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12/09/2013 IPEA Compras locais de alimentos para escolas em países africanos, qual a pertinência? PAA África Purchase from Africans for Africa www.paa-africa.org

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12/09/2013 IPEA

Compras locais de alimentos para escolas em países africanos, qual a pertinência?

PAA África Purchase from Africans for Africawww.paa-africa.org

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Assistência alimentar emergencial brasileira

Contribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doadorContribuições do Brasil ao PMA – 2012 – 8º país doador

Continente Alimentos (Toneladas)

Beneficiários (pessoas)*

Valor produto(USD)**

Valor Distribuição USD***

África 109.859 732.394 55.367,208 64,772,744

América do Sul 800 5.333 237,380 108,603

Ásia 15.527 103.515 9,302,859 5,646,120

América Central 48.951 326.341 23,429,527 10,785,504

Total 175.137 1.167.583 88,336,973 81,312,972

*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME

*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME

*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME

*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME

*Estimativa com base em 12,5 kg de cereais/adulto/mês durante um ano.**Valor do produto embarcado para transporte marítimo (“on board”), pago pelo Governo brasileiro – dados incompletos.***Valor do transporte dos portos brasileiros aos beneficiários, pago por outros Governos parceiros- dados incompletos.Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil - CGFOME

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Programa Mundial de Alimentos - oportunidades para sustentabilidade(PMA 60% da ajuda alimentar mundial em 2012) fonte: WFP

Programas humanitários em alimentação escolar podem estabelecer a transição

para programas governamentais, contribuindo para a institucionalização de programas de alimentação escolar como

proteção social.

A alimentação escolar é importante para garantir o acesso a alimentação em emergências

socioambientais: desde 2008, 38 países ampliaram seus programas em resposta à crises.

(crise alimentar 34%, conflitos armados 32%, desastres naturais 21%, financeira 13%)

Regiões Países Estudantes(milhões) %

África 32 10,86 41,9

Ásia 13 8,80 34,0

América Latina e Caribe 7 4,83 18,6

Oriente M; Ásia Cent; Europa do Leste 9 1,44 5,5

Total 61 25,94 100

PMA total beneficiários 2012 - Mundo

PMA beneficiários em escolas 2012 – mundoPMA beneficiários em escolas 2012 – mundo PMA total beneficiários 2012 - ÁfricaPMA total beneficiários 2012 - ÁfricaPMA total beneficiários 2012 - África

Milhões (pessoas)

Milhões(pessoas) % Milhões

(pessoas) % (total) % (escolas)

97.2 25.9 26,6 54.2 55,7 20

Fontes: WFP –The Year in Review, 2012; WFP in Africa: 2012 Facts, Figures and Partners; State of School Feeding Worldwide

Fontes: WFP – State of School Feeding Worldwide

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Assistência humanitária, governos e compras locais

- Pequenos agricultores produzem até 80 % do alimento consumido na África sub

sahariana.- Governos podem ter um papel direto de inclusão dos pequenos agricultores nos

mercados por meio das compras públicas.- Adoção de tecnologias para aumento de

produtividade são adotadas com mais eficiência quando vinculadas ao acesso aos

mercados.

Mudanças progressivas no Sistema Humanitário Internacional:

PMA : da “ajuda alimentar” para a “assistência alimentar”.

Perfil de compras do PMA (2012):2.1 milhões de ton – USD 1.1 bilhão77% das compras em países em desenvolvimentoFonte: WFP Food Procurement Annual Report

P4P:Projeto piloto 2008 até 2014: objetivo é testar modalidades de compras, a fim de adotar as mais adaptadas para tornarem-se parte do programa regular do PMA.

20 países. Diferentes modalidades de compras locais. 189,000 toneladas compradas 814 organizações, aproximadamente 1 milhão de agricultores PAA Africa é parceiro em testar modalidades de compras adaptadas à alimentação escolar.

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Porque compras locais para escolas?

Países População milhões

População rural %

Crescimento %(1990 – 2010)

Terras agricultáveis (ha/pessoa)

PIB % valor agricultura

Etiópia 84,70 83 - 0,2 47

Malaui 15,40 84 1,7 0,2 30,5

Senegal 12,80 57 2,3 0,3 17,4

Moçambique 23,90 69 2,5 0,2 31,9

Níger 16,10 82 3.2 1,0 -

Fontes: The State of Food Insecurity in the World 2012;World Bank - http://databank.worldbank.org;

Meio rural

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Porque compras locais para escolas?

