ser declarada com a paternidade de José Novaes, que também

passa a ter, em seu nome, três dos registros de assentamento de batismo, bem como

retirado de um de seus registros o “de” de ligação entre o primeiro e o último nome.

• A mesma situação considerada para Felícia Freitas e José Novaes poderia acorrer

com Clara e Manoel da Costa, ou seja, a partir desta maternidade, pode-se inferir

que um dos registros sem a paternidade declarada, ou “... de pay incógnito ...”

possa ser declarada com a paternidade de Manoel da Costa, que também passa a ter,

em seu nome, dois registros de assentamento de batismo.

• Outra situação da mesma ordem poderia estar ocorrendo com Anna Maria e

Francisco, ou seja, a partir desta maternidade, pode-se inferir que um dos registros

sem a paternidade declarada, ou “... de pay incógnito ...” possa ser declarada com a

paternidade de Francisco, que também passa a ter, em seu nome, dois registros de

assentamento de batismo.

• Devido a estas observações, dos 10 (dez) registros de assentamento de batismo sem

a paternidade, ou “... de pay incógnito ...”, passam a ser em número de 7 (sete)

Sobre os padrinhos pode-se observar que:

o 12 registros de assentamento de batismo aparecem sem o padrinho

o Por 6 vezes aparece como sendo João Ferreira da Silva

o Por 5 vezes aparece como sendo Bernardo Martins de Azevedo

o Por 4 vezes aparece como sendo João Luiz da Mota (sendo que 2 vezes como Mota

e por 2 vezes como Motta); como sendo José Caetano Diniz (sendo que apenas 1

vez como José Caetano); como sendo Manoel José de Freitas; como sendo Antonio

Rodrigues de Aguiar (sendo que 2 vezes como “de” e 2 vezes sem “de”);

o Por 3 vezes aparece como sendo Sebastião da Costa; como sendo Francisco Miguel

Gonçalves Nere (sendo que 1 das vezes como Nery); como sendo Francisco de

Paula Pacheco; como sendo Francisco Alves de Souza (sendo que apenas 1 vez

como Francisco Alves);

o Por 2 vezes aparece como sendo João Ferreira da Cruz; como sendo José Ferreira

da Silva; como sendo José Lucas; como sendo João Antonio da Silva; como sendo

Geraldo Rodrigues de Aguiar; como sendo Felisberto Soares Ferreira; como sendo

Domingos de *****; como sendo Dezidério Gomes; como sendo Antonio

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Rodrigues Ferreira; como sendo Antonio Pereira da Silva; como sendo Antonio

Luis Pacheco; como sendo Antonio da Costa Lima; como sendo André Rodrigues

Bragança; como sendo Alexandre Gonçalves de Mattos (sendo que 1 das vezes sem

o “de Mattos”); como sendo Bonifácio Martins;

Sobre as madrinhas pode-se observar que:

o 20 registros de batismo aparecem sem a madrinha

o Por 34 vezes aparece como sendo Thereza Maria de Jesus

o Por 21 vezes aparece como sendo Maria Rosa de Andrade (sendo que 2 vezes a

madrinha de batismo aparece como Maria Rosa)

o Por 14 vezes aparece como sendo Anna Roza (sendo que 1 vez como Anna Roza de

Jesus)

o Por 11 vezes aparece como sendo Maria Geralda

o Por 8 vezes aparece como sendo Libânia Camila (sendo que 4 vezes como Libânia

Camila da Cunha)

o Por 6 vezes aparece como sendo Maria Thereza (sendo que 2 vezes como Maria

Thereza de Jesus)

o Por 5 vezes aparece como sendo Maria Rita de Cássia; como sendo Anna Maria

(sendo que 2 vezes como Anna Maria de Jesus)

o Por 4 vezes aparece como sendo Thereza Lucas; como sendo Maria Vicência de

Andrade

o Por 3 vezes aparece como sendo Vicência Ignácia da Silva; como sendo

Maximianna da Costa; como sendo Maria Patrícia; como sendo Maria Angélica

(sendo que 1 vez como Maria Angélica da Luz); como sendo Luciana Maria do

Espírito Santo; como sendo Florência Ignácia da Silva; como sendo Nana Joaquina

(sendo 2 vezes Anna Joaquina de Jesus); como sendo Francisca Roza (sendo que 1

vez como Francisca Roza de Jesus)

