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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 5 9 1 | F o r m i g a - M G | 1 8 d e F e v e r e i r o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

pág. 6

tração e Gestão de Pes-soas Sudário Macedo e de Saúde Luiza Flora, a procuradora Munici-

Na tarde desta quarta-feira, 16, uma equipe da Prefeitura esteve reunida para tra-

mfor, a presidenta Ana Paula de Melo e o ad-vogado Vicente Magela. Ficou definido que

pal Sandra Micheline, a técnica em Seguran-ça do Trabalho Fabiane de Castro e, do Sintra-

tar da questão do ajus-te de insalubridades. Estiveram presentes os secretários de Adminis-

o laudo será revisado.

O sorteio das casas do programa “Minha Ca-sa Minha Vida” em Formiga será realizado no dia 27 de feverei-ro, às 09h00, no Giná-sio Vicentão. As 163 moradias estão sendo construídas próximo ao Ércio Rocha. De acordo com a Cons-trutora D’Ávila Reis, as residências devem

ficar prontas até o final de março e disponibili-zadas tão logo a docu-mentação seja aprovada pela Caixa Federal. Todas as famílias inscritas no Programa devem comparecer ao sorteio.

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Prefeitura e Sindicato decidemrever estudo de ‘Insalubridade’Em reunião no dia 16, ficou definido que, caso haja cortes, servidores serão avisados com antecedência

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Em menos de uma semana, Formiga foi atingida por duas tempestades que derrubaram árvores, postes, muros e destelharam casas. Houve interrupção no fornecimento de energia, telefone e água. A queda do Pontilhão da rua Dr. Carlos Chagas, ocorrida na noite de 17 de fevereiro, foi o maior prejuízo do patrimônio público.

CHUVA

Prefeitura irá sortear 163 casas do “Minha Casa, Minha Vida”

Professoras desenvolvem apostila para ‘2º Período’ Em março será lançada a publicação “A mágica do saber”, ela-borada por professoras da rede municipal de ensino, que servirá co-mo guia para alunos do 2º período de Educa-ção Infantil.

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Túlio Fonseca

Luciene MoraisTúlio FonsecaTúlio FonsecaTúlio Fonseca

Edição 591 - Formiga - 18 de Fevereiro de 20112 |

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 01 a 08 FeV 2011

30matérias postadas

21.206visitas

157.609páginas visitadas

Repasse de R$72,4 mil para as Escolas SambaTransferir o desfile para a Praça do Terminal RodoviárioInvestimento de cerca de R$200 mil na realização do CarnavalMais segurança e conforto com a montagem de arquibancadasInvestimento na realização de desfile e trio elétrico em Pontevila

16 % 13 votos 22% 20 votos12 % 11 votos 37% 33 votos13% 12 votos

Após 21 anos, as escolas de samba de Formiga voltarão a desfilar. Em sua opinião, qual a ação mais importante da Prefeitura na realização do Carnaval 2011?

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

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Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Luciene Morais - Reg.11.193/MGProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação e artes:Welerson de Andrade CunhaRedação / fotos:Luciene MoraisShymenne Siqueiraimpressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 1.750,00Preço unitário:R$ 0,35

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Cleuton Alves Lima 37 3329-1830 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

Curso de Saúde bucal foi oferecido no Cras I

CGU já tem perfil no Twitter e Facebook

FEC estreia com vitória no Módulo II do Mineiro

Abertas inscrições para concurso de redação

Interessados podem enviar textos para revista

O curso foi uma parceria entre o Sin-dicato dos Produtores Rurais, Senar- Serviço Nacional de Aprendi-zagem Rural e reuniu 16 pessoas a partir de 14 anos. O objetivo foi mostrar a importância da saúde bucal.

Para maior intera-tividade com a socieda-de foram criados perfis no Twitter e Facebook. Para “seguir” e “curtir”, basta procurar por ,@cguonline no Twitter, e por CGU - Contro-ladoria-Geral da União (oficial), no Facebook.

No último do-mingo, 13, o Formiga Esporte Clube – FEC – estreou no Campeo-nato. Em uma partida realizada na cidade de Nova Serrana, no está-dio Astrogildo Duarte, o FEC venceu o Nacio-nal por 2x1.

Estão abertas até 25 de março as inscrições para o 40º Concurso Internacional de Reda-ção de Cartas, promo-vido pela União Pos-tal Universal - UPU - em mais de 190 paí-ses. Mais informações www.correios.com.br

A Revista Cone-xão Ciência, produzida pelo UNIFOR-MG e de periodicidade se-mestral, é um meio de divulgação da produção científica de toda co-munidade acadêmica. Mais informações (37) 3329-1421.

Governo Federal cita Formiga em livro “Roteiro para cria-ção de Unidades de Conservação Muni-cipais” foi lançado em 2010. O livro, que tem como um dos autores o biólogo João Carlos C. Oliveira, faz uma des-crição completa sobre a criação de uma Unidade de Conservação Muni-cipal – UCM. João Car-los esteve em Formiga no ano de 2008 para tratar sobre a criação de duas UCM: “Refúgio da Vida Silvestre – Mata da Lagoa do Fundão” e “Monumento Natural Ilha das Pedras”.

mEio ambiEntE

Inscrições para JIMI e JEMG já começaram Para os dois cam-peonatos, as inscrições começaram nesta se-mana e encerrarão dia 16 de março. Para participar do JEMG, as escolas inte-ressadas devem se ins-crever através do site oficial dos jogos www.jemg.mg.gov.br. Já as inscrições para os atletas que dis-putarão as modalida-des esportivas coletivas da 27ª edição do JIMI deverão ser feitas por meio do site oficial do evento (www.jimi.mg.gov.br).

EsportE

assistência socialcomunicação EsportE cartasuniFor-mg

imagEm da sEmana

A foto mostra o en-contro do prefeito Aluí-sio Veloso com a ministra da Aquicultura e Pesca Ideli Salvatti, em Belo Horizonte. Na oportu-nidade solicitou à minis-tra Ideli Salvatti apoio para a criação do primei-

Vitória Ramos

Prefeitura poderá digitalizar documentos

CVT promove curso de filetagem de tilápia

Agendamento telefônico de consultas é aprovado

Formiga receberá Exposições Literárias

Abertura do JERP será no dia 21 de março

Representantes da Repromaq apresenta-ram uma proposta de digitalização de docu-mentos e do arquivo municipal. Nenhum acordo foi fechado pois é necessária a abertura de um processo licita-tório.

O curso será dia 28 de fevereiro e ministra-do por Ailton A. Oli-veira com o objetivo de instruir sobre a produ-ção de peixes, processo de filetagem em tilápias e aproveitamento de subprodutos. Informa-ções: 37 3322 -5528.

O projeto propõe o agendamento telefô-nico de consultas para pacientes idosos e por-tadores de necessidades especiais, já cadastrados nas unidades de saúde. Para que entre em vigor é necessária a aprovação do prefeito.

O município rece-berá durante seis meses as exposições literárias itinerantes, da Superin-tendência de Bibliote-cas Públicas de Minas Gerais, como parte do programa de incentivo à leitura da Secretaria de Estado de Cultura.

Os Jogos Escolares Rubens Paiva começa-rão dia 22 de março. O regulamento da com-petição já foi aprovado e as fichas de inscrição já começaram a ser en-tregues. O Congresso será realizado no dia 14 de março.

tEcnologiaFormação lEgislativo musEu municipalEsportE

ro curso técnico presencial de Aquicultura no mu-nicípio. O prefeito argu-mentou que a produção de peixes contribui para a segurança alimentar e qualidade de vida, pro-porciona aos agricultores familiares oportunidade

de geração de trabalho e renda e fortalece o prin-cípio da sustentabilida-de. O curso técnico pre-sencial de Aquicultura é uma parceria entre os Ministérios da Pesca e Aquicultura, Comuni-cação e Educação

www.formiga.mg.gov.brEdição 591 - Formiga - 18 de Fevereiro de 2011 | 3

@Formiga_mg

10 FevereiroPrefeitura cumpre TAC e faz ajustes em adicional de insalubridade. http://migre.me/3RlvV

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10 FevereiroFormiga se prepara para receber ICMS Tu-rístico. http://migre.me/3QTUM

10 FevereiroRecifor recolhe primeira carga de lixo tecnológico em Formiga. http://migre.me/3QTW2

10 FevereiroInscrições para o 40º Concurso Internacio-nal de Redação de Cartas começam segun-da-feira. http://migre.me/3QTY0

10 FevereiroÀs 12h, o secretário de Comunicação Túlio Fonseca e a presidenta do Sintramfor, Ana Paula de Melo, participarão do programa Jaime Mendonça.

10 FevereiroO secretário e a presidenta falarão a res-peito do pagamento da insalubridade aos funcionários públicos municipais.

