P 2 · Tribunal o balanço contábil do exercício de 2015, de acordo com a lei 9096/95, artigo...

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P 2 p44 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA DIRETÓRIO NACIONAL

EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - BRASILIA - DF

Tribunal superior Eleitoral PROTOCOLO JUDARIO O2 4.294/2016 27/04/2016-11:22

IlII

O PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, DIRETÓRIO NACIONAL, representado pelo seu Presidente Nacional, encaminha a esse Egrégio Tribunal o balanço contábil do exercício de 2015, de acordo com a lei 9096/95, artigo 320, parágrafo 1°, anexando os seguintes documentos:

CD DO BALANÇO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL;

BALANÇO PATRIMONIAL;

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO' DO EXERCIdO' OU (SUPERAVIT OU DEFICIT DO EXERCIdO);

BANLANCETE;

LIVRO DIARIO E RAZÃO;

COMPROVANTE DE REMESSA, À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DA ESCRITURAÇÃO CONTABIL DIGITAL;

PARECER DA EXECUTIVA NACIONAL;

RELAÇÃQ DAS CONTAS BANCÁRIAS ABERTAS;

Ô- CONÇ!LJAÇÃO BANCÁRIA;

10-DEMONSTRATIVOS DE ACORDOS;,

11- RELAÇÃO DE AGENTES RESPONÁVEIS;

12-DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO PARTI DÁRIO;

13- DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DISTRIBUIDOS DO FUNDO PARTIDÁRIO;

Rua Santo André n°. 534 - Jardim Europa São José do Rio Preto - SP - Cep. 15014-490 - Telefax: 17-3234.2468

Site: www.prp.org.br -E-mail: [email protected]

P2P44 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA DIRETÓRIO NACIONAL

DEMONSTRATIVO DE DOAÇÕES FINANCEIRAS RECEBIDAS;

DEMONSTRATIVO DE DOAÇÕES ESTIMÁVEIS RECEBIDAS; Ojo

DEMONSTRATIVO DE OBRIGAÇÕES A PAGAR;

17-DEMONSTRATIVO DE DIVIDAS DE CAMPANHA;

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E GASTOS;

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA CANDIDATOS, COMITÊS E PARTIDOS;

DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS;

DEMONSTRATIVO DE SOBRAS FINANCEIRAS DE CAMPANHA;

DEMONSTRATIVO DE SOBRAS DE CAMPANHA DE BENS PERMANENTES;

DEMONSTRATIVO DE FLUXOS DE CAIXA;

ATA COM O PARECER DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE;

BALANÇO PATRIMONIAL DA FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE;

DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE;

RELATORIO DAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DO FUNDO PARTIDARIO PARA A FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE;

28-BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE

29- CERTIDÃO DE REULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE;

30-EXTRATOS BANCAR1OS, FUNDO PARTIDARIO, OUTROS RECURSOS E FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE


Site: www.prp.org.br -E-mail: [email protected]

P1ZP44 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA DIRETÓRIO NACIONAL

NOTAS EXPLICATIVAS;

PROCURAÇÃO "AD JUDICIA EX EXTRA"

DOCUMENTOS DOS CARROS REGISTRADOS NOME DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA.

RPA - DE AUTONOMO PAGOS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURIDICA - ADVOGADO OSWALDO SOUZA OLIVEIRA;

ARQUIVO 1 (JANEIRO E FEVEREIRO) - ARQUIVO 2 (MARÇO, ABRIL E MAIO) - ARQUIVO 3 (JUNHO E JULHO) - ARQUIVO 4 (AGOSTO E SETEMBRO) - ARQUIVO 5 (OUTUBRO E NOVEMBRO) - ARQUIVO 6 (DEZEMBRO, RECIBOS DE CONTRIBUIÇÕES ESTATUTARIAS E 1° CONGRESSO NACIONAL DO PRP, CONTRATOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E APOLICES DOS SEGUROS DOS CARROS).

ARQUIVO 7 (DESPESAS RELACIONADAS A GASTO COM AS MULHERES).

ARQUIVO 8 (MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO ANO DE 2015 DA FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE);

Isto exposto REQUER desse egrégio Tribunal sua aprovação.

N. Termos, P. deferimento.

São José do Rio Preto, 14 de abril de 2016.

CAPRIO

Dr. OVASCO

RESENDE Nacional


Site: www.prp.org.br - E-mail: prpnacionalsrpterra.com.br

gPRP44 DIRETORIONACIONÁL P A R T 1 D o PARTIDO REPUBLICANO PROG1(ÉSSISTA REPUBLICANO PROGRESSISTA

Balanço Patrimonial

2015 Partido Republicano Progressista

Sede - Rua. Santo André 0 534 Jd. Europa CEP - 15014 490 São José do Rio Preto - SP - contatoprp.org.br - Telefone 17 - 3234 2468

:Nasajon Sistemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTDA PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP

Empresa: 0394 CNPJ: 32.095.101/0001-80 Folha 1

Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro de 2015 r r.rf' "3

ATIVO - . .--- - LI Li

ATIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE - FUNDO PARTIDARIO

DISPONIVEL

2.487.62735 O ADIANTAMENTOS

1.955 09 D DESPESAS ANTECIPADAS

8.18952 D 2.497.771,96 D

ATIVO CIRCULANTE - OUTROS RECURSOS DISPONIVEL

17.04711 D 17.04711 O - - - - - - - - 2.514.81907 O

ATIVO NAO CIRCULANTE

ATIVO NAO CIRCULANTE - FUNDO PARTIDARIO DIREITOS REALIZAVEIS APOS O EXERCICIO SEGUINTE

- - - - - - 70.607,39 O IMOBILIZADO

445.868,94 D 516.476,33 D

ATIVO NAO CIRCULANTE - OUTROS RECURSOS DIREITOS REALIZAVEIS APOS O EXERCICIO SEGUINTE

24.931,57 O IMOBILIZADO

12.488,53 D 37.420,10 D

553.896,43 D Total Geral do Ativo 3.068.715,50 O - ............ PASSIVO

PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE - FUNDO PARTIDARIO

FORNECEDORES

36.805,59 C OBRIGACOES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS

133.135,54 C 169.941,13 C

PASSIVO CIRCULANTE - OUTROS RECURSOS OBRIGACOES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS -

470,22 C - 470,22 C

170.411,35 C PATRIMONIO LIQUIDO

PATRIMONIO SOCIAL FUNDO PARTIDARIO PATRIMONIO SOCIAL FUNDO PARTIDARIO

-- - -- - - - 2.903.960,85 C 2.903.960,85 C

PATRIMONIO SOCIAL OUTROS RECURSOS PATRIMONIO SOCIAL OUTROS RECURSOS

5.656,70 D

5.656,70 D

2.898.304,15 C Total Geral do Passivo 3.068.715,50 C

[Nasajon Sistemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTÕÃ' PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP 1

Empresa: 0394 CNPJ: 32.095.10110001-80 FoIha_J


Encerrado em 31 de Dezembro de 2015

São José do Rio Preto, 31 de Dezembro de 2015II, j~ !"

07

OVASCO ROMA ALTIMARI Asonado de forma digital por OVASCO ED WALTER "Assinado de forma digital por ED

/\ROMA ALTIMARI RESEND602593817801 )WALTER FALCO:00520937864 RESENDE:0259381 7801 5ados.016.04.19 1659:14-0300 FALCO:00520937864 ,i '61jos: 201604 1917:06:40-0300

OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE ED WALTER FALCO PRESIDENTE Contador - CRC 1 SP1 4639908- SP

JOSE ROBERTO Assinado de forma digital por JOSE AROBERTO RAMIRES:29949238820

RAMI RES:29949238820 bdos: 2016.04.19 17:03:44 -0300

JOSE ROBERTO RAMIRES 1° TESOUREIRO

FERNANDA CRISTINA ÇAssirrado de forma digital por

/ FERNANDA CRISTINA CAPRIO CAPRIO .1 6dos:2016.04.20 15:58:28-0300

ORA. FERNANDA CRISTINA CAPRIO - ADVOGADA OAB/SP 148.931

*PRP44 DIRETORIO NACIONAL P A R T 1 D o PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA REPUBLICANO PROGRESSISTA

Demonstrati*vo do Resultado do

xercicio


Sede - Rua. Santo André n° 534 Jd. Europa CEP - 15014 490 São José do Rio Preto - SP - [email protected] - Telefone 17 - 3234 2468

Nasajon Sistemas - Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTÕÃJ PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP 1

E presa:0394CNPJ:32.095,101/0001-80 Folha3/]

Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de 2015

RECEITAS - FUNDO PARTIDARIO FUNDO PARTIDARIO DIRECAOrACIONAL - - 7908869C

- O OUTRAS RECEITAS - FUNDO PARTIDARIO 2365147 C

RECEITAS - OUTROS RECURSOS

DOACOES E CONTRIBUICOES - 334.261,00C

7.837001,16C TOTAL DAS RECEITAS OPERACIONAIS 7.837.001 16 C DESPESAS EFETUADAS COM FUNDO PARTIDARIO

- MANUTENCAO DE5EDESESERvIcOS:FUND0pARTIDARIO 2T3fl - ------ - - . . - -

PROPAGANDA DOUTRINARIA E POLITICA - FUNDO PARTIDARIO 1.835.062,15 D ENCARGOSFINANCEIOS - FUNDÕPKRtIÕÀIÕ --

DESPESAS COM CRIAcAO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE PF 433.324,71 D

L OUTRAS DESPESAS- FUNDO PARTIDARIO 3.138,88 D DESPESAS EFETUADAS COM OUTROS RECURSOS

MA1UTENCAO DE SEDESÈ SER ICOS -'OUTROS RÈCÚRSÕS - ------

326.798,62 D ENCARGOS FINANCEIROS - OUTROS RECURSOS

- ---- - .- -- . , - 1.099,49D

- 5.297.026,49 SUPERAVIT OPERACIONAL LIQUIDO

-

2.539.974,67 C

São José do Rio Preto, 31 de Dezembro de 2015

Assinado de forma digital por ED WALTER t Assinado de forma digital por ED OVASCO ROMA ALTIMAR~

RESENDE:0259381780l OVASCO ROMA ALTIMARI

/\WALTER FALCO:00520937864 RESENDE:0259381 7801

FALCÕ:00520937864 'Ddos:2O16.O4l9 16:53:51 -0300' Dados: 2016.04.19 16:58:08 -0300'

OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

ED WALTER FALCO PRESIDENTE - CPF: 025.938.178-01

Contador - CRC ISP1 4639908- SP

CPF: 005.209378-64

Assinado de forma digital por JOSE ROBERTO )JOSE ROBERTO

RAM1RES:29949238820 RAM!RES:29949238820

,', Dados: 2016.04.19 17:02:42 -0300'

JOSE ROBERTO RAMIRES 10 TESOUREIRO - CPF: 299.492.388-20

FERNANDA CRISTINA "Assinado de forma digital por

CAPRIO FERNANDA CRISTINA CAPRIO

7 Dados: 2016.04.20 15:59:16 -0300'

DRA. FERNANDA CRISTINA CAPRIO ADVOGADA OAB/SP 148.931 -CPF: 142.662.008-03

PRP44 DIRE T ORlO NACIONAL P A R T 1 D o PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA REPUBLICANO PROGRESSISTA

Balancete de Veri caçao


Sede - Rua. Santo André n° 534 Jd. Europa CEP - 15014 490 São José do Rio Preto - SP - [email protected] - Telefone 17-32342468

Nasajon Sistemas - - Contábd - ITAMARATYCONT.AU6.S/SLTDA1 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP


Balancete de Verificação

De 01/01/2015 até 31/12/2015

ATIVO

CAIXA

1.1.1.01.01.01 Fundo de caixa 341,341) 22.685,76 22.970,67 56,430,

Total do Grupo 341,34D 22.685,76 22.970,67 56,43 D

BANCOS CONTA MOVIMENTO

1.1.1.01.02.01 Banco do Brasil S/A 185.753,76D 7.503.107,20 5.201.290,04 2.487.570,92D

Total do Grupo 185.753,76D 7.503.107,20 5.201.290,04 2.487.570,92D

ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS

1.1.1.03.01.02 Adiantamentos de 130 salario - 0,00 13.196,54 13.196,54 0,00 1.1.1.03.01.03 Adiantamentos de ferias 0,00 - 15.694,04 15.694,04 0,00 1.1.1.03.01.04 Outros Adiantamentos 1.062,600 0,00 1.062,60 0,00

Total do Grupo 1.062,601) 28.890,58 29.953,18 0,00

ADIANTAMENTOS DIVERSOS

1.1.1.03.02.02 Adiantamentos a fornecedores 0,00 - 83.319,60 - 82.250,61 1.068,990 1.1.1.03.02.03 Outros adiantamentos diversos 0,00 1.749,24 863,14 886,100

Total do Grupo 0,00 85.068,84 83.113,75 1.955,09D

DESPESAS DIVERSAS PAGAS ANTECIPADAMENTE - - - 1.1.1.05.01.01 Premios de seguro a apropriar 1.851,021) 18.872,13 12.533,63 8.189,520

Total do Grupo 1.851,02D 18.872,13 12.533,63 8.189,520

CAIXA

1.1.2.01.01.01 Fundo de caixa 0,00 1.937,05 1.937,05 0,00

Total do Grupo 0,00 1.937,05 1.937,05 0,00

BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.1.2.01.02.01 Banco Caixa Economica Federal - 22.705,461) 337.392,00 343.050,35 17.047,11 D

Total do Grupo 22.705,46D 337.392,00 343.050,35 17.047,110

ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS

1.1.2.03.01.03 Adiantamentos de ferias - 0,00 2.167,90 2.167,90 0,00

Total do Grupo 0,00 2.167,90 2.167,90 0,00

ADIANTAMENTOS DIVERSOS

1.1.2.03.02.03 Outros adiantamentos diversos - 0,00 1.901,00 1.901,00 0,00

Total do Grupo 0,00 1.901,00 1.901,00 0,00

DEPOSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS - 1.2.1.01.03.01 Depositosjudiciais 80.607,39D 0,00 10.000,00 70.607,39D

Total do Grupo 80.607,39D 0,00 10.000,00 70.607,39D

BENS MOVEIS

1.2.1.04.01.01 Equipamentos de Informatica - 25.992,94D 13.267,18 -- 0,00 39.760,12 D 1.2.1.04.01.02 (-)Depreciacao Acumulada - Equipamentos de 14.340,89C 0,00 4.492,70 18.833,59C 1.2.1.04.01.03 Equipamentos Audiovisuais 0,00 13.689,00 0,00 - 13.689,00D 1.2.1.04.01.04 (-) Depreciacao Acumulada - Equipamentos AU - - - - 0,00 - 846,31 - 846,31 C 1.2.1.04.01.07 Outras maquinas e equipamentos 2.083,OOD . 0,00 0,00 2.083,00D 1.2.1.04.01.08 (-) Depreciacao Acumulada - Outras maquinas - 160,21C - - - 0,00 456,27 616,48C 1.2.1.04.01.09 Moveis e Utensilios 46.913,010 _31.237,00 0,00 78.150,01 D 1.2.1.04.01.10 (-) Depreciacao Acumulada - Moveis e Utensilio 20.462,13C 0,00 5.845,06 26.307,19C 1.2.1.04.01.11 Veiculos - 5.235,000 - 318.612,42 . 10.000,00 . 313.847,42D 1.2.1.04.01.12 (-) Depreciacao Acumulada - Veiculos 5.235,OOC 861,12 31.201,86 35.575,74 C

Total do Grupo 40.025,720 378.166,72 52.842,20 365.350,240

BENS MOVEIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.2.1.04.02.11 Veiculos - AM - 166.500,001) - - 0,00 - - - 41.800,00 124.700,00 D 1.2.1.04.02.12 (-) Depreciacao acumulada - veiculos - AM 57.023,91C 41.800,00 28.957,39 44.181,30 C

Total do Grupo 109.476,090 41.800,00 70.757,39 80.518,70 D

DEPOSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS

OC11

e.

ajoistemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTDA1

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP Empresa: 0394 CNPJ: 32.095.101/0001-80 Folha 2


De 01/01/2015 até 31/12/2015

ATIVO uJ DEPOSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS

1.22.01.03.01 Depositos judiciais 24.931,57D 0,00 0,00 24.931,57 D

Total do Grupo 24.931,57D 0,00 0,00 24.931,57 D

BENS MOVEIS

1.2.2.04.01.01 _Equiparpetos de Informatica - 11.980,70D 0,00 0,00 -- - 11.980,70D

1.2.2.04.01.02 (-) Depreciacao Acumulada - Equipamentos de 8.972,44C 0,00 761,77 9.734,21 C

.1.2.2.04.01.05 Equipamentos de Sonorizacao — 499,90D 0,00 0,00 499,90 D 1.2.2.04.01.06 (-) Depreciacao Acumulada - Equipamentos de 315,68C 0,00 49,99 365,67C 1.2.2.04.01.07 Outras Maquinase Equipamentos - 6.568,601) 349,91 — 0,00 - 6.918,51D

1.2.2.04.01.08 (-) Depreciacao Acumulada - Outras Maquinas 949,13C 0,00 1.150,51 2.099,64C

1.2.2.04.01.09 Moveis e Utensilios 8.342,000 1.733,00 0,00 10.075,000 1.2.2.04.01.10 (-) Depreciacao Acumulada - Moveis e Utensilio 3.798,80C 0,00 987,26 4.786,06C

11.2.2.04.01.11 Veiculos 0,00 - 10.000,00 10.000,00 0,00

1.2.2.04.01.12 (-) Depreciacao Acumulada - Veiculos 0,00 861,12 861,12 0,00

Total do Grupo 13.355,15D 12.944,03 13.810,65 12.488,530

Total Geral 480.110,101) 8.434.933,21 5.846.327,81 3.068.715,50D

Nasajon Sistemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTDA PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP



De 01/01/2015 até 31/12/2015

PASSIVO

FORNECEDORES DE BENS E SERVICOS

2.1.1.01.01.01 Kees Informatica Ltda 376,OOC 11.783,00 11.407,00 0,00 2.1.1.01.01.02 Comercial Polio Print Rio Preto Papelaria Ltda 39,51C 39,51 0,00 0,00 2.1.1.01.01.03 AV7 Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltd 600,OOC 600,00 0,00 0,00 2.1.1.01.01.04 ItamaratyContabilidadee Auditoria SS Ltda 1.535,OOC 20.442,70 20.669,60 1.761,90C

2.1.1.01.01.05 Quantica Tecnologia Ltda EPP 0,00 3.651,90 3.651,90 0,00 2.1.1.01.01.07 Marco Marchetti 5/A Hoteis 0,00 10.199,51 10.199,51 0,00 2.1.1.01.01.09 Predial e Administradora Hoteis Plaza S.A. 0,00 1.332,54 1.332,54 0,00 2.1.1.01.01.10 Cop Fac Copiadora e Papelaria Ltda 1.281,60C 11.292,00 11.844,10 1.833,70C 2.1.1.01.01.11 Textos e Historia Servicos de Comunlcacao Ltd 0,00 4.658,00 4.658,00 0,00 2.1.1.01.01.12 Magda Corneichuk de Campos Parra 09081450 0,00 26.080,00 26.080,00 0,00 2.1.1.01.01.13 J.L. Pinto Brindes - ME 0,00 19.688,00 19.688,00 0,00 2.1.1.01.01.14 G Moreira Consultoria e Coachlng Ltda 0,00 48.870,00 48.870,00 0,00 2.1.1.01.01.15 Banderpiaca Industria e Comercio Ltda 0,00 219,00 219,00 0,00 2.1.1.01.01.16 Macro Moveis Industria e Comercio Ltda 0,00 620,00 620,00 0,00 2.1.1.01.01.17 Rodobens Comercio e Locação de Veiculos 0,00 87.770,00 87.770,00 0,00 2.1.1.01.01.18 Editora JG Rio Preto Ltda ME 0,00 27.517,00 27.517,00 0,00 2.1.1.01.01.29 JS Mareila Automoveis Ltda 49.500,00C 92.899,43 53.589,43 10.190,00C 2.1.1.01.01.30 Windsor Administração de Hoteis e Serviços 0,00 27.399,27 28.017,36 618,09 C 2.1.1.01.01.31 Express Brasilia Hospedagem e Turismo Ltda 0,00 9.567,47 9.567,47 0,00 2.1.1.01.01.32 Servico Nacional de Aprendizagem Comercial 0,00 - 744,00 744,00 0,00 2.1.1.01.01.33 Fernanda Caprio Advogados Associados 0,00 33.098,55 33.098,55 0,00 2.1.1.01.01.34 Perfil Office Comercio de Moveis Ltda - ME 0,00 24.810,00 - 24.810,00 0,00

2.1.1.01.01.35 Transamerica Comercial e Serviços Ltda 0,00 13.855,64 13.855,64 0,00 2.1.1.01.01.36 Castro Hoteis e Turismo Ltda 0,00 66,00 1.164,04 1.098,04C

2.1.1.01.01.37 LArt Hotel Ltda 0,00 299,65 299,65 0,00 2.1.1.01.01.38 Braston Hoteis Hotelaria e Eventos Ltda 0,00 308,70 308,70 0,00 2.1.1.01.01.39 Celinha Modas Ind e Com de Confecções Ltda 0,00 2.519,00 2.519,00 0,00 2.1.1.01.01.40 Viviane Flausino da Silva ME 0,00 1.280,00 1.280,00 0,00

2.1.1.01.01.41 Manhattan Veiculos Ltda 0,00 412,00 412,00 0,00 2.1.1.01.01.42 DA Correa & Irmaos Ltda 0,00 2.120,00 2.120,00 0,00 2.1.1.01.01.43 Mais Empresarial Ltda 0,00 215,27 215,27 0,00

2.1.1.0 1.01.44 Piei Materiais Eletricos Ltda 0,00 695,65 695,65 0,00 2.1.1.01.01.45 Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S.A 0,00 11.154,00 11.154,00 0,00 2.1.1.01.01.46 C.B. Brasilia Comercio de Alimentos Ltda 0,00 177,10 177,10 0,00

2.1.1.01.01.47 Meglio Consultoria, Marketing e Design EIRELI 0,00 11.951,72 11.951,72 0,00 2.1.1.01.01.48 Solution Adrninistracao de Hoteis & Resorts Ltd 0,00 11.318,00 11.318,00 0,00 2.1.1.01.01.49 J R G - Hoteis Ltda - EPP 0,00 6.645,95 6.645,95 0,00 2.1.1.01.01.50 Rafael Portes Cazassa ME 0,00 350,00 1.050,00 700,OOC

2.1.1.01.01.51 Editora Jornal de Brasilia Ltda 0,00 1.300,00 1.300,00 0,00 2.1.1.01.01.52 Gran Rio Park Hotel Ltda 0,00 352,00 704,00 352,OOC

2.1.1.01.01.53 Dorivaldo Vieira Lima 0,00 225,00 225,00 0,00 2.1.1.01.01.54 AI Bozoli Tintas Ltda 0,00 428,00 428,00 0,00 2.1.1.01.01.55 GEPE Empreendimentos de Hotelaria Ltda 0,00 0,00 20.251,86 20.251,86C 2.1.1.01.01.56 C R A Construtora Rufino & Alves Ltda 0,00 847,00 847,00 0,00 2.1.1.01.01.57 Kanal Cine, Video e Propaganda Ltda 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00 2.1.1.01.01.58 Barbosa e Dias Advogados Associados S/C 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00

Total do Grupo 53.332,11C 709.802,56 693.276,04 36.805,59C

OBRIGACOES TRABALHISTAS

2.1.1.02.01.01 Salarios e ordenados a pagar 1.825,58C 294.030,43 326.817,15 34.612,30 C 2.1.1.02.01.02 130 saiario a pagar 0,00 41.444,58 41.444,58 0,00 2.1.1.02.01.05 Outras obrigacoes trabalhistas 0,00 2.965,02 2.965,02 0,00

Nasajon Sistemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTDA PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP



De 01/01/2015 até 31/1 212015

o ci 4 PASSIVO

uOr'.LUMLuc IFOMLfl1I - -

2.1.1.02.01.06 Pro-Labore a pagar 36.051,62C 491.186,94 487.809,68 32.674,36C 2.1.1.02.01.08 Servicos Profissionais a pagar 0,00 113.842,56 113.842,56 0,00

Total do Grupo 37.877,20C 943.469,53 972.878,99 67.286,66C OBRIGACOES SOCIAIS

2.1.1.02.02.01 Previdencia social a recolher 12.946,10C 242.609,02 259.875,34 30.212,42C 2.1.1.02.02.02 FGTS a recolher 1.346,68C 23.553,55 26.822,98 4.616,11 C 2.1.1.02.02.04 Outras obrigacoes sociais 166,18C 4.147,61 4.623,44 642,01 C

Total do Grupo 14.458,96C 270.310,18 291.321,76 35.470,54 C OBRIGACOES FISCAIS

2.1.1.02.03.01 IR retido na fonte a recolher 0,00 139.356,24 160.138,74 20.782,50C 2.1.1.02.03.03 Outras obrigacoes fiscais 9.783,35C 12.924,74 12.737,23 9.595,84 C

Total do Grupo 9.783,35C 152.280,98 172.875,97 30.378,34C OBRIGACOES DIVERSAS

2.1.1.03.01.04 Seguros a pagar 0,00 19.443,12 19.443,12 0,00 2.1.1.03.01.07 Outras obrigacoes a pagar 0,00 52.203,32 52.203,32 0,00

Total do Grupo 0,00 71.646,44 71.646,44 0,00 ARRENDAMENTO MERCANTIL

2.1.1.03.02.01 Arrendamento mercantil 5.853,55C 5.853,55 0,00 0,00 2.1.1.03.02.99 (-) Encargos financeiros sobre arrendamento n 2.843,12D 0,00 2.843,12 0,00

Total do Grupo 3.010,43C 5.853,55 2.843,12 0,00 FORNECEDORES DE BENS E SERVICOS

2.1.2.01.01.01 Rafael Portes Cazassa ME 0,00 7.024,00 7.024,00 0,00 2.1.2.01.01.02 Atic Informatica e Cartuchos Ltda ME 0,00 7.927,60 7.927,60 0,00 2.1.2.01.01.04 LAR Sul Com. de Produtos de Higiene e Serviçc 0,00 1.288,35 1.288,35 0,00 2.1.2.01.01.05 Vieira Vieira Rio Preto Ltda - ME 0,00 1.370,00 1.370,00 0,00 2.1.2.01.01.06 Centro de Lavagens Itaipu Ltda ME 0,00 3.505,00 3.505,00 0,00 2.1.2.01.01.07 Base Empregos Apoio Administrativo Ltda ME 0,00 650,00 650,00 0,00 2.1.2.01.01.08 EdsOn Comercio de Pneus Ltda 0,00 124,00 124,00 0,00 2.1.2.01.01.09 Predial e Administradora Hoteis Plaza S.A. 0,00 258,48 258,48 -- 0,00 2.1.2.01,01.10 Nilton Cesar Duchatsch ME 0,00 - 210,00 210,00 0,00 2.1.2.01.01.11 Vieira e Meio Hotelaria Ltda - 0,00 2.529,50 2.529,50 0,00 2.1.2.01.01.12 Marco Marchetti S/A Hoteis 0,00 365,53 365,53 0,00 2.1.2.01.01.13 C.B. Brasilia Comercio de Alimentos Ltda 0,00 - - 258,61 258,61 0,00 2.12.01.01.14 Catricala &Cia Ltda 0,00 182,83 182,83 0,00 2.1.2.01.01.15 Centro de Documentacao e Armazenagem Ltdz - 0,00 - 500,00 - 500,00 0,00 2.1.2.01.01.16 M. M. Habasaki - ME 0,00 150,00 150,00 0,00 2.1.2.01.01.17 kalunga Com e Ind Grafica Ltda - 0,00 258,90 258,90 0,00 2.1.2.01.01.19 Banderpiaca Industria e Comercio Ltda 0,00 397,00 397,00 0,00 2.1.2.01.01.20 A.P. Negro Madeiras Ltda - ME 0,00 380,00 380,00 - 0,00 2.1.2.01.01.21 Contei Rio Preto Comerdo de Telefonia Ltda 0,00 576,00 576,00 0,00 2.1.2.01.01.22 Comercial P0110 Priflt Rio Preto Papelaria Ltda 0,00 854,10 854,10 0,00 2.1.2.01.01.23 Editora DHoje Interior Rio Preto Ltda 0,00 652,80 652,80 0,00 2.1.2.01.01.24 PontoZ Comunicaçlo Brasil Ltda 0,00 500,00 - - 500,00 -- 0,00 2.1.2.01.01.25 IMEP - Inovacao Menezes em Projecoes Ltda 0,00 45,00 45,00 0,00 2.1.2.01.01.26 Mais que Verde Paisagismo - EIREU - 0,00 -- 2.405,00 - 2.405,00 0,00 2.1.2.01.01.27 E B T C Empresa Brasileira de Telecomunlcacao 0,00 110,00 110,00 0,00 2.1.2.01.01.28 Brito Moto Peças Ltda 0,00 -- 418,00 418,00 - 0,00 2.1.2.01.01.29 Zocal & Proni Ltda 0,00 592,50 592,50 0,00 2.1.2.01.01.30 Nunes e Silva Comercio e Serviços de Telefonia 0,00 270,00 - - 270,00 0,00 2.1.2.01.01.32 Torrefacao e Moagem Cafe Ovidio EPP 0,00 100,00 100,00 0,00 2.1.2.01.01.33 Piei Materiais Eletricos Ltda 0,00 592,00 592,00 0,00

