OUC ÁGUA BRANCA - Prefeitura · 21ª reuniÃo extraordinÁria do grupo de gestÃo 01 de abril de...
Transcript of OUC ÁGUA BRANCA - Prefeitura · 21ª reuniÃo extraordinÁria do grupo de gestÃo 01 de abril de...
21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE GESTÃO 01 de abril de 2019
Lei nº 15.893/13
OUC ÁGUA BRANCA
Expediente
I. Verificação de Presença;
II. Aprovação da minuta da Ata da 20ª Reunião Ordinária (06/02/2019) do Grupo de Gestão da Operação
Urbana Consorciada Água Branca.
Ordem do Dia
I. Cronograma atualizado de ações do Subsetor A1;
II. Andamento do término das obras drenagem Córrego Água Preta;
III. Andamento prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade;
IV. Apresentação de relatório detalhado sobre a utilização de valores dos recursos de OODC/ aspectos
financeiros (Lei 15.893/13, artigo 8º e capítulo VI – Gestão) -SEI 7810.2018/0000443-8 – documento
011741019;
V. Inserção de famílias das Favelas do Sapo e da Aldeinha no Programa auxílio aluguel; - SEI
7810.2019/0000271-2
VI. Agendamento de reunião da Comissão Técnica sobre Córrego Água Branca – proposta para 17/04/2019.
PAUTA Expediente Ordem do Dia
fev/19
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
1.0Convênio SMDU - SP Urbanismo (projeto básico e licenciamento)
1.1 Finalização de projeto básico
2.0 Parecer final da CET sobre o projeto viário
2.1 Unificação da matrícula
2.2 Desafetação de área pública (viário)
2.3 Plano de manejo arbóreo (PMSP/SVMA-TCA)
2.4 Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros
dez/19 jan/20 fev/20
PROJETO BÁSICO
ago/19 set/19mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19
2022
mar/20
OUCAB - SUBSETOR A1 - 728 HIS 21/03/2019
out/19 nov/19
2021
ATIVIDADES DESCRIÇÃO
MESES / QUINZENAS
Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros
2.5Atendimento de comunique-se para obtenção da Certidão de conformidades do parcelamento (PMSP/SEL)
2.6Obtenção do Certificado de aprovação e Termo de Compromisso (GRAPROHAB)
2.7Obtenção do Alvará de aprovação e Alvará de execução da edificação (PMSP/SEL)
2.8Obtenção do Alvará de loteamento para fins de registro e Alvará de loteamento (PMSP/SEL)
2.9 Comunique-se CETESB
2.10Aprovação concessionárias (Eletropaulo, Ilume, Congas e Telefônica)
3.0 Preparação do edital de licitação
3.1 Procedimento licitatório
3.2 Contratação
3.3 Gerenciamento e fiscalização de PE e Obra
LICENCIAMENTO
3.4 Projeto executivo
3.5 Acompanhamento arqueológico
3.6 Monitoramento das águas subterrâneas
3.7 Descomissionamento da área
3.8 Demolições
3.9Plano de intervenção e Reavaliação da condição ambiental das áreas de depósitos de resíduos
3.10 Obra
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL 4.0 Execução do Trabalho Técnico Social
5.0 Publicação de decreto para delegação à Cohab-SP
5.1 Contratação da Cohab-SP
5.2 Solicitação de desbloqueio de recursos
LICITAÇÃO / PROJETO
EXECUTIVO E OBRA
RECURSOS
5.3 Avaliação de desbloqueio pelo MP
5.4 Desbloqueio judicial de recursos da OUCAB
SP-URBANISMO
CONTRATADA - PROJETO BÁSICO E LICENCIAMENTO
COHAB - SP
CONTRATADA - PROJETO EXECUTIVO E OBRAS
SEHAB - PMSP
SMDU - PMSP
MINISTÉRIO PÚBLICO
JUDICIÁRIO
PRAZO COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO
* Os prazos de licenciamento estão sujeitos a instrução de procedimentos administrativos.