09 FevereiroApresentação de contas do terceiro qua-drimestre de 2010 será dia 23. http://migre.me/3QvH0

09 FevereiroSaúde bucal é tema de curso no Cras. http://migre.me/3Qvtm

08 FevereiroCEI Dalva Barbosa Pereira já funciona no bairro Vargem Grande. http://migre.me/3QvpY

08 FevereiroEmpresa apresenta proposta para digitali-zação de documentos e arquivo da Prefei-tura http://migre.me/3PTfn

08 FevereiroTJMG lança concurso para eleger Hino http://migre.me/3PTgA

09 FevereiroPrazo para regularização de Reserva Legal termina em junho

Educação inFantil

Em março será lançada a publicação “A mágica do saber”, uma apostila elaborada por professoras da rede municipal de ensino, que servirá como guia para alunos do 2º perío-do de Educação Infan-til e para profissionais que trabalham com es-sas turmas. A proposta para a criação da apostila sur-giu da necessidade de se padronizar a aborda-gem das diretrizes cur-riculares e sistematizar o ensino da Educação Infantil. Antes, as pro-fessoras que lecionam para o 2º período tra-balhavam, tendo como suporte pedagógico, um planejamento em-basado no Referencial Curricular para a Edu-cação Infantil. Não ha-via material específico. Preocupado com a situação, o secretário de Educação convocou uma reunião, no final de junho de 2010, com 22 professoras que le-cionavam para o 2º pe-ríodo na rede munici-pal. Na oportunidade, Geraldo Reginaldo lan-çou um desafio: as pro-fessoras deviam indicar nove colegas que iriam criar uma apostila pa-ra nortear os trabalho de todas as profissionais que atuam com turmas do 2º período da Edu-cação Infantil da rede municipal de ensino. Desafio aceito, as professoras iniciaram o processo de criação. O resultado foi entregue em dezembro de 2010. O trabalho foi reunido e editado pela diretora de Gestão Educacional, Fátima Belo, que par-ticipou de capacitações

do MEC. As profissionais elaboraram a apostila do aluno, com 226 pá-ginas e um manual para os professores, com 88. “Este é o resultado de um trabalho coleti-vo que teve a participa-ção da Secretaria Muni-cipal de Educação e de um grupo de professo-res, que culminou com o resultado maravilho-so, do qual os maiores beneficiados serão os alunos da rede munici-pal de ensino. O maior propósito da nossa Se-cretaria é oferecer uma educação de qualida-de a todos”, comentou Geraldo Reginaldo de Oliveira.

A publicação A apostila “A mági-ca do saber” é uma pro-posta inédita na região. De acordo com Geral-do Reginaldo, no pró-ximo mês, haverá uma nova reunião com as professoras do 2º perí-odo da Educação Infan-til para avaliar o mate-rial e começar a discu-tir a nova apostila para o segundo semestre. Para 2012 deverá ser criada uma aposti-la para o 1º período da Educação Infantil.

“A Mágica do Saber” será lançada no mês de março

Professores municipais criam apostila para ‘2º Período’

“Foi uma realização mui-to grande. Trabalhamos há muito tempo com a Educação Infantil e agora podemos colocar em práti-ca. É gratificante, coloca-mos tudo o que estudamos em anos de trabalho”

Juliana M. Parreira - ‘Paulo Barbosa’

“Estar envolvida neste projeto me fez crescer como profissional e acreditar que a educação dá certo quando abraçamos a causa conjuntamente, afim de buscar desenvolver inte-gralmente nossas crianças”

Tatiana C. França - ‘Franklin de Carvalho’

“Fiquei lisonjeada em ser escolhida. É um reco-nhecimento pelo trabalho que desenvolvemos e estou grata à Secretaria Muni-cipal de Educação. Vamos ter um excelente material em mãos”

Ana Augusta C. Madureira - ‘Angelita Gomes’

“É muito gratificante! A proposta é séria e bem organizada. Espero que enriqueça a Educação Infantil. Tenho muito a agradecer as colegas e equipe da Secretaria, em especial ao secretário”

Teresinha C. de Oliveira – ‘Merenda Escolar’

“Foi uma ótima experi-ência. Facilitará muito o trabalho do professor, além de ser significativa a aprendizagem do aluno. Buscamos retratar a reali-dade de nossos estudantes nesta publicação”

Flávia Inês C. A. Almeida – ‘Arlindo de Melo’

“Sinto-me privilegiada e feliz por participar na ela-boração da apostila. Estou contribuindo para que as crianças possam aprender ludicamente, com a má-gica do saber e por uma educação de qualidade”

Shirley Vieira – ‘Conceição Mª Almeida’“Foi muito importante participar deste trabalho. Agradeço ao secretário pela escolha e confiança, pois somente uma pessoa de tamanha sensibilidade para nos confiar a realização deste projeto”

Eliana D. Carvalho – ‘Prof. José Jerônimo’

“É com muita segurança e orgulho que participei do projeto, fruto de uma rica experiência que adquiri ao longo de uma carreira da qual não meço esforços para a inovação e qualifi-cação do meu trabalho”

Sônia de Fátima C. Melo – ‘Nelson Alvarenga’“Trocamos muitas experi-ências ao longo de nossa carreira. Ser educadora jáé um desafio. Criar algode tamanha responsa-bilidade deu medo, mas acreditei que seria capaz. Estou muito feliz”

Elizabete R. Moura - ‘Conceição Mª Almeida’

AS PROFESSORAS

Welerson Andrade

www.formiga.mg.gov.br Edição 591 - Formiga - 18 de Fevereiro de 20114 |

Dentre as perso-nalidades que já passa-ram por Formiga, não poderíamos deixar de destacar August Saint’ Hilaire, que muito se identificou com o mu-nicípio, como contou a formiguense Maria Te-resa Machado Silva. Em um dos seus livros, Saint’ Hilare, fa-lou sobre sua passagem pelo município. “O arraial de For-miga está situado per-to do rio que tem seu nome, em um grande vale limitado por coli-nas cobertas de pasta-gens e bosques. As ruas dessa povoação são mal alinhadas. As casas afas-tadas das outras e, quase todas pequenas e mal conservadas. A Igreja pouco mais elevada que o resto da vila; não tem teto, é quase nua no interior, e corresponde perfeitamente ao esta-do miserável das casas. Vêem-se em Formiga, várias lojas e vendas mal sortidas. A loja melhor provida, pareceu-me ser o boticário; o que exercia essa profissão

NOSSA HISTÓRIA Essa Editoria tem o objetivo de resgatar histórias do nosso povo, contadas por gente do nosso povo. Se você conhece alguma boa história sobre Formiga, deixe que as próximas gerações possam conhecê-la também.Nesta edição você vai ficar sabendo um pouco mais sobre como era Formiga no século XIX, registrada pelo botânico francês August Saint’ Hilaire.

era ainda um padre, que ele mesmo preparava os remédios, vendia-os e não deixava de rezar a missa todos os dias”. Assim, Saint’ Hila-re, ao passar por Formi-ga, então chamada Vila Nova de Formiga, em 1819, descreveu nossa cidade. Um povoado com poucas casas, uma igreja sem teto, várias lojas e vendas mal sor-tidas. Tinha um padre que era farmacêutico e médico. O tempo passou.... Em 06 de junho de 1858, através da Lei Provincial 880, a Vila Nova de Formiga é ele-vada a município com o nome de Formiga. Se Saint’ Hilaire estivesse vivo hoje e voltasse a Formiga, ele com cer-teza descreveria nossa cidade assim: A cidade de For-miga é situada a 195 Km da capital, possui-dora de belíssimos casa-rões, prédios e constru-ções modernas. Aqui se encontram várias igrejas... logo se conclui que nesta cidade existe

Saint’ Hilaire

É professora de História há 20 anos, atualmente Vice-diretora do Centro de Apoio Integral a Criança - CAIC. É ca-sada e mãe de uma filha. Maria Teresa pesquisou o livro de Saint’ Hilaire para escrever um artigo sobre a emancipação política de For-miga para a revista “O Servi-dor da Cidade”, publicado em maio de 2010. A professora usou trechos do livro para

mostrar como a cidade era vista tempos atrás, no período do século XIX. Segundo ela, os relatos são importantes para observarmos o que mudou e o que ainda resistiu ao tempo, durante o desenvolvimento do município. “Para a história de Formi-ga, os escritos de Sant’ Hilaire são uma fonte de pesquisa muito importante. Ele des-creveu com muito realismo,

simplicidade, mas cheio de emoção tudo aquilo que viu. Sua publicação é um mapa vivo do nosso passado, uti-lizado por muitos pesquisa-dores como por exemplo Dr. Leopoldo Corrêa, autor do livro “Achegas ao Oeste”. Um povo sem história não é nada. É através da história que sa-bemos o que passou e o que precisa ser mudado”, disse Maria Teresa.

