www.formiga.mg.gov.br

ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 5 3 | F o r m i g a - M G | 2 7 d e A b r i l d e 2 0 1 2

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

pág. 6 pág. 8

Mais de 100 animais já foram castrados no município

Prefeitura implanta Sistema de Inspeção Municipal

O Centro de Defesa da Vida Animal (Code-vida) está em funciona-mento desde o dia 19 de março e vem realizando um trabalho de castração de cães e gatos em par-ceria com a Associação Protetora dos Animais de Formiga (Apaf) e o Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG). Inicialmente, estão sen-do castrados somente os

A Prefeitura Muni-cipal de Formiga, por meio do Departamento de Políticas Rurais, está implementando o Sis-tema de Inspeção Mu-nicipal (SIM), que irá beneficiar o pequeno produtor e o agricul-tor familiar, para que ele possa trabalhar com produtos de qualidade, procedência garantida, maior faixa de lucrativi-

animais de rua, porém, em breve será desenvol-vido um trabalho junto à Unidades de Saúde da cidade, para castração de animais domésticos.

dade e dentro da lei. A expectativa é de

que o SIM seja comple-tamente implantado no município em até três meses.

pág. 5

Mais uma vez, nenhuma empresa compareceu à licitação para construção da barragem de captação de água do Saae. Com isso, o abastecimento continua sendo feito pelo canal improvisado (foto).

NOVELApág. 7

Jéssica Souza

Cinquenta músicas serão apresentadas nesta edição que bateu recorde de inscrições

Festifor embala o fim de semana em Formiga

Creche Helena AntunesVOCÊ CONHECE?

pág. 4

Edição 653 - Formiga - 27 de Abril de 20122 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Paula MeloProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Kárita TárvaneRedação / fotos:Shymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 1.750,00Preço unitário:R$ 0,35

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1831 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Rodrigo Menezes Viana 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Liliane M. Melo Costa (em exercício) 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

A prEFEiturA

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicAçõEs

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 16 abril a 23 abril

42matérias postadas

44.973

358.142

visitas

páginas visitadas

O FEC caiu oara a terceira divisão do campeonato mineiro. Pra você:

7% 9 votos5% 6 votos88% 114 votos

A queda do FEC foi resultado de azar e injustiças. A culpa do time é mínima.A equipe do FEC não estava tão ruim, não merecia um destino tão trágico.A equipe do FEC estava mal desde o início do campeonato, isso já era previsto.

Diretoria de Compras Públicas - 37 3322-5142licitcompras@yahoo.com.br

aCESSE ComPRaS:Confira os Editais completos no www.formiga.mg.gov.br

A PREFEITURA QUER COMPRARLICITAÇÃO

Prefeitura convida fornecedores para atualizar cadastro

A Prefeitura de Formiga convida todos os fornecedores para atualização do cadastro no município e para os demais que se interessarem em fornecer serviços, produtos e equipamentos a participarem de processos licitatórios.

As vantangens para o fornecedor cadastra-do são: diminuição da quantidade de docu-mentos a serem apresentados nos processos li-citatórios; maior transparência e oportunidade de participação nas licitações; seleção de forne-cedores com base na sua linha de fornecimento de material/serviço; e maior comodidade, atra-vés da comunicação por e-mail, entre outros.

imAgEm dA sEmAnA

Prestação de serviços de engenharia Para elaboração de Projetos de es-trutura metálica. Dia 30/04/12. às 08:00 h - PREGÃO N.º 074/12.

confecção, instalação e manutenção em toldos. Dia 30/04/12 às 13:00 h - PREGÃO N.º 075/12.

aquisição de mobiliário e equiPamen-tos de Processamento de dados, coPa e cozinha e áudio, vídeo e foto. Dia 04/05/12 às 08:00 h - PREGÃO N.º 077/12.

aquisição de equiPamentos: kit an-tena Parabólica e bebedouro e con-fecção de balcão. Dia 04/05/12 às 13:00 h - PREGÃO N.º 078/12.

aquisição de veículo. Dia 07/05/12. às 08:00 h - PREGÃO N.º 079/12.

aquisição de material: linóleo Preto. Dia 07/05/12. às 13:00 h - PREGÃO N.º 080/12.

aquisição de combustíveis. Dia 08/05/12. às 08:00 h - PREGÃO N.º 081/12.

aquisição de softwares de gestão do Programa minha casa, minha vida e licença de uso. Dia 08/05/12. às 13:00 h - PREGÃO N.º 082/12.

Prestação de serviços de recolhimen-to, transPorte e descarte de resíduos sólidos urbanos em caminhonete com motorista. Dia 30/04/12 às 15:00 h - PREGÃO N.º 076/12.

litErAturA

CLMM lança Concurso Literário em Formiga

No início de abril, o CLMM lançou o Con-curso Literário Formi-ga Jovem, que objetiva valorizar e promover a arte literária, é voltado para jovens com idade entre 17 e 29 anos. Serão premiadas produções literárias das seguintes categorias: Conto, Poe-sia, Redação e Trova, que deverão ser entregues até o dia 24 de maio.

EducAção

Escola Municipal recebe visitas ilustres

No dia 11 de abril, a Escola Municipal Pro-fessor Franklin de Car-valho recebeu a visita de ilustres formiguenses: o casal Estácio Vieira e Inês Barbosa, e Dona Dilza. Os convidados falaram para os alunos sobre os tempos de amizade com o professor Franklin de Carvalho e do período quando aturam no tea-tro.

sAÚdE

Unifor-MG promove mais um Dia da Melhor Idade

Mais uma edição do Dia da Melhor Idade foi realizada pelos alu-nos do 9º período de Fisioterapia do Unifor-MG, no dia 16 de abril. Participaram do evento 26 idosos que fazem tratamento na Clíni-ca Escola de Saúde do Unifor-MG. Os pa-cientes assistiram a uma palestra e cuidaram da saúde.

Faleceu na última segunda-feira, dia 23, o jovem padre formiguen-se Hênio dos Santos Silva, vítima de um aci-dente de carro na MG-050, próximo a Divi-nópolis.

Hênio dos Santos tinha 28 anos e há 1 ano e 4 meses foi orde-nado padre, atuando na cidade vizinha de Piu-mhi. O jovem, que tam-

bém era poeta, escritor e compositor, era filho de Remaclo José da Silva e da servidora da Secreta-ria de Educação, Maria Edith Silva. Na terça-feira, dia 24, o prefeito Aluísio Veloso, decretou Luto Oficial no muni-cípio durante três dias.

O padre Hênio dos Santos foi velado no dia 24, no Ginásio Vicen-tão. Centenas de pessoas

passaram pelo local para se despedir do jovem pa-dre que era tão querido.

Esta imagem é da Missa em Ação de Gra-ças, realizada pela Pre-feitura no dia 10 de janeiro, celebrada pe-lo Padre Hênio, para agradecer as conquistas de 2011 e pedir proteção divina para as ações que serão desenvolvidas em 2012.

Paula Melo

www.formiga.mg.gov.brEdição 653 - Formiga - 27 de Abril de 2012 | 3

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

Siga a Prefeitura na rede:

Twitter: @Formiga_MGSite: www.formiga.mg.gov.br

Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

Siga a Prefeitura na rede:

Twitter: @Formiga_MGSite: www.formiga.mg.gov.br

Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

@Formiga_mgFolowing: 64Followers: 1.417 Tweets: 4.766

20 de AbrilEm 18 meses, serviço de taxi no município será regularizado http://migre.me/8L2pX

18 de AbrilDepartamento de Políticas Rurais implementa Sistema de Inspeção Municipal http://migre.me/8JeFg

19 de AbrilLegislativo Formiguense protocola Projeto de Iniciativa Popular http://migre.me/8KpbO

19 de AbrilGaleria pluvial do Bela Vista está sendo reconstruída http://migre.me/8K8i0

18 de AbrilTrabalhos com materiais recicláveis serão expostos http://migre.me/8Jet4

17 de AbrilComin realizará festa de Exaltação da Santa Cruz http://migre.me/8IkaK

17 de AbrilComeçam as obras no entorno do Terminal Rodoviário http://migre.me/8IkpN

17 de AbrilPrefeitura e Câmara fazem doação à Polícia Civil http://migre.me/8IyAm

20 de AbrilFormiga recebe “Cinema na Praça” neste domingo http://migre.me/8LhjR

20 de AbrilDepartamento de Políticas Rurais mobiliza produtores rurais para implementação do SIM http://migre.me/8LhkO

20 de AbrilPrefeitura terá nova coordenadora do SUAS http://migre.me/8LhmD

20 de AbrilSecretário solicita adiamento de convocação à CPI http://migre.me/8LhnU

EVEnto

No último domingo, dia 22, a praça São Vi-cente Férrer foi palco do evento “Cinema na Pra-ça” e ficou lotada de for-miguenses, de diversas idades, que assistiram ao filme “Tapete Vermelho” e a apresentação da Or-questra Formiguense de Viola Caipira.

O evento era uma re-alização do Sesc e da TV Integração e teve como objetivo resgatar a cultura sertaneja através do cine-ma brasileiro.

O filme “Tapete Ver-melho” (2006) é uma produção brasileira que faz uma homenagem a Mazzaropi, ator que fi-cou famoso por repre-sentar personagens caipi-ras, o mais famoso deles, o Jeca Tatu.

No filme, Quinzi-nho, interpretado por Matheus Matheus Na-chtergaele, tenta cumprir uma promessa ao seu filho Neco (Vinicius Mi-randa), levá-lo à cidade para assistir a um filme de Mazzaropi.

Formiguenses prestigiam projeto Cinema na Praça

No dia 18 de abril foi comemorado em todo país o Dia Nacional do Livro Infantil. A data foi escolhida por ser a mes-ma do nascimento de um dos maiores escrito-res brasileiros, Montei-ro Lobato.

Para marcar a data, a Biblioteca Pública Mu-nicipal Dr. Sócrates Be-zerra de Menezes reali-za uma exposição com várias obras do autor. A

mostra teve início no dia 02 de abril e está aberta a visitação até o dia 30.

Quase diariamente, a Biblioteca vem rece-bendo a visita de alu-nos de diversas escolas do munícipio. Além de conhecer a exposição, os estudantes partici-pam de uma “Hora do Conto” especial, onde têm a oportunidade de conhecer a história de Monteiro Lobato.

