PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2017 - 2021 CADERNO DE ... · CADERNO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E...

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

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PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2017 - 2021 CADERNO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES

1. APRESENTAÇÃO

Conforme decisão tomada na reunião ordinária da Comissão Intergestores

Tripartite em 24 de novembro de 2016 e publicada no Diário Oficial da União, em 12

de dezembro de 2016, por meio da Resolução n° 8, que dispõe sobre os indicadores

para o processo nacional de pactuação interfederativa, relativo ao ano de 2017 a 2021,

que tem por objetivo orientar os entes federados no processo nacional de pactuação

de metas, ao apresentar as fichas de qualificação dos 23 indicadores estabelecidos

para quinquênio. Destes, o Indicador 22: Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária,

embora seja monitorado pelo DF, não é pactuado, em razão da realidade

epidemiológica dessa região de saúde.

2. INDICADORES

Os indicadores são essenciais nos processos de monitoramento e

avaliação, pois permitem acompanhar o alcance das metas.

Toda meta está diretamente relacionada a um indicador que expressa a

maneira como a meta será avaliada.

Os indicadores não são simplesmente números, são atribuições de valor a

objetivos, acontecimentos ou situações, de acordo com os marcadores para se chegar

ao resultado final pretendido. Os indicadores servem para:

embasar a análise crítica dos resultados obtidos e do processo de

tomada de decisão;

contribuir para a melhoria contínua dos processos organizacionais;

analisar comparativamente o desempenho.

Todo indicador terá um método de cálculo que descreve como mensurar,

de forma precisa e prática, seguindo um padrão universal.

Os indicadores, relacionados a diretrizes nacionais, são compostos por 20

indicadores universais, ou seja, de pactuação comum e obrigatória e 03 indicadores


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específicos, de pactuação obrigatória quando forem observadas as especificidades

no território, conforme orientações nas fichas.

a. Indicadores Universais

Expressam o acesso e a qualidade da organização em redes, além de

considerar os indicadores epidemiológicos de abrangência nacional e desempenho

do sistema (IDSUS), sendo de pactuação comum e obrigatória nacionalmente;

b. Indicadores Específicos

Expressam as características epidemiológicas locais e de organização do

sistema e de desempenho do sistema (IDSUS), sendo de pactuação obrigatória

quando forem observadas as especificidades no território.

Os indicadores, relacionados às diretrizes e objetivos nacionais, são com-

postos por 20 indicadores universais, ou seja, de pactuação comum e obrigatória e

3 indicadores específicos, de pactuação obrigatória quando forem observadas as

especificidades no território.

As fichas de qualificação dos indicadores estão padronizadas e elaboradas

para cada um dos indicadores. Apresentam-se, ainda, orientações sobre como

processar alguns dados de indicadores, utilizando o Tabwin.

3. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Todos os indicadores pactuados serão apurados e avaliados anualmente e

seus resultados comporão o Relatório Anual de Gestão, a ser enviado ao Conselho

de Saúde até 30 de março do ano subsequente ao da execução financeira, conforme

artigo 36, § 1º da Lei Complementar nº 141/2012.

Os seus resultados estarão disponíveis no Sistema de Apoio a Elaboração

do Relatório Anual de Gestão - RAG (SargSUS): <www.saude.gov.br/sargsus>,

visando auxiliar os gestores no atendimento ao disposto no art. 36 da Lei

Complementar nº 141/2012, quando da elaboração do Relatório Detalhado do

Quadrimestre - RAQ.


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FICHA DE INDICADORES E METAS - GLOSSÁRIO

Nome do Indicador Descreve o nome do indicador

Diretriz Descreve a diretriz do Plano Nacional de Saúde 2017-2021

Objetivo Descreve o objetivo no Plano Nacional de Saúde 2017-2021

Tipo de Indicador Universal ou Específico

Polaridade / Sentido Maior-melhor; Menor-melhor; igual-melhor

Unidade de Medida Padrão escolhido para mensuração da relação adotada como indicador; (ex: %, m², litros, horas, entre outros...)

Descrição do Indicador Descreve o Indicador de forma completa, inclusive esclarecendo os conceitos de forma que estabeleça uma perfeita comunicação com todos os interlocutores.

Método de Cálculo

Para porcentagem:

Numerador:

Denominador:

Para número absoluto:

X número de ...

Série Histórica

Descreve o desempenho do indicador nos anos anteriores

ANO ANO ANO ANO ANO

Parâmetro Nacional de Referência

Descreve o parâmetro nacional estabelecido.

Meta SES-DF

Descreve a meta a ser pactuada durante o período, vinculada ao objetivo e à diretriz.

ANO ANO ANO ANO ANO

Resultado

Justificativas das Metas Propostas

Descreve as justificativas das metas por ocasião da Pactuação.

Justificativas dos Resultados Alcançados

Descreve as justificativas dos resultados alcançados pelo indicador por ocasião do fechamento quadrimestral e anual, quando for o caso.

Fonte de Informação Descreve as fontes de informações.

Periodicidade Monitoramento: quadrimestral

Avaliação: anual

Outras informações relevantes

Descreve outras informações complementares para o melhor entendimento da meta ou indicador.

Ações necessárias para o alcance da meta

Área responsável na Assistência (qd for o caso)

Área responsável na Vigilância (qd for o caso)


4

Descreve as ações conjuntas ou não que deverão ser desempenhadas pela Assistência e Vigilância, quando for o caso

Condições necessárias para o alcance das metas

Descreve as condições necessárias conjuntas ou não que deverão ser desempenhadas pela Assistência e Vigilância, quando for o caso do indicador.

Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde

Descreve qual a área do Ministério da Saúde fará o monitoramento do indicador

Responsável pelo Monitoramento e Análise do Indicador

Descreve qual a área da Secretaria de Estado de Saúde fará o monitoramento e análise da meta alcançada pelo indicador.

Responsável pela Avaliação Final

Descreve qual a área da Secretaria de Estado de Saúde que fará a avaliação da meta alcançada pelo indicador.

4. REGISTRO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DE 2017 a 2021, NO APLICATIVO SISPACTO

O pacto interfederativo dos indicadores conforme determinação da Resolução

nº 08, de 24 de novembro de 2016, dispõe sobre o processo de pactuação interfede-

rativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais

em saúde.

A pactuação tem a finalidade de reforçar as responsabilidades, de cada gestor

com as necessidades de saúde da população no território, reconhecidas de forma

tripartite além de fortalecer a integração dos instrumentos de planejamento no Sistema

Único de Saúde (SUS).

Os instrumentos de planejamento referidos são o plano de saúde, a programa-

ção anual de saúde e o relatório de gestão, nos termos da Portaria GM/MS nº 2.135,

de 25 de setembro de 2013.

Os indicadores que compõem este rol devem ser considerados nos instrumen-

tos de planejamento de cada ente federado.

PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DO DISTRITO FEDERAL (2017-2021)


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SUMÁRIO

NÚMERO DO INDICADOR

INDICADOR TIPO

1 Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crô-nicas)

U

2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) in-vestigados

E

3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida U

4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Va-cinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentava-lente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada

U

5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imedi-ata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação

U

6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

U

7 Número de casos autóctones de malária (não pactuado pelo DF) E

8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade

U

9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos U

10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para con-sumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro resi-dual livre e turbidez

U

11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a po-pulação da mesma faixa etária

U

12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária

U

13 Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar U

14 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos

U

15 Taxa de mortalidade infantil U

16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de re-sidência

U

17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica U

18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)

U

19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica U

20 Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano

U

21 Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Aten-ção Básica

E

22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue

U

23 Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho

U


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PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA (2017-2021)

INDICADOR 1

Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Diretriz Nacional

Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Objetivo

Contribuir para o monitoramento da mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que representam a maior causa de óbitos em todo o país. Além de ser um importante parâmetro para planejamento e pactuação de serviços de saúde, em todos os níveis de atenção, voltados aos portadores de doenças crônicas.

Tipo de Indicador

Universal

Polaridade / Sentido

Menor-melhor

Unidade de Medida

% / 100.000

Descrição do Indicador

Contribui para o monitoramento do impacto das políticas públicas na prevenção e no controle das DCNTs e em seus fatores de risco.

Método de Cálculo

Para taxa: fator multiplicador 100.000

Numerador: número de óbitos (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos códigos CID- 10: I00-I99; C00-C97; J30-J98; E10 - E14, em determinado ano e local.

Denominador: população residente (de 30 a 69 anos), em determinado ano e local.

Série Histórica DF

2016 2015 2014 2013 2012

205,10* *dados parciais

219,20 230,20 229,53 249,90


Redução de 2% ao ano.

Meta SES-DF

2017 2018 2019 2020 2021

210,40 206,10 201,90 197,80 193,80

Resultado


A meta proposta é para redução de 2% ao ano, condizente com a meta nacional, adotada a partir de 2016, tendo em vista a variação média observada no DF no período de 2011 a 2015 (-2, 3%). Ressalta-se que o coeficiente de mortalidade de 2016 (dados provisórios) foi de 205,1/100.000 habitantes. Este valor representa uma redução de 6,4% para o período (2015-2016) e é menor do que a meta proposta para 2017. Uma vez que os dados do DF apresentam uma tendência de queda, porém com grande flutuação. As metas propostas deverão ser revisadas tomando como base o período de revisão dos instrumentos de planejamento. A revisão da meta visa manter e ampliar as ações e políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para redução da mortalidade prematura por DCNT com o estabelecimento de uma meta adequada aos dados mais atuais.


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Fonte de Informação

Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)


Avaliação: anual


Observações e Limitações: Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a implementação de medidas de intervenção adequadas. Para estudos acadêmicos, sugere-se que o cálculo do indicador seja aper-feiçoado, utilizando dados de mortalidade corrigidos. A população adotada para o cál-culo do indicador é referente à distribuição populacional por sexo e faixa etária para o ano de 2012 e encontra-se disponível no site da SVS e do IBGE. A meta nacional de redução da mortalidade prematura por DCNT em 2% ao ano encontra-se no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil (2011 a 2022), baseado no documento da Organização Mundial da Saúde - Preventing chronic diseases: a vital investment: WHO global report, publicado em 2005. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/43314/1/9241563001_eng.pdf Limitações: Por se trabalhar com unidades diferentes (número absoluto de óbitos e taxa por 100 mil habitantes, em função do porte populacional dos municípios, a comparabilidade entre os municípios fica comprometida. Há uma diferença de 14 meses entre a disponibilidade dos dados da base nacional e o período ao qual eles se referem.

Ações necessárias para o alcance das metas

Área responsável na Assistência

Área responsável na Vigilância

Ações pactuadas na Programação Anual de Saúde referentes às Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) e Promoção da Saúde e no Plano para o Enfrentamento das DCNT do DF. Ressalta-se que o Plano para o Enfrentamento das DCNT do DF apresenta detalhadamente as estratégias e ações necessárias, bem como os setores envolvidos e responsáveis. Este foi pactuado entre setores, e entre SES-DF e Ministério da Saúde (MS). Seu monitoramento é realizado anualmente.

COAPS, CATES, CORIS (DISAM, DIASE, DIRORGS, DIURE, DIAM, DIASF, DAEAP e Superintendências de Regiões da Saúde).

DIVEP (GEDANT,GIASS)


Integração entre as áreas técnicas responsáveis e encontros de monitoramento semestrais.


Coordenação-Geral de Informação e Análise Epidemiológica. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). E-mail: [email protected] Telefone: 3315-6115


Gerência de Doenças e Agravos não Transmissíveis (GEDANT) /DIVEP/SVS/SES-DF


GEMOAS/DIPLAN/COPLAN/SUPLANS/SES-DF


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INDICADOR 2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados

Diretriz Nacional

Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde.

Objetivo

Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados ou descartar, após investigação, a possibilidade de os óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independente da causa declarada no registro original. Possibilita, também, identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema, que possam evitar a ocorrência de eventos similares.

Tipo de Indicador Específico

Polaridade / Sentido Menor-melhor

Unidade de Medida % de óbito MIF


Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos investigados e notificados no módulo do SIM, por 100, no total de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado, este indicador está de acordo com a Portaria nº 1.119, de 05/06/2008, óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória. Ou seja, detectar casos de óbitos maternos não declarados, ou descartar, após investigação, a possibilidade dos óbitos destas mulheres terem sido maternos, independente da causa declarada no registro original. Além disso, levantar fatores determinantes e subsidiar a adoção de medidas que possam evitar a ocorrência de eventos semelhantes. Trata-se, portanto, de um indicador direto da qualidade da vigilância epidemiológica do óbito materno nas estruturas responsáveis por esta ação, além de ser um indicador indireto da qualidade dos dados de mortalidade materna. A vigilância de óbitos se enquadra no conceito de vigilância epidemiológica que compreende o conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de prevenção e controle. Para incorporar o uso da informação na adoção de medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da assistência as ações de vigilância devem ser implementadas da seguinte forma: identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos.

Método de Cálculo

Para porcentagem: fator multiplicador = 100

Numerador: Total de óbitos de MIF investigados, no módulo de investigação do SIM.

Denominador: Total de óbitos de MIF no módulo de investigação do SIM.



2016 2015 2014 2013 2012

95,73 * (parcial) 97,51% 95,43% 94,56% 94,59%


2012 = 84%; 2013 = 87%; 2014 = 88%; 2015 = 81%; 2017 = 90%; 2018 = 90%; 2019 = 90%.


9

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

93 94 95 95 95

Resultado


A investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) está limitada as informações contidas na declaração de óbito e no sistema da Secretaria de Saúde do DF. O Comitê de investigação, queixa-se da dificuldade de acesso aos nos casos de óbitos domiciliares, homicídios, acidentes ou outras questões que não tenham tido prévia internação, somado aos dados dos endereços constantes, tanto na declaração de óbito quanto no sistema SES que nem sempre são reais, visto que, muitas mulheres vêm de outras localidades e informam endereços do DF por receio de não serem atendidas.


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Fonte de Informação Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM): módulo de investigação


Avaliação: anual


Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a imple-mentação de medidas de intervenção adequadas. Limitações: O percentual de investigação, entre os meses, pode variar em função da entrada tardia de regis-tros e de investigações no SIM. É importante frisar que o SIM é um sistema em constante atualização e os percentuais de investigação podem ser alterados.

Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável na Assistência


Recomposição do Comitê Central de Prevenção e Investigação dos Óbitos Maternos.

Recomposição dos Comitês de investigação e prevenção de óbitos maternos nas Regiões de Saúde.

Respeito aos prazos para investigação – 120 dias a contar da data do óbito, pelos responsáveis.

Articulação entre o IML e a Coordenação Central de Óbitos para acesso aos laudos cadavéricos.

Superintendências de Saúde GCV/DAEAP/COAPS

DIVEP/SVS


Comitê regional estruturado, atuante e com apoio dos gestores maiores para desenvolvimento do trabalho.

Comitê Central atuante e fortalecido.

Reuniões periódicas entre os comitês regionais e o comitê central para discussão dos casos de óbitos maternos e proposição de ações no âmbito da SES DF.

Profissionais com disponibilidade de carga horária para participação no comitê e logística de apoio para realização das visitas domiciliares necessárias ao fechamento dos casos.

As Equipes de Saúde precisam estar ciente de que são responsáveis pela investigação dos casos de óbitos de mulheres de idade fértil ocorridos em sua área de abrangência.

Respeito aos prazos estabelecidos para as investigações, visto que, o tempo para a busca de informações é diretamente proporcional ao risco de se perder o contato com os familiares por motivos diversos, como mudança de endereço entre outros.


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Coordenação Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE). Departamento de Vigilância e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (Dvantps). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). E-mail: [email protected] Telefone: 61-3315-7708


GCV/DAEAP/COAPS GIASS/DIVEP/SVS E-mail: E-mail: [email protected] [email protected]



INDICADOR 3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

Diretriz


Objetivo Possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas às causas de mortalidade, pela aferição da participação proporcional dos óbitos com causa definida no total de óbitos não fetais notificados

Tipo de Indicador Universal

Polaridade / Sentido Maior-melhor

Unidade de Medida %

Descrição do Indicador Mede a qualidade das informações sobre causa de mortalidade, a partir da aferição da participação dos óbitos com causa definida no total de óbitos não fetais notificados.

Método de Cálculo


Numerador: Total de óbitos não fetais com causa básica definida* * (óbito com causa básica distinta do capítulo XVIII da CID-10)

Denominador: Total de óbitos não fetais.



2016 2015 2014 2013 2012

95,58%* *parciais

98,73% 98,40% 99,63% 98,60%


2012 = 94%; 2013 = 94%; 2014 = 94%; 2017 = 95%; 2018 = 95%; 2019 = 95%.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

95 95 99 99 99

Resultado


Os indicadores dependem da qualidade e agilidade na atualização do SIM. Para incorporar o uso da informação na adoção de medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da assistência, as ações de vigilância (identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos) devem ser implementadas.

mailto:[email protected]


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Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM): módulo de investigação. O monitoramento deve ser realizado pelo Painel de Monitoramento da Mortali-dade CID-10, que apresenta os dados mais recentes notificados pelos entes no SIM, disponível em: http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/cid10.show.mtw

Periodicidade

Monitoramento: Quadrimestral. Conforme determinado na Portaria nº 116/GM/MS, de 11 de fevereiro 2009, em relação a prazos e periodicidade de envio das informações sobre óbitos para o SIM, o monitoramento ocorre da seguinte forma: o 1º quadrimestre do ano é avaliado na primeira semana do mês de julho; o 2º, na primeira semana de novembro; e o 3º, na primeira se-mana do mês de março do ano subsequente.

Avaliação: Anual.


Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando neces-sária, a implementação de medidas de intervenção adequadas. Limitações: O percentual, entre os meses, pode variar em função da entrada tardia de resultados de investigações de óbitos com causa mal definida pelas equipes de vigilância ou dos serviços de verificação do óbito, atualizados no SIM.



Implementação do Serviço de Verificação de Óbitos no DF, a fim de garantir a qualidade das investigações, para os próximos dois anos teremos uma possível queda do percentual ao qual o DF teve historicamente mantido.

SAIS - Serviço de Verificação de Óbito.

GIASS/DIVEP responsável por consolidar as informações.


Recursos humanos capacitados e em número suficiente para execução das atividades de investigação das causas de óbito;

Melhor preenchimento pelos médicos legistas e médicos da rede pública da declaração de óbito.


Coordenação Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE). Departamento de Vigilância e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Sa-úde (Dvantps). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). E-mail: [email protected] Telefone: 61-3315-7708


GIASS/DIVEP/SVS/SES/DF Email: [email protected]




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INDICADOR 4

Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada.

Diretriz

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável

Objetivo

As vacinas selecionadas estão voltadas para o controle de doenças de significativa importância, sendo fundamental a manutenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais como estratégia para manter e ou avançar em relação à situação atual: • a vacina Pentavalente, que previne a difteria, tétano, coqueluche e infecções por Haemophilus influenzae tipo B e hepatite B; • a vacina Pneumocócica 10-valente, que previne as infecções causadas pelo pneumococo, responsável por doenças com elevadas cargas de mortalidade e morbidade na população infantil; • a vacina poliomielite, para a prevenção da doença do mesmo nome, em fase de erradicação global; e, • a vacina tríplice viral, para a prevenção do sarampo e rubéola, doenças com compromisso de eliminação na região das Américas.



Unidade de Medida %

Descrição do Indicador Evidencia se as vacinas que integram o Calendário Básico de Vacinação da Criança possuem cobertura de acordo com o preconizado pelo PNI.

Método de Cálculo

Fator multiplicador = 100

Numerador: Total das vacinas selecionadas que alcançaram a cobertura vacinal preconizada

Denominador: 4 vacinas selecionadas - Pentavalente, Pneumocócica 10-valente, Poliomielite e Tríplice viral.



2016 2015 2014 2013 2012

66,66% 33,30% 88,88% 33,30% 46,67%

A série histórica apresentada até 2016 refere-se ao conj. 9 vacinas. A partir de

2017 passou a ser 4 vacinas.


75% em 2015.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

75% 100% 100% 100% 100%

Resultado


Considerando que de 2014 a 2016, o DF apresentou problemas na homogeneidade das coberturas e que houve mudanças nas vacinas pactuadas para monitoramento. A proposta da área técnica é de que em 2017 alcancem um aumento substancial nas coberturas a serem avaliadas (de 11,10% em 2016 para 75% em 2017) e que, nos próximos anos, aumentem a meta para 100%.



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Fonte de Informação Numerador: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Denominador: Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC).


Avaliação: anual


Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a implementação de medidas de intervenção adequadas. A idade adequada para aplicação de cada vacina selecionada obedecerá ao Calendário Nacional de Vacinação atualizado e publicado pelo Ministério da Saúde nos termos da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976.



Qualificar a oferta de vacinas para a população.

COAPS/SAIS GEVEI/DIVEP/SVS

Melhorar o acesso da população, em especial dos mais vulneráveis e que vivem em locais isolados, às vacinas.


Capacitar profissionais de saúde para que atuem em salas de vacinas.


Aumentar o número de salas de vacinas abertas no DF. COAPS/SAIS GEVEI/DIVEP/SVS


Ações de Educação para profissionais de saúde da atenção primária do Distrito Federal.

Manutenção da distribuição e oferta de imunobiológicos e insumos.


Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Departamento: DEVIT Secretaria: SVS E-mail: [email protected] Telefone: 3213-8296


GEVEI/DIVEP/SVS




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INDICADOR 5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.

Diretriz


Objetivo

Este indicador representa a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualifica a informação, sendo relevante, pois envolve todos as doenças e agravos que são de notificação compulsória imediata, cujas medidas de prevenção e controle estão previstas. Permite avaliar e monitorar a capacidade de resolução das investigações de casos registrados e a atualização do Sinan.



Unidade de Medida %


Percentual de casos de DNCI notificados cuja investigação foi encerrada oportunamente, ou seja, notificações com o diagnóstico final e a data do encerramento preenchido dentro do prazo estabelecido para cada doença/agravo. O encerramento da investigação dos casos notificados deverá ser efetuado dentro de um prazo de tempo estabelecido por normas técnicas, que varia de acordo com a doença/agravo notificado.

Método de Cálculo


Numerador: Total de registros de DNCI, por unidade de residência, encerrados dentro de 60 dias a partir da data de notificação

Denominador: Total de registros de DNCI, por unidade de residência, notificados no período da avaliação.

Série Histórica DF 2016 2015 2014 2013 2012

89,35% 89,94% 89,88% 93,80% 85,81%


2015: Numerador = 46.757 casos de DNCI notificados em 2015 encerrados oportunamente; Denominador = 84.697 casos de DNCI notificados; percentual de casos encer-rados = 55,2%.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

85% 85% 85% 85% 85%

Resultado


O cumprimento da meta depende das ações desenvolvidas pelas equipes de Vigilância Epidemiológica das Superintendências de Saúde, com supervisão técnica da Divep, além da necessidade de uma rede informatizada para a inserção dos dados no Sistema Nacional de Agravos e Eventos de Notificação.


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Fonte de Informação Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Periodicidade Monitoramento: semana epidemiológica, mensal, trimestral, semestral.


15

Avaliação: anual


Observações: Para este indicador, foram definidas, em virtude de sua magni-tude e relevância, os seguintes eventos e doenças de notificação imediata na-cional: Antraz pneumônico, Arenavírus, Botulismo, Cólera, Dengue (óbitos), Ebola, Febre amarela, Febre do Nilo ocidental e outras arboviroses de impor-tância em saúde pública, Febre maculosa e outras riquetisioses, Febre purpú-rica brasileira, Hantavirose, Influenza humana produzida por novo subtipo viral, Lassa, Malária na região extra Amazônica, Marburg, Poliomielite por poliovírus selvagem, Peste, Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika, Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya, Raiva humana, Rubéola, Sarampo, Sín-drome de paralisia flácida aguda, Síndrome da rubéola congênita, Síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus, Tularemia, Varíola e outras emergências de saúde pública. As doenças listadas (DNCI) devem ser notificadas em 24 horas e registradas no Sinan no prazo de 7 dias. No caso de epidemias de Dengue, Zika e Chinkungunya, a prioridade é investigar os óbitos, que são de notificação imediata. Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a implementação de medidas de intervenção adequadas.



Descentralização total do programa de notificação para todas as unidades de saúde.

Atenção primária, SAIS

GIASS/DIVEP responsável por consolidar as informações.


Liberação de rede intranet e internet para todas as unidades de saúde.


Coordenação Geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pú-blica Departamento: DEVIT Secretaria: SVS E-mail: [email protected] Telefone: 3315-3791


GIASS/DIVEP/SES/DF Email: [email protected]




16

INDICADOR 6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

Diretriz


Objetivo

Possibilita a inferência sobre a qualidade do atendimento dos serviços de saúde à pessoa acometida pela hanseníase, expressando a efetividade desses serviços em assegurar a adesão ao tratamento até a alta. É de grande relevância, uma vez que a cura se refletirá na redução dos focos de contágio da doença e contribuirá para prevenção das incapacidades físicas. Nesse contexto, chama-se atenção para o custo elevado dos programas de reabilitação, que oneram a gestão, restringindo o investimento em ações preventivas.



Unidade de Medida %

Descrição do Indicador Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.

Método de Cálculo


Numerador: Número de casos novos de hanseníase residentes e diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação) e curados até 31/12 do ano de avaliação.

Denominador: Denominador: Total de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes e residentes no mesmo local. Processar os dados no TABWIN, de acordo com os passos estabelecidos na p. 13 - Ficha de Indicadores do MS).


2016 2015 2014 2013 2012

73,30* *dados parciais.

84,80 86,80 92,20 77,73


Parâmetro nacional de referência: 2015 = > 88%.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

85% 88% 89% 90% 90%

Resultado


Incrementar a cura depende do fortalecimento das atividades de controle da hanseníase como um todo, e em particular, no correto preenchimento da ficha de notificação compulsória e dos boletins de acompanhamento dos casos registrados. Acreditamos ser possível alcançar já em 2018 o parâmetro nacional de referência, tendo em vista, que em 2016 quatro regiões de saúde receberam cursos sobre hanseníase com apoio da GEDCAT. Para 2017 acreditamos que as Regiões Centro-Norte, Leste e Oeste também desenvolvam tais capacitações. Além das capacitações, desenvolve-se na GEDCAT um rigoroso controle nas novas fichas de hanseníase no SINAN, como também, busca-se analisar o registro ativo dos casos de hanseníase, solucionar inconsistências e complementar os dados junto às unidades de saúde.



17

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Avaliação: anual


Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando neces-sária, a implementação de medidas de intervenção adequadas.



Cursos de Capacitação nas Ações de Controle da Hansení-ase.

Controle na qualidade do preenchimento das Fichas de Notificação Compulsória da Hanseníase.

SAIS e VE- DIRAPS

GEDCAT


Visando maior agilidade aos contatos realizados hoje por e-mail, solicitamos que uma linha telefônica esteja à disposição da equipe.


Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE). De-partamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) E-mail: [email protected]


GEDCAT/DIVEP/SVS/SES-DF



Indicador 7: Número de casos autóctones de malária (Não pactuado pelo DF)

INDICADOR 8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade.

Diretriz

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Objetivo

O indicador objetivo mensurar e monitorar os novos casos de sífilis congênita em menores de um ano de idade e expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades: durante a gestação e durante o parto. O tratamento da gestante reduz a probabilidade de transmissão vertical da sífilis e, consequentemente, a sífilis congênita.




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Unidade de Medida Número absoluto


Mensurar e monitorar os novos casos de sífilis congênita em menores de um ano de idade.

Método de Cálculo Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, em um determinado ano de diagnóstico e local de residência.


2016 2015 2014 2013 2012

220 188 171 145 124 Parâmetro Nacional de Referência

Casos: 2010 = 6.944; 2011 = 9.484; 2012 = 11.630; 2013 = 13.967; 2014 = 16.161; 2015 = 19.228.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

206 175 140 105 73

Resultado


Observa-se curva de crescimento médio de mais de 12% ao ano, recomendando a necessidade de rever os valores previstos nas pactuações anteriores. Torna-se realista apresentar metas que possibilitem conter o crescimento e criar condições para redução consistente (em taxas de redução crescentes de 5 a 30%) dos resultados dos indicadores, com a implantação das medidas de melhoria da assistência no pré-natal, e da vigilância e prevenção da sífilis na atenção primária.


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Avaliação: anual


Observações: Recomenda-se que as UF alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a imple-mentação de medidas de intervenção adequadas. Limitações: Considera as dificuldades de diagnóstico da sífilis congênita, casos oligossintomáticos podem ser sub-representados. A qualidade dos dados de-pende das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemio-lógica, em cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e realizar testes laboratoriais específicos para a confirmação diagnóstica da sífilis em gestantes e recém-nascidos.




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Plano de ação integrado entre as diversas áreas e subsecretarias da SES/DF visando:

Ampliar o diagnóstico da gestante e de parceiro sexual com sífilis no pré-natal e realizar tratamento oportuno;

Aprimorar a Vigilância Epidemiológica da sífilis em gestante e con-gênita nas regiões de saúde, ampliando a investigação dos casos notificados com busca ativa, oferta de tratamento de parceiro e acompanhamento das crianças com sífilis até os 18 meses;

Ampliar as ações de comunicação voltadas aos profissionais de saúde e usuários para estímulo e importância da realização de 03 testes, conforme protocolo, para as gestantes, e da importância do atendimento do homem durante o pré-natal.

COAPS/NUSM DIVEP/GEDST


Equipes capacitadas para realização da testagem rápida da sífilis e manejo clínico;

Rede logística de insumos organizada para ampliação da oferta de testagem;

Registro da produção de testagem para sífilis no SIA-SUS;

Medicamentos disponíveis para tratamento da gestante, parceiro e recém-nascido exposto;

Fluxos e protocolos estabelecidos e implementados nas unidades/regiões;

Profissionais de saúde da atenção primária capacitados para realizar a vigilância epidemiológica;

Comitês regionais para investigação e monitoramento dos casos de sífilis congênita e em gestante estabelecidos e em funcionamento, em consonância com o preconizado pela Rede Cegonha.

Agenda de ações e produção de materiais de comunicação estabelecida pela SES/DF.


Coordenação de Informações Estratégicas (CIE) Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Telefone: (61) 3315-7004


SAIS (NUSM) e SVS (GEDST/DIVEP)



INDICADOR 9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.

Diretriz


Objetivo Expressa o número de casos novos de aids na população de menores de 5 anos de idade, residente em determinado local, no ano considerado, medindo o risco de ocorrência de casos novos de aids nessa população.





Número de casos novos de aids em menores de 5 anos de idade em determinado ano de diagnóstico e local de residência.


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Método de Cálculo Número absoluto de casos

Série Histórica DF 2016 2015 2014 2013 2012

1* (parcial) 0 1 3 0


Casos: 2010 = 517; 2011 = 453; 2012 = 474; 2013 = 438; 2014 = 389.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

1 1 1 1 1

Resultado


A efetividade das medidas de controle da transmissão vertical do HIV é observada nos últimos anos com a redução no número de casos e sua manutenção em patamar mínimo. Portanto deve-se manter as metas previstas.


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Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Sistema de Informa-ção sobre Mortalidade (SIM). Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) do Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departa-mento de DST, Aids e Hepatites Virais. Sistema de Controle de Exames Labo-ratoriais (Siscel) do Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.


Avaliação: anual


Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessá-ria, a implementação de medidas de intervenção adequadas. Limitações: Esse indicador sofre a influência da capacidade de detecção e notificação de casos pelos serviços e da cobertura da utilização do Siscel e Siclom. Mudanças nos critérios de definição de casos de aids com fins de vigilância epidemiológica podem influenciar a evolução temporal da taxa de incidência.



Realizar oferta de diagnóstico à gestante e parceiro, conforme preconizado pela Rede Cegonha;

Tratamento da gestante e recém-nascido com medicamento ARV no pré-natal, parto e puerpério;

Disponibilizar formula infantil para crianças expostas ao HIV até o 18° mês.

Realizar seguimento das crianças expostas durante 18 meses ou até confirmar o controle da transmissão vertical.

NUSM/COAPS GEDST/DIVEL


Equipes qualificadas para diagnóstico e manejo da gestante e criança no pré-natal, parto e puerpério;

Insumos disponíveis para controle da transmissão vertical (medicamentos, testes, fórmula infantil)

Vigilância epidemiológica implantada para investigação e monitoramento das crianças expostas ao HIV até 18 meses.


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Coordenação de Informações Estratégicas (CIE). Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Telefone: (61) 3315-7004


GEDST/DIVEP/SVS



INDICADOR 10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez

Diretriz

Reduzir e prevenir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Objetivo

Avaliar a proporção de amostras de água analisadas conforme determinado pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, inferindo na qualidade da água consumida pela população.



Unidade de Medida %


Avalia a proporção de amostras de água analisadas conforme determinado pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da água para consumo humano, inferindo a qualidade da água consumida pela população.

Método de Cálculo

Passo1 - Calcular a proporção de análises realizadas para o parâmetro coliformes totais (PCT):

Numerador: Número de amostras de água examinadas para o parâmetro coliformes totais, realizadas pela vigilância

Denominador: Total de amostras obrigatórias para o parâmetro coliformes totais

Passo 2 - Calcular a proporção de análises realizadas do parâmetro turbidez (PT):

Numerador: Número de amostras de água examinadas para o parâmetro turbidez, realizadas pela vigilância

Denominador: Total de amostras obrigatórias para o parâmetro turbidez

Passo 3 - Calcular a proporção de análises realizadas do parâmetro de cloro residual livre (PCRL):

Numerador: Número de amostras de água examinadas para o parâmetro cloro residual livre, realizadas pela vigilância

Denominador: Total de amostras obrigatórias para o parâmetro de cloro residual livre


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Passo 4 - Calcular a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez:

Atenção: O método de cálculo utilizado para avaliar o atendimento do indicador considera a média aritmética ponderada dos percentuais de análises realizadas para os parâmetros coliformes totais, turbidez e cloro residual livre. Os pesos foram estabelecidos de acordo com a importância sanitária dos parâmetros de avaliação da qualidade da água para consumo humano. Estabeleceu-se o maior peso (1,2) para o Percentual de Análises realizadas para o parâmetro coliformes totais (PCT), uma vez que sua presença pode ser interpretada como ausência de cloro residual livre e presença de organismos patogênicos que indicam a fa-lha ou insuficiência do tratamento da água e potenciais riscos à saúde pública.

Série Histórica 2016 2015 2014 2013 2012

65% 95,37% 30,08% 107,80% 87,50% Parâmetro Nacional de Referência

Ampliar em 10% pontos percentuais, a proporção de análises

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

40% 44% 48,39% 53,25% 58,56%

Resultado


De acordo como as Diretrizes Nacionais de Vigilância Ambiental em Saúde, os Municípios com mais de 100 mil habitantes devem realizar no mínimo 40 coletas/análises mensais de amostra de água para consumo humano. Desta forma o DF, considerando que possui um único Município, Brasília, deveria realizar um mínimo de 480 coletas/análises de água para consumo humano ao ano. Atualmente o LACEN-DF possui capacidade instalada para analisar no máximo 40 amostras por semana, e levando-se em consideração as limitações de recursos humanos, materiais e equipamentos da DIVAL para a realização das coletas de amostra de água para consumo humano, estima-se que a capacidade de realização das coletas/análises é de 1.440/ ano, o que corresponde a 40%. Este indicador encontra-se em negociação para adequação da realidade do DF e foi acordado a manutenção da fórmula e parâmetro em 2017 do MS, porém já com a meta da capacidade instalada do DF, deverá ser submetido ao CONASS e CIT. A SES-DF por meio do Ofício 1.133-ARINS/GAB-SES, de 23/05/2017 enviou Nota Técnica das áreas que estão com necessidade de adequação dos indicadores à realidade do DF, pedindo apreciação do CONASS para posterior envio e aprovação da CIT.


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Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Hu-mano (Sisagua). Observação: Os dados necessários para esses cálculos estão disponíveis em < <http://sisagua.saude.gov.br/sisagua>


Avaliação: anual


Observações: Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a implementação de medidas de intervenção adequadas.


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Dival realizar 1.440 coletas de amostras e Lacen fazer análises das amostras em tempo oportuno considerando sua capacidade instalada.


Manutenção dos profissionais existentes para coleta e análise das amostras.


Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental (CGVS). Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). E-mail: [email protected] e [email protected] Telefone: 3213-8081/8082


Dival/SVS/SES



INDICADOR 11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária.

Diretriz

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

Objetivo

Análise de variações geográficas e temporais no acesso a exames preventivos para câncer do colo do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. O principal método e o mais amplamente utilizado para rastreamento de câncer do colo do útero é o teste de Papanicolau (exame citopatológico do colo do útero) para detecção das lesões precursoras. Com uma cobertura da população alvo de no mínimo 80% e a garantia de diagnóstico e tratamento adequados dos casos alterados, é possível reduzir em média 60% a 90% da incidência de câncer invasivo de cérvix na população (WHO, 2002). A rotina preconizada no rastreamento brasileiro, assim como nos países desenvol-vidos, é a repetição do exame de Papanicolau a cada três anos, após dois exa-mes normais consecutivos no intervalo de um ano, em mulheres de 25 a 64 anos.



Unidade de Medida Razão (Procedimento (Exame citopatológico) por mulher na faixa etária)


Razão entre o número de exames citopatológicos do colo do útero realizados e pagos pelo SUS em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária, em três anos, na mesma região. Expressa a produção de exames


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realizados a partir da capacidade instalada de oferecer exames citopatológicos para a população alvo (população feminina de 25 a 64 anos).

Método de Cálculo

Numerador: Soma da frequência do número de exames citopatológicos do colo do útero (procedimentos 02.03.01.001-9 Exame citopatológico cervico-vagi-nal/microflora e 02.03.01.008-6 Exame citopatológico cervico vaginal/microflora-rastreamento) realizados em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos, por mu-nicípio de residência e ano de atendimento. Denominador: População feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, no mesmo local e ano / 3

Série Histórica 2016 2015 2014 2013 2012

0,18 0,27 0,31 0,41 0,36


Série histórica: 2010: 0,54; 2011: 0,54; 2012: 0,51; 2013: 0,48; 2014: 0,45; e 2015: 0,42

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

0,32 0,50 0,70 0,70 0,70

Resultado


Ampliar a razão de exames de citopatológicos em mulheres de 25 a 64 anos gradativamente na Rede SES/DF. Propõe-se uma taxa de cobertura de 70% da população na faixa de risco no último ano do quadriênio. A meta pactuada leva em consideração a reformulação dos processos de trabalho na Central de Citopatologia do HMIB e a capacidade de produção desta Central de executar cerca de 8.400 exames/mês, podendo executar cerca de 9.300 exames/mês.


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Fonte de Informação Sistema Nacional Informatizado: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)


Avaliação: anual


Limitações: As secretarias estaduais e municipais de saúde têm um prazo de até 90 dias para apresentar a produção. Portanto os dados não podem ser obtidos em tempo real (Regramento do SIA). Exemplo: quando os dados são extraídos no mês de janeiro de 2015 obtêm-se dados de 2014 somente até o mês de se-tembro.


Projeto de reorganização da APS. Ampliação do acesso a coleta na APS.

DIASE/CATES/SAIS e COAPS/SAIS

Recomposição do quadro administrativo do Núcleo Central de Citopatologia.

SUGEP/SES-DF

Criação dos Serviços de Diagnóstico de Colo (SDC), pelo menos um em cada Superintendência.

Superintendências e SAIS


Maior envolvimento das equipes de atenção primária para ampliação das coletas da citologia;

Abastecimento regular de insumos, para coleta e para a central de citologia do HMIB para ampliar e garantir sua produção conforme a capacidade máxima.

Que o MS define o mais rápido possível onde a produção será registrada, se no siscolo, ou migrar para o e-SUS.


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Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Departamento de Atenção Secretaria de Atenção à Saúde E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3315-9052 / 9042


Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS/SES; Gerência de Cuidados ao Câncer - GECAN/DIASE/SAIS; Gerência de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida - GCV/DAEAP; GAD/DIASE/SAIS



INDICADOR 12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.

Diretriz

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo ade-quado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

Objetivo

Medir o acesso e a realização de exames de rastreamento de câncer de mama pelas mulheres de 50 a 69 anos. Estima-se que cerca de 25% a 30% das mortes por cân-cer de mama na população entre 50 e 69 anos podem ser evitadas com estratégias de rastreamento populacional que garantam alta cobertura da população-alvo, qua-lidade dos exames e tratamento adequado (WHO, 2008). A mamografia e o exame clínico das mamas (ECM) são os métodos preconizados para o rastreamento de câncer de mama na rotina de atenção integral à saúde da mulher. Preconiza-se a realização da mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de 02 em 02 anos.



Maior-melhor

Unidade de Medida

Razão


Número de mamografias para rastreamento realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em dois anos, no Distrito Federal.

Método de Cálculo

Numerador: Soma da frequência do número de mamografias (procedimento 0204030188 - Mamografia Bilateral para Rastreamento) realizadas em mulheres re-sidentes na faixa etária de 50 a 69 anos por ano de atendimento. Denominador: População feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, no mesmo local e ano / 2

Série Histórica 2016 2015 2014 2013 2012

0,03 0,04 0,22 0,24 0,12


Série histórica: 2010: 0,20; 2011: 0,23; 2012: 0,27; 2013: 0,30; 2014: 0,32 e 2015: 0,31.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

0,10 0,25 0,35 0,60 0,70

Resultado



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A meta proposta pelo MS é de 70%, entretanto, historicamente, o DF tem apresentado baixas taxas de cobertura. Em 2016, 75% dos mamógrafos encontravam-se inoperantes por falta de manutenção. Em dezembro de 2016, ocorreu a conclusão do Projeto de Digitalização dos Mamógrafos, recompondo a operação de 9 equipamentos. Há a expectativa de que os serviços de diagnóstico de mama passem a ser estruturados com a lotação de radiologistas e técnicos de radiologia para a ampliação do quantitativo de exames realizados.


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Sistema nacional informatizado: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA). Sis-tema de Informação do Câncer de Mama (SISMAMA). Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE)


Avaliação: anual


Limitações: As secretarias estaduais e municipais de saúde têm um prazo de até 90 dias para apresentar a produção. Portanto os dados não podem ser obtidos em tempo real (Regramento do SIA). Exemplo: quando os dados são extraídos no mês de janeiro de 2015 obtêm-se dados de 2014 somente até o mês de setembro.


Criação dos Serviços de Diagnóstico de Mama (SDM), pelo menos um em cada Superintendência.

Superintendências, SAIS e SUGEP

G


Manter os mamógrafos em funcionamento adequado e dentro de sua capacidade instalada.

Melhorar a estrutura física, garantir capital humano e ofertar continuamente os insumos para a realização dos exames.

Melhorar os registro dos dados no Sistema de Informação do SUS (SAI/SUS ou SISMAMA/SISCAN), pelas Unidades de Saúde e Prestadores de Saúde.

Reposição de servidores para atuação em radiologia e técnicos de radiologia dedicados à mamografia e demais exames de mama.

Comunicar à Central de Regulação, Gerência de Apoio Diagnóstico e Gerência de Cuidados ao Câncer, no sentido de uniformizar as condutas na rede, conforme as recomendações do Instituto Nacional do Câncer quanto aos exames de rastreamento e com finalidade diagnóstica.


Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Departamento de Atenção Secretaria de Atenção à Saúde E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3315-9052 / 9042


Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS/SES; Gerência de Cuidados ao Câncer - GECAN/DIASE; Gerência de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida - GCV/DAEAP




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INDICADOR 13 PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA SAÚDE SUPLEMENTAR

Diretriz


Objetivo

Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que uma boa assistência aumente o percentual de partos normais. Analisa varia-ções geográficas e temporais da proporção de partos normais, identificando si-tuações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos espe-cíficos. Contribui na análise da qualidade da assistência ao parto e das condi-ções de acesso aos serviços de saúde, no contexto do modelo assistencial ado-tado. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção à saúde da mulher e da criança. Des-tacar a necessidade de articulação de estratégias para redução do parto cesá-reo entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde, medi-ada pela regulação da Agencia Nacional de Saúde Suplementar.



Unidade de Medida %

Descrição do Indicador Percentual de parto normal SUS e suplementar

Método de Cálculo

Para porcentagem: Fator de Multiplicação: 100 Numerador: número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães re-sidentes em determinado local e ano Denominador: número de nascidos vivos de todos os partos, de mães residentes no mesmo local e ano

Série Histórica

2016 2015 2014 2013 2012

60,63 63,57 61,50 61,31 56,60

Série histórica até 2016 refere-se ao alcance da meta dos hospitais da Rede SES.


70% de partos normais, admitindo-se até 30% de partos cesáreos. Segundo os parâmetros internacionais, a necessidade de cesarianas é de 15 a 25% dos partos (Fonte: OMS, 1996).

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

67,50 70 72 72,50 73

Resultado


Diminuir o percentual de cesarianas por meio das Boas Práticas de Atenção Obstétrica. A proposta da meta levou em consideração a Resolução nº 368-ANS, de 06/01/2015 que dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.


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Fonte de Informação Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)


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Avaliação: anual


Limitações: tempo de fechamento do SINASC: 18 meses


Criação da Carreira de Enfermeiro Obstetra no SUS/DF SAIS e SUGEP

Inserção do Enfermeiro Obstetra no cenário do parto Superintendências e DIENF

Obrigatoriedade do preenchimento do Partograma Diretorias hospitalares e Núcleo de Segurança do Paciente


Ambiência das unidades de saúde que atendem ao parto; Construção do CPN do HMIB e HRSAM; Inserção do enfermeiro obstetra no cenário do parto de risco habitual.


Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Secretaria de Atenção à Saúde E-mail: [email protected] Telefone: 3315-9101


Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde – SAIS/SES; Coordenação de Re-des e Integração de Serviços – CORIS/SAIS; Coordenação de Ginecologia - GRME/DIASE; Núcleo de Saúde da Mulher – NUSM/DAEAP/GCV; Grupo Con-dutor Central da Rede Cegonha DF - GCCRCDF



INDICADOR 15 Taxa de mortalidade infantil

Diretriz

Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adultos e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde.

Objetivo

Monitorar a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao local de ocor-rência do parto evitando a sua peregrinação e as boas práticas durante o aten-dimento ao parto e nascimento e a qualidade da atenção hospitalar ofertada a crianças menores de 1 ano. É importante acompanhar a Taxa de Mortalidade Infantil e seus componentes pois, a taxa de mortalidade neonatal vem caindo em menor velocidade comparado a mortalidade infantil pós-neonatal, especial-mente nos estados das regiões norte e nordeste. A mortalidade neonatal pre-coce representa de 60 a 70% da mortalidade infantil, sendo que 25% destas mortes ocorrem no primeiro dia de vida. No período neonatal concentram-se riscos biológicos, ambientais, socioeconômicos e culturais, havendo necessi-dade de cuidados especiais; com atuação oportuna, integral e qualificada de proteção social e de saúde, direitos esses reconhecidos pelo Estatuto da Cri-ança e do Adolescente (ECA) e pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).



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Unidade de Medida 000⁄


Avaliar a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto evitando a sua peregrinação e as boas práticas durante o atendimento ao parto e nascimento. Avalia ainda acesso das crianças menores de 1 ano ao acompanhamento de puericultura nos serviços de Saúde e a atenção hospitalar de qualidade quando necessário.

Método de Cálculo

Análise de monitoramento e avaliação dos componentes separadamente: Pri-meiras 24 horas, neonatal precoce (0 a 6 dias), Neonatal Tardio (7 a 27 dias), Pós-neonatal (28 a 364 dias), menor de 1 ano. Taxa de Mortalidade Infantil = (número de óbitos de residentes com menos de 1 ano de idade / número de nascidos vivos de mães residentes) * 1.000. Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce = (número de óbitos de residentes de 0 a 6 dias de idade / número de nascidos vivos de mães residentes) * 1.000. Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia = (número de óbitos de residentes de 7 a 27 dias de idade / número de nascidos vivos de mães residentes) * 1.000. Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal = (número de óbitos de residentes de 28 a 364 dias de idade / número de nascidos vivos de mães residentes) * 1.000. OBS. Para municípios com população menor que 100 mil habitantes não será calculada taxa. O indicador será representado pelo número absoluto de óbitos de crianças nas primeiras 24 horas, Neonatal precoce (0 a 6 dias), Neonatal Tardio (7 a 27 dias), Pós-neonatal (28 a 364 dias), menor de 1 ano.

Fator multiplicador = 1.000

Numerador: Número de óbitos em menores de 1 ano de idade em um determinado local de residência e ano Denominador: Número de nascidos vivos residentes nesse mesmo local e ano

Série Histórica


2016 2015 2014 2013 2012

11,22/1000 (dados parciais) 11,04/1000 11,95/1000 12,60/1000 11,64/1000


O índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 10 mortes para cada mil nascimentos. Série histórica: 1990: 47,1%; 1991: 44,4%; 1992: 41,8%; 1993: 39,5%; 1994: 37,2%; 1995: 35,1%; 1996: 33,1; 1997: 31,2%; 1998: 29,4%; 1999: 27,7%; 2000: 26,1%; 2001: 24,9%; 2002: 23,4%; 2003: 22,5%; 2004: 21,5%; 2005: 20,4%; 2006: 19,6%; 2007: 18,6%; 2008: 17,7%; 2009: 16,8%; 2010: 16%; 2011: 15,3%; 2012: 14,9%; 2013: 14,4%.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

10,90/1.000 10,60/1.000 10,30/1.000 10/1.000 9,80/1.000

Resultado


As causas de morte em crianças menores de 1 ano são na sua maioria evitáveis e são conhecidas através da investigação do óbito infantil. As ações serão, dessa forma, direcionadas para essas causas o que torna possível uma proposta de meta decrescente para os próximos anos.



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Fonte de Informação Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

Periodicidade

Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: fevereiro – os dados fechados não se referem ao ano imediatamente anterior, mas sim aquele que o antecede. Isto e, em fevereiro de 2016, os dados fechados foram relativos ao ano de 2014.

Monitoramento: quadrimestral

Avaliação: anual


Limitações: Requer correção da subnotificação de óbitos e de nascidos vivos (está em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sis-temas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Es-sas circunstâncias impõem o uso de cálculos indiretos, baseados na mortali-dade proporcional por idade, em relação à taxa de mortalidade infantil estimada por métodos demográficos específicos. Com relação às estimativas da morta-lidade infantil, envolve dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir, por mudanças na dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas popula-ções.




Implantação em 100% das unidades do Protocolo de Atenção à Saúde da Criança;

Aumento da cobertura da Estratégia Saúde da Família;

Melhora da qualidade do pré-natal (implantação do Protocolo de Atenção ao Pré-natal, puerpério e cuidado ao recém-nascido);

Melhora na assistência ao parto e puerpério;

Melhora na qualidade da investigação dos óbitos visando ações baseadas nessa investigação;

Investimento nas campanhas/capacitações de aleitamento materno e alimentação complementar saudável;

Manutenção do protocolo do Palivizumabe e do Programa de Triagem Neonatal e

Atualização constante dos profissionais que assistem a criança menor de 1 ano nas doenças de maior impacto na TMI.

SAIS/SES SVS/SES


Capacitação dos profissionais envolvidos na assistência ao menor de 1 ano, para todas as ações propostas acima;

Parceria com a assistência hospitalar nas medidas de melhoria da qualidade de assistência ao parto;

Presença na rede assistencial dos exames e medicamentos preconizados no pré-natal, parto e puerpério para garantia da qualidade da assistência;

Número de leitos de UTI neonatal em quantidade adequada ao número de partos do Distrito Federal;

Comprometimento maior dos comitês de mortalidade infantis com ações locais de prevenção do óbito infantil, estruturadas a partir da identificação das fragilidades locais.


Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno Departamento de Ações Estratégicas Secretaria de Atenção à Saúde E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3315-9070 / 3315-9072


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SAIS/SVS



INDICADOR 16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência

Diretriz


Objetivo

Avaliar o acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto, supondo que uma boa assistência pautada nas boas práticas de atenção ao parto e nas-cimento reduzam as mortes maternas evitáveis. Considerando que as principais causas de mortes são hipertensão, hemorragia e infecções perinatais. Analisar variações geográficas e temporais do número de óbitos maternos, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos espe-cíficos. Contribuir na análise da qualidade da assistência ao parto e das condi-ções de acesso aos serviços de saúde, no contexto do modelo assistencial ado-tado. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção à saúde da mulher. Destacar a neces-sidade de articulação de estratégias para redução do número de óbitos mater-nos entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde, medi-ada pela regulação da Agencia Nacional de Saúde Suplementar.





Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar fatores determinantes que a originaram, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares.

Método de Cálculo Número de óbitos maternos (ocorridos após o término da gravidez referente a causas ligadas ao parto, puerpério e a gravidez) em determinado período e local de residência.

Série Histórica 2016 2015 2014 2013 2012

22 13 17 21 18


Série histórica: 2000: 1.677; 2001: 1.577; 2002: 1.655; 2003: 1.584; 2004: 1.641; 2005: 1.620; 2006: 1.623; 2007: 1.590; 2008: 1.681; 2009: 1.872; 2010: 1.719; 2011: 1.610; 2012: 1.583; 2013: 1.686; 2014: 1.739; 2015: 1.570

Meta SES-DF


2017 2018 2019 2020 2021

15 14 13 12 12

Resultado



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O comitê de investigação de óbitos materno, ainda não repassou as principais causas dos óbitos maternos. Embora os óbitos maternos, assim como os óbitos de mulheres relacionando a maternidade, em idade fértil, serão investigados independentemente da causa declarada, conforme a Portaria MS-GM nº 1.119/2008, que regulamenta a vigilância do óbito materno para todos os eventos, confirmados ou não, independentemente do local de ocorrência. A investigação deve ser realizada por profissionais de saúde, designados pelas autoridades de vigilância em saúde das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, assim todos os óbitos maternos ocorridos no DF em 2016 foram investigados e seus achados estão considerados no plano de ação da Rede Cegonha, com ênfase voltada para a qualificação de pessoal da atenção primária e das maternidades.


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Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Conceito de óbito materno – A 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) define morte materna como a “morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravi-dez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”. As mortes maternas são causadas por afecções do capítulo XV da CID-10 – Gravidez, parto e puerpério (com exceção das mortes fora do período do puerpério de 42 dias – códigos O96 e O97) e por afecções classificadas em outros capítulos da CID, especificamente: (i) Tétano obstétrico (A34), transtor-nos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53) e osteomalácia puerperal (M83.0), nos casos em que a morte ocorreu até 42 dias após o término da gravidez (campo 44 da Declaração de Óbito DO assinalado “sim”) ou nos casos sem informação do tempo transcorrido entre o término da gravidez e a morte (campo 44 da DO em branco ou assinalado “ignorado”). (ii) Doença cau-sada pelo HIV (B20 a B24), mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2) e ne-crose hipofisária pós-parto (E23.0) serão consideradas mortes maternas desde que a mulher estivesse grávida no momento da morte ou tivesse estado grávida até 42 dias antes da morte. Para isso devem ser considerados os casos em que o campo 43 da DO (morte durante gravidez, parto e aborto) esteja marcado “sim” ou o campo 44 (morte durante o puerpério) assinalado “sim, até 42 dias”. (iii) São consideradas mortes maternas aquelas que ocorrem como consequência de acidentes e violências durante o ciclo gravídico puerperal, desde que se com-prove que essas causas interferiram na evolução normal da gravidez, parto ou puerpério. Entretanto, essas mortes, para efeito do cálculo da Razão de Morta-lidade Materna, não serão incluídas, tanto pela baixa frequência de ocorrência, quanto pela dificuldade da sua identificação na base de dados de mortalidade. A CID-10 estabelece ainda os conceitos de: morte materna tardia, decorrente de causa obstétrica, ocorrida após 42 dias e menos de um ano depois do parto (código O96); e morte materna por sequela de causa obstétrica direta, ocorrida um ano ou mais após o parto (código O97). Esses casos também não são inclu-ídos para o cálculo da Razão de Mortalidade Materna.


Avaliação: anual


Limitações: tempo de 14 meses para validação final no SIM. O número de MM precisa ser comparado com o NV para acompanhar sua evolução (RMM). O % de investigação de óbito em MIF e óbitos maternos em tempo oportuno precisa ser ampliado. Com a dificuldade do % de investigação em tempo oportuno gerou a necessidade do MS desenvolver um fator de correção para cálculo da RMM que só é possível para abrangência estadual e só foi viável de calcular para as


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regiões sul e sudeste. A comparação do número absoluto de óbitos maternos precisa ser comparada com os anos anteriores.


Reforçar o Comitê Central de Prevenção e Investigação dos Óbitos Maternos, discutindo o papel da SVS.

Recomposição dos Comitês de investigação e prevenção de óbitos maternos nas Regiões de Saúde.

Articulação entre o IML e a Coordenação Central de Óbitos para acesso aos laudos cadavéricos.

Atualização e capacitação constante dos profissionais envolvidos na assistência ao pré-natal, parto, aborto e puerpério.

Acompanhar por meio do monitoramento dos processos as ações de pré-natal, puerpério e cuidado ao recém-nascido realizadas pelas equipes de Atenção Primária.

Monitorar os fluxo entre a APS e a Atenção especializada o Pré-natal de alto risco;

Promover a realização de todos os exames necessários, em tempo hábil, para garantir um pré-natal seguro e de qualidade no âmbito da atenção primária e especializada.

Fortalecer e consolidar o Colegiado de Maternidades como estratégia de qualificação da atenção à gestante.

Acompanhar as ações de vinculação das gestantes às maternidades de referências.


Comitê regional estruturado, atuante e com apoio dos gestores maiores para desenvolvimento do trabalho.

Comitê Central atuante e fortalecido.

Reuniões periódicas entre os comitês regionais e o comitê central para discussão dos casos de óbitos maternos e proposição de ações no âmbito da SES DF.

Profissionais com disponibilidade de carga horária para participação no comitê e logística de apoio para realização das visitas domiciliares necessárias ao fechamento dos casos.

Respeito aos prazos estabelecidos para as investigações, visto que, o tempo para a busca de informações é diretamente proporcional ao risco de se perder o contato com os familiares por motivos diversos, como mudança de endereço entre outros.

Realização de eventos, treinamentos, atualizações e capacitações para os profissionais envolvidos na atenção ao pré-natal, parto, aborto e puerpério – tanto no âmbito da atenção primária quanto secundária.

Carga horária adequada para realização de pré-natal de alto risco com fluxo definido e início imediato.

Articulação nas regiões de saúde para inclusão e disponibilização de outros profissionais e serviços que possam contribuir na atenção integral à saúde da gestante– serviço social, nutrição, psiquiatria, psicologia, PAV, CRAS, CAPS entre outros.

Insumos para realização de exames disponíveis em todos os níveis de atenção.

Devolutiva periódica das conclusões das investigações dos óbitos maternos aos gestores participantes do colegiado de maternidades.

Recurso para impressão dos protocolos de urgências obstétricas e treinamento dos profissionais de todas as maternidades para implementação dos mesmos. Bem, como garantia da disponibilidade de materiais e insumos necessários ao atendimento das urgências obstétricas.

Atualização e cumprimento da PORTARIA Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2014, que institui o Mapa de Vinculação do Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha.

Articulação com SAMU para garantia de transporte de emergência inter-hospitalar em tempo hábil.

Disponibilidade de transporte sanitário em cada uma das regiões de saúde.


Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Secretaria de Atenção à Saúde OBS: este indicador é acompanhado pela CGSM/DAPESS/SAS/MS em parce-ria com DASIS/SVS E-mail: [email protected]


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Comitê Central de Prevenção e Investigação dos Óbitos Maternos GCV/DAEAP/COAPS GIASS/DIVEP/SVS GCCRC/CORIS/SAIS Esse indicador é acompanhado e analisado em parceria pelas áreas de assistência à saúde da mulher e de vigilância epidemiológica, tanto no âmbito regional quanto central. Entretanto, as ações pactuadas necessitam da colaboração e articulação de outros setores em diferentes áreas da Secretaria de Saúde, sendo indispensável o envolvimento das gestões superiores para que as metas sejam alcançadas.



INDICADOR 17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica

Diretriz

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das neces-sidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, am-bulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

Objetivo

Indicador selecionado considerando a centralidade da Atenção Básica no SUS, com a proposta de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas lo-corregionais de Saúde e eixo estruturante de programas e projetos; além de fa-vorecer a capacidade resolutiva e os processos de territorialização e regionali-zação em saúde.



Unidade de Medida %


Desenvolver capacidade de resolução da Atenção Primária ao identificar áreas claramente passiveis de melhorias enfatizando problemas de saúde que necessitam de melhor prosseguimento e de melhor organização entre os níveis assistenciais.

Método de Cálculo

Fórmula: (Nº de e SF x 3.450 + (Nº e AB + Nº e SF equivalente) em determinado local e período x 3.000) ______________________________________________________ X 100 Estimativa da populacional do ano anterior

Para porcentagem: Fator multiplicador = 100 Numerador: Nº de e SF x 3.450 + (Nº e AB + Nº e SF equivalente) x 3.000 em determinado local e período

Denominador: Estimativa da populacional do ano anterior I – Como identificar os tipos de equipes e a ponderação de acordo com as por-tarias de cadastramento O levantamento dos tipos de equipes de saúde da fa-mília, equipes de atenção básica e equipes equivalentes deve ser realizado no SCNES. Passo 1 (nº e SF) – O número de equipes de Saúde da Família com os códigos de 1 a 3, 12 a 15, 24 a 39. As equipes de códigos 24 a 38 serão ponde-radas conforme Portaria nº 703/2011, equivalendo: códigos 24 a 26 = 1 equipe; códigos 27 a 29 = 2 equipes; códigos 30 a 32 = 3 equipes; código 33 a 35 = 0,85 equipe; código 36 a 38 = 0,6 equipe. Passo 2 (nº e AB) - número de equipes de Atenção Básica parametrizadas códigos de 16 a 21 deverão ser ponderadas


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conforme Portaria nº 576/2011, equivalendo: códigos 16 e 19 = 1 equipe; códigos 17 e 20 = 2 equipes; códigos 18 e 21 = 3 equipes. Passo 3 (nº e SF equivalentes) - a cada 60h de carga horária ambulatorial mé-dica e 40h de carga horária ambulatorial de enfermagem na Atenção Básica equivale a uma equipe. Para a identificação dos profissionais médicos e enfer-meiros para compor essas equipes serão considerados as seguintes famílias de CBO: CBOs médicos: 225125 médico clínico; 225170 médico generalista; 225124 médico pediatra; 225250 médico ginecologista e obstetra; 225142 mé-dico da estratégia saúde da família; 225130 médico de família e comunidade. CBOs enfermagem: família 2235 enfermeiros e afins II – Como realizar as críti-cas de carga horária dos profissionais, lotação dos profissionais e natureza jurí-dica dos estabelecimentos. Passo 4 – Deverão ser realizadas críticas de carga horária e lotação dos profissionais, bem como a natureza jurídica do estabeleci-mento, de acordo com as regras abaixo: Crítica da carga horária: não será con-tabilizada a carga horária de profissionais que tiverem registradas no SCNES quantidade de horas semanais superiores a: 44 horas de outras horas ou 60 horas ambulatoriais ou 96 horas hospitalares ou 120 horas resultantes da soma dessas categorias de horas semanais de trabalho. Lotação: profissionais lotados diretamente nos seguintes tipos de estabelecimentos no SCNES – 01 posto de saúde; 02 centro de saúde / unidade básica de saúde; 32 unidade móvel fluvial; 40 unidade móvel terrestre. Natureza jurídica: 1000 - administração pública; 1015 - órgão público do poder executivo federal; 1023 - órgão público do poder executivo estadual ou do distrito federal; 1031 - órgão público do poder executivo municipal; 1104 - autarquia federal; 1112 - autarquia estadual ou do distrito fe-deral; 1120 - autarquia municipal; 1139 - fundação federal; 1147 - fundação es-tadual ou do distrito federal; 1155 - fundação municipal; 1163 - órgão público autônomo federal; 1171 - órgão público autôno+B6mo estadual ou do distrito federal; 1180 - órgão público autônomo municipal; 1210 - associação pública; 1228 - consórcio público de direito privado; 1236 - estado ou distrito federal; 1244 - município; 1252 - fundação pública de direito privado federal; 1260 - fundação pública de direito privado estadual ou do distrito federal; e 1279 - fundação pú-blica de direito privado municipal. III – Estimativa populacional a ser considerada Passo 5 – Para estimativa populacional será considerada sempre a estimativa do ano anterior, e atualizada no mês de janeiro, para fins de cálculo do indicador.


2016 2015 2014 2013 2012

64,20% 55,22% 68,36% 50,54% 52,20%

Série histórica até 2015, considerou o máximo de 3.000 pessoas por equipe, a partir de 2016, no DF com a reorganização da AP, cada ESF passou ser responsável por, no máximo, 3.750 pessoas.


Observa a realidade epidemiológica do ente federado.

Meta SES-DF


2017 2018 2019 2020 2021

55% 75% 75% 77% 80%

Resultado


Considerando a meta proposta no Projeto Converte APS - Conversão de todo o modelo de Atenção Primária baseado apenas na Estratégia Saúde da Família.

Considerando a estimativa de Aumento populacional, de acordo com o IBGE

Nos anos de 2018 e 2019 a meta é a mesma devido a: reposição de força de trabalho, fortalecimento e consolidação do modelo de gestão da APS já existente e alcançado.

A meta proposta considerou o modelo que está sendo implantado. Cabe esclarecer que este indicador encontra-se em negociação no MS para adequação do método de cálculo e a SES enviou


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Ofício 1.133-ARINS/GAB/SES, de 3/05/2017, para o CONASS conforme acordado no MS. Deliberado em reunião no MS que a SES apresentará o resultado em 2017 da fórmula do MS e da fórmula adotada na política do DF até a aprovação da CIT para adequação a partir de 2018.


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Fonte de Informação Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Estimativas populacionais anuais de população, com referência em 1º de julho.


Avaliação: anual


Observações: Para fazer o cálculo da UF, região de Saúde, ou de outro bloco de municípios é necessário fazer cálculo para cada município e depois somar tanto o numerador como o denominador. É considerado para as ESF o parâmetro de 3.450, e para as equipes EAB e ESF parametrizadas é considerado o parâmetro de 3.000. Assim, é indicador de cobertura não deve passar de 100%; caso ultra-passe este valor, então considerar no numerador a “Estimativa populacional”. São excluídas do cálculo do indicador as equipes de Saúde da Família que apre-sentarem irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES. São excluídos do cálculo do indicador os registros de profissionais com carga horária total su-perior a 120 horas semanais, ou carga horária ambulatorial superior a 60 horas, ou carga horária hospitalar superior a 96 horas ou carga horária superior a 44 horas de outras categorias. Para o cálculo do indicador é necessário aguardar o fechamento oficial da base do SCNES. Limitações: A principal limitação desse indicador está no fato de ele mensurar a carga horária de profissionais e não o trabalho efetivamente realizado por eles. Ele constitui-se como meio de aferir a oferta potencial de ações e serviços na Atenção Básica, e não o acesso efetivamente proporcionado.

Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável

Conversão do modelo de Atenção baseado na Estratégia Saúde da - Família-Redimensionamento dos servidores para a criação de equipes de transição para ESF

Capacitação das Equipes de Transição

Movimentação de equipes mistas para UBS exclusivas de ESF

Criação de novas ESF

COAPS/SAIS


Diagnóstico da situação da Atenção Primária junto as Superintendências

Articulação e Sensibilização com Controle Social e servidores, respectivamente.

Construção, reforma e Ampliação de UBS para expansão de novas ESF.

Contratação de força de trabalho


Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação (CGAA) Departamento de Atenção Básica (DAB) Secretaria de Atenção à Saúde E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3315-9088/3315-9086


COAPS/SAIS/SAIS/SES-DF




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INDICADOR 18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).

Diretriz

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das neces-sidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, am-bulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

Objetivo

Monitorar as famílias beneficiárias do PBF (famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com dificuldade de acesso e de frequência aos serviços de Saúde) no que se refere às condicionalidades de Saúde, que tem por objetivo ofertar ações básicas, potencializando a melhoria da qualidade de vida das fa-mílias e contribuindo para a sua inclusão social.



Unidade de Medida %


O indicador permite monitorar as famílias beneficiárias do PBF (famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com dificuldade de acesso e de frequência aos serviços de Saúde) no que se refere às condicionalidades de Saúde, que tem por objetivo ofertar ações básicas, potencializando a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuindo para a sua inclusão social.

Método de Cálculo

Para porcentagem: Fator de multiplicação: 100 Numerador: Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde acompanhadas pela atenção básica na última vigência do ano Denominador: Número total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde na última vigência do ano

Série Histórica


2016 2015 2014 2013 2012

40% 41,71% 37,80% 32,60 30%


Série histórica: 1º/2013: 73,2%; 2º/2013: 73,4%; 1º/2014: 73,3%; 2º/2014: 75,3%; 1º/2015: 73,9%; 2º/2015: 76,8%; 1º/2016: 72,5%

Metas SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

45,0 55,0 60,0 65,0 70,0

Resultado


As metas propostas estão em consonância e dependente da programação de aumento da Estratégia de Saúde de Família (ESF). A atuação da ESF é importante fortalecedor do acompanhamento em saúde das condicionalidades do PBF.


Não Preencher

Fonte de Informação Sistema de Gestão do Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do PBF - DATASUS/MS.

Periodicidade Monitoramento: semestral

Avaliação: anual


38

Observação: considerar como o resultado do ano o percentual de acompanha-mento da segunda vigência.


Limitações: Indicador não reflete a baixa capacidade de mobilização e articulação intersetorial (saúde, educação e assistência social) nos estados e municípios. Embora haja duas vigências por ano, considerar como o resultado do ano o percentual de acompanhamento da segunda vigência. Municípios de grande porte, que concentram a maioria das famílias beneficiárias do PBF a serem acompanhadas, apresentam maiores dificuldades no acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF.

Ações necessárias para o cumprimento da meta Área responsável

Ampliação das equipes para aumentar cobertura de Estratégia de Saúde da Família;

Promoção de ações que viabilizem a integração entre os setores de educação, saúde e assistência.

COAPS/SAIS (ciclo de vidas)

Condições necessárias para o cumprimento das metas

Acesso ampliado a rede de internet e computadores nas unidades de saúde.

Rede de telefonia para busca ativa de beneficiários.


Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) Departamento de Atenção Básica (DAB) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3315-9024/9033


COAPS/SAIS/SES



INDICADOR 19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica

Diretriz

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das ne-cessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especiali-zada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

Objetivo

Medir a ampliação de acesso a serviços de saúde bucal na população no âmbito da Atenção Básica. Possibilitar a análise da situação atual dos servi-ços ofertados, estimar a necessidade de melhorias e onde devem ser reali-zadas. Subsidiar os processos de planejamento, gestão e avaliação de polí-ticas públicas voltadas para o acesso aos serviços da Rede de Atenção à Saúde.



Unidade de Medida %

Descrição do Indicador Mede a ampliação de acesso a saúde bucal pela população.


39

Método de Cálculo

Para porcentagem: Fator multiplicador: 100 Numerador: ((nº e SB*3.450) + (nº e SB equivalentes*3.000)) em determinado local e período.

Denominador: população no mesmo local e período I – Como identificar os tipos de equipes e a ponderação de acordo com as portarias de cadastramento O levantamento dos tipos de equipes de saúde da família, equipes de atenção básica e equipes equivalentes deve ser rea-lizado no SCNES. Passo 1 (nº e SB): número de equipes de Saúde da Fa-mília com saúde bucal (códigos 2, 3, 10, 11, 13, 15, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 38 e 39, na base do SCNES). Passo 2 (nº e SB equivalentes): 1) número de equipes de Atenção Básica parametrizadas com saúde bucal (có-digos 19, 20 e 21, na base do SCNES). As equipes de 19 a 21 serão ponde-radas conforme Portaria nº 576/2011 (19 = 1 equipe; 20 = 2 equipes; 21 = 3 equipes). 2) a cada 40h de carga horária ambulatorial de cirurgiões-dentistas na Atenção Básica equivale a uma equipe. II – Como realizar as críticas de carga horária dos profissionais, lotação dos profissionais e natureza jurídica dos estabelecimentos. Passo 3 (CBO cirurgião dentista): CBO: 223208 cirur-gião dentista - clínico geral; 223272 cirurgião dentista de saúde coletiva; 223293 cirurgião dentista da estratégia de saúde da família. Não será conta-bilizada a carga horária de profissionais que tiverem registradas no SCNES quantidade de horas semanais superiores a: 44 horas de outras horas ou 60 horas ambulatoriais ou 96 horas hospitalares ou 120 horas resultantes da soma dessas categorias de horas semanais de trabalho. Passo 4 Lotação: profissionais lotados diretamente nos seguintes tipos de estabelecimentos no SCNES – 01 posto de saúde; 02 centro de saúde / unidade básica de saúde; 22 consultório isolado; 32 unidade móvel fluvial; 40 unidade móvel terrestre; ou lotados em equipes de saúde bucal (códigos 43 e 44, na base do SCNES. Passo 5 Natureza jurídica: 1000 - administração pública; 1015 - órgão público do poder executivo federal; 1023 - órgão público do poder executivo estadual ou do distrito federal; 1031 - órgão público do poder executivo municipal; 1040 - órgão público do poder legislativo federal; 1058 - órgão público do poder legislativo estadual ou do distrito federal; 1066 - órgão público do poder legislativo municipal; 1074 - órgão público do poder judiciário federal; 1082 - órgão público do poder judiciário estadual; 1104 - autarquia federal; 1112 - autarquia estadual ou do distrito federal; 1120 - autarquia municipal; 1139 - fundação federal; 1147 - fundação estadual ou do distrito federal; 1155 - fun-dação municipal; 1163 - órgão público autônomo federal; 1171 - órgão pú-blico autônomo estadual ou do distrito federal; 1180 - órgão público autô-nomo municipal; 1198 - comissão polinacional; 1201 - fundo público; 1210 - associação pública; 1228 - consórcio público de direito privado; 1236 - estado ou distrito federal; 1244 - município; 1252 - fundação pública de direito pri-vado federal; 1260 - fundação pública de direito privado estadual ou do dis-trito federal; e 1279 - fundação pública de direito privado municipal. III – Es-timativa populacional a ser considerada Passo 6 – Estimativa populacional: será considerada sempre a estimativa do ano anterior, e atualizada no mês de janeiro, para fins de cálculo do indicador. Para fazer o cálculo da UF, re-gião de Saúde, ou de outro bloco de municípios é necessário fazer cálculo para cada município e depois somar tanto o numerador como o denomina-dor. O indicador de cobertura não deve passar de 100%; caso ultrapasse este valor, então considerar no numerador a “Estimativa populacional”. São excluídas do cálculo do indicador as equipes de Saúde Bucal que apresen-tarem irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES. São excluídos do cálculo do indicador os registros de profissionais com carga horária total superior a 120 horas semanais, ou carga horária ambulatorial superior a 60 horas, ou carga horária hospitalar superior a 96 horas ou carga horária su-perior a 44 horas de outras categorias.


40

Método de cálculo na Pactuação de 2012-2015 (Soma da carga horaria dos cirurgiões dentistas/40) * 3.000 X 100 / População no mesmo local e período, a partir de 2016 estava sendo calculado 3.750 e considera as equipes consistidas.


2016 2015 2014 2013 2012

33,46% 33,00% 26,94% 28,19% 28,19%

A partir de 2016, no DF, cada Equipe de Saúde Bucal passou a trabalhar com 2 ESF, sendo responsável por, no máximo, 7.500 pessoas ver com GEO


Considera a realidade epidemiológica do ente federado.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

28% 29% 30% 31% 32%

Resultado


A redução da meta proposta face a série histórica dos anos anteriores, se deve à mudança no método de cálculo desse indicador em 2017 e à diminuição da carga horária dos Dentistas da Atenção Primária pelas aposentadorias ocorridas sem reposição de profissionais e falta de ampliação de carga horária. Com a proposta de Conversão da Atenção Primária do DF para o modelo de ESF, teremos todos os CDs da Atenção Primária em ESB consistidas, o que nos dará os 28% propostos. A meta proposta considerou o modelo que está sendo implantado. Cabe esclarecer que este indicador encontra-se em negociação no MS para adequação do método de cálculo e a SES enviou Ofício 1.133-ARINS/GAB/SES, de 3/05/2017, para o CONASS conforme acordado no MS. Deliberado em reunião no MS que a SES apresentará o resultado em 2017 da fórmula do MS e da fórmula adotada na política do DF até a aprovação da CIT para adequação a partir de 2018.


Não Preencher

Fonte de Informação Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Estimativas populacionais anuais de população, com referência em 1º de julho.


Avaliação: anual


Limitações: Mensurar a carga horária de profissionais e não o trabalho efeti-vamente realizado por eles. Constitui-se como meio de aferir a oferta poten-cial de ações e serviços de saúde bucal na Atenção Básica, e não o acesso efetivamente proporcionado.

Ações necessárias para o alcance das metas Área responsável

Nomear os aprovados no Concurso Público para Cirurgiões-Dentistas e Técnicos em Higiene Dental

SUGEP

Capacitar as Equipes de Saúde Bucal GEO/DIAM/CORIS/SAIS/SES e FEPECS

Integrar efetivamente as ESB na Estratégia Saúde da Família

Gestão regional de Odontologia e DIRAPS Regionais

Monitorar as Ações em Saúde Bucal GEO/DIAM/CORIS/SAIS/SES e SUPRAC

Adquirir por meio de licitação Kits de Higiene Bucal GEO/DIAM/CORIS/SAIS/SES e SUAG


41


Ampliar de 94 para 245 ESB consistidas, chegando a uma cobertura de 28%. Prover os insumos necessários ao desenvolvimento de ações de promoção de saúde pelas equipes (ex.: 143.000 kits de escova e creme dental fluoretado/ano).


Coordenação-Geral de Saúde Bucal/DAB/SAS/MS.


GEO/DIAM/CORIS/SAIS/SES/DF



INDICADOR 20 Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano

Diretriz


Objetivo

Permite avaliar, nas diversas dimensões municipais, o nível de implementação das ações de vigilância sanitária colaborando para uma coordenação estadual e nacional mais efetiva. Esse indicador é composto pelos grupos de ações identificadas como necessárias para serem executadas em todos os municípios brasileiros ao longo do ano, por se tratarem dos grupos de ações essenciais à atuação da vigilância sanitária local, quais sejam: (I) cadastro de estabelecimentos sujeitos à Visa; (II) inspeção em estabelecimentos sujeitos à Visa; (III) atividades educativas para população; (IV) ati-vidades educativas para o setor regulado; (V) recebimento de denúncias; (VI) aten-dimento de denúncias; e (VII) instauração de processo administrativo sanitário. A execução dessas ações contribui para a redução dos riscos e agravos à saúde, for-talecendo a promoção e proteção da saúde da população.



Maior-melhor

Unidade de Medida

%


O indicador e importante para avaliar, nas diversas dimensões municipais, o nível de implementação das ações de vigilância sanitária, colaborando para uma coordenação nacional mais efetiva. Esse indicador e composto pelas ações identificadas como necessárias para serem executadas em todos os municípios: (I) cadastro de estabelecimentos sujeitos a VISA (II) instauração de processos administrativos de VISA (III) inspeção em estabelecimentos sujeitos a VISA (IV) atividades educativas para população (V) atividades educativas para o setor regulado (VI) recebimento de denúncias (VII) atendimento de denúncias. A execução dessas ações contribui para a redução dos riscos e agravos a saúde, fortalecendo a promoção e proteção da saúde da população.

Método de Cálculo

Para porcentagem: Fator multiplicador: 100

- Se foram realizados até 6 grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias, aplicar o cálculo abaixo: Numerador: (Número de grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias realizadas pelo município) /


42

Denominador: (6)

- Se foram realizados os 7 grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias, a meta atingida será 100%.

Série Histórica 2016 2015 2014 2013 2012

100% 70,96% 71,42% 100% 100%


Fazer pelo menos uma ação de Vigilância Sanitária.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

100% 100% 100% 100% 100%

Resultado


Meta possível de ser realizada permite identificar os riscos e quais grupos de ações previstas em VISA são realizadas no DF.


Não Preencher


Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIASUS/DATASUS


Avaliação: anual


O estímulo à ações preventivas ou de promoção à saúde devem ser um compromisso de todo gestor.

Ações necessárias para o cumprimento da meta Área responsável Vigilância

Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos públicos e privados, que forneçam produtos e/ou serviços que promovam riscos à integridade da saúde do cidadão brasiliense

Gerências da DIVISA, chefias de Núcleos da DIVISA

Capacitar os profissionais da DIVISA/SVS em auditoria, gestão e ações de Vigilância Sanitária, buscando qualificar os profissionais na sua área de atuação

DIVISA/SVS

Publicar a Portaria da Criação da Política da Qualidade em Vigilância Sanitária do DF e a Portaria que Institui o Comitê Gestor do Sistema de Gestão da Qualidade

SGQ/GABINETE-DIVISA/SVS

Estruturar o Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Diretoria da Divisa e uma das suas gerências técnicas.

SGQ/GABINETE-DIVISA/GEMEC/OUVIDORIA

Implantar Sistema de Informação de Vigilância Sanitária, nos núcleos de inspeção nas ações de cadastramento, licenciamento e inspeção sanitária, que permita o monitoramento de ações e indicadores específicos, capazes de fazer a mediação com os problemas de saúde e da gestão em VISA

GATEA/DIVISA/SVS



43

Executar dos processos de contratação de serviços de terceiros (Gráficos -e para Capacitação) e de insumos e equipamentos; Garantir os Recursos Financeiros; Implantação da Política de Qualificação da Vigilância em Saúde do DF. Responsável pelo Monitoramento no Ministério da Saúde

Coordenação do SNVS Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do SNVS - GGCOF Anvisa E-mail: [email protected] Telefone: 3462. 6886


DIVISA/SVS/SES



INDICADOR 21 Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica

Diretriz

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo ade-quado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessida-des de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambula-torial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

Objetivo

A integração da Atenção Primária no cuidado em saúde mental constitui uma diretriz internacional para reorganização dos sistemas de saúde, além de consti-tuir uma tarefa imprescindível para alcance de um dos 17 Objetivos de Desenvol-vimento Sustentável (“Para 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por enfermidades não transmissíveis mediante a prevenção, tratamento e promo-ção da saúde mental e bem estar”). Na legislação brasileira vigente, a Atenção Básica em Saúde constitui um dos principais componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e tem a responsabilidade de desenvolver ações de promo-ção, prevenção e cuidado dos transtornos mentais, ações de redução de danos e cuidado para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de forma compartilhada, sempre que necessário, com os demais pontos da rede (Port. nº- 3.088/ 2011). Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS-2013), a Atenção Básica já constitui o principal ponto de atenção utilizado pelas pessoas com transtornos mentais leves, como a depressão.

Tipo de Indicador Específico


Unidade de Medida %


O indicador permite avaliar o percentual de implementação das ações de matriciamento realizadas pelos CAPS às equipes de Atenção Primária do Distrito Federal.

Método de Cálculo

Fator multiplicador: 100

Numerador: (Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da Atenção Básica no ano) Denominador: Total de CAPS habilitados

Série Histórica


2016 2015 2014 2013 2012

Obs. Indicador instituído pelo Res. CIT Nº 08/2016 para os anos de 2017 a 2021.


44


Média mínima esperada: 12 registros por ano

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

30% 50% 80% 100% 100%

Resultado


Implantar as ações de matriciamento sistemático realizadas pelos CAPS às equipes de Atenção Primária de forma gradual e progressiva para integração da Atenção Primária no cuidado em saúde mental.


Não Preencher

Fonte de Informação Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS); Código do procedimento: 03.01.08.030-5 Matriciamento de Equipes da Atenção Básica registrado no BPAC.


Avaliação: anual


Descreve outras informações complementares para o melhor entendimento da meta ou indicador.

Ações necessárias para o cumprimento da meta Área responsável na Assistência

Os CAPS deverão preencher regularmente o registro das ações de matriciamento no BPAC do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

DISAM/CORIS e DORG/COAPS/SAIS


Pactuação entre gestores da Saúde Mental e da APS do DF para a implementação das ações de matriciamento nas Unidades Básicas de Saúde.

Sistematização das ações de matriciamento pelos CAPS.

Preenchimento das ações de matriciamento no BPAC do Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS)


Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - CGMAD Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - DAPES Secretaria de Atenção à Saúde - SAS E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3315-9144 ou 6227


DISAM/CORIS/SAIS




45

INDICADOR 22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.

Diretriz

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crôni-cas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças trans-missíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Objetivo

Evidencia o conjunto de imóveis localizados em áreas infestadas pelo vetor e o quantitativo que realmente foi visitado pelos agentes de controle de endemias, preferencialmente em articulação com os agentes comunitários de saúde, em cada ciclo.



Unidade de Medida %

Descrição do Indicador Evidencia a proporção de imóveis e depósitos positivos e tratados para focos de Aedes aegypti em uma determinada área, com a identificação dos tipos de depósitos ou criadouros predominantes.

Método de Cálculo

1º passo - Cobertura por ciclo. Numerador: Número de imóveis visitados em cada um dos ciclos de visitas do-miciliares de rotina para o controle da dengue. Denominador: Número de imóveis da base do Reconhecimento Geográfico (RG) atualizado. Fator de multiplicação: 100. 2º passo - Soma do número de ciclos com mínimo de 80% de cobertura

de imóveis visitados.

Série Histórica

2016 2015 2014 2013 2012

37,50% 85,37% 58,81% 46,55% 50%

Série histórica até 2016 refere-se ao indicador anterior que utilizava percentual em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares.


Pelo menos, quatro ciclos de visitas domiciliares em 80% dos domicílios em cada ciclo.

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

6 6 6 6 6

Resultado


De acordo com as Diretrizes do Programa Nacionais de Controle da Dengue (PNCD), são preconizados entre 800 a 1.000 imóveis para cada agente, com uma média diária de produtividade de visitas/inspeções de 20 a 25 imóveis. Para que o DF realize 80% de visitas em cada ciclo bimestral, seriam necessários entre 930 e 1.163 agentes visitadores. Com a atual capacidade instalada da DIVAL/SVS, a produtividade em cada ciclo bimestral é de 436.800 imóveis, cerca de 46,9% dos imóveis existentes, o que aliado as adversidades e especificidades do DF, não se pode pactuar além de 40% de cobertura dos imóveis exis-tentes por ciclo. Cabe esclarecer que este indicador encontra-se em negociação no MS para adequação do método de cálculo e a SES enviou Ofício 1.133-ARINS/GAB/SES, de 3/05/2017, para o CONASS conforme acor-dado no MS. Deliberado em reunião no MS que a SES apresentará o resultado em 2017 da fórmula do MS e da fórmula adotada na política do DF até a aprovação da CIT para adequação a partir de 2018.


Não Preencher

Fonte de Informação Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República (SIM-PR). Sistema de Informação da Vigilância da Febre Amarela e Dengue (SIS-FAD). Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue


46

(SISPNCD). Sistema próprio do estado ou município. OBS.: Os municípios pos-suem, em âmbito local, os dados referentes ao indicador aqui tratado, registra-dos no SISFAD, ou no SISPNCD, ou em planilhas eletrônicas próprias, forma-tadas para a identificação das visitas domiciliares realizadas, por ciclo. A con-solidação nacional desses dados, sempre que necessária, será feita por meio de planilha do excel, preenchida pelas SES, com base nos dados levantados junto aos municípios, e enviada ao Programa Nacional de Controle da Dengue via Formsus. Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da Re-pública (SIM-PR). Sistema de Informação da Vigilância da Febre Amarela e Dengue (SISFAD). Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue (SISPNCD). Sistema próprio do estado ou município. OBS.: Os mu-nicípios possuem, em âmbito local, os dados referentes ao indicador aqui tra-tado, registrados no SISFAD, ou no SISPNCD, ou em planilhas eletrônicas pró-prias, formatadas para a identificação das visitas domiciliares realizadas, por ciclo. A consolidação nacional desses dados, sempre que necessária, será feita por meio de planilha do excel, preenchida pelas SES, com base nos dados levantados junto aos municípios, e enviada ao Programa Nacional de Controle da Dengue via Formsus.

Periodicidade

Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: junho

Monitoramento: quadrimestral

Avaliação: anual


Observações: Imóveis a serem trabalhados - As ações de controle vetorial da dengue devem ser realizadas, prioritariamente, em imóveis situados em áreas urbanas ou povoadas com características urbanas, de municípios que apresen-tem infestação domiciliar pelo Aedes aegypti, persistente, no mínimo, por 1 ano ou com histórico de transmissão. Opcionalmente, em grandes centros urbanos, as visitas de rotina a edifícios podem ser restritas à área comum e a aparta-mentos ao nível do solo. O método de cálculo deverá ser aplicado em cada ciclo para verificação da cobertura dos imóveis visitados. A cobertura mínima em cada ciclo deverá ser de 80% dos imóveis. Não deve ser considerada a média dos ciclos. O Reconhecimento Geográfico (RG) deve ser atualizado de modo que o número de imóveis visitados não seja maior que o número de imó-veis existentes, evitando coberturas acima de 100%. Os imóveis visitados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e, posteriormente, pelos Agentes de Controle de Endemias (ACE), a título de complementação, deverão ser regis-trados apenas como uma única vez. O município classificado como “Não infes-tado”, em decorrência da pesquisa entomológica, não é obrigado a realizar vi-sitas domiciliares para controle da dengue. Ele desenvolve outras ações de vi-gilância. Mas, se o município nessa situação apresentar registro autóctone da doença no Sinan será considerado “Infestado” e deverá realizar as visitas do-miciliares, conforme preconizado. Limitações: A base de dados é fechada em julho do ano subsequente ao ano de referência para a análise, o que pode al-terar os valores monitorados a cada quadrimestre.



Contratar mais agentes de vigilância ambiental em saúde e integração com a atenção básica de saúde e a realização de visitas/inspeções para identificação e eliminação de criadouros do Aedes aegypti pelas equipes da atenção básica de saúde.

COAPS/SAIS e DIRAPS das Superintendências

DIVAL/SVS



47

Adotar as medidas/atividades de controle vetorial pelas equipes da atenção básica de saúde e aquisição de uniformes, kits do AVAS, e materiais de consumo, bem como a renovação/reposição da frota de veículos da DIVAL


Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue (CGPNCD). Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). e-mail: [email protected] Telefone: 3213-8004


GVAC/DIVAL/SVS



INDICADOR 23 Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.

Diretriz

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crôni-cas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças trans-missíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Objetivo Identifica as ocupações que apresentam maiores incidências de agravos rela-cionados ao trabalho, possibilitando a definição de ações de promoção, pre-venção, vigilância e assistência, de forma mais adequada.



Unidade de Medida %


Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de notificações de agravos relacionados ao trabalho cadastradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Relação de agravos:

a. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;

b. Acidente de trabalho Grave (graves, fatais e em crianças e adolescentes); c. Intoxicação Exógena relacionada ao Trabalho.

Método de Cálculo

Fator multiplicador: 100 Numerador: Número de notificações de agravos com o campo “Ocupação” pre-enchido com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) corres-pondente, na versão disponibilizada pelo Sinan, em determinado ano, no DF. Denominador: Número total de casos de agravos relacionados ao trabalho notificados, em determinado ano, no DF.

Série Histórica


2016 2015 2014 2013 2012

96% 96,40% 97,25% 98,60% 97,45%

Indicador novo na pactuação nacional, porém já acompanhado pelo CEREST.


Média mínima esperada: 12 registros por ano

Meta SES-DF 2017 2018 2019 2020 2021

97% 97% 97% 97% 97%


48

Resultado


Com base no art. 12, inciso X, da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – PNSTT (Portaria GM/MS n° 1.823/2012), garantir a implementação, nos serviços públicos e privados, da notificação compulsória dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, assim como do registro dos dados pertinentes à saúde do trabalhador no conjunto dos sistemas de informação em saúde, alimentando regularmente os sistemas de informações em seu âmbito de atuação, estabelecendo rotinas de sistematização, processamento e análise dos dados gerados nos municípios, de acordo com os interesses e necessidades do planejamento desta Política.


Não Preencher


Periodicidade Monitoramento: mensal e quadrimestral

Avaliação: anual


Observações: - Relação de agravos: a. Acidente com exposição a material bi-ológico relacionado ao trabalho; b. Acidente de trabalho Grave (graves, fatais e em crianças e adolescentes); c. Intoxicação Exógena relacionada ao Traba-lho. Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de da-dos nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a imple-mentação de medidas de intervenção adequadas.

Ações necessárias para o alcance da meta



Articular junto SAS, SAPS, DSOC e SVS a capacitação /sensibilização dos

profissionais para identificação e notificação dos acidentes e agravos

relacionados ao trabalho descritos na Portaria 104 GM/MS 2011.

Elaborar e institucionalizar junto com a SAS, SAPS, DSOC e SVS fluxos

operacionais de procedimentos para notificação de doenças e agravos

relacionados ao trabalho.

Monitorar e avaliar as notificações por meio do SINAN.


Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGST). Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Telefone: 61.3213-8291


Diretoria do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/DF Subsecretaria de Vigilância à Saúde - SVS



PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2017 - 2021 CADERNO DE ... · CADERNO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E...

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