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5ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13de julho de 2020, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

0000001 RECURSO CÍVEL Nº 5004549-06.2018.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHORECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: NORINA JOSEPINA NOVELLO HALABI

0000002 RECURSO CÍVEL Nº 5017038-04.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO

RECORRENTE: MARIA JOSE APARECIDA DE MELO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3ºCC)) (AUTOR)ADVOGADO: NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)

RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE MELO (CURADOR) (AUTOR)ADVOGADO: NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000003 RECURSO CÍVEL Nº 5006842-72.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO

RECORRENTE: FABIO SIQUEIRA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO: SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ079228)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: NORINA JOSEPINA NOVELLO HALABI

0000004 RECURSO CÍVEL Nº 5002093-98.2018.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHORECORRENTE: JEANINE RABELLO MORAIS (AUTOR)ADVOGADO: LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: MARCIA DA SILVA LOCIO CAVALCANTI VIEIRA

0000005 RECURSO CÍVEL Nº 5000175-89.2018.4.02.5106/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO

RECORRENTE: ODETE MARTINS DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO: GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855)

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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: OS MESMOS

0000006 RECURSO CÍVEL Nº 5003907-66.2018.4.02.5110/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: CELSO JOSE SILVA DE MELO (AUTOR)ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: OS MESMOS

0000007 RECURSO CÍVEL Nº 5022563-64.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: THIAGO GOMES CRUZ (OAB RJ184614)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000008 RECURSO CÍVEL Nº 5000353-74.2019.4.02.5115/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: ROGERIO COSTA AMARAL (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA SILVA DE PAULA (OAB RJ136632)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000009 RECURSO CÍVEL Nº 5006059-23.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: JOSE LUIZ FARINELLI (AUTOR)ADVOGADO: PRISCILA FLORES DA SILVA (OAB RJ148537)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000010 RECURSO CÍVEL Nº 5004195-95.2019.4.02.5104/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: LUISA MARIA CORREIA AMORIM DO CASAL (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849)ADVOGADO: ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889)ADVOGADO: MARIANA MATTOS GONCALVES PINTO (OAB RJ187478)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000011 RECURSO CÍVEL Nº 5001456-67.2020.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: PEDRO LUCAS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000012 RECURSO CÍVEL Nº 5006875-53.2019.4.02.5104/RJ

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RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: LUIZ CARLOS SEABRA (AUTOR)ADVOGADO: RONATO IGNACIO DA SILVA (OAB RJ132704)ADVOGADO: LARISSA MOREIRA ZOTTIS (OAB RJ130536)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000013 RECURSO CÍVEL Nº 5002372-74.2019.4.02.5108/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ226362)

0000014 RECURSO CÍVEL Nº 5000878-53.2019.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: NILSA DE SOUZA MARINS (AUTOR)ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB RJ165631)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000015 RECURSO CÍVEL Nº 5013853-95.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: ANA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704)ADVOGADO: ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072)

0000016 RECURSO CÍVEL Nº 5006215-62.2019.4.02.5103/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: RENI GOMES ROSA RANGEL (AUTOR)ADVOGADO: ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128)

0000017 RECURSO CÍVEL Nº 5003507-27.2019.4.02.5107/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: JOAO BATISTA PESSOA DE MELLO (AUTOR)ADVOGADO: JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)

0000018 RECURSO CÍVEL Nº 5012936-76.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: VERLANDA VITAL DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO: JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

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http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000878-53.2019.4.02.5116&opcao=1&txtValor=5000878-53.2019.4.02.5116&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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0000019 RECURSO CÍVEL Nº 5006411-87.2019.4.02.5117/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: OS MESMOS

0000020 RECURSO CÍVEL Nº 5008544-26.2019.4.02.5110/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: JUPIARA SOARES GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO SILI PEDROSO (OAB RJ179825)

0000021 RECURSO CÍVEL Nº 5008129-13.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: DULCE PEREIRA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO: JAMEL KALAOUN FILHO (OAB RJ188984)

