Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos · naturais,etc.) R$ 862,15 R$ 29,40 02 Captação...

Universidade de São Paulo

Escola Politécnica

Programa de Formação de Representantes da Indústria

Outorga de Direito de Uso dos RecursosHídricos

FIEP – Curitiba

18 de Novembro de 2014

Prof. Dr. Arisvaldo V. Méllo Jr.

Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental

Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisão

http://cursos.labsid.eng.br/CNI/

Senha: cur$oCNI

MATERIALMATERIALMATERIALMATERIAL

Outorga: Critérios, Problemas e Alternativas

Sistema de Aproveitamento de RH - Cenário Atual

Problema Típico

U1 = 3 m3/s

U2 = 4 m3/s

U3 = 2 m3/s

U4 = 2 m3/s QAmbiental = 1 m3/s

Sistema de Aproveitamento de RH - Cenário Futuro

Problemas Típicos

U1 = 3 m3/s

U2 = 4 m3/s

U3 = 2 m3/s

U4 = 2 m3/s

QAmbiental = 1 m3/s

Conflitos de uso da água

� Disponibilidade quantitativa� Disponibilidade qualitativa� Disponibilidade quantitativa e qualitativa

� Alto Tietê (RMSP) � Piracicaba (PCJ) � Paraíba do Sul (PBS)

Como resolver o conflito?

Situação dos recursos hídricos

Direito de uso da água

� Brasil� Constituição Federal de 1988� As águas constituem um bem de uso comum sob

domínio do Poder Público federal ou estadual� Domínio da União: rios e lagos que banham mais de um

Estado; servem de limites com outros países; se estendem ao estrangeiro ou dele provêm (Rios Paraíba do Sul, Paraná, Piracicaba)

� Domínio dos Estados: todos os corpos d’água subterrâneos; corpos hídricos superficiais que banham um só Estado (Rios Tietê, Sorocaba, Aricanduva, Billings)

Evolução histórica da vazão outorgada no País

Distribuição das outorgas emitidas pela ANA e pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos para abastecimento

industrial até dezembro de 2012

Constituição Federal de 1988

� As águas são um bem de domínio do Poder Público mas não constituem seu patrimônio privado

� Cabe à União e aos Estados definir os critérios para permitir o uso desse bem

� Todo uso da água no Brasil deve ser autorizado pelo Poder Público

OUTORGA

Outorga de direito de uso da água

� Instrumento de gestão para alocação de águas previsto na PNRH – Lei Federal 9.433/97

� É uma autorização concedida pelo Poder Público ao usuário

� Quem concede a outorga?� Depende da dominialidade das águas

• Águas federais: Agência Nacional de Águas – ANA (Lei 9.984/2000)

• Águas estaduais: DAEE-SP, IGAM-MG (Lei 13.199/99), INEMA-BA, SEMARH-SE

Quem deve solicitar outorga?

� A outorga é exigida para todo uso que altere o regime, a quantidade ou a qualidade das águas� Captações superficiais

� Extrações subterrâneas

� Lançamentos de efluentes (tratados ou não)

� Aproveitamento hidrelétrico

� Canalizações, barramentos, travessias, proteção de leito, etc...

COMO O USUÁRIO SOLICITA COMO O USUÁRIO SOLICITA COMO O USUÁRIO SOLICITA COMO O USUÁRIO SOLICITA OUTORGAOUTORGAOUTORGAOUTORGA????

Quem deve solicitar outorga?

