PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS · 2020-04-13 · PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE...

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PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: Comida Saudável para o Povo Aos governos federal, estaduais e municipais, À sociedade brasileira, A pandemia da Covid-19 é uma grave crise de saúde pública que provoca consideráveis impactos sociais e econômicos, concretos e potenciais, afetando de maneira desproporcional a parcela da população em situação mais aguda de vulnerabilidade social, justamente aquela que enfrenta a crise nas piores condições de acesso à moradia digna, saneamento básico, emprego e renda, equipamentos de saúde, segurança pública e alimentação adequada e saudável. A nova dinâmica que a pandemia está impondo à sociedade brasileira em função das medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades sanitárias está impactando a comercialização de alimentos, em especial de hortigranjeiros (frutas, legumes e hortaliças) e produtos de origem animal (leite, derivados e pescado). Diante desse quadro, assistiremos o retorno a níveis alarmantes de fome e desnutrição em parcela importante do povo brasileiro se medidas emergenciais não forem tomadas por parte do Estado. Além de implementar medidas de combate ao coronavírus, é imprescindível que o Estado assegure as condições para que as pessoas possam permanecer em casa durante o período de isolamento social. Para tanto, além de assegurar a transferência de renda, é fundamental garantir que as pessoas tenham acesso aos alimentos saudáveis, com especial atenção às parcelas mais empobrecidas da população.

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PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: Comida Saudável para o Povo

Aos governos federal, estaduais e municipais,

À sociedade brasileira,

A pandemia da Covid-19 é uma grave crise de saúde pública que provoca

consideráveis impactos sociais e econômicos, concretos e potenciais, afetando

de maneira desproporcional a parcela da população em situação mais aguda de

vulnerabilidade social, justamente aquela que enfrenta a crise nas piores

condições de acesso à moradia digna, saneamento básico, emprego e renda,

equipamentos de saúde, segurança pública e alimentação adequada e saudável.

A nova dinâmica que a pandemia está impondo à sociedade brasileira em função

das medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades

sanitárias está impactando a comercialização de alimentos, em especial de

hortigranjeiros (frutas, legumes e hortaliças) e produtos de origem animal (leite,

derivados e pescado).

Diante desse quadro, assistiremos o retorno a níveis alarmantes de fome e

desnutrição em parcela importante do povo brasileiro se medidas emergenciais

não forem tomadas por parte do Estado. Além de implementar medidas de

combate ao coronavírus, é imprescindível que o Estado assegure as condições

para que as pessoas possam permanecer em casa durante o período de

isolamento social. Para tanto, além de assegurar a transferência de renda, é

fundamental garantir que as pessoas tenham acesso aos alimentos saudáveis,

com especial atenção às parcelas mais empobrecidas da população.

Dentre as ações de abastecimento alimentar que devem ser implementadas em

caráter de urgência, destacamos a retomada do Programa de Aquisição de

Alimentos (PAA). Além de atender parte considerável da demanda emergencial

por alimentos saudáveis para os mais pobres, o PAA será essencial para garantir

renda para a agricultura familiar e para evitar que alimentos colhidos sejam

jogados fora por falta de canais de escoamento, fato de que já se tem notícia em

várias partes do Brasil.

A proposta aqui apresentada possibilitará que os governos federal, estaduais e

municipais retomem o PAA imediatamente e de forma simplificada em

articulação com organizações sociais de atuação local nos campos da produção,

da distribuição e do consumo de alimentos. Essa rápida retomada é essencial

para a criação de circuitos que permitirão a canalização da produção de

alimentos frescos e saudáveis da agricultura familiar em direção às parcelas da

população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Essa é a razão

de a presente proposta estar centrada na adoção das modalidades “Compra

Direta” e “Formação de Estoque”. Além de exercer forte estímulo à produção

diversificada de alimentos básicos pela agricultura familiar e camponesa, pelos

povos originários e povos e comunidades tradicionais, essas modalidades do

PAA exercem um papel determinante no apoio e no fortalecimento das redes de

solidariedade que se estruturam em todo o país a partir de iniciativas das

organizações da sociedade civil.

Consideramos que o maior obstáculo para que essa proposta seja implementada

de forma imediata é de natureza política. A experiência acumulada, em todas as

regiões do Brasil, na execução dessas modalidades demonstrou sua eficiência

social, econômica e para a promoção da segurança alimentar e nutricional das

parcelas mais vulneráveis da população. A viabilidade dessa proposta no curto

prazo depende de dois fatores já ao alcance do poder executivo. São eles:

1) A ampliação do orçamento do PAA para 2020 e 2021

Estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LoA) de 2020 apenas 186 milhões

de reais para o PAA, sendo que 66 milhões destes encontram-se

contingenciados pelo Ministério da Economia. A situação imposta pela pandemia

exige que esse orçamento seja ampliado de imediato para no mínimo 1 bilhão

de reais, atingindo até o final de 2021 um orçamento de 3 bilhões de reais.

Cabe salientar que em 2012 – maior volume executado pelo PAA – foram

operacionalizados cerca de 850 milhões de reais, beneficiando

aproximadamente 185 mil famílias agricultoras, sendo adquiridos e distribuídos

mais de 297 mil toneladas de alimentos (380 itens diferentes), em todo os

estados brasileiros. Isso foi possível porque o Programa envolveu a participação

de mais de 24 mil organizações socioassistenciais que atuaram no atendimento

às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Esses recursos devem ser assegurados pelo governo federal e, de forma

suplementar, pelos estados. Caso disponham de condições orçamentárias

próprias os municípios também poderão alocar recursos. Os recursos alocados

pelo governo federal serão executados pela Conab, pelos estados e pelos

municípios, mediante a celebração de parcerias entre entes federados. Os

instrumentos legais disponíveis para a celebração dessas parcerias entre

Ministério da Cidadania com a Conab, estados e municípios - Convênio e Termo

de Adesão – já possibilitam a retomada das operações tal como aqui propomos.

Esses instrumentos definem as responsabilidades e os cronogramas dos

repasses de recursos financeiros para a sua operacionalização.

2) Ajustes administrativos e operacionais

Os ajustes propostos a seguir visam garantir a celeridade na retomada da

implementação do PAA tanto pela Companhia Nacional de Abastecimento

(Conab) quanto pelos governos estaduais e municipais.

2.1) Quanto às modalidades de compras

A modalidade “Compra Direta” deverá ser o instrumento preferencial adotado,

de forma a simplificar os procedimentos administrativos nas aquisições dos

alimentos. O emprego da modalidade “Compra com Doação Simultânea” deverá

ser realizado de forma suplementar à “Compra Direta”. Para tanto, os governos

dos estados e dos municípios também deverão ser autorizados a operacionalizar

essa modalidade, anteriormente só executada pela Conab.

Caso necessário, é essencial que a Conab prorrogue as operações na

modalidade de Doação Simultânea em curso, de forma a assegurar que os

recursos, de posse das cooperativas e associações, sejam aplicados na

aquisição e distribuição de alimentos, evitando assim a devolução dos mesmos

ao governo federal.

Por se tratar de aquisição e doação em caráter emergencial, a análise

laboratorial dos produtos deve ser realizada por amostragem e não em todos os

lotes, alterando o procedimento atual. Essa medida permitirá a flexibilização no

recebimento dos produtos e a redução no tempo para o recebimento dos

alimentos. Também como medida para redução da tramitação burocrática, deve-

se dispensar o “Formulário Bipartite” e a “Ata de Ciência do Conselho”

(considerando, inclusive, que muitos conselhos sequer estão se reunindo).

