administrador em questão>

Com as revolucionárias ino-vações tecnológicas das últimas décadas, várias profissões so-freram alterações no mercado de trabalho. Exemplos disso são as engenharias, que acabam misturando seus conceitos, a mecânica, transformando-se em mecatrônica; as áreas da biologia, química, física e ma-temática cresceram muito e hoje os profissionais também se formam para pesquisa, não so-mente para serem professores. Algumas humanas estão em stand-by, ou até mesmo desa-parecendo. Por outro lado sur-giram várias outras profissões,

como a microbiologia; a Tec-nologia da Informação (TI), na área de informática, ou análise de sistemas.

Com o rápido e fácil aces-so à informação, as mudanças tecnológicas também chegam na Administração. Para o Pró-Reitor de Extensão da PUCRS, João Dornelles Jr., a profissão está formando novos trabalha-dores para pensar na gestão em um sentido mais amplo. “A nossa formação, que antes ten-tou ser específica, hoje se torna cada vez mais ‘generalista’ a fim de fornecer diferentes visões que o mercado exige”, explica.

“O Administrador que antes apenas preocupava-se com a técnica da sua área, hoje passa a cuidar das interligações com outros lados do conhecimen-to”.

O Administrador João Dor-nelles Jr. é especializado em Análise de Sistemas e Ciências da Computação; mestre em Administração, com área de concentração em Sistema de Informações e doutor em Edu-cação. Ele concedeu entrevista ao jornal Administrador em Ação a qual está reproduzi-da na página 5 desta edição. Confira!

Leia também!>Liminar garante limite na anuidade do CRA página 3 PROCERGS em extinção? página 6 Centrais sindicais são legalizadaspágina 8

Os rumos da Administração diante das mudanças no mercado

jornaL do sindicato dos administradores no estado do rio grande do suL > junho de 2008> ano 22 > número 91

Professor joão dornelles júnior analisa

nova realidade do mercado de trabalho

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> eXPediente > administrador em aÇão > VeÍcuLo de diVuLgaÇão do sindicato dos administradores no estado do rio grande do suL > sindaergs> Praça Osvaldo Cruz, 15, conjunto 1114, 11º andar, Porto Alegre, RS. CEP 90030-160. Fone (51) 3225.5784. E-mail: sindaergs@portoweb.com.br; Home-page: www.sindaergs.com.br> Presidente: João Alberto Araújo Fernandes; Diretor Administrativo: Paulo César Grecilo Trindade; Diretor Financeiro: Francisco Assis Ayres de Souza; Diretor de Relações Trabalhis-tas e Intersindicais: Ayrton Gomes Fernandes; Diretor de Políticas de Administrações: Alexandre Maia Tubino; Diretor de Desenvolvimento Profissional: César José Maicheski; Direto-ra de Divulgação e Comunicação: Eliane Fortunato Brigoni. Diretores: Diovani Schreiber Pires, Jaques da Silva Alfonsin, José Ricardo Orlandini Pereira, Lafaiete Everardi dos Santos, Ivo-ne Chassot Greis. Conselho Fiscal: Titulares: Sérgio Renato da Rosa, Ary Valter Garcea Schneider, César Franco Paulo; Suplentes: Marco Antônio Pistoletti, Viviane Sendre Soares, Jorge Luiz Dupont. > Edição: Leandro Koehn - Fone: (51) 9191-4365 > Diagramação: Carolina Salazar - Fone: (51) 9616-1200 > Impressão: Gráfica Procempa. Tiragem: 6500 exemplares > Distribuição gratuita.

João Alberto Fernandes Presidente

A Distinção Acadêmica é o reconhecimento que o Sindaergs presta aos estudantes formandos em Administração que se destacaram ao longo do curso. A Distinção foi instituída pela diretoria do Sindicato em 1984, quando da publicação de matéria sobre o prêmio no Jornal da entidade na edição do mês de outubro. “Com a finalidade de reconhecer os méritos universitários dos formandos em Administração,

bem como promover e incentivar este novo colega a ser um profissional, na verdadeira acepção da palavra, institui a Diretoria o prêmio de Distinção e Láurea Acadêmica”, escrevia assim no texto o Administrador Jorge Alexandre Gitzler.

De lá para cá, centenas de formandos já foram agraciados com o prêmio que, de certo modo, são as boas-vindas ao mercado de trabalho pela entidade que

os representará a partir da formatura e do início da vida profissional do Administrador.