� São dispensados de outorga os pequenos núcleos populacionais de áreas rurais e os usos insignificantes

� A definição de usos insignificantes varia de uma bacia para outra e também de um Estado para outro� Rio Paraíba do Sul: até 1 L/s

� Rio São Francisco: até 4 L/s

UFCAPTAÇÃO

SUPERFICIALACUMULAÇÃO SUPERFICIAL

CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA

PE 0,5 L/s 200.000 m3 5 m3/dia (0,06 L/s)

BA 0,5 L/s 200.000 m3 0,5 L/s

MG

1 L/s em geral 5.000 m3 em geral

10 m3/dia (0,12 L/s)0,5 L/s em regiãode escassez

3.000 m3 em região

de escassez

RJ 0,4 L/s - 5 m3/dia (0,06 L/s)

SP 5 m3/dia (0,06 L/s) 1.000 m3 5 m3/dia (0,06 L/s)

RSCada bacia hidrográfica define os

valores considerados insignificantes2 m3/dia (0,024 L/s)

Usos insignificantes nos Estados

Fontes: Bahia – Decreto 6.296/97Minas Gerais – Deliberação CERH-MG 09/04Pernambuco – Decreto 20.423/98Rio de Janeiro – Lei 4.247/03 e Resolução CERHI 09/03Rio G. do Sul – Lei 10.350/94, Decreto 37.033/96, Decreto 42.047/02São Paulo – Decreto 32.955/91 e Portaria DAEE 2.292/06

0,5 L/s e

Acumulação Volume max de 3000 m3

1,0 L/s e

Acumulação Volume max de 5000 m3

Usos Insignificantes

Modalidades de outorga e Prazos em MG

MODALIDADES DE OUTORGA PRAZO MÁXIMO

CONCESSÃO(em casos de utilidade pública)

Obras, Serviços e Pessoa Física ou Jurídica35 anos

AUTORIZAÇÃO(se não configura utilidade pública)

Obras, Serviços e Pessoa Física ou Jurídica5 anos

PROCEDIMENTOS DE PROCEDIMENTOS DE PROCEDIMENTOS DE PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃOSOLICITAÇÃOSOLICITAÇÃOSOLICITAÇÃO

Questões importantes

� Base de dados hidrológicos suficiente� Séries históricas� Regionalização de vazões

� Processo de obtenção� Bem orientado (manual, formulários, planilhas, etc.)� Sistema automatizado (internet)� ART do responsável técnico pela elaboração do

processo de outorga e comprovante de recolhimento do valor da taxa

� Indicação da prioridade de uso� Custo do processo

• MG - captação em corpos d’água R$ 862,15 e R$ 29,40 para uso insignificante

Outorga de lançamento de efluente

� Parâmetros base na seção de lançamento e a montante (DBO, ...)

� Disponibilidade hídrica para diluição é Qp%

� As metas progressivas de melhoria da qualidade (enquadramento)

� A vazão máxima outorgável para diluição de efluentes por empreendimento � Critério: não deverá ser superior a 50% Qp%?

� Qual o critério de uso insignificante para lançamento de efluente?

� Lançamento de efluentes em corpos de água intermitentes pode-se estabelecer condições especiais

OUTORGA E LICENCIAMENTO OUTORGA E LICENCIAMENTO OUTORGA E LICENCIAMENTO OUTORGA E LICENCIAMENTO AMBIENTALAMBIENTALAMBIENTALAMBIENTAL

Outorga e licenciamento ambiental

� A outorga é pré-requisito do licenciamento ambiental?

� Empreendimentos com LA existente. Como proceder?� A outorga deverá observar as condições

estabelecidas no processo de LA?� Os empreendimentos poderão ser dispensados da

outorga?� Qual o critério de uso insignificante

Gestão de efluentes por bacia hidrográfica

Gestão de efluente por bacia

� A primeira convocação de empreendimentos para a regularização: sub-bacia do Ribeirão da Mata na Bacia do Rio das Velhas

� Classificação de empreendimentos (Deliberação Normativa n.º 1/1990)

Variável Potencial Poluidor/Degradador

Ar P P P P P P M M M M G

Água P P P M M G P M M G G

Solo P M G M G G P M G G G

Geral P P M M M G P M M G G

Sub-bacia Ribeirão da Mata

Lista de atividades – Anexo único DN 74/2004

Caracterização do emprendimento

Codificação: N-XX-YY-Z

N - Onde o empreendimento e atividade foi enquadradoXX - Número do item da tipologiaYY - Número do subitem da tipologiaZ - Dígito verificador da codificação do empreendimento/atividade