Monteiro Lobato é tema de exposição

Paula Melo

Telespectadores de todas as idades lotaram a praça para assistir ao filme e a apresentação dos violeiros

A Orquestra de Viola Caipira foi uma das atrações do evento

litErAturA

www.formiga.mg.gov.br Edição 653 - Formiga - 27 de Abril de 20124 |

A creche Helena Antu-nes está funcionando na sede da Escola Municipal Pio XII, no bairro Vila Espe-rança, desde janeiro deste ano. A mudança para o novo local proporcionou mais conforto às crian-ças, que agora têm mais espaço para realizar suas atividades educacionais e recreativas.

Atualmente, 120 crian-

ças, de quatro meses de vida a cinco anos de ida-de, estão matriculadas na creche, que funciona das 07h00 às 17h00.

Dezenove profissionais trabalham na instituição, sendo duas professoras, onze assistentes de educa-ção, uma pedagoga, três cantineiras, uma diretora e uma secretária. A creche possui cinco salas de aula,

onde são realizadas as ati-vidades pedagógicas com as crianças.

Um método educacio-nal que vem sendo utili-zado na creche e tem tido resultados bastante posi-tivos, são os projeto peda-gógicos. Como exemplo temos: o projeto “Arca do Som”, em que o professor trabalha ritmos e sons com as crianças, auxiliando na

alfabetização das mes-mas; projeto “Educação Ambiental” que trabalha a consciência ambiental das crianças, que aprendem o que deve ser feito com o lixo e, além disso, trabalha a alimentação saudável dos alunos; projeto “Pais na escola”, em que os pais são convidados a parti-cipar de reuniões para discutirem assuntos rela-

cionados a seus filhos e ao trabalho desenvolvido na creche e, enquanto os pais participam da reunião, as crianças ficam sob a res-ponsabilidade das educa-doras da creche.

De acordo com a di-retora Elizabete Gomes, diversos trabalhos são de-senvolvidos, dentro e fora das salas de aula, para que as crianças tenham um

bom aprendizado.Para matricular uma

criança na creche Helena Antunes, é preciso levar ducumento de identidade, comprovante de endere-ço e cartão de vacina da criança.

Qualquer criança pode ser matriculada, mas a mãe que trabalha ou que mora de aluguel, tem prio-ridade na matricula.

Creche Helena Antunes

VOCÊ CONHECE?

Fotos: Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.brEdição 653 - Formiga - 27 de Abril de 2012 | 5

Cinquenta músicas serão apresentadas nesta edição que bateu recorde de inscrições

Festifor embala o final de semana em Formiga

Tem início neste sá-bado, dia 28, a terceira edição do Festival da Canção de Formiga (Festifor), que aconte-cerá na praça São Vi-cente Férrer, até o dia 30 de abril. Mais de 150 canções foram inscritas no festival e, como o número superou as ex-pectativas, a comissão organizadora decidiu alterar o regulamento e selecionou 50 canções. Destas, 25 serão apre-sentadas no dia 28 e a outra metade no dia 29.

No terceiro dia do festival, serão apresen-tadas as 20 melhores canções, escolhidas pelo júri que será for-mado por músicos, compositores, jornalis-tas e escritores.

Serão premiadas as 15 melhores músicas com: R$ 4.000,00 para o 1º lugar, R$3.000,00 para o 2º lugar, R$ 2.500,00 para o 3º lu-gar, R$ 2.000,00 para o 4º lugar, R$ 1.500,00 para o 5º lugar e R$ 1.000,00 para o melhor

intérprete. As músicas classificadas do 6º lugar ao 15º lugar receberão R$ 300,00.

Haverá também dez prêmios de R$ 800,00 para os melho-res em diversas catego-rias, como: melhor in-térprete, melhor letra, melhor melodia, me-lhor arranjo, melhor comunicação com o público, melhor músi-ca de Formiga votada pelo público nos dois dias, entre outras.

As duas músicas de

Formiga que tiverem a melhor colocação es-tarão automaticamen-te classificadas para o 42º Fenac e receberão, cada uma, R$ 800,00 e a chance de concor-rer a R$ 200.000,00 em prêmios. Para tal, é necessário que se en-quadrem nos critérios estabelecidos no regu-lamento específico do 42º Fenac.

Confira no qua-dro abaixo a ordem de apresentação das músi-cas classificadas:

DIA 28 DE ABRIL - SÁBA-DO:

1. É RUIM DE PEGAR COM A MÃOIntérprete: Zé AlexandreLetra: Zé AlexandreMelodia: Zé AlexandreCidade: Poços de Caldas - MG

2. O SENTIMENTO AMORIntérprete: Tony MoreiraLetra: Tony MoreiraMelodia: Tony Moreira Cidade: Belo Horizonte – MG

3. PENA DE COLIBRIIntérprete: Luiz SalgadoLetra: Luiz SalgadoMelodia: Rodrigo FerreiraCidade: Cidade: Araguari - MG

4. O POVOIntérprete: David da Silva AlvesLetra: David da Silva Alves Melodia: David da Silva Alves Cidade: Formiga - MG

5. ORAÇÃO PARA D. PE-QUENINAIntérprete: Cícero GonçalvesLetra: João KlingerMelodia: Cícero GonçalvesCidade: São Paulo – SP

6. PERFUME DE AMORIntérprete: Luís DillahLetra: Luís Dillah Melodia: Luís Dillah Cidade: São José do Rio Preto – SP

7. HISTÓRIA DE UM AMOR FORMIGUENSEIntérprete: Jean Liberato e Da-niel Comanducci F. NetoLetra: Jean Liberato Melodia: Jean Liberato Cidade: Formiga - MG

8. HUMANIDADE INSANAIntérprete: Adriano Alves Ri-beiroLetra: Adriano Alves RibeiroMelodia: Adriano Alves RibeiroCidade: Belo Horizonte - MG

9. SABOR E GRACEJOIntérprete: JatanaelLetra: Manoel GandraMelodia: Lula BarbosaCidade: Formiga - MG

10. MULATA MARAJÁIntérprete: Tiago ModestoLetra: Tiago Modesto Melodia: Tiago Modesto Cidade: Andradas – MG

11. LOUCOS, LOUCOS, LOUCOSIntérprete: MongolLetra: Mongol

Melodia: MongolCidade: Rio de Janeiro – RJ

12. QUEM EU SOUIntérprete: João Paulo Caetano e Banda Todos os CéusLetra: João Paulo Caetano Melodia: João Paulo Caetano Cidade: Arcos - MG

13. AMIGOS DO PEITOIntérprete: Joel BazílioLetra: Joel BazílioMelodia: Joel BazílioCidade: Formiga - MG

14. ESTRADA VELHAIntérprete: Edivan Gaúcho, Gi-sele e SegallaLetra: Edivan GaúchoMelodia: Edivan Gaúcho Cidade: São José do Rio Preto – SP

15. DIÁRIOIntérprete: Júnior AlmeidaLetra: Vytória Rudan e Manoel GandraMelodia: Vytória RudanCidade: Formiga - MG

16. EU BEM QUE TE AVISEIIntérprete: Marcos ValenteLetra: Marcos ValenteMelodia: Marcos ValenteCidade: Rio de Janeiro – RJ

17. VOZ DA ATRIZIntérprete: Marcos CatarinaLetra: Marcos Catarina Melodia: Marcos CatarinaCidade: Belo Horizonte - MG

18. POGRESSIOIntérprete: Rodolfo Peguin e Banda Tanto Herói CanalhaLetra: Rodolfo Turolla e Rodol-fo PeguinMelodia: Rodolfo Turolla e Ro-dolfo Peguin Cidade: Mogi Guaçu – SP

19. DOR DE CONTENTA-MENTOIntérprete: Luciana BalthazarLetra: Marcelo Sol Posto Melodia: Marcelo Sol Posto Cidade: São Paulo – SP

20. UM MONTE DE AMORIntérprete: Zeca Barreto e An-dré FernandesLetra: Zeca BarretoMelodia: André FernandesCidade: São José do Rio Preto – SP

21. LEGADO DE UM NE-GROIntérprete: Marinho SanLetra: Marinho SanMelodia: Marinho SanCidade: Belo Horizonte - MG

22. UM LUGARIntérprete: Zé Carlos FariasLetra: Zé Carlos Farias Melodia: Zé Carlos Farias Cidade: Formiga - MG

23. MANIFESTO H2OIntérprete: Walter DiasLetra: Walter Dias Melodia: Walter Dias Cidade: Belo Horizonte - MG

24. QUE SENTIMENTO É ESSE ?Intérprete: Cássio AquinoLetra: Priscila Iris Melodia: Cássio Aquino Cidade: Formiga - MG

25. SORTE ILUSÃOIntérprete: Matheus e Banda HighwayLetra: Matheus Luiz de FariaMelodia: Matheus Luiz de Faria Cidade: Formiga - MG

DIA 29 DE ABRIL - DO-MINGO:

26. BAÍA DE MEU AMORIntérprete: Quarteto Boca de Fogo (Rafael Palotino, André Black, Joaci Dolé, Arlindo Go-doy)Letra: Rafael Palotino Melodia: Rafael Palotino Cidade: Paranaguá – PR

27. MARIAIntérprete: Ruthe GloriaLetra: Ruthe Gloria Melodia: Ruthe Gloria Cidade: São Paulo – SP

28. ANTÔNIOIntérprete: Kakal ChavesLetra: Kakal Chaves Melodia: Kakal Chaves Cidade: Formiga - MG

29. A MOÇA PINTADAIntérprete: Thiago AugustoLetra: Bruno Batista Melodia:Thiago AugustoCidade: São Paulo – SP

30. ESSE FOGO CHAMADO DESEJOIntérprete: Ito MorenoLetra: Ito MorenoMelodia: Ito MorenoCidade: São Paulo – SP

31. EXPOSTOIntérprete: Kico Zamarian e José Renato FressatoLetra: Kico Zamarian Melodia: Kico Zamarian Cidade: Mococa – SP

