Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro Relatório...
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OUVIDORIA
DA POLÍCIA
Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro
Relatório mensal das Atividades e Controle geral.
01 de MAIO de 2014 a 31 de MAIO de 2014.
I. Dentre as 311 comunicações recebidas neste período 205 referem-se à PM e 106 referem-se à PC;
II. Do quantitativo de comunicações acima mencionadas, quarenta e seis foram de elogios feitos à PC; e treze elogios feitos a PM;
III. Do total de 192 reclamações, 76% referem-se à PM e 24% referem-se à PC;
IV. Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à Falta de Policiamento (47% dos casos) e Qualidade de Atendimento (18% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em Qualidade de Atendimento (46% dos casos) e Prevaricação (03% dos casos);
V. Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria 36% são anônimas e 64% são identificadas, dentre estas 65% foram feitas por homens e 35% por mulheres;
VI. Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 35% e 13% são das cores branca e parda respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destacou foi o superior (27% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 a 40 anos de idade (22% dos casos).
VII. O Controle Geral da Ouvidoria, exposto em seqüência, logo abaixo dos gráficos e tabelas do Sumário Mensal, demonstram Reclamações e Elogios feitos a policias civis e militares, através de gráficos, denominando a sua natureza, assim como, evidenciando os Batalhões e Delegacias na ordem decrescente do número de ocorrências.
VIII. No presente mês, foram realizados 501 Atendimentos, encaminhados a outros Órgãos e para prestar informações diversas, sendo 481 por telefone e 20 por e-mail.
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TABELA I
PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES.
GRÁFICO I PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES
(MAIO - 2014)
MAIO 2014
PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %
Elogios 13 22 46 78 59 100 Reclamações 192 76 60 24 252 100
Comunicações 205 66 106 34 311 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ
76%
24%
PMERJ PCERJ
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TABELA II
NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS FORÇAS POLICIAIS
MAIO - 2014
Cód NATUREZA DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %
1 Abuso de autoridade 0 0 2 2 2 1 2 Agiotagem 1 0 0 0 1 0 3 Agressão 4 2 1 1 5 1 4 Ameaça 4 2 1 1 5 1 5 Corrupção passiva 3 1 1 1 4 1 6 Desaparecimento de pessoas 0 0 0 0 0 0 7 Elogio 13 6 46 40 59 18 8 Enriquecimento ilícito 1 0 0 0 1 0 9 Espancamento/Tortura 0 0 1 1 1 0
10 Estelionato 0 0 0 0 0 0 11 Extorsão/Concussão 10 5 1 1 11 3 12 Falta de policiamento 103 47 0 0 103 31 13 Homicídio cometido p/ policial 0 0 0 0 0 0 14 Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 0 15 Peculato 0 0 0 0 0 0 16 Prevaricação 0 0 4 3 4 1 17 Qualidade de atendimento 39 18 53 46 92 27 18 Receptação 0 0 0 0 0 0 19 Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 0 20 Seqüestro 0 0 0 0 0 0 21 Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 0 22 Tráfico de armas c/ participação de policiais 2 1 0 0 2 1 23 Tráfico de drogas c/ participação de policiais 0 0 0 0 0 0 24 Outros 26 12 2 2 28 8 25 Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0 0 0 26 Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 0 27 Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 0 28 Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 0 29 Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0 0 0 30 Estupro 0 0 0 0 0 0 31 Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 0 32 Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 0 33 Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 0 34 Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 0 35 Fraude em Geral 0 0 0 0 0 0 36 Jogo do Bicho 0 0 0 0 0 0 37 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 38 Ofensa a Honra 0 0 0 0 0 0 39 Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 0 40 Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 0 41 Quadrilha/Bando 0 0 1 1 1 0 42 Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 0 43 Infração Disciplinar 9 4 2 2 11 3 44 Sugestão 3 1 0 0 3 1 45 Estacionamento Irregular 1 0 1 1 2 1
TOTAL 219 100 116 100 335 100
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GRÁFICO II
NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES
MAIO - 2014
0 0 0 0 0 0 0 0 2 0
26
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
93 1
39
0 14 4 3
0
13
1 0 0
10
103
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
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e a
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ridade
Agiota
gem
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0 1 1 0
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28
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0
11
3 2
59 103 92
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
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0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1
53
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5
10
15
20
25
30
35
40
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50
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PCERJ
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TABELA III TIPO DE CONTATO FEITO COM A OUVIDORIA
CONTATO Nº %
telefone 173 55 fax 0 0 pessoalmente 2 1 carta 0 0 disque-denúncia 0 0 ofícios 0 0 e-mail 136 44 outros 0 0 TOTAL 311 100
TABELA IV PERFIL DO COMUNICANTE
IDENTIFICAÇÃO
Nº %
Anônimas 111 36 Identificadas 200 64 Comunicações 311 100
TABELA V PERFIL DO COMUNICANTE
SEXO Nº %
masculino 203 65 feminino 108 35 Comunicações 311 100
TABELA VI PERFIL DO COMUNICANTE
COR Nº %
branca 109 35 parda 41 13 negra 9 3
N/I 152 49 TOTAL 311 100
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TABELA VII PERFIL DO COMUNICANTE
ESTADO CIVIL Nº %
solteiro 34 11 casado 99 32 separado 4 1 viúvo 4 1 divorciado 14 5 N/I 156 50 TOTAL 311 100
TABELA VIII PERFIL DO COMUNICANTE
ESCOLARIDADE Nº %
analfabeto 0 0 fundamental 18 6 médio 54 17 superior 82 27 N/I 157 50 TOTAL 311 100
TABELA IX PERFIL DO COMUNICANTE
IDADE Nº %
0 a 20 anos 2 1 21 a 40 anos 67 22 41 a 60 anos 65 20 61 a 80 anos 22 7 81 a 99 anos 0 0 N/i 155 50 TOTAL 311 100
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GRÁFICOS III, IV, V e VI.