Os reconhecidos deste semestre são os seguintes alunos: Juliane Wendling e Cláudia Ragazoni (UNIJUI); Edison Andrade Nery, Milca Schneider Martins, Alexandre Abu – Jamla, Fernanda Pirotta Viegas, Bruna Casarin, Luise Bispo da Costa Dale e Natalia da Rocha Boeira (PUC – RS); Vanessa Raquel de Brum e

Aline Pezzini (UNISC); Daniel Fernandes Ineu (ULBRA - Santa Maria); Fabiele Colpo (URI - Erechim); Fabiane Peixoto Reis (ULBRA – GUAIBA); Rosane Maria Correa Ramos (ULBRA – Gravataí); Anderson Roberto Paz Fernandes (UNIFRA); Juliara Lopes da Fonseca (Universidade Federal de Santa Maria); Roberto Bento Gastaud e Raquel Silvestrin Zanon (Universidade Federal do RS – UFRGS).

a importância da distinção acadêmica>

editoriaL

OBA, OBA, OBA>

O Brasil foi “premiado” com o grau de investimento, ou para ser mais preciso, com o “investment grade” de uma destas agências que avaliam o grau de risco de cada país em pagar, em dia, suas obrigações para com o mercado financeiro.

Alguns economistas e jornalistas brasileiros, mais pessimistas, logo se preocuparam em alertar que não era motivo para soltar foguetes, pois apenas tínhamos atingido o primeiro degrau de uma longa escada, cujo topo é ocupado pelos Estados Unidos e outros países desenvolvidos.

Outros, mais otimistas, passaram a tecer rasgados elogios à política econômica do governo brasileiro, festejando como se

tivéssemos alcançado o paraíso econômico.

Para termos a exata dimensão do patamar, tão festejado, atingido pelo Brasil, conseguimos a proeza de nos igualar a países como a Bulgária, Chipre, Estônia, Cazaquistão, Romênia e outros, cuja pujança econômica situa-se no mesmo nível destes aqui citados.

Alguns, como nós, mais realistas, passaram a examinar o verdadeiro significado de tal evento, principalmente com vistas a verificar exatamente quais as conseqüências práticas na vida do povo brasileiro.

Aí, nos deparamos com a nua e crua realidade, de que para o povo, nada mudou, nem mudará.

Estas agências de risco, na verdade não se preocupam se a política econômica deste ou daquele governo, está voltada para atender as necessidades básicas do povo, tais como educação, saúde, segurança e outras, que visem o bem estar social da população em geral.

Sua única preocupação, é se a política econômica está voltada para satisfazer os credores do mercado financeiro, nada mais.

A grande maioria do povo brasileiro, certamente estaria bem mais feliz, se ao invés de festejarmos o “investment grade”, estivéssemos festejando a subida de mais alguns degraus, na escala que mede o índice de desenvolvimento humano

(IDH), na qual o Brasil ocupa posição das mais vergonhosas, pois estamos quase no mesmo nível de países como Angola e Bangladesh.

Mas para que isto aconteça, não basta ficarmos assistindo e criticando, temos que fazer a nossa parte, principalmente na hora de elegermos os nossos representantes, escolhendo pessoas éticas, honestas e principalmente preocupadas em desenvolver políticas que resolvam os verdadeiros problemas do povo e não de uma meia dúzia que só se preocupa em ocupar o poder para satisfazer seus próprios interesses.

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O presidente do Sindaergs, João Alberto Fernandes, acam-panhou a executiva da CGTB na reunião onde as principais centrais sindicais do País foram convidadas pelo Presidente da República para discutirem a Reforma Tributária. Além do presidente Luis Inácio “Lula” da Silva, também, os Ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência, Luis Marinho; do Planejamento Paulo Bernardo; e da Secretaria Geral da Pre-sidência, Luiz Dulci, receberam as propostas das centrais, com destaque especial à solicitação de retirada do projeto a pro-posta de redução da contribui-

ção patronal à Previdência. A reunião foi realizada no dia �5 de fevereiro em Brasília.

O texto original do Governo

previa a redução da contribui-ção patronal, que hoje é de �0% sobre a folha. A alíquota seria reduzida em um ponto

percentual por ano a partir de �010 e, em �016, chegaria a 14%. Com isso, o governo dei-xaria de arrecadar cerca de R$ �0 bilhões para a Previdência. Mas o Presidente Lula decidiu, ao final da reunião, retirar do texto a proposta de redução da alíquota.

