PAE_Projetos Ambientais Estratégicos

8/7/2019 PAE_Projetos Ambientais Estratgicos

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Projetos Ambientais

Estratgicos

Governo do Estado de So PauloSecretaria de Estado do Meio

Ambiente


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2/4/2007

DiretrizesA elaborao do programa de trabalho da

Secretaria do Meio Ambiente considerou:

! As mudanas climticas e os reflexos do

aquecimento global na biodiversidade e naeconomia

! O conceito de desenvolvimento sustentvel e asprioridades da sociedade paulista

! A gesto eficiente do meio ambiente com

resultados efetivos e transparncia da ao


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2/4/2007

EstratgiaSo 21 Projetos Ambientais Estratgicos, que

sero implementados em parceria, de formadescentralizada e com co-responsabilidade de:

! Municpios;! rgos pblicos;

!

Entidades ambientalistas;! Empreendedores da iniciativa privada;! Entidades representativas da sociedade.


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21 Projetos Ambientais

Estratgicos! Cenrio Ambiental 2020!

Cobrana do Uso da gua! Desmatamento Zero! Ecoturismo! Esgoto Tratado! Etanol Verde! Fauna Silvestre! Gesto de Unidades de

Conservao! Investidor Ambiental! Licenciamento Unificado!

Litoral Norte

! Lixo Mnimo!

Mananciais: Guarapiranga,Billings e Cantareira! Mata Ciliar! Municpio Verde! Mutires Ambientais! Pesquisa Ambiental! Reforma Administrativa! Respira So Paulo! So Paulo Amigo da

Amaznia! Serra do Mar


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Cenrios Ambientais 2020Gerente: Srgio Alex (CPLEA)

Objetivo:Elaborar Cenrios Ambientais para o ano de 2020, resultantes do comportamento

das variveis: populao, urbanizao e principais atividades econmicaspotencialmente poluidoras sobre: os recursos hdricos, ar, biodiversidade e

resduos slidos; analisar a influncia do aquecimento global sobre o meioambiente no Estado de So Paulo.

Metas / Prazos:1. Elaborao do Diagnstico preliminar: abr/07;

2. Elaborao de Indicadores ambientais: jun/08;3. Construo das alternativas de cenrios: dez/08.

Primeiro Produto:Relatrio de qualidade ambiental.


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Cobrana do Uso da gua

Gerente: Rosa Maria Mancini (Coordenadora de Recursos Hdricos)

Objetivo:Regulamentar a cobrana do uso da gua nas bacias hidrogrficas do Estado; os

recursos obtidos sero destinados para gerenciamento hdrico em cada comitde bacia.

Meta / Prazo:Iniciar a cobrana em 14 das 21 bacias hidrogrficas: dez/10.

Primeiros Produtos:1. Cadastro de usurios por bacia;

2. Campanhas de sensibilizao.


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Desmatamento Zero

Gerente: Renata Beltro (Diretora do DEPRN)

Objetivos:Instituir uma moratria para o desmatamento; tornar mais rigoroso o licenciamento

e mais efetivas as medidas mitigadoras; aprimorar as aes de fiscalizaoda Polcia Ambiental e a punio dos crimes ambientais para garantir aconservao da biodiversidade.

Metas / Prazos: at dez/101. Manuteno dos remanescentes de vegetao nativa existentes;2. Georreferenciamento das reservas particulares de matas nativas.

Primeiros Produtos:

1. Minuta de Resoluo: abr/07;2. Nova sistemtica de fiscalizao: dez/07.


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Ecoturismo

Gerente: Luis Roberto Numa de Oliveira

Objetivos:

Estimular o aproveitamento turstico dos parques estaduais, especialmente oecoturismo na Mata Atlntica; envolver a populao, por meio da educaoambiental, na preservao do meio ambiente.

Metas/Prazos:1. Executar o Plano de Trabalho do Convnio com o Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID): dez/09;2. Estruturao e fortalecimento da gesto pblica para o ecoturismo nas unidades

de conservao administradas pela SMA:dez/10.

Primeiros Produtos:

1. Obras de infra-estrutura nos 6 parques conveniados com o BID;2. Plano de divulgao do ecoturismo na mata atlntica;3. Plano de desenvolvimento do entorno dos parques.


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Esgoto TratadoGerente: Otavio Okano (Diretor de Controle Cetesb)

Objetivo:Proteger os recursos hdricos da carga de esgotos domsticos, assegurando melhor

qualidade para o uso da gua; ampliar o servio de tratamento de esgotomunicipal, atuando em parceria com a Sabesp e servios autnomos.Municpios com problemas ambientais devem assinar Termo de Ajuste deConduta com Secretaria, credenciando-se no Municpio Verde.