Exemplo: Indústria de produtos químicos - Formulação de fertilizantes (80.000 t/ano)

Código: C-04-19-7 Classificação: 2

C; XX – 04; YY – 19; Z - 7 Pot. Poluidor/Degradador : Ar = M; Água = P Solo = P; Geral = P

Porte: Capacidade instalada < 70.000 t/ano (pequeno); > 200.000 t/ano (grande); Demais (médio)

Outorga para empreendimentos de grande potencial poluidor

Outorga sazonal

PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS DE PROCESSOS DEFERIDOS DE PROCESSOS DEFERIDOS DE PROCESSOS DEFERIDOS E E E E RETIFICAÇÕESRETIFICAÇÕESRETIFICAÇÕESRETIFICAÇÕES

� Portaria nº 01624/2014Portaria nº 01624/2014Portaria nº 01624/2014Portaria nº 01624/2014 de 28/10/2014.de 28/10/2014.de 28/10/2014.de 28/10/2014. Autorização de direito de uso de águas públicas estaduais. Prc. 19553/2011 – Outorgante/Autorizante: Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMinasMinasMinas. Outorgada/Autorizatária: L.R. Comércio de Petróleo LTDA - CNPJ: 02.266.623/0001-36. Poço Tubular. Bacia Hidrográfica: Rio Pacuí. UPGRH: SF06. Ponto captação: Lat. 16º49'53,4"S e Long. 43º55'21,8"W. Vazão Autorizada (m3/h): 4,15. Finalidade: consumo humano, com tempo de captação de 02:00 horas/dia e 12 meses/ano. Prazo: Até 14/05/2019, a contar do dia 29/10/2014, com possibilidade de renovação, na forma regulamentar. Município: Montes Claros. Obrigação da Outorgada/Autorizatária: Respeitar as normas do Código de Águas e Legislação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, bem como cumprir integralmente a condicionante descrita na portaria. Superintendente Superintendente Superintendente Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas –––– GislandoGislandoGislandoGislandoVinicius Rocha de Souza, por delegação de competência do Secretário Vinicius Rocha de Souza, por delegação de competência do Secretário Vinicius Rocha de Souza, por delegação de competência do Secretário Vinicius Rocha de Souza, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável na resolução de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável na resolução de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável na resolução de Estado de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável na resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011.SEMAD nº 1280, de 04/03/2011.SEMAD nº 1280, de 04/03/2011.SEMAD nº 1280, de 04/03/2011.

29/10/2014

PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOSDE PROCESSOS INDEFERIDOSDE PROCESSOS INDEFERIDOSDE PROCESSOS INDEFERIDOS

� Portaria de nº 01535 de 14/10/2014. Portaria de nº 01535 de 14/10/2014. Portaria de nº 01535 de 14/10/2014. Portaria de nº 01535 de 14/10/2014. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 26431 de 05/11/2013. Requerente: Egberto Batista Souto. CNPJ/CPF: 779.306.737-15. Curso d’água: Rio Caatinga. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Paracatu. Município: João Pinheiro. Fundamento: Indisponibilidade hídrica. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar a Portaria IGAM nº 49 de 01 de julho de 2010. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14/10/2014. Diretora Geral – Marília Carvalho de Melo.

