P. M. Formiga ... - Prefeitura de Formiga · prensa de Formiga e de outras cidades no últi-mo...

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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 3 1 | F o r m i g a - M G | 2 d e D e z e m b r o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Na dia 31 de outu-bro, durante a reunião do Legislativo, o verea-dor Eugênio Vilela so-licitou que a Secom en-caminhasse à Câma-

ra Municipal "todos os gastos publicitários que foram realizados com órgãos/veículos de im-prensa de Formiga e de outras cidades no últi-

mo ano".A Secom decidiu

abrir suas contas desde o início deste mandato.

pág. 7

pág. 3 pág. 6 pág. 16

Secom torna públicos gastos de publicidade

pág. 5

pág. 8

A Prefeitura atua rapidamente na recuperação total de diversas ruas da cidade. Por onde passam, operários e máquinas chamam atenção dos cidadãos.

RECUPERAÇÃOpág. 8

Formiga perde show do Padre Fábio de Melo

Produção mantém decisão de cancelamento devido a "fatos publicados por uma determinada 'imprensa'"

Comparativo: Arrecadação X Publicidade2005 2009

2007 2011

2006 2010

2008

Arrecadação: R$ 35.656.524,31Publicidade: R$ 96.092,46 (0,27%)


Arrecadação: R$ 50.059.681,17Publicidade: R$ 241.296.48 (0,48%)

Arrecadação: R$ 75.278.604,00*Publicidade: R$ 89.952,88 (0,11%)

*previsão

Dados: Controle Interno / Contabilidade




Encontro de baterias emociona o público

Prefeitura adquire dez novas máquinas

No último domin-go, dia 27, foram encer-radas as comemorações da “Semana do Músi-co” em Formiga com o encontro de baterias e bandas no estaciona-mento do Hipermerca-do ABC. O evento con-tou ainda com a pre-sença da Banda Lira São José da Emmel, Projeto Sucata Sinfônica da es-cola Benedita Gomide Leite, alunos do Cemei e da escola municipal Célia de Melo e de vá-rias bandas das cidades vizinhas.

A Prefeitura fir-mou um convênio com o Banco do De-senvolvimento de Mi-nas Gerais (BDMG) para aquisição de dez novas máquinas. Cin-co caminhões, sendo que destes, quatro são basculantes e têm va-lor unitário de R$135,5 mil e outro caminhão, que será destinado à Secretaria de Gestão Ambiental, que contém uma carroceria, tipo caçamba compactadora de lixo. Os caminhões são da marca Iveco.

No dia 24 de no-vembro, quinta-feira, foi realizada a soleni-dade de inauguração da nova sede da Acif. O evento aconteceu no salão de eventos do Lions Club e con-tou com a presença de diversas autorida-des civis, eclesiásticas e militares.

Em dia de festa, ACIF inaugura sua nova sede

ACIF/CDLinforma

Jéssica Souza

Edição 631 - Formiga - 2 de Dezembro de 20112 |

DEu no sitE www.formiga.mg.gov.brRua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar

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Telefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: [email protected]

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ExpEDiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 [email protected]

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 [email protected]

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 [email protected]ção Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 [email protected] Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 [email protected] Simone Maria Arantes 37 3329-1831 [email protected] Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 [email protected] Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 [email protected]ção e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 [email protected] Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 [email protected] e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 [email protected]úde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 [email protected]ção Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 [email protected] Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 [email protected] Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 [email protected]., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 [email protected]ão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 [email protected]

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 [email protected] Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 [email protected]

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • [email protected]

Distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: [email protected] até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

números enqueteda semana de 15 a 21 novembro

34matérias postadas

39.227visitas

296.227páginas visitadas

A Prefeitura divulgou que fará duas obras em benefício do município que, juntas, custarão cerca de R$30 milhões aos cofres públicos. Para você, qual destas obras é a mais importante?

A construção de mais 468 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

A construção da Estação de Tratamento de Esgoto, que conclui os trabalhos do Programa Rio Limpo

38% 62 votos

62% 103 votos

Eleita nova diretoria do Colégio Aplicação

Formiguense é campeão de Xadrez em Divinópolis

Papai Noel chega a Formiga neste sábado

Formiga fica em 3º lugar no Mineiro de Futsal

Escola participa de projetode Natal

No dia 22 de no-vembro, foi realizada a eleição da diretoria do Colégio de Aplicação, da Fundação Educacio-nal Comunitária For-miguense (FUOM), unidades I e II, para os próximos 4 anos. O pleito ocorreu no Salão Nobre do Unifor-MG “Eunézimo Lima”. A posse dar-se-á automa-ticamente no dia 1º de fevereiro de 2012.

No dia 26, em Di-vinópolis, foi realizada a quarta e última etapa do Circuito Divinópo-lis de Xadrez Escolar, edição 2011.Formiga teve apenas dois repre-sentantes. O aluno Lu-dwig Arouca, ficou em 1º lugar da sua catego-ria , o aluno João Victor ficou com o 8º lugar na sua categoria. Em 2012 deverá haver uma nova edição do torneio.

Neste sábado, dia 03, a Prefeitura, a Acif e a CDL realizarão a chegada do Papai Noel à Formiga. O bondoso velhinho chegará por volta das 10h00, passará em carreata pelas prin-cipais ruas da cidade e depois estará na praça Getúlio Vargas para re-ceber a chave do muni-cípio, distribuir balas e tirar foto com as crian-ças.

No dia 26, a equi-pe masculina sub-16 da Prefeitura participou das finais da Liga Sul Mineira de Futsal que aconteceram na cidade de Itamogi. A equipe de Itamogi conseguiu a vitória por 06x04. Com a derrota, o time de Formiga disputou o 3º lugar da competição com a equipe de Jacuí. A vitória formiguense foi nos pênaltis.

Mais uma vez o projeto “Papai Noel dos Correios” está sendo realizado em Formiga com o objetivo de con-templar crianças da es-cola pública. Os alunos já escreveram as cartas, com a orientação dos professores,e as mesmas encontram-se à disposi-ção da comunidade for-miguense para apadri-nhamento na Agência dos Correios.

EDucação EsportE natal EsportE corrEios

A parceria entre Prefeitura, Acif e CDL de incentivo ao comércio no período que antece-de o Natal já começou. Durante essa semana, servidores da Secretaria Municipal de Obras trabalham na instala-ção da iluminação de Natal em praças e pon-

tos estratégicos.Serão colocados

mais de 15 mil me-tros de luzes nas árvo-res do centro, praças da Matriz São Vicente de Férrer e Ferreira Pires, além de outros locais es-tratégicos. A iluminação traz o espírito de natal de uma forma simples,

mas muito bonita e que agrada a todos.

A ornamentação está sendo feita de acor-do com as regras da Ce-mig, para que não haja perigo para os servido-res que trabalham na instalação e nem para os cidadãos que passam próximos aos locais.

imagEm Da sEmana LICITAÇÃOA PREFEITURA QUER COMPRAR

Aquisição de mAteriAis e equipAmentos odontológicos - Dia: 08/12/2011, às 08h30 - Pregão 216/11

prestAção de serviços mecânicos e elé-tricos de veículos leves e semipesAdos - Dia: 13/12/2011, às 08h30 - Pregão 219/11

prestAção de serviços médicos de plAn-tonistA - Dia: 14/12/2011, às 09h00 - Pregão 221/11

instAlAção de rufos-pingAdeirA gAlvA-nizAdos com fornecimento de mAteriAis - Dia: 09/12/2011, às 08h30 - Pregão 217/11

Aquisição de peçAs, componentes e Acessórios originAis de reposição de 1ª linhA - Dia: 13/12/2011, às 14h00 - Pregão 220/11

Aquisição de gêneros de AlimentAção: produtos pAnificAdos e correlAtos. Dia 16/12/2011, às 08:30h - PREGÃO N.º 222/11

Aquisição de gêneros Alimentícios - Dia 16/12/11. às 14:00 h - PREGÃO N.º 223/11

reAlizAção de exAmes de lAringoscopiA - Dia 19/12/11, às 08:30 h - PREGÃO N.º 224/11.

Aquisição de AreiA e tubo de concreto ArmAdo - Dia 19/12/11 às 14:00 h, -PREGÃO N.º 225/11.

Aquisição de grAmA esmerAldA - Dia 20/12/11, às 08:30h - PREGÃO N.º 226/11.

Aquisição de motocicletA - Dia 20/12/11 às 14:00 h - PREGÃO N.º 227/11.

Aquisição de mAteriAis de processAmen-to de dAdos, de áudio, vídeo e foto. Dia 21/12/11, às 08:30 h - PREGÃO N.º 228/11

Aquisição de grAdes e portão de telA - Dia 21/12/11, às 14:00 h - PREGÃO N.º 229/11

prestAção de serviços gráficos (plotA-gem e cópiA) - Dia: 12/12/2011, às 08h30 - Pregão 218/11

Aquisição de gêneros Alimentícios dA AgriculturA fAmiliAr - Dia: 12/12/2011, às 14h00

Diretoria de Compras Públicas - 37 [email protected]

Tales Tagliaferri

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Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

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25 NovembroACIF inaugura nova sede migre.me/6f77m

25 NovembroA Secretaria de Saúde anunciou que repassará R$305.609,44 à Santa Casa de Formiga nesta sexta-feira, dia 25

25 NovembroPopulação se mostra indignada com o cancelamento do show e cria diversas campanhas no facebook #FormigaQuerPadreFabioDeMelo

24 NovembroRede Globo trocará antenas de transmissão em Formiga migre.me/6eVlz

24 NovembroAcontece agora a cerimonia de inauguracao da nova sede da ACIF. twitpic.com/7j350n

24 NovembroFuncionários do PAM participam de treinamento sobre respiradores migre.me/6ezqm

24 NovembroOrçamento do município para 2012 preve gasto de 23% para Saúde migre.me/6epId

23 NovembroPrefeitura homenageia personalidades da música formiguense migre.me/6e3Cd

22 NovembroÀs 19h00 de hoje o Legislativo realizará uma Audiência Pública para para discutir projetos orçamentários, de autoria do Poder Executivo.

22 NovembroEMPREGO I: Foram gerados em Formiga 225 novos empregos com carteira assinada em outubro. Em Minas foram criados 7.458 e no país 126.143.

@Formiga_mgFolowing: 62Followers: 1.174 Tweets: 3.745

A Prefeitura rea-lizou na última quin-ta-feira, dia 30 de no-vembro, o “Seminário Patrimônio Urbano – Novos Tempos, No-vos Desafios”. O even-to aconteceu na Escola Municipal de Artes “Maestro Zezinho” (Emart) e tinha como objetivo criar um espa-ço aberto para debates sobre a importância de se efetivar uma política

urbana articulada com a proteção do patrimônio cultural.