Ope aç oàU a aàCo so iadaàãguaàB a a
“ituaç oàdasàI te ve ç esàso àespo sa ilidadeàdaà“PO as
/ /
Resu oàdasàatualizaç es
• P olo ga e toàdaàáv.àáu oà“oa esàdeàMou aàá d adeàeàCo e es– Co luídoàTR/o ça e toà o àe lus oàdasàRuasàPàeàW– Te oàdeàCoope aç oàassi adoàe à / / àpelaàCPTM,à“IURBàeà
“PO as.à“e àp oto oladoà oàMPàe à / / .
• O asà o ple e ta esàdeàd e age àdasàBa iasàdosàC egosà“u a àeàãguaàP eta– “e àava ço
• Ligaç oàVi iaàPi itu aàLapa– P oto oladoà elat ioà o ple e ta àdeàsoli itaç oàdeàLáIà+àTCá
P olo ga e toàdaàáv.àáu oà“oa esàdeàMou aàá d adeàeàCo e es
P olo ga e toàdaàáv.àáu oà“oa esàdeàMou aàá d adeàeàCo e es
T e hosàdaàI te ve ç o
• T e ho :àP olo ga e to Vi ioàdaàáv.àAu o “oa esàdeàMou aàá d adeàe t eàaàCasaàdasàCaldei asàat àaàRuaàCa ij s,ài lusiveàPassage e des ível so àasàli hasàdaàCPTMàliga doàaàáv.à“a taàMa i aàaoàp olo ga e toàeàRe a eja e to Fe oviá io oàt e hoàe t eàaàRuaàdoàCu tu eàeàasàp o i idadesàdaàCasaàdasàCaldei as.
• T e ho :àáde uaç esàdaàviaàexiste te áv.àAu o “oa esàdeàMou aàá d ade ,àe t eàaàRuaàP ofesso àWilf ides álvesàdeàLi aà Estaç oàdeàMet àBa aàFu da àeàáv.àF a is oàMata azzo
• T e ho :àá e tu aàdeà ovaàviaàde o i adaà Rua G ,àe t eàaàRuaàCa losàVi a i eàp olo ga e toàdaàáv.àáu oà“oa esàdeàMou aàá d ade,àsituadaà aà uad aàe t eàoàViadutoàPo p iaàeàRuaàJoa ui àFe ei a.
• T e ho :àá e tu aàdeà ovaàviaàde o i adaà Rua P à a tigaài te ve ç oà ,àe t eàaàáv.àF a is oàMata azzoàeàaàRuaàTagipu u.
• T e ho :àáde uaç esàdaàviaàe iste teà Rua W à a tigaài te ve ç oà ,àe t eàaàáv.àF a is oàMata azzoàeàaà uaàTagipu u.
• T e ho :àála ga e toàdaàRuaàJos àBo eli,àe t eàoàp olo ga e toàdaàáv.àáu oà“oa esàdeàMou aàá d adeàeàáv.àF a is oàMata azzo.
ovo
Li itaç oàdoàP ojeto
• O jeto:– Co t ataç oàdeà“e viçosàdeàEla o aç oàdeàP ojetosàdeàE ge ha iaàdaàLigaç oà
Vi iaà– P olo ga e toàdaàáve idaàáu oà“oa esàdeàMou aàá d ade,àdaàPassage àe àDes ívelàdeàI te ligaç oàdaàáve idaà“a taàMa i a,àdaàI pla taç oàdoàT e hoàaàse à elo adoàdaàLi haà à– Dia a teàdaàCPTMà– Co pa hiaàPaulistaàdeàT e sàMet opolita osàeàdasàViasàCo ple e ta esàdeàCo e oà o à“iste aàVi ioàE iste te
• “ituaç o:– Te oàdeà efe ia:à evisado o ex lusão das Ruas P e W– Pla ilhaàdeà ua tidadesà:à evisado o ex lusão das Ruas P e W – Custosàu it iosà:à evisado o ex lusão das Ruas P e W– P evis oàdeàpu li aç o:àap sàdes lo ueioàdoàMP– O ça e toàdeàtodoàp ojetoà p olo ga e toà+àpassage àe àdes ívelà+à