Defendemos também, a retomada da modalidade “Formação de Estoque” (FE),

com liquidação em produto, alternativa vedada desde 2013, embora tenha se

revelado um dos melhores instrumentos operacionais, uma vez que possibilita o

planejamento da operação, além de antecipar recursos para as organizações da

agricultura familiar e camponesa e dos povos e comunidades tradicionais.

Atualmente, as operações contratadas nessa modalidade perfazem o montante

de R$ 13 milhões, envolvendo 100 cooperativas e associações e 1.972 famílias

agricultoras. É importante que essas organizações de produção sejam

autorizadas a liquidar o pagamento desses contratos (CPRs) em produtos,

possibilitando a formação imediata de estoques para composição de cestas de

alimentos ou a sua doação para famílias em vulnerabilidade alimentar.

2.2) Preços de compra dos alimentos

Para facilitar as operações e evitar divergências de preços praticados no PAA e

no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sugerimos que os

preços das chamadas públicas do PNAE sejam adotados como referência para

as aquisições do PAA (considerar a referência mais atualizada entre 2018-2020).

Nos casos em que essa referência não seja adequada à realidade de mercado

ou que os produtos do PAA não estejam contemplados no PNAE, a metodologia

de definição de preços definida pelo Grupo Gestor do PAA deverá ser adotada.

2.3) Aspectos sanitários

São poucos os municípios que implantaram os serviços municipais de inspeção

sanitária. Na ausência destes, as compras do PAA devem seguir as orientações

da Agência de Vigilância Sanitária (RDC/49, 2013). Excepcionalmente, poderá

se fazer necessário flexibilizar o cumprimento dos requisitos sanitários para a

comercialização de produtos oriundos da pesca artesanal, sem colocar em risco

a saúde pública, incentivando com isso as aquisições e o consumo de pescado.

2.4) Aspectos tributários

Assegurar o recolhimento do INSS de todo o público fornecedor de alimentos

para o PAA (agricultura familiar, assentados da reforma agrária e Povos e

Comunidades Tradicionais).

2.5) Outros ajustes

• Ajuste na regulamentação dos Termos de Adesão, de forma a permitir

que estados e municípios possam realizar a compra e o pagamento dos

alimentos diretamente de organizações sociais. A atual regulamentação

determina que as compras dos alimentos por estados e municípios sejam

realizadas unicamente de forma individualizada por meio do CPF e da

DAP do/a fornecedor/a.

• Suprimir o limite anual de 500 mil reais por organização da agricultura

familiar e camponesa, respeitando o limite definido por família no âmbito

da modalidade de “Compra Direta”.

• Incorporar na regulamentação do PAA a possibilidade de repasse de

recursos financeiros para que as organizações da agricultura familiar e

camponesa fornecedoras sejam ressarcidas dos custos com

processamento, embalagem e transporte dos alimentos

Esses ajustes devem ser realizados mediante a edição de um Decreto do

Governo Federal, de forma a estabelecer nova regulamentação do PAA que

suspenderá as normas vigentes, passando a valer as regras aqui propostas, que

atendem de forma mais decisiva à situação de insegurança alimentar agravada

nesse período de calamidade pública. Será importante que estados e municípios

também institucionalizem essas medidas, permitindo a complementariedade

entre as ações dos entes federados.

Para que as operações do PAA sejam bem coordenadas e seja assegurada a

transparência, sobretudo na distribuição de alimentos, é importante que sejam

retomados mecanismos de controle social, fortalecendo a participação da

sociedade civil nos níveis local, territorial e estadual. Sugerimos que haja a

articulação, em nível governamental, das Secretarias de Desenvolvimento Rural,

Agricultura, Saúde, Assistência Social, Educação e o diálogo permanente com

representantes das organizações fornecedoras e consumidoras de alimentos,

dos Conselhos estaduais e municipais de Segurança Alimentar e Nutricional

(Conseas), dos movimentos sociais e das organizações de assessoria.

Para concluir

Essa proposta parte da constatação de que somente a ação articulada do Estado

brasileiro com as organizações da sociedade civil é capaz de dar as respostas

emergenciais e em condições adequadas ao dramático quadro social que se

acentua dia-a-dia com o aprofundamento da crise da Covid-19.

Sabemos que a retomada do PAA aqui proposta exigirá a mobilização da

sociedade e o compromisso político dos/as gestores/as públicos e dos

parlamentares.

Conclamamos os prefeitos e as prefeitas de todos os estados do país a

reivindicar que seus municípios sejam contemplados pelo programa.

Consideramos fundamental que as organizações da agricultura familiar e da

economia solidária formalizem aos governos estaduais, municipais e à Conab o

interesse em fornecer alimentos para o PAA. E que os movimentos sociais das

cidades pressionem os governadores, prefeitos e parlamentares, cobrando a

efetivação do PAA para a garantia do direito aos alimentos saudáveis e

diversificados produzidos pela agricultura familiar e camponesa e pelos povos e

comunidades tradicionais.

Assinam esta carta os seguintes movimentos sociais, organizações e redes que fazem parte da Articulação Nacional de Agroecologia e organizações parceiras:

1. Ação da Cidadania

2. Ação Ecológica Guaporé (ECOPORÉ)

3. Ação Nascente Maquine (ANAMA)

4. Ação Social Diocesana de Irecê (Cáritas de Irecê)

5. Acobraz (Acb)

6. ACT Promoção da Saúde (ACT)

7. ActionAid

8. Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)

9. AGITA centro de agitação popular (AGITA)

10. Agroambiental Bahia

11. Agroecologia e Agricultura Familiar (AS-PTA)

12. Agronova

13. Agrosuisse

14. Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

15. Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo MG

16. Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo MT

17. Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo PE

18. Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo RJ

19. Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo RS

20. Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável – Núcleo SC

21. Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso (Arpa)

22. Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)

23. Amdor Fruts Indústria (AMDOR FRUTS)

24. Amig@s do Vila SOMA

25. Amigos da Terra Brasil (ATBr)

26. AMPR de Cosmos RJ

27. APROBATC

28. Arte Publicações e Gravações Ltda. (Arte Editora)

29. Articulação Alagoana de Agroecologia (REDE MUTUM)

30. Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ)

31. Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA)

32. Articulação de Mulheres Brasileiras -PB (AMB-PB)

33. Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

34. Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)

35. Articulação do Semiárido da Microrregião de Livramento (ASAMIL)

36. Articulação do Semiárido Paraibano (ASA PB)

37. Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB)

38. Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana RMBH (AMAU)

39. Articulação Mineira de Agroecologia (AMA)

40. Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil)

41. Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado (Pacari)

42. Articulação Paulista de Agroecologia (APA)

43. Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA)

44. Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e

Agroecologia (AGENDHA)

45. Assoc. Afro Brasileira de Cultura (ALAGBA)

46. Assoc. Afro Brasileira Quilombo Erê (Atabaque)

47. Assoc. Agrícola do Projeto de Assentamento Frei Vantuy

48. Assoc. Agro Pastoril de Bom-Depacho – Itaiuba BA

49. Assoc. Agroecológica Tijupá (Tijupá)

50. Assoc. Agropastoril da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Monte

Alegre

51. Assoc. Agropastoril das Fazendas Barreiros e Carateusa

52. Assoc. Alternativa Terrazul

53. Assoc. Baiana de Técnicos em Agropecuária e Serviços Sócio Ambientais

Voltados à Agricultura Familiar (AGROTERRA)

54. Assoc. Beneficente Comunitária Cultural do Minador (ABCCM)

55. Assoc. Beneficente Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Riachão

56. Assoc. Beneficente Comunitária Social de Jandaíra (ABCSJ)

57. Assoc. Brasileira de Agricultura Biodinâmica (ABD)

58. Assoc. Brasileira de Agroecologia (ABA – AGROECOLOGIA)

59. Assoc. Brasileira de Homeopatia Popular (ABHP)

60. Assoc. Brasileira de ONGs (Abong)

61. Assoc. Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

62. Assoc. Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

63. Assoc. Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO)

64. Assoc. Ciranda Cirandinha (ACC)

65. Assoc. Comunitária Bastianense (ACB)

66. Assoc. Comunitária da Baixa (ASCOB)

67. Assoc. Comunitária da Comunidade de Lagoa Ferrada

68. Assoc. Comunitária da Escola Família Agrícola de Correntina e Arredores

(ACEFARCA)

