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tl ~ AITAJ~J

UNIAtildeO ORDI R nt S-11-9K ~p- ~ ( Ao 0lt0 dras do 01 de Novembro do 00 de 01 ] 00 01o e O~b

toEdifiacutec io dos Paccedilos do Conce lho e Sala das Reuniotildees da Cacircmara Municip al de AV CITO reuniu

ordinariamente li mesma Cacircma ra sob li Pres idecircncia do Sr Presidente Dr Alberto Afonso

Souto de Miranda e com li presenccedila dos Srs Vereadores Dr Jose da Cruz Costa Eduardo

Eliacutesio Si lva Peralta Feio Jaime Simotildees Borges Domingos Joseacute Barreto Cerq ucira Ora Maria

Antocircnia Carga de Vasconcelos Dias Pinho e Melo Prof Celso Augusto Baptista dos Santos e

Dr Vitor Manuel Santo s Marques

Pelas 14 horas e 30 min utos foi decla rada aberta li present e reuniatildeo

fALIAS - Foi delibera do por unanimidade j ustificar li falta dada pelo Sr

Vereador EngManuel Ferreira da Cruz Tavares

RESlMordmJ) Aacute ~ lQ 1)A-lmiddottSQ1RABlA - A Cacircmara tomou conhecimento do

balancete da tesoura ria relativo ao dia 4 de Novembro co rrente o qual acusa o seguinte

movimento em dinhe iro bull Saldo do dia anterior em operaccedil otildees orccedilumentais - cento e oitenta e

cinco milhotildees novecentos e noventa e dois mil seiscentos c setenta e oito escudo s c trinta

centavos Saldo do dia anterior em operaccedilotildees de tesouraria - ci nquenta e seis milhotildees

quinhentos e do is mil duzentos e cinqucnta e um escudos Receita do dia em operaccedilotildees

orccedilamenlais - seisce ntos e setenta e qua tro mil cento e cinquumlenta c seis escudos Receita do dia

em operaccedilotildees de tesouraria - cento e quatro mil oitocentos e quarenta escudos Despesa do dia

em operaccedilotildees orccedilamentai s - trinta e oito mi lhotildees vinte e quatro mil trezentos c vinte e seis

escudos Saldo para o dia seguinte em operaccedilotildees orccedilamentais - cento e quare nta e oito milhotildees

seiscentos e quare nta e dois mil quinhentos e oito escudos e trinta centavos Sa ldo para o dia

seguinte em operaccedilotildees de tesou raria - cinqueuta e seis milhotildees seiscentos e sete mil e noven ta

e um escudos

Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1

r -Hjolloll T- SIlAOHIl -MIlOJ)( i~ tM AULJSKAtildeo DE DEX S - TEATRO AV ElRESSF bull Na Seq U~dO~

de negociaccedilotildees entre esta Autarquia e os accionistas da empresa proprietaacuteria do~o Cr--V Aveirense e feita a respec tiva leitura em voz alta Cacircmara procedeu agrave ass inatura da escr itu ra de ( aquis iccedilatildeo do referid o imoacuteve l

Em representaccedilatildeo dos accionistas esteve presente o Sr Francisco da Encarnaccedilatildeo

Dias que fez a entrega das chaves e teceu algumas consideraccedil otildees relativamente ao

desenvolvimento do processo nomeadamente que as negociaccedilotildees tiveram inicio em 1992 e

que este longo lapso de tempo deve ser imputado unicamente aos accicn istas e natildeo agrave Cacircmara

Munic ipal tendo salientado que fina lmente a cidade esta de parabeacutens e os soacutecios muito felizes

porque o Teatro era jaacute um fardo duro de carrega r Con siderou ainda que a compra do

Aveirense pe la Cacircmara eacute como que um regresso agraves origens jaacute que o prim eiro passo para a

construccedilatilde o do edi ficio foi dado pela Edil idade na presidecircncia de Sebas tiatildeo Joseacute de Lima em

meados do seacutecu lo passado

O Sr President e da Cacircmara fez tambeacutem um breve co mentaacuterio re lativamente ao

processo de negoc iaccedilatildeo dest e imoacute vel tendo menc ionado que a prese nte aquis iccedilatildeo se rev ela

num esfo rccedilo financeiro importante para o Municiacute pio po rque para aleacutem do se u custo seguir -se shy

aacute todo um processo de recuperaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do mesmo o que infalive lme nte se traduz

num es forccedilo financeiro porve ntura maior do que o empreendido na compra Acrescento u que

entretanto haveraacute um ano de transiccedil atildeo durante o qual os Se rviccedilos de Cu ltura da Autarquia

assu miratildeo a gestatildeo da sala e que durante este periacuteodo a Au tarqu ia pretende ter concluiacutedo o

projecro de rec uper accedilatildeo do imoacute vel e estuda r o modelo de gestatildeo a adaptar depois de encontrar

os meios de financ iamento necessaacuterios

ZOYA IltDJSTR It J DE TAUQEIRA bull Esteve de novo na reuniatildeo a Sr D

Rosa de Jesus Fernan des Baca lhau Tavares cuja habita ccedilatildeo se inse re no limi te da Zona

Indust rial de Tabocir a e que pelo facto de estar rod eada de arma zeacutens lhe tem perturbado e

afectado gravemente a sua sauacutede motivo pelo qual uma vez mais so licitou agrave Cacircmara a

resoluccedilatildeo do seu problema tendo nomeadamen te informado o Executivo que se natildeo conse guir

enco nt rar soluccedilotildees alternativas es ta recept iva a uma eve ntual perm uta

Ac ta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 2

o Sr Presidente perguntou se toda a situaccedilatildeo exposta era do corthecimc~o sr~ V DL 1M CO tendo-lhe sido respondido que existiam alguns dados novos pelo que

o Sr P residente propocircs que os fizesse chegar ao conhecimento daquele Sr Vereador a fim de

pe ruuur a evol uccedilatildeo da 511uaccedil1l0 ecirc-~

II R BA ~ IZACcedilAcirc() S AlE IAS IlI XO - D seguida foi dada a ~~

ao Sr Domingos Joseacute Pinto da Mota residente na Quinta da Azenha de Baixo que uma vez

mais se referiu ao problema das obras de infra-estruturas na Urbanizaccedilatildeo Francos amp Oliveira

tendo referido algumas situaccedilotildees a que j aacute aludiu na reuniatildeo publica de 4 de Maio e outras mais

recentes como e o caso de alguns trabalhos de pavimentaccedilatildeo Quanto a estes lamentou o facto

de ler sido contactado no sentido de lhe ser corrigida a rampa de acesso ao seu portatildeo de

entrada com o que concordou e posteriormente a Finna adjudicataacuteria atraveacutes dos seus

empregados desculpou-se dizendo que era dificil destruir o trabalho existente aleacutem de que o

asfalto era caro e que por isso natildeo o colocavam Mais lamentou o facto de sc ler queixado a um

funcionaria da Autarquia e ele em vez de zelar pelos interesses dos contribuintes colaborou

com os transgressores

Quanto a este assunto terminou so licitando ao Sr Vereador Eduardo Fcio que

efectue uma visita ao local a fim de verificar a qualidade dos trabalhos lendo ainda feito a

entrega ao Sr Presidente de uma participaccedilatildeo relativa a um teacutecnico desta Autarquia

