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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 4 6 | F o r m i g a - M G | 1 5 d e M a r ç o d e 2 0 1 2

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

pág. 3 pág. 7 pág. 9

Definida a data do 23º Mutirão dos Carros de Boi

Abertas as inscrições para o 3º Festival da Canção de Formiga

Operação tapa-buracos continua a todo vapor

Uma das principais festas do município, o Mutirão dos Carros de Boi já tem sua data definida para 2012. A 23ª edição da festa, or-ganizada pelo senhor Américo de Paula Faria Sobrinho, com o apoio da Prefeitura de Formi-ga, acontecerá no dia 19 de maio.

No sábado, a movi-mentação começa logo

Estão abertas as inscrições para o 3º Festival da Canção de Formiga (Festifor) que acontecerá de 28 a 30 de abril, na praça São Vicente Férrer. Os in-teressados deverão se inscrever na Secretaria de Cultura.

Duas músicas serão selecionadas no para se apresentarem na etapa do Fenac que acontece-

A Prefeitura deu início, no dia 16 de fevereiro, a operação tapa-buracos no muni-cípio. Há cerca de três semanas os trabalhos foram feitos, na aveni-da São Paulo, na ponte do bairro Novo Hori-zonte e nos bairros Be-la Vista, Santa Tereza e Santa Luzia. Na última semana foi a vez dos bairros Nossa Senhora

cedo na Fazenda Ma-roca, local da palhada, onde acontece o carre-gamento do milho.

A festa começa às 08h00 com uma benção e a saída dos carros de boi carregados rumo à Fazenda Ameliza.

rá em Formiga nos dias 17 e 18 de agosto.

Neste ano, a Prefei-tura irá distribuir R$25 mil em prêmios. Serão premiados os autores das 15 melhores can-ções e os vencedores por categoria.

de Lourdes, Alvorada e Lajinha receberem a operação tapa-buracos.

A expectativa é de que em aproximada-mente 90 dias, no fim de maio, a operação tapa-buracos seja con-cluída.

Matéria veiculada na imprensa local fala, sem citar nomes, da existência de beneficiários irregulares pág. 11

Bolsa Família: Prefeitura irá averiguar denúncia

pág. 8

A Prefeitura dará início às obras de reconstrução da galeria pluvial destruída pelas chuvas, na rua Ísis Maria Pereira, no bairro Bela Vista. O local está interditado desde dezembro de 2011.

RECUPERAÇÃOpág. 5

Jéssica Souza

Edição 646 - Formiga - 15 de Março de 20122 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Paula MeloProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Kárita TárvaneRedação / fotos:Shymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 2.050,00Preço unitário:R$ 0,41

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1831 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 05 mar a 12 mar

43matérias postadas

30.543

307.755

visitas

páginas visitadas

Em ano eleitoral, a Câmara quer duas CPIs contra a Prefeitura. Pra você os vereadores alcançarão êxito nas investigações?

45% 70 votos

49% 76 votos

6% 6 votos

0% 0 votos

Sim

Não

Não tenho informações sobre o assunto

Não sei o que é uma CPI

Aquisição de telA A ser utilizAdA nA confecção dos drenos de biogás no Aterro sAnitário. Dia 19/03/12 às 14:00 h - PREGÃO N.º 036/12.

Aquisições de mAteriAis AmbulA-toriAis, médicos e hospitAlAres em gerAl. Dia 30/03/12 às 08:00 h - PREGÃO N.º 038/12.

Aquisição de veículo. Dia 23/03/12 às 08:30 h - PREGÃO N.º 039/12.

Aquisição de meio fio em concreto. Dia 23/03/12 às 13:00 h - PREGÃO N.º 040/12.

confecção, instAlAção e mAnutenção em toldos. Dia 26/03/12 às 08:30 h - PREGÃO N.º 041/12.

prestAção de serviços mecânicos. Dia 26/03/12 às 14:00 h - PREGÃO N.º 042/12.

Aquisição de ferrAgens e AbrAsivos, ferrAmentAs, mAteriAis hidráulicos, mAdeirAs e mAteriAis básicos de cons-trução em gerAl. Dia 19/03/12 às 08:00 h - PREGÃO N.º 037/12.

fornecimento de Acesso à internet públicA e telefoniA de redundânciA e locAção de sistemA de rede intrA-net, pArA trAnsporte de dAdos e voz, proporcionAndo comunicAção e controle dos pontos remotos dA AdministrAção públicA do município. Dia 09/04/12 às 14:00 h - TOMADA DE PREÇOS N.º 06/12.

Diretoria de Compras Públicas - 37 3322-5142licitcompras@yahoo.com.br

aCESSE ComPRaS:Confira os Editais completos no www.formiga.mg.gov.br

A PREFEITURA QUER COMPRARLICITAÇÃO

Prefeitura convida fornecedores para atualizar cadastro

A Prefeitura de Formiga convida todos os fornecedores para atualização do cadastro no município e para os demais que se interessarem em fornecer serviços, produtos e equipamentos a participarem de processos licitatórios.

As vantangens para o fornecedor cadastra-do são: diminuição da quantidade de docu-mentos a serem apresentados nos processos li-citatórios; maior transparência e oportunidade de participação nas licitações; seleção de forne-cedores com base na sua linha de fornecimento de material/serviço; e maior comodidade, atra-vés da comunicação por e-mail, entre outros.

iMagEM da sEMana

A Prefeitura de For-miga atendeu a uma an-tiga solicitação da Asso-ciação dos moradores do Lago de Furnas (Ama-furnas) e de turistas que também frequentam a região e adquiriu um ca-minhão compactador que dará continuidade a co-leta de lixo no Lago de Furnas.

Mas, para que o tra-balho seja eficiente e a re-

gião do lago de Furnas fique realmente limpa, é preciso a colaboração de moradores e turistas, que devem fazer o descarte devido do lixo produzi-do, para que ele seja re-colhido posteriormente. É por isso que, com o ob-jetivo de conscientizar a população, o veículo traz estampado em sua lateral “Cidade limpa faz bem ao turismo”.

A Prefeitura conta com o apoio dos turistas e moradores para manter limpa a área dos balneá-rios e pede para que o lixo não seja espalhado pelas ruas e estradas que ligam ao Lago de Furnas. Os moradores também de-vem ficar atentos aos dias e horários da coleta sele-tiva, fazendo a separação correta do lixo úmido e seco.

dia da MulHEr sErViçosEducação

Alunos do CRAS homenageiam servidoras

Benefícios da Rede Cegonha serão pagos pela CEF

Alunos da "Angelita" participam do Proerd

Alunos e professo-res do CRAS I e II de Formiga prestaram uma bonita homenagem às servidoras da Prefeitura no dia 08, quando foi co-memorado o Dia Inter-nacional da Mulher. Os alunos entregaram uma rosa para cada servido-ra e acompanhados dos professores de música, fizeram uma apresenta-ção de flauta e violões.

A Caixa Econômica Federal é agora agente pagadora dos recursos financeiros, no valor de até R$50,00, para gestan-tes inscritas na Estratégia Rede Cegonha. O be-nefício tem por objetivo apoiar as gestantes usuá-rias do SUS nos desloca-mentos para as consultas de pré-natal e para o lo-cal em que será realizado o parto.

No último dia 07, os alunos do 5º ano da E. M. Angelita Gomes Pereira participaram de mais um encontro pro-movido por intermé-dio do Programa Edu-cacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar. Os estudantes ouviram so-bre temas relacionados à educação social.

Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.brEdição 646 - Formiga - 15 de Março de 2012 | 3

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

Siga a Prefeitura na rede:

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Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

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07 MarçoCoordenação do Programa Bolsa Família se reúne com beneficiários http://migre.me/8cEGc

07 Março4º Torneio de Pesca Esportiva será realizado neste mês http://migre.me/8cpMV

06 MarçoServidores da Secretaria de Gestão Ambientam participam de capacitação http://migre.me/8bSiC

07 MarçoRosário Birds e Liga de Basquete Feminino são os campeões da Copa Formiga de Basquete http://migre.me/8cEzu

05 MarçoFormiga receberá caminhão do “Cozinha Brasil” em maio http://migre.me/8b2MS

05 MarçoConfira as fotos da premiação do Super Leitores 2011 http://migre.me/8aILr

05 MarçoAprovado projeto que proíbe a emissão de documento para retirada de areia em Formiga http://migre.me/8aO2n

08 MarçoPrefeitura repassará R$80 mil para o FEC http://migre.me/8dcQH

08 MarçoConfira as ofertas de emprego anunciadas no Sine Formiga http://t.co/l4e7k10t

08 MarçoCâmara aprova Concurso da Prefeitura http://migre.me/8dcYj

09 MarçoEducação divulga edital para contratação temporária de professor e pedagogo http://migre.me/8dWSS

09 MarçoSaae faz manutenção em bomba do reservatório Picolé http://migre.me/8dXtN

09 MarçoFormiga tem média superior a do Estado e da União no IDSUS http://migre.me/8dXDc

carros dE boi

Uma das principais festas do município, o Mutirão dos Carros de Boi, já tem sua data de-finida para 2012. A 23ª edição da festa, organiza-da pelo senhor Américo de Paula Faria Sobrinho, com o apoio da Prefeitu-ra de Formiga, acontece-rá no dia 19 de maio.

No sábado, a movi-mentação começa logo cedo na Fazenda Maro-

ca, local da palhada, on-de acontece o carrega-mento do milho. A festa tem início às 08h00 com uma benção e a saída dos carros de boi carregados rumo à Fazenda Ame-liza, onde as cargas são descarregadas e, a partir de 11h00, é servido o al-moço.