0000022 RECURSO CÍVEL Nº 5011202-90.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: MARTA HELENA FERREIRA DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)

0000023 RECURSO CÍVEL Nº 5066973-13.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: SUELI DA SILVA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO: CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA (OAB RJ113622)

0000024 RECURSO CÍVEL Nº 5004001-59.2019.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: JOSEVAL SILVA CHAGAS (AUTOR)ADVOGADO: ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)

RECORRIDO: OS MESMOS (RÉU)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA

0000025 RECURSO CÍVEL Nº 5000572-96.2019.4.02.5112/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: LUSIA LASIER ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR)

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ADVOGADO: CAIO ROCHA DE SOUZA (OAB RJ198643)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: PATRICK DE CASTRO GUIMARAES

0000026 RECURSO CÍVEL Nº 5009990-85.2019.4.02.5103/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: VERA LUCIA DE AZEVEDO ESTEVAO (AUTOR)ADVOGADO: ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO

0000027 RECURSO CÍVEL Nº 5012871-81.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: JAIR GOMES CORREIA (AUTOR)ADVOGADO: LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ224701)PERITO: RAPHAEL GONCALVES DOS SANTOS FARIAS

0000028 RECURSO CÍVEL Nº 5001606-79.2019.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS

0000029 RECURSO CÍVEL Nº 5000832-76.2019.4.02.5112/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: ROBERTO CARLOS MOLINA MARINHO (AUTOR)ADVOGADO: MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ213711)ADVOGADO: JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548)ADVOGADO: MARCELO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ211539)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: PATRICK DE CASTRO GUIMARAES

0000030 RECURSO CÍVEL Nº 5005701-04.2018.4.02.5117/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: AGUINALDO CORREA DE CASTRO (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO

PERITO: LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO

0000031 RECURSO CÍVEL Nº 5004380-91.2019.4.02.5118/RJ

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RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: ELIANE DE LIMA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO: JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: PAULO ROBERTO NUNES MOURA

0000032 RECURSO CÍVEL Nº 5000433-26.2019.4.02.5119/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: IEDA APARECIDA PIRES (AUTOR)ADVOGADO: MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

0000033 RECURSO CÍVEL Nº 5000597-97.2019.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: LEVI MARTINS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)ADVOGADO: FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO

0000034 RECURSO CÍVEL Nº 5000069-97.2018.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: ALEX SANDRO DILLY OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: FABIANE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ115949)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

0000035 RECURSO CÍVEL Nº 5045956-18.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: JOSEFA FRANCELINO MAGALHAES (AUTOR)ADVOGADO: ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ200886)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

0000036 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5021686-90.2020.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSIMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DO 8º JEF DO RIO DE JANEIRO

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERESSADO: HENRIQUE SONA FILHOADVOGADO: VALERIA VIANA PEBBLES

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0000037 RECURSO CÍVEL Nº 5046690-03.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: GLORIA DA CONCEICAO BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO: ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA (OAB RJ170563)

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: OS MESMOS

0000038 RECURSO CÍVEL Nº 5001589-58.2019.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: OTAVIO CARDOSO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ADVOGADO: LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000039 RECURSO CÍVEL Nº 5002783-78.2019.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: ANDERSON DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: MEIREROSE TELES FERNANDES (OAB RJ115501)

0000040 RECURSO CÍVEL Nº 5023537-38.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: ANTONIO MARCELINO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)

0000041 RECURSO CÍVEL Nº 5013141-08.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: ALDECIR DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434)

0000042 RECURSO CÍVEL Nº 5002411-77.2019.4.02.5106/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: SOLANGE EMMEL SOUZA VIANNA (AUTOR)ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

0000043 RECURSO CÍVEL Nº 5000475-84.2019.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: SAMOEL GONCALVES BORGES (AUTOR)ADVOGADO: ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)

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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: ERIK SCHUNK VASCONCELLOS

0000044 RECURSO CÍVEL Nº 5000926-18.2019.4.02.5114/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: SERGIO BARBOSA BERION DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO: ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937)

