Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 Videoconferência Brasília, 20...

Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e

Indicadores 2013-2015

VideoconferênciaBrasília, 20 de maio de 2014

PAUTA

1.Ajustes nos métodos de cálculo solicitados por Estados e COSEMS;

2. SISPACTO – 2014.

HISTÓRICO DA REVISÃODATA PARTICIPANTES DISCUSSÃO

Novembro/2013

DAI/SGEP, CGDNCT/DENASUS, DOGES/SGEP, DOGES/SGEP, NADAV/ANVISA, SVS, CGIMRAS/SAS, BPS/CGES/DESID, BPS/CGES/DESID, CGASI/DASI/SESAI, CGASI/DASI/SESAI, DEGERTS/SGTES, DAGEP/SGEP, DAGEP/SGEP e CGAA/DAB/SAS

• Andamento da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013;

• Disponibilização do Tabnet dos Indicadores passíveis de apuração quadrimestral (1, 4, 12, 25, 26, 27, 51);

• Tabnet do Rol dos Indicadores 2013 – 2015 (67 indicadores), contendo série histórica 2008-2012;

• Organização do processo de processo de pactuação 2014 (pontos relevantes identificados no processo de pactuação 2013 e implementações no sistema Sispacto);

Março/201412/03/2014

SGEP, SVS, SAS, Anvisa, SCITE, SE

• Solicitações de ajustes nos métodos de cálculo/tipologia dos indicadores realizadas pelos Estados;

• Discussão da programação das duas oficinas de alinhamento quanto ao processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014, voltadas aos apoiadores do DAI/SGEP e aos apoiadores das Redes de Atenção a Saúde/SAS;

• SISPACTO – 2014

HISTÓRICO DA REVISÃO

DATA PARTICIPANTES DISCUSSÃO

Março/201417/03/2014

GT GESTÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAST-CIT; MS (DAI/SGEP, SVS, SE e SAS), CONASS e CONASEMS

• Alinhamento de orientações para o processo de Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014:

• Ajustes nos métodos de cálculo solicitados por Estados e COSEMS;

• SISPACTO – 2014

Março/201418 e 19 /03/2014

APOIADORES DO DAI/SGEP, RAS/SAS E ÁREAS TÉCNICAS DO MS.

• Oficina de alinhamento sobre o processo de pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para 2014 – Regiões Centro Oeste e Nordeste

Abril/201401 e 02/03/2014

APOIADORES DO DAI/SGEP, RAS/SAS E ÁREAS TÉCNICAS DO MS.

• Oficina de alinhamento sobre o processo de pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para 2014 – Regiões Sul, Sudeste e Norte

Maio/201406/05/2014

GT GESTÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAST-CIT; MS (DAI/SGEP, SVS, SCTIE, SE e SAS), CONASS e CONASEMS

• Considerações CONASS e Retorno da SE/MS para os indicadores: 02, 07, 08, 09, 22, 36, 40, 45, 54 e 61

SITUAÇÃO 2013

Alterações : 44• 43 fichas de

qualificação ajustadas

• 1 exclusãoEspecíficos: 17 + 1 excluído

Universais alterados : 26 – Pendentes: 3

Universal33

Específico 34

Total 67

ALTERAÇÕES PREVISTAS PARA 2014 – EM 20/05/2014

Universal32

Específico 34

Total 66

Situação Prevista para 2014 – Em 20/05/2014

ALTERAÇÕES 2013 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNONOTA TÉCNICA DAB/SAS/MS, de 23/08/2013 – Alteração dos indicadores 1 - Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica e 4 - Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.

NOTA TÉCNICA nº. 43/DAI/SGEP/MS, de 06/09/2013 - Alteração das fichas de qualificação dos indicadores dos indicadores 7, 9 e 14; e informações complementares para o cálculo dos indicadores 7, 8, 9, 10, 18 e 19.

Indicador 02 – Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB).

Esse indicador pressupõe que são necessárias internações para o tratamento clínico de uma gama de afecções e que dentre essas enfermidades existe um subconjunto de causas mais sensíveis à efetividade da atenção básica e que, portanto, proporções dessas internações podem ser evitadas por ações mais qualificadas de cuidado desenvolvidas nesse nível da atenção à saúde. O rol de causas das internações sensíveis à atenção básica desse indicador é um subconjunto, portanto não contêm todas as causas da Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária, publicada pela Portaria MS/SAS nº 221, de 17 de abril de 2008.

ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO

Para esse indicador, foram selecionadas as causas em que as ações de promoção prevenção e mesmo de cura e reabilitação, no nível primário da atenção, conseguem, em curto e médio espaço de tempo, diminuir o número de internações clínicas para o tratamento dessas doenças. Os exemplos mais típicos são as doenças evitáveis pela imunização, as infecciosas intestinais, pneumonias, asmas, diabetes e hipertensão entre outras. O uso do total de internações clínicas de média complexidade no denominador foi devido ao fato de algumas cidades apresentarem maior proporção de internações cirúrgicas do que clínicas, inflando o denominador e diminuindo artificialmente s resultados. Por outro lado a quase totalidade das internações sensíveis pertencem ao grupo das internações clínicas de média complexidade

Indicador 02 – Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB).

Condições Sensíveis Lista dos CID 10 (todos do intervalo especificado)

1. Doenças evitáveis por imunização e outras DIPA150-A199, A330-A379; A500-A539, A950-A959, B050-B069, B160-B169, B260-B269, B500-B549, B770-B779, G000, I00-I029,

2. Gastroenterites Infecciosas e complicações A000-A099; E860-E8693. Anemia D500-D5094. Deficiências nutricionais E40-E469, E500-E649

5. Infecções de ouvido, nariz e garganta H660-H669, J00, J010-J039, J060-J069, J310-J3196. Pneumonias bacterianas J13, J14, J153-J154, J158-J159, J1817. Asma J450-j4598. Bronquites J200, J40-J42 (J22 foi excluído)9. Hipertensão I10, I110-I11910. Angina I200-I20911. Insuficiência cardíaca I500-I50912. Diabetes mellitus E100-E14913. Epilepsias G400-G40914. Infecção no rim e trato urinário N300-N309, N340-N343, N390

15. Infecção da pele e tecido subcutâneo A46, L010-L049, L080-L089

16. Doença Inflamatória órgãos pélvicos femininos N700-N739, N750-N76817. Síndrome da Rubéola Congênita P35.0


Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente

Especificação dos códigos de procedimentos e a serem utilizados (Campo Fonte)Tabela de Procedimentos Unificada do SIA, SIH e IBGEQuantidade aprovadaOs códigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o cálculo do indicador, são todos aqueles válidos para o período selecionado e incluídos nos intervalos de códigos abaixo, classificados como de alta complexidade: Do código 0201010010 ao 0211129999Do código 0303010010 ao 0303189999Do código 0306020010 ao 0306029999Do código 0309010010 ao 0309049999 Do código 0401010010 ao 0405050369 adotado o formato de seleção de procedimentos por intervalo de residente


códigos de procedimentos definido por um código inicial e finalDo código 0405050380 ao 0414019999Do código 0416010010 ao 0416139990Do código 0304020010 ao 0304079999Do código 0418010010 ao 0418010039 Observação: Foi excluído o procedimento 0405050372, que foi selecionado e contabilizado no numerador do Indicador 7: Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população

Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente

Especificação dos códigos de procedimentos e a serem utilizados (Campo Fonte)Os códigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o cálculo do indicador, são todos aqueles válidos para o período selecionado e incluídos nos intervalos de códigos abaixo, classificados como de alta complexidade: Procedimentos para diagnose: Do código 0201010010 ao 0201010159, do código 0201010170 ao 0201010579, do código 0201010590 ao 0201010599, do código 0201010610 ao 0201010659, do código 0201010670 ao 0202030229, do código 0202030240 ao 0205010029, do código 0205010040 ao 0211099999, do código 0211120010 ao 0211129999 Intern. Clínicas: Do código 0303010010 ao 0303099999, do código 0303110010 ao 0303169999, do código 0303180010 ao 0305029999, do código 0306020010 ao 0306029999, do código 0308010010 ao 0309069999

adotado o formato de seleção de procedimentos por intervalo de códigos de procedimentos definido por um código inicial e final


Inten. obstétricas clínicas: Do código 0303100010 ao 0303109999 Out. Cirurgias Obstétricas: Do código 0411010010 ao 0411010019, do código 0411010050 ao 0411020059 Intern. Cirúrgicas: Do código 0401010010 ao 0405050089, do código 0405050120 ao 0405050149, do código 0405050160 ao 0405050369, do código 0405050380 ao 0409040239, do código 0409040250 ao 0409050079, do código 0409050090 ao 0410019999, do código 0412010010 ao 0414019999, do código 0415010010 ao 0416139999 Transplantes: Do código 0505010010 ao 0505029999 Intercorrências pós transplantes: Do código 0506020010 ao 0506029999

