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CLIPPING EDUCAÇ ÃOBRASÍLIA/DF, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2009

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Por Luiz Carlos Azedo - Com Guilherme Queiroz

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Arruda se reúne com SarneyGovernador pediu pressa na aprovação do Plano de Carreira da PM e Bombeiros

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), se reuniu ontem com o presidente doSenado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir pressa da casa na votação do Plano de Carreira dos PoliciasMilitares e Bombeiros do DF. O Projeto de Lei 5.664/2009 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, noultimo dia 22. Se aprovado sem modificações no Senado, seguirá para sanção do presidente da República,Luiz Inácio Lula da Silva.A expectativa de Arruda é de que o Plano de Cargos e Salários da Policia Militar e dos Bombeiros sejavotado até hoje, no Senado. Arruda disse estar otimista com a votação por ter encontrado em Sarney e noslíderes partidários um sentimento de boa vontade para com o projeto.Acompanhado do senador Gim Argello (PTB-DF) e de representantes da Polícia Militar (PM) e do Corpo deBombeiros do Distrito Federal, Arruda ressaltou que já foi concedida urgência. “O presidente Sarney meinformou que há três medidas provisórias trancando a pauta, mas havendo acordo de líderes essas MPspodem ser votadas imediatamente. De tal maneira que, hoje ainda, ou amanhã, no máximo, o Plano deCargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros pode ser votado no Senado”, disse ogovernador.Para Arruda, Brasília precisa continuar tendo a melhor polícia do país e para isso é necessária umaremuneração justa.O presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspol), deputadodistrital Cabo Patrício (PT), também está otimista com o encontro. “O projeto será acatado em regime deurgência. Assim que a pauta for desobstruída, há o compromisso de que seja votado o mais rápido possívelpara que os policiais e bombeiros possam receber as gratificações e promoções”, declarou.

A reformulação da carreira de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal trará duas grandesmudanças: o diploma de curso superior passa a ser obrigatório para quem quiser ingressar na carreira depolicial militar ou bombeiro; e a instituição da gratificação por risco de vida, antiga reivindicação dacategoria.Os profissionais em restrição parcial - que foram afastados por lesão, mas não tiveram autorização para seaposentar - antes permaneciam no mesmo cargo por toda a carreira; agora, eles também poderão receberpromoção. Militares que estão na reserva por impossibilidade física poderão voltar à instituição paraexercer funções administrativas.O pagamento da gratificação se inicia com R$ 250, em 2009, com incorporação de R$ 150 ao ano, até olimite de R$ 1 mil, em 2014.As normas de promoção também foram alteradas. Com a aprovação do Plano de Cargos, os policiais ebombeiros que tiverem mais de 30 anos de serviço serão promovidos, imediatamente, sem depender devaga, para o posto ou graduação superior. Caso não haja vaga, o recebimento da remuneração e os direitosrelativos ao posto superior ficam assegurados. A medida deve promover diretamente 8 mil policiaismilitares e quase 5 mil militares do Corpo de Bombeiros.

MUDANÇAS


Grande Brasília(Na internet)


