P Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro · ‘‘Tico-tico lá, Zequinha de...
8
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005 Ano XII Santa Rita do Passa Quatro, 17 de Março de 2017 Nº 320 A partir desta segunda-feira, dia 20, a população de Santa Rita do Passa Quatro e visitantes terão a oportunidade de co- nhecer trabalhos que fazem parte da história de um dos maio- res eventos de humor do mundo. Dentro da programação da 8ª Semana Artística Cultural, Santa Rita recebe uma exposição de caricaturas do Salão Inter- nacional de Humor de Piracicaba. Batizada de “Mostra Para Rir”, a exposição segue até o dia 31, com cerca de 50 obras do acer- vo do CEDHU Piracicaba (Centro Nacional de Humor Gráfico), A exposição ficará aberta ao público, como entrada gratui- ta, no Museu Histórico e Pedagógico Zequinha de Abreu, na Praça Poeta Mário Mattoso (Estação). Os horários de visitação serão: durante o dia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 17 horas; à noite, de quarta a sexta-feira, dias 22, 23 e 24, das 19h às 21 horas; e nos finais de semana, sábado, das 13h às 16h e domingos, das 9h às 12 horas. Assinadas por diversos artistas, a maioria de brasileiros consagrados que tiveram seu talento reconhecido no tradi- cional evento das artes gráficas realizado anualmente, desde 1974, as obras acentuam características e retratam de forma divertida personalidades brasileiras e estrangeiras, cantores, artistas, líderes religiosos, atletas e outros. NEW BAND Outra atividade programada para a 8ª Semana Artística Cultural será a apresentação da Santa Rita New Band, grupo formado por músicos da Banda Municipal Zequinha de Abreu. A apresentação acontece na quinta-feira, dia 23, a partir das 19h30, na Praça Poeta Mário Mattoso (Estação), durante a Fei- ra do Produtor, que acontece semanalmente no local. A Santa Rita New Band estreou para o público no Festival Zequinha de Abreu de 2015. Desde então, vem apresentando seu repertório de clássicos da big bands americanas e músicas do repertório popular brasileiro, entre outros. TEATRO Encerrando o evento acontece a adaptação da peça teatral Ro- meu e Julieta, de William Shakespeare. Em mais uma parceria com o ProAC, (Programa de Ação Cultural do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Cultura), o espetáculo acontece também na Praça Poeta Mário Mattoso (Estação), no sábado, dia 24, aberto ao público, a partir das 19h30. Romeu e Julieta é um pretexto para, mais uma vez, a Cia. Talagadá, por meio do Teatro de Formas Animadas, falar de temas tão pertinentes ao momento em que vivemos como: violência, intolerância, preconceito e discriminação. Em meio ao lixo, tralhas e tudo mais que é descartado pela sociedade, cinco moradores de rua tentam subverter essa situação para recontar, a seu modo, o clássico de Shakespeare. A 8ª Semana Artística Cultural é promovida pelo Departa- mento de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal, e que tem como objetivo divulgar a cultura e a arte no município. 8ª SEMANA ARTISTICA CULTURAL Exposição, música e teatro estão na programação do evento Mostra para Rir, com Caricaturas do Salão de Humor de Piracicaba, começa nesta segunda-feira, no Museu Zequinha de Abreu
Transcript of P Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro · ‘‘Tico-tico lá, Zequinha de...
117 de Março de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Jornal Oficial doMunicípio de Santa
Rita do Passa QuatroÓrgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005
Ano XII Santa Rita do Passa Quatro, 17 de Março de 2017 Nº 320
A partir desta segunda-feira, dia 20, a população de Santa Rita do Passa Quatro e visitantes terão a oportunidade de co-nhecer trabalhos que fazem parte da história de um dos maio-res eventos de humor do mundo.
Dentro da programação da 8ª Semana Artística Cultural, Santa Rita recebe uma exposição de caricaturas do Salão Inter-nacional de Humor de Piracicaba. Batizada de “Mostra Para Rir”, a exposição segue até o dia 31, com cerca de 50 obras do acer-vo do CEDHU Piracicaba (Centro Nacional de Humor Gráfico),
A exposição ficará aberta ao público, como entrada gratui-ta, no Museu Histórico e Pedagógico Zequinha de Abreu, na Praça Poeta Mário Mattoso (Estação). Os horários de visitação serão: durante o dia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 17 horas; à noite, de quarta a sexta-feira, dias 22, 23 e 24, das 19h às 21 horas; e nos finais de semana, sábado, das 13h às 16h e domingos, das 9h às 12 horas.
Assinadas por diversos artistas, a maioria de brasileiros consagrados que tiveram seu talento reconhecido no tradi-cional evento das artes gráficas realizado anualmente, desde 1974, as obras acentuam características e retratam de forma divertida personalidades brasileiras e estrangeiras, cantores, artistas, líderes religiosos, atletas e outros.
NEW BANDOutra atividade programada para a 8ª Semana Artística
Cultural será a apresentação da Santa Rita New Band, grupo formado por músicos da Banda Municipal Zequinha de Abreu.
A apresentação acontece na quinta-feira, dia 23, a partir das 19h30, na Praça Poeta Mário Mattoso (Estação), durante a Fei-ra do Produtor, que acontece semanalmente no local.
A Santa Rita New Band estreou para o público no Festival Zequinha de Abreu de 2015. Desde então, vem apresentando seu repertório de clássicos da big bands americanas e músicas do repertório popular brasileiro, entre outros.
TEATROEncerrando o evento acontece a adaptação da peça teatral Ro-
meu e Julieta, de William Shakespeare. Em mais uma parceria com o ProAC, (Programa de Ação Cultural do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Cultura), o espetáculo acontece também na Praça Poeta Mário Mattoso (Estação), no sábado, dia 24, aberto ao público, a partir das 19h30.
Romeu e Julieta é um pretexto para, mais uma vez, a Cia. Talagadá, por meio do Teatro de Formas Animadas, falar de temas tão pertinentes ao momento em que vivemos como: violência, intolerância, preconceito e discriminação. Em meio ao lixo, tralhas e tudo mais que é descartado pela sociedade, cinco moradores de rua tentam subverter essa situação para recontar, a seu modo, o clássico de Shakespeare.
A 8ª Semana Artística Cultural é promovida pelo Departa-mento de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal, e que tem como objetivo divulgar a cultura e a arte no município.
8ª SEMANA ARTISTICA CULTURAL
Exposição, música e teatro estão na programação do evento Mostra para Rir, com Caricaturas do Salão de Humor de Piracicaba, começa nesta segunda-feira, no
Museu Zequinha de Abreu
2Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 17 de Março de 2017
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
PORTARIA Nº 219/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) WELLINGTON COELHO FERREIRA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de março de 2017 a 08 de abril de 2017, con-forme requerimento protocolado sob o nº 1631 de 10/03/2017, referente ao período aquisitivo de 17/04/2008 a 16/04/2013.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Admi-nistração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 13 de março de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 09/10/2013 a 07/11/2013. Usufruiu 30 (trinta) dias de 11/11/2013 a 10/12/2013.
PORTARIA Nº 220/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal
da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Pau-lo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-TRATA, o(a) Sr(a) JULIANA CRISTINA GIL, para exercer a fun-ção de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 13 de março de 2017 a 29 de junho de 2017, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Admi-nistração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 13 de março de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
PORTARIA Nº 221/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal
da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Pau-lo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-TRATA, o(a) Sr(a) SANDRA TESSARO DE LIMA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil, no período de 13 de março de 2017 a 08 de abril de 2017, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Admi-nistração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 13 de março de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº. 010/2017CERTIFICO, que o(a) Sr(a). VERA LUCIA BIAZOLI, fi-
lho(a) do Sr. Nelson Biazoli e da Sra. Regina Aparecida Za-nardo Biazoli, portador(a) do RG. n. 19.374.529 e do CPF n. 071.813.098-70, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:
Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro – SP
Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94 - Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
das terras do jequitibá”
CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº. 010/2017 CERTIFICO, que o(a) Sr(a). VERA LUCIA BIAZOLI, filho(a) do Sr. Nelson Biazoli e da Sra. Regina Aparecida Zanardo Biazoli, portador(a) do RG. n. 19.374.529 e do CPF n. 071.813.098-70, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:
Cargo/Função Período de contagem Registro Regime de Trabalho
Auxiliar de Médicos Dentista 01/11/1998 a 16/03/2017 682 Estatutário
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Exercício Dias a
Trabalhar Faltas Licença Médica
Licença
Acidente Eleições
Municipais Dias
Trabalhados
1998 061 061 1999 365 365 2000 365 365 2001 365 365 2002 365 365 2003 365 365 2004 365 365 2005 365 365 2006 365 365 2007 365 365 2008 365 365 2009 365 365 2010 365 365 2011 365 365 2012 365 365 2013 365 365 2014 365 365 2015 365 365 2016 365 365 2017 075 075
Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro – SP
Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94 - Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
das terras do jequitibá”
Total 6.706 6.706
TC INSS: 4.165 (quatro mil cento e sessenta e cinco) dias. TS – Santa Rita Prev: 6.706 (seis mil setecentos e seis) dias.
Total Geral: 10.871 (dez mil oitocentos e setenta e um) dias, convertidos em 29 (vinte e nove) anos, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias.
Nada mais a constar. Eu, ,(Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, conferi, subscrevo e dou fé, aos 16 (dezesseis) do mês de março de 2017.
VISTO: DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Total de dias trabalhados: 6.706 (seis mil setecentos e seis) dias.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
317 de Março de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
Nada mais a constar. Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, conferi, subscrevo e dou fé, aos 16 (dezesseis) do mês de março de 2017.
VISTO:
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro – SP
Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94 - Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
das terras do jequitibá”
Total 6.706 6.706
TC INSS: 4.165 (quatro mil cento e sessenta e cinco) dias. TS – Santa Rita Prev: 6.706 (seis mil setecentos e seis) dias.
Total Geral: 10.871 (dez mil oitocentos e setenta e um) dias, convertidos em 29 (vinte e nove) anos, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias.
Nada mais a constar. Eu, ,(Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, conferi, subscrevo e dou fé, aos 16 (dezesseis) do mês de março de 2017.
VISTO: DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Total de dias trabalhados: 6.706 (seis mil setecentos e seis) dias.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº. 011/2017CERTIFICO, que o(a) Sr(a). JOÃO CARDOSO DOS REIS,
filho(a) do Sr. Cardozinho Ferreira Primo e da Sra. Maria Mes-sias de Jesus, portador(a) do RG. n. 17.568.107 e do CPF n. 038.251.428-92, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:
Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro – SP
Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94 - Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
das terras do jequitibá”
CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº. 011/2017 CERTIFICO, que o(a) Sr(a). JOÃO CARDOSO DOS REIS, filho(a) do Sr. Cardozinho Ferreira Primo e da Sra. Maria Messias de Jesus, portador(a) do RG. n. 17.568.107 e do CPF n. 038.251.428-92, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:
Cargo/Função Período de contagem Registro Regime de Trabalho
Operador da EBA 01/11/1998 a 16/03/2017 804 Estatutário
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Exercício Dias a
Trabalhar Faltas Licença Médica
Licença
Acidente Eleições
Municipais Dias
Trabalhados
1998 061 061 1999 365 365 2000 365 365 2001 365 365 2002 365 365 2003 365 365 2004 365 365 2005 365 365 2006 365 365 2007 365 365 2008 365 365 2009 365 365 2010 365 365 2011 365 365 2012 365 365 2013 365 365 2014 365 365 2015 365 365 2016 365 365 2017 075 075 Total 6.706 6.706
Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro – SP
Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94 - Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
das terras do jequitibá”
TC INSS: 5.634 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro) dias. TS – Santa Rita Prev: 6.706 (seis mil setecentos e seis) dias.
Total Geral: 12.340 (doze mil trezentos e quarenta) dias, convertidos em 33 (trinta e três) anos, 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias.
Nada mais a constar. Eu, ,(Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, conferi, subscrevo e dou fé, aos 16 (dezesseis) do mês de março de 2017.
VISTO: DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Total de dias trabalhados: 6.706 (seis mil setecentos e seis) dias.
Nada mais a constar. Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, conferi, subscrevo e dou fé, aos 16 (dezesseis) do mês de março de 2017.
