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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quinta-feira, 26 de março de 2020Ano XCVII • No 56

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Secretaria disponibiliza material online para estudantes e professores

Pernambuco registra primeira morte por Covid-19

EDUCAÇÃO

Conteúdos oferecem sugestões de livros, filmes, materiais pedagógicos e atividades para que os estudantes se sintam estimulados a continuar estudando em casa durante este período de isolamento social.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado disponi-

bilizou em sua página oficial, na últi-ma segunda-feira (23), orientações de materiais complementares para estu-dantes e professores desenvolverem atividades e estudarem durante es-te período de quarentena. Sugestões de livros, filmes, materiais pedagógi-cos e atividades estão disponíveis na plataforma, que possibilita o estudo e a realização dos trabalhos. Além dis-so, o conteúdo proposto permite ain-da que os estudantes expressem seus sentimentos neste momento difícil, contribuindo para o bem-estar deles. Os conteúdos contemplam crianças da Educação Infantil e estudantes do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Educação Inclusiva, Educa-ção Indígena e Travessia.

Uma das atividades propostas é o ”Laboratório de Redação”. Com o te-ma sugerido pela equipe pedagógica da Secretaria de Educação e Esportes, os estudantes irão desenvolver tex-tos e enviar a produção para correção. Eles contam ainda com o “Diário de Bordo – Minha vida em tempo de co-ronavírus”, onde podem relatar a ro-tina diária durante este período. Para

alunos da Educação Infantil, os pais ou responsáveis terão acesso a brinca-deiras que podem ser realizadas com a utilização de materiais de uso do-mésticos, além de dicas de filmes.

Sem perder o foco nos vestibula-res e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes do En-sino Médio encontrarão sugestões de estudos para as avaliações através de dicas de livros, sites de pesquisas e filmes com discussões pertinentes so-bre conteúdos para o currículo, além de uma gama de propostas de ativi-dades complementares. É importante destacar que este material não signifi-ca reposição de aula.

Para os professores, serão disponi-bilizados alguns sites com sugestões de aprofundamento de estudos e cur-sos online de formação. O site da Se-cretaria permite ainda que o professor possa contribuir para os Currículos de Pernambuco do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos.

“A importância desse material é justamente oferecer estudos diversi-ficados que podem ser acessados por professores e estudantes nesse mo-mento de isolamento social. Ao re-tornarmos às aulas, vamos poder tra-balhar estes conteúdos produzidos pelos estudantes. São sugestões que a gente, enquanto Secretaria de Edu-

cação e Esportes do Estado, propõe nesse momento tão delicado. A gente espera que cada um possa aproveitar material da melhor forma”, destaca a secretária executiva de Desenvolvi-mento da Educação, Ana Selva.

“Nesse momento de suspensão de aulas, a Secretaria de Educação e Es-

portes do Estado traz para os estu-dantes e professores uma página vol-tada diretamente para atividades que podem ser desenvolvidas nesse pe-ríodo. O objetivo é que os estudan-tes acessem estes materiais e des-pertem o interesse em participar das ações propostas. Além de ocupar o

tempo, estarão dando continuidade ao desenvolvimento das aprendiza-gens. É importante destacar também que, ao longo deste período, a Secre-taria atualizará a página com novos conteúdos”, ressalta o secretário de Educação e Esportes de Pernambu-co, Fred Amancio.

S !"#$% o secretário Fred Amâncio, além de ocupar o tempo,

material proporcionará a continuidade das aprendizagens

F ! : A#$%&' M ()'(* /SEI

A Secretaria Estadual de Saú-de de Pernambuco (SES-PE) con-fi rmou, ontem (25), a primeira mor-te pelo novo coronavírus no Estado. A vítima é um idoso de 85 anos, que estava internado no Hospital Univer-sitário Oswaldo Cruz (HUOC) – re-ferência para Covid-19 na rede esta-dual. O paciente, morador do Recife, tinha histórico de diabetes, hiperten-são, além de cardiopatia isquêmica. Ele apresentou os primeiros sintomas no dia 18/3 e foi internado no HUOC na última sexta (20).

O homem foi atendido na última quinta-feira (19) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com um quadro de febre, tosse seca, dispneia (difi culdade de respirar) e dor toráci-ca. O paciente recebeu a devida as-sistência na UPA, onde foi entuba-do e, em seguida, transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HUOC. No Hospital Universitá-rio, foi iniciado tratamento medica-mentoso, com antibiótico e com o antiviral oseltamivir (tamifl u), indi-cado para tratar infl uenza em pessoas

com quadro de Síndrome Respirató-ria Aguda Grave (Srag).

Apesar do idoso apresentar melhora no quadro respiratório e infeccioso, pelo histórico de comorbidade, teve uma pio-ra na função renal, sendo necessário ini-ciar, na última terça-feira (24/3), diálise, considerada um procedimento de ris-co para pessoas acima dos 80 anos. Na manhã desta quarta, durante a sessão de diálise, o homem teve uma parada car-diorrespiratória. Apesar das tentativas de reanimação pela equipe médica, o se-nhor faleceu durante a manhã.

“Este óbito só reforça o que es-tamos dizendo diariamente: fi quem em casa e sigam as orientações das autoridades sanitárias e especialistas que têm tratado esta questão com a importância e responsabilidade que ela merece. Acreditem na gravidade da situação e sigam as orientações do Governo do Estado. Cada um de nós tem a opção de escolher ser um agente de proteção, ou de transmis-são. Ficar em casa, neste momento, signifi ca salvar vidas. O momento exige consciência e responsabilida-

de de todos”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Além do primeiro óbito, nas úl-timas 24h, Pernambuco confi rmou mais 4 casos da Covid-19, passan-do para 46 confi rmações, distribuí-das por seis municípios do Estado, além de ocorrência em pacientes de outro Estado (1) e países (3). Do to-tal de casos confi rmados, 10 estão hospitalizados (7 na rede privada e 1 na rede pública), 30 cumprem iso-lamento domiciliar e 5 casos já fo-ram curados.

As forças de segurança iniciaram, na última terça-fei-ra (24), uma operação de fi scalização e repressão ao trans-porte clandestino de passageiros. A ação conjunta, envol-vendo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Empresa Pernam-bucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), vi-sa coibir a aglomeração de pessoas e a disseminação do no-vo coronavírus.

A operação, planejada e coordenada pelo Centro Integra-do de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secreta-ria de Defesa Social, contará com pontos de bloqueio em algumas das principais rodovias estaduais, como a PE-90 (Agreste e Mata Norte), PE-45 (Mata Sul) e PE-60 (RMR e Mata Sul).

“As polícias e órgãos de trânsito já fazem, ordinariamen-te, a fi scalização ao transporte remunerado irregular, uma

infração gravíssima que acarreta 7 pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo. Mas estamos intensifi -cando essa ação para prevenir a transmissão do novo coro-navírus, conforme novas determinações do Governo de Per-nambuco, que proíbe reuniões com mais de 10 pessoas e os serviços de mototáxi. A utilização clandestina de vans, ca-minhonetes e kombis, muitas vezes com mais de 10 passa-geiros, representa um risco à saúde pública de todos. Além disso, os condutores podem ser autuados conforme o artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção de 1 mês a 1 ano em caso de infração de medida sanitária preventiva”, expli-ca o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito, tenente-coronel Geovani Nascimento.

Já estão disponíveis aos cida-dãos no Portal da Transparência do Governo de Pernambuco to-dos os normativos legais publi-cados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual relacio-nados ao combate à Covid-19. O objetivo da iniciativa é facilitar as pesquisas, centralizando as infor-mações e garantindo a transparên-cia das ações que a administração pública vêm realizando e o acesso à informação que nesse momento toda a sociedade precisa.

“É uma determinação do go-vernador Paulo Câmara dar pu-blicidade a esses normativos, uma vez que eles trazem todas as ações realizadas pelo Estado no sentido de evitar a disseminação da doen-ça em nosso território. O Portal da Transparência é o melhor local pa-ra isso, já que ele é um ambien-te consolidado e bastante utiliza-do pela população para o controle social”, explicou Érika Lacet, se-cretária da Controladoria-Geral do Estado, pasta que faz a coordena-ção do Portal. De acordo com ela, além das normas estaduais o usuá-rio também encontra um link para o repositório da legislação federal sobre o tema.

Todos os documentos estão dis-poníveis acessando o menu “Fis-calização e Controle”, onde foi inserido um item chamado “Le-gislação Covid-19”.

2 - Ano XCVII � NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de março de 2020

Estado e Porto Social lançam campanha para mobilizar

doações no combate à Covid-19

OPERAÇÃO INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO AO TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA REÚNE

NORMATIVOS SOBRE A COVID-19

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SOLIDARIEDADE

OGoverno de Pernambuco adotou mais uma frente de ação para combater a dis-

seminação do coronavírus no Es-tado. Em parceria com a entidade sem fi ns lucrativos Porto Social, lança uma campanha emergen-cial para arrecadar doações com o objetivo de custear bens e insu-mos para atender a rede pública de saúde e auxiliar pessoas em situa-ção de vulnerabilidade. Com a no-va medida, será possível agilizar a compra e reposição de materiais utilizados pelas unidades públicas de saúde durante o período de du-ração da pandemia. As contribui-ções voluntárias não têm valor mí-nimo ou teto máximo e podem ser efetuadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.

A fi m de viabilizar os depósitos e sua destinação de forma mais rápida possível, um termo de cooperação foi fi rmado pelo Poder Executivo com a aceleradora e incubadora de iniciati-vas sociais, que será a operadora dos recursos arrecadados durante o pe-ríodo da campanha. As contribui-ções devem ser depositadas em no-me da Associação Incubadora Porto Social (CNPJ: 25.087.812/0001-47), em conta corrente do Bradesco (AG: 1164 e CC: 50071-2).

“A pandemia do coronavírus só será vencida com a união de todos os setores, do primeiro ao terceiro. A convite do Governo de Pernambu-co, nós estamos entrando nessa cam-panha, convocando toda a sociedade para participar e doar. Esses recursos serão utilizados da melhor forma pos-

sível para que esses materiais de saú-de sejam adquiridos o quanto antes e ajudem no combate a essa doença”, reforça o presidente do Porto Social, Fábio Silva.

Embora a arrecadação tenha fi -cado sob responsabilidade da enti-dade, a utilização dos recursos será defi nida pelo Comitê Estadual So-cioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, implementado pelo gover-nador Paulo Câmara por meio do De-creto no 48.810, publicado no dia 16 de março. As secretarias de Desen-volvimento Econômico, de Saúde e de Planejamento e Gestão encabe-çarão a gestão. Um site será criado e

posto no ar, dentro em breve, para in-formar a população sobre as doações e emprego dos valores arrecadados.

“Precisamos do envolvimento de toda a população no combate à Co-vid, pois a situação é inédita em to-do o mundo e precisamos dar respos-tas rápidas para evitar a propagação do coronavírus. Este é mais um me-canismo que se criou para auxiliar no atendimento às pessoas infectadas. Faremos a prestação de contas aos moldes do setor privado, no fi nal do período de crise, com o máximo de transparência possível”, reforça o se-cretário de Desenvolvimento Econô-mico, Bruno Schwambach.

O !"#$%&'! é custear bens e insumos para atender a rede pública

de saúde e auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade.

A()! *!+#,+%- envolve BPRv, BPTran e Empresa

Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal

Contribuições voluntárias não têm valor mínimo ou teto máximo e podem ser efetuadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. Objetivo é custear bens e insumos para atender

a rede pública de saúde e auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade.

Recife, 26 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 56 - 3

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DECRETO Nº 48.857, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, que defi ne no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Os arts. 2º e 3º do Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º ...........................................................................................................................................................................

§ 1º .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

VIII - lojas de material de construção e prevenção de incêndio para aquisição de produtos necessários à execução de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta. (AC).......................................................................................................................................................................................

“Art. 3º ............................................................................................................................................................................

Parágrafo único. ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

VIII - serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio. (AC)......................................................................................................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, fi cando vigente enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de março do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAGovernador do Estado

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOJOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZFERNANDHA BATISTA LAFAYETTE

MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIAARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH

ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTIERNANI VARJAL MEDICIS PINTO


Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, no Município de Itaíba, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Itaíba, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de Torre Piezométrica (TP3) do trecho da Adutora do Agreste – Lote 3, no Município de Itaíba, neste Estado.

Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específi co, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos fi nanceiros da COMPESA, que fi ca autorizada a promover a desapropriação de forma amigável ou judicial.

Governo do EstadoArt. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência nos processos judiciais para fi ns de imissão de posse na área de terra

abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



FERNANDHA BATISTA LAFAYETTEJOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINSERNANI VARJAL MEDICIS PINT

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

DESAPROPRIAÇÃO – Sra. Ivonira Sena Ferreira da Silva

A área de terra a ser desapropriada possui 444,51 m², localizada em propriedade privada no município de Itaíba/PE, e não possui aproveitamento econômico. A unidade a ser instalada possui os seguintes confrontantes: ao Norte, Sul e Leste com terras remansecente da propriedad eem questão e ao Oeste com a faixa de domínio da PE-270.

A área está caracterizada conforme levantamento topográfi co arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P09, em ordem cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identifi cadas no quadro abaixo:

PONTOS DISTÂNCIA(m)

COORDENADAS UTM

E (X) N (Y)

P01-P02 12,59 673114.23 9014109.24

P02-P03 13,03 673125.95 9014113.79

P03-P04 18,73 673130.67 9014101.64

P04-P05 18,10 673123.11 9014084.50

P05-P06 2,85 673106.55 9014091.80

P06-P07 1,95 673107.94 9014094.58

P07-P08 5,00 673106.21 9014095.34

P08-P09 1,95 673108.17 9014099.94

P09-P01 10,78 673109.99 9014099.25


Altera o Anexo Único do Decreto nº 48.305, de 27 de novembro de 2019, que declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na área urbana do Município do Recife, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941;

DECRETA:

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 48.305, de 27 de novembro de 2019, passa a vigorar nos termos do Anexo Único.





MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINSERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORALuciana Barbosa de Oliveira Santos

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃOMarília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DA CASA CIVILJosé Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOJosé Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOÉrika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DE CULTURAGilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAntônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOArthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESileno de Sousa Guedes

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOMarcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDADécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOSFernandha Batista Lafayette

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEJosé Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGASCloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAlexandre Rebêlo Távora

SECRETÁRIO DE SAÚDEAndré Longo Araújo de Melo

SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃOAlbéres Haniery Patrício Lopes

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZERRodrigo Cavalcanti Novaes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOErnani Varjal Medicis Pinto

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

Consulte o nosso site:www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃODE CONTEÚDOSérgio Montenegro

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOSérgio Montenegro

DIAGRAMAÇÃOHigor Vidal

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

DIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07Insc. Est. 18.1.001.0022408-15Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)Fax: (81) [email protected] - Fone: [email protected]

4 - Ano XCVII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de março de 2020

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICOMEMORIAL DESCRITIVO

ÁREA 1 – DESAPROPRIAÇÃO

Área de terra com formato de um polígono irregular com perímetro 151,20 m, indicando uma área de 1.376,42 m², na propriedade conhecida por “Loteamento Jardim Comércio e Indústria Ltda.”, localizada na zona urbana do município de Recife/PE, confrontando-se ao Norte, ao Sul e ao Leste com terras remanescentes da propriedade em questão e ao Oeste com a Avenida Sul Gov. Cid Sampaio. Esta área está caracterizada conforme levantamento topográfi co arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compensa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P04, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identifi cadas no quadro abaixo:

PONTOS DISTÂNCIA(m) COORDENADAS UTM

DE PARA E (X) N (Y)

01 02 45,02 289837.28 9103825.0302 03 31,16 289843.23 9103869.66

03 04 45,02 289874.11 9103865.47

04 01 30,00 289867.01 9103821.02


Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terras, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de São José do Belmonte, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fi ns de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terras, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas na área rural do Distrito de Cachoeirinha, no Município de São José do Belmonte, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º As áreas de terra de que tratam o art. 1º, destinam-se à construção de um Poço Artesiano para abastecer o Distrito de Cachoeirinha, como também o acesso ao mesmo, no Município de São José do Belmonte.

Art. 3º As áreas de terras mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em planta integrante do Projeto Técnico específi co, arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos fi nanceiros da COMPESA, que fi ca autorizada a promover a desapropriação e a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência nos processos judiciais para fi ns de imissão de posse ou efetivação da servidão administrativa nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.





MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINSERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA – Sr. Felipe de Freitas de Lima e Paula de Freitas de Lima.