e a eja e toàdaàfe oviaà+àt e hoàe iste teàdaàáv.àáu oà“oa esàdeàMou aàá d adeà+àRuaàPà+àRuaàWà+àRuaàGà+àRuaàBo elli :• Valo à evisadoàR$àà . . , à‐ dataà aseàjul/ à o oà efe ia,àa tesàdaà evis o,à
dataà aseààja / :àR$à , à i
Li itaç oàdoàP ojeto
• Di et izesàpa aàela o aç oàdoàp ojeto:– Fato à :àalte aç oàdoàli iteàdoàp ojeto– Fato à :àte poàde o ido– Fato à :àdi et izesàatualizadasàdaàCETà o ào ie taç esàdoàMPà e lus oàRuasàPàeàW– Fato à :àdi et izesàatualizadasàdaàCPTMàeà o pati ilizaç oà o àp ojetosàatualizadosàdaà
CPTM– Fato à :à o pati ilizaç oà o àp ojetosàatualizadosàeào asàe e utadasàdoàMet– Fato à :à o asàatualizadasàdeàa essi ilidade– Fato à :àdi et izesàatualizadasàdeàilu i aç oàpú li a– Fato à :à ovaàt a sposiç oàdasàli hasàf easàpo àpedest esàeà i listas– Fato à :à todoà o st utivoàdaàpassage àe àdes ível– Fato à :àe ig iasàdoàli e ia e toàa ie tal
• Etapasàdeàt a alho:– Etapaà :àPla oàGe alàdeàT a alhoà– PGTàeàLeva ta e tosàp eli i a es– Etapaà :àCo solidaç oàdoàP ojetoàB si o– Etapaà :àEla o aç oàdoàP ojetoàE e utivo
Li e ia e toàá ie tal
• Etapasà o luídas:– Co sultaàp viaà– p oto oladaàe à“VMáàe àout/ à o à eto oàe àago/
• Etapasàe àa da e to– Revis oàdoà ate ialàpa aàli itaç oàdosàestudosàa ie taisà o fo eà eto oàdeà“VMá– Ela o aç oàdoàPla oàdeàT a alhoàpelaà“PO asà o àe lus oàdasàRuasàPàeàWà– p evis oàa /
• P i osàpassos:– áp ovaç oàdoàPla oàdeàT a alhoàpo à“VMá/DECONT– Li itaç oàeàCo t ataç oàdosàestudosàa ie tais– Ela o aç oàdoàEIá‐RIMá– áudi iasàpú li as– E vioàdasàT a s iç esàpa aà“VMá/DECONT– á liseà“VMá/DECONTà o àpossívelààsoli itaç oàdeàes la e i e to/ o ple e taç oà– Co ple e taç oàpelaà“PO as– Pa e e àt i oà“VMá/DECONT– Votaç oàe àple iaàpeloàCáDE“– E iss oàdaàLáPà o àe ig ias à=àvia ilidadeàdoàe p ee di e to– Relat ioà o àate di e toàdasàe ig iasàouàe a i ha e to– E iss oàdaàLáI,àpo àt e hosà=àauto izaç oàpa aào a
I te fa eà‐ CET
I te fa eà‐ Met
• E à / / ,àfoiàe viadaà a taàpa aàMet àpedi doàp ojetosàatualizadosàdaàLi haà àpa aàsu sidia àaàve ifi aç oà/àatualizaç oàdaào pati ilizaç oà o àoàp ojetoàdaàáu o .
• Met i fo ou ue so e te pode á fo e e p ojetos ap s ova o t atação da Li ha e fu ção do dist ato do o t ato a te io .