32. IMENSURÁVELIntérprete: Ronald SaarLetra: Robertho Ázis

Melodia: Robertho Ázis Cidade: Três Rios – RJ

33. ESSA MULHERIntérprete: Gil da MataLetra: Gil da Mata e Paulo An-dradeMelodia: Gil da MataCidade: Belo Horizonte - MG

34. MENINAIntérprete: Júnior AlmeidaLetra: Manoel GandraMelodia: Vytória RudanCidade: Formiga - MG

35. NOSSAS MULHERESIntérprete: Ivânia Catarina e Carlos GomesLetra: Carlos GomesMelodia: Carlos GomesCidade: Praia Grande – SP

36. OPALÃOIntérprete: Deivdy Eduardo AlvesLetra: Deivdy Eduardo Alves Melodia: Deivdy Eduardo Alves Cidade: Formiga – MG

37. PRA TERCEIRA IDADEIntérprete: Ritinha Carvalho e Marcelo BarumLetra: Alcides GuerreiroMelodia: Marcelo BarumCidade: São Paulo – SP

38. UM TOQUE DE AZULIntérprete: Geraldo OlliveiraLetra: Geraldo Olliveira Melodia: Geraldo Olliveira Cidade: Sete Lagoas – MG

39. SAUDADEIntérprete: Leandro César Letra: Magno Luiz Melodia: Leandro César e Mag-no LuizCidade: Formiga - MG

40. TERRA MÃE - TERRA PAIIntérprete: Zé AlexandreLetra: Zé AlexandreMelodia: Zé AlexandreCidade: Poços de Caldas - MG

41. TRÊS MENINOSIntérprete: Guidi VieiraLetra: Sandro Dorneles e Luís PimentelMelodia: Sandro Dorneles Cidade: São Paulo – SP

42. TRISTE SOLIDÃOIntérprete: Elisabeth FernandesLetra: Alessandro TeixeiraMelodia: Alessandro TeixeiraCidade: Formiga - MG

43. HOJE EU SEI UM POU-CO DO AMORIntérprete: Jatanael de Faria Al-

vesLetra: Jatanael de Faria Alves Melodia: Jatanael de Faria Alves Cidade: Formiga - MG

44. CRIA DO ESPELHOIntérprete: Dentinho ArueiraLetra: Dentinho Arueira Melodia: Dentinho Arueira Cidade: Joinville - SC

45. CHORO D’ÁGUAIntérprete: Tânio CésarLetra: Beto LinoMelodia: Tânio CésarCidade: Belo Horizonte - MG

46. O SALIntérprete: Zébeto CorrêaLetra: Zébeto Corrêa Melodia: Zébeto Corrêa Cidade: Belo Horizonte - MG

47. NOSSA PÁGINA VIRADAIntérprete: Marco Antônio da Silva (Escurinho) Letra: Marco Antônio da Silva (Escurinho) Melodia: Marco Antônio da Sil-va (Escurinho)Cidade: Formiga - MG

48. MANHÃ SERENAIntérprete: Diorgem Jr.Letra: Diorgem Jr.Melodia: Diorgem Jr.Cidade: Governador Valadares - MG

49. VIAJANTEIntérprete: Nando RodriguesLetra: Reginaldo de SouzaMelodia: Reginaldo de Souza Cidade: Formiga - MG

50. MANUEL SERTÃO VE-REDASIntérprete: Murilo Fonseca e bandaLetra: Murilo Fonseca e Bene ZimmerMelodia: Murilo Fonseca e Bene Zimmer Cidade: Belo Horizonte - MG

Músicas Suplentes (11)# Por ordem de substituição:

51. PERFUME DE AMORIntérprete: Luís DillahLetra: Luís Dillah Melodia: Luís Dillah Cidade: São José do Rio Preto – SP

52. QUEM EU SOUIntérprete: João Paulo Caetano e Banda Todos os CéusLetra: João Paulo Caetano Melodia: João Paulo Caetano Cidade: Arcos - MG

53. MANUEL SERTÃO VE-

REDASIntérprete: Murilo Fonseca e bandaLetra: Murilo Fonseca e Bene ZimmerMelodia: Murilo Fonseca e Bene Zimmer Cidade: Belo Horizonte - MG

54. SABOR BRASILEIROIntérprete: Claudio FragaLetra: Claudio FragaMelodia: Claudio FragaCidade: Cidade: Belo Horizon-te – MG

55. É RUIM DE PEGAR COM A MÃOIntérprete: Zé AlexandreLetra: Zé AlexandreMelodia: Zé AlexandreCidade: Poços de Caldas - MG

56. MEU CAMINHOIntérprete: Emanuella Vanini Souza Pereira Letra: Gabriela Carvalho LimaMelodia: Emanuella Vanini Souza Pereira Cidade: Formiga - MG

57. TUDO DE MIMIntérprete: Érika Aparecida de Castro AlvesLetra: Érika Aparecida de Cas-tro AlvesMelodia: Érika Aparecida de Castro AlvesCidade: Formiga - MG

58. VONTADESIntérprete: Anísio Cláudio Rios Fonseca e Karina Santos Rios FonsecaLetra: Anísio Cláudio Rios Fon-seca Melodia: Anísio Cláudio Rios FonsecaCidade: Formiga - MG

59. E FOI VERDADEIntérprete: Carlos KbeloLetra: Pedro da Viola Melodia: Carlos Kbelo Cidade: Campinas – SP

60. ANJO BOMIntérprete: Kakal Chaves Doug BritoLetra: Kakal Chaves Melodia: Kakal Chaves Cidade: Formiga - MG

61. SOUL BRASILIntérprete: Maria Cristoilma Almeida Rego e Gisele Souza da SilvaLetra: Maria Cristoilma Almei-da Rego Melodia: Maria Cristoilma Al-meida Rego e Gisele Souza da Silva Cidade: Itaquaquecetuba – SP

culturA

Arquivo Secom

www.formiga.mg.gov.br Edição 653 - Formiga - 27 de Abril de 20126 |sAÚdE

Trabalho é realizado em parceria com a Associação Protetora dos Animais de Formiga e Unifor-MG

Codevida já castrou mais de 100 animais

No dia 18 de abril, a chefe do Centro de Defesa da Vida Animal (Codevida), Fernanda Pinheiro Lima, esteve no programa de rádio “Bom Dia Cidade” para falar sobre o trabalho que vem sendo feito no local des-de o dia 19 de março.

Primeiramente, Fer-nanda explicou sobre a transformação da insti-tuição em Codevida, já que inicialmente seria um Centro de Contro-le de Zoonoses (CCZ). Segundo Fernanda, os CCZ estão inseridos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)e as ver-bas seriam então transfe-ridas através do mesmo. Porém, os recursos são escassos e, por isso, se-guindo o modelo de di-versas cidades brasileiras, o serviço foi transferido para a Secretaria de Ges-tão Ambiental.

“Inicialmente foi feita uma lei, sob a orientação da promotora de Meio

Ambiente, Luciana Ima-culada de Paula, para que a responsabilidade fosse transferida da Secretaria de Saúde para a Gestão Ambiental e, então, o Codevida se tornasse um órgão de proteção e defe-sa da vida animal”, disse Fernanda Pinheiro.

A chefe do Codevida também explicou sobre o funcionamento da ins-tituição. “Não tiramos animais saudáveis das ruas, somente realiza-mos a castração cirúrgica destes, para o controle da população canina no município. Somente animais doentes, atrope-lados e mal tratados são levados para o Codevida para serem tratados”.

O trabalho de castra-ção é feito em parceria com a Associação Prote-tora dos Animais de For-miga (Apaf), que custeia o serviço do veterinário, e do Unifor-MG, já que alunos do curso de Me-dicina Veterinária auxi-

liam durante o procedi-mento. Até agora, 118 animais já foram castra-dos, sendo cães de ruas, cães comunitários, que são aqueles que vivem na comunidade e são ali-mentados pelas pessoas do bairro, e gatos. As cas-trações acontecem sem-pre às sextas-feiras, de 15 em 15 dias. A próxima está prevista para o dia 04 de maio.

Inicialmente, estão sendo castrados somente os animais de rua, mas, segundo Fernada Pinhei-ro, deverá ser desenvol-vido um trabalho junto à Unidades de Saúde dos bairros de Formiga, para que os agentes de saúde visitem as famílias, veri-fiquem se elas possuem animais de estimação e se têm interesse em castrá-los.

Os animais retirados das ruas para serem cui-dados são selecionados em uma triagem feita pela Apaf, onde detec-

tam aqueles que preci-sam, com mais urgência, de tratamento. Quando curados, estes animais também são castrados e devolvidos às ruas de onde foram retirados.

Ainda segundo Fer-nanda Pinheiro, o Code-vida conta também com a parceria da Polícia Am-biental e Ministério Pú-blico, dando respaldo le-gal às ações da instituição. “Abandono de animal é crime e, por isso, toda vez que vamos buscar um animal mal tratado, chamamos a Polícia Am-biental e registramos um Boletim de Ocorrências que, posteriormente, é enviado ao Ministério Público”, contou a chefe do Codevida.

Outra parceria do Centro de Defesa da Vida Animal é a Associação de Proteção Ambiental de Divinópolis (Arpa) que doou um veículo utilitá-rio para o recolhimento dos animais e equipa-

mentos veterinários que, juntos, somam mais de R$80 mil.

O Codevida está loca-lizado na Fazenda Muni-cipal, próximo à avenida João Pimenta da Veiga. Cinco funcionários tra-balham no local, que tem capacidade para abrigar até 80 cachorros.

A edificação foi cons-truída em uma área de 285,30 metros quadra-

dos, com recursos pró-prios da Prefeitura.

O imóvel tem seis salas para canil, área ad-ministrativa com dois ba-nheiros, duas salas, copa e recepção. Além disso, há uma sala para vacinas, sala de endemia, isolamento, sala de atendimento ve-terinário, três depósitos e uma área para apreender animais de grande porte, como cavalos.

Animais em estado precário de saúde são levados para o local para serem cuidados e castrados

Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.brEdição 653 - Formiga - 27 de Abril de 2012 | 7sAAE

Empresas não comparecem à abertura dos envelopes e abastecimento continua por canal improvisado

Novo fracasso de licitação atrasa obra da barragem

O Saae realizou, no dia 18 de abril, o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, para constru-ção da nova barragem de captação de água bruta. Porém, pela ter-ceira vez consecutiva a licitação fracassou, já que nenhuma empresa compareceu.