15/10/2014

Código ModalidadeAnálise

PublicaçãoInsignificante

01 Captação em corpos de água (rios, lagoasnaturais, etc.) R$ 862,15 R$ 29,40

02 Captação em barramento em curso de água,sem regularização de vazão R$ 1.138,95 R$ 29,40

03Captação em barramento em curso de água,com regularização de vazão (Área máximainundada menor ou igual 5,00 HA)

R$ 1.970,28 R$ 29,40

09 Captação de água subterrânea por meio depoço manual (cisterna) R$ 862,15 R$ 29,40

18 Lançamento de efluente em corpo de água R$ 2.645,31 -

30 Retificação R$ 742,72 R$ 124,30

Valores de custos de análise e publicações por modo de uso de recurso hídrico

Código Qtde. Inicial Qtde. Final Valor Análise

25 3 5 R$ 4.322,22

25 6 10 R$ 4.959,00

25 11 15 R$ 8.644,50

25 16 20 R$ 9.281,27

25 21 25 R$ 12.966,73

25 26 30 R$ 13.603,51

: : : :

25 95 100 R$ 43.911,76

Uso Coletivo – Processo único de outorga

Prazo da outorga de direito de uso da água em SP

MODALIDADES DE OUTORGAPRAZO

MÁXIMO

CONCESSÃO (em casos de utilidade pública) 10 anos

AUTORIZAÇÃO (se não configura utilidade pública) 5 anos

LICENÇA (execução de obras hidráulicas) Fim das obras

• As outorgas podem ser renovadas

• O requerimento de renovação deve ser solicitado ao DAEE até 6 meses antes do vencimento da outorga

Situações em que a outorga é cancelada (SP)

• Se o titular não fizer uso do recurso hídrico durante 3 anos consecutivos

• Se houver descumprimento das condições da outorga: vazões de captação, de lançamento, requisitos de qualidade.

• Suspensão temporária: pode ocorrer em caso de aumento das demandas ou insuficiência hídrica para atendimento a todas as demandas

Vazão máxima outorgável

� Cada bacia define um volume (ou vazão) máximo que se pode outorgar para captações

� Em geral, esse limite máximo de retiradas é definido com base em cenários de escassez hídrica ⇒ Vazão de referência


� Como se define o cenário de escassez hídrica?

� Qual vazão de referência é adotada?

� Em geral se adotam:� Vazões de permanência: Q95%, Q90%, etc...

� Vazão mínima: Q7,10

Vazões de permanência (QP%)

• Vazão associada a determinada frequência de ocorrência.

• No estudo de mínimas: é a vazão relacionada com a porcentagem do tempo em que ela é igualada ou superada.

– Q90% : vazão que é igualada ou superada em 90% do tempo

• São obtidas a partir da Curva de Permanência (ou Curva de Duração)

Vazões de permanência

Curva de duração - posto 5B-010

1

10

100

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Freqüência de excedência P(%)

Q (

m3/

s)

Q90% = 2 m3/s

Vazões de permanência (QP%)

• Como construir uma curva de permanência?

– Ordenar as N vazões da série histórica em ordem decrescente

– Atribuir a cada vazão sua respectiva ordem m de classificação

– Associe a cada vazão sua frequência empírica de ser igualada ou superada (P = m/N+1)

Critérios de outorga pelas QP%

UF VAZÃO MÁXIMA OUTORGÁVEL

BAHIA80% da Q90% em rios perenes

95% da Q90% em rios intermitentes

GOIÁS 70% da Q95%

PARANÁ 50% da Q95%

Fontes: Bahia – Decreto 6.296/97Goiás – Resolução SEMARH 09/04Paraná – Decreto 4.646/01

Vazão máxima outorgável = K . QP%

UF VAZÃO MÁXIMA OUTORGÁVEL

MG 30 a 50% da Q7,10

RJ 50% da Q7,10

SP 50% da Q7,10

Fontes: Minas Gerais – Resolução Semad-IGAM n. 1548/2011Rio de Janeiro – Portaria SERLA 307/02São Paulo – Lei 9.034/94

Vazão máxima outorgável = K . Q7,10

Critérios de outorga pela Q7,10

Vazão Q7,10

� Média histórica das vazões mínimas de 7 dias consecutivos, com período de retorno de 10 anos

� Variável utilizada na avaliação de mananciais para abastecimento público

� Usada como Vazão de Referência para outorga, mas não leva em conta critérios ambientais, nem econômicos

Més diajan/30 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 ...