Metas: Solucionar o problema de captao e tratamento de esgoto nos:

1. 38 municpios poluidores de mananciais de captao de gua;2. 30 maiores municpios, acima de 50 mil habitantes, operados por servios

autnomos;3. 113 Municpios enquadrados no Programa gua Limpa.

Primeiros Produtos:1. Levantamento da situao atual dos municpios (executado);2. Plano de adeso dos municpios ao projeto;3. Termo de ajuste de conduta.

Prazo: Todos os municpios estaro com servios efetuados, contratados oupactuados:dez/10.


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Etanol VerdeGerente: Ricardo Viegas

Objetivos:Estimular a produo sustentvel de etanol respeitando os recursos naturais,controlando a poluio, com responsabilidade social; certificar empresassucroalcooleiras, que aderirem a protocolo de conduta agro-ambiental, comacompanhamento peridico.

Metas / Prazos:1. Adeso dos empresrios ao protocolo: jun/07;2. Demarcao e recuperao de 425 mil hectares de mata ciliar nas lavouras

canavieiras: dez/10;3. Antecipao mnima em 10 anos do prazo para a eliminao da queima da palha

da cana.

Primeiros Produtos:1. Protocolo agro-ambiental do setor sucroalcooleiro;

2. Minuta da nova Lei da eliminao da queima da palha da cana: jun/07.


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Fauna SilvestreGerente: Joo Batista da Cruz (Diretor Presidente do Zoolgico)Objetivos:Normatizar a proteo da fauna silvestre; instalar locais de recebimento de animais

silvestres capturados; combater o comrcio ilegal de animais.

Metas / Prazos:

1. Lista de animais em extino (Lista vermelha): mai/08;2. Minuta de lei elaborada: jun/08;3. Instalao de 2 centros de recebimento: dez/10.

Primeiro Produto:Seminrio sobre fauna silvestre.


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Gesto de Unidades deConservao

Gerente: Jos Amaral Wagner Neto (Diretor Executivo da Fundao Florestal)

Objetivos:Elaborar e aprovar planos de manejo das unidades de conservao (parques,

estaes ecolgicas e experimentais, reservas biolgicas e florestas),trabalhando com o conceito de co-gesto; regularizar os parques e reforar afiscalizao nas reas protegidas.

Metas / Prazos:1. Implementao de 59 planos de manejo das reas protegidas do sistema:

dez/10;2. Promoo da certificao ambiental ISO 14.000 em todas as unidades e na

Fundao Florestal: dez/10.

Primeiros Produtos:1. Elaborao dos planos de manejo;2. Normatizao da co-gesto.


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Investidor AmbientalGerente: Fernanda Bandeira de Mello

Objetivos:Criar mecanismos de atrao de investimentos privados, disponibilizando uma

carteira de projetos ambientais; estimular as aes ambientais voluntrias deempresas e cidados; integrar as aes da secretaria com entidades

ambientalistas.Meta / Prazo:Captao 60% do montante financeiro da carteira de projetos ambientais: dez/10.

Primeiros produtos:1. Carteira de projetos ambientais;2. Bolsa de Valores Ambientais.


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Licenciamento UnificadoGerente: Fernando Rei (presidente da Cetesb)

Objetivos:Unificar o licenciamento ambiental desburocratizando o servio, atuando com rigor,

agilidade e transparncia; capacitar os municpios para assumir o licenciamento de

empreendimentos de impacto local; elaborar projeto de lei, no prazo de um ano, paracriao da Agncia Ambiental/Cetesb e de um novo sistema estadual de meioambiente.

Metas / Prazos:1. Regionalizao do licenciamento por UGRHI (Unidade de Gerenciamento de

Recursos Hdricos) - fase de transio: incio: mai/07; trmino: jun/08;2. Reduo de 4 departamentos licenciadores para 1 uma agncia ambiental; jun/08;3. Implantao da Agncia Ambiental/Cetesb: 2008 2010;4. Municipalizao de parte do licenciamento e readequao da fiscalizao;5. Reduo mdia de 30% do tempo de licenciamento das atividades.

Primeiros Produtos:1. Nova distribuio das agncias Cetesb e DEPRN;3. Reviso dos procedimentos de licenciamento;4. Readequao da infra-estrutura;5. Treinamento do corpo tcnico.