o Por 2 vezes aparece como sendo Vicência (sendo que 1 vez como Vicência de

Freitas); como sendo Quitéria Maria do Espírito Santo; como sendo Maria Vicência

Rodrigues; como sendo Maria Quitéria (sendo que 1 vez como Maria Quitéria de

Jesus); como sendo Maria Pereira; como sendo Maria Antonia; como sendo Joanna

Baptista; como sendo Gertrudes Maria do Espírito Santo; como sendo Francisca

Maria (sendo que 1 vez como Francisca Maria de Jesus); como sendo Florinda

Maria do Espírito Santo; como sendo Emerenciana Clara; como sendo Emerenciana

12

Francisca (sendo que 1 vez como Emerenciana Franscisca da Silva); como sendo

Clara Maria do Espírito Santo; como sendo Maria Victoria Marliere

Destes registros de assentamento de batismo, formaram par, como padrinhos:

o Por 7 vezes Anna Roza & João Caetano Diniz

o Por 4 vezes Maria Geralda & Jerônimo Alves da Costa e Thereza Lucas & José

Lucas Pereira dos Santos

o Por 3 vezes Maria Rita de Cássia & Antonio Rodrigues de Aguiar e Luciana Maria

do Espírito Santo & Bernardo Martins de Azevedo

o Por 2 vezes Esmênia Clara & Sebastião da Costa; Florinda Maria do Espírito Santo

& Manoel José de Freitas; Francisca Roza & Antonio Pereira da Silva; Joanna

Baptista & Francisco de Paula Pacheco; Lucianna Joaquina Teixeira & Francisco

Miguel Gonçalves Nere; Maria Patrícia & Antonio da Costa Lima; Maria Vicência

de Andrade & Manoel José de Freitas; Maria Vicência de Andrade & João Ferreira

da Silva; Thereza Maria de Jesus & André Rodrigues Bragança; Vicência Ignácia

da Silva & João Ferreira da Silva; Maria Rosa de Andrade & Bonifácio Martins;

Maria Rosa de Andrade & Felisberto José da Silva; Maria Rosa de Andrade &

Guido Thomas Marliere; Florência Ignácia da Silva & Joça Ferreira da Silva; Clara

Maria do Espírito Santo & José Correa de Meirelles; Maria Thereza & Bernardo

Martins

Vale ressaltar que aparecem sem seu parceiro (padrinho ou madrinha), por 6 vezes

Maria Rosa de Andrade e Anna Roza e por 2 vezes Anna de Souza; Vicência Ignácia da

Silva; José Ferreira da Silva; José Ferreira; João Luiz da Motta; Domingos de ***.

Em decorrência da associação de batizados e seus padrinhos e madrinhas, observa-

se que alguns deles aparecem em repetidos registros, tais como:

1. Maria Rosa de Andrade com 17 registros de assentamento de batismo, dos quais

2 vezes em companhia com Bonifácio Martins, 2 vezes com Felisberto José da

Silva, 3 vezes com Guido Thomas Marliere e 4 vezes sem a designação de

padrinhos. Vale ressaltar que em 2 registros aparece apenas o nome de Maria Rosa,

os quais consideramos serem também madrinha Maria Rosa de Andrade. Também

é pertinente dizer que em alguns casos a grafia de Rosa aparece com “S” e em

outras com “Z”.

13

2. Anna Roza de Jesus com 7 registros de assentamento de batismo, dos quais 4

vezes em companhia com José Caetano Diniz, sendo que n´uma delas o mesmo

aparece apenas como José Caetano. Os outros 3 registros estão sem o nome do

padrinho. É pertinente dizermos que em alguns casos a grafia de Rosa aparece com

“S” e em outras com “Z”.

3. Libania Camilla da Cunha com 4 registros de assentamento de batismo. Vale

ressaltar que em 2 registros aparece apenas o nome de Libania Camilla, os quais

consideramos serem também madrinha Libania Camilla da Cunha.