No dia 05 de março, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 526/2010 que au-torizava o Saae a suple-mentar no orçamento vigente a quantia de R$889.380,20 para construção da barra-gem de captação de água danificada pelas fortes chuvas que cas-tigaram Formiga em dezembro de 2008.

Com a aprovação do novo valor, o diretor do Saae, Paulo Quinti-liano, acreditava que as empresas se sentiriam

mais interessadas em realizar a obra, já que em 2011 foram abertos dois processos licitató-rios que não obtiveram sucesso.

Quando o edital foi publicado, seis empre-sas se interessaram pela obra, mas a Gondim Construtora, de Belo Horizonte, abando-nou o processo licita-tório após comprar o CD com a planilha de custos, cronograma de execução e edital, res-tando as empresas: Ter-ramil Construções e Terraplanagem, de Be-tim, Prumo Engenha-ria, de Formiga, Real Projeto Elétricos e Hi-dráulicos e Construção Civil, de Formiga, A&S Construtora, de Pará de Minas, e Constru-tora J. Freitas, de For-miga. Porém, mesmo cadastradas, nenhuma destas empresas com-

pareceu à abertura dos envelopes e nem de-ram justificativa.

De acordo com o diretor do Saae, Paulo Quintiliano, um enge-nheiro da autarquia está avaliando a planilha de custo para saber se o valor proposto está bai-xo e qual seria o valor de mercado adequado. Mas o diretor explicou ainda que a planilha foi feita de acordo com tabela do Governo Fe-deral.

A resposta do en-genheiro deve sair nos próximos dias e, se as correções forem pe-quenas, uma nova lici-tação deverá ser aberta no mês que vem. Po-rém, o tempo é curto já que a obra deve de-morar cerca de três a quatro meses e tem de ficar pronta antes do período chuvoso. Além disso, o processo lici-

tatório deve demorar cerca de um mês para ser concluído.

Até lá, o abasteci-mento de água em For-miga continuará sendo feito pelo canal impro-visado construído pelo Saae para poder repre-sar a água. Mas, com isso, a captação caiu de 195 litros de água por minuto, para 185 litros, o que às vezes provoca a falta de água em al-guns bairros do muni-cípio.

Além disso, o canal improvisado resistiu às fortes chuvas que caí-ram no município no final de 2011 e início de 2012, mas, e segundo o diretor do Saae, o canal é um risco pois pode estourar e, se isso acon-tecer, o abastecimento de água na cidade ficará parado até a construção de um novo canal im-provisado.

Em junho de 2011 o Saae abriu, pela primei-ra vez, o processo licita-tório para construção da nova barragem. Neste processo, o valor pago para a execução da obra era de R$734.837,78, porém nenhuma em-presa compareceu à li-citação.

No dia 02 de agosto, o Saae abriu novamen-te o processo licitató-rio e, dessa vez, o valor da obra estava orçado em R$835.233,94 mas,

mais uma vez, nenhu-ma empresa esteve pre-sente. O fato causou espanto, visto que algu-mas empresas haviam comparecido na vistoria da obra feita nos dias 26 e 27 de julho. Na-quela época, o diretor do Saae, Paulo César Quintiliano, afirmou que o projeto seria es-tudado novamente para verificar o que podia ser a causa da ausência e da falta de interesse das empresas.

Entenda o caso

Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.br Edição 653 - Formiga - 27 de Abril de 20128 |

gAbinEtE

Prefeito se reúne com taxistas

Na manhã da últi-ma terça-feira, dia 24, o prefeito Aluísio Veloso, acompanhado do che-fe de Gabinete Rodrigo Viana e do procurador em exercício Márcio Leão, recebeu em seu gabinete um grupo de taxistas que trabalham em Formiga. Os taxistas foram acompanhados de seu advogado, Benjamim Belo Pereira, e puderam esclarecer diversos ques-tionamentos quanto a re-gularização do serviço de taxi em Formiga.

No dia 30 de março, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) jun-to ao Ministério Públi-co, se compromentendo em um prazo de 12 me-ses, promover a abertura de processo licitatório de permissões de taxi e, efetuar as primeiras con-tratações de permissioná-rios, no prazo máximo de 18 meses, também conta-dos da data de assinatura do TAC.

Durante a reunião, cada taxista presente re-

cebeu uma cópia do TAC e foram detalhadas todas as exigências a serem cumpridas.

De acordo com Ro-drigo Viana, a reunião foi bastante esclarecedora e os taxistas decidiram que irão se reunir em breve para discutir demais pon-tos e sugerir melhorias para a classe. Ainda se-gundo Viana, Prefeitura e taxistas irão trabalhar jun-tos para que não haja pre-juízos para os trabalhado-res e a mudança ocorra da melhor maneira.

O SIM irá garantir a qualidade dos produtos do agricultor familiar e do pequeno produtor

Prefeitura implanta Sistema de Inspeção Municipal

polÍticAs rurAis

trAbAlHo

A Prefeitura Muni-cipal de Formiga, por meio do Departamento de Políticas Rurais, está implementando o Sis-tema de Inspeção Mu-nicipal (SIM), que irá beneficiar o pequeno produtor e o agricultor familiar, para que eles possam trabalhar com produtos de qualidade, procedência garantida, maior faixa de lucrativi-dade e por último e não menos importante, den-

tro da lei.Em razão desta im-

plementação, o Depar-tamento de Políticas Rurais realizou uma reu-nião para explicar mais detalhes e esclarecer as dúvidas dos agricultores familiares e pequenos produtores. A reunião aconteceu no dia 19 de abril, no Casarão dos Vi-centinos e contou com a presença de cerca de 50 pessoas.

Na oportunidade,

a veterinária Valdenia Gomes, contratada para implantar o SIM em Formiga, alertou os pro-dutores para a importân-cia deste Sistema, além de nivelar as informa-ções conforme as nor-mas de saneamento, ma-nipulação e higiene dos produtos comercializa-dos pelos agricultores.

De acordo com a supervisora do Departa-mento de Políticas Ru-rais, Vitória Ramos, a

implementação do SIM será realizada em seis etapas, sendo elas:

1 – Mobilização com produtores (em anda-mento)

2 – Cadastramento 3 – Visitas técnicas 4 – Orientações (teó-

ricas e práticas) 5 – Elaboração do

Projeto de Lei 6 – Implantação do

SIM. Ainda segundo Vitó-

ria Ramos, o SIM deverá

Cerca de 50 produtores participaram da reuniãoser totalmente implan-tado em Formiga em até três meses. “Quanto mais rápido esta imple-

mentação melhor para o município e para os pro-dutores”, disse Vitória.

Formiga terá Agência de Relações com o Trabalho

No dia 16 de abril, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 553/12, que cria a Agência Municipal de Relações com o Traba-lho (Agert), destinada a prestar serviço de inter-mediação entre empre-sas que precisam de mão de obra e profissionais que procuram emprego.

A Agert será res-ponsável por coordenar uma série de programas ligados ao trabalhador formiguense, como o Sistema Nacional do Emprego (Sine), Seguro Desemprego dos Traba-lhadores e dos Pescado-res Artesanais, Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT), emissão de Car-teira de Trabalho, Jovem Aprendiz, Apoio à Pessoa com Deficiência, Micro Crédito Cooperativo e Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário.

A Agência de Rela-ções com o Trabalho será

subordinada à Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Econômico e servirá para formalizar o departamento responsá-vel pelo setor do traba-lhador na cidade.

De acordo com o prefeito Aluísio Veloso, a criação da agência garan-tirá uma melhor orga-nização dos dados, para referência e convênios dos trabalhadores. “Será

de grande utilidade para todos os trabalhadores formiguenses, pois tere-mos pessoal qualificado trabalhando no local, pa-ra garantir um bom aten-dimento”, disse Aluísio.

Ainda segundo o pre-feito, a Agert funcionará na rua Professor Joaquim Rodarte, 179, Centro, e a expectativa é de que ela seja inaugurada no dia 10 de maio.

Jéssica Souza

Shymenne Siqueira

Jéssica Souza

Todos os taxistas receberam uma cópia do TAC firmado junto ao Ministério Público

A Agert funcionará na rua Professor Joaquim Rodarte, 179, Centro

www.formiga.mg.gov.brEdição 653 - Formiga - 27 de Abril de 2012 | 9

PORTARIA Nº. 6078/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011, alterada pela Lei Complementar nº. 66 de 08/12/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011. Resolve: Art. 1º. – No-mear, ANDRÉA CHRISTINA DE MELLO, para exercer o cargo de Cantineira, Classe I A, Grau A, a partir do dia 18 (dezoito) de abril de 2012, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6079/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), BERENICE PE-NHA FARIA ALMEIDA, Chefe de Divisão de Atenção Especializada, para substituir, Fabiane Magela Ribeiro Moraes, Diretor de Atenção Primária à Saúde, no período de suas férias regulamentares de 18/04/2012 a 02/05/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6080/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Admi-nistrativa da Administração Direta do Mu-nicípio de Formiga” e suas alterações, em especial a Lei Complementar nº. 86 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o (a) servidor (a) ZOÉ SELMA DA SILVA RODRIGUES, no cargo em comissão de Supervisor de Bibliotecas Públicas (CC2), a partir do dia 05 (cinco) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05 (cinco) de abril de 2012. Registre-se, Publi-que-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VE-LOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SU-DÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Muni-cipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6081/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, em especial a Lei Complementar nº. 86 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Reen-quadrar o (a) servidor (a) DAMARES MA-RIA COUTO SÁ, no cargo em comissão de Supervisor do Centro de Educação Múltipla (CC2), a partir do dia 05 (cinco) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05 (cinco) de abril de 2012. Regis-tre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6082/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Admi-nistrativa da Administração Direta do Mu-nicípio de Formiga” e suas alterações, em especial a Lei Complementar nº. 86 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Reenquadrar o (a) servidor (a) JOVINO SEVERO DOS SANTOS NETO, no cargo em comissão de Supervisor de Controle do Transporte Esco-lar (CC2), a partir do dia 05 (cinco) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05 (cinco) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6083/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), JOE BA-ZÍLIO COSTA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Informatização do Museu, a partir do dia 05 (cinco) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo

seus efeitos a 05 (cinco) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6084/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 44, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, em especial a Lei Complementar nº. 86 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servi-dor (a) JOE BAZÍLIO COSTA, no cargo em comissão de Supervisor da Escola Municipal de Artes (CC2), a partir do dia 05 (cinco) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05 (cinco) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6085/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), IVANIR MAR-COS AVELAR, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Artístico Municipal, a partir do dia 05 (cinco) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05 (cinco) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6086/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 44, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, em especial a Lei Complementar nº. 86 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) ser-vidor (a) IVANIR MARCOS AVELAR, no cargo em comissão de Supervisor da Escola Municipal de Dança (CC2), a partir do dia 05 (cinco) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 05 (cinco) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6087/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e qua-tro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Formiga” e suas alterações posteriores. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), PATRÍCIA REGINA MOREIRA FERREIRA, Gari I C, 06 (seis) meses de licença para tratar de inte-resses particulares, no período de 04 (quatro) de abril de 2012 a 30 (trinta) de setembro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 631/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 (quatro) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6088/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, “Estatuto dos Profissio-nais da Educação do Município de Formi-ga”. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servi-dor (a), GLEISON JÚNIO CALÁCIO, do cargo de Auxiliar de Biblioteca II A, a partir do dia 20 (vinte) de abril de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 630/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 20 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6089/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), JOICE ALVA-RENGA BORGES, do cargo em comissão de Supervisor do Departamento do SUAS, a partir do dia 20 (vinte) de abril de 2012, me-diante solicitação da mesma protocolada no dia 19/04/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 20 de abril de 2012.

ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6090/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e qua-tro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Formiga” e suas alterações posteriores. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), RAQUEL MÍRIAM HONÓRIO, Agente Comunitário de Saúde I C, 06 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 (cinco) de abril de 2012 a 01 (um) de outubro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 628/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a 05 (cinco) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6091/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - De-signar o (a) servidor (a), LILIANE MAGDA MELO COSTA, Oficial Administrativo II VI-C B, para substituir Túlio Braga Fonse-ca, Secretário Municipal de Comunicação, no período de suas férias regulamentares de 23/04/2012 a 22/05/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6092/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgâni-ca do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), LINDINALVA DA SILVA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço Prestação de Contas de Convênios, a partir do dia 01 (um) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 (um) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6093/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 38, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) LINDINALVA DA SILVA, no cargo em comissão de Super-visor de Departamento de Projetos Munici-pais e Convênios (CC2), a partir do dia 01 (um) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a 01 (um) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6094/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), JANE FA-RIA SILVA, do cargo em comissão de Ge-rente de Enfermagem do PAM, a partir do dia 23 (vinte e três) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6095/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 61, inciso VI e 83, inciso II a da Lei Orgânica do Municí-pio e em conformidade com o artigo 55 da Lei Complementar nº. 37 de 30 de novem-bro de 2010, que dispõe sobre a “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga”, Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012, art. 4º. & 4º, que altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 41 de 24 de feve-reiro de 2011 e Lei Complementar nº. 88 de 09 de abril de 2012, artigo 2º. Resolve: Art. 1º - Conceder o reenquadramento salarial à servidora apostilada MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA, a partir de 01 (um) de abril de 2012, no cargo comissionado de Dire-tor de Departamento de Gestão de Pessoas (CCIC), no percentual de 90% (noventa por cento) da remuneração do cargo, conforme relatório final emitido pela comissão nome-ada através da

PORTARIA Nº. 001/2012. Art. 2º - Esta por-taria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 (um) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de abril

de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6096/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 61, inciso VI e 83, inciso II a da Lei Orgânica do Municí-pio e em conformidade com o artigo 55 da Lei Complementar nº. 37 de 30 de novem-bro de 2010, que dispõe sobre a “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga”, Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012, art. 4º. & 4º, que altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 41 de 24 de feve-reiro de 2011 e Lei Complementar nº. 86 de 04 de abril de 2012, artigo 2º. Resolve: Art. 1º - Conceder o reenquadramento salarial ao servidor apostilado CLEUTON ALVES LIMA, a partir de 05 de abril de 2012, do cargo comissionado de Diretor de Departa-mento de Orçamento (CC1C), no percentual de 100% (cem por cento) da remuneração do cargo, conforme relatório final emitido pela comissão nomeada através da

PORTARIA Nº. 001/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 05 (cinco) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 23 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 114/2012. Contratado (a): LUCIANA MARCIA DA SILVA PINTO. Função: TECNICO DE ENFERMAGEM. Vigência: 19/04/2012 a 17/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 373/2011. Contratado (a): FER-NANDO DOS SANTOS. Função: OPERÁ-RIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 20/04/2012 a até realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 371/2011. Contratado (a): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE. Função: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vi-gência: 20/04/2012 a até realização de Con-curso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 370/2011. Contratado (a): VANDERLEI LOPES DA SILVA. Função: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vi-gência: 20/04/2012 a até realização do Con-curso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 369/2011. Contratado (a): ADRIANA FERREIRA BISPO. Função: GARI. Vigência: 23/04/2012 a até a realiza-ção do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 367/2011. Contratado (a): TATIANE CRISTINA DE CARVALHO ESPÍNDOLA. Função: GARI. Vigência: 23/04/2012 a até realização do Concurso Público

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA ABRIL/2012

Contrato Administrativo nº 176/2012. Contratado(a): SONIA APARECIDA DE SOUSA. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 02/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 177/2012. Contratado(a): ROSALINA APARECI-DA DA CUNHA. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 02/04/2012 a 01/05/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e seten-ta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 178/2012. Contratado(a): CRISTIANE APARECI-DA DA SILVA MARTINS. Função: OFI-CIAL ADMINISTRATIVO II. Vigência: 02/04/2012 a 30/12/2012. Valor R$ 966,93 (Novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 179/2012. Contratado(a): ELIZABETE LOPES JUNQUEIRA COSTA. Função: ASSIS-TENTE SOCIAL. Vigência: 02/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 1.447,86 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 180/2012. Contratado(a): ROSA MARIA DE OLIVEI-RA. Função: TELEFONISTA. Vigência: 02/04/2012 a 01/05/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e seten-ta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 181/2012. Contratado(a): ANA PAULA DA SILVA LIMA. Função: PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO IN-FANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 03/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 182/2012. Contratado(a): POLIANA ROBERTA SILVA. Função: ASSISTENTE SOCIAL. Vigência: 02/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 1.447,86 (Hum mil, quatrocentos e qua-renta e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 183/2012.

Contratado(a): GRAZIELE DE PAULA ALVES. Função: ASSISTENTE SOCIAL. Vigência: 02/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 1.447,86 (Hum mil, quatrocentos e qua-renta e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 184/2012. Contratado(a): SIRLEI DE ANDRADE. Função: ASSISTENTE SOCIAL. Vigência: 02/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 1.447,86 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e sete re-ais e oitenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 185/2012. Contratado(a): ADRIANO ANTÔNIO DA SILVA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 02/04/2012 a 15/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 186/2012. Contratado(a): DAIANA PRISCILA DA SILVEIRA. Função: ASSISTENTE SO-CIAL. Vigência: 02/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 1.447,86 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis cen-tavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 187/2012. Contratado(a): NATHÁLIA BRUNELLE ESPÍNDOLA. Função: ASSISTENTE SO-CIAL. Vigência: 02/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 1.447,86 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis cen-tavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 188/2012. Contratado(a): DENISE MARIA DE CAM-POS SILVA. Função: SERVENTE ESCO-LAR. Vigência: 02/04/2012 a 21/07/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) men-sais.

Contrato Administrativo nº 189/2012. Contratado(a): KARINE DE SOUZA FERREIRA RIBEIRO. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB II - EDUCAÇÃO RELIGIOSA. Vigência: 02/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 8,10 (Oito reais e dez centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 190/2012. Contratado(a): ELAINE FERRAZ ALVES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 02/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 191/2012. Contratado(a): PRISCILA MONTEIRO FA-RIA. Função: OFICIAL ADMINISTRATI-VO II. Vigência: 02/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 966,93 (Novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 192/2012. Contratado(a): SÔNIA GONÇALVES DA FONSECA SOUSA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 02/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 1.451,00 (Hum mil, quatrocentos e cin-quenta e um reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 193/2012. Contratado(a): NAIRA APARECIDA DA SILVA. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 10/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 194/2012. Contratado(a): CAMILA DA SILVA REIS. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 02/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 195/2012. Contratado(a): RAQUEL TEIXEIRA CRUZ. Função: AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE. Vigência: 10/04/2012 a . Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) men-sais.

Contrato Administrativo nº 196/2012. Contratado(a): PAULO CÉSAR CRAVO. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ÚLTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 11/04/2012 a 29/06/2012. Valor R$ 8,10 (Oito reais e dez centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 197/2012. Contratado(a): ALINE APARECIDA RI-BEIRO. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 16/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 198/2012. Contratado(a): REGINA FÁTIMA DE OLIVEIRA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 02/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 199/2012. Contratado(a): DAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. Função: RECEPCIONISTA. Vigência: 12/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 200/2012. Contratado(a): ANA AMBROSINA FERREIRA FARIA. Função: SERVEN-TE ESCOLAR. Vigência: 02/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis cen-tavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 201/2012. Contratado(a): ROSANE PALHARES DE FARIA. Função: AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE. Vigência: 10/04/2012 a . Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 202/2012. Contratado(a): ROSALINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. Função: PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vi-gência: 16/04/2012 a 15/05/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 203/2012. Contratado(a): CARLOS HENRIQUE SIL-VA VELOSO. Função: MÉDICO DA FA-MÍLIA. Vigência: 13/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 5.895,37 (Cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 204/2012. Contratado(a): TALITHA FARIA LAMOU-NIER OLIVEIRA. Função: OFICIAL AD-MINISTRATIVO II. Vigência: 16/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 966,93 (Novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centa-vos) mensais.

Contrato Administrativo nº 205/2012. Contratado(a): MARIA HELENA PEREI-RA DA SILVA. Função: OFICIAL ADMI-NISTRATIVO II. Vigência: 17/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 966,93 (Novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centa-vos) mensais.