Nasajon Sistemas

L±__

Contábil ITAMARATY CONT.AU D.S/S LTDA1 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP

Empresa: 0394 CNPJ: 32.095.1 01/0001 -80

Folha 5


Saldo Anterior , Debitos Créditos SaIdoiAttial

PASSIVO

FORNECEDORES DE BENS E SERVICOS

2.1.2.01.01.75 Michelon e Silva Comercio de Pneus Ltda ME 578,67C 578,67 0,00 0,00

Total do Grupo 578,67C 35.073,87 34.495,20 0,00

OBRIGACOES TRABALHISTAS

2.1.2.02.01.01 Salarios e ordenados a, pagar _1.493,53C 13.055,04 11.561,51 - 0,00 2.1.2.02.01.06 Servicos Profissionais a pagar 0,00 24.269,77 24.269,77 0,00

Total do Grupo 1.493,53C 37.324,81 35.831,28 0,00

OBRIGACOES SOCIAIS

2.1.2.02.02.01 Previdenda social a recolher 1.058,99C 12.909,29 12.320,52 470,22C 2.1.2.02.02.02 FGTS a recolher 202,57C 1.065,99 863,42 0,00 2.1.2.02.02.04 Outras obrigacoes sociais - 24,32C 204,90 180,58 0,00

Total do Grupo 1.285,88C 14.180,18 13.364,52 470,22C

OBRIGACOES DIVERSAS

2.1.2.03.01.07 Outras obgacoes a pagar 0,00 4.785,81 4.785,81 0,00

Total do Grupo 0,00 4.785,81 4.785,81 0,00

SUPERÁVIT OU DEFICIT ACUMULADO

'2.3.1.01.04.01 Superavitoudefidt de exercicios anteriores 70.918,571) 93.063,92 534.331,56 370.349,07 C

2.3.1.01.04.02 Superavit ou deficit do exercicio 493.008,79C 493.008,79 0,00 0,00

Total do Grupo 422.090,22C 586.072,71 534.331,56 370.349,07C

AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.3.1.04.01.01 Ajustes de Exercidos anteores 93.103,43D 0,00 93.103,43 0,00

Total do Grupo 93.103,431) 0,00 93.103,43 0,00

SUPERÁVIT OU DEFICIT ACUMULADO

2.3.2.01.04.01 Superavit ou deficit de exercidos anteriores _54.509,29C 66.528,88 0,00 - 12.019,59 b 2.3.2.01.04.02 Superavit ou deficit do exercicio 42.197,791) 0,00 42.197,79 0,00

Total do Grupo 12.311,50C 66.528,88 42.197,79 12.019,59 D

AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES

.2.3.2.04.01.01 Ajustes de Exercicios anteriores 11.788,740 0,00 11.788,74 0,00

Total do Grupo 11.788,74D 0,00 11.788,74 0,00

Superavit de Exercicios Anteriores -- 2.3.3.02.01.01 Superavit de Exercicios Anteriores 28.780,42C 41.322,77 12.542,35 0,00 1

Total do Grupo 28.780,42C 41.322,77 12.542,35 0,00

Total Geral 480.110,10C 2.938.652,27 2.987.283,00 528.740,83 C

Nasajon Sistemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTDA / PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP

Empresa: 0394 CNPJ: 32095.10110001-80 Folha 6


De 01/01/2015 até 31/12/2015

DESPESAS

PESSOAL

3.11.01.01.01 Salarlos e ordenados 0,00 290.574,57 - 0,00 - 290.574,570 3.1.1.01.01.02 Ferias 0,00 18.935,34 - 0,00 18.935,34 D 3.1.1.01.01.03 131salarlo 0,00 29.006,37 0,00 29.006,370 3.1.1.01.01.04 Previdencia social 0,00 208.434,11 0,00 208.434,11 D

3.1.1.01.01.05 FGTS - 0,00 27.408,46 0,00 27.408,460 3.1.1.01.01.08 Alimentacao do trabalhador 0,00 14.654,00 0,00 14.654,00 D 3.1.1.01.01.11 Rescisao de contrato de trabalho 0,00 1.300,00 0,00 1.300,000 3.1.1.01.01.13 Outras despesas com pessoal 0,00 5.478,18 0,00 5.478,180 3.1.1.01.01.14 Pro-Labore 0,00 487.809,68 0,00 487.809,680 3.1.1.01.01.15 Trienio 0,00 2.114,70 0,00 2.114,700

Total do Grupo 0,00 1.085.715,41 0,00 1.085.715,41 D

ALUGUEIS E CONDOMINIOS

3.1.1.01.02.01 Locacao de bens moveis - . _0,00 2.910,50 .. 0,00 . 2.910,500 3.1.1.01.02.02 Locacao de bens imoveis 0,00 74.313,52 0,00 74.313,52 D 3.1.1.01.02.03 Taxas de condominios 0,00 2.690,28 0,00 2.690,280

Total do Grupo 0,00 79.914,30 0,00 79.914,30D

DESPESAS COM TRANSPORTES E DESLOCAMENTOS 3.1.1.01.03.01 Passagens aereas 0,00 - 147.142,31 - 0,00 147.142,31 D 3.1.1.01.03.02 Hospedagens e estadias 0,00 104.198,43 - 0,00 104.198,430

3.1.1.01.03.04 Combustíveis, oleose lubrificantes . . 0,00 42.532,24 0,00 42.532,240 3.1.1.01.03.07 Fretes e carretos 0,00 - 300,00 0,00 300,000 3.1.1.01.03.08 Pedaglos 0,00 9.145,73 0,00 9.145,730

Total do Grupo 0,00 303.318,71 0,00 303.318,710

SERVICOS TECNICO-PROFISSIONAIS

3.1.1.01.0401 Servicos contabeis . 0100 - 20.669,60 0,00 20.669,600. 3.1.1.01.04.02 Servicos de informatica 0,00 - 1.672,00 0,00 1.672,000 3.1.1.01.04.03 Servicos de consultorla juridica .. 0,00 - 81.903,11 . 0,00 81:903,110 3.1.1.01.04.05 Outros servicostecnicos e profissionais 0,00 545.702,16 0,00 545.702,160

Total do Grupo 0,00 649.946,87 0,00 649.946,870

MTERIAL DE CONSUMO

3.1.1.01.05.01 Materiais de expediente - 0,00 . 14.737,00 0,00 14.737,000

3.1.1.01.05.02 Materiais impressos - - - 0,00 43.864,00 0,00 43.864,000

3.1.1.01.05.03 Materiais de informatica - 0,00 . 2.023,08 0,00 - 2.023,080 3.1.1.01.05.06 Outros materiais de consumo 0,00 28.322,01 0,00 28.322,010

3.1.1.01.05.07 Lanches e refeicoes . . 0,00 15.294,06 0,00 15.294,06D

Total do Grupo 0,00 104.240,15 0,00 104.240,150

SERVICOS E UTIUDADES

3.1.1.01.07.01 Energia eletrica 0,00 10.258,50 - 0,00 10.258,500 3.1.1.01.07.02 Agua e esgoto - 0,00 - - 2.026,60 - 0,00 - 2.026,60 D

3.1.1.01.07.03 Telecomunicacoes e Internet 0,00 58.758,88 0,00 58.758,880 3.1.1.01.07.04 Servicos postais -- . - 0,00 3.303,90 - 0,00 3.303,90D 3.1.1.01.07.05 Seguranca e vigilancia 0,00 3.378,90 0,00 3.378,90 D

3.1.1.01.07.98 Servicos cartorarios 0,00 1.053,19 0,00 1.053,19D

3.1.1.01.07.09 Outros servicos e utilidades - 0,00 176.300,00 0,00 176.300,00D 3.1.1.01.07.10 TV por Assinatura 0,00 1.219,67 0,00 1.219,670

Total do Grupo 0,00 256.299,64 0,00 256.299,64 D

TRIBUTOS

3.1.1.01.08.01 IPTU 0,00 231,74 -- 0,00 231,74D 3.1.1.01.08.02 IPVA 0,00 4.665,15 0,00 4.665,15D 3.1.1.01.08.03 Taxas . 0,00 - 1.191,50 0,00 1.191,501)

Nasjon Sistemas -- - Cbï LTDA PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP



De 01/01/2015 até 31112/2015 Ç JOI7 --.

DESPESAS -

TRIBUTOS

3.1.1.01.0804 Outros tributos 0,00 2.926,03 0,00 2.926,03D

Total do Grupo 0,00 9.014,42 0,00 9.014,42 D DESPESAS GERAIS

3.1.1.01.09.02 Publicacoes 0,00 1.300,00 . 0,00 1.300,006 3.1.1.01.09.03 Seguros - 0,00 11.738,62 - 0,00 11.738,620 3.1.1.01.09.04 Manutencao, conservacao e reparos de bens 0,00 56.545,24 0,00 56.545,24 D 3.1.1.01.09.05 Despesas judiciais 0,00 50.404,40 0,00 50.404,40 D

Total do Grupo 0,00 119.988,26 0,00 119.988,260 DESPESAS COM DEPRECIACAO E AMORTIZ.ACAO 3.1.1.01.11.01 Depreciacao 0,00 71.799,59 0,00 71.799,59D

Total do Grupo 0,00 71.799,59 0,00 71.799,59 D PROPAGANDA INSTITUCIONAL

3.1.1.02.01.03 Despesas com producoes de audiovisuais 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 D

Total do Grupo 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 D

DESPESAS COM CRIACAO E MANUTENCAO DE FUNDACAO DE PESQUISA OU DE DOUTRINACAO E EDUCACAO POL 3.1.1.02.02.01 Fundacao partidaria - 0,00 1.530.334,00 0,00 1.530.334,00D

Total do Grupo 0,00 1.530.334,00 0,00 1.530.334,00 D

DESPESAS COM SEMINARIOS, CONGRESSOS E CONVENCOES - - 3.1.1.02.04.02 Despesas com congressos 0,00 -. 105.536,79 0,00 105.536,790 3.1.1.02.04.03 Despesas com convencoes partidarlas 0,00 69.191,36 0,00 69.191,360

Total do Grupo 0,00 174.728,15 0,00 174.728,150

DESPESAS FINANCEIRAS

3.1.1.04.01.01 Comissoes e tarifas bancarias 0,00 - 3.656,06 0,00 3.656,06D 3.1.1.04.01.04 Outras despesas financeiras 0,00 13.709,23 0,00 13.709,23 D

Total do Grupo 0,00 17.365,29 0,00 17.365,29D

ACOES, PROGRAMAS E PROJETOS - MULHERES 3.1.1.05.01.04 Servicostecnico-profissionais- mulheres -. 0,00 - 3,000,00 0,00 - , 3.000,00D 3.1.1.05.01.10 Despesas com seminarios, congressos e conve; 0,00 430.324,71 0,00 430.324,71 D

Total do Grupo 0,00 433.324,71 0,00 433.324,71 D

PERDAS COM ATIVOS

3.1.1.06.01.02 Perda na alienacaode bens 0,00 10.000,00 6.861,12 3.138,88D

Total do Grupo 0,00 10.000,00 6.861,12 3.138,88D

PESSOAL

3.1.2.01.01.01 Salarios e ordenados - 0,00 - 8.976,54 - 0,00 8.976,54 D 3.1.2.01.01.02 Ferias - - 0,00 - 2.306,27 0,00 - 2.306,27D 3.1.2.01.01.04 Previdencia social 0,00 -. 8.333,45 6,45 8.327,00D 3.1.2.01.01.05 FGTS 0,00 863,42 0,00 863,42D 3.1.2.01.01.13 Outras despesas com pessoal 0,00 - 150,00 - 0,00 - 150,00 D 3.1.2.01.01.14 Trienio 0,00 278,70 0,00 278,70D

Total do Grupo 0,00 20.908,38 6,45 20.901,93 D

ALUGUEIS E CONDOMINIOS - 3.1.2.01.02.01 Locacao de bens moveis 0,00 1.750,00 0,00 1.750,00 D

Total do Grupo 0,00 1.750,00 0,00 1.750,00 D

DESPESAS COM TRANSPORTES E DESLOCAMENTOS

3.1.2.01.03.01 Passagens aereas - 0,00 -- 29.875,41 - 0,00 - 29.875,41 D 3.1.2.01.03.02 Hospedagens e estadias - 0,00 10.517,19 0,00 10.517,19D 3.1.2.01.03.04 Combustiveis, oleose lubrificantes - - 0,00 _86.011,57 0,00 - 86.011,57D 3.1.2.01.03.05 Transporte rodoviario de passageiros 0,00 - 263,06 - - 0,00 263,06D 3.1.2.01.03.06 Servicos de taxi 0,00 - - 12.929,29 0,00 12.929,29 0

Nasajon Sternas - - Contábil ITAMARATY CÕf1iS LTDA1 / PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP /

Empresa: 0394 CNPJ: 3295.101/0001-80 FoUa8j


De 01/01/2015 até 3111212015 r 1 8 ..-

DESPESAS

DESPESAS COM TRANSPORTES E DESLOCAMENTOS

3.1:2.01.03.09 Outras despesas com transportes e viagens 0,00 819,00 0,00 819,00D

Total do Grupo 0,00 140.415,52 0,00 140.415,52 D

SERVICOS TECNICO-PROFISSIONAIS

3.1.2.01.04.01 Servicos contabeis - 0,00 - - 2.100,00 0,00 - 2.100,00D

3.1.2.01.04.02 Servicosde Informatica 0,00 622,00 0,00 622,00D 3.1.2.01.04.03 Servicos de consultoria juridica - -- - 0,00 - - 1.195,44 - 0,00 1.195,44 D 3.1.2.01.04.05 Outros servicos tecnicos e profissionais 0,00 27.501,51 0,00 27.501,510

Total do Grupo 0,00 31.418,95 0,00 31.418,95D

MATERIAL DE CONSUMO

3.1.2.01.05.01 Materiais de expediente - 0,00 - 5.778,33 0,00 5.778,33D

3.1.2.01.05.02 Materiais impressos - 0,00 1.221,10 0,00 - 1.221,I0D

3.1.2.01.05.03 Materiais de informatica 0,00 5.122,80 0,00 5.122,80D

3.1.2.01.05.04 Materiais de copa e cozinha - - 0,00 -. 2.907,85 0,00 2.907,850

3.1.2.01.05.05 Materiais de limpeza - - 0,00 1.457,79 - 0,00 - 1.457,79 D

3.1.2.01.05.06 Outros materiais de consumo , - 0,00 3.831,60 0,00 3.831,60D

3.1.2.01.05.07 Lanches e refelcoes 0,00 63.221,74 0,00 63.221,740

Total do Grupo 0,00 83.541,21 0,00 83.541,21 O

SERVICOS E UTIUDADES

3.1.2.01.07,04 Servicos postais 0,00 - 4.581,14 0,00 - 4.581,14D

3.1.2.01.07.06 Servicos de limpeza 0,00 100,00 - 0,00 100,00D

3.1.2.01.07.08 Servicos cartorarios - 0,00 - 1.093,19 - 0,00 1.093,19D

3.1.2.01.07.09 Outros servicos e utilidades 0,00 550,00 0,00 550,00 D

Total do Grupo 0,00 6.324,33 0,00 6.324,33D

TRIBUTOS

3.1.2.01.08.01 IP11J - - - 0,00,. - - 3.446,80 - 0,00 3.446,80D

3.1.2.01.08.03 Taxas . 0,00 - 1.083,24 0,00 1.083,24D

3.1.2.01.08.04 Outros tributos - , 0,00 163,63 0,00 163,63 D

Total do Grupo 0,00 4.693,67 0,00 4.693,670

DESPESAS GERAIS

3.1.2.01.09.01 Assinaturas e aquisicoes de periodicos - -- - 0,00 - - - 2.786,50 - 0,00 2.786,501)

3.1.2.01.09.02 Publicacoes 0,00 652,80 0,00 652,800

3.1.2.01.09.04 Manutencao, conservacao e reparos de bens -- 0,00 - 30.053,18 - - 0,00 - 30.053,18 D

3.1.2.01.09.07 Multas de Transito 0,00 1.311,00 0,00 1.311,00 D

Total do Grupo 0,00 34.803,48 0,00 34.803,48 D

DESPESAS COM DEPRECIACAO E AMORTIZACAO

3.1.2.01.11.01 Depreciacao - - - - 0,00 3.810,65 861,12 2.949,530

Total do Grupo 0,00 3.810,65 861,12 2.949,530

DESPESAS FINANCEIRAS

3.1.2.04.01.01 Comissoes e tarifas bancarias - 0,00 649,24 0,00 649,24 D

3.1.2.04.01.04 Outras despesas financeiras 0,00 450,25 0,00 450,250

Total do Grupo 0,00 1.099,49 0,00 1.099,49D

Total Geral 0,00 5.304.755,18 7.728,69 5.297.026,49 0

Nasajon bistemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTDA' PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP

Empresa: 0394 CNPJ: 32.095.101I0001-80 Folha 9


De 01/01/2015 até 31/12/2015 hr'1 L Lt j

RECEITAS

Cotas recebidas em recursos financeiros .4.1.1.01.01.01 Tribunal Superior Eleitoral 0,00 0,00 7.479.088,69 7.479.088,69C

Total do Grupo 0,00 0,00 7.479.088,69 7:479.088,69 C GANHOS COM ATIVOS

4.04.005 Outros ganhos 0,00 41.800,00 63.800,00 22.000,OOC

Total do Grupo 0,00 41.800,00 63.800,00 22.000,OOC OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 4.1.1.04.02.03 Outras receitas diversas - . 0,00 0,00 1.651,47 1.651,47C

Total do Grupo 0,00 0,00 1.651,47 1.651,47C DOACOES DE PESSOAS FISICAS

.12.01.01.01 Em recursds financeiros 0,00 1.580,00 335.841,00 334.261,00 C

Total do Grupo 0,00 1.580,00 335.841,00 334.261,00C

Total Geral 0,00 43.380,00 7.880.381,16 7.837.001,16C

ATIVO 3.068.715,500

PASSIVO 528.740,83C

-DESPESAS - . - 5.297.026,490

RECEITAS . 7.837.001,16C

Resultado 2.539.974,67 C

OVASCO ROMA ALTIMARI, Assinado de forma digital por OVASCO r.lOMA /ILTIMARI RESENDE:0259381 7801

RESENDE:025938 17801/ Didos: 2016.04.191 7:00:10-0300'

OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

PRESIDENTE - CPF: 025.938.178-01

Assinado de forma digital por JOSE JOSE ROBERTO ROBERTO RAMIRES:29949238820

RAMI RES:29949238820 Ôados: 2016.04.191 7:04:43 -0300'

JOSE ROBERTO RAMIRES

1° TESOUREIRO- CPF: 299.492.388-20

FERNANDA CRISTINA Assinado de forma digital por FERNANDA CRISTINA CAPRIO

CAPRIO / Dados: 201 6.04.20 15:57:47 -0300

DRA. FERNANDA CRISTINA CAPRIO

ADVOGAOAOAB/SP 148.931 -0FF: 142.662.008-03

ED WALTER Ç Assinado de forma digital por tD AWALTER FALcO:00520937864

FALCO:00520937864 ,/' 6cjos: 2016.04.19 17:05:52 -0300'

ED WALTER FALCO

Contador - CRC 1SP14639908 .5p

CPF: 005.209.378-64

;5

62O

IINISTÉRIO DA FAZENDA ECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - Sped Versão: 3.3.5

RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL

IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA ESCRITURAÇÃO 'RE CNPJ

32.095.101/0001-80

NOME EMPRESARIAL PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP

ibENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO

FORMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL >ERIODO DA ESCRITURAÇÃO

.ivro Diário 1/01/2015 a 31/12/2015

1ATUREZA DO LIVRO WúMERO DO LIVRO

Escrituraçâo Contábil Digital do Livro Diário Geral 16

IDENTIFICAÇÃO DO ARQUIVO (HASH)

19.B8.8B.A8.6F.DF.64.1 7.CB.52.2C.34.23.87.DB.DB.35.57.50.6F

LESTE LIVRO FOI ASSINADO COM OS SEGUINTES CERTIFiCADOS DIGITAIS: 1

] QUALIFICAÇÃO DO SIGNATARIO CPF NOME N° SÉRIE DO VALIDADE

CERTIFICADO

Contador 1 00520937864

Outros 02593817801

NÚMERO DO RECIBO:

79.B8.8B.A8.6F.DF.64. 17.CB.52.2C. 34.23.87.DBDB.35.57.50.6F-5

ED WALTER FALCO: 1157727492065123607 127/05/2013 a 26/05/2016 00520937864 OVASCO ROMA

ALTIMARI RESENDE:2738774652067544123 15/09/2015 a 14/09/2018 02593817801 -L 1

Escrituração recebida via Internet pelo Agente Receptor SERPRO

em 26/04/2016 às 15:16:39

313.50.AA.C2.9F.94.CD.B4 AB.83.A5.63.E1 .56.8A.63

( PRP4. F.PUI tcANO PJtESSi

PARECER DA COMISSÃÕ EXECUTIVA NACIONAL

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP 44 ANO:2015 DIRETÓRIO NACIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP CNPJ32 095 101/000180

A COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, APÓS CONFERIR TODA A

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTANDO QUE ESTAVA

TUDO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA LEI APROVA O

BALANÇO DO ANO DE 2015, DO PARTIDO REPUBLICANO

PROGRESSISTA.

L

ANTONIO ARANT 5 NETO

Secretário Geral Nacional

LOCAL:São José do Rio Preto

DATA 05/abril/2016

Ovasco Pmff1na'ri R€5 CPJ~.025.938. 178-O 1

1 Presidente

ANEXO 16

Tpg4 CONTAS BANCÁRIAS )EZU$N EXERCICIO 2015 PflOGRESSSTÁ•

Partido/Sigla: Partido Republicano Progressista N° Partido: 44 CNPJ: 132.095.10110001 - 80 Esfera: Diretorio Nacional UF: SP Município: São José do Rio Preto

N° BANCO N° AGÊNCIA N° CONTA CORRENTE FONTE DE RECURSO

001 - Banco do Brasil 2502-x 15236-6 FP Fundo Partidario

104 - Caixa Economica Federal 1610 434-4 OR Outros Recursos

Local e data: 14 de abril de 2016

Nome e assinaturas:

/ Presidente 1 Teureiro\ afi cJifabJttiaICRc O o/OA ° // Ov4sco Roma Altimari Resende José\Robetres

/ÇRC noV 1SP146399/O-8

75Çdalter Falco CPF 025 938 178 01 C!F99 49 3a8\- 931

Fonte de Recurso FP Fundo Partidário OR Outros Recursos DC Doações para campanha

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA PARTOO

EXERCICIO 2015

Partido/Sigla: Partido Republicano N° Partido: 44 CNPJ: Progressista - PRP 1 1 32 095 101 /0001 - 80

iEsfera: I Diretorio Nacional UF: ISP Município: São José do Rio Preto

[Banco: ooi - Banco do Brasil [Agência: 2502-x [Conta: 15236-6

Saldo Contábil em 3111212015. (A) 2.487.570.92 1

Data Créditos ainda não efetuados pelo banco Valor

Total 0,00

Data Débitos ainda não efetuados pelo banco Valor

Total 0,00

Contábil ajustado (A-B+C) 2.487.570,92 Saldo extrato bancário em 31/12/2015 (D) 2.487.570,92

(Locale data: 1 14 de abril de 2016

Nome e assinaturas:

Ovag, Roma Altimari Resende RobehoMn Fer CPF 025 938 17801 CPF 29949

17 fZWfterFaIco - cgÇo 1SP146399/0-8

Orientações Saldo Contábil (A): Corresponde ao saldo da conta banco constante do razão na data da conciliação.

Créditos ainda não efetuados pelo banco (B): Serão informados os depósitos, transferências e demais créditos recebidos pelo partido e registrado na contabilidade (no razão) e ainda não efetuados ou compensados pelo banco.

Débitos ainda não efetuados pelo banco (C): Serão informados os cheques emitidos e ainda não compensados pelo banco e demais débitos contabilizados pelo partido e por algum motivo não processados pelo banco até 31/12/20XX.

4.Saldo Contábil ajustado (A-B+C): Corresponde ao valor do saldo constante da conta banco na data da conciliação, consignado no razão, menos o somatório dos "créditos ainda não efetuados pelo banco (B)", acrescido do total dos "débitos ainda não efetuados pelo banco W.

S. Saldo extrato bancário em // (D): Correspondente ao saldo da conta bancária constante do extrato na data da conciliação. 6. O valor do saldo contábil ajustado deve ser igual ao constante no valor do saldo do extrato bancário na mesma data.

ANEXO 19

[j &Q PRP4 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO E/OU ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE OUTRAS ESFERAS PARTIDÁRIAS PAR'rIOÕ REPUOLICANO 00000CCSIOI.A

Partido: IP~ RreoboRno Pronrenooto N° Partido: 44 Sigla: 1 PRP CNPJ: 1 32095101/000180 Eofera: Oireto,io Nacionol UF: Isp

Município: São José do Rio Prelo Exercido: 1 2015

Do

l.lX101.Lt.P.X.I.7t.ici:l[di!1.

A 0 B] Jl dl Li l[.IIJ[ 7r4: rtIIIuI . 11 [Xi T'7t

L.. 9JXl ZO L-.U.ENTOIW ÍfM - - -

Jt- R A4 r - ---------------- -----------

AGEN)tS RESPONSÁVEIS , REf'U8L(CAO

Partido/Sigla: Partido Republicano Progressista - PRP

Esfera: Diretorio Nacional

N°Partido: 44

UF: SP

CNPJ: 32.095.101/000 1 -80

Município: São José do Rio Preto

NOME CPF FUNÇÃO/CARGO PERíODO DE GESTÃO Ovasco Roma Altimari Resende 025 938 178 01 Presidente

Jorcelino José Braga 125 653 691 15 10 Vice Presidente Severino José Coelho Neto 008 149 003 80 20 Vice Presidente

Marcus Alves Souza 695 570 987 91 30 Vice Presidente Maria da Luz Silva 191 340 024 72 40 Vice Presidente

José Roberto Ram ires 299 492 388 20 10 Tesoureiro André Luiz Alves 369 286 548 13 20 Tesoureiro

ILocale data: 1 14 de abril de 2016

Nome e assinaturas:

— Presidente

Neste formulário indique o presidente, tesoureiro e outros responsáveis pela movimentação financeira

do partido e respectivos substituos

TIVO DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO P

t-artiao: 1 Partido Republicano Progressista INI Partido: 144 Esfera: 1 Diretorio Nacional UF: Isp

Sigla: PRP 1 ICNPJ: 1 3209510110 Município: 1 São Jose do Rio Preto Exercício: 12015

III

ILocaledata: 1 14deabriIde2016

Nome e assinaturas:

o Roma Altimari Resende CPF 025 938 17801

ftico 46399/0-8 CD

CD

L-p REP PRO DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DISTRIBUIDOS DO FUNDO PARTIDARIO

Partido: Partido Republicano Progressista I N° Partido: 44 Esfera: Diretorio Nacional UF: Isp

Sigla: PRP 1 Município: j São Jose do Rio Preto FE.

PJ: 32095101/000180 1 ercício: 12015

BENEFICIADO Partido,

Comite Ou 1 CNPJ n.° Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

ILocal e data: 1 14 de abril de 2016

PARTIDO: IPartido Republicano Progressista ESFERA: IDiretorio Nacional CNPJ: 132095101/000180

EXERCÍCIO: 2015 SIGLA1n PRP -44 MIJNICIPIO São Jose do Rio Preto 1

J/ty

çJ P A R T O O: 1 REPUBLICANO

' PROESSTA

-.