Indicador 13 – Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente

MÉTODO DE CÁLCULO ANTERIORMétodo de cálculo municipal, regional, estadual e DF Número de óbitos hospitalares por acidente X 100Número total de óbitos por acidente em determinado local e período

MÉTODO DE CÁLCULO ATUALMétodo de cálculo municipal, regional, estadual e DF Número de residentes acidentados atendidos no hospital e que foram a óbito X 100Número total de residentes acidentados que foram a óbito, atendidos ou não em um hospital, em determinado território e período


Indicador 14 – Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM)

(Campo Fonte) alterado pela Nota Técnica 43 DAI/SGEP, em 2013)Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS.Critérios: Óbitos de pacientes acima de 20 anos internados por IAM. Internações de pacientes acima de 20 anos por IAMNumeradorTipo de AIH = Normal; Faixas etárias = 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+aDiagnóstico CID10 (categorias): I21 Infarto agudo do miocárdio; I22 Infarto do miocárdio recorrente; I23 Algumas complicações atuais subsequentes infarto agudo miocárdio.Motivo de Saída- campo de dados do SIH - selecionados das internações por IAM com óbito:• Óbito com DO fornecida pelo médico assistente; • Óbito com DO fornecida pelo IML; • Óbito com DO fornecida pelo SVO

ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNOALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO

DenominadorTipo de AIH = Normal; Faixas etárias = 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+aDiagnóstico CID10 (categorias): I21 Infarto agudo do miocárdio; I22 Infarto do miocárdio recorrente; I23 Algumas complicações atuais subsequentes infarto agudo miocárdio. Motivo de Saída- campo de dados do SIH - selecionados das internações por IAM: • Alta curado; • Alta melhorado; • Alta com previsão de retorno para acompanhamento do paciente; • Óbito com DO fornecida pelo médico assistente• Óbito com DO fornecida pelo IML; • Óbito com DO fornecida pelo SVO

Indicador 17: Proporção das internações de urgência e emergência reguladas

Indicador excluído do rol de pactuação: Sistema de informação para apuração do resultado, SISREG, não está universalmente implantado.


Indicador 18 – Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária

Campo FonteSistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

Quantidade apresentada (incluída pela NT DAI/SGEP 43, em 2013)Código do Procedimento: 0203010019–exame citopatológico cérvico- vaginal/microflora.

0203010060 Exame citopatológico cervico vaginal- rastreamento (incluído em 2014)


Indicador 19 – Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária

Campo FonteSistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Quantidade apresentada (alterada pela NT DAI/SGEP 43, em 2013)Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, procedimento 0204030188 mamografia bilateral para rastreamento.


Indicador 22 – Número de testes de sífilis por gestante

Método de Cálculo

(Número de testes realizados para o diagnóstico da sífilis entre gestantes, em determinado período e por local de residência/ Número de partos hospitalares do SUS, para o mesmo período e local de residência). Obs: Inclusão do texto “de residência”


Indicador 30 – Mortalidade Prematura

Indicador 30a – Para município/região com menos de 100 mil habitantes: Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais DCNTs (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Indicador 30b – Para município/região com 100 mil ou mais habitantes, estado e DF: Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais DCNTs (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Especificação do intervalo da faixa etária. Anteriormente a referência estava com < 70 anos(Estava no método de cálculo constante no caderno com um asterisco)


Indicador 35 – Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas

Método de Cálculo

No Passo 1, no detalhamento de cada vacina foi o incluído o parâmetro nacional de referência.

Ex:CV – BCG-ID =Numerador: Nº de doses aplicadas de BCG <1 ano de idade. Denominador: População <1 ano de idade.Fator de multiplicação: 100.Parâmetro Nacional para Referência: BCG- ID ≥90%(a informação constava no campo de recomendações e para melhor entendimento foi deslocada para o campo método de cálculo)


Indicador 41 – Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios

Método de Cálculo Municipal e DF

Número de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias, realizadas no município X 100Total de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias

Inclusão do texto “consideradas necessárias”


Indicador 42 – Número de casos novos de aids em menores de 5 anos

Campo Fonte: Para obter as informações consolidadas, acessar:1 - www.aids.gov.br > dados e pesquisa > tabulação de dados > casos de aids – acessar o sistema (http:// www2.aids.gov.br/final/dados/dados_aids.asp).2 – http://datasus.saude.gov.br/ > informações de saúde> tabnet> indicadores de saúde> pactuações – acessar o sistema (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm)

Incluído o link do tabnet – item 2


http://www.aids.gov.br/

http://www2.aids.gov.br/final/dados/dados_aids.asp

http://www2.aids.gov.br/final/dados/dados_aids.asp

http://datasus.saude.gov.br/

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm


Indicador 43 – Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200cel/mm3

Campo Fonte:

Informações processadas para os cálculos estão disponíveis em:http://www.aids.gov.br/dadosCOAP.http://datasus.saude.gov.br/ > informações de saúde> tabnet> indicadores de saúde> pactuações – acessar o sistema (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm)

Incluídos links


http://www.aids.gov.br/dadosCOAP.

http://datasus.saude.gov.br/



Indicador 44: Número de testes sorológicos anti-HCV realizados

Método de Cálculo

Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Número de testes sorológicos anti-HCV realizado no ano para diagnóstico da hepatite C por local de residência.

Inclusão do Texto “por local de residência”


Indicador 45: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

Método de Cálculo

Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF

Apenas explica que PB significa Paucibacilares e MB Multibacilares

Esclarece


Indicador 52: Proporção de imóveis visitados em, pelo menos, quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue

Método de CálculoMétodo de cálculo municipal e DFPasso 1: Numerador: Número de imóveis visitados em cada um dos 6 ciclos preconizados. Denominador: Número de imóveis da área urbana1 do município (Reconhecimento Geográfico2).Fator de multiplicação: 100Passo 2:Somatório do número de ciclos realizados que atingiram 80% ou mais dos imóveis visitados. Método de cálculo regional e estadual Numerador: Número de municípios infestados que atingiram, pelo menos, 4 ciclos de visita com 80% ou mais de imóveis visitados.Denominador: Número de municípios da região de saúde ou do estado, excluindo os municípios não infestados.Fator de multiplicação: 100


Indicador 54: Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado

Nome do Indicador:Inclusão do termo: “ou enviando o conjunto de dados por meio do WebService”. Método de CálculoMétodo de cálculo regional e estadualInclusão do termo: “ou enviando o conjunto de dados por meio do WebService” no numerador.Método de cálculo municipal e DFInclusão do termo: “ou enviando o conjunto de dados por meio do WebService” no numerador.


Indicador 55 - Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da Atenção Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados na região de saúde.

Método de Cálculo

Método de Cálculo Municipal e DF Número de estabelecimentos farmacêuticos da Atenção Básica estruturados no município X 100Número total de estabelecimentos farmacêuticos da Atenção Básica no município

Substituição do termo “serviços farmacêuticos” por “estabelecimentos farmacêuticos”


Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas

Mudança de Tipologia: de universal para específico


Nº TIPO INDICADOR PENDÊNCIA

7

URazão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente

Proposta de alteração da tipologia: universal para específico.

8 URazão de internações

clínico-cirúrgicas de média complexidade e população

residente

Proposta de alteração da tipologia: universal

para específico.

COM PENDÊNCIA NA CIT

Nº TIPO INDICADOR PENDÊNCIA

40

U

Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados

Método de cálculo: por local de notificação ou local de residência?

COM PENDÊNCIA NA CIT

Indicadores 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 66

Sofreram ajustes em outros campos da ficha de qualificação dos indicadores:

Relevância do IndicadorPeriodicidade dos dados para monitoramento e avaliação

Recomendações, observações e informações adicionais

Responsabilidade da União para o alcance da meta

OUTROS AJUSTES

• Atualização do Layout do Sispacto (migração de tecnologia) e organização do sistema para inserção das metas 2014;

• Utilização do sistema SCPA para cadastramento de usuários;

• Criação de campo para realizar upload da Resolução/Deliberação de aprovação da pactuação no Conselho de Saúde (preenchimento do campo não será obrigatório para os entes federados);

IMPLEMENTAÇÕES NO SISPACTO

SCPA – SISTEMA DE CADASTRAMENTO

SISPACTO

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e

Participativa – SGEPDepartamento de Articulação

Interfederativa – DAICoordenação-Geral de Articulação

de Instrumentos da Gestão Interfederativa

E-mails: [email protected]: www.saude.gov.br/sispactoTelefone: (61) 3315-3574/2996

mailto:[email protected]

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