69. Assoc. Comunitária da Fazenda Lagoa da Salinas (ACFLS)

70. Assoc. comunitária da Fazenda Lagoa dos Bois (Acolab)

71. Assoc. comunitária da fazenda Penedo (Ascofap)

72. Assoc. Comunitária das Vilas Unidas (ACVU)

73. Assoc. Comunitária de Cajueirinho (Acc)

74. Assoc. comunitária de Furados (ACOFAP)

75. Assoc. Comunitária de Lagoa do Pé do Morro (ASCOLPEM)

76. Assoc. Comunitária de Mombaça (ACM)

77. Assoc. Comunitária de Praianos (Ascoop)

78. Assoc. Comunitária de Riacho Grande e Milho Verde (ACRM)

79. Assoc. Comunitária de Terra Branca (ACTB)

80. Assoc. comunitária de Tiririca (ACT)

81. Assoc. Comunitária do Desenvolvimento da Comunidade de Sossego

(ACDCS)

82. Assoc. Comunitária Do Desenvolvimento de Giboia (ACDG)

83. Assoc. Comunitária do Junco (ACJ)

84. Assoc. Comunitária do Lagedo Grande

85. Assoc. Comunitária do Povoado de Caldeirão do Negro (ASCOCAN)

86. Assoc. Comunitária dos Agricultores Familiares de Poço do Capim

(ACDAFDPDC)

87. Assoc. Comunitária dos Moradores de Lagedinho (ACML)

88. Assoc. Comunitária dos Moradores de Papagaio (ACMP)

89. Assoc. Comunitária dos Moradores de Vila Nova, Vila do Alto, Bebedouro e

Bomboril (AVIBE)

90. Assoc. Comunitária dos Moradores de Vila Nova, Vila do Alto, Bebedouro e

Bomboril (AVIBE)

91. Assoc. Comunitária dos Pequenos Agricultores de Macacos

92. Assoc. Comunitária dos Pequenos Agricultores do Caldeirão (ACOPAC)

93. Assoc. Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Cova

de Mandioca (ASCOPRUVACOM)

94. Assoc. Comunitária dos Produtores Rurais Quilombolas de Lagedinho

95. Assoc. Comunitária e Beneficente da Fazenda Panelas (ACOBEP)

96. Assoc. comunitária Escola Família Agrícola da Região Sul (Aefasul)

97. Assoc. Comunitária Indígena Guarani (ACIGUA)

98. Assoc. Comunitária Nova Esperança (ACNE)

99. Assoc. Comunitária Quilombola dos Agricultores Familiar de Patos lll

(ACQAFP)

100. Assoc. Comunitária Rural e Desportiva de Nova Esperança e Adjacências

(ASCORNE)

101. Assoc. Comunitária Terra Setaneja (ACOTERRA)

102. Assoc. Comunitária Tremendal (Act)

103. Assoc. Comunitário dos Moradores de Mandassaia II (ASCOMM II)

104. Assoc. da Agricultura Familiar e Agroecologia de São João del Rei (AAFAs)

105. Assoc. da Agricultura Familiar e Agroecológica de Maracás (AFAM)

106. Assoc. da Comunidade Negra rural quilombola Ribeirão da Mutuca

(Acorquirim)

107. Assoc. da Fazenda Brejo e Região

108. Assoc. da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú

109. Assoc. da Rede de mulheres produtoras do Piauí (AREMPI)

110. Assoc. das Assentadas e Assentados do PA Santa Luzia (AAAPSL)

111. Assoc. das Camponesas e Camponeses Agroecológicos de Lavras (ACCAL)

112. Assoc. das Comunidades Rurais do Município de Barra de Santana PB

(Acrmbs)

113. Assoc. das Doceiras e Artesãos do Distrito dr. Moenda (ADAM)

114. Assoc. das Mulheres do Assentamento Nova Pontal (AMANP)

115. Assoc. das Mulheres do PA Bom Sucesso (Ampabom)

116. Assoc. das Mulheres Empreendedoras do Taroba e Adjacências (AME)

117. Assoc. das Mulheres Lavradoras Unidas do Povoado de Lagoa da Baixa

118. Assoc. de Agricultores da Comunidade Sapucaia (AACS)

119. Assoc. de Agricultores e Familiares da Comunidade Remanescente de

Quilombo de Agreste e Capim Açú

120. Assoc. De Agricultores Familiares Comunidade Remanescente de Thiagos

(AAFCRQT)

121. Assoc. de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC)

122. Assoc. de Agroecologia, Desenvolvimento e Educação Ambiental

(AGRODEA)

123. Assoc. de Apoio aos Assentamentos a Comunidades Afrodescendente

(AACADE)

124. Assoc. de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores Rurais e

Movimentos Populares (CACTUS)

125. Assoc. de Catadores de Material Reutilizável e Reciclável de Inhambupe

(COOCAI)

126. Assoc. de Cooperação Agroecológica do Estado de São Paulo (AASP)

127. Assoc. de Cooperação do Assentamento Palmares (ASCAP)

128. Assoc. de Desenvolvimento Comunitário da Lagoa do Boi (ADESCOB)

129. Assoc. de Desenvolvimento Comunitário de Assentamento Caiçara (ADCAC)

130. Assoc. de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Itapicuru (ADCOPI)

131. Assoc. de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde

(ADESSU Baixa Verde)

132. Assoc. de Educação do Homem de Amanhã (AEDHA GUARDINHA)

133. Assoc. de Estudos Orientação e Assistência Rural (ASSESOAR)

134. Assoc. de Fundo de Pasto de Agricultores e Moradores de Salina da

Brinca (AAFPAMSB)

135. Assoc. de Guias em Ecoturismo no Desenvolvimento Ambiental e

Sustentável (AGENDAS)

136. Assoc. de Lideranças, Organizações, Agricultores e Agricultoras Familiares

do Cariri Paraibano (CASACO)

137. Assoc. de Marisqueiras e Pescadores de Cachoeira do Itanhy, Jandaira-Ba

(Itanhy Pesca)

138. Assoc. de Marisqueiros/as e Pescadores/as de Ponte de Itabatinga (AMPI)

139. Assoc. de Moradores e Pequenos Produtores de Timorante

140. Assoc. de Moradores do Caminho do Rio (Amcr)

141. Assoc. de Moradores do Corte Peixoto e Bom Jesus (AMCEB)

142. Assoc. de Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade Rio Bacaba

(AGROBACABA)

143. Assoc. de Moradores e Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Lagoa

das Cacimbas, Lagoa do Tambori e Adjacências

144. Assoc. de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Poço Vermelho

(Amprov)

145. Assoc. de Moradores e Produtores do Povoado de Miranda (AMPPM)

146. Assoc. de Moradores/as e Pequenos/as Agricultores/as e Familiares de

Jandaíra BA (AMPAFAJAN)

147. Assoc. de Mulheres de Terra Santa (AMTS)

148. Assoc. de Mulheres em Ação de Aguada Nova (AMAAN)

149. Assoc. de Mulheres Produtoras Rurais na Agricultura Familiar de São Pedro

do Piauí (AMPRAF)

150. Assoc. de Mulheres Quilombolas Agroextrativista da Comunidade

Quilombola Ramal do Bacuri (Raízes do Bacuri)