DEMONSTRATIVO DE DOAÇÕES FINANCEIRAS RECEBIDAS

DATA TIPO DE OP. BANCÁRIA N° DOCUMENTO Nr. do recibo de

FINALIDADE NOME DOADOR CNPJ/CPF VALOR CÓD BANCO COO AGÊNCIA CONTA BANCÁRIA

doação C/DV 06/01/2015 deposito cheque 632 1 doação estatutaria PRP - Estadual Rondonia 10 782 243 0001 82 R$ 8.688,00

104 1610 434-4 08/01/2015 deposito dinheiro 672 2 doação estatutaria PRP - Estadual Bahia 01 306 327 0001 59 R$ 1.450,00

104 1610 434-4 12/01/2015 Cred Ted 21 3 doação estatutaria PRP - Estadual Espirito Santo 07j80 269 0001 87 R$ 1.450,00

104 1610 434-4 12/01/2015 - deposito dinheiro 1078 4 doação estatutaria PRP- Estadual Santa 05 982 538 0001 62 R$ 1.450,00

Catarina 104 1610 434-4 14/01/2015 deposito cheque 2234 5 doação estatutaria PRP - Estadual Goias 04411 010 0001 70 R$ 1.580,00 104 1610 434-4 16/01/2016 deposito dinheiro 2004 6 doação estatutaria PRP - Estadual Piaui 09.171.937/0001-02 R$ 10.150,00 104 1610 434-4 19/01/2016 deposito dinheiro 0,00 7 doação estatutaria PRP - Estadual Maranhão 18.993.570/0001-95 R$ 3.160,00

104 1610 434-4 20/01/2015 doc eletronico 162222 8 doação estatutaria PRP - Estadual Mato Grosso 08.091.293/0001-71 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 23/01/2015 deposito dinheiro 3101 9 doação estatutaria PRP - Estadual Amapa 11.342.898/0001-00 R$ 1.450,00

104 1610 434-4 23/01/2016 deposito cheque 1089 10 doação estatutaria PRP - Estadual Ceara 06.167.481/0001-00 R$ 7.250,00

104 1610 434-4 27/01/2016 deposito cheque 86 11 doação estatutaria PRP - Estadual Minas Gerais 03.880.644/0001-00 R$ 2.000,00

104 1610 434-4 29/01/2015 deposito dinheiro 1559 12 doação estatutaria Deputada Estadual Maria 624.407.133-68 R$ 687,50

Bethrose FontaneleAraujo 104 1610 434-4 03/0212015 Cred Ted 1 13 doação estatutaria PRP - Estadual Tocantins 09.287.206/0001-19 R$ 19.600,00


104 1610 434-4 10/02/2015 deposito dinheiro 672 15 doação estatutaria PRP - Estadual Bahia . 01.306.327/0001-59 R$ 1.450,00

104 1610 434-4 19/02/2016 deposito cheque 1551 16 doação estatutaria PRP - Estadual Golas 04.411.010/0001-70 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 20102/2015 deposito dinheiro 3101 17 doação estatutaria PRP- Estadual Amapa 11.342.898/0001-00 R$ 1.450,00


Bethrose Fontanele Araujo 104 1610 434-4 25/02/2015 Cred Ted 21 19 doação estatutaria PRP - Estadual Espirito Santo 07.780269/0001-87 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 02/03/2015 deposito dinheiro 2382 20 doação estatutaria PRP- Estadual Sergipe 32.894.339/0001-75 R$ 1.580,00

104 1610,. 434-4 03/03/2015 deposito cheque 86 21 doação estatutaria PRP - Estadual Minas Gerais 03.880.644/0001-00 R$ 2.000,00 .

104 1610 r 434-4 06/03/2015 doc eletronico 300022 22 doação estatutaria PRP - Estadual Mato Grosso 08.091 .293/0001-71 R$ 1.580,00 C)

104 1610 F ) 434 09/03/2015 Cred Ted 21 23 doação estatutaria PRP - Estadual Espirito Santo 07.780269/0001-87 R$ 1.580,00

104 1610 434-4

10/03/2015 deposito cheque O 24 doação estatutaria PRP - Estadual Roraima 02.043983/ /9 R$ 10.000,00

104 1610 434-4 11/03/2015 deposito dinheiro 1078 25 doação estatutaria PRP - Estadual Santa 05 982 538 0001 62 R$ 1.56000

Catarina 104 1610 434-4

11/03/2015 deposito dinheiro 3101 26 doação estatutaria PRP - Estadual Amapa 11.342.898/0001-00 R$ 1.450,00

104 1610 434-4 11/03/2015 deposito cheque 3462 27 doação estatutaria PRP - Estadual Bahia 01.306.327/0001-59 R$ 1.450,00


104 1610 434-4 19/03/2016 deposito dinheiro 2189 29 doação estatutaria PRP - Estadual Sergipe 32.894.339/0001-75 R$ 1.580,00


Bethrose FontaneleAraujo 104 1610 434-4 23/03/2015 Cred Ted 406965 31 doação estatutaria Vereadora Katia Simone 009.815.484-23 R$ 3.000,00

Soares Lobato -. 104 1610 434-4 25/03/2015 deposito cheque 1314 32 doação estatutaria PRP - Estadual Para 04.064.659/0001-62 R$ 3.152,00

104 1610 434-4 25/03/2015 deposito cheque 2234 33 doação estatutaria PRP - Estadual Goias 04411.010/0001-70 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 30/03/2015 deposito dinheiro O 34 doação estatutaria PRP - Estadual Acre 07.947.394/0001-39 R$ 14.500,00

104 1610 434-4 08/04/2015 deposito cheque 2224 35 doação estatutaria PRP - Estadual MT - Sul 02.763489/0001-89 R$ 1.580,00


104 1610 434-4 10/04/2015 deposito cheque 0996 37 doação estatutaria PRP - Estadual Goias 04.411.010/0001-70 R$ 1.580,00


104 1610 434-4 17/04/2015 Cred Ted 1033 39 doação estatutaria PRP - Estadual Mato Grosso 08.091 .293/0001-71 R$ 1.580,00


104 1610 434-4 20/04/2015 deposito dinheiro 1078 41 doação estatutaria PRP - Estadual Santa 05 982 538 0001 62 R$ 1.580,00

Catarina 104 1610 434-4

24/04/2015 deposito cheque 1667 42 doação estatutaria PRP - Estadual Minas Gerais 03.880.644/0001-00 R$ 2.000,00

104 1610 434-4 29/04/2015 Cred Ted 021 43 doação estatutaria PRP - Estadual Espirito Santo 07.780269/0001-87 R$ 1.450,00

____________ 104 1610 434-4 04/05/2016 deposito dinheiro 2224 44 doação estatutaria PRP - Estadual MT - Sul 02.763489/0001-89 R$ 1.580,00


104 1610 434-4 07/05/2015 Cred Ted 21 46 doação estatutaria PRP - Estadual Espirito Santo 07.780269/0001-87 R$ 130,00

__________________ 104 1610 434-4 11/05/2015 deposito dinheiro 672 47 doação estatutaria PRP - Estadual Bahia 01.306.327/0001-59 R$ 2.100,00 -

104 1610 434-4 11/05/2015 deposito dinheiro 1010 48 doação estatutaria PRP - Estadual Paraiba 70.098.959/0001-97 R$ 4.740,00

104 1610 1 '- 434-4 11/05/2015 deposito dinheiro 1559 49 doação estatutaria Deputada Estadual Maria 624.407.133-68 R$ 687,50

Bethrose FontaneleAraujo 104 1610 434-4

11/05/2015 doc eletronico 0010 50 doação estatutaria PRP - Estadual Mato Grosso 08.091.293/ 71 R$ 1.580,00



104 1610 434-4 28/05/2015 deposito dinheiro 3657 53 doação estatutaria PRP - Estadual MT - Sul 02.763489/0001 -89 R$ 1.580,00


104 1610 434-4 09/06/2015 doc eletronico 024 55 doação estatutaria PRP - Estadual Mato Grosso 08.091 .293/0001-71 R$ 1.560,00


Bethrose FontaneleAraujo 104 1610 434-4 10/06/2015 deposito cheque 2022 57 doação estatutaria PRP - Estadual Bahia 01.306.327/0001-59 R$ 1.580,00

- 104 1610 434-4 10/06/2015 deposito cheque 4519 58 doação estatutaria PRP - Estadual Golas 04.411.010/0001-70 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 11/06/2015 Cred Ted 0001 59 doação estatutaria PRP - Estadual Tocantins 09.287.206/0001-19 R$ 7.900,00

104 1610 434-4 12/06/2015 Cred Ted 0001 60 doação estatutaria PRP - Estadual Maranhão 18.993.570/0001-95 R$ 7.900,00

104 1610 434-4 17/06/2015 deposito dinheiro 632 61 doação estatutaria PRP - Estadual Rondonia 10.782243/0001-82 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 17/06/2015 deposito dinheiro 2809 62 doação estatutaria PRP - Estadual Rio de 00.113.990/0001-74 R$ 1.600,00

Janeiro 104 1610 434-4

17/06/2015 deposito dinheiro 3101 63 doação estatutaria PRP - Estadual Amapa 11.342.898/0001-00 R$ 1.500,00



104 1610 434-4 29/06/2015 deposito dinheiro 3825 66 doação estatutaria PRP - Estadual Piaui 09.171.937/0001-02 R$ 3.000,00

104 1610 434-4 30/06/2015 deposito dinheiro 1020 67 doação estatutaria PRP - Estadual Alagoas 07.686.07010001-39 R$ 7.905,00

104 1610 434-4 02/07/2015 deposito dinheiro 3027 68 doação estatutaria PRP - Estadual Roraima 02.043.983/0001-79 R$ 1.500,00


Bethrose FontaneleAraujo ___ 104 1610 434-4 06/07/2015 deposito cheque 100041 70 doação estatutaria PRP - Estadual Paraiba 70.098.959/0001-97 R$ 3.160,00

104 1610 434-4 06/07/2015 deposito cheque 111340 71 doação estatutaria PRP - Estadual Goias 04.411 010/0001-70 R$ 1.580,00


104 1610 434-4 08/07/2015 deposito dinheiro 2807 73 doação estatutaria PRP - Estadual Amapa 11.342 898/0001-00 R$ 1.500,00

104 1610 434-4 10/07/2015 deposito dinheiro 672 74 doação estatutaria PRP - Estadual Bahia 01.306.327/0001-59 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 15/07/2015 deposito cheque 0000 75 doação estatutaria PRP - Estadual Roraima 02.043.983/0001-79 R$ 10.000,00

104 1610 434-4

16/07/2015 deposito dinheiro 103828 76 doação estatutaria PRP - Estadual Piaui 09.171.937/ 52 R$ 1.50000


104 1610 434-4 20/07/2015 Cred Ted 630943 78 doação estatutaria Deputada Katia Simone 009.815.484-23 R$ 3.000,00

Soares Lobato 104 1610 434-4 20/07/2015 Cred Ted 636244 79 doação estatutaria Deputada Katia Simone 009.815.484-23 R$ 152,00

Soares Lobato 104 1610 434-4 24/07/2015 deposito dinheiro 2405 80 doação estatutaria PRP - Estadual Sergipe 32.894.339/0001-75 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 03/08/2015 deposito dinheiro 0055 81 doação estatutaria PRP - Estadual Alagoas 07.686.070/0001-39 R$ 7.905,00




104 1610 434-4 10/08/2015 deposito dinheiro 672 85 doação estatutaria PRP - Estadual Bahia 01 .306.327/0001-59 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 11/08/2015 deposito dinheiro 1596 86 doação estatutaria Filiado Evelyn Goldenberg 011.029.370-33 R$ 500,00

104 1610 434-4 11/08/2015 deposito dinheiro 1596 87 doação estatutaria Filiado Cristiane G. 531.184.130-34 R$ 1.000,00

Goldenberg 104 1610 434-4

11/08/2015 deposito dinheiro 1596 88 doação estatutaria Filiado Oladir Stormowski 967.144.410-53 R$ 1.000,00

104 1610 434-4 11/08/2015 deposito dinheiro 1596 89 doação estatutaria Filiado José Maria Duarte 011.779.310-87 R$ 1.000,00

Peixoto 104 1610 434-4 11/08/2015 deposito dinheiro 1596 90 doação estatutaria Filiado Marines Schlosser 948.839.630-04 R$ 1.000,00

104 1610 434-4 11/08/2015 deposito dinheiro 3101 91 doação estatutaria PRP - Estadual Amapa 11.342.898/0001-00 R$ 130,00



Bethrose Fontanele Araujo 104 1610 434-4 17/08/2015 deposito dinheiro 000000 94 doação estatutaria PRP - Estadual Maranhão 18.993.570/0001-95 R$ 4.740,00

104 1610 434-4 19/08/2015 deposito cheque 110041 95 doação estatutaria PRP - Estadual Paraiba 70.098.959/0001-97 R$ 3.160,00

104 1610 434-4 26/08/2015 deposito dinheiro 110686 96 doação estatutaria PRP - Estadual Mato Grosso 08.091 .293/0001-71 R$ 1.580,00



104 1610 434-4 04/09/2015 deposito cheque 0885 99 doação estatutaria PRP - Estadual Para 04.064.659/0001-62 R$ 5.187,50

104 1610 D 434-4 09/09/2015 deposito dinheiro 0672 100 doação estatutaria PRP - Estadual Bahia 01.306.327/0001-59 R$ 1.580,00

104 1610 434-4 10/09/2015 deposito dinheiro 1559 101 doação estatutaria Deputada Estadual Maria 624.407.133-68 R$ 687,50 1 .)

Bethrose FontaneleAraujo 104 1610 434.4

10/09/2015 deposito dinheiro 3001 102 doação estatutaria PRP - Estadual Amapa 11.342.898 00 R$ 1.580,00



104 1610 434-4 21/09/2015 deposito cheque 0000 105 doação estatutaria PRP - Estadual Piaui 09.171.937/0001-02 R$ 3.160,00


104 1610 434-4 01/10/2015 deposito cheque 0885 107 doação estatutaria PRP - Estadual Para 04.064.659/0001-62 R$ 5.187,50




104 1610 434-4 29/10/2015 deposito dinheiro 110686 111 doação estatutaria PRP - Estadual Mato Grosso 08.091 .293/0001-71 R$ 1.580,00



104 1610 434-4 05/11/2015 deposito dinheiro 3027 114 doação estatutaria PRP - Estadual Roraima 02.043.983/0001-79 R$ 60,00

104 1610 434-4 05/11/2015 deposito cheque 3022 115 doação estatutaria PRP- Estadual Roraima 02.043.983/0001-79 R$ 3.100,00



104 1610 434-4 13/11/2015 deposito dinheiro 0672 118 doação estatutaria PRP - Estadual Bahia 01 .306.327/0001-59 R$ 1.580,00







104 1610 10/12/2015 deposito dinheiro 100534 125 doação estatutaria PRP - Estadual Acre 07.947.394/0001-39 R$ 3.000,00

434-4

104 1610 3 4-4 10/12/2015 deposito dinheiro 100534 126 doação estatutaria PRP - Estadual Acre 07947.394/0001-39 R$ 1.000,00 Í.

1041 1610 r 434-4

10/12/2015 deposito cheque 0006 127 doação estatutaria PRP - Estadual Piaui 09.171.937 i02 R$ 3.16000

104 1610 18/12/2015 doc eletronico 164933 128 doação estatutaria PRP - Estadual Mato Grosso 08.091.293/0001-71 R$ 1.580,00

104

434-4

1610 434-4 28/12/2015 deposito dinheiro 0055 129 doação estatutaria PRP- Estadual Alagoas 07.686.070/0001-39 R$ 1.600,00


104 1610 434-4

TOTAL' R$ 334.261,00

( Locale data: 1 14de abril de 2016

- ' Nome e assinaturas:

Ovas96

Oriêntaes: ' (1) No campo finalidade, informe a destinação da utilização do recurso (Campanha ou desp. Ordinária).._.-

DEMONSTRATIVO DE DOAÇÕES ESTIMÁVEIS RECEBIDAS RCPIJRUCANO

V PaoonessisrW

PARTIDO: 1 PalMo Republicano ProressisIo IEXERcIcIO: 2015 ESFERA: DIretoria Nocional IFONTE DE RECURSOS: CNPJ 32 095 101 10001 80

DATA TIPO DE DOCUMENTO 1 O Nr.do recibo DOADOR CNPJICPF VALOR

CONTA DE DESPESA: CÓDIGO E TITULO

DESCRIÇÂOIAVALIAÇAO DAS RECEITAS ESTIMADAS (OTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVAUAÇÂO)

DATA TIPO DE DOCUMENTO. ORIGEM DO RECURSO

Nr. do recIbo de dooclio DOADOR CNPJÍCPF VALOR

- CONTADE DESPESA: CÓDIGO E TITULO

)ESCRIÇÂOIAVAUAÇÀO DAS RECEITAS ESTIMADAS (OTOE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVAUAÇÀO)

DATA TIPO DE DOCUMENTO ORIGE DO W. do meibo DOADOR 1 CNPJJCPF VALOR


LIESCRIÇAO1AVAUAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS (QTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVAUAÇÃO)

DATA TIPÕDEOOCUMENIO ORIGEM DO RECURSO

Nr. do recibo dedaocSo DOADOR CNPIICPF VALOR


DESCRIÇÀOIAVALIAÇÂO DAS RECEITAS ESTIMADAS IQTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVAUAÇÀO)

DATA TIPO DE DOCUMENTO ORIGEM Nr.d:reclbc, DOADOR CNPJICPF VALOR


JESCRIÇAO/AVAUAÇÀO DAS RECEITAS ESTIMADAS (OTDE, VR. UNIT DO BEM RECEBIDO E FONTE DE AVAUAÇÃO)

NAO HOUVE MOVIMENTAÇAO

ILocal e dato: 14 de abril de 2016

DEMONSTRATIVO DE OBRIGAÇÕES A

PARTIDO: Partido Republicano Progressista CNPJ: 32 095 1010001 80 ESFERA: Diretorio Nacional EXERCICIO: 2015

FORNECEDOR CPF/CNPJ NATUREZA DO GASTO DATA O, T EÇÃO NÚMERO VDOCUMENTO RALOR

A

Itamaraty Contabilidade & Auditoria S/S Ltda 49.062.458/0001-64 Honor. Contábeis 28/12/2015 Nota Fiscal 4320 1.76190 Cop Fac Copiadora e Papelaria Ltda 46.879.391/0001-67 Mat. Expediente 30/11/2015 Nota Fiscal 46104 1.074,10 Cop Fac Copiadora e Papelaria Ltda 46.879.391/0001-67 Mat. Expediente 10/12/2015 Nota Fiscal 46314 34,40 Cop Fac Copiadora e Papelaria Ltda 46.879.391/0001-67 Mat. Expediente 15/12/2015 Nota Fiscal 46411 68130 Cop Fac Copiadora e Papelaria Ltda 46.879.391/0001-67 Mat. Expediente 18/12/2015 Nota Fiscal 46482 43,90

J 5 Marella Automoveis Ltda 68.087.329/0001-75 Automoveis 24/03/2014 Nota Fiscal 27223 9.900,00 J S Marella Automoveis Ltda 68.087.329/0001-75 Automoveis 17/12/2015 Nota Fiscal 297837 29000

Windsor Administração de Hoteis e Serviços Hospedagem 17/12/2015 Nota Fiscal 23566 618,09 Castro Hoteis e Turismo Ltda Hospedagem 17/12/2015 Nota Fiscal 87037 57824 Castro Hoteis e Turismo Ltda Hospedagem 19/12/2015 Nota Fiscal 87115 519,80 Rafael Portes Cazassa ME Manut. deVeiculos 16/11/2015 Nota Fiscal 11574/1632 700,00 Gran Rio Park Hotel Ltda Hospedagem 26/11/2015 Nota Fiscal 39405 352,00

Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda . Hospedagem 12/12/2015 Nota Fiscal 62209 248,23 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Hospedagem 12/12/2015 Nota Fiscal 62211 299,73 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda .l Hospedagem 12/12/2015 Nota Fiscal 62212 248,23 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Hospedager, 13/12/2015 Nota Fiscal 62248 393,46

pe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62249 299,73 .pe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62250 393,46

Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Hospedagem . 13/1212015 Nota Fiscal 62251 496,46 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda_ Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 1 62252 393,46 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda_ Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62261 393,46 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda_ Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62262 393.46 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Lt--i_ Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62263 899,19 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62264 899,19 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda_ Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62266 599,46 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62270 248,23 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62272 196,73 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Hospedagem 13/12/2015 Nota Fiscal 62279 248,23 Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda Gepe Empreendimentos e Hotelaria Ltda

Hospedagem Hospedagem Hospedagem

13/12/2015 13/12/2015 17/12/2015

Nota Fiscal Nota Fiscal Nota Fiscal

62294 62305 62446

599,46 393,46

12.608,23 Folha de Pagamento Folha de Pagamento

Instituto Nacional do Seguro Social Instituto Nacional do Seguro Social

.

Funcionários Sócios

INSS S/Folha de Pagamento INSS S/Folha de Pagamento

31/12/2015 31/12/2015 31/10/2015 30/11/2015

Holerites Holerites

GPS GPS

34.612,30 32.674,36 2.693,03 2.699,78

Instituto Nacional do Seguro Social Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

INSS S/Folha de Pagamento FGTS S/Folha da Pagamento

31/12/2015 31/12/2015

GPS FGTS -

24.819,61 4.616,11

Contribuição Sindical Contribuição Assistencial

Cont. Sindical S/Folha de Pagamento Cont. Assistencial S/Folha de

31/12/2015 31/12/2015

Sindical Assistencial

223,02 418,99

IRRF S/Nota Fiscal Retenção sobre Nota Fiscal/Fernanda 30/09/2015 Nota Fiscal 1 8,75 IRRF S/Nota Fiscal IRRF S/Nota Fiscal

Retenção sobre Nota Fiscal/Fernanda Retenção sobre Nota Fiscal/G Moreira

31/10/2015 31/12/2015

Nota Fiscal Nota Fiscal

9 38

9,93 81,45

IRRF S/Nota Fiscal Retenção sobre Nota Fiscal/Fernanda 31/12/2015 Nota Fiscal 14 55,08 IRRF S/Nota Fiscal Retenção sobre Nota Fiscal/Kanal 31/12/2015 Nota Fiscal 1 259 1.950,00 IRRF S/Nota Fiscal Retenção sobre Nota Fiscal/Barbosa 31/12/2015 Nota Fiscal 910 750,00 IRRF S/Nota Fiscal Retenção sobre Nota Fiscal/Fernanda- 31/12/2015 Nota Fiscal 18 99,08 IRRF S/Nota Fiscal

IRRF S/Folha de Pagamento Retenção sobre Nota Fiscal/Fernanda IRRF 5/Autonomos

31/12/2015 30/11/2015

Nota Fiscal Folha

20 159,83 1.987,09

IRRF S/Folha de Pagamento IRRF S/Folha de Pagamento 31/12/2015 Folha . 13.080,35 IRRF S/Folha de Pagamento IRRF S/Folha de Pagamento 31/12/2015 Folha 2.600,94

CSRF S/Nota Fiscal CSRF S/Nota Fiscal

. Retenção sobre Nota Fiscal/G Moreira Retenção sobre Nota Fiscal/Fernanda

31/12/2015 31/12/2015


38 14

252,50 170,74

CSRF S/Nota Fiscal . Retenção sobre Nota Fiscal/Fernanda 31/12/2015 Nota Fiscal 18 307,13 CSRF S/Nota Fiscal CSRF S/Nota Fiscal

. Retenção sobre Nota Fiscal/Kanal Retenção sobre Nota Fiscal/Barbosa

31/12/2015 31/12/2015


259 910

6.045,00 2.325,00

CSRF S/Nota Fiscal Instituto Nacional do Seguro Social

. Retenção sobre Nota Fiscal/Fernanda INSS S/Folha de Pagamento

31/12/2015 31/12/2015

Nota Fiscal GPS

20 495,47 470,22

TOTAL 170.411,35

ILocal e data: 1 14 de abril de 2016

Nome e

L. U

Ico

DEMONSTRATIVO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA

PARTIDO: 1 Partido Republicano Progressista CNPJ: 1 32 095 101 / 0001 80 ESFERA: 1 Diretorio Nacional

- _______- -- - -- - -- _____________ _____________-- -- ______________- -- - - -- - ______________-____________________ - 1 - - ______________- --- _________________- -- - -- - -- --

Localedata: 14deabrilde2016

// Nomee

Roma Altimari Resende

Orientações Fonte derecursos

FP iFundoPartiddrio OR i Outros Reursos DC _Doaçõesparacampanha

DÉMÕNSTRATIVODE RECEITAS EGÁSt0S flCPUOUCANO PRGR$STA

PARTIDO: lPartido Republicano Progressista EXERCIdO 2015 ESFERA: Diretorio Nacional CNPJ: 132095 101 10001 80

Descrição ou título da conta

RECEITAS RECEBIDAS(A) VALOR RECEITAS DA ATIVIDADE COM O FUNDO PARTIDÁRIO 7.502.740,16 COTAS RECEBIDAS DO FUNDO PARTIDÁRIO . 000 -Recebidas do Tribunal Superior Eleitoral 7.479:088,69 -Recebidas da Direção Nacional 0,00 -Recebidas de Direções Estaduais 0,00 -Recebidas de Direções Municipais 0,00 OUTRAS RECEITAS (D)

23.651,47

RECEITAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM OUTROS RECURSOS 334.261 00 DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS PARA MANUTENÇÃO ORDINÁRIA 000 DOAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS PARA MANUTENÇÃO ORDINÁRIA 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS 16.152,00 DOAÇOES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS . 0,00 - Pessoas fisicas 0,00 - Pessoas jurídicas 0,00 - Recebidas da Direção Nacional 0,00 - Recebidas de direções estaduais 0,00 - Recebidas de direções municipais . 0,00 - Recebidas de candidatos 0,00 - Recebidas de comitês financeiros 0,00 - Recebidas de outros partidos políticos 0,00 SOBRAS DE CAMPANHA 0,00 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 0,00 - Recebidas da Direção Nacional 0,00 - Recebidas de direções Estaduais . 318.109,00 - Recebidas de direções Municipais 0,00 OUTRAS RECEITAS IDI 0,00 JUROS E OUTRAS RENDAS 0,00 GANHOS COM ATIVOS o,00

GASTOS/DESPESAS REALIZADO&8 VALÕR Obrigações a

pagar TOTAL

I)ESPESAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM FUNDO PARTIDÁRIO 4.969.128,38 169.941,13 4.799.187,25 PESSOAL . 1.085.715,41 119.783,57 965.931,84 PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA 130.000,00 0,00 '.130.0000Ø) ALISTAMENTO E CAMPANHAS ELEITORAIS 0,00 1 0,00 C CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E DE DOUTRINAÇÃO E EDUCAÇÃO POLÍTICA 1.530.334,00 1 0,00 1.530.3300-

II

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES 433.324,71 0,00 433.324,71 PAGAMENTO DE MENSALIDADES, ANUIDADES E CONGNERES DEVIDOS A ORGANISMOS PARTIDARIOS INTERNACIONAIS QUE SE DESTINEM AO APOIO E À PESQUISA, AO ESTUDO E A DOUTRINAÇÃO POLÍTICA, AOS QUAIS SEJA O PARTIDO POLÍTICO REGULARMENTE FILIADO

000 000 000

PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO RESTAURANTES E LANCHONETES 15.294,06 0,00 15.294,06 MANUTENÇÃO DAS SEDES E SERVIÇOS DO PARTIDO 1.774.460,20 50.157,56 1.724.302,64

DESPESAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM OUTROS RECURSOS 327.898,11 470,22 327.427,89 PESSOAL 20.901,93 470,22 20.431,71 ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS 1.750,00 0,00 1.750,00 DESPESAS COM TRANSPORTES E VIAGENS 140.415,52 0,00 140.415,52 SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS 31.418,95 0,00 31.418,95 MATERIAL DE CONSUMO 83.541,21 0,00 83.541,21 MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO 0,00 0,00 0,00 SERVIÇOS E UTILIDADES 6.324,33 0,00 6.324,33 TRIBUTOS 4.693,67 0,00 4.693,67 DESPESAS GERAIS ------- 37.753,01 0,00--------- 37.753,01 TRANSFERÉNCIAS EFETUADAS 0,00 0,00 0,00 PROPAGANDA DOUTRINARIA E POLÍTICA 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNDAÇÃO DE PESQUISA OU DE DOUTRINAÇÃO E EDUCAÇÃO POLÍTICA 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM ALISTAMENTO 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES . 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM FINS ELEITORAIS 0,00 0,00 0,00 - Despesas de rádio e televisão 0,00 0,00 0,00 - Despesas com instalação de comitês financeiros e de campanha 0,00 0,00 0,00 - Despesas com comícios e militância de rua 0,00 0,00 0,00 -Despesas com eventos promocionais 0,00 0,00 oco - Pesquisas e testes pré-eleitorais o,00 0,00 0,00 - Propaganda e publicidade 0,00 0,00 0,00 - Convenções eleitorais 0,00 0,00 0,00 - Produção de audiovisuais 0,00 0,00 0,00 - Outras despesas de campanha eleitoral 0,00 0,00 0,00 ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA 0,00 0,00 0,00 DESPESAS FINANCEIRAS 1.099,49 0,00 1.099,49 DESPESAS COM CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS 0,00 oco 0,00

13. SUPERÁVIT! DÉFICIT DO EXERCÍCIO (1. .2.) 1 2.539.974,67 1

Nome e

Resende

(A) - Informar o saldo total da conta sintético do grupo das receitas

(6) - Informar o saldo total da conta sintético do grupo das despesas - Informe o saldo de obrigações à pagar vinculadas à natureza de despesa que deve guardar conformidade com os saldos da mesma natureza no demonstrativo - 0 lançamento de valores nestas rubricas exige a especificação da receita ou da despesa

à pagar.