4. Thereza Maria de Jesus com 16 registros de assentamento de batismo, sendo que

em 15 eles o padrinho é diferente. Em um deles não aparece o nome do padrinho.

5. Florência Ignácia da Silva com 3 registros de assentamento de batismo, dos quais

2 em companhia com Joca Ferreira da Silva e 1 vez sem a designação de padrinho.

6. Maria Geralda com 4 registros de assentamento de batismo, dos quais 2 vezes em

companhia com Jeronimo Alves da Costa, vez com Geronimo Alves da Costa e 1

vez com Geronimo ***. Devido ao formato dos registros, passaremos a considerar

que todos os 4 têm como padrinho Jeronimo Alves da Costa.

7. Maria Theresa com 2 registros de assentamento de batismo, tendo como

companhia Bernardo Martins.

8. Maria Theresa de Jesus com 2 registros de assentamento de batismo, tendo como

companhia a Antonio Gomes dos Santos n´um deles e João Lopes da Rocha

n´outro.

9. Theresa Maria de Jesus com 2 registros de assentamento de batismo, tendo como

companhia Lucas José de Araújo n´um deles e Guido Thomas Marliere n´outro.

Nesse ponto, é relevante ressaltar que devido aos vários “enganos”, “erros” e/ou

“problemas” verificados quando da leitura dos registros de assentamento de

batismos paroquiais da igreja de São João Batista do Presídio e que têm provocado

“interpretações”, nos fazem acreditar que Maria Theresa de Jesus e Theresa Maria

de Jesus sejam a mesma pessoa e que também seja muito provável ser Maria

Theresa a mesma pessoa, o que faria com que Maria Theresa de Jesus apresentasse

em seu nome 6 registros de assentamentos de batismo.

10. Maria Victoria Marliere com 2 registros de assentamento de batismo, tendo como

companhia Francisco Romualdo da Silva n´um deles e Guido Thomas Marliere

n´outro.

14

11. Bernardo Martins com 2 registros de assentamento de batismo, em companhia

com Maria Theresa.

12. Bonifácio Martins com 2 registros de assentamento de batismo, tendo como

companhia Maria Rosa de Andrade.

13. Felisberto José da Silva com 2 registros de assentamento de batismo, tendo como

companhia Maria Rosa de Andrade.

14. Francisco Romualdo da Silva com 2 registros de assentamento de batismo, tendo

como companhia Maria Paulo n´um deles e Maria Victoria Marliere n´outro.

Também vale ressaltar, neste momento, uma observação feita por SAINT-HILARE

(1975), quando de sua passagem pelo Quartel do Canto da Serra de São João, em visita à

Aldeia de Santo Antonio, na província de Minas Gerais, em sua primeira viagem, em

1816-1817, pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais:

O ajudante do comandante me acompanhava; era um homem excelente; os índios pareciam considerá-lo seu pai, e era o padrinho de quase todos os seus filhos. Essa boa gente o viu chegar com o maior prazer e receberam-no da melhor maneira possível. A nossa chegada, uma velha mulher nos trouxe aipins assados debaixo da cinza, e outros índios tentaram fazer-nos aceitar cereais e penas.

Esta constatação, associada aos registros na Paróquia de São João Baptista do

Presídio, poderiam estar nos apresentando uma prática “comum” entre os índios aldeados e

convertidos ao cristianismo na Província de Minas Gerais e quem sabe no Brasil.

Diante destas primeiras análises, algumas questões surgem e nos indicam um

caminho a seguir: Onde estariam os registros anteriores a 20 de dezembro de 1810?; Onde

viviam estes índios?; Quantos eram estes índios?; Estes índios eram da mesma tribo?;

Estes índios viviam em uma mesma aldeia ou em aldeias distintas?; Estes índios, se viviam

em aldeias distintas, quantas eram estas aldeias?

Da mesma forma, outros dados ainda seguem em analise. Seriam eles, as listas de

nomes dos batizados, de nomes dos pais e das mães e de nomes dos padrinhos e das

madrinhas.