Contrato Administrativo nº 206/2012. Contratado(a): DANIELA BEIRIGO SILVA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 16/04/2012 a 14/07/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 207/2012. Contratado(a): MARCO TÚLIO SILVA VE-LOSO. Função: MÉDICO DA FAMÍLIA. Vigência: 19/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 5.895,37 (Cinco mil, oitocentos e no-venta e cinco reais e trinta e sete centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 208/2012. Contratado(a): MORRAMULO ITALO PE-REIRA GRANJA. Função: OFICIAL AD-MINISTRATIVO II. Vigência: 17/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 966,93 (Novecentos e sessenta e seis reias e noventa e três centa-vos) mensais.

Contrato Administrativo nº 209/2012. Contratado(a): MARISLENE DE SOUSA ORICIO. Função: COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUN-DO TEMPO. Vigência: 17/04/2012 a 13/06/2012. Valor R$ 954,63 (novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) mensais.Contrato Administrativo nº 210/2012. Contratado(a): LILIAN NAIRA PIRES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 09/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 211/2012. Contratado(a): MAYCON HENRIQUE DA SILVA. Função: MONITOR DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vi-gência: 19/04/2012 a 13/06/2012. Valor R$ 477,32 (Quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 212/2012. Contratado(a): CRISTINA APARECIDA PINTO REZENDE. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EN-SINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 19/4/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 213/2012. Contratado(a): DALVA MARIA DA SIL-VEIRA E SILVA. Função: TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 18/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 689,46 (Seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centa-vos) mensais.

Contrato Administrativo nº 214/2012. Contratado(a): THAÍS MAIRA GUIMA-RÃES. Função: OFICIAL ADMINIS-TRATIVO II. Vigência: 16/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 966,93 (Novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centa-vos) mensais.

Contrato Administrativo nº 215/2012. Contratado(a): MÔNICA PEREIRA CUNHA. Função: PROFESSOR DE EDU-CAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO IN-FANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 19/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 216/2012. Contratado(a): GENUSIA MARIA VELO-SO E SILVA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 20/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 217/2012. Contratado(a): FILIPE HENRIQUE LOU-RENÇO. Função: MONITOR DE ESPOR-TES DO PROGRAMA SEGUNDO TEM-PO. Vigência: 20/04/2012 a 13/06/2012. Valor R$ 477,32 (Quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) mensais.

publicAçõEs lEgAis

AdministrAção

www.formiga.mg.gov.br Edição 653 - Formiga - 27 de Abril de 201210 |

Contrato Administrativo nº 218/2012. Contratado(a): MARCIA KELLEN SILVEI-RA BARROS. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 20/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 219/2012. Contratado(a): ZORAIDE APARECIDA CAMPOS. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 20/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 220/2012. Contratado(a): EDNA MARIA MARQUES. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUN-DAMENTAL - PEB I. Vigência: 20/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 221/2012. Contratado(a): ANA CAROLINA DA CUNHA REGO. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 20/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 222/2012. Contratado(a): KARLA CÉLEM PEREIRA. Função: AUXILIAR ODONTOLÓGICO. Vigência: 23/04/2012 a 31/12/2012. Valor R$ 659,76 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 223/2012. Contratado(a): LIDIANE LAMOUNIER DOS SANTOS. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 02/04/2012 a 21/12/2012. Valor R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) mensais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2012 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Processo Licitatório: nº 011/2011 – Registro de Preços Modalidade: Pregão nº 007/2011 Ata de Registro de Preços: nº 002/2012 Contratante: Câmara Municipal de Formi-ga/MG. Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda - Fica restaurado o equilíbrio econômico-financeiro do item Álcool – tipo hidratado passando de R$1,896 para R$2,02. - A referida alteração está de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTA-MENTO DE PREÇOS da Ata de Registro de Preços nº 002/2012. Data da assinatura: 13 de abril de 2012. Gonçalo José de Faria - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

AVISO DE LICITAÇÃO Câmara Munici-pal de Formiga/MG. AVISO DE LICITA-ÇÃO: Processo Licitatório 010/12, Pregão 008/12. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aqui-sição de uma motocicleta, zero KM, ano e modelo 2012, cilindrada igual ou superior a 124 cc, na cor preta. Abertura: 11/05/2012, 9 h.- Pça Ferreira Pires, 04, Centro, Formiga/MG. Inf.:(37) 3329-2600. www.camarafor-miga.mg.gov.br

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2012 Aprova as contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2004, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU PRO-MULGO O SEGUINTE DECRETO LE-GISLATIVO: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2004, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Ge-rais. Parágrafo único. A aprovação é funda-mentada no Parecer Conjunto Conclusivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Toma-da de Contas e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Art. 2º Este De-creto entra em vigor na data de sua publica-ção. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Formiga, 24 de abril de 2012. Gonçalo José de Faria Mauro César Alves de Sousa Presidente 1º Secretário PARECER CONJUNTO CON-CLUSIVO Comissão de Finanças, Orça-mento e Tomada de Contas e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Relativo ao exame do Parecer Prévio emitido pelo Tri-bunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Município de Formiga do exercício de 2004 RELATOR: Vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonça Intima-ção nº 2191/2012 - 2ª Câmara - Processo nº 697.361 Parecer prévio pela aprovação das contas da Prestação de Contas da Pre-feitura Municipal de Formiga, relativo ao exercício de 2004: Analisando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo à Presta-ção de Contas de 2004 do Poder Executivo, verificou-se que foram apontadas algumas irregularidades na mesma, que ensejaram a abertura de vista ao gestor, Sr. Juarez Eufrá-sio de Carvalho, conforme consta nos autos do processo. Verificou-se logo após que a unidade Técnica procedeu ao reexame da matéria, e manifestou-se no sentido de que a irregularidade inicialmente apontada ha-via sido sanada, conforme consta na fl. 233. Sendo assim, conforme consta no processo, o Ministério Público de Contas opinou pelo prosseguimento do feito e concordou com o parecer da Unidade Técnica. Foi verificado que os percentuais de aplicação obrigatória de recursos e limites constitucionais e legais de gastos com relação a manutenção e de-senvolvimento do ensino (31,70%), aplica-ção de recursos nas ações e serviços públicos de saúde (16,39%), despesas com pessoal

(44,10%) e ao repasse à Câmara Municipal (7,21%), foram cumpridos, conforme consta no parecer do Tribunal. Foi ainda objeto de análise a abertura de créditos orçamentários e adicionais, que obedeceu às normas legais que regem a matéria. Enfim, recomendo ao atual gestor, conforme parecer do Tribunal, que todos os documentos relativos aos atos de gestão praticados em 2004, sejam manti-dos devidamente organizados, para possíveis verificações in loco. CONCLUSÃO: Eu, Rosimeire Ribeiro de Mendonça, designada Relatora da Comissão Conjunta que anali-sa o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, voto pelo parecer favorável à APROVAÇÃO SEM RESSALVA das contas do município de Formiga, relativas ao exercício 2004, nos mesmos termos do Parecer Prévio do Tribu-nal de Constas de Minas Gerais, bem como pela elaboração do projeto de DECRETO LEGISLATIVO. Formiga, 03 de abril de 2012. VEREADORA ROSIMEIRE RIBEI-RO DE MENDONÇA Relatora da Comissão Conjunta VEREADOR EUGÊNIO VILELA JÚNIOR: Voto de acordo com o Relator. VEREADOR REGINALDO HENRIQUE DOS SANTOS: Voto de acordo com o Rela-tor. VEREADOR MAURO CÉSAR ALVES DE SOUSA: Voto de acordo com o Relator. VEREADOR EDMAR FERREIRA: Voto de acordo com o Relator. VEREADOR JOSÉ GERALDO DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO CONJUNTA: Aprovado o voto do Relator, por unanimidade.

Portaria Nº 53/2012 O Presidente da Câ-mara Municipal de Formiga, GONÇALO JOSÉ DE FARIA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Transferir a reu-nião ordinária do dia 30 de abril de 2012, segunda-feira véspera do feriado do Dia do Trabalhador, para o dia 02 de maio de 2012, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 24 de abril de 2012. Gonçalo José de Faria Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2012 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: nº 011/2011 Locatária: Câmara Municipal de Formiga/MG Locadora: Adriana Almei-da Rodrigues - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de locação para mais 12 (doze) meses, passando a vigorar este pelo período de 22/04/2012 a 21/04/2013, podendo ser prorrogado por iguais períodos, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - Ante a prorroga-ção do contrato de locação, a LOCATÁRIA pagará à LOCADORA o valor contratado somando-se o IGPM acumulado referente o período de Abril/2011 a Março/2012, sob o percentual de 3,24% (três vírgula vinte e quatro por cento), perfazendo um valor de R$309,72 (trezentos e nove reais e setenta e dois centavos), a partir de 22/04/2012. Data da assinatura: 16 de abril de 2012. Gonçalo José de Faria - Presidente da Câmara Muni-cipal de Formiga

publicAçõEs lEgAis

câmArA municipAl

licitAção

gAbinEtE

PORTARIA Nº 2488, DE 24 DE ABRIL DE 2012. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Or-gânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, e, considerando comunicação interna nº 085/2012, oriundo da Corregedoria Mu-nicipal, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos narrados nos documentos anexos a comunicação interna nº 085/2012, oriundo da Corregedoria Municipal, e demais fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo processo receberá o respectivo número ao ser autuado pela Corregedoria, conforme incisos I a IV do art. 216 da Lei Comple-mentar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, em face do servidor matriculada sob o nº 12.284. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pelo Cor-regedor Municipal que presidirá a Comissão composta pelos membros abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011: I – Gilber-to José Fonseca – Corregedor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro Alves – Oficial Administrativo; III – Ludmila Terra Borges – Oficial Administrativo; e IV – Janaina de Cássia Mendonça – Oficial administrativo. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Corregedor Municipal, o prazo para con-clusão dos trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publi-cação desta Portaria, admitida a sua prorro-gação por igual período, quando as circuns-tâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 24 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2489, DE 24 DE ABRIL DE 2012. Designa o servidor para a função que menciona e dá outras providências. O Pre-feito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servi-dor Ederval Belo Pacheco, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato referen-te ao processo licitatório cujo objeto é a con-tratação de empresa para prestação de ser-viços de confecção de carnês de IPTU, sem ônus para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Ga-binete do Prefeito em Formiga, 24 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 5395, DE 24 DE ABRIL DE

