Oswaldo Barba Duarte Filho - Desafios e Oportunidades: modernização e desburocratização do...

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Desafios e Oportunidades: modernização e desburocratização do serviço publico municipal brasileiro_CICI2011Palestrante: Oswaldo Barba Duarte Filho

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MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

São PauloSão PauloCapital

População: 221 mil (IBGE, 2010)

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Serviços Integrados do Município (SIM)

Histórico: Atendimento era realizado em péssimas Histórico: Atendimento era realizado em péssimas

condições

Contribuinte era atendido sem privacidade, as filas

chegavam na rua

Atendimento não era informatizado – o contribuinte

transportava seus processos pelas Secretarias

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Serviços Integrados do Município (SIM)Atendimento antes

Atendimento aleatórioAtendimento aleatórioAtendimento aleatórioAtendimento aleatório Sem Sem Sem Sem acessibilidadeacessibilidadeacessibilidadeacessibilidadeacessibilidadeacessibilidadeacessibilidadeacessibilidade

Número insuficiente de Número insuficiente de Número insuficiente de Número insuficiente de atendentesatendentesatendentesatendentes Falta de privacidadeFalta de privacidadeFalta de privacidadeFalta de privacidade

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Serviços Integrados do Município (SIM)

Em 2004, teve início o processo de modernização

administrativa e tecnológicaadministrativa e tecnológica

O atendimento ao contribuinte passou a ser feito em

condições dignas e por funcionários treinados

Atualmente existem 3 unidades fixas do SIMAtualmente existem 3 unidades fixas do SIM

SIM Móvel em funcionamento desde 2009/novembro

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Serviços Integrados do Município (SIM)Atendimento atual

Dignidade e Privacidade ao Dignidade e Privacidade ao Dignidade e Privacidade ao Dignidade e Privacidade ao MunícipeMunícipeMunícipeMunícipeMunícipeMunícipeMunícipeMunícipe

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Serviços Integrados do Município (SIM)SIM MÓVEL

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Serviços Integrados do Município (SIM)

Número de atendimentos:

SIM Móvel – Mais de 5 mil atendimentos em 1 ano e

5 meses

Unidades fixas do SIM:

Em 2010 foram 99.926 atendimentos, 14% a mais do que Em 2010 foram 99.926 atendimentos, 14% a mais do que

em 2009 (87.660 atendimentos)

80 serviços diferentes em um mesmo local (IPTU, ISSQN,

Alvarás, Imóveis, etc)

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Serviços Integrados do Município (SIM)

SIM Online

Serviços disponíveis via internet:

IPTU extrato, segunda via, etc

ISS: consulta à legislação, escrituração eletrônica, etc

ITBI Eletrônico

Requerimentos de incentivos fiscais

Consulta aos andamentos dos processos online

Entre outros

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Serviços Integrados do Município (SIM)

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E-Gov - Governo Eletrônico

Portal da Prefeitura – Notícias, Eventos e Serviços online

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E-Gov - Governo Eletrônico

PORTAL – E-Gov aplicado em todos os níveis:

Prefeitura – Quem é Quem; Secretarias; Utilidade Pública; etc

Servidor – Notícias; Quadro de Servidores; Holerite online;

Webmail; etc

Cidadão – Informações; Programação Cultural; Todos os

serviços da Prefeitura disponíveis

Empresas – Consultas de débitos; inscrições; certidões;

licenciamentos; Balcão de Emprego online

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E-Gov - Governo Eletrônico

Portal da Transparência (usado como exemplo pela Controladoria

Geral da União no Seminário Brasil-Europa de Prevenção da Corrupção);

Lei da Transparência

Orçamento (LDO)

Boletim de Caixa

Aluguel de imóveis

Entidades conveniadas, entre outros.

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E-Gov - Governo Eletrônico

Além dos serviços fazendários online – maior volume e maior

procura – há outros de impacto positivo na sociedadeprocura – há outros de impacto positivo na sociedade

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E-Gov - Governo Eletrônico

Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e

do Adolescente (FUMCAD) via boletos identificados, facilitando a

doação.doação.

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E-Gov - Governo Eletrônico

Nota Fiscal Eletrônica

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OUTROS SERVIÇOS ONLINE:

Catálogos das bibliotecas

municipais

Boletim escolar

Lista de espera escolar divulgada

publicamente

Programa de Inclusão Digital –

29 Postos pela cidade

Público alvo: comunidade emgeral; Pessoa Portadora deDeficiência; alunos das primeirasséries; pessoas da melhor idade

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Prêmios e Indicadores

Prefeito Inovador (2009 e 2010) - Movimento Brasil Competitivo

Prêmio TI & Governo – (2011) - E-Gov e Rede Sanca. De 20 projetos premiados no país, S.Carlos recebeu 2 (Plano Editorial)

2º lugar no ranking nacional de websites municipais

(Promovido pela Fundação Getúlio Vargas, 2006)

Nível máximo de avaliação entre sites de Prefeituras de SP

(pesquisa da USP em 2005 e 2006, divulgada em junho/2007)

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REDESANCA

Integração de instituições em anel óptico de mais de 30Km

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Próximos Passos

Consolidação do Sistema de Informações Geográficas de

São Carlos (SigaSC) http://geo.saocarlos.sp.gov.br/index3.php

Consultas geográficas e cadastrais do município

Implantação do Call Center da Saúde – Licitação concluída

(previsão: 2 meses)Será uma Central de Atendimento que irá confirmar consultas e

exames, além de fazer o controle de qualidadeexames, além de fazer o controle de qualidade

Monitoramento do Transporte Coletivo via GPS

Vídeo-monitoramento em Segurança Pública

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Portal da Prefeitura em números

Em 2 anos 2,5 milhões de visitas (2009, 1,2 milhões; 2010, 1,3 milhões) –

em 2008 foram 451 mil visitas.Média/dia visitas: 3,4 mil acessos (incluindo final de semana)Média/dia visitas: 3,4 mil acessos (incluindo final de semana)

Tempo médio de navegação no Portal: 2’27’’

Páginas Mais Visitadas Concursos Públicos e Processos

Seletivos

Diário Oficial

Cidadão

PrefeituraPrefeitura

Cidade

Notícias

Licitações

Sim Online

Teatro Municipal

Portal do Servidor

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FIM