151. Assoc. de Pequenos Produtores Rurais de Bela Vista e Casa Nova

(APPRBVCN)

152. Assoc. de Pequenos Produtores Rurais de Várzea da Pedrinha (APRVP)

153. Assoc. de produtoras na Agricultura Familiar de São Pedro do Piauí

154. Assoc. de Produtores e Olericultores de Lins e Região (APOL)

155. Assoc. de Trabalhadores do assentamento Boa Vista 2 (Atrafab)

156. Assoc. de Trabalhadores Rurais do Desenvolvimento PDS Brasília (ATRDPB)

157. Assoc. Divina Providência (Divina Providência)

158. Assoc. do Assentamento Nova Paz (AANPAZ)

159. Assoc. do Grupo de Artesãos Produtores de Paulo Afonso (AGAPPA)

160. Assoc. do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Agricultura

Familiar de Santa Luz (Ammtrafas)

161. Assoc. do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

(MIQCB)

162. Assoc. do Produtores Rurais Nova Conquista Assentamento Guarani

Sandovalina/SP

163. Assoc. do Semiárido da Micro Região de Livramento (ASAMIL)

164. Assoc. dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos da Várzea Paraibana

(ECOVÁRZEA)

165. Assoc. dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos de Bom Jardim

(Agroflor)

166. Assoc. dos Agricultores Familiar da Fazenda Curadeira e Adjacências

167. Assoc. dos Agricultores familiares da região sul do RS ASSAF

168. Assoc. dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo

169. Assoc. dos Agricultores Familiares de Monte Alegre e Região (AAFAMAR)

170. Assoc. dos Agricultores Familiares do Município de Araci (APAEB -ARACI)

171. Assoc. dos Agricultores Familiares do Poço do Capim (ACDAFDPDC)

172. Assoc. dos Agricultores Familiares Feirantes de Minas Novas (AFeM)

173. Assoc. dos Agricultores Familiares Olhos d’Água (AAGRF)

174. Assoc. dos agroextrativista pescadores e artesão do Pirocaba (ASAPAP)

175. Assoc. dos Amigos do Centro São João de Deus (ACACSJD)

176. Assoc. dos Amigos do Rio Claro (AMA RIO)

177. Assoc. dos Apicultores e Melinopicultores de Quijingue (AAMEQ)

178. Assoc. dos Assentados e Assentadas do PA Nova Canaã

179. Assoc. dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis Casa

dos Saberes (Casa dos Saberes)

180. Assoc. dos Geógrafos Brasileiros – Seção Campinas (AGB-Campinas)

181. Assoc. dos Geógrafos Brasileiros (AGB)

182. Assoc. dos Moradores de Bela Vista (AMBV)

183. Assoc. dos Moradores de Sitio Novo (AMSN)

184. Assoc. dos Moradores do Povoado de Barbosa (AMPB)

185. Assoc. dos Moradores e Pequenos Agricultores de Ferreiros (AMPAF)

186. Assoc. dos Moradores e Pequenos Agricultores de Lagoa Escura (AMPELE)

187. Assoc. dos Moradores Produtores de Sapucarana (AMPAS)

188. Assoc. dos Novos Bandeirantes de São Gabriel Bahia (Acnb)

189. Assoc. dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Rose (APACOR)

190. Assoc. dos Pequenos Agricultores de Pau D’arco (APAPD)

191. Assoc. dos Pequenos Agricultores do Alegre (Apaa)

192. Assoc. dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinenses (Apaco)

193. Assoc. dos Pequenos Agricultores e Apicultores da Fazenda Santarém

(Appfs)

194. Assoc. dos Pequenos Agricultores Familiares da Fazenda Lagoa Grande

(APAF)

195. Assoc. dos Pequenos Agricultores Rurais de Lagoa Ferrada (APARLF)

196. Assoc. dos Pequenos Empreendedores de Valilândia e Região Sisaleira

(COOPEV)

197. Assoc. dos Pequenos horticultores Familiares do Povoado soim

(ASHOPOSO)

198. Assoc. dos Pequenos Produtores de Lagedinho e Região

(ASSOPROPOLAGE)

199. Assoc. dos Pequenos Produtores do Povoado Ave Verde (ASPROVERDE)

200. Assoc. dos Pequenos Produtores e moradores das fazendas Riacho Seco e

Santo Reis

201. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais de Bica da Serra (APPRBS)

202. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Pau Ferro e

Comercinho (APPRLPFC)

203. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoinha e Região (Applr)

204. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais do Baixo Tremendal e Cariri

(APROBATC)

205. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais do Edireitor Bom Cabelo e Rio

claro

206. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais do Tourinho

207. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais Encanto das Emas do Projeto de

Assentamento Lagoa de Dentro l e ll (APREPLA)

208. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas da Comunidade de

Mocobeu

209. Assoc. dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria Familiar

do Vale do Rio Grande (HORVAGRA)

210. Assoc. dos Produtores Agroecológicos do Alto São Bartolomeu

(APROSPERA)

211. Assoc. dos Produtores Autônomos da Cidade e do Campo (APAC)

212. Assoc. dos Produtores de Leite de Codó (APLEC)

213. Assoc. dos Produtores Rurais Denominada de Izau Pedrosa de Lima

(APRDIPL)

214. Assoc. dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí (Apriovas)

215. Assoc. dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Riacho do

Miranda (ASPRUMI)

216. Assoc. dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Olhos d’Água

do Meio (Arqcom)

217. Assoc. dos Remanescentes Quilombolas e Atingidos por Barragem da

Comunidade dos Coelhos de Rio Pomba/MG (ARQABCCRP/MG)

218. Assoc. dos Servidores do Ibama e Icmbio no Acre (Asibama – Acre)

219. Assoc. dos Servidores do INCRA do Paraná (ASSINCRA-PR)

220. Assoc. dos Trabalhadores de Ruy Barbosa (ATARB)

221. Assoc. dos Trabalhadores Rurais da Comunidade Lagoa (ATRCLC)

222. Assoc. dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra (ASTRAJAN)

223. Assoc. dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Vida

(APANV)

224. Assoc. dos/as Trabalhadores/as Rurais do Projeto de Assentamento Belo

Monte (ATRPABM)

225. Assoc. ECCOS (ECCOS)

226. Assoc. em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

227. Assoc. Estadual dos Pequenos Agricultores de Rondônia (APARO)

228. Assoc. Horizontes Agroecológicos (SPG/RMBH)

229. Assoc. Maracaense de Apicultores e Meliponicultores Ambientalista

(AMAME)

230. Assoc. Movimento João de Barro (MJB)

231. Assoc. Movimento Mecenas da Vida (MMV)

232. Assoc. Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU)

233. Assoc. Palmarinos Quilombolas de Tamanduá e Adjacência

234. Assoc. Paraense de Apoio às comunidades Carentes (APACC)

235. Assoc. Pedra D’Água

236. Assoc. Poço Dantas

237. Assoc. Privada Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade –

Litoral Norte (OPAC Litoral Norte)

238. Assoc. Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (Arpep)

239. Assoc. Regional de Apoio e Cooperação a Agricultura Familiar (Arca)

240. Assoc. Regional dos grupos Solidários de Geração de Renda (ARESOL)

241. Assoc. Regional dos Produtores Agroecológicos (ARPA)

242. Assoc. Rural de Cachoeirinha e Região (ASSOCRural)

243. Assoc. Santoantoniense de Desenvolvimento Comunitário (ASDEC)

244. Assoc. São Domingos dos Pequenos Agricultores (ASDPA)

245. Assoc. Sol Nascente (ASN)

246. Assoc. Sustentabilidade Popular – Educação Socioambiental, Comunicação

e Pesquisa (ASP)