PERITO: FELLIPE FEIJO HALFELD

0000045 RECURSO CÍVEL Nº 5000303-51.2019.4.02.5114/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: HENRIQUE VIANA MALHEIROS (OAB RJ188849)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE

0000046 RECURSO CÍVEL Nº 5009860-44.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: MARIA ELIZABETH BEZERRA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ123951)ADVOGADO: CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (OAB RJ072172)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: RAPHAEL GONCALVES DOS SANTOS FARIAS

0000047 RECURSO CÍVEL Nº 5007978-77.2019.4.02.5110/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: CRISTIANE CORREA ARANTES (AUTOR)ADVOGADO: JOSE JORGE MACHADO DA SILVA (OAB RJ115176)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: MARCELO SAMPAIO DA MOTTA

0000048 RECURSO CÍVEL Nº 5000041-46.2020.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: SERGIO EUGENIA (AUTOR)ADVOGADO: VAILSON TAVARES LESSA (OAB RJ056856)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA

0000049 RECURSO CÍVEL Nº 5062807-35.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: ALBA VALERIA RIBEIRO NOBRE (AUTOR)

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ADVOGADO: THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)ADVOGADO: MOISES DUMITH (OAB RJ187464)

PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

0000050 RECURSO CÍVEL Nº 5005047-22.2019.4.02.5104/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: LUCINEA DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO: ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)

PERITO: MARCOS MICELI DE FREITAS

0000051 RECURSO CÍVEL Nº 5001139-51.2019.4.02.5105/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: HELIANDER NAVEGA MACIEL (AUTOR)ADVOGADO: ELI NAVEGA MACIEL (OAB RJ135713)

PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO

0000052 RECURSO CÍVEL Nº 5001543-69.2019.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: CELMA MARLI MARTINS FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA

0000053 RECURSO CÍVEL Nº 5042614-96.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: CLEIDE MARTINS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA

0000054 RECURSO CÍVEL Nº 5004729-94.2019.4.02.5118/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: RITA DE CASSIA ALVES DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO

0000055 RECURSO CÍVEL Nº 5058606-97.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DIAS (AUTOR)ADVOGADO: CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)

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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO

0000056 RECURSO CÍVEL Nº 5002727-60.2019.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: LUIZ FELLIPE DE SOUZA ARRUDA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO: JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

0000057 RECURSO CÍVEL Nº 5008989-20.2019.4.02.5118/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031)ADVOGADO: YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: GERSON RANGEL BRASIL

0000058 RECURSO CÍVEL Nº 5011960-63.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: JULCIARA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS

PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

0000059 RECURSO CÍVEL Nº 5002195-22.2019.4.02.5105/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: ANA LUCIA FALTZ BLAUDT (AUTOR)ADVOGADO: DIEGO REIS CHIRICO (OAB RJ222440)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

0000060 RECURSO CÍVEL Nº 5006093-07.2019.4.02.5117/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE CASTRO (AUTOR)ADVOGADO: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA

0000061 RECURSO CÍVEL Nº 5002299-89.2020.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS VILAÇA (AUTOR)ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: MARCIO DE CAMPOS BASTOS

0000062 RECURSO CÍVEL Nº 5010213-84.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: IVALDO LIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSAPERITO: PRISCILA RIBEIRO LIMA

0000063 RECURSO CÍVEL Nº 5009420-48.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: ALTAIR DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

0000064 RECURSO CÍVEL Nº 5067446-96.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: ELIZABETH SABINO ESTANQUEIRO (AUTOR)ADVOGADO: SIMONE LIMA RODRIGUES (OAB RJ149904)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

0000065 RECURSO CÍVEL Nº 5002022-65.2019.4.02.5115/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: CARLOS UMBERTO DE PAULA PAIM (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: MIRIAN KIYOMI YAMAGUCHI

0000066 RECURSO CÍVEL Nº 5005266-38.2019.4.02.5103/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: CLAUDIO CESAR MAIA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL (OAB RJ189684)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