VISTO:
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
EDITALA Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro torna
público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada licitação na modalidade Concorrência e Convite de Preços no período de 18/02/2017 à 17/03/2017.
RELAÇÃO DA CONCORRÊNCIA EFETUADACONCORRÊNCIA REVOGADA
Concorrência N.º 002/2017Objeto: concessão de uso de espaços públicos do Parque
Municipal da “Cachoeira de Três Quedas”, em caráter onero-so, consistentes em áreas para Lanchonete (127,97 m²), Deck para atendimento aos serviços da lanchonete (74,76 m²), Pi-quenique (187,07 m²) e Playground (71,73 m²), para explora-ção das atividades de bar e lanchonete, observadas as exigên-cias do Projeto Básico”.
Revogada
- A Concorrência acima foi revogada pelo Sr. Prefeito Mu-nicipal.
OSWALDO CESAR R. CALTRAN
Assessor Técnico
RELAÇÃO DO CONVITE DE PREÇOS EFETUADOCONVITE HOMOLOGADO
Convite N.º 001/2017Objeto: contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de impressão, confecção e montagem de car-nês de IPTU e ISSQN.
Homologação: - MIGUEZ QUEIROZ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
- EPP.
4Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 17 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- BAR E MERCEARIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO LTDA - ME. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 071/17 Data de Protocolo: 19/01/2017 CEVS: 354750226-561-000137-1-4 Data de Validade: 22/02/2018 Razão Social: BAR E MERCEARIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO LTDA - ME. CNPJ/CPF: 53.266.508/0001-00 Endereço: Rua BARÃO DE COTEGIPE, 750 VILA KENEDY. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ALOIZIO SANTOS. CPF: 278.006.368-87 2- SERGIO ANTONIO PORTEIRO - ME. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 075/17 Data de Protocolo: 24/01/2017 CEVS: 354750226-561-000045-1-0 Data de Validade: 06/03/2018 Razão Social: SERGIO ANTONIO PORTEIRO - ME. CNPJ/CPF: 52.575.990/0001-90 Endereço: Avenida SEVERINO MEIRELLES, 1181 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: SERGIO ANTONIO PORTEIRO. CPF: 031.253.138-99 3- LUIZ ANTONIO LOPES DO PRADO. Atividade: Salão de Cabeleireiro. Protocolo: VIG.SANIT. - 080/17 Data de Protocolo: 30/01/2017 CEVS: 354750226-960-000024-1-0 Data de Validade: 20/02/2018 Razão Social: LUIZ ANTONIO LOPES DO PRADO. CNPJ/CPF: 042.040.418-09 Endereço: Rua FRANCISCO RIBEIRO, 1033 CINELÂNDIA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: LUIZ ANTONIO LOPES DO PRADO. CPF: 042.040.418-09 4- ROGERIO DINIZ SELLARIN - ME. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 085/17 Data de Protocolo: 31/01/2017 CEVS: 354750226-561-000176-1-2 Data de Validade: 22/02/2018 Razão Social: ROGERIO DINIZ SELLARIN - ME. CNPJ/CPF: 10.753.617/0001-31 Endereço: Avenida PROFESSOR JOSÉ GONSO, 107 VILA MELO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ROGERIO DINIZ SELLARIN. CPF: 110.042.008-89 5- NORBERTO APARECIDO MAIA & CIA LTDA - ME. Atividade: Lanchonete. Protocolo: VIG.SANIT. - 086/17 Data de Protocolo: 31/01/2017 CEVS: 354750226-561-000037-1-9 Data de Validade: 06/03/2018 Razão Social: NORBERTO APARECIDO MAIA & CIA LTDA - ME.
- O Convite de Preços acima foi homologado pelo Sr. Pre-feito Municipal.
OSWALDO CESAR R. CALTRANAssessor Técnico
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Pregão Presencial nº 015/2017Processo Administrativo
nº 461/17Licitação Diferenciada – Exclusiva Participação de ME/EPPObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de instalação de ar condicionado nas unidades de saúde do Município.