O Governo enviou o pro-jeto ao Congresso no final de fevereiro, e já no dia � de abril a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a matéria. A expectativa do Governo é que a emenda constitucional seja aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados ainda neste semestre.

sindicato

Diretoria do Sindaergs acompanha reunião no Palácio do Planalto

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O Sindaergs impetrou mandado de segurança com o objetivo de limitar a anui-dade do Conselho Regional de Administração (CRA) no-vamente neste ano. Segundo liminar concedida pela Justiça Federal em �9 de janeiro, a anuidade �008 do Conselho fica limitada em �5,7� UFIR´s atualizadas pelo IPCA-E após a extinção da UFIR. No dia � de março o processo encon-trava-se no Ministério Público aguardando parecer. A liminar é valida para toda a categoria em �008.

A orientação geral para os Administradores é que o pagamento seja realizado imediatamente, visando a vigência da liminar. O paga-mento deste valor deve ser um depósito simples, direto em Conta Corrente, na boca do

caixa (não depositar em caixas automáticos). O favorecido é o Conselho Regional de Admi-nistração / RS, com conta de número 00�000018�0-5 na agência 04�� da Caixa Eco-nômica Federal.

O depositante deve verifi-car se o nome do favorecido (CRA-RS) saiu impresso no comprovante de depósito. De posse do comprovante, informar o CRA/RS do depó-sito efetuado entregando a cópia do mesmo na sede da entidade, mediante protoco-lo indicando que se refere à anuidade �008 e ao Processo nº �007.71.00.046�65-1/RS da Justiça Federal.

Após estes procedimentos o depositante deve guardar o comprovante original do de-pósito, e o protocolo de entre-ga ao Conselho.

O auditório do Sindaergs está disponível para a utiliza-ção dos Administradores para realização de eventos, reuniões, ou até mesmo para ser utiliza-do como escritório virtual. Esta recente opção para a utilização pode ser, por muitas vezes, a so-lução de problemas momentâ-neos de Administradores que es-tejam de passagem pelo centro da cidade, ou mesmo em visita ao Sindicato. Também é uma excelente opção para os sócios

do interior do estado que este-jam realizando algum trabalho pela Capital e necessitem deste espaço como suporte para sua atividade.

A infra-estrutura do auditório é indicada para reuniões de até 45 pessoas. Os usuários têm à disposição telefone e acesso à Internet via wireless (sem fio) para note-books. A disponibili-dade do auditório deve ser ave-riguada através do telefone (51) ���5-5784.

Presidente e ministros receberam as centrais sindicais

sindicato consegue limitar anuidade do cra na justiça> auditório disponível para

administradores>

estrutura à disposição dos associados

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As comemorações do Pri-meiro de Maio no Brasil foram marcadas pela luta das cen-trais sindicais em busca da re-dução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Nos eventos promovidos pelas centrais nas principais Capitais brasileiras o mote foi a redução da jornada que passou a con-tar com o apoio do Ministro do Trabalho Carlos Lupi. Durante o evento organizado pela CGTB e pela CUT em São Paulo, o Ministro disse que a reivindica-ção de redução da jornada é

justa, mas que exige negocia-ção entre os trabalhadores e as entidades patronais.

As centrais lançaram um manifesto em conjunto e es-tão recolhendo apoios para um abaixo assinado que irá subscrever o Projeto de Emen-da Constitucional (PEC) nº �9�/01 que tramita no Con-gresso Nacional prevendo a redução da jornada na Cons-tituição Brasileira.

De acordo com o presiden-te da CGTB, Antonio Neto, a força da união entre as cen-

trais deve resultar em vitórias como a redução da jornada e a aprovação das convenções 151 e 158 da OIT pelo Con-gresso Nacional. “É chegada a hora dos trabalhadores e trabalhadoras também parti-ciparem da lucratividade das empresas. E uma das formas, além de melhores salários, de condições mais dignas de tra-balho, é a redução da jorna-da”, disse ressaltando que es-tudos do Dieese mostram que a medida pode, efetivamente, gerar cerca de dois milhões de

empregos. A jornada de trabalho no

Brasil é uma das mais extensas do mundo. Segundo levanta-mento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de �000 mostra que 71% da população economi-camente ativa trabalham mais de 40 horas por semana, sen-do que para �9% a jornada é de pelo menos 45 horas. E ainda vive-se o paradoxo com muitas pessoas trabalhando muitas horas e também muitos desempregados.