2012. Delega competência que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o Servidor Dédson César Teixeira, para assinar em todas as Notas de Empenho do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Formiga, no campo “LIQUIDAÇÃO”, conforme preleciona o artigo 63 da Lei Federal nº. 4.320/64. Art. 2º Fica designado o Servidor Dédson César Teixeira, para assinar em todos os cheques referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Formiga, conforme preleciona o artigo 20 da Lei nº. 3931/2006. Art. 3º Fica designado o Servidor Dédson César Teixeira, para assinar, juntamente com o gestor, cheques e todas as notas de empenhos nos campos liquidação da despesa, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Habitação e Fundo da Infância e da Adolescência. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº. 4612/2010. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efei-tos à 11/04/2012. Gabinete do Prefeito em Formiga, 24 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

LEI Nº. 4667, DE 25 DE ABRIL DE 2012 Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal, estadual e particular em estabelecimentos que proporcionam lazer e entre-tenimento no âmbito do Município de Formiga. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído no Município de Formiga, o pagamento de meia-entrada aos professores da rede municipal, estadual e particu-lar de ensino nos estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento como: cinemas, teatros, casas noturnas e de espetáculos, shows, estádios de futebol, apresentações circenses, exposições, feiras e demais atos culturais. Parágrafo único. O benefício de que dispõe o caput deste artigo será concedido mediante a devida apresentação do último contra-cheque. Art. 2º O descumprimento desta Lei sujeita o estabelecimento infrator às seguintes penalidades: I – advertência e multa no valor correspondente a 3 (três) UFPMF (Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Formiga), no momento da primeira infração; II – multa no valor correspondente a 6 (seis) UFPMF, em caso de reincidência; III – se houver cometimento de nova infração e o autor for reincidente, a multa cominada será aplicada em dobro e, enquanto não sanada a irre-gularidade constatada, haverá multa diária, a cada nova reincidência, no valor não inferior a 12 (doze) UFPMF, até a cessão da irregularidade. Art. 3º O Poder Executivo, por meio de Decreto, deverá fixar as normas, penalidades e indicar o setor responsável pela fiscalização visando ga-rantir o cumprimento desta Lei, podendo ainda dispor de todos os meios necessários para a sua efetiva aplicação. Art. 4º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 25 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete Originária do Projeto de Lei nº 551/2012, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha.

LEI Nº. 4668, DE 25 DE ABRIL DE 2012 Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município de Formiga, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam as agências bancárias e os postos de serviços bancários, no âmbito do Município de Formiga, obrigados a criar mecanismos (biombos) que impossibilitem totalmente a visualização daqueles que reali-zam operações nos caixas de atendimento convencional, inclusive os destinados aos idosos, às gestantes e aos portadores de deficiência física, por parte daquelas pessoas que aguardam para serem atendidas. Parágrafo único. Entende-se por mecanismos qualquer obstáculo físico ao campo de visão das pessoas adultas. Art. 2º Fica determinado como distância mínima 01 (um) metro o espaço entre os caixas em operação e o local onde as pessoas aguardam para serem atendidas. Art. 3º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Art. 4º Os estabelecimentos bancários terão prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta Lei, para a instalação dos mecanismos (biombos) previstos no caput do art. 1º. Art. 5º O descumpri-mento da presente Lei sujeita o estabelecimento infrator ao pagamento de multa no valor de 300 (trezentas) UFPMF - Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Formiga. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 25 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete Originária do Projeto de Lei nº 572/2012, de autoria do Vereador Eugênio Vilela Júnior.

LEI Nº. 4669, DE 25 DE ABRIL DE 2012 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), conforme a se-guinte discriminação:

Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica utilizada a tendência ao excesso de arrecadação, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), conforme Artigo 43 da Lei 4320/64. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 25 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4670, DE 25 DE ABRIL DE 2012 Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), conforme a seguinte discriminação:

Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o perío-do 2010/2013, dentro do Programa 0027 – Bolsa Família, a Ação 2.256 – Manutenção do IGD/SUAS (Cof. Municipal). Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica cancelada parcialmente no Orçamento Vigente, a dotação abaixo discriminada:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio. Gabinete do Prefeito em Formiga, 25 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4671, DE 25 DE ABRIL DE 2012 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), para concluir a obra de construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Sousa e Silva, conforme a seguinte discriminação:

Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica utilizada a tendência ao excesso de arrecadação, no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), conforme Artigo 43 da Lei 4320/64. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 25 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4672, DE 25 DE ABRIL DE 2012 Altera redação do quadro do artigo 1º da Lei 4631/2012 e dá outras providências: A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O quadro do artigo 1º da Lei 4631/2012, passa a viger com a seguinte redação: “

” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos à 28/03/2012. Gabinete do Prefeito em Formiga, 25 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 024/2012, Processo Licitatório nº 295/2012 – Pregão nº 033/2012 – Contratada: MED CAS-TRO LTDA => R$68.610,51. Vigência: 15/03/2012 a 15/03/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: MED CASTRO LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 0295/2012, Pregão nº 033/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 066/2012, Processo Licitatório nº 0605/2012 – Pregão nº 059/2012 – Contratada: RESPIMED LOCAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA => R$55.200,00. Vigência: 03/04/2012 a 03/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a licitante: RESPIMED LOCAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 0605/2012, Pregão nº 059/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 067/2012, Processo Licitatório nº 0703/2012 – Pregão nº 062/2012 – Contratada: VIAÇÃO FORMIGA LTDA =R$ 296.758,00. Vigência: 19/04/2012 a 19/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a licitante: VIAÇÃO FORMIGA LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 0703/2012, Pregão nº 062/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 067/2012, Processo Licitatório nº 0703/2012 – Pregão nº 062/2012 – Contratada: VIAÇÃO FORMIGA LTDA =R$278.398,00. Vigência: 19/04/2012 a 19/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a licitante: VIAÇÃO FORMIGA LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 0703/2012, Pregão nº 062/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 012/2012, Processo Licitatório nº. 0880/2012, para a contratação de: ARMCO STACO INDÚSTRIA ME-TALÚRGICA LTDA., referente à aquisição de tubos metálicos corrugados que serão utilizados na reconstrução da galeria pluvial do bairro bela vista, a qual foi danificada pelas fortes chuvas. O valor da referida Dispensa será de R$48.759,98 (Quarenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme encaminhamento da Secretaria de Obras e Trânsito. Os pagamentos serão feitos em 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Nota Fiscal. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam o licitante: CENTERPRINTING GRÁFICA DIGITAL LTDA, referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$7.840,00 (sete mil e oito-centos e quarenta reais), vencedor no Processo Licitatório nº 0617/2012, Pregão nº 060/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: GERALDO ANTÔNIO PI-NHEIRO - ME, referente ao item 02, perfazendo o valor total de R$34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); JOSÉ OVIMAR DE MENDONÇA, referente ao item 03, perfazendo o valor total de R$38.024,00 (trinta e oito mil e vinte e quatro reais) e NIVALDO JOSÉ DA SIL-VA – ME, referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), vencedoras no Processo Licitatório nº 0692/2012, Pregão nº 063/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA, referente aos itens 01, 03 e 04, perfazendo o valor total de R$1.529,00 (Um mil e quinhentos e vinte e nove reais); BAZAR GURI LTDA, referente aos itens 05, 06 e 07, perfazendo o valor total de R$3.927,00 (Três mil e novecentos e vinte e sete reais) e GEORDANE JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA - ME, referente ao item 02, perfazendo o valor total de R$1.140,00 (Um mil e cento e quarenta reais), vencedoras no Processo Licitatório nº 0618/2012, Pregão nº 064/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: SEG SEGURANÇA LTDA-ME, referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$ 12.333,00 (doze mil, trezentos e trinta e três reais), vencedora no Processo Licitatório nº 0690/2012, Pregão nº 067/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: CMP CONCRETO USINADO LTDA., referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos re-ais), vencedora no Processo Licitatório nº 0691/2012, Pregão nº 068/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0853/12 - MOD. PREGÃO N.º 083/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais para sinalização de trânsito e materiais de construção e ferragens. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 11/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0865/12 - MOD. PREGÃO N.º 084/12 - TIPO: Menor Preço por lote. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para sinalização do trânsito e prestação de serviço de demarcação viária. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 14/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Infor-mações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0851/12 - MOD. PREGÃO N.º 085/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de veículo. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 14/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Infor-mações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0866/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 086/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais de uso veterinário para o Centro de Controle de Zoono-ses. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 15/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Direto-ria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0888/12 - MOD. PREGÃO N.º 087/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de veículos. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 15/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0904/12 - MOD. PREGÃO N.º 088/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de fertilizantes e calcário. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 16/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 032/2011. 1.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 032/2011, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa JAQUELINE DE FÁTIMA LEAL DE SOUSA – ME., firma-da em 19/07/2011. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público In-terno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Muni-cipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223

www.formiga.mg.gov.brEdição 653 - Formiga - 27 de Abril de 2012 | 11publicAçõEs lEgAis

sAAE

sAÚdE

SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1181/2011 – Pregão n.º: 114/2011, tendo como “CONTRATADA” a empresa JAQUELINE DE FÁTIMA LEAL DE SOUSA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 02.268.754/0001-52 e Inscrição Estadual, sob o Nº: 261723651.00-02, com endereço em Formiga-MG, Rua Manuel Justino Nunes, 106, Centenário, por sua representante legal, Sra. Jaqueline de Fátima Leal de Sousa, brasileira, casada, residente e domiciliada em Formiga-MG, portadora do C.P.F. n.º: 581.200.096-49, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabe-lecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: ACRÉS-CIMO DE QUANTIDADES Ficam incluídas no Processo Licitatório nº 1181/2011, Pregão 114/2011, Ata de Registro de Preços 032/2011, o acréscimo de 25% nos itens descritos abaixo, com dotação orçamentária: 10 303 0019 2.200 3390 32 – (Ficha 546).