Referencias Bibliográficas

15

LUFT, V. J.; AMANTINO, M. S.; MACEDO, J. de. Programa Arqueológico Puri-

Coroado: elementos para uma tipologia de suas fontes históricas, In: Revista da Sociedade

Brasileira de Pesquisa Histórica, n. 12, Curitiba: SBPH, 1997, pp. 91-95.

LUFT, V. J.; AMANTINO, M. S.; ALBERTINI, A. I. M.. Programa Arqueológico Puri-

Coroado, In: Anais da VIII Reunião Científica da Sociedade de Arqueologia Brasileira,

Coleção Arqueologia 1, v. 2, Porto Alegre: PUC-RS, 1996, pp. 623-628.

SAINT-HILAIRE, A. de. Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais,

Coleção Reconquista do Brasil, v. 4, Belo Horizonte – São Paulo: Ed. Itatiaia-EDUSP,

1975.

SILVA, S. P. da. Os registros de batismo e as novas possibilidades historiográficas, In:

Revista Eletrônica História e-história, Publicação organizada com o apoio do Núcleo de

Estudos Estratégicos / Arqueologia, Campinas: UNICAMP, ISSN 1807-1783, 21 de julho

de 2008.

ANEXO 1

livro ano registro índios

total % fem mas 1 1.810 13 1 7,69 1 0

1 1.811 62 15 24,19 7 8

1 1.812 84 12 14,28 5 7

1 1.813 97 24 24,74 11 12

1 1.814 99 35 35,35 12 23

1 1.815 114 39 34,20 15 24

1 1.816 95 23 24,20 15 8

1 1.817 108 40 37,03 15 24

1 1.818 132 41 31,06 23 15

2 1.819 127 36 28,35 17 19

2 1.820 135 26 19,26 13 13

1.066 292 18,04 134 153

16

ANEXO 2 Arquivo Nacional do Rio de Janeiro Conjunto documental: Consultas da Mesa do Desembargo do Paço Notação: códice 149, vol. 01 Data-limite: 1808-1814 Título do fundo: Mesa do Desembargo do Paço Código do fundo: 4k Argumento de pesquisa: instrução pública Data do documento: 18 de maio de 1809 Local: Rio de Janeiro Folha(s): 29 e 29v

O povo da capela curada da Nova Aldeia dos Índios Coroados do Presídio de São João Batista, pede em razão do aumento da sua população, chegando ao número de mais de oitocentos portugueses, e quinhentos índios, se estabeleça uma Cadeira de Primeiras Letras, para ensino da mocidade.

Parece a Mesa, que o requerimento merece ser deferível, porque constando da informação o estado florente daquela povoação, nada é mais coerente às Paternais Intenções de Vossa Alteza Real do que promover o ensino, e educação pública dos seus fiéis vassalos, estabelecendo mestres, onde forem necessários, e muito mais, quando o que pede o Povo do Lugar de S. João Batista é de Primeiras Letras, e por isso o mais necessário, como a base mais segura de toda a Literatura, e absolutamente precisa para qualquer gênero de vida, e para todos os estados da Sociedade Civil, merecendo além disto muita contemplação o ser a Povoação de que se trata, composta tão bem de índios já aldeados, e civilizados, a quem cumpre fazer amar a instrução nacional, para se tornarem cidadãos úteis, e verdadeiramente Vassalos Portugueses, o que se conseguirá por meio da mistura de Nacionais e Índios, e por uma igual educação. Por estes tão justos, como úteis motivos, mui dignos da Real consideração se deve criar a cadeira de Primeiras Letras na forma da súplica, com o ordenado, que vencem os demais professores da capitania de Minas Gerais, provendo-se pelo Governador e Capitão General, de acordo com o Reverendo Bispo, para ser confirmado por esta Mesa, como é por Vossa Alteza Real decretado, que decidirá com tudo o que for mais justo. Rio de Janeiro em 18 de maio de 1809. S. A. R Como parece. Palácio do Rio de Janeiro 20 de maio de 1809.

