Os sistemas de garantia e as PME em tempo de crise

- debater o presente para crescer no futuro -

José Furtado Lisboa 10.09.09

Sociedade de Capital de Risco, SA

12h00 – 12h15

O Binómio Crise / Restrição do Crédito Vs Diminuição do PIB

Celeste Hagatong, Membro do Conselho de Administração do Banco BPI

12h15 – 12h30

O Binómio Crise/Restrição do Crédito Vs Desvalorização das Garantias

Juan Manuel Santos, Presidente da AVALMADRID, SGR

12h30 – 12h45

Sistemas de Garantia Vs Correcção da Restrição do Crédito às Empresas

José Carlos Furtado, Administrador da Caixa Capital

12h45 – 13h00

Debate e Conclusões

1º Painel1º Painel

A Crise Vs os seus Efeitos Macroeconómicos e a Restrição do Crédito às EmpresasA Crise Vs os seus Efeitos Macroeconómicos e a Restrição do Crédito às Empresas

Moderador: Pablo Pombo, Secretário Técnico da REGAR

Nota CurricularNota Curricular

JOSÉ FURTADO

Vice-Presidente do IAPMEI, administrador das holdings dos Grupos IPE e Águas de Portugal.

Administrador de sociedades de investimento e de capital de risco, presidente da Associação

Portuguesa de Capital de Risco e representante no board da EVCA – European Private Equity

and Venture Capital Association.

Administrador da SPGM e representante no board da AECM – Associação Europeia de

Caucionamento Mútuo.

Membro dos Conselhos Gerais do Fundo de Garantia para a Titularização de Créditos, do

Fundo de Sindicação de Capital de Risco e da OPEX – Soc.Gestora de Mercados

Membro da Direcção do ISCTE e do INDEG - Business School, bem como do Advisory Board

do MIT Portugal Management.

Início da actividade em funções de auditoria, controlo de gestão e direcção financeira.

Licenciado em Gestão pelo ISCTE, pós-graduação no MIT (Programa de Mestrado) e na City

de Londres (Programa de Doutoramento), investigador e docente de Gestão Financeira

(ISCTE).

SúmulaSúmula

Num contexto em que os mercados de capitais não desempenham a sua função económica

fundamental, que consiste na alocação da poupança ao investimento produtivo,

a intermediação bancária constitui a essência do modelo de financiamento das economias.

O racional que determina o comportamento dos agentes económicos gera imperfeições no funcionamento dos mercados, designadamente quanto à predisposição da banca em assegurar

de forma consistente a oferta em segmentos de baixo rendimento, onde se confronta com maiores

problemas de assimetria de informação e incorre em elevados custos de transacção.

À escala global, os Estados intervém no mercado de crédito de forma estrutural ou circunstancial

no intuito de reverter os padrões de risco-rendibilidade das operações, e assim corrigir a

desigualdade competitiva ou induzir externalidades positivas, prosseguindo objectivos de

interesse colectivo nomeadamente: Crescimento, desenvolvimento e regeneração do tecido económico; Coesão social, económica e territorial; Fomento da inovação, do investimento, das exportações e do emprego.

Na presente comunicação será enfatizada a função instrumental dos sistemas de garantia para

estimular as economias no estádio actual de convalescença, e serão revistos os princípios tidos

como determinantes para obviar a que dessa intervenção possam resultar novos factores de

desiquilíbrio nos mercados.

O Epicentro da CriseO Epicentro da Crise

Marcos Relevantes

As pressões de risco financeiro sistémico atenuaram-se a partir de Outubro de 2008

As perspectivas de agravamento da recessão reverteram a partir de meados de 2009

Jean-Claude Trichet - Presidente do Banco Central Europeu“apesar de não ser possível falar em recuperação neste momento, já podemos ter visto o pior”

Strauss-Kahn - Presidente do Fundo Monetário Internacional“estamos na hora certa para os decisores prepararem as estratégias de saída"

1

As Perspectivas de RetomaAs Perspectivas de Retoma

Factores Determinantes Estabilização dos mercados financeiros para

suportar a necessidades da economia real Construção das bases para alteração no

paradigma de desenvolvimento económico

(*) Para as pessoas:Há recessão quando as taxas de desemprego são elevadas, sendo difícil encontrar emprego

(*) Para as empresas:Há recessão quando acumulam excedentes, não estando o stock a ser absorvido pelo mercado

Joseph Stiglitz - Nobel da Economia ““quatro anos para o mundo recuperar por completo da recessão actual” (*)

Em causa está a “velocidade, força e durabilidade” da recuperação

2

A Economia e os Mercados em ConvalescençaA Economia e os Mercados em Convalescença