PERFIL DO COMUNICANTE (%)
MAIO / 2 0 1 4
Perfil do Comunicante / Contato
55%
1%0%
0%
44%telefone
pessoalmente
carta
ofícios
Perfil do Comunicante / Identificação
36%
64%
Anônimas
Identificadas
Perfil do Comunicante / Sexo
65%
35%masculino
feminino
Perfil do Comunicante / Cor
35%
13%3%
49%branca
parda
Negra
N/I
8
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GRÁFICOS VII, VIII E IX
PERFIL DO COMUNICANTE (Nº)
11
32
11
550
0 10 20 30 40 50 60
solteiro
casado
separado
viúvo
divorciado
N/I
MAIO / 2 0 1 4 (%)
Perfil do Comunicante / ESTADO CIVIL
ESTADO CIVIL
0
6
17
27
50
0 10 20 30 40 50 60
analfabeto
fundamental
médio
superior
N/I
Perfil do Comunicante / ESCOLARIDADE
ESCOLARIDADE
1
2220
7
0 50
0 10 20 30 40 50
0 a 20 anos
21 a 40 anos
41 a 60 anos
61 a 80 anos
81 a 99 anos
N/i
Perfil do Comunicante / IDADE
IDADE
9
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Controle - Geral da Ouvidoria da Polícia.
Os Gráficos referem-se a dados obtidos através de comunicações feitas a esta
Ouvidoria, no tocante as naturezas das reclamações denominadas, ABUSO
DE AUTORIDADE, AGRESSÃO, AMEAÇA, CORRUPÇÃO PASSIVA,
ELOGIO, ENRIQUECIMENTO ILICITO, ESPANCAMENTO/TORTURA,EXTOR
SÃO/CONCUSSÃO, FALTA DE POLICIAMENTO, HOMICÍDIO COMETIDO
POR POLICIAL, PREVARICAÇÃO, QUALIDADE DE ATENDIMENTO,
TENTATIVA DE HOMICÍDIO E ATIVIDADE PARALELA INCOMPATÍVEL,
cometidos por Policiais Civis e Militares, demonstrando os Batalhões e
Delegacias, na ordem decrescente do número de reclamações e elogios.
Obs.: Os gráficos encontram-se numerados, em algarismo romano, na
seqüência das reclamações citadas acima.
Obs. (2) : As Naturezas estão dispostas numericamente, respectivamente
nesta seqüência: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 17, 21 e 25.