O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DE-MAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 02 de Abril de 2012. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Muni-cipal Contratante PREGOEIRA OFICIAL Marílis de Paiva Leite JAQUELINE DE FÁTIMA LEAL DE SOUSA - ME Jaqueline de Fátima Leal de Sousa

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 032/2011. 2.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 032/2011, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa VIA MED COMERCIAL LTDA, firmada em 19/07/2011. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravan-te denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 1181/2011 – Pregão n.º: 114/2011, tendo como “CONTRATADA” a empresa VIA MED COMERCIAL LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 64.306..913/0001-13 e Inscrição Estadual, sob o nº: 062.716.228-0010, com endereço em Belo Horizonte-MG, Avenida Amazonas, 3057 – loja 04, Gutierrez, por seu representante legal, Sr. Marcelo de Sousa Rios, brasileiro, casado, residente e domi-ciliado em Belo Horizonte-MG, portador do C.P.F. n.º:002.316.016-03 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condi-ções seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES Fica incluída no Processo Licitatório nº 1181/2011, Pregão 114/2011, Ata de Registro de Preços 032/2011, o acréscimo de 25% no item descrito abaixo, com dotação orçamentária: 10 303 0019 2.200 3390 32 – (Ficha 546).

LTDA. Marcelo de Sousa Rios

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0574/12 - PREGÃO N.º 058/12 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos para comunicação, equipamento energético e mate-riais eletrônicos para implantação de sinais de TV. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 11/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação n°. 0688/12 - Pregão n° 066/2012 - DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0853/12 - MOD. PREGÃO N.º 083/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais para sinalização de trânsito e materiais de constru-ção e ferragens. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 11/05/12.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0865/12 - MOD. PREGÃO N.º 084/12 - TIPO: Menor Pre-ço por lote. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para sinalização do trânsito e prestação de serviço de demarcação viária. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 14/05/12.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0851/12 - MOD. PREGÃO N.º 085/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de veículo. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 14/05/12.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0866/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 086/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais de uso veterinário para o Centro de Controle de Zoonoses. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 15/05/12.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0888/12 - MOD. PREGÃO N.º 087/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de veículos. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 15/05/12.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0904/12 - MOD. PREGÃO N.º 088/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de fertilizantes e calcário. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 16/05/12.

NOVA ABERTURA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0574/12 - PREGÃO N.º 058/12 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos para comu-nicação, equipamento energético e materiais eletrônicos para implantação de sinais de TV. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 11/05/12.

Extrato – A Comissão de Licitação julga a empresa vencedora: CONSTRUTORA RODRI-GUES PEREIRA LTDA, pelo tipo empreitada por preço global, menor preço, no valor de R$308.422,50, vencedora no Processo Licitatório nº 0353/2012, Tomada de Preços nº 007/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA- Prefeito Municipal.

procurAdoriA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 041/2011. Processo Licitatório nº: 0702/2011 – Pregão nº: 0074/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Ana Rosa Teixei-ra (Empresa Individual). Vigência: Fica prorrogada até 19/05/13. Data: 19/04/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 042/2011. Processo Licitatório nº: 0702/2011 – Pregão nº: 0074/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Wellington Ri-beiro da Silva (Empresa Individual). Vigência: Fica prorrogada até 19/05/13. Data: 19/04/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 058/2011. Processo Licitatório nº: 1124/2011 – Tomada de Preços nº: 0010/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antônio Empreendi-mentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 11/07/12. Data: 03/02/12.

SEM EFEITO:TORNA-SE SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº:

Correção: Na edição 652 do Jornal A Cidade, de 20 de abril de 2012, na homologação do processo seletivo 006/2012, onde se lê CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA - ESTOMATO-LOGIA Luiza Paiva Coelho, lê-se: CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA- ESTOMATOLOGIA Maria Luiza Paiva Coelho.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: SUPERMERCADO FORMIGA LTDA nos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 025, 026, 027, 028, 030, 031, 032, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055, 056, totalizando o valor de R$9.001,50, (Nove mil e um reais e cinquenta centavos); vencedora no Processo Licitatório nº 0130/2012, na modalidade Pregão nº 025/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0168/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 034/2012 - Tipo Menor Pre-ço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de peças e serviços de mão de obra em veículo Toyota, placa HMM 5539 e em Retro Case JCB, desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 16/05/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formi-ga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCES-SO LICITATÓRIO Nº 0171/2012 – MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO nº 035/2012 - Tipo Menor Preço Unitário através de maior desconto. OBJETO: Referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS E RODAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA PERTENCENTE A ESTA AUTARQUIA. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 15/05/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº.: 017/2012 PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 025/2012. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para cantina do SAAE, Estação de Tratamento de Água ETA I, ETA II e Estação Elevatória Sonda., conforme Processo Licitatório nº 0130/2012, Pregão nº. 025/2012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADO: SUPERMERCADO FORMIGA LTDA VALOR: R$9.001,50 (nove mil, um real e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.: 04 122 0001 8.005 código 3390 - 30 F/25. Formiga, 17 de abril de 2012. Paulo César Quintiliano Diretor Geral

O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DE-MAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 02 de Abril de 2012. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Mu-nicipal Contratante PREGOEIRA OFICIAL Marílis de Paiva Leite VIA MED COMERCIAL

055/2012, Processo Licitatório nº: 0295/2012, Pregão PRP nº: 0033/2012: Edição 652 – Jornal “A Cidade” – Página 11 – Coluna 3.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 056/2012. Processo Lici-tatório nº: 0181/2012 – Tomada de Preços nº: 0005/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Empreendimentos e Participações Empreitech Ltda. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água, no Bairro Novo Horizonte, através do Convênio nº: 182/2010, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana-SEDRU e o Município de Formiga-MG. Valor: R$176.488,87. Prazo de Execução: 150 dias, após O.S. Vigência: 180 dias, após assinatura. Dotação Orçamentária: 02081751200651106-449051. Data: 23/04/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 057/2012. Proces-so Licitatório nº: 0353/2012 – Tomada de Preços nº: 0007/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora Rodrigues Pereira Ltda. Objeto: Pavimentação em blo-quete, nas ruas e avenidas em sentido ao Mirante do Cristo, nos Bairros São Luiz e Eldorado, através do Contrato de Repasse nº: 0335491-21/2010, Processo nº: 2603.0335491-21/2010 e Convênio SICONV nº: 744190/2010, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Formiga-MG. Valor: R$308.422,50. Prazo de Execução: 120 dias, após a O.S. Vigência: 150 dias, após assinatura. Dotação Orçamentária: 02082678200521016-449051. Data: 23/04/12.

www.formiga.mg.gov.br Edição 653 - Formiga - 27 de Abril de 201212 |

A cada mês um participante receberá o título de “Destaque por Grupo” em cada turma e no final será eleito o “Destaque do Mês”, escolhido por seu desempenho e suas atitudes no serviço, na família e para com os demais colegas. O critério para escolha é a avaliação dos próprios participantes e da equipe do CRAS. Nesta edição o “Destaque do mês no CRAS”, é o aluno Wigor Carrilho Nunes.

Nome: Pauline Melo DinizMãe: Raquel de O. Melo DinizPai: Roberto Carlos DinizIdade: 14 anosOficina: MúsicaMúsica preferida: Do lado de cá (Chimarruts)Time: Sada CruzeiroComida: PizzaReligião: CatólicaFilme: Alvin e os esquilos 2Ídolo: Jennifer LopezHobby: NadarFamília: Tudo

Progama Favorito: O melhor do BrasilUm lugar bonito: Praias/Nature-zaPessoa marcante: Minha mãe Palavra bonita: AmizadeO que mais gosta em Formiga: O lago de FurnasLembrança boa: Minha infânciaPor que o CRAS é importante pra você: Gosto da interação funcio-nários e alunos, lá tenho a oportunida-de de aperfeiçoar cada vez mais como musicista, tenho várias oportunidades

de fazer apresentações e é um lugar que me permite conhecer pessoas da minha idade. A acho legal ver que em todas as datas comemorativa a equipe do CRAS I planeja, organiza e promove eventos, os quais nos fazem entender melhor os significados das datas de uma forma descontraída.Por que o CRAS é importante para a comunidade: aAuda crian-ças e famílias a terem uma vida melhor e oferece atividades que todos podem ter acesso.

Espaço mensal destinado a informar a cidadão sobre as atividades realizadas nos Centros de Referência de

Assistência Social de Formiga. CRAS Rosário: 37 3322-1556

CRAS N. S . Lourdes: 37 3322-1555CRAS informaDESTAQUE

do mês

Oficina de Música: Isaias Lúcio de Castro

Dança Solta:Elizabeth Ap. Guimarães Silva

Grupo Valorização da Vida: Jennifer Cristina Ribeiro

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a equipe e participantes do CRAS I, em parceria com a Biblioteca Pú-blica Municipal Dou-tor Sócrates Bezerra de Menezes, promoveram uma ação para despertar a consciência ecológica da população. Na oportuni-dade, as crianças conhe-

ceram as dependências da Biblioteca, expuseram cartazes sobre o tema da água, confeccionados por elas, ouviram histórias contadas pelas bibliote-cárias, leram livros e dis-tribuíram gotinhas para a comunidade com o objetivo de alertar a todos sobre os cuidados com o nosso planeta.

CRAS I E BIBLIOTECA MUNICIPAL CELEBRAM DIA

MUNDIAL DA ÁGUA

CRAS I COMEMORA O DIA DA MULHER

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, come-morado no dia 08 de março, o Centro de Referência de Assis-tência Social (CRAS I), em parceria com a equipe de profis-sionais e alunos da Mônica Cosméticos,

promoveu nos dias 06 e 07 de março, o Dia da Beleza para as usuárias do Cen-tro, desenvolvendo ações de corte de ca-belo, tintura, escova e manicure. A ação contou com a partici-pação de cerca de 70 usuárias.

Alunos do CRAS I participaram da cerimônia de abertura dos Jogos Estudantis Rubens Paiva (JERP), promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. a cerimônia aconteceu no giná-sio da Escola Polivalente, no dia 14 de abril, e os alunos fizeram a apresentação de um número de dança.

CRAS I PARTICIPA DA ABERTURA DO JERP

Destaques por grupo

Reflexão Tarde: Ana Luísa Cristina da Silva

Dança Tarde: Luciene Isadora Cunha

Reflexão Manhã: Letícia Matias Silva

Dança Manhã:Evelin Cristina de Morais