Roberto Dias Duarte

PACIFICANDO A FAVELA

TRIBUTÁRIA

1quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Só sei que nada seiSócrates

2quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

O otimismo é a fé em açãoBob Marley

3quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Quem querempreender?

4quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Tem renda familiar entre R$ 1.064 e

R$ 4.591

Classe C

5quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

106 milhões de brasileiros

38,6%

53,9%

20012012

6quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

13% querem ter carteira assinada

7quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

51% querem empreender

8quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Sonhos do brasileiro

9quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Sonhos do brasileiro

9quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Taxa de empreendedorismo

20,9%

30,2%

2002

2012Global Entrepreneurship Monitor (GEM 2012)

10quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

36 milhões de brasileiros são

empreendedores

11quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias DuartePrincipais

obstáculos

12quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Educação empreendedora no

ensino médio

13quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Burocracia e impostos

14quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Muitos já estão legalizados

77

810

1.719

2.9292.8313.119

3.309

3.7163.871

3.999

2007 2008 2009 2010 2011 2012

Microempreendedor Individual (MEI) Simples Nacional

15quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Outros já cresceram

MEI34%

Simples51%

Lucro Presumido13%

Lucro Real2%

16quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Arrecadação Concentrada

12 mil70%

8,5 milhões30%

17quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Média arrecadação federal mensal: R$4,9 milhões

12 mil grandes contribuintes

18quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

média arrecadação federal mensal:

R$3.125,00

Os outros 8,5 milhões

19quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

33 normas tributárias por dia

20quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

“Nós temos 27 legislações” Pedro Delarue, presidente Sindifisco Nacional

Fonte: Agência Brasil

21quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

"Nosso regulamento da Cofins é o mais volumoso de todos, e o sistema gera uma série de distorções.

Entender o funcionamento da Cofins é algo muito

complexo"

Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal

Fonte: Valor Econômico - 29.5.2012 Foto: Agência Brasil

22quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

27+ 5.565 + (quantas federais?)

Quantas “legislações” temos?

23quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Fonte: IBPT

275.095 normas225.519 artigos

525.459 parágrafos1.680.117 incisos221.009 alíneas

Em 20 anos foram:

24quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Fonte: IBPT

1.602.748 regras tributárias

com 11.157.749 combinações

105.600 combinações de alíquotas no SIMPLES

14.982 produtos (NCM)

1.192 serviços (NBS)

1.327 atividades (CNAE)25quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

26quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

27quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Segundo o Financial Times

27quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

28quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

“O sistema tributário brasileiro lembra suas

novelas...

28quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

29quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

é enrolado, cômico e difícil de seguir.”

29quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

30quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Segundo o Banco Mundial

30quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname

199208311316336

453

864

1.080

2.600

Custo de conformidade tributária e trabalhista

9x maior que a média mundial

Fonte: www.pwc.com

182º

183º

31quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname

199208311316336

453

864

1.080

2.600

Custo de conformidade tributária e trabalhista

9x maior que a média mundial

média mundial: 282

Fonte: www.pwc.com

182º

China: 398

183º

31quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

4% do custo das empresas

32quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

33quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Fonte: MBE

34quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

O apoio dapopulação

é fundamental!

35quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

36quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

36quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

37quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias DuarteImposto na Nota?

Lei 12.741/12

38quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

39quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

valor aproximado correspondente à

totalidade dos tributos

Lei 12.741/2012

40quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

7 tributos

41quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Incidentes sobre a operação de venda ao

consumidor

PIS & COFINS

42quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

alíquota do serviço prestado

ISS

43quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

alíquota informada pelo fornecedor do

produto

IPI

44quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo

direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor, deve ser

divulgada a contribuição previdenciária dos empregados e

dos empregadores incidente, alocada ao serviço ou produto.

Contribuição previdenciária

45quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

alíquota do produto

ICMS

46quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

exemplo: Simples = tabela + IPI

47quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarteé um regime de

recolhimento que atribui a um contribuinte a

responsabilidade pelo recolhimento do imposto

relativo a fato gerador praticado

por terceiro

ST

48quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

outro exemplo: Simples = tabela + IPI + ST(MVA) - ICMS(tabela)

49quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

pode ser calculado por instituição

reconhecidamente idônea

Difícil calcular?

50quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

51quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

ICMS: média aritmética ponderada (PIB) das

alíquotas do ICMS por NCM de cada Estado.

metodologia IBPT

52quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

poderá constar de painel ou qualquer outro meio eletrônico ou impresso

Além do documento

valor e/ou percentual

53quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Inflação: FGV, IBGE, FIPE, DIEESE

Qual precisão precisamos?

São mais de 18 índices54quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Os indicadores de inflação medem a alta de

preços de sua família?

Qual precisão precisamos?

55quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

56quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Ou usam métodos estatísticos?

Desvios estatísticos

57quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Podemos usar 36% de carga tributária para todos os produtos?

metodologia

58quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

E se a medida considerar a carga média

individualizada por produtos ?

metodologia

59quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

E ainda for refinada por Estado?

metodologia

60quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

E mais: refinada por Regime Tributário?

metodologia

61quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Se fossemos esperar um processo eleitoral

perfeito, até hoje teríamos eleições indiretas!

o importante é começarmos

62quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Quem é contra?

63quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

Quem é contra?

63quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

64quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

64quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

64quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias DuarteQuer simplificar?

Só com apoio popular!

65quarta-feira, 19 de junho de 13

Roberto Dias Duarte

66quarta-feira, 19 de junho de 13