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SALVADOR • BAHIA • quARtA-feIRA,6 De AGOStO De 2014 ANO XXVII | No 6.147
PALOmA CARVALHO
PALOmA CARVALHO
Com foco nos estabelecimentos que vendem produtos masculinos como roupas, calçados e relógios, a Prefeitura, através da Codecon, iniciou segunda-feira uma operação especial de fiscalização em vista do Dia dos Pais. Esteve na Avenida Sete, na Bonocô e nos shoppings Barra e Center Lapa. No primeiro a equipe autuou a loja Chehade pela falta de preços nos produtos e no Center Lapa a Colombo também foi autuada porque não tinha uma cópia do Código do Consumidor. Pág. 2
Defesa do Consumidor autua duas lojas
Devido ao novo modelo de fiação
subterrânea do projeto requalifi-
cação da Barra, realizado pela
Prefeitura, as concessionárias de
energia e telefonia deverão ini-
ciar, nos próximos dias, as novas
ligações de suas redes em 169
imóveis situados na orla e ruas
internas do bairro. As ligações de
luz e telefone serão feitas em todo
trecho da orla situado entre o
Largo do Porto da Barra e o Bar-
ra Center. Já nas ruas de Barão de
Itapuã, Barão de Sergy e Marques
de Leão serão modificadas ape-
nas as ligações de telefonia. Neste
caso, o acesso à rede de energia
continuará sendo por via aérea.
Todo trabalho será realizado sem
qualquer custo para os proprietá-
rios. As obras de requalificação
do bairro serão inauguradas até o
final deste mês. Pág. 3
Concessionárias de energia e telefonia implantam novo modelo de fiação de suas redes
ImóveIs na Barraterão lIgações suBterrâneas
As obras de requalificação do bairro realizadas pela Prefeitura serão inauguradas até o final deste mês
esse prazo, os fiscais retornam ao local para verificar se os problemas foram sanados.Na loja Le Biscuit da Avenida Bo-nocô, os fiscais da Codecon en-contraram salgadinhos com prazo de validade vencido. O estabeleci-
mento vai responder a processo e poderá pagar multa pela infração, considerada grave. Durante a visita ontem ao Sho-pping Barra, a equipe autuou a loja Chehade pela falta de preços nos produtos. No Center Lapa,
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA quARtA-feIRA6 De AGOStO De 2014ANO XXVII | No 6.1472
CodeCon realIza operação dIa dos paIs
suCom dIvulga Balanço do ComBate à poluIção sonora
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ausência de preços nos produtos e do CDC foram algumas das irregularidades
Ação em 15 bairros resultou em 18 autos de infração e apreensão de equipamentos
A Coordenação de Defesa do Consumidor (Codecon) realiza, até sexta-feira, uma operação es-pecial de fiscalização em função da comemoração do Dia dos Pais, no próximo domingo. O trabalho tem focado principalmente nos estabe-lecimentos que vendem produtos masculinos como roupas, calçados e relógios. Na manhã de ontem, as equipes do órgão visitaram os sho-ppings Barra e Center Lapa, onde encontraram problemas como fal-ta de preços nos produtos e ausên-cia do Código de Defesa do Con-sumidor (CDC) à vista do público.A ação começou na segunda-feira, nas avenidas Sete de Setembro e Mário Leal Ferreira (Bonocô). No primeiro dia, foram notificados por falta de preço as lojas Rosea-ni Joias, Thatti Joias, Rubia Joias e Center Perfumaria. Os estabeleci-mentos têm um prazo de dez dias para regularizar a situação. Após
A Superintendência de Contro-le e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) realizou vistorias em 15 bairros da capital baiana, entre sexta-feira e domingo úl-timos para coibir a poluição so-nora na cidade. A ação integra a Operação Silere e foi realizada em conjunto com as polícias Ci-vil e Militar, Guarda Municipal e Transalvador. No total, foram contabilizados 18 autos de infra-
a Colombo recebeu atuação por não apresentar o CDC. Denún-cias também pode ser enviadas à Codecon pelo telefone (71) 3322-4817 ou na sua sede, que fica localizada na Rua Chile, nº 3, Centro.
ção, cinco notificações e 42 equi-pamentos sonoros apreendidos.A Sucom vistoriou estabelecimentos comerciais e veículos automotores em 15 bairros. São eles: Itaigara, Ca-minho das Árvores, Imbuí, Fazenda Grande do Retiro, Federação, Acupe de Brotas, Engenho Velho de Brotas, Rio Vermelho, Sussuarana Nova, Novo Horizonte, Sussuarana Velha, Tancredo Neves, Mata Escura, Sete de Abril e Jardim Nova Esperança.
No mesmo período, fiscais da Su-com fizeram vistorias nos bairros de Pernambués, Federação, Im-buí, Boca do Rio e Pituaçu em ação conjunta com as 1°, 39° e 41° Companhias Independen-tes da Polícia Militar (CIPM) e a Guarda Municipal. Durante as operações, 15 equipamentos fo-ram apreendidos, dez autos de infração expedidos e três notifi-cações emitidas.
legislação A legislação vigente estabele-ce que no período compreen-dido entre 22h e 7h, o volume máximo permitido é de 60 dB (sessenta decibéis) e, entre 7h e 22h, de 70 dB (setenta decibéis). Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Su-com, pelo telefone 2201-6660. O serviço funciona 24 horas, todos os dias.
O trabalho tem focado principalmente nos estabelecimentos que vendem produtos masculinos como roupas
PALOmA CARVALHO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
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ImóveIs da Barraganham novaslIgações deluz e telefone
agosto azul querver os homensCuIdando da saúde
Mobilização tem apoio da Prefeiturae atinge a faixa dos 20 aos 59 anos
Proprietários já estão sendo notificados sobre as mudanças, que começam em 10 dias
deverão iniciar, dentro dos pró-ximos dias, as novas ligações de suas redes a 169 imóveis situados na orla e ruas internas do bairro. O trabalho será realizado sem
Em função do novo modelo de fiação subterrânea do projeto re-qualificação da Barra implemen-tado pela Prefeitura, as conces-sionárias de energia e telefonia
Pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ade-re ao movimento Agosto Azul. A mobilização, que dura o mês todo, é para que homens entre 20 e 59 anos cuidem da própria saú-de. O tema deste ano é “Paterni-dade Cuidadora”, uma forma que
qualquer custo para os proprie-tários.De acordo com o diretor de Pro-jetos Estratégicos da Casa Civil, Paulo Hermida, as novas ligações de luz e telefone serão feitas em todo trecho da orla situado en-tre o Largo do Porto da Barra e o Barra Center. Já nas ruas de Barão de Itapuã, Barão de Sergy e Marques de Leão serão modifi-cadas apenas as ligações de tele-fonia. Neste caso, o acesso à rede de energia continuará sendo por via aérea.