17

ANEXO 3

Carta de Lei, que eleva a Vilas as Povoações do Bonfim, Santa Bárbara, Presídio, Caldas, Oliveira e Formiga, estabelecendo os limites dos respectivos Municípios, cria duas novas Câmaras, suprime o Lugar de Juiz do Cível do Termo de São João del-Rei e regula a nomeação dos Juizes de Direito e dos substitutos, contendo outras disposições como nela se declara.

Bernardo Jacintho da Veiga, Presidente da Província de Minas Gerais: Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa Provincial decretou, e eu, sanciono a Lei seguinte: Art. 1º - Ficam elevadas à vilas as seguintes povoações: § 1º - A do Bonfim, compreendendo no seu Município a freguesia do mesmo nome, e as da Piedade da Paraopeba, e de Mateus Leme. § 2º - A de Santa Bárbara, compreendendo no seu município a freguesia do mesmo nome e as de São João Batista do Morro Grande, de São Miguel do Paracicaba e de Catas Altas de Mato Dentro. § 3º - A de São João Batista do Presídio, compreendendo no seu município a freguesia do mesmo nome e as de Santa Rita do Turvo e de Arrepiados. § 4º - A de Caldas, compreendendo no seu município a freguesia do mesmo nome, e as de Cabo Verde, e de São José e Dores dos Alfenas. A Serra dos Campos servirá de limite entre este município e o da Campanha pelo lado da Freguesia de Santana do Sapucaí. § 5º - A de Nossa Senhora da Oliveira, compreendendo no seu Município a Freguesia do mesmo nome, e as do Amparo e do Passa-Tempo. § 6º - A de São Vicente Ferrer da Formiga, compreendendo no seu Município a Freguesia do mesmo nome, e as de Piumhi e Bambuí, com a denominação de Vila Nova de Formiga. Art. 2º - Os habitantes dos novos municípios são obrigados a construir à sua custa as Casas para Sessões das Câmaras Municipais e dos Conselhos de Jurados, e cadeias seguras, conforme os planos que forem determinados pelo Governo. Art. 3º - Enquanto os habitantes dos novos municípios não puderem construir as Casas, de que trata o Art. 2º, servirão para o exercício das funções municipais e judiciárias, e para Cadeias quaisquer Edifícios próprios, ou arrendados pelos mesmos habitantes para este fim, contanto que tenham as comodidades indispensáveis; e proceder-se-á à instalação das vilas logo que os seus habitantes mostrarem ter as ditas Casas. Art. 4º - Haverá em cada um dos Municípios novamente criados um Escrivão de Órfãos e dois Tabeliães do Público, Judicial e Notas: o 1º escreverá na Provedora de Capelas e Resíduos, e o 2º nas execuções Cíveis e Crimes. Art. 5º - A Freguesia de Itajubá fica desmembrada do Município da Vila da Campanha, e unida ao da Vila do Pouso Alegre. Art. 6º - Além das Comarcas ora existentes, nessa Província, são criadas as seguintes: § 1º - A do Rio Grande, compreendendo os Municípios de Tamanduá, de Oliveira, e da Vila Nova de Formiga. § 2º - A do Rio Verde, compreendendo os Municípios da Campanha, Baependi e Aiuruoca. Art. 7º - A Vila do Bonfim pertencerá à Comarca do Ouro Preto; a de Santa Bárbara à Comarca do Rio das Velhas; a do Presídio à Comarca do Rio Paraibuna; e a de Caldas à Comarca do Rio Sapucaí. Art. 8º - Fica suprimido o lugar de Juiz de Direito do Cível na Cidade de São João del-Rei. Art. 9º - A preferência garantida pelo Art. 4, da Lei Provincial nº 72 aos Juizes de

18

Direito Substitutos para serem nomeados efetivos, regular-se-á pela sua antigüidade. Art. 10o - No provimento dos Juizes de Direito Substitutos serão preferidos os Bacharéis formados em Direito, que houverem servido de Juizes Municipais, e de Promotores Públicos. Art. 11o - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mando, portanto, as todas as Autoridades, a quem o conhecimento, e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. O Secretário desta Província a faça imprimir, publicar e correr.

Dada no Palácio do Governo, na Imperial Cidade do Ouro Preto, aos 16 de março de 1839. Bernardo Jacintho da Veiga - Presidente da Província de Minas Gerais.