247. Assoc. Terra e Vida de Agricultores e Agricultoras Agroflorestais (Terra e

Vida)

248. Assoc. União e Paz (Aup)

249. Assoc. Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos

(UCODEP)

250. Assoc. Unidos Venceremos dos Pequenos Produtores Rurais do

Assentamento Vila Santa Lucia (Assoc. Unidos Venceremos)

251. Assoc. Vida Brasil (VIDA BRASIL)

252. Assoc. Agroecológica de Teresópolis (AAT)

253. Assoc. Agroecológica Écoletivo

254. Assoc. Antônio Conselheiro do P.A. Antonio Conselheiro (Aprecon)

255. Assoc. Brasileira de Nutrição (ASBRAN)

256. Assoc. Comunitária CSA Horta Pro Nóbis (CSA Horta)

257. Assoc. comunitária da fazenda Penedo (Ascofap)

258. Assoc. Comunitária dos Moradores e Agricultores do Sítio Angiquinho

(ASCOMASA)

259. Assoc. Comunitária dos Pequenos Agricultores de Rodagem (ACOPAR)

260. Assoc. comunitária Nossa senhora Aparecida (Acnosa)

261. Assoc. comunitária Rural do Núcleo 1

262. Assoc. Cultural e Ecológica Pau Brasil (ACE Pau Brasil)

263. Assoc. das Mulheres do PA Bom Sucesso (Ampabom)

264. Assoc. de agricultores do povoado de Lages (AAPLAGES)

265. Assoc. de Comunicação Cultura Esporte e Produção do Assentamento

Reunidas (ACCEPAR)

266. Assoc. de Moradores Campeche (AMOCAM )

267. Assoc. de Moradores e Amigos de Botafogo (AMAB)

268. Assoc. de Moradores e Amigos de Santa Teresa (AMAST)

269. Assoc. de Mulheres em Ação de Aguada Nova (AMAAN)

270. Assoc. de Produtores Assentados de Rancho Alegre Tibagi (Asparat)

271. Assoc. do Bálsam -DF

272. Assoc. Dos Agentes de Controle de Endemias de Irecê (AACEI)

273. Assoc. dos Agricultores Familiares Agroecológicos de Monteiro (AAFAM)

274. Assoc. dos Agricultores Familiares de Três Marias e Região (AFATRES)

275. Assoc. dos Agricultores Familiares do Piaus e Adjacências (AAFAPA)

276. Assoc. dos Amigos das Florestas (AAF)

277. Assoc. dos Pequenos Agricultores Camponeses de Mirante da Serra

(ASPACAM)

278. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais do Núcleo Nova Canaã (APPRNNC)

279. Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais do Rio de Areia (APPRRA)

280. Assoc. dos Produtores Dalzira Teresa Ferreira (APRDTF)

281. Assoc. dos Produtores Orgânicos de Buri (APOB)

282. Assoc. dos Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul (REDE APOMS)

283. Assoc. dos Produtores Rurais e Fornecedores de Cana de Flórida Paulista

(APRFC)

284. Assoc. Orgânicos Avaré (AOA)

285. Assoc. Para o desenvolvimento sustentável da comunidade da Chã de

Jardim (Adesco)

286. Assoc. Paraense de Apoio as Comunidades Carentes (APACC)

287. Assoc. Povos da Mata de Certificação Participativa (Rede Povos da Mata)

288. Assoc. Quilombola São Félix (AQSF)

289. Assoc. Ruralista de Desenvolvimento Agropecuária de Algodão de Jandaira

PB (ARDADAJ)

290. Assoc. Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos

(UCODEP)

291. Brigadas Populares

292. Câmara Intersetorial de SAN (CAISAN)

293. Cambucá Consultoria e Treinamento (Cambucá)

294. Caminho da Graça – Blumenau

295. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

296. Cáritas Diocesana de Araçuaí (CDA)

297. Cáritas Arquidiocesana de Passo Fundo

298. Cáritas Brasileira

299. Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais (Cáritas MG)

300. Cáritas Brasileira Regional NE2 (Cáritas NE2)

301. Cáritas Diocesana de Bom Jesus da Lapa

302. Cáritas Diocesana de Pesqueira

303. Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa (CDRB)

304. Casa Cidinha Kopcak (CDCM)

305. Casa da Mulher do Nordeste (CMN)

306. Central das Associações Agropastoril de Fundo e Fecho de Pasto (Caffp)

307. Central das Associações Comunitárias de Ocupantes e Assentados do

Semiárido Baiano (COASB)

308. Central das Cooperativas de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar

Solidaria (Central Copasol)

309. Central das Organizações de Desenvolvimento Sustentável do Território do

Piemonte da Diamantina (CODEP)

310. Central de Apoio e integração de Projetos e Ações Coletivas

311. Central de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Arco

Sertão)

312. Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários Unisolbrasil (Unisol

Brasil)

313. Central de Desenvolvimento das Associações de Araci (CDA)

314. Central dos Movimentos Populares

315. Centro Acadêmico de Agroecologia Melissa Michelotti (CAAMM)

316. Centro Agroecológico Tamanduá (CAT)

317. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da UFG (CECANE

UFG)

318. Centro de Ação Comunitária (CEDAC)

319. Centro de Ação Cultural (CENTRAC)

320. Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV)

321. Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA)

322. Centro de Agroecologia no Semiárido (CASA)

323. Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC)

324. Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA)

325. Centro de Assessoria do Assuruá (CAA)

326. Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-

Governamentais Alternativas (CAATINGA)

327. Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP)

328. Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da

Bahia (CEDASB)

329. Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)

330. Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá

331. Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia

(CEAGRO)

332. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)

333. Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR)

334. Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS)

335. Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (Rede CEGeT de

Pesquisadores)

336. Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA)

337. Centro de Estudos e Pesquisas Agrárias e Ambientais – UNESP (CPEA)

338. Centro de Estudos e Promoções da Agricultura de Grupo (CEPAGRO)

339. Centro de Estudos em Educação, Trabalho, Ambiente e Saúde Coletivo

CETAS de Pesquisadores

340. Centro de Formação em Agroecologia (CFAE)

341. Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar (CEGAFI – FUP/UnB)

342. Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe

(CHAPADA)

343. Centro de Integração na Serra da Misericórdia (CEM)

344. Centro de Memória, Documentação e Hemeroteca Sindical Florestan

Fernandes (CEMOSi)

345. Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR)

346. Centro de Tecnologia Alternativa (CTA)

347. Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM)

348. Centro Desenvolvimento Comunitário de Maravilha (Cdecma)

349. Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor (CEDAPP)

350. Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC)

351. Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI)

352. Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP)

353. Centro Público de Economia Solidária – Metropolitano

354. Centro Publico de Economia Solidária (CESOL)

355. Centro Vianei de Educação Popular (AVICITECS)

356. Centro Vida Orgânica (CVO)

357. Circuito de Interação de Redes Sociais (CIRCUS)

358. Clube de Mães e dos Agricultores Familiares do Povoado Pindoba (CMPP)

359. Coletivo a Cidade Que Queremos/Porto Alegre (CCQQ/POÁ)

360. Coletivo Agroecologia na Periferia Região Metropolitana de Belo Horizonte

361. Coletivo Consumo Rural Urbano Solidariedade Orgânica Cru Solo

362. Coletivo de Estudos e Ações em Resistências Territoriais no Campo e na

Cidade – Universidade Estadual do Centro-Oeste (CERESTA/UNICENTRO)

363. Coletivo de Estudos e Práticas em Permacultura Pés Vermelhos (Pés

Vermelhos)

364. Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – UFPR

(ENCONTTRA)

365. Coletivo de Segurança Alimentar e Nutricional RJ

366. Coletivo de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de

Lavras (SANS – Lavras)

367. Coletivo de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Lavras (SANS

Lavras)