Escassez de liquidez e custo de funding elevado

Restrições no acesso ao crédito e aumento dos spreads

Mercado financeiro pouco receptivo a produtos sofisticados

Mercado de capitais pouco líquido

Financiamento por capitais próprios limitado

Actividade bancária concentrada na intermediação tradicional

Desvalorização acentuada do valor dos activos

Actividade económica em contracção significativa

Condições para animação da actividade de MBO/MBI, fusões e aquisições

Dinâmica de empreendedorismo e inovação

3

Medidas para preservar a solidez e solvabilidade dos sistemas financeiros Ajustamento dos requisitos de capital aos riscos incorridos Menor desequilíbrio entre o rácio crédito / depósitos Melhoria das práticas de gestão de risco

Alterações adversas ao nível do acesso e custo do crédito Maior contenção por parte das instituições financeiras Critérios mais exigentes na avaliação do risco e concessão de crédito Impacto diferenciado no universo de PME

Persiste a forte dependência de financiamentos bancários por parte das PME

Tendências no CréditoTendências no Crédito

Está reservado aos sistemas de garantia um contributo relevante

4

Plano MicroNecessidades de melhoria nas condições de acesso ao crédito

Factor Dimensão – v. microcrédito Fase do Ciclo de vida – v. criação de empresas Natureza do Negócio – v. activos intangíveis Perfil da Operação – v. médio-longo prazo

Plano MacroMercado não assegura de forma eficiente o crédito à economia

Falhas no funcionamento das instituições Redução da actividade bancária em contexto de crise

Plano IntermédioOferta incompleta em segmentos menos atractivos

Regiões desfavorecidas Sectores debilitados Actividades emergentes

Garantia: Instrumento de Política PúblicaGarantia: Instrumento de Política Pública5

Excepcional

Para as Empresas: Favorece o relacionamento e a capacidade negocial Compensa a insuficiência de colaterais requeridos pela banca Propicia a melhoria das condições de crédito – v. preço e maturidade Liberta plafonds de crédito

Para os Bancos: Proporciona a mitigação do risco na carteira de PME Aumenta a rentabilidade dos capitais próprios das operações Alavancagem dos capitais próprios - créditos garantidos ponderam em 20% Garantia paga à 1ª solicitação (first demand) Rapidez de contratação, sem escritura ou registos Menor constituição de provisões para riscos de crédito na parte garantida Libertação de capital para mais crédito e/ou outras aplicações Canal alternativo de negócios

Fonte: SPGM

Garantia: Virtualidades Garantia: Virtualidades 6

Relevância

Adicionalidade

Efeito Multiplicador

Eficácia

Eficiência

Proporcionar “financiamento adicional” – volume, preço, prazo –Indisponível em circunstâncias normais de mercado

Impacto do capital alocado ao sistema de garantias no volume de crédito Alavancagem em função da diversificação do portfolio e regras prudenciais

Capacidade de colmatar imperfeições no mercado do crédito às empresas Compensando o risco percebido e elevados custos de transacção

Contributo para a melhoria do desempenho macro-económicoConfiança gerada, capacidade de resposta, extensão e diversificação do portfolio

Avaliação do desempenho e qualidade alcançada na gestão dos recursosRelaciona meios, organização e processo, com as operações e comissões praticadas

Sustentabilidade

Fonte: Relatório BEST

Sistemas de Garantia: Princípios FundamentaisSistemas de Garantia: Princípios Fundamentais

Viabilidade dos sistemas no longo prazoFunção da sinistralidade, estrutura de custos, capitalização e assistência externa

7

Modelos de Garantia: Opções a PonderarModelos de Garantia: Opções a Ponderar

PlanoMacro

PlanoIntermédio

PlanoMicro

Relevância

Adicionalidade

Efeito Multiplicador

Eficácia

Eficiência

Sustentabilidade

Aval do Estado – Fundos de Resseguro – Garantia Mútua – Agências Públicas

Titularização Sintética – Garantias de Carteira – Garantias Individuais

8

Sistema Português de Garantia MútuaSistema Português de Garantia Mútua

- XV Aniversário da Criação -

9

FCGMFundo de Contragarantia Mútuo

Sistema Português de Garantia MútuaSistema Português de Garantia Mútua

- Determinantes no Sucesso -

1. Quadro legal e regulamentar

2. Capitalização do sistema

3. Comprometimento na parceria público-privada

4. Capacidade de mobilização no espectro empresarial

5. Qualidade do modelo, governação e operacionalização

Sistema de garantias robusto, fiável, transversal e competitivo

10

Parceiro no Desenvolvimento EmpresarialParceiro no Desenvolvimento Empresarial

Portugal

Espanha

Alemanha

Bélgica

França

Angola

Cabo Verde

Moçambique

S. Tomé e Príncipe

África do Sul

Brasil

México

Ilhas Caimão

EUA

VenezuelaÍndia

Timor Leste

Macau

ChinaArgélia

Luxemburgo

Mónaco

Reino Unido

Suíça