Administradores regionais eleitos

Carlos Magno Araújo

A população das cidades do Distrito Federal poderá escolher seus representantes em eleições diretas. Ajunção de três projetos de lei foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CâmaraLegislativa, mas não conta ainda com previsão para ser apreciada em plenário. A escolha dosadministradores regionais é hoje uma prerrogativa do governador. Uma das três iniciativas, o PL nº556/07, de autoria do deputado Leonardo Prudente (DEM), propõe que através de uma lista contendo seisnomes proposta pelo GDF, a população poderá decidir quem será nomeado, vencendo o mais votado peloseleitores de cada cidade. A consulta seria realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral.De acordo com o deputado Leonardo Prudente (DEM), presidente da Casa, a implementação desse tipo deeleição vai depender da vontade política dos deputados distritais, mas segundo Prudente, “já pode serpraticado a partir das próximas eleições”. O presidente da CLDF chamou a atenção para o fato de que oGDF não perderia a prerrogativa de indicar os nomes para os cargos de administradores, porém, seria apopulação de cada cidade que daria o aval final para cada administração.“As administrações continuariam dependendo do próprio governador e das secretarias, então o GDFprecisa fazer as indicações porque são pessoas que trabalharão diretamente com o governador. O projetonão pode ferir o princípio de indivisibilidade do governo, e, além disso, não serão criadas Câmaras devereadores. O administrador poderá ser exonerado a qualquer momento, em caso de improbidadeadministrativa”, explicou.O projeto dispõe ainda sobre a criação dos Conselhos de Representantes Comunitários. A justificativa daproposição lembra que a Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que lei específica "disporá sobre aparticipação popular no processo de escolha do Administrador Regional", assim como sobre a instalaçãodos conselhos.Ao ser questionado sobre como o projeto pode ser recebido pelos deputados distritais no momento daapreciação em plenário, Prudente não enxerga qualquer empecilho para sua aprovação. “Não deve haverdificuldades. É um tema polêmico, mas que será uma das minhas prioridades ainda desta legislatura”,ressaltou.Leonardo Prudente ponderou ainda que analisará os outros dois projetos afins - que complementariam oPL 556/07 - e que compõem o conjunto aprovado para confirmar se existe correlação entre os objetos dasmatérias. Caso os projetos sejam complementares, não haverá mudanças no corpo do texto apresentadoa CCJ. Os outros dois projetos são de autoria do deputado tucano Milton Barbosa e da ex-deputada Luziade Paula. Vale ressaltar que a CCJ apenas aprovou a constitucionalidade da peça, e que o mérito seráavaliado e votado em plenário pelos deputados distritais.




Saúde em greve por tempo indeterminadoPessoal de apoio cruza os braços até o GDF pagar gratificação

Servidores da Saúde entraram em greve por tempo indeterminado na manhã de ontem. Nos hospitais,apenas pacientes do pronto-socorro e os internados foram atendidos. Nos ambulatórios, não havianenhum técnico. Sem prontuários, médicos tiveram que atender sem saber o histórico de cada paciente. Ocorredor ambulatorial do Hospital de Base, conhecido pela típica lotação, estava vazio. No pronto-socorrodo Hospital Regional da Asa Norte (Hran), pessoas esperaram horas por resultado de exames.A aposentada Cícera Veras, 64 anos, veio do Ceará, numa viagem de 40 horas de ônibus, e chegou ao Hranàs 9h30 para fazer exame de urina e sangue, mas só conseguiu ser atendida ao meio-dia. Às 16h30, aindanão havia pegado os resultados. “Nem almocei. A doutora falou que em uma hora eu estaria liberada”,conta Cícera, que tem problemas de alergia e frequentes infecções de garganta.Situação semelhante ocorreu com a estudante Tatiane Lima. Ela passou mal em sala de aula e foi parar nopronto-socorro do Hran. Tatiane estava esperando havia cinco horas os resultados dos exames. “Estáhorrível a situação, só tem uma pessoa para fazer os exames de sangue e urina”, reclamou a estudante,que estava passando mal.Os transtornos não foram apenas para os pacientes. Uma médica, que não quis se identificar, conta que oatendimento no ambulatório está muito prejudicados. “Não tem prontuário, então não registramos aconsulta. Não tem como pegar resultados. Dificulta muito o nosso trabalho”, avalia.Todo um pré-atendimento é feito pelos servidores. No caso da pediatria, o pessoal de apoio pesa ascrianças e as preparam para a consulta. Na especialidade de ginecologia, a situação fica mais complicada:não tem como fazer atendimentos sem auxiliar de enfermagem.Os servidores, que englobam 104 categorias, como auxiliares de enfermagem, técnicos de radiologia elaboratoristas, querem aumento na Gratificação de Atividades Médicas (GAM) de 25%, equivalente aoaumento dado aos médicos. Os servidores receberam 5,6% na GAM e se sentiram discriminados.“Enquanto não tivermos 25% de aumento, não vamos trabalhar. Queremos o mesmo tratamento dado aosmédicos”, disse um servidor que não quis se identificar.O governo do Distrito Federal não apresentou proposta aos servidores, que prometem continuar a greveaté que o aumento de 25% seja concedido. Hoje, às 7 horas, haverá reunião do Sindicato dos Empregadosem Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde), e às 10 horas, será realizada assembleia em frente aoBuritinga.




