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São José da Coroa Grande Pequeno Porte I

PACTO DE APRIMORAMENTO

Secretaria Executiva de Assistência Social

GESTÃO DO SUAS

Gestão do SUAS

Prioridade Meta

01) Desprecarização dos vínculos

trabalhistas das equipes que atuam nos

serviços socioassistenciais e na gestão do

SUAS

Atingir percentual mínimo 60% de trabalhadores do SUAS

de nível superior e médio com vínculo de servidor

estatutário ou empregado público

Fonte: Censo SUAS/2014

Meta não alcançada

(20%)

Município registrou 30 trabalhadores (as) do

SUAS, destes 6 possuem vinculo de estatutário ou empregador público.

Censo SUAS 2013

Município registrou 05 trabalhadores (as) do SUAS com nível

superior e médio com vínculo estatuário ou empregador público.

Total de trabalhadores (as) : 25 (20% da meta)

Gestão do SUAS

Prioridade Meta

02) Estruturação das SMAS com

formalização de áreas essenciais

Municípios Pequeno Porte I e II e médio porte com instituição formal, na

estrutura do órgão gestor de assistência social, as áreas constituídas como

subdivisões administrativas, Proteção Social Básica, Proteção Social

Especial e a área de Gestão do SUAS com competência de Vigilância

Socioassistencial ou;

Municípios de grande porte e metrópole com instituição formal, na estrutura

do órgão gestor de assistência social, áreas constituídas como subdivisões

administrativas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, com

subdivisão de Média e Alta Complexidade, Gestão Financeira e

Orçamentária, Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda,

área de Gestão do SUAS com competência de: Gestão do Trabalho,

Regulação do SUAS e Vigilância Socioassistencial



Município possui de maneira informal: PSB, PSE e

GSUAS. Não possui setor de vigilância socioassistencial

Censo SUAS 2013


Gestão do SUAS

Prioridade Meta

03) Adequar a legislação municipal a

Gestão do SUAS

100% dos municípios com Lei que regulamenta a

Assistência Social e o SUAS atualizada


Meta não alcançada Censo SUAS 2013


Proteção Social Básica


Prioridade Meta

1) Acompanhamento familiar pelo PAIF

Alcançar taxa de acompanhamento

do PAIF igual a 15 % para municípios

de Peq. I e 10% para os demais

portes.

Acompanhar pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), as famílias com até ½ salário mínimo registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Fonte: SAGI/MDS/2014

Elaboração: Vigilância Socioassistencial / GSUAS

Meta alcançada

(15,4%)

Município possui 3.988 famílias com até ½

SM no CadÚnico e registrou 615

acompanhamentos em 2014 (RMA).

Pacto de Aprimoramento 2013

Meta não calculada devido a valores inconsistentes no Registro

Mensal de atendimento (RMA/2013).


Prioridade Meta

2) Acompanhamento pelo PAIF das famílias com

membros beneficiários do BPC

Atingir taxa de acompanhamento do PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC: 25 % para municípios de

Peq. Porte I e 10% para os demais portes.


Elaboração: Vigilância Socioassistencial/GSUAS


(5,5%)

O município possui 579 beneficiários BPC e

registrou 32 acompanhamento no ano de

2014.

Para cumprir a meta de 25%, o município

precisa acompanhar 144 beneficiários.





Prioridade Meta

3) Cadastramento das

famílias com beneficiários

do BPC no CadÚnico.

Atingir os seguintes percentuais de Cadastramento no CadÚnico das famílias com presença de beneficiários do BPC: Munic. Peq I - 70%; Munic. Peq II – 70%; Médio Porte – 60 %; Grande Porte –

60%; Metrópole – 50%.


(45%)

Município possui 579 beneficiários

e 259 marcações de beneficiários

do BPC no CadÚnico. Para atingir

a meta o município precisa

cadastrar 405 beneficiários.

Fonte: CadÚnico dez_2014 / BPC_SAGI/MDS_2015

Elaboração: Vigilância Socioassistencial/GSUAS/2015



(47%)

551 beneficiários e 259 cadastros no CadÚnico


Prioridade Meta

4) Acompanhamento pelo PAIF das

famílias beneficiárias do Programa Bolsa

Família que apresentem outras

vulnerabilidades sociais, para além da

insuficiência de renda.

Atingir taxa de acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família de 15% para os municípios de Peq. Porte I e 10% para os demais portes.


(9%)

A meta do município é 15%.

O município acompanhou 242 famílias.

Para alcançar a meta será necessário o

acompanhamento de 414 famílias no

ano.


Elaboração: Vigilância Socioassistencial/GSUAS Pacto de Aprimoramento 2013




Prioridade Meta

5) Acompanhamento pelo PAIF das

famílias beneficiárias do Programa Bolsa

Família em fase de suspensão por

descumprimento de condicionalidades,

cujos motivos sejam da assistência

social.

Atingir 50% de taxa de acompanhamento das famílias em fase de suspensão do Programa Bolsa Família em decorrência do descumprimento de condicionalidades, cujos motivos sejam da assistência social com respectivo sistema de informação.