Hermida conta que os proprie-tários já estão sendo notificados sobre as mudanças, que devem começar no prazo de dez dias. “É o tempo que o trabalho de instalação da rede subterrânea terá sido concluído e o sistema de dutos testado”, explica o di-retor. O novo modelo de rede, sem a fiação exposta, libera a paisagem, que ganha em efeito visual e garante maior segurança, reduzindo os riscos de acidentes. As obras de requalificação serão inauguradas até o final deste mês.
a secretaria encontrou de sensi-bilizar a população masculina a participar do desenvolvimento dos filhos, mesmo quando ainda estão na barriga da mãe.A mobilização, que foi sucesso na sua primeira edição no ano pas-sado, pretende atrair um número maior de homens, já que desta
vez são 81 unidades de saúde participando, enquanto em 2013 foram 14. Entre as ações progra-madas estão palestras ligadas ao universo masculino, como cân-cer de boca e próstata, disfunção erétil e prevenção de doenças se-xualmente transmissíveis. Além das palestras, serão ofertados serviços como vacinação, veri-ficação de pressão arterial, teste de glicemia e distribuição de pre-servativos. Consultas clínicas e
odontológicas também serão in-tensificadas na unidade de saúde.A coordenadora de Saúde do Ho-mem da SMS, Isabela Fernandes, explica que o esforço da secreta-ria é para estimular a medicina preventiva e combater a cultura dos homens que só vão ao médi-co quando criança, em emergên-cias ou quando já são idosos. Se-gundo pesquisas do gênero, esse tipo de atitude torna a população masculina vulnerável a doenças graves e crônicas. Ainda de acor-do com esses estudos, a cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens, que normalmen-te vivem cerca de 7,6 anos a me-nos que as mulheres.Cuidar para que crianças e adoles-centes criem o hábito de frequen-tar o médico ao menos uma vez por ano também é o foco dessa campanha, por isso foi escolhido o tema “Paternidade Cuidadora”. O foco é para que os pais cuidem dos filhos desde o pré-natal e acompanhem o desenvolvimento da criança e a influencie para a manutenção de hábitos saudáveis. A ação também prevê mudanças na cultura do cuidado com a saú-de masculina e a diminuição dos casos de depressão pós-parto e violência doméstica.A iniciativa combate a cultura dos homens que só vão ao médico em emergências ou quando são idosos
GABRIeL LImA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1474
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M Á R I OEXECUTIVO 5DECRETOS FINANCEIROS 5SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 7SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 8SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 9
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 9SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 9
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 10SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 11SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 12
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 12SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12
LICITAÇÕES 12PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 12SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 12
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 12SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 13SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 13
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 13
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 14
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 14SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 14
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 14
CONTRATOS 15CASA CIVIL 15PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 15SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 16SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 16SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 17
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 19
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 19SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 20
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 20SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 20
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20
EDITAIS 20SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 20
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.147 5
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 25.201 de 05 de agosto de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de
2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante
a este Decreto
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 05 de agosto de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.201/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.32 350.00015.452.006.2231 000450002-SEMOP
3.3.90.39 350.00015.452.018.2248 000
SUB-TOTAL 350.000 350.000
350.000350.000TOTAL GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 233/2013.
DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa
Minha Casa Minha Vida - PMCMV
Processo nº: 18392/2014
Interessado: MARCIO CARVALHO MONTEIRO
(Inscrição Municipal nº 711.084-7)
INDEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa
Minha Casa Minha Vida - PMCMV
Processo nº: 5122/2014
Interessado: MARIANA SOARES DE BRITO
(Inscrição Municipal nº 744.418-4)
Processo nº: 5125/2014
Interessado: MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS
(Inscrição Municipal nº 744.441-9)
Processo nº: 5110/2014
Interessado: MARIVALDO MONTEIRO DE JESUS
(Inscrição Municipal nº 744.366-8)
Processo nº: 5100/2014
Interessado: MARIA DOS SANTOS BRITO
(Inscrição Municipal nº 744.273-4)
Processo nº: 27263/2014
Interessado: MARIVALDO MARQUES DE SOUZA
(Inscrição Municipal nº 744.465-6)
Processo nº: 27277/2014
Interessado: MÔNICA ALVES REGIS
(Inscrição Municipal nº 744.539-3)
Processo nº: 5095//2014
Interessado: MÔNICA DAS GRAÇAS REIS NOGUEIRA
(Inscrição Municipal nº 744.268-8)
Processo nº: 19522/2014
Interessado: MARIA JOSÉ FERNANDES ALVES
(Inscrição Municipal nº 744.621-7)
Processo nº: 19549/2014
Interessado: MURILO SANTOS DE LIMA
(Inscrição Municipal nº 744.661-6)
Processo nº: 35292/2014
Interessado: MONIQUE DAS NEVES CONCEIÇÃO
(Inscrição Municipal nº 744.335-8)
Processo nº: 38420//2014
Interessado: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA
(Inscrição Municipal nº 744.759-0)
Processo nº: 36032/2014
Interessado: MARIA JALDILENE DA SILVA
(Inscrição Municipal nº 744.543-1)
Processo nº: 38341/2014
Interessado: MAIANE SANTOS SILVA
(Inscrição Municipal nº 744.710-8)
Processo nº: 38397/2014
Interessado: MARÍLIA DE MATOS SOUZA
(Inscrição Municipal nº 744.467-2)
Processo nº: 37819/2014
Interessado: MANOEL JOSÉ DA SILVA
(Inscrição Municipal nº 744.275-0)
Processo nº: 38458/2014
Interessado: MARCELO DAS NEVES SANTOS
(Inscrição Municipal nº 744.325-0)
Processo nº: 32185/2014
Interessado: MATHEUS DEOCLITO GONÇALVES PATRIARCHA
(Inscrição Municipal nº 744.664-0)
Processo nº: 35971//2014
Interessado: MILENE CINTRA DOS SANTOS
(Inscrição Municipal nº 744.369-2)
Processo nº: 4875/2014
Interessado: RAMON SANTOS ANDRADE
(Inscrição Municipal nº 744.677-2)
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1476
Processo nº: 5590/2014
Interessado: RENATA COSTA DE SOUZA
(Inscrição Municipal nº 744.635-7)
Processo nº: 4977/2014
Interessado: RICARDO PIRES DE CARVALHO
(Inscrição Municipal nº 744.320-0)
Processo nº: 19556/2014
Interessado: ROSANGELA DA SILVA
(Inscrição Municipal nº 744.373-0)
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal.
DESPACHOS FINAIS DA SRA DIRETORA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL,
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA Nº 233/2013
INDEFIRO
Restituição de Importância do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU e da
Taxa de Resíduo Domiciliares- TRSD.
Processo n°: 45154/2014
Interessado: Maria de Fatima da Silva
(Inscrição Municipal n° 189.333-5)
INDEFIRO
Restituição de Importância do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITIV.