0,2 0,3 0,3 0,3 0,2 0,1 0,1 0,2 0,2 0,3 0,3 0,4 0,3 0,3 0,4 0,5 ...fev/30 0,6 0,6 0,5 0,5 0,4 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6 0,7 0,7 0,8 0,7 0,6 0,6 ...

mar/30...

dez/30

Mês Q1-7 Q2-8 Q3-9 Q359-365 Q7 mínima

Jan 0,21 0,21 0,2 ... 0,2

Vazão diária (m3/s)

Cálculo da Q7,10

Ano Q7 Ord P T (anos)

1930 0,2 1 0,08 13,0

1931 0,7 2 0,15 6,5

1932 1,1 3 0,23 4,3

1933 1,3 4 0,31 3,3

1934 1,8 5 0,38 2,6

1935 2,2 6 0,46 2,2

1936 2,7 7 0,54 1,9

1937 2,9 8 0,62 1,6

1938 3,5 9 0,69 1,4

1939 4,6 10 0,77 1,3

1940 4,9 11 0,85 1,2

1941 5,2 12 0,92 1,1

1942 5,6 13 1,00 1,0

Q7,10 = 0,43

� �1

�

Critérios


K Q7,10 (m3/s)

100% 0,430

50% 0,215

30% 0,129

Vazão máxima outorgável = K . Q7,10

SigRH

Métodos de Regionalização de Vazões

COMO DETERMINAR A VAZÃO COMO DETERMINAR A VAZÃO COMO DETERMINAR A VAZÃO COMO DETERMINAR A VAZÃO OUTORGÁVEL EM UMA OUTORGÁVEL EM UMA OUTORGÁVEL EM UMA OUTORGÁVEL EM UMA SEÇÃO SEM DADOS SEÇÃO SEM DADOS SEÇÃO SEM DADOS SEÇÃO SEM DADOS HIDROLÓGICOS?HIDROLÓGICOS?HIDROLÓGICOS?HIDROLÓGICOS?

� Existência e confiabilidade dos dados hidrológicos

� Limitações dos métodos de regionalização de vazões

� Imposição dos limites máximos outorgáveis

� Ausência de diretrizes a se adotar em bacias críticas

Dificuldades na aplicação da outorga

Adoção de um critério fixo em todo o território

Incompatibilidade com a realidade das bacias

Critérios de outorga pela QR

� Inconveniências

Bacia A

ALTAS VAZÕES

BAIXA OCUPAÇÃO

ECONOMIA INCIPIENTE

Critério pode ser mais permissivo

Bacia Z

ESTRESSE HÍDRICO

ALTA OCUPAÇÃO

MUITOS CONFLITOS

Como conceder novas outorgas?

Território

� Inconveniências

Adoção de um critério fixo em todo o território

Desconsideração dos diferentes perfis de demanda

Critérios de outorga pela Qp%

Sazonalidade

Garantia de atendimento

Capacidade de reservação

Atributos de cada usuárioBacia

USO RURAL

irrigação arroz

criação de gado

INDÚSTRIA

bebidas

metalurgia

ABASTEC. URBANO

Critérios de outorga pelas QR

� Inconveniências do critério� Intervalo de vazões utilizado� Incertezas na precipitação

• Distribuição temporal e espacial irregular• Imprevisibilidade de afluências

� Critério fixo aplicado a bacias distintas� Em um cenário de indisponibilidade hídrica

� As outorgas pode ser suspensas em caso de escassez hídrica

� Abastecimento humano e dessedentação animal devem ser priorizados sobre os demais usos

A lei, entretanto, não define os critérios a serem considerados na alocação em situações de escassez.

Modelo OutorgaLS

ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃOALTERNATIVAS DE SOLUÇÃOALTERNATIVAS DE SOLUÇÃOALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO

O que é gestão de Recursos Hídricos?