ANEXO 10

rDEMONSTRAflVO DE TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS EFETUADAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS A CANDIDATOS, COMITÉS FINANCEIROS E DIRETÕRIOS

WN Ii PARTIDO: Partido Republicono Progressista

ESFERA: Dlretorio Nocional

CNPJ: 32 095 101000180

EXERCIdO: 2015

CANDIDATO!OIRETÓRIOI CNPJ UFIMUNICIPIO DATA FUNDO PAR110AR1O OUTROS RECURSOS

ComiTÉ - E E VALOR lome doador originado CPFICNPJ originário VALOR

SNA qHouvEMovENTAç:____

TOTAL

ANEXO 14

DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS REPUUUC*NO I'RQoRosstSfll

PARTIDO: Prtid RpubIicno EXERCIdO 2015 ESFERA: Diretorto NcIonI CNPJ: 32 095 10110001 80

.7W.

rã

IIiT1f1.TI'.

WL.7.i-I

ANEXO 15

4P12p1441 Ç~P AR Ir 4 o DEMONSTRATIVO DE SOBRAS DE CAMPANHA FINANCEIRA RECEBIDA ReeunUcAp.o.

,

I7L

— MI "," W ~ =~

ILocal e data: 14de abril de 2016

ç,

/ \Nome e assinaturas: -

Teso relro 0750 Roma Ali uResonde JRo / stI:apdo /E6r 150V

campo fonté de recursos identifique a natureza da conta bancária - Fundo tidário, DoaØes para campanha ou Outros recursos Utilize um demonstra ecifico para cada conta bancária.

ANEXO 15

DEMONSTRATtVO DE SOBRAS DE CAMPANHA DE BENS PERMANENTEUB

ç , • 1 2 PARTIDO: Partido Republicano Proqressista ESFERA: Diretorlo Nacional CNPJ: 32095101 000180

1 EXERCIdO: 2015

Roma Altimari Resende José FO25938 17801

al posição dos valores gual ao valor

ANEXO 4

DOS FLUXOS DE CAIXA

c.C7C43 Método Indireto 2014 2015 FP OR FP OR

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais

Superávit (Déficit) do Periodo (108.012,18) 25.790,84 2.533.811,78 6.362,89

Ajustes por:

(+) Depreciação 37.552.04 (2.247,31) 71.799,59 2.949,53

(+) Amortização 10.013,82 0,00 0,00 0,00

(-) Ganho na Venda de Bens do Imobilizado (3.433,33) 0,00 (22.000,00) 0,00

(+) Perdas ria Venda de Bens do Imobilizado 0,00 0,00 3.138,88 0.00

(+) Ajuste de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 39,51 0,00

Superávit (Déficit) Ajustado (63,879,65) 23.543,53 2.586.589,76 9.312,42 Aumento (Diminuição) nos Ativos Circulantes (1.133,66) 0,00 (7.230,99' 0,00

Créditos a Receber 0,00 0.00 0.00 0,00

Translerências de Recursos Financeiros a Receber 0.00 0,00 0.00 0,00

Sobras de Campanha a Receber . 0,00 0,00 0,00 0,00

Adiantamentos a Empregados , 0,00 0,00 1.062,60 0,00

Adiantamentos Diversos . (1.062.60) 0,00 (886.10) 0,00

Adiantamentos a Fornecedores 0,00 0,00 (1.068,99) 0,00

Despesas Antecipadas 1 (385,11) 0.00 (8.338,50) 0,00 Outros Créditos 314.05 0.00 0.00 0,00

Aumento (Dtminuiç8o) nos Passivos Circulantes 36.942,40 538,79 54.489,51 (2.887,8E

Fornecedores de bens e serviços 48.888,04 38,71 (16.526,52) (578,67)

Obrigações com Empregados (4.307,82) (104,22) 29.409.46 (1.493,53)

Obrigações Tributárias (1.378.92) 189,28 41.606,57 (815,66)

Outras Obrigações a Pagar (6.258.90) 415,02 0,00 0.00

(( Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais (28.070,91) 24.082,32 2.633.848,28 6.424,56

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento

Recursos Recebidos pela Venda de Bens (72.357.00) (2.560.00) 28.000.00 0.00 Outros Recebimentos por Investimentos Realizados oco coo 0,00 0,00 Aquisições de Bens e Direitos oara o Ativo 0,00 0,00 (367.305.60' (12.082.91

() Caixa Liquido Consumido pelas Atividades de Investimento (72.357,00' (2.560,00' (339.305,60' (12.082.91)

Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento

Recebimentos de Empréstimos 0,00 0,00 0.00 0.00 Outros Recebimentos por Financiamentos Doo 0,00 0.00 0.00 Pagamentos de Empréstimos coo 0.00 0.00 0,00 Pagamentos de Arrendamento Mercantil (14.419,31) 0,00 (3.010.43) 0.00 Depositos Judiciais 192.812,12 (24.931,57) 10.000,00 0,00

() Caixa Liquido Consumido pelas Atividades de Financiamento 178.392,81 (24.931,57' 6.989,57 0,00

() Aumento Liquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 77.964.90 (3409,25' 2.301.532,25 (5658,35)

Caixa e Equivalentes de Caixa no Inicio do Perlodo 108 130,20 26.114,71 186.095,10 22.705,46

Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Perlodo 186.095,10 22.705,46 . . 2.487.627,35 17.047,11

FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE- FDGR

São José do Rio Preto, 19 de novembro de 2015

Exmo. Sr..Dr. SERGIO CLEMENTINO DD.Promotor de Justiça São José do Rio Preto/SP

A FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE-FDGR, por

seu Presidente OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, vem apresentar a Vossa

Excelência cópias da Ata de reunião do Conselho Fiscal realizada para análise

das contas do exercício de 2015 e aprovação do Orçamento Estimativo da Fundação

para o exercício de 2016.

di ente,

OVASCO ROMAJLTIMARI RESENDE Presidente FDGR

Rua Santo André, 534 - Jd. Europa - Fone/Fax: 17-3234-2468 São José do Rio Preto - SP - CEP.15014-490

Site: www.prp.org.br e-mail: prpnacionalsrp(terra.com.br

01

ILI• .

1 -

FUNDAÇAODIRCEUGONÇALVES RESENDE/

Ata da iunião dos membros do CONSELHO FISCAL da FUNDAÇÃO DlRCEUI' GONÇALVES RESENDE-FDGR, realizada no dia 16/11/2015, devidmente convocados po? via fax de acordo com os artigos 12 e 16 do Estatuto, em sua sede situada na Rua Santo André, 534, Jardim Europa, São José do Rio Preto!SP, conforme convocação do dia 09/11/2015, lista de presenças na página 09 do Livro de Atas do Conselho Fiscal, membros estes cuja reunião teve início às 09:00 horas e encerramento às 12:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1-Exame dos livros contábeis, documentação das Receitas e Despesas, Caixa, serviços administrativos relativos aos exercício de 2015;2-Parecer sobre o relatório anual de atividades, prestação de contas e balanço patrimonial da Fundação Dirceu Gonçalves Resende-FDGR referente ao exercício de 2015;3-Parecer sobre a proposta de Orçamento Estimativo da Fundação Dirceu Gonçalves Resende-FDGR para o exercício de 2016; 4-Assuntos Gerais. Aberta a reunião, a Presidente Cana Machado Cheruili Resende solicitou à Secretaria Dervina Cumba Ramires a leitura da Ordem do Dia. Em seguida, a Presidente informou a todos que a reunião tinha o propósito de cumprir o disposto no artigo 24 e artigo 25, incisos 1 e II, do Estatuto da Fundação Dirceu Gonçalves Resende-FDGR. Em atenção aos itens 1 e 2 da ordem do dia, foram analisados os documentos respectivos que estavam sobre a mesa, à disposição dos membros do Conselho Fiscal, para análise e parecer de cada um. Após análise minuciosa e vários debates, os documentos contábeis e a prestação de contas referentes ao exercício de 2015 foram aprovados sem ressalvas, por unanimidade, pelos membros do Conselho Fiscal. No item 3 da pauta, passou-se à análise da proposta de Orçamento Estimativo da Fundação Dirceu Gonçalves Resende-FDGR para o exercício de 2016 enviada pelo Conselho Diretor, com o seguinte-teor

RECEITAS: Receita 20% do total de recebimentos do Fundo Pa,lidário (aproximadamente) R$1.440.000,00:

DESPESAS: Assessona de Comunicação estimado em R$72.000,00, já com encargos inclusos; Auditoria Confábil R$1 1.000,00; -Seiviços contábeis R$4.200,00; -Edição da Revista Republicana. (produção, impressão, distribuição, formatação), estimada em R$350.000,00; Custo com ajudante de serviços gerais estimado em R$44.000,00, já com encargos inclusos; Custo com Secretária estimado em R$30. 000,00, já com encargos inclusos; Custo de contrato com escritório de advocacia estimado em R$1 15.000,00, já com encargos inclusos; Custo com despesas administrativas diversas (correio, materiais de escritório, cópias reprográ ficas, papelaria, etc) estimado em R$20.000,00; Custo para realização de Cursos ao longo do ano estimado em R$100.000,00; Edição do Jornal Sol da República (produção, impressão, distribuição, formatação) estimado em R$490.000,00; Assessona de cerimonial para eventos, estimado em R$24.500,00 já com encargos inclusos; Despesas de correio, estimadas em R$42.000,00. Total (aproximadamente) das despesas R$1.302.700,00

RESULTADO: positivo: R$137.300,00. Após análise acurada, os membros do Conselho Fiscal manifestaram-se pela aprovação do respectivo orçamento e providências ali indicadas, por unanimidade dos presentes. A Presidente franqueou a palavra aos membros do Conselho, sendo que todos afirmaram nada maís haver a discutir. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente solicitou que fosse lavrada a presente ata, que lida foi aprovada por todos os presentes e vai assinada por mim,. Dervina Cumba Ramires, Secretária, e pela Presidente Cana Machado Cheruili Resende. São José do Rio Preto, 16 de novembro dp 2015

Carlaa~Ch ~~de

Dervina Cumba Ramires Secretária

Rua Santo André, 534— Jd. Europa - Fone/Fax: 17-3234-2468 São José do Rio Preto - SP - CEP.15014-490

Site: www.prp.org.br e-mail: ørpnacionalsrp(terra.com.br

/ 1 -

O

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CZ.

. ,Ø2Ç:t 2.C/

-- j - /72c CC . 7)C

/4cc- -,

•0

FUNDAÇÂO DIRCEU GONÇALVES RESENDE FDGR


Fundação Dirceu Gonçalves Resende ano de

2015


Site: www.prp.org.br e-mail: prpnacionaIsrpterra.com. br

Nasajon Sistemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTDA

1 FUNDACAO DIRCEU GONCALVES RESENDE FDGR

Empresa: 0923 CNPJ: ii £284291000144

Balanço Patrimonial &rlS Encerrado em 31 de Dezembro de 2015 ATIVO

["ÃTI\IOCIRCULANT DISPONIVEL

CAIXRAL 135,81 D BANCOS CONTAS MOVIMENTO 436.238,04 D

436T3ïrb OUTROS CRÉDITOS

[ADIANTAMENTO A FUNCIONARIOS 6.046,09 P 6.046,09 D

442.420D0O ATIVO NÃO CIRCULANTE

IMOBILIZADO OBIUZADO 31.844,76O

38476b DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DO IMOBILIZADO

L - iÃQÃÕÃCUMULADA 17.5430 17.543,03 C

14.301,73D Total Geral do Ativo 456.721,73 D

41

NasajonSistemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S LTDA FUNDACAO DIRCEU GONCALVES RESENDE FDGR /

Empresa: 0923 CNPJ: 11.628A29/0001-44 FõIha 2

Balanço Patrimonial J Encerrado em 31 de Dezembro de_2015 C

PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE /

-- EX1GIVELAëTO PRAZO FORNECEDORES 803,20 C

- 8.543,95 o 1 SALÁRIOS E DIREITOS TRABALHISTAS A PAGAR 6.942,81 C

PROVISÕES 364,35 C 16.654,32

16.654,32 C

SUPERAVIT ACUMULADOS SUPERAVIT ACUMULADOS 610.896,50 C

610.896,50 C

biõff DEFICÍVACUMULADOS 170.829,09 D

170.829,090 440.067,41 C

Total Geral doPassivo - __________ ______ _____ 456.721,73Cj

São José do Rio Preto. 31 de Dezembro de 2015

OVASCO ROMÁ AL RESENDE

A

1

FUNDAÇAO DIRCEU GONÇALVES RESENDE

Demonstração de Resultado do Exercicio.lo o

Fundação Dírceu Gonçalves Resende ano de

2015


Site: www.prp.org.br e-mail: prpnacionalsrpterra.com .br

jasajon Sistemas

Contâbil ITAMARATY CONT.AUD.S/S L

FUNDACAO DIRCEU GONCALVES RESENDE FDGR Empresa: 0923 CNPJ: 11.628.429/0001-44

flmnnstrn do Sunerávit nu flMitit do Fr&cin

1.500C 1.530.334,00 C

TOTAL DASRECEITASÕPERACIONAIS 1.530,334,00 C DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

ÕËASGERAISEADMINISTRATiVAS 824.815,05D DESPESAS COM PESSOAL 184.195,71 D ÕESPESAS DEASSESSORIA 1 16.8s,42 O DESPESAS DE EXPEDIENTE 1 .647,OOD IMPOSTOSECONTRIBUICOES 31025 D DESPESAS DO SISTEMA FINANCEIRO 576,06 D

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS DIVERSAS OPERACIONAIS 1,05C

1,05 C JPERAVIT OPEFÃNAE[IU íõõww 401 933

São José do Rio Preto, 31 de Dezembro de 2015

ALTIMAR RESENDE - CPF: 025.938.178-01

Res e4n

7CC52

Relatorio das Transferencias Financeiras do Fundo Partídario Para a

Fundação Dírceu Gonçalves Resende.

2015


Site: www.prp.org.br e-mail: prpnacionalsrpcteffa.com .br

ANEXO 14

1

DEMONSTRATIVO DE DOAÇÕES RECEBIDAS

UNOACAO: 1 Frndaç50 Dirceu Gonçalues Resende - FOGR 1 IEXERCICIO 2015

ICNPJ: 11.628.42910001-44

DATA

2710112015

TIPO DE OP• BANCÁRIA DEPOSITO

N° DOCUMENTO

1

Nome

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA- PRP

CNPJ

32.095.101/0001-80

VALOR

35.000,00

18/02/2015 DEPOSITO 2 PARTIDO -REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP 32.095.101/0001-80 10.000.00

25/02/2015 DEPOSITO - 3 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP 32.095.101I0001-80 60.000,00

30/03/2015 DEPOSITO 4 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA-PRP 32.095.101/0001-80 50.000,00

27/04/2015 DEPOSITO 5 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP 32.095.101/0001-80 50.876,00


30/06/2015 DEPOSITO 7 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP 32.095.101/0001-80 130.14200





30/11/2015 DEPOSITO 12 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA-PRP 32.095.101/0001-80 115.006,00

28/12/2015 DEPOSITO 13 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP 32.095.101/0001-80 115.006;00

TOTAL 1.530.334,00

X- FUNDAÇAO DIRCEU GONÇALVES RESENDE

FDGR

Balancete de Veríricação

Fundação Dírceu Gonçalves Resende ano de

2015


Site: www.prp.org.br e-mail: prpnacionalsrpcterra. com. br

:NasajonStemas Contábil ITAMARATY CONT.AUD.S/S FUNDACAO DIRCEU GONCALVES RESENDE FDGR 1

-- Empresa: 0923 CNPJ: 11.628.429/0001-44 Ffr Balancete de Verificação /

De 01I01/2015até 31/12/2015

Anterior 'Tfl(. Créditos SaldoFT1Tfl1

ATIVO

CAIXA GERAL

1.1.1,01.0001 CAIXA 139,730 0,00 3,86 135,870

Total do Grupo 139,73D 0,00 3,86 135,87 D

BANCOS CONTAS MOVIMENTO

1.1.1.02.0001 -: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - - 29682,260 1561 752,63 1.15516 85436238,046

Total do Grupo 29.682,260 1.561.752,63 1.155.196,85 436.238,04 D

CHEQUES EM COBRANÇA - - - - - - - - 1.1.2,04.0001 CHEQUES EM COBRANÇA 0,00 3.901,63 3.901,63 0,00

Total do Grupo 0,00 3.901,63 3.901,63 0,00

ADIANTAMENTO A FUNCIONARIOS _____

1.1.4.01.0002 ADIANTAMENTOS P/ 13.SALARIO 0,00 6.466,73 172I4 2.733,79

1.1.4.01.0003 ADIANTAMENTOS P/ FERIAS 370,310 20.675,46 17.733,47 3.312,30 D

1.1.4.01.0009 SALARIO MATERNIDADE A RECUPERAR 0,00 7.912,19 7.912,19 0,00

Total do Grupo 370,31D 35.054,38 29.378,60 6.046,09 D

ADIANTAMENTO A FORNECEDORES

1.1.4,03.0001 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 0,00 43.339,20 43.339,20

Total do Grupo 0,00 43.339,20 43.339,20 0,00

IMOBILIZADO

1.2.2.01.0004 EQUIPAMENTOS, PROCESSAMENTO DE DADO 27.545,96D 0,00 0,00 27.545,966

1.2.2.01.0006 MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSTAL. COMERCIAIS 4.298,800 0,00 0,00 4.298,80 D

Total do Grupo 31.844,76D 0,00 0,00 31.844,760

DEPRECIAÇÃO ACUMULADA

1.2.3.01.0005 EQUIPAMENTOS PROCESSAMENTO DE DADOS 10.697,82C 0,00 5.509,20 16.207E

1.2.3.01.0006 MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSTAL. COMERCIAIS 906,17C 0,00 429,84 1.336,01 C

Total do Grupo 11.603,99C 0,00 5.939,04 17.543,03 C

Total Geral 50.433,07D 1.644.047,84 1.237.759,18 456.721,73 O

ITAMARATY CONTABIUDADEE AUDITORIA 5/, 448,50C -,_448,50 o,üo o,oüj FERNANDA CAPRIO ADVOGADOS 0,00 100.986,22 100.986,22 0,00

DOBBASSESSORTADEEVENTOSLTDA 0,00 42.556,00 0,00j

ITAMARATY RIO PRETO SERVIÇOS DE CONTAE 0,00 5.768,00 6.271,20 503,20 C

FAMA AUDITORES INDEPENDENTES 0,00 9.300,00 9.300,00 0,00

HOTEL GR,AN ODARA LTDA 0,00 3.322,20 3.322,20 0,00

JANAINA FATIMA PANTALEÃOSEcCOME 0,00 5400,00 5400,00 0,00'

EMERSON DE MORAIS 35383692835 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00

M W B FERREIRA CURSOS 0,00 3.210,00 3.210,00

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMEP 0,00 3.718,00 3.718,00 0,00

VALDECKLOPES DE SOUZA 0,00 847,00 847,00 0,00 1 R C F BARBOSA & SILVA LTDA 0,00 0100 300,00 300,00 C

FORNECEDORES

2.1. 1. 01.0001

2.1.1.01.0011

2.1.1.01.0016

2.1.1.01.0024

2.1.1.01.0025

2,1.1.01.0026

2.1.1.01.0027

2.1.1.01.0028

2.1.1.01.0029

2.1.1.01.0030

2.1,1.01.0031

2.1.1.01. 0032

, Contábil ITAMARATY LTDAI FUNDACAO DIRCEU GONCALVES RESENDE FDGR

/ Empresa: 0923 CNPJ: 11.628.429/0001-44 IoIha 2

Balancete de Verificação /

De 01/01/2015 até 31/12/2015 Y L' ,J U U

'1s Créditos Saldorv..wn 1

PASSIVO

2.1.1.01.0033 PONTOZCOMUNICAÇAOBRASILLTDA 0,00 500,00 500,00 0,00

2.1.1.01.0034 EDITORA R & R RIO PRETO LTDA 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00

Total do Grupo 448,50C 182.555,92 182.910,62 803,20 C

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. A RECOLHER

2.1,1.04.0003 INSS A RECOLHER 3.491,53C 49.414,77 50.800,37 4.877,13C

2.1.1.04.0004 FGTS A RECOLHER 1.120,95C 10.089,85 10.598,57 1.629,67 C

2.1.1.04.0008 IRF SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - 0561 375,97C 3501,44 3.795,95 670,48 E 2.1.1.04.0010 IRF SERVIÇOS PROFISSIONAIS - CÓDIGO 170 106,10C 1.333,30 1.514,78 287,58 C

2.1.1.04.0014 0,00 434,54 497,14 62,60'E'

2.1.1.04.0015 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS 0,00 296,15 296,15 0,00

2,1.1,04.0016 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 79,37C - 1.185,72 1.231,34 124,9

2.1.1.04.0033 IRF 5/ SERVIÇOS PROFISSIONAIS-_CÔDIGO OE 0,00 1.190,54 1.190,54 0,00

2.1.1.04.0051 CSLL/COFINS/PIS RETIDO NA FONTE - 5952 0,00 3.804,36 4.695,86 891,50 E 2.1.1,04.0069 IRF A RECOLHER S/ALUGUEL 3208 0,00 207,26 207,26 0,00

Total do Grupo 5.173,92C 71.457,93 74.827,96 8.543,95 C

SALÁRIOS E DIREITOS TRABALHISTAS A PAGAR

2.1.1.05.0001 SALÁRIOS APAGAR 6.636,07C 136,836,52 137.143,26 6.942,81C

2.1.1.05.0004 13.SALÁRIO A PAGAR 0,00 14.328,66 14.328,66 0,00

Total do Grupo 6.636,07C 151.165,18 151.471,92 6942,81 C

CONTAS A PAGAR

2 11100003 SERVIÇOS PROFISSIONAIS A PAGAR 0,00 8003,55 8003,55 0,00

2.1.1.10.0007 OUTRAS CONTAS A PAGAR 0,00 0,05 0,06 0,01C

Total do Grupo 0,00 8.003,60 8.003,61 0,01 C

CHEQUES A COMPENSAR

2.1,1.20.0001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0,00 6.440,02 6.440,02 o,oôT Total do Grupo 0,00 6.440,02 6.440,02 0,00

PROVISÕES

2.1.1.26,0003 PROVISÃO ENCARGOS S/ FÉRIAS 40,73C 261,30 584,92 364,35E

Total do Grupo 40,73C 261,30 584,92 364,35 C

SUPERAVIT ACUMULADOS

2.4.3.01.0001 SUPERAVITACUMULADOS 208.962,94C 0,00 0,00 208.962,94E

Total do Grupo 208.962,94C 0,00 0,00 208.962,94 C

DEFICIT ACUMULADOS 2.4.4.01.0001 DEFICIT_ACUMULADOS 170.829,09D 0,00 0,00 170.829,0

Total do Grupo 170.829,09D ;, 0,00 0,00 170.829,09 D

Total Geral 50,433,07C 419.883,95 424.239,05 54.788,17C

Nasajon Sistemas Cõritábil ITAMARATY CONT.AUD.S/SÍLTDA FUNDACAO DIRCEU GONCALVES RESENDE FDGR /

L Empresa: 0923 CNPJ: 1t628.429/0001-44 Jlha 3]

Balancete de Verificação / De 01/01/2015 até 31/12/2015

aldo Anterior Débitos Créditos 1FfT..WflI

RECEITAS GERAIS

RECEITA OPERACIONAL

Íii.i.oi.000i cONTRIBUICOES PARTIDARIAS 0,00 0,00 1.530.334,00 1.530.334,00c

Total do Grupo

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

0,00 0,00 1.530.334,00 1.530.334,00C

3.8.1.01.0002 DESCONTOS OBTIDOS 0,00 0,00 1,05 1,05 C

Total do Grupo

Total Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

1,05

1.530.335,05

1,05 C

1.530.335,05 C

11

asajon Sistemas

Contábil . ITAMARATY CONT.AUD.S/SLTDA1 Fi lNÍA(AC) flIPCFI 1 (flNJCÂl VFS RFSFNÍF Ffl(R

Empresa: 0923 CNPJ: 11.628.429/0001-44


De 01/01/2015 até 31/12/2015

Folha

DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

5.1.1.01.0003 IMPRESSOSGRAFICOS - 0,00 683.03,4_

5.1.1.01.0004 LOCACAO DE IMOVEL 0,00 12.015,00 0,00 12.015,00D

5.1.1.01.0005 DESPESAS COM CORREIOS 0,00 - 32.889,91 0,00 32.889,916

5.1.1.01.0006 OUTRAS DESPESAS GERAIS 0,00 410,00 0,00 410,00 D

5.1.1.01.0009 DEPRECIACAO 0,00 5.939,04 - 0,00 5.939,04 d 5.1.1.01.0014 DESPESA COM CARTÓRIO 0,00 71,94 0,00 71,94 D

5.1.1.01.0015 REFEIÇÕES E LANCHES - - - - 0,00 3.120,00 - 0,00 3.120,00 d 5.1.1.01.0017 DESPESA COM HOSPEDAGEM 0,00 4.573,80 0,00 4.573,80 D

5.1.1.01.0018 ÇURSOS E PALESTRAS 0,00 65.784,59

5.1.1.01.0019 PASSAGENS E CONDUCOES 0,00 8.668,82 0,00 8.668,82 D

5.1.1.01.0020 PROPAGANDA E PUBLICIDADE 0,00 300,00 0,00 300,00

5.1.1,01.0021 SERVIÇOS PRESTADOS PF 0,00 8.003,55 0,00 8.003,55 D

Total do Grupo 0,00 824.815,05 0,00 824.815,05 D

DESPESAS COM PESSOAL

5,1.1.02.0001 SALARIO FIXO 0,00 103.692,52 0,00 103.6921,52D

5.1.1.02.0002 INSS - FUNDACAO 0,00 36.443,53 0,00 36.443,53 D

511020003 FGTS - -- 0,00 10598,57 0,34 - 10598,23D

5.1.1.02.0007 FERIAS 0,00 13.962,02 0,00 13.962,02D

5.1.1.02.0011 130 SALARIO 0,00 9.783,81 0,00 9.783,81 D

5.1.1.02,0016 VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 7.818,00 0,00 7.818,00 D

5.1.1.02.0017 HORA EXTRA - 0,00 750,00 - 0,00 750,00D

5.1,1.02.0019 REPOUSO REMUNERADO 0,00 180,00 0,00 180,00D

5.1.1.02.0020 TRIÊNIO -. 0,00 153,00 0,00 153,00D

5,1.1.02.0021 AUXILIO CRECHE 0,00 814,68 0,00 814,68 D

5.1.1.02.0022 (-) DESCONTOS DIVERSOS S/SALÁRIO 0,00 0,00 0,08

Total do Grupo 0,00 184.196,13 0,42 184.195,71 D

DESPESAS DE ASSESSORIA

5.1.1.04.0001 ASSESSORIA JURIDICA 0,00 100.986,22 0,00 100.986,22D

5.1,1,04.0002 ASSESSORIA CONTABIL 0,00 15.571,20 0,00 15.571,20 D

5.1.1.04.0003 ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 300,00 0,00 300,00D

Total do Grupo 0,00 116.857,42 0,00 116.857,42 D

DESPESAS DE EXPEDIENTE

5.1.1.10.0003 MANUTENÇÃO 0,00 300,00 0,00 300,00 D

5.1.1.10.0022 PROPAGANDA E PUBLICIDADE 0,00 1.347,00 0,00 1.347,00D

Total do Grupo 0,00 1.647,00 0,00 1.647,00 D

IMPOSTOS E CONTRIBUICOES

5.1,1.11.0001 TAXA LICENCIAMENTO 0,00 304,20 0,00 304,20 D

5.1.1.11.0010 IRRF 0,00 6,05 0,00 6,05D

Total do Grupo 0,00 310,25 0,00 310,25 D

DESPESAS DO SISTEMA FINANCEIRO

5.1.1.12.0001 MULTAS EJUROS -- - - - -- - - - - 0,00 -- - -- 3,95 - 0,00 3,95D

5.1.1.12.0003 DESPESAS BANCARIAS 0,00 572,11 0,00 572,11 D

Total do Grupo 0,00 576,06 0,00 576,06 D

Total Geral 0,00 1.128.401,91 0,42 1.128.401,49D

'Na sajon Sistemas Contábil ÍTAMARATY CONT.AUD.S/S LTC FUNDACAODIRCEUGONCALVESRESENDEFDGR

Empresa: 0923 CNPJ: 11.628.429/0001 -44 - Folha 5


De 01/01/2015 até 31/12/2015

ATIVO 456121,73Di

PASSIVO 54.788,17C

E1TASGERAtS t530335,05C1 DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS 1.128.401,49 D

Resultado 401.933,56 C

OVASCO

PRESIDEN - CPF: 025.938.178-01 sP .378-64

22/04/2016

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO /

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL r O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIFICA lUe o profissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.° 9.295/46.