As fazendas ficam distantes 10km uma da outro e o trajeto se con-

figura numa verdadeira procissão com os carros de bois enfeitados e os pares de bois seleciona-dos minuciosamente. A chegada dos carros de boi à Fazenda Ameliza está prevista para 14h00.

O almoço, o churras-co e as bebidas são pre-parados e vendidos por voluntários da ApaeFor-miga e a renda é reverti-da para a entidade.

Cerca de 40 servido-res da Prefeitura de For-miga trabalham, antes e durante a festa, nas mais diversas áreas, como carpintaria, decoração, divulgação, animação, entre outros, já que es-se evento mantém viva a tradição cultural do município através de um meio de transporte uti-lizado desde o descobri-mento do Brasil.

lEitura MÚsica

Em comemoração ao Dia Mundial de Al-fabetização e ao Dia da Árvore, além de marcar o início da Primavera, Formiga sempre ganha uma atração especial na praça São Vicente Fér-rer, no centro da cida-de: o evento “Árvore de Livro”, organizado pelas Bibliotecas Municipais.

Para este ano, a ideia é de que o projeto seja ainda mais completo e

Os músicos formi-guenses, Wanderson Le-al, Warlen Leal e Lean-dro Silva, apresentaram à Prefeitura um projeto denominado “Formiga Sônica – Festival de Ban-das” que trata de shows com bandas locais nos dias 16 e 17 de junho, na Casa do Engenheiro da Linha Ferroviária.

O objetivo do evento é a confraternização en-tre os músicos e o incen-

atinja grande parte dos estudantes do municí-pio.

Para isso, a Prefeitu-ra, através das Bibliote-cas e Secretarias de Co-municação, Educação e Cultura, já está progra-mando o evento que vai acontecer no dia 21 de setembro e promete ser ainda mais completo, com novas atrações que aumentarão o interesse dos participantes.

tivo à produção musical formiguense num am-biente social saudável, além de proporcionar enriquecimento cultural e social para o municí-pio.

A Administração Municipal está estudan-do, juridicamente, como pode apoiar o evento. A previsão é de que o festi-val tenha início às 14h00 e duração máxima de cinco horas.

“Árvore de Livro 2012” começa a ser planejado

Formiga deve sediar festival da bandas em junho

Paula Melo

Arquivo SECOM

Secretarias envolvidas se reuniram para debater o projeto

Festa, que já é tradicional, acontecerá no dia 19 de maio

Definida a data do 23º Mutirão em Formiga

www.formiga.mg.gov.br Edição 646 - Formiga - 15 de Março de 20124 |

Distribuição de Livrinhos

Educação Ambiental em HorticulturaProjeto de Plantas MedicinaisNa Mina da LajinhaAcervo de aproximadamente 950 livros

Sala Verde Coronel Gilberto Freitas

NOSSO ORGULHO:O Jornal A Cidade vai destacar o produto cultural da Princesinha do Oeste. Nesta semana a indicação é: A Sala Verde Coronel Gilberto Freitas foi inaugurada em 2003, pela Pre-

feitura de Formiga, com o objetivo de instituir um centro de referência em informações sobre meio ambiente e ações socioambientais locais.

O público-alvo da Sala Verde são escolas estaduais e municipais da região, associações comunitárias e a popu-lação em geral. Com foco na divulgação de informações ambien-tais, as atividades são direcionadas para o de-senvolvimento de even-tos de educação formal e não-formal que valo-rizem o meio ambiente e a cultura local. O Es-paço Referência busca também sistematizar informações sobre o cenário socioambiental

da área de abrangência do projeto.

A Sala Verde Co-ronel Gilberto Freitas conta com um acervo de aproximadamente 950 livros, contando ainda com vários li-vretos, informativos e periódicos. Este espaço da biblioteca, especia-lizada no tema sócio-ambiental, é aberto à organizações da socie-dade civil, estudantes, profissionais e a toda a população.

A bibliografia é atu-alizada periodicamen-

te pelo Ministério do Meio Ambiente e com o apoio de parceiros.

No âmbito do Es-paço Articulação, a Sala Verde promove ações de aproximação dos di-versos segmentos e ato-res sociais que atuam localmente com ques-tões socioambientais. Com isso, espera-se qualificar as iniciativas educacionais e poten-cializar os resultados obtidos, contribuindo com a melhoria da qua-lidade ambiental e de vida na região.

A estratégia de ação deste espaço envolve o apoio à construção coletiva de projetos multinstitucionais de educação ambiental de curta, média e longa duração, baseados no trabalho em rede e no desenvolvimento de ações intersetoriais.

A sala verde Coro-nel Gilberto Freitas fica localizada a rua José Gonçalves D’ Amaran-te, nº134, no Centro de Formiga. Para mais informações (37) 3322-5721.

Natural de Formiga, nascido aos 04 de fevereiro de 1932. É solteiro e dedicou sua vida à carreira militar. Aos 15 anos estudou na Escola Preparatória de Porto Alegre, sendo transferido para a Academia Militar das Agulhas Negras, onde se formou oficial em 08 de maio de 1954. Hoje reside no Rio de Janeiro, mas está sempre conectado às coisas de sua terra natal.

CORONeL GiLbeRtO FReitaS

www.formiga.mg.gov.brEdição 646 - Formiga - 15 de Março de 2012 | 5bolsa FaMÍlia

Na última sexta-feira, dia 09, o site Últimas Notícias pu-blicou uma matéria denunciando que em Formiga, algumas pes-soas recebem o benefí-cio do Programa Bolsa Família e não precisam do auxílio. Na matéria, que não revela a fonte e nem os nomes dos pos-síveis beneficiários em situação irregular, o site afirma que uma produ-tora de eventos em For-miga e região seria uma destas pessoas.

O coordenador do Bolsa Família no muni-cípio, Nelson Ferreira, explicou que, para se tornar um beneficiá-rio do Programa, todos devem apresentar uma série de documentos e o cadastro é feito junto à Secretaria de Desen-volvimento Humano mas, se a pessoa traba-lha informalmente, fica

mais difícil confirmar os dados apresentados inicialmente, já que ela não possui holerite e carteira de trabalho as-sinada.

“Quando há alguma denúncia, como esta feita pelo site, a equipe responsável verifica se a renda apresentada pelo beneficiário pode ser comprovada e, caso a denúncia seja confirma-da, o pagamento do be-nefício é cancelado e o governo entra com uma ação contra a pessoa”, disse Nelson Ferreira.

“Precisamos que denúncias como esta sejam feitas, já que esta é uma maneira de a so-ciedade compreender e ajudar em um controle social. Fazemos o máxi-mo para acompanhar as famílias, mas o número de beneficiários é gran-de e ainda existem essas pessoas que trabalham

informalmente e aque-las que agem de má-fé, que se não estão traba-lhando quando fazem o cadastro, não informam quando conseguem um emprego. É por isso que há a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e todos os bene-ficiários devem se reca-dastrar”.

O coordenador do Bolsa Família ainda solicitou que denún-cias de beneficiários irregulares sejam feitas pela população, pelo te-lefone (37) 3322-4506. Feita a denúncia, uma assistente social irá ana-lisar a situação da famí-lia e verificar a irregula-ridade.

RecadastramentoO Ministério do

Desenvolvimento So-cial e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo

para a atualização ca-dastral do Programa Bolsa Família, que ter-minaria no dia 29 de fe-vereiro. A prorrogação foi necessária devido à adoção de novo siste-ma de senhas, que dei-xou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o traba-lho de atualização nos municípios.

No início deste ano, 729 mil beneficiários tiveram o pagamento do Bolsa Família blo-queado por falta de atualização cadastral. O coordenador-geral de Revisão de Benefí-cios do MDS, Rober-to Pojo, explica que as famílias que já atuali-zaram as informações poderão sacar o paga-mento em março. O pagamento do mês sai juntamente com os de janeiro e fevereiro, que estavam bloqueados.

Quando o recurso é bloqueado, ele fica na conta e não pode ser sacado. Quando há cancelamento, o bene-ficiário é excluído do programa.

A atualização ca-dastral periódica é um dos mecanismos de controle do progra-ma de transferência de renda do Governo Fe-deral, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localiza-ção da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações funda-mentais para a boa ges-tão do Bolsa Família.

No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem atuali-zação nos últimos dois anos e publica essa re-lação em seus sistemas de gestão. As famílias identificadas na lista-gem recebem avisos no extrato de pagamento. Caso não façam a atu-alização e tenham os

benefícios bloqueados, nova mensagem é en-caminhada, orientando a família a procurar a gestão municipal.

O MDS alerta para a importância da vera-cidade dos dados, que servem para traçar um retrato da realidade dos beneficiários e contri-buir para o aprimora-mento do programa federal de transferência de renda. Cerca de R$ 1,5 bilhão são transfe-ridos por mês para essa população.

Mudança de escolaOs beneficiários do

Programa Bolsa Famí-lia que mudaram os filhos de escola no iní-cio deste ano, devem procurar o quanto an-tes os gestores munici-pais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e atualizar as informa-ções sobre a matrícula e a instituição de ensino dos filhos. A comuni-cação dessas alterações é fundamental para que o acompanhamento da frequência escolar seja feito corretamente.

Na última quinta-feira, dia 15, começou a primeira vigência do acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens até 17 anos beneficiários do Bolsa Família. Manter os filhos matriculados e assistindo aula é um dos compromissos que os beneficiários do pro-grama assumem para

ter direito ao pagamen-to. A frequência escolar mínima é de 85% para estudantes até 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Até 28 de abril, as escolas farão o acom-panhamento referente a fevereiro e março. Ao longo de 2012, haverá outras quatro coletas de dados. “Todo início de ano, grande número de crianças e jovens do Bolsa Família mudam de escola. Quando os pais não informam essa alteração ao gestor mu-nicipal, isso atrasa ou impede a localização das crianças para o acompa-nhamento da frequên-cia escolar”, explica o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia.