� Alocar água na quantidade necessária� Onde e quando necessário� Com padrões de qualidade compatíveis

com os usos� Com garantias ditadas por parâmetros

sociais e econômicos� De forma sustentável e equitativa� A custos razoáveis para a sociedade

Gerir recursos hídricos essencialmente um problema de alocação de água

O problema de alocação de água é caracterizado por:

� Incertezas de diversas naturezas� Interações complexas no ciclo hidrológico e no sistema

construído pelo Homem� Conflitos entre usos, usuários, setores de atividades, etc.� Investimentos de grande porte� Necessidade de planejamento a longo prazo� Sistemas de Recursos Hídricos dinâmicos� Impactos ambientais, sociais e econômicos� Participação de grupos heterogêneos no processo

decisório� Mudanças climáticas aumentam as incertezas sobre

escassez hídrica e pode diminuir a segurança hídrica

53

Base Institucional Base Técnica

� Direitos de uso (prioridades)

� Agências

� Capacitação

� Processos decisórios

� Sistema de financiamento

� Participação pública

� Base legal

� Sistemas de informação

� Sistemas de suporte a decisões

� Treinamento

� Pesquisas

� Estudos técnicos

� Redes de monitoramento

Arcabouço Conceitual

Instrumentos analíticos(modelos matemáticos e SSD)

Sistema de Outorga para o DAEE

� Em bacias críticas adotar a alocação negociada de água� Analisar a outorga com base numa avaliação de risco

considerando as possibilidades de alteração do regime hidrológico e as preferências dos grupos de usuários da água

� Sistema eficaz de monitoramento, cadastro e fiscalização para embasar critério melhores elaborados de suspensão ou redefinição da outorga

� Situações críticas� Regras de fila para cortar usos menos prioritários� Outorgas conjuntas para grupos de usuários� Utilização de instrumentos econômicos com vistas à redução

do consumo� Ampliação e aprimoramento dos sistemas de informação� Envolvimento dos Comitês de Bacia e da Comunidade em

programas de gestão de demanda

Alternativas

Modelos de Rede de Fluxo

58

� Demandas consuntivas e de "passagem"

� Produção de energia elétrica � Operação de reservatórios � Perdas por evaporação em

reservatórios� Perdas por infiltração em

canais e reservatórios

� Relações entre águas subterrâneas e superficiais

� Vazões de retorno de irrigação e outros usos

� Importação e exportação de água

Podem ser generalizados para simular a maioria dos elementos presentes em um sistema

Dados de entrada Resultados

� Topologia do sistema

� Vazões de referência

� Demandas

� Vazões regularizadas

� Prioridades das demandas e dos níveis dos reservatórios

� Distribuição da água por toda a rede

� Déficits

� Confiabilidade do suprimento de água

� Subsídios para o estabelecimento do sistema de outorga

OutorgaLS

Redes de fluxo: nós, elos, custos, capacidades

60

Nó i Nó j

Formulação da Rede de Fluxo

61

Função objetivo, onde e ci,j é o custo de transitar a vazão qi,j

pelo elo que liga o nó i ao nó j (é a variável de decisão)

A rede é “capacitada”, ou seja, os elos obrigatoriamente devem ter uma capacidade inferior e outra superior (pode ser I= 0 e U= 999999)

A rede é “conservativa”, ou seja, tudo que chega ao nó jdeve sair dele

jNós de origem i

Nós de destino k

∑∑= =

N

i

N

jijijqc

1 1

min

N1,..., j i,

todopara

,

=

≤≤ ijijij uql

0=− ∑∑∈∈ jj Ok

ikIi

ij qq

li,j e ui,j: capacidades inferior e superior do elo

Custos e Prioridades

� Custos e Prioridades (são uma coisa só)