Essa história foi contada por...... Maria Teresa Machado Silva

liberdade religiosa. O comércio é intenso...Aqui tudo que se pro-

cura, acha. Seu povo é educado através de vá-rias instituições de ensi-

no existentes aqui. Tem progresso! Tem felici-dade! Tem liberdade!

Mas nossa história está apenas começando. O futuro nos aguarda!

O sábio francês Au-guste Saint-Hilaire (1779-1853) foi um dos primeiros

cientistas vindos da Europa a poder percorrer livremente territórios do Brasil Colônia. Durante seis anos, de 1816 a 1822, visitou as províncias do centro e do centro-sul do Brasil, recolhendo acervo botânico, registrando suas andanças em um diário de viagem, publi-cado mais tarde na França em diversos volumes, como um

retrato fiel e objetivo da paisagem e dos costumes do Brasil do século XIX. Descobriu 30 mil exem-plares de plantas e 7 mil espécies das quais 4.500 até então eram desconhecidas. Saint’Hilaire voltou para a França em 1822, depois de ter sido envenenado por mel de

vespa. Faleceu em 1853 aos 74 anos. Em 1887 foi publicado seu último livro que chama-se do Rio Grande do Sul a Cispla-tina.

Formiga: 200 anos atras

Luciene Morais

www.formiga.mg.gov.brEdição 591 - Formiga - 18 de Fevereiro de 2011 | 5

Luciene Morais

prEjuízos

Na sexta-feira, 11, de acordo com a Insti-tuto Nacional de Mete-orologia, ventos de 93,6 Km/h acompanhados de chuva forte e grani-zo atingiram Formiga por aproximadamente 20 min. De acordo com a coordenadora da De-fesa Civil, Vera Morei-ra, houve destelhamen-to, queda de árvores e postes, interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e tele-fonia para mais de 1/3 do município. Pelo me-nos 60 pessoas ficaram desalojadas devido ao risco eminente de que-das de árvores e desmo-ronamentos e 49 resi-dências tiveram danos graves. Segundo o secre-tário de Gestão Am-

biental, Paulo Coelho, nas primeiras 48 h, sua equipe retirou 38 árvo-res que caíram em lo-cais críticos. O Corpo de Bom-beiros registrou 13 ocorrências de cortes de árvores e duas de desmoronamento. De acordo com a Cemig, o sistema elétrico foi afetado e várias equipes trabalharam no seu res-tabelecimento.

Quarta-feira Com a forte chuva do dia 16, o Pontilhão da rua Carlos Chagas foi danificado. Pelo menos 5 estabeleci-mentos comerciais vi-zinhos tiveram avarias estruturais e prejuízos. O trânsito no local será desviado.

À direita, próximo ao Polivalente árvores caíram sobre a rede elétrica, acima estragos no Pontilhão e, no centro, cobertura “pousa” sobre rede elétrica no Cristo

saúdE

Dia de Alerta e mobilização contra a Dengue será realizado dia 25 A equipe de Edu-cação em Saúde, em parceria com as cidades do Cinturão Regional de Combate a Dengue, está organizando o Dia

panfletagem e pedágio com orientações sobre a doença, mutirão de visitas educativas em parceria com escolas, carreata, troca ambien-

de Alerta contra a Den-gue, que será no dia 25 de fevereiro. Atividades serão realizadas simultanea-mente em Formiga, Ar-

tal - quando produtos recicláveis são disponi-bilizados pelas pessoas e trocados por produtos de gênero alimentício-. Em 2010, o Dia de

cos, Campo Belo, Can-deias, Córrego Fundo, Pains e Pimenta. As atividades que farão parte do crono-grama do dia D são:

Alerta envolveu mais de 5 mil voluntários e 35 veículos. Mais de 15 toneladas de lixo foram recolhidos de lotes va-gos e beira de rios.

Cinco dias,dois temporais!

Túlio Fonseca

Luciene Morais

www.formiga.mg.gov.br Edição 591 - Formiga - 18 de Fevereiro de 20116 |

publicaçõEs lEgais

saaE

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO NO FORMATO DE TABLE-TES Nº.004/2011 Pelo presente CONTRA-TO ADMINISTRATIVO DE FORNECI-MENTO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO NO FORMATO DE TABLETES, que entre si celebram de um lado, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E. - Autarquia Municipal, sob o nº 16.787.211/0001-63, com sede em Formiga (MG), à Rua Antônio José Barbosa, 723, neste ato representado por seu Diretor Ge-ral Sr. PAULO CÉSAR QUINTILIANO, portador do CPF sob nº. 487.453.246-20 e RG – M2.633.044, SSPMG, brasileiro, se-parado, residente e domiciliado em Formiga (MG), doravante denominado CONTRA-TANTE e de outro lado ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 43.677.178/0001-84, com endereço à Avenida Brasília, 1500 – Salto - SP, por seus representantes legais, o Sr. JOSÉ NORBER-TO DE SOUZA, portador do CPF sob o nº. 360.699.228.-91 e RG M-5.512.183 - SSP/SP, brasileiro, casado, residente e domicilia-do em São Paulo (SP), e ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA SEIXAS MAIA portador do CPF sob o nº. 148.427.118.17 e RG M-22.760.776- SSP/SP, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Itu (SP) doravan-te denominado CONTRATADO, têm, entre si, justos e contratados o que adiante se segue nas cláusulas e condições abaixo aduzidas: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente contrato tem como objeto, o forne-cimento de quilos de hipoclorito de cálcio no

formato de tabletes para uso no tratamento de água ETA I, conforme Processo Licitató-rio nº 012/2011 na modalidade Tomada de Preço 001/2011. CLÁUSULA SEGUNDA: DA FORMA DE FORNECIMENTO O fornecimento de hipoclorito de cálcio no formato em tabletes obedecerá ao disposto no edital convocatório, sendo entregue na quantidade solicitada através da ordem de fornecimento. PARÁGRAFO ÚNICO: A entrega do produto licitado pelo contratado, somente poderá ocorrer mediante a ordem de fornecimento, sendo obrigatória a remes-sa de nota fiscal. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE O preço do hipoclorito de cál-cio no formato em tabletes será de R$7,74 o quilo. O valor estimado é de R$38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais), sendo fixo e irreajustável. PARÁGRAFO PRI-MEIRO: A presente despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 17 512 0003 8.016 código 3390- 30 F/54. PA-RÁGRAFO SEGUNDO: O pagamento será efetuado ao contratado com boleto bancário 10(dez) dias, conforme ordem de forneci-mento expedida pelo S.A.A.E. mediante apresentação de nota fiscal, após entrega do produto na estação de tratamento de água do S.A.A.E., com descarga, após a conferência da mercadoria confiada a uma comissão de no mínimo 03 (três) membros. CLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO O prazo de vigência do presente contrato de 06 meses após a assi-natura do contrato. CLÁUSULA QUINTA: DAS NORMAS CONTRATUAIS O pre-sente contrato reger-se-á pelas disposições

de ocorrência de qualquer das condições previstas no artigo 65 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1.993. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Constituem partes integrantes do presente contrato, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2011, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N°. 001/2011. PARÁGRAFO SEGUNDO: O CONTRATADO não poderá ceder o pre-sente contrato total ou parcialmente a ter-ceiros, em nenhuma hipótese. CLÁUSULA SEXTA: DA RESCISÃO CONTRATUAL O Contratante poderá rescindir o CONTRATO se o contratado, além dos motivos previstos no artigo 78 da Lei 8.666/93, subcontratar, total ou parcialmente, o objeto do contrato sem prévia e expressa autorização do Con-tratante. PARÁGRAFO ÚNICO: Rescin-dido o contrato, ficará sujeito às sanções estabelecidas no artigo 80 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA: DA RESOLUTIVA Constituem cláusula resolutiva do contra-to: O integral cumprimento do seu objeto, caracterizado pelo recebimento definitivo de todo o hipoclorito de cálcio no formato de tabletes, objeto deste CONTRATO. PA-RÁGRAFO ÚNICO: Resolvido o presente contrato, o Contratante pagará ao CON-TRATADO, todo o débito inscrito em nome deste, referente ao hipoclorito de cálcio no formato em tabletes já fornecido. CLÁUSU-LA OITAVA: DA RESPONSABILIDADE CIVIL O CONTRATADO assumirá, auto-maticamente, ao firmar o contrato, a respon-sabilidade exclusiva por danos causados ao Contratante, decorrente de culpa ou dolo nos atos praticados oriundos do objeto do pre-