A falta de informa-ções sobre mudanças escolares dificulta o trabalho de gestão do programa e pode pre-judicar os próprios be-neficiários. Após a pri-meira coleta de dados, as famílias cujos filhos não são localizados nas escolas que constam no Cadastro Único rece-bem uma notificação para atualizar a infor-mação o quanto antes. “Se o cadastro perma-necer desatualizado, sem condições de fazer o acompanhamento da frequência, o paga-mento do Bolsa Família pode ser bloqueado e até cancelado”, avisa o coordenador.

Matéria veiculada na imprensa local fala, sem citar nomes, da existência de beneficiários irregulares

Bolsa Família: Prefeitura irá averiguar denúncia

www.formiga.mg.gov.br Edição 646 - Formiga - 15 de Março de 20126 |

A sexta edição dos Jo-gos Estudantis Rubens Paiva (JERP) começou nesta semana. Em 2012, o JERP reúne 12 esco-las das redes municipal, estadual e particular de Formiga: Colégio Santa Teresinha, Escola Es-tadual Aureliano Ro-drigues Nunes, Escola Municipal Caic, Escola

EsportE

Prefeitura realiza Jogos Estudantis Rubens Paiva

Jogos tiveram início no dia 13; abertura oficial aconteceu na quarta-feira, dia 14

Municipal Florêncio Rodrigues Nunes, Es-cola Estadual Doutor Abílio Machado, Escola Municipal Miralda da Silva Carvalho, Escola Estadual Jalcira Santos Valadão, Escola Estadual Bernardes de Faria, Es-cola Estadual Rodolfo Almeida, Escola Esta-dual Professor Joaquim

Rodarte, Escola Muni-cipal Pio XII e Escola Municipal José João de Melo.

A competição é rea-lizada anualmente pelo Setor de Esportes e La-zer da Secretaria Muni-cipal de Educação e bus-ca evidenciar o esporte educacional e selecionar as escolas que irão re-

presentar o município nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).

Na última quarta-feira, dia 14, foi realiza-da a cerimônia de aber-tura oficial do evento, que contou com a parti-cipação de alunos, pro-fessores, e autoridades, entre elas, o secretário de Educação, Geraldo

Reginaldo. A cerimônia aconteceu no Ginásio da Escola Estadual Dr. Abílio Machado (Poli-valente).

Na terça-feira, dia 13, foram disputados os primeiros jogos da competição. Foram cin-co partidas no período da manhã e outras cinco no período da tarde, das

modalidades Handebol Masculino e Feminino e Futsal Masculino e Feminino. Na próxima edição do jornal A Cida-de serão divulados os re-sultados destas partidas.

Os Jogos Estudantis Rubens Paiva terminará no dia 31 de março.

JERPOs Jogos Estudan-

tis Rubens Paiva (JERP) começou a ser realiza-do em Formiga no ano de 1952, em homena-gem ao antigo técni-co do Formiga Tênis Clube, Rubens Paiva, mais conhecido como Pavão.

Durante 38 anos, a

história do FTC foi es-crita por Pavão, que, co-mo técnico das equipes de vôlei, basquete mas-culino e feminino, fute-bol de salão e natação, chegou a conquistar dezenas de títulos para o clube formiguense.

Atualmente os jo-gos são realizados pela

Secretaria Municipal de Educação e têm co-mo objetivo valorizar o esporte saudável no contexto escolar e descobrir os limites e potencialidades indi-viduais e coletivas. As instituições de educa-ção envolvidas acredi-tam que por meio da

prática desportiva os estudantes aprendem a operar com o signifi-cado das ações, a lidar com objetivos e regras, tornam-se conscientes de suas escolhas e de-cisões, aprendem a se disciplinar, descobrir os seus limites e a su-perar outros.

Rubens Paiva Em 1948, Rubens

Paiva conveceu os pais a virem para Formiga. Depois de alguns anos na cidade, veio o convite para ser técnico do For-miga Tênis Clube. Para aceitar o chamado, em 1953 Pavão foi para Belo Horizonte, onde partici-pou de um curso de Edu-cação Física no Clube de

Oficiais da Polícia Militar. Em 1954, Pavão assumiu o comando das equipes do FTC.

Depois de quase quatro décadas de mui-to trabalho e dedicação, o técnico deixou o clube para se aposentar. Hoje ele é reconhecido como um dos grandes nomes do esporte formiguense.

Fotos: Arquivo Secom

www.formiga.mg.gov.brEdição 646 - Formiga - 15 de Março de 2012 | 7

sEMinário

MÚsica

inauguração

Na última sexta-fei-ra, dia 09, a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o 1º Seminário de Controle de DST/Aids.

O evento aconteceu na sede do Cemap e era voltado para enfermei-ros e médicos do muni-cípio.

O seminário aconte-ceu das 07h30 às 17h00 e contou com duas pa-

Estão abertas as ins-crições para o 3º Festival da Canção de Formiga (Festifor) que será uma das etapas de classificação do 42º Festival Nacional da Canção (Fenac). Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 13 de abril, na Secretaria Municipal de Cultura, a rua Gover-nador Valadres, s/n, no prédio da antiga Estação Ferroviária.

O 3º Festifor aconte-cerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, na praça São Vi-cente Férrer. Duas mú-sicas serão selecionadas no festival formiguense para se apresentarem na etapa do festival nacional que acontecerá em For-miga nos dias 17 e 18 de agosto.

Neste ano, a Prefei-tura irá distribuir R$25 mil em prêmios. Serão premiados os autores das 15 melhores canções e os vencedores por ca-

O Sine Formiga fun-ciona em sua nova sede desde o dia 01 de feve-reiro.

A mudança de ende-reço foi realizada para garantir mais conforto e qualidade para usuários e servidores do Sine. Além disso, a mudança atendeu a um pedido da Secretaria de Estado de Emprego e Trabalho, que pediu que o Sine funcionasse em um lo-

lestras. A primeira delas, com o tema Aborda-gem em DST/Aids, foi ministrada pela Equipe SAE de Divinópolis. A segunda palestra foi mi-nistrada pela enfermeira Maria Ângela, da SRS também de Divinópolis e teve como tema Abor-dagem em DST/ Notifi-cação.

Durante o semi-nário, a Secretaria de Saúde prestou uma ho-

Médico e enfermeiras são homenageados

Sede do Sine será inaugurada em abril

menagem a três profis-sionais formiguenses que trabalham há muito tempo na área e que se destacam por prestarem um serviço diferenciado e com grande cuidado e atenção para com os pa-cientes. Os profissionais homenageados foram o médico José Emboaba Pernambuco e as en-fermeiras Ana Dalva da Costa e Juliana da Costa Castro.

Jéssica Souza

O 1º Seminário de Controle de DST/Aids reuniu médicos e enfermeiros do município A sede do Sine fica na rua Professor Joaquim Rodarte, 179, Centro

cal mais amplo.A nova sede, que

funciona à rua Professor Joaquim Rodarte, 179, Centro, será inaugurada no dia 27 de abril, a par-tir das 11h00.

Toda comunidade formiguense está convi-dada para participar da solenidade de inaugura-ção e conhecer as novas instalações.

A superintendente de Política de Geração de

Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (SETE), Ligia de Oliveira Lara, estará presente durante a ceri-mônia de inauguração, além de outras autorida-des do município..

O Sine Formiga é coordenado pelo servi-dor Antônio Carlos de Mendonça.

Mais informações pelo telefone (37)3322-4222.

Humberto Luís

Festival da Canção de Formiga 2012 irá distribuir R$25 mil em prêmios

Abertas as inscrições para o 3º Festifor

tegoria. Cada candidato pode inscrever quantas músicas quiser, mas só são aceitas músias iné-ditas - que não tenham sido distribuídas comer-cialmente, lançadas por gravadoras com selo ou registradas com direitos autorais, e originais - que não sejam plágio ou te-nham sido premiadas em festivais da canção anteriores.

De acordo com a Secretaria de Cultura, serão selecionadas, pela comissão organizadora, quarenta músicas para as apresentações; metade no primeiro dia e meta-de no segundo dia. No terceiro dia do festival, serão apresentadas as 15 melhores canções, esco-lhidas pelo júri que será formado por músicos, compositores, jornalistas e escritores.

Estas 15 melhores músicas serão premiadas com: R$ 4.000,00 para o

1º lugar, R$3.000,00 para o 2º lugar, R$ 2.500,00 para o 3º lugar, R$ 2.000,00 para o 4º lugar, R$ 1.500,00 para o 5º lugar e R$ 1.000,00 para o melhor intérprete. As músicas classificadas do 6º lugar ao 15º lugar re-

ceberão R$ 300,00. Haverá também 10

prêmios de R$ 800,00 para os melhores em di-versas categorias, como: melhor intérprete, me-lhor letra, melhor me-lodia, melhor arranjo, melhor comunicação

com o público, melhor música de Formiga vota-da pelo público nos dois dias, entre outras.

As duas músicas de Formiga que tiverem a melhor colocação es-tarão automaticamente classificadas para o 42º

FENAC e receberão, cada uma, R$ 800,00 e a chance de concorrer a R$ 200.000,00 em prêmios. Para tal é necessário que se enquadrem nos crité-rios estabelecidos no re-gulamento específico do 42º FENAC.