O seminário con-tou com duas palestras. A primeira, com o te-ma “Patrimônio Urba-no – práticas e desafios contemporâneos” mi-nistrada pela arquite-ta Joseana Costa, e “A função social de prote-ção cultural e os novos instrumentos do Direi-to Urbanístico”.

sEmana Do músico

Bandas de cidades da região também participaram do evento

Encontro de baterias emociona o público

No último domin-go, dia 27, foram encer-radas as comemorações da “Semana do Músi-co” em Formiga com o encontro de baterias e bandas no estaciona-

mento do Hipermerca-do ABC. O evento con-tou ainda com a presen-ça da Banda Lira São José da Emmel, Projeto Sucata Sinfônica da es-cola Benedita Gomide

Leite, alunos do Cemei e da escola municipal Célia de Melo e bandas das cidades de Perdões, Cláudio, Arcos e Japa-raíba.

A abertura do

evento foi feita pela Banda da Emmel que tocou o Hino Nacio-nal e o Hino a Formiga. Em seguida se apresen-taram os alunos do Ce-mei e da Escola Muni-cipal Célia de Melo e os integrantes do projeto Sucata Sinfônica.

Ainda antes das apresentações das bate-rias, uma das fundado-ras da Emmel em For-miga, Maria José Boa-ventura, prestou uma homenagem ao dire-tor da escola de músi-ca, Gibran Mohamad Zorkot, pelo excelente trabalho desenvolvido na escola e pelo em-penho e dedicação dis-pensados durante anos. Após a homenagem, Gibran e seus primei-ros alunos na Emmel fizeram uma apresen-tação de flauta.

Cerca de 100 pes-soas, de diversas ida-des, compareceram ao estacionamento do Supermercado ABC para conferir as apre-sentações. Além disso, aqueles que entravam no supermercado para fazer alguma compra, passavam pelo espaço onde os instrumentos estavam montados para verificar o que estava acontecendo e admi-rar o evento. Cerca de quinze baterias foram montadas no local e, ao serem tocadas jun-tas, emocionaram e encantaram o público presente.

O encontro de bateristas aconteceu no estacionamento do Hipermercado ABC

Prefeitura realiza Seminário sobre Patrimônios Urbanos

patrimÔnio

Paula Melo

Paula Melo

Patrimônio Urbano – práticas e desafios contemporâneos com Joseana Costa

www.formiga.mg.gov.br Edição 631 - Formiga - 2 de Dezembro de 20114 |

Essa história foi contada por...

... Zoé Selma da Silva Rodrigues História contada por Zoé Selma da Silva Rodrigues, nascida em Ponte Vila (Formiga), casada, mãe de 2 Fi-lhos, bacharel em Biblioteconomia pelo UNIFOR-MG, pós graduada em tratamento da informação científica e tecnológica. Especialista em Ensino de Artes Visuais UFMG. Ingressou na prefeitura/Biblioteca Pública Munici-pal em 1988 e em 1991 foi aprovada pelo concurso pú-blico para bibliotecária. Em 2008, concorreu ao cargo de coordenadora de bibliotecas sendo eleita e reelei-ta em 2010 pelos bibliotecários da Rede Municipal de Educação.

NOSSA HISTÓRIA Essa Editoria tem o objetivo de resgatar histórias do nosso povo, contadas por gente do nosso povo. Se você conhece alguma boa história sobre Formiga, deixe que as próximas gerações possam conhecê-la também.

Internatos formiguenses

No início da década de 30 havia em Formia uma instituição religiosa para mulheres: o Colégio Espírito Santo, dirigido pela irmã Serva do Espi-rito Santo. Uma iniciativa do Vigário da paróquia São Vicente Férrer, Pe. Rema-clo Fóxius. Por questões política e culturais o inter-nato foi transferido para Campo Belo.

Para dar continuadade ao educadário religioso, as Pequenas Irmãs da Divina Providência fundaram a nova instituição subordina-da à congreção, que funcio-nou de 1938 a 1970, como internato e externato.

O internato tinha uma diciplina severa. As alunas levantavam às 6h00 e as aulas começavam às 7h20. Às 11h30 as internas iam para o refeitório e ouviam um trecho de um livro en-quanto almoçavam.

As aulas vespertinas eram de 13h00 às 17h00. Às 17h50 as internas de-veriam estar no pátio e quando soasse, no auto falante da Matriz São Vi-cente Férrer a música Ave Maria de Gonaud, tinham que mostrar referência e rezar a oração do Ângelus.

No jantar, ouviam a conti-nuação da leitura do livro. Tinham um intervalo e permanência na sala de es-tudos até as 21h30 quando eram conduzidas ao dor-mitório volta para casas era somente nas férias escola-res.

Em 1970 encerrou-seo regime de internato ficando o colégio Santa Teresinha somente com o externato.

Em 1916, foi fundado o Ginásio “Antônio Viei-ra”, substituindo o colégio “São josé” somente para homens, com regimento interno semelhante ao in-ternato Nª Sª do Perpétuo Socorro, que significou um marco na área da edu-cação em Formiga. A qua-lidade de ensino e a infra-estrutura chegaram a ser comparados aos grandes estabelecimento de educa-ção no país como o colégio Pedro II no Rio de janeiro.

Os rapazes tinham permissão para sair duas vezes por semana. O Gi-násio “Antonio Vieira” funcionou até os anos 70.

Alunos e alunas vi-nham de várias cidades da região e até de outros esta-dos.


Comunicado de cancelamentode evento em Formiga

Nesse ano de 2011, sonhamos com a comemoração em Formiga, dos 10 anos de sacerdócio do Padre Fábio de Melo. O que menos desejamos é criar conflitos nesta cidade que para ele é tão importante. A Talentos Produções, portanto, cancela o show comemorativo dos 10 anos de sacerdócio do Padre Fábio de Melo em Formiga, previsto para o dia 15/12 na praça da Matriz São Vicente Fér-rer. Agradecemos o legítimo apoio da igreja local, através do Padre Aurélio, da Prefeitura de Formiga, que uniram-se a nós nessa ação comemorativa. Agradecemos a todos os amigos diretos do Padre Fábio de Melo que tão gentilmente cederam suas casas para os cantores convidados e equipe de traba-lho. Agradecemos aos missionários cantores católicos Eros Biondini, Adria-na Arydes, Celina Borges, Cantores de Deus, Walmir Alencar, Dunga e Salete, Maninho, Márcio Pacheco, Ziza Fernan-des, Luiz Carvalho, Flavinho, aos cantores evangélicos Jaimerson e Hamilton e os

da MPB, Fáfa de Belém e Paulinho Pedra Azul, que estariam conosco no evento. Agradecemos a TV Canção Nova que fa-ria a transmissão Nacional desse evento. Agradecemos e pedimos desculpas a todos que viriam de outras cidades e es-tados brasileiros, demonstrar o carinho e reconhecimento ao trabalho do Padre Fábio de Melo. Obrigado, Padre Fábio de Melo, pelos anos trabalhados junto ao senhor nesse seu árduo ministério pelos 10 anos de trabalho intenso, quando ajudamos inúmeras instituições pelo Brasil, o que muito nos orgulha. Realizamos um trabalho sério, consciente e honesto, tendo sempre como meta a evangelização e o bem so-cial, e não é justo ser tratado com tanto desrespeito, em sua terra natal, por uma imprensa irresponsável que continua “desinformando” a população e semean-do inverdades e intrigas até mesmo en-tre os irmãos católicos e evangélicos. Agradecemos ao povo de Formiga, que aprendemos a amar através do amor do Padre Fábio de Melo, pelo carinho e compreensão. Rezem pelo Padre Fábio de Melo. Rezem por nós.

Talentos Produções Heliomara Marques

Comunicado de cancelamentode evento em Formiga

Bom dia. O único motivo do cancelamento do show, foi nossa indignação por fatos veiculados por uma determinada "im-prensa" que, desinforma, confunde e gera desunião entre a população e en-tre os credos religiosos, ou seja, faz um trabalho fútil, contrário ao que nós nos esforçamos em tentar construir. O Padre Fábio tem uma característica de evange-lização be...m especial: seu discurso reli-gioso, por todo Brasil, tem promovido to-lerância, fraternidade e amor ao próximo e exatamente por isso, em seus eventos, encontramos mulheres, homens, crian-ças, velhinhos, católicos e evangélicos. Foram tantas as mesquinharias destiladas numa folha de papel, que até eu me perco em citá-las. Nunca, em hi-pótese alguma, por exemplo, o repertó-rio seria de música MPB. Ainda que isso não tenha problema algum em outras ocasiões, não combina em nada com os cantores católicos e evangélicos convi-dados e principalmente com o motivo da comemoração: 10 anos de sacerdócio do Padre Fábio. Precisamos levar o povo a exercitar a crítica. Não podemos contri-buir com aqueles que querem explorar e diminuir o ser humano a uma mente que não pensa e uma boca que não se cala. Outro que me lembro agora e que a imprensa poderia contribuir para en-sinar: cachê de um artista qualquer, no

mundo, não é o que ele ganha. Cachê é o custo total de um show, com a produ-ção, com a banda, com as despesas de transporte, hospedagem, com escritório, etc. Estrutura é: som, palco, iluminação, banheiros químicos, camarim, geradores e por aí vai. Quais interesses existem por trás daqueles que querem confundir e não esclarecer? Eis a pergunta! Houve também algum assunto so-bre exigência de hotel. Daqui do escritó-rio, não saiu sequer uma ligação para re-serva de hotel em Formiga. Já tínhamos umas lista de famílias formiguenses que iriam nos hospedar. Quanto a algum apoio vindo da prefeitura, sequer chegamos a um en-tendimento final do que era possível, justo e legal. Quero reiterar aqui meu agradecimento ao Prefeito e equipe. O fato é, com ou sem o apoio da prefeitura, o show e a missa iriam acon-tecer com nossos próprios recursos, com os nossos convidados e com o repertório religioso. Estávamos, nós e o Padre, divul-gando e preparando com o maior cari-nho e expectativa este dia de reconhe-cimento ao povo formiguense e à Igreja Católica que presenteou, com um filho, "SACERDOTE, o povo Brasileiro. Reconhecemos o trabalho sério da im-prensa exercida com responsabilidade. Agradecemos ao Oeste Notícias toda co-laboração e interesse em informar com responsabilidade.

Heliomara Marques

Produção não volta atrás e Formiga perde show

No dia 31 de outu-bro a Prefeitura divul-gou em seu site oficial que Formiga receberia um show com o formi-guense Padre Fábio de Melo no próximo dia 15. O show, que seria um presente de ano pa-ra a população e marca-ria as comemoração de 10 anos de ordenação do sacerdote, também foi capa da edição 627 do jornal “A Cidade”, onde também foi desta-cado que a produção do show esperava confir-mar a presença de con-vidados especiais que se apresentariam com Fá-bio de Melo.