Processo n°: 25582/2014
Interessado: Roberto Coelho Santos
(Inscrição Municipal n° 246.748-8)
Processo n°: 33240/2014
Interessado: Carlos Edmundo Silva de Souza Junior
(Inscrição Municipal n° 33240/2014)
Salvador, 05 de Agosto de 2014.
ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal.
DESPACHOS FINAIS DA SRA DIRETORA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL,
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA Nº 233/2013
DEFIRO
Transferência de Crédito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU e da Taxa
de Resíduo Domiciliares- TRSD.
Processo n°: 47755/2014
Interessado: Carlos Roberto Lopes Santana
(Inscrição Municipal n° 700.851-1)
Processo n°: 26221/2014
Interessado: Simone Florisia Montenegro Diniz
(Inscrição Municipal n° 477.918-5)
Compensação de Crédito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU e da Taxa
de Resíduo Sólido Domiciliares - TRSD.
Processo n°: 41411/2014
Interessado: Liliana Senna Berbert de Castro
(Inscrição Municipal n° 254.011-8)
Processo n°: 47273/2013
Interessado: Sheila dos Santos Nascimento
(Inscrição Municipal n° 536.775-1)
Salvador, 05 de Agosto de 2014.
ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal.
Conselho Municipal de Tributos - CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 83681.2009
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1724.2009-ISS
RECORRENTE: PLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
NOTIFICANTE: JUSSARA GOMES LIMA CARDOSO
ADVOGADO: SÉRGIO COUTO DOS SANTOS
CONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS.
EMENTA ISS. SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA SOB ENCOMENDA. INCIDENCIA DO ISS. A
prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva
fornecimento de mercadorias, está sujeita apenas ao ISS por efeito da Súmula 156 do Superior
Tribunal de Justiça e por integrar a lista de serviços anexa à Lei 116/2003 recepcionada pela Lista
de Serviços anexa à Lei Municipal n. 7186/2006 item 13.04. Recurso conhecido e improvido. Decisão
por unanimidade. Mantida a procedência da NFL.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 29 de julho de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente da 1ª Câmara Julgadora
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº: 57499-2011
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 2158.2011- ISS - PRINCIPAL
RECORRENTE: VITALMED ATENDIMENTO MÉDICO A EMPRESA LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTES: MARIA ÂNGELA TOURINHO ALVARES PRESÍDIO E OUTRA
ADVOGADO: SÉRGIO COUTO DOS SANTOS
RELATOR CONSELHEIRO: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: ISS - PRINCIPAL - LOCAL DO FATO GERADOR. MUNICÍPIO CREDOR DO TRIBUTO. LOCAL
DO ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR. LC 116/03.
Prestação de Serviços. Regra geral: ISSQN devido ao Município em que se situa ao estabelecimento
prestador. Não enquadramento nas exceções da Lei Nacional nem da Lei Municipal. Recurso
improvido. Mantida a decisão de procedência da NFL. Decisão por desempate por intermédio de voto
de qualidade do Presidente da Câmara.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei
nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, cabendo, ainda, o
pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 24 de julho de 2014.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº. 27780.2011
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO N. 1006.2011
RECORRENTE: BRITO AMOEDO IMOBILIÁRIA S.A
ADVOGADA: PATRÍCIA MACHADO DIDONÉ
RECORRIDO FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
NOTIFICANTES: ELIAS ASSUNÇÃO DA SILVA E OUTRO
CONSELHEIRA RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
EMENTA ISS-PRINCIPAL - RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. ARTIGO
308, §2º, DA LEI 7186/2006. REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO. 1. Analisando-se os
pressupostos de admissibilidade, verifica-se que o contribuinte não respeitou o prazo de vinte dias
para interposição do recurso, apresentando-o fora do prazo, o que obsta a sua análise. 2. Recurso
não conhecido porque intempestivo. Mantida a decisão de Primeira Instância pela Procedência da
Notificação de Lançamento. Decisão Unânime.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.147 7
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 05 de agosto de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente da 1ª Câmara Julgadora
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 5237/2011
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 106.2011 - ISS-PRINCIPAL
RECORRENTE: LIBRI CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.NOTIFICANTE: SÉRGIO SOUZA PALMARELATOR CONSELHEIRO: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: ISS - PRINCIPAL - LOCAL DO FATO GERADOR. MUNICÍPIO CREDOR DO TRIBUTO. LOCAL
DO ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR. LC 116/03.
Prestação de Serviços. Regra geral: ISSQN devido ao Município em que se situa ao estabelecimento
prestador. Não enquadramento nas exceções da Lei Nacional nem da Lei Municipal. Recurso improvido. Mantida a decisão de procedência da NFL. Decisão unânime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, cabendo, ainda, o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 05 de agosto de 2014.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 17988/2011
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 660.2011 - ISS-PRINCIPAL
RECORRENTE: BAHIA EVENTOS LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
NOTIFICANTE: JÚLIO FERNANDES DO SACRAMENTO FILHO
ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
RELATOR CONSELHEIRO: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: ISS. PRINCIPAL. ESTIMATIVA. CÁLCULO PELA RECEITA BRUTA. POSSIBILIDADE.
PRINCÍPIO DA TIPICIDADE E DA VERDADE REAL.
Prestação de Serviços. Atividade submetida ao regime de estimativa. Possibilidade de aferição
da base de cálculo real mediante escrita fiscal idônea. Mantida a decisão de procedência da NFL.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei
nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, cabendo, ainda, o
pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 31 de julho de 2014.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 426/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto
nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 52 da Lei Complementar nº 01/91,
RESOLVE:
Redistribuir do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS para o da
Secretaria Cidade Sustentável - SECIS, o cargo de Agente Técnico Administrativo na área de
qualificação de Assistente Administrativo, provido pela servidora Iorlane Brandão de Sousa Bahia,
matrícula 982028.