Arquivo Secom

www.formiga.mg.gov.br Edição 646 - Formiga - 15 de Março de 20128 |

EDUCAÇÃO

nOtA 10

A Prefeitura de Formiga busca garan-tir o melhor ao investir em ações de ampliação e melhoria da rede física das escolas, em construção de creches, em desenvolvimento de material pró-prio de ensino aos alunos.A Prefeitura visa oferecer o melhor ao criar programas de incentivo à atuação de professores e escolas, ao superar o Piso salarial dos Professores determi-nado pelo Governo Federal, ao garan-tir Vale Transporte e gratificações aos profissionais da Educação.A Prefeitura se dedica a preparar o melhor de nossa terra, nossas crian-ças, para os desafios que estão postos no mundo em que vivemos.

www.formiga.mg.gov.brEdição 646 - Formiga - 15 de Março de 2012 | 9obras

Diversos bairros já estão prontos, expectativa é de que os trabalhos terminem em cerca de 90 dias

Operação tapa-buracos continua a todo vapor

Teve início no dia 16 de fevereiro, a operação tapa-buracos em For-miga. As chuvas no final de 2011 e início de 2012 acabaram por abrir bura-cos em diversas ruas da cidade e esta acabou se tornando uma das maio-res reclamações da po-pulação formiguense. A

situação estava caótica em diversos bairros do mu-nicípio e em alguns locais o problema será resolvido em breve.

De acordo com o se-cretário adjunto de obras, Riderson Borges, há cerca de três semanas os trabalhos foram feitos, e concluídos, na avenida

São Paulo, na ponte do bairro Novo Horizonte e nos bairros Bela Vis-ta, Santa Tereza e Santa Luzia. Na última sema-na foi a vez dos bairros Nossa Senhora de Lour-des, Alvorada e Lajinha receberem os servidores que trabalham na opera-ção tapa-buracos.

Riderson Borges enfatizou que as obras dependem da usina de massa Unibase, da cidade de Arcos, que foi a vence-dora do processo licitató-rio e fornece a massa as-fáltica para o município. “Temos recebido, dia-riamente, dois cami-nhões com o material

necessário para realizar os trabalhos e continua-mos dependendo deles e esperando que eles não paralisem o fornecimen-to novamente”, disse o secretário adjunto que se refere ao motivo do atraso no início da obra.

A expectativa é de que em aproximadamente 90 dias, possivelmente no final de maio, a operação tapa-buracos seja conclu-ída.

AtrasoEm matéria na edição

643 do jornal A Cidade, Riderson Borges contou que o serviço não pôde ser feito anteriormente porque a Unibase Enge-nharia e Pavimentação Ltda havia interrompido o fornecimento da mas-sa em novembro do ano passado. A empresa en-viou uma correspondên-cia à Secretaria Municipal de Obras informando

que o serviço seria para-lisado para a manutenção da caldeira e porque se-riam dadas férias prêmio coletiva aos funcionários. A correspondência da Unibase informava ainda que o fornecimento de massa asfáltica seria reto-mado no dia 10 fevereiro.

Nesta data, o secre-tário adjunto de Obras entrou em contato com a Unibase e foi informado de que a empresa só iria fornecer o material para recapeamento das ruas depois do Carnaval, isso se não fosse solicitada uma nova data pela com-panhia.

Porém, no dia 15 de fevereiro, a Unibase en-trou em contato com a Secretaria de Obras informando que para adiantar os serviços em Formiga, a massa asfáltica poderia ser pega na Pavi-dez, também na cidade de Arcos.

Fotos: Jéssica Souza

obras obras

Obra de recuperação de ruas é retomada

Praça Rubens Dalariva é revitalizada

As obras de revitali-zação da Praça Rubens Dalariva, no Quinzinho, foram retomadas pela Construtora Chaves Costa, que venceu o pro-cesso licitatório. Com a revitalização, a arboriza-ção ficará mais adequa-da, já que a praça estava com ávores de grande porte e com raízes mui-to profundas que fizeram com que o piso ficasse com rachaduras.

A iluminação tam-bém será modificada por uma que fique em melhor harmonia e que também traga mais se-gurança para os formi-guenses que passam pelo local, principalmente no período noturno. Além disso, serão instalados novos bancos e um sis-tema próprio de irrigação para as plantas do jardim da praça.

De acordo com o

As obras de recupera-ção da pavimentação das ruas centrais de Formiga serão retomadas nesta quinta-feira, dia 15, pela Pavidez Engenharia. Os trabalhos foram inter-rompidos, temporaria-mente, em dezembro do ano passado, devido ao período chuvoso.

A obra teve início no dia 10 de novembro e está orçada em mais de

R$2 milhões conforme convênio 951/2011, fir-mado entre a Prefeitura e o Estado.

A ideia era que me-tade dos trabalhos fosse feita antes do período chuvoso para que as ruas centrais da cidade e de maior circulação de ve-ículos tivessem as pavi-mentações recuperadas antes do período natali-no, quando aumenta o

número de pessoas na cidade.

De acordo com o secretário adjunto de Obras, Riderson Bor-ges, nesta segunda fase os trabalhos terão início nas ruas João Domingos da Fonseca, José Arantes e José Parreira. Também serão recuparadas a pa-vimentação do entorno do Terminal Rodoviário até a Praia Popular.

engenheiro responsável pela obra, Marius Oli-veira Costa, atualmente estão sendo feitas a ar-quibancada e o Pórtico (área de teatro), que são de concreto armado. Depois disso será feito o calçamento do local que, de acordo com o projeto, aumentará dois metros.

A obra está orça-da em R$228 mil, com contrapartida de R$33 mil da Prefeitura.

A avenida Abílio Machado foi a primeira a receber a obra

Jéssica SouzaJéssica Souza

A Secretaria de Obras recebe, diariamente, dois caminhões com massa asfáltica

Estão sendo feitas a arquibancada e a área de teatro

Arquivo Secom

www.formiga.mg.gov.br Edição 646 - Formiga - 15 de Março de 201210 |Espaço mensal destinado a informar ao

cidadão sobre as atividades da ACIF/CDL. (37) 3322-1554 e 3321-4033aCiF/CDL informa

Entidades realizam eventos pelo Dia da Mulher

A palestrante Sibéle Cristina estudou artes sensuais e relações humanas.

O evento teve um sucesso de público feminino.

Heloísa promove, anualmente, campanhas contra o câncer de mama

Mulheres e também homens participaram da palestra de preven-ção contra cânceres de mama e de útero.

Consultor João Paulo Lopes Curso formação preço de venda

Também em come-moração ao dia da mu-lher, foi realizada na sede da ACIF uma palestra com objetivo também de melhorar o bem estar da mulher. Nesta ocasião, o assunto foi mais sério: saúde. A palestrante He-loísa Vieira Cerri falou sobre prevenção de cân-cer de mama e de útero.

Quem teve a inicia-tiva de realizar o evento foram a Associação Mão Amiga e a Câmara da Mulher Empreendedora de Formiga, tendo como

Com o objetivo de melhorar cada vez mais a vida profissional de empresários e interes-sados na área comer-cial, o SEBRAE e as entidades ACIF e CDL realizaram um curso voltado para formação de preço de venda.

O treinamento foi realizado entre os dias 5 e 9 de março. Mais de 20 pessoas participaram e puderam expor suas maiores dificuldades do dia a dia no traba-lho. De acordo com o

parceiros a ACIF e CDL. A palestra foi realizada na última segunda feira, dia 12, e participaram cerca de 60 pessoas.

A palestrante Helo-ísa Vieira Cerri tem um vasto currículo na área de prevenção contra do-enças que atingem mu-lheres de várias idades. É mestre em Ginecologia e obstetrícia pela UFMG e tem título de especia-lista pela Federação Bra-sileira de Ginecologia e Obstetrícia, a FEBRAS-GO. Também recebeu

título de Mastologia pela Sociedade Brasileira de Mastologia.

A palestra foi bas-tante proveitosa e os participantes puderam interagir com a especia-lista, fazendo perguntas e tirando dúvidas sobre as mais variadas formas de prevenção.

Os presentes também participaram de sorteios de brindes, e logo após a palestra foi realizada uma confraternização em co-memoração ao Dia da Mulher.

No dia 8 março, quando se comemo-ra o dia da mulher, as entidades ACIF, CDL e Câmara da Mulher Empreendedora, reali-zaram um evento com objetivo de valorizar as mulheres formiguen-ses.

O encontro foi rea-

lizado no Country Clu-be de Formiga e parti-ciparam cerca de 200 mulheres. O tema da noite foi “Como esca-lar montanhas de salto alto”, com a palestrante Sibéle Cristina, que tra-balha há dez anos como consultora de relacio-namentos e sexualida-

de. Quem esteve no

evento sabe da impor-tância de um encontro como esse. As mulheres saíram do clube com a autoestima mais eleva-da, e puderam conhecer métodos para melhorar a qualidade de vida e motivação feminina.

ACIF, CDL e SEBRAE realizam mais um curso de capacitação

consultor de finanças João Paulo Lopes, que ministrou as aulas, esse é o objetivo: que todos possam interagir para que o curso tenha troca de informações e expe-riências.

A temática do curso foi rica em con-teúdo, e os alunos par-ticiparam de exposi-ções orais, exercícios práticos e debates. “Os nossos cursos são vol-tados para a prática do aluno, ele (o aluno) traz as experiências e

dificuldades do seu tra-balho e a gente discute isso na sala. Essas tro-cas de informações são importantes para que o aprendizado adqui-rido consiga melhorar o rendimento da em-presa e gerar bons re-sultados”, afirmou o consultor do SEBRAE, João Paulo.

Durante os dias do curso, o consultor re-cebeu seus alunos para tirar dúvidas que por algum motivo não teve como ser falado na sa-

la. Em Formiga, quatro pessoas solicitaram a consultoria.

As entidades en-tendem que o treina-mento é essencial para melhorar o rendimento das empresas e comér-cios. Por isso, a popu-lação deve opinar sobre temas de cursos que se-rão realizados daqui pra frente.

Os interessados devem ligar na ACIF, 3322 – 1554, na CDL, 3321 – 4033 e no SE-BRAE, 3322 – 2551.