sente contrato. CLÁUSULA NONA: DOS ENCARGOS SOCIAIS Todos os tributos que incidirem sobre o contrato, ou ativida-des que constituam seu objeto deverá ser pagos regularmente pelo CONTRATADO, e por sua conta exclusiva. Competirá igual-mente ao CONTRATADO, exclusivamente, o cumprimento de todas as obrigações im-postas pela Legislação Trabalhista e de Pre-vidência Social pertinente à sua atividade social. CLÁUSULA DÉCIMA: MULTAS CONTRATUAIS O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, resguardados os procedimen-tos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: Multa compensatória no percentual de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total estimado do contrato, pela recusa em assiná-lo, o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após regularmente convocada, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas no art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93; Multa de mora no percentual correspondente a 0,5% (meio por cento) calculada sobre o valor total estimado do contrato, por dia de inadimplência, até o limite de 02 (dois) dias úteis, na entrega total do objeto deste, caracterizando a inexecução parcial; Mul-ta compensatória no percentual de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total estimado do contrato pela inadimplên-cia além do prazo de 02 (dois) dias úteis, caracterizando a inexecução parcial do mesmo. Advertência. O licitante que, con-

vocado dentro do prazo de validade de sua proposta não celebrar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida ou apre-sentar documentação falsa exigida, ensejar o retardamento da execução do objeto desta licitação, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município e será descredenciado do CRC Municipal, pelo período de 5 (cinco) anos se credenciado for, sem prejuízo de multas previstas neste edital, no contrato e nas demais combinações legais. CLÁUSU-LA DÉCIMA PRIMEIRA: DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Formiga (MG), para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim, justas e contrata-das assinam o presente instrumento de con-trato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas a que tudo assistiram e abaixo qualificados, para que produza seus efeitos jurídicos. Formiga, 14 de Fevereiro de 2011 Serviço Autônomo de Água e Esgoto Paulo César Quintiliano – Diretor Geral Contratante Arch Química Brasil Ltda José Norberto de Souza Contra-tado Arch Química Brasil Ltda André Felipe de Oliveira Seixas Maia Contratado

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 004/2011 PROCESSO DE LICITA-ÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2011. OBJETO: O presen-te contrato tem como objeto o fornecimento

de 5000 kilos de hipoclorito de cálcio no formato em tabletes para uso no tratamento de água ETA I, conforme Processo Lici-tatório nº 012/2011, Tomada de Preço nº. 001/2011. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADO: ARCH QUÍMICA BRA-SIL LTDA VALOR: R$7,74 (por quilo) de hipoclorito de cálcio em tabletes. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.: 17 512 0003 8.016 código 3390 - 30 F/ 54. Formiga, 14 de Fevereiro de 2011. Paulo César Quinti-liano Diretor Geral

A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: CENTAURO GRÁFI-CA E EDITORA LTDA vencedora no Pro-cesso Licitatório nº 024/2011, na modalida-de Convite nº 004/2011. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: ELÉTRICA FORMI-GA LTDA e SELETRO LTDA vencedoras no Processo Licitatório nº 019/2011, na modalidade Convite nº 001/2011. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: ARCH QUIMICA BRASIL LTDA e SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA vencedoras no Proces-so Licitatório nº 012/2011, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2011. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

Prefeitura e Sindicato decidemrever estudo sobre o adicionalEm reunião no dia 16, ficou definido que, caso haja cortes, servidores serão avisados com antecedência

Na tarde desta quarta-feira, 16, uma equipe da Prefeitura esteve reunida para tra-tar da questão do ajus-te de insalubridades. Estiveram presentes os secretários de Adminis-tração e Gestão de Pes-soas Sudário Macedo e de Saúde Luiza Flora, a procuradora Munici-pal Sandra Micheline, a técnica em Seguran-ça do Trabalho Fabiane de Castro e, do Sintra-mfor, a presidenta Ana Paula de Melo e o ad-vogado Vicente Magela. Durante a reunião, foram esclarecidos al-guns pontos que pro-vocaram polêmica na semana passada. Entre eles o corte do adicional para Zelador e Recep-

virando notícia e fonte de muita controvérsia e imaginação. Na quinta-feira, 10, o secretário de Comunicação Túlio Fonseca e a presidenta Ana Paula participaram juntos do programa de rádio Jaime Mendonça, onde cada teve espaço de 10 minutos. “Obviamente há quem busque polemi-zar a situação. São as estratégias de cada um e nós respeitamos isso. Porém, o cidadão vê tu-do isto. Nesta reunião, ficou provado, que to-dos ali estão dispostos a trabalhar. E eu acre-dito que isso não será mudado caso o Time da Polêmica entre em campo novamente”, fi-nalizou Túlio Fonseca.

cionista, uma decisão baseada em outro laudo elaborado após reque-rimento dos próprios servidores, e não na re-visão do PPRA que ain-da está em elaboração. A reunião teve co-mo objetivo reavaliar em conjunto as indica-ções feitas pela empresa GR Impacto, vencedora do processo licitatório e responsável por elabo-rar o PPRA. O grupo decidiu rever os ajustes nos adicionais de in-salubridade de alguns cargos, juntamente com a GR Impacto. Tão logo o laudo seja finali-zado, a Prefeitura vai avisar antecipadamente os servidores que, por ventura, tenham cortes no adicional.

O Sintramfor po-derá contratar um en-genheiro para elaborar outro laudo. Após a reunião, Ana Paula fa-lou com a SECOM, por telefone. “Eu senti boa vontade por parte da Administração Mu-nicipal em pelo menos tentar resolver esse pro-blema. Caso isso não aconteça, infelizmente teremos que resolver de forma judicial. Já foi constatado que alguns cortes e reduções estão incorretos. Mas vamos esperar o laudo da em-presa contratada pela Prefeitura”. Em guerra? Na semana passa-da o debate sobre a in-salubridade esquentou,

Shymenne Siqueira

Participantes da reunião que ocorreu na quarta-feira na Prefeitura

insalubridadE

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prEviFor

procuradoria

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 068/2007. Locatário: Município de Formiga-MG. Locadores: Valter Elias de Melo e Blaiton Freitas. Vigência: Fica prorrogada até 16/02/12. Valor Mensal: R$2.105,73. Valor Estimado: R$25.268,76. Data: 07/02/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 056/2009. Processo Licitatório nº: 0445/2009 – Dispensa nº: 0034/2009. Locatário: Município de Formiga-MG. Lo-cador: Ari Pereira de Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 05/03/12. Valor Mensal: R$336,52. Valor Estimado: R$4.038,24. Data: 09/02/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 242/2009. Processo Licitatório nº: 2540/2009 – Pregão nº: 0201/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Osmair Resende. Vigência: Fica prorrogada até 20/05/11. Data: 09/02/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 243/2009. Processo Licitatório nº: 2540/2009 – Pregão nº: 0201/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Rafael Eugênio da Silva. Vigência: Fica prorrogada até 20/05/11. Data: 09/02/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 024/2010. Processo Licitatório nº: 0563/2010 – Pregão nº: 0046/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Geoplan Planejamentos Agropecuários e Assessoria Ltda-ME. Valor: Fica alterado o valor homologado no contrato original, em R$1.470,00, correspondente a 25% do valor inicial, passando de R$16.680,00 p/ R$20.850,00, conf. requerimento de fl. 158 e Relatório Técnico de fl. 161, do Processo Licitatório nº: 0563/2010 – Pregão nº: 0046/2010, com previsão no artigo 65, I, “a”, §1º, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 10/02/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 237/2009. Processo Licitatório nº: 2146/2009 – Tomada de Preços nº: 0022/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora São José e São José Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 14/04/11. Data: 04/01/11.

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: MASTERFER LTDA e CMT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO FERRO FUNDIDO E MATERIAL DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA vencedoras no Processo Licitatório nº 027/2011, na modalidade Convite nº 005/2011. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de LicitaçõesEXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 003/2011 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de 88.000 kilos de sulfato de alumínio líquido ferroso para uso no tratamento de água ETA I, conforme Processo Licitatório nº 012/2011, Tomada de Preço nº. 001/2011. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADO: SUALL INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA VALOR: R$0,26 (por quilo) de sulfato de alumínio ferroso líquido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.: 17 512 0003 8.016 código 3390 - 30 F/ 54. Formiga, 14 de Fevereiro de 2011. Paulo César Quintiliano Diretor Geral

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 005/2010 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2010. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de 3.990 kilos de hipoclorito de cálcio no formato em tabletes para uso no tratamento de água ETA I, conforme Processo Licitatório nº 019/2010, Tomada de Preço nº. 002/2010. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADO: ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA VALOR: R$13,00 (por quilo) de hipoclorito de cálcio em tabletes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.: 17 512 0003 8.016 código 3390- 30 F/ 63. Formiga, 18 de Fevereiro de 2010. Paulo César Quintiliano Diretor Geral