GABINETE DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 04 de agosto de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
PORTARIA Nº 425/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 131
da Lei Complementar 01/91,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos
a servidora MÁRCIA MAGALHÃES ANDRADE DOS REIS, matrícula 877820, lotada na Secretaria
Municipal da Educação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 04 de agosto de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
56/2014 - SMED - ROSANA CRUZ FERREIRA
005/2014 - SEMOP - SILVIA MARIA FERREIRA DA SILVA
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 05 de agosto de 2014.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
3312/2014 - SMED - MARCIA PAIXÃO DE LIMA SANTOS
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA
6256/2012 - SMED - CLAUDETE RAMOS DA COSTA MAIA - 3.875 DIAS
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 05 de agosto de 2014.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA N.º 254/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/08/2014, o servidor MARCELO BURGOS LEAL, mat. nº. 981463, para responder pela Função de Confiança de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, grau 61, da Coordenadoria de Regulação e Avaliação, da Diretoria Geral de Regulação, Controle e Avaliação, durante o impedimento legal da titular LUIZA MARIA SANTOS DE SOUZA mat. 17285, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 28 de julho de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 258/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/08/2014, a servidora JACY DE SOUSA MONTEIRO mat. nº 987975, ENCARREGADA, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO A, grau 52, do Centro de Saúde Pelourinho, do Distrito Sanitário Centro Histórico, em substituição do titular LEONARDO ANTONIO BRANDAO CUNHA, mat. 988348, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 31 de julho de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1478
PORTARIA N.º 259/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/08/2014, a servidora IRANI LOPES DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº. 104407, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Vigilância e Zoonoses, do Distrito Sanitário Boca do Rio, durante o impedimento legal da titular SARA CRISTINA STOLTER SOUZA mat. 977876, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 31 de julho de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 260/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/08/2014, a servidora ANA VIRGINIA ROCHA E ROCHA, mat. nº. 117798, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Informação em Zoonoses, da Gerência do Centro do Controle de Zoonoses, durante o impedimento legal da titular ANA LUCIA GALVAO SALES mat. 117745, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 31 de julho de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE
Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/84
LICENÇA PRÊMIO DEFERIDO
PROCESSO Nº INTERESSADO QUINQUÊNIOS
10377/2013 SCHIRLEY OLIVEIRA DAS M. ALVES 1°
10274/2013 FATIMA SILVANA DE SOUZA B. QUEIROZ 2°
7814/2013 VIVIANE DOURADO LOULA 2°
6470/2013 KELSILENE DE FRANÇA C. CARDOSO 2°
10409/2013 HENEIDA DO NASCIMENTO DIAS 2°
10415/2013 HERLANDIA S. CONCEIÇAO MACHADO 2°
10819/2013 LUZIA SOUZA GUIMARAES 7°
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 04 de agosto de 2014.
MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES
Coordenadora
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE
Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/1984
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MAT. NOME ALTERADO
8310/2014 RITA DE CASSIA FARIAS PERRUCHO
981452RITA DE CASSIA PERRUCHO PEIXOTO
8528/2014HAGAR SENHORINHA DE ALMEIDA SILVA
989043HAGAR SENHORINHA DE ALMEIDA MATURINO
8423/2014 ICARO LUIS VIDAL DOS SANTOS 988939 ICARO LUIS VIDAL QUINTERO
8459/2014 JOANISA MORAES DE JESUS 983159 JOANISA SANTOS MORAES
8344/2014 MARIA EDILENE DE JESUS 983053 MARIA EDILENE DE JESUS ALVES
8794/2014 CELIA MARIA SOUZA SANTOS 978910 CELIA MARIA SANTOS DE SOUSA
7844/2014ROSEMEIRE CARVALHO DOS SANTOS
981600ROSEMEIRE CARVALHO DOS SANTOS TEIXEIRA
7942/2014JOCELINA MARIA FERREIRA COELHO DOS SANTOS
984355JOCELINA MARIA FERREIRA SANTOS
7410/2014 SUELI CONCEIÇAO PARANHOS 987770SUELI CONCEIÇAO PARANHOS RODRIGUES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 04 de agosto de 2014.
MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES
Coordenadora
Conselho Municipal de Saúde do Salvador - CMSSSA
RESOLUÇÃO Nº 10/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Municipal n. º 5.096/96.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Composição do Grupo de Trabalho para elaborar e publicizar o Edital de Convocação
da Eleição do CMASS para o Biênio 2014/2016, conforme descrito abaixo:
Renildo Barbosa/IBCM;
Jaciara Costa Santos/SEMPS;
Suzana Bernades Dias/FEEB;
Ana Cristina Costa Marins/SINDEC;
Maria Angelica Barbosa Mendes/CRESS.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 25 de julho de 2014.
RENILDO BARBOSA
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 11/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Municipal n. º 5.096/96.
RESOLVE:
Art. 1º Informamos às organizações, como associações de trabalhadores (as), sindicatos, federações,
confederações, centrais sindicais, conselhos federais de profissões regulamentadas que organizem,
defendam e representam os interesses dos trabalhadores que atuam institucionalmente na política
de Assistência Social, à participarem do processo Eleitoral desse Conselho, conforme Edital
01/2014/ CMASS.
a) As organizações de trabalhadores citadas acima, poderão tirar suas dúvidas no período de 01 à
15/08/2014, no CMASS, sito a Ladeira dos Aflitos, n° 15, Aflitos ou através do telefone (71) 3329-
2224.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 01 de agosto de 2014.
RENILDO BARBOSA
Presidente
EXTRATO DE ATA 188ª
Aos vinte e cinco dias do mês de julho de 2014, às 9h, na sede deste Conselho, sito a Ladeira dos
Aflitos, 15 - Centro, reuniram-se os membros do Conselho de Assistência Social de Salvador -
CMASS. Presentes os Representantes GOVERNAMENTAIS: Membros Titulares: Jaciara Costa Santos
/ Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza SEMPS; Ana Cristina Costa Marins /
Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil/SINDEC; Helio Botelho Pinto S. Filho / Fundação
Cidade Mãe; Adriana Cardoso de Freitas / Casa Civil. Membros Suplentes: Maria Reivas S. Morais /
Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza SEMPS;. NÃO GOVERNAMENTAIS:
Membros Titulares Rodrigo Barbosa / Instituição Beneficente Conceição Macedo; Rodrigo Alves
da Silva / Instituto Fatumbi; Ajurimar Brito de Matos / Núcleo Assistêncial para Pessoas com
Cancer(NASPEC); Maria Angelica Barbosa Mendes / Conselho Regional de Serviço Social. Membros
Suplentes: Secretaria Executiva: Celeste Brito / Secretária Executiva (CMASS); Gilvânia Gonçalves
Portela(CMASS), Que deliberaram os seguintes pontos:
1. Informar a Composição do Grupo de Trabalho para elaborar e publicizar o Edital de Convocação
da Eleição do CMASS para o Biênio 2014/2016, através de Resolução CMASS nº 10/2014, conforme
descrito abaixo:
Renildo Barbosa/IBCM;
Jaciara Costa Santos/SEMPS;
Suzana Bernades Dias/FEEB;
Ana Cristina Costa Marins/SINDEC;
Maria Angelica Barbosa Mendes/CRESS.
2. Informamos às organizações, como associações de trabalhadores (as), sindicatos, federações,
confederações, centrais sindicais, conselhos federais de profissões regulamentadas que organizem,
defendam e representam os interesses dos trabalhadores que atuam institucionalmente na política
de Assistência Social, à participarem da Inscrição do Processo Eleitoral desse Conselho, conforme
Edital 01/2014/ CMASS. As organizações de trabalhadores citadas acima, poderão tirar suas
dúvidas no período de 01 à 15/08/2014, no CMASS, sito a Ladeira dos Aflitos, n° 15, Aflitos ou através
do telefone (71) 3329-2224.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 25 de julho de 2014.
RENILDO BARBOSA
Presidente
EDITAL 01
O Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador - CMASS, no uso de suas atribuições,
conforme a Lei Federal nº. 12.435/11, alterada pela Lei Federal 12.868/13 e a Lei Municipal 5.096/96,
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.147 9
Artigos 6 e 10, Alínea b, estabelece o início das inscrições e regulamenta o processo eleitoral
para escolha dos membros não governamentais, dentre os representantes dos usuários ou de
organizações de usuários, das entidades e organizações de Assistência Social, com mandato de 02
(dois) anos, no biênio 2014/2016, nos termos que se seguem:
I - Das Disposições Preliminares:
1 - A Comissão Eleitoral responsável pela realização da Eleição dos membros das Entidades Não
Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASS, de acordo com a Assembléia
deste Conselho, realizada em 25 de julho de 2014, compõe-se a Comissão Eleitoral na seguinte
ordem:
Renildo Barbosa/IBCM;
Jaciara Costa Santos/SEMPS;
Suzana Bernades Dias/FEEB;
Ana Cristina Costa Marins/SINDEC;
Maria Angelica Barbosa Mendes/CRESS.
a) A Comissão Eleitoral coordenará o processo eleitoral até instalação da Assembléia de Eleição.
b) A habilitação das entidades inscritas dar-se-a em ato publicado no Diário Oficial do Municipal e/ou
blog e/ou redes sociais, com prazo de recurso a omissão de 3 dias úteis.
c) No que couber, por analogia e/ou semelhança poderão ser utilizadas as atribuições da Comissão
Eleitoral que estão definidas na Resolução CNAS nº 2 de 10 de fevereiro de 2014.
d) Poderão habilitar-se ao processo eleitoral exclusivamente os representantes ou organizações de
usuários, entidades e organização de assistência e entidades e organizações de trabalhadores do
SUAS, inscritas no CMASS até a publicação do presente Edital em conformidade com a Lei Federal nº.
12.435/11, alterada pela Lei Federal 12.868/13.
I I - Das Inscrições:
1 - Para participar do processo eleitoral e/ou concorrer como membro do CMASS, os representantes
ou organizações de usuários entidades e organização de assistência e entidades e organizações de
trabalhadores do SUAS, no período de 01 à 30 de setembro de 2014, deverão encaminhar a este
Conselho:
a - Ofício, informando o respectivo segmento, nome do representante Titular ou Suplente e indicar,
ainda, se pleiteia candidatura ou habilitação para votar, em papel timbrado e por representante legal;.
b - Para inscrição de representantes de usuários de assistência social o mesmo devera apresentar
declaração de reconhecimento de existência e tempo de atuação expedida pelo CMSS, órgão gestor
da assistência social municipal, assinado por secretario (a), presidente, coordenador (a) de CRAS
ou CREAS.
c - As entidades do Segmento de Entidades e Organizações de assistência social e de Trabalhadores
do SUAS deverão comprovar inscrição no CMASS.
d - Serão consideradas eleitas as Entidades Não Governamentais que obtiverem maior numero de
votos.
III - Da Seção Eleitoral e Habilitação de Entidades Não Governamentais:
a) A localização da Seção Eleitoral será na Sede do CMASS, sito à Ladeira dos Aflitos, nº. 15 - Centro
- Salvador - Ba.
a - As inscrições serão apreciadas pela Comissão Eleitoral que fará publicar Ato Complementar
ao presente, constando a relação das entidades aptas a concorrer ao pleito, no Diário Oficial do
Município até 07 de outubro de 2014, com direito a recurso até o dia 13 de outubro de 2014.
c - A Comissão publicará lista de habilitados com numero atribuído a cada habilitada;
d - A cédula eleitoral terá 6 espaços para votação e cada eleitor colocará nestes nome ou numero
do candidato;
e - A Comissão terá até o dia 16 de outubro de 2014 para avaliar e se pronunciar sobre o recurso,
cujo parecer será apreciado por Assembléia Extraordinária do CMASS
IV - Da Fiscalização e Estrutura:
a - A fiscalização caberá ao Ministério Público, que nessa qualidade poderá adotar todas as medidas
para o regular andamento do Processo Eleitoral.
b - Serão admitidos a fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações, os Titulares e /
ou Suplentes indicados para votar e o membro do Ministério Publico competente.
C - O CMASS providenciará todo o material necessário para a votação, colocando-o a disposição da
Comissão Eleitoral, que ficará com o Presidente da Seção Eleitoral e Constará de:
Cédulas Oficiais;
Uma urna vazia devidamente vetada pela comissão Eleitoral
Listagem de entidades concorrentes e de votantes fornecida pelo CMASS;
Canetas e papéis necessários;
Envelopes para votos impugnados;
Livro de Ata;
Qualquer outro material que a Comissão Eleitoral julgue necessário.
VI - Do Processo Eleitoral:
1 - Da Assembléia:
A Assembléia das Entidades Não Governamentais é o órgão máximo de deliberação sobre a escolha
dos seus representantes como Entidades Membro do Conselho Municipal de Assistência Social -
CMASS.
Instalada a Assembléia pelo Presidente da Comissão Eleitoral dar-se-á início em 14 de novembro de
2014, das 8h, com eleição da Mesa Diretora da Assembléia e encerrará às 12h;
A composição da Mesa Diretora dar-se-á da seguinte maneira:
Escolha de Presidente, Secretário, e 1º e 2º Relatores, eleitos por maioria simples do Plenário,
competindo-lhe coordenar os trabalhos desde a sua instalação até a proclamação dos representantes
eleitos;
A Instalação da Mesa Diretora pelo Presidente do CMASS.
Participarão da Assembléia, as Entidades Não Governamentais presentes, previamente habilitadas,
conforme parecer da Comissão Eleitoral.
A Assembléia terá a seguinte programação:
a - Leitura e discussão do Regulamento do Processo Eleitoral;
b - Apresentação facultativa das Entidades concorrentes por até 3 (três) minutos cada;
c - Votação;
d - Apuração realizada imediatamente pela Mesa Diretora;
e - Proclamação dos resultados com nominação das Entidades escolhidas;
f - Encerramento.
g - A apuração será feita pela Mesa Diretora, sob fiscalização do representante do Ministério Público
da Bahia.
2. Da votação:
a - No dia 14 de novembro de 2014 com início às 8h, os Membros da Mesa Diretora, verificarão se o
local designado e o material para votação estão em ordem; supridas as deficiências, o Presidente da
Assembléia determinará o início dos trabalhos.
b - O recebimento dos votos começará após a apresentação facultativa da última concorrente e
terminará, salvo motivo de força maior, às 12h.
c - Será impedido de votar, o representante que não comprovar sua representação.
d - Cada Delegado poderá votar em até 06 (seis) entidades que atuam efetivamente na área da
Assistência Social.
f - Será considerado nulo o voto que ultrapassar a determinação anterior e/ou apresentar rasuras
e/ou estiver ilegível.
g - Terminada a votação e declarado o seu encerramento, o Presidente da Assembléia adotará as
seguintes providências.
h - Encerrará com sua assinatura, a Folha de Votação.