Porém, desde a úl-tima sexta-feira, dia 25 novembro, o show se tornou assunto em to-da a cidade porque foi anunciado, pela produ-ção de Fábio de Melo, que a apresentação em Formiga estava cance-lada. Na nota divulgada pela empresa Talentos, responsável pela orga-nização do show na ci-dade, foi dito que não era justo Fábio de Me-lo ser tratado com tanto desrespeito em sua terra natal por uma imprensa irresponsável que conti-nuava “desinformando”

a população e semeando inverdades e intrigas até mesmo entre os irmãos católicos e evangélicos.

Após a notícia, di-versos formiguenses iniciaram discussões so-bre a decisão de Fábio de Melo nas redes so-ciais. Muitas pessoas se mostraram indignadas com matérias jornalís-ticas publicadas sobre o padre nas últimas sema-nas e que foram apon-tadas pela assessoria do sacerdote como o moti-vo para o cancelamento do evento.

O assunto tomou conta do Twitter e, principalmente, do Fa-cebook, onde surgiram diversas campanhas em

defesa de Fábio de Melo e manifestando o desa-pontamento da popula-ção com o cancelamen-to do show.

Usuários trocaram suas fotos do perfil por uma foto do padre para demonstrar seu apoio, outros criaram imagens em apoio a Fábio de Melo e até uma “vaqui-nha” para arrecadar di-nheiro e pagar a estru-tura do show foi suge-rida. No Twitter oficial da Prefeitura também foi lançada a campanha “Formiga quer o Pa-dre Fábio de Melo”. A hashtag foi visualizada por cerca de quatro mil pessoas e foi compar-tilhada até mesmo por

pessoas de outros esta-dos, fãs do padre.

Ainda na sexta-fei-ra, dia 25 de novembro, a Prefeitura tentou di-versos contatos com a produção de Fábio de Melo na tentativa de re-verter a situação. Isso porque, pessoas ligadas ao padre afirmaram que na segunda-feira, dia 28 de novembro, seria rea-lizada uma reunião en-tre o sacerdote e sua produção a respeito do cancelamento.

No dia 27 teve iní-cio um abaixo assina-

do feito por duas formi-guenses em prol da rea-lização do show. A intro-dução do abaixo assina-do dizia ““Querido Pa-dre Fábio, sua benção! Indignados com desres-peito de um só jornal de nossa cidade contra seu trabalho de sacerdo-te e cantor, reconhecido e amado por todos nós, nosso pedido de des-culpas. Por favor, não se curve. A cidade de For-miga sonha com a cele-bração de seus 10 anos de sacerdote e o espe-ra com muito carinho e gratidão”. A medida que as assinaturas eram re-colhidas, o arquivo esta-va sendo enviado por e-mail a Fábio de Melo.

Também nesta data a Talentos enviou uma segunda nota de es-clarecimento encami-nhada à redação da TV Oeste reforçando ainda mais os motivos do can-celamento, que estavam diretamente ligados às matérias sobre o padre que foram veiculadas em um jornal local.

Mesmo com todas

estas ações desenvolvi-dasa pelos formiguen-ses, a Talentos não vol-tou atrás, mantendo o cancelamento do show.

ParceriaEm agosto a Prefei-

tura foi procurada pela produção do Padre Fá-bio de Melo que mani-festou o desejo de rea-lizar o show na cidade. De acordo com a secre-tária de Cultura, Maria Andrada, a proposta ini-cial era de que o padre e os demais artistas que acompanhariam Fábio de Melo abririam mão de seus cachês e a Pre-feitura arcaria as despe-sas e montagem de pal-co, som, luz, músicos e demais questões da apresentação.

Dessa maneira, se-ria um presente de fi-nal de ano da Prefeitu-ra e do Padre Fábio para todos os formiguenses.

NotasConfira abaixo as

notas expedidas pela produção do Padre Fá-bio de Melo:

paDrE Fábio DE mElo

Produção mantém decisão de cancelamento devido a "fatos publicados por uma determinada 'imprensa'"

www.formiga.mg.gov.br Edição 631 - Formiga - 2 de Dezembro de 20116 |aDministração

Prefeitura adquire dez novas máquinas pesadas

Maquinário foi comprado por meio de um financiamento com o BDMG

Na tarde da últi-ma sexta-feira, dia 25 de novembro, a Prefeitura oficializou dois convê-nios com a Caixa Eco-nômica Federal para construção da Estação de Tratamento de Es-goto (ETE) e mais 468 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. So-mados, os dois convê-nios têm valor de apro-ximadamente R$30 mi-lhões.

Os convênios fo-ram assinados pelo pre-feito Aluísio Veloso e o superintendente regio-nal da Caixa Econômi-ca Federal, Constanti-no Dias Neto, na Es-

cola Municipal de Ar-tes “Maestro Zezinho” (Emart) e contou com a presença de diversas au-toridades locais, repre-sentantes de entidades, secretários, vereadores e o Deputado Federal Odair Cunha, respon-sável pelo apoio técni-co e suporte necessários à aprovação do projeto.

Na ocasião, o pre-feito Aluísio falou so-bre a importância destas duas obras para o mu-nicípio e destacou que com as novas casas po-pulares, a Prefeitura de Formiga irá ultrapassar a marca de mil unidades habitacionais construí-das em oito anos.

O diretor do Saae, Paulo Quintiliano, des-tacou a relevância e os benefícios da constru-ção da ETE em Formi-ga, que ficará próxima à sede campestre do Clu-be Centenário.

O superintendente regional da CEF, Cons-tantino Neto, ressaltou que Formiga tem atu-almente 25 convênios firmados com a Cai-xa, por meio do Orça-mento Geral da União (OGU), onde estão in-cluídos o Programa Mi-nha Casa Minha Vida, a construção da ETE, Programa Rio Limpo e Praça de Esportes e Ci-dadania (PEC).

Profissionais da Educação receberão gratificação especial

Assinados convênios da ETE e 468 casas

Aprovados no concurso participarão de reunião

EDucação

r$30 milhõEs

EDucação

Deu entrada na Câmara Municipal na última segunda-feira, dia 28, um Projeto de Lei que autoriza a Ad-ministração Municipal

a conceder aos profis-sionais da Educação uma gratificação espe-cial no mês de dezem-bro.

Professores, orien-

A Prefeitura de Formiga firmou um convênio com o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BD-MG) para aquisição de dez novas máqui-nas. Cinco caminhões, sendo que destes, qua-tro são basculantes e têm valor unitário de R$135,5 mil e outro ca-minhão, que será des-tinado à Secretaria de Gestão Ambiental, que contém uma carroce-ria, tipo caçamba com-pactadora de lixo, com capacidade de 16 mil quilos e vale R$194 mil. Todos os caminhões são da marca Iveco.

Também foram adquiridas quatro mo-toniveladoras de última geração que serão usa-das para fazer terrapla-nagem e para a recupe-ração de estradas rurais e uma retroescavadeira. Cada motoniveladora vale R$487,5 mil e fo-ram adquiridas pela NH Latim América Ltda, as máquinas são da New Holland. A retroescava-deira foi adquirida pe-la Valence Máquinas e Equipamentos, no valor de R$ 151 mil.

A Secretaria Muni-cipal de Administração e Gestão de Pessoas di-vulgou na quarta-feira, dia 30, que será realiza-da uma reunião com os aprovados no Concur-so Público de Provas e Títulos, nos cargos destinados à Secretaria Municipal de Educa-ção. A reunião acon-tecerá em três etapas e em três dias diferentes.

No dia 20 de de-

zembro, às 08h00, de-verão comparecer ao Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem (Cemap), localizado à rua Doutor Alderico Nogueira, 18, bairro Sagrado Coração de Jesus, os Professores de Educação Básica (PEB I).

No dia 21 de de-zembro, também às 08h00, será realizada a reunião com os apro-

vados para o cargo de Assistente de Educação Infantil (AEI). E no dia 22 de dezembro será a vez dos aprovados nos demais cargos da Se-cretaria Municipal de Educação.

Confira no site da prefeitura, no link Concurso Público, a lista dos candidatos que deverão comparecer às reuniões com as datas e horários corretos.

De acordo com o secretário ajunto de Gabinete, Fernando Porto, a aquisição foi feita por meio de um financiamento com o Banco BDMG. Há dois anos a Prefeitura vinha tentando fechar este fi-nanciamento até que o prefeito Aluísio Veloso

assinou o convênio no valor de R$ 3 milhões.

A obtenção do ma-quinário foi feita por meio de um processo licitatório carona com a Secretaria de Estado e Planejamento. A vanta-gem foi que no total foi obtida uma economia de R$ 650 mil.

tadores, supervisores, pedagogos e diretores da rede municipal de ensino receberão até R$1 mil de gratificação. Os recursos, vindos do Fundeb, têm como ob-jetivo valorizar todos os profissionais do ma-gistério.

O pagamento será feito assim que o Pro-jeto de Lei for aprova-do pela Câmara.

Dilcinei Lacerda

Dilcinei Lacerda

Denise Esteves

Denise Esteves

Denise Esteves

www.formiga.mg.gov.brEdição 631 - Formiga - 2 de Dezembro de 2011 | 7publiciDaDE

Secom torna públicos gastos desde 2009

Levantamento completo será enviado ao vereador Eugênio Vilela, que solicitou as informações

Investimentos em Mídia nos exercícios de 2009 a 2011

No dia 31 de ou-tubro, durante a reu-nião do Legislativo for-miguense, o vereador Eugênio Vilela solici-tou que a Secretaria de Comunicação (Secom) encaminhasse à Câma-ra Municipal todos os gastos publicitários que foram realizados com órgãos/veículos de im-prensa de Formiga e de outras cidades no últi-mo ano.

Dessa maneira, a Secom decidiu abrir su-as contas desde o início deste mandato. No pri-meiro semestre de 2009 a agência contratada era a Doppia Comunicação Inteligente e, a partir do segundo semestre foi contratada a agência Lu-me Comunicação. Na-quele ano foram gastos R$266.247,72 pela Se-com com publicidades.

Nos dois semes-tres de 2010 o contrato com a Lume foi reno-vado, conforme permi-tido pela legislação. Na-quele ano, a Secom des-tinou R$362.576,20 do seu orçamento para pu-blicidade. Em 2011 fo-ram gastos R$89.952,88 alcançando o limite per-mitido para a modalida-de Tomada de Preços, que é de R$650 mil.

Confira na tabela abaixo os gastos desde 2009 com a discrimina-ção dos veículos de co-municação e o gasto cor-respondente a cada um.