368. Coletivo Nacional de Agricultura Urbana (CNAU)

369. Coletivo Rede Sustenta (São Paulo)

370. Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar (CROAF)

371. Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e

Comunidades Costeiras e Marinhas (CONFREM BRASIL)

372. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo CDHPF

373. Comissão de Produção Orgânica de Minas Gerais (CPOrg-MG)

374. Comissão de Produção Orgânica de Santa Catariana (CPOrg-SC)

375. Comissão Pastoral da Terra (CPT)

376. Comissão Pastoral da Terra Paraná

377. Comitê Chico Mendes

378. Comunidade Kilombola Morada da Paz Território de Mãe Preta (CoMPaz)

379. Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA Alvorada)

380. Comunidade Sustenta Agricultura Litoral Norte (CSA LN)

381. Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras

Familiares (CONTAG)

382. Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura

Familiar do Brasil (CONFETRAF BRASIL)

383. Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura

Familiar (CONTRAF)

384. Conferência de Religiosos do Brasil (CRB)

385. Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN)

386. Conselho de Segurança Alimentar do Estado do Ceará (CONSEA – CE)

387. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado Tocantins

(CONSEA – TO)

388. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (CONSEA – PR)

389. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do

Rio Grande do Sul (CONSEA – RS)

390. Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da

Paraíba (CONSEA – PB)

391. Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe

(CONSEA – SE)

392. Conselho estadual de segurança alimentar e nutricional do Maranhão

(CONSEA – MA)

393. Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro

(CONSEA – RJ)

394. Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do

Pará (Conseans/PA)

395. Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

396. Conselho Municipal de Segurança Alimentar da Serra (Consea)

397. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Joinville

(COMSEAN)

398. Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

399. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

400. Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

401. Conselho Regional de Economistas Domésticos Regional 1 (CRED 1)

402. Conselho Regional de Nutricionistas 8ª Região – Paraná (CRN-8)

403. Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9)

404. Convívio Slow Food Parahyba (CSFP)

405. Coop. de Trabalho Prestadora de Serviço e Assessoria Técnica

Ltda. (COPASAT)

406. Coop. Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Bebida Velha

(COOPABEV)

407. Coop. da Agricultura e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano (coasp)

408. Coop. Creditag

409. Coop. Agroecológica Mista da Várzea Paraibana (Comase)

410. Coop. Agroflorestal Nordeste Tocantins (Cooperfruto)

411. Coop. Agroindustrial da Agricultura Familiar do território Entre Rios (Fruto

daqui)

412. Coop. Agroindustrial do Seridó e Curimataú Paraibano (COOASC)

413. Coop. Agropecuária Coopercacho

414. Coop. Agropecuária do Estado de Alagoas (Coopal)

415. Coop. Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú

(COOPASA)

416. Coop. Agropecuária dos Agricultores Familiares e povos Indígenas

(Cooperfamiliar)

417. Coop. Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc)

418. Coop. Agropecuária Sertão Forte de Casa Nova e Região (Cooaf)

419. Coop. Central do Cerrado (Central do Cerrado)

420. Coop. Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs)

421. Coop. da agricultura (Cooperanchieta)

422. Coop. da Agricultura Familiar de Conceição do Coite (COOPAFAM)

423. Coop. da Agricultura Familiar e agroecológica (Cooperacra)

424. Coop. de Apoio a Agricultura Familiar (coopaafpiemonte)

425. Coop. de Beneficiamento e Comercialização ltda. (COOBENCOL)

426. Coop. de Cons. e Comercio dos Pequenos Produtores Rurais (Coopviva)

427. Coop. de Consultoria, Pesquisa e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento

Rural e Sustentável (COOPESER)

428. Coop. de Economia Popular Solidária da Agricultura Familiar

Reflorestamento e Agroecologia (COOPERSAFRA)

429. Coop. de Fomento Rural e Comercialização do Perímetro Irrigado Califórnia

Ltda. (COOFRUCAL)

430. Coop. de Geração de Emprego e Renda na Região de Serra Branca

(COOGERRSB)

431. Coop. de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda. (COOPAG)

432. Coop. de Produção Agropecuária de Jaraguá do Sul (COPAJAS)

433. Coop. de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra

LTDA. (COOPAL)

434. Coop. de Produção e Comercialização dos Agricultores de Nordestina

(Coop. Nordestina)

435. Coop. de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de

Queimadas (COOPCAF)

436. Coop. de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar

e Economia Solidária de Serrinha (COOPAF)

437. Coop. de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar

do Município de Itiúba Bahia Ltda. (COOPAGRI)

438. Coop. de Produção, Comercialização e Serviços Pe. Leopoldo Garcia Garcia

(COOPERAGIL)

439. Coop. de Produtores de uva e Derivados de Ametista do Sul

(Coperametista)

440. Coop. de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos da Chapada Diamantina

(COOPERBIO)

441. Coop. de Trabalho Agropecuária de Barro Alto (Agrocoop)

442. Coop. de Trabalho Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente

(AMATER)

443. Coop. de Trabalho dos Agricultores Familiares de Quijingue e Semiárido

LTDA. (COOAFAQS)

444. Coop. de Trabalho e Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do

Piemonte (COFASPI)

445. Coop. de Trabalho e Assistência Técnica do Paraná (Biolabore)

446. Coop. de Trabalho, Consultoria, Projetos e Serviços em Sustentabilidade

(Coop. CEDRO)

447. Coop. dos Agricultores e Piscicultores Vitoria Viva

448. Coop. dos Agricultores Familiares da Região de Ribeira do Pombal, Cipó e

Ribeira do Amparo (COOPERPRAC)

449. Coop. dos Agricultores Familiares do Meio Sudoeste da Bahia

(COOPAMESB)

450. Coop. dos Apicultores, Produtos Apícolas e Derivados de Produtos da

Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra

Geral (Coopmel)

451. Coop. dos bananicultores e Agricultores de Miracatu (COOBAM)

452. Coop. dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Rede

Cooperacaju)

453. Coop. dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real (COOPLLAR)

454. Coop. dos Produtores de Palmito do Baixo Sul da Bahia (COOPALM)

455. Coop. dos Produtores Derivados de Cana da Microrregião de Abaira

(Coopama)

456. Coop. dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Economia Solidária e

Sustentável dos Territórios Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul da Bahia (Coopeipe)

457. Coop. Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Valença

(COOMAFES)

458. Coop. Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Minaçu-GO

(COOAPRAÇU)

459. Coop. Mista da Agricultura Familiar e Economia solidária de Bebida Velha

(COOPABEV)

460. Coop. Mista de Agricultores Familiares de Itati Terra de Areia e Três

Forquilhas (COOMAFITT)

461. Coop. Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia (CPC/BA)

462. Coop. mista dos Agricultores e agricultoras de Doverlândia e

região (Cooperaguia)

463. Coop. Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema

(COOPANEMA)

464. Coop. Mista dos Agricultores Familiares e Pecuaristas de Biritinga LTDA.

(COOMAPEBI)

465. Coop. Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar (COPAF)

466. Coop. Polivalente Filhas da Terra (COOPOFIT)

467. Coop. Agropecuária de Santana da Boa Vista (COFRUSA)

468. Coop. Agropecuária dos Agricultores Familiares e Povos Indígenas

(Cooperfamiliar)

469. Coop. Cores da Terra

470. Coop. d A F Solidários (CAFS)

471. Coop. de Agricultores Familiares de Lebon Régis (Cooperlaf)

472. Coop. de Desenvolvimento Agropecuário e Extrativista do Pontal

(Coopontal)

473. Coop. de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento da

Agricultura Familiar (COOTAPI)

474. Coop. de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec)

475. Coop. Dos Agricultores Familiares de Rio Fortuna e Toda SC

(COOPERFAMILIA)