PORTARIA Nº 1183 DE 03/02/2011 Nomeia servidores para integrarem Comissão para Conferência de Valores Existentes em Caixa em 31/12/2011, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 10, item XVI da Instrução Normativa nº.05/99 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Resolve: Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo para integrarem a Comissão para Conferência dos Valores Existentes em Caixa desta Autarquia Municipal em 31 de Dezembro de 2.011. KELLY CRISTINA DAS DORES OLIVEIRA RIZIANE KÊNIA DUARTE COSTA HERON CARLOS DUARTE Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, pu-blique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 de Fevereiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1184 DE 03/02/2011 Nomeia Comissão para Conferência e Recebimento de Materiais, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, Resolve: Art. 1° - NOMEAR como membros da Comissão de Conferência e Recebimento de Materiais a partir de 03 de Fevereiro de 2.011 os seguintes servidores: JOSÉ LUIZ FERREIRA SILVÂNIA DE FÁTIMA ALVES WILTON GREGO Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 de Fevereiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1185 DE 09/02/2011 Cede servidor para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 128 da Lei 2.966/98 e Artigo 25 da Lei Complementar 008/2006, Resolve: Art. 1° - CEDER o servidor MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Pedreiro, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Obras, no período de 09 de Fevereiro de 2.011 a 31 de Dezembro de 2.011, com ônus total de seus vencimentos para esta Autarquia Municipal, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 09 de Fevereiro de 2.011. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

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administração

publicaçõEs lEgais

comunicaçãoEXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA - JANEIRO/2010 Contrato Administrativo nº 001/2011. Contratado(a): ELESSANDRA ANTÔ-NIA SANTOS DE REZENDE. Função: ENFERMEIRO. Vigência: 19/01/2011 a 04/06/2011. Valor R$ 1.631,60 (Hum mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta cen-tavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 002/2011. Contratado(a): ANA CLAUDIA AL-VES. Função: ENFERMEIRO. Vigência: 18/01/2011 a 08/02/2011. Valor R$ 1.631,60 (Hum mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos.) mensais.

Contrato Administrativo nº 003/2011. Contratado(a): GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Função: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. Vigência: 13/01/2011 a Enquanto durar o programa que lhe deu causa . Valor R$ 540,00 (Qui-nhentos e quarenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 004/2011. Contratado(a): POLIANE DA SILVA ARANTES DE PAULA. Função: AGENTE ADMINISTRATIVO. Vigência: 10/01/2011 a 31/12/2012. Valor R$ 768,19 (Setecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 005/2011. Contratado(a): DEBORA CAROLINA BA-TISTA. Função: AUXILIAR DE LABORA-TÓRIO. Vigência: 06/01/2011 a 01/02/2011. Valor R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 006/2011. Contratado(a): AMANDA CARLA DE CASTRO OLIVEIRA. Função: CIRUR-GIÃO DENTISTA. Vigência: 06/01/2011 a 31/12/2012. Valor R$ 1.631,60 (Hum mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta cen-tavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 007/2011. Contratado(a): JANAÍNA LÚCIA DA SIL-VA. Função: AGENTE ADMINISTRATI-VO. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2012. Valor R$ 768,19 (setecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 008/2011. Contratado(a): MARIA CONCEBIDA AL-VES. Função: TÉCNICO DE ENFERMA-GEM. Vigência: 03/01/2011 a 29/06/2011. Valor R$ 578,99 (Quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 009/2011. Contratado(a): THIAGO HENRIQUE AL-VES. Função: AUXILIAR DE ALMOXA-RIFE. Vigência: 03/01/2011 a 02/07/2011. Valor R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 010/2011. Contratado(a): ROSALBA MARIA DA SIL-VA. Função: SERVENTE DE LIMPEZA. Vigência: 01/01/2011 a 30/01/2011. Valor R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 011/2011. Contratado(a): MIRELY DA COSTA SIL-VA. Função: TELEFONISTA. Vigência: 24/01/2011 a 07/09/2011. Valor R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) mensais.

PORTARIA Nº. 2137/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, com-binado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Findar a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2011, a cessão do servidor ANTÔNIO JOÃO NETO, Pedreiro, cedido com ônus total para o órgão cessionário, para prestar serviços no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. . Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2138/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº. 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Ceder o (a) servidor (a), ANTÔNIO JOÃO NETO, Pedreiro, para prestar servi-ços no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no período de 01 (um) de fevereiro de 2011 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2011, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2139/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, com-binado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei

Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Revogar a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2011 as Portarias nº. 1995/2010 e n º. 2044/2011, que dispõem sobre o afastamen-to do servidor BRUNO LEONARDO DE CASTRO SENA, Cirurgião Dentista, para desempenhar mandato classista, no período de 01/01/2011 a 31/12/2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2011. . Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2140/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 127, parágrafos 1º e 2º da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Mu-nicípio de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Con-ceder ao servidor, BRUNO LEONARDO DE CASTRO SENA, o afastamento de suas atividades do cargo de Cirurgião Dentista, para o desempenho de Mandato Classista, atuando como representante Sindical no cargo de Delegado Regional do Sindicato de Odontologistas de Minas Gerais no Municí-pio de Formiga, no período de 01/01/2011 a 31/12/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2141/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Mu-nicípio de Formiga, em seus artigos 61 inci-so VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformi-dade com a Lei nº. 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, artigo 128, § 1º e 2º e Convênio nº. 62.1.3.0787/2007. RESOL-VE: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora VERA LÚCIA ALVES TEIXEIRA, Profes-sor I, para prestar serviços na Secretaria de Estado de Educação, de 01 (um) de janeiro de 2011 a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2011, com ônus total para o órgão cessioná-rio, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 09 fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2142/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, com-binado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar ex-offício, o (a) servidor (a) GIL-BERTO FRADE, do cargo em comissão de Coordenador Fazendário, a partir do dia 04 (quatro) de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2011. . Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2143/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgâ-nica do Município, e em conformidade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 39, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear GILBERTO FRADE, no cargo em comissão de Assessor Técnico Sus, a partir do dia 04 (quatro) de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 (quatro) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2144/2011 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformi-dade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 43, da “Estrutura Organi-zacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear EDUARDO BATISTA DE SOUZA, no cargo em comissão de Coorde-nador de Políticas de Turismo, a partir do dia 04 (quatro) de fevereiro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 (quatro) de fevereiro de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2145/2011 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que

lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA, do cargo de Assistente de Edu-cação Infantil, a partir do dia 09 (nove) de fevereiro de 2011, mediante requerimento da mesma protocolado nesta Secretaria sob o nº. 160/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2146/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), CELINA IZABEL GO-MES COSTA, Professor I, 03 (três) meses de férias prêmio, no período de 11 (onze) de fevereiro de 2011 a 09 (nove) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 11 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2147/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MÁRCIA MARIA DE ASSIS, Professor I, 02 (dois) meses de fé-rias prêmio, no período de 14 (quatorze) de fevereiro de 2011 a 14 (quatorze) de abril de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 14 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2148/2011 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 125, § 1º da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, LISIENE SOARES CARNEIRO, Professor II - História, desis-tência da licença sem vencimentos a partir do dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2011, mediante pedido da mesma expresso em re-querimento protocolado nesta Secretaria sob o nº. 146/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 16 de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

câmara

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No cumprimento dos art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas altera-ções, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo licitatório nº 001/2011, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2011 para a contratação da empresa EUFRASIO DE CARVALHO AUTOMOVEIS, CNPJ 06.212.687/0001-05, com base no artigo 24, XVII, da Lei 8.666/93, para aquisição de peças e manu-tenção do veículo Ford Focus, Placa HMN-9640. Valor Total: R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais). Formiga, 14 de Fevereiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva Presidente Câmara Municipal de Formiga

Portaria Nº 31/2011 O Presidente da Câ-mara Municipal de Formiga, Moacir Ribei-ro da Silva, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear uma comissão especial com finalidade específica para fazer o levantamento dos materiais permanentes que não são utilizados nos setores da Câma-ra Municipal, realizando a transferência dos mesmos para o Poder Executivo. §1º A co-missão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para emitir o relatório dos materiais previstos no caput. §2º O prazo previsto no §1º poderá ser prorrogado por igual período, por ato do Presidente. Art. 2º A comissão será compos-ta pelos seguintes servidores: Luís Roberto Marcelino - Presidente Carlos Renato Brito Angeli - Relator Henrique Alves Mendonça – Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vi-gor na data de sua publicação. Câmara Mu-nicipal de Formiga, 15 de fevereiro de 2011. Moacir Ribeiro da Silva Presidente

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gabinEtE

LEI Nº. 4407, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 Autoriza abertura de crédito especial, crédito suplementar e dá outras providências: A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), conforme abaixo:

§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2010/2013, dentro do Programa “Promoção e Execução das Ações de Saúde Coletiva”, a Ação “Aquisição de Imóvel p/Construção de UBS” § 2º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, a ação, “Aquisição de Imóvel p/Construção de UBS”. Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, fica cancelada parcialmente no Orçamento Vigente, a dotação abaixo discriminada: Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), conforme abaixo:Art. 4º Para fazer face às despesas de que trata o artigo Terceiro, ficam canceladas parcialmente no Orçamento Vigente, as dotações abaixo classificadas

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de fevereiro de 2011. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal. Sheldon Geraldo de Almeida Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº. 2311, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2232/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Ad-ministrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados na folha 02 do processo refere à Portaria nº. 2232/2010. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de janeiro de 2011. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito Municipal em Exercício

PORTARIA Nº. 2313, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2252/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Admi-nistrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados nas folhas 03 a 07 do processo refere à Portaria nº. 2252/2010. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de janeiro de 2011. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito Municipal em Exercício

PORTARIA Nº. 2314, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2272/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Admi-nistrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados nas folhas 02 e 03 do processo refere à Portaria nº. 2272/2010. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de janeiro de 2011. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito Municipal em Exercício

PORTARIA Nº. 2315, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2251/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Admi-nistrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados nas folhas 02 e 03 do processo refere à Portaria nº. 2251/2010. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de janeiro de 2011. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito Municipal em Exercício

PORTARIA Nº. 2317, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2238/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Admi-nistrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados nas folhas 03 a 07 do processo refere à Portaria nº. 2238/2010. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de janeiro de 2011. ANTÔNIO CARLOS LAMOUNIER Prefeito Municipal em Exercício

licitação

D E S P A C H O Ref. Processo Licitatório nº 2395/09 Pregão nº 187/09 Tendo em vista Comunicação Interna oriunda da Diretoria de Compras Públicas, datada de 14/01/2011, determino a anulação do processo em epígrafe, haja vista: I – Comunicação Interna nº 259, oriunda da Secreta-ria Municipal de Saúde, datada de 21/12/2010, informando que os serviços são incluem-se nos procedimento de média complexidade e, como tais, deveriam ser custeados exclusivamente pelo Estado; II – Parecer oriundo da Procuradoria Municipal, opinando pela anulação do certame, tendo em vista que os serviços licitados são da competência do Governo do Estado; e III – Correspondência oriunda da Controladoria Geral do Município, recomendando a anulação do Processo Licitatório. Gabinete do Prefeito em 25 de janeiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº.094/2011 – Pregão nº.17/2011 – DESERTO. Formiga, 11

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de fevereiro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA.

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO RATIFICO, a dispensa de licitação nº 002/11- Processo nº 227/11 - LABORATÓ-RIO SÃO LUIZ LTDA. - Objeto: contrata-ção de empresa para prestação de serviços de Exames de Análises Clínicas em horários extraordinários, quando não há funciona-mento do Laboratório Municipal e em caso de eventualidades ocorridas. O valor total da referida dispensa é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) - Conforme Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV - Prefeitura Municipal de Formiga MG – Ratificação: Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 010/2011, Processo Licitatório nº 039/2011 – Pregão nº 013/2011 – Con-tratada: JOSUÉ’S CINE & FOTO LTDA => R$ 8.401,70, Vigência: 08/02/2011 a 08/02/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a empresa: JOSUÉ’S CINE & FOTO LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 039/2011, Pregão nº 013/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 011/2011, Processo Licitatório nº 034/2011 – Pregão nº 014/2011 – Con-tratadas: ALVORADA PNEUS DISTRI-BUIDORA AUTOMOTIVA LTDA => R$ 98.468,50, PLANETA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA => R$ 29.095,00, SOUTO E PINHEIRO LTDA => R$ 29.120,00, Vigên-cia: 09/02/2011 a 09/02/2012. Aluísio Velo-so da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as empresas: ALVORADA PNEUS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, PLANETA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, SOUTO E PINHEIRO LTDA, ven-cedoras no Processo Licitatório nº 034/2011, Pregão nº 014/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1967/10 - REGISTRO DE PREÇOS - MOD – PREGÃO –- N.º 155/10- TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Serviços em transporte de urgência e emergência em UTI móvel para pacientes adultos e infantis. A abertura da sessão será às 08:30 horas, dia 03/03/11. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br.

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MU-NICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCES-SO DE LICITAÇÃO N.º 200/11- MOD- PREGÃO N.º 028/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviço de pesquisa de objetos e análise documental no Museu Histórico Municipal Francisco Fonseca. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 04/03/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 241/11- MOD- PREGÃO N.º 029/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de carnês de IPTU/2011. A aber-tura da sessão será às 14:00 h, dia 16/03/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150/3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MU-NICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCES-SO DE LICITAÇÃO N.º186/11- MOD.- PREGÃO N.º026/11- TIPO: Menor preço unitário por lote. OBJETO: Aquisição de equipamentos para acade-mias ao ar livre. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 04/03/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

Processo Licitatório 226/10 Pregão 012/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 228/10 Pregão 13/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 229/10 Pregão 14/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado

no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 230/10 Pregão 15/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 293/10 Pregão 18/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1712/10 Pregão 141/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1839/10 Pregão 144/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1841/10 Pregão 145/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1884/10 Pregão 146/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1707/10 Pregão 133/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 2600/10 Pregão 203/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 2601/10 Pregão 204/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. For-miga (MG), 15 de fevereiro de 2011. Lucia-na Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 246/10 Pregão 020/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos forne-cedores. Formiga (MG), 16 de fevereiro de 2011. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas

Ratifico a decisão do Pregoeiro em acatar o mandado de segurança nº0261.10.006904-4 e decidir retirar o item 6.2 alíneas a e b do edital convocatório do Processo Licitatório 1967/2010 e Pregão 155/2010.Aluísio Velo-so da Cunha Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 188/11- Registro de Preços – MOD. - PREGÃO N.º 030/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em geral, materiais gráficos e máquinas e utensílios para uso em escritó-rio. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 17/03/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 003 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 013/2010. 3.º Termo Aditivo à Ata de Re-gistro de Preços n.º: 013/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa SUPERMERCADO FOR-MIGA LTDA., firmado em 30/03/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, bra-sileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 0492/2010 – Pregão n.º: 047/2010, tendo como “CON-TRATADA” a empresa SUPERMERCADO FORMIGA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 20.715.207/0001-50, com endereço em Formiga - MG, à Avenida Abílio Macha-do, nº 643, Bairro Sagrado Coração de Jesus, por seu representante legal, Sr. José Vantuir de Paula Gonçalves, brasileiro, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 547.572.906-91, CI nº: MG-12.694.405 SSP-MG, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e pa-râmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSU-LA PRIMEIRA: COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO II Fica complementado em 5.312 unidades, o item 09 - PAPEL HIGI-ÊNICO DE 1ª LINHA, FOLHA SIMPLES, ABSORVENTE, BRANCO, MACIO, PICOTADO, ALTA ALVURA E TEXTU-RIZADO (GOFRADO). COMPOSIÇAO: 100% DE FIBRAS NATURAIS. PACOTE COM NO MINIMO 4 ROLOS DE NO MÍNIMO 30 METROS CADA ROLO, ao Anexo II do edital convocatório, referente a Ata de Registro de Preços 013/2010. O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SE-GUNDA: DO REGISTRO A eficácia deste Termo Aditivo implica em que se proceda ao devido registro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. CLÁU-SULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resu-mo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas to-das as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláu-sulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 04 de Fevereiro de 2011. MUNICÍ-PIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PRE-GOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira SUPERMERCADO FORMIGA LTDA. José Vantuir de Paula Gonçalves Contratada

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 12 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 038/10 12.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 038/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa DOUGLAS DALMON CASTRO ARANTES MATERIAIS DE CONSTRU-ÇAO LTDA., firmado em 04/08/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, bra-sileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1503/2010 – Pregão n.º: 0122/2010, tendo como “CON-TRATADA” a empresa DOUGLAS DAL-MON CASTRO ARANTES MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 12.075.603/0001-31, com endereço em Formiga - MG, à Av. Amélia de Oliveira, nº 7, Bairro Distrito Industrial, por seu representante legal, Sr. Dyego Win-dsor Castro Arantes, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n° MG-12.432.718 SSP-MG, CPF nº: 072.343.556-18, resol-vem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE Fica incluída a quantidade de 1.900 kilos de Cal em Pedra, à dotação orçamentária abaixo descrita, referente a Ata de Registro de Preços n°038/10, Processo Licitatório n° 1503/10 e Pregão 122/10. 02 12 04 122 0001 2147 3390 30 (Ficha n° 921); O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁU-SULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resu-mo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas to-das as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláu-sulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 09 de fevereiro de 2011. MUNICÍ-PIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante

PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira DOUGLAS DALMON CASTRO ARANTES MAT. CONST. LTDA Dyego Windsor Castro Arantes Contratada