Informamos que apresente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Certidão n° 2016/029603

CFc Nome: ED WALTER FALCO

Registro: SP-146399/0-8 Categoria: TÉCNICO EM CONTABILIDADE CPF/CNPJ: 005.209.378-64

Validade: 21/07/2016

CRCSP Finalidade: Atendimento à Lei 5.307/86 (Prestação de Contas)

Confirme a veracidade deste documento no site www.crcso.orQ.br, acessando a opção Consulta de Veracidade -> Certidões, mediante o número de controle a seguir:

Controle: 0226.2526.7687.1280

http://online.crcsp.org.br/comum/flscal izacao/certidaolmodelo_2012.aspx?numero_cert=2016029603 111

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PRP44 DIRETORIO NACIONAL P A R T 1 D o PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA REPUBLICANO PROGRESSISTA 4

Nota Explicatíva

Prestação de Contas 2015

Partído Republicano Progressísta PRP

Sede - Rua. Santo André n° 534 Jd. Europa CEP - 15014 490 São José do Rio Preto - SP - [email protected] - Telefone 17-3234 2468

Nasaj6Sistemas Contábil JTÁMÁRÁTYCÓNt. AUD. SISTTDA

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP

Empresa: 0394 CNPJ:_32.095.101/0001-80 FOhi 335

Notas explicativas das demonstrações contábeis "PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP" referente ao exercício 2015.

Apresentação das Demonstrações Contábeis:

As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições emanadas da legislação societária brasileira.

Resumo das Principais Práticas Contábeis:

2.1. Balanço Patrimonial

ATIVO TOTAL: R$ 3.068.715.50

ATIVO CIRCULANTE: R$ 2.514.819.07

Incluem-se as contas correntes com liquidez imediata e despesas bagas antecipadamente.

Fundo Partidário: R$ 2.497.771,96. Caixa: R$ 56,43 Bancos: R$ 2.487.570,92 Adiantamentos a Fornecedores: R$ 1.068,99 Outros Adiantamentos Diversos: R$ 886,10 Prêmios de Seguro a Apropriar: R$ 8.189,52

Outros Recursos: R$ 17.047,11 Caixa: R$ 0,00 Bancos: R$ 17.047,11

ATIVO NÃO-CIRCULANTE: R$ 553.896.43

Apresentam-se as contas de direitos realizáveis após o exercício seguinte e imobilizado.

Fundo Partidário: R$ 516.476,33 Õepósitos Judiciais: R$ 70.607,39 Imobilizado: R$ 445.868,94

Equipamentos de Informática: R$ 20.926,53 Equipamentos Audiovisuais: R$ 12.842,69 Outras Máquinas e Euiparnentos: R$ 1.466,52 Móveis e Utensílios: R$ 51.842,82 Veículos: R$ 358.790,38

Outros Recursos R$ 37.420,10 Depósitos Judiciais: R$ 2 4.931,57

Imobilizado: R$ 12.488,53 Equipamentos de Informática: R$ 2.246,49 Equipamentos de Sonorização: R$ 134,23 Outras Máquinas e Equipamentos: R$ 4.818,87 Móveis e Utensílios: R$ 5.288,94

Observações sobre classificação das contas do Ativo:

Nasajon Sistemas CitiI ITAMARATY CONTAUDTS/S LTDA


Em presa: 0394 CNPJ2.09501I0001-80 Folha 336

AdiantamentosaFornecedores: o total de R$ 1.068,99 corresponde aos seguintes pagamentos:

Pagamento a maior em 07/10/2015 de R$ 367,52 ao fornecedor Meglio Consultoria, Marketing e Design EIRELI, com o cheque n°852243 Banco do Brasil, agencia2502-X, conta corrente 15.236-6

Pagamento a maior em 04/11/2015 de R$ 367,52 ao fornecedor Meglio Consultoria, Marketing e Design EIRELI, com o cheque n°852293 Banco do Brasil, agencia2502-X, conta corrente 15.236-6

Pagamento a maior em 19/11/2015 de 333,95 ao fornecedor G Moreira Consultoria e Coaching Ltda, com o cheque n° 852317 Banco do Brasil, agencia 2502 - x, conta corrente 15.236-6

Obs.:Todosessesvaloresserãoabatidosnospagamentosde2016

OutrosAdiantamentos_Diversos: o total de R$ 886,10 corresponde aos seguintes pagamentos:

Pagamento de DARF CSRF 5952 a maior em 19/10/2015 de R$ 8,75 referente a retenção da Nota Fiscal de Serviço n° 1 da Fernanda Caprio Advogados Associados

Pagamento de DARF CSRF 5952 a maior em 19/11/2015 de R$ 9,93 referente a retenção de Nota Fiscal de Serviço n° 9 da Fernanda Caprio Advogados Associados

Pagamento em Duplicidade do DARF CSRF 5952 em 19/11/2Ó15 de R$ 277,88 referente a Nota Fiscal n° 16 de Meglio Consultoria, Marketing e Design EIRELI

Pagamento Indevido do DARF CSRF 5952 em 17/12/2015 de R$ 445,75 referente a Nota Fiscal n° 10 - Fernanda Caprio Advogados Associados (Nota Fiscal se refere a Fundação Dirceu Gonçalves Resende)

Pagamento Indevido do DARF IRRF 1708 em 17/12/2015 de R$ 143,79 referente a Nota Fiscal n° 10 - Fernanda Caprio Advogados Associados (Nota Fiscal se refere a Fundação Dirceu Gonçalves Resende)

Obs.:TodosessesvaloresserãocompensadosatravésdePERDCOMPno _anode20.16

DepósitosJudiciais: Seguem informações sobre as contas contábeis 1.2.1.01.03.01, saldo de R$ 70.607,39 e 1.2.2.01.03.01, saldo de R$ 24.931,57:

Depósito judicial referente a Processo Judicial n.000001-68.2005.626.0101- ioia Vara Eleitoral de Presidente Prudente-SP no valor de R$ 10.810,12.

Depósito judicial referente a Processo Judicial n.0215499-61.2005.8.260100 - 242 Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo no valor de R$ 91.167,02, onde foram resgatados, no dia 13/06/2014, R$ 37.167,02, saldo de R$ 54.000,00.

Depósito judicial referente a Processo Judicial n. 1021795-47.1997.8.26.0100 341 Vara Cível do Forum João Mendes Junior (Silvia Lucia Gonçalves), no valor de R$ 138.220,80, onde foram resgatados R$ 132.423,53, saldo R$ 5.797,27 retidos por ordem do juízo.

Bloqueio Judicial em 30/10/2014 referente ao processo n. 1021795-47.1997.8.26.0100 34a Vara Cível do Forum João Mendes - São Paulo/SP (Silvia Lucia Gonçalves), no valor de R$ 24.931,57 retidos por ordem do juízo.

Imobilizado:Todosõsvaloresreferem-seacontabilizaçãopelosseusvaloresresiduais.

Nasajon Sistemas CobiI ITAMARATY CONT AUb /S LIDA

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP (.

Ernprea 0394 CNPJ 32095.101/0201 80 Fo ha 337

PASSIVO TOTAL: R$ 3.068.715,50

PASSIVO CIRCULANTE: R$ 170.411,35 . .

Incluem-se as obrigações a pagar à fornecedores, impostõs, taxas e contribuições, salários e direitos trabalhistas e outros como arredamento mercantil, honorários e cheques a compensar.

Fundo Partidário: R$ 169.941,13 Fornecedores de Bens e Serviços: R$ 36.805,59 . 3,

Salários e Ordenados a pagar: R$ 34.612,30 Pró-labore a pagar: R$ 32.674,36 Previdência Social a Recolher: R$ 30.212,42 . . FGTS a recolher: R$ 4.616,11 . . . . . Outras Obrigações Sociais: R$ 642,01 . . . •. IR retido na fonte a recolher: R$ 20.782,50 . . . Outras Obrigações Fiscais: R$ 9.595,84

Outros recursos: R$ 470,22 . . . Previdencia Social a Recolher R$ 470,22

PATRIMÔNIO SOCIAL: R$ 2.898.304.15 . . .

Incluem-se as contas de Superávit e Déficit acumulado. . .

Fundo Partidário: R$ 2.902.765,41 . . . •. . . . : . Superávit ou Déficit de Exercícios Anteriores: R$ 370.349,07 (Superávit)

Superávit ou Déficit do Exercício: R$ 2.532.416,34 (Superávit) i . . .

A conta 2.3.3.02.01.01 que representava os saldos de resultados de superávit ou déficit de exercícios anteriores a 2007 foi transferida para a conta de Superávit ou déficit de exercícios anteriores 2.3.1.01.04.01 o valor de Superávit R$ 41.322,77 para uma melhor apresentação de resultados correspondentes a sua classificação. .

.., . A conta 2.3.1.04.01.01 Ajustes de Exercícios Anteriores foi zerada com os saldos de Superávit ou déficit de exercícios anteriores 2.3.1.01.04.01 o valor de R$ 93.103,43 para uma melhor apresentação dos resultados líquidos e apresentação do Patrimônio Social.

Outros recursos: R$ (4.462,26) . . . . . . . Superávit ou Déficit de Exercícios Anteriores: R$ (12.019,59) (Déficit) Superávit ou Déficit do Exercício: - R$ 7.558.33 (Superávit)

A Conta 2.3.3.02.01.01 que representava os saldos de resultados de superávit ou déficit • de exercícios anteriores a 2007 foi transferida para a conta de Superávit ou déficit de exercícios anteriores 2.3.2.01.04.01 o valor do Déficit R$ 12.542,35 para uma melhor apresentação de resultados correspondentes a sua classificação.

A Conta 2.3.2.04.01.01 Ajustes de Exercícios anteriores foi zerada com os saldos de Superávit ou déficit de exercícios anteriores 2.3.2.01.04.01 õ valor de R$ 11.788,74 para uma melhor apresentação dos resultados líquidos e apresentação do Patrimônio Social. •.

* . .

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* . . . -. •.

* • . . . • .

Nasajon Sistemas Contábil ITAMARATY CONT. ÃUD, S/S LTDA


Empresa: 0394 CNPJ:32.095.1Oi/0001-80 Folia 338

2.2 DRE - Demonstração do resultado

Apuração de Resultado do Exercício: A apuração do resultado do exercício foi realizada pelo regime de competência e possuem os seguintes aspectos a serem observados:

Receita de contribuições, transferências, fundo partidário, financeiras: Resultado líquido da soma das contribuições recebidas por pessoas físicas (parlamentares e filiados), cotas recebidas em recursos financeiros (fundo partidário), receitas financeiras (descontos obtidos), receita diversas (variação monetária sobre resgate de depósito judicial e receita sobre venda de imobilizado).

RECEITA LÍQUIDA: R$ 7.837.001,16 Receita de Doações e Contribuições: R$ 334.261,00 Receita do Fundo Partidário: R$ 7.479.088,69 Outras Receitas Diversas: R$ 1.651,47 Ganho na Venda de Imobilizado: R$ 22.000,00

Observações sobre classificação das contas de Receita:

Outras Receitas Diversas: Corresponde a descontos obtidos no valor de R$ 3,55 em 25/05/2015 sobre fatura de Telefone Net Serviços de Telecomunicação referente mês 04/2015;

Corresponde a descontos obtidos no valor de R$ 1.647,42 em 29/09/2015 referente a aquisição de Imobilizado FCA Fiat Crysler Automobiles

Corresponde a descontos obtidos no valor de R$ 0,50 em 07/12/2015 referente a serviço de Hospedagem NFS n° 1002934 JRG Hotéis Ltda.

DESPESAS: R$ 5.297.026,49

Fundo Partidário Despesas efetuadas com recursos do fundo partidário: este grupo consta as seguintes

despesas realizadas com recursos recebidos do fundo partidário:

Total despesas com recursos do fundo partidário: R$ 4.969.128,38 LI Despesas com pessoal R$ 1.085.715,41 O Aluguéis e condomínios R$ 79.914,30

Despesas com transportes e deslocamentos R$ 303.318,71 O Serviços Técnicos Profissionais R$ 649.946,87 LI Material de consumo R$ 104.240,15 O Serviços e Utilidades R$ 256.299,64 O Tributos R$ 9.014,42 'I

LI Despesas Gerais R$ 119.988,26 Despesas com Depreciação e Amortização R$ 7.799,59

O Propaganda Institucional R$ 130.000,00 O Despesa Criação e Manut. Fundação de Pesquisa ou de Doutrinação Educação R$ 1.530.334,00 LI Despesas com Seminários, Congressos e Convenções R$ 174.728,15 LI Despesas Financeiras R$ 17.365,29 LI Ações, Programas e Projetos - Mulheres R$ 433.324,71 LI Perdas com Ativos R$ 3.138,88

1 Nasajon Sistemas Contábil ITÁMÁATtTÁÚDTS/S LTDA


Empresa: 0394 CNPJ:3095101/0001-80 F0U,a 339

Observaçoes sobre classificação das contas de despesas com recursos do funda.: partidário:

Despesas com pessoal: despesas com Salários e Ordenados, Férias, 130 Salário, Previdência Social, FGTS, outras despesas com pessoal e Pró-Labore referente a serviços prestados por funcionários registrado conforme CLT e dirigentes do Partido. Referente a Previdência Social também está incluído o valor a contribuição da empresa do prestador de serviços autônomos Oswaldo de Souza Oliveira e Viviane dos Santos Oliveira efetuado através de recibo de pagamento autônomo conforme RPA.

Aluguéis e condomínios: aluguel pago referente a sede do Partido em São José do Rio Preto e locação de Imóvel em São Paulo e locação de equipamentos.

Despesas com transportes e viagens: despesas com passagens e conduções, hospedagem e estadias, combustíveis pedágios.

Serviços Técnicos Profissionais: serviços contábeis, serviços de informática, consultoria jurídica outros serviços técnicos e profissionais.

Material de Consumo: materiais de informática, expediente, copa e cozinha, limpeza e higiene, bens de uso permanente e Alimentação.

Serviços e Utilidades: energia elétrica, água e esgoto, telecomunicações, serviços postais, segurança e vigilância, cópias, serviços cartorários e TV por assinatura.

Tributos: IPVA, IPTU, Taxas diversas e outros tributos Despesas Gerais: seguros, publicações, outras despesas gerais, manutenção de bens,

brindes. Despesas com Depreciação e Amortização: depreciação dos bens do ativo imobilizado. Propaganda Institucional: produção audiovisual partidária. Despesas com criação e/ou manutenção de Instituto ou Fundação: transferência para

Fundação Dirceu Gonçalves Resende Despesas com Seminários, Congressos e Convenções: congresso e convenções

partidárias. Despesas financeiras: juros e despesas bancárias referente ao Banco do Brasil e juros

referente ao Arrendamento Mercantil, juros de mora por atraso de pagamentos de fornecedores e tributos.

Ações, Programas e Projetos - Mulheres: serviços e utilidades para a realização de congressos e programas de integração de mulher na política conforme Lei 12.034/09.

Perda com Ativos: perdas com vendas de bens do ativo imobilizado.

Outros Recursos Despesas efetuadas com outros recursos: este grupo consta as seguintes despesas

realizadas com recursos próprios: Total despesas com outros recursos: R$ 327.898,11

Despesas com pessoal R$ 20.901,93 Aluguéis e Condomínios R$ 1.750,00

O Despesas com transportes e viagens R$ 140.415,52 Serviços Técnicos Profissionais R$ 31.418,95

O Material de Consumo: R$ 83.541 21 Serviços e utilidades: R$ 6.324,33

O Tributos: R$ 4.693,67 O Despesas Gerais: R$ 34.803,48 O Despesas com Depreciação e Amortização: R$ 2.949,53

Despesas financeiras: R$ 1.099,49 Observações sobre classificação das contas de despesas com outros recursos: Despesas com pessoal: despesas com salários e ordenados, 130 salário, FGTS

Previdência Social por funcionário registrado conforme CLT e trabalhadores autônomos conforme recibo de prestação de serviços autônomos RPA.

Aluguéis e Condomínios: despesas com locação de bens móveis.. Despesas com transportes e viagens: despesas com passagens e conduções, diárias,

combustíveis, pedágios, estacionamento.

/ iiiJ6 Sistemas Contábil AUD.


Empresa: 0394 CNPJ:32.095.10i/0001-80 Folha 340

Serviços Técnicos Profissionais: serviços de informática, serviços de consultoria jurídica, outros serviços profissionais.

Material de Consumo: materiais de expediente, materiais de informática, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos higiênicos, uniformes e vestuários, bens de uso permanente, lanches e refeições.

Serviços e Utilidades: serviços postais, cópias, dedetização, serviços de limpeza, e outros serviços e utilidades.

Tributos: IPTU, Taxas diversas e Outros Tributos. Despesas com depreciação e amortização: despesas com depreciação de bens do ativo

imobilizado. Despesas Gerais: assinaturas e aquisições de periódicos, piiiblicações manutenção

conservação e reparo de bens, multas de trânsito. 1

Despesas financeiras: juros e despesas bancárias referente ao Banco Caixa Econômica Federal.

3. Outras Informações: Referente ao cumprimento da Lei 12.034/09 referente a formação doutrinária da mulher,

segue explicações: Ano 2009 Recebimento Fundo Partidário de setembro a dezembro/2009 R$ 297.685,68 Valor devido a destinação para formação doutrinária da mulher R$ 14.884,28 (valor

recebido Fundo Partidário x 5%). Não houve destinação no ano de 2009, portando o valor a ser destinado terá o acréscimo

de 2,5% sobre a Receita do Fundo Partidário no valor de R$ 7.442,14 e irá totalizar R$ 22.326,43. Ano 2010: Recebimento Fundo Partidário de janeiro a dezembro/2010 R$ 856.440,12 Valor devido a destinação para formação doutrinária da mulher R$ 42.822,01 (valor

recebido Fundo Partidário x 5%) Em 2010 foi destinado somente R$ 15.172,73 que se refere ao ano 2009. Portanto sobre a

receita de 2010 também deverá ter o acréscimo de 2,5% de R$ 21.411,00 os valores de 2010 irá totalizar R$ 64.233,00 e será acrescido õ saldo devedor de 2009 de R$ 7.153,70 totalizando um saldo devedor de destinação de R$ 71.386,71 para os próximos exercícios.

Ano 2011: Recebimento Fundo Partidário de janeiro a dezembro/2011 R$ 1.540.735,39 Valor devido a destinação para formação doutrinária da mulher R$ 77.036,76 (valor

recebido Fundo Partidário x 5%) Em 2011 houve destinação no valor de R$ 51.386,58 classificados na conta analítica

312.02.02.01.04 referente ao 20 Encontro Nacional de Mulheres e R$ 17.149,00 na conta analítica 312.02.02.01.05, que totaliza R$ 68.535,58 que será subtraído sobre o saldo devedor dos exercícios anteriores. Para findar os valores da destinação do ano 2010 ainda falta destinar o valor de R$ 2.851,13.

Em 2011 foi destinado o valor de R$ 68.535,58 referente aos exercícios anteriores, portando sobre a receita de 2011 também deve ter o acréscimo de 2,5% de multa sobre a não destinação no valor de R$ 38.518,38 totalizando um saldo devedor de 2011 de R$ 115.555,14, somando com o saldo devedor dos exercícios anteriores de R$ 2.851,13 totaliza um saldo devedor de destinação de R$ 118.406,28 para os próximos exercícios.

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Empresa: 0394 CNPJ: 32.095.101/0001-80 Folha 341j

Ano 2012 Recebimento Fundo Partidário de janeiro a dezembro/2012 R$1 .669.633,11 Valor devido a destinação para formação doutrinária da mulher R$83.481 ,65 (valor

recebido Fundo Partidário x 5%)

Em 2012 houve destinação de R$ 139.452,90 classificados na conta analítica 311.02.02.02 e O £8 R$28.412,00 referente a Formação Política da Mulher (revistas), R$ 39.120,00 na conta analítica 311.02.02.03 referente ao 3° Curso Nacional de Mulheres, R$ 31.914,00 na conta analítica 311.02.02.04 referente ao 4° Curso Nacional de Mulheres e R$ 40.006,90 na conta analítica 311.02.02.05 referente ao 50 Curso Nacional de Mulheres.

Em 2012 foi destinado R$ 139.452,90 referente aos exercícios anteriores e uma diferença de 2012. Portanto sobre a receita de 2012 deve ter o acréscimo de 2,5% de multa sobre a não destinação no valor de R$ 41.740,83 totalizando um valor que deveria ser destinado de R$ 125.222,48 mais o valor de R$ 118.406,28 dos exercícios anteriores totalizaria o valor de R$ 243.628,76 subtraindo o valor que foi destinado de R$ 139.452,90 totalizando um saldo devedor para os próximos exercícios de R$ 104.175,86.

Ano 2013 Recebimento Fundo Partidário de janeiro a dezembro/2013 R$ 1.659.303,03

Valor devido a destinação para formação doutrinária da mulher R$ 82.965,15 (valor recebido Fundo Partidário x 5%)

Em 2013 houve destinação de R$ 171.651,01 classificados na conta analítica 311.02.02.02 R$1.500,00 referente a Formação Política da Mulher (revistas), R$ 72.806,01 na conta analítica 311.02.02.06 referente ao 60 Encontro Nacional de Mulheres, R$ 40.592,00 na conta analítica 311.02.02.07 referente ao 7° Encontro Nacional de Mulheres, R$ 25.100,00 na conta analítica 311.02.02.08 referente ao 10 Encontro Regional de Mulheres de Pernambuco e R$ 31.653,00 na conta analítica 311.02.02.09 referente ao 81 Encontro Nacional de Mulheres.

Em 2013 foi destinado R$ 171.651,01 referente ao exercício de 2012 mais uma diferença de 2013. Portanto em sobre a receita de 2013 terá o acréscimo de 2,5% de multa sobre a não destinação no valor de R$ 41.482,58 totalizando um valor que deveria ser destinado em 2013 de R$ 124.447,73 mais o valor de R$ 104.175,86 dos exercícios anteriores' totalizaria o valor de R$ 228.623,59 subtraindo o valor que foi destinado de R$ 171.651,01 totalizando um saldo devedor de R$ 56.972,58 para os próximos exercícios.

Observação sobre a destinação para formação doutrinaria da Mulher: Não foram totalmente destinados os recursos, devido o valor do bloqueio judicial em 2013.

Ano 2014 Recebimento Fundo Partidário de janeiro a dezembro de 2014 R$ 1.673.488,90 Valor devido a destinação para formação doutrinária da mulher R$ 83.674,45 (valor

recebido Fundo Partidário x 5%). Em 2014 houve destinação de R$ 131.696,33 classificados na conta analítica

3.1.1.02.02.02 R$ 19.294,00 referente a Formação Política da Mulher (Revistas), 3.1.1.02.02.10 R$ 2.178,00 referente ao 10 Encontro Paulista de Mulheres, R$ 33.873,91 na conta analítica 3.1.1.1.02.02.11 referente ao 90 Encontro Nacional de Mulheres, R$ 2.158,00 na conta analítica 3.1.1.02.02.12 referente ao 20 Encontro Paulista de Mulheres, R$ 728,00 na conta analítica 3.1.1.02.02.13 referente ao 30 Encontro Paulista de Mulheres, R$ 32.310,00 na conta analítica 3.1.1.02.02.14, referente ao 100 Encontro Nacional de Mulheres e R$ 41:154,42 referente ao 110 Encontro Nacional de Mulheres.

Em 2013 foi destinado R$ 131.696,33 referente ao exercício de 2013 mais uma diferença de 2014. Portanto sobre a receita de 2014 terá o acréscimo de 2,5% de multa sobre a não destinação no valor de 41.837,22 totalizando um valor que deveria ser destinado em 2014 de R$ 125.511,67 mais o valor de R$ 56.972,58 dos exercícios anteriores totalizaria o valor de R$ 182.484,25 subtraindo o valor que foi destinado de R$ 131.696,33 totalizando um saldo devedor de R$ 50.787,92 para os próximos exercícios.

Nj6Sistemas Cábit ITAMARATYCONT. ÀUbS/SLTDA


Empresa: 0394 CNPJ:32.095.101I0001-80 Folha 342]

Ano 2015 Recebimento Fundo Partidário de Janeiro a dezembro de 2015 R$ 7.479.088,69 Valor devido a destinação para a formação doutrinária da mulher R$ 373.954,43 (valor

recebido do Fundo Partidário x 5%) Em 2015 houve a destinação de R$ 3.000,00 classificados na conta analítica 3.1.1.05.01.04 r ç r r

Serviços Técnico-profissionais - Mulheres e mais R$ 430.324,71 classificados na conta analítica L U L

3.1.1.05.01.10 Despesas com seminários, congressos e convenções totalizando R$ 433.324,71. Em 2015 o valor que deveria ser destinado era de R$ 373.954,43 e as diferenças dos

exercícios anteriores no valor de R$ 50.787,92 que totaliza R$ 424.742,35 e o valor que foi destinado foi de R$ 430.324,71. Portanto no ano de 2015 foi feita a total'destinação do exercício de 2015 mais as destinações e multas dos exercícios anteriores cumprindo as suas obrigações com destinação para formação doutrinária da mulher.

OVASCO ROMA. REENDE PRESIDENTE - OF: 025.938.178-01

JOSE R'BERT

10 TESOUREIRt - C92388-20

1

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Ç PRP44 DIRETORIO NACIONAL P A R T 1 D o PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA REPUBLICANO PROGRESSISTA

Documentos Carros e Moto do PRP.

Fiat / Strada Placa FSR 6400

Mitsubishi / Asx Placa FYB 4340

Toyota / Corolia Placa FXP 6844

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Ford / Focus Placa FRV 1844

Fiat / Fremont Placa FQA 8482

[Digite aqui] Sede - Rua. Santo André n° 534 Jd. Europa CEP - 15014 490 São José do Rio Preto - SP - contato(âprp.org.br - Telefone 17 - 3234 2468

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901258959420 CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO

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-PRÉMIO TARIFARIO (RE) - OF (RS —r- PRÉMIO TOTAL RS( - DATA DE PAGAMENTO DPVAT P(G[!

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SP N° 012589596881

ESTE É O SEU BILHETE DO SEGURO DPVAT PARA MAtS INFORMAÇÕES, LEIA NO VERSO

AS CONDIÇÕES GERAIS DE COBERTURA

www.dpvatsegurodotransito.com.br SAC DPVAT 0800 022 1204

EXERCÍCIO DATA ÉMISSÀO

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PRÊMIO TARIFÁRIO FNS (R$) DENATRAN (RS) - pCUSTO DO SEGURO (R$)

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ESTE É O SEU BILHETE DO SEGURO DPVAT PARA MAIS INFORMAÇÕES, LEIA NO VERSO 1

AS CONDIÇÕES GERAIS DE COBERTURA

www.dpvatsegurodotransitocom.br o SAC DPVAT 0800 022 1204 1.

