P Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na...

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Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de

educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste

PNE.

INDICADOR 1A Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche (Taxa de atendimento escolar)

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

Meta executada no período 85,6%* 76,82%**

INDICADOR 1B Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/creche (Taxa de atendimento escolar)

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 50%

Meta executada no período 21%* 23,11**

*Fonte dos indicadores executados: PNAD 2015 e IBGE/Censo Populacional 2010. Pne em movimento.

** Fonte: Censo Populacional 2010/ Censo da Educação Básica 2016.

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Meta 2- garantir o acesso e permanência de toda população de seis a quatorze anos, assegurando que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento)

dos alunos concluam o Ensino Fundamental de 9 (nove anos), na idade recomendada até o último ano de vigência desse Plano.

INDICADOR 2A Percentual da população de 6 a 14 anos que frequentam ou que já concluíram o ensino fundamental (taxa de escolarização

líquida ajustada)

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 100%


INDICADOR 2B Proporção de alunos com atraso escolar de 2 anos ou mais para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 5,00%

Meta executada no período 4% 3%

INDICADOR 2C Proporção de alunos com atraso escolar de 2 anos ou mais para os anos finais do Ensino Fundamental.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 5,00%

Meta executada no período 20% 19%

*Fonte dos indicadores executados: PNAD 2015 e IBGE/Censo Populacional 2010. Pne em movimento.

** Fonte dos indicadores 2 B e C: Inep, 2015 e 2016. Site QEdu.

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Meta 3: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até final do3º (terceiro ano) do Ensino Fundamental.

INDICADOR 3 A Estudantes com proficiência suficiente em Leitura (nível 1 da escala de proficiência)

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 100%

Meta executada no período 96,10% 92,84%

INDICADOR 3 B Estudantes com proficiência suficiente em Escrita (níveis 1, 2 e 3 da escala de proficiência)

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 100%


INDICADOR 3 C Estudantes com proficiência suficiente em Matemática (níveis 1 e 2 da escala de proficiência)

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 100%


Fonte dos indicadores executados: Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA 2014 e 2016

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Meta 4- Ampliar, gradativamente, em até 25%(vinte e cinco por cento), até o final da década, o atendimento ao aluno do Ensino Fundamental, em

tempo integral, na rede pública de ensino, do município.

INDICADOR 4 A Percentual de atendimento ao aluno do Ensino Fundamental, em tempo integral.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 25,00%

Meta executada no período 11,1% 8,25%* 9,85%*

INDICADOR 4 B Percentual de escolas públicas com ao menos um aluno que permanece no mínimo 7 horas diárias em atividades

escolares.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025


Meta executada no período 93%

Fonte dos indicadores executados: Censo da Educação Básica 2015, 2016, 2017 (Informações preliminares).

*Observatório do PNE – Todos pela Educação. Média rede privada e pública

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Meta 5- Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a

atingir as médias estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

INDICADOR 5 A Qualidade da Educação Básica/IDEB Anos Iniciais do Ensino Fundamental

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 6,2 6,4 6,6 6,9

Meta executada no período 6,6

INDICADOR 5 B Qualidade da Educação Básica/IDEB Anos Finais do Ensino Fundamental

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 5,3 5,6 5,8 6

Meta executada no período 4,8

Fonte dos indicadores executados: INEP - IDEB

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Meta 6- Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de

estudo no último ano de vigência deste plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por

cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-

IBGE.

INDICADOR 6A Porcentagem de escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, com menos de 12 anos de

escolaridade.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 20%

Meta executada no período 38,1%

INDICADOR 6 B Percentual da População de 18 e 29 anos residente no campo com menos de 12 anos de escolaridade.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 45%

Meta executada no período 50%

INDICADOR 6 C Percentual da População de 18 e 29 anos entre os 25% mais pobres com menos de 12 anos de escolaridade.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 45%


NDICADOR 6 D Percentual da População negra entre 18 e 29 anos com menos de 12 anos de escolaridade.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 30%


Fonte: IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2013 e Censo Populacional 2010.

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Meta 7- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento)

até 2025 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo

funcional.

INDICADOR 7A Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 95%


INDICADOR 7B Taxa de analfabetismo funcional de pessoas de 15 anos ou mais de idade

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 16%


Fonte dos indicadores executados: PNAD 2015 e IBGE/Censo Populacional 2010.

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Meta 8- Universalizar, para a população de 04 a 17 (quatro a dezessete anos) com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas

habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente, na rede regular de

ensino, com garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, escolas ou serviços especializados, públicos ou

conveniados.

INDICADOR 8A Percentual da população de 04 a 17 (quatro a dezessete anos) com deficiência que frequenta a escola.

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Meta prevista 100%

Meta executada no período 91,7%*

INDICADOR 8B Percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação

que estudam em classes comuns da educação básica

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 100%


*Fonte dos indicadores executados: Censo Demográfico 2010 e Censo da Educação Básica 2015 (Pne em Movimento).