10
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GRÁFICO I - Natureza (1) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO I - Natureza (1)
TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
0
4
8
12
16
20
ABUSO DE AUTORIDADE I
1 1
0
4
8
12
16
20
71ª
156ª
11
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GRÁFICO II - Natureza (3) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO II - Natureza (3)
TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
1 1 1 1
0
4
8
12
16
204ª 5ª 27
ª
CP
P
AGRESSÃO II
1
0
4
8
12
16
20
71ª
12
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GRÁFICO III - Natureza (4) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO III - Natureza (4) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
1 1 1 1
0
4
8
12
16
20
20º
24º
27º
CIN
TP
M
AMEAÇA III
1
0
4
8
12
16
20
74ª
13
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GRÁFICO IV- Natureza (5) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO IV - Natureza (5) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
1 1 1
0
4
8
12
16
205º 7º 40
º
CORRUPÇÃO PASSIVA IV
1
0
4
8
12
16
20
14ª
14
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GRÁFICO V - Natureza (7) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO V - Natureza (7) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
2 21 1 1 1 1 1 1 1 1
0
4
8
12
16
209º 14
º
12º
16º
19º
20º
25º
37º
41º
CP
P
HC
PM
ELOGIO V
8
3 3 32 2 2 2 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
0
4
8
12
16
20
10ª 6ª 19ª
124ª 13ª
16ª
76ª
77ª
DE
AM
- 9ª 15ª
21ª
23ª
30ª
35ª
40ª
41ª
42ª
59ª
70ª
74ª
78ª
132ª
151ª
DA
IRJ
DE
FR
AU
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ÇÕ
ES
DC
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DH
15
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GRÁFICO VI - Natureza (8) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO VI - Natureza (8) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
1
0
4
8
12
16
20
12º
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO VI
0
4
8
12
16
20
16
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GRÁFICO VII - Natureza (9) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO VII - Natureza (9) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
0
4
8
12
16
20 ESPANCAMENTO/TORTURA VII
1
0
4
8
12
16
20
104ª
17
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GRÁFICO VIII - Natureza (11) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO VIII - Natureza (11) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
2 1 1 1 1 1 11 1
0
4
8
12
16
2021
º 3º 4º 6º 7º 24º
27º
28º
41º
EXTORSÃO/CONCUSSÃO VIII
1
0
4
8
12
16
20
52ª
18
OPERJ – Avenida Presidente. Vargas, 817/11.º andar – RJ – 20071-004 Tel: (21)3399-1199 Fax: (21)2332-6162 e-mail: [email protected]
http://www.ssp.rj.gov.br/ouvp.htm
GRÁFICO IX - Natureza (12) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO IX - Natureza (12) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
1211
10 10
6
4 4 4 4 4 43
2 2 2 2 2 21 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
0
4
8
12
16
2014
º 7º 3º 20º
41º 2º 5º 9º 12º
18º
27º
15º 4º 19º
25º
26º
31º
40º 6º 8º 16º
21º
22º
28º
33º
36º
37º
UP
P-C
DD
UP
P-
UP
P-
UP
P-
UP
P-
UP
P-T
UR
AN
O
FALTA DE POLICIAMENTO IX
0
4
8
12
16
20
19
OPERJ – Avenida Presidente. Vargas, 817/11.º andar – RJ – 20071-004 Tel: (21)3399-1199 Fax: (21)2332-6162 e-mail: [email protected]
http://www.ssp.rj.gov.br/ouvp.htm
GRÁFICO X - Natureza (13) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO X - Natureza (13) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
0
4
8
12
16
20
HOMICÍDIO COMETIDO POR POLICIAL X
0
4
8
12
16
20
20
OPERJ – Avenida Presidente. Vargas, 817/11.º andar – RJ – 20071-004 Tel: (21)3399-1199 Fax: (21)2332-6162 e-mail: [email protected]
http://www.ssp.rj.gov.br/ouvp.htm
GRÁFICO XI - Natureza (16) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO XI - Natureza (16) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
0
4
8
12
16
20PREVARICAÇÃO XI
1 11 1
0
4
8
12
16
20
32ª
54ª
74ª
93ª
21
OPERJ – Avenida Presidente. Vargas, 817/11.º andar – RJ – 20071-004 Tel: (21)3399-1199 Fax: (21)2332-6162 e-mail: [email protected]
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GRÁFICO XII - Natureza (17) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO XII - Natureza (17) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
8
4
2 2 2 2 2 2 21 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
0
4
8
12
16
20
190
41º 7º 9º 12º
15º
16º
20º
25º 5º 14º
17º
21º
23º
26º
31º
32º
36º
37º
40º
HC
PM
HP
M-N
IT
QUALIDADE DO ATENDIMENTO XII
43 3 3
2 2 2 2 2 21 1 1 11 11 1 1 1 11 1 111 1 1 1 1 11 1 11 1 1 1
0
4
8
12
16
20
15ª
22ª
50ª
79ª
16ª
19ª
28ª
40ª
42ª
IML
-BA
RR
ET
O/N
IT 2ª 16ª
18ª
21ª
24ª
27ª
32ª
33ª
35ª
37ª
42ª
52ª
53ª
54ª
56ª
60ª
71ª
74ª
76ª
88ª
89ª
104ª
123ª
156ª
CO
INP
OL
DG
PT
CIM
L-B
AR
RE
TO
/NIT
IML
AP
-CE
NT
RO
22
OPERJ – Avenida Presidente. Vargas, 817/11.º andar – RJ – 20071-004 Tel: (21)3399-1199 Fax: (21)2332-6162 e-mail: [email protected]
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GRÁFICO XIII - Natureza (21) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO XIII - Natureza (21) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
0
4
8
12
16
20
TENTATIVA DE HOMICÍDIO XIII
0
4
8
12
16
20
23
OPERJ – Avenida Presidente. Vargas, 817/11.º andar – RJ – 20071-004 Tel: (21)3399-1199 Fax: (21)2332-6162 e-mail: [email protected]
http://www.ssp.rj.gov.br/ouvp.htm
GRÁFICO XIV - Natureza (25) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO MÊS (Nº)
GRÁFICO XIV - Natureza (25) TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO MÊS (Nº)
0
4
8
12
16
20
ATIVIDADE PARALELA INCOMPATÍVEL XIV
0
4
8
12
16
20