Acesso aos alimentos

Países% pop abaixo da linha pobreza (2 USD – PPP)

IDH Desnutrição %

Má nut r i ção crônica % pop. < 5 anos

Benefic iár ios AE (1000)

Cobertura % Gestores

Etiópia 30,0 0,36 (baixo) 40,2 50,7 681 5 PMA

Malaui 90,5 0,40 (baixo) 23,1 47,8 790 23 PMA,

Outros

Senegal 60,4 0,45 (baixo) 20,5 20,1 764 44

Governo, PMA,

Outros

Moçambique 81,8 0,32 (baixo) 39,2 43,7 427 8 PMA,

Outros

Níger 75,2 0,29 (baixo) 12,6 54,8 168 9 Governo,

PMA

Fontes: World Bank - http://databank.worldbank.org; WFP – State of School Feeding WorldwideThe State of Food Insecurity in the World 2012 http://www.fao.org/publications/sofi/food-security-indicators/en

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Como desenvolver compras locais?

Compromisso político: Diálogo Brasil-África (2010): Compromisso assumido pelo governo brasileiro.

Parcerias: GoB, WFP, FAO e Governos Africanos.

2 componentes: operacional e conhecimentoOperacional - pilotos adaptados à realidade Africana: em parceria com os governos a FAO administra o apoio direto aos agricultores para a produção, e o PMA apoia as atividades de compras e pós-colheita.Conhecimento - Suporte técnico (consultores internacionais) para avaliar as capacidades nacionais para compras locais; visitas técnicas e workshops internacionais, avaliação dos pilotos, diálogo político com base em evidencias locais, fortalecimento de estratégias nacionais de compras locais.

Compras locais para alimentação escolar em 5 países: Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal → Início das atividades em Fevereiro/2012

Fundos (1ª fase): US$4,5 milhões (CGFome e DFID), transferidos para FAO e PMA.

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Modelo de compras locais do PAA África

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Fase I conhecimento: resultados

Pontos em comum:

População rural, entre 60 a 84 %.

Pequenas e médias unidades de produção são predominantes e respondem pela

produção dos alimentos base da alimentação nacional.

Políticas públicas favoráveis, agricultura e educação são prioridades.

Potencial produtivo e organizacional a ser aproveitado, alimentação escolar é um tema importante no contexto nacional.

Contexto favorável de trabalho nas parcerias com a FAO e o PMA.

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AprendizadosO componente conhecimento indica que a ação do Estado brasileiro para promover programas públicos de compras locais no continente africano necessita considerar:

- Processo continuado de cooperação;- Escala de ação compatível com as necessidades humanitárias no continente africano;- Complementariedade entre doações de alimentos e compras locais.

A ação do Estado brasileiro por meio do PAA África contribui para promover inovações:

- Entre Nações Unidas e Governos;- Entre FAO e PMA.- Ajuda alimentar – compras locais e vínculo entre ajuda e desenvolvimento.

Agências das Nações Unidas

- Parceiro estratégico para operações e conhecimento dos atores e realidades de cada país.

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Período Total

Fase I Fase IIFase II

Piloto(2012 - 2013)

Melhoria das operações e ampliação das parcerias

18 meses (2013 - 2014)

Expansão e consolidação

42 meses(2015-2018)

18 meses 5 anos

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Fase II: orientações principais

A principal preocupação é garantir a sustentabilidade das compras institucionais locais, com foco em:

Envolvimento progressivo dos governos: diálogo político, desenvolvimento de capacidades institucionais, colaboração

inter-setorial em politicas públicas, consolidação de instrumentos legais, participação orçamentária.

Participação social: definição de organizações e papel da sociedade civil em cada país, promoção de espaços de diálogo

a nível local e nacional.

Sistemas produtivos sustentáveis: focalização em pequenos agricultores com potencial de excedente, acesso

sustentável a insumos, assistência técnica adaptada, apoio à pós-colheita, fortalecimento de capacidades organizacionais.

Modelos adaptados de compras locais: diversificação das compras, definições acordadas de preços, contratos e formas

de pagamento.

Capacidades das escolas de usar produtos locais: capacitações, infra- estrutura, diversificação de cardápios.

Monitoramento e avaliação: monitorar e avalizar operações para subsidiar tomadas de decisão.

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Fase II operações: projetos de compras locais

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Questões em aberto

Capacidade dos governos africanos X assistência humanitária

internacional.

Impactos das compras locais no desenvolvimento rural e segurança alimentar e

nutricional.

Relação entre compras locais e proteção social.