** Fonte: MEC/ INPEP/DEED/ Censo Escolar/ Preparação: Todos Pela Educação.

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Meta 9- Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, a taxa líquida de

matrícula no ensino médio para 75% até 2020 e para 85% até o final da vigência deste plano.

INDICADOR 9 A Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 100%

Meta executada no período 90,5% 86,71%*

INDICADOR 9 B Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 75,00% 85,00%


Fonte dos indicadores executados: PNAD 2015 e IBGE/Censo Populacional 2010.

*Censo Populacional 2010/ Censo da Educação 2016

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Meta 10- Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33%(trinta e três por cento) da

população de 18 a 24 (dezoito a vinte e quatro) anos, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento)

das novas matrículas, no segmento público.

INDICADOR 10 A Taxa bruta de matrícula na educação superior

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025


Meta executada no

período 23,3%

INDICADOR 10 B Taxa líquida de escolarização na graduação (TLE)

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025


Meta executada no

período 17,6%

Fonte dos indicadores executados: PNAD 2013, Censo da Educação Superior e IBGE/Censo Populacional 2010.

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Meta 11: Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do

sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.

INDICADOR 11 NÃO TEM INDICADORES PARA O MUNICÍPIO

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista

Meta executada no

período

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Meta 12- Garantir, em regime de colaboração entre a União, o Estado, o Distrito Federal e o Município, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste

PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de

dezembro de 1996, assegurado que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de

licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

INDICADOR 12 Proporção de docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento em que lecionam

na educação básica

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Meta prevista 100%

Meta executada

no período 71% 77,8% 75,6%

Fonte dos indicadores executados: Todos pela Educação. Observatório do PNE

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Meta 13- Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste

PME, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades,

demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

INDICADOR 13 Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.

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Fonte dos indicadores executados: Censo da Educação Básica 2015.

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Meta 14- Oferecer, no mínimo 10% (dez por cento) das matrículas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, no ensino médio, na forma integrada à

Educação Profissional; oferecer, no mínimo 10% (dez por cento) das matrículas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, no ensino médio, na forma

concomitante e subsequente à Educação Profissional; oferecer, no mínimo 5% (cinco por cento) das matrículas de Educação de Jovens e Adultos –

EJA, no ensino fundamental, a Formação Inicial Continuada – FIC, Educação Profissional.

INDICADOR 14 Percentual de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025



Fonte dos indicadores executados: Censo da Educação Básica 2015 e 2016.

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Meta 15– Triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, articulando as escolas que oferecem cursos profissionalizantes no

município; destinar 50%(cinquenta por cento) das matrículas na Educação Profissional na forma concomitante e subsequente ao regime de

colaboração entre os segmentos públicos, o privado e os Serviços Nacionais de Aprendizagem; assegurar a expansão de pelo menos 50% (cinquenta

por cento) das matrículas de Educação Profissional no segmento público.

INDICADOR 15 A Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 6108

Meta executada no período 2036 3090

INDICADOR 15 B Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio na rede pública.

Meta prevista 2244

Meta executada no período 748 2080


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Meta 16- Garantir a formação, em nível de pós-graduação, 70% (setenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de

vigência deste PME, implantar no prazo de 02 anos (dois anos) a todos os profissionais de educação básica a formação continuada em sua área

de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

INDICADOR 1A Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 50%



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Meta 17 - Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos

demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME.

INDICADOR 17 NÃO EXISTE EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO MUNICÍPIO

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista

Meta executada no período

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Meta 18- Implantar no prazo de 2 (dois) anos, o plano de carreira para os profissionais do magistério público da educação básica de todos os

sistemas de ensino e o plano de carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomando como referência o piso salarial nacional

profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da constituição federal

Município: MG – Barbacena

Possui um plano de cargos e remuneração vigente? Sim

Plano de cargos e remuneração, em vigor, toma como referência o caput da meta 18? Sim

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Meta 19 - Assegurar condições, no prazo de 2 (dois anos), para a efetivação da gestão democrática da educação associada à fiscalização e

acompanhamento dos entes, em particular, do governo municipal, na atuação e viabilização deste PME à consulta pública, à comunidade escolar,

no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

PREVISÃO PARA 2017 – Não implementada

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Meta 20 – Assegurar o investimento público na educação municipal definido pela Constituição Federal de 1988 de 25% (vinte e cinco por cento) da

receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, a partir da vigência

deste plano e buscar mecanismos de ampliação dos recursos destinados à educação.

INDICADOR 20 Percentual de investimento público na educação

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Meta prevista 25,00% 25,00% 25,00% 25,00% 25,00% 25,00% 25,00% 25,00% 25,00% 25,00% 25,00%


Fonte dos indicadores executados: Secretaria da Fazenda do Município de Barbacena.

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