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Recibo de Pagamento a Autônomo - Abril 12015

Razão Social da Empresa : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP [CNPJ ou CEI da Empresa : 32.095.101/0001-80

-ou. uescriçao Ref. Rendimentos Descontos 01G8 Serviços Prestados 10.900,10 09D1 INSS 11 09D2 Imposto de Renda

;513,01 27,5 1.987,09

10.900,10 .500,10

Recebi da empresa acima identificada, pelos serviços acima descritas, a importância de R$ 8.400,00( OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS)

Nome : OSWALDO SOUZA OLIVIERA Inscrição: 10311196133 CPF : 21953317715

o //t// Local e Data Assinatura

Recibo de Pagamento a Autônomo - Maio 12015

'azão Social da Empresa : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP NP) ou CEI da Empresa : 32.095.101/0001-80

coa. Descrição Ref. Rendimentos Descontos 01G8 Serviços Prestados 10.900,10 09D1 INSS 11 513,01 09D2 Imposto de Renda 27,5 1.987.09

Recebi da empresa acima identificada, pelos serviços acima descritos, a importância de R$ 8.400,00( OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS) -

Nome : OSWALDO SOUZA OLIVIERA Inscrição: 10311196133 CPF : 21953317715

W) Local e Data Assinatura

- - - - --.. .-- - - -- -

Recibo de Pagamento a Autônomo - Junho 12015

Razão Social da Empresa : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP

CNP) ou CEI da Empresa : 32.095.101/0001-80

Cod..DescriÇâO,-

01G8 Serviços Prestados 10.900,10 /

0901 INSS 11 51301

09b2 Imposto de Renda - 27,5 1 .987p9

10.900,10 2.500/10

Recebi da empresa acima identificada, pelos serviços acima descritos, a importância de C9'ü O 8 R$ 8.400,00( OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS)

Nome : OSWALDO SOUZA OLIVIERA

Inscrição :'10311196133

CPF : 21953317715

Local e DMa . Assinàtura

Recibo de Pagamento a Autônomo - Julho 12015

Razão Social da Empresa : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP

CNPJ ou CEI da Empresa 32.095.101/0001-80

R.e. iétós :............bnfÓs

01G8 Serviços Prestados . 10.900,10

09b1INSS 11 51301

0902 Imposto de Renda 27,5 .•_____________ 1.987,09

10.900,10 2.500,10

Recebi da empresa acima identificada, pelos serviços acima descritos, a importância de

R$ 8.400,00( OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS)

Nome : OSWALDO SOUZA OLIVIERA Inscrição: 10311196133

CPF : 21953317715 /1

Local e Data

Assinatura

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Recibo de Pagamento a Autônomo - Agosto 12015

Razão Social da Empresa : PARTIDO REPUBUCANO PROGRESSISTA PRP


Cd. Descrição Ref. Rendimentos DèscontoE

01G8 Serviços Prestados 10.900,10

ogbi INSS li 513,01

09D2 Imposto de Renda 27,5 / 1.987.09

10.900,10 / 2.500,10

Recebi da empresa acima identificada, pelos serviços acima descritos, a importância ddiiJ Li

R$ 8.400,00( OiTO MIL, QUATROCENTOS REAIS) (1

Nome : OSWALDO SOUZA OUVIERA

Inscrição: 10311196133

CPF : 21953317715

Local e Data Assinatura

Recibo de Pagamento a Autônomo - Setembro 12015 1

Razão Social da Empresa : PARTIDO REPUBUcANO PROGRESSISTA PRP CNPJ ou CEI da Empresa : 32.095.10j/ÓC01-80

------------ Cod. Descrição .. - - Ret. Rendimèntos Descontos

01G8 Serviços Prestados 10.900,10

0901 INSS . . 11 513,01

09D2 Imposto de Renda 27,5 1.987.09

10.900,10 2.500,10

Recebi da empresa acima identificada, pelos serviços acima descritas, a importância de

R$ 8.400,00( OiTO MIL, QUATROCENTOS REAIS)

Nome : OSWALDO SOUZA OUVIERA Inscrição: 10311196133

CPF : 21953317715

Local e Data

Assinatura

-----------------------------------

Recibo de Pagamento a Autônornó Novembro 12015

ÍRao Social da Empresa: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP


Cod. Descrição Ref. Rendimentos uescontos

01G8 Serviços Prestados 10.900,10 J

Õ9Õ1 ÏNSS 11 513,01

09b2 Imposto de Renda - 27,5 1 .97,09

10.900,10 2. 00,10

Recebi da empresa acima identificada, pelos serviços acima descritas, a importância de - ¶3 R$ 8.400,00( OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS)

Nome : OSWALDO SOUZA OLIVIERA

Inscrição: 10311196133

CPF : 21953317715

Local e Data Assinatura

kPRP44 DIRETORIO NACIONAL P A R TI PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA1 REPUBLICANO PROGRESSISTA . . .

PRP - RESOLUÇÃO NACIONAL.Oi/2016 ........... .

0 PRP-PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - DIRETÓRIO NACIONAL, por seu Presidente Nacional OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, com autorização conferida pelo Diretorio Nacional em reunião extraordinaria datada de 25/01/2016,

nós termos do código. Eleitoral, Lei 9.096/95. e do artigo 113, do Estatuto Partidário do PRP'

baixa .a RESÓLUÇÃO NACIONAL No. 01/2016, com as seguintes disposições: .

Conforme ditames da Lei 9.096/95, artigo 30, caput, "É assegurada, ao pttido político, autonomia para definir sua estizitura interna, organização e funcionamento." :.

Não e do interesse do Diretorio Nacional do PRP manter os serviços

prestados pela empresa OSWALDO SOUZA OLIVEIRA & PIMENTA, CONSULTORIA 3URIDICA

DE DIREITO PÚBLICO, ELEiTORAL E PARTIDÁRIO, CNPJ 18.933.273/0001-54 e seus sócios, inclusive o sócio-proprietário Dr. OSWALDO SOUZA OLIVEIRA, OAB/RJ 67.513, conforme

decidido .por unanimidade pelos membros do Diret6rio Nacional, em reunião extraordinária

realizada em 25/01/2016. . . . . i

Fica, portanto, rescindidá desde. 17/11/2015 a .prestaão de serviços da

empresa OSWALDO SOUZA OLIVEIRA & PIMENTA, CONSULTORIA JURIDICA DE DIREITO

PÚBLICO, ELEiTORAL E PARTIDÁRIO, CNPJ 18.933.273/0001-54 e seus sócios, inclusive o

socio propnetario Dr. OSWALDO SOUZA OLIVEIRA, OAB/R) 67.513, mediante notificação

rescisoria a referida empresa de 180 (cento e oitenta) dias a partir da presente data e

pagamento exclusivamente a titulo de comunicação rescisona", no valor de R$8 000,00 (oito

mil reais) mensais, nas seguintes datas: 10/02/2016, 10/03/2016, 10/04/2016, 10/05/2016, 10/06/2016 e 10/07/2016. .

Ficam expressamente revogadas as cláusulas 3a e parágrafo único da

RESOLUÇÃO NACIONAL 01/2006, de 11/12/2006 'e a cIáusula 4a da RESOLUÇÃO NACIONAL

.01/2014, de 14/01/2014, que formalizaram a contratação da refërida empresa, bem como

qualquer outra disposição partidária em contrário. .

Por todo o exposto, o PRP-PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - DIRETÓRIO NACIONAL, por seu Presidente Nacional OVASCO ROMA ALTIMARI

RESENDE, com as atribuiç6es que lhe conferem o Codigo Eleitoral, Lei 9.096195 e artigo 113,

do Estatuto Partidário do PRP, baixa a presente RESÕLUÇÃO NACIONAL 01/2016 para

rescindir prestação de seniços advocatícios com a empresa OSWALDO SOUZA OLIVEIRA & PIMENTA, CONSULTORIA )URÍDICA DE DIREflO PÚBLICO, EEflORAL

E PARTIDÁRIO, CNPJ 18.933.273/0001-54, seus sócios e o sócio proprietáriO Dr. OSWALDO SOUZA OLIVEIRA, OAB/R.J 67.513, nos termos desta Resolução conforme.

Sede - Rua. Santo André n° 534 Jd Europa CEP- 150.14 490 .. São José do Rio Preto - SP - [email protected] - Telefone 17 -.32342468 . .

DiárioOcial daUnião - Scçao IS qarafeira27 d158 ISSN 1677 7069 janeiro de 2016

Burgos, Dirceu Teiseiru e Marioni Santos Machado; Suplentes do Conselho Fiscal: Andal Laje Poslino Ribeiro, Divilson Aparecido dos Santos (t e etulio Laureaao: Delegados junto à Federação, eletivos: Ednsilsoo Aparecido Bnttosa da Silva. Sergio Barbosa da Silvo: De-levados junto à Federação, Suplentes: Maria do Socorro SouzaPc-rema, Juvõncia dos Santos, 2' - A partir da publicaçóo dente edital. em dois jornais, lira obreia o prazo de 48 h (qoorenta e Oito) horas para impugnação da chapa os de nomes dos eleitos, em (2) duas Viro e dirigida no Presidente do Sindicato. 3' - Demais informações serão fornecidas na sede do Sindicato, onde deverão ser apresentados im-pugnações no prazo de 48 h, a partir da pabticaçãu dos editais.

São Paulo, 26 de Jarseiro de 2016. I1DMILSON APARECIDO BARROSA DA SILVA

Presidente da Sindicoto Cuordettsdar do processo Eleitoral

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FEIRA GRANDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDJNÃIUA DE

ALTERAÇÃO ESTATUTARIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE

FEIRA GRANOFJAI..

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Feira Gmnde/AL, inscrito no CNPJ sob a o' 12.842.30110001-63 cara Re5istm Sindical n' 304.547/76. Livro n' 085, FIs. a' 042, Ano 1976, emitido pelo Ministério do Trabalho e Etoprngo, com endereço no Rua 13 de Maio o' 50 - Centro - CEP: 57.340-000 - Feira Gran-dc/Alngass - CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da cotegnria dos Trobatbadores e Tmbathodoms Rurais: os assola-dados e assalariadas rurais, olivas e inativas, penooncotes, safristas e eventuais que exerçam soro atividades na agricultura, criação de ani-mais, silvicaltara, hortifauticullura e estrativitttto rural; e os agri-cultores c agricultoras, návos e inativos, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no qualidade de pequenos produtores. praprietários. posseiros. assentadas, meeiros, parcaimu, atrcndalmírios, camodatários e cxtnttivistas do oaaiclpia de Feira Grande - AL, para parliciparettt da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE FEIRA GRANDE a ser realizada no dia 19 de Fevereiro de 2016, na sede do Sindicodo, ao endereço citado acima, coar inicio lis 09:00 (nove) horas da mantsii, cm pni-meim convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o qaórunr estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua represeoloção sin-dical pratissíanot para a categoria dos trabalhadores atraiu agricul-tores e agricultaras famíliores proprietárias ou nlo, que eserçam tuas atividades na tstcio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos lermos do Decreto Lei 1.I66/1971. almas e aposentadas, no municlpja de Feira Grande - AL:b) alterar a deaominaçlo do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Feira Grandc - AL; 2) Outras alterações estatutárias decorretttcs das anteriores da item 1. Laiz dos Santas, CPF: 021.811.584-95 e NIT: 1.255.721301-7, Agricultor Familiar, residente tra Sitia Santaxa municipio de Feira Grande, Alagoas.

Feira Omade-AL, 26 de janeiro de 2016. LUIZ DOS SANTOS

Presidente da Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARAGOGI/AL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A,SSEMBLÉIA GERAL EXTR.AORDINÁRIA DE

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRARAI,I0ADORAS RURAIS DE

MARÀCOGI/AL

O Sindicato das Trabalhadores e Tmbslhodoras Rurais de MaragogitAL, inscrito na CNPJ sob a a' I2.405.41I/000I-46 caro Registra Sittdical is' 46000.009501/91, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprega, com endereço na Rua Laia Holanda II - Ceatra - CEP: 57.955-000 - Maragogi/Alagoas - CONVOCA pelo presente EDITAL lodosos membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rumin: os ossalarindas e assalariadas rurais, ativos instivas, penoaaeotcs, nafristas e eventuais que eserçaat suas ati-vidades na agricultora, criação de animais, silviculrura, hortifruti-caltum e eutralis'isma rural: e os agricultores e ognicaltaras, ativas e salinas, que euerçom suas atividades individualmente ou em regime

de economia familiar, na qualidade de pequenas produtores, pro-prietárias, posseiros, assentados, meciros, parceirsas, arreitdatários, co-modatártos e cotrativiltas, 4o municlpio de Maragugi - AL, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARAGOGI a ser realizada ao dia 20 de fevereiro de 2016, na sede do Sindicado, ao endereço citado acima, com itticio tia 01:00 (Oito) horas da manhl em primeira convocação c cna segunda convocação. 1 (uma) hora após, observando a quórum estatutária, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutário para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores atraia agricaltoreu e ageiculloras familiares proprietárias ou não, que eserçam suas atividades ao meia rural, individaaltaorte ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativas e aposentados, no nanicipio de Maragogi - AL: b) alterar a denominoção do Sindicato para Sindicato das Trabalhadores

Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Maragugi - AL; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das aateriores da item 1. Renas Jose Luis , CPF: 000595.844-34 e NIT: I.902.087.372-8, Agricultor Famitiae, residente no Assentamento Massunganu muni-cipio de Maragagi, Alagoas.

Maragogr-AL, 25 de janeiro de 2016. RENAN JOSE LUIZ

Presidente da Sindicato

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DE INSTALAÇÂOr OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

REDES, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - SIETERGS

-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato das Indústrias e Empresas de Inslnlaçãn. Operação e Manutenção de Redes. F.quipamcatos. e Sito temas de Telecomunicações no Estada do Rio Graode da Sul - SIE-TERGS. cara sede e foro na cidade de Parto Alegre/Ria Grande do Sal. na Rua Fernando Ferrari. a' 300, sala 201, Bairro Anchieta, CEP: 90.200-040, inscrito ao CNPJ/MF sob o o' 15.323.477/lhlât-95, ao uso das atribuições que lhes são conferidos pelo legistaçlo sindical e com falem no ao. IS do Estatulo Social da Entidade, CONVOCA as empresas associados em dia caos as suas obrigações sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extmorslinária Autonizativa - AGE a ser realizada no dia 1' de niarça de 2016 (lerça-feira) ás 14h00, cm primeiro chomada, coma presença total dos Associados, ou Os I5h00. em segunda e áttima chamada, com qualquer námeco de presestes, ria sede da enlidade (endereço acima), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

Autorização para criação de entidade de grau superior; Autorização para o Sindicato participar da Assembleia

Geral de Fundação, da Federação de Instalação e Manutenção de lofraeslralara de Redes de Telecomunicações e de lnfomsáliçu - FE-NINFRA;

Nomcaçlo de represeataote do Sindicato com delegação de plenos poderes para deliberar sobre lado e qualquer tema da agenda, ra Assembleia Geral de Fundação da Federação de Instalação e Manutenção de Iafmestratura de Redes de Telecomunicações e de Informática - FENINFRA;

Autorização para a Direloria do Sindicato realizar despesa e/ou contribuição para participar dos custos e dcupcnaa de conto ritaição, organização e pré-operação da Federação, aIO o recchinaento de valores das contribuições sindicais.

-

-

Parta Alegre-ES, 26 de janeiro de 2016. LUIS CARLOS NICOLAIT DE MATFOS

Presidente do Sindicato

SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Na 7/2016 - DR

Entidade Prnmotora: SESI/RS. Objeta: SERVIÇO DE APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA GRIFE (GESTO VACINAL) E OPERA-CIONALIZAÇÂO (GESTÃO) DA CAMPANHA, MENOR PREÇO, SOB REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS. Dato e hora de cor-cerrarnenla ptsaposlas: 05102/2016 ás 14 horas. O Edital e demais infarraaçi.ics cstóa duspoolveis na titc bxpi/campras.sistnma-fmcrgs.org.br/

Poiso Alegre. 26 de janeiro de 2016. DEISE CRISTINE DE MEDEIROS MARCHI

I'regacira

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA

RESOLUÇÃO NACIONAl. N5 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

O PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - DIRETÓRIO NACIONAL, por oca Presidente Nacional OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, com oatorizaçõo conferido pelo Di-retório Nacional em reunião extraordinária datado de 25/01/2016, nos termas do Código Eleitoral, Lei 9.096/95 e do artigo 113, do Estatuto Partidário do PRP haixo a RESOLUÇÃO NACIONAL No. 01/2016, com as neguinier disposições:

Confortar dilames da Lei 9.096/95, artigo 30. copul, 'É assegurada, ao partido politico, aul000miu para definir nua estrutura interna, organização e (uncionamento."

Não é do interesse do Diretória Nacional do PRP maater os serviços prestadas pela empresa OSWALDO SOUZA OLIVEIRA & PIMENTA. CONSULTORIA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO. ELEITORAL E PARTIDÁRIO, CNPJ 11.933.273/0001-54 e seus s& cios. inclusive o sácio.proprielário De. OSWALDO SOUZA OLI-VEIRA. OAB/RJ 67.513, conforane decidida por unanimidade pelas membros do Diretório Nacional cai reuniDo eutmardinária realizada em 25/01/2016.

3) Fica, portanto, rescindida desde 17/1112015 a prestação de serviços da empresa OSWALDO SOUZA OLIVEIRA & PIMENTA. CONSULTORIA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, ELEITORAL E PARTIDÁRIO, CNPJ 11.933.27310001-54 e seus sócim, inclusive

nónio propriclário De. OSWALDO SOUZA OLIVEIRA, OABIRJ 67.513, mediante notificação rescisória á referida empresa de 180 (canta e oitenta) dias a partir desta data e pagamento cuclosivameata

titula de "comunicação rescisória', no valor de 1158.000.00 (oilo rail reais) measais, nas seguintes datas: 10/02/2016, 10103/20I6, 10/0412016, 10/05/2016, 10/0612016 e 10/07/2016.

4) Ficam eupressarneole revogadas as cláusulas 3 e pa-rágrafo (mico da RESOLUÇÃO NACIONAL 0112006, de 11/12/2006 e a cláusula 4" do RESOLUÇÃO NACIONAL 01/2014, de 14/01/2014. que formalizaram a contratação da referida empresa. bem como qoalqaer outra disposição partidária em contrário.

Por Iodo o exposla, o FRP-PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - DIRETÓRIO NACIONAL, por seu Presidente Nacional OVASCO ROMA ALTIMARI RItSENDE. cara as otri-buições que lhe conferem o Código Eleitoral, Lei 9.096/95 e artigo 113. do Estaluto Partidário do PRP baixa a presente RESOLUÇÃO NACIONAL 01/2016 para rescindir prentação de serviços udvoca. siclos com a empresa OSWALDO SOUZA OLIVEIRA & PIMENTA. CONSULTORIA JIJPJDICA DE DIREITO PÚBLICO. ELEITORAL E PARTIDÁRIO, CNPJ 18.933.273/0001-54, seus sócios e o nónio proprietário Dr. OSWALDO SOUZA OLIVEIRA, OAB/RJ 67,513, nos temias desta Resolução coirforme decidido por unanimidade pe-las membros do Diretório Nacional em reaniào estrnardinária rea-lizada em 25/01/2016, revogando-se rodas as disposições parlidórias cor contadrio.

Esta RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data, caro efeito es tanc, abrangendo lodo território nacional, eram ampara na Lei 9.096/95 e no Eslatuta Partidário do PRF.

OVASCO ROMA ALTIMARJ RESENDE Presidente Nacional

BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILAÇÃO LTDA CNPJ/MF a' 27.721.364'000I.17 - NIRE 33.200.627.594

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA ESI 23 DE DE'IEMBRO DE 2015

1. Data/Horsr/Locol: Aos 23/12/15, às IOhs, on sede da I3iauui Ser-viços de Esterilização LIda., localizada em Ri/Rã, ao Rua Clrarrlecler, 26, Sãa Criurovlo, CEP 209 10-200 ("Sociedade'). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do §2' do ao. 1.072 do Código Civil vigente, tendo em visia a presença de sócias re-presentando o lolalidade do capital social da Sociedade. nomeada-mente: (a) Roberto António Raposo D'assunção, brasileiro, casado, empresário. RG 3.333.161 IPP/Ri, CPF/MF 186.090.407-63; e (b) João Paulo Guimarâes D'asuonção, brasileiro, solteiro, empresitrio, RG 02.0127623-5, expedida pelo IFP. CPFAIF 857.720.227-14, am-bos residentes e domiciliados cio RJ/Ri o com endereço eomeecial as mesmo cidade, no Rua Chantecicr, 26, São Cristóvão, CEP 20910. 200. 3. Mma: Presidente: Roberto António Raposo D'assunção; Se-cretário: João Paulo Guimarfies D'ussuação. 4. Ordem do Dia: De-liberar sobre: (i) a redação do Capital Social da Sociedade, em ruido, de nor exccsaiva cm relação ao seu respectiva objeto social, conforme previsto ao ais. 1.082 do Código Civil; (ii) a alteração da valor nominal das quotas; e (iii) outros assanlas de interesse da Sociedade. S. DelIberações: Os súcias deliberaram, por unanimidade e sem qual-quer emenda ou ressalva, com base no ao. 1.012. §2' do Código Civil, (i) aprovar a redação de capital social da Sociedade em R$8.425.200.00. passando o capital social dos atuais R$I2.390,000,00 para R$3.964.100,00. Do valor de 1158.425,200,00, a reduzir, (a) a quantia de RS5.055.120.00 será restituida ao sócio Roberto Antônio Raposo D'assunção; e (b) a quanlia de R53.370.0I0,00 será restituida ao súcia João Paulo Guitnarães D'au-sançóo. Os súcios esclarecem que a redação do capital social se justifica em razão da adequação do objelo social da Sociedade, já que

atual capital O considerado eseensivo; (ii) Consequentemente ás deliberações da itcm (i) acima, nos lermos do quaalo disposta no ar, 1.014 do Código Civil, os Súcios acordam que o nona eopressào do capital social da Sociedade passa a ser dividida coa quotas ao valor nominal de R50,32 cada; e (iii) Paro que o Coalmto Social da So-ciedade passe a refletir o nono capital social e o movo valor nominal das quotas, os Súcios decidem, ainda, alterar a Cláusula 5" do Coo-trato Social da Sociedade que passará a niger com o seguinte nova redação: 'Clãosula gr, o capital sactal da Sociedade, totalmente subs-crita e integralizado. em moeda correnle nacional, é de R53.964.100,00, dividido em 12.390.000 quotas, ao valor aontintal de 11.50,32 cada, assim dislribuldas entre os súcios: 1. Roberto António Raposo D'asxuaçlo possui 7.434.000 quotas, com valor nominal de R$0,32 cada uma, talalizaadcr 1152.378.180.00; e H. João Paulo Gui-marães D'assunção possui 4,956.000 quotas, com valor nominal de 1050,32 cada uma, totalizando 111SI.515.920,00." 6. Encermmeara: Na-da

ado mais havendo a tratar, determinou o Sr. Presidente que fosse luvruda esta ata, a qual, após lida, foi aprovada e assinada por todos es presentes, na formo de sumIria dos atos ocorridos. Ri. 23/12/15. Mesa: Roberto Antonio Raposo D'assunção - Presidente. João Paulo Guimarães D'assunção - Secretário. 5/reina: Roberto Antonio Raposo D'assunção - Presidente. João Paulo Guitnarães D'assnutçãa - Se-cretária.

Estc documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://wwsv.in.gov.keóruaiicbla&iitnl, Documenta assinada digitalmeate canforme MP fl5 2.200-2 de 24108/2001, que inslilai a pelo código 010l320161t12700150 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bratil.

•

P44 DIRETORIO NACIONAL P A R T 1 D 0 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA REPUBLICANO PROGRESSISTA

P RO C U RAÇÃO "AD JUDICIA EX EXTRA

CÜéÜ84 PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP DIRETÓ O

NACIONAL, inscrito sob o CNPJ 32.095.101/0001-80, com sede administrativa na cidade

de São José do Rio Preto/SP, Rua Santo Andre, 534, Jardim Europa, CEP 15014-490,

neste ato representado por seu Presidente' OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE,

brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG 9.959.998-3, nomeia e constitui sua

procuradora a advogada Dra. FERNANDA CRISTINA CAPRIO, brasileira, advogada,

inscrita na OAB/SP sob o n.148.931, com escritório profissional na cidade de São José do

Rio Preto/SP, na Rua Nuno Alvares Pereira, 590, sala 53, CEP 15085-000, fone 17-

98128.6633 13234.6428 e, a quem confere amplos poderes para o foro em geral, com a

cláusula "ad judicia ex extra", em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, bem como, perante

repartições públicas municipais, estaduais e federais; polícias civil e mititar, também

autarquias, podendo propor contra quem de direito as ações competentes e defendendo

nas contrárias, seguindo umas as outras até final decisão, usando dos recursos legais e

acompanhando-os, conferindo-lhes ainda, poderes especiais para confessar, desistir,

transigir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, agindo, em conjunto ou

separadamente, por petiçãô ou pessoalmente, dando tudo por bom, firme e valioso, EM

ESPECIAL, para representá-lo nos autos da 'PRESTAÇÃO DE CONTAS DO

EXERCÍCIO DE 2015 DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP -

DIRETÓRIO NACIONAL, perante o TSE-TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

São José do Rio Preto, de abril de 2016.

PARTIDO REPUBLICA PROGRESSISTA - PRP OVASCO R MA ALTIMARI RESENDE

Sede - Rua. Santo André 0 534 Jd. Europa CEP - 15014 490 São José do Rio Preto - SP - contatoprp.org.br - Telefone 17 - 3234 2468

)

Tribunal Superior Eleitoral SECRETARIA JUDICIÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 153-68.2016.6.00.0000

TERMO DE JUNTADA

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, junto a

estes autos 2 (uO4pS 5. Sausa Aux. de Micrjnformátca

Eu, Seprodi/SJD da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação

e Distribuição - CPAL ei-o presente termo.

Tribunal Superior Eleitoral Secretaria Judiciária


TERMO DE DISTRIBUIÇÃO

Ao(s) 27 de abril de 2016, certifico que este feito foi distribuído por sorteio

ao(à) Exmo(a). Sr(a). Ministro(a) LUCIANA LÓSSIO, Relator(a), tendo em vista

que, em pesquisa aos sistemas eletrônicos desta Justiça Especializada (SADP e

PJE), não foram encontrados processos preventos.

Dx~ ANA dALA D[E FREITAS ARAÚJO PAIVA Seção de Autuação e Distribuição - SEADI

1 ,

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL


CERTIDÃO

Certifico que o Partido Republicano Progressista (PRP) não encaminhou o

Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), com

formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)1, conforme

determinado na alínea "a" do inciso V do art. 40 da Resolução-TSE n°23.464/201 52•

Certifico ainda que as cópias digitais do BP e da DRE encaminhadas nas

mídias de fls. 86 encontram-se em formato PDF, razão pela qual não foram

recepcionadas pelà Sistema "Remessa" para PublicaÇno DJe.

Aos 29 de abril de 2016, eu, (\J-) , José Wilton Alves

Freire, da Seção de Gerenciamento de Dados lavrei esta certidão.

ORIENTAÇÕES NO SÍTIO DO TSE: Partidos > Contas partidárias> Prestação de contas> Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício. http://www.tse.jus. br/partidos/contas-partidarias/prestacao-de-contas-partidarias/balanco-patrimonial-e-de monstracao-do-resultado-do-exercicio.

Art. 40 Os partidos políticos, em todos os níveis de direção, devem: [ ... ] V - remeter à Justiça Eleitoral, nos prazos estabelecidos nesta resolução: a) o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, gravado em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico; [...

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA JUDICIÁRIA


TERMO DE CONCLUSÃO

1

Aos 29 de abril de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) Exmo(a).

Sr(a). MINISTRA LUCIANA LÓSSIOLelator(a).

José Wilton Alves Freire Chefe da SEDAP/CPADI

; 3c.)jfl d ir• urI5t

SjflatlJr I

Considerando que não foram atendidas as exigências da alínea "a" do

inciso V do art. 40 da Res.-TSE no 23.464/2015, intime-se o partido

requerente para regularização, observadas as orientações no sítio do

TSE: http ://www.tse.jus. br/Oartidos/contas-partidarias/Drestacao-

de-contas-Dartidarias/modefo-das-preacoesdecontasexercicio

financeiro-de-2015.

Brasília, 3 de maio de 2016.

Ministr([cfana Lóssio

R'ora

i TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA JUDICIÁRIA


CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o despacho de 3.5.2016, de fI. 89, foi publicado no Diário da

Justiça Eletrônico (DJe) n°88, em 9 de maio de 2016, p. 19-20.

Aos 9 de maio de 2016, eu, ç) , Hítala Gomes Amaral,

da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), lavrei esta certidão.



TERMO DE JUNTADA

Aos 12 de maio de 2016, junto a estes autos documento protocolizado

sob o n° 4.822/2016, que segue.

Eu, , Inês Querubina Ribeiro do Amaral, da Seção

de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), lavrei este termo.

('t7

44 DIRETORIO NACIONAL REPUBLICANO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSIST PROGRESSISTA

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MINISTRA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - BRASÍLIA/DF

Tribunal Superior Eleitoral PROTOCOLO JUDICIARIO

4.82212016 1210512016-11:40

:1 IlIIiIIIlIEII!IIIlIIIIIIII 1 II

PC N.15368 - PRESTAÇÃO DE CONTAS N. ÚNICO 153-68.2016.6.00.0000 PROTOCOLO 4.294/2016

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - DIRETÓRIO

NACIONAL, por sua advogada, que esta subscreve, vem a presença de Vossa

Excelência, em atendimento ao r. despacho, anexar mídia contendo arquivos em formatos

".doc", ".rtf", "pdf", para atendimento das exigências da alínea "a" do inciso V do art. 40

da Res-TSE n° 23.464/2015.

- . Termos em que, aguarda manifestação desta Corte.