0000067 RECURSO CÍVEL Nº 5026940-78.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: LUCIENE BARBOSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ALEXANDRE MONTALVAO MONTESANTO (OAB RJ187709)ADVOGADO: ALINE BRUNO NOGUEIRA PIRES (OAB RJ148496)PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS

0000068 RECURSO CÍVEL Nº 5000247-79.2018.4.02.5105/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: CLAUDIO BARACH (AUTOR)ADVOGADO: IAMARA DE MOURA SILVA (OAB RJ120253)

0000069 RECURSO CÍVEL Nº 5041858-87.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: KAUAN BERNARDO OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR)

RECORRIDO: KEROLYNE DOS SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA (PAIS) (AUTOR)RECORRIDO: KAMILLY OLIVEIRA CARVALHO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC))(AUTOR)

0000070 RECURSO CÍVEL Nº 5000015-36.2019.4.02.5104/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: ALOISIO EUGENIO CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG096424)

0000071 RECURSO CÍVEL Nº 5000916-89.2019.4.02.5108/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: TIAGO DA COSTA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LUCAS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ131577)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

PERITO: CAROLINA FARIA DA CUNHA

0000072 RECURSO CÍVEL Nº 5002189-73.2019.4.02.5118/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: ROSEMARY BORGES DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000073 RECURSO CÍVEL Nº 5012664-88.2019.4.02.5118/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: JULIA REGINA TERRA DE MESQUITA (AUTOR)

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ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000074 RECURSO CÍVEL Nº 5007353-64.2019.4.02.5103/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO: PAULOPESSANHA MORAES (OAB RJ055041)

0000075 RECURSO CÍVEL Nº 5001076-60.2018.4.02.5105/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRENTE: LEYDE MARA VENANCIO (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO ANDRE EMERICK (OAB RJ215508)

RECORRIDO: OS MESMOS

0000076 RECURSO CÍVEL Nº 5080275-12.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO: JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)

0000077 RECURSO CÍVEL Nº 0074092-14.2016.4.02.5167/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: KELLY DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO: FABIOLA ADRIANA FERREIRA (OAB RJ111904)

0000078 RECURSO CÍVEL Nº 5000403-90.2020.4.02.5107/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: ROSANA DA SILVA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO: SUSIMERI MORAES MARTINS REIS (OAB RJ143617)

RECORRENTE: VITOR HUGO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: SUSIMERI MORAES MARTINS REIS (OAB RJ143617)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000079 RECURSO CÍVEL Nº 5002048-87.2019.4.02.5107/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: CLAUDIO JOSE DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: GLAUCO MORAES AZEVEDO (OAB RJ128138)ADVOGADO: NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)

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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000080 RECURSO CÍVEL Nº 5069746-31.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: JOSE FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)

0000081 RECURSO CÍVEL Nº 5001717-51.2018.4.02.5104/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: CARLOS ROBERTO LIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

0000082 RECURSO CÍVEL Nº 5099834-52.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: SEVERINO DUARTE DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000083 RECURSO CÍVEL Nº 5005736-66.2019.4.02.5104/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: DAMIAO RIBEIRO FRANCA (AUTOR)ADVOGADO: JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

0000084 RECURSO CÍVEL Nº 5007286-96.2019.4.02.5104/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: CREUZA MARIA NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO: IVAN MARCELINO DE CAMPOS (OAB RJ174280)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

0000085 RECURSO CÍVEL Nº 5034704-18.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: ANTONIO AQUINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000086 RECURSO CÍVEL Nº 5003473-98.2018.4.02.5103/RJ

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RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: JOCIMAR ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS VINICIUS DE ANDRADE HOLDER (OAB RJ115954)

0000087 RECURSO CÍVEL Nº 5013347-79.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)

0000088 RECURSO CÍVEL Nº 5001468-49.2018.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: ELZA COSTA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000089 RECURSO CÍVEL Nº 0055664-52.2018.4.02.5154/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: MARIA ROSA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: GERSON RANGEL BRASIL

0000090 RECURSO CÍVEL Nº 5007190-64.2018.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: GILMAR RANGEL DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)