trabaLhador

Luta pela redução da jornada de trabalho ganha força

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Aprovado pelo Senado em �006, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado �96/0� que acaba com o fator previdenciário, dis-positivo que leva os segurados a retardarem sua aposentadoria, elevando a idade mínima para mais de 60 anos. Segundo o Se-nador gaúcho Paulo Paim, autor do projeto, o novo texto pretende “resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previ-denciários, evitando a utilização da Previdência Social como ins-trumento de ajuste das contas públicas”. O PLS �96/0� propõe que o benefício seja calculado por meio da média aritmética dos últimos �6 salários de con-tribuição, apurados em período

não superior a 48 meses.Paim afirma que o fator pre-

videnciário é o pior inimigo do trabalhador, porque, em média, reduz o benefício da mulher no ato da aposentadoria em 41,5% e do homem, em �5%. “Se nós conseguirmos, como proponho em projeto, derrubar este mecanismo, nos voltaremos ao princípio da aposentadoria integral, ou seja, o segurado vai contribuir sobre o teto e vai se aposentar com o teto”, defende o Senador.

Já para o secretário de políti-cas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, o fator previdenciário não conseguiu fazer com que as idades de aposentadoria che-

gassem aos 60 anos como pre-via a idade mínima no caso dos homens. O fator elevou em mé-dia um a dois anos a idade na qual as pessoas se aposentam. No entanto, o Secretário afirma que o fim do fator previdenciário não vai beneficiar os mais po-bres, mas sim aqueles que têm aposentadorias mais altas, além do que o impacto desta decisão vai gerar um desequilíbrio fiscal nas contas da previdência.

Atualmente, aplica-se o fa-tor previdenciário somente para os segurados que queiram se aposentar por tempo de contri-buição. Para os que se aposen-tam por idade, a sua aplicação é opcional, ou seja, se for van-tagem para o trabalhador, ela

pode ser aplicada.Os trabalhadores urbanos

do sexo masculino têm direito ao benefício da Previdência Social aos 65 anos, e do sexo feminino, aos 60 anos de idade, desde que comprovem 180 contribuições mensais. A apo-sentadoria também pode ser soli-citada, no caso das mulheres, se tiverem �0 anos de contribuição, independente da idade, e no caso dos homens, �5, também independente da idade.

Os trabalhadores rurais po-dem pedir aposentadoria por idade aos 60 anos (homens), e aos 55 anos (mulheres). Os rurais têm de provar, com docu-mentos, 180 meses de trabalho no campo.

Fim do fator previdenciário tramita na câmara Federal>

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“A tecnologia não muda a decisão e sim facilita a tomada de decisão”. Com essa frase, o Administrador em Questão des-ta edição do Jornal do Sindaer-gs, o Pró-Reitor de Extensão da PUCRS, João Dornelles Jr., defi-ne a relação da tecnologia com o novo profissional de Adminis-tração. Segundo ele, a tecnolo-gia quando trata da informação permite rapidez. “Assim pode-mos tomar uma decisão mais rapidamente. Essa é a grande vantagem desse processo”, ex-plica.

Administrador em Ação – Como é o perfil do admi-nistrador no mercado profis-sional hoje em dia?

João Dornelles Jr. – O ad-ministrador que antes apenas preocupava-se com a técnica da sua área, hoje passa a cui-dar das interligações com outros lados do conhecimento. Ele não pode fazer um cálculo financei-ro se não souber que nessa con-ta precisa buscar elementos de análise na economia, contabi-lidade ou RH. O administrador deve interagir com o mercado, com uma visão sistêmica.

A informação que o adminis-trador necessita tem que estar em rede, de maneira que ele pos-sa buscar e se assessorar para conseguir fazer a sua gestão. A nossa formação, que antes ten-tou ser específica, hoje se torna cada vez mais ‘generalista’ para fornecer essas diferentes visões para a pessoa que esta saindo de uma universidade e entrando no mercado de trabalho.

Administrador em Ação – Hoje em dia as tecnologias avançam rapidamente. Um computador desvaloriza-se em poucos meses após a

compra. Como são as mu-danças na área da adminis-tração?