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 13 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 038/10 13.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 038/2010, que entre si celebram o MU-NICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa DOUGLAS DALMON CASTRO ARAN-TES MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA., firmado em 04/08/2010. O MUNI-CÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, re-presentado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, ca-sado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denomina-do “CONTRATANTE”, referente ao Proces-so Licitatório n.º: 1503/2010 – Pregão n.º: 0122/2010, tendo como “CONTRATADA” a empresa CASA DOIS MIL LTDA., inscri-ta no C.N.P.J. sob o n.º: 65.381.089/0001-29, com endereço em Formiga - MG, à Av. Rio Branco, nº 174, Bairro Centro, por seu representante legal, Sr. José Eustáquio da Silva, brasileiro, casado, portador da Cartei-ra de Identidade n° M-7.378.272 SSP-MG, CPF nº: 663.547.736-53, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e pa-râmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁU-SULA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE Fica incluída a quantidade de 24 unidades de Tinta Látex 18 litros Branco Gelo (Item 179), às dotações orçamentárias abaixo des-critas, referente a Ata de Registro de Preços n°038/10, Processo Licitatório n° 1503/10 e Pregão 122/10. 02 12 04 122 0001 2147 3390 30 (Ficha n° 921); 02 12 01 08 243 0064 2.216 3390 30 (Ficha nº 984); 02 12 02 16 482 0035 2.169 3390 30 (Ficha nº 2064). O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁU-SULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resu-mo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas to-das as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláu-sulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 09 de fevereiro de 2011. MUNICÍ-PIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PRE-GOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira CASA DOIS MIL LTDA. José Eustáquio da Silva Contratada

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 028/10 1.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 028/2010, que entre si cele-bram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., firmado em 30/06/2010. O MU-NICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administra-dor de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRA-TANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1346/2010 – Pregão n.º: 0110/2010, ten-do como “CONTRATADA” a empresa RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 71.251.029/0001-94, com endereço em Belo Horizonte - MG, à R. Tupis, nº 1.849, Bairro Barro Preto,CEP 30.190-062, por seu sócio, Sr. Bruno Artu-zo Vidigal, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n° M-7.457.003 SSP-MG, CPF nº: 977.779.866-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e pa-râmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSU-LA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE Ficam incluídas as quantidades de 300 pacotes de papel A4 e de 300 pacotes de papel ofício 2 (216x330mm) à dotação orçamentária abai-xo descrita: 02 05 04 122 0001 2.001 3390 30 (Ficha n° 128). Referente a Ata de Regis-tro de Preços n°028/10, Processo Licitatório n° 1346/10 e Pregão 110/10, da empresa RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. O presen-te Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERA-BILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não coli-dam diretamente com as cláusulas do pre-sente Termo Aditivo. Formiga (MG), 03 de FEVEREIRO de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PREGO-EIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. Bruno Artuzo Vidigal Contratada

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 004 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 038/10 4.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 038/2010, que entre si cele-bram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa CONSTRUMARLA CAJU-RU LTDA., firmado em 04/08/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25,

neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, bra-sileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1503/2010 – Pregão n.º: 0122/2010, tendo como “CON-TRATADA” a empresa CONSTRUMARLA CAJURU LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 41.672.791/0001-83, com endereço em Carmo do Cajuru - MG, à R. Jehovah Gui-marães, nº 50, Bairro Centro, por seu sócio, Sr. Marcelo Amaral de Souza, brasileiro, ca-sado, residente e domiciliado em Carmo do Cajuru-MG, portador da Carteira de Identi-dade n° M-3.951.705, CPF nº: 563.320.256-20, resolvem celebrar o presente Termo Adi-tivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE Ficam incluídas as quan-tidades de : 20(vinte) aguarrás embalagem com 5 lts; 40(quarenta) argamassa AC3 fle-xível; 10(dez) esmalte sintético capacidade mínima 3.6 litros. Cor: branco neve; 10(dez) fechadura externa; 10(dez) fechadura para porta de almofada; 20(vinte) joelho 100 MM 90°; 3(três) lavatório pequeno com coluna; 2(duas) lona plástica preta; 100(cem) lona plástica reforçada; 50(cinquenta) madeira louro; 15(quinze) manta asfáltica poliés-ter; 2(duas) porta metal completa; 3(três) porta virola 2,10x0,7Mx3cm; 5(cinco) pre-go 15x15; 10(dez) registro de 1 ½ gaveta; 10Dez) registro metal 0,25; 50(cinquenta) ripão; 20(vinte) rolo de lã de carneiro de 23 cm; 4(quatro) selador acrílico de 18 lts; 20(vinte) tabua piquia/cedrinho/rouxinho; 100(cem) telha de barro vermelha ameri-cana; 10(dez) thiner embalagem com 5 lts; 1(uma) tinta esmalte 3.6 lt verde; 2(duas) tinta latex 18 lts. Branco neve; 2(duas) tin-ta látex 18 lts. cor terracota; 1(uma) tinta para piso 18 lts. Cor azul; 5(cinco) torneira de bancada para pia; 1(uma) torneira para jardim metal ½; 5(cinco) torneira para lava-tório metal ½; 20(vinte) tubo de PVC 100 mm; 20(vinte) tubo PVC 25 mmx6m soldá-vel; 10(dez) tubo PVC sold. 20Mmx06mts.; 10(dez) válvula americana 3 1/2 em abs; 10(dez) válvula para descarga; 3(três) vaso sanitário; 5(cinco) verniz; Todas às dotações orçamentárias: 02 14 13 392 0037 2.190 3390 30 (Ficha n° 2164); 02 14 13 392 0036 2.185 3390 30 (Ficha n° 2146); 02 14 13 392 0036 2.186 3390 30 (Ficha n° 2153); 02 14 13 391 0037 2.189 3390 30 (Ficha n° 2180). Referentes a Ata de Registro de Preços n°038/10, Processo Licitatório n° 1503/10 e Pregão n° 122/10, da empresa CONSTRU-MARLA CAJURU LTDA. O presente Ter-mo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSU-LA TERCEIRA: DA INALTERABILIDA-DE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permane-cem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamen-te com as cláusulas do presente Termo Adi-tivo. Formiga (MG), 26 de janeiro de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Con-tratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian An-tunes Vieira CONSTRUMARLA CAJURU LTDA Marcelo Amaral de Souza Contratada

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 008 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 038/10 8.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 038/2010, que entre si cele-bram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa SAMAA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., firmado em 04/08/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, bra-sileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1503/2010 – Pre-gão n.º: 0122/2010, tendo como “CONTRA-TADA” a empresa SAMAA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 03.170.237/0001-09, com endere-ço em Formiga - MG, à Rua Maria Amélia de Oliveira, nº 02, Distrito Industrial José Luís Andrade, por sua Representante Legal, Sra. Sueli Aparecida Monteiro Alvarenga Arouca, brasileira, portador da Carteira de Identidade n° MG-M-6.611.260 SSP-MG, CPF nº: 774.062.226-53, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e pa-râmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSU-LA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE Ficam incluídas as quantidades de 40 toneladas de areia grossa lavada, 40 toneladas de areia média e 1.000 unidades de bloco de cimento 0 15 3 MPA, às dotações orçamentárias abai-xo descritas: 02 14 13 392 0037 2.190 3390 30 (Ficha n° 2164); 02 14 13 392 0036 2.185 3390 30 (Ficha n° 2146); 02 14 13 392 0036 2.186 3390 30 (Ficha n° 2153); 02 14 13 391 0037 2.189 3390 30 (Ficha n° 2180). Refe-rente a Ata de Registro de Preços n°038/10, Processo Licitatório n° 1503/10 e Pregão 122/10, da empresa SAMAA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua as-sinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PU-BLICAÇÃO O CONTRATANTE fará pu-blicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam direta-mente com as cláusulas do presente Termo

Aditivo. Formiga (MG), 26 de janeiro de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira SAMAA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Sueli Aparecida Monteiro Alvarenga Arouca Contratada

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 009 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 038/2010. 9.º Termo Aditivo à Ata de Re-gistro de Preços n.º: 038/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa SAMAA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., firmado em 04/08/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, bra-sileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1503/2010 – Pre-gão n.º: 122/2010, tendo como “CONTRA-TADA” a empresa SAMAA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 03.170.237/0001-09, com endere-ço em Formiga - MG, à Avenida Maria Amé-lia de Oliveira, nº 02, Distrito Industrial José Luiz Andrade, por sua representante legal, Sra. Sueli Aparecida Monteiro Alvarenga Arouca, brasileira, casada, residente e domi-ciliada em Formiga-MG, portadora do C.P.F. n.º: 774.062.226-53, CI nº: M-6.611.260 SSP-MG, resolvem celebrar o presente Ter-mo Aditivo, nos termos e parâmetros estabe-lecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e con-dições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO II Fica complementado, ao Anexo II do edital convocatório, referente a Ata de Registro de Preços 038/2010, as quantidades dos itens abaixo relacionados com as respectivas do-tações orçamentárias: Item 098 – Bloco de concreto 0,10 3 MPA – 5.000 unidades – Fi-cha 921 Item 102 – Bloco de cimento 0,15 3 MPA – 5.000 unidades – Ficha 921 Item 150 – Brita P4 – 40 toneladas – Ficha 921 O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SE-GUNDA: DO REGISTRO A eficácia deste Termo Aditivo implica em que se proceda ao devido registro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. CLÁU-SULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resu-mo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas to-das as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláu-sulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 07 de fevereiro de 2011. MUNICÍ-PIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PRE-GOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira SAMAA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Sueli Aparecida Monteiro Alvarenga Arouca Contratada