PERITO: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA

0000091 RECURSO CÍVEL Nº 5005137-13.2018.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: ROSA DE OLIVEIRA GOMES (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

0000092 RECURSO CÍVEL Nº 0027526-36.2018.4.02.5167/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: MARCIO LUIZ BUSQUET RAMOS (AUTOR)ADVOGADO: ELAINE LOUZADA BARBOSA (OAB RJ126843)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

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PERITO: CAIO OBEICA LIMA LACERDA

0000093 RECURSO CÍVEL Nº 5001586-88.2019.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: ADAUTO JANUARIO (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS

0000094 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012735-10.2020.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: LEONARDO CHAVES DAVIDADVOGADO: LUCIANO CLEISTENES MARTINS DA ROCHA FILHO (OAB RJ209656)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

0000095 RECURSO CÍVEL Nº 5000703-86.2019.4.02.5107/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: MANOEL DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO: MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ADVOGADO: SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO: LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000096 RECURSO CÍVEL Nº 5052946-25.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: HENRIQUE SILVA FILHO (AUTOR)ADVOGADO: LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000097 RECURSO CÍVEL Nº 5007428-52.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO: LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000098 RECURSO CÍVEL Nº 5054631-67.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: TANIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000099 RECURSO CÍVEL Nº 5041401-89.2018.4.02.5101/RJ

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RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: LUCILENE DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000100 RECURSO CÍVEL Nº 5000019-59.2018.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: ALARCON PIMENTA CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)

0000101 RECURSO CÍVEL Nº 5000535-82.2018.4.02.5119/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CEZAR (AUTOR)ADVOGADO: LUIS ANTONIO DE PAIVA (OAB RJ071036)

0000102 RECURSO CÍVEL Nº 5019228-71.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: MARIO NUNES DO AMARAL (AUTOR)ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343)

0000103 RECURSO CÍVEL Nº 5036239-16.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: JANAINA BEZERRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)

0000104 RECURSO CÍVEL Nº 5002119-89.2019.4.02.5107/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES LIMA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)

0000105 RECURSO CÍVEL Nº 5003773-23.2019.4.02.5104/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: JOSE NILTON CANTARINO GIL (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)

0000106 RECURSO CÍVEL Nº 5061094-25.2019.4.02.5101/RJ

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RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: PEDRO PAIS (AUTOR)ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000107 RECURSO CÍVEL Nº 5065731-19.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000108 RECURSO CÍVEL Nº 5019863-81.2020.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: MARCUS VINICIUS DIAS PAES (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000109 RECURSO CÍVEL Nº 5004931-50.2018.4.02.5104/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: MAURICIO SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063)

0000110 RECURSO CÍVEL Nº 0153585-48.2017.4.02.5153/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: RAPHAEL DOS SANTOS FIOCCHI (AUTOR)ADVOGADO: JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ADVOGADO: RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179)

0000111 RECURSO CÍVEL Nº 0191906-22.2017.4.02.5164/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: JORGE NEI BASTOS (AUTOR)ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000112 RECURSO CÍVEL Nº 0074413-23.2018.4.02.5153/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: JOELMA FERREIRA SOARES (AUTOR)ADVOGADO: ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)

PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS

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0000113 RECURSO CÍVEL Nº 5000210-13.2018.4.02.5118/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: OSEAS VIEIRA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO

0000114 RECURSO CÍVEL Nº 5067661-72.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: ZILMA MATIAS DA SILVA (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001)(AUTOR)ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA

0000115 RECURSO CÍVEL Nº 5002894-77.2019.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: PAULO RONALDO COSTA SANTA ROSA (AUTOR)ADVOGADO: DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

0000116 RECURSO CÍVEL Nº 5003717-90.2019.4.02.5103/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: ADRIANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR)ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DO REGO (OAB RJ208953)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES

0000117 RECURSO CÍVEL Nº 5011202-96.2019.4.02.5118/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: MARILENE DANTAS DE BARROS (AUTOR)ADVOGADO: MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: FRANCISCO VALENTE