Retirada do Edital: no período de 20/03/2017 a 30/03/2017Entrega e abertura dos envelopes: 30/03/2017 às 09:00 horasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.
santaritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008Santa Rita do Passa Quatro – SP, 17 de março de 2017
Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal
Pregão Presencial nº 016/2017Processo Administrativo
nº 7357/16Licitação diferenciada – cotas para ampla disputa e cotas
exclusivas para ME e EPPObjeto: Aquisição de material de expediente e materiais
pedagógicos.Retirada do Edital: no período de 22/03/2017 a 03/04/2017Entrega e abertura dos envelopes: 03/04/2017 às 08:30 horasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.
santaritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008Santa Rita do Passa Quatro – SP, 17 de março de 2017
Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal
517 de Março de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- BAR E MERCEARIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO LTDA - ME. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 071/17 Data de Protocolo: 19/01/2017 CEVS: 354750226-561-000137-1-4 Data de Validade: 22/02/2018 Razão Social: BAR E MERCEARIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO LTDA - ME. CNPJ/CPF: 53.266.508/0001-00 Endereço: Rua BARÃO DE COTEGIPE, 750 VILA KENEDY. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ALOIZIO SANTOS. CPF: 278.006.368-87 2- SERGIO ANTONIO PORTEIRO - ME. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 075/17 Data de Protocolo: 24/01/2017 CEVS: 354750226-561-000045-1-0 Data de Validade: 06/03/2018 Razão Social: SERGIO ANTONIO PORTEIRO - ME. CNPJ/CPF: 52.575.990/0001-90 Endereço: Avenida SEVERINO MEIRELLES, 1181 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: SERGIO ANTONIO PORTEIRO. CPF: 031.253.138-99 3- LUIZ ANTONIO LOPES DO PRADO. Atividade: Salão de Cabeleireiro. Protocolo: VIG.SANIT. - 080/17 Data de Protocolo: 30/01/2017 CEVS: 354750226-960-000024-1-0 Data de Validade: 20/02/2018 Razão Social: LUIZ ANTONIO LOPES DO PRADO. CNPJ/CPF: 042.040.418-09 Endereço: Rua FRANCISCO RIBEIRO, 1033 CINELÂNDIA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: LUIZ ANTONIO LOPES DO PRADO. CPF: 042.040.418-09 4- ROGERIO DINIZ SELLARIN - ME. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 085/17 Data de Protocolo: 31/01/2017 CEVS: 354750226-561-000176-1-2 Data de Validade: 22/02/2018 Razão Social: ROGERIO DINIZ SELLARIN - ME. CNPJ/CPF: 10.753.617/0001-31 Endereço: Avenida PROFESSOR JOSÉ GONSO, 107 VILA MELO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ROGERIO DINIZ SELLARIN. CPF: 110.042.008-89 5- NORBERTO APARECIDO MAIA & CIA LTDA - ME. Atividade: Lanchonete. Protocolo: VIG.SANIT. - 086/17 Data de Protocolo: 31/01/2017 CEVS: 354750226-561-000037-1-9 Data de Validade: 06/03/2018 Razão Social: NORBERTO APARECIDO MAIA & CIA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 03.018.560/0001-61 Endereço: Avenida FERNANDO RANI, 687 CINELÂNDIA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BRUNA VENSEL MAIA. CPF: 410.003.178-54 6- PEDRO FURLAN FILHO. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 136/17 Data de Protocolo: 20/02/2017 CEVS: 354750226-561-000167-1-3 Data de Validade: 03/03/2018 Razão Social: PEDRO FURLAN FILHO. CNPJ/CPF: 22.609.775/0001-00 Endereço: Avenida PADRE PIO CORSO, 2511 JARDIM. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: PEDRO FURLAN FILHO. CPF: 218.169.648-91 7- PERINE RINKE & CIA LTDA - ME. Atividade: Mercearia. Protocolo: VIG.SANIT. - 139/17 Data de Protocolo: 22/02/2017 CEVS: 354750226-471-000028-1-0 Data de Validade: 03/03/2018 Razão Social: PERINE RINKE & CIA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 02.279.666/0001-56 Endereço: Rua ANTONIO ANTICO, 450 JARDIM BELA VISTA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: VILMA MARIA PERINE RINKE. CPF: 139.378.378-33 8- MARIA ZELINDA CORREA BAPTISTA. Atividade: Salão de Cabeleireira. Protocolo: VIG.SANIT. - 154/17 Data de Protocolo: 06/03/2017 CEVS: 354750226-960-000104-1-3 Data de Validade: 08/03/2018 Razão Social: MARIA ZELINDA CORREA BAPTISTA. CNPJ/CPF: 22.658.491/0001-03 Endereço: Rua VICTOR MEIRELLES, 684 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA ZELINDA CORRÊA BAPTISTA. CPF: 027.854.918-74
Comunicados de Emissão de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS - DEFERIMENTO: 1- JOÃO HENRIQUE CARLOS. Atividade: Serviço Ambulante de Alimentação. Protocolo: VIG.SANIT. - 132/17 Data de Protocolo: 17/02/2017 CEVS: 354750226-561-000190-2-0 Razão Social: JOÃO HENRIQUE CARLOS. CNPJ/CPF: 321.802.158-86 Endereço: Rua JOÃO ERBETA, 635 JARDIM PRIMAVERA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO HENRIQUE CARLOS. CPF: 321.802.158-86
Comunicados de INDEFERIMENTO DE PROCESSO: 1- ATACADISTA PÉ DE MOLEQUE LTDA - ME.
6Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 17 de Março de 2017
CNPJ/CPF: 03.018.560/0001-61 Endereço: Avenida FERNANDO RANI, 687 CINELÂNDIA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BRUNA VENSEL MAIA. CPF: 410.003.178-54 6- PEDRO FURLAN FILHO. Atividade: Bar. Protocolo: VIG.SANIT. - 136/17 Data de Protocolo: 20/02/2017 CEVS: 354750226-561-000167-1-3 Data de Validade: 03/03/2018 Razão Social: PEDRO FURLAN FILHO. CNPJ/CPF: 22.609.775/0001-00 Endereço: Avenida PADRE PIO CORSO, 2511 JARDIM. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: PEDRO FURLAN FILHO. CPF: 218.169.648-91 7- PERINE RINKE & CIA LTDA - ME. Atividade: Mercearia. Protocolo: VIG.SANIT. - 139/17 Data de Protocolo: 22/02/2017 CEVS: 354750226-471-000028-1-0 Data de Validade: 03/03/2018 Razão Social: PERINE RINKE & CIA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 02.279.666/0001-56 Endereço: Rua ANTONIO ANTICO, 450 JARDIM BELA VISTA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: VILMA MARIA PERINE RINKE. CPF: 139.378.378-33 8- MARIA ZELINDA CORREA BAPTISTA. Atividade: Salão de Cabeleireira. Protocolo: VIG.SANIT. - 154/17 Data de Protocolo: 06/03/2017 CEVS: 354750226-960-000104-1-3 Data de Validade: 08/03/2018 Razão Social: MARIA ZELINDA CORREA BAPTISTA. CNPJ/CPF: 22.658.491/0001-03 Endereço: Rua VICTOR MEIRELLES, 684 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA ZELINDA CORRÊA BAPTISTA. CPF: 027.854.918-74
Comunicados de Emissão de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS - DEFERIMENTO: 1- JOÃO HENRIQUE CARLOS. Atividade: Serviço Ambulante de Alimentação. Protocolo: VIG.SANIT. - 132/17 Data de Protocolo: 17/02/2017 CEVS: 354750226-561-000190-2-0 Razão Social: JOÃO HENRIQUE CARLOS. CNPJ/CPF: 321.802.158-86 Endereço: Rua JOÃO ERBETA, 635 JARDIM PRIMAVERA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO HENRIQUE CARLOS. CPF: 321.802.158-86
Comunicados de INDEFERIMENTO DE PROCESSO: 1- ATACADISTA PÉ DE MOLEQUE LTDA - ME. Atividade: Comércio Varejista de Doces, Balas, Bombons e Semelhantes. Protocolo: VIG.SANIT. - 329/16 Data de Protocolo: 03/06/2016 CEVS: 354750226-472-000042-0-0 Razão Social: ATACADISTA PÉ DE MOLEQUE LTDA - ME. CNPJ/CPF: 22.449.627/0001-67 Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, 751 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: CAROLINE DE FÁTIMA VASSI. CPF: 385.353.998-01
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,
DEFERE
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento. SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 17 de Março de 2017.
TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Atividade: Comércio Varejista de Doces, Balas, Bombons e Semelhantes. Protocolo: VIG.SANIT. - 329/16 Data de Protocolo: 03/06/2016 CEVS: 354750226-472-000042-0-0 Razão Social: ATACADISTA PÉ DE MOLEQUE LTDA - ME. CNPJ/CPF: 22.449.627/0001-67 Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, 751 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: CAROLINE DE FÁTIMA VASSI. CPF: 385.353.998-01
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,
DEFERE
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento. SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 17 de Março de 2017.
TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Atividade: Comércio Varejista de Doces, Balas, Bombons e Semelhantes. Protocolo: VIG.SANIT. - 329/16 Data de Protocolo: 03/06/2016 CEVS: 354750226-472-000042-0-0 Razão Social: ATACADISTA PÉ DE MOLEQUE LTDA - ME. CNPJ/CPF: 22.449.627/0001-67 Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, 751 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: CAROLINE DE FÁTIMA VASSI. CPF: 385.353.998-01
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,
DEFERE
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento. SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 17 de Março de 2017.
TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Atividade: Comércio Varejista de Doces, Balas, Bombons e Semelhantes. Protocolo: VIG.SANIT. - 329/16 Data de Protocolo: 03/06/2016 CEVS: 354750226-472-000042-0-0 Razão Social: ATACADISTA PÉ DE MOLEQUE LTDA - ME. CNPJ/CPF: 22.449.627/0001-67 Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, 751 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: CAROLINE DE FÁTIMA VASSI. CPF: 385.353.998-01
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,
DEFERE
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento. SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 17 de Março de 2017.
TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Atividade: Comércio Varejista de Doces, Balas, Bombons e Semelhantes. Protocolo: VIG.SANIT. - 329/16 Data de Protocolo: 03/06/2016 CEVS: 354750226-472-000042-0-0 Razão Social: ATACADISTA PÉ DE MOLEQUE LTDA - ME. CNPJ/CPF: 22.449.627/0001-67 Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, 751 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: CAROLINE DE FÁTIMA VASSI. CPF: 385.353.998-01
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,
DEFERE
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento. SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 17 de Março de 2017.
TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
717 de Março de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.
8Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 17 de Março de 2017
Tiragem desta edição: 500 exemplares - 08 páginas
• Rádio Zequinha de Abreu• Serviço Social da Indústria - SESI• Unimed• Tiro de Guerra• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu• Associações de Amigos e Moradores de Bairros• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia• Usina Santa Rita• Casa Paroquial• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB• Polícia Ambiental• Santa Casa de Misericórdia• Sindicato Rural Patronal• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários de San-tarritense• Associação Santarritense de Educação e Cultura• Sindicato dos Servidores Públicos• Casa da Agricultura• Bancas de Revistas• Banco Bradesco• Banco Itaú• Banco do Povo• Banco Santander• Banco do Brasil S/A• Caixa Econômica Federal• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis• Santa Rita FM
• Centro Odontológico• Conselho Tutelar• Correios e Telégrafos• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo• Crediguaçu• Delegacia de Polícia• Escolas - emei e emef• Fundo Social de Solidariedade• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Promotoria Pública• Sindicato dos Trabalhadores• Vigilância Sanitária• Asilo São Vicente de Paula• Lions Club• Presidente da A.A.S.R.• Santa Cruz da Estrela• Lojas Maçônicas• Rotary Club• ACE - Associação Comercial e Empresarial• Flash FM• Univida• Farmácias• Biblioteca• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere• Centro do Professorado Paulista• Comércio em geral
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005
Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP
Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos
Responsável:Cleber José Octaviano
MTB: 27697
Oficina Impressora:Editora Unida Ltda - ME
Registro: 273, Microfilme 897
Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro
Tambaú/SP - Fone: (19) 3673-1871
EXPEDIENTEJornal Oficial do
Município deSanta Rita do Passa Quatro