Meta não calculada


Prioridade Meta

6) Reordenar o Serviço de convivência e

Fortalecimento de Vínculos

Incluir 50% do público prioritário no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Recurso do SISC bloqueado

Motivo: Município não registrou

o mínimo de 25% da

capacidade de atendimento no

SISC, nos termos da Portaria

MDS nº 134/2013

Fonte: MDS/SAGI – mar/2015

Elaboração: Vigilância Socioassistencial/GSUAS /2015


Prioridade Meta

7) Ampliação da cobertura da Proteção

Social Básica nos municípios de grande

porte e metrópoles.

Referenciar 100% da população constante no CadÚnico com ½ SM ou 20% dos domicílios do

município aos CRAS.

Não se aplica


Prioridade Meta

8) Adesão ao Programa

BPC na Escola.

Alcançar 100% de adesão dos municípios ao Programa BPC na Escola. Inclusão de Beneficiários BPC na escola no CadÚnico.

100% dos municípios pernambucanos aderiram

Proteção Social Especial


Prioridade Meta

9) Ampliação da cobertura do PAEFI

nos municípios com mais de 20.000

habitantes.

Implantar 1 CREAS em todos os municípios entre 20 e 200 mil habitantes e no mínimo de 1 CREAS para cada 20.000 habilitantes.

Fonte: CadSUAS /2015

Não se aplica

(município PPI possui CREAS

12613400704 )


Prioridade Meta

10) Taxa de

Cadastramento

(CadÚnico) –

Trabalho Infantil.

Atingir no mínimo 70% de cadastro até fim de 2016 nos Municípios com alta incidência que aderiram ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI em 2013. Atingir no mínimo 70% de cadastro até fim de 2017 nos Municípios com alta incidência que aderiram ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI em 2014.

Fonte: DPSE/MDS/IBGE

Município não cofinanciamento

com as ações estratégicas do

PETI


Prioridade Meta

11) Cadastrar a população

em situação de rua

70% de identificação e cadastramento no CadÚnico das pessoas em situação de rua em acompanhamento pelo PAEFI.

Meta não calculada


Prioridade Meta

12) Atender a população

em situação de rua

Implantar 100% dos Serviços para população de rua (Serviço Especializado para Pop Rua, Serviço de Abordagem Social e Serviço de Acolhimento para pessoa em situação de rua) nos municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios de regiões metropolitanas com 50 mil ou mais, conforme pactuação na CIT e deliberação do CNAS.

Não se aplica


Prioridade Meta

13) Acompanhamento pelo PAEFI de

famílias com crianças e adolescentes em

serviço de acolhimento.

Acompanhar 60% das famílias com criança ou adolescente nos serviços de acolhimento.

Meta alcançada

Município possui 1 criança/adolescentes em

situação de acolhimento

(CREAS destacou um registro em dez/2013)

Fonte: RMA/CREAS/MDS/2014



Alta Complexidade

Proteção Social Especial Alta Complexidade

Prioridade Meta

14) Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Reordenar 100% dos serviços de acolhimento para crianças e adolescente em conformidade com as pactuações da CIT e resoluções do CNAS.

Município possui Serviço de

Acolhimento para crianças e

Adolescentes

Fonte:

DPSE/MDS/2014


Prioridade Meta

15) Acompanhamento pelo PAEFI das

famílias com violação de direitos em

decorrência do uso de substâncias

psicoativas

Realizar em 100% dos CREAS o acompanhamento de

famílias com presença de violação de direitos em

decorrência do uso de substâncias psicoativas.

Fonte: RMA/MDS/2014


Meta alcançada




Prioridade Meta

16) Implantar Unidades de Acolhimento

(residência inclusiva) para pessoas com

deficiência em situação de dependência

com rompimento de vínculos familiares.

Implantar 100% das unidades de acolhimento (residência

inclusiva), conforme pactuado na CIT e deliberado pelo

CNAS, para pessoas com deficiência em situação de

dependência com rompimento de vínculos familiares.

Não se aplica

Controle Social

Controle Social

Prioridade Meta

20) Ampliar a participação dos usuários

e trabalhadores nos Conselhos

Municipais de Assistência Social

Atingir 100% dos Conselhos Municipais de Assistência

Social com representantes de usuários e dos trabalhadores

do SUAS na representação da sociedade civil.


Meta alcançada

CMAS possui representantes de

usuários (2) e trabalhadores do SUAS

na representação da sociedade civil

(2).


Meta alcançada: Representação de usuários (3) e representação de trabalhadores (as) do setor (2)

Controle Social

Prioridade Meta

21) Regular o CMAS como instância de

Controle Social do Programa Bolsa

Família

Atingir 100% dos conselhos Municipais de Assistência

Social como instância de controle social do PBF


Elaboração: Vigilância Socioassistencial

Meta alcançada


Meta alcançada:

Gerência do Sistema Único de Assistência Social Joelson Rodrigues

3183-6967

Gerência de Proteção Social Básica Sâmia Guedes

3183-3281 3183-3295

Gerência de Proteção Social Especial de Média complexidade Lioniza Santos

3183-6961 3183-3262

Gerência de Proteção Social Especial de Alta complexidade Claudia Souza

3183-6957 3183-6960

Gerência de Projetos e capacitações Paula Vanusa

3183-3258

Superintendência de Segurança alimentar e Nutricional Mariana Suassuna

3183-3282 3183-3284

Fundo Estadual da Assistência Social 31833016

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