0000118 RECURSO CÍVEL Nº 5095395-95.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: JOSELITO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO

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0000119 RECURSO CÍVEL Nº 5005034-32.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ERLENE CHAVES SILVA (OAB RJ122898)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS

0000120 RECURSO CÍVEL Nº 5001602-45.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: SELMA PINHEIRO LIMA (AUTOR)ADVOGADO: LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107)ADVOGADO: SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

0000121 RECURSO CÍVEL Nº 5001590-31.2019.4.02.5120/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: ISAIAS SIQUEIRA ALMENDO (AUTOR)ADVOGADO: RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: HUMBERTO NUNES DE AMORIM

0000122 RECURSO CÍVEL Nº 0031509-47.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: ELIZABETH LEO ALVES (AUTOR)ADVOGADO: MARCO RODRIGO SALARI BORTOLOT COSTA (OAB RJ172474)ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA

0000123 RECURSO CÍVEL Nº 5001876-55.2018.4.02.5116/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO

0000124 RECURSO CÍVEL Nº 0051576-82.2018.4.02.5117/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: RENATA EMILIA SILVA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO: THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS (OAB RJ152988)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

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0000125 RECURSO CÍVEL Nº 5000282-03.2018.4.02.5117/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: ELIANE CORREA COUTINHO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR

0000126 RECURSO CÍVEL Nº 5000189-82.2018.4.02.5103/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: UILTON SOUZA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ELAINE SOUZA DA SILVA (OAB RJ213087)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: RAFAEL BASTOS PUGLIA

0000127 RECURSO CÍVEL Nº 0064282-15.2016.4.02.5167/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: JORGE LUIZ ESPINDOLA MALAFAIA (AUTOR)ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000128 RECURSO CÍVEL Nº 5038304-81.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: IVANILDO MUNIZ DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PERITO: GUILHERME AUGUSTO TAPADO ARAUJO MOTTA

0000129 RECURSO CÍVEL Nº 5004449-60.2018.4.02.5118/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: VANESSA DA COSTA VIEIRA (PAIS) (AUTOR)ADVOGADO: ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989)ADVOGADO: LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271)

RECORRIDO: ANA BEATRIZ DA COSTA TRIGUEIRO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3ºCC)) (AUTOR)ADVOGADO: ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989)ADVOGADO: LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

0000130 RECURSO CÍVEL Nº 5002915-72.2018.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: THIAGO SEBASTIAO CANAVEZZI DA ANNUNCIACAO (AUTOR)ADVOGADO: MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)

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0000131 RECURSO CÍVEL Nº 0068719-34.2018.4.02.5166/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: MOISES RIBEIRO PIMENTEL (AUTOR)ADVOGADO: AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA (OAB RJ128558)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000132 RECURSO CÍVEL Nº 5003416-89.2019.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: JOHN DE ARAUJO PAULA (AUTOR)ADVOGADO: MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PERITO: ANA CAROLINA COSTA RESENDE

0000133 RECURSO CÍVEL Nº 5097775-91.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: ZENY MARIA VIEIRA BAPTISTA (AUTOR)ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)

0000134 RECURSO CÍVEL Nº 5028854-80.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: JOSE LOPES FERREIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)

0000135 RECURSO CÍVEL Nº 5002424-49.2019.4.02.5115/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO: ISABELLE DE FREITAS (OAB RJ221766)

0000136 RECURSO CÍVEL Nº 5005219-77.2018.4.02.5110/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: ALICE SIMOES MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000137 RECURSO CÍVEL Nº 5006678-81.2018.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: ALDENOR DA CONCEICAO MARROCOS (AUTOR)ADVOGADO: ALEXANDRE RAAD (OAB RJ096934)