Terracap e PRÓ-DF

Parceria que dá certo

Saúde

Consumidor

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) tem sido a maior parceira do Programa de Apoio aoEmpreendimento Produtivo no Distrito Federal (PRÓ-DF II). De janeiro de 2007 a setembro de 2009, aTerracap investiu no programa cerca de R$ 130 milhões, recursos investidos através de lotes cedidos aoPró-DF e de obras de infraestrutura. Os números foram apresentados na última sexta-feira (23) pelo vice-governador Paulo Octávio, também secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedet), emcerimônia na Terracap.

Na ocasião, a companhia entregou mais 13 terrenos a empresas contempladas pelo programa. Agora, jásomam 538 os terrenos cedidos pela Terracap ao pró-DF desde janeiro de 2007. Em contrapartida, nesseperíodo as empresas beneficiadas já geraram 7.408 empregos, prometem gerar mais 4.791 mil vagas até2010 e investir R$ 211,7 milhões nos próximos cinco anos.

A Câmara Legislativa deve realizar nos próximos dias uma Comissão Geral ou audiência pública para ouviros Conselhos de Saúde das cidades do DF sobre os problemas na área. A decisão foi tomada ontem, emreunião extraordinária da Comissão de Educação e Saúde (CES). A Comissão vai propor que a atividadeseja realizada no dia 12 de novembro, no Plenário da Casa. O requerimento da Comissão sugerindo arealização do encontro deverá ser apreciado pelo Plenário ainda esta semana. O requerimento, de autoriado deputado Reguffe (PDT), também determina a elaboração de um documento com propostas objetivaspara a melhoria da situação.

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou ontem sete projetos de lei em reunião ordinária.Entre eles, destaca-se o PL nº 1.331/2009, de autoria da deputada Eurides Brito (PMDB), que obriga asempresas prestadoras de bens e serviços do DF a fixar, previamente e por escrito, data e horário deentrega de produtos ou prestação de serviços na residência do consumidor. Outro projeto aprovado é o PLnº 1.315/2009, de autoria do deputado Chico Leite (PT), que disciplina a publicidade de produtos eserviços no mercado do DF. De acordo com o PL, os anúncios deverão explicitar o preço total do produto ouserviço para pagamento à vista e a quantidade de parcelas, taxa de juros mensal e demais encargos para opagamento parcelado. Os projetos aprovados seguem em tramitação na Casa.


Coluna Tribuna Livre(Na internet)

Veja as manchetes dos principais jornais

Manchetes do dia26 - CLIPPING EDUCAÇ ÃO - Secretaria de Educação - Governo do Distrito Federal

Jornais nacionais

Folha de S.Paulo

Agora S.Paulo

O Estado de S.Paulo

Jornal do Brasil

O Globo

Valor Econômico

Correio Braziliense

Estado de Minas

Diário do Nordeste

A Tarde

Extra

Correio do Povo

Zero Hora

'Laranjas' e boicote travam legalização da Amazônia

FGTS pode ser bloqueado para pagar pensão alimentícia

Bancos voltam a aumentar os juros

Rio seguro exige verbas urgentes

Apreensão de crack sobe 542% em um ano no Rio

Pacote de Lula tenta pôr fim à disputa do Código Florestal

Apagões em série irritam brasiliense

Sinal fechado para caminhões

PMs investigados por assaltos em Fortaleza

Conab denuncia fraude no Fome Zero

Comércio baixa em até 30% os preços de eletrodomésticos

Habitação vai receber R$ 23 bilhões em 2010

Assembleia voltará a pagar supersalários

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