Prestação de Contas No dia 23 de ju-nho de 2008, o secre-tário de Comunicação, Túlio Fonseca, apresen-tou as contas da Secom desde 2005, detalhando os valores ano a ano, di-

vididos por empresas e em porcentagem e fez questão de esclarecer que preza pela transpa-rência e pela democrati-zação da informação, da comunicação e dos gas-tos com publicidade.

Naquela data, Tú-lio Fonseca afirmou que no início de seu exercí-cio, em 2005, cerca de 88% dos gastos com jornal estavam centra-lizados em uma úni-ca empresa e o restante dividido entre as outras existentes no municí-pio. “Ano a ano fomos redistribuindo a ver-ba destinada a publici-dade e, hoje, consegui-mos equilibrar os inves-timentos”, ressaltou.

Os gastos foram publicados na edição 448 do Jornal A Cidade e podem ser encontra-dos no site.

Comparativo: Arrecadação X Publicidade

Edição 448 - 28 de junho de 2008

2005 2009

2007 2011

2006 2010

2008



Arrecadação: R$ 50.059.681,17Publicidade: R$ 241.296.48 (0,48%)

Arrecadação: R$ 75.278.604,00*Publicidade: R$ 89.952,88 (0,11%)

*previsão

Dados: Controle Interno / Contabilidade




A SECOM publicou em 2008 no jornal A Cidade gráficos sobre os números relativos a investi-mentos em Publici-dade e Propaganda durante os anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. A edição está disponível no site para download.

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Recuperação das ruas segue em ritmo acelerado

Apesar dos transtornos, obra de mais de R$2 milhões é de grande importância para o município

O prefeito Aluí-sio Veloso, acompanha-do do secretário adjun-to de Gabinete, Fernan-do Porto, esteve em Be-lo Horizonte na última quinta-feira, dia 1º, para assinar a lei que autori-za o município a permu-tar e doar um terreno à seccional mineira da Or-dem dos Advogados do Brasil (OAB/MG).

Aluísio Veloso foi recebido pelo presiden-te da OAB/MG, Lu-

ís Cláudio Chaves, que afirmou que a entrega do terreno significa mais um benefício para os ad-vogados e enalteceu a união dos profissionaius da OAB/MG que têm alcançado conquistas pa-ra os advogados da re-gião.

O terreno de 9 mil m² está situado às mar-gens do Lago de Furnas e foi doado através da Lei Municipal 4541/2011, para construção de um

Centro de Cultura e La-zer para os advogados locais.

O prefeito afirmou que o Centro de Cultu-ra e Lazer será um espa-ço de encontro da classe e um ganho para a cida-de.

De acordo com o presidente da OAB/MG, todos os documen-tos serão agilizados para que as obras de constru-ção do centro tenham início no próximo ano.

Prefeitura doa terreno para a OAB

parcEria

obras

Teve início no dia 10 de novembro as obras de recuperação da pavimentação as-fáltica de ruas centrais de Formiga, confome convênio de número 951/2010 firmado entre a Prefeitura e o Estado, depois de muitas idas a Belo Horizonte e mui-tas reuniões na Secre-taria de Transportes e Obras Públicas (Setop) para tentar a liberação deste recurso.

A avenida Abílio Machado foi a primei-ra a ser recuperada. As obras também foram concluídas na rua Vere-adora Maria Hilda, Co-ronel José Gonçalves D'Amarante, Doutor

Henrique Braga e Car-los Chagas. Na última quinta-feira, dia 1º, os funcionários da Pavidez Engenharia Ltda tra-balhavam na rua Paulo

Lins e na estrada que dá acesso a cidade por Campo Belo.

A obra, que está orçada em mais de R$2 milhões também se-

rá feita no entorno do Terminal Rodoviário até a Praia Popular e rua Marechal Deodoro. É preciso que a população tenha paciência com os

transtornos e compre-enda que esta é uma obra de grande impor-tância para o município. Além disso, ela tem de ser feita antes do perí-

odo das chuvas e, por isso, os trabalhos não podem ser realizados somente aos finais de semana.

Fernando Porto, Luís Cláudio Chaves e Aluísio Veloso

Ruas Dr Henrique Braga e Macrechal Deodoro já estão recuperadas

Denise Esteves

Divulgação

www.formiga.mg.gov.brEdição 631 - Formiga - 2 de Dezembro de 2011 | 9publicaçõEs lEgais

aDministração

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA. NOVEMBRO/2011

Contrato Administrativo nº 586/2011. Contratado(a): DEIZIANE CRISTINA DA SILVA. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 01/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 587/2011. Contratado(a): ADRIANE CRUZ DA SIL-VA. Função: ASSISTENTE DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL. Vigência: 1/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) men-sais.

Contrato Administrativo nº 588/2011. Contratado(a): REINALDO RIBEIRO ROSA. Função: PROFESSOR II - HISTÓ-RIA. Vigência: 01/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 6,66 (Seis reais, sessenta e seis centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 589/2011. Contratado(a): MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 1/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 590/2011. Contratado(a): LEDIANE DE LOURDES CUNHA. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 03/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 591/2011. Contratado(a): MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO. Função: BIBLIOTECÁ-RIO. Vigência: 01/11/2011 a 08/12/2011. Valor R$ 1.002,80 (Hum mil, dois reais e oitenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 592/2011. Contratado(a): MARIA INÊS PEREIRA LEAL. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 01/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 593/2011. Contratado(a): LEILA CRISTINA LIMA SERRA. Função: PROFESSOR II - MA-TEMÁTICA. Vigência: 01/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 6,66 (Seis reais, ses-senta e seis centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 594/2011. Contratado(a): SAMIRA DA SILVA PEREI-RA PINTO. Função: PROFESSOR DE LÍN-GUA ESPANHOLA. Vigência: 07/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 6,66 (Seis reais, ses-senta e seis centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 595/2011. Contratado(a): GLAYSIANI APARECI-DA DA SILVA. Função: PROFESSOR II - PORTUGUÊS. Vigência: 21/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ R$ 6,66 (Seis reais, sessenta e seis centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 596/2011. Contratado(a): MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA. Função: BIBLIOTE-CÁRIO. Vigência: 03/11/2011 a 29/06/2012. Valor R$ 1.002,80 (Hum mil, dois reais e oi-tenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 597/2011. Contratado(a): ALEX SANDRO ALVA-RENGA AROUCA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUSICAL. Vigência: 01/11/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 6,66 (Seis reais, sessenta e seis centavos) por hora aula.

PORTARIA N°. 5217/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 43 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 52 de 20 de setem-bro de 2011, e Lei Complementar N°. 59 de 25 de outubro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011, especial-mente os artigos 3° e 5°. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CÉLIA CRIS-TINA LENTZ SILVA, Escriturário I, na Classe VII, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5218/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 43 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 52 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 59 de 25 de outubro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011, especialmente os artigos 3° e 5°. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), JAVER DE PAULA

FONSECA, Escriturário I, na Classe VII, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5219/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 43 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 52 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 59 de 25 de outubro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011, especialmente os artigos 3° e 5°. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), KELLE NARA DU-ARTE MENDES, Escriturário I, na Classe VII, Grau G, a partir de 01/08/2011, confor-me publicação no Jornal “A CIDADE”, Edi-ção N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5220/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), ANA CRISTINA NE-POMUCENO, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5221/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complemen-tar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de feve-reiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), ANA LUCIA DE SOUZA CONSENTINO, Oficial Adminis-trativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagin-do seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5222/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complemen-tar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de feve-reiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), ANA PAULA DE SOUZA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, con-forme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5223/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de

outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, Oficial Administrativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5224/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CARLOS HENRIQUE VESPÚCIO, Oficial Adminis-trativo II, na Classe VI-C, Grau F, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5225/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), CÍNTIA MARA DA SILVA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5226/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), DIRLENE MARIA FARIA GUIMARÃES, Oficial Administra-tivo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5227/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), EDNÉIA ADAIR MENDONÇA DE SOUZA *, Oficial Ad-ministrativo I, na Classe IV-A, Grau K, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5228/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo

do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIANA MARIA SANTOS SILVA, Oficial Adminis-trativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagin-do seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5229/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complemen-tar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de feve-reiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), ELIZA-BETE GUIMARÃES MACHADO, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5230/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), FERNANDA SOUZA DE PAULA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau C, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5231/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), GUSTAVO ALOÍSIO MENESES TORRES, Oficial Administrati-vo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagin-do seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5232/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), IARA REGINA DE FARIA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, con-forme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5233/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de

2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), JANAÍNA LÚCIA DA SILVA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, con-forme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5234/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JAQUELI-NE CRAVO, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5235/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), JOANA D' ARC DE MELO, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5236/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), JUAREZ ALVES PIMENTA, Oficial Administrativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5237/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), JULIANO GONÇALVES PEREIRA, Oficial Adminis-trativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5238/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município

de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), KÉLIA APARECIDA AGUIAR SILVA *, Oficial Administrati-vo II, na Classe VI-C, Grau F, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5239/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LENIRA DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA, Oficial Administrativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5240/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LILIANE MAGDA MELO COSTA, Oficial Adminis-trativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5241/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), LINDÉIA MARIA SOUZA TEIXEIRA, Oficial Administra-tivo I, na Classe IV-A, Grau F, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5242/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LOURDES DA SILVA DANTAS JACINTO *, Oficial Administrativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas

www.formiga.mg.gov.br Edição 631 - Formiga - 2 de Dezembro de 201110 |publicaçõEs lEgais

PORTARIA N°. 5243/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), LUCILENE MARIA DE SOUZA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5244/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setem-bro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LUCILENNE BACHAREL CASTRO ARAÚJO, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5245/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), LUDMILA TER-RA BORGES, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5246/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), LUIZ ALBERTO DE CASTRO ALVES, Oficial Administra-tivo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagin-do seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5247/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), MARCOS VINÍCIO DE PAULA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário

Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5248/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de se-tembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA AU-XILIADORA LOPES, Oficial Administrati-vo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5249/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIA MADALENA DE OLIVEIRA *, Oficial Administrativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5250/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIL-DA RIBEIRO LIMA, Oficial Administra-tivo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5251/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de se-tembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARILIS DE PAIVA LEITE, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5252/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARISA LOPES, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, con-forme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de

Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5253/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de se-tembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA *, Oficial Adminis-trativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5254/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MARIZA SILVA SOUZA TEIXEIRA, Oficial Ad-ministrativo II, na Classe VI-C, Grau F, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5255/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), MATHEUS AUGUSTUS CUNHA PINTO, Oficial Ad-ministrativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5256/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de se-tembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NATHÁLIA PEREIRA DE JESUS, Oficial Administra-tivo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário e retroa-gindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5257/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), NILMA DE OLIVEIRA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5258/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complemen-tar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de feve-reiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), POLIANE DA SILVA ARANTES DE PAULA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5259/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setem-bro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), RITA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, Oficial Administra-tivo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagin-do seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5260/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), ROSINEI MARCOS DA SILVA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5261/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), SANDRA MARA CORREA, Oficial Administrativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5262/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complemen-tar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de feve-reiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau E, a partir de 01/08/2011, conforme

publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5263/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), SILVAIR GERALDO DA SILVA, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5264/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complemen-tar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de feve-reiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), SÔNIA MARIA VALADÃO, Oficial Administrativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5265/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), SUELY MARIA DE SOUZA CARVALHO *, Oficial Administra-tivo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de ou-tubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário e retroagin-do seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5266/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), VINÍCIUS BATISTA GONÇALVES, Oficial Administrativo II, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5267/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Venci-mentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), WILSON ARANTES

DE OLIVEIRA, Oficial Administrativo I, na Classe IV-A, Grau G, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5268/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), DEIVSON GONÇALVES MIRANDA, Fiscal de Meio Ambiente e Limpeza, na Classe VI-C, Grau D, a partir de 01/08/2011, conforme publica-ção no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta por-taria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5269/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), HUDSON ACÁCIO DE FARIA, Fiscal de Meio Am-biente e Limpeza, na Classe VI-C, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5270/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), JOSÉ EDUARDO RIBEIRO PIRES, Fiscal de Meio Ambiente e Limpeza, na Classe VI-C, Grau B, a par-tir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5271/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), ELIANA MARIA DA SILVA I, Recepcionista, na Classe II, Grau C, a partir de 01/08/2011, conforme publica-ção no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta por-taria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5272/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25


de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), ELIANA MARIA DE SOUSA MORAES, Recepcionista, na Classe II, Grau C, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5273/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), MELISSA BELO MO-REIRA, Recepcionista, na Classe II, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5274/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), CECÍLIA CAMPOS PAIVA FARIA, Recepcionista, na Classe II, Grau F, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5275/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), MARIA DO CAR-MO DANTAS DA SILVA, Recepcionista, na Classe II, Grau F, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5276/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Ad-ministração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - En-quadrar o(a) servidor(a), LÍVIA SILVEIRA SALAZAR, Telefonista, na Classe II, Grau C, a partir de 01/08/2011, conforme publica-ção no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta por-taria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5277/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de

setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), LORENA CATHARINE SILVA CRAVO, Telefonista, na Classe II, Grau B, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5278/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Ven-cimentos dos Servidores Públicos da Admi-nistração Direta do Poder Executivo do Mu-nicípio de Formiga”, e suas alterações, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enqua-drar o(a) servidor(a), MIRELY DA COSTA SILVA, Telefonista, na Classe II, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDADE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 5279/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga, em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar N°. 42 de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga”, e suas altera-ções, Lei Complementar N°. 54 de 20 de setembro de 2011, e Lei Complementar N°. 60 de 25 de outubro de 2011. Resolve: Art. 1° - Enquadrar o(a) servidor(a), SELMA SILVA VALADÃO ARAÚJO, Telefonista, na Classe II, Grau A, a partir de 01/08/2011, conforme publicação no Jornal “A CIDA-DE”, Edição N°. 626, de 28 de outubro de 2011. Art. 2° - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/08/2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5280/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores Pú-blicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), STELA LUIZA DE CASTRO, do cargo de Auxiliar de Laboratório I C, a partir do dia 30 (trinta) de outubro de 2011, mediante requerimen-to do (a) mesmo (a) protocolado nesta Se-cretaria sob o nº. 1405/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 30 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 5281/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MIRANDA, Professora III G, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no pe-ríodo de 30 (trinta) de outubro de 2011 a 28 (vinte e oito) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 30 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 5282/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JUCIMARA LAMOU-NIER GONÇALVES JORGES, Técnico em Enfermagem II - A C, 06 (seis) meses de licença para tratar de interesses parti-culares, no período de 31 (trinta e um) de outubro de 2011 a 27 (vinte e sete) de abril de 2012, mediante requerimento do (a) mes-mo (a) protocolado nesta secretaria sob o nº. 1386/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-

cipal de Formiga, 31 de outubro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Munici-pal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

COMUNICADO URGENTE Formiga (MG), 24 de novembro de 2011. A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em conformidade com o Concur-so Público de Provas e Títulos, realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2011, para provimento efetivo de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga, vimos por meio desta, SOLICITAR o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para uma reunião, a ser realizada na data de 21/12/2011 às 08:00, no Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem - CEMAP, situado na Rua Dr. Alderico Nogueira, 18, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, onde serão tratados assuntos de seu interesse. Segue relação dos candidatos:

Atenciosamente, Sudário José Macedo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

COMUNICADO URGENTE Formiga (MG), 24 de novembro de 2011 A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em conformidade com o Concurso Público de Provas e Títulos, realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2011, para provimento efetivo de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga, vimos por meio desta, SOLICITAR o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para uma reunião, a ser realizada na data de 22/12/2011 às 08:00, no Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem - CEMAP, situado na Rua Dr. Alderico Nogueira, 18, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, onde serão tratados assuntos de seu interesse. Segue relação dos candidatos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ Nº. 16.784.720/0001-25

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de PessoasRua Coronel José Gonçalves D’Amarante, 30 - Centro - CEP: 35570-000 - FORMIGA-MG

COMUNICADO URGENTE

Formiga (MG), 24 de novembro de 2011.

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em

conformidade com o Concurso Público de Provas e Títulos, realizado nos dias 17 e 18 de

setembro de 2011, para provimento efetivo de cargos no Quadro de Pessoal da

Prefeitura Municipal de Formiga, vimos por meio desta, SOLICITAR o comparecimento

dos candidatos abaixo relacionados para uma reunião, a ser realizada na data de

22/12/2011 às 08:00, no Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem - CEMAP,

situado na Rua Dr. Alderico Nogueira, 18, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, onde

serão tratados assuntos de seu interesse.

Segue relação dos candidatos:

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

1 CAMILA IZABELA DE ALMEIDA CASTRO

2 ELIZABETH FATIMA TEODORO

3 GABRIELLA FONSECA

4 LIVIA CAROLINE PEREIRA SILVA

5 MARCIO GABRIEL AMARANTE

6 LUCAS MELO SALVIANO

7 DIEGO FERNANDES GONDIM

8 RODRIGO PAIM PEDROSO

9 LUCIANE RIBEIRO MELO

10 GLEISON JUNIO CALACIO

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

1 GIEGO ALVES DE SOUZA

2 PAULA DE OLIVEIRA LIMA

3 HUGO INACIO DE SOUZA

4 RENATA APARECIDA DE SOUZA

5 ISMAEL ANTONIO DOS SANTOS NEPOMUCENO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ Nº. 16.784.720/0001-25

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de PessoasRua Coronel José Gonçalves D’Amarante, 30 - Centro - CEP: 35570-000 - FORMIGA-MG

COMUNICADO URGENTE

Formiga (MG), 24 de novembro de 2011.

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em

conformidade com o Concurso Público de Provas e Títulos, realizado nos dias 17 e 18 de

setembro de 2011, para provimento efetivo de cargos no Quadro de Pessoal da

Prefeitura Municipal de Formiga, vimos por meio desta, SOLICITAR o comparecimento

dos candidatos abaixo relacionados para uma reunião, a ser realizada na data de

22/12/2011 às 08:00, no Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem - CEMAP,

situado na Rua Dr. Alderico Nogueira, 18, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, onde

serão tratados assuntos de seu interesse.

Segue relação dos candidatos:

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

1 CAMILA IZABELA DE ALMEIDA CASTRO

2 ELIZABETH FATIMA TEODORO

3 GABRIELLA FONSECA

4 LIVIA CAROLINE PEREIRA SILVA

5 MARCIO GABRIEL AMARANTE

6 LUCAS MELO SALVIANO

7 DIEGO FERNANDES GONDIM

8 RODRIGO PAIM PEDROSO

9 LUCIANE RIBEIRO MELO

10 GLEISON JUNIO CALACIO

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

1 GIEGO ALVES DE SOUZA

2 PAULA DE OLIVEIRA LIMA

3 HUGO INACIO DE SOUZA

4 RENATA APARECIDA DE SOUZA

5 ISMAEL ANTONIO DOS SANTOS NEPOMUCENO


COMUNICADO URGENTE Formiga (MG), 24 de novembro de 2011. A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas em conformidade com o Concurso Público de Provas e Títulos, realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2011, para provimento efetivo de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga, vimos por meio desta, SOLICITAR o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para uma reunião, a ser realizada na data de 20/12/2011 às 08:00, no Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem - CEMAP, situado na Rua Dr. Alderico Nogueira, 18, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, onde serão tratados assuntos de seu interesse. Segue relação dos candidatos:

Atenciosamente, Sudário José Macedo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

ACADEMIA FORMIGUENSE DE LETRAS – AFL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEI-ÇÕES 2012. Por este presente Edital, ficam convocados todos os Acadêmicos membros vi-talícios da Academia Formiguense de Letras - AFL para a Assembléia Geral Extraordinária realizar-se-á no próximo dia 28/12/2011, na sede do Museu Municipal Francisco Fonseca à Rua Governador Benedito Valadares, s/nº - Centro, Formiga – MG, em primeira convocação às 18h30min com no mínimo 1/3 de seus membros vitalícios e, se não houver quorum legal a mesma ocorrerá em segunda convocação às 19h30min com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apresentação do relatório financeiro e prestação de contas do exercício a findar; b) Apresentação do relatório de atividades do ano de 2011; c) Eleição e definição de posse da nova diretoria da entidade; c 1) As Chapas interessadas em concorrer ao pleito deverão ser apresentadas e protocoladas de forma completa a até no dia 19/12/2011 junto à presidente da Comissão Eleitoral nomeada Sra. Adriana Laudares Alves no endereço à Rua Dr. Ênio José Batista, nº 245 A – Centro – Formiga – MG; d) Outras delibera-ções conseqüentes. Formiga (MG), 02 de dezembro de 2011. Gilberto de Sousa Basílio – Presi-dente; Adriana Laudares Alves – Presidente da Comissão Eleitoral.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Em uso das atribuições que lhe confere o Estatuto em vi-gor da A D E F O R – Associação dos Deficientes de Formiga e Região CNPJ 00.124 510 0001 70 ( CAPÍTULO III Artigo 18 ) a Diretoria da Entidade citada, CONVOCA através deste EDITAL DE CONVOCAÇÂO todo os Associados da A D E F O R para uma Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16 (dezesseis) de dezembro do corrente ano na SEDE DA ASADEF-Associação de Auxílio ao Deficiente Físico SITUADA NA Avenida Sebastião Jorge Lasmar nº 514 Bairro Santo Antonio.. A Assembléia instalar-se-á as 14h00min (duas horas da tarde) em primeira chamada com a maioria dos Associados, e em segunda chamada as 14h30min (duas horas e trinta minutos da tarde) com a metade dos Associados mais 1 (um), e em terceira chamada as 15:00 (três horas da tarde) com qualquer número de presença dos Associados não exigindo a LEI de Quorum Especial em conformidade com o Estatuto em vigor da A D E F O R no que cita o Capítulo III Artigo 20 do referido Estatuto. A convocação desta Assembléia Geral Extraordinária DOS ASSOCIADOS da Entidade denominada ADEFOR, TEM POR FINALIDADE DELIBERAR A SEGUINTE ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA 1-DISSOLUÇÃO DA ADEFOR - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE FORMIGA E REGIÃO. 2-DESTINO DOS BENS REMANECENTES DA ADEFOR ( Capítulo V Artigo 43 do Estatuto da Entidade citada. 3-OUTROS. Formiga, 02 de dezembro de 2011 ZIL-DA FARIA Presidente da Adefor