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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000138 RECURSO CÍVEL Nº 5002357-66.2019.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: WILSON DE SOUZA LIMA (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000139 RECURSO CÍVEL Nº 5053934-46.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: IDINALDO OLIVEIRA DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000140 RECURSO CÍVEL Nº 5083385-19.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DIAS (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000141 RECURSO CÍVEL Nº 5049164-10.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA VILLAS BOAS (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000142 RECURSO CÍVEL Nº 0199761-43.2017.4.02.5167/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: VANESSA BRAGA QUINTANILHA (AUTOR)ADVOGADO: JORGE PEREIRA GUIMARAES (OAB RJ024399)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000143 RECURSO CÍVEL Nº 5004934-51.2018.4.02.5121/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: RITA DE CASSIA DIAS (AUTOR)ADVOGADO: FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ211059)

0000144 RECURSO CÍVEL Nº 5001351-50.2020.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: MAURO FERREIRA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)

http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5002357-66.2019.4.02.5121&opcao=1&txtValor=5002357-66.2019.4.02.5121&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5053934-46.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5053934-46.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=0199761-43.2017.4.02.5167&opcao=1&txtValor=0199761-43.2017.4.02.5167&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5004934-51.2018.4.02.5121&opcao=1&txtValor=5004934-51.2018.4.02.5121&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5001351-50.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5001351-50.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000145 RECURSO CÍVEL Nº 5031070-48.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: TAMIE MATIDA (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000146 RECURSO CÍVEL Nº 5002574-97.2018.4.02.5104/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

RECORRIDO: SANDRA APARECIDA PINHO (AUTOR)ADVOGADO: MARA REGINA LUGAO (OAB RJ076623)

0000147 RECURSO CÍVEL Nº 5034122-18.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI

RECORRENTE: CARLOS MARTINS DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO: MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000148 RECURSO CÍVEL Nº 5008245-76.2019.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: VITORINO DE LIMA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

0000149 RECURSO CÍVEL Nº 5003998-86.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: MARTINHO FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: GENILSON GARCIA LOPES (OAB RJ104026)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2020.

Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIPresidente

http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5031070-48.2018.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5031070-48.2018.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5002574-97.2018.4.02.5104&opcao=1&txtValor=5002574-97.2018.4.02.5104&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5034122-18.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5034122-18.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5008245-76.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5008245-76.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5003998-86.2018.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5003998-86.2018.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989

P R O F E S S O R E S C O N T I N U A D A D E C U R S O D ...

P R O F E S S O R E S C O N T I N U A D A D E C U R S O D ...

C u r r i c u l u m Vi t a e - Estudos Culturais...Retórica e Argumentação(Regente) Técnicas de Comunicação Oral e Escrita(Regente) U niv e r s ida de Fe r na ndo P e s s oa

C u r r i c u l u m Vi t a e - Estudos Culturais...Retórica e Argumentação(Regente) Técnicas de Comunicação Oral e Escrita(Regente) U niv e r s ida de Fe r na ndo P e s s oa

LOURDES SAV I C IDAE J R M C RUZEI O CARMO S … · ru c m u r u m i r a n d i b e i r o r u h o n d r a s r u a r e p u b l ic a r r g n t n a rua p r ofe s a duin bolivar r u a

LOURDES SAV I C IDAE J R M C RUZEI O CARMO S … · ru c m u r u m i r a n d i b e i r o r u h o n d r a s r u a r e p u b l ic a r r g n t n a rua p r ofe s a duin bolivar r u a

I N S T R U Ç Õ E S A O S P R O F E S S O R E S

I N S T R U Ç Õ E S A O S P R O F E S S O R E S

G u i a p a r a u s o d a s Te c n o l og ia s E d u c a ...€¦ · Netiqueta 3.2.1. Netiqueta e acessibilidade P a s s o 4 - Q u e te c n o l o g i a s u s a r p a r a fa v o r

G u i a p a r a u s o d a s Te c n o l og ia s E d u c a ...€¦ · Netiqueta 3.2.1. Netiqueta e acessibilidade P a s s o 4 - Q u e te c n o l o g i a s u s a r p a r a fa v o r

R E U N IÃ O D A S S U B C O M I S SÕ E S

R E U N IÃ O D A S S U B C O M I S SÕ E S

I G M À R I U S E N I G M À R I U S E N I G M À R I U S E ...