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Litoral NorteGerente: Lcia Sena (Coordenadora CPLEA)

Objetivos:

Efetivar a implementao e integrao dos instrumentos de gesto ambiental, deforma a incrementar a qualidade socioambiental da regio; avaliar de maneiraintegrada os impactos dos empreendimentos propostos para a regio;estabelecer diretrizes e indicadores para monitoramento ambiental da ZonaCosteira.

Meta / Prazo:Instrumentos de gesto executados e implementados: mar/09.

Primeiros Produtos:

1. Sistema de Informaes Ambientais do Litoral Norte;2. Avaliao Ambiental Integrada;3. Plano de Ao e Gesto.


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Lixo MnimoGerente: Neide Araujo (Diretora DAIA)

Objetivos:Eliminar a disposio inadequada de resduos domiciliares no Estado de SP, extinguindo

os lixes a cu aberto; aprimorar a gesto de resduos domiciliares, com a reduodo seu volume e estmulo reciclagem.

Metas/Prazo:At dez/10 ter contratado ou implantado:1. 100 aterros em valas;2. Melhoria na operao de 23 aterros;3. 36 programas de coleta seletiva implementados;4. 32 novos aterros sanitrios;5. Aprimoramento ndice de Qualidade de Resduos Slidos (IQR).

Primeiros Produtos:1. Levantamento situacional dos municpios (executado);2. Material para orientao quanto a adequao de aterros e respectivo financiamento;3. Regulamentao da Lei de Reciclagem;

4. Eventos de sensibilizao para adeso dos municpios ao projeto.


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Mananciais: Guarapiranga,

Billings e CantareiraGerente: Maria Therezinha Alves (Diretora do DUSM)Objetivos:Promover a proteo e recuperao das bacias hidrogrficas da Guarapiranga,

Billings e Cantareira; desenvolver programas de educao ambiental paraconscientizao da comunidade; intensificar a fiscalizao.

Metas / Prazos:

1. Billings: minuta bsica de Lei Especfica: abr/07;2. Cotia, Tiet-Cabeceiras e Juqueri-Cantareira: Minutas das leis Especficas:dez/07

3. Capacitao de agentes em educao ambiental, congelamento da ocupaonas reas de mananciais e reforo do policiamento ambiental: ao contnuanos 4 anos.

Primeiros Produtos:1. Decreto de regulamentao da lei especfica do Guarapiranga (executado -

22/03/07);2. Convnios com municpios para atuao nos mananciais.


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Mata Ciliar

Gerente: Helena Carrascosa (Diretora de Projetos de Paisagem)

Objetivos:Promover a recuperao da mata ciliar no Estado, contribuindo para a ampliao da

cobertura vegetal de 13,9% para 20% do territrio estadual; estabelecer parcerias

com a Secretaria da Agricultura, sindicatos rurais, cooperativas e municpios.

Metas / Prazo at dez/10 atingir:1. reas delimitadas e demarcadas: 1,7 milho de hectare;2. reas interditadas e protegidas para regenerao natural: 1 milho de hectare;3. reas de replantio e/ou reflorestamento: 180 mil hectares;4. Tratamento integral para os 3 mananciais mais relevantes em cada municpio, com

recuperao e proteo das principais nascentes.

Primeiros Produtos:

1. Plano de fiscalizao em reas canavieiras, nascentes, minas, reas reflorestadas,propriedades acima de 500 hectares e margens de reservatrios.2. Termo de cooperao com setores de agronegcios (delimitao, demarcao e

proteo);3. Execuo de projetos de restaurao de mata ciliar em 15 microbacias;

4. Plano de Educao Ambiental;5. Minuta do Projeto de Lei de Recuperao de Mata Ciliar.


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Municpio VerdeGerente: Ubirajara Guimares (Chefe de Gabinete)

Objetivo:Estimular os municpios a participar da poltica ambiental, com adeso a um

protocolo de conduta ambiental; certificar os municpios ambientalmentecorretos, dando prioridade no acesso aos recursos pblicos.

Metas / Prazos:1. Adeso ao protocolo dos municpios acima de 50 mil habitantes, com estrutura

prpria de atuao na rea ambiental: dez/07.

2. Adeso livre ao protocolo dos municpios menores de 50 mil habitantes: dez/10.

Primeiros Produtos:1. Protocolo Verde;2. Diagnstico dos municpios;3. ndice de Avaliao Ambiental;4. Manual de Prticas Ambientais;5. Evento de adeso dos municpios.


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Mutires AmbientaisGerente: Maria de Lourdes Freire (Coordenadora de Educao Ambiental)

Objetivos:Promover aes de mobilizao social visando mudana de atitudes e a

conscientizao ambiental; realizar programao conjunta com as Secretariasda Educao, Agricultura e Comunicao; envolver as entidades ambientalistase executar campanhas de mdia.