Portaria Nº 76/2011 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FUR-TADO - MAZINHO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno e de acordo com a Resolução nº 312/2009, RESOLVE: Art. 1º Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Fe-deral nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 2º Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: Marco Aurélio Almeida – Presidente Flávia Tereza da Silva – Secretária Maria Cristina Labella de Carvalho – Membro Suplentes: 1º Suplente – Elisângela Garcia de Araújo 2º Suplente – Henrique Alves Mendonça 3º Suplente – Flávia Gonçalves Pinto Parágrafo único. Esta Comissão ficará sob a presidência do primeiro nomeado e terá vigência até 30 de novembro de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2011. Registre- se; Publique-se; Cumpra-se; Câmara Municipal de Formiga, 30 de novembro de 2011. José Gilmar Furtado - Mazinho Presidente

Deliberação no 023, de 30 de novembro de 2011 Promove o desligamento de associados por falta de recadastramento e dá outras providências. A Assembléia Geral da FEAMA, regular-mente reunida em 30-11-2011, em decisão unânime, CONSIDERANDO 1. A ausência siste-mática e injustificada de associados às Assembléias da Instituição; 2. A tentativa de recadas-tramento dos associados, visando a atualização de endereços e de integrantes interessados em participar da vida da FEAMA; 3. À falta de atendimento ao convite para o recadastramento; 4. Ao estabelecimento de prazo razoável para tal recadastramento; 5. Ao fiel cumprimento do contido na decisão da AGO de 25-03-2011, DELIBEROU Art. 1º - Por falta de atendimento ao pedido de recadastramento, são desligados, nesta data, do quadro de associados desta FEA-MA: a) Associados efetivos: E-004, E-013, E-016, E-022, E-024, E-025, E-039, E-043, E-051. b) Associados Fundadores: F-005, F-006, F-020, F-028. Art. 2º - Os Associados Fundadores, desligados nesta oportunidade, passam a integrar o quadro de Associados Beneméritos da FE-AMA, tendo em vista sua condição de Instituidores da FEAMA. Art. 3º - Esta Deliberação

aFl

asaDEF / aDEFor

câmara municipal

FEama


entra em vigor na data de sua publicação, no sítio da Instituição. Formiga, 30 de novembro de 2011. José B. Rios Júnior, Presidente. Deliberação nº 24, de 30 de novembro de 2011 Aprova o Orçamento Geral da FEAMA para o exercício de 2012 e dá outras providências. A Assembléia Geral da FEAMA, regularmente convocada e ordinariamente reunida em 30-11-2011, na con-dição de órgão soberano da Entidade, por unanimidade DELIBEROU Art. 1º - Fica aprovada a proposta de Orçamento Geral da FEAMA, que estimou a receita e fixou a despesa, para o exercido de 2012, em

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor em 1º (primeiro) de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. Formiga, 30 de novembro de 2011. José B. Rios Júnior, Presidente.

DECRETO Nº 5206, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara ponto facultativo nas Reparti-ções Públicas Municipais no dia que se especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas seguintes datas: I – 23/12/2011; apos às 12:00 horas, e II – 30/12/2011. Parágrafo Único As atividades contínuas de atendimento à saúde, distribuição e manutenção das redes de água, esgoto, limpeza urbana e respeitando o calendário escolar da rede municipal de ensino não poderão sofrer interrupção. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito em Formiga, 24 de novembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHAPrefeito Municipal

LEI Nº 4541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza a Município de Formiga a permutar e doar imóvel que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMI-GA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a permutar o imóvel de sua propriedade, caracterizado como sendo 1,2% na Fazenda Santa Luzia, localizado entre os seguintes marcos divisórios: iniciando no ponto P. 02, seguindo em confrontação com a Rodovia Municipal até o ponto P. 01 na distância de 64,65m; do ponto P. 01 até o ponto P. 09 na distância de 98,56m onde confronta-se com terrenos de Furnas Centrais Elétricas S/A, cota 769 e um córrego, até encontrar a rodovia; do ponto P. 09 ao ponto P. 08 por 51,35m em divisas com Furnas Centrais Elétricas S/A, cota 769; volve à direita até encontrar o ponto P. 02 junto à Rodovia Municipal na extensão de 154,61m confrontando com o futuro lote de nº 9 no sítio do lago 04, estando dentro desta delimitação a área de 6.233 m²; por uma gleba de terras com a área total de 6.265,47m²; de campo, divida, situada no lugar denominado Potreiro, deste Município, confrontando com Furnastur, estrada Formiga-Boa Esperança, Eden-tur, José Flor Rodrigues e Luiz Rodrigues, com a cota 769, de propriedade de Pedro Ferreira Arantes, conforme croqui em anexo. Art. 2º Fica o Poder Executivo do Município autorizado a doar à Ordem dos Advogados do Brasil, o imóvel caracterizado como sendo uma gleba de terras com a área total de 6.265,47m²; de campo, divida, situada no lugar denominado Potreiro, deste Município, confrontando com Furnastur, estrada Formiga-Boa Esperança, Edentur, José Flor Rodrigues e Luiz Rodrigues, com a cota 769, de propriedade de Pedro Ferreira Arantes. Art. 3º A doação de que trata o artigo anterior terá como finalidade única a construção de um Centro de Cultura e Lazer da referida Entidade. Art. 4º Na escritura de doação a ser lavrada deverá cons-tar, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão automática ao Patrimônio do Município de For-miga, bem como a perda das benfeitorias porventura ali realizadas, caso: a) Não sejam iniciadas as obras para implantação do empreendimento no prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da lavratura da escritura; b) Seja dado ao imóvel destinação diferente da prevista na presente Lei; c) Seja extinta, a qualquer tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil; d) Deixe a Ordem dos Advogados do Brasil de cumprir as exigências das Legislações Municipal, Estadual ou Federal; e) Caso o imóvel, pelo período superior a 01 (um) ano, permanecer ocioso ou não edifica-do. Art. 5º O referido imóvel, com a doação, torna-se indivisível, inalienável, intransferível e impenhorável, sob pena de anulação automática da Escritura Pública de Doação do Bem e sua consequente reversão ao Patrimônio Público do Município, exceto no caso de garantia de financiamento concedido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro Nacional. Art. 6º Caso a Ordem dos Advogados do Brasil venha a dar o bem doado em garantia de financia-mento, deverá ser gravado no contrato com o agente financeiro, hipoteca em 2º grau a favor do Município de Formiga/ MG, em conformidade com o artigo 17, parágrafo 5º da Lei 8.666/93. Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito em Formiga, 25 de novembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4549, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera a modalidade de repasse financeiro do Artigo 1º da Lei 4528 de 25 de Outubro de 2011 e dá outras providências. A CÂMARA MUNI-CIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Art. 1º da Lei 4528 de 25 de Outubro de 2011 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder repasse financeiro ao GUARANI ESPORTE CLUBE - CNPJ: 20.921.086/0001-00, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para cobertura de despesas com a pintura do Estádio Dr. Eduardo Brás Neto Almeida, conforme a seguinte discriminação:”

Art. 3º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Segundo, fica cancelada parcialmente no Orçamento Vigente, a dotação abaixo discriminada:

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio. Gabinete do Prefeito em Formiga, 30 de novembro de 2011.LUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4549, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera a modalidade de repasse financeiro do Artigo 1º da Lei 4528 de 25 de Outubro de 2011 e dá outras providências. A CÂMARA MUNI-CIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Art. 1º da Lei 4528 de 25 de Outubro de 2011 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder repasse financeiro ao GUARANI ESPORTE CLUBE - CNPJ: 20.921.086/0001-00, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para cobertura de despesas com a pintura do Estádio Dr. Eduardo Brás Neto Almeida, conforme a seguinte discriminação:”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-trário.Gabinete do Prefeito em Formiga, 30 de novembro de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

LEI Nº 4550, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Município de Formiga a doar imó-vel que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APRO-VOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a doar à Associação Dom José Antônio do Couto, inscrita no CNPJ sob nº 12.197.069/0002-17, o imóvel caracterizado como sendo um terreno situado no lugar denominado Padre Doutor, com as seguintes confrontações: inicia-se na confrontação da estrada de rodagem com Abílio de Oliveira Campos, segue pela cerca numa distância de 272,00m confrontando com a estrada de rodagem; volve à direita, segue pela cerca numa distância de 39,00m confrontando com Antônio Ilídio Eufrásio; volve à direita, segue pela cerca numa distância de 383,00m confron-tando com Antônio Ilídio Eufrásio; volve à direita segue pela cerca numa distância de 72,00m confrontando com Herdeiros de Sebastião Diniz dos Santos; volve à direita, segue pela cerca numa distância de 284,00m confrontando com Abílio de Oliveira Campos até encontrar o ponto inicial, perfazendo uma área de 4.00.26 ha. Art. 2º A doação de que trata o artigo anterior terá como finalidade única a manutenção de um centro de tratamento de dependentes químicos. Art. 3º Na escritura de doação a ser lavrada deverá constar, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão automática ao Patrimônio do Município de Formiga, bem como a perda das benfei-torias porventura ali realizadas, caso: a) Seja dado ao imóvel destinação diferente da prevista na presente Lei; b) Seja extinta, a qualquer tempo, a Entidade; c) Deixe a Entidade de cumprir as exigências das Legislações Municipal, Estadual ou Federal; d) Caso o imóvel, pelo período superior a 01 (um) ano, permanecer ocioso ou não edificado; Art. 4º O referido imóvel, com a doação, torna-se indivisível, inalienável, intransferível e impenhorável, sob pena de anulação automática da Escritura Pública de Doação do Bem e sua consequente reversão ao Patrimônio Público do Município, exceto no caso de garantia de financiamento concedido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro Nacional. Art. 5º Caso a Entidade necessite permutar o imóvel, fica desde já autorizada a permuta, desde que as cláusulas estabelecidas nos artigos 3º e 4º desta Lei sejam transferidas para o imóvel permutado.Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, a Lei nº 4152, de 17 de fevereiro de 2009.Gabinete do Prefeito em Formiga, 30 de novembro de 2011. Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete

gabinEtE

LEI Nº 4551, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Município de Formiga a doar imóvel que menciona e dá outras pro-vidências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a doar à Associação Betel de Assistência, inscrita no CNPJ sob nº 01.346.688/0001-29, o imóvel caracteriza-do como sendo uma situação agrícola com-posta de casa de morada, paiol, pocilga, cai-xa d´água e Cemig e gleba de terras com área de 5.00.00 has (cinco hectares) de terras, de cultura, dividida, situada no lugar denomina-do “Papagaio”, dentro das seguintes divisas e confrontações: começam estas divisas às margens da rodovia municipal Formiga/Al-bertos, daí até encontrar as divisas de Ider-val Ladeira; por este até o veio da várzea; volvendo à direita confrontando com Gaspar J. Alves até encontrar as divisas de Iderval Ladeira; volve à direita, mesmas divisas de Iderval Ladeira até encontrar a estrada mu-nicipal onde tiveram início estas divisas. Art. 2º A doação de que trata o artigo anterior terá como finalidade única a manutenção de um centro de tratamento de dependentes químicos. Art. 3º Na escritura de doação a ser lavrada deverá constar, obrigatoriamen-te, as cláusulas de reversão automática ao Patrimônio do Município de Formiga, bem como a perda das benfeitorias porventura ali realizadas, caso: a) Seja dado ao imóvel des-tinação diferente da prevista na presente Lei; b) Seja extinta, a qualquer tempo, a Entida-de; c) Deixe a Entidade de cumprir as exi-gências das Legislações Municipal, Estadual ou Federal; d) Caso o imóvel, pelo período superior a 01 (um) ano, permanecer ocioso ou não edificado; Art. 4º O referido imóvel, com a doação, torna-se indivisível, inaliená-vel, intransferível e impenhorável, sob pena de anulação automática da Escritura Pública de Doação do Bem e sua consequente rever-são ao Patrimônio Público do Município, exceto no caso de garantia de financiamento concedido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro Nacional. Art. 5º Caso a Entidade necessite permutar o imóvel, fica desde já autorizada a permuta, desde que as cláusulas estabelecidas nos artigos 3º e 4º desta Lei sejam transferidas para o imóvel permutado. Art. 6º A título de compensação pela doação a Associação Betel de Assistên-cia doará ao Município o imóvel matriculado sob nº 17.436, com área de 3,00,00 hectares, situado no Distrito de Albertos. Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-cação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, a Lei nº 4151, de 17 de fevereiro de 2009. abinete do Pre-feito em Formiga, 30 de novembro de 2011 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SHELDON GERALDO DE AL-MEIDA Chefe de Gabinete

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 056/2011, Processo Licitatório nº 2263/2011 – Pregão nº 0204/2011 – Con-tratadas: A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., itens 001, 002 e 009=> 33%, 33% e 40% res-pectivamente, AUTOMECÂNICA PAINS LTDA., itens 005 e 007=>33% e 43% res-pectivamente, AUTOPEÇAS ESTRADÃO LTDA.-EPP, itens 004 e 008=>59.50% e 27% respectivamente, BRASIL MÁ-QUINAS E VEÍCULOS LTDA., item 006=>40%, SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., item 011=>48% e TRATORENZZO COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA., item 010=>48%. Vigência: 21/11/2011 a 21/11/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., AUTOMECÂNICA PAINS LTDA., AUTOPEÇAS ESTRADÃO LTDA.-EPP, BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA., SINTRACTOR PEÇAS E SERVI-ÇOS LTDA. e TRATORENZZO COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 2263/2011, Pregão nº 204/2011. Prefeitura Municipal de Formi-ga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO - RATIFICO a dispensa de licitação 006/2011, Processo nº 0512/2011: REPRO-MAQ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Paulo César Quintiliano.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as empresas vencedoras: BET MA-GAZINE LTDA. EPP, referente aos itens 005, 007, 009, 010, 012, 013, 016, 017, 018, 026, 027, 029, 030, 031 e 034, perfazendo o valor total de R$ 30.060,00 (trinta mil e ses-senta reais), EDITORA COMPOR LTDA., referente aos itens 001, 003, 004, 014, 019 e 022, perfazendo o valor total de R$ 9.705,00 (nove mil, setecentos e cinco reais) e EDI-TORA FTD S.A., referente aos itens 002, 006, 008, 011, 015, 020, 021, 023, 024, 025, 028, 032 e 033, perfazendo o valor total de R$ 21.075,00 (vinte e um mil e setenta e cin-co reais), vencedoras no Processo Licitatório nº 2266/2011, Pregão nº 206/2011. Prefei-tura Municipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA– Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: CONSTRU-TORA CMP LTDA., referente ao item 001, perfazendo o valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), vence-dora no Processo Licitatório nº 2265/2011, Pregão nº 207/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA– Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: ADRIANO H. F. MACEDO E CIA LTDA. ME, referente

licitação

ao item 001, perfazendo o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), vencedora no Pro-cesso Licitatório nº 2304/2011, Pregão nº 209/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA– Pre-feito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: BRINTEX COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA., referen-te aos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007, perfazendo o valor total de R$19.307,00 (dezenove mil, trezentos e sete reais), vence-dora no Processo Licitatório nº 2303/2011, Pregão nº 210/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA– Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: JOEL APARE-CIDO BASILIO COSTA, referente ao item 001, perfazendo o valor total de R$14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais), vencedora no Processo Licitatório nº 2216/2011, Pregão nº 211/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA– Pre-feito Municipal.

Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo nº 2307/2011, Pregão nº 212/11, DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Formiga MG.

Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo nº 2315/2011, Pregão nº 215/11, DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Formiga MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2461/11 - MOD. - REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 224/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Realização de exames de laringoscopia. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 19/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MU-NICIPAL DE FORMIGA – MG – PROCES-SO DE LICITAÇÃO - N.º 2320/11 – MOD.- REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 213/11- TIPO: Menor preço por item. OB-JETO: Locação de equipamentos de som, iluminação, palco, tendas e banheiros quími-cos. A abertura da sessão será às 08:30h, dia 15/12/11. Local: R. Barão de Piumhi, 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2421/11 – MOD.- REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 222/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação: produtos panificados e correla-tos. A abertura da sessão será às 08:30h, dia 16/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2462/11 - MOD. - REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 223/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de gêneros ali-mentícios. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 16/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, For-miga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2461/11 - MOD. - REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 224/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Realização de exames de laringoscopia. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 19/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2431/11 - MOD. PREGÃO N.º 225/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de areia e tubo de concreto arma-do. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 19/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2467/11 – MOD. PREGÃO N.º 226/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de grama esmeralda. A abertura da sessão será às 08:30h, dia 20/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2468/11 - MOD. PREGÃO N.º 227/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de motocicleta. A abertura da ses-são será às 14:00 h, dia 20/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2469/11 - MOD. PREGÃO N.º 228/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados, de áudio, vídeo e foto. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 21/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Com-

pras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º 2470/11 - MOD. PREGÃO N.º 229/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de grades e portão de tela. A aber-tura da sessão será às 14:00 h, dia 21/12/11. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Tele-fones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Infor-mações Site: www.formiga.mg.gov.br.

TERMO DE ADITAMENTO Nº: 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/ 2011. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 042/2011, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a em-presa CAFÉ PURO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., firmada em 05.09.11. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Mu-nicipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasi-leiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº 155.846.906-00 e R.G. nº M-155.223 SSP/MG, a seguir denomi-nado simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, comparece a empresa CAFÉ PURO SABOR INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o nº 09.144.313/0001-98, com sede em Formiga/MG, na Rod. MG 050, Km 205, Fazenda Padre Doutor, Cep 35.570-000, neste ato, representada por seu Sócio, Sr. Walney Pi-nheiro Lima, brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado em Formiga/MG, na Rua Ramiro Correa, nº 677, Bairro Bela Vista, portador do C.P.F. nº 803.218.446-53 e R.G. nº M-5146.349 SSP/MG, doravante denominada “CONTRATADA”, referente ao Processo Licitatório nº 1657/11 – Pregão PRP nº 158/11, resolvem celebrar o presen-te Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal nº: 8.883/94, mediante as cláu-sulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR. Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajus-tado o valor do seguinte item: Café Torrado e Moído – embalagem com 500 grs: passando de R$3,58 (três reais e cinqüenta e oito cen-tavos) para R$5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) a partir da data de assinatura deste instrumento, atendendo requisição de fls. 450 datado de 03/11/2011 e demais docu-mentos constantes de fls. 451/466, do Pro-cesso Licitatório nº 1657/11 – Pregão PRP nº 158/11, Ata de Registro de Preços nº 42/11, com previsão no art. 65, II, “d”, da Lei Fe-deral nº: 08.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICA-ÇÃO. O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TER-CEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permanecem inal-teradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formi-ga (MG), 17 de novembro de 2011. MUNI-CÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. Contratante. CAFÉ PURO SABOR IND. E COM. LTDA. Walney Pinheiro Lima. Representante Legal. Contratada. Testemunhas: 1) Nome: C.P.F.: 2) Nome: C.P.F.:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2010. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Mu-nicipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasi-leiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº: 155.846.906-00 e R.G. nº: M-155. 223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, RES-CINDE, UNILATERALMENTE, todas as cláusulas e condições inseridas no Termo de Aditamento nº 03 à Ata de Registro de Preços nº 022/2010, Processo Licitató-rio nº: 1157/2010 – Pregão nº: 091/2010, firmado a empresa WEDER JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº: 11.386.081/0001-26, sediada em Formiga-MG, na Rua Hortência Rodrigues de Oli-veira, nº: 238, Bairro Novo Horizonte, Cep: 35.570-000, neste ato, representada pelo Administrador, Sr. Weder José de Oli-veira, brasileiro, empresário, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº: 014.430.096-60 e R.G. nº: MG-12.887.358 SSP/MG, a seguir denominada “CONTRATADA”, referente ao Processo Licitatório nº: 1157/2010, na modalidade Pregão nº: 091/2010, nos termos dos artigos 78, XII, c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e suas alterações. Para que surta os efeitos necessários, objetivando resguardar o interesse público, assina o presente, em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Formiga (MG), 13 de outubro de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Munici-pal. Contratante. Testemunhas: 1) Nome: C.P.F.: 2) Nome: C.P.F.:

procuraDoria

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 055/2011. Firmado entre o Município de Formiga e a Caixa Escolar “Vânia dos Reis Anastácio”. Objeto: Este convênio tem como objeto fir-mar compromisso com a CONVENENTE, para repasse de recursos do PDDE – Pro-grama Dinheiro Direto na Escola- Acessi-bilidade.Valor: R$8.000,00. Dotação Orça-

mentária: 02.10.12.365.0000.0012-335043. Vigência: 28/11/11 à 31/12/11. Data: 28/11/11.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 056/2011. Firmado entre o Município de Formiga e a Caixa Escolar “Zélia da Costa Faria”. Ob-jeto: Este convênio tem como objeto firmar compromisso com a CONVENENTE, para repasse de recursos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola- Acessibilidade.Valor: R$7.000,00. Dotação Orçamentária: 02.10.12.365.0000.0012-335043. Vigência: 28/11/11 à 31/12/11. Data: 28/11/11.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 057/2011. Firmado entre o Município de Formiga e a Associação Comercial, Industrial, de Ser-viços e Agronegócios de Formiga - ACIF. Objeto: O objeto do presente convênio é a contribuição financeira, pelo CONCEDEN-TE, para pagamento de despesas vinculadas ao fomento da economia no Município de Formiga-MG, através de campanha publi-citária e construção e decoração da casa do papai noel.Valor: R$28.000,00. Dotação Orçamentária: 02.13.23.691.0000.0034-335041. Vigência: 28/11/11 à 31/12/11. Data: 28/11/11.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNE-CIMENTO Nº: 096/2011. Pregão Eletrôni-co Para Registro de Preços – Planejamento nº: 55/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Iveco Latin America Ltda. Objeto: Aquisição de: 03 (três) Caminhões, equipados com báscula, capacidade 6,0 m³, na cor branca, movido a diesel – Código: 00035275-6, valor unitário de R$135.500,00 e 01 (um) Caminhão, com carroceria tipo caçamba compactadora de lixo, capacidade de 16000 kg (pbt), fabrica-ção nacional, na cor de linha de produção, movido a diesel, com gerenciamento eletrô-nico de combustível - Código: 00115573-3, valor unitário: R$ 194.000,00. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$736.000,00. Dota-ções Orçamentárias: 02082678200561141-449052 e 02111545200401142-449052. Data: 16/11/11.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNE-CIMENTO Nº: 097/2011. Pregão Eletrôni-co Para Registro de Preços – Planejamento nº: 55/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Valence Máqui-nas e Equipamentos Ltda. Objeto: Aqui-sição de 01 (uma) Retroescavadeira tipo centrada, com mecanismo de giro central, com motor a diesel, potência líquida mí-nima 72hp (SAE J1349) com caçamba dianteira de volume mínimo 0,76m³. Valor: R$151.900,00. Vigência: 12 meses. Dota-ções Orçamentárias: 02082678200561141-449052 e 02111545200401142-449052. Data: 16/11/11.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNE-CIMENTO Nº: 098/2011. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços – Planejamento nº: 55/2010. Contratante: Município de Formi-ga-MG. Contratada: CNH Latin America Ltda. Objeto: Aquisição de 03 (três) Moto-niveladoras - motor com potência líquida mínima de 125HP (SAE J1349), transmis-são embreagem do tipo monodisco a seco, direção mecânica do tipo setor e rosca sem fim, com sistema de combustão a diesel.Valor Unitário: R$487.500,00. Valor Total: R$1.462.500,00. Vigência: 12 meses. Dota-ções Orçamentárias: 02082678200561141-449052 e 02111545200401142-449052. Data: 16/11/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 080/2010. Pro-cesso Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contra-tada: Fernanda Aparecida Ferreira. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláu-sulas e condições inseridas neste contrato, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93, a partir de 07/11/11.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 001/2011 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 083/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pre-gão nº: 0158/2010. Contratante: Municí-pio de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Carmem Nayara Frade Araú-jo. Cuida o presente Termo de Apostila de acrescentar a seguinte dotação orçamentá-ria: 0212010824400282209-339036. Data: 18/11/11.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 001/2011 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 085/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pre-gão nº: 0158/2010. Contratante: Municí-pio de Formiga-MG, através do FMAS. Contratado: Felipe Estevam Fernandes. Cuida o presente Termo de Apostila de acrescentar a seguinte dotação orçamentá-ria: 0212010824400282209-339036. Data: 18/11/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 100/2010. Processo Licitatório nº: 2192/2010 – Pregão nº: 0171/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Franciscani & Franciscani Prevenção em Segurança Ele-trônica Ltda-ME. Vigência: Fica prorrogada até 22/11/12. Data: 16/11/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 237/2009. Proces-so Licitatório nº: 2146/2009 – Tomada de Preços nº: 0022/2009. Contratante: Municí-pio de Formiga-MG. Contratada: Construto-ra São José e São José Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 09/01/12. Data: 03/10/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTA


ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 249/2009. Processo Licitatório nº: 2579/2009 – Carta Convite nº: 0015/2009. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMS. Contratada: Odontotec Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 04/12/12. Data: 24/11/11.

Extrato do termo de aditamento nº: 001 ao contrato de prestação de serviços nº: 046/2011. processo Licitatório nº: 1002/2011 – Tomada de Preços nº: 0003/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda-EPP. Vigência: Fica prorrogada até 09/04/12. Data: 01/11/11.

Extrato do termo de aditamento nº: 001 ao contrato de prestação de serviços nº: 050/2011. processo Licitatório nº: 1074/2011 – Tomada de Preços nº: 0008/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antônio Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 15/02/12. Data: 06/10/11.

Extrato do termo de aditamento nº: 001 ao contrato de prestação de serviços nº: 051/2011. processo Licitatório nº: 1011/2011 – Tomada de Preços nº: 0007/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antônio Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 15/04/12. Data: 07/11/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 247/2009. Processo Licitatório nº: 2118/2009 – Pregão nº: 0171/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Franciscani & Franciscani Prevenção em Segurança Eletrônica Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 03/12/12. Data: 24/11/11.

saaE

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/2011. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Contratada: FOR-MAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: referente ao acréscimo corresponde 25% do contrato nº 012/2011 , referente 1.500 litros de gasolina comum, termos do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Formiga, 18 de novembro de 2011.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 023/2011. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE FORMIGA, Contra-tada: EMISA – EMPRESA E MINERAÇÃO LTDA. Vigência: fica prorrogada por mais 30 dias. Formiga, 18 de novembro de 2011.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 038/2009. Processo Licitatório nº 063/2009. Modalidade Convite nº 049/2009. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: Soft Locação de Softwares Ltda. Valor: para restaurar o equilíbrio financeiro fica reajustado o valor do seguinte objeto: referente locação do sistema e suporte técnico no valor mensal: passando de R$2.460,00 para R$2.631,00: a partir de 23/11/2011.

saúDE

poDEr juDiciário

Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Formiga/MG, 29 de novembro de 2011 Homologa resultado final do Processo Seletivo Simpli-ficado de que trata os Editais nº 006/2011, 007/2011 torna pública a relação dos candidatos aprovados. A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com os Editais nº 006/2011, 007/2011 1- HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para os cargos de CIRURGIÃO DENTISTA (CEO) E TÉCNICO EM RADIOLOGIA, bem como determinar a sua divul-gação no Jornal A Cidade e no site: www.formiga.mg.gov.br. 2- TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para os cargos de CIRURGIÃO DENTISTA (CEO) E TÉCNICO EM RADIOLOGIA, conforme anexo I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Luiza Flora de Oliveira Secretária Municipal de Saúde do Município de Formiga-ANEXO I RELAÇÃO DE APROVADOS PRO-CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2011.

Para o CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA – ESTOMATOLOGIA NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

RELAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2011


Acif inaugura nova sedeNo dia 24 de no-

vembro, foi realizada a solenidade de inaugu-ração da nova sede da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios de For-miga (Acif). O evento aconteceu no salão de eventos do Lions Club e foi prestigiado por di-versas autoridades.

Ainda durante a ce-rimônia foi apresentada a diretoria para o triê-

nio 2012/2014, presidi-da por Luis Gustavo Ta-tagiba, da empresa Eu-frásio Auto Peças. Além disso, também foram apresentadas as ações desenvolvidas pela en-tidade nos últimos seis anos, suas parcerias e os projetos futuros.

A nova sede é re-sultado da parceria Acif/Lions/Apromid, está lo-calizada a rua 6 de ju-nho, nº193, centro.

Aconteceu no mês de novembro o sor-teio de uma TV LCD 32" entre associados da ACIF e CDL. A ganha-dora do prêmio foi Dei-se Cristina Alves Silvei-ra, proprietária da em-

presa Girassol.A Campanha foi

promovida pelas entida-des, com apoio e patro-cínio do Sicoob Cen-tro-Oeste, através da aplicação de questioná-rio.

"O Sicoob Centro-Oeste como parceiro busca incessantemen-te colaborar e fomentar as atividades promovi-das pelas entidades, não obstante salientar a im-portância que cada as-

sociado representa para nós", disse Moacir Lo-pes, diretor comercial do Sicoob Centro-Oes-te.

O objetivo da pes-quisa foi avaliar o índi-ce de satisfação e conhe-

cer as necessidades dos associados mediante as ações desenvolvidas e serviços prestados pelas entidades.

"ACIF e CDL bus-cam sempre trabalhar para inovar e aprimorar

a excelência dos nossos serviços, assim foi ide-alizada esta pesquisa, atribuindo atenção pa-ra satisfação dos nossos associados", comentou Rogério Iunes, presi-dente da CDL.

No mundo mo-derno o tempo é um fator primordial para a desenvoltura das tarefas cotidianas, e este não é diferente no Poder Ju-diciário.

Com o aumento da quantidade de pro-cessos, o que ocasiona a lentidão nos mesmos, sente-se a necessidade da solução de conflitos de forma rápida, sim-ples e de baixo custo.

A CAMAF (Câ-mara de Conciliação, mediação e arbitragem de Formiga) possui co-mo intuito basilar a so-lução de conflitos no âmbito extrajudicial, forma pacífica na solu-

ção de conflitos, onde os árbitros, mediadores e conciliadores, repre-sentam os Juízes, mas de uma maneira dife-rente.

Em Formiga a CA-MAF situa-se na rua

Seis de Junho nº193, Centro, e conta com o estagiário do curso de Direito da PUC-MG, Douglas Nunes de Oli-veira, que é assistido pe-lo Advogado Dr Sérgio Lopes Rabello.

Sicoob Centro-Oeste,ACIF e CDL sorteiam TV

CAMAF: qual é o papel desenvolvido por ela?

Espaço mensal destinado a informar ao cidadão sobre as atividades da ACIF/CDL.

(37) 3322-1554 e 3321-4033ACIF/CDL informa

Descerramento da placa de inauguração da nova sede da ACIF

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