Nova opção de salão para eventos em Formiga

Desde janeiro deste ano, a Associação Comercial, In-dustrial, de Serviços e Agro-negócios de Formiga (ACIF) é parceira do Lions Clube. O local agora é alugado para associados e não associados que queiram realizar eventos empresariais.

O local conta com uma infraestrutura adaptada às pessoas portadoras de ne-cessidades especiais, possui cozinha, três banheiros, está localizado em uma área es-tratégica e comporta eventos de médio porte.

O objetivo é oferecer aos empresários e comer-ciantes um local onde pos-sam realizar atividades que exijam um espaço moder-no e arejado. “Oferecemos aos associados e interessa-dos um espaço para treinar sua equipe, lançar produ-tos e campanhas, realizar workshops, solenidades e encontros com clientes”, afirmou Letícia Arruda, ge-rente da ACIF.

Mais informações po-dem ser obtidas pelo telefo-ne (37) 3322-1554.

Duas palestras foram oferecidas pela ACIF e CDL às mulheres formiguenses

www.formiga.mg.gov.brEdição 646 - Formiga - 15 de Março de 2012 | 11obras

Máquinas já estão no local desde a última quarta-feira, dia 14

Galeria Pluvial começa a ser reconstruída

Começa nos pró-ximos dias as obras de reconstrução da galeria pluvial no bairro Bela Vista, que foi destruída na madrugada do dia 06 para o dia 07 de de-zembro de 2011, quan-do uma forte chuva caiu em Formiga, causando

inúmeros transtornos e prejuízos.

A força da água car-regou diversos móveis e um guarda-roupa obs-truiu a passagem da água na entrada de um tubo, o que ocasionou a eleva-ção das águas e inundou a rua Ísis Maria Pereira.

Parte da rua desmoro-nou, formando uma cratera e ameaçando as residências próximas ao local.

Desde então, a rua Ísis Maria Pereira ficou impedida aguardando as obras de reconstrução. No dia 02 de fevereiro,

a Administração Muni-cipal recebeu os tubos Armco Staco para serem instalados no local. O custo dos tubos foi de R$120 mil.

Na última quarta-feira, dia 14, as máquinas que serão utilizadas na reconstrução da galeria

pluvial já estavam no lo-cal e a previsão é de que os trabalhos já tenham início nesta quinta-feira, dia 15. As obras comple-mentares serão realiza-das pela Prefeitura, co-mo preparo e montagem do tubo Armco, reaterro e pavimentação, com

um custo de R$100 mil.A obra não pôde ser

realizada anteriormen-te porque era preciso aguardar o término do período chuvoso, para não colocar em risco a estabilidade das casas que estão próximas à galeria pluvial.

Fotos: Jéssica Souza

1 - Em dezembro a elevação das águas desmoronou parte da rua / 2 - A Prefeitura deu início ao preparo do local em fevereiro / 3 e 4 - Máquinas foram para o local nesta semana

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www.formiga.mg.gov.br Edição 646 - Formiga - 15 de Março de 201212 |publicaçõEs lEgais

adMinistração

TERMO DE ANULAÇÃO Conforme Pa-recer Jurídico da Procuradoria Municipal, datado de 09/03/2012, e em observância aos princípios que regem a Administração Municipal, em especial, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, fica ANULADO o Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital N°. 001/2012 da Secretaria Munici-pal de Obras e Trânsito, para a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Operário de Serviços Gerais, Serralheiro e Servente de Obras. Por ser verdade, firmo o presente termo para que surtam os efei-tos necessários. Publique-se e Cumpra-se. Formiga(MG), 13 de março de 2012. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA FEVEREIRO/2012 ERRATAS Contrato Administrativo nº 042/2012. Contratado(a): MARIA JOSÉ PI-NHEIRO SOARES MENDONÇA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte re-ais) mensais. Contrato Administrativo nº 049/2012. Contratado(a): RENI JUNIO DE OLIVEIRA. Função: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. Vigência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sesseta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 046/2012. Contratado(a): PRISCILA LO-REN FERREIRA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSI-NO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vi-gência: 01/02/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais.

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Por-taria N°. 2429, de 16/11/2011. Servidor de Matrícula N°.: 12942. Despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal em 13/02/2012 determinou o Arquivamento do referido processo.

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Por-taria N°. 2386, de 19/09/2011. Servidor de Matrícula N°.: 9527. Despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal em 13/02/2012 determinou o Arquivamento do referido processo.

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Por-taria N°. 2392, de 03/10/2011. Servidor de Matrícula N°.: 13905. Despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal em 13/02/2012 determinou a aplicação da pena de DEMIS-SÃO.

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Por-taria N°. 2402, de 03/10/2011. Servidor de Matrícula N°.: 13704. Despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal em 23/01/2012 determinou a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Por-taria N°. 2304, de 21/12/2010. Servidor de Matrícula N°.: 12267. Despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal em 23/01/2012 determinou a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Por-taria N°. 2399, de 03/10/2011. Servidor de Matrícula N°.: 13265. Despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal em 13/02/2012 determinou a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.

PORTARIA Nº. 5955/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº. 5496 de 20/12/2011, refe-rente à nomeação de ADELÂNDIA SAN-TANA DE FARIA, nos seguintes termos: I - Onde se lê ADELÂNDIA SANTANA DE FARIA, leia-se ADELÂNDIA SANT’ANA DE FARIA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a 20/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5956/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº. 5640 de 22/12/2011, refe-rente à nomeação de MARCELO DONI-ZETTE DA CUNHA, nos seguintes termos: I - Onde se lê MARCELO DONIZETTE DA CUNHA, leia-se MARCELO DONIZETTI DA CUNHA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-

do seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5957/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), MARIA VITÓRIA RAMOS, Supervisor de Depar-tamento de Políticas Rurais, para substituir José Jamir Chaves, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, no período de suas férias regulamentares de 22/02/2012 a 22/03/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 22/02/2012. Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5958/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - De-signar o (a) servidor (a), GUSTAVO BAHIA LEITE, CHEFE DE DIVISÃO DO PRO-GRAMA DE PISICULTURA E CONSER-VAÇÃO DO SOLO, para substituir MARIA VITÓRIA RAMOS, Supervisor de Depar-tamento de Políticas Rurais no período de suas férias regulamentares de 22/02/2012 a 22/03/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 22/02/2012. Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5959/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 36, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) POLIANE DA SILVA ARANTES DE PAU-LA, no cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Arquivo Geral, a partir do dia 01 (um) de março de 2012. Art. 2º - A referida servidora optou através de requeri-mento protocolado nesta Secretaria sob o nº. 315/2012, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 30% (trinta por cento) da remuneração do cargo efetivo, conforme artigo 47 da Lei Comple-mentar nº. 37 de 30 (trinta) de novembro de 2010. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5960/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 36, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) JULIANO GONÇALVES PEREIRA, no cargo em comissão de Supervisor de Depar-tamento de Treinamento e Desenvolvimento do Servidor, a partir do dia 01 (um) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5961/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) SIMONE APARECIDA OLIVEIRA, na função gratificada FG-9 de Encarregado de Secretaria Escolar de Unidade de Ensino, a partir do dia 01 (um) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5962/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), MARILENE ANGELINA PEDROSA, da função gratifi-cada FG-8 de Encarregado de Serviço de Hi-gienização, a partir do dia 01 (um) de março de 2012, mediante requerimento do (a) mes-mo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº.

342/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5963/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 61, inciso VI e 83, inciso II a da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 78, item V, da Lei Complementar nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga” e Parecer Jurídico nº. 11/2011 emitido pelo JN&C, em 22/08/2011. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) MARILENE ANGELINA PEDROSA, o apostilamento por tempo de serviço, fazendo jus a 100% (cem por cento) da gratificação da função gratificada FG-7 de Encarregado de Serviço de Atendimento Rural, a partir de 01 (um) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5964/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) ser-vidor (a), MARIA DO CARMO DANTAS DA SILVA, Recepcionista II F, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 01 (um) de março de 2012 a 30 (trinta) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5965/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), CARMEM MARIA DE OLI-VEIRA, Servente Escolar I G, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 01 (um) de março de 2012 a 30 (trinta) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5966/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LUIS CLÁUDIO PEREIRA, Pedreiro VI C, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 01 (um) de março de 2012 a 29 (vinte e nove) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5967/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 41, da “Estrutura Organizacional e Adminis-trativa da Administração Direta do Municí-pio de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) MÉRCIA DE CAMPOS ROSA SOUZA, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Conserva-ção de Parques, Jardins e Vias Urbanas, a partir do dia 01 (um) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5968/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº. 5820 de 17/01/2012, refe-rente à nomeação de WELDER MARCOS DA SILVA, nos seguintes termos: I - Onde se lê WELDER MARCOS DA SILVA, leia-se WELDER MARCOS SILVA. II - Perma-nece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário, retroagindo seus efeitos a 17/01/2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5969/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 40, da “Estrutura Orga-nizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) JANAÍNA DE CÁSSIA MENDONÇA, no cargo em comissão de Coordenador de Controle de Transporte Escolar, a partir do dia 02 (dois) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5970/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 39, da “Estrutura Orga-nizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) POLIANE DA SILVA ROSA, no cargo em comissão de GERENTE DE ENFERMAGEM DO PAM, a partir do dia 02 (dois) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5971/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), CAMILA LOPES PINHEIRO DA COSTA, Professora III F, 07 (sete) meses de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de março de 2012 a 27 (vinte e sete) de setembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5972/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), HUMBERTO LUIZ DE CASTRO, Operário de Serviços Gerais I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 05 (cinco) de março de 2012 a 03 (três) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 05 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5973/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servi-dores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, e suas alterações, Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011. Resolve: Art. 1º. – Nomear, JOÃO CARLOS DANTAS BORGES, para exercer o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, Classe VI, Grau B, a partir do dia 05 (cinco) de março de 2012, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5974/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA APARECIDA GONDIM GOMES, Técnico em Enfermagem II-A B, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 06 (seis) de março de 2012 a 04 (quatro) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5975/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), HELY FERREI-RA DE ANDRADE JÚNIOR, Fisioterapeuta VII B, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 07 (sete) de março de 2012 a 04 (quatro) de junho de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5976/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), KARINA CRISTINA DA CUNHA, do cargo de Assistente de Educação Infantil, I A - A, a partir do dia 07 (sete) de março de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 347/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Muni-cipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5977/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ANA PAULA DE SOUZA, do cargo de Oficial Administrativo II - VI C - A, a partir do dia 07 (sete) de março de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 359/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