Meta / Prazo:Realizao de 3 mutires por ano.

Primeiros Produtos:1. Mutiro contra o desperdcio de gua: jul/07;2. Mutiro para promoo da reciclagem de lixo: set/07;3. Mutiro para plantio de mudas: nov/07.


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Pesquisa AmbientalGerente: Vera Bononi (Diretora Instituto de Botnica)

Objetivos:Valorizar a pesquisa ambiental, priorizando o trabalho cientfico com apoio do

Governo; implantar o Conselho Cientfico de Pesquisa Ambiental, envolvendo osinstitutos de pesquisa da Secretaria, as universidades pblicas estaduais, Fapesp,setor privado e sociedade.

Metas / Prazos:1. Constituio e implantao do Conselho: jun/07.2. Aumentar de 500 para 1.000 a carteira de programas e projetos de pesquisa nas

reas de: biodiversidade e conservao, aquecimento global e seqestro decarbono, novos produtos e bioprospeco e recursos hdricos: dez/10.

Primeiros Produtos:1. Levantamento da carteira de pesquisas realizadas nos institutos;2. Divulgao das pesquisas no portal da Secretaria.


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Reforma Administrativa

Gerente: Neusa Marcondes

Objetivo:Oferecer Secretaria uma estrutura funcional eficiente, fortalecendo o sistema

estadual de meio ambiente. Ganham destaque a educao ambiental, oplanejamento estratgico, a proteo e recuperao da biodiversidade.

Meta / Prazo:Melhoraria da gesto da Secretaria, tornado-a mais gil, eficiente e formuladora de

polticas pblicas.

Primeiros Produtos:1. Minuta do decreto em abr/07;2. Readequao do Plano de Cargos: out/07.


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Respira So PauloGerente: Marcelo Minelli (Diretor de Engenharia Cetesb)

Objetivos:

Controlar nas regies metropolitanas a poluio atmosfrica causada pela emissode poluentes veiculares e de indstrias; intensificar a fiscalizao com apoio dopoliciamento ambiental e usar novas tecnologias para controle da poluio;estabelecer metas de reduo e neutralizao para as indstrias maispoluentes.

Metas / Prazo: at dez/101. Aperfeioamento das redes de monitoramento da qualidade do ar da Cetesb;2. Reduo das emisses das 100 indstrias que mais colaboram para o efeito

estufa no Estado;3. Ampliao da quantidade das estaes de monitoramento da qualidade do ar de

29 para 39;4. Reduo das emisses veiculares adotando solues de transporte coletivo.

Primeiros Produtos:1. Inventrio das emisses de poluio;

2. Operao Inverno.


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So Paulo Amigo da AmazniaGerente: Maria Ceclia Wey de Brito (Coordenadora da CPRN)Objetivos:

Desenvolver estratgias para reduzir a demanda por madeira-de-lei, principalmentena construo civil; intensificar a fiscalizao da polcia ambiental em conjuntocom Ibama, na entrada de madeira ilegal da Amaznia no territrio paulista;fiscalizar as madeireiras que comercializam no atacado; incentivar oempreendimento de florestas plantadas, bem como valorizar empresas queutilizem madeira sustentvel.

Metas / Prazos:1. Diminuio da utilizao/comercializao de madeira proveniente da regio

amaznica sem certificao: gradativo at dez/10;2. Criao de mecanismos para incentivo de florestas plantadas: mar/08.

Primeiros Produtos:1. Seminrio sobre o consumo e produo de madeira no Estado;2. Regulamentao e controle estadual do Documento de Origem Florestal (DOF) -

Ibama;

3. Plano de Fiscalizao para madeireiras e para entrada ilegal de madeira noEstado.


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Serra do Mar

Gerente: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Secretrio-Adjunto)

Objetivos:

Recuperar as reas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar,eliminando riscos para as precrias moradias; proteger a biodiversidade e aoferta de gua, restaurao de reas degradadas, com projetos de educaoambiental para a populao local.

Metas / Prazos:1. Fiscalizao integrada - Polcia Ambiental, Instituto Florestal e Fundao

Florestal;2. Recuperao ambiental das reas que tero habitaes irregulares removidas

pela CDHU: dez/10;

3. Construo de centro de educao ambiental: fev/10.

Primeiros Produtos1. Congelamento da situao atual evitando novas invases (executado);2. Protocolo de entendimentos entre o Ministrio Pblico, Prefeituras e outros

agentes.

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