I te fa eà‐ Met
I te fa eà‐ CPTM
• Ca tasà e e idas:– Ofi ioàDPà / àdeà / / àeà espe tivosàa e osà o àdi et izesàpa aào ie ta à
ela o aç oàdosàp ojetos– GPáà / àdeà / / à o àfo e i e toàdeàp ojetoàfu io alàdaàEstaç oàPo peiaà
eài fo aç oàdaài e ist iaàdeàp ojetosàdaàEstaç oàVilaàá ast io;– GPáà / àdeà / / à o te doàestudosàfu di iosàeàa ie taisàdaà eaàdeà
i flu iaàdoàe p ee di e to;– GPPà / àdeà / / à o àfo e i e toàdeàp ojetosà si osàdasàEstaç esàLapaàeà
ãguaàB a a;– E‐ ailàdeà / / à o àatualizaç oàdoà o og a aàdaàEstaç oàãguaàB a a
• Te o de Coope ação o a CPTM soli itado pelo MP– Assi ado e / / pela CPTM, SIURB e SPO as. Se á p oto olado o MP e
/ / .
I te fa eà‐ CPTM
I te fa eà‐ CPTM
I te fa eà‐ CPTM
I te fa eà‐ CPTM
I te fa eà‐ CPTM
O te o de oope ação e seu aditivo são o postos de 20 folhas, se do estas ópias da p i ei a e últi a folhas.
I te fa eà‐ U i o
• Reu i oàe àjul/ àpa aàt ata àdaà ess oàdasà easàdaàu i o,àueài fo ouàse à e ess ioàoà e a eja e toàdosàgalp esàdaà
Polí iaàFede alàe iste tesàatual e teàe t eàasàli hasà àeà àpa aàout oàe de eçoàeài di ouà à easàpa aà“PO as faze àestudoàdeàvia ilidade,àoà ualàfoiàe t egueàe àago/ ài di a doàu aàdasà easà o oàvi vel.àágua da doà eto o.
T atativasà o àMP
• / / à– eu i oà o àMP– Dúvidasàeàajustesàso eàáu oàeàãguaàP eta– Pedidoàdeàdes lo ueioàdeà e u sosàpa aàoàp ojeto,à ate ialà
e p op iat ioàeàli e ia e toàa ie talàdaàáu o,à o à espe tivaàta aàdeàad i ist aç oà ap o .àR$à à ilh es
• / / à– ofí ioàdoàMP:àPJHURBà /– Dúvidasàso eàpla ilhaào ça e t iaàdasào asà o ple e ta esàdoà
ãguaàP etaà p ojetoào igi al,àBDIàdeào asàeàp ojetoàeà“eto àá– Respo didoàpelaà“PO as e à / / à ua toàaoàãguaàP etaà e oà aà
ta ela,à ueàfoià o igida ,àBDIà àdefi idoàpelaà“IURBàeà“eto àá àdeveào sulta à“PU a is o.
T atativasà o àMP
• / / à– Ofí ioàPJHURBà / àpa aà“PO as– Dúvidasàso eà o eç oàdaàpla ilhaào ça e t iaàdasào asà
o ple e ta esàdoàãguaàP etaà p ojetoào igi al– Respostaà“PO as e viadaàe àju / à Me iaàdeà l uloàdaàpla ilhaà
o ça e t ia
• / / à– Ofí ioàPJHURBà / àpa aàPM“P– Dúvidasàso eàBDI– “PU a is o e viouàpa aà“PO as,à ueàe viouàpa aà“IURB
• / / à– Ofí ioàPJHURBà / àpa aà“PO as– Dúvidasàso eàdata‐ aseàdosào ça e tosàeàva iaç esà/àsepa aç esàdosà
valo es– Respostaà“PO as e viadaàe à / /
T atativasà o àMP
• / / à– ofí ioàPJHURBà / àpa aà“PO as– Co lus oàfavo velàdaàCáEXàpa aàtodosàes la e i e tosàeàsoli itaç oà
dosào ça e tosàatualizados– áte di e toàe àa da e toàpelaà“PO as
• / / à– Reu i oàe t eàPJHURBàeà“PO as– PJHURBàap ese touàdúvidasàso e
• Es opoàdasà o e esàdoàp olo ga e toàdaàáv.àáu oà“.àdeàM.àá.• “ituaç oàatualààdoàp ojetoàeà o og a aàdaàCPTM• Co pati ilizaç oà o àp ojetoàatualàdoàMet• Es opoàdaàd e age à o ple e ta àdoàãguaàP eta
T atativasà o àMP
• / / à– Reu i oàe t eàPJHURB,à“PO asàeàso iedadeà ivilàataà oàp i ei oàslide– PJHURBàsoli itouàTe oàdeàCoope aç oà o àCPTMàeàe lus oàdasàRuasà
PàeàWàdoàTRàdeàp ojetoàdaàáu o– Co lusão da evisão do TR e o ça e to e / / e viados ao
MP e / /– Te o de Coope ação assi ado e / / pela CPTM, SIURB e
SPO as. Se á p oto olado o MP e / / .• / / à– Ofí ioàPJHURBà / àpa aà“PO as
– PJHURBà o ouàate di e toàaosàite sàdaà eu i o
P olo ga e toàdaàáv.àáu oà“oa esàdeàMou aàá d adeàeàCo e es
O as o ple e ta es de d e age das Ba ias dos C egos Su a é e Água P eta
O as o ple e ta es de d e age das Ba ias dos C egos Su a é e Água P eta/ / ‐ ª Reu ião Ext ao di á ia
RESOLUÇÃO:
OàGRUPOàDEàGE“TÃOàDáàOPERáÇÃOàURBáNáàCON“ORCIáDáàãGUáàBRáNCá,àpelasàat i uiç esà ueàlheàs oà o fe idasàpeloàá t.à ºàeà ºàdaàLeià ºà . / ,à aàsuaà ªàReu i oàE t ao di ia,à ealizadaàe à àdeàdeze oàdeà ,àpo àvotaç oàu i eàdosà ep ese ta tesàp ese tes,DELIBERADefi i àosào jetivosàp ete didos,àasài te ve ç esàpla ejadasàeàosàesultadosàespe adosàdasào asà o ple e ta esàdeàd e age àdasà a iasàdosàC egosà“u a àeàãguaàP eta,àp evistasà oài isoàIàdoàa tigoà ºàdaàLeiàºà . / ,à o fo eàa ai o:
.àO jetivosàp ete didos:a.àE ualizaç oàdasàvaz esàe t eàasàgale iasàa tigas,à ovasàeàfutu asàdoàC egoàãguaàP etaàeàdoàC egoà“u a ,à o à elho àap oveita e toàdeàtodas;.àDist i uiç oàdaà aptaç oàdasà guasàpluviais:àligaç oàe t eàasàgale iasàeào asàdeàlo oàe iste tesà o àasà ovasà aptaç esàaài pla ta ,à ueài oàseà
so a à sàg elhasàdaàP açaàMa e àJu io à C egoà“u a àeàdaàP açaàRaízesàdaàPo p iaà C egoàãguaàP eta ;.àI stalaç oàdeàsiste asàdeà ete ç oàeà e oç oàdoàa ú uloàdeàsedi e tosàeàflutua tesà aàgale iaà ovaàe iste teàdosàC egosà“u a àeàãguaàP eta;
.àI te ve ç esàpla ejadasà passíveisàdeàajustesà o fo eàdetalha e toàdosà espe tivosàp ojetos :
a.àI te ligaç oàdaàgale iaàa tigaàe iste teàdoàC egoàãguaàP etaà o àaàgale iaàfutu aàp i oà à o flu iaàdaàRuaàVe ioàái esà o àaàRuaàRaulàPo p ia;.àE e uç oàdeàgale iaàaoàlo goàdaàáv Po p ia,àdesdeàaàP açaàRaizes daà
Po p iaàat àaàRuaàVe ioàái es,àeà aàRuaàVe ioàái esàat àp i oà àRuaàRaulàPo p ia;.àI te ligaç oàdaàgale iaà ovaàe iste teàdoàC egoàãguaàP etaà o àaàgale iaàfutu aàp i oà àP açaàRaizes daàPo p ia;d.àReade uaç oàgeo t i aàdaài te ligaç oàdaàgale iaà ovaàe iste teàdoàC egoàãguaàP etaà o àaàgale iaà ovaàe iste teàdoàC egoà“u a àp i oà à o flu iaàdaàáv.àPo p iaà o àaàRuaàGustavàWilli Bo ghof;e.àE e uç oàdeàgale iaàaoàlo goàdaàáv.à“u a ,àdesdeàaàP açaàMa e àJ .àat àaàRuaàápia s;f.àI te ligaç oàdaàgale iaàa tigaàe iste teàdoàC egoà“u a à o àaàgale iaàfutu aàp i oà à o flu iaàdaàáv.à“u a à o àaàRuaàápia s;g.àáu e toàdeàseç oàdeàgale iaà aàRuaàJos àBe editoàBo eli,à oàt e hoàe t eàaàli haàfe ovi iaàdaàCPTMàeàaàáv.àF a is oàMata azzo;h.àCai aàdeàsedi e taç oà aàgale iaà ovaàe iste teàdoàC egoàãguaàP etaàp i oà à o flu iaàdaàáv.àNi olasàBoe o àaàáv.àMa u sàdeà“ oàVi e te;.àResultadosàespe ados:
a.àReduç oàsig ifi ativaàdeàalaga e tosà asà a iasàdosàC egosà“u a àeàãguaàP etaà asà easàde t oàdoàpe í et oàdaàOpe aç oàU a aàãguaàB a a;.àEli i aç oàdeàalaga e tosà osàt e hosàa ai oàpa aàu àpe íodoàdeàeto oàdeà àa os:
i.àCo flu iaàdaàáv.àF a is oàMata azzoà o àaàáv.àPo p ia;ii.àRuaàVe ioàái esàe t eàáv.àPo p iaàeàRuaàRaulàPo p ia.
O as o ple e ta es de d e age das Ba ias dos C egos Su a é e Água P eta• Nov/ :à
– Reu i esàe t eà“PO as,à“IURBàeàFCTHàpa aàali ha e toàdeàdi et izesàt i asàpa aàp ojetoàdasào asà o ple e ata es
• Dez/– Reu i oàe t eà“PO as,à“IURBàeà
CETàpa aàdefi iç oàdasài te diç esàvi iasàpossíveis,àasàuaisàafeta àdi eta e teàoàtodoà o st utivoà valaàa e taà
ouàtú el àeàoà ustoàdaào a• P i osàpassos
– TRàpa aà o t ataç oàdoàp ojetoàe e utivo
Ligaç oàVi iaàPi itu aàLapa
Es opoàeàT e hosàdaàI te ve ç o
• Es opo:– po tes t a spo do a Ma gi al Tiet ;– Gale ia de D e age ;– Passage so li ha f ea;– ála ga e to vi io;– Ci lovia;– I pla taç o de fai a e lusiva de i us;– P olo ga e to da Rua Joh Ha iso ;
• T e hos:– TRECHO ‐ Ligaç o do ai o Pi itu a Lapa, o a i pla taç o das duas po tes so e
o Rio Tiet e adaptaç o geo t i a dos vi ios e iste tes;– TRECHO á ‐ D e age ;– TRECHO B ‐ ála ga e to da áv. Rai u do Pe ei a de Magalh es lado Lapa;– TRECHO ‐ Passage i fe io so a li ha f ea da CPTM, ligaç o e eade uaç o vi ia
e t e a áv. Rai u do Pe ei a Magalh es e a Rua Joh Ha iso ;– TRECHO ‐ ála ga e to pa ial da Rua Joh Ha iso .
Li e ia e toàá ie tal
• Etapasà o luídas:– Co sultaàp via– Pla oàdeàT a alhoà/àTe oàdeàRefe ia– Ela o aç oàdoàEIá‐RIMá– áudi iasàPú li as– T a s iç esààdasàáudi ias– Relat ioàT i oàdoàDECONTàso eàEIá/RIMáàeàáudi ias– Reu i esàt i asà o à“VMá– Reu i oàCáDE“/C a aàT i aà votaç oà o à esultadoàfavo vel– / / à– LáPà º /“VMá.G/ àe itidaà o àe ig iasà=àvia ilidadeàdoà
e p ee di e to– Dez/ à– P oto oladoàRelat ioàdeàsoli itaç oàdeàLáIà o à o di io a tes– Ma / – P oto olado elat io o ple e ta de soli itação de LAI e TCA
• Etapasàe àa da e to:– Agua da do a ifestação de SVMA
• P i osàpassos:– E iss oàdaàLáI,àpo àt e hosà=àauto izaç oàpa aào aà+àTCá
LAP=li e ça a ie tal p éviaLAI=li e ça a ie tal de i stalaçãoDECONT= depa ta e to de o t ole da ualidade a ie tal
SVMA= Se eta ia Mu i ipal do Ve de e do Meio A ie teCADES= Co selho Mu i ipal do Meio A ie te e Dese volvi e to Suste tável
Resu oàdasàp i ipaisà elho iasàdeàp ojetoàe àestudoà o ài pa to
• Muda çasà aàpo teà pila es,àv os,àga a ito,à o p i e to– áu e toàdeà ustoàdaàpo te
• I lus oàdasàalçasà à o teà+à àsul– áu e toàdeà ustoàdaàpo teàeài lus oàdeà ovoà ustoàdasàalças,àal àdeà aio ài pa toà
aàáPPà o à aio à o pe saç oàa ie tal
• I lus oàdaà ªàfai aà oàt e hoàsulàdaàáv.àRai u doàP.àdeàM.– áu e toàdeà ustoàdasào as,àdeàdesap op iaç oà álsto àeàdeà o pe saç esà o à
U i o/CPTM/MR“
• Reduç oàdoàt e hoà o teàdaàáv.àRai u doàP.àdeàM.àju toàaàMRV– Reduç oàdeà ustos
• Muda çaàdaà i loviaàpa aà a tei oà e t al– “e ài pa toàdeà ustos
• T açadoàe à i ioà aàRuaàJoh àHa iso– Reduç oàdeà ustosàdeào aàeàdesap op iaç o
• Reduç oàdoàla ça e toàdaàd e age– Muda çaàdoàfu io a e toàhid uli oàdaà edeàse à eduç oàdaà apa idadeà e àà
au e toàdeà usto
áç esàe àa da e to
• Estudoàdosài pa tosàdasà elho iasàsoli itadasàpa aàdeli e aç oàfi alàua toà ài lus oàdasà es asà oàp ojetoàeà asào as– Fi a ei oàdaào a– Fi a ei oàdaàdesap op iaç o– I pa tosàpositivosàeà egativosà elativosàaoàli e ia e toàa ie tal
• Dese volvi e toàdaà o solidaç oàdosàp ojetosà si osàeài í ioàdosàp ojetosàe e utivosàpa aàsu sidia àoàestudoàdosài pa tos
• T atativasà o àElet opauloàeàtele o ´s pa aàt ata àdoàe te a e toàdasàedesàeà o àde aisà o essio iasàso eà e a eja e tos
• T atativasà o àDáEEàeà“IURBà ua toà àd e age• T atativasà o àU i o/CPTM/MR“à ua toà à ess oàdeà ea• ájuiza e toàdasàaç esàdoàT e hoà• água da doà a ifestaç oàdeà“VMáàpa aào te ç oàdeàLáIàeà evis oàdoà
p ojetoàdeà a ejoàa eoàpa aào te ç oàdeàTCáàju toàaà“VMá
C o og a a
• I í ioàdeào asà o di io adoà :– Co lus oàdeàa liseàdosài pa tosàdasà elho ias– Co lus oàdosàp ojetosàeào te ç oàdeàap ovaç oàdeàtodosà g osàe volvidosà CET,à“PT a s,àDáEE,àet
– O te ç oàdeàLáI– Co lus oàdeàt atativasà o àU i o/CPTM/MR“– Co lus oàdeàt atativasà o à o essio iasàdeà edes– Desap op iaç es– Dispo i ilidadeàdeà e u sosà u i ipais,àhajaàvistaài dispo i ilidadeà/ài sufi i iaàdeà e u sosààdaàOUCáB,àpa aào as,àdesap op iaç es,àe a eja e tosàeàe te a e to
PROCESSO SEI nº 7810.2018/0000443-8
Documento 011741019
PROCESSO SEI nº 7810.2018/0000443-8
Documento 011741019
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 08 de maio de 2019 – quarta - feira 18h30
Ed. Martinelli 15º andar – sala 154