I G M À R I U S E N I G M À R I U S E N I G M À R I U S E ...

I N S T R U Ç Õ E S

I N S T R U Ç Õ E S

M S P R E V , v i s an d o a p r e s e r v ar s e u e q u ...º-3… · M S P R E V , v i s an d o a p r e s e r v ar s e u e q u i l í b r i o f i n an c e i r o e at u ar i al

M S P R E V , v i s an d o a p r e s e r v ar s e u e q u ...º-3… · M S P R E V , v i s an d o a p r e s e r v ar s e u e q u i l í b r i o f i n an c e i r o e at u ar i al

Compensadores PID FONTE: Ogata e enkin/hd/PID.pdf Controle proporcional: U(s)U(s)E(s)E(s) R(s)R(s) Y(s)Y(s) Controle integral:

Compensadores PID FONTE: Ogata e enkin/hd/PID.pdf Controle proporcional: U(s)U(s)E(s)E(s) R(s)R(s) Y(s)Y(s) Controle integral:

Livro Programa B4 - UFPB...á ó s r u w æ s s r r × À × s r s v t r s { æ s r s s s s ã s s r r æ s s v w ä r u ...

Livro Programa B4 - UFPB...á ó s r u w æ s s r r × À × s r s v t r s { æ s r s s s s ã s s r r æ s s v w ä r u ...

Z e ^ Z d c b Z b ^ ` Z g Z c f Y ] - Ministério Público … T R ` a U S R j S R Y f X W Z W o S V U S W X a Y ] W ] ] U ` S Z U S U \ e S R Z S R S R T R _ Y V S g W T R ^ Y Z S

Z e ^ Z d c b Z b ^ ` Z g Z c f Y ] - Ministério Público … T R ` a U S R j S R Y f X W Z W o S V U S W X a Y ] W ] ] U ` S Z U S U \ e S R Z S R S R T R _ Y V S g W T R ^ Y Z S

M u d o u p a r a v o c ê , m u d o u p a r a o B r a s i ... · M u d o u p a r a v o c ê , m u d o u p a r a o B r a s i l . O C o n g r e s s o f a z p a r t e d a s u a h i

M u d o u p a r a v o c ê , m u d o u p a r a o B r a s i ... · M u d o u p a r a v o c ê , m u d o u p a r a o B r a s i l . O C o n g r e s s o f a z p a r t e d a s u a h i

M APD EJ OÃ S - i3geo - mapa interativogeo.joaopessoa.pb.gov.br/digeoc/mapas/MAPA JOAO PESSOA...S E N U R Y C A R N E I R O A V S A G U A A B I R AVO E S C OT E IRO S , D O S R U

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R E C U R S O S N A T U R A I S

R E C U R S O S N A T U R A I S

R e s s u r re i ç ão - biblioteca.torres.rs.gov.br

R e s s u r re i ç ão - biblioteca.torres.rs.gov.br

PA U TA D E JU L G A M E N TO S 5ª T U R M A R E C U R S A ... · r e c o r r i d o : i n s t i t u to n a c i o n a l d o s e g u r o s o c i a l - i n s s ( r É u ) 0000009 RECURSO

PA U TA D E JU L G A M E N TO S 5ª T U R M A R E C U R S A ... · r e c o r r i d o : i n s t i t u to n a c i o n a l d o s e g u r o s o c i a l - i n s s ( r É u ) 0000009 RECURSO

I....s* É+ U r -J =. o? ¡+ A,---¡. +s ...

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Q u i l i c u r a H ue c h r ab - BiciNETa · P u d a h u e l M a i p ú P i r q u e P a d r e CH u r t a d o Rio Mapocho R A M O N S U B E R C A S E A U X V I T A C U R A S AN P

Q u i l i c u r a H ue c h r ab - BiciNETa · P u d a h u e l M a i p ú P i r q u e P a d r e CH u r t a d o Rio Mapocho R A M O N S U B E R C A S E A U X V I T A C U R A S AN P

S U M Á R I O

S U M Á R I O