� C = 10.P – 1000

� Escala de 1 a 99

� O modelo atende as demandas na ordem das prioridades de 1 a 99

62

P = 1 → C = 10 . 1 – 1000 = - 990

P = 99 → C = 10 . 99 -1000 = -10

P = 0 → C = 10 . 0 – 1000 = -1000

P = 100 → C = 10 . 100 – 1000 = 0

Limites adotados no OutorgaLS

D= 40

P=10

D= 10

P= 2

Atendimento às Demandas

63

Capacidade

D=50

P= 50

Vinicial = 90


64

D1 = 40

P1 = 10Indústria

Cidade

Irrigação

Vini = 90

P = 90

Influxo = 5L0

L3

L2

L1

D2 = 10

P2 = 2

D3 = 50

P3 = 50

∑∑= =

N

i

N

jijijqc

1 1

min

N1,..., j i,

todopara

,

=

≤≤ ijijij uql

0=−∑∑∈∈ jj Ok

ikIi

ij qq

ktijtktktktktk qwEIVV ,,,,1,, −−−+= −

Min C = -100.qR – 900.qD1 – 980.qD2 – 500.qD3

0 ≤ qR, qD1, qD2, qD3 ≤ 1000

Vk ≥ 0

C1 = 10.10 – 1000 = -900

C2 = 10.2 – 1000 = -980

C3 = 10.50 – 1000 = -500C0 = 10.90 – 1000 = -100

Solução possível:

Retirar 90 hm3 do reservatório

Atender 40 hm3 a Irrigação com déficit (menor prioridade)

Min C = -100.90 – 900.40 – 980.10 – 500. 40 = -46700

Vk = 90 + 5 – 90 = 5

D=50

P= 50

D= 10

P= 2

D= 40

P=10


65

Capacidade

1010

3030

00

Vinicial= 40

D = 50

P = 50

D = 10

P = 2

D = 40

P = 10


66

Capacidade

1010

4040

5050

O que fazer com o excesso de água?É necessário estabeleceruma escala de prioridadespara os reservatórios.

Vinicial = 120

D=50

P= 50

D= 10

P= 2

D= 40

P=10

Volume meta definido pelos usuários

67

Vinicial= 120

Capacidade

1010

4040

5050

Vmeta= 150

P= 90

Neste exemplo o

excesso de 20 ficará

armazenado no reservatório

D = 50

P = 50

D = 50

P = 50

D = 10

P = 2

D = 10

P = 2

D = 40

P = 10

D = 40

P = 10

Atendimento às Demandas e Volumes meta

68

Vinicial = 120

Capacidade

1010

4040

00

Vmeta= 150

P= 40

O reservatório

armazenará 70

AplicaçãoAnálise de outorga

Alocação de água em um sistema de recursos hídricos que se desenvolve

ao longo do tempo

69

Problema – Primeira Parte

� Um sistema de recursos hídricos atende a quatro demandas sendo que o abastecimento de água da cidade deve ser plenamente realizado

� O Res1 foi construído para regularizar uma vazão de 4,5 m3/s

� O distrito de irrigação existente na região deseja obter confiabilidade do seu suprimento atual

� Um importante grupo industrial pretende construir uma planta na bacia e existe grande interesse na região de que isto efetivamente aconteça

1) Construa a rede de fluxo em sua configuração final conforme esquema acima

2) Para analisar a situação atual a capacidade de regularização de Res 1 = 4,5 m3/s

3) Vazões de retorno, perdas por infiltração e evaporação podem ser consideradas insignificantes

Demanda Vazão (m3/s) Prioridade

Ambiental 1,0 Primeira

Cidade 1,0 Segunda

Irrigação 2,0 Terceira

Indústria 1,5 Quarta

A B C

AmbientalRes 1

Irrigação Cidade Indústria

Co

nst

ruçã

o d

a re

de

de

flu

xo n

o O

uto

rgaL

SP

rim

eira

Par

te

Tip

o

No

me

De

man

da

(m3/s

)

Reservatório Res1 -

Demanda Irrigação 2,0

Demanda Cidade 1,0

Demanda Indústria 1,5

Demanda Ambiental 1,0

Demanda Dreno 10

Passagem 1, 2, 3, 4 -V

azão

re

gula

riza

da

(m3

/s)

Pri

ori

dad

e

4,5 90

- 30

- 20

- 40

- 10

- 99

- -

Situação atual

Co

nst

ruçã

o d

a R

ede

no

Ou

torg

aLS

Pri

mei

ra P

arte

Solução da primeira parte

� Quais as demandas atendidas?