João Dornelles Jr. – Uma coisa que se nota é que as mudanças na área da admi-nistração acontecem demora-damente. Um celular lançado hoje daqui alguns meses já se torna totalmente obsoleto, jus-tamente porque a tecnologia está avançando. Uma metodo-logia em gestão demora anos para ter alguma mudança. Com conceitos renovados, ain-da aplicamos entre estudantes de administração teorias que vieram de 1910, quase um século depois. As novas tecno-logias facilitam o trabalho de gestão. A tecnologia quando trata da informação permite que tenha rapidez na obtenção desta e, com isso, nos permite tomar uma decisão antes que outros. A tecnologia passa a ser um suporte para o adminis-trador dar continuidade ao seu trabalho de gestão. Essa é a grande vantagem que tem nes-se processo: a tecnologia não muda a decisão e sim facilita a tomada de decisão.

Administrador em Ação – Algumas profissões desa-pareceram, outras estão mo-dificando-se devido à neces-sidade do mercado. Como funciona isso?

João Dornelles Jr. – Um exemplo, de pouco tempo atrás, é que tínhamos a necessidade de contratar uma datilógrafa e hoje não temos mais isso, pois o próprio executivo atende a sua necessidade. A procura pelos cursos de engenharia diminuiu muito nos últimos anos. Elas apresentaram um forte declínio mas, com a mudança do go-verno, de investimento e cresci-

mento do país, as engenharias começaram a ser novamente procuradas. No ano passado, na PUCRS, tínhamos 60 vagas para a engenharia química e 0,� aluno por vaga. Esse ano aumentou para � por vaga, com 180 pessoas inscritas. Assim se começa a notar o crescimento do país pois há oportunidade de mercado e absorção.

Administrador em Ação – Quem está há muito tempo desempregado não passou por essas várias mudanças tecnológicas. Como devem se atualizar?

João Dornelles Jr. – De-vem procurar fazer cursos de aperfeiçoamento, que possam conhecer as técnicas novas e trabalhar com elas. Imagine um profissional de alguns anos atrás que não conheça como trabalhar com imagem digital, no mercado ele ficaria total-mente fora. Não existe mais a imagem fotográfica pura e sim-ples, ela é trocada por e-mail, é digital. Essas pessoas que estão fora disso não têm mais espaço no mercado, precisam se atua-

lizar. Hoje dentro das organiza-ções você não consegue mais contratar uma pessoa que não tenha conhecimento da tecno-logia, nem saiba trabalhar com um computador. Mas o profis-sional precisa ter conhecimento de outras ações também. Não é só a técnica, mas o que envolve a técnica.

Administrador em Ação – O que deve fazer o admi-nistrador para adaptar-se ao novo cenário do mercado profissional?

João Dornelles Jr. – O ad-ministrador, ao trabalhar com pessoas, necessita de instru-mentos de gestão, que propor-cionam qualidade ao trabalho. A atualização é um item impor-tante, que pode ser conquistado com a percepção da informa-ção. A preparação e a conti-nuidade dos estudos é o que dá ao profissional as condições de entrar no mercado, para ser valorizado. Alguém que termina uma faculdade hoje não está completo. Está preparado para iniciar a atividade, mas nunca será completo.

joão dornelles júnior aposta na qualificação

entreVista

Mudanças no mercado profissional: tecnologia e informação

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A Companhia de Processa-mento de Dados do RS (Procer-gs) está vivendo um momento dramático. De um lado os tra-balhadores da casa, rumo à consolidação da companhia e do outro o governo, que aponta a empresa como falida. No dia 4 de março, o governo estadu-al apresentou um planejamento estratégico da Procergs, feito pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, e pelo empresário e pre-sidente da Companhia, Ronei Ferrigolo, no Ministério Público. A idéia é enxugar e focar a em-presa.

Dois dias depois o Sindica-to dos Trabalhadores em Pro-cessamento de Dados do RS (Sindppd-RS) e a Comissão de Trabalhadores da Procergs di-vulgaram uma nota oficial criti-cando o planejamento estratégi-co apresentado. De acordo com o texto, as medidas anunciadas causaram “grande preocupa-ção entre os trabalhadores”, por tratar-se de “um projeto de re-dução da Procergs para favore-cimento da iniciativa privada”.