I - Determinará que o (a) Secretário (a) lavre a Ata de Eleição.
j - Assinará a Ata de Eleição com os demais membros da Mesa Diretora e Representante do Ministério
Público.
Da Apuração:
a - A apuração dar-se á imediatamente após o encerramento da votação pelos próprios membros
da Mesa Diretora.
b - Concluída a apuração, a Mesa Diretora da Assembléia proclamará o resultado da escolha com o
nome dos titulares que corresponderão aos 6 (seis) mais votados e os suplentes que corresponderão
do 7º (sétimo) ao 12º (décimo segundo), mais votado.
c - Serão eleitas 2 representações titulares e 2 representações suplentes de cada segmento e, no
caso de vacância, as vagas serão distribuídas proporcionalmente;
d - Lavrada e aprovada a Ata da Assembléia de Eleição, a Mesa Diretora deverá apresentar o
resultado ao Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASS para publicação no
Diário Oficial do Município e para nomeação dos eleitos pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal de Salvador
nos termos da Lei.
e - Em caso de empate, realizar-se-á imediatamente após a apuração, nova eleição apenas para as
entidades empatadas.
f - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Mesa Diretora da Assembléia.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 01 de agosto de 2014.
RENILDO BARBOSA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Fundação Cidade Mãe - FCM
PORTARIA Nº. 037/2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de
19.03.2009,
RESOLVE:
Designar a servidora Ana Lúcia dos Reis Souza Silva, matrícula nº. 478, Chefe de Setor A, grau 62,
código 6201, para cumulativamente com a função que exerce substituir Janete Reis do Nascimento
Lima, matrícula nº. 13, no exercício da função de confiança de Chefe de Setor B, grau 63, código 6301,
do Setor de Biblioteca e Arquivo Técnico, durante o impedimento legal da titular, por motivo de férias
regulamentares, no período de 05 de agosto a 03 de setembro de 2014.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 01 de agosto de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 321 /2014
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal
nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo PR
75.00 2014 1456 em 17/07/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Transferência da Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LS-140 vinculado ao PR
75.00 2014 93/SEMUT em 17/01/2014 a RW COMÉRCIO DE PEÇAS, SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA.,
inscrito no CNPJ nº 19.437.278/0001-59 com sede na Rua Djalma Dutra, nº96, Matatu, mediante o
cumprimento da legislação vigente.
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.14710
Art. 2º - O atual titular reconhece que por meio deste ato torna-se responsável pelo cumprimento das
condicionantes e legislação pertinente a atividade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 05 de agosto de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
PORTARIA Nº 322/2014
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal
nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo PR
75.00 2014 1541 em 29/07/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Transferência da Licença Ambiental nº 2013-003460/TEC/LS-2399 vinculado ao
PR 75.00 2013 706/SEMUT em 27/05/2013 a DURMAFLEX INDÚSTRIA COMÉRCIO DE COLCHÕES E
ESPUMA LTDA., inscrito no CNPJ nº 16.732.911/0001-43 com sede na Rua da Matriz, nº100, Galpão
02, Valéria, mediante o cumprimento da legislação vigente.
Art. 2º - O atual titular reconhece que por meio deste ato torna-se responsável pelo cumprimento das
condicionantes e legislação pertinente a atividade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 05 de agosto de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
PORTARIA Nº 30/2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas
no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº. 19402 de 18/03/2009.
RESOLVE:
Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2014, o servidor JOSÉ LUIZ TEIXEIRA REIS, matrícula 18814,
da Função de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Comissão Permanente de Licitação
e designar para a mesma função a servidora MARIA HELENA DIMAS CARVALHO, matrícula 1137.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 29 de julho de 2014.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
PORTARIA Nº 32/2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº. 19402 de 18/03/2009.
RESOLVE:
Considerar designado o servidor SILVIO JOSÉ RIBEIRO, matrícula 18735, para substituir a servidora MARGARIDA DE JESUS ARAÚJO, matrícula 22769, na Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, da Gerência Administrativo Financeira, no período de 04/08/2014 até 02/09/2014, durante o impedimento legal da titular, por motivo de férias regulares.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 03 de agosto de 2014.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
PORTARIA Nº 090/2014
O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do
Solo do Município, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º do Decreto nº
24.734, de 16 de janeiro de 2014.
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2014, da Superintendência de
Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município -SUCOM, na forma indicada no anexo integrante
a esta portaria.
Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 05 de Agosto de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
ANEXO A PORTARIA Nº 090 / 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.3.90.30 20.00015.122.015.2001 050426102-SUCOM
3.3.90.37 20.00015.122.015.2001 050
SUB-TOTAL 20.000 20.000
20.00020.000TOTAL GERAL
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº366/2014
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 16, inciso I, alínea “k,”combinado com o Art.27 do regimento aprovado pelo
Decreto nº19.408, de 18.03.2009, torna público que a Comissão criada pela Portaria nº 212/2012,
alterada pela Portaria nº 664/2013, julgou os Autos de Infrações abaixo, em razão de inobservâncias
às disposições legais do Regulamento do Subsistema de Transporte Especial Complementar - STEC,
com os resultados que a seguir publicamos:
AUTO PERMISSIONÁRIO ÁLVARA RESULTADOMULTA
UFIR/R$
5678/3016 AFONSO GONCALVES DA SILVA D-0207 IMPROCEDENTE
7080/3016 AFONSO GONCALVES DA SILVA D-0207 IMPROCEDENTE
7131/3016 CLAUDIO JOSÉ DE CARVALHO D-0196 PROCEDENTE 466,72
7134/2013 EDIVALDO ALVES D. JUNIOR D-0266 IMPROCEDENTE
7135/3016 EDIVALDO ALVES D. JUNIOR D-0266 IMPROCEDENTE
5687/3003 HELIO ANDRADE SANTOS D-0163 PROCEDENTE 466,48
7127/2024 HELIO OLIVEIRA BARBOZA D-0147 PROCEDENTE 666,74
7087/3016 JORGE ANTONIO F.DRUMMOND D-0265 IMPROCEDENTE
7132/2024 JOSE NILSON BOMFIM D-0148 PROCEDENTE 333,37
7133/2013 JOSE NILSON BOMFIM D-0148 PROCEDENTE 666,74
7136/3016 RUI PARANHOS DA SILVA D-0229 PROCEDENTE 933,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 31 de Julho
de 2014.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº367/2014
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 16, inciso I, alínea “k,”combinado com o Art.27 do regimento aprovado pelo
Decreto nº19.408, de 18.03.2009, torna público que a Comissão criada pela Portaria nº 212/2012,
alterada pela Portaria nº 664/2013, julgou os Autos de Infrações abaixo, em razão de inobservâncias
às disposições legais do Regulamento do Subsistema de Transporte Especial Complementar - STEC,
com os resultados que a seguir publicamos:
AUTO PERMISSIONÁRIO ÁLVARA RESULTADOMULTA
UFIR/R$
6272/3014 ANTONIO CELESTINO S.SILVA D-0114 PROCEDENTE 466,72
6273/2012 ANTONIO CELESTINO S.SILVA D-0114 PROCEDENTE 333,37
5679/3002 GILSON CASTRO GUEDES D-0101 PROCEDENTE 466,72
7053/3016 JOSE ALDEMIRO DA S. COSTA D-0129 PROCEDENTE 466,72
6270/3003 JOSE CARLOS MELLO MUNIZ D-0164 PROCEDENTE 466,48
6276/3008 LUZINEIDE COSTA RIBEIRO D-0113 PROCEDENTE 466,72
6280/3020 LUZINEIDE COSTA RIBEIRO D-0113 PROCEDENTE 466,72
5805/2024 MARILUCE DE A. MESQUITA D-0062 PROCEDENTE 333,37
7051/2018 ROBSON BISPO ALVES D-0225 PROCEDENTE 333,37
6583/3016 RUI PARANHOS DA SILVA D-0229 PROCEDENTE 933,43
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.147 11AUTO PERMISSIONÁRIO ÁLVARA RESULTADO
MULTA UFIR/R$
7054/2024 SERGIO OLIVEIRA DE SANTANA D-0013 IMPROCEDENTE
6584/3016 SONIA CRISTINA NERES D-0128 IMPROCEDENTE
6587/2013 SONIA CRISTINA NERES D-0128 PROCEDENTE 333,37
6588/2012 SONIA CRISTINA NERES D-0128 PROCEDENTE 333,37
6589/3016 SONIA CRISTINA NERES D-0128 IMPROCEDENTE
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 31 de Julho
de 2014.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
PORTARIA N.º 089/2014
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/07/2014, o servidor RICARDO RODRIGUES MACHADO, matrícula
813.797, para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, código 6101, do Setor
de Administração de Feiras - SEFEI, da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, desta SEMOP,
em substituição temporária por motivo de férias do titular RAIMUNDO VASCONCELOS FIGUEIREDO,
matrícula 18.176, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 05 de agosto de 2014.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 090/2014
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/08/2014, o servidor ANTONIO CLAUDIO SACRAMENTO, matrícula
812.195, para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, código 6101, do Setor
de Administração de Mercados e Núcleos de Abastecimento - SEMER, da Coordenadoria de Feiras
e Mercados - CFM, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular JOSÉ
PAULO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 813.126, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 05 de agosto de 2014.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 091/2014
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 01/08/2014, o servidor ANDERSON DE SANTANA, matrícula 813.764,
para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, código 6101, do Setor de
Administração de Mercados e Núcleos de Abastecimento - SEMER, da Coordenadoria de Feiras e
Mercados - CFM, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular OSVALDO
SANTANA SOBRINHO, matrícula 813.119, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 05 de agosto de 2014.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 092/2014
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar designado desde 14/072014, o servidor ALMIR SILVA SANTOS, matrícula n.º 810.261,
para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, código 6101, do Setor de
Materiais e Eventos - SEMAE, da Diretoria Geral de Serviços de Iluminação Pública - DSIP, desta
SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular RICARDO LUÍS UZEDA RODRIGUES
RABELO, matrícula n.º 813.449, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ORDEM PÚBLICA, em 05 de agosto de 2014.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA N.º 093/2014
A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,
RESOLVE:
Considerar dispensado desde 01/07/2014, o servidor IVAN CLAUDIO SANTOS DE JESUS, matrícula
813.125, da Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, código 6101, do Setor de Apreensão
de Bens em Logradouros Públicos - SEABE, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização de
Atividades - CLF, desta SEMOP, e designar para a mesma função o servidor JOSÉ DERNEVAL DIAS,
matrícula 813.199.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 05 de agosto de 2014.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
PORTARIA No. 94/2014
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no
uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11, do Regimento da
SEMOP, aprovado pelo Decreto no. 23.824 de 21 de março de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o. - Designar os servidores ANNE BRAGA ALMEIDA CRUZ, matrícula 813855, FLÁVIA PAIM MORAES OLIVEIRA RAMACCIOTTI E SILVA, matrícula 813849, CARLOS ALBERTO MOUSINHO DE MEDEIROS, matrícula 813405, EDSON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 812038, NADYR DE FÁTIMA SOARES SOUZA, matrícula 21159 e GLAUCO JOSÉ GOMES BASTOS, matrícula 812039 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de controle e avaliação do Plano de Ação das Operações Especiais da SEMOP.
Art. 2º - Estabelecer que a cada 30 (trinta) dias a supracitada Comissão deverá apresentar, ao Gabinete da SEMOP, relatório mensal dos trabalhos;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA, em 05 de agosto de 2014.
ROSEMMA BURLACHINNI MALUF
Secretária
RETIFICAÇÂO
Na Portaria nº 037/2014, referente à designação do servidor Evandro de Jesus Santos Filho,
publicada no DOM de 03/04/2014,
Onde se lê: “(...) do Setor de Apreensão de Bens em Logradouros Públicos - SEABE (...)”.
Leia-se: “(...) do Setor de Fiscalização de Atividades em Logradouros Públicos - SEFAL (...)”.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 05 de agosto de 2014.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVADelegação de Competência Decreto nº 7047/1984
LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA (para momento oportuno)
PROCESSO REQUERENTE QUINQUÊNIO
2217/2014 CARLOS ANTONIO LEITE 3º
2259/2014 DILSON DE SOUZA ALVES JUNIOR 1º
2271/2014 VAGNER LUIS DE GOES ALVES 1º
2322/2014 DILSON DE ALMEIDA BRITO 3º
2418/2014 LUCAS SANTANA DE AZEVEDO 1º
2426/2014 CEZAR DOS SANTOS SOUZA 6º
LICENÇA PRÊMIO INDEFERIDA
PROCESSO REQUERENTE QUINQUÊNIO
2258/2014 JORGE REIS DE QUEIROZ 6º
Salvador, 05 de agosto de 2014.