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 10 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 038/10 10.º Termo Aditivo à Ata de Re-gistro de Preços n.º: 038/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa SELETRO LTDA., fir-mado em 04/08/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrati-va localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, admi-nistrador de empresas, residente e domici-liado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CON-TRATANTE”, referente ao Processo Licita-tório n.º: 1503/2010 – Pregão n.º: 122/ 2010, tendo como “CONTRATADA” a empresa SELETRO LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 20.357.968/0001-87, com endereço em Formiga - MG, à Av. Abílio Machado, nº 254, Bairro Sagrado Coração de Jesus, por seu sócio, Sr. Olavo Veríssimo de Miranda, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador da Carteira de Identidade n° 637.316, CPF nº: 087215806-34, resolvem celebrar o presente Termo Adi-tivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA QUANTIDADE Fica complementado, ao Anexo II do edital convocatório, referente a Ata de Registro de Preços 038/2010, a quantidade do item abaixo relacionado com a respectiva dotação orçamentária: Item 120 – Aço 5.0 MM CA-50 - 400 unidades – Ficha 921 O presente Termo de Adita-mento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICA-ÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA CNPJ: 16.784.720/0001-25 INSCR. EST.: ISENTO RUA BARÃO DE PIUMHI, 121 - CENTRO - FORMIGA – MG. TE-LEFONE: (037) 3329-1800 - TELEFAX: (037) 3329-2266 CEP 35570-000 - EMAIL: licitcompras@yahoo.com.br CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permane-cem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam direta-mente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 07 de fevereiro de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira SELETRO LTDA Olavo Ve-ríssimo de Miranda Contratada

www.formiga.mg.gov.br Edição 591 - Formiga - 18 de Fevereiro de 201112 |

Prefeitura se prepara para receber recursos

icms turístico

Na terça-feira, 08, representantes de La-goa da Prata, Formi-ga, Candeias, Arcos e Pains, integrantes do Circuito Grutas e Mar de Minas, participaram de um encontro com o consultor Rogério

Stockler de Mello, da empresa MGTM, que oferece assistência às cidades do Circuito. O encontro foi re-alizado na sede do Ce-map e teve como obje-tivo orientar as cidades quanto à sua adequação

Recursos do PAC II irão beneficiar Formiga

programa rio limpo

Na sexta-feira, 11, o Prefeito Aluísio re-cebeu o gerente geral da agência de Formiga, da Caixa Econômica Federal, Euler Morais de Faria, que anunciou que Formiga foi con-templada, junto com outros nove municípios em Minas Gerais, com recursos de R$ 9,746 milhões do PAC II, des-tinados à construção da Estação Elevatória e da Estação de Tratamento de Esgoto dos rios. De acordo com o Prefeito o projeto já es-tá pronto e a Prefeitura

deve entregar a docu-mentação à Caixa até dia 29 de abril. A con-trapartida do município será de 3%. Na oportunida-de, Euler parabenizou o prefeito e o muni-cípio. “A Prefeitura de Formiga é a que ad-quire mais recursos do Governo Federal. Isto mostra que os gestores não ficam parados e es-tão sempre em busca de recursos. A cidade está de parabéns. Esta é uma obra sadia para a população pois envolve saúde, preservação am-

biental, cidadania e aci-ma de tudo qualidade de vida”, disse. A estação elevató-ria será construída nas proximidades da E. M. Benedita Gomide Lei-te e a Estação de Trata-mento de Esgoto, abai-xo da sede do Clube Centenário.

Obra do Rio Formiga Desde janeiro ope-rários já trabalham na canalização do esgoto. Nesta fase, serão cons-truídos 19.175 m de interceptores e 1.281 m de emissários.

para o recebimento do ICMS Turístico do Go-verno do Estado. Temas discutidos: a elabora-ção de um Plano Mu-nicipal e Regional de Turismo, a instituição de um Conselho Mu-nicipal de Turismo e a

Luciene Morais

Prefeitura quer assumir a ‘Pio XII’

Educação

Na sexta-feira, 11, o Dep. Estadual Anto-nio Carlos Arantes fez uma visita de cortesia ao Prefeito Aluísio Ve-loso e ao secretário de Educação Geraldo Re-ginaldo. De acordo com o secretário, na opor-tunidade, a Prefeitura manifestou o interes-se na municipalização da Escola Estadual Pio

XII para continuar ofe-recendo educação de qualidade para todos os alunos que lá desejarem continuar. O Deputado assumiu levar o pleito do município junto à Secretaria de Estado de Educação. No início do ano, a superintendente de Ensino de Passos, Láza-ra Idalina comunicou que devido à queda do

número de alunos na instituição de ensino, haveria a possibilidade de integração com du-as outras instituições de ensino e aconselhou aos pais a levarem os estudantes para a Escola Estadual Tonico Leite e para a Pré-Escola Mu-nicipal Lídia Braga. Após esse comu-nicado, alguns pais de alunos se mobilizaram e entraram em contato com a imprensa e al-guns vereadores para tentarem impedir que a Escola Estadual Pio XII fosse fechada. Por enquanto, o estabeleci-mento de ensino conti-nua funcionando.

O Prefeito Aluísio, o Deputado Antonio Carlos, o secretário Geraldo Reginaldo e comitiva durante a visita

casas popularEs

Prefeitura irá sortear 163 casas do “Minha Casa, Minha Vida”

Todas as famílias inscritas no Programa devem comparecer ao local no dia do sorteio O sorteio das casas do programa “Minha Casa Minha Vida” em Formiga será realizado no dia 27 de feverei-ro, às 09h00, no Giná-sio Vicentão. As 163 moradias estão sendo construídas próximo

nicipal, Caixa, impren-sa e autoridades. Apresentações ar-tísticas e culturais es-tão programadas para o evento, que deverá contar também com a atuação da equipe da secretaria de Desenvol-vimento Econômico e da Caixa para apresen-tar os programas sociais desenvolvidos em For-miga por meio do Go-verno Federal.

Residencial O empreendimen-to, denominado “Resi-dencial Vila Nova da Formiga”, é viabilizado com recursos do FAR – Fundo de Arrendamen-to Residencial - e aten-derá famílias com renda de 0 a 3 salários míni-mos, até R$ 1.395,00.

ao Ércio Rocha. De acordo com a Cons-trutora D’Ávila Reis, as residências devem ficar prontas até o final de março e disponibili-zadas tão logo a docu-mentação seja aprovada pela Caixa Federal.

As unidades ha-bitacionais têm 39,30 m², com 2 quartos, sa-la, banho, cozinha, área de serviço externa. As obras começaram em março de 2010. No total, por meio de parceria com a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura já levantou, em 5 anos, 224 casas e deverá iniciar a cons-trução de outras 638.

Sorteio O vice-prefeito de Divinópolis, Francisco Martins disponibilizou um software que fará o sorteio de forma ele-trônica e aleatória, com a inserção dos dados cadastrais de todas as famílias inscritas. Es-te sistema já é adota-do pelas prefeituras de

Todas as famílias inscritas no Programa devem comparecer ao local no dia do sorteio. Também foram convi-dados os membros do Conselho Municipal de Habitação, Ministério Público, Câmara Mu-

Belo Horizonte e Juiz de Fora e será utilizado também em Divinó-polis. Técnicos da Se-cretaria de Governança Eletrônica de Divinó-polis farão o ajuste des-te programa à realidade cadastral de Formiga, que posteriormente será apresentado ao ge-rente geral da Caixa de Formiga, Euler Morais de Faria, para averi-guação do sistema e do processo de sorteio ele-trônico. O Executivo deve repassar à Caixa uma listagem com os bene-ficiados sorteados para que se faça uma pes-quisa sócio-econômica e posteriormente apon-te se há impedimentos ao seu enquadramento no Programa.

criação de um Fundo Municipal de Turismo. De acordo com coordenador de Políti-cas de Turismo, Eduar-do Batista, “Precisamos entregar tudo pronto até 15/02/2012 para re-cebermos em 2013”.