476. Coop. dos Agricultores Familiares de Três Marias e região (COOPERAFA)

477. Coop. dos Produtores Agropecuários de Dracena (COOPADRA)

478. Coop. dos Produtores de Alimentos Diferenciados (Copad)

479. Coop. Mista do Empreendedorismo Produtivo e Comercial para o

Desenvolvimento Local Sustentável (COOEP)

480. Coop. Produtores Agropecuários de Umarizal (Coopau)

481. Coopafarga Cooperativa

482. Coopasub

483. Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)

484. Cootap

485. Coquevideo

486. CSA Deusa da Abundância

487. Cunhã Coletivo Feminista

488. Diaconia

489. Diretório Acadêmico de Geografia Maria Conceição Ramos de Oliveira

(DAGEO)

490. Ecolaricas

491. Ecosítio Juá

492. EMATER AL

493. Embrapa

494. Escola da Unidade

495. Escola de Formação Quilombo dos Palmares (EQUIP)

496. Escola Família Agrícola Jaguaribana Zé Maria do Tomé (EFA Jaguaribana)

497. Espaço de convivência Agroecológico (ECOA)

498. Essência Vital

499. Federação de Coop. da Agricultura Familiar e de Economia Solidária

(Unicafes)

500. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)

501. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

502. Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia

(FETRAFBA)

503. Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do

Estado da Bahia (Fetag-BA)

504. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

de Pernambuco (Fetape)

505. Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae)

506. Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN)

507. Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

508. Fian Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição

Adequadas

509. Fórum Baiano de Direito Humano à Alimentação Adequada

510. Fórum Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantias (FBSPGs)

511. Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

(FBSSAN)

512. Fórum Cidadão (FC)

513. Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

514. Fórum de Economia Solidária de Pernambuco (FES PE)

515. Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT)

516. Fórum Estadual Permanente de Educação do Campo/Alagoas (FEPEC)

517. Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU).

518. Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos

Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)

519. Fórum Paraibano de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

(FPBSSAN)

520. Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FPSSAN)

521. Fórum Permanente Pela Igualdade Racial (FOPIR)

522. Frente Brasil Popular (FBP)

523. Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA)

524. Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN)

525. Fundação Luterana de Diaconia (FLD)

526. Fundação Vida para Todos ABAI (ABAI)

527. Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP)

528. Gaia – Comunidade que Sustenta a Agricultura (GAIA CSA)

529. Grain

530. Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ)

531. Grupo Coletivo Triunfo

532. Grupo de Agricultura Sintrópica (GÁS)

533. Grupo de Consumo Agroecológico – Sepé Tiaraju (GCA)

534. Grupo de Estudos em Agricultura Urbana do Instituto de Estudos Avançado

da USP (GEAU – IEA/USP)

535. Grupo de Estudos em Agricultura Urbana/UFMG (AUÊ!)

536. Grupo de Estudos em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD)

537. Grupo de Estudos Socioambientais Costeiros (ESAC)

538. Grupo de Jovens Sucupira (Cooperjos)

539. Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

540. Grupo de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

(GPSSAN)

541. Grupo de Pesquisa GeografAR (GeografAR)

542. Grupo Regional de Economia Popular e Solidária (GREPS)

543. Grupos de Amigos da Praia (GAP)

544. Gwata – Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo (GWATA)

545. Homo Serviens (Ihs)

546. IDENTIDADE – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual

547. Incuba Uneb

548. Incubadora Tecnológica de Coop.s Populares da USP (ITCP-USP)

549. Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR)

550. Instituto Agronômico de Pernambuco (Ipa)

551. Instituto Aldeias (IA)

552. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

553. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

554. Instituto Comida do Amanhã (CdA)

555. Instituto Cy (ICY)

556. Instituto de Belas Artes Vale do Una (IBAVALE)

557. Instituto de Cidadania e Direitos Humanos (ICDH)

558. Instituto de Desenvolvimento Alternativa Brasil (Alternativa-Brasil)

559. Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária (Idaco)

560. Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Lá no Mangue (ILM)

561. Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

562. Instituto de Formação Cidadã São Francisco De Assis (ISFA)

563. Instituto de Nutrição – UERJ (NUT/UERJ)

564. Instituto de Permacultura em Terras Secas (Ipêterras)

565. Instituto de Pesquisas Ambientais e Humanidades (IPAH)

566. Instituto de Terapias e Permacultura

567. Instituto do Bem Estar (IBEM)

568. Instituto Ecovida

569. Instituto Gea Ética e Meio Ambiente (GEA)

570. Instituto Giramundo Mutuando (Giramundo)

571. Instituto Iacitata (Iacitata)

572. Instituto João Goulart (IPG)

573. Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável (Inst. Kairós)

574. Instituto Linha D’Água (LDA)

575. Instituto Madeira Vivo (IMV)

576. Instituto Maramar

577. Instituto Nacional de Inclusão Social (INIS)

578. Instituto Nossa Ilhéus (INI)

579. Instituto Padre Ezequiel Ramin (IPER)

580. Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do

Ribeira (IDESC)

581. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

582. Instituto Semeando o Futuro (Isof)

583. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

584. Instituto Socioambiental (ISA)

585. Instituto Terramar de Pesquisa e Assessoria à Pesca Artesanal

586. Instituto Vianei

587. Ipanema Agroecologia

588. ISER ASSESSORIA (IA)

589. JUREMA: Feminismo e Agroecologia da UFRPE (JUREMA/UFRPE)

590. Kambôas Serviços Operacionais LTDA. (Kambôas)

591. KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço (KOINONIA)

592. Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF/UFSC)

593. Laboratório de Educação Alimentar e Nutricional (LEAN)

594. Laboratório de Estudos em Políticas Públicas do Cariri (LEPP Cariri)

595. Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas

596. Laboratório digital de Educação Alimentar e Humanidades/UFRJ

(LADIGE/UFRJ)

597. Laboratório e Grupo de Pesquisa em Geografia das Lutas no Campo e na

Cidade (GEOLUTAS)

598. Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS)

599. Levante Popular da Juventude (Levante)

600. Mandato Agroecológico Vereador Marquito (Florianópolis/SC)

601. Marbarú – Arte e Filosofia

602. Marcha Mundial das Mulheres (MMM)

603. Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima

604. Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios

Tradicionais (MESPT)

605. MONGARU: Agroecologia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

(moNGARU)

606. Movimento Camponês Popular (MCP)

607. Movimento Ciência Cidadã

608. Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE)

609. Movimento de Apoio a Agricultura Familiar e a Agroecologia (AGROVIDA)

610. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

611. Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

612. Movimento de Mulheres de Uruara Campo e Cidade (MMUCC)

613. Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Teofilândia

614. Movimento de Organização Comunitária (MOC)

615. Movimento de Ressurgência Puri (MRP)

616. Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)

617. Movimento dos Atingido por Barragem (MAB)

618. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

619. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

620. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

621. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

622. Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

623. Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA_SP)

624. NEA Mutiró – CEFET-MG/UEMG

625. NEA-SSAN Karu Porã – UFFS

626. Núcleo de Economia Solidária da USP (NESOL-USP)

627. Núcleo de Educadores Populares do Sertão de Pernambuco (NEPS)

628. Núcleo de Estudo e Vivência em Agroecologia da UFS (NEVA/UFS)

629. Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Produção

Orgânica (Nea-Cajuí)

630. Núcleo de Estudos em Agroecologia Candombá (NEA – Candombá)

631. Núcleo de Estudos em Agroecologia da UPF (NEA-UPF)

632. Núcleo de Estudos em Agroecologia do IFPI Campus Paulistana (NEA

Paulistana)

633. Núcleo de Estudos em Agroecologia do Pontal do Paranapanema /

Universidade Estadual Paulista – Presidente Prudente (NEAPO/UNESP)

634. Núcleo de Estudos em Agroecologia dos Inconfidentes (NEA Inconfidentes)

635. Núcleo de Estudos em Agroecologia Yebá Ervas&Matos (Yebá)

636. Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA)

637. Núcleo de Experimentação em Agroecologia (NEACTT)

638. Núcleo de Permacultura da Sete Cascas – Universidade Estadual do

Sudosete da Bahia (Sete Cascas – UESB)

639. Núcleo de pesquisa e Extensão Rural (Nuper)

640. Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional (NUSAN/UNIRIO)

641. Núcleo Gestor da Cadeia Produtiva do Pequi e Outros Frutos do Cerrado

(Núcleo do Pequi)

642. Núcleo Litoral Catarinense (NLC)

643. Núcleo Multidisciplinar de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica

(UNICENTRO – Universidade Estadual do Centro-Oeste)

644. Núcleo Sertão Verde

645. O Amor Vence SC

646. Observatório da Questão Agrária do Paraná

647. Observatório de Estudos em Alimentação Saudável e Sustentável (OBASS)

648. Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (OPSAN)

649. Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe

(OSANES)

650. Observatório dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS)

651. Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (Observatório)

652. Oca do Sol

653. ODARA – Instituto da Mulher Negra

654. Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA)

655. Olha o Peixe!

656. Organização Ambiental TEYQUE-PE (OAT)

657. Organização Coletivo Ambientalista Indígena de Ação para Natureza,

Agroecologia e Sustentabilidade (CAIANAS)

658. Organização Coop. de Agroecologia (OCA)

659. Organização das Mulheres Unida Setor 2 da Gleba XV (Omus)

660. Organização de Produtores Agroecológicos do Alto Rio Grande (OPAA)

661. ORIGEM – Assoc. Ambientalista de Marília (ORIGEM)

662. Partido dos Trabalhadores de Cataguases – MG

663. Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

664. Pastoral da Juventude (PJ)

665. Pastoral da Juventude da Diocese de Itapipoca

666. Pastoral da Juventude Rural (PJR)

667. Pólo da Borborema (Poab)

668. Prefeitura Municipal de Aiuaba (PMA)

669. Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas (PATAC)

670. Projeto de Extensão Universitária Feira Agroecológica – UNICENTRO

671. Protejo Tecnologias Sociais para a segurança e soberania alimentar no

litoral do Paraná (PTSSSALPR)

672. Rede Agroflorestal Agroecológica (REDAA)

673. Rede Ambiental do Piauí (REAPI)

674. Rede Brasileira de Conselhos (RBDC)

675. Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

676. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e

Nutricional (Rede Penssan)

677. Rede Brota Cerrado de Cultura e Agroecologia (Brota Cerrado)

678. Rede Brotar

679. Rede Carioca de Agricultura Urbana (RedeCau)

680. Rede DATALUTA – Banco de Dados da luta pela Terra (REDE DATALUTA)

681. Rede de Agroecologia Plantar para a Vida (RPV)

682. Rede de Economia do Bem Comum (Rebc)

683. Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil (REGA Brasil)

684. Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (REDE)

685. Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste

686. Rede de Organização em Defesa das Águas (RODA)

687. Rede de Produtoras da Bahia (Cooperede)

688. Rede de Prossumidores Raízes da Mata (Viçosa-MG, Zona da Mata)

689. Rede de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos do Sul do Brasil (Rede

SAFAS)

690. Rede Eclesial Panamazônica (REPAM)

691. Rede Ecovida Agroecologia

692. Rede Feminismo e Agroecologia Nordeste

693. Rede Hortas do Bem Comum de Aldeia (RHBC Aldeia)

694. Rede Jirau de Agroecologia (RJA)

695. Rede Jubileu Sul Brasil

696. Rede Jubileu Sul Brasil

697. Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (REMA)

698. Rede Mãos à Horta

699. Rede Mulher de Pilão Arcado (RMPA)

700. Rede Pajeú de Agroecologia

701. Rede Pontal Agroecológico

702. Rede Quilombola da Chapada Norte (RQCN)

703. Rede Raízes do Brasil (Rede Raízes)

704. Rede Sementes da Agroecologia do Paraná (RESA-PR)

705. Rede Sergipana de Agroecologia (RESEA)

706. Rede Solidária de Alimentos (RESAL)

707. Rede Terra Sem Males (RTSM)

708. Rede Territorial de Agroecologia do Sertão do São Francisco Baiano e

Pernambucano

709. Rede Vencer Juntos

710. Redemoinho Comércio justo e Solidário

711. REPAM Brasil – Eixo de Justiça Socioambiental e Bem Viver

712. Resac

713. Secretaria de Negócios Rurais de Crateús (SENER)

714. Secretaria de Promoção Social (SEMPROS)

715. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS SAN)

716. Secretaria Municipal de Educação de Diamantina (SMED)

717. Ser Tão Agroecológico

718. Serra Acima Assoc. de Cultura e Educação Ambiental (SerrAcima)

719. Serviço de Assessorias à Organizações Populares Rurais (SASOP)

720. Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR)

721. Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade (SAJUC)

722. Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA)

723. Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf)

724. Sindicato de Nutricionistas do estado de São Paulo (Sindinutrisp)

725. Sindicato de Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE SN)

726. Sindicato dos Agricultores Familiares Bezerros

727. Sindicato dos Comerciários de Pato Branco (SECPB)

728. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbiras/MA (SINDSERT)

729. Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF)

730. Sindicato dos Trabalhadores de TI de Pernambuco (SINDPD PE)

731. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de

Paulo Afonso-Ba (SINTRAF – Paulo Afonso/BA)

732. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Manhuaçu

733. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de

Aparecida PB (STR Aparecida)

734. Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Coronel Freitas e

Região

735. Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Sangão e

Região (SINTRAF Sangão e Região)

736. Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Domingos e

Região

737. Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Treze de Maio e

Região

738. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de

Material Elétrico de Pato Branco e Região Sudoeste do Paraná

(STIMMMEPBRSPR)

739. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de

Tanque Bahia

740. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do

Município de Pé de Serra (SINTRAAF)

741. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de

Santarém (STTR)

742. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida-PB

743. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité (STRC)

744. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mineiros

745. Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Monte

Santo-BA

746. Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares

de Castelo do Piauí (STRAAF)

747. Sindicato dos Trabalhadores/as da Agricultura Familiar de Irani

748. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (ASFOC-SN)

749. Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa

Agropecuária e Florestal (SINPAF)

750. Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares

de Pernambuco

751. Sistema Int Ent Sociais do Paraná (SIESPAR)

752. Sítio Beira Serra

753. Sítio Café na Roça (SCNR)

754. Slow Food Brasil (SFB)

755. Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (SAPE)

756. Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPORG)

757. Tearfund Brasil

758. Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e

Nutricional (TearSAN/UFSC)

759. Terra de Direitos

760. Terra Vida

761. TERRA VIVA

762. Terre des Hommes Suisse (TDH Suisse)

763. Território Itaparica/BA (CODETER Itaparica/BA)

764. Território Rural de Identidade Parque das Emas (TRIPEMAS)

765. Tiba Ru (TB)

766. Três Luas Etnobotânica e Produções Culturais

767. União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC)

768. União Brasileira de Mulheres (UBM)

769. União das Associações dos Pequenos Agricultores de Cansanção (UAPAC)

770. União de Conselhos Comunitários Coop.dos Associativados Assoc. de

Moradores Ent. Populares e Ambientalistas do Estado do Pará

(UCAMEPASIPA)

771. União de Hortas Comunitárias de São Paulo

772. União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)

773. Unidade de Cooperativismo de Erechim (UCP)

774. UNITERRA