De seguida perguntou da possibilidade de os Serviccedilos Municipalizados de Aveiro

virem a dispocircr de um numero verde que permita o acesso gratuito agravequeles serviccedilos

concretamente para ser utilizado pelos muniacutecipes em caso de avarias dado que no passado dia

19 de Setembro faltou a aacutegua cerca de Ih e IOrn e teve que efec tuar 2 chamadas para dar

conhecimento aos Serviccedilos Municipalizados sendo sua opiniatildeo que natildeo tem obrigaccedilatildeo alguma

de estar a pagar impulsos desta natureza O Sr Presidente informou que esta era uma sugestatildeo

a considerar

Por fim referiu-se ao problema do atendimento ao puacutebl ico tendo o Sr Vereador

Eduardo Feio informado que os teacutecnicos tecircm um dia proacuteprio de atendimento apoacutes o que

solicitou ao Sr Domingos Mota para aguardar um pouco a fim de lhe poder dar uma

explicaccedilatildeo sobre o assunto exposto no inicio da sua intervenccedilatildeo tendo este respondido que natildeo

tinha tempo

Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 bull Pagraveg 3

ASSOCIACcedilAtildeO 1- JBIE NTAIIST AS l A BACI A II IDlillGRAacuteElUPO--- l F lliLGA - De segui da foi dada a palavra ao Presidente da Associaccedilatildeo em epiacutegrafe Sr Paulo a Rebocho que solic itou agrave Cacircmara a ced ecircncia de um terreno para insta laccedilatildeo da respectiva sedebull de preferecircncia em aacuterea natildeo urbana mas na peri feria urban a por forma a garantir a ~pr escn~agraveo~d

das candidaturas financei ras ao IPAm b - Progr ama Am biente para organ l zaccedilotilde~~~

Governamentais em Amhiente POA - hem como ao projecto promov ido pelo Institu to dW I

Juventude designado Plano de Apoio agraves Associaccedilotildees Juvenis cujo prazos terminam shy

respect ivame nte em 30 de Novemb ro e 30 de Dezembro que prevecirc m a possibilidade de as

Associaccedilotildees pod erem concorrer agrave construccedilatildeo de sedes proacutepri as sendo necessaacute rio para o efei to a

aprov accedilatildeo dos proj ecto s pelo competente oacutergatildeo autaacuterquico tendo sido jaacute remetido ofic io a esta

Autarquia a dar nora desta pretensatildeo

O Sr Presidente infonnou ter presente a solici taccedilatildeo efectuada mas que de

momento eacute diflcil concretiz ar o pedido fonn ulado em virtude de natildeo hav erem terrenos

dispo niacuteveis no entant o a Cacircmara esta receptiva

S I JGE STOacute rS Agrave C IIARA bull Por fim foi ouvido o Sr Pinto que deu nota de

algumas situaccedilotildees ilegais ex istent es na freguesia de Sant a Joana nomeadame nte na Rua do

Viso e que tecircm a ver com a existecircncia de ligaccedilotildees de esgotos a uma vala hidraacuteulica uns ane xos

ilegais e uma casa cuja construccedilatildeo pensa ser tambeacutem ilegal tendo transmitido que deu jaacute nota

destas situaccedil otildees aos Servi ccedilos de Fisca lizaccedilatildeo c ateacute agrave dat a ainda natildeo obteve qualquer resposta

considerando que este facto ecirc demonstrativo de que estes serviccedilos natildeo funcionam De seguida

disse ter concluiacutedo que esta Cacircmara Municipal parece natildeo ter capac idade para resolver certos

problemas da cidade dado que no iniacutecio deste ano tambeacutem numa reuniatildeo puacuteblica se referi u ao

preacutedio que se encontra por acabar na Av Saacute-Barrocas e que ateacute hoj e continua tudo na mesma o

que eacute uma vergonha para a Cacircmara e para os aveirc nscs dado que es taacute locali zado na entrada da

cidade Por uacuteltimo referiu-se tambeacute m aos Serviccedilos de Habitaccedilatildeo emitin do a opin iatildeo de que os

mesmo s estatildeo totalme nte desacreditados dado que haacute mais de 20 anos que tem uma ficha nos

Serviccedilo s de Habitaccedilatildeo e ateacute hoje ainda natildeo lhe foi atribuiacuteda uma hab itaccedilatildeo

A es te respeito o Sr Presidente explicou natildeo ser possiacutevel agrave Autarqu ia sat isfaze r-lhe

o pedido uma vez que aufere um rendimento superior a cem mil escu dos o que o coloca atraacutes

de munic ipes mais carenciados que usufruem de rendimento s bem ma is baixos e aos qua is a

Autarq uia ainda natildeo conse guiu resolver o problema habitac ional

Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 middot Paacuteg 4

De imed iato o S r Pin to acusou o Verea dor respon saacute vel pelo Pe jouro da Habitaccedilatildeo --0 W

Sr Jaime Borges de lhe ter mentido uma vez que no iniacutecio do manda to lhe ga rantiu a

atribuiccedilatildeo de uma casa tendo feito questatildeo de o dizer ao Sr President e para quer vete ~

conhedmentodas rnentiras que sagraveoditas l~Y O Sr Vereador Ja ime Borges inte rrompeu o Sr Pin to para esc larece r o q~

efecuv amente lhe d iss ~ e es te natildeo o quis ouvi r di zendo que os poliacutet icos tecircm a ~V~ proveito de serem mcnnrosos (JJ

Perante estas acusaccedilotildees o Sr Presidente pediu ao Sr Pinto para se retirar pelo

facto de estar a ofender as pessoas pedido que este natildeo acatou mantendo-se na Sala

Face agraves atitudes hoje assum idas pelos muniacutecipes Sr Domingos Mota e Sr Pinto o

Sr Vereador Domingos Ce rquei ra fez a seguint e dec laraccedilatildeo Quero declarar que embora ache

de todo o interesse a ex istecircnc ia de ses sotildees pub licas para que os munic ipes se possam vir a

manifestar e em conr acto direct o com a Cacircma ra vir co locar os se us prob lem as cara a cara agraves

pessoas que elegeram natildeo posso deixar de manifestar o meu protesto e a minha rep ulsa pelas

intervenccedilotildees que aca bamos de ouvir Natildeo posso ace itar que qualquer mu nicip e para apresentar

os seus prob lem as insulte os Ve reado res e os func ionaacute rios da Cacircm ara lanccedila ndo sob re toda a

gente as ma is graves sus pe itas com o acabamos de assi sti r Ainda com a ag ravante de que o

primeiro destes dois senhores que falou ao acabar os seus inqualificaacuteveis ataques abandonou

cova rdemente a sala recusando -se a ouvir as exp licaccedilotildees que um dos Vereado res lhe tentou

prestar Como por ce rto natildeo fui elei to para assist ir e particip ar em actos como o que acaha de se

passar nesta sala decl aro que abandonarei a sala de reuniotildees quando qualque r des tes senho res

voltar a ter com portam entos se melhantes

O Sr Vereador Prof Celso Santos sug eriu que pa ra estes muniacutec ipes que marca m

presenccedila sucessivamen te nas reuniotildees publicas seja reco mendado aos directo res dos serviccedilos

municipa is que enviem com regularidade informaccedilatildeo so bre o and amento dos respect ivos

processos

C1N F-C1 IJRE IJE AVEIRO bull No uso da pa lavra e na sequecircncia da deliberaccedilatildeo

tomada na reuniatildeo de 15 do mecircs lindo so bre o assunto em epiacuteg rafe a Sr Ver eadora Ora

Maria Antoacutema questi onou sobre se jaacute hav ia mais a lguma informaccedilatildeo sobre a rea lizaccedilatildeo do

filme sobr e a SIDA tendo o Sr Vereado r Ja ime Borges informa do que o filme estaacute a ser feito e

que dentro em breve iraacute ter acesso agraves cenas jaacute realizad as

Acta nO43 de 5 de Nove mbro de 1998 - Paacuteg 5

bull

MOA Gt NS bull Na sequumlecirc ncia da - J bulllJlllmiddot i NHI A AYI IR E NSJ DE inte rvenccedil atildeo

efectuada sobre o problema da poluiccedilatildeo provocada pela empresa em epiacutegra fe na reuniatildeo de 15

r 1

do mecircs findo a Sr Vereadora Dra Maria Ant ocircnia propocircs que se so licite agrave Di recccedilatildeo Regional ~

do Ambiente de Coimbra que efectue uma inspecccedilatildeo agraves insta laccedilotilde es da mesma uma vez que--

sendo o tipo de poluiccedil atildeo cada ve mais acentu ado poder ttatar-se de um problema de fi~

aacute Ol llS IC t O DE IIENS - TE ATR O AVE1R ESS E bull Na seq uuml ecircncia do aeto de eacute assi natura da esc ritura ~e aquisiccedilatildeo do imoacutevel em epiacutegra fe o Sr Verea do r Pro~ Cel so s antos

no uso da palavra sol icitou que ficasse rcgisrado em aeta o seg uinte Q ueria deixar rcgistado o

meu contentamento e a minha congratulaccedilatildeo por se ler che gado hoje a es te acto forma l que

culminou na tran sferecircncia para a Autarq uia de um es paccedilo cultura l histoacuterico que e hoje um

patrimocircnio natildeo soacute em termos da vida soc ial do pas sado desta cidade c desta regi atildeo mas

tamb eacutem um patrimoacutenio constru iacutedo que inte ressava pres ervar O acto a qu e hoje se assistiu e

tambeacutem a sequumlecircncia do trabalho desen volvido pelas dua s Cacircmaras anterior es me lhor dizendo

da Cacircm ara an terior que teve dois Presidentes pelos moti vos que todo s sabe m e ede facto um

momen to para mim e para o DL Gi ratildeo Perei ra de muita satisfaccedilatildeo Gos taria tambeacutem de deixar

uma palavra de reconhec imento agraves entida des com quem estabeleci conta ctos dura nte o trabalh o

que desenvolvi pessoalmente como Vereador da Cultura e mais tard e como Presi den te da

Cacircmara e com quem co ncretizei a ass inatura de do is prot oco los um o Dr Sa ntana Lopes e

ou tro o Dr Manucl Frexes pela forma como sem pre compreenderam o entu siasmo da Cacircm ara

Munici pal o entusiasmo da Cidade da Comunidade e da Rcgjagraveo e que era natildeo deixar ut ilizar

aquela casa para outro s fins mantendo-a como se encont ra como mar co histoacute rico da nossa

terra E de facto um momento de grande alegria e de felic itaccedilatildeo ao actua l Preside nte da

Cacircmara Dr Alberto Souto dado que e no seu mandato que se co nc retiza o documento escrit o

mas eacute tambeacute m no nosso man da to e por isso emotivo de regozijo para todo s noacutes

AYEJ RU_~J1IAUEARIIXQYA - No uso da palavra o Sr Vere ador Jaime

Borges deu conhec imento de uma informaccedil atildeo prestada pe lo Gabi nete de Pa trimoacuten io atrav eacutes da

qual se propotilde e a cri accedilatildeo de circuitos turiacutestico-culturais pedes tres urbanos nomeadamente nas

freguesias da Veraacute-Cruz e Gloacuteria den ominados Circuito Arte Nova e Circuito Arqu iacutetectura

Religiosa tendo em vista a valorizaccedilatildeo dinami zaccedilatildeo e salv aguarda do Patrimoacutenio Cultu ral do

Concelho

Acta n 43 de 5 de Novembro de 1998 - PAgo6

De seguida a teacutecnica responsaacutevel do Gabinete em quest atildeo presente na reuniatildeo v l~ informou que como forma de impulsionar o projecto e consid erando que a Arte Nova constitui

um dos n uacutecleos important issimos no contexto ed i fi ca~o se pretende promover um programa

alargado que incluiraacute ent re outros o Encontro Aveiro - Cidade Arte Nova cujo p roJ~o--

visa estimular o turismo cultural e desenvolver o conhecimento patrimoni al nomca rlfd L mediante a promo ccedilatildeo graacutefica da Arte Nova em Aveiro realizaccedilatildeo de exposiccedilotildees lanccedilamento

de concursos abertos as Escolas EBs 2 e 3 Secundaacuterias e Nuacutecleo de Artes Plaacutesticas da ~~

Univers idade de Aveiro entre outros c ai nda a ediccedilatildeo dos Gu ias Aveiro-Cidade Arte Nova (Y e Aveiro-Arquit ectura Religiosa

Dado o interesse de que se reveste o projecto apresentado foi deliberado por

unanimidade concordar

Relativamente agrave criaccedilatildeo dos circuitos turiacutesticos o Sr Vereador Domingos

Ccrqueira sugeriu que os mesmos sejam mais abrangentes e mostrem tambeacutem coisas que

estejam ligadas ao conhecimento da realidade histoacuterica das gentes aveirenses lendo a

propoacutesito o Sr Vereador Eduardo Feio feito referecircncia a um painel public itaacuterio da

PANAMERlCAN representativo de uma ecircpoca marcada pela forte emigraccedilatildeo para os Estados

Unidos nos anos sessenta e que estaacute afixado numa habitaccedilatildeo sita na Costa do Valado que em

sua opiniatildeo eacute de todo o interesse preservar

AYlJ JW E I peC A RE I ACOcircF S DE A11IZAlJt - De seguida o Sr

Vereador Jaime Borges deu lambem conhecimento de uma eurra in formaccedil atildeo prestada pelo

Gabinete de Patrimoacutenio a dar nota que foi efectua da uma proposta de parceria a este Municipio

pela Proviacutencia italiana de Lucca tendo em vista a apresentaccedilatildeo de uma candidatura ao

programa ECOS OUVERTURE que tem como principal objectiv c promover uma iniciativa

dirigida agrave valorizaccedilatildeo em termos culturais turiacutesticos e econ ocircmicos do patrimoacutenio europeu de

Arte Nova cabendo a esta Autarquia caso se tome membro da iniciativa compart icipar em

apenas 25 dos custos lotais do prcjecto dado que os restantes 15 seratildeo comparticipados

pela Uniatildeo Europcia

Ouvidos os esclarecimentos prestados pela teacutecnica respo nsaacuteve l do Gabinete dc

Patrimoacutenio segundo a qual eacute de todo o interesse a proposta apresentada uma vez que aqueles

serviccedilos estatildeo a colocar em pratica uma campanha de sens ibilizaccedil atildeo da populaccedilatildeo

relativamente agrave temaacutetica Arte Nova atraveacutes do projecro Aveirc - Cidade Arte Nova j aacute

referido na deliberaccedilatildeo anterior e considerando que se Aveiro se tom ar membro da iniciativa

Acta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 1

I L-J AfVAA

iraacute penniti r um maior dinamismo e projecccedilatildeo do evento aleacutem de que poderaacute ainda pennitir o W _ restauro ocirce dctcmunado edifiacutecio que poderia se a C Major Pessoa class ificada corno t~

imoacuteet de Interesse puacuteblico e um dos melhores exemplos de An e Nova em Avesro fOI

deliberado por unanimidade concordar ~

ORP E J DE T R AB AlHO S - IJe seguida deu-se tntcta agrave apreciaccedilatildeo do amp aSHtn fos co stUll te~middot da ordem de trabalhos shy

ALI~CAtilde () n F B ENS OT tAU NTO n o s M OltjTFS IW AI IJRV A- _

Em seguimento da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro findo o Sr Presidente submeteu agrave

ratificaccedilatildeo da Cacircmara a venda efectuada na hasta puacuteblica hoje rea lizada do lote n 8 do

loteamento dos Montes de Azurva atribuiacutedo a Adilia Saraiva da Silva pelo valor de oito

milhotildees cento e setenta e dois mil contos tendo sido deliberado por unanimidade ratificar

AU~CAcircDJ) E BE S S - I OTE Al I ENTO m IAlOIJ t IHO - Tambeacutem na

sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada em 24 de Setembro a Cacircmara deliberou por unanimidade

ratificar a alienaccedilatildeo efectuad a em hasta publica dos lotes inseridos no loteamento de

Mamodeiro os quais foram atribuiacutedos do seguinte modo n I - Deonilde Ferreira Tavares por

trecircs milhotildees oitocentos e cinquenra mil escudos o 2 - Formosinda Ferreira Joaquim por trecircs

milhotildees e oitocentos mil escudos 0 deg 3 - Joel Henriqu e Afonso Pires por trecircs milhotildees e

quinhentos mil escudos n 7 - Luiacutes Carva lho Rodrigues L trecircs milhotildees quatrocentos e

cinquenta mil escudos e nO 9 - Antoacutenio Manuel Bras de Carvalho - trecircs milhotildees duzentos e

cinquenta mil escudos

Quanto ao lote ndeg 11 tam b eacutem colocado em praccedila foi o mesmo retirado por falta de

interessados

ID n l JOR ADI AS DE tIHo bull Ainda em seguimento do deliberado na

mesma reuniatildeo de 24 de Setembro foi deliberado por unanimidade ratificar a venda de trecircs

habitaccedilotildees sociais sitas em Eirol aos seguintes compradores e pelas importacircncias que se

indicam nOI - l oaquim Ferreira Fernandes - dez milhotildees e seiscentos mil escudos n 2 - Joatildeo

Marques Lourenccedilo - dez milhotildees e seiscentos mil escudos e n 3 - Carlos Alberto Pinto da

Costa - dez milhotildees e cem mil escudos

Acre ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - P aacuteg 8

HR S lO S I JR BA s iacute STl C O S N Ii1 I )T EA l E~T O SA~A ~A ~lftbull

~A Ccedil A E1 S ACl iSI Q - Face agrave informaccedilatildeo do DO M a Cacircmara deliberou por 0 unanill]idade proceder agrave abertura de concurso limitado sem apresentaccedilatildeo de candida~u ras nos amp

termos do n 2 do er r 50 do Decreto-Lei ndeg 405193 de 10 de Dezembro para a realizaccedilatildeo da--

empreitada de pa imenla~atildeo passeios e execuccedilatildeo de um muro de contenccedilatildeo para a qual d~

prevecirc uma estimativa de Oito mil hotildees de e~cUdos ~k~

Mais foi del ibe rado por unanimidade ap rovar o respectivo caderno de encargos ~

~a deoo~~ y C O Ns T R ll c Aacuten Dt- 1IBO DE v En Ar AtildeO E D E S I P ORTE DE TERRAS

n A MPI l ACcedil A0 DO CPlITEacuteR IO DE CA CcedilJ A _ No segu imento do estudo apresentado

pela Junta de Freguesia de Caeia e elaborado pelo GAT em colaboraccedilatildeo com os Serviccedilos

Teacutecnicos des ta Aut arqu ia foi deliberado por unanimidade abri r concurso limitado sem

apresentaccedilatildeo de candidaturas conforme o disposto no ndeg 2 do are SOdo Decreto-Lei n 40Sf93

de 10 de Dezembro para a execuccedilatildeo da empreitada em epiacutegrafe e cujo cu sto se est ima em

quatro milhotildees e quinhentos mi l escud os

C ONST R I ICAtilde O E 1O TGE J n E V E IlACAacuteOoi F SCQI A P R I tRL

DE S J AC IN TO - Considerando a informaccedil atildeo do teacutecnico respon saacutevel pelas escolas na qua l

se daacute nota da necessidade de se proceder agrave vedaccedil atildeo da Esco la em epiacutegrafe e dada a urgecircncia

dos traba lhos foi deliberado por unanimidade adjudicar na tnodclidade de aj uste dire cto e

pelo va lor de setece ntos e cinquenta mil escud os acresc ido de IVA a con struccedil atildeo e montagem

da refer ida vedaccedilatildeo ao abrigo da a liacutenea g) do n 2 do artdeg 52 do Dec reto-Le i n 405193 de 10

de Dezembro na nova redacccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei ndeg 10 1195 de 19 de Ma io agrave Finn a

SARTFER - SOCIEDADE SERRAtHARIA ME CAgraveNICA LOA que se encontra a executar a vedaccedilatildeo

na Esco la Prepa ratoacuteria Joatildeo Afon so de Avciro

PAROJWS pE FSTA Cl0oiA IIE NT O bull O Sr Presidente de u conhecimen to de

uma inform accedilatildeo prestad a pelos Serviccedilo s de Tracircnsito que prevecirc a util izaccedilatildeo do recint o do

Parq ue de Feiras e Exposiccedilotildees para es tac ionamento de veiacuteculos se mpre que natildeo se realizem

certame s e fora dos dia s de feiras como a lterna tiva ao es paccedilo q ue era utili zado anterio rmente

para estacionamento situado em frente ao Ce ntro Cultura l e de Co ngresso s dado es te ler

deixado de pode r ser uti lizado com o inic io das obra s de construccedilatildeo do lago artific ial

Acta n 43 de 5 de Nov emb ro de 1998 - Pago9

--Lgt

Relat ivamente ao assunto em questatildeo foram levantadas alguma s questotildees pelos Srs

Vereador es nomeadamente quanto ao horaacuterio e fiscalizaccedilatildeo do recinto e even tual permanecircncia

de viaturas no local por tempo indeterminado ao que o Sr Presiden te infonnou tratar-se de

ques totildees que estatildeo a se r estudadas pelos Serviccedilos de Tracirc ns ito

O Sr Vereador Eduardo Feio acrescentou tambeacutem que os Serviccedilos de Tracircnsit C

estatildeo ainda a estudar a possibi lidade de o Parq ue de S Joatildeo situado por ba ixo do pont atildeo d

IPS passar a ser vigiado ev entualmente com do is g ua~das em regim e de turno das 8h as 20h V(~ ~

tentando-se com esta soluccedilatildeo que os condutores smtam algum a seguran ccedila ao estacionar W naquele loca l os seus veiacuteculos pois estaacute a 250m do centro da cidade e pra ticamente natildeo eacute

ut ilizado provocan do na zona do Rossio e ruas adj ace ntes prob lemas de tracircnsito or iginados

pela caoacutetica situaccedilatildeo do esta cionamento O Sr Presi dente relativamente a este assu mo

acrescen tou que a Aut arquia va i ainda estudar a hipoacute tese de este parque de estac ionamento

poder vir a funcionar com uma entrada e saiacuteda dire ctas ao IP5 faci litando assim o acesso aos

automobilistas

Nf If momento uljenlou-se o Sr rtsidellte e assumiu a presidecircncia (I Sr

Vereador Dr Joseacute Costa

AQLJSlCAtildeQJ) E BESS ZQltA I ltIJII STRI AI DE TARO n RA - Face a

informaccedilatildeo pres tada pelo DPG P a Cacircm ara de liberou por unanimidade au to rizar a aquisiccedilatildeo

de um terreno ruacutestico sito no Vale de Esgueira lugar de Taboet ra Freguesia de Esg ueira com

a aacuterea de 1450 m pert encen te a Sebastiatildeo Nunes dos Santos pelo preccedilo de mi l e qu inhent os

escudos o metro quadrado o que perfaz a quantia tota l de doi s milhotildees cento e setenta e cinco

mi l escudos des tinando-se o mesm o a integrar na Zona Industria l de Ta boeira

mnl ZO ltA ElSV O VENTE Aacute C+S DE S UFR NARD O - Con sider ando a

infcrrnaccedilagravee prestad a pelo DPGP na qual se re fere a di ficuldade de entrega do lote ndeg 2 do Sec rc r

C a Maria de Lurdes San tos Casal Morei ra s ito na Zona em epiacute grafe como tinh a sido de liber ado

na reuniatildeo de 22 de Abril de 1996 para permuta pelo terreno da mesma zon a com a aacuterea de 900

m2 foi delib erado por unan imidade cons iderar sem efei to a di ta del iberaccedilatildeo e adqu irir o terreno

menci onado pertenccedila da referida proprietaacuteria pelo preccedilo de cinco milhotildees de escudos


c PPCC OM _ ASSOCIACcedilAtildeO I ORTtl Ccedil] ESA lU P AJS t IIJ GOS po --J lIf CIIHP10 pEFICcedilJEIrT E tE NT AI - Dando seguim ento a diversas deliberaccedilotildees tornadas

sobre a construccedilatildeo das novas instalaccedilotildees da APPACDM para amp liaccedilatildeo das existentes

mormente a deliberaccedilatildeo de 3 de Novembro do ano passado em que se solicitava agravequela

Instuuiccedilatildeo que complementasse melhor a pretensagraveo requerida a qual deveria ser acompanhada lt-shy

por outra informaccedil atildeo dos serviccedilos mun icipais competentes foi prese nte uma informaccedilatildeo do

DOM na qual se indica uma estimativa do valor das infra-estruturas nece ssaacuter ias aacute cons truccedilatildeo

dos acessos ao terreno onde se pretende efectuar as instalaccedilotildees em ca usa o qual ascende a dois

milhotildees e seiscentos mil escudos bem como a proposta n~ 1398 do DPGP onde se enuncia

que estar atildeo reunidas as condiccedilotildees para que esta Cacircmara se pronuncie no sent ido de considera r

o equipamento a cons truir de relevante interesse social e municipal

Assim e face ao exposto o Executivo deliberou por unan imidade concorda r com

a proposta do Departamento de Planeamento e Gestatildeo de Patrimoacute nio acima referida apoacutes a

qual a APPACD M poderaacute solicitar agrave Comissatildeo Regional da Reserva Agricola da Beira Litoral

a necessaacuteria autorizaccedil atildeo para utilizaccedilatildeo natildeo agriacutecola do solo

SA NT A CAS A DA ~ l lSER J CcedilOacuteRI)IA I) F A YF I RO bull Face ao oflcio da

Entidade em epiacutegrafe na qual eacute reclamado um subsidio para pagamento de diversas facturas da

Firma Casa Lameiro respeitante agrave vedaccedilatildeo do Complexo Socia l da Misericoacuterdia de Aveiacuterc na

Moita e de acordo com o compromisso assumido pelo anterior Executiv o foi deliberado por

unanimidade conceder um subsiacutedio no valor de quatro milhotildees setecentos e noventa e um mil

cento e cinquenta escudos destinado ao pagamento das referidas facturas

Entr etant o ee senton-se da reuniatildeo o Sr Vereador Dr Vitor Aarques

PlBI ICl DADE - A Cacircmara tomou conhec imento de vaacuterios requerimentos

apresentados pela TMN a solicitar autorizaccedilatildeo para colocaccedilatildeo de publicidade exterior em

cinco viaturas taxi com praccedila no concelho de Aveiro

Face agraves informaccedilotildees prestadas sobre o assumo pela DAUA e considerando que o

aetual Regulamento de Taxas e Licenccedilas natildeo faz qualquer referecircncia a este tipo de pub licidade

e obse rvadas ainda as questotildees levantadas pelos Srs Vereadores Dra Mari a Antoacutenia e Prof

Celso Santos foi deliberado por unanimidade aprovar a o requerid o desde que sejam os

proprietaacuterios dos veiacuteculo s a fonnu lar os pedidos em questatildeo

Acta nO43 de 5 de Novembro de 1998 PagoII

1 ~ oi submetida agrave apreciaccedilatildeo da Cacircmara a i~t~~~ Comissatildeo de Toponirnia realizada em 30 de Outubro findo tendo a Cacircmara deliherado por

unanimidade con cordar com o seu teor c por conseguinte aprovar as seg uintes designaccedil otildees

par~ arruamentos do concelho Ave nida Dr David Cristo ao arruamento urbano actualmente 1 designado Rua da Lota Rua das Areias do Mar agrave uacuteltima travessa da Ave nida Ria MJfaIacute~

freguesia de S Jacinto Rua dos Cov otildees agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo Peixinho do lugar t shyde Taboeira freguesia de Esguei ra Rua do Chatildeo do Correia agrave transversal agrave Rua Dr Lourenccedilo

Peixinho e perpendicular agrave Rua do Parque Desportivo do lugar de Taboeira freguesia de

Esgueira Ru a Dr Ant aacutenio A lberto Dias e Costa ao arruamento transversa l agraves art eacuterias 25 de

Abri l e 10 de Maio no Luga r de Mataduccedilos fregues ia de Esguei ra

Ent rou de nolo na sala o Sr President e tendo -se entre tanto ause ntado da

renmacirco o Sr Vereador Edltardo Feio

CA S DF S ROOm PRES tIDACcedilAtildeO Df IMOacute YE IS - Na seq uecircncia de

um requerimento ap resent ado pela Finna SA LCENTRO - Comeacuterc io de Sal Lda a so licitar

in formaccedilatildeo relauvameme agrave existecircnc ia de apo ios para a recu peraccedilatildeo elou renovaccedilatildeo da zona em

epiacutegra fe nomead ame nte dos armazeacutens de sal a Cacircmara tomou con hecimento de uma

informaccedilatildeo prestada sob re o assunto pela DAV A atraveacutes da qua l se daacute nota da hipoacutet ese de

class ificaccedilatildeo do conj unto dos arm azeacutens de sal do Canal de S Roque o que para a leacutem de

contribuir pa ra a preservaccedilatildeo deste pat rimoacutenio pe rmitiraacute agrave Cacircmara uma mrcrvenccedilagraveo mais

eficaz que pod eraacute passar pelo financia mento de projectos e obras

Por unanimidade foi delib erado avanccedila r com o proc esso de candid atu ra a remeter

posteriormente ao IPPAR a fim de por esta entid ade ser de terminada a possiacutevel classifi caccedilatildeo

do conjunto dos im oacuteveis (armaz eacutens de sal)

] 8 lsn o r i A ~ () Il E ORmSAM t liTQ nA CcedilJ Rcn ACcedil AtildeO E no

E STA CcedilJQ~A E NTQ pA CcedilJ P AnF pt AYEIRO - Na scquecircncia da deliberaccedilatildeo tomada

em 25 de Maio findo e ouvi dos os esclarec imentos prestados pelo S r Vereador Edua rdo Feio

foi deli berado por unanim idade rec tificar na pane respec tiva o teo r da referida deli beraccedilatildeo

porquanto de acordo com o ofi cio enviado pela empresa adjudi cataacuteria do es tudo em epiacutegrafe

TECNE P - Estudo s e Projecto s de Desenvolvimento Lda apoacutes reava liaccedilatildeo efect uada aos

Ac ta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 12

r eCtiVOS custos se verificou loos mesmos natildeo atingiram o val~ r inicialmentc previsto para -~ tos trabalhos de campo realizados para actualiz accedilacircc de dados e diagnoacutest ico - sers milhotildees e

quinhentos mil escudos acrescido de IVA mas apenas a quanna de c inco milhotildees e ~

setecentos mil escudos ~

BIT AC AtildeO - Cm SI R l r AtildeO DE 11 HAB ITAC Oacute S~ ~ ~lMt A1 l ARE S EI S IM I NI O - Dando seguimento agrave deliber accedilatildeo tomada em 6 deI

Julho findo foram presentes as reclamaccedilotildees agrave lista provisoacuteria do concurso para arrendamento de

1I fogos na Urbanizaccedilatildeo de S Jacinto as quais foram objecto de inqueacuterito e face aos pareceres

teacutecnicos foram aceites por unanimidade

~I - Seguidamente e tambeacutem na sequecircncia da deliberaccedilatildeo tomada na

reuniagraveo de 6 de Julho uacuteltimo foi deliberado por unanimidade aprovar a lista definitiva para

arrendamento de 11 Habitaccedilotildees Sociais Unifamiliares em S Jacinto a qual vai ser afixada nos

termos legais

uWr~ - O Sr Vereador Jaime Borges leu uma informaccedilatildeo dos Serviccedilos

Municipais de Habitaccedilatildeo na qual se daacute conhecimento de cinco requerimentos apresentados por

estudantes dos Palc ps que frequentam a Universidade e o ISCAA no sentido desta Autarquia

os apoiar em termos de alimentaccedilatildeo

Assim considerando as deliberaccedilatildeo untertormente tomadas em que foi autorizado

o apoio alimentar a vaacuterios estudantes dos Pelops e atendendo a que dois alunos que antes

tinham sido autorizados a frequentarem a cantina da Universidade entretanto desistiram foi

dehberado por unanimidade autorizar que trecircs destes alunos possam frequentar a Cozinha

Econocircmica e outros dois possam utilizar a cantina da Universidade de Aveiro

Entrou de ntl O na sota o Sr Vereador Dr Vitor llar ques

AS SO CIACcedil AtildeO ccedil O lE RClAI D E AV FlRO COUMORA C Oacute FS no 1400

~ - O Sr Presidente deu a conhecer ao restante Executivo que a Associa ccedilatildeo

Comercial de Aveiro vai celebrar no proacuteximo dia 25 de Novembro o seu 140 Aniversaacuterio e

que iraacute levar a efeito no acircmbito destas comemoraccedilotildees um programa const ituido por um ciclo

Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 13

---L- ~(de c~n ferencias e um conjunto de iniciativas cu lturais entre as quais se conta a preparaccedilatildeo e

publicaccedilatildeo de uma brochura da autoria do Dr Manuel Ferreir a Rodrigue s

Atendendo li importacircnc ia que esta Associaccedilatildeo det ecircm no panorama da econom ia da V regiatildeo consti tuindo ~ma das mais ant iga ~ e prestig iadas agrem iaccedilotildees da cidade e do ~aiacuteS a-

Cacircmara por unanimidade deliberou apo iar estas comemoraccedilotildees atraveacutes da companiCIP~

em 50 da ediccedilatildeo da referida brochu ra o que ascend e a quatrocent os e dezassete n~~ quinhentos escudcs e com a condiccedilatildeo de serem cedidos 0 Municiacutepio alg ns exemplares -v

Emrtlanto ausentou-se da reuni atildeoo Sr Vereador D Joseacute C OSia

IJAN )) 1I Z An E CO1 fO R M ()ES DO 164 deg A~IVtRSAacuteRJO - O Sr

Presiden te deu ta mbeacute m conheci mento das comemoraccedilotildees duran te o corrente mecircs do 164

aniversaacuterio da Banda Amiza de bem como do pedido de apoio formulado por aquela

colec tividade tendo sido deliberado por una nimidade apoiar o acontecimento mediante a

concess atildeo de um subsiacutedio de cento e c inquenta mil escudos

Entr ou de novo na sala o Sr vereador Jos eacuteCeva

FnHNECI I E~TO DF ORJI l AacuteBI O I JRR AtSO ~~

illEIAS bull O Sr Vereador Dr Viacutetor Marq ues deu conhecim ento que no acircmbit o do PR OCO~1

foram encetados contactos com o Cent ro Portugu ecircs de Design com vista ao lanccedilamento do

Concur so de Co nc epccedilatilde o e Produccedilatildeo de Mobi liacircrio Urhano pocircr pr eacute-qua lificaccedilatildeo para a cidad e

de Aveiro tendo aquela entidade remetido para o efeito uma pro post a de colabora ccedilatildeo que foi

aceite na generalidade devendo contudo o Depa rtamen to de Arqui tectura Urbanismo c

Amb iente efee tuar novos contacros eo m aque le Centro no sentido de analisar a possibilidade

de dimi nuiccedilatildeo dos honoraacuterios propos tos (seis milhotildees de escudos) apoacutes o que o assunto deveraacute

ser de novo sujeito agrave apreciaccedilatilde o da Cacircmar a

f ESTI VAl I TER~A ClOS Al DE G UITA RRA - Pelo Sr Vereador Jaime

Borges foi lida uma informaccedilatildeo dos Serv iccedilos de Cultura a dar not a que na seq uecircncia da

deliberaccedilatildeo de 2 de Fevereiro findo qu e atribuiu um subsiacutedio no valor de se tecentos e

cinqucnt a mil escudos agrave organizaccedilatildeo do evento em ep iacutegrafe foi solicita da por aquela mesma

organizaccedilatildeo que a impo rtacircncia acima indicada natildeo lhes seja entregue mas sim que os

pagamentos sejam feitos directamentc pela Cacircmara aos interessados

Aeta n 43 de 5 de Novemb ro de 1998 - Paacuteg 14

Face ao ~X POSIO foi de liberado por una nimidade defe rir a prete nsatildeo formulada -0 gt ~ ateacute ao montante referido de se tecen tos e cmqucnta mi l esc udos ~