asadEF

câMara Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidenta da ASADEF – Associação de Auxílio ao Deficiente Físico CNPJ 20 920 252 0001 46 no uso das atribuições que lhe confere o CAPÍTULO IV Artigo 13 Inciso 1 do estatuto em vigor da entidade, convoca todos Associados da ASADEF para uma ASSEMBLÉIA Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de março do corrente ano as 14:00 (duas horas da tarde) em primeira chamada; e em segunda chamada as 14:30 (duas horas e meia da tarde) e em terceira e última chamada as 15:00 ( três horas da tarde ) em confor-midade com o CAPÍTULO IV Artigo 15 do Estatuto em vigor da ASADEF. A Assembléia instalar-se- á na sede da Entidade situada na Avenida Sebastião Jorge Lasmar nº 514 bairro Santo Antonio nesta cidade de Formiga Estado de Minas Gerais. A Assembléia supra convocada terá por finalidade a deliberação das seguintes ordens do dia: ORDENS DO DIA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ( ANO DE 2011 ) ACOMPANHADO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL DA ASADEF. OUTROS ASSUN-TOS QUE SE TORNAREM MRELEVANTES. Formiga 16 de março de 2012. ZILDAFARIA Presidenta da ASADEF

Portaria Nº 40/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO, a necessidade de racionalizar o espaço físico do Arquivo do Poder Legislativo; CONSIDERANDO, que há cópias de documentos de despesas de outras autarquias sob a guarda do Arquivo do Legislativo; CONSIDERANDO, que estes documentos referem-se ao período de 2007 e 2008, e que seus originais estão sob guarda de suas respectivas autarquias. RESOLVE: Art. 1º Nomear uma Comissão Especial de Avaliação para Eliminação de Documentos no âmbito do arquivo da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º A comissão será

www.formiga.mg.gov.brEdição 646 - Formiga - 15 de Março de 2012 | 13publicaçõEs lEgais

FEaMa

gabinEtE

composta pelos seguintes servidores: Marco Aurélio Almeida – Presidente Elisângela Garcia Araújo – Relatora Simone Rodri-gues da Silva Pedrosa – Membro Parágrafo único: Esta Comissão ficará sob presidência do primeiro nomeado e terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data para verificar e analisar os documentos e, posteriormente, proceder a eliminação dos mesmos. Art. 3º Esta Portaria entra em vi-gor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.Câmara Municipal de Formiga, 13 de março de 2012. Gonçalo José de Faria PresidentePortaria Nº 41/2012 O Presidente da Câ-mara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a compensa-ção de atraso ou saída antecipada dos servi-dores, mediante apresentação de requisição para autorização de lançamento de Banco de Horas, até a edição de nova Regulamenta-ção. Parágrafo único. A requisição prevista no caput deverá ser autorizada previamente pela Chefia Imediata. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 13 de março de 2012. Gonçalo José de FariaPresidente

Portaria Nº 42/2012 O Presidente da Câ-mara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM, o Regimento Interno e especialmente a Resolução nº 302/2008, RESOLVE: Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para avaliação da concessão de incentivo por titulação em graduação a ser-vidor efetivo e estável da Câmara Municipal de Formiga. Parágrafo único: A comissão é responsável pela análise e avaliação do requerimento (em anexo) do seguinte servi-dor: I – Carlos Renato Brito Angeli Art. 2º A comissão terá prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a documentação apresentada e emitir parecer fundamentado pela conces-são ou não do benefício. § 1º O prazo de 15 (quinze) dias poderá ser prorrogado por igual período, por uma única vez, a requeri-mento da Comissão e mediante aprovação do Presidente da Câmara Municipal. § 2º O parecer fundamentado deverá ser enca-minhado ao Presidente da Câmara Munici-pal, para deferimento ou não da concessão. Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros: Cid Corrêa Mesquita – Presidente Magno Luiz da Silva – Relator Henrique Alves Mendonça – Membro Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 13 de março de 2012. Gonçalo José de FariaPresidente

FEAMA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente da FEAMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 15 do Estatuto da Entidade, convoca seus associados para se reunirem na sede da Instituição, em seu Auditório, na BR 354 – Km 499, em Formiga – MG, zona rural, no dia 27 (vinte e sete) de mar-ço de 2012, terça-feira, em Assembléia Geral Ordinária de Prestação de contas, em 1ª Convocação às 08:00 (oito) horas, e em 2ª Convocação às 08:30 (oito e trin-ta) horas, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA Registro, em Ata, da publicação tempestiva do presente Edital. Discussão e votação do Parecer Prévio do Conselho Fiscal, relativo às contas do exercício de 2011; Outros assuntos de interesse da Ins-tituição. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DO PROJETO VISTA ALEGRE, DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 8:00 AS 17:00 HORAS, PESSOALMENTE OU PELO TELEFONE (37) 33214140. Formiga, 13 de março de 2012. (Original assinado) José B. Rios Júnior, Presidente da FEAMA.

LEI Nº. 4609, DE 09 DE MARÇO DE 2012 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Especial no valor de R$ 1.742.576,33 (Hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), conforme a seguinte discriminação:

PORTARIA Nº 2457, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Designa Servidor para a função que menciona e da outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o arti-go 61, inciso VI da Lei Orgânica do Muni-cípio, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Eduardo Batista de Souza, para fis-calizar e acompanhar a execução do convê-nio com a Associação do Circuito Turístico Grutas e mar de Minas, sem qualquer ônus adicional para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroa-gindo seus efeitos à 13/02/2012. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Ga-binete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2458, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Designa a Servidora para a fun-ção que menciona e da outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Desig-nar a Servidora Maria Vitória Ramos, para assinar, em substituição em todas as notas de empenho relativas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no campo “Ordenador de Despesa”, no período de 22/02/2012 à 22/03/2012, tendo em vista o período de férias do Servidor José Jamir Chaves, Secretario Municipal de Desenvol-vimento Econômico, com ônus adicional para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à 22/02/2012. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabi-nete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2459, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Designa Servidor para a função que menciona e da outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Desig-nar o Servidor Moacir Alves Andrino, para fiscalizar e acompanhar a execução do con-trato de prestação de serviço para a imple-mentação do serviço de inspeção municipal (SIM), que é de responsabilidade da admi-nistração municipal que atende a Secreta-ria de Desenvolvimento Econômico, sem qualquer ônus adicional para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2460, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Designa Servidores para a função que menciona e da outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Desig-nar o Servidor Joaquim Rodrigues da Costa e Sirlei Florêncio Ferreira, para assinarem documentos relativos a Alvará, Habite-se e Certidões em geral, relativos à Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana, em conjunto com o Ser-vidor José Ivo da Silva, Secretario Munici-pal de Planejamento, Coordenação e Regu-lação Urbana, sem qualquer ônus adicional para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabi-nete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2461, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Designa Servidor para a função que menciona e da outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - De-signar o Servidor Sânzio Luiz Correia, para fiscalizar e acompanhar a execução de todas as exigências contidas no contrato referente ao processo licitatório cujo objeto é a loca-ção, implantação, treinamento, suporte téc-nico, suporte técnico remoto, atualizações e assessoria técnica no software nas diversas áreas administrativas do nosso municipio, sem qualquer ônus adicional para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALU-ÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Mu-nicipal

PORTARIA Nº 2462, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Substitui membros para compo-rem o Conselho Municipal de Assistência Social que menciona e da outras providên-cias. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Substitui membros que menciona, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, sem qualquer ônus adicional para o erário. Sr. Gustavo Araujo Teles em substituição ao Sr. João Batista dos Santos; Sra. Rena-ta Aparecida de Souza em substituição à Sra. Juliana Bernardes; Sr. Rildo Regis de Almeida em substituição à Sra. Ilma Lopes Silva Alves. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à 23/02/2012. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabi-nete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2463, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Designa servidores para desem-penhar as funções que menciona e da ou-tras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para integrarem a Comissão Especial para, sob a presidência do primeiro, analisar a proposta técnica relativa ao processo licita-tório cujo objeto é a locação, implantação, treinamento, suporte técnico, suporte técni-co remoto, atualizações e assessoria técnica no software nas diversas áreas administrati-vas do nosso município. Waldirene Pinheiro Ferreira; Maria Aparecida Lopes de faria; Marilda Maria de Souza; Jaqueline Cravo; Tiago André de Souza; Cleuton Alves Lima; Vinícius Batista Gonçalves; Emmanuel Tavares Ferreira Affonso; Ederval Belo Pacheco; Sérgio Rodrigues Figueiredo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2464, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo e dá ou-tras providências. O PREFEITO MUNICI-PAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 41, de 24 de feverei-ro de 2011, e, considerando memorando nº 026/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrati-vo Disciplinar para apuração dos fatos nar-rados no memorando nº 026/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e demais fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo pro-cesso receberá o respectivo número ao ser autuado pela Corregedoria, conforme inciso IV do art. 214 da Lei Complementar nº 41,