� Quais os déficits?

Rode o OutorgaLS e analise os resultados

Uso Demanda (m3/s) Vazão fornecida (m3/s)

Irrigação 2,0 2,0

Cidade 1,0 1,0

Indústria 1,5 0,5

Ambiental 1,0 1,0

Problema – Segunda Parte

� Na primeira parte deste problema constatou-se que

não é possível abastecer a indústria com 100% de

garantia com o Res1, mas o abastecimento da

irrigação e da cidade foram atendidas plenamente

� Para melhorar esta situação pode-se bombear água

de uma bacia vizinha onde poderá também ser

construído um reservatório Res2 cuja capacidade

máxima é 30 hm3. A entidade ambientalista local

limitou a capacidade de bombeamento a 1,5 m3/s.

� Analise as melhorias devidas a este bombeamento

75

A B C

AmbientalRes 1


Res2Qmax = 1,5 m3/s

Questões relevantes• Qual a capacidade do Res2?• Quais as garantias de atendimento das demandas caso haja redução das vazões regularizada?


77

Co

nst

ruçã

o d

a R

ede

no

Ou

torg

aLS

Segu

nd

a Pa

rte

Tip

o

No

me

De

man

da

(m3/s

)




Demanda Cidade 1,0



Demanda Dreno 10

Vaz

ão r

egu

lari

zad

a(m

3/s

)

Pri

ori

dad

e

4,5 90

- 90

- 30

- 20

- 40

- 10

- 99

Vaz

ãore

gula

riza

da

(m3

/s)

Pri

ori

dad

e

4,5 90

1,5 90

- 30

- 20

- 40

- 10

- -

Situação atual Situação 2

Resultados – Segunda Parte


Irrigação 2,0 2,0

Cidade 1,0 1,0

Indústria 1,5 1,5

Ambiental 1,0 1,0

Problema – Terceira parte

�Uma nova indústria deseja se instalar na bacia e precisa de uma demanda 1 m3/s e pretende obter outorga para iniciar sua operação

�Analise esta situação considerando que a indústria 2 tem uma demanda de 1 m3/s

79

80

A B C

AmbientalRes 1


Res2 Qmax = 1,5 m3/s

Questão relevante• Quais as garantias de atendimento das demandas caso haja redução das vazões regularizada?


Indústria 2

�81

Co

nst

ruçã

o d

a R

ede

no

Ou

torg

aLS

Terc

eira

Par

te

Tip

o

No

me

De

man

da

(m3/s

)




Demanda Cidade 1,0



Demanda Indústria 2 1,0

Demanda Dreno 10

Vaz

ãore

gula

riza

da

(m3

/s)

Pri

ori

dad

e

4,5 90

1,5 90

- 30

- 20

- 40

- 10

- -

- 99

Situação atual

Vaz

ãore

gula

riza

da

m3

/s)

Pri

ori

dad

e

4,5 90

1,5 90

- 30

- 20

- 40

- 10

- 40

- 99

Situação 3

Resultado – Terceira Parte


Irrigação 2,0 2,0

Cidade 1,0 1,0

Indústria 1,5 1,5

Indústria 2 1,0 0,5

Ambiental 1,0 1,0

A Indústria 2 não pode se instalar na bacia?

Departamento Engenharia Hidráulica e Ambiental

EPUSP

[email protected]

Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos · naturais,etc.) R$ 862,15 R$ 29,40 02 Captação...

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