~QD~UCA - Presente uma exposiccedilatildeo cfccruada po r ~ aria1 Augusta Costa Figue iredo acruallocat aacuteria do Quios que sito na Rua Clu be dos Galhos na qua

refere que com o inicio das obras de reconstruccedilatildeo dos muros da Ria o du o QUIOsque ficou

er~ vo lvi do por essasmesma ollras tendo-se verifica do uma grande dim inuiccedilatildeo do nuacute di r- - I

cliente s dado q uc os PCOtildeCS deix aram de poder por laacute passar e a para ge~ de au to~ aITos que ~~

exrstra fOI transfen da Atendendo a que a maior parte das vendas provin ha precisamente das rgtt I pessoas que ai perma necia m para esperarem pelo autocarro provocando portanto enorme s

prejuiacutezos foi delibe rado po r unanimid ade autorizar a suspensatildeo do pagamento da renda

mensal dura nte o periacuteodo em que deco rrerem as sup racitadas obras

JillilAJW FREGJlES IA DF S ST IO ASV - Face aos vaacuterios pedidos

efectuados pela Junta em epiacutegrafe foi delib erado por unanimidade auto rizar a trans ferecircncia da

quant ia de doze milhotildees duzentos e cmquenta e nove mil quatrocentos e quaren ta e dois

escudos com vista ao pagamento de diversas facturas referentes a trabalhos e aquisiccedilatildeo de

equipame nto para a sede daquela Junta de Fregu esia

IN Dr FR U It S I DF n X() - Tendo em cons ideraccedilatildeo o pedido

formulado pela Junta de Freguesia em epiacutegrafe no qual se solici ta a cedecirc ncia de 55 mani lhas

em cimento de 25 cm de diacircmetro destinadas a serem utilizadas na dr enagem de aacuteguas pluvia is

na Travessa do Centro Soci al de Azurv a foi de liberado por unanimidade autorizar a ccdecircncia

do materia l pretend ido cujo custo asce nde a quarenta e oito mil cento e vinte e cinco esc udos

acrescido de IVA

JlEM bull Consi derando ainda outro o licio da Junta de Freg uesia de Eixo na qual eacute

solicitado o pagamen to de algu mas reparaccedilotildees ma ndadas efectua r no Jardim de Infacircncia de

Azurva foi delibera do por unanimidade autorizar a transferecircncia de dez mil setecent os c vinte

e oito escudos para aquela Autarq uia

CtSXRO DESPORTIVO DF S O BfRS ROO - Foi dado con hecim ento ao

Executivo de um o flcio da Colectividade em epiacutegrafe na qual referida a necessidade de se eacute

Acta ndeg 43 de 5 de Novem bro de 1998 - Paacuteg 15

efectuar mais um r agarncno iL~nna que proc cd e~ agrave subst ituiccedilatildeo do piso dO paVilh~qUele~ clube Face ao exposto fOIde liberado por unanimidade conceder ao Centro Desportivo de [te~ S30 Bernardo um subsidio da importacircncia de quinhentos e trinta c dois mil set~~d~

cmque nra escudos ~k

ASSOCIACcedil Atildeo IWSPO HTI A IJfTA RDEIRA _ O Sr Vereador Eduardo Feio L-lt1

informou a I Vereaccedilatildeo de um ofiacutecio do CIb em P na qual eacute solic itada ~ ced ecircncia de material nomeadamente manilhas para serem utilizadas na execuccedilatildeo de valetas de (iacute escoamento da atildegua no cam po de jogos que em virtude das obr as de iluminaccedilatildeo al i efec tuadas

destruiacuteram por completo as que existia m

Foi deliberad o por unanimidade face agrave Informaccedilatildeo do DPO autor izar a ced ecircncia

de 260 ml de manilhas cujo cus to ascende a oitenta e cinco mil escudos acrescido de IVA

III NTA Df [ R GJ IES DA YF RA C RU Z bull N(I segu imento da del iberaccedilatildeo

tomada em 7 de Setembro uacuteltimo na qual se atribuiu uma verba agrave Comissatildeo de Festas a Nossa

Senho ra das Febres no valor de quatrocentos e noventa mil oitocentos e oitenta e cinco

escudos e tendo em consi deraccedilatildeo que a referida Comissatildeo natildeo estaacute legalmente constituiacuted a foi

delibe rado por unanimidade trans ferir aquela verba para a Junta de Freg ues ia da v era Cruz

que a canalizaraacute para os responsaacuteveis pelos festejos em Ilonra de Nossa Senhora das Febres

suasuumluos No uso da palavra o Sr Vereador Jaim e Borges deu conhecime nto

de um ped ido apresent ado pelo Alavarium Andebol Clube de Al eiro no sentido de esta

Cacircm ara Munici pal apoiar uma iniciativa denominada 8 horas a jo gar and cbol tend o sido

delibe rado por una nimidade ratificar o despacho do Sr Vereado r que concede u para o efeito

um subsiacutedio no valor de oitenta e sete mil setecentos e cin quen ta escudos destina do ao

pagamento de 150 T-shirt s a lusivas agravequele evento

J IC t SC AS DE QBRAS - Foram presentes e apreci ados os seguint es processos

de obras

- N 41288 de Faacutebrica da Igrej a Paroquial da Freguesia de Ar adus a apresent ar

projecto para construccedilatildeo de um bloco habitaciona l locali zado na fregue sia de Aradas rendo

sido deliberado por una nimidad e aprovar de acordo com a maquete apresentada e que foi

Actano43d e5de Novembr ode 1998 Pacircg 16

respect ivo processo

habitacional e comercial no lote ndeg 4 do Sector F da Urbanizaccedilatildeo S eacute-Barrocas

apreciada pelo Executivo e do qual se juntam fotografi as que ficam a fazer pane integrante do

Considerando a informaccedilatildeo teacutecnica n 10698 prestada ~elo OPG P que ai se ~D- como transcrita foi deliberado por unanimidade autori zar a alien accedilatildeo das aacutereas a mai~ Ccedil constantes da referida informa ccedilatildeo pelo valor total de dois milhotildees oitocen tos e cinco mi~

quinhen tos e oitenta e nove escudo s

bull N 679 194 de lfarrins amp Almeida - I ml(i s Lda a apresentar proj ecto d

alteraccedilotildees com referecircncia agrave construccedilatilde o de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo que a Firma

pretende levar a efeito no Lote 4 Secto r B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Face agrave informaccedilatildeo

teacutecnica ndeg 107(98 do DPGP constante do respectivo processo foi deliberado por

unanimidad e nos termosda mesma que o requerente proceda ao pagamento da quantia de trecircs

milhotildees trezentos c sessenta e oito mil cento e quin ze escudos refere nte agrave oc upaccedilatildeo de aacutereas a

mais

- Ndeg 68094 de Ma rritu amp Almeida - l m oacuteveis Lda a apresenta r proj ecto de

alteraccedilotildees relativamente agrave construccedilatildeo de um preacutedio destinado a habitaccedilatildeo e come rcio a

implantar no Lote 5 Sector B da Urbanizaccedilatildeo Forca-Vouga Foi deliber ado por unanimida de

de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica ndeg 108198 que o requerente proceda ao pagamento das

aacutereas ocupadas a mais no valor total de sete milhotildees seiscentos e quar enta e oito mil seiscento s

e oitenta e dois escudos

- ~ 690198 de Jo Samana Mano Lopes a apresentar projecro de arquitectura

para a construccedilatildeo de uma moradia unifamilia r na Rua do Moiri nho Lote n 1 em Vcrdemilho