São José do Rio Preto/SP, 10 de maio de 2016

rnan

Sede - Rua. Santo André n° 534 Jd. Europa CEP - 15014 490 São José do Rio Preto - SP - contatoprp.org.br - Telefone 17 - 3234 2468

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41

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À

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA


CERTIDÃO

Certifico que, em atendimento ao disposto do § 10 do art. 31 da

Resolução-TSE n° 23.464, de 17 de dezembro de 2015, foram publicados o Balanço

Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), do Partido

Republicano Progressista (PRP), no DJe de 16 de maio de 2016, no 93, fis. 18-21.

Aos 17 de maio de 2016, eu, , Normandes

de Oliveira Santos, da Seção de Gerenciamento

"CIO-

Partidários (SEDAP), lavrei

esta certidão.

íã

SEI / t5' '- 0142227 - Oficio:: https://sei.tse.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimi...

PPOCURADORIA GERAL ELEITORAL

Recebido emjji 5 /

às

?Qa4is_qç


Ofício flQ 2005 SEDAP/CPADI/SJD


A Sua Excelência o Senhor

Dr. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

Procurador-Geral Eleitoral

SAF SUL, Quadra 7, Lotes 1/2 Sala V-527

CEP 70.070-600 - BRASÍLIA - DF

Assunto: Cópia. Balanço Patrimonial (BP). Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). PC n2 153-68.2016.6.00.0000. Exercício Financeiro de 2015. Partido Rupublicano Progressista (PRP).

Senhor Procurador-Geral Eleitoral,

Encaminho a Vossa Excelência cópia do Balanço Patrimonial (BP) e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do Partido Republicano Progressista (PRP), em atendimento ao disposto no § 1 do art. 31 da Resolução-TSE n2 23.464*, de 17 de dezembro de 2015.

Respeitosamente,

Alessandro Rodrigues da Costa

Secretário Judiciário Substituto

* Art. 31. A prestação de contas recebida deve ser autuada na respectiva classe processual em nome do órgão partidário e de seus responsáveis e, nos tribunais, distribuída, por sorteio, a um relator. § 12 Autuado e distribuído o processo de prestação de contas, a Secretaria do Tribunal ou o Cartório Eleitoral deve publicar, na imprensa oficial ou no Cartório Eleitoral em localidade onde ela não existir, a Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial apresentados, encaminhando cópias desses documentos, por mandado, ao órgão do Ministério Público Eleitoral da respectiva jurisdição. (g.n.)

' Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, COORDENADOR(A) DE REGISTROS PARTIDÁRIOS, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, em 16/05/2016, às 15:31, conforme art. 12, §2, III, b, da

-. ------ Lei 11.419/2006.

1 de2 16/05/2016 15:39

SEI / T: 0142227 - Ofício:: https://sei.tse.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimi...

, perI0,.

/9 A autenticidade do documento pode ser conferida em 1 https://sei.tse.jus.br

/sei/controlador externo.php?acao=documento conferir& id orgao acesso externo=O&cv=0142227&crc=5C7D187F, informando, cas não preenchido, o código verificador 0142227 e o código CRC 5C7D187F.

2016.00.000006136-3 Documento n° 0142227 v2

2de2 16/05/2016 15:39

07 FIsi • IÇ



CERTIDÃO

Certifico que decorreu o prazo de 15 dias, em 7 de junho de 2016, (§ l

do art. 31 da Resolução-TSE n°23.464/2015).

Aos 8 de junho de 2016, eu, /1_ , Miguel Mendonça de

Alvarenga, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), lavrei esta

certidão.

1:5


PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 153-68.2016.6.000000

CERTIDÃO

Certifico que, em atendimento ao disposto do § 30 do art. 31 da

Resolução-TSE n° 23.464, de 17 de dezembro de 2015, foi publicado o Edital n°

11/2016 - CPADI, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 10 de junho de 2016, n°

111, fls. 6/7.

Aos 10 de junho de 2016, eu, , Helen Cristina França da

Silva, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), lavrei esta certidão.

111

DE EDITAL Na 13/2016 CPADI

REFRENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

O Senhor Secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que o Partido Progressista apresentou a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015, nos autos do processo:

PRESTAÇÃO DE CONTAS N2 192-65.2016.6.00.0000

RELATOR: MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA

REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA (PP) - NACIONAL

ADVOGADO: HERMAN TED BARBOSA, OAB/DF 10.001

REQUERENTES: CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, Presidente e Outros

PROTOCOLO N9 4.510/2016

Nos termos do § 39 do art. 31 da Resolução-TSE n9 23.464, de 17 de dezembro de 2015, caberá ao Ministério Público ou a qualquer partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar a prestação de contas apresentada, bem como relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.

Brasília, 8 de junho de 2016.

Fernando Maciel de Alencastro

Secretário judiciário

PUBLICAÇÃO DE EDITAL Na 11/2016 CPADI



O Senhor Secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que o

Partido Republicano Progressista (PRP) apresentou a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015, nos autos do processo:


RELATOR: MINISTRA LUCIANA LÓSSIO

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - NACIONAL

ADVOGADA: FERNANDA CRISTINA CAPRIO D' ANGELO, OAB/SP 148.931

REQUERENTES: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, Presidente e Outros


Nos termos do § 39 do art. 31 da Resolução-TSE n2 23.464, de 17 de dezembro de 2015, caberá ao Ministério Público ou a qualquer partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar a prestação de contas apresentada, bem como relatar fatos,

indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.



Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, de 24.8.2001, que institui a Infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br

RflO LO16, Nümero 111 Brasilia, sexta-feira, 10 de junho de 2016 Pági$a-7

Secretário judiciário ? Fis

PUBLICAÇÃO DE EDITAL N9 15/2016 CPADI



O Senhor Secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que o

Partido Republicano da Ordem Social apresentou a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015, nos autos do

processo:


RELATOR: MINISTRA LUCIANA LÓSSIO

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) - NACIONAL

110 ADVOGADO: RIVAL ALVES BORGES, OAB/DF 33.883

REQUERENTES: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR, Presidente e Outro


Nos termos do § 32 do art. 31 da Resolução-TSE n2 23.464, de 17 de dezembro de 2015, caberá ao Ministério Público ou a

qualquer partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar a prestação de contas apresentada, bem como relatar fatos,

indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a

que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.



Secretário judiciário

Balanço patrimonial e DRE

PUBLICAÇÃO DE BP E DRE NQ 31/2016 CPADI

Publicação do Balanço Patrimonial (BP) e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do Partido Popular Socialista (PPS),

em atenção ao § 19 do art. 31 da Resolução-TSE n9 23.464, de 17 de dezembro de 2015.


RELATOR (A): MINISTRO HERMAN BENJAMIN

REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) - NACIONAL

ADVOGADOS: ANDRÉ PUPPIN MACEDO, OAB/DF 12.004 e Outros

REQUERENTE: ROBERTO JOÃO PEREIRA, Presidente

REQUERENTE: DAVID ZAIA, Secretário-Geral

REQUERENTE: JOSÉ RÉGIS BARROS CAVALCANTE, Tesoureiro


Empresa: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA Folha: 0001

CNPJ: 29.417.359/0001-40

Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, de 24.8.2001, que institui a Infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br

EI TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL



CERTIDÃO

Certifico que decorreu o prazo, em 17 de junho de 2016, sem que

houvesse impugnação (referente ao Edital de fls. 99/100 - § 30 do, art. 31 da

Resolução-TSE no 23.46412015).

Em 20 de junho de 2016, eu, £bArAoJnês Querubina Ribeiro

do Amaral, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), lavrei

esta certidão.

- TERMO DE REMESSA

Aos 20 de junho de 2016, faço remessa destes autos à Assessoria de Exame de

Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), nos termos do art. 34 da Resolução-TSE no

23.464/2015.

Normandeg Santos Chefe Su stituto da SEDAP/CPADI

em

às-2OIQf/vÇ

&O hs

Tribunal Superior Eleitoral

Prot. n°4.294/2016

Folhan°


Informação n° 72/2017 Asepa

Referência: Prestação de Contas n° 153-68

Assunto: Prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano

Progressista (PRP) referente ao exercício de 2015 - exame preliminar.

Responsáveis: Ovasco Roma Altimari Resende, CPF n° 025.938.178-01; Jorcelino José

Braga, CPF n° 125.653.691-15; José Roberto Ramires, CPF n° 299.492.388-20; e André

1

Luiz Alves, CPF n° 369.286.548-13.

Receita Total: R$7.502.740,16 (Fundo Partidário: R$7.479.088,69; e Receitas financeiras:

R$23.651,47), conforme Demonstrativo Receitas e Despesas às fls. 37/38.

Senhor Assessor-Chefe,

1. Versa esta informação sobre o exame preliminar da prestação de contas

referente ao exercício financeiro de 2015 do Diretório Nacional do Partido Republicano

Progressista (PRP).

1 - Considerações iniciais

2. No DJE n° 240, de 21.12.2015, publicou-se a Resolução-TSE n° 23.464,

que regulamentou o disposto no Título III da Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995,

estabelecendo as regras de finanças, contabilidade e prestação de contas dos partidos

politicos à Justiça Eleitoral, ficando revogada, dentre outras, a Resolução-TSE

n° 23.432/2014.

Entretanto, o art. 65 estabeleceu que a Resolução-TSE n° 23.464/2015 não

atingirá o mérito dos processos de prestação de contas relativos aos exercícios anteriores

ao de 2016. No § 3° do citado artigo, determinou-se que as irregularidades e

impropriedades contidas nas prestações de contas relativas aos exercícios anteriores

a 2015 devem ser analisadas de acordo com as regras vigentes no respectivo exercício.

Assim, os procedimentos técnicos de exame adotados para esta prestação

de contas observam o prescrito na Resolução-TSE n° 23.432/2014 e na jurisprudência do


Prot. n°4.294/2016

(FI. 2 da Informação n° 72Asepa, de 30.5.2017.) Folhan°

Tribunal, em conformidade com o art. 65, § 30, II, da Resolução n° 23.464/2015, visto

que o processo se refere ao exercício financeiro de 20151 .

II - Exame das peças da prestação de contas partidárias anual

5. O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício foram

publicados no Diário da just4a Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral n° 93,

em 16.5.2016, fis. 18-21, conforme certidão à fl. 94 do vol. principal, de acordo com o

disposto no art. 32, § 2°, da Lei n° 9.096/1995, c.c. o art. 40, V, a, e art. 31, § l, da

Resolução-TSE no 23.464/2015.

6. Informa-se que o Diretório Nacional do Partido Republicano Progressista

(PRP) apresentou a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015 de

forma incompleta, visto que estão ausentes documentos obrigatórios (listados abaixo)

estabelecidos no art. 29 da Resolução-TSE n° 23.464/2015. Dessa forma, a agremiação

deve encaminhar os documentos indicados nos itens 9, 10, 22, 26 e 27 do Anexo 1 desta

informação:

Item 9: Cópia da Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa aos

recursos de origem não identificada ou de fontes vedadas;

Item 10: Demonstrativos de Acordos;

Item 22: Parecer do Conselho Fiscal ou órgào competente da Fundação

mantida pelo partido político;

Item 26: Relatório de Controle de Despesas com Pessoal, inclusive

locação de mão de obra;

Item 27: CD ou DVD (ou outra mídia) contendo as peças e documentos

elencados nos itens 1 e 2, 4-7 e 10-26 do Anexo 1 desta informação, nos formatos .rtf,

.doc, .xls, .xlsx, .csv ou .ods (não pode ser imagem). No caso dos extratos, também pode <

ser formato .txt.

Art. 65

§ 3" As irregularidades e impropnedades contidas nas prestações de contas relativas aos exerCíCios anterio es a 2)115 devem ser analisadas de acordo com as regras vigentes no respectivo exercício, observando-se que:

- as prestações de contas relativas aos exercícios anteriores a 2015 devem ser examinadas de acordo com as regras previstas na Rcs.-TSI3 n° 21.841/2004; 11 - as prestações de contas relativas ao exercício de 2015 devem ser examinadas de acordo com as regras previstas na Res.-Tsg n" 23.432; e 111 - as prestações de contas relativas aos exercidos de 2016 e seguintes devcrao ser examinadas de aeiirdii com as regras previstas nesta resolução e as que a alterarem.


Prot. n° 4.294/2016

(Fi. 3 da Informação n° 72 Asepa, de 30.5.2017.) Folha n°

/ III - Proposta de Encaminhamento

Diante do exposto, e em cumprimento ao art. 17, III, da Constituição

Federal2, faz-se necessária a notificação do partido para que regularize a apresentação da

prestação de contas, dada possibilidade de julgamento pela não prestação de contas, ou

suspensão do repasse das quotas do Fundo Partidário ao órgào do partido politico,

conforme preceitua o art. 34, §§ 4° e 5°, da Resolução-TSE n° 23.464/2015.

Solicita-se autorização do M.inistro Relator para que a Asepa aplique a

técnica de circularização, a fim de confirmar os valores declarados pelo PRP com

doadores, fornecedores, instituições bancárias e demais órgãos públicos, de acordo com

o disposto no art. 35, § 3°, 1-1V, da Resolução-TSE n°23.464/2015.

Por fim, sugere-se que seja determinada a atualização de autuação deste

feito, para constar na capa o nome das partes responsáveis pelo partido, nos termos do

art. 31 da Resolução-TSE n° 23.464/201 5, e, em seguida, que sejam intimados a atender

às diligências propostas no item 6, letras "a" até "e", desta informação, no prazo de

20 dias, conforme rito processual4 descrito no art. 34, § 3°, da mesma resolução.


• ROSANGLLA R. S. SANTANA JOSE CARLOS PINTO

Técnico Judiciário Analista Jtidiciário

\rt. 17, III. Prestação de COfltiis a Justiça [Icitoral. i.\rt. 34 Oferecida impugnação ou não, o processo de prestação de contas será preliminarmente examinado pela unidade técnica responsável pelo exame das contas partidárias, que, nesta fase, se limitará a verificar se todas as peças constantes do art. 29 foram devidamente apresentadas

§ 4" Findo o prazo sem que a documentação ausente tenha sido apresentada, a autoridade judiciária poderá: 1 julgar as contas como não prestadas, quando não houver elementos mímmos que possibilitem a análise da movimentação dos recursos oriundos do Fundo Partidário e da origem de recursos; ou 11 - presentes OS elementos mínimos relativos aos recursos do Fundo Partidário, determinar o prosseguimento do exame das contas para apuração do valor aplicado e verificação da origem de recursos recebidos. 4Art. 34. Oferecida impugnação ou não, o processo de prestação de contas será preliminarmente examinado pela unidade técnica responsável pelo exame das contas partidárias, que, nesta fase, se limitará a verificar se todas as peças constantes do art. 29 foram devidamente apresentadas. § 1° No exame preliminar, a unidade técnica não procederá à análise individuahzada dos comprovantes de receitas e gastos, manifestando-se apenas em relação à sua aparente presença ou manifesta ausência. § 2° A conclusão preliminar sobre a aparente presença dos comprovantes de receitas e gastos não obsta que na fase do art. 35 desta Resolução sela identificada a ausência de determinado documento e realizada diligência para que o prestador de contas o apresente. § 30 Verificada a ausência de qualquer das peças previstas no art. 29 desta Resolução, a unidade técnica informará o fato ao juiz ou Relator, que

intimará o orgao partidário e os responsáveis para que complementem a documentação no prazo de vinte dias. § 4" Findo o prazo sem que a documentação ausente tenha sido apresentada, a autoridade judiciária poderá:

- julgar as contas como não prestadas, quando não houver elementos minimos que possibilitem a análise da movimentação dos recursos oriundos do Fundo Partidário e da origem de recursos; ou II - presentes os elementos mirámos relativos aos recursos do Fundo l'artidáno, determinar o prosseguimento do exame das contas para apuração do valor aplicado e verificação da origem de recursos recebidos.

5" Na hipótese de prosseguimento do feito, o Juiz ou Relator poderá, em decisão fundamentada, determinar a imediata suspensão do repasse das quotas do i Fundo Partidário ao orgão do partido político.


Prot. n 4.294/2016

(Fi. 4 da Informação n°72 Asepa, de 30.5.2017.) Folhan

'I I


DESPACHO DO ASSESSOR-CHEFE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS Prestação de Contas n° 157-08


De acordo. Encaminhe-se à consideração do Excelentíssimo Senhor

Relator, Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

ER PESSOA

1

(P1. 5 da Informaçào n° 72 Asepa, de 30.5.2017.) W

..

ANEXO 1 EXAME PRELIMINAR (RESOLUÇÃO—TSE N<> 23.432/2014, C.C. ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASEPA N<> 1/2015) PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) EXERCÍCIO: 2015

DESCRIÇÃO EXIGÊNCIA LEGAL LOCALIZAÇÃO OCORRÊNCIAS / OBSERVAÇÕES

Balanço Patrimonial (HP) e l)emonstraçao do Resultado do bem 22 da Resolução CFC no 1.409/2012 e

,,,, ,,,, ,, .

(.1) a 0. 93 do vol. Balanço Patrimonial (HP) e

- -

1 xerCiCio (l)R 1.). gravado cm meio eletri miCo, Cm mm t( iríflataçao art. 4 , \ , a , e art. 31, 1 , da Rcs.- 1 SI. ri

. . ,, principal 1 )emonstraçao do Resultado ..- -

ade.1uada a publicacao no I)iarn i da ustica 1 .letronico. 23.432/2014, cc. art 2, IX, da Orienraçao do I.xercicio (1)Rk) as Os. 6-9 1 ecnica-.\scpa n 1/2015 do vol. principal ltcm 22 da Resoloçao Cl( no 1.409/2012 e

2 - -

Publicacao Balanço Patrimonial e da l)emonstraca do art. 4 , , ,„ au , e art. 31, 1 , da Res.- 1 SI, n

rtidao de .

publiç-

a 0. 94 lesimltalo do Período 23.432/2014, cc. art 2°, IX, da Orientação

do vol. principal 1 ccnica-\sepa ri 1/2015

Comprovante de rcincssaàReceita Federal do Brasil, da 1;1. 20 do vol. 3 escrituração contábil digital (do exercicio da prestaçào de Art. 29, 1°, 1, da l{es.-TSI n° 23.432/2014 principal

contas) 11. 21 cio vol.

4 Parecer da Comissão lxecutiva ou Conselho Fiscal. .\rt. 29, l°, 11, da Rcs.-l'Sl'l n°23.432/2014 principal

. , .\rt. 29, 1 , III, da Res.- 1 SE'. ri 1, 1.

22 do vol. a Relaçao de Contas Bancarias

23.432/2014 principal

. ,\rt. 29, l”, IV, da Res.-'l'SC o' 11

23 do vol 6 Conciliaçao Bancaria

23 432/2014 principal

1 xtratos bancários, fornecidos pela instituição financeira, relativos ao período ao c1ual se refiram as contas prestadas, dcm )nstrando a mi >vimentaçào financeira ou a sua ausência,

lis. 3-73 do ,\nexi) 3 7

- , em soa torma dehoitiva, contemplando tocli i o exercicimi ao :\rt. 29, l , , da Ris.- 1 SI'. o 23.432/2014 i1ua1 se referem as contas, vedada a apresentação de extratos

)V15( )rim s mio sem validade legal, adulterados, parciais, 1 u cicie imitam c odici uer mi iviloen taçãi i financeira.

Documentos fiscais cicie comprovem a efetivação dos gastos lis. 74-359 do

8 reali.'ados com recursos onundos do 1 unclo Partidário, sem Art. 29, §1", \' 1, da Res.-'l'SI . ii" .\nexo 3 e .\nexos 4 preluízo da realização cli diligências para apresentação de 23.432/2014 até 9 comprovantes relacionados aos demais gastos

9 (pia da ( coa de Recolhimento da Lloiào (GRU) relativa aos .\rt. 14, cc. ,\rt. 29,

- 1", VII, da Res.-TSI1

Na - o apresentou - i

. - - recursos de origem nao dcntihcaclas ou de tontes vedadas

,, n 23.432/2014

10 1 )emonstrarlvos de .\eordos .\rt. 23 cc. ,\rt. 29, l", \'llI da Res.-TSFI

iNao apresentou -23.432/2014

(FI. 6 da Tnforrnacuio ri° 72 :\sepa, dc 30.5.2017.) W .Ô

I)ESCRIÇÃO EXIGÊNCIA LEGAL LOCALIZAÇÃO

O / OBSERVAÇÕES

Relação identificando o presidente, o tesoureiro e os \rt. 29, 1 IX,

.,,,, da Res.-ISI, n

II. 25 do vol. 11 responsaveis pela movlrnentaçao financeira do partido, bem

,

- .43 -/ -O14 principal

como (IS seus substitutos (Relaçào de Responsaveis) P1. 26 do vol.

12 Demonstrativo de Recursos Recebid s do Fundo Partidario \rt. 29, 1°,X, da Rcs.-1SI n° 23.432/2014 principal

II. 27 do vol. 13 Demonstrativo de Recursos Distribuídos do Fundo Partidário ,\rt. 29, § l°, X, da Rcs. -TS U ii' 23.432/2014 principal

,\rt. 29, 1, XI, da Res.- 1 SI. n FIs. 28-33 do vol. Demonstrativo de Doaç6cs

14 Demonstrativo de Doaçocs R 23.432/2014 3 43ffi4

principal l,stimavcis Recel,idas a fi. 34 do vol. principal

\rt. 29, 1 , XII, da Res.- 1 5h n 1 1. 35 do vol.

15 Demonstrativo de ()hrigaçoes a Pagar 23.432/2014

prncipal

Art. 29, 3° e 4° da Lei no 9.504/1997, cc. P1. 36 do vol. 16 Demonstrativo de Dívidas Dc Campanha Art. 29, 1°, XIII, da Res.-1Sh o° principal

23.432/2014 FIs. 37/38 do vol..

17 Demonstrativo de Receitas e Gastos (segregando-se recursos . Art. 29, §1 , XIV, da Res.-ISI, ii

principal do Fundo Partidario e de outros recursos) 23.432/2014

Demonstrativo de Iransfcrncia de Recursos para Campanhas 1 leitorai, 1 fetuado, i Candidatos, Comitês 1 in incuro, e , Àrt. 29, 1 , X\, da Rcs.-ISI. n

II 39 do vol. 18 Diretorios Partidarios, identificando para cada destinatario a

- 432/201 principal

origem dos recursos distribuídos (segregando recursos do 1 und i Partidário e de outros recursos)

Art. 29, 1 , X\ 1, da Res.- ISP, n P1. 40 do vol.

19 Demonstrativo de (.ontribuiçoes Recebidas. 23 432/2014

principal

- o II. 41 do vol. Demonsrrativos de Sobras dc

20 Demonstrativo de Sobras de (.ampanha, discriminando os . Art. 29, 1 , \\ II ,

,,,, da Res.- ISI'. o ..

principal (.ampanha de bens

valores recebidos e ((5 a receber. 23.432/2014 permanentes a ti. 42 do vol. principal

Denionstraçao dos Iluxos de (.aixa, (segregando-se recursos Iteni 22 da Resolucão CPC no 1.409/2012 e P1. 43 do vol.

21 . . do Fundo Partidario e de outros recurs)s)

art. 29, 1 X\ III, da Res.- 151. n principal 23 432/2014

22 Parecer do Conselho Fiscal ou 6rgào competente da lundação . Art. 29, l', X1X, da Res.1'SI

Nao apresentou mantida pelo partido politico 23.432/2014 Instrumento de mandato para constituição de advogado para a

11 84 do vol 23

pretaçao de cont'I com a indic lç'io do numero de fie imili . . . . Art.29 1 \X da Re 151 n principal i pelo lual o patrono do rgao partidario recebera as ntimaçoes 23.432/2014

ue não puderem ser publicadas no órgão oficial de imprensa

(FI. 7 da Informação no 72 Asepa, de 30.5.20 17.) W

.I

N' DESCRIÇÃO EXIGE -

NCIA LEGAL LOCALIZAÇÃO OCORRÊNCIAS / OBSERVAÇÕES NO PROCESSO AUSÊNCIAS

ritid to de Rcgolaridadc do ( on',clho Rigional de Parágrafo único do art. 2' da resolução (l1 li. 60 do rol.

- ( .oiitibiIidade do profissu mal de contabilidade h abilitado o cc 1 402/2012 art 29 I \\I da principal R -Tsli n° 23.432/2014 Item 22 da Resolução (FC no 1.409/2012, 1 ,1. 62-69 do vol.

25 Notas lxplicativas cc. art. 29, 1", XXII, da Res.-i'SC n° principal 23.432/2014

Relatúrio de Controle de Despesas Com Pessoal, inclusivc Art. 44, inciso 1, da I.ei 9.096/1995, cc. art.

26 locação de mão de obra

18 6° e art. 21 da Resolução-i'SF n° Não apresentou 23.432/2014

(:1) ou DVI) (ou outra mídia), contendo as peças e documentos elencados nos itens 1 a 7, e 10 a 26, anteriores nos ,\rt. 2°, VIII, da ()'I'-.\scpa ii" 1/2015; 27 formatos .rtf, .doc, xIs, .xls, .csv ou ,ods (não pode ser Àrt. 30,11, da O'l-.\sepa n° 1/2015

Não apresentou

imagem). No caso dos extratos também pode ser formato .txt ,\rt. 2°, da Resolução-1Sl no 23.428/2014,

lis 48/49 do vol. 28 Balanço Patrimonial (1W) da l"undaçào Partidária

e art. 29, 8". da Resolução-ISl o° 23432/2014, cc. art. 1", IV, da Orientação

principal

'l'écnica-.\sepa o" 1/2015.

29 Demonstração do Resultado do lxercício (DRN) da Fundação

.\rt 2', da Resohição-TSI no 23.428/2014 P1. 51 do vol. principal

partidária

Relatúrio das transferências recebidas pela Iundaçào do 11. 53 do vol.

30 partido político (contendo data, descrição, e valores com a

.\rt. 2" da Resolucào-lSl no 23.428/2014 principal segregação dos recursos em Fundo Partidário e outros recursos) Relatúrio dos pagamentos efetuados pela I'uodaçao Com

10 e 11, ,\nexos 31

recursos do Fundo Partidário (contendo a data, descrição do ,\rt. 2° da Resoluçào-lSl no 23.428/2014 , inclusive

gasto ou aiuisiçào, bem com o o lançamento contabil, e valores, documentação fiscal

observado, para tanto, o no delo de folha de rosto)



CERTIDÃO

. Certifico que estes autos foram redistribuídos ao(à) Exmo(a). Sr(a).

Ministro(a) TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, Relator(a), nos termos do

artigo 16, § 70, do RITSE, em 10 de maio de 2017.

MANUELA VÁSC ELOS TEIXEIRA Seção de Autuaão e Distribuição - SEADI



CERTIDÃO

Ao(s) 6 de junho de 2017, certifico que procedi à atualização da autuação

deste feito em conformidade com o parecer de fls.102 a 105.

ANA CRISTINA COELHO ABRANTES FERREIRA Seção de Autuação e Distribuição - SEADI

tFts 111 ii



TERMO DE CONCLUSÃO

Aos 7 de junho de 2017, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr.

MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARJALHO NETO, Relator.

José Wi ves Freire

Chefe da S DAP/CPADI

A Secretaria Judiciária para atualizar a autuação, a fim de que conste na

capa o nome dos responsáveis pelo partido, nos termos do art. 31 da Res.-TSE o 23.464/2015.

Intimem-se o órgo partidário e seus responsáveis para atender às

4

diligências propostas no parecer da unidade técnica item 6, letras "a" até "e",

no prazo de 20 dias, nos termos do art. 34, §30, da Res.-TSE n° 23.464/2015.

Autorizo, ainda, o procedimento de circularização, a fim de subsidiar o

exame das contas eleitorais, nos termos do art.35, §30, 1-1V, da Res.-TSE n°

23.464/2015.

13rfli7deiunhodê 217

Ministro arcsio Vieira de Carvalho Ne6to

- Relator

nete dO MnISO

:rC31 \1%eil8 de CaTV3l0 Net

eceb9em

(9 Fts..!! g

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA JUDICIARIA


CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o despacho de 7.6.2017, de fls. 111, foi publicado no Diário

da Justiça Eletrônico (DJe) n1112, em 9 de junho de 2017, p. 2-3.

Aos 9 de junho de 2017, eu, , Shelren Peres de Sousa,

da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), lavrei esta certidão.

740

SGIP - Consulta http://interO 1 .tse. jus.br/sgip3 consuIta/certidao/orgaoPartidario?id

, Ir

tSFISJ» 1)

41

JUSTIÇA ELEITORAL

CERTIDÃO

CERTIFICO que se encontram anotados nos assentamentos da Justiça Eleitoral o seguinte órgão

partidário e seus membros.