de 24 de fevereiro de 2011, em face da ser-vidora matriculada sob o nº 13.964. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pelo Corregedor Mu-nicipal que presidirá a Comissão composta pelos membros abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011: I – Gilberto José Fonseca – Corregedor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro Alves – Agente Adminis-trativo; III – Iara Regina de Faria – Agente Administrativo; e IV – Janaina de Cássia Mendonça – Agente administrativo. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Correge-dor Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justi-ficáveis. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2465, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo e dá ou-tras providências. O PREFEITO MUNICI-PAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 41, de 24 de feverei-ro de 2011, e, considerando memorando nº 027/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrati-vo Disciplinar para apuração dos fatos nar-rados no memorando nº 027/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e demais fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo pro-cesso receberá o respectivo número ao ser autuado pela Corregedoria, conforme inciso IV do art. 214 da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, em face da pes-soa citada no referido memorando. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pelo Corregedor Mu-nicipal que presidirá a Comissão composta pelos membros abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011: I – Gilberto José Fonseca – Corregedor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro Alves – Agente Adminis-trativo; III – Iara Regina de Faria – Agente Administrativo; e IV – Janaina de Cássia Mendonça – Agente administrativo. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Correge-dor Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justi-ficáveis. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2466, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo e dá ou-tras providências. O PREFEITO MUNICI-PAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 41, de 24 de feverei-ro de 2011, e, considerando memorando nº 028/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrati-vo Disciplinar para apuração dos fatos nar-rados no memorando nº 028/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e demais fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo pro-cesso receberá o respectivo número ao ser autuado pela Corregedoria, conforme inciso IV do art. 214 da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, em face da pes-soa citada no referido memorando. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pelo Corregedor Mu-nicipal que presidirá a Comissão composta pelos membros abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011: I – Gilberto José Fonseca – Corregedor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro Alves – Agente Adminis-trativo; III – Iara Regina de Faria – Agente Administrativo; e IV – Janaina de Cássia Mendonça – Agente administrativo. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Correge-dor Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justi-ficáveis. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2467, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, e, considerando oficio nº 015/2012, oriundo da Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Humano, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos narrados no oficio nº 015/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, e demais fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo processo receberá o res-pectivo número ao ser autuado pela Correge-doria, conforme inciso IV do art. 214 da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, em face da pessoa citada no referido memorando. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pelo Corregedor Municipal que presidirá a Co-

missão composta pelos membros abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011: I – Gilberto José Fonseca – Corregedor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro Alves – Agente Administrativo; III – Iara Regina de Faria – Agente Administrativo; e IV – Janaina de Cássia Mendonça – Agente administrativo. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Corregedor Municipal, o prazo para con-clusão dos trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2468, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providên-cias. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, e, considerando memorando nº 025/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos narrados no memorando nº 025/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e demais fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo processo receberá o respectivo número ao ser autuado pela Corregedoria, conforme inciso IV do art. 214 da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, em face da pessoa citada no referido memorando. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pelo Corregedor Municipal que presidirá a Comissão composta pelos membros abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011: I – Gilberto José Fonseca – Corregedor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro Alves – Agente Administrativo; III – Iara Regina de Faria – Agente Administrativo; e IV – Janaina de Cássia Mendonça – Agente administrativo. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Corregedor Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2469, DE 14 DE MARÇO DE 2012. Designa o Servidor para a função que menciona e da outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Márcio Luís de Sousa Leão, para assinar, em substituição em todas as notas de empenho relativas à Procuradoria Municipal, no campo “Ordenador de Despesa”, no período de 09/04/2012 à 28/04/2012, tendo em vista o período de férias da Servidora Sandra Micheline de Castro Salviano, Procuradora Municipal, com ônus adicional para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 14 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2470, DE 14 DE MARÇO DE 2012. Designa Servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato que menciona. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar e acompanhar a execução de todas as exigências contidas no contrato de prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final (incineração) dos Resíduos gerados pela Secretaria Municipal de Saúde, sem qualquer ônus adicional para o erário: Berenice Penha Faria Almeida - Diretora da Atenção Primária à Saúde UBS ABÍLIO COUTINHO:Anésia Alves – Enfermeira Valquíria Leão Campos – Cirurgiã-dentista UBS “DR ÊNIO JOSÉ BATISTA”: Adalgisa Alves – Enfermeira Noelle Rodrigues Faria – Cirurgiã-dentista UBS “LUZIA MARQUES DE CARVALHO”: Luciana Coimbra – Enfermeira Giovane Maia – Cirurgião-dentista UBS “DR. GERALDO SILVA OLIVEIRA”: Priscyla de Paula Mota – Enfermeira Elaine de Pinho Teixeira – Cirurgiã-dentistaElaine Aparecida Alves – Enfermeira Sérgio Machado – Cirurgião-dentista UBS “DR. ÁLVARO BEZERRA”: Fernanda Kelly de Faria Campos – Enfermeira Paula Murari da Silveira – Cirurgiã-dentistaUBS “ANTÔNIO COSTA”: Edilene Tânia de Freitas Pereira – Enfermeira Thiago César de Oliveira – Cirurgião-dentista UBS “DIEGO SOUTO BORGES”: Marinês Tomé Rocha – Enfermeira Carla Pinheiro Castro – Cirurgiã-dentista UBS “BEL. FERNANDO A PEREIRA”: Maria Inês Macêdo – Enfermeira Thiago Lopes de Freitas – Cirurgião-dentista UBS “JOSÉ PASSOS”: Isis Moreira de Souza – Enfermeira Gustavo Luiz de Faria – Cirurgião-dentista Marden Daniel Muniz – Enfermeiro Rosilene Andrade – Cirurgiã-dentista UBS “DR. OTAÍDE FELTRIN”: Dagmar Patrícia Palhares Santos – Enfermeira Frank Júnior Pinto – Cirurgião-dentista UBS “WALDIR LOPES”: Ana Carolina Castro Oliveira – Enfermeira Graziella Borges Alves – Enfermeira João Henrique Mesquita Foschetti – Cirurgião-dentista Pollyana Roberta da Silva Rodrigues – Cirurgiã-dentista UBS “JOSÉ MESSIAS DE CARVA-LHO”: Paula Rodrigues Lopes – Enfermeira Amanda Carla de Castro Oliveira – Cirurgiã-dentista UBS “JOSÉ VAZ SOBRINHO”: Irani Justina de Castro – Enfermeira Airton Lagoeiro Corrêa – Cirurgião-dentista SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EDIFÍCIO ANTÔNIO VIEIRA Flávia Salviano da Silva – Enfermeira Ana Dalva da Costa – Enfermeira FARMÁCIA MUNICIPAL: Anamélia Silva Passos Belo – Coordenadora da Farmácia MunicipalPoliana Alves Pereira – Farmacêutica Sueli Mezêncio Moreira – Farmacêutica PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL “NAIR TOSCANO”: Paulo Sérgio Almeida – Diretor do Pronto Atendimento Lilian Silva Castro Figueiredo – Gerente de Enfermagem do PAM Jane Faria Silva – Gerente de Enfermagem do PAMPoliane da Silva Rosa – Gerente de Enfermagem do PAM CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Karina Maria de Brito – Coordena-dora do Serviço Social Maria Isabel da Silva – Enfermeira CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM “DR. VICENTE DE PAULO VAZ”: Elessandra Costa Silva – Chefe de Divisão de Imagens CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: Fabiana da Costa Evangelista – Coordenadora de Saúde Bucal LABORATÓRIO MUNICIPAL: Daniel Gonzalez de Pádua – Bioquímico Lorena Pedrosa Gomes – Bioquímica SETOR DE ENDEMIAS Anderson Ricardo Castro Avelar – Coordenador de Endemias SETOR DE EPIDEMIOLOGIAJuliana Silva Castro – Enfermeira ZONA RURALSebastiana Alves de Freitas Marília Aparecida Arantes Teixeira e Silveira Art. 2º – Fica revogada a portaria Nº 2446/2012, de 04 de janeiro de 2012. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 14 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

www.formiga.mg.gov.br Edição 646 - Formiga - 15 de Março de 201214 |publicaçõEs lEgais

§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2010/2013, os Programas e Ações, conforme a seguinte discriminação:

§ 2º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012, as seguintes ações: Pavimentação de Ruas e Avenidas – Ministério das Cidades; Obras de Arte Urbanas – SETOP; Aquisição de Equipa-mentos, Móveis e Veículos Adm – SAÚDE; Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos – CONVSA; Construção de UBS no Bairro Vila Didi – CONVSA; Aquisição de Equipamentos para o CAPS – OUTSUS; Construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA – OUTSUS; Construção de Escolas Infantis – Pró-Infância; Aquisição de Equipamentos p/Desenv. Ensino Infantil – Pró-Infância; Implantação de Academias ao Ar Livre – SEEJ; Construção de Quadras Poliesportivas – Ministério dos Esportes; Construção e Melhoria de Praças Públicas – Ministé-rio do Turismo; Aquisição de Equipamentos para o CRAS I– SEDESE; Construção, Reforma e Ampliação do Banco de Alimentos – PBA MDS; Aquisição de Equipamentos para o Banco de Alimentos – PBA MDS; Aquisição de Equipamentos para o CREAS – SEDESE; Aquisição de Equipamentos para o Museu Histórico – SECMG. Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica utilizado o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2011, conforme Artigo 43 da Lei 4320/64, sendo que o Grupo da Fonte e Des-tinação de Recursos é 2 (dois), de acordo com a Instrução Normativa nº 05/2011, Anexo III do TCEMG. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete.