Área de terra com formato irregular, indicando com a extensão média de 120,54m indicando pelos pontos P01 a P07 de uma área de 482,42m² encravada numa parte de terra dao Sitio Posse de propriedade pertencente aos Sr. Felipe de Freitas de Lima e Paula de Freitas de Lima representado pelo seu Procurador SR. Aldeci Sobreira de Lima, Localizada na Zona Rural de Municipio de são José do Belmonte/PE., confrontando-se ao Norte com as terra do Sr. George Harisson, ao Sul com as terras da Srª. Socorro, ao Leste e ao Oeste com as terras remanescente. A área está caracterizada conforme levantamento topográfi co arquivado na COMPESA, delimitada pelo Poligno de vértices nos pontos de P01 a P07, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao sistema Geodesico brasileiro, representadas no sistema UTM, tendo como Dautum o SIRGAS.2000 e Fuso 24L, identifi cativas no quadro abaixo:


COORDENADAS UTM

E (X) N (Y)

P01-P02 2,58 516355,49 9117850,63

P02-P03 2,38 516358,00 9117850,00

P03-P04 55,13 516360,36 9117849,69

P04-P05 64,30 516383,83 911779,81

P05 -P06 4,00 5163408,26 9117740,33

P06-P07 64,05 516404,50 911738,95

P07-P01 57,95 516380,17 9117798,19

AQUISIÇÃO DE TERRA NUA – Sr. Felipe de Freitas de Lima e Paula de Freitas de Lima.

Área de terra com formato irregular, indicando com a extensão média de 20,00m, indicados pelos pontos P01 a P04 de uma área de 400,00m² encravada numa parte de terra do Sitio Posse de propriedade pertencente aos Sr. Felipe de Freitas de Lima e Paula de Freitas de Lima representado pelo seu Procurador SR. Aldeci Sobreira de Lima, Localizada na Zona Rural de Municipio de são José do Belmonte/PE., confrontando-se ao Norte com as terra do Sr. George Harisson, ao Sul com as terras da Srª. Socorro, ao Leste e ao Oeste com as terras remanescente. A área está caracterizada conforme levantamento topográfi co arquivado na COMPESA, delimitada pelo Poligno de vértices nos pontos de P01 a P04, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao sistema Geodesico brasileiro, representadas no sistema UTM, tendo como Dautum o SIRGAS.2000 e Fuso 24L, identifi cativas no quadro abaixo:


COORDENADAS UTM

E (X) N (Y)

P01-P02 20,00 516408,61 9117764,16

P02-P03 20,00 516414,89 9117745,17

P03-P04 20,00 516395,90 9117738,89

P04-P01 20,00 516389,62 9117757,88


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 27.324.502,84 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas operacionais do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 27.324.502,84 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais e oitenta e quatro centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do excesso de arrecadação de recursos do tesouro do Estado, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0144 – Recursos do SUS Exclusive Convênios- Adm. Direta”, no valor de R$ 27.324.502,84 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), especifi cado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2020.




DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta

Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 9.814.246,76 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0144 9.814.246,76 Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 11.510.256,08 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0144 11.510.256,08 Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 6.000.000,00 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0144 6.000.000,00 TOTAL 27.324.502,84

ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)

RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 27.324.502,84 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 27.324.502,84 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 27.324.502,84 1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 27.324.502,84 1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e 27.324.502,84 Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 27.324.502,84 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 27.324.502,84


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2020.








Atividade: 10.303.0512.2141 - Fortalecimento do Laboratório Central de Saúde Pública de 6.000.000,00 Pernambuco - LACEN. 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0144 6.000.000,00 Atividade: 10.305.0512.2164 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle das Doenças 1.000.000,00 e Agravos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0144 1.000.000,00 TOTAL 7.000.000,00


ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)



Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 7.000.000,00 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0144 7.000.000,00 TOTAL 7.000.000,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 668.690,55 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 668.690,55 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2020.



MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIAJOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO




38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM

Atividade: 15.453.1086.4686 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação do 668.690,55 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM 4.4.90.00 - Investimentos 0241 668.690,55 TOTAL 668.690,55



38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM

Op. Especial: 15.453.1086.4685 - Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMR 668.690,55 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 668.690,55

TOTAL 668.690,55


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2020.



SILENO DE SOUSA GUEDESJOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO


(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO)



13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Atividade: 08.244.0570.2593 - Concessão e Cofinanciamento de Benefícios Eventuais 1.400.000,00 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes 0116 1.400.000,00 TOTAL 1.400.000,00



13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Atividade: 08.244.0570.1161 - Estruturação da rede SUAS no Estado de Pernambuco 1.400.000,00 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 1.400.000,00 TOTAL 1.400.000,00

ADMINISTRAÇ‹OSecretária: Marília Raquel Simões Lins

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 25.03.2020.

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 037, DE 25 DE MARÇO DE 2020

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado fi nal do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83, de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Anexo Único.

Marília Raquel Simões LinsSecretária de Administração

Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti

Secretário de Defesa Social

ANEXO ÚNICO

NOME MÉDIA CLASSIFICAÇÃO MENÇÃO Nº DO PROCESSO

ANDERSON DOMICIANO DA NÓBREGA DANTAS

9,826 65º E 0089921-69.2019.8.17.2001

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 038, DE 25 DE MARÇO DE 2020

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo abaixo elencado, resolvem: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classifi cado no concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83, de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, e tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de 17 de janeiro de 2020, conforme Anexo Único.


Antonio de Pádua Vieira CavalcantiSecretário de Defesa Social

ANEXO ÚNICO

NOME CLASSIFICAÇÃO PROCESSO

CLEILTON CARLOS MADEIRA 176º 0001161.65.2020.8.17.9000

PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 39, DE 25 DE MARÇO DE 2020

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando o Ofício COREN/DIPRE-PE Nº 140/2020, de 24 de março de 2020, e tendo em vista a jornada de trabalho do médico disciplinada pelo inciso III do art. 11 da Lei Complementar nº 84, de 30 de março de 2006, RESOLVEM:

I. Modifi car na Portaria Conjunta SAD/SES nº 035 de 23 de março de 2020, os itens abaixo, que passam a vigorar com as seguintes redações:

“2.1.5. JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho será em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas em um único turno, ou em dois turnos de 12 (doze) horas semanais.”

“2.2.5. JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho será em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas em um único turno, ou em dois turnos de 12 (doze) horas semanais.”

2.4.2. ATRIBUIÇÕESRealizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem atuando em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, controle de doenças e agravos; Promover orientações aos indivíduos e/ou familiares, visando à obtenção de condutas relacionadas ao tratamento; Realizar previsão de material (medicamentos e material cirúrgico) nas unidades de saúde; Zelar pela higiene nos ambientes de atendimento; Requisitar material médico-hospitalar quando necessário; Realizar cuidados de enfermagem especializados junto à pacientes graves e ou que necessitem de procedimentos de maior complexidade; Controlar o uso e o estado de conservação de materiais sob responsabilidade da enfermagem, avaliando a necessidade de manutenção e substituição; Supervisionar a esterilização do material cirúrgico; Delegar atividades ao pessoal de nível técnico e auxiliar, supervisionando e defi nindo competências e responsabilidades em conformidade com a Lei e Decreto que regulamentam o exercício profi ssional da enfermagem, respeitando o nível de formação e respeitados os respectivos graus de habilitação; Participar da avaliação da qualidade da assistência interdisciplinar prestada ao paciente; atuar em equipe multidisciplinar; Participar, quando solicitado, de Comissões de Qualidade Hospitalar (Controle de Infecção Hospitalar, Prontuário, Ética) e outras necessárias à instituição; Contribuir nas atividades de educação permanente em saúde da equipe de saúde; Supervisionar residentes; Participar de reuniões técnicas; notifi car doenças e agravos de notifi cação compulsória; desempenhar outras tarefas correlatas ou defi nidas em regulamento; Prestar assistência direta aos pacientes de maior complexidade técnica, graves com risco de morte e/ou que exijam conhecimentos de base científi ca e capacidade de tomar decisões imediatas; Atender a demandas específi cas de atendimento a pacientes com COVID-19, inclusive os mais graves; Manusear equipamentos de suporte avançado à vida; Cuidados de enfermagem que exijam conhecimento de base científi ca e capacidade de tomar decisões imediatas. Participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; Prescrição da assistência de enfermagem; Consultoria, auditoria e emissão de parecer em matéria de enfermagem; Participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; Participação na elaboração e operacionalização do sistema de referência e contrarreferência do paciente.

“2.5.2. ATRIBUIÇÕES:Realizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem atuando em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, controle de doenças e agravos; promover orientações aos indivíduos e/ou familiares, visando à obtenção de condutas relacionadas ao tratamento; solicitar e emitir laudos, pareceres, atestados e declarações para outros profi ssionais e/ou instituições dentro da sua área de competência;

Secretarias de Estado


realizar previsão de material/insumos (medicamentos e material cirúrgico) nas unidades de saúde; zelar pela higiene nos ambientes de atendimento; requisitar material médico-hospitalar quando necessário; realizar cuidados de enfermagem especializados junto à pacientes graves e ou que necessitem de procedimentos de maior complexidade; prestar assistência de enfermagem a pacientes críticos ou em risco de morte; controlar o uso e o estado de conservação de materiais sob responsabilidade da enfermagem, avaliando a necessidade de manutenção e substituição; delegar atividades ao pessoal de nível técnico e auxiliar, supervisionando e defi nindo competências e responsabilidades; participar da avaliação da qualidade da assistência interdisciplinar prestada ao paciente; atuar em equipe multidisciplinar; participar, quando solicitado, de Comissões de Qualidade Hospitalar (Controle de Infecção Hospitalar, Prontuário, Ética) e outras necessárias à instituição; contribuir nas atividades de educação permanente em saúde da equipe de saúde; supervisionar residentes; participar de reuniões técnicas; notifi car doenças e agravos de notifi cação compulsória; desempenhar outras tarefas correlatas ou defi nidas em regulamento; quando necessário realizar transferência intra-hospitalar; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade.”

“2.8.2 ATRIBUIÇÕES:Prestar o atendimento inicial a todos os pacientes de urgência e emergência e prestar assistência de enfermagem a todos os pacientes admitidos na Unidade Hospitalar em conformidade com a Lei do exercício profi ssional e sob orientação e supervisão do enfermeiro; participar de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde individuais e coletivas; prestar assistência ao paciente no pré, trans e pós operatório; realizar acolhimento dos usuários; executar, o atendimento a pacientes; executar serviços técnicos de enfermagem; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; executar atividades de desinfecção e esterilização; executar tratamentos especifi camente prescritos, ou de rotina; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança; zelar pela limpeza e organização do material e equipamentos; administrar medicamentos, sob supervisão do enfermeiro; acompanhar os usuários em atividades terapêuticas e sociais; realizar ações que envolvam familiares; realizar ações de educação em saúde a grupos específi cos e famílias, conforme planejamento da equipe de saúde; participar de reuniões técnicas; atuar em equipe multidisciplinar; prestar outros serviços correlatos com a função ou defi nidos em regulamento; participar, quando solicitado, de Comissões de Qualidade Hospitalar (Controle de Infecção Hospitalar, Prontuário, Ética) e outras necessárias à instituição; trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade; realizar transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.”.II. Observada a disposição contida no item anterior, fi cam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 035, de 23 de março de 2020.III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINSSecretária de Administração

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário de Saúde

PORTARIA SAD Nº 704 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE:Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:

Nome Função Matrícula Vigência da Comissão

Vigência do Enquadramento

Alexandro de Lima Leite Presidente/Pregoeiro 12.661-6

03/03/2020 a 02/03/2021 01/04/2019

a 31/03/2020

Ilma Lucia de Jesus Melo Membro/Integrante de Equipe de Apoio 12.503-2

Jayne Freitas de Morais Cavalcanti Membro/Integrante de Equipe de Apoio 21.987-8

Carmen Lúcia Pontes Maciel Membro/Integrante de Equipe de Apoio 236.718-1

Ana Carolina Carneiro Bastos Membro/Integrante de Equipe de Apoio 19.966-4

Art. 2º Revogam-se as Portarias SAD nº 2.222, de 16 de setembro de 2019, e nº 2.493, de 11 de outubro de 2019.

PORTARIA SAD Nº 705 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013,

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classifi cou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;

CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus;

CONSIDERANDO o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;

CONSIDERANDO, que o art. 32 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, prevê que “os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa ofi cial”;

CONSIDERANDO, por fi m, a competência da Secretaria de Administração para servir como órgão disciplinador dos Sistemas de Compras, Licitações e Contratos, conforme preceito do inciso IX do art. 1º da Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Suspender a apresentação dos documentos relacionados no art. 32 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dependam de meios físicos, até o fi m dos efeitos dos atos normativos publicados pelo Poder Executivo Estadual para contenção do COVID-19, período em que serão supridos pelas versões digitais ou digitalizadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2020.


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Nº 706-Considerar autorizado o afastamento do servidor MARCELO ATAIDE DE LIMA, matrícula nº 319.471-0, para participar do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DOENÇAS CEREBROVASCULARES, no período de 16 a 19 de Setembro de 2019, em Goiânia/GO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 707-Considerar autorizado o afastamento do servidor SAULO CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 396.927-4, para participar do “HANDS ON RM DE MEMBROS INFERIORES”, no período de 05 a 06 de outubro de 2019, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Adailton Feitosa FilhoSecretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 60 DE 25 DE 03 DE 2020.A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE, conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.

Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO/A PARTIR DE

1500000001.001399/2020-92ROBERTO

CAVALCANTI TAVARES

167.637-7AUDITOR FISCAL

DO TESOURO ESTADUAL

SECRETARIA DA FAZENDA

02 ANOS A PARTIR DE 03.04.2020

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSAGerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

CULTURASecretário: Gilberto de Mello Freyre Neto

5º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIAA Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE tornam público que promoverão o concurso para o 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. As inscrições deverão ser realizadas de acordo com o Edital disponível nos portais www.cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.br, no período de 05 a 28 de abril de 2020. Recife, 25 de março de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESecretário: Sileno de Sousa Guedes

AVISOA Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude –SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 011/2020 de 25 de março 2020, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a publicação sobre o cofi nanciamento do custeio de benefícios eventuais, a serem repassados pelo sistema de transferência fundo a fundo para todos os municípios de Pernambuco, em caráter excepcional, amparados pelo Decreto Estadual nº 48.833, de 20 de MARÇO de 2020

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹OSecretário: Marcelo Bruto da Costa Correia

PORTARIA SEDUH Nº 014 DE 25 DE MARÇO DE 2020.O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do decreto Nº 42.055, de 17 de agosto de 2015, que altera o Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° - Destituir SILVIA JACIANA PEREIRA SOBRINHO, matricula nº 395.625-3 como AUTORIDADE ADMINISTRATIVA das Autoridades Instituídas pela Lei de Acesso à Informação – LAI. Art. 2º Designar MARIA LUZINEIDE FERNANDES ZAIDAN GAMA, matricula nº 337.530-7 como AUTORIDADE ADMINISTRATIVA das Autoridades Instituídas pela Lei de Acesso à Informação – LAI, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, retroativo a 1º de março de 2020.

Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

FAZENDASecretário: Décio José Padilha da Cruz

ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 05 , de 25 de março de 2020

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art. 2º, inciso IV, da Portaria SF nº 018 de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE: Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especifi cado: I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato por Tempo Determinado, fi rmado pelo Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda. II – OBJETO: Prorrogação da vigência da contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, de candidato aprovado em Seleção Pública Simplifi cada, conforme o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074, de 14 de setembro de 2017, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 083 de 26 de setembro de 2017, Seleção Pública Simplifi cada devidamente homologada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 112, de 07 de dezembro de 2017 e no Decreto nº 44.933 de 31 de agosto de 2017. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03 de abril de 2020. IV - REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:

CONTRATO Nº NOME DO CONTRATADO VIGÊNCIA FUNÇÃO

07/2018 LIANA LÚCIA DA SILVA CUNHA 03 de abril de 2020 Desenhista

08/2018 LICIA TRAJANO 03 de abril de 2020 Engenheira Civil Orçamentista

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIERSuperintendente de Gestão de Pessoas

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SJDH Nº 24 DE 25 DE MARÇO DE 2020O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.809 de 14 de Março de 2020, assim como o Decreto Estadual nº 48.810, de 16 de março de 2020, que “Regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça, regulamentadas pela Portaria nº. 52/2020 de 12 de março de 2020, e pelos Tribunais Superiores, por instrumentos normativos próprios;CONSIDERANDO que se estima, de acordo com as autoridades sanitárias, que o pico de casos de coronavírus no estado deve ocorrer entre meados de abril e maio e que devemos manter as estratégias de restrição de circulação para diminuição da velocidade de contágio do vírus;CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Procon do Estado de Pernambuco;CONSIDERANDO a necessidade de se manter a contenção quanto a propagação de infecção e transmissão local e preservação da saúde de servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e público em geral;RESOLVE:Art. 1º Dispor sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no Procon do Estado de Pernambuco (Sede e demais unidades descentralizadas conveniadas localizadas no Estado);Art. 2º Permanecerão suspensos os prazos processuais em curso, bem como as atividades de realização de audiências no âmbito da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PE, englobando a Sede, assim como unidades conveniadas descentralizadas no Estado de Pernambuco, no período compreendido entre os dias 01 de abril de 2020 e 31 de maio de 2020.§ 1º Os termos fi nais e iniciais de contagem de prazos processuais que se verifi quem entre os dias 18 de março de 2020, conforme portaria SJDH nº 21 de 18/03/2020, e 31 de maio de 2020, fi cam prorrogados para o primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia 31 de maio de 2020. § 2º Não se aplica a suspensão de que trata o caput deste artigo aos seguintes prazos:I - de vencimento de guias de pagamento de multa emitidas;II - de resposta às Cartas de Informações Preliminares - CIP`s (eletrônicas);III – Prazos de notifi cações expedidas pelo Procon/PE, através da Gerência Geral/Gerência de Fiscalização durante o prazo indicado no artigo 2º, oportunidade em que as defesas/respostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. 3º Os consumidores e fornecedores serão notifi cados das novas datas de audiências, não sendo necessário o comparecimento pessoal ao Órgão no período indicado no artigo 2º.Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Pedro Eurico de Barros e SilvaSecretário de Justiça e Direitos Humanos

ERRATA SERES de 21.03.2020Na Portaria SERES Nº 239/2020, de 20 de março de 2020 (publicada no DOE/PE de 21.03.2020), relativo aos Termos Aditivos Contratuais, na primeira linha da quarta coluna.

Onde se Lê: VICÊNCIA Leia-se: VIGÊNCIA

SAÐDESecretário: André Longo Araújo de Melo

EM,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:


N°. 113 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO DE SANTANA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 243.516-0/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2019.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto

PORTARIA Nº 29, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990,CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto nº 47.467, de 20 de maio de 2019,autorizando a Procuradoria Geral do Estado a “editar pareceres referenciais em situações em que a atividade jurídica exercida se restringir à verifi cação doatendimento das exigências legais a partir da simples conferência de documentos, analisando amplamente todas as questões jurídicas que envolvam matérias idênticas e recorrentes”,RESOLVE:Art. 1º Fica aprovado o Parecer nº 132/2020, da Procuradoria Consultiva, na condição de parecer referencial para as hipóteses de contratação direta, em caráter emergencial, por dispensa de licitação, para enfrentamento da pandemia de COVID19, causada pelo coronavírus, de que tratam a Lei Federal nº 13.979/2020 e a Lei Complementar Estadual nº 425/2020.§1º Nos termos do §2º do art. 9º do Decreto 47.467/2019, a existência do parecer referencial aprovado no caput deste artigo dispensa o envio dos processos específi cos para a análise desta Procuradoria Geral do Estado, devendo a autoridade competente atestar que o caso concreto se amolda aos termos do referido parecer, cuja cópia deve ser juntada aos autos do procedimento.§2º O Parecer nº 132/2020 será disponibilizado em link específi co do site da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.pe.gov.br), destinado aos modelos padronizados e orientações referentes às ações para enfrentamento da pandemia de COVID19.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTOProcurador Geral do Estado

PORTARIA Nº 30 DE 25 DE MARÇO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder a Procuradora Maria do Carmo dos Santos Coelho, mat. nº. 188.770-0, o 2º decênio da licença-prêmio, a partir de 05.12.2018, nos termos do parecer nº. 0120/2020 da Procuradoria Consultiva.

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

Procurador Geral do Estado

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa,

Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. - AGE

(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)

Bimestre: 1º Bimestre - 2020 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE

NO EXERCÍCIO

ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE

NO EXERCÍCIO

Recursos de geração Própria (1) 0 0 PROGRAMA (código) 0 0 Ação (código) 0 0

Recursos para Aumento de Capital (2)

PROGRAMA (código) 0 0

do Tesouro 0 0 Ação (código) 0 0 de Outras fontes 0 0 Ação (código) 0 0 Recursos de Operações de Crédito a Longo Prazo (3)

PROGRAMA (código) 0 0

Internas 0 0 Ação (código) 0 0 Externas 0 0 Ação (código) 0 0 Recursos Fontes de Investimentos (especificar) (4) 0 0 PROGRAMA (código) 0 0

Ação (código) 0 0 TOTAL DAS FONTES DE INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4) 0 0 TOTAL DOS

INVESTIMENTOS (6) 0 0

RESULTADO 0 0 RESULTADO 0 0 DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)

DÉFICIT (8) = (5-6, se 5 for maior que 5) 0 0

TOTAL (5+7) 0 0 TOTAL (6+8) 0 0 Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.- AGE, não auferiu recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 1º bimestre de 2020 não foram efetuados aplicação de recursos dessa natureza.

TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA CRC/PE Nº 022.654/O - 0

CPF: (MF) Nº 183.449.254-87

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS1º Termo Aditivo – CT.FM.19.3.057; ARPE/ EMPRESA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA. Objeto: prorrogação de prazo do CT.FM.19.3.057 que tem como objeto o fornecimento pela COMPESA de água tratada e prestação de serviço de coleta e tratamento de esgoto pelo prazo de 12 meses com início em 18.02.2020. Data e assinaturas: 13.02.2020.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

PLANO DE CONTINGÊNCIA AG/ATDEFNO Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995;CONSIDERANDO a PORTARIA AG/ATDEFN Nº 025/2020 que Apresentou o Protocolo COVID-19 no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, publicada no DOE do dia 21 de março de 2020.CONSIDERANDO o DECRETO Nº 48.837, DE 23 DE MARÇO DE 2020 que Altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de

importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.CONSIDERANDO o DECRETO Nº 48.836, DE 22 DE MARÇO DE 2020 que Altera o Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, que defi ne no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.CONSIDERANDO o DECRETO Nº 48.834, DE 20 DE MARÇO DE 2020 que Defi ne no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.CONSIDERANDO o DECRETO Nº 48.833, DE 20 DE MARÇO DE 2020 que Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.CONSIDERANDO o DECRETO Nº 48.832, DE 19 DE MARÇO DE 2020 que Defi ne no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.CONSIDERANDO o DECRETO Nº 48.830, DE 18 DE MARÇO DE 2020 que Altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas

Repartições Estaduais

temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.CONSIDERANDO o DECRETO Nº 48.822, DE 17 DE MARÇO DE 2020 que Altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO o DECRETO Nº 48.809, DE 14 DE MARÇO DE 2020 que Regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classifi cou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;CONSIDERANDO a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o COVID-19 na transmissão desse vírus;CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confi rmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional;CONSIDERANDO, em particular, que o COVID-19 apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas;CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);CONSIDERANDO a recomendação do Ministério da Saúde,

transmitida em 13 de março de 2020, para que, durante o atual período de emergência na saúde pública, fossem adiados ou cancelados eventos de massa governamentais, esportivos, culturais, e/ou políticos, bem como cruzeiros turísticos;CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019,RESOLVE:Estabelecer neste instrumento o plano de contingência do Distrito Estadual Fernando de Noronha, para as medidas preventivas de saúde do Covid 19, conforme abaixo:1º Requisitar e criar espaço público de utilização de área da Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago, com o intuito de instalação de 6 (seis leitos) com estrutura médico hospitalar, visando atender pacientes, que porventura venham a ser demandados pela equipe médica do Hospital São Lucas,em casos do COVID-19;2º Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, necessários para as possíveis demandas, de pacientes provenientes do COVID 19;3º Contratação de profi ssionais para o Hospital de Campanha no EREM:6 médicos clínicos- gerais, 5 Enfermeiros e 3 Técnicos de Enfermagem;4º Prioridade de salvo-aéreo, previamente acordado com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, em casos de remoção de pacientes demandados pela Equipe médica do Hospital São Lucas;Palácio São Miguel, Fernando de Noronha, 20 de março de 2020.

GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃOAdministrador Geral

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAAdministração Geral

PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 028/20 - Recife, 25 de março de 2020.O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.CONSIDERANDO a homologação do resultado fi nal do Processo Seletivo Simplifi cado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 016/2014, de 14 de fevereiro de 2014;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados temporários da ATDEFN;RESOLVE:Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.

MAT NOME CARGO RENOVAÇÃO

9374 2 Esther Oliveira da Silva Assist. de Educação Infantil 01/04/2020

9660 1 Lilian Roberta Alves Damascena Receptivo Aeroportuário 01/04/2020

9661 0 Juliana de Oliveira Perez Assistente Social 05/04/2020

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e fi nanceiros passam a vigorar conforme data acima mencionada.

GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO Administrador Geral

FUNDAÇÃO HEMOPEPortaria Nº 004/2020

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e com base nos Despachos 41 e 155 do Processo SEI nº 0040400078.000047/2020-15,

R E S O L V E:I - Designar Geralda Amorim de Lima, Mat. nº 408-1/Hemope, para responder pelo expediente da Supervisão de Execução e Controle Orçamentário, Símbolo FGS-2, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças - DAF, por motivo de Licença Prêmio da titular Miriam Maria Basante Silva, Mat. nº 235.178-1/SES a partir de 01 de janeiro 2020 a 29 fevereiro de 2020; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 05 de fevereiro de 2020.

Gessyanne Vale PaulinoDiretora Presidente

Republicado por erro na original

FUNDAÇÃO HEMOPE

PORTARIA Nº 011/2020

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando a CI nº 15/2020 do Núcleo de Desenvolvimento Humano.Resolve:

I Dispensar a servidora Izabel Cristina Xavier de Farias, Mat. nº 56405, da Supervisão de Treinamento e Desenvolvimento, Função Gratifi cada, FGS-2, vinculada a Gerência de Gestão de Pessoas - GGP .

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2020.

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 19 de março de 2020.

Drª Gessyanne Vale PaulinoDiretora Presidente


FUNDAÇÃO HEMOPEPORTARIA Nº 14/2020A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007; R E S O L V E: I - Criar o Comitê de Acompanhamento e Contenção da Pandemia Coronavírus - COVID-19 com o objetivo de acompanhar e orientar com relação aos procedimentos e enfrentamento ao vírus na Fundação Hemope; II - Esse Comitê funcionará durante o período da Pandemia no Estado de Pernambuco e será representador por: Do Gabinete da PresidênciaGessyanne Vale Paulino - Matrícula nº 6635-4; Da Diretoria de Articulação Suely Cristina d’Almeida Silva - Matrícula nº 6639-7Andressa Almeida de Moura - Matrícula nº 6469-6 Da Diretoria de Administração e Finanças

Rita de Cássia Buarque Caminha Monteiro - Matrícula nº 6638-9Angelita Maria Batista dos Santos Oliveira - Matrícula nº 229602-0 Da Diretoria de HemoterapiaAnna Fausta Cavalcante de Oliveira - Matrícula nº 5441-0Maria Betânia do Amaral Pinto - Matrícula nº 11178035Lesbia Maria Spindola Sitcovsky - Matrícula nº 5443-7 Da Diretoria de HematologiaVladimir Yuri Moneiro Guimarães - Matrícula nº 5310-4Andrea Maria de Lima - Matrícula nº 6486-6Joyce Nunes dos Santos Lucena - Matrícula nº 6641-9Fernanda Ribeiro Souto - Matrícula nº 204-6Nayara Maria Siqueira Leite - Matrícula nº 6519-6Shirley Magaly Gomes da Silva - Matrícula nº 763-3Isabela Querino de Santana - Matrícula nº 6566-8Ana Karla Leiros dos Santos - Matrícula nº 258581-2 III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se Recife, 25 de Março de 2020.

Gessyanne Vale Paulino

Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPEFundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE

Diretora Presidente: Gessyanne Vale PaulinoDespacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva

Em, 23/03/2020

Licença Prêmio – Gozo

MATRICULA SEI NOME DIAS INÍCIO DECÊNIO UNIDADE

785-4 0040400088.000017/2020-90 BERNADETE DE ANDRADE BRITO

30 01/03/2020 1º HEMOCENTRO RECIFE

046-9 0040400069.000879/2019-15 MARCONI OLIVEIRA SANTOS

30 01/02/2020 4º HEMOCENTRO RECIFE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIAPORTARIAS DO REITOR

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:PORTARIA Nº518/2020, DE 24.03.2020:I - Dar posse Sub Judice, em cumprimento da Decisão Judicial do Processo nº 0001525-08.2020.8.17.2640, ID nº 59521848, para o cargo de Professor Universitário/Adjunto, no concurso da UPE regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 097/2017, de 26.10.2017, Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 71/2018, de 15.05.18, Nomeado através da Portaria nº 32/2020, de 07/01/2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco – DOE em 08/01/2020 e Errata Publicada em 10/01/2020, cujo prazo de posse foi prorrogado por 30(trinta) dias a contar de 06.02.2020, através da Portaria nº 340/2020, de 04.03.2020, publicada no D.O.E de 05.03.2020.

CAMPUS UPE PETROLINA

Professor Universitário/Adjunto

Área: licenciatura em MatemáticaSubárea: Educação Matemática, Nome: Robson da Silva Eugênio, Classif. 3º

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros FalcãoR E I T O R

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

Convênio Nº 19/2020. SEI nº. 0060600954.001566/2019-33. Cooperação Téc. e fi nanceira, apoio ao projeto “APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE FRUTAS E HORTALIÇAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE SAPUCARANA – BEZERROS/PE”, no período de março a junho de 2020. CONVENENTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SAPUCARANA- COOPASA. CNPJ 09.296.516/0001-08. Valor da Concedente: R$ 144.000,00. Convenente: R$ 16.000,00. Total: R$ 160.000,00. Vigência: 18.03.20 a 18.09.2020. 2º Aditivo ao Contrato 14.2019. Alteração no prazo ref. serviços de manutenção predial. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. CNPJ 41.116.138/0001-38. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 04.04.2020 até 04.04.2021. 1º Aditivo ao Contrato 15.2019. Alteração no prazo e no valor ref. serviços de instalação e manutenção de ar condicionado. CONTRATADA: MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. CNPJ 23.238.271/0001-85. Prorrogação da vigência por 12 meses, de 1º de abril de 2020 a 1º de abril de 2021. Reajuste com relação ao índice acumulado de 6,82% (IGP-M) passando o valor contratual de R$ 249.900,00 para 266.943,18.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 001/2020. Processo Licitatório nº PL.0033.2019.CEL.PE.0005.APAC, Pregão Eletrônico nº 005/2019-APAC. Objeto: Contratação de laboratório especializado para identifi cação e contagem de fi toplâncton em amostras de águas brutas de reservatórios em Pernambuco. Contratada: Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS. CNPJ: 05.774.391/0001-15. Valor total da contratação: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo contratual: 30 (trinta) meses. Vigência: 20/03/2020 até 19/09/2022. Data da assinatura: Recife, 20/03/2020. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

AVISO DE COTAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO N 003/2020.

OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITARES PARA A MONTAGEM DE 06 (SEIS) NOVOS LEITOS PARA

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Entrega das Propostas até: 27/03/2020, às 15:00h. (Horário de Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br.. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 25/03/2020. Lídia Albuquerque, Presidente/Pregoeira da CPL/ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONº PE INTEGRADO 0171.2019.CPL.CISAM.PE.0106.CISAM

ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Medical Mercantil Ap. Médica Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56, itens 16, 18 valor total 15.300,00; Fortmed Comercial Ltda CNPJ 35.334.424/0001-77, item 20 valor total 3.372,00; Bioline Fios Cirúrgicos Ltda CNPJ 37.844.479/0001-52, itens 17, 19 valor total 4.416,00; Cotação Com. Rep. Imp. Exportação Ltda CNPJ 58.950.775/0001-08, item 03 valor total 18.000,00; Cremer S.A. CNPJ 82.641.325/0021-61, itens 05, 06, 11 valor total 1.990,00; Excelmed Dist. Mat. Med. Odontológicos Eireli CNPJ 30.518.247/0001-65, itens 09, 10 valor total 3.345,00; LMS Biomedical Com. Prod. Hospitalares Ltda CNPJ 19.281.319/0001-60, item 08 valor total 30.000,00, perfazendo um valor global de R$ 76.423,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais), por um período de 12 meses.

Nº PE INTEGRADO 0018.2020.CPL.CISAM.PE.0018.CISAMADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Proar Arcondicionados Ltda Me CNPJ 02.970.197/0001-17, lote único valor total 136.099,99 (cento e trinta e seis mil, noventa e nove reais, noventa e nove centavos), por um período de 12 meses. Recife, 25 de março de 2020. Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

PUBLICAÇÃO – JANEIRO/2020

CONTRATOS

CT.PC.20.1.001 – OFÍCIO Nº 0074/2019 – COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE, DATADO DE 27/11/2019, GED Nº 1253519 – SEI N° 0060500253.000444/2019-82 – CONTRATADA: COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE – CNPJ N° 00.303.435 /0001-05 – PATROCÍNIO PRESTADO PELA PATROCINADORA AO EVENTO BENEFICENTE “CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS OBRA DE MARIA”, A SER REALIZADO NOS DIAS

Licitações e Contratos

17, 18 E 19 DE JANEIRO DE 2020. PRAZO: TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 19/03/2019. VALOR: A COMPESA REPASSARÁ O VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 À PATROCINADA, EM 2 PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 10.000,00. DATA: 02.01.2020.

CT.FM.20.2.002 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 386/2019 GEC. CI Nº 573/2019 – GERÊNCIA DE COMPRAS – GCP, DE 27/11/2019. GED Nº 1257263 – CONTRATADA: C.R.I BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA – CNPJ: 07.052.265/0001-82 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSO PARA POÇO PROFUNDO DE BODOCÓ (CF. REQUISIÇÃO COMPESA 130402). PRAZO: 01 ANO. VALOR: R$ 54.000,00. DATA: 02.01.2020. Noélia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.

CT.FM.20.2.003 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 344/2019 GEC. CI Nº GCP 562/2019 – GERÊNCIA DE COMPRAS – GCP, DE 18/11/2019. GED Nº 1261757 – CONTRATADA: B.D. ENERGIA LTDA EPP – CNPJ: 40.765.455/0001-12 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS PARA AS ELEVATÓRIAS DE PALMATÓRIA E ESTEFÂNIA. PRAZO: 25 DIAS ÚTEIS. VALOR: R$ 19.100,00. DATA: 02.01.2020. Noélia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.

CT.PS.20.5.004 – CI Nº 201/2019 – GERÊNCIA DE AUTOMAÇÃO – GPA, DE 26/09/2019. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE IL Nº 011/2019 GEC. GED 1257602. CONTRATADA: VECTORA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI – CNPJ: 14.016.443/0001-85 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) UNIDADES DE DATALOGGER, MODELO VT480 SCORPION 35PF. PRAZO: VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DE 12 MESES, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 10 MESES. VALOR: R$ 65.377,20. DATA: 02.01.2020. Antônio Carlos Almeida De Lucena – Gestor do Contrato.

CT.PS.20.8.005 – CI Nº 216/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – GMS, DATADA DE 26/11/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 462/2019 GEC. ART. 29, I, LEI 13.303/2016. GED Nº 1262060 – CONTRATADA: MEDIATEAM TECNOLOGIA E SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA EPP – CNPJ: 03.985.238/0001-01 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, CUJO INSTRUMENTO POSSIBILITARÁ A FUTURA AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COM CAVALO MECÂNICO E CARROCERIA (SEMIRREBOQUE/BAÚ DE ALUMÍNIO) ADAPTADO PARA “UNIDADE MÓVEL DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL”. PRAZO: VIGÊNCIA DE 08 MESES, EXECUÇÃO DE 44 DIAS. VALOR: R$ 15.500,00. DATA: 02.01.2020. Antônio Augusto Bezerra de Menezes neto – Gestor do Contrato.

CT.OS.20.4.006 – CI Nº 449/2019 – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DE 26/12/2019, LICITAÇÃO COMPESA Nº 054/2019 – DRM/CPL, PROCESSO COMPESA N° 007996/2019. GED Nº 1213515 – CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 00.507.949/0001-82 – EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, AS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PROTENDIDO DN 1600MM (SOB DEMANDA) DA ADUTORA DE TAPACURÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – PE. PRAZO: VIGÊNCIA 18 MESES CONSECUTIVOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 12 MESES CONSECUTIVOS. VALOR: R$ 7.179.500,00. DATA: 02.01.2020. Euris de Oliveira Santos – Gestor do Contrato.

CT.CD.20.3.007 – CI Nº 222/2019 – GGE – GERÊNCIA DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS, DE 16/12/2019. GED Nº 1263718 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE CASINHAS – CNPJ: 01.618.704/0001-95 – O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO VERIFICADO NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR DE R$ 74.070,89, REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO DE JULHO/2017 A SETEMBRO/2019. OBRIGA-SE O MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 74.070,89, QUE SERÁ PAGO DA SEGUINTE MANEIRA: UMA ENTRADA, NO VALOR DE R$ 7.407,09, E O SALDO DE R$ 66.663,80, EM 23 PARCELAS, IGUAIS E SUCESSIVAS, DE R$ 2.898,43. DATA: 03.01.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.

CT.FM.20.2.008 – PREGÃO COMPESA Nº. 010/2019 CEL2. CI Nº. 296/2019 CEL2. GED. 1245383 – CONTRATADA: TECH TANK TECNOLOGIA, ENGENHARIA E IMPORTADORA EIRELI – CNPJ: 24.189.844/0001-90 – FORNECIMENTO DE DOIS RESERVATÓRIOS METÁLICOS PARAFUSADOS COM CAPACIDADE DE 2.258M³ CADA, REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM EPÓXI (TERMOFUNDIDO), TETO EM DOMUS EM ALUMÍNIO, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE BASE/LAJE DE FUNDO EM CONCRETO ARMADO QUE INTEGRA O CORPO DO RESERVATÓRIO (CONFORME NTC-220 E NORMA AWWA D-103). PRAZO: VIGÊNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO PERDURARÁ POR ATÉ 06 MESES APÓS O PRAZO DE EXECUÇÃO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ESTÁ ESTIMADO NO ANEXO VI – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OU SEJA, 180 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA PELA FORNECEDORA. VALOR: R$ 3.330.000,00. RECURSO: BID. DATA: 06.01.2020. Hildemário Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato.

CT.CD.20.6.009 – CI Nº 001/2020 – DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR – DRI, DE 03/01/2020. Processo SEI nº. 0060500105.000004/2020-62 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA – PE – CNPJ: 10.282.945/0001-05 – A COMPESA RECONHECE, CONFESSA E ASSUME COMO DE SUA RESPONSABILIDADE A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 229.942,96, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DIANTE DO TÉRMINO DO PRAZO DO CONTRATO CV.15.3.231. DATA: 06.01.2020. Luciano André de Freitas – Gestor do Contrato.

CT.FM.20.3.010 – CI Nº 207/2019 – GCM, DE 02/12/2019. GED Nº 1262567 – CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ PAES DE ANDRADE – CNPJ: 08.267.139/0001-08 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 54224702, COM CONSUMO MENSAL PELO CLIENTE DE ATÉ 1.100 M³/MÊS, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA,

NO VALOR DA TARIFA VIGENTE PARA CATEGORIA, COM DESCONTO DE 10% EM CIMA DA 1ª E 2ª FAIXAS DA TABELA TARIFÁRIA, BEM COMO 5% NO VALOR QUE VIER A EXCEDER A DEMANDA CONTRATADA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA TOTAL DE 1.100 M³, CONTRATADA PELO CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL, PARA OS 12 MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM UM DESCONTO DE 10% EM CIMA DA 1ª E 2ª FAIXAS DA TABELA TARIFÁRIA, BEM COMO 5% NO VALOR QUE VIER A EXCEDER A DEMANDA CONTRATADA. DATA: 06.01.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.

CT.PS.20.2.011 – CI Nº 456/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008197/2019. LC 180/2019. GED Nº 1247775 – CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP – CNPJ: 13.343.833/0001-05 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA. PRAZO: 18 MESES – EXECUÇÃO DO CONTRATO É 12 MESES. VALOR: R$ 15.031.244,64. DATA: 06.01.2020. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.

CT.PS.20.4.012 – CI Nº 401/2019 – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO METROPOLITANA – GMM, DATADA DE 04/11/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 430/2019 GEC. ART. 29, I, LEI 13.303/2016. GED Nº 1259771 – CONTRATADA: JONÉZIO DO NASCIMENTO – ME – CNPJ: 69.968.600/0001-44 – DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR (DL Nº 430/2019 GEC), A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO DE MOTOR DE MÉDIA TENSÃO 750CV 2300CV DA EEAB I BOTAFOGO. PRAZO: VIGÊNCIA DE 02 MESES – EXECUÇÃO DE 30 DIAS. VALOR: R$ 32.000,00 DATA: 07.01.2020. Diogo Roberto Raposo de Freitas – Gestor do Contrato.

CT.PS.20.4.013 – CI Nº 004/2019. CI Nº 451/2019 – CEL2, DE 23/12/2019. PROCESSO Nº 8169/2019, GED Nº 1233803 – CONTRATADA: JOÃO BOSCO MARTINS LEAL – CPF: 301.452.604-53 – CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA LEVANTAMENTO DE POTENCIAL DE AUTOPRODUÇÃO FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES DA COMPESA. PRAZO: 03 MESES, OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO PRAZO DE 02 MESES, CONTADOS DO 1º DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS (OS). VALOR: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONSULTOR QUANTIA TOTAL NÃO SUPERIOR A R$ 39.600,00. RECURSO: BID. DATA: 07.01.2020.

CT.FM.20.3.015 – CI Nº 212/2019 – GERÊNCIA DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS – GGE, DE 04/12/2019. GED Nº 1263034 – CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JCPM TRADE CENTER – CNPJ: 09.343.292/0001-30 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA. PRAZO: 24 MESES. VALOR: A COMPESA FORNECERÁ ÁGUA TRATADA COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 2.100M3, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA/SEGMENTO CONDOMÍNIOS COMERCIAIS COM DESCONTO DE 23% EM RELAÇÃO AO VALOR DA TABELA TARIFÁRIA VIGENTE PARA CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 16.01.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.

CT.PS.20.2.016 – CI Nº 008/2020 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008241/2019. LC 214/2019. GED Nº 1256979 – CONTRATADA: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 05.751.699/0001-45 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CLIENTES INADIMPLENTES COM A COMPESA ATRAVÉS DO ENVIO DE SMS. PRAZO: VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 18 MESES COM INÍCIO NA DATA DE ASSINATURA DA O.S – EXECUÇÃO DO CONTRATO É 12 MESES. VALOR: R$ 202.464,00. DATA: 17.01.2020. Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.

CT.OS.20.2.017 – CI´S NºS 138/2019 E 319/2019 – PCA, DATADAS DE 22/04/2019 E 08/10/2019, RESPECTIVAMENTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2019 GEC. ART. 29, I, LEI 13.303/2016. GED Nº 1243733 – CONTRATADA: TECSAN TECNOLOGIA EM SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA ME – CNPJ: 28.018.256/0001-45 – PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AR DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA. PRAZO: VIGÊNCIA DE 15 MESES – EXECUÇÃO DE 12 MESES. VALOR: R$ 64.992,00. DATA: 20.01.2020. Ermes Ferreira Costa Neto – Gestor do Contrato.

CT.OS.20.2.019 – CI nº 002/2020 – Prefeitura do Centro Administrativo – PCA, de 03/01/2020. GED n° 1264593. DL 469/2019 – CONTRATADA: STATICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 02.124.282/0001-64 – OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PILARETES DE CONCRETO ARMADO NO TERRAÇO DO EDF. GARAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, EM RECIFE-PE. PRAZO: 60 DIAS. VALOR: R$ 30.469,38. RECURSO: COMPESA – BB (100%). DATA: 20.01.2020. Ermes ferreira Costa Neto – Gestor do Contrato.

CT.PS.20.2.020 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 178/2019, PROCESSO Nº. 8138/2019. GED nº 1248723 – CONTRATADA: PORTES MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S EPP – CNPJ: 14.806.853/0001-20 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING ATIVO E RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS COM ACIONAMENTO DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS DRM/DRI. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 1.479.981,83. DATA: 22.01.2020. Kelly Magalhães Pegado de Araújo – Gestora do Contrato.

CT.FM.20.4.021 – CI Nº 08/2020 – DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA – COMPESA/DRM, DE 14/01/2020. SEI 0060500472.000009/2020-15. GEC/SEI 025 – CONTRATADA: CONDOMÍNIO BRENNAND PLAZA – CNPJ: 07.613.209/0001-58 – A COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA DE ÁGUA TRATADA E DE COLETA DE ESGOTO DE 1500 M³ CONTRATADA PELO CLIENTE, SENDO 44M³ POR ECONOMIA, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL, SENDO CONCEDIDO DESCONTO SOBRE AS TARIFAS RESIDENCIAIS VIGENTES, QUE RESULTARÁ NO VALOR DE R$ 14.128,64 MENSAL. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A COMPESA FORNECERÁ ÁGUA TRATADA COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 1500 M³, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA/SEGMENTO


CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COM DESCONTO DE 23,45% EM RELAÇÃO AO VALOR DA TABELA TARIFÁRIA VIGENTE PARA CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 22.01.2020. Patricia Torquato de Freitas Von Schmalz – Gestora do Contrato.

CT.FM.20.2.022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 408/2019 GEC. CI Nº 543/2019 – GERÊNCIA DE COMPRAS – GCP, DE 29/10/2019. GED Nº 1259139 – CONTRATADA: ABECOM ROLAMENTOS E PRODUTOS DE BORRACHA LTDA – CNPJ: 61.478.897/0001-58 – AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BORRACHA, REFERENTE AO LOTE 01. PRAZO: 15 DIAS. VALOR: R$ 28.603,22. DATA: 22.01.2020. Noélia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.

CT.OS.20.4.023 – CANCELADO.

CT.OS.20.6.024 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 155/2019 CSL – PROCESSO COMPESA N° 7923/2019. GED Nº 1231734 – CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 01.624.281/0001-16 – OBRAS E SERVIÇOS DE (REABILITAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CEDRO-PE). PRAZO: VIGÊNCIA 06 MESES – O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR PRAZO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS. VALOR: R$ 932.000,00. RECURSO: CODEVASF 100%. DATA: 23.01.2020. Alexsandro Chaves da Silva – Gestor do Contrato.

CT.OS.20.6.025 – LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 009/2019. CI Nº 021/2020 CEL2, DE 23/01/2020. GED Nº 1234274 – CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 35.541.010/0001-19 – OBRAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE TACAIMBÓ – PE. PRAZO: 09 MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO – 06 MESES, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS (OS INICIAL). VALOR: R$ 666.416,31. RECURSO: BID. DATA: 27.01.2020. Gilvandro Barbosa Tito – Gestor do Contrato.

CV.20.6.026 – CI Nº 127/2019 – GNR MATA NORTE, DE 29/11/2019. GED Nº 1263011 – CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – CNPJ: 11.097.342/0001-98 – REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 72.070,89. DATA: 28.01.2020. Mozart Alencar de Oliveira – Gestor do Contrato.

CT.CD.20.3.027 – CI CIRCULAR Nº 15/2020 – GGE – GERÊNCIA DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS, DE 15/01/2020. SEI Nº 0060500220.000022/2020-28. GEC/SEI 034 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE SERTÂNIA – CNPJ: 11.358.116/0001-13 – O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO VERIFICADO NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR DE R$ 456.002,71, REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2014 A OUTUBRO/2019. OBRIGA-SE O MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 456.002,71, QUE SERÁ PAGO DA SEGUINTE MANEIRA: UMA ENTRADA, NO VALOR DE R$ 16.272,05, E O SALDO RESTANTE SERÁ PARCELADO EM 36 VEZES, IGUAIS E SUCESSIVAS, DE R$ 12.214,74. DATA: 28.01.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.

CT.CD.20.3.028 – CI CIRCULAR Nº 12/2020 – GGE – GERÊNCIA DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS, DE 15/01/2020. SEI Nº 0060500220.000025/2020-61. GEC/SEI 032 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE JATOBÁ – CNPJ: 01.614.878/0001-80 – O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA QUE DEVE A COMPESA, PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR TOTAL DE R$ 175.141,27, REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO DE JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019.OBRIGA-SE O MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR TOTAL DE R$ 175.141,27, QUE SERÁ PAGO DA SEGUINTE MANEIRA: UMA ENTRADA, NO VALOR DE R$ 25.089,37 E O SALDO RESTANTE SERÁ PARCELADO EM 24 VEZES, IGUAIS E SUCESSIVAS, DE R$ 6.252,16. DATA: 29.01.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.

ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.478 – REAJUSTE DE PREÇOS DO CT.PS.17.4.478, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA ÁREA COMERCIAL E FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO RAMAL DE ÁGUA E DO IMÓVEL NA RMR. CONTRATADA: R. S. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ n° 11.679.636/0001-28. VALOR: EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA E CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES, FICA O CONTRATO DEVIDAMENTE REAJUSTADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.048.363,16, A SEREM PAGOS COM UMA ENTRADA DE R$ 209.672,63 E SALDO EM 09 PARCELAS DE R$ 104.836,32. DATA: 02.01.2020. Gabriela Ferreira Buarque de Gusmão – Gestora Do Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.478 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CT.PS.17.4.478, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA ÁREA COMERCIAL E FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO RAMAL DE ÁGUA E DO IMÓVEL NA RMR. CONTRATADA: R. S. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ n° 11.679.636/0001-28. PRAZO: 12 MESES, 06/01/2020 A 05/01/2021. VALOR: ACRESCIDO R$ 4.062.692,23. DATA: 02.01.2020. Gabriela Ferreira Buarque de Gusmão – Gestora Do Contrato.

7° Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.308 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CT.PS.15.3.308, REFERENTE À LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISOR – CFTV (LOTE 01). CONTRATADA: VISION NET LTDA EPP – CNPJ n° 13.134.811/0001-27. PRAZO: 12 MESES, 04/01/2020 A 04/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 88.331,04.DATA: 03.01.2020. Isaac Pedro da Silva – Gestor Do Contrato.

2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.459 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.PS.17.2.459, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS COMERCIAIS DA COMPESA. CONTRATADA: ANDRADE BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ n° 004.741.395/0001-34. PRAZO: 12 MESES, 03/01/2020 A 02/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 699.004,81. DATA: 03.01.2020. Flávio de Oliveira Santos – Gestor Do Contrato.

9º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.238 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.PS.14.5.238, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS UNIDADES OPERACIONAIS PERTENCENTES À DRS. CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ n° 15.023.999/0001-61. PRAZO: 07 MESES, 13/01/2020 A 12/08/2020. FICA ACORDADO QUE A PRESENTE PRORROGAÇÃO PODE SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM DIREITO À INDENIZAÇÃO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 50 DIAS. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 1.436.672,21. DATA: 07.01.2020. Nadja Rejane de Sá B. Alencar – Gestora Do Contrato.

2º Termo Aditivo ao CT.PS.15.8.342 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CT.PS.15.8.342, REFERENTE A SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIO DO DISTRITO DE CARAIBEIRAS – TACARATU/PE. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA – CETEC – CNPJ n° 07.776.245/0001-54. PRAZO: PRORROGADO POR 173 DIAS, COM TERMO FINAL EM 30/06/2020. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 37.222,08. DATA: 07.01.2020. Ingrid Rodrigues Bezerra – Gestora Do Contrato.

8º Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.105 – DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER APLICADO SOBRE O VALOR DA CONSULTORIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 3, ALÍNEA “D” DO CONTRATO CT.PS.13.2.105, CONTRATO PSHPE Nº 006/2013. CONTRATADA: ARTHUR GUILHERME DE OLIVEIRA FALCÃO – CPF n° 830.134.744-91. VALOR: O REAJUSTE TRATADO NA CLÁUSULA 3, ALÍNEA “D” SERÁ DE 4,94% APLICADO PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2019 A MARÇO DE 2020. A APLICAÇÃO DESTE ÍNDICE É RESULTANTE DA VARIAÇÃO DO IPCA DE ABRIL/2018 A ABRIL DE 2019. IMPERIOSO REGISTRAR QUE NO PARECER TÉCNICO DE REAJUSTE CONTRATUAL N° 118/2019 – GCR/ DGC CONSTA O VALOR DE R$ 5.529,01, NO ENTANTO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ITEM 6 DO PARECER, O GESTOR PROCEDEU A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO, SENDO PROVIDENCIADO O COMPETENTE CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO ONDE SE VERIFICOU, QUE EM VIRTUDE DOS ARREDONDAMENTOS O VALOR DO REAJUSTE SERÁ DE R$ 5.528,99. DIANTE O ACIMA EXPOSTO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 126.861,10. RECURSO: BIRD. DATA: 07.01.2020. Haroldo Wilson Lopes Souza – Gestor Do Contrato.

4º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.197 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO CT.OS.17.6.197, REFERENTE À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETEF DA ETA SALGADO, EM CARUARU/PE. CONTRATADA: CPM COSNTRUTORA LTDA EPP – CNPJ n° 05.545.366/0001-60. PRAZO: SUA EXECUÇÃO PRORROGADA POR 90 DIAS, 12/01/2020 A 11/04/2020. DATA: 08.01.2020. Waldeck Stevens de V. Egito – Gestor Do Contrato.

5º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.321 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO CT.OS.17.6.321, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE – SEGUNDA ETAPA. CONTRATADA: META TERRAPLANAGEM EIRELI EPP – CNPJ n° 14.861.584/0001-02. PRAZO: 12 MESES, 14/01/2020 A 13/01/2021. DATA: 08.01.2020. Gileno Gomes de Oliveira – Gestor Do Contrato.

2° Termo Aditivo ao CV.17.3.292 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CV.17.3.292, O QUAL SE REFERE À COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE MACAPARANA – PE – CNPJ n° 11.631.888/0001-04. PRAZO: 12 MESES, 02/03/2020 A 01/03/2021. DATA: 09.01.2020. Natanael Araújo de Lima – Gestor do Contrato.

4º Termo Aditivo ao CT.LC.17.6.027 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DO CT.LC.17.6.027, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO NA AV. NILO COELHO, Nº 93, CENTRO, LAGOA GRANDE/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LOJA DE ATENDIMENTO LOCAL DA COMPESA. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA SEXTA DO CT.LC.17.6.027 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA COMPESA, DURANTE O PRAZO DA LOCAÇÃO, O PAGAMENTO DE ALVARÁ E TPEI – TAXA DE PREVENÇÃO E INCÊNDIO, DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE, ÁGUA E ESGOTO, E IPTU, QUE EFETUARÁ DIRETAMENTE ÀS REPARTIÇÕES COMPETENTES, ENTREGANDO À LOCADORA, MEDIANTE PROTOCOLO, OS RESPECTIVOS COMPROVANTES. CONTRATADA: MARIA FRANCINEIDE CAVALCANTE ANGELIM – CPF n° 680.596.474-15. PRAZO: 12 MESES, 27/01/2020 A 26/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 9.779,52. DATA: 09.01.2020. Andreza Cateuze de M. Albuquerque – Gestor do Contrato.

4º Termo Aditivo ao CT.FM.17.2.306 – CONCESSÃO DOS REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO AO CONTRATO CT.FM.17.2.306, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO, DESTINADO A DESINFECÇÃO DE ÁGUA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA. CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA – CNPJ n° 23.647.365/0007-01. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 173.758,99. DATA: 09.01.2020. Noélia Lopes – Gestora do Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.OS.16.4.043 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CT.OS.16.4.043, QUE TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO IBURA – SUBSISTEMA 2 E ADUTORA DO SUBSISTEMA

3. CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LIMITADA – CNPJ n° 00.545.355/0001-66. PRAZO: 365 DIAS, 26/02/2020 A 25/02/2021. DATA: 10.01.2020. José Rafael Santana Santos – Gestor do Contrato.

8º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.410 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO CT.OS.17.6.410, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO (MUNICÍPIO DE GARANHUNS), NEVES (MUNICÍPIO DE JUCATI) E JUCATI. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. PRAZO: 90 DIAS, 22/01/2020 A 20/04/2020. DATA: 10.01.2020. Waldeck Stevens de V. Egito – Gestor do Contrato.

5º Termo Aditivo ao CT.PS.15.4.333 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.PS.15.4.333, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA – CNPJ n° 41.116.138/0001-38. PRAZO: 12 MESES, 26/01/2020 A 25/01/2021. VALOR: R$ 1.833.245,24. DATA: 13.01.2020. André Luiz de Oliveira e Silva – Gestor do Contrato.

5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.159 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.PS.16.4.159, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE OFICINA NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA COMPESA. CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.400.040/0001-19. PRAZO: 12 MESES, 02/02/2020 A 02/02/2021. VALOR: R$ 1.120.669,95. DATA: 13.01.2020. Ivonildo da Cruz Lins Júnior – Gestor do Contrato.

4º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.072 – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.OS.17.7.072, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE (2° ETAPA), POR 4 MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGECONSULT/CONCREMAT – GRAVATÁ – CNPJ n° 11.380.698/0001-34. PRAZO: O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A OCORRER EM 14/05/2020 – O TERMO FINAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA A OCORRER EM 09/02/2020. DATA: 13.01.2020. Sidney Renan Morais Barbosa – Gestor do Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.057 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CT.PS.17.7.057, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA – PSA/IPOJUCA. COM O RESPECTIVO REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 194.485,50, EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS. CONTRATADA: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES – CNPJ n° 61.562.112/0018-79. PRAZO: O CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADO POR 22 MESES, PASSANDO SEUS TERMOS FINAIS PARA 22/11/2021. VALOR: TOTAL ATUALIZADO NO MONTANTE DE R$ 934.069,50. RECURSO: BID. DATA: 14.01.2020. Carolina A. Estevam Grijp – Gestora do Contrato.

DISTRATO AMIGÁVEL DO CT.FM.19.3.240 – POR FORÇA DESTE NEGÓCIO JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES DISTRATANTES, DE FORMA CABAL E INEQUÍVOCA, DISTRATAR AMIGAVELMENTE O CT.FM.19.3.240, DE 05/08/2019, O QUAL TEVE COMO OBJETO O CONTRATO DE DEMANDA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO BEACH CLASS CONVENTION E FLATS – CNPJ n° 18.631.284/0001-80. DATA: 14.01.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.

11º Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.014 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO CT.PS.16.2.014, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ n° 09.281.162/0001-10. PRAZO: 12 MESES, 20/02/2020 A 19/02/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 4.159.312,32. DATA: 15.01.2020. Amanda da Silva Tenório – Gestora do Contrato.

1º Termo Aditivo ao CT.OS.19.5.144 – READEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, DO CT.OS.19.5.144, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE DE BELO JARDIM/PE. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19. VALOR: EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES OBJETO DESTE INSTRUMENTO, O CONTRATO É ACRESCIDO EM R$ 1.448.934,32, PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$ 14.524.622,03. O VALOR REFERENTE A ACRÉSCIMOS DE ITENS PLANILHADOS E INSERÇÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS CORRESPONDE A R$ 1.448.934,32, REFLETINDO NO PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 11,08% AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. RECURSO: BID. DATA: 15.01.2020. Tiago M. S. Agra – Gestor do Contrato.

18º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.154 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.OS.13.6.154, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 4 – CARUARU/SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL – HL INCO – CNPJ n° 08.326.548/0001-38. PRAZO: 180 DIAS, 17/01/2020 A 16/07/2020. DATA: 16.01.2020. Augusto César Rodrigues de Oliveira – Gestor do Contrato.

TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.17.7.258 – DECLARAR O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.17.7.258, QUE TINHA COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA APRIMORAMENTO DOS MACROPROCESSOS DA COMPESA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. CONTRATADA: DELOITE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA – CNPJ n° 02.189.924/0001-03. DATA: 17.01.2020. Paloma Renata de Oliveira Ribeiro – Gestora do Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.030 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CT.PS.17.3.030, COM PREÇOS REAJUSTADOS,

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE ABASTECIMENTO. CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP LTDA – CNPJ n° 07.779.080/0001-74. PRAZO: 12 MESES, 01/02/2020 A 31/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 104.427,85. DATA: 20.01.2020. José Ribamar dos Santos Filho – Gestor do Contrato.

9º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.410 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 4,77% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 5,02% DO CT.OS.17.6.410, O QUAL SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO (MUNICÍPIO DE GARANHUNS), NEVES (MUNICÍPIO DE JUCATI) E JUCATI. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL 4,77%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 97.934,82 – SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 5,02%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 103.095,70. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 2.049.612,00. DATA: 20.01.2020. Waldeck Stevens – Gestor do Contrato.

7º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.298 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.PS.16.4.298, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA. CONTRATADA: SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME – CNPJ n° 12.001.889/0001-00. PRAZO: 12 MESES, 02/01/2020 A 02/01/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 360.382,74. DATA: 21.01.2020. Maria Jandira de Souza Sobral – Gestora do Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.481 – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CT.OS.17.7.481, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DOS SISTEMAS EXISTENTES, RELATÓRIOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ESTUDOS DE CONCEPÇÃO), PROJETOS BÁSICOS E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS SEDES MUNICIPAIS DE POÇÃO, CHÃ GRANDE E PRIMAVERA, EM PERNAMBUCO. CONTRATADA: CONSÓRCIO DIAGONAL – CONDOMINIUM – POÇÃO_CHÃ GRANDE_PRIMAVERA – CNPJ n° 29.168.350/0001-43. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 151.301,58, SENDO A QUANTIA DE R$ 65.021,35 REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO, E A QUANTIA DE R$ 86.280,23 REFERENTE AO REAJUSTE DE SALDO. RECURSO: BID. DATA: 21.01.2020. Sidney Renan Morais Barbosa – Gestor do Contrato.

6º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.183 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 5,1139% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 0,6231% CT.OS.17.4.183, REFERENTE À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DA ETA ALTO DO CÉU PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE OLINDA. CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL 5,1139%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 260.384,86. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 0,6231%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 31.728,69. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 5.320.319,67. DATA: 24.01.2020. Rafael Antônio Ramos da Silva – Gestor do Contrato.

7º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.012 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 1,48% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 1,48%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.17.3.012, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/GSAN) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA, EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS). CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 04.856.454/0001-10. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 1,48%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 84.113,37. DATA: 28.01.2020. Luiz Henrique Oliveira da Silva – Gestor do Contrato.

8º Termo Aditivo ao CT.PS.12.2.316 – DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER APLICADO SOBRE O VALOR DA CONSULTORIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 3, ALÍNEA “D” DO CONTRATO CT.PS.12.2.316, CONTRATO PSHPE Nº 001/2012. CONTRATADA: MARIA TEREZA FREIRE DE BRITO – CPF n° 962.727.914-53. VALOR: O REAJUSTE TRATADO NA CLÁUSULA 3, ALÍNEA “D” SERÁ DE 2,54% CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 1.378,08, APLICADO PARA OS MESES DE NOVEMBRO DE 2019 A MARÇO DE 2020, PERFAZENDO, DESTA FORMA O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 111.667,68. O VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO É R$ 1.378,08, DEVENDO O PAGAMENTO SER EFETUADO DE ACORDO COM O ESTIPULADO NO CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E NO PA REFERIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA, SENDO AS PARCELAS MENSAIS DISPOSTAS DA SEGUINTE FORMA: I) DEZEMBRO/2019= R$ 502,66 E II) JANEIRO/2020 A MARÇO/2020= R$ 291,80. RECURSO: BIRD. DATA: 30.01.2020. Haroldo Wilson Lopes Souza – Gestor do Contrato.

8º Termo Aditivo ao CT.PS.12.2.341 – DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER APLICADO SOBRE O VALOR DA CONSULTORIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 3, ALÍNEA “D” DO CONTRATO CT.PS.12.2.341, CONTRATO PSHPE Nº 002/2012. CONTRATADA: JOAQUIM GUSTAVO WANDERLEY DE OLIVEIRA – CPF n° 317.948.154-49. VALOR: O REAJUSTE TRATADO NA CLÁUSULA 3, ALÍNEA “D” SERÁ DE 2,54% CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 2.222,10 APLICADO PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2019 A MARÇO DE 2020, PERFAZENDO, DESTA FORMA O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 193.661,24. O VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO É R$ 2.222,10, DEVENDO O PAGAMENTO SER EFETUADO DE ACORDO COM O ESTIPULADO NO CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E NO PA REFERIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA, SENDO AS PARCELAS MENSAIS DISPOSTAS DA SEGUINTE FORMA: I) DEZEMBRO/2019= R$ 702,54 E II) JANEIRO/2020 A MARÇO/2020= R$ 506,52. RECURSO: BIRD. DATA: 30.01.2020. Haroldo Wilson Lopes Souza – Gestor do Contrato.


5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.044 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM SUPRESSÃO DE VALOR AO CT.PS.16.3.044, O QUAL SE REFERE À A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM VELOCIDADE DE 200 A 1 GBPS (ESCALÁVEL EM GRUPOS DE 100 MBPS), DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA SEGURA, REDUNDANTE, COM ACESSOS FÍSICOS DISTINTOS DE FORMA CONTÍNUA À COMPESA. CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.423.730/0001-03. PRAZO: 12 MESES, 03/03/2020 A 02/03/2021. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 115.200,00. DATA: 31.01.2020. Waldeildo de Souza Leão Júnior – Gestor do Contrato.

ATAS

PROCESSO: CI Nº 454/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. LICITAÇÃO COMPESA Nº 203/2019, LOTE 01. PROCESSO Nº 008199/2019. GED Nº 1253316 – ARP Nº 001/2020; CONTRATADA: IDEXX BRASIL LAB. LTDA – CNPJ N° 00.377.455/0001-20; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO DETECÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS, SUBSTRATO DETECÇÃO BACTÉRIAS HETEROTRÓFICAS E CARTELA PLÁSTICAS, LOTE 01. VALOR: R$ 3.005.809,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001099/2019; DATA: 03.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 413/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 8219/2019. LC 195/2019. GED Nº 1253939 – ARP Nº 002/2020; CONTRATADA: SELOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SELOS MECÂNICOS LTDA ME – CNPJ N° 07.199.897/0001-73; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BORRACHA, PAPELÃO HIDRÁULICO E VELUMOIDE E SELOS MECÂNICOS, LOTE 03. VALOR: R$ 36.137,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001135/2019; DATA: 09.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 413/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 8219/2019. LC 195/2019. GED Nº 1253939 – ARP Nº 003/2020; CONTRATADA: REGINALDO GONÇALVES DAS MERCES EPP – CNPJ N° 04.394.386/0001-14; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BORRACHA, PAPELÃO HIDRÁULICO E VELUMOIDE E SELOS MECÂNICOS, LOTE 02. VALOR: R$ 38.345,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001135/2019; DATA: 09.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 455/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 1 – CEL1. LICITAÇÃO COMPESA Nº 080/2019. PROCESSO Nº 008028/2019. GED Nº 1233735 – ARP Nº 004/2020; CONTRATADA: TECNO2000 INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 21.306.287/0001-52; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS, LOTES 01 E 02. VALOR: R$ 230.586,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000487/2019; DATA: 10.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 409/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 8224/2019. LC 187/2019. GED Nº 1251022 – ARP Nº 005/2020; CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ N° 00.331.788/0001-19; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS, LOTE 02. VALOR: R$ 3.652,80; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 00986/2019; DATA: 13.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 409/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 8224/2019. LC 187/2019. GED Nº 1251022 – ARP Nº 006/2020; CONTRATADA: MESSER GASES LTDA – CNPJ N° 60.619.202/0012-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS, LOTES 01, 03 E 04. VALOR: R$ 107.376,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 00986/2019; DATA: 13.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: ENCAMINHAMENTO – GEC Nº 099/2020, de 14/01/2020 – TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ARP Nº 220/2019; CONTRATADA: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 42.010.717/0001-52; OBJETO: RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DA ARP Nº 220/2019, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA EM PVC. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1, LEIA-SE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. OUTROSSIM, ONDE LÊ-SE “LICITAÇÃO COMPESA RP N.º 220/2019/COMPESA”, LEIA-SE “LICITAÇÃO COMPESA RP N.º 132/2019/COMPESA”; DATA: 14.01.2020.

PROCESSO: ENCAMINHAMENTO – GEC Nº 098/2020, de 14/01/2020 – TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ARP Nº 232/2019; CONTRATADA: ICSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – CNPJ N° 58.096.728/0001-49; OBJETO: RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DA ARP Nº 232/2019, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LUVAS MONOPARTIDA AÇO INOX, NOS TERMOS DO ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTIDO NO GED Nº 1247578. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, ONDE SE LÊ NO PREÂMBULO COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL, LEIA-SE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. OUTROSSIM, ONDE LÊ-SE LICITAÇÃO COMPESA RP N.º XXX/2019/COMPESA, LEIA-SE LICITAÇÃO COMPESA RP N.º 308/2019/COMPESA. DATA: 14.01.2020.

PROCESSO: CI Nº 011/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. LICITAÇÃO COMPESA Nº 202/2019, LOTES 01, 03 E 05 PROCESSO Nº 008214/2019. GED Nº 1253743 – ARP Nº 007/2020; CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA – CNPJ N° 10.921.911/0003-77; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA (LOTES 01, 03 E 05). VALOR: R$ 420.152,80; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001131/2019; DATA: 20.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 011/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. LICITAÇÃO COMPESA Nº 202/2019, LOTES 01, 03 E 05 PROCESSO Nº 008214/2019. GED Nº

1253743 – ARP Nº 008/2020; CONTRATADA: SERTÃO FIBRAS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ N° 26.227.604/0001-69; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA (LOTES 02, 04 E 06). VALOR: R$ 117.287,40; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001131/2019; DATA: 20.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 444/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 8239/2019. LC 209/2019. GED Nº 1253194 – ARP Nº 009/2020; CONTRATADA: DF TECNO CIENTÍFICA LTDA EPP – CNPJ N° 10.476.350/0001-82; OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITs DE CILINDROSPERMOPSINA, MICROCISTINA E SAXITOXINA, LOTE 05. VALOR: R$ 106.987,50; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001098/2019; DATA: 22.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 444/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 8239/2019. LC 209/2019. GED Nº 1253194 – ARP Nº 010/2020; CONTRATADA: INOVE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ N° 34.308.853/0001-07; OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITs DE CILINDROSPERMOPSINA, MICROCISTINA E SAXITOXINA, LOTES 01, 02, 03, 04 E 06. VALOR: R$ 266.940,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001098/2019; DATA: 22.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 427/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 8220/2019. LC 194/2019. GED Nº 1255057 – ARP Nº 011/2020; CONTRATADA: AUTOLOC COMERCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP – CNPJ N° 09.454.908/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, LOTES 05 E 06. VALOR: R$ 149.030,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001136/2019; DATA: 22.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 427/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 8220/2019. LC 194/2019. GED Nº 1255057 – ARP Nº 012/2020; CONTRATADA: CESAR RODAS COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ N° 04.896.962/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, LOTES 01, 02, 03 E 04. VALOR: R$ 822.951,20; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001136/2019; DATA: 22.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 446/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 08200/2019. LC 183/2019. GED Nº 1253014 – ARP Nº 013/2020; CONTRATADA: AF HIDROELETRIC – CNPJ N° 24.096.426/0001-59; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM FERRO GALVANIZADO, LOTES 04 e 09. VALOR: R$ 98.898,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001095/2019; DATA: 23.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 446/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 08200/2019. LC 183/2019. GED Nº 1253014 – ARP Nº 014/2020; CONTRATADA: HIDROGERAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – CNPJ N° 34.640.774/0001-07; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM FERRO GALVANIZADO, LOTES 06, 07 E 08. VALOR: R$ 8.079,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001095/2019; DATA: 23.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 446/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 08200/2019. LC 183/2019. GED Nº 1253014 – ARP Nº 015/2020; CONTRATADA: ITACA EIRELI – CNPJ N° 24.845.457/0001-65; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM FERRO GALVANIZADO, LOTES 01, 03 E 05. VALOR: R$ 13.901,70; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001095/2019; DATA: 23.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 450/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1 PROCESSO COMPESA Nº 008183/2019. LC 179/2019. GED Nº 1252057 – ARP Nº 016/2020; CONTRATADA: TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA – CNPJ N° 37.457.942/0001-03; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE FORÇA, LOTES 01 a 05. VALOR: R$ 4.889.808,94; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001012/2019; DATA: 23.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 001/2020 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 008218/2019. LC 184/2019. GED Nº 1253898 – ARP Nº 017/2020; CONTRATADA: BD ENERGIA LTDA – CNPJ N° 40.765.455/0001-12; OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS E MODULOS DE COMANDO, LOTE 02. VALOR: R$ 3.929.998,80; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001129/2019; DATA: 24.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 001/2020 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL PROCESSO COMPESA Nº 008218/2019. LC 184/2019. GED Nº 1253898 – ARP Nº 018/2020; CONTRATADA: ELETRO INDUSTRIAL E MONTAGENS LTDA – CNPJ N° 70.191.069/0001-25; OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS E MODULOS DE COMANDO, LOTE 01. VALOR: R$ 5.247.627,40; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001129/2019; DATA: 24.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 014/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008039/2019. GED Nº 1243754 – ARP Nº 019/2020; CONTRATADA: VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS EPP – CNPJ N° 07.704.274/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (LOTES 01 a 06). VALOR: R$ 699.088,00; RECURSOS: COMPESA e outros; PRAZO: 12 MESES. PA: 000532/2019; DATA: 27.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 014/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008039/2019. GED Nº 1243754 – ARP Nº 020/2020; CONTRATADA: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S.A – CNPJ N° 00.138.806/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES A ÓLEO E SECO ATÉ 69KV, DISJUNTORES TP’S E TC’S PARA 69KV, PAINEIS EM 13,8KV E QUADROS DE COMANDO DE MOTORES EM 380V

PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA ETE CABANGA (LOTE 02). VALOR: R$ 354.922,00; RECURSOS: CAIXA-FGTS – 100%; PRAZO: 12 MESES. PA: 000706/2019; DATA: 28.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 014/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008039/2019. GED Nº 1243754 – ARP Nº 021/2020; CONTRATADA: B&F AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP – CNPJ N° 26.273.125/0001-89; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES A ÓLEO E SECO ATÉ 69KV, DISJUNTORES TP’S E TC’S PARA 69KV, PAINEIS EM 13,8KV E QUADROS DE COMANDO DE MOTORES EM 380V PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA ETE CABANGA (LOTE 03). VALOR: R$ 930.187,00; RECURSOS: CAIXA-FGTS – 100%; PRAZO: 12 MESES. PA: 000706/2019; DATA: 28.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 018/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008100/2019. GED Nº 1241774 SEI Nº 0060500478.000007/2020-68 – ARP Nº 022/2020; CONTRATADA: FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 04.785.664/0001-64; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DOS TIPOS DOSADORA E MONOBLOCO (LOTE 02). VALOR: R$ 657.021,95; RECURSOS: COMPESA e outros; PRAZO: 12 MESES. PA: 000730/2019; DATA: 30.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 019/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008123/2019. GED Nº 1247535. SEI Nº 0060500478.000008/2020-11 – ARP Nº 023/2020; CONTRATADA: NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ N° 32.072.759/0001-76; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC DEFOFO E SOLDÁVEIS (LOTES 01, 02, 03, 04, 06 E 08). VALOR: R$ 5.797.320,00; RECURSOS: COMPESA e outros; PRAZO: 12 MESES. PA: 000822/2019; DATA: 31.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 019/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008123/2019. GED Nº 1247535. SEI Nº 0060500478.000008/2020-11 – ARP Nº 024/2020; CONTRATADA: SANEADE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO EIRELI – CNPJ N° 07.847.453/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC DEFOFO E SOLDÁVEIS (LOTES 09, 10, 11 E 13). VALOR: R$ 223.740,00; RECURSOS: COMPESA e outros; PRAZO: 12 MESES. PA: 000822/2019; DATA: 31.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 019/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008123/2019. GED Nº 1247535. SEI Nº 0060500478.000008/2020-11 – ARP N° 025/2020; CONTRATADA: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ N° 08.862.530/0002-31; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC DEFOFO E SOLDÁVEIS (LOTES 07, 14, 15, 17, 19, 20, 21 E 24). VALOR: R$ 14.794.660,00; RECURSOS: COMPESA e outros; PRAZO: 12 MESES. PA: 000822/2019; DATA: 31.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato

PROCESSO: CI Nº 019/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 1. PROCESSO COMPESA Nº 008123/2019. GED Nº 1247535. SEI Nº 0060500478.000008/2020-11 – ARP Nº 026/2020; CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA – CNPJ N° 08.984.318/0001-66; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC DEFOFO E SOLDÁVEIS (LOTES 05, 12, 16, 18, 22, 23, 25 E 26). VALOR: R$ 10.638.020,00; RECURSOS: COMPESA e outros; PRAZO: 12 MESES. PA: 000822/2019; DATA: 31.01.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato


TORNAR SEM EFEITO: Aviso de Adiamento - LICITAÇÃO.COMPESA 079/2019 CPL PROCESSO Nº 8000/2019 VERSÃO ATUALIZADA II - Publicado em 24/03/2020. Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 006/2020-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-CPOBJETO/NATUREZA: SERVIÇO . DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA EXECUTAR O PROJETO PEDAGOGIA AMBIENTAL DE SUAPE E REALIZAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de: R$ 925.398,30 (novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Abertura das propostas: 23/04/2020 às 10:00. Início da disputa: 23/04/2020 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.Recife, 25 de março de 2020.

PRISCILLA F. C. BRANCOPregoeira

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONE PP CONSULTORIA LTDA PROCESSO N.º 0253/2020 CONTRATO N.º 013/2020 OBJETO: Elaboração de projeto básico do Terminal de Passageiros – TPS, da seção contra incêndio – SCI, pátio de estacionamento de aeronaves, adequação da faixa de pista e pista

de taxi do aeródromo de Santa Magalhães, em Serra Talhada/PE PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias corridos, a partir da data de assinatura VALOR: R$ 876.435,79 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.781.0342.0703.1670 Natureza de Despesa 4.4.90.35 GESTOR DO CONTRATO: Raphael Pontes Glaus, Assessor Técnico Especial da SEINFRA DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º: 1647/2012 CONTRATO N.º 032/2013 TERMO ADITIVO: NONO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias corridos, a partir de 31/12/2018 passado o termo fi nal para 31/12/2019 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018 Recife, 25 de março de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 017/2020

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 126/2020. Processo nº 0029.2020.CCPLEV.DL.0006.SAD.FUNDARPE. Objeto: Contratação de remanescente dos Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para suprir as necessidades da FUNDARPE. Contratado: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.788.943/0001-47. Valor do contrato: R$ 1.831.298,96(um milhão, oitocentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses. Recife/PE, 23/03/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO3° Termo Aditivo ao Contrato nº 472/2017. Objeto: acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor originalmente contratado para prestação de serviços de táxi, a fi m de atender as necessidades de transporte dos servidores do Poder Executivo Estadual, em atividades externas, passando a vigorar no valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Contratado: TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Recife, 23/03/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 26/03/2020 e seu término em 25/03/2021. Contratado: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ: 01.579.387/0001-45. Recife, 23/03/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DO GOVERNADORAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 0007/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0003/2020 - PE-INTEGRADO nº 0007.2020.CPL.PE.0003.GAB.GOV. Compras . Prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos para o Gabinete do Governador. Valor: R$ 1.884,73. Sessão de Abertura: 08/04/2020 às 15h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 25 de março de 2020. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)

Processo Licitatório nº 0008/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0004/2020 - PE-INTEGRADO nº 0008.2020.CPL.PE.0004.GAB.GOV. Compras. Contratação de serviço de conserto e confecção e o fornecimento de chaves para o Gabinete do Governador. Valor: R$ 4.274,16. Sessão de Abertura: 13/04/2020 às 15h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 25 de março de 2020. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO Extrato do Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao 002/2018 ref. Ao Processo de Adesão nº 001-A/2018 – Adesão Nº 001/2018. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do Contrato 002/2018, no valor total de R$ 124.023,06 (cento e vinte e quatro mil, vinte e três reais e seis centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 10.335,25 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte cinco centavos). Assinatura: 20/04/2019. Fiscal do contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4

Recife (PE), 25/03/2020.Miguel Arcanjo dos Santos Júnior

Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GERAL DE AREIASAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1677.2019.CPL.HGA.PE.0507.SES.FES-PE–OBJETO: EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL . Entrega das propostas até 07/04/2020 às 08:0 0h, início da disputa: 07/04/2020 às 08:30h. Luciene Souza–Pregoeira/HGA.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DE CONTRATOProc.0522.2019 .CPL.HRDM.PE.0170.SES, Pregão Eletrônico RP, Objeto: Aquisição de Medicamentos para HRDM. Licitantes vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, ITENS: 15, 16, 17, 19, e 44. R$ 123.475,45 (Cento e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, ITENS: 1, 7, 8 e 14. R$


100.320,00 (Cem mil, Trezentos e vinte reais); COMERCIAL VALFARMA LTDA, ITENS: 3, 32, 49 e 58. R$ 74.002,90 (Setenta e quatro mil, dois reais e noventa centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ITENS:40, 48 e 56. R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais); DROGAFONTE LTDA, ITENS: 10, 11, 23, 31, e 33. R$ 70.766,60 (Setenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, ITENS: 20 e 38. R$ 17.815,55 (Dezessete mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos); FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, ITENS: 4, 5, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 45, 50 e 61. R$ 274.179,00 (Duzentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais). Garanhuns-PE, 24/03/2020. Catarina Tenório Ferro - Gestora / HRDM.

HOSPITAL GETÚLIO VARGASEXTRATO DE ATA

Registro de Preço nº0046.2019 Proc. nº0996.2019 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CIVIL)02 Empresas Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço:MARIA DE FATIMA SILVA NUNES ITEM 01 (R$1.110,00) ITEM 02 (R$1.000,00) ITEM 03(R$800,00) ITEM 04(R$258,60) ITEM 05(R$487,60) ITEM 06 (R$1.653,00) ITEM 07 (R$790,50) ITEM 08 (R$4.336,80) ITEM 09 (R$85,00) ITEM 10 (R$115,00) ITEM 11(R$120,00) ITEM 12 (R$200,00) ITEM 13 (R$560,00) ITEM 14 (R$350,00)LB COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI ITEM 01 (R$2.999,00)

Registro de Preço nº0055/2018 Proc. nº0531/2018 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATORIO DE ANALISE E ANATOMIA E PATOLOGICA03 Empresas vencedoras descrição: Fica Registrada o seguinte preço:VISION MEDICA EIRELI ITEM 01 (R$1416,00) ITEM 02 (R$208,26) ITEM 03 (R$39,10) ITEM 04 (R$358,00) ITEM 05 (R$1.712,00) ITEM 06 (R$2.649,50) ITEM 07(R$3.752,80)RENAVIL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI ITEM 01 (R$29.995,00) ITEM 02 (R$660,00) ITEM 03 (R$2.840,00)ITEM 04 (R$860,00)DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ITEM 01 (R$18.594,00) ITEM 02 (R$9.270,00)

Registro de Preço nº0053.2019 Proc. nº1021.2019 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE ÓRTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIAS DE JOELHO E PÉ.01 Empresa vencedora descrição:ORTOMEDICA COMERCIO ORTOMEDICO LTDA-EPP ITEM 01 (R$119.450,00) ITEM 02 (R$119.400,00) ITEM 03 (R$200.000,00)

Milton Paulo de Oliveira/Superintendente de Suprimentos /HGV/Recife, 25/03/2020.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARUAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 0438.2019-Pregão Eletrônico nº 0146.SES.FES.PE Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (CME), visando atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta até: às 08h30min do dia 09/04/2020. Início da Disputa: 09 horas dia 09/04/2020.

Processo nº 0535.2019-Pregão Eletrônico nº 0177 .SES.FES.PE Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos (Solução oral – frasco), visando atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta até: às 130h30min do dia 09/04/2020. Início da Disputa: 14 horas dia 09/04/2020. Endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: 81 3719 9280. [email protected]. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITASEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PL.0113.2019.CPL .HOF.PE .0029.HOF.Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de equipamnetos para atender ao PROGRAMA DE SÍNDROMES DE HIPOVENTILAÇÃO E OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR,Registra-se o segunte dados 1) ARP Nº 004/2020 Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE,CNPJ n 24.380.578/0020-41Lote 1 valor de R$ 5.149.008,00. Data da assinatura 24/03/2020. VIGENCIA: 12 meses Recife-PE,25 de Março de 2020. Antonio de Almeida Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZPL.0043.2020.CPL.HUOC.PE.0022.HUOC – Registro de preço para eventual aquisição de tecidos, lençóis, napa, toalhas e travesseiros. Valor total estimado R$1.518.258,50 (um milhão, quinhentos e dezoito reais, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 08/04/2020 as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 26/03/2020 as 8h até o dia 08/04/2020 as 13:30h.PL.Nº.0129.2020.CPL.HUOC.PE.0037.HUOC – Registro de preço para eventual aquisição de colchões hospitalares. Valor total estimado R$ 413.118,89 (quatrocentos e treze mil, cento e dezoito reais e oitenta e nove centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 13/04/2020 as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 26/03/2020 as 8h até o dia 13/04/2020 as 13:30h.PL.Nº 903.2019.CPL.HUOC.PE.080.2019.HUOC – Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos oftálmicos, por um período de 12 meses. Valor total estimado R$ 46.498,23 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 14/04/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 26/03/2020 as 8h até o dia 14/04/2020 as 8:30h.

PL.Nº.025.2020.CPL.HUOC.PE.0017.HUOC – Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos gerais e contraste não iônico de baixa osmolaridade, por um período de 12 meses. Valor total estimado R$ 523.992,67 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 15/04/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 26/03/2020 as 8h até o dia 15/04/2020 as 8:30h.PL.Nº 16.2020.CPL.HUOC.PE.15.2020.HUOC – Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos clínicos gerais, por um período de 12 meses. Valor total estimado R$ 1.020.644,38 (um milhão, vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 15/04/2020 as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 26/03/2020 as 8h até o dia 15/04/2020 as 13:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC. Recife, 25/03/2020.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 0050.2019.CPL-II.PE.0011.IRH-PESEI Nº 0030308130.000005/2019-08

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de artigos médico-hospitalares termossensíveis pela tecnologia de PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO a baixa temperatura, conforme especifi cações e quantitativos previstos no Termo de Referência (ANEXO I DO EDITAL), para atender às demandas do Hospital dos Servidores de Pernambuco. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. Valor total estimado: R$ 227.021,5560 (duzentos e vint e sete mil, vinte e um reais, cinquenta e cinco centavos aproximadamente). Recebimento das propostas: até 08/04/2020 às 14h00. Início da sessão da disputa: 08/04/2020 às 14h30 (horário de Brasília). O edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 / [email protected]. Recife, 25 de março de 2020. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A - LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 009/2020 – Pregão Eletrônico nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalifi cação do revestimento do piso em resina epóxi composto por quartzo colorido policromático da antiga unidade de Injetáveis do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE. O orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 30/04/2020 às 10h00min. Início da disputa: 30/04/2020 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: [email protected]. Recife, 25/03/2020. Lúcia Lavor – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOTERMO ADITIVO

9º Aditamento ao Contrato de Locação nº 046/2010 - UNAJUR Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2020 a 31.12.2021. Valor: R$ 1.140,46 (um mil cento e quarenta reais e quarenta e seis centavos) mensais. Locador: DANIEL FRANCISCO VICENTE, CPF: 167.594.784-87. Recife, 27/12/2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 0018.2020.CPL.PE.0008.PMPE-CPL/Capital Registro de Preços para eventual Fornecimento de Gêneros alimentícios para atendimento das necessidades de Unidades da PMPE (BPGD, BPCHOQUE, RPMON e CREED),. Valor: R$ 1.262.953,7529. Recebimento das Propostas: até 08/ABR/2020 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 08/ABR/2020 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações Fones: (81) 3181.1124/1325. Recife, 25/MAR/2020 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.

PROCAPE/UPEADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROC.322/2019–PE(SRP)190/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): VITALE LTDA[07160019000144]/ 7(31,89); ART CIRÚRGICA LTDA[24436602000154]/ 6(80,00); DMAX LTDA EPP[09390408000191]/ 8(44,90); BIOMEDICAL SA[19848316000166]/ 2(24,00), 3(30,000, 4(68,00), 26(99,00); PHOENIX MED EIRELI[13291742000165]/ 1(51,00), 28(50,20); DINÂMICA EIRELI ME[02684571000118]/ 5(59,99), 9(96,79), 10(114,90), 13(114,90), 14(114,90), 15(114,90), 16(114,90), 17(115,00), 25(94,90); MEDTRONIC LTDA[01772798000667]/ 27(35,00); CARDINAL HEALTH LTDA[19585158000280]/ 11(40,00), 12(40,00), 18(117,00), 19(117,00), 20(118,00), 21(118,00), 22(47,00), 23(117,00). O item 24 foi revogado. Total R$2.349.042,00. PROC.344/2019–PE(SRP)203/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE MACA E CARRO DE CURATIVO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 1(1.900,00); MEDIC EIRELI[31131938000174]/ 2(899,99). Total R$61.499,95. Recife, 25/03/20. Ricardo Lima- Gestor

Extrato de Contrato Termo de Adesão nº001.2020.PRORURAL.001, Contrato Mater nº001/SAD/SEADM/2020, Contratada: Consórcio Rede PE - Conectado, CNPJ: 33.000.118/0001-79, OBJ: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática, VIG: 22/02/20 a 21/08/20, Valor Estimado: R$ 62.696,84, Assinatura: 21/02/20.

Márcio Stefanni Monteiro Morais Diretor Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/ CCPLE IV

PROCESSO 0014.2020.CCPLE-IV.PE.0013.SAD.HUOCOBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor Global de R$ 636.359,2992 (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Entrega das Propostas até: 13/04/2020, às 09h30; Início da Disputa: 13 /04/2020, às 10h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da CCPLE IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA

PROCESSO nº 0032.2020.CCPLE-X.PE.0025.SADOBJETO: Registro de preços corporativo para locação anual de veículo tipo VAN, classifi cação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor máximo: R$ 3.828.595,6800 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data de abertura: 08/04/2020 às 10:00h (Horário de Brasília). O edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. Juliane Rodrigues. Pregoeira em exercício - CCPLE X

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 0030.2020.CCPLE-XI.PE.0023.SAD.SES - OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de produção, fornecimento, manipulação e distribuição de refeições, com todos os gêneros alimentícios para pacientes, acompanhantes, servidores/funcionários, de acordo com a Portaria Estadual nº 003 de 03/01/12. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. Valor estimado: 77.693.554,25 (Setenta e sete milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Entrega das Propostas: até 08/04/2020, às 08:40h; Início da Disputa: 08/04/2020, às 09h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Por se tratar de republicação, favor atentar as todas as comunicações dos citados sites. Carolina Furtado - Pregoeira da CCPLE XI em Exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC / CCPLE IX

AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0003.2020.CCPLE-IX.PE.0002.SAD.SEDUC

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Fornecimento do gênero alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker, para atender à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 4.561.020,8100 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, vinte reais e oitenta e um centavos). Entrega das propostas: até 08/04/2020, às 09:00h. Início disputa: 08/04/2020, às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 25 de Março de 2020. Renata Ferraz, Pregoeira da CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I

ADJUDICO o PL nº 0119.2019.CPL-I.PE.0046.DAG.SDS OBJETO: RP eventual aquisição de equipamentos para perícia de caracterização química de materiais de interesse forense (Espectrômetros de Infravermelho), destinados à Polícia Científi ca/SDS. VENCEDORAS: PERKINELMER DO BRASIL LTDA, CNPJ – 00.351.210/0001-24, Item 01, Valor total: R$ 1.290.000,00 e BRASIL MEDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ – 11.516.136/0001-75, Item 02, Valor total: R$ 432.000,00. Valor total Adjudicado: R$ 1.722.000,00. Recife, 25 /03/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA Cap BM - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II

ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0019.2020.CPL-II.PE.0018.DAG-SDS – RP para eventual fornecimento com montagem de beliches, camas, roupeiros e colchões, a serem implantados em locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.995.183,3350. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/04/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 13 /04/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 20/03/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I

ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEIPL.0015.2020.CPL-I.PE.0014.DAG-SDS–RP Fornecimento Eventual de Tubos, Potes e Frascos Plásticos destinados às atividades realizadas pela Polícia Científi ca de Pernambuco. Valor Estimado: R$ 230.299,5230. Data da abertura: 13/04/2020 às 10:00h (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 25/03/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA Cap B M - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESGERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS

1ºTA ao CT. Nº 005/2020. CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 18.627.195/0001-60. PL Nº 0196.2019.CCPLE-VIII.PE.0137.SAD.SEDUC. Objeto: a) Retifi cação da Cláusula Vigésima Décima Nona passando a ser denominada Cláusula Vigésima, bem como inclusão da garantia contratual na Cláusula Décima Nona. b) Prorrogação do prazo de execução por 17 dias, compreendendo o período de 25/03/2020 a 10/04/2020. Data de Assinatura: 24/03/2020.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

RATIFICAÇÃOPROCESSO PE INTEGRADO Nº 0005.2020.CPL.IN.0001.SEMAS – INEXIGIBILIDADE Nº 0001.SEMAS – Reconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação para prestação de serviços, pela IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para publicação no Diário Ofi cial da União de atos ofi ciais e demais matérias de interesse da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, por um período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Recife, 25/03/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DA MULHEREXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 – Prorrogação da vigência: 28/03/2020 a 27/03/2021. CONTRATADO: empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Recife, 25 de março de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

2º Termo Aditivo ao contrato Nº 002/2016. Contratada: SUZANA MENDES DE ALMEIDA – CPF: 908.268.764-04. Prorrogação por 24 meses, de 01/04/2020 até 31/03/2022. – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GERÊNCIA DE ENGENHARIA - GEN

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 |

A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes insumos e materiais: CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA ADULTO PARA UTI (250 UNIDADES) | VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO PARA USO EM TERAPIA INTENSIVA EM PACIENTES ADULTO E PEDIÁTRICO (200 UNIDADES) | MONITOR MULTIPARAMÉTRICO COM ECG, PNI, SPO2, TEMP (70 UNIDADES) | MONITOR MULTIPARAMÉTRICO COM ECG, PNI, SPO2, TEMP, 2 CANAIS DE PI (20 UNIDADES) | MONITOR MULTIPARAMÉTRICO COM ECG, PNI, SPO2, TEMP, 2 CANAIS DE PI, CAPNOGRAFIA (10 UNIDADES) |CUFFÔMETRO (10 UNIDADES) | ELETROCARDIÓGRAFO 12 CANAIS (10 UNIDADES) | REFRIGERADOR (2° A 8°C) PARA GUARDA DE MEDICAMENTOS, COM MONITORIZAÇÃO E REGISTRO DE TEMPERATURA, CAPACIDADE APROX. 500L (05 UNIDADES) MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PARA TRANSPORTE COM ECG, PNI, SPO2, TEMP (10 UNIDADES) | VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ADULTO E PEDIÁTRICO (10 UNIDADES) | MACA DE TRANSPORTE COM ELEVAÇÃO DE CABECEIRA (10 UNIDADES) | COLCHÃO PNEUMÁTICO COM COMPRESSOR (200 UNIDADES).-- Prazo para apresentação das propostas IMEDIATO. Solicitação de Compras (complementar) a esta convocação deverá ser solicitada através do endereço eletrônico: [email protected]. As cotações/propostas deverão ser realizadas endereço eletrônico: [email protected]. Caso não possua a totalidade, apresentar proposta com o que dispõe.

Filipe Heitor de PaivaGerência de Engenharia – GEN/DGI/DGA/SEAF/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1251.2019 – PE. Nº.0382.2019 – OBJ.: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - MUCILON - LATA 500G, FORTINI PÓ NEUTRO - LATA 400G, PEDIASURE - LATA 400G E APTAMIL PEPTI, - LATA 400G, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS.| V. Total Est. R$ 18.166,08 | propostas: até 14/04/2020 às 09h00 – abertura das propostas: 14/04/2020 às 09h05 – início da disputa: 14/04/2020 às 09h10. | o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,25/03/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC- III.


SECRETARIA DE SAÚDERESULTADO DE HABILITAÇÃO

PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA. EMPRESA HABILITADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO LTDA (CNPJ Nº 11.544.848/0002-89). Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 25/03/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SAÚDE PRISIONAL – CEASP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19|

A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes insumos e materiais: MASCARA DESCARTÁVEL N95 (30.000) | MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL (100.000). Prazo para apresentação das propostas IMEDIATO. Solicitação de Compras (complementar) a esta convocação deverá ser solicitada através do endereço eletrônico: [email protected]. As cotações/propostas deverão ser realizadas endereço eletrônico: [email protected]. Caso não possua a totalidade, apresentar proposta com o que dispõe.

MARIZETE SANTOS MACIELCoordenação de Assistência Farmacêutica Saúde Prisional –

CEASP/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOGERÊNCIA DE COMPRAS E MEDICAMENTOS E INSUMOS

– GCMI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19|

A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes insumos e materiais: LENÇOL EM PAPEL EM ROLO (300.000 ROLOS) | LUVAS CIRÚRGICAS 7,5 (400.000 PARES) | LUVAS CIRÚRGICAS 8,0 (300.000 PARES) | AVENTAL MANGA LONGA GRAMATURA 30 A 40 – CAPOTE (50.000 UNID) | ÁLCOOL EM GEL 70% - 800 ML (500.000 UNID) | ALGODÃO HIDRÓFILO 250G ou 500 GM (20.000 PCT) | AVENTAL PLASTICO TRANSPARENTE MANGA LONGA (200.000 UNID) | LUVA DE PROCEDIMENTO – TAM P (5.000.000 PARES) | LUVA DE PROCEDIMENTO – TAM M (10.000.000 PARES) | LUVA DE PROCEDIMENTO – TAM G (10.000.000 PARES) | MACACAO DE SEGURANÇA – TAM G (1.000 UNID) | MACACAO DE SEGURANÇA – TAM GG (1.000 UNID) | MACACAO DE SEGURANÇA – TAM M (1.000 UNID) | MACACAO – TAM P (300.000 UNID) | MASCARAS DESCARTÁVEIS 03 CAMADA (7.500.000 UNID) | MASCARA N95 (3.000.000 UNID) | ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM PVC TRANSPARENTE (50.000 UNID) | TOUCA CIRÚRGICA GORRO (100.000 UNID) Prazo para apresentação das propostas IMEDIATO. Solicitação de Compras (complementar) a esta convocação deverá ser solicitada através do endereço eletrônico: [email protected]. As cotações/propostas deverão ser realizadas endereço eletrônico: [email protected]. Caso não possua a totalidade, apresentar proposta com o que dispõe.