Partido Politíco: 44- PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA

Órgão Partidário: Comissão executiva

Abrangência: BRASIL - BR - Nacional

Vigência: Início: 03/06/2007 Final: 18/05/2019

Situação do Órgão: Anotado Data de Despacho: 06/02/2009

Protocolo: 415382008

Endereço: SCS QDO6 BLOCO A N.157 SALA

103 Bairro: SUL

Município: BRASIL! CEP: 70300910

Copmlemento: ED BANDEIRANTES CNPJ: 32095101000180

Telefone: 6135365691 Fax: 6135365721

Celular:

E-mail: contato©prp.org.br

Carqo

Membro

Exercício / Situação

03/06/2007 - 08/09/2011 / 1° - TESOUREIRO ADEMIR DE MATTIS

Anotado

03/06/2007 - 15/04/2010 / 1° - SECRETÁRIO BRAZ GOMES GONÇALVES

Anotado

03/06/2007 - 15/04/2010 / 10 -VOGAL CARLA MACHADO CHERULLI RESENDE

Anotado

03/06/2007 - 18/05/2019 / 10 - VOGAL KÁTIA EMILIA ALTIMARI RESENDE

Anotado

03/06/2007 - 31/05/2015 / 1° - VICE-PRESIDENTE OSWALDO SOUZA OLIVEIRA

Anotado

15/04/2010 - 08/09/2011 / 10 - SECRETÁRIO ANTONIO ARANTES NETO

Anotado

1 de4 12/06/2017 12:44

SGIP - Consulta

Cargo

30 -VICE-PRESIDENTE

4° VOGAL

http://interO 1 .tse.jus.br/sgip3-consultaIcertidao/orga,0 ?

Membro Exercício / Situa FIa.Jj'

MIRLEYALTIMARI RESENDE Anotado

04/05/2017 - 18/O /20

DERVINA CUMBA RAMIRES 03/06/2007 - 18/05/2019/

Anotado

40 - VICE-PRESIDENTE MIRLEY ALTIMARI RESENDE 03/06/2007 - 31/05/2015 /

Anotado

40 -VICE-PRESIDENTE MARIA DA LUZ SILVA 31/05/2015 - 18/05/2019 /

Anotado

5°-VOGAL JOÃO TARGINO ALVES 03/06/2007 - 15/04/2010 /

Anotado

50 - VOGAL MARIA DA LUZ SILVA 03/06/2007 - 01/06/2013 /

Anotado

5° - VOGAL RAFAELA RAMIRES DA SILVA 30/07/2013 - 04/05/2017 /

Anotado

SUPLENTE ANTONIO NASSIF MAKLUF 03/06/2007 - 18/05/2019 /

Anotado

SUPLENTE JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS 03/06/2007 - 31/05/2015 /

Anotado

SUPLENTE JOSE ROBERTO RAMIRES JUNIOR 03/06/2007 - 04/05/2017 /

Anotado

03/06/2007 - 08/09/2011 / SECRETÁRIO-GERAL JOSÉ ROBERTO RAMIRES

Anotado

03/06/2007 - 15/04/2010 / SUPLENTE KÁTIA EMILIA ALTIMARI RESENDE

Anotado

03/06/2007 - 18/05/2019 / SUPLENTE LEANDRO HENRIQUE BERSELINE

Anotado

LÍDER NA CÂMARA DOS 03/06/2007 - 03/06/2007 / LIDER DA BANCADA

DEPUTADOS Anotado

03/06/2007 - 15/04/2010 / SUPLENTE MAURO SANTOS DA CUNHA

Anotado

PRESIDENTE OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE 03/06/2007 - 18/05/2019 /

Anotado

SUPLENTE REGINA CÉLIA FERREIRA 03/06/2007 - 03/02/2019 /

Anotado

SUPLENTE ROSANGELA CIRSTINA RAMIRES 03/06/2007 - 18/05/2019 /

Anotado

SUPLENTE SILVIO CÉSAR BASSO 03/06/2007 - 15/04/2010 /

Anotado

L

3 de 4

12/06/2017 12:44

SGIP - Consulta http://interO 1

Cargo Membro Exercício /

1°-SECRETÁRIO ANDRE LUIZALVES 08/09/2011 01/2 )

Anotado DUS

08/09/2011 - 18/05/2019/ 1°-TESOUREIRO JOSÉ ROBERTO RAMIRES

Anotado

30/07/2013 - 18/05/2019 / 10 - SECRETÁRIO RONALDO MARTINS ARAÚJO

Anotado

31/05/2015 - 18/05/2019/ 10 - VICE-PRESIDENTE JORCELINO JOSÉ BRAGA

Anotado

03/06/2007 - 01/06/2013 / 20 - TESOUREIRO BRUNO ALTIMARI RESENDE DE MATTIS

Anotado

03/06/2007 - 18/05/2019 / 20 - SECRETÁRIA CARLA MACHADO CHERULLI RESENDE

Anotado

03/06/2007 - 01/06/2013 / 20 - VICE-PRESIDENTE JORGE ROSARIO ALELUIA

Anotado

MARGARETH D'ARC ALTIMARI RESENDE 03/06/2007 - 18/05/2019 / 2°-VOGAL

DE MATTIS Anotado

03/06/2007 - 15/04/2010 / 20 - SECRETÁRIO MARIO BITENCOURT

Anotado

30/07/2013-18/05/2019/ 2°-TESOUREIRO ANDRE LUIZALVES

Anotado

30/07/2013 - 31/05/2015 / 20 - VICE-PRESIDENTE MARIA DA LUZ SILVA

Anotado

31/05/2015 - 18/05/2019 / 20 - VICE-PRESIDENTE SEVERINO JOSÉ COELHO NETO

Anotado

03/06/2007 - 18/05/2019 / 30 - VOGAL CELSO FARIA MACRIANI

Anotado

03/06/2007 - 01/06/2013 / 30 - SECRETÁRIO DELCIDES MARQUES FERREIRA

Anotado

03/06/2007 - 18/05/2019 / 30 - TESOUREIRO ELIANE SANTOS DA CUNHA

Anotado

03/06/2007 - 31/05/2015 / 30 - VICE-PRESIDENTE TIBELINDO SOARES RESENDE

Anotado

30/07/2013 - 31/05/2015 / 30 - SECRETÁRIO BRUNO ALTIMARI RESENDE DE MATTIS

Anotado

31/05/2015 - 18/05/2019 / 30 - SECRETÁRIO JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS

Anotado

31/05/2015 - 15/03/2017 / 3°-VICE-PRESIDENTE MARCUS ALVES DE SOUZA

Anotado

2 de 4 1206'2017 12:44

SG 1 P - Consulta hnp://interO 1 .tse.jus.br/sgip3-consu!ta/certidao/o

Cargo Membr o Exercicio / Situ bls

SUPLENTE JOSÉ ERNESTO DE PAULA BARRETO 15/04/2010 - 185i2O19

Anotado

SECRETÁRIO-GERAL ANTONIO ARANTES NETO 08/09/2011 - 18/05/2019 /

Anotado

SUPLENTE BRUNO ALTIMARI RESENDE DE MATTIS 31/05/2015 - 18/05/2019/

Anotado

BÁRBARA MACHADO CHERULLI 03/02/2017 - 18/05/2019 / SUPLENTE

ALTIMARI RESENDE Anotado

Código de Validação djdZQniOuOMn6/AE5r21P6NeMDn0

Certidão emitida em 12/06/2017 12:44:20

0

Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do

Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos

/validar-certidao.

As informações constantes desta certidão retratam o conteúdo dos assentamentos da Justiça

Eleitoral na data e hora de sua emissão, o que não impede a ocorrência de alterações futuras nestas informações.

Os dados partidários de abrangência nacional são de responsabilidade do TSE e os de abrangência

regional/municipal são de responsabilidade dos respectivos tribunais regionais.

4 12062017 12:44

(FIs. \1


PRESTAÇÃO DE CONTAS N°153-68.2016.6.00.0000

CERTIDÃO

Ao(s) 12 de junho de 2017, certifico que procedi à atualização da autuação

deste feito em conformidade com a certidão de fis. 113 a 116 para inserir o

presidente e o tesoureiro do partido como agentes responsáveis.

BRUNEY GUIMARÃES BRUM Seção de Autuação e Distribuição - SEADI

(

n

Tribunal Superior Eleitoral PROTOCOLO DE POSTAGEM

338712017 12/06/2017 - 13:2413:24

f CR


INTIMAÇÃO MENSAGEM N° 167/2017 - SEDAP/CPADI

DESTINATÁRIO: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - NACIONAL SCS Quadra 6, Bloco A, no 157, Sala 103— Ed. Bandeirantes CEP: 70.300-910 BRASÍLIA/DE

PÁGINAS (INCLUINDO ESTA): 2 DATA: 12.6.2017.

É INTIMAÇÃO - - - REFERÊNCIA PRESTAÇÃO DE CÕNTAS N° 153-68.2012.6.00.0000 -

TSE (PROTOCOLO N° 4.29412016). - - - 1 PROCEDÉNCIA - - : BRASrLIA - DF. RELATOR(A) : MINISTRO TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO REQUERENTE : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) -

NACIONAL, PORSEU PRESIDENTE - ADVOGADO - FERNANDA CRISTINA CAPRIO OAB 148931-SP - REQUERENTE OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, Presidente REQUERENTE : JOSE ROBERTO RAM IRES, 11 Tesoureiro - - ASSUNTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS — DE EXERCÍCIO

FINANCEIRO-2015

Ao Senhor Ovasco Roma Altimari Resende

Intimamos Vossa Senhoria, Presidente Nacional do PRP, do despacho exarado pelo Exmo. Senhor Ministro Relator, TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, nos seguintes termos:

"DESPACHO

À Secretaria Judiciária para atualizar a autuação, a fim de que conste na capa o nome dos responsáveis pelo partido, nos termos do art. 31 da Res.-TSE n° 23.464/2015.

Intimem-se o órgão partidário e seus responsáveis para atender às diligências propostas no parecer da unidade técnica item 6, letras "a" até "e", no prazo de 20 dias, nos termos do art. 34, §30, da Res.-TSE n° 23.46412015.

Autorizo, ainda, o procedimento de circularização, a fim de subsidiar o exame das contas eleitorais, nos termos do art.35, §31, 1-1V, da Res.-TSE n°23.464/2015. Brasília, 7 de junho de 2017. Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Relator"

(grifou-se).

ATENÇÃO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Telefone (61) 3030.7000 - Fax: (61) 3030.9951 Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70070-600

.' '*•


Segue anexa cópia da Informação n° 72/2017 Asepa.

< 7 p C~-~ ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA

Coordenador da CPADI/SJD


Telefone (61) 3030.7000 - Fax: (61) 3030.9951 Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasilia/DF - 70070-600

a

Tribunal Superior Eleitoral fj: À 1 Fis.

PROTOCOLO DE POSTAGEM E

3388/2017 12/06/2017 - 13:2413:24

CR



DESTINATÁRIO: SENHOR OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE Rua José Carlos A. Coimbra, 180, Cond. Vil. Lamontagne CEP 15.093-450, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

PÁGINAS (INCLUINDO ESTA): 2 DATA: 12.6.2017. INTIMAÇAO

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 153-68.2012.6.00.0000 - TSE (PROTOCOLO N°4.294/2016). BRASÍLIA - DF. - iHNISTRO TARÕTSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) -

NACIONAL, POR SEU PRESIDENTE - FERNANDA CRISTINA CAPRIO OAB: 148931-SP -

:OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, Presidente JOSÉ ROBERTO RAMIRES, 1° Tesoureiro PRESTÃÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO

FINANCEIRO-2015 - -

1 REFERÊNCIA

PROCEDÊNCIA RELATOR(A) REQUERENTE

ADVOGADO REQUERENTE -

L REQUERENTE ASSUNTO

Ao Senhor Ovasco Roma Altimari Resende

Intimamos Vossa Senhoria, Presidente Nacional do PRP, gestão 2015, do 40

despacho exarado pelo Exmo. Senhor Ministro Relator, TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, nos seguintes termos:

"DESPACHO

À Secretaria Judiciária para atualizar a autuação, a fim de que conste na capa o nome dos responsáveis pelo partido, nos termos do art. 31 da Res.-TSE n° 23464/2015.

Intimem-se o órgão partidário e seus responsáveis para atender às diligências propostas no parecer da unidade técnica item 6, letras "a" até "e', no prazo de 20 dias, nos termos do art. 34, §31, da Res.-TSE n° 23.46412015.

Autorizo, ainda, o procedimento de circularização, a fim de subsidiar o exame das contas eleitorais, nos termos do art.35, §31, 1-1V, da Res.-TSE no 23.464/2015. Brasília, 7 de junho de 2017. Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Relator"

(grifou-se).


Telefone (61) 30307000 - Fax. (61) 30309951 Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70070-600



< 7/9 C~-- ALESSANDRO RODRtGUES DA COSTA

Coordenador da CPADI/SJD


Telefone (61) 3030.7000 - Fax: (61) 3030.9951 Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DE - 70070-600

o

Tribunal Superior Eleitoral F13

PROTOCOLO DE POSTAGEM I

338912017 (

12/06/2017 . 132413:24

CR



DESTINATÁRIO: SENHOR JOSÉ ROBERTO RAM IRES Alameda Franca, 128 - Jardim Roseana CEP 15.025-1 30 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

PÁGINAS (INCLUINDO ESTA): 2 DATA: 12.6.2017.

• INTIMAÇÃO REFERÊNCIA : PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 153-68.2012.6.00.0000 -

TSE (PROTOCOLO N°4.294/2016). - - - PROCEDÊNCIA : BRASTLIA - DF. RELATOR(A) - : MINISTRO TARCÍSIO VIEJRA DE CARVALHÕ NETO REQUERENTE : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) -

NACIONAL, POR SEU PRESIDENTE -- ADVOGADO : FERNANDA CRISTINA CAPRIO OAB: 148931-SP j REQUERENTE - OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, Presidente REQUERENTE : JOSÉ ROBERTO RAM IRES, 11 Tesoureiro ASSUNTO : PRESTAÇÃO DE CÕNTAS — DE EXERCÍCIO

- FINANCEIRO-2015

Ao Senhor José Roberto Ramires

Intimamos Vossa Senhoria, 11 Tesoureiro Nacional do PRP, gestão 2015, do despacho exarado pelo Exmo. Senhor Ministro Relator, TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, nos seguintes termos:

"DESPACHO

À Secretaria Judiciária para atualizar a autuação, a fim de que conste na capa o nome dos responsáveis pelo partido, nos termos do art. 31 da Res.-TSE n° 23.464/2015.

Intimem-se o órgão partidário e seus responsáveis para atender às diligências propostas no parecer da unidade técnica item 6, letras "a" até "e', no prazo de 20 dias, nos termos do art. 34, §31, da Res.-TSE no 23.464/2015.

Autorizo, ainda, o procedimento de circularização, a fim de subsidiar o exame das contas eleitorais, nos termos do art.35, §31, 1-1V, da Res.-TSE n°23.464/2015. Brasília, 7 de junho de 2017. Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Relator"

(grifou-se).


Telefone (61) 3030.7000 - Fax; (61) 3030.9951 Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasilia/DF - 70070-600

* TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL



< -7 10 C~~ L-,,V ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA

/ Coordenador da CPADI/SJD o


Telefone (61) 3030.7000 - Fax: (61) 3030.9951 Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70070-600


PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 153-68.20166.00.0000

JUNTADA DE AR

Aos 27 de junho de 2017, junto a estes autos Aviso de Recebimento n°

JR 81916298 2 BR, referente à Mensagem n° 167/2017 - SJD, remetido ao

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP).

Eu, , Luciana Oliveira de Alcântara, da Seção de

Gerenciamento de Dados artidários (SEDAP), lavrei este termo.

for

hi

o Ao Partido Republicano Progressista (PRP) SCS Quadra 6, Bloco A, n° 157, Sala 103 Edifício Bandeirantes CEP 70.300-910 BrasíliaJDF

Mensagem n° 167/2017 SEDAP/CPÀI)1,

referente à PC no í53-6.

UMENTO DEIDLNiIIC;' 5BEDORi ORGÃO EXPEDIDOR uN,UUhz U1 LOt

F'RIORITARIA i PR/OR/TAIIE

EMS

3EG1JRAD0 / 04/ °L' / 4RÉ

IÍC( i4 í1.

*



JUNTADA DE AR

Aos 3 de julho de 2017, junto a estes autos Aviso de Recebimento n° JR

81916300 2 BR, referente à Mensagem n° 169/2017 - SJD, remetido ao Sr. José

Roberto Ramires.


Gerenciamerito de Dados Partidários (SEDAP), lavrei este termo.

A Sua Senhoria o Senhor José Roberto Ramires Alameda Franca, 128 —Jardim Roseana CEP 15.025-1 30 SÂO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

_____________________________________________________________ ATuREZADOENvrQ / NATUP, -

Mensagem O 169/2017 - sFDA1/(;i\DI. P RI0RITARIA/ PRior.

- referente PC 153-68.

(~U~1 4 j U N

) Ir- DL POLL EBEDOR L ÃOEn://: o

1 •-

FRFCO PARA Nr

10

Ffs' 2

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JUNTADA DE AR

tt Aos 3 de julho de 2017, junto a estes autos Aviso de Recebimento n° JR

819162996 BR, referente à Mensagem n° 168/2017 - SJD, remetido ao Sr. Ovasco

Roma Altimari Resende.


Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), lavrei este termo.

- DFST

A Sua Senhoria o Senhor - Ovasco Roma Altimari Resende Rua José Carlos A. Coimbra, 180, Cond. Vil. Larnomagne CEP 15.093-450, SAO JOSE DO RiO PRETO/SP

Mensagem no 168/2017 - SEDÀP/CPADI,

\ referente à PC n° 153-68. 1 SEGURADO VALEU-

CAFOM

8L

3O 0 la0 4727

1

coo Ppt r

IN

t.

-a--



TERMO DE JUNTADA

Aos 6 de julho de 2017, junto a estes autos documento protocolizado sob

o n° 5221/2017, que segue.

Eu, , Ana Gabriela Dantas de Sousa, da Seção de

Gerenciamento de tados Partidários (SEDAR), lavrei este termo.

á

c z —1

E]

\$Ç P(ZP44 DIRETORIO NACIONAL REPUBLICANO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSJST PROGRESSISTA

EXMO. SR. DR. MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - BRASÍLIA/DF

i riou,i, Zuperior tieitorai PROTOCOLO JUDICIARIO 5.221/2017 06/071201715:51

PC N.15368 - PRESTAÇÃO DE CONTAS N. ÚNICO 153-68.2016.6.00.0000

PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - DIRETÓRIO

NACIONAL, por sua advogada, que esta subscreve, vem a presença de Vossa

Excelência, em atendimento à determinação de fls., requerer a juntada aos autos dos

documentos solicitados na Informação Asepa n.72/2017, fis. 103, a saber:

Item 9: GRU relativa aos recursos de origem não identificada

ou fontes vedadas: não há, razão pela qual está sendo anexada

planilha informando inexistência deste recolhimento;

Item 10: Demonstrativo de acordos: segue planilha respectiva

contendo descrição dos paga mentos/obri gações assumidas com

outras esferas partidárias;

Item 22: Parecer do Conselho Fiscal ou órgão competente da

Fundação mantida pelo partido: segue ata e lista de presenças

com parecer de aprovação das contas da FDGR, da lavra do Conselho

Fiscal respectivo;

Item 26: Relatório de controle de despesas com pessoal:

segue planilha respectiva;

Item 27: segue DVD contendo arquivos das peças indicadas nos

itens 1, 2, 4-7, 10-26, do Anexo 1 da Informação 72/2017.

Termos em que, aguarda manifestação desta Corte. São José do Rio Preto/SP, 03 de julho de 2017

/ 1

-&istifa Caprio OAB/SP 148931

Sede administrativa - SJRPreto/SP. rua Santo André» 534, M. Sede Política - Brasília/DF. SCS Qd6. bIA. j 2-'S rAsa Sul, CEP 70.300-91() -»-»

contatoprporgbr - Tcrefone 17 3234 246 ___

) de Guias de Recolhimento da União (GRU)

Partido Republicano Progressista - PRP CNPJ 32 095 101 / 0001 - 80

Diretório Nacional São José do Rio Preto-SP Ano: 2015

P Í h P A F T O F?t OU [II lOA NO

IA

DATA ESPÉCIE DO RECURSO CNPJ/CPF VALOR R$

no

Não houve guias em 2015

Ao

LOCAL: São José do Rio Preto-SP

DATA 03/julho/2017

Ovasco Ronttt17íari Re CPF.015.938.178-01

José Rober4ies CPF299:42.88720.

Tesoureiro

Ed Wafter'EaIcø 1k'

ContabiIitajCRC° S146399/0-8

/7 1

/

na in aprio OAB/SP 148 931

0

DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO SIOU ASSUNQAO DE OBRIGAÇÕES DE OUTRAS ESFERAS PARTIDARIAS

PARIdO 400 04

NP.IAdo: 44 SISO -- POP

CNPJ: 320901010080100

LibrA: DorIdo 990:Ooa

SF1 00 MomoiplO: 013 Jose do Ooo

LAMbIA: 2015

DATADO

IAENTIFTCAÇÀO DA ORIGEM DA alVOR IDENTIEICEÇÂO DA OBRIGAÇUO

VPjOITASSUTACO

REGISTRO DO PAGAIRINTO

SAL000AOIYIDA APAGffl

(E A-O + S( PGETIOO

PIA u MUNIOIPO,EONA CAPa NOIIELRAZAO SOCIAL. CPECSPJ NATUREZA DO GASTO

lIPOSO VALOR DO - LOS PAIGOPOR

FONTE 00 RECURSO ACRÉSCIMO l) DE000ÔES VALOR PAGO

__E1 _ _

lOoSd0011 40000 O 000LI0110 060001 55004. SE A JOSÉ 00140001 1041803140 LO 001'ILOJCSSO 103601 Sons's 020051101001 40 LUCULO OE3O 6001 60942 404 0040 A ___________ +1442 _______________

000loo-rj0001LO: 15950 4_jA0_ _9f_ 002081 103 101000 9050045011 Aa 05000 VA03UO1 IlAr,0200,OSS 1 5IO 0334,10201015 MAIO SL,00000 -

Jr PíP44 i P A R T 1 t) O

RPUI3L (ANO

Fundação Dirceu Gonçalves Resende - Partido Republicano Progressista

Parecer do Conselho Fiscai da Fundação

Dirceu Gonçalves Resende

do

Rua Santo André n°. São José do Rio Preto - SP - Cep.

Site: www.prp.org.br — E-mail

534 - Jardim Europa 15014-490 - Telefax: 17-3234.2468 prpnacionaIsrpterra.com. br

FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDk' FDGR

/1

Ata da reunião dos membros do CONSELHO FISCAL da FUNDAÇÃO DIRCEU GONÇALVES RESENDE-FDGR, realizada no dia 16/11/2015, devidamente convocados por via fax de acordo com os artigos 12 e 16 do Estatuto, em sua sede situada na Rua Santo André, 534, Jardim Europa, São José do Rio Preto/SP, conforme convocação do dia 09/11/2015, lista de presenças na página 09 do Livro de Atas do Conselho Fiscal, membros estes cuja reunião teve início às 09:00 horas e encerramento às 12:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1-Exame dos livros contábeis, documentação das Receitas e Despesas, Caixa, serviços administrativos relativos aos exercício de 201 5;2-Parecer sobre o relatório anual de atividades, prestação de contas e balanço patrimonial da Fundação Dirceu Gonçalves Resende-FDGR referente ao exercício de 2015;3-Parecer sobre a proposta de Orçamento Estimativo da Fundação Dirceu Gonçalves Resende-FDGR para o exercício de 2016; 4-Assuntos Gerais. Aberta a reunião, a Presidente Carla Machado Cherulli Resende solicitou à Secretaria Dervina Cumba Ramires a leitura da Ordem do Dia. Em seguida, a Presidente informou a todos que a reunião tinha o propósito de cumprir o disposto no artigo 24 e artigo 25, incisos 1 e II, do Estatuto da Fundação Dirceu Gonçalves Resende-FDGR. Em atenção aos itens 1 e 2 da ordem do dia, foram analisados os documentos respectivos que estavam sobre a mesa, à disposição dos membros do Conselho Fiscal, para análise e parecer de cada um. Após análise minuciosa e vários debates, os documentos contábeis e a prestação de contas referentes ao exercício de 2015 foram aprovados sem ressalvas, por unanimidade, pelos membros do Conselho Fiscal. No item 3 da pauta, passou-se à análise da proposta de Orçamento Estimativo da Fundação Dirceu Gonçalves Resende-FDGR para o exercício de 2016 enviada pelo Conselho Diretor, com o seguinte teor:

RECEITAS: Receita 20% do total de recebimentos do Fundo Partidário (aproximadamente) R$1.440. 000,00:

DESPESAS: Assessoria de Comunicação estimado em R$72.000,00, já com encargos inclusos; Auditoria Contábil R$1 1.000,00; -Serviços contábeis R$4. 200,00; -Edição da Revista Republicana (produção, impressão, distribuição, formatação), estimada em R$350. 000,00; Custo com ajudante de serviços gerais estimado em R$44.000,00, já com encargos inclusos; Custo com Secretária estimado em R$30. 000,00, já com encargos inclusos; Custo de contrato com escritório de advocacia estimado em R$ 115.000,00, já com encargos inclusos; Custo com despesas administrativas diversas (correio, materiais de escritório, cópias repro grã ficas, papelaria, etc) estimado em R$20. 000,00; Custo para realização de Cursos ao longo do ano estimado em R$100.000,00; Edição do Jornal Sol da República (produção, impressão, distribuição, formatação) estimado em R$490. 000,00; Assessoria de cerimonial para eventos, estimado em R$24.500,00 já com encargos inclusos; Despesas de correio, estimadas em R$42.000,00. Total (aproximadamente) das despesas R$1.302.700,00

RESULTADO: positivo: R$13 7.300,00. Após análise acurada, os membros do Conselho Fiscal manifestaram-se pela aprovação do respectivo orçamento e providências ali indicadas, por unanimidade dos presentes. A Presidente franqueou a palavra aos membros do Conselho, sendo que todos afirmaram nada mais haver a discutir. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente solicitou que fosse lavrada a presente ata, que lida foi aprovada por todos os presentes e vai assinada por mim, Dervina Cumba Ramires, Secretária, e pela Presidente Carla Machado Cherulli Reende. São José do Rio Preto, 16 de novembro de 2015 1

- Cana Machado Cherufli Resende

Presid

Dervina Cumba Ramires Secretária

Rua Santo André, 534 - Jd. Europa - Fone/Fax: 17-32 São José do Rio Preto - SP - CEP.15014-490

Site: e-mail:

Ia

c</ •--- c7L r - /

1 - c

1 -

- Li

r PP ' COTROLF DE DESPESAS COM PESSOAL

SIGLA DO PARTIDO: PRP

ORGAO DO PARTIDO: Pordo RcDUOlicano Prrssisra

UF:

MUNICÍPIO: ';iO !oS do Rio Prero

EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2015

TOTAL DE TOTAL LÍQUIDO DA ENCkRGOSE

TOTAL DA FOLHA MÊS/DESCRIÇÃO PAGANIENTO/M TRIBUTOS SOBRE

() (B)

jANEIRO

VEREIRO

[MARÇÕ

ABRL 5i,I# 3162o,45 1)1.3)15)

MAIO 33.43,6 O 1.301*)

JUNHO 64.452,3o 3*202,42 1o2.63L'2

jULHO 6*( 6(1,44 41 (.4ÚO,5 1 *33u,(1

AGOSTO 0.43,3() 5O**),43 1iR23,3

SETEMBRO 0.3O6,4 42.030:) 1 12.436,

OUTUBRO 6.331.$4 40.206p01 1OT.02144

1 NOVEMBRO 3.2c1 .6)' 42.863,231 126.124*2.

DEZEMBRO *3,66 3*) lo

'TOTAL DO EXERCÍCIO 776.(i02,26 454.364,081

Ii,ci e data: são 1 O L liolZio 1 4 d \i)(1 Je 2((11 -

Nome e assinaturas:

- - es)ae Tso AO/O Contab hs/C

1 i53*1-'i (41 .o. l4o4

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2 FsJ



TERMO DE CONCLUSÃO

Aos 6 de julho de 2017, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr.

MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, Relator. - /

/ xna Gabriela Damas de Sousa

José Wilton Alves Frw1cua-TSE n' 30901579

Chefe da SEDAP/CPADI

De ordem. A ASEPA, para informar. Brasília, 10.7.2017

7' Mpnstro tarc 4T'"ra

Rator

Gab3rt9 do MInteUO

R _ À

1 7 -

I 1€



TERMO DE REMESSA

Aos 10 de julho de 2017, faço remessa destes autos à Assessoria de

Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), nos termos do despacho de fI

132.

José Wiltn Alves Freire Chefe da SEDAP/CPADI

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P 2 · Tribunal o balanço contábil do exercício de 2015, de acordo com a lei 9096/95, artigo...

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