Segundo o representante dos trabalhadores na comissão interna da Procergs e diretor do Sindppd-RS, Ormar Emílio Santos da Rosa, o planejamen-to foi construído em consenso entre o conjunto da gestão do estado (fazenda, planejamento e casa civil). “Portanto, é sim um

planejamento construído pelo governo estadual, com enca-minhamentos pré-moldados e pactuados pelo conjunto ges-tor”, comenta. “Não precisamos de muito esforço para entender que a Procergs, sendo uma fer-ramenta de modernização dos serviços públicos eletrônicos aos cidadãos, precisa de constan-tes investimentos nas suas mais variadas áreas de atuação”. Segundo ele, para atingir uma meta ótima, o estado e a Procer-gs teriam que investir em pessoal e infra-estrutura.

A Procergs completa �6 anos de funcionamento este ano, sendo a maior empresa de in-formática pública do país. A qualidade dos serviços da com-panhia é reconhecida interna-cionalmente e a estatal de pro-cessamento de dados fechou o ano passado com faturamento de R$ 148 milhões e lucro para os cofres públicos. Dados estes contrários ao que enfoca o pla-nejamento, que tem como base tornar a Procergs mais “enxuta e focada” nos próximos três anos. Reduzindo suas despesas de custeio em �0%, o que ‘geraria’ uma economia de cerca de R$ 6� milhões.

Rosa ainda cita um exem-plo de empresa estadual de processamento de dados que foi extinta para dar espaço à iniciativa privada: o estado de

Pernambuco. “Eles tornaram-se reféns de empresários do setor, que além de cobrarem preços absurdos por seus serviços, ain-da não cumpriam prazos, com serviços péssimos e percentual-mente não atendiam nem 1/5 da população como a Procergs atende”, comenta.

Outros graves problemas são os que motivaram a existência

da ‘Campanha Salarial �007’, com salários de trabalhadores atrasados desde novembro de �006 e o início das demissões, dentro do planejamento apre-sentado. Isso tudo resultou em uma Assembléia Geral, dia �6 de março. Os trabalhadores da Procergs decidiram retomar mobilizações para resolver as questões.

comunidade

Situação da Procergs se agrava após planejamento estratégico do governo

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ormar é um dos líderes da luta pela Procergs

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O que é Síndrome ocular do executivo? De início pensa-se logo em uma nova doen-ça que afeta a visão,mas nada mais é que a já conhecida vista cansada, que segundo os oflalmologistas, afeta não somente o execu-tivo, mas sim a todas as pessoas que reali-zam atividades que sobrecarregam a visão.

A Síndrome ocular afeta em primeiro pla-no as pessoas que realizam atividades inte-lectuais, ou seja, que se utilizam da leitura como é o caso dos executivos. Ainda outros profissionais como professores, e até mes-mo os que atuam na área de informática, e precisam ficar muito tempo em contato com a tela de computadores, também são afe-tados pela vista cansada. A sobrecarga de trabalho, seja da visão ou qualquer outro órgão, acarreta o aparecimento de proble-mas.

A Síndrome ocular é uma doença con-siderada simples e é responsável por 90% das consultas oftalmológicas. Na maioria dos casos, o problema pode ser resolvido

com a correção ocular (uso de óculos). Os principais sintomas da vista cansada

é dor de cabeça constante e olhos lacrime-jantes após algumas horas de trabalho. É muito comum as pessoas que lêem muito ou trabalham muito tempo em computadores usarem óculos com lentes para descanso.

Outro mal que nos dias de hoje afetam bastante os olhos são as doenças ocasio-nadas pelo excesso de exposição aos raios ultravioletas. Este excesso favorece o apare-cimento de problemas na retina, alterações corneanas, o pterígio e a mais freqüente de todas é a catarata que afeta, principalmente, as pessoas com idade entre 50 e 70 anos.

Para prevenir estas doenças os oftalmo-logistas aconselham o uso de óculos solar. Mas advertem para o cuidado na hora de escolher a lente, pois uma lente solar sem proteção ultravioleta pode trazer sérios da-nos à visão. É importante que o usuário exi-ja a garantia de qualidade dos óculos para garantir a sua saúde visual.

conVÊnios

Síndrome ocular do executivo

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O presidente Lula assinou o Decreto nº. 6.1��, publicado em 14 de junho de �007, que regulamenta o benefício do salário-maternidade às seguradas demitidas, a pedido ou por demis-são com ou sem justa causa, ou que deixaram de contribuir à Previdência Social.

