Os rumos do Estado Brasileiro – financiamento do SUS

Simpósio sobre Política Nacional de Saúde

Brasília junho 2005

Silvio Fernandes da Silva

O financiamento público insuficiente está comprometendo o processo de construção do SUS e colocando em risco a viabilidade das políticas de

gestão e atenção à saúde

(TESE 1: Conasems)(TESE 1: Conasems)

Fatos:

• dívidas que os gestores plenos passaram a acumular com prestadores em decorrência de tetos financeiros insuficientes, sob risco de gerar desassistência

• ampliação das demandas reprimidas em áreas de assistência em que os valores de remuneração não cobrem os custos

• persistência crônica de demandas não atendidas na média complexidade

• insuficiência de recursos para a atenção básica

O Financiamento do O Financiamento do SUS é inferior ao SUS é inferior ao

necessário necessário

Premissa 1Premissa 1

Silvio Fernandes da Silva

Financiamento do SUSFinanciamento do SUS

• 3,2% do PIB3,2% do PIB

• 45% de gasto público com 45% de gasto público com relação ao gasto totalrelação ao gasto total

• 120 U$ habitante/ano120 U$ habitante/ano

Silvio Fernandes da Silva

Gasto Público em alguns paísesGasto Público em alguns países

País Gasto Público per capita (U$)

Brasil U$ 125

Argentina U$ 362

Uruguai U$ 304

Países desenvolvidos exceto EUA U$ 1.400

Fonte: SIOPS/SCTS/MS

Silvio Fernandes da Silva

44,44887Estados Unidos

70,82163Canadá

82,22150Suécia

85,21835Reino Unido

53,4679Argentina

46,3603Uruguai

44,0303Chile

41,6222Brasil

% do gasto público

Gasto per capita (U$)

PAÍS

Gastos em saúde em países selecionados - 2001

Fonte: OMS/Mendes

Silvio Fernandes da Silva

Nos últimos 5 anos os gastos Nos últimos 5 anos os gastos com o SUS tiveram discreta com o SUS tiveram discreta elevação em virtude de elevação em virtude de pequena ampliação dos gastos pequena ampliação dos gastos dos estados e municípios dos estados e municípios (influência da EC 29)(influência da EC 29)

Premissa 2Premissa 2

Silvio Fernandes da Silva

Gasto Público (somadas as três Gasto Público (somadas as três esferas) de 2000 a 2005* no Brasil esferas) de 2000 a 2005* no Brasil

Ano Gasto per capita (U$)

2000 109,67

2001 98,67

2002 91,07

2003 99,19

2004 127,34

2005* 124,97Fonte: SIOPS/SCTS/MS * Estimativa

Silvio Fernandes da Silva

Gasto Público por esfera de governo Gasto Público por esfera de governo de 2000 a 2005* no Brasilde 2000 a 2005* no Brasil

0

10

20

30

40

50

60

70

2000 2001 2002 2003 2004 2005

UniãoEstadosMunicípios

Silvio Fernandes da Silva

Fonte: SIOPS/SCTS/MS - 2005 Estimativa

Premissa 3Premissa 3

O cumprimento da EC 29 O cumprimento da EC 29 elevará o financiamento a elevará o financiamento a níveis ainda insuficientesníveis ainda insuficientes

Silvio Fernandes da Silva

Impacto da EC 29Impacto da EC 29

• O “mínimo” tem sido O “mínimo” tem sido transformado em “teto”transformado em “teto”

• Estima-se acréscimo de R$ 6 a Estima-se acréscimo de R$ 6 a R$ 10 bilhões/ano ou passar de R$ 10 bilhões/ano ou passar de U$ 120 para U$ 140 (acréscimo U$ 120 para U$ 140 (acréscimo de 16%) de 16%)

Silvio Fernandes da Silva

Premissa 4Premissa 4

A alocação dos recursos A alocação dos recursos disponíveis não tem regras disponíveis não tem regras

adequadas adequadas

Silvio Fernandes da Silva

Transferência de recursos da União aos municípios

Entre 1997 a 2001 as Transferências Fundo a Fundo cresceram de 28,66% para 66,59%

Mas• Aumentaram as “caixinhas” que vinculam os

recursos a programas específicos (limitando a autonomia dos municípios):

Evolução das “caixinhas”: 1997: 5; 1998: 14; 1999: 33; 2000: 43; 2001:77

2004: 101 “caixinhas”2004: 101 “caixinhas”

Silvio Fernandes da Silva

• Não existem regras claras e comuns aos diferentes estados

• Transferências fundo-a-fundo não ocorrem na maioria dos estados

• Persistem relações conveniais em diversos estados para transferência de recursos

Transferência de recursos dos estados aos municípios

Silvio Fernandes da Silva

BRASIL – IDH-MBRASIL – IDH-M

O quê fazer? O quê fazer?

• Promover ampla mobilização de apoio para aprovação do PLC 01/03

• Estabelecer como meta de médio prazo ampliação do financiamento para no mínimo 5% do PIB ou U$ 200 per capita/ano de recursos públicos (condição indispensável para continuidade dos avanços do sistema público)

Silvio Fernandes da Silva

• elaborar e propor instrumentos de regulação eficazes e compatíveis com gestões locais autônomas que substituam as formas de regulação e indução de políticas (“caixinhas”) atuais

• preservar a autonomia local e garantir o papel indutor e regulador das esferas federal e estadual

O quê fazer? O quê fazer?

Silvio Fernandes da Silva