Foi deliberado por unanimidade aprovar nos termos da informaccedilatildeo teacutecnica prestada pela

DOr em 23 do m ecircs findo junta ao respectivo processo

- Ndeg 368198 de Carlos Amadeu Feriandes Tavares Lebre i Outros relativamente

ao qual a Cacircmara de liberou por unanimidade aprovar de acordo com a informaccedilatildeo teacutecnica

prestada pela DOP em 15 do mecircs lindo anexa ao corresponden te processo

- Ndeg 553198 de tonta ve - Construccedilotilde es SA a requerer informaccedilatilde o preacutevia sobre a

viabilidade de construccedilatildeo de 44 fogos a custos contro lados num terreno sito no lugar de

Azurva freguesia de Eixo inserido em Zona Agriacutecola e Florestal Apoacutes analise cio respectivo

Acta ndeg 43 de 5 de Novembro de 1998 - Patildeg 17

processo e lidas as informaccedil otildees teacutecnicas prestadas sobre o assunto foi deliberado por

unanimidade que a Cacircmara se desloque ao local a fim de verificar do interesse socia l do

empreendimento para o Municiacutepio

Cgt

I IC t lSC AS DE I OIt AIEXTO De seguida foi aprec iado o segu inte processo

de loteamento

- Ndeg 3895 de RQmiddotu Fernandes Abreu Morgado de Pinho a requerer o

licenciamento das obras de urbanizaccedilatildeo de um terreno sito na Rua do Repouso freguesia de

Esgueira Foi de liberado por unanimidade aprovar nos termos do ponto 3 1 const ante da

informaccedilatildeo teacutecnica prestada pe la DPDE em 5 do corrente mecircs e ainda que as despesas

inerentes au loteamento nomead amente cauccedilatildeo c taxas sejam assumidas pela Finn a Hrites

Lda considerando o previsto no arr 9Q do contrato- promessa de compra e venda efcctuado

entre esta Finna c Rosa Fernandes Abreu Morgado de Pinho j unto ao processo

dfRO VAC AtildeO D I 11IS1l1 bull Finalmente foi deliberado por unanimidade

aprovar a presente acta em minuta nos termos do que dispotildee o ndeg 4 do Arr 85 do Decretoshy

Lei n 10084 de 29 de Marccedilo

A presente acta foi distribuiacuteda por todos os Membros da Cacircma ra Municipal e por

eles ass inada procedimento que dispensa a respectiva leitura conforme determ ina o art 4deg do

Decreto-Lei nO 45362 de 2 1 de Novembro de 1963

E natildeo havendo mais nada a tratar foi encerrada a presente reuniatildeo

Eram 19 horas

Para constar e devidos efeitos _ se loacuteirou a presente aeta que eu

Isabel Maria de Almeida Ferreira Amotim ~-- Directora dos Serviccedilos Adminis trativos da Cacircmara MunlCl de Aveiro subscrevo

A(flt ~~

r -Hjolloll T- SIlAOHIl -MIlOJ)( i~ tM AULJSKAtildeo DE DEX S - TEATRO AV ElRESSF bull Na Seq U~dO~

de negociaccedilotildees entre esta Autarquia e os accionistas da empresa proprietaacuteria do~o Cr--V Aveirense e feita a respec tiva leitura em voz alta Cacircmara procedeu agrave ass inatura da escr itu ra de ( aquis iccedilatildeo do referid o imoacuteve l

Em representaccedilatildeo dos accionistas esteve presente o Sr Francisco da Encarnaccedilatildeo

Dias que fez a entrega das chaves e teceu algumas consideraccedil otildees relativamente ao

desenvolvimento do processo nomeadamente que as negociaccedilotildees tiveram inicio em 1992 e

que este longo lapso de tempo deve ser imputado unicamente aos accicn istas e natildeo agrave Cacircmara

Munic ipal tendo salientado que fina lmente a cidade esta de parabeacutens e os soacutecios muito felizes

porque o Teatro era jaacute um fardo duro de carrega r Con siderou ainda que a compra do

Aveirense pe la Cacircmara eacute como que um regresso agraves origens jaacute que o prim eiro passo para a

construccedilatilde o do edi ficio foi dado pela Edil idade na presidecircncia de Sebas tiatildeo Joseacute de Lima em

meados do seacutecu lo passado

O Sr President e da Cacircmara fez tambeacutem um breve co mentaacuterio re lativamente ao

processo de negoc iaccedilatildeo dest e imoacute vel tendo menc ionado que a prese nte aquis iccedilatildeo se rev ela

num esfo rccedilo financeiro importante para o Municiacute pio po rque para aleacutem do se u custo seguir -se shy

aacute todo um processo de recuperaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do mesmo o que infalive lme nte se traduz

num es forccedilo financeiro porve ntura maior do que o empreendido na compra Acrescento u que

entretanto haveraacute um ano de transiccedil atildeo durante o qual os Se rviccedilos de Cu ltura da Autarquia

assu miratildeo a gestatildeo da sala e que durante este periacuteodo a Au tarqu ia pretende ter concluiacutedo o

projecro de rec uper accedilatildeo do imoacute vel e estuda r o modelo de gestatildeo a adaptar depois de encontrar

os meios de financ iamento necessaacuterios

ZOYA IltDJSTR It J DE TAUQEIRA bull Esteve de novo na reuniatildeo a Sr D

Rosa de Jesus Fernan des Baca lhau Tavares cuja habita ccedilatildeo se inse re no limi te da Zona

Indust rial de Tabocir a e que pelo facto de estar rod eada de arma zeacutens lhe tem perturbado e

afectado gravemente a sua sauacutede motivo pelo qual uma vez mais so licitou agrave Cacircmara a

resoluccedilatildeo do seu problema tendo nomeadamen te informado o Executivo que se natildeo conse guir

enco nt rar soluccedilotildees alternativas es ta recept iva a uma eve ntual perm uta

Ac ta n043 de 5 de Novembro de 1998 - Paacuteg 2
























a considerar





tinha tempo






















































processos







bull



r 1



























Concelho
































I L-J AfVAA




















interessados





































--Lgt













automobilistas



















































































termos legais






























































acrescido de IVA




























de obras
















mais





















Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



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a considerar





tinha tempo






















































processos







bull



r 1



























Concelho
































I L-J AfVAA




















interessados





































--Lgt













automobilistas



















































































termos legais






























































acrescido de IVA




























de obras
















mais





















Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



A(flt ~~





















































processos







bull



r 1



























Concelho
































I L-J AfVAA




















interessados





































--Lgt













automobilistas



















































































termos legais






























































acrescido de IVA




























de obras
















mais





















Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



A(flt ~~

bull



r 1



























Concelho
































I L-J AfVAA




















interessados





































--Lgt













automobilistas



















































































termos legais






























































acrescido de IVA




























de obras
















mais





















Cgt


de loteamento















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A(flt ~~































I L-J AfVAA




















interessados





































--Lgt













automobilistas



















































































termos legais






























































acrescido de IVA




























de obras
















mais





















Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



A(flt ~~






























--Lgt













automobilistas



















































































termos legais






























































acrescido de IVA




























de obras
















mais





















Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



A(flt ~~




































































termos legais






























































acrescido de IVA




























de obras
















mais





















Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



A(flt ~~















































acrescido de IVA




























de obras
















mais





















Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



A(flt ~~





















de obras
















mais





















Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



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mais





















Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



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Cgt


de loteamento















Eram 19 horas



A(flt ~~

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