CARLA CINTRAGerência de Compras de Medicamentos e Insumos – GCMI/

SSUP/DGA/SEAF/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDEATO DE ADJUDICAÇÃO

AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 1546.2019 – PE Nº. 0460.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS II, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.. Emp: DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP - Itens 1, 4, 6 e 9 - Total para os Itens R$ 7.959,80 | Emp: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - Itens 3, 5, 7 e 8 - Total para os Itens R$ 39.173,80 | Recife, 25/03/2020. Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDEATO DE ADJUDICAÇÃO

AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0906.2019 – PE Nº. 0269.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE Emp: CONTROL AUTOMACAO INDUSTRIAL E CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA - Item 1 - Total para o Item R$ 9.106,00 | Recife, 25/03/2020. Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.0045/2020 – PE. Nº.0007/2020 – OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. | V. TOTAL EST. R$ 139.627,03 | PROPOSTAS: ATÉ 13/04/2020 ÀS 14H30 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/04/2020 ÀS 14H40 – INÍCIO DA DISPUTA: 13/04/2020 ÀS 14H50. | o edital na íntegra poderá ser retirado no site : www.peintegrado.pe.gov.br ou www.Licitacoes.pe.gov.br | Recife,25/03/2020. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES – PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VII.

EXTRATO ADITIVO 3º TA ao CT nº 044/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; Data da assinatura: Olinda,25/03/2020; Antônio Neves Baptista - Secretário Executivo deGestão e Políticas Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINAEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 004/2017 - Prorrogação, PROC. 004/2017, Modalidade: Pregão 004/2017, Natureza: Serviços, Comissão: Pregão/CPL, OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet, dedicado, full duplex para atender Gabinetes de Vereadores e Administração da Câmara Municipal de Petrolina-PE. Empresa Contratada: L E M TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI. CNPJ: 11.092.705/0001-00. Valor Contratado: R$ 29.199,96. Valor Acrescido: R$ 0,00. Valor Suprimido: R$ 0,00. Data da Assinatura: 06/02/2020. Assinado por Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCORRÊNCIA nº 001/2020: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020 – A Prefeitura Municipal de BOM CONSELHO– PE, através da comissão permanente de licitações, informa que considerando o decreto municipal 008/2020 e decreto estadual 48.809/2020 e alterações posteriores, o processo está suspenso até que a situação de risco a saúde estejam sob controle. A conjuntura será analisada semanalmente e novas datas e prazos serão informados posteriormente respeitando as diretrizes da lei 8.666/93 Informações pelo telefone 87-3771-4708 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa Nilva B.de Barros-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

O Município torna público, o PL nº 17/2020, TP nº 03/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização de canteiros de acesso à entrada da cidade. Valor global estimado: R$ 235.095,48. Abertura 13/04/2020, às 07:30hs. Aquisição do edital e anexos, na CPL da Prefeitura. Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 15/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2020 Licitação Nº 781777. Objeto Aquisição parcelada de material de laboratório e analises clinicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa do Ouro-PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 25/03/2020 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 07/04/2020 as 08:00h. Abertura das Propostas: dia 07/04/2020 as 08:00h. Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 08/04/2020. Valor (R$): R$ 465.356,52 -Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira – Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 24 de março de 2020.

Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 16/2020 - PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2020 Licitação Nº 809353 - Objeto Aquisição parcelada de Material Gráfi co para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Lagoa do Ouro-PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 26/03/2020 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 08/04/2020 as 08:00h. Abertura das Propostas: dia 08/04/2020 as 08:00h. Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 08/04/2020. Valor (R$): R$ 240.518,55 -Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 25 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Catende-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 003/2020 - Pregão Presencial 001/2020. OBJETO Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento de veículos de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Catende, nos termos da resolução n° 06/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valor Máximo Aceitável: R$ 736.837,60 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Catende/PE – Praça Costa Azevedo, s/n, centro, Catende/PE (CEP: 55.400-000); 28/04/2020; Horário: 10:00hs. Informações do edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no horário de 07:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira ou pelo email [email protected]/PE 25 de março de 2020.ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVAPREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 - TOMADA DE PREÇO N° 01/2020. O Município da Escada, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que às 10h00min do dia 16

Publicações Municipais

de abril de 2020, receberá os envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços para Contratação de empresa de Engenharia para Realização de Serviço de Pintura em 14 (quatorze) E scolas do Município da Escada/PE. Atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Escada. Valor Máximo Aceitável: R$ 322.360,53 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Doutor Antônio de Castro, n° 680 - Jaguaribe - Escada/PE ou através do telefone: (81) 3534-1046 ou e-mail: [email protected], no horário de 08h00min as 13h00min. Escada/PE, 25 de março de 2020. Myrana Kerlline Alves Costa - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 - TOMADA DE PREÇO N° 02/2020. O Município da Escada, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que às 10h00min do dia 22 de abril de 2020, receberá os envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos de diversas ruas do Município da Escada/PE. Atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Escada. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.804.136,53 (três milhões, oitocentos e quatro mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos ). Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Doutor Antônio de Castro, n° 680 - Jaguaribe - Escada/PE ou através do telefone: (81) 3534-1046 ou e-mail: [email protected], no horário de 08h00min as 13h00min. Escada/PE, 25 de março de 2020. Myrana Kerlline Alves Costa - Presidente da CPL.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

AVISO AOS ACIONISTASAcham-se à disposição dos senhores acionistas, no site da AD DIPER – http://www.addiper.pe.gov.br, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019. Recife, 25 de março de 2020. Janaina Cardoso Acioli - Diretora de Gestão

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE

AVISO AOS ACIONISTAS - CNPJ – 10.921.252/0001-07 Comunicamos que se acham à disposição dos senhores Acionistas da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em sua sede social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep 50.100-140, nesta cidade do Recife, todos os documentos de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019. Recife, 19 de março de 2020. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Diretor Presidente da CEPE.

COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

COMPANHIA ABERTAEMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS

NIRE – 2630004250-9CNPJ – 33.541.368/0001-16

180.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 10:30 horas do dia 07 de abril de 2020, a fi m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 180.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE:1. apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo e Justifi cação de Incorporação da SPE Transmissora Delmiro Gouveia - TDG S.A. pela Chesf;2. deliberar sobre a ratifi cação da nomeação efetuada pelos administradores da Chesf e da TDG da empresa de avaliação especializada, Chronus Auditores independentes S/S– Sociedade Simples, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da TDG a ser vertido à Chesf;3. apreciar e deliberar acerca do referido Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido; e4. deliberar sobre a incorporação da TDG pela Companhia e sua implementação.

Recife, 24 de março de 2020.Wilson Pinto Ferreira Junior

Presidente do Conselho de Administração

COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIACOMPANHIA ABERTA

EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRASNIRE – 2630004250-9

CNPJ – 33.541.368/0001-16

180.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 10:30 horas do dia 07 de abril de 2020, a fi m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 180.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE:1. apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo e Justifi cação de Incorporação da SPE TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A. pela Chesf;2. deliberar sobre a ratifi cação da nomeação efetuada pelos administradores da Chesf e da TDG da empresa de avaliação especializada, Chronus Auditores independentes S/S– Sociedade Simples, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido da TDG a ser vertido à Chesf;3. apreciar e deliberar acerca do referido Laudo de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido; e4. deliberar sobre a incorporação da TDG pela Companhia e sua implementação.

Recife, 24 de março de 2020.Wilson Pinto Ferreira Junior

Presidente do Conselho de Administração


CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 31 de março de 2020 (dois mil e vinte), às 11:00h, na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i) aprovar a isenção do pagamento das contas de água dos consumidores enquadrados na condição de tarifa social da Compesa, enquanto perdurar a situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus nos termos do decreto nº 48809 de 14 de março de 2020 do Governo do Estado de Pernambuco; ii) outros assuntos de interesse dos acionistas. Recife, 23 de março de 2020 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA a) João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho de Administração.

PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º 00.338.915/0001-01 Assembleia Geral Ordinária – Convidamos os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO, no dia 24/04/2020 às 09:30h, na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, sl. 701, Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação dos atos da diretoria e das demonstrações

de dividendos. c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE, 26/03/2020. René Feijó de Pontes Neto – Presidente.

PAULISTA PRAIA HOTEL S/A Convocação AGO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

AVISO AOS ACIONISTASEncontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Recife, 26/03/2020. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.

USINA MATARY S.A. CNPJ nº 10.776.474/0001-83

AVISO AOS ACIONISTASAcham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Sociedade, no município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, no Engenho Matary, s/n, Zona Rural, CEP 55800-000, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios sociais fi ndos em 31.12.2017, 31.12.2018 e 31.12.2019. Nazaré da Mata (PE), 20 de março de 2020. José Romualdo Maranhão Neto – Diretor Superintendente.

Publicações Particulares


DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO

LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013 E 2012

Capital Prejuízos

Descrição Social Acumulados Totais

Saldos em

31.12.2011 89.397.000,00 (99.279.888,53) (9.882.888,53)

Prejuízo

do Exercício - (205,03) (205,03)

Saldos em

31.12.2012 89.397.000,00 (99.279.888,53) (9.883.093,56)

Prejuízo

do Exercício - (10.858,59) (10.858,59)

Saldos em

31.12.2013 89.397.000,00 (99.290.952,15) (9.893.952,15)

Prejuízo

do Exercício - - -

Saldos em

31.12.2014 89.397.000,00 (99.290.952,15) (9.893.952,15)

Prejuízo

do Exercício - - -

Saldos em

31.12.2015 89.397.000,00 (99.290.952,15) (9.893.952,15)

Prejuízo

do Exercício - (14.246,45) (14.246,45)

Saldos em

31.12.2016 89.397.000,00 (99.305.198,60) (9.908.198,60)

Prejuízo

do Exercício - (595,57) (595,57)

Saldos em

31.12.2017 89.397.000,00 (99.305.794,17) (9.908.794,17)

Prejuízo

do Exercício - (709,80) (709,80)

Reversão de

Dividendos

Propostos - 164.553,66 164.553,66

Saldos em

31.12.2018 89.397.000,00 (99.141.950,31) (9.744.950,31)

Prejuízo

do Exercício - (43.308.557,25) (43.308.557,25)

Saldos em

31.12.2019 89.397.000,00 (142.450.507,56) (53.053.507,56)

Senhores acionistas, as demonstrações financeiras completas estão

disponíveis na sede da Companhia.

A Diretoria

BAPTISTA DA SILVA - PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - CNPJ (MF) no

10.809.341/0001-66. Prezados Senhores: Submetemos à apreciação dos senhores acionistas as

demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013 e 2012.

BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013 E 2012

2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012

ATIVO 162.811,07 162.811,07 162.811,07 162.811,07 179.401,60 179.401,60 179.401,60 190.260,19

ATIVO CIRCULANTE - - - - 14.846,60 14.846,60 14.846,60 25.706,19

Disponibilidades - - - - 1.866,36 1.866,36 1.866,36 1.221,98

Impostos a Recuperar - - - - 12.960,24 12.960,24 12.960,24 24.483,21

ATIVO NÃO CIRCULANTE 162.811,07 162.811,07 162.811,07 162.811,07 164.555,00 164.555,00 164.555,00 164.555,00

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 162.811,07 162.811,07 162.811,07 162.811,07 164.555,00 164.555,00 164.555,00 164.555,00

Depósitos Judiciais 162.811,07 162.811,07 162.811,07 162.811,07 162.811,07 162.811,07 162.811,07 162.811,07

Outros Créditos - - - - 1.743,93 1.743,93 1.743,93 1.743,93

Investimentos - - - - - - - -

PASSIVO 162.811,07 162.811,07 162.811,07 162.811,07 179.401,60 179.401,60 179.401,60 190.260,19

PASSIVO CIRCULANTE 53.216.318,63 9.907.761,38 10.071.605,24 10.071.009,67 10.073.353,75 10.073.353,75 10.073.353,75 10.073.353,75

OBRIGAÇÕES DE C. PRAZO 53.216.318,63 9.907.761,38 10.071.605,24 10.071.009,67 10.073.353,75 10.073.353,75 10.073.353,75 10.073.353,75

Empréstimos e financiamentos 3.158.400,82 3.158.490,82 3.158.400,82 3.158.490,82 3.158.400,82 3.158.490,82 3.158.400,82 3.158.490,82

Dividendos propostos - - 164.553,66 164.553,66 164.553,66 164.553,66 164.553,66 164.553,66

Empréstimos de Partes Relac. 6.750.012,72 6.749.270,56 6.748.560,76 6.747.965,19 6.747.965,19 6.747.965,19 6.747.965,19 6.747.965,19

Provisão para Contingências 43.307.615,09 - - - - - - -

Outros - - - - 2.344,08 2.344,08 2.344,08 2.344,08

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (53.053.507,56) (9.744.950,31) (9.908.794,17) (9.908.198,60) (9.893.962,15) (8.893.952,16) (9.893.952,15) (9.883.093,56)

Capital Social 89.397.000,00 89.397.000,00 89.397.000,00 89.397.000,00 89.397.000,00 89.397.000,00 89.397.000,00 89.397.000,00

Prejuízos Acumulados (142.450.507,56) (99.141.950,31) (99.305.794,17) (99.305.198,60) (99.290.952,15) (99.290.952,15) (99.290.952,15) (99.280.093,56)

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013 E 2012

2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012

Outras Receitas - - - 20.387,23 - - - -

(-) Despesas Operacionais (43.308.557,25) (709,80) (595,57) (34.633,68) - - (10.858,59) (205,03)

Despesas Administrativas (43.308.557,25) (709,80) (595,57) (34.633,68) - - (10.858,59) (205,03)

(=) Prejuízo do Exercício (43.308.557,25) (709,80) (595,57) (14.246,45) - - (10.858,59) (205,03)

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013 E 2012

2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012

Prejuízo do Exercício (43.308.557,25) (709,80) (595,57) (14.246,45) - - (10.858,59) (205,03)

Outros resultados abrangentes - - - - - - - -

Total dos Resultados Abrangentes (43.308.557,25) (709,80) (595,57) (14.246,45) - - (10.858,59) (205,03)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS SOCIAIS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013 E 2012

2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Prejuízo do exercício (43.308.557,25) (709,80) (595,57) (14.246,45) - - (10.858,59) (205,03)

Redução de ativos

Impostos a Recuperar - - - 12.960,24 - - 11.522,97 -

Outros Créditos - - - 1.743,93 - - - -

Aumento (redução) de passivos

Outros Débitos - - - (2.344,08) - - - 205,03

Dividendos Propostos - 164.553,66 - - - - - -

Provisão para Contingências 43.307.815,09 - - - - - - -

Empréstimos de Partes Relacionadas 742,16 709,80 595,57 - - - - -

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais - 164.553,66 - (1.886,36) - - 664,38 -

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Reversão de Dividendos - (164.553,66) - - - - - -

Caixa líquido utilizado pelas atividades de financiamento - (164.553,66) - - - - - -

Aumento (Redução) no caixa e equivalentes de caixa - - - (1.886,36) - - 664,38 -

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício - - - 1.886,36 1.886,36 1.886,36 1.221,98 1.221,98

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO - - - - 1.886,36 1.886,36 1.886,36 1.221,98


(a)

2019 2018

2019 2018

9. Patrimônio Líquido

1. Informações gerais -

2.5 Propriedade para investimento - Companhia

2.6 Empréstimos -

2.7 Outros ativos -

2.8 Apuração do resultado -

2019 2018

2019 2018

(a)

(b)

2019 2018

2019 2018

(i)

15. Cobertura de seguros (não auditado) -

2019 2018 2019 2018

i)

CNPJ nº 04.792.018/0001-24

Ativo 2019 2018

Outros ativos

Passivo e patrimônio líquido 2019 2018

- Em milhares de reais Em 1o

Em 31 de dezembro de 2018 46.010 4.043 20.906 70.959

Em 31 de dezembro de 2019

- Em milhares de reais forma

2019 2018

Em milhares de reais

2019 2018

Em milhares de reais

2019 2018

Caixa proveniente das operações

Caixa líquido gerado pelas atividades

de investimento

6. Propriedades para investimento 2019 2018

2019 20180

7. Empréstimos


Opinião

Responsabilidades da administração e da governança pelas

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstra-

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