O decreto normatiza o direito das seguradas ao salário-maternidade, se o nascimento ou ado-ção do filho ocorrer no “período de graça”. O período de graça é uma proteção previdenciária, que garante o recebimento dos benefícios, mes-mo que as seguradas não estejam contribuindo. Ele pode variar de 6 a �6 meses. O período de 1� meses vale para todas as seguradas, exceto seguradas facultativas que terão apenas 6 meses de período de graça, independente do tempo de contribuição. Já o de �4 meses é para as que têm mais de 10 anos de contribuição. Esses prazos podem ser ampliados em mais 1� meses para a segurada que comprovar a condição de de-semprego por meio de registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O pagamento do salário-maternidade das gestantes com vínculo empregatício é feito di-retamente pela empresa, que é ressarcida pela Previdência Social. Para as seguradas emprega-das nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, desempregadas, empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultati-vas, o pagamento do benefício é realizado pela Previdência Social.

O benefícioO salário-maternidade é um benefício cria-

do para as trabalhadoras que ficam afastadas do trabalho por motivo de parto, de aborto não criminoso e por adoção. Todas as seguradas do INSS têm direito ao benefício.

Não há período de carência para a solicita-ção do benefício para a segurada empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa. As seguradas contribuintes individuais (que abrange as antigas classes de seguradas autônomas, em-presárias e equiparadas) e as facultativas deverão possuir carência de 10 meses de contribuição. Para as seguradas especiais, as prestações serão devidas desde que comprovem o exercício de atividade rural nos 10 meses que antecedem o requerimento do benefício.

O período de percepção do benefício cor-responde à licença de 1�0 dias à mãe, devidos a partir do oitavo mês de gestação ou a partir do nascimento. Em casos de adoção as licenças variam de acordo com a idade da criança ado-tada:

- 1�0 dias para crianças de até 1 ano- 60 dias para crianças de 1 a 4 anos- �0 dias para crianças de 4 a 8 anos

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jurÍdico

Previdência regulamenta regras para concessão de salário-maternidade

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A Lei nº 11.648/ �008 que reconhece legalmente as cen-trais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores foi sancionada pelo presidente Lula, no dia �1 de março. O projeto havia sido aprovado pela Câmara Federal, no dia 11 de março com seis emendas. A mais po-lêmica mantém o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem a neces-sidade da uma autorização prévia.

Segundo o secretário geral da Central Geral dos Traba-lhadores do Brasil (Cgtb), Car-los Alberto Pereira, este é um importante avanço na demo-cracia nos últimos anos. “Exis-tia uma aberração jurídica, onde as centrais representa-vam de fato os trabalhadores, mas não eram reconhecidas juridicamente e estavam fora formalmente da estrutura sin-dical”, explica. O presidente Lula sancionou a lei e vetou o artigo que determinava a interferência do TCU nas con-tas das entidades. “Esse artigo feria gravemente a Constitui-ção, pois determinava a inter-venção do Estado na estrutura sindical e abria espaço para perseguições políticas através de fiscalizações exacerbadas contra desafetos”, comenta.

Segundo ele, a contribuição

sindical não é um dinheiro pú-blico. “É uma contribuição dos trabalhadores para a estrutu-ração do sindicato, sua arma de luta. O sindicato representa toda a categoria e a sua luta beneficia toda a categoria, sendo mais do que justo que todos contribuam”, comen-ta. Os acordos coletivos e os aumentos salariais conquista-dos pelo sindicato valem para todo mundo e não só para os sócios.

Além da batalha pelo re-conhecimento da lei, existem outras pendengas. Uma delas é sobre o sistema de custeio.

O projeto fixa que as centrais terão direito a 10% da contri-buição sindical, mas que será definida uma nova regra de financiamento. Há consenso sobre um único tributo, a con-tribuição negocial, mas há di-vergências sobre as regras de transição.

Pelo projeto aprovado, as centrais passam a ter persona-lidade jurídica e têm assegura-do o direito de representar le-galmente os trabalhadores em fóruns, colegiados e demais organismos. Elas não substi-tuem os sindicatos, federações e confederações nas nego-

ciações coletivas, mas terão papel político de negociar direitos mais gerais da clas-se. Para ser reconhecida, ela deve cumprir alguns requisitos, como filiação de no mínimo 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões, filiação de sin-dicatos em no mínimo cinco setores de atividade e filiação no sindicato de sua estrutura de no mínimo 5% dos sindica-lizados em âmbito nacional no primeiro ano, devendo atin-gir 7% em dois anos. Das 17 centrais existentes, menos de seis atingem estes critérios de representatividade.

centrais

Legalização das centrais sindicais é realidade>

secretário-geral carlos alberto Pereira