LEI Nº. 4610, DE 09 DE MARÇO DE 2012 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá ou-tras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.218.745,43 (Três milhões, duzentos e dezoito mil, sete-centos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme a seguinte discriminação:

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Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica utilizado o superávit financeiro, apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2011, conforme Artigo 43 da Lei 4320/64, sendo que o Grupo da Fonte e Destinação de Recursos é 2 (dois), de acordo com a Ins-trução Normativa nº 05/2011, Anexo III do TCEMG. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 046/2012. Processo Licitatório nº: 0009/2012 – Tomada de Preços nº: 0002/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Empreendimentos e Participações Empreitech Ltda. Objeto: Pavimentação em bloquete, em vias públicas do Bairro Novo Horizonte, através do Convênio nº: 0138/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana-SEDRU e o Município de Formiga-MG. Valor: R$49.573,80. Prazo de Execução: 60 dias, após a O. S. Vigência: 90 dias, após a assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 02082678200521016-449051. Data: 07/03/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 027/2011. Processo Licitatório nº: 0250/2011 – Pregão nº: 0034/2011. Contratante: Município de Formiga-MG, através FMAS. Contratado: Antar Santos Ferreira. Vigência: Fica prorrogada até 29/03/13. Data: 09/03/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 081/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através FMAS. Contratada: Misler Ribeiro Mesquita. Vigência: Fica prorrogada até 23/09/12. Data: 09/03/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 083/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através FMAS. Contratada: Carmem Nayara Frade Araújo. Vigência: Fica prorrogada até 23/09/12. Data: 09/03/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 084/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através FMAS. Contratado: Renan Campos Martins. Vigência: Fica prorrogada até 23/09/12. Data: 09/03/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 085/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através FMAS. Contratado: Felipe Estevam Fernandes. Vigência: Fica prorrogada até 23/09/12. Data: 09/03/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 230/2009. Processo Licitatório nº: 4915/2008 – Concorrência nº: 0006/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Soenge Construtora Ltda-EPP. Vigência: Fica prorrogada até 16/07/13. Data: 02/01/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 056/2009. Processo Licitatório nº: 0445/2009 –Dispensa nº: 0034/2009. Locatário: Município de Formiga-MG. Lo-cador: Ari Pereira de Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 05/03/13. Valor Mensal: R$354,92. Valor Estimado: R$4.259,04. Data: 01/03/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 022/2010. Processo Licitatório nº: 0787/2010 –Dispensa nº: 0012/2010. Locatário: Município de Formiga-MG. Loca-dores: Valter Elias de Melo e Blaiton Freitas. Vigência: Fica prorrogada até 29/03/13. Valor Mensal: R$1.009,34. Valor Estimado: R$12.112,08. Data: 12/03/12.

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: ALEXANDRE MAGNO LEAL, FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA e SELETRO LTDA, vencedoras no Processo Licitatório nº 068/2012, na modalidade Pregão nº 014/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0102/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 024/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente locação de uma impressora para o Setor de Contas e Consumo desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 30/03/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0100/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 022/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de peças e mão de obra em veículos LK-1620 e retro JCB desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 29/03/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0100/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 022/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de peças e mão de obra em veículos LK-1620 e retro JCB desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 29/03/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2011. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Contratada: M.W.C. SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Vigência: fica prorrogada por mais 12 meses. Formiga, 02 de março de 2012.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 025/2011. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Contratada: REPRO-MAQ COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. Vigência: fica prorrogada por mais 12 meses. Formiga, 07 de março de 2012.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 025/2011. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Contratada: REPRO-MAQ COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. Vigência: fica prorrogada por 03 meses. Formiga, 07 de março de 2012.

licitação

DESPACHO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licita-ção nº. 009/2012, Processo Licitatório nº. 0531/2012, para a contratação de: BLAI-TON FREITAS e VALTER ELIAS DE MELO, referente à locação de 09 (nove) salas comerciais, localizadas no primeiro pavimento da Rua Barão de Piumhi, nº. 92-A, no bairro Centro, destinadas a abrigar a Diretoria de Compras Públicas e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, atendendo a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 57, II, Lei 8666/93. O valor total da referida Dispensa é de R$41.040,00 (Quarenta e um mil e quarenta reais). O valor mensal será de R$3.420,00 (Três mil, quatro-centos e vinte reais), sendo R$1.710,00 para Blaiton Freitas e R$1.710,00 para Valter Elias de Melo. Os pagamentos serão men-sais, efetuados em até 10 (dez) dias do mês subsequente, através de depósito bancário. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PRE-FEITO MUNICIPAL

DESPACHO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licita-ção nº. 010/2012, Processo Licitatório nº. 0532/2012, para a contratação de: VALDE-NIA GOMES FILGUEIRA, referente à pres-tação de serviços para a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O valor da referida Dispensa será de R$6.400,00 (Seis mil e quatrocen-tos reais), conforme encaminhamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias a contar da data da emissão e apresen-tação do relatório de execução dos serviços prestados. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHO DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licita-ção nº. 010/2012, Processo Licitatório nº. 0532/2012, para a contratação de: VALDE-NIA GOMES FILGUEIRA, referente à pres-tação de serviços para a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O valor da referida Dispensa será de R$6.400,00 (Seis mil e quatrocen-tos reais), conforme encaminhamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias a contar da data da emissão e apresen-tação do relatório de execução dos serviços prestados. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam o licitante vencedor:ÁGUA POÇOS LTDA., referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), vencedor no Processo Li-citatório nº 0224/2012, Pregão nº 030/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluí-sio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam o licitante vencedor:ADONAI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., refe-rente ao item 01, perfazendo o valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos re-ais), vencedor no Processo Licitatório nº 0225/2012, Pregão nº 031/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MU-NICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCES-SO DE LICITAÇÃO Nº. 0051/12 - MOD. PREGÃO N.º 021/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Instalação de rufos-pingadeira galvanizados com fornecimento de materiais. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 04/04/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MU-NICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCES-SO DE LICITAÇÃO Nº. 0022/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 020/12 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Prestação de Serviços de Recau-chutagem/Ressolagem/Renovação de Pneus para a Manutenção e a Conservação dos Veículos. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 04/04/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, For-miga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formi-ga.mg.gov.br.

RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUI-RIDOS NO PERÍODO DE 01/11/11 A 30/11/11 A Prefeitura Municipal de For-miga – MG torna público e para conheci-mento, RELAÇÃO DE PRODUTOS AD-QUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/11/11 A 30/11/11, que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. LUCIANA ALVES DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS

Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação n°. 0227/12 - Pregão n° 029/2012 - DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0384/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 046/12 - TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisições de materiais de processamento de dados, ma-teriais e equipamentos telefônicos, materiais elétricos e eletrônicos em geral e materiais para manutenção de bens móveis e imóveis. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 29/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0490/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 047/12 - TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em veículos leves e semipesados. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 02/04/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0444/12 - MOD. PREGÃO N.º 048/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de madeira (sucupira) para confecção de bancos para as diversas praças do município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 02/04/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0488/12 - MOD. PREGÃO N.º 049/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de persianas. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 02/04/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0445/12 - MOD. PREGÃO N.º 050/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de veículo. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 03/04/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0456/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 051/12 - TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisições de extintores de incêndio e cargas. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 03/04/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

Extrato – A Comissão de Licitação julga a empresa vencedora: CONSTRUÇÕES SÃO JOSÉ LTDA, pelo tipo menor preço, no valor de R$533.768,34, vencedora no Processo nº 2099/2011, Tomada de Preços nº 017/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA- Prefeito Municipal.

procuradoria

saaE

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 019/2012, Processo Licitatório nº 0178/2012 – Pregão nº 024/2012 – Contratada: LABORA-TÓRIO SÃO LUIZ LTDA.=R$ 60.000,00. Vigência: 02/03/2012 a 02/03/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a licitante: LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 0178/2012, Pregão nº 024/2012. Prefeitura Muni-cipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 020/2012, Processo Licitatório nº 0238/2012 – Pregão nº 027/2012 – Contratada: COPLAN LTDA.=R$ 139.000,00. Vigência: 06/03/2012 a 06/03/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a licitante: COPLAN LTDA., vencedora no Processo Licitatório nº 0238/2012, Pregão nº 027/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 021/2012, Processo Licitatório nº 0197/2012 – Pregão nº 028/2012 – Contratada: AUTO ELÉ-TRICA CARRIL LTDA.=R$ 56.350,00. Vigência: 07/03/2012 a 07/03/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 022/2012, Processo Licitatório nº 0197/2012 – Pregão nº 028/2012 – Contratada: SOCORRO RETINA LTDA.=R$ 39.242,00. Vigência: 07/03/2012 a 07/03/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: AUTO ELÉTRICA CARRIL LTDA. e SOCORRO RETINA LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 0197/2012, Pre-gão nº 028/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

www.formiga.mg.gov.br Edição 646 - Formiga - 15 de Março de 201216 |

Em 2011, aPrefeitura venceua luta pela Saúdeem Formiga

UPA24h (em construção)UBS Vila Didi (em construção)UBS Souza e Silva (pronta)Novo CAPS (projeto pronto)

Obras:

Implementação do Plano de Cargos e Salários da SaúdeImplementação do novo Estatuto do ServidorTreinamentos e aperfeiçoamentos a diversos servidores

Servidores:

Redução do número de casos confirmados: em 2010 foram 2.407 casos, em 2011 foram apenas 3Fortalecimento do Cinturão Regional de Combate

Dengue:

Previsão de investimento de R$3,9 milhões a mais na Saúde que o exigido por lei, em 2012Orçamento:

Aquisição de novos equipamentos, rouparia e mobiliários para o PAMAquisição de novos equipamentos odontológi-

cos, computadores e mobiliários para o CEO e consultórios odontológicos das UBSsLocação de novos equipamentos para o Labo-

ratório MunicipalAquisição de novos veículos

Estrutura: