PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2020 2023 Ficha de Indicadores

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Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA Núcleo de Informações em Saúde e Planejamento - NISPLAN PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2020 – 2023 Ficha de Indicadores Consolidado com 52 Indicadores Nacional/Estadual
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    12-Jul-2022
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Núcleo de Informações em Saúde e Planejamento - NISPLAN
PACTUAÇÃO
INTERFEDERATIVA
Nacional/Estadual
Apresentação
O presente documento tem por objetivo apresentar as fichas de qualificação dos 52
indicadores proposto no Plano Estadual de Saúde (PES) para os anos 2020 a 2023.
O Estado do Pará tem um rol de 52 indicadores para pactuação interfederativa,
estabelecidos no PES 2020-2023, sendo 22 indicadores relacionados às prioridades nacionais e
30 indicadores de âmbito estadual, ambos classificados em universais¹ e específicos²,
pertencentes a cinco diretrizes estaduais com oito objetivos.
As fichas de qualificação dos indicadores estão padronizadas e elaboradas com os
atributos referente cada um dos indicadores.
___________________
¹Indicadores universais: Expressam o acesso e a qualidade da organização em redes, além de considerar os indicadores
epidemiológicos de abrangencia nacional, sendo de pactuação comum e obrigatória nacionalmente.
²Indicadores especificos: Expressam as caracteriticas epidemiológicas locais, sendo de pactuação obrigatóra quando
forem observadas as especificicadades no território.
INDICADOR 1
Programa Bolsa Família (PBF)
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e
a Politica Nacional de Humanização, considerando as
especificidades territoriais, para promoção, proteção e cuidado da
população, conforme o Decreto 7508/2011.
Objetivo 1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Meta
condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
Relevância do
Monitorar as famílias beneficiárias do PBF (famílias em situação de
pobreza e extrema pobreza com dificuldade de acesso e de
frequência aos serviços de Saúde) no que se refere às
condicionalidades de Saúde, que tem por objetivo ofertar ações
básicas, potencializando a melhoria da qualidade de vida das
famílias e contribuindo para a sua inclusão social.
Método de Cáculo
número de famílias que foram localizadas e acompanhadas em relação
às condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e o
denominador corresponde ao número total de famílias beneficiárias
com perfil saúde (com crianças menores de 7 anos de idade e ou
mulheres em idade fértil)
perfil saúde acompanhadas pela atenção básica na última vigência do
ano
com perfil saúde na última vigência do ano
Numerador: Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família com perfil saúde acompanhadas pela atenção básica na
última vigência do ano.
Bolsa Família com perfil saúde na última vigência do ano
Fator de multiplicação: 100
Unidade de Medida: Porcentagem
Série histórica: 1º/2013: 73,2%; 2º/2013: 73,4%; 1º/2014: 73,3%;
2º/2014: 75,3%; 1º/2015: 73,9%; 2º/2015: 76,8%; 1º/2016: 72,5%
Limitações: Indicador não reflete a baixa capacidade de mobilização
e articulação intersetorial (saúde, educação e assistência social) nos
estados e municípios. Embora haja duas vigências por ano,
considerar como o resultado do ano o percentual de
acompanhamento da segunda vigência. Municípios de grande porte,
que concentram a maioria das famílias beneficiárias do PBF a serem
acompanhadas, apresentam maiores dificuldades no
acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF.
Fonte
Saúde do PBF – DATASUS/MS. Link:
http://bolsafamilia.datasus.gov.br/w3c/bfa.asp
percentual de acompanhamento da segunda vigência.
Responsável pelo
Monitoramento no
Ministério da
Departamento: Departamento de Atenção Básica (DAB)
Secretaria: Secretaria de Atenção à Saúde
(SAS/MS) E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3315-9024/903
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e
a Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população,
conforme o Decreto 7508/2011.
Objetivo 1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Meta
Ampliar o acesso à atenção odontológica na atenção básica, passando
para % equipes de saúde bucal implantadas.
Relevância do
Indicador
Medir a ampliação de acesso a serviços de saúde bucal na população
no âmbito da Atenção Básica. Possibilitar a análise da situação atual
dos serviços ofertados, estimar a necessidade de melhorias e onde
devem ser realizadas. Subsidiar os processos de planejamento, gestão
e avaliação de políticas públicas voltadas para o acesso aos serviços
da Rede de Atenção à Saúde.
Método de Cálculo
e período X 100
determinado local e período.
Fator de multiplicação: 100
Método de Cálculo
I – Como identificar os tipos de equipes e a ponderação de acordo com
as portarias de cadastramento. O levantamento dos tipos de equipes de
saúde da família, equipes de atenção básica e equipes equivalentes
deve ser realizado no SCNES.
Passo 1 (nº eSB): número de equipes de Saúde da Família com saúde
bucal (códigos 2, 3, 10, 11, 13, 15, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37,
38 e 39, na base do SCNES).
Passo 2 (nº eSB equivalentes): 1) número de equipes de Atenção
Básica parametrizadas com saúde bucal (códigos 19, 20 e 21, na base
do SCNES). As equipes de 19 a 21 serão ponderadas conforme
Portaria nº 576/2011 (19 = 1 equipe; 20 = 2 equipes; 21 = 3 equipes).
2) a cada 40h de carga horária ambulatorial de cirurgiões-dentistas na
Atenção Básica equivale a uma equipe.
II – Como realizar as críticas de carga horária dos profissionais,
lotação dos profissionais e natureza jurídica dos estabelecimentos.
Passo 3 (CBO cirurgião dentista): CBOs: 223208 cirurgião dentista –
clínico geral; 223272 cirurgião dentista de saúde coletiva; 223293
cirurgião dentista da estratégia de saúde da família. Não será
contabilizada a carga horária de profissionais que tiverem registradas
no SCNES quantidade de horas semanais superiores a: 44 horas de
outras horas ou 60 horas ambulatoriais ou 96 horas hospitalares ou 120
horas resultantes da soma dessas categorias de horas semanais de
trabalho.
Passo 4 Lotação: profissionais não vinculados a equipe e lotados
diretamente nos seguintes tipos de estabelecimentos no SCNES – 01
posto de saúde; 02 centro de saúde / unidade básica de saúde; 22
consultório isolado; 32 unidade móvel fluvial; 40 unidade móvel
terrestre; ou lotados em equipes de saúde bucal (códigos 43 e 44, na
base do SCNES.
público do poder executivo federal; 1023 - órgão público do poder
executivo estadual ou do distrito federal; 1031 - órgão público do
poder executivo municipal; 1040 - órgão público do poder legislativo
federal; 1058 - órgão público do poder legislativo estadual ou do
distrito federal; 1066 - órgão público do poder legislativo municipal;
1074 - órgão público do poder judiciário federal; 1082 - órgão público
do poder judiciário estadual; 1104 - autarquia federal; 1112 - autarquia
estadual ou do distrito federal; 1120 - autarquia municipal; 1139 -
fundação federal; 1147 - fundação estadual ou do distrito federal;
1155 - fundação municipal; 1163 - órgão público autônomo federal;
1171 - órgão público autônomo estadual ou do distrito federal; 1180 -
órgão público autônomo municipal; 1198 - comissão polinacional;
1201 - fundo público; 1210 - associação pública; 1228 - consórcio
público de direito privado; 1236 - estado ou distrito federal; 1244 -
município; 1252 - fundação pública de direito privado federal; 1260 -
fundação pública de direito privado estadual ou do distrito federal; e
1279 - fundação pública de direito privado municipal.
III – Estimativa populacional a ser considerada
.
Passo 6 – Estimativa populacional: será considerada sempre a
estimativa do ano anterior, e atualizada no mês de janeiro, para fins de
cálculo do indicador. Para fazer o cálculo da UF, região de Saúde, ou
de outro bloco de municípios é necessário fazer cálculo para cada
município e depois somar tanto o numerador como o denominador. O
indicador de cobertura não deve passar de 100%; caso ultrapasse este
valor, então considerar no numerador a “Estimativa populacional”.
São excluídas do cálculo do indicador as equipes de Saúde Bucal que
apresentarem irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.
São excluídos do cálculo do indicador os registros de profissionais
com carga horária total superior a 120 horas semanais, ou carga
horária ambulatorial superior a 60 horas, ou carga horária hospitalar
superior a 96 horas ou carga horária superior a 44 horas de outras
categorias.
Índices de referência nacional (série histórica)
Observações e
Limitações
Limitações: Mensurar a carga horária de profissionais e não o trabalho
efetivamente realizado por eles. Constitui-se como meio de aferir a
oferta potencial de ações e serviços de saúde bucal na Atenção Básica,
e não o acesso efetivamente proporcionado.
Fonte
Cobertura de Saúde Bucal
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3315-9145
Responsável pelo
Monitoramento na
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e
a Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população,
conforme o Decreto 7508/2011.
Objetivo 1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Meta
supervisionada
Indicador
Reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais
especificamente cárie e doenças periodontal.
Método de cálculo
Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental
supervisionada realizada em determinado local 12 meses /12 X 100
População no mesmo local e período
Unidade: %
desenvolvimento da ação.
INDICADOR 4
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o
Decreto 7508/2011.
Objetivo 1/
Relevância do
Indicador selecionado considerado a centralidade da Atenção Básica no SUS,
com a proposta de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas
locorregionais de Saúde e eixo estruturante de programas e projetos; além de
favorecer a capacidade resolutiva e os processos de territorialização e
regionalização em saúde.
Básica.
Estimativa Populacional
nº eSF: número de equipes de Saúde da Família com códigos 1 a 3, 12 a 15,
24 a 39, desde que vinculadas aos estabelecimentos de saúde instituídas em
sua respectiva portaria e cadastradas no SCNES. As equipes de 24 a 38 serão
ponderadas conforme Portaria nº 703/2011 (24 a 26 = 1 equipe; 27 a 29 = 2
equipes; 30 a 32 = 3 equipes; 33 a 35 = 0,85 equipe; 36 a 38 = 0,6 equipe).
Inclusão: foram consideradas equipes de Saúde da Família com código 70 de
acordo com as regras estabelecidas na Portaria nº 99, de 7 de fevereiro de 2020.
No método de cálculo, a equipe com código 70 é classificada como eSF com
ponderação = 1 equipe.
Mudança no processo de consistência das equipes (códigos 1 a 3, 12 a 15, 24
a 39 e 70): as equipes de SF válidas para o cálculo de cobertura são aquelas que
registradas adequadamente no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES) possuem, minimamente, 1 (um) médico
com a família CBO 2251, 2231, 2252 e 2253, 1 (um) enfermeiro com a família
CBO 2235, 1 (um) técnico de enfermagem com a família CBO 3222 e 1 (um)
Agente Comunitário com a família CBO 5151, conforme quadro 1. Todos os
profissionais com carga horária semanal (ambulatorial + outros) com, pelo
menos, 32 horas. Nesse sentido, caso não sejam cumpridos os critérios
(quantidade mínima de profissionais, CBO e carga horária semanal) a equipe
não será válida para o cálculo de cobertura de SF/AB.
Caso as eSF (1 a 3, 12 a 15, 24 a 39 e 70) não cumpram os critérios (quantidade
mínima de profissionais, CBO e carga horária semanal) e tenham o registro mais
recente no SCNES, entre janeiro e abril de 2020, como EAB (16 a 21), serão
consideradas como EAB para o cálculo de cobertura.
Quadro 1- Profissionais que compõem as equipes da Estratégia de Saúde da
Família (eSF) e seus respectivos códigos da Classificação Brasileira de
Ocupações (CBO)
nº eAB param.: número de equipes de Atenção Básica parametrizadas com
códigos de 16 a 21, desde que vinculadas aos estabelecimentos de saúde
instituídas em sua respectiva portaria e cadastradas no SCNES. As equipes serão
ponderadas conforme Portaria nº 576/2011 (16 e 19 = 1 equipe; 17 e 20 = 2
equipes; 18 e 21 = 3 equipes).
Inclusão: foram consideradas equipes de Atenção Primária (eAP) com código 76
de acordo com as regras estabelecidas na Portaria nº 99, de 7 de fevereiro de
2020. No método de cálculo, a equipe com código 76 é classificada como EAB
parametrizada com ponderação = 1 equipe.
Mudança no processo de consistência para a Equipe de Atenção Primária (eAP)
e Equipes de Atenção Básica (EAB): As Equipes de Atenção Primária (76)
válidas para o cálculo de cobertura são aquelas que registradas adequadamente
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
possuem, minimamente, 1 (um) médico com a CBO 2251-25, 2251-30, 2251-
42, 2251-70 e 1 (um) enfermeiro com a CBO 2235-05 e 2235-65. Ambos os
profissionais com carga horária semanal (ambulatorial + outros) com, pelo
menos, 20 horas. Nesse sentido, caso não sejam cumpridos os critérios
(quantidade mínima de profissionais, CBO e carga horária semanal) a equipe
não será válida para o cálculo de cobertura de SF/AB.
Caso as EAPs não cumpram os critérios (quantidade mínima de profissionais,
CBO e carga horária semanal) e tenham o registro mais recente no SCNES,
entre janeiro e abril de 2020, como EAB (16 a 21), serão consideradas como
EAB para o cálculo de cobertura.
As Equipes de Atenção Básica parametrizadas (EAB) com códigos de 16 a 21
válidas para o cálculo de cobertura são aquelas que registradas adequadamente
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
nºeSF equivalentes: o mínimo de 60h de carga horária ambulatorial médica e
mínimo de 40h de carga horária ambulatorial de enfermagem na Atenção Básica
equivale a uma equipe. Considera-se sempre o menor valor entre os quocientes,
desde que o resultado seja no mínimo 1.
CBOs médicos: 2251-25 médico clínico; 2251-70 médico generalista; 2251-24
médico pediatra; 2252-50 médico ginecologista e obstetra; 2251-42 médico da
estratégia saúde da família; 2251-30 médico de família e comunidade.
CBOs enfermagem: família 2235 enfermeiros e afins.
Crítica da carga horária: não será contabilizada a carga horária de profissionais
que tiverem registradas no SCNES quantidade de horas semanais superiores a:
44 horas de outras horas ou 60 horas ambulatoriais ou 96 horas hospitalares ou
120 horas resultantes da soma dessas categorias de horas semanais de trabalho.
Lotação: profissionais não vinculados a equipes e lotados nos seguintes tipos de
estabelecimentos no SCNES – 01 posto de saúde; 02 centro de saúde / unidade
básica de saúde; 32 unidade móvel fluvial; 40 unidade móvel terrestre.
Natureza jurídica: 1000 - administração pública; 1015 - órgão público do poder
executivo federal; 1023 - órgão público do poder executivo estadual ou do
distrito federal; 1031 - órgão público do poder executivo municipal; 1040 -
órgão público do poder legislativo federal; 1058 - órgão público do poder
legislativo estadual ou do distrito federal; 1066 - órgão público do poder
legislativo municipal; 1074 - órgão público do poder judiciário federal; 1082 -
órgão público do poder judiciário estadual; 1104 - autarquia federal; 1112 -
autarquia estadual ou do distrito federal; 1120 - autarquia municipal; 1139 -
fundação federal; 1147 - fundação estadual ou do distrito federal; 1155 -
fundação municipal; 1163 - órgão público autônomo federal; 1171 - órgão
público autônomo estadual ou do distrito federal; 1180 - órgão público
autônomo municipal; 1198 - comissão polinacional; 1201 - fundo público; 1210
- associação pública; 1228 - consórcio público de direito privado; 1236 - estado
ou distrito federal; 1244 - município; 1252 - fundação pública de direito privado
federal; 1260 - fundação pública de direito privado estadual ou do distrito
federal; e 1279 - fundação pública de direito privado municipal.
Parâmetro: considera o valor de 3.450 indivíduos cobertos por equipe de Saúde
da Família, e 3.000 indivíduos cobertos pelas equipes de atenção básica
parametrizadas e equipes equivalentes, resultados da média aritmética entre os
valores mínimo e máximo definidos na PNAB 2011.
Estimativa populacional: será considerada sempre a estimativa do ano anterior,
e atualizada no mês de janeiro, para fins de cálculo do indicador.
Unidade de Medida:
Limitações
Para fazer o cálculo da UF, região de Saúde, ou de outro bloco de municípios é
necessário fazer cálculo para cada município e depois somar tanto o numerador
como o denominador. O indicador de cobertura não deve passar de 100%; caso
ultrapasse este valor, então considerar no numerador a “Estimativa
populacional”.
São excluídas do cálculo do indicador as equipes de Saúde da Família que
apresentarem irregularidade por duplicidade no cadastro de profissionais no
SCNES (em toda série histórica) ou suspensa por não envio de produção ao
SISAB (a partir de janeiro de 2017).
A adaptação ao método de cálculo de cobertura foi realizada para os meses de
maio, junho e julho de 2020.
Os dados serão disponibilizados na mesma interface do histórico de cobertura.
Os resultados do indicador estão disponíveis em:
http://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistor icoC
oberturaAB.xhtml
Limitações: A principal limitação desse indicador está no fato de ele
mensurar a carga horária de profissionais e não o trabalho efetivamente
realizado por eles. Ele constitui-se como meio de aferir a oferta
potencial de ações e serviços na Atenção Básica, e não o acesso
efetivamente proporcionado.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Estimativas
populacionais anuais de população, com referência em 1º de julho.
E-Gestor/ SISAB/ Relatórios Públicos/ Histórico de Cobertura
Periodicidade dos
dados para
monitoramento e
Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária –
CGMATP
[email protected]
Coordenação Geral de Informação da Atenção Primária
[email protected]
(ICSAB)
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme
o Decreto 7508/2011.
Objetivo 1/Relevância
do Indicador
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Analisa a percentual das Icsab e identificar áreas claramente passíveis de
melhorias enfatizando problemas de saúde que necessitam de melhor
prosseguimento e de melhor organização entre os níveis assistenciais.
Fomentar na AB a sua redução apoiar ações para melhoria da
resolutividade da Atenção Básica de modo a prevenir essas
hospitalizações.
Meta
Método de cálculo
Nº de internações por condições sensíveis relacionada à Atenção Básica
em determinado local e período / Total de internações clínicas no mesmo
local e período X 100
Unidade: %
Fonte
DATASUS/SIH/TabWin/TabNet
Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde
(DDASS)
Tipo de Indicador
Especifico - Estadual de eficiência relativo à atividade de doação de órgãos
Diretriz 1
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o
Decreto 7508/2011.
Objetivo 1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo
adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das
necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especial,
ambulatorial e hospitalar.
Meta
Aumentar para 2,5 por milhão de população (pmp) o número de doadores
efetivos no estado com projeções anuais de 0,1 pmp.
Relevância do
Indicador
De acordo a Portaria de Consolidação Nº 4 DE 28/09/2017, define-se como
doador efetivo o indivíduo do qual foi removido algum tecido ou órgão
para fim de transplante, para que isso seja possível uma série de atividades
deve ser realizada cujo início se dá com a identificação do potencial doador
e a notificação para a Central Estadual de Transplantes. A falha na
identificação e notificação (por parada cardíaca ou morte encefálica) pode
ocorrer por despreparo técnico, por negligência dos profissionais, ou por
falta de recursos e infraestrutura no hospital/unidade de terapia intensiva
(UTI) para realização de exames de confirmação da morte encefálica em
tempo hábil. Desta forma esse parâmetro reflete capacidade do hospital de
gerar potenciais doadores, capacidade de identificar tais pacientes (em um
hospital com grande número de mortes encefálicas ou lesões cerebrais
graves, um número pequeno de notificações de morte encefálica pode ser
reflexo de falhas nessa etapa do processo) e a capacidade de uma vez
identificados converte-los em doadores efetivos (como órgãos e tecidos
captados).
Meta Estadual
Aumentar para 2,5 por milhão de população (pmp) o número de doadores
efetivos no estado com projeções anuais de 0,1 pmp
Pactuação
Não há cálculo (valores absolutos).
Para avaliação e descrição qualitativa:
Número anual de doadores efetivos medidos em por milhão da população
Número de doadores efetivos/população x 1.000.000
Unidade: Número absoluto
Limitações:
1
Doador efetivo em pmp é o indicador padronizado a nível nacional para
demonstrar a eficiência das atividades de doação e captação de órgãos e
tecidos de doadores.
2-Apesar de o indicador ser útil para avaliar as atividades de doação e
captação de órgãos e tecidos e permitir a comparação do desempenho
estadual com os dados nacionais, ISOLADAMENTE não consegue
demonstrar satisfatoriamente as ações realizadas com possíveis doadores,
potencial doador e/ou doador elegível que não tenha se tornado um doador
efetivo.
Fonte:
Versão: 2.1.44
Fonte Secundária:
CIHDOTT - Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos
para Transplantes, OPO - Organizações de Procura de Órgãos.
Periodicidade dos
dados para
monitoramento e
Responsável pelo
Monitoramento na
Diretoria de Desenvolvimento de Redes Assistenciais (DDRA)
Legislação
Portaria de consolidação Nº 4 de 28/09/2017 – Regulamento técnico do
Sistema Nacional de Transplantes
Especifico - Estadual de eficiência relativo à atividade de transplante de
órgãos e tecidos
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o
Decreto 7508/2011.
Objetivo 1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento
das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica,
especial, ambulatorial e hospitalar.
Meta Aumentar para 20 por milhão de população (pmp) o número de
transplantes de órgãos e tecidos no estado com projeções anuais de 1pmp
Relevância do
Indicador
Para as cirurgias de transplante de órgãos, é necessária a disponibilização
de equipes médicas e recursos como salas cirúrgicas, materiais e
instrumentos necessários ao procedimento.
A avaliação e acompanhamento deste indicador permitem:
1- -Comparar o número de órgãos e tecidos transplantados com o número de
órgãos captados, de modo a apontar os motivos do não aproveitamento
seja por critérios médicos ou por ineficiências no processo.
2- -A investigação das causas por trás dessa medida é útil para identificar
ineficiências como falta de capacitação profissional e escassez de recursos
físicos e materiais.
dos hospitais/UTIs do estado.
Método de cálculo:
Número anual de transplantes realizados (órgãos sólidos e tecidos)
medidos em por milhão da população.
Número de transplantes/população x 1.000.000
Unidade: Número absoluto
Limitações:
Os
Aspectos clínicos dos órgãos doados e dos receptores não são diretamente
avaliados pelo indicador. Desta forma não permite prever as chances de
sucesso nas cirurgias de transplante e de sobrevida pós-transplante nem
avaliar a eficácia do acompanhamento do paciente após o transplante a
fim de averiguar o sucesso do procedimento
Fonte:
Versão: 2.1.44
Fonte Secundária:
Periodicidade dos
dados para
monitoramento e
Responsável pelo
Monitoramento na
Diretoria de Desenvolvimento de Redes Assistenciais (DDRA)
Legislação
Portaria de consolidação Nº 4 de 28/09/2017 – Regulamento técnico do
Sistema Nacional de Transplantes
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o
Decreto 7508/2011.
Objetivo 1/
Relevância do
Indicador:
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo
adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das
necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especial,
ambulatorial e hospitalar.
hospitalares SUS (públicos, privados e universitários), identificando
situações de desequilíbrio que podem demandar a realização de estudos
especiais. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de
políticas voltadas para a assistência médico-hospitalar de responsabilidade
do SUS.
Método de calculo:
Total de leitos SUS num determinado local e período/ população residente
no mesmo local e período X 1000
Unidade de Medida: Número absoluto
Observações e
Limitações:
Referência: 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes, conforme Portaria n.º
1.101/MS de 12.06. 2002.
(DDASS)
INDICADOR 9
Percentual de municípios com Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o
Decreto 7508/2011.
Objetivo 1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Meta
Meta regional e estadual: Implantar o Sistema Nacional de Gestão da
Assistencia Farmaceutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por
meio do serviço WebService, em X% dos municípios.
Meta municipal e DF: Implantar o Sistema Nacional de Gestão da
Assistencia Farmaceutica (Hórus) ou enviar o conjunto de dados por
meio do serviço WebService, em X% dos estabelecimentos
farmacêuticos (farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico) da
Atenção Básica.
Permite observar informações acerca do acesso e do uso de
medicamentos pela população assistida no SUS.
Método de cálculo
Número de municípios com Sistema Hórus implantado ou enviando o
conjunto de dados por meio do serviço WebService na região de Saúde ou
estado X 100
Número total de municípios na região de Saúde ou estado
Método de cálculo municipal e DF
Número de estabelecimentos farmaceuticos da Atenção Básica com o
Sistema Hórus implantado ou enviando o conjunto de dados por meio do
serviço WebService no município X 100
Número total de estabelecimentos farmacêuticos da Atenção Básica no
municipio
Recomendações,
informações
adicionais
O indicador mede a evolução da implantação do Sistema Hórus e do
envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService nos
municipios e nas regioões de Saúde.
Sistema Hórus:
Considera-se municício implantado aquele que finaliza as quatro fases de
adesão e está utilizando regularmente o Sistema nos estabelecimentos
farmacêuticos da Atenção Báscia (farmácias da Atenção Básica e centrais
de abastecimento farmacêuticos) para os processos de gestão da
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (aquisição – distribuição –
dispensação).
1ª FASE: Cadastro de Adesão – Questionário com o objetivo de
identificar como os municípios estão estruturados (mobiliário,
equipamentos, recursos humanos) e seu interesse em aderir ao Sistema
Hórus
2ª FASE: Termo de Adesão – Oficializa a adesão e os compromissos do
gestor federal, estadual e municipal com o Sistema Hórus.
3ª FASE: Capitação – objetiva preparar os profissionais para utilização do
Sistema Hórus.
4ª FASE: Disponibilização e Implantação do Sistema Hórus – Liberação da
senha para implantação do Sistema Hórus.
Serviço WebService:
A transmissão do conjunto de dados por meio do serviço WebService, para
os
Municípios, os estados e o DF, caso optem por solução informatizada
própria, deve atender ao disposto na Portaria MS/GM nº 271, de 27 de
fevereiro de 2013, que institui a Base Nacional de Dados e Ações e
Serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados
referente ao Componente Báscia da Assistência Farmacêutica no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte
Base Nacional de dados de Ações e Serviços da Assistencia Farmacêutica
(Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013)
Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação
Anual
Diretoria de Politicas Integradas da Saúde (DPAIS)
Departamento Estadual de Assistencia Farmaceutica (DEAF)
INDICADOR 10
Indicador
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25
a 64 anos na população residente de determinado local e a
população da mesma faixa etária.
Tipo de
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme
o Decreto 7508/2011.
Indicador
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Análise de variações geográficas e temporais no acesso a exames
preventivos para câncer do colo do útero da população feminina na
faixa etária de 25 a 64 anos, identificando situações de desigualdade e
tendências que demandem ações e estudos específicos.
O principal método e o mais amplamente utilizado para rastreamento de
câncer do colo do útero é o teste de Papanicolau (exame citopatológico
do colo do útero) para detecção das lesões precursoras. Com uma
cobertura da população alvo de no mínimo 80% e a garantia de
diagnóstico e tratamento adequados dos casos alterados, é possível
reduzir em média 60% a 90% da incidência de câncer invasivo de cérvix
na população (WHO, 2002).
A rotina preconizada no rastreamento brasileiro, assim como nos países
desenvolvidos, é a repetição do exame de Papanicolau a cada três anos,
após dois exames normais consecutivos no intervalo de um ano, em
mulheres de 25 a 64 anos.
Meta
Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com exame
citopatologico a cada três anos.
Método de Cálculo
Federal:
Soma da frequência do número de exames citopatológicos do colo do
útero (procedimentos 02.03.01.001-9 Exame citopatológico cervico-
vaginal/microflora e 02.03.01.008-6 Exame citopatológico cervico
vaginal/microflora-rastreamento) realizados em mulheres na faixa etária
de 25 a 64 anos, por município de residência e ano de atendimento,
dividido pela População feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, no
mesmo local e ano / 3
Numerador: Soma da frequência do número de exames citopatológicos
do colo do útero (procedimentos 02.03.01.001-9 Exame citopatológico
cervico-vaginal/microflora e 02.03.01.008-6 Exame citopatológico
cervico vaginal/microflora-rastreamento) realizados em mulheres na
faixa etária de 25 a 64 anos, por município de residência e ano de
atendimento.
Denominador: População feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, no
mesmo local e ano / 3
O principal método e o mais amplamente utilizado para rastreamento de
câncer do colo do útero é o teste de Papanicolau (exame citopatológico
do colo do útero) para detecção das lesões precursoras. Com uma
cobertura da população alvo de no mínimo 80% e a garantia de
diagnóstico e tratamento adequados dos casos alterados, é possível
reduzir em média 60% a 90% da incidência de câncer invasivo de
cérvix na população (WHO, 2002).
A rotina preconizada no rastreamento brasileiro, assim como nos países
desenvolvidos, é a repetição do exame de Papanicolau a cada três anos,
após dois exames normais consecutivos no intervalo de um ano, em
mulheres de 25 a 64 anos.
Série histórica:
2010: 0,54; 2011: 0,54; 2012: 0,51; 2013: 0,48; 2014: 0,45; e 2015:
0,42.
(Fonte:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?pacto/2015/cnv/coapcirbr.def
na faixa etária.
Limitações: As secretarias estaduais e municipais de saúde têm um
prazo de até 90 dias para apresentar a produção. Portanto os dados não
podem ser obtidos em tempo real (Regramento do SIA). Exemplo:
quando os dados são extraídos no mês de janeiro de 2015 obtêm-se
dados de 2014 somente até o mês de setembro.
Fonte
(SIA) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Periodicidade dos
dados para
monitoramento e
Departamento de Atenção
E-mail: [email protected] - Telefone: (61) 3315-9052 / 9042
Responsavel pelo
monitoramento na
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e
população da mesma faixa etária.
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme
o Decreto 7508/2011.
Indicador
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Medir o acesso e a realização de exames de rastreamento de câncer de
mama pelas mulheres de 50 a 69 anos. Estima-se que cerca de 25% a
30% das mortes por câncer de mama na população entre 50 e 69 anos
podem ser evitadas com estratégias de rastreamento populacional que
garantam alta cobertura da população-alvo, qualidade dos exames e
tratamento adequado (WHO, 2008).
A mamografia e o exame clínico das mamas (ECM) são os métodos
preconizados para o rastreamento de câncer de mama na rotina de
atenção integral à saúde da mulher. Preconiza-se a realizção da
mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de 02 em 02 anos.
Meta Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos
de idade
0204030188 - Mamografia Bilateral para Rastreamento) realizadas em
mulheres residentes na faixa etária de 50 a 69 anos por ano de
atendimento
População feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, no mesmo local e
ano / 2
(procedimento 0204030188 - Mamografia Bilateral para Rastreamento)
realizadas em mulheres residentes na faixa etária de 50 a 69 anos por
ano de atendimento.
Denominador: População feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, no
mesmo local e ano / 2
Unidade de Medida: Procedimento (Mamografia bilateral para
rastreamento) por mulher na faixa etária
Parâmetro Nacional de referência com série histórica (se houver):
Série histórica: 2010: 0,20; 2011: 0,23; 2012: 0,27; 2013: 0,30;
2014: 0,32 e 2015: 0,31.
(Fonte:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?pacto/2015/cnv/coapcir
br.def)
Limitações
As secretarias estaduais e municipais de saúde têm um prazo de até 90
dias para apresentar a produção. Portanto os dados não podem ser
obtidos em tempo real (Regramento do SIA). Exemplo: quando os
dados são extraídos no mês de janeiro de 2015 obtêm-se dados de 2014
somente até o mês de setembro.
Fonte
(SIA); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Periodicidade dos
dados para
monitoramento e
Crônicas - CGAPDC)
Atenção à Saúde
Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de
Atenção Básica
habilitados (população maior ou igual a 15.000 hab)
Diretriz 1
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme
o Decreto 7508/2011.
Indicador
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento
das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica,
especial, ambulatorial e hospitalar.
A integração da Atenção Primária no cuidado em saúde mental constitui
uma diretriz internacional para reorganização dos sistemas de saúde,
além de constituir uma tarefa imprescindível para alcance de um dos 17
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (“Para 2030, reduzir em um
terço a mortalidade prematura por enfermidades não transmissíveis
mediante a prevenção, tratamento e promoção da saúde mental e bem
estar”). Na legislação brasileira vigente, a Atenção Básica em Saúde
constitui um dos principais componentes da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) e tem a responsabilidade de desenvolver ações de
promoção, prevenção e cuidado dos transtornos mentais, ações de
redução de danos e cuidado para pessoas com necessidades decorrentes
do uso de crack, álcool e outras drogas, de forma compartilhada, sempre
que necessário, com os demais pontos da rede (Port. nº- 3.088/ 2011).
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS-2013), a Atenção
Básica já constitui o principal ponto de atenção utilizado pelas pessoas
com transtornos mentais leves, como a depressão.
Meta Ampliar as ações realizadas por Centro de Atenção Psicosocial (CAPS)
com equipes de Atenção Básica.
Método de
Método de cálculo municipal/estadual/regional: Pacto Interfederativo
Numerador: Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento
da Atenção Básica no ano (Código procedimento SIGTAP-03.01.08.030-
5- registrado no BPAC do Sistema de Informação Ambulatorial - S.I.A-
SUS)
habilitação 0616,0617,0618,0619,0620,0635 no CNES)
Unidade de Medida: percentual (%)
Obs,: (Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da
Atenção Básica no ano / total de CAPS habilitados) x 100
(Média mínima esperada: 12 registros por ano)
Observações e
Sala de comando da SAES/MS- usar apenas para o Estado
Sem limitações conforme a ficha do Pacto Interfederativo
Limitações- Sala de Comando da SAES/MS
1.Aplica-se apenas a municípios com CAPS habilitados pelo Ministério da
Saúde (população maior ou igual a 15.000 hab);
2. Prazo de alimentação do SIA/SUS.
Fonte
procedimento: 03.01.08.030-5 Matriciamento de Equipes da Atenção
Básica registrado no BPAC
Drogas(CGMAD)
e-Mail:[email protected]
INDICADOR 13
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o
Decreto 7508/2011.
Objetivo 1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Relevância do
Permite monitorar a ampliação do acesso e a qualificação/diversificação
do tratamento da população com sofrimento ou transtorno mental e com
necessidades
De correntes do uso de crack, álcool e outras drogas nos Centros de
Atenção Psicossocial.
(CAPS) da Rede de Atenção Psicossocial nas regiões de saúde,
aumentando a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial de 0,73.
Pactuação (projeção
Método de cálculo municipal, estadual
Numerador: [(Nº CAPS I X 0,5) + (nº CAPS II) + (Nº CAPS
III X 1,5) + (Nº de CAPS I) + (Nº CAPS AD) + (Nº de
CAPS AD III X 1,5) em determinado local e período
Denominador: População residente no mesmo local e período
Fator de multiplicação: 100.000
Limitações
Es
te Este indicador, em sendo específico, deverá ser pactuado pelos municípios
com população igual ou superior a 15 mil habitantes.
Pa Prâmetro nacional: maior ou igual que 0,70
Fonte
População (IBGE).
Periodicidade dos
dados para
monitoramento e
(CESMAD)
Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS)
Legislação
Indicador
Taxa de internação Hospitalar em Pessoas idosas por fratura de Fêmur
Tipo de Indicador
Diretriz 1
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a Atenção
Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a Politica
Nacional de Humanização, considerando as especificidades territoriais, para
promoção, proteção e cuidado da população, conforme o Decreto
7508/2011.
Objetivo 1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo
adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das
necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especial,
ambulatorial e hospitalar.
Indicador
Promover a formação e a educação permanente dos profissionais de saúde
do SUS na área de Saúde da Pessoa Idosa
Meta
Redução em 2% da Taxa de Internação Hospitalar em pessoas idosas por
fratura de Fêmur
Método de calculo
Número de Internação hospitalar por Fratura de Fêmur em Pessoas com 60
anos ou mais (por local de residência) X 10.000/ Total da População com 60
anos ou mais.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Periodicidade dos
dados para
monitoramento e
Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS
Legislação
INDICADOR 15
Tipo de Indicador Específico
Unidade Percentual
Diretriz 1
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o Decreto 7508/2011.
Objetivo 1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica, especial, ambulatorial e hospitalar.
Relevância do
O indicador permite acompanhar a realização das ações de
Humanização de acordo com a Política Nacional de Humanização
(PNH) que foram inseridas no Plano Municipal e Estadual de Saúde
qualificando o acesso aos serviços de saúde visando um atendimento
efetivo e resolutivo.
Meta Implementar ações de Humanização para qualificação dos serviços de saúde na RAS do Estado do Pará
Método de Cálculo
Numerador: Número de ações de Humanização realizadas nos
municípios
municípios no Plano Estadual de Saúde
Fator de Multiplicação: 100
Método de cálculo municipal:
Denominador: Número de ações planejadas para o município no Plano
Municipal de Saúde.
Recomenda-se que os Planos Municipais de Saúde contenham ações de
Humanização de acordo com a PNH atendendo as necessidades
regionais e investimentos previstos.
Periodicidade dos
dados para
Estado para o alcance da meta
Apoiar o estado e os municípios na efetivação da PNH em seus territórios
Responsável pelo
Monitoramento na
Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES)
INDICADOR 16
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o
Decreto 7508/2011.
Objetivo 2
Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
Relevância do
Verificar a implantação/execução das ações de educação permanente em saúde apontadas no plano regional.
Meta
Método de
Número de ações realizadas e/ou implementadas X 100
Número de ações proposta no Plano Regional/Estadual de Educação Permanente em Saúde
Método de cálculo municipal:
Número de ações realizadas e/ou implementadas pelo município x 100
Número de ações proposta para o municipio no Plano Regional de
Educação Permanente em Saúde.
informações
adicionais
O Plano Regional de Educação Permanente em Saúde deve ser elaborado a
partir das necessidades regionais tendo como referencia: nº de
profissionais/trabalhadores de Saúde existente na região e quantos seriam
necessários para operar as redes de atenção à Saúde; capacidade instalada e
investimentos previstos; necessidades de formação e de açoes de educação
permanente (por serviço, por municipio, por região).
Devem considerar também as demandas de qualificação pactuadas na
implementação das redes de atenção à Saúde prioritárias:
Rede de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – Enfrentamento do Câncer
de Colo de Útero e do Câncer de Mama.
Qualificação de profissionais da Rede de Atenção Básica em
diagnóstico/detecção precoce do câncer de mama e do câncer do colo do
útero.
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Qualificação de profissionais de nivel médio e superior para atuação em
órtese e prótese
obstétrica.
Rede de Atenção Psicossocial – Enfrentamento do crack e outras drogas.
Qualificação de profissionais de Saúde de nivel superior para atuação em
Consultórios de Rua e Serviços de Urgência.
Qualificação de propfissionais dos Caps para atuação como teleconsultores
para serviços de Saúde não especializados.
Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).
Qualificação de profissionais da RUE em Classificação de Risco.
Qualificação de profissionais da RUE na atenção ao paciente
politraumatizado.
Qualificação de profissionais da RUE para implantação do protocolo de
atenção ao paciente vitima de politrauma.
Qualificação em Normatização do Atendimento ao Paciente Queimado.
Qualificação para profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
no atendimento ao paciente vítima de trauma.
Implantação de Protocolo AVC.
Qualificação de equipes hospitalares nos protocolos de infarto agudo do
miocárdio, acidente vascular cerebral e trauma.
Atenção Básica.
Plano Regional de Educação Permanente em Saúde e Relatório Anual
Periodicidade
Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES)
INDICADOR 17
Indicador
Proporção de novas vagas ou de novos Programas de Residência em Saúde.
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme
o Decreto 7508/2011.
Objetivo 2
Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
Relevância do
Indicador
Este indicador permite analizar o percentual de novos e/ou ampliação de programas de Residencias em Saúde.
Meta
X % de Ampliações de vagas ou de novos Programas de Residência em Saúde.
Método de
Recomendações,
informações
adicionais
É importante que os municípios apoiem a formação de especialistas em
regiões e especialistas prioritárias para o SUS por meio da Expansão de
Programas de Residência Médica (PRMs) e Residências
Multiprofissionais em Saúde (PRMS)
Relatório do Gestor, o Sistema da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SISCNRMS/MEC), Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SISCNRM/MEC) e o Sistema de Gerenciamento das Residências (SIG RESIDÊNCIAS).
Periodicidade
Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES)
INDICADOR 18
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a
Politica Nacional de Humanização, considerando as especificidades
territoriais, para promoção, proteção e cuidado da população, conforme o
Decreto 7508/2011.
Objetivo 2
Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação
permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a
desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
Relevância do
Indicador
O ponto do Telessaúde Brasil possibilita a integração de unidades básicas
e serviços de Saúde aos Núcleos de Telessaúde Técnico-Cientificos por
meio de teleconsultorias, tediagnósticos e ações de teleducação
Meta
Método de
Cálculo
Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Número de pontos implantados no ano.
Recomendações,
de Saúde responsáveis pela formação e oferta de teleconsultorias,
telediagnosticos e Segunda Opinião Formativa.
Ponto de Telessaúde: estabelecimentos de Saúde a partir dos quais os e
trabalhadores e profissionais do SUS demandam teleconsultorias e/ou
telediagnósticos. Ponto de telessaúde implantado é aquele que dispõe de
infraestrutura e concectividade para funcionar.
Fonte Monitoramento informado pelos Núleos Técnicos-Cientifico de Telessaúde e Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
Periodicidade
Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES)
INDICADOR 19
Percentual de Trabalhadores que atendem ao SUS na esfera pública
ESTADUAL, abrangidos por estratégias de fortalecimento da
gestão do trabalho.
Tipo de Indicador
Garantir, efetivar e consolidar os princípios do SUS, fortalecendo a
Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à
Saúde e a Politica Nacional de Humanização, considerando as
especificidades territoriais, para promoção, proteção e cuidado da
população, conforme o Decreto 7508/2011.
Objetivo 2
Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação
permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a
desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
Relevância do
trabalhadores atingidos por ações de formação e desenvolvimento
profissional, de qualidade de vida, visando retroalimentar as
estratégias de fortalecimento da gestão do trabalho.
Meta
estratégicas de fortalecimento da gestão do trabalho.
Pactuação (projeção
fortalecimento da gestão do trabalho até 2023.
Meta Estadual:
2020 – 75%
2021 – 83%
2022 – 92%
2023 – 100%
do trabalho
gestão do trabalho
Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES)
INDICADOR 20
Indicador
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a
19 anos
Urgência e Emergência, Materno-Infantil, Doenças Crônicas,
Psicossocial e Atenção às Pessoas com Deficiências – de forma
ascendente e regionalizada, respeitando as diversidades e
contemplando as demandas específicas de todas as Regiões de
Saúde, aperfeiçoando o sistema de regulação, otimizando o sistema
de referência e contra referência, por meio de prontuário eletrônico
único, revisando a pactuação entre o governo federal, estados e
municípios para distribuição justa e proporcional de recursos,
garantindo a oferta de consultas, exames, medicamentos e
procedimentos em todos os níveis de complexidade.
Objetivo 1
Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de
saúde, com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência,
rede cegonha, rede de atenção psicossocial, rede de cuidados à
pessoa com deficiência, e da rede de atenção à saúde das pessoas
com doenças crônicas.
Indicador
Monitora a tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos
no Brasil com o objetivo de nortear as ações de saúde nas unidades
básicas, escolas (programa saúde na escola) e maternidades no
território. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação
de políticas e ações voltadas para a promoção da saúde sexual e
saúde reprodutiva de adolescentes.
Meta
Acompanhar as ações de saúde, em 100% da tendência da gravidez
de adolescentes de 10 a 19 anos.
Método de cálculo municipal, estadual, regional e Distrito Federal:
Número de nascidos vivos de mães adolescentes de 10 a 19 anos
residentes em determinado local e período
X 100
Número de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e
período
Método de Cálculo Numerador: Número de nascidos vivos de mães adolescentes de 10
a 19 anos residentes em determinado local e período
Denominador: Número de nascidos vivos de mães residentes no
mesmo local e período.
Fator de multiplicação: 100
21,10%; 2008: 20,41%; 2009: 19,94%; 2010: 19,30%; 2011:
19,24%; 2012: 19,27%; 2013: 19,27%; 2014: 18,87%
Observações e
SINASC: 18 meses.
Monitoramento: Anual
(CGSAJ)
e-Mail:[email protected]
INDICADOR 21
Indicador Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de Pré –
Natal.
Diretriz 2
Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde – Atenção Básica, Urgência e
Emergência, Materno-Infantil, Doenças Crônicas, Psicossocial e Atenção
às Pessoas com Deficiências – de forma ascendente e regionalizada,
respeitando as diversidades e contemplando as demandas específicas de
todas as Regiões de Saúde, aperfeiçoando o sistema de regulação,
otimizando o sistema de referência e contra referência, por meio de
prontuário eletrônico único, revisando a pactuação entre o governo
federal, estados e municípios para distribuição justa e proporcional de
recursos, garantindo a oferta de consultas, exames, medicamentos e
procedimentos em todos os níveis de complexidade.
Objetivo 1
Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de saúde,
com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência, rede
cegonha, rede de atenção psicossocial, rede de cuidados à pessoa com
deficiência, e da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças
crônicas.
Mede a cobertura do atendimento pré-natal identificando situações de
desigualdades e tendências que demandam ações e estudos específicos.
Contribui para a analise das condições de acesso da assistencia pré-natal
e qualidade em associação com outros indicadores tais como a
mortalidade materna e infantil e o número de casos de sífilis congênita.
Meta
Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete
consultas de pré-natal.
Método de calculo
Número de nascidos vivos de mães residentes em determinado local
e ano com sete ou mais consultas de pré-natal X 100
Número de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e
Período
Unidade: %
Fonte
Periodicidade dos
dados para
monitoramento e
INDICADOR 22
Tipo Indicador
Específico – Estadual
Diretriz 2
Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde – Atenção Básica, Urgência e
Emergência, Materno-Infantil, Doenças Crônicas, Psicossocial e
Atenção às Pessoas com Deficiências – de forma ascendente e
regionalizada, respeitando as diversidades e contemplando as
demandas específicas de todas as Regiões de Saúde, aperfeiçoando o
sistema de regulação, otimizando o sistema de referência e contra
referência, por meio de prontuário eletrônico único, revisando a
pactuação entre o governo federal, estados e municípios para
distribuição justa e proporcional de recursos, garantindo a oferta de
consultas, exames, medicamentos e procedimentos em todos os níveis
de complexidade.
Objetivo 1
Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de
saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência,
Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas
com Doenças Crônicas.
Relevância do Indicador Mede a suficiência e eficiência da atenção prestada à vitima antes e
após chegada ao hospital auxiliando na avaliação, planejamento e
adequada estruturação da rede de atenção à urgência e emergência.
Meta Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando
acidentadas.
Numerador: Número de residentes acidentados atendidos no hospital e
que foram a óbito
Denominador: Número total de residentes acidentados que foram a
óbito, atendidos ou não em um hospital, em determinado território e
período.
adicionais
Seleção: causa do óbito por acidente segundo a CID-10, de V01 a
X59:
Numerador: óbitos cujo local de ocorrência do óbito marcado na
declaração de óbito tenha sido o hospital.
Denominador: todos os óbitos por acidente.
Fonte
Periodicidade dos dados
para monitoramento e
(DDASS)
INDICADOR 23
Iindicador Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocardio (IAM)
Tipo de indicador Específico – Estadual
Diretriz 2
Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde – Atenção Básica, Urgência e
Emergência, Materno-Infantil, Doenças Crônicas, Psicossocial e
Atenção às Pessoas com Deficiências – de forma ascendente e
regionalizada, respeitando as diversidades e contemplando as
demandas específicas de todas as Regiões de Saúde, aperfeiçoando o
sistema de regulação, otimizando o sistema de referência e contra
referência, por meio de prontuário eletrônico único, revisando a
pactuação entre o governo federal, estados e municípios para
distribuição justa e proporcional de recursos, garantindo a oferta de
consultas, exames, medicamentos e procedimentos em todos os níveis
de complexidade.
Objetivo 1
Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de
saúde, com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência,
rede cegonha, rede de atenção psicossocial, rede de cuidados à
pessoa com deficiência, e da rede de atenção à saúde das pessoas
com doenças crônicas.
Indicador
Avalia a implantação da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocardio
Meta Reduzir em x% os óbitos nas internações por infarto agudo do
miocardio (IAM)
Método de Cálculo Método de Cálculo municipal, regional, estadual e DF
Numerador: Número de óbitos das internações de paciente acima de
20 anos por IAM;
Denominador: Número total das internações de paciente acima de 20
anos por IAM, em determinado local e período;
Fator de Multiplicação: 100.
observações e
informaçoes adcionais.
Critérios: óbitos de pacientes acima de 20 anos internados por IAM
Internações de pacientes acima de 20 anos por IAM
Fonte Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS).
Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação
Periodicidade para monitoramento: Anual
Periodicidade para avaliação: Anual
Diretoria de Desenvolvimento de Audidoria dos Serviços de Saúde
(DDASS)
Tipo de Indicador
Universal – Nacional/Estadual
Diretriz 2
Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde – Atenção Básica, Urgência e
Emergência, Materno-Infantil, Doenças Crônicas, Psicossocial e
Atenção às Pessoas com Deficiências – de forma ascendente e
regionalizada, respeitando as diversidades e contemplando as
demandas específicas de todas as Regiões de Saúde, aperfeiçoando o
sistema de regulação, otimizando o sistema de referência e contra
referência, por meio de prontuário eletrônico único, revisando a
pactuação entre o governo federal, estados e municípios para
distribuição justa e proporcional de recursos, garantindo a oferta de
consultas, exames, medicamentos e procedimentos em todos os níveis
de complexidade.
Indicador
Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de
saúde, com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência,
rede cegonha, rede de atenção psicossocial, rede de cuidados à pessoa
com deficiência, e da rede de atenção à saúde das pessoas com
doenças crônicas.
Possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas
às causas de mortalidade, pela aferição da participação proporcional
dos óbitos com causa definida no total de óbitos não fetais
notificados.
Meta
Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica
definida
Numerador: Total de óbitos não fetais com causa básica
definida*
Fator de multiplicação: 100
* (óbito com causa básica distinta do capítulo XVIII da CID-10).
Unidade de Medida: óbito.
= 94%; 2017 = 95%; 2018 = 95%; 2019 = 95%.
Observações e
Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de
dados nacional, de acordo com as normativas vigentes, e que também
utilizem seus dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à
dinâmica de seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno,
propiciando, quando necessária, a implementação de medidas de
intervenção adequadas.
Em municípios onde existam terras indígenas, dados similares devem
ser considerados com base nos instrumentos utilizados para registrá-
los, de forma a possibilitar o conhecimento da situação específica com
vista a adoção de medidas adequadas de intervenção.
Parâmetro nacional de referência: 2012 = 94%; 2013 = 94%;
2014 = 94%; 2015 = 94%; 2017 = 95%; 2018 = 95%; 2019 =
95%.
Limitações:
O percentual, entre os meses, pode variar em função da entrada tardia
de resultados de investigações de óbitos com causa mal definida pelas
equipes de vigilância ou dos serviços de verificação do óbito,
atualizados no SIM.
investigação.
notificados pelos municípios no SIM, disponível em:
http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/cid10.show.mtw
Periodicidade
Responsáveis pelo
Monitoramento no
Ministério da
(CGIAE)
e-Mail:[email protected]
Indicador
Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na
Saúde Suplementar
Universal – Nacional/Estadual
Diretriz 2
Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde – Atenção Básica, Urgência e
Emergência, Materno-Infantil, Doenças Crônicas, Psicossocial e
Atenção às Pessoas com Deficiências – de forma ascendente e
regionalizada, respeitando as diversidades e contemplando as
demandas específicas de todas as Regiões de Saúde, aperfeiçoando o
sistema de regulação, otimizando o sistema de referência e contra
referência, por meio de prontuário eletrônico único, revisando a
pactuação entre o governo federal, estados e municípios para
distribuição justa e proporcional de recursos, garantindo a oferta de
consultas, exames, medicamentos e procedimentos em todos os níveis
de complexidade.
Objetivo 1
Relevância do
Indicador
Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de
saúde, com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência,
rede cegonha, rede de atenção psicossocial, rede de cuidados à pessoa
com deficiência, e da rede de atenção à saúde das pessoas com
doenças crônicas.
Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto,
supondo que uma boa assistência aumente o percentual de partos
normais.
normais, identificando situações de desigualdade e tendências que
demandem ações e estudos específicos.
Contribui na análise da qualidade da assistência ao parto e das
condições de acesso aos serviços de sa&uacu