RENILDO MARCELINO DOS SANTOS
Coordenador Administrativo
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.14712
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
PORTARIA Nº. 243/2014
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Acolher o relatório da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada
através da Portaria nº 238/2011 do D.O.M. nº. 5.480 de 25 de outubro de 2011, que decidiu pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº. 114/2014, com fulcro no art. 189,
parágrafo único, da Lei Complementar nº. 01/91.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 04 de agosto de 2014.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 244/2014
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 566/2014 nos termos do Art. 202 da LC 01/91, prorrogar, a partir de 23/07/2014, o prazo dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar por 60 (sessenta) dias, na forma do mesmo diploma legal.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 04 de agosto de 2014.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº 245/2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar exonerado, a pedido, desde 19/02/2014, o servidor EDVALDO DA PAIXAO PEREIRA,
matrícula 793, cargo Guarda Municipal, código 3003, lotado nesta Superintendência.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 04 de agosto de 2014.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
PORTARIA Nº 119/2014
O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto n° 19.405/2009, e tendo em vista o que constar no processo nº 1289/2014.
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAIMUNDO MOISES DA SILVA CALIXTO , matrícula nº 300732, Agente Técnico Administrativo, Licença para concorrer a cargo eletivo, no período de 05/07/2014 á 06/10/2014.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 31 de julho de 2014.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente
PORTARIA Nº 121/2014
O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto n° 19.405/2009.
RESOLVE:
Dispensar a servidora MALVINA PEREIRA ALEXANDRINO, matrícula nº 302617, da função de confiança de Encarregado, Grau 61, do Setor de Laboratório de Solos e Concreto, da Gerência de Obras Civis, e designar para exercer a mesma função o servidor JOSÉ TELES DE JESUS, matrícula nº 302678.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 04 de agosto de 2014.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente
PORTARIA Nº 122/2014
O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto n° 19.405/2009.
RESOLVE:
Dispensar a servidora FRANCINALVA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 302696, da função de confiança de Encarregado, Grau 61, da Gerência de Obras Civis, e designar para exercer a mesma função a servidora MALVINA PEREIRA ALEXANDRINO, matrícula nº 302617.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 04 de agosto de 2014.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente
LICITAÇÕES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 545/2014-PGMS.
INEXIGIBILIDADE nº 007/2014
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município
CNPJ: 13.927.801/0008-15
CONTRATADA: Empresa Editora A Tarde S.A.
CNPJ: 15.11.297/0001-30.
OBJETO: Aquisição de uma assinatura anual do jornal A Tarde
VALOR: R$ 654,90 (Seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.015.2001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 000
BASE LEGAL: Lei 8666/93, art. 25, I
PARECER nº 131/2014 - COREP/PGMS
DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 23.07.2014.
Salvador, 05 de Agosto de 2014.
PAULO PINHEIRO
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO 1348/2014 Nº DO PARECER 508/2014
EMPRESA: CJL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA
CNPJ: 16.597.293/0001-76
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 80 FITAS DE TRANSFERÊNCIA TÉRMICA, PARA USO INTERNO PREVIS.
VALOR GLOBAL: R$ 3.112,00 (TRÊS MIL CENTO E DOZE REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS - FONTE: 003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DO ATO: 29/07/2014
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
Salvador, 01 de agosto de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.147 13SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2013
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário
Municipal da Educação, divulga o resultado parcial do julgamento dos documentos de habilitação
das Entidades relacionadas, referentes ao período de 24/07 a 01/08/2014 - 2ª convocação - do
chamamento a seguir:
CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2013
Processo nº: 5678/2013
Objeto: Chamamento Público de Entidades interessadas em firmar Convênio com o Município do
Salvador para o atendimento às crianças da Educação Infantil.
ENTIDADES HABILITADAS:
1. GRUPO RENASCER
2. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
3. CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO
4. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA
5. CLUBE DE MÃES E ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ
As entidades acima referenciadas atenderam a todas as exigências de habilitação do item 05 do Ato
Convocatório.
Conforme publicação de prorrogação de prazo, divulgada no DOM nº DOM nº 6.139 de 25/07/2014,
permanece aberto o prazo final até o dia 21 de agosto de 2014, para recebimento da documentação
por parte das demais entidades interessadas.
Salvador, 05 de agosto de 2014
YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Fundação Gregório de Mattos - FGM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 382/2014
Dispensa de Licitação : 108/2014.
Data do Parecer Nº 31/07/2014
Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.
CNPJ: 15.185.234/0001-28
Contratada : AC PROJETOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA -ME.
CNPJ/CPF : 40.473803/0001-88
Objeto : Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva da subestação elétrica e do
grupo gerador do Espaço Cultural da Igreja da Nossa Senhora da Barroquinha.
Valor Total : R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais)
Dotação Orçamentária : Projeto Atividade - 2295, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, Fonte 010.
Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso V.
Data da Homologação: 31/07/2014.
Salvador, 04 de agosto de 2014.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 02/2014 - CONCORRÊNCIA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para ampliação de 07(sete) Unidades de
Saúde nesta Cidade do Salvador-BA, compreendendo 02(dois) Lotes, sendo LOTE 1: Unidade
Básica de Saúde (UBS) Virgílio de Carvalho (Distrito Sanitário Itapagipe - Rua Duarte da Costa, s/n,
Dendezeiros); Unidade de Saúde da Família (USF) Fazenda Coutos III (Distrito Sanitário Subúrbio
Ferroviário - Alto das Malvinas, s/n, Fazenda Coutos III); USF Nossa Senhora de Guadalupe - Alto
do Peru (Distrito Sanitário São Caetano Valéria - 2ª Travessa Oriente, s/n, Alto do Peru); USF Alto
do Coqueirinho (Distrito Sanitário Itapuã - Praça Sérgio Brito, s/n, Alto do Coqueirinho) e LOTE 2:
UBS Nelson Piauhy Dourado (Distrito Sanitário Cajazeiras - Rua “C”, s/n, Qd “C”, Cajazeiras III, Águas
Claras); 14º CS Mário Andréa (Distrito Sanitário Brotas - Rua Fortunato Benjamin Saback, s/n, Sete
Portas); USF Joanes Centro Oeste (Conjunto Joanes Centro Oeste, Qd. 18, Lt. 17, Lobato).
DATA DA ABERTURA: 08/09/2014 às 10:00 horas, na SMS
EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br
módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na
SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais
Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 093/2014Processo nº 4063/2014Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT PARA TESTES IMUNOLÓGICOS.
EMPRESA LOTE VALOR (R$)
PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ÚNICO 547.500,00
TOTAL 547.500,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2014
Critério de julgamento: Menor Preço.
Salvador, 04 de agosto de 2014.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Presidente /COPEL-SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 099/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Radiográficos (Filmes e químicos). As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 08 de agosto de 2014.O processo administrativo nº. 9323/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefones: (71) 3186-1118 ou 3186-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 05 de Agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 100/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Material de Penso. As propostas deverão ser apresentadas até as 11:00h do dia 08 de agosto de 2014.O processo administrativo nº. 9319/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefones: (71) 3186-1118 ou 3186-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 05 de Agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 312/2014.EMPRESA: TL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME.OBJETO: Aquisição de material de consumo.VALOR: R$ 3.044,50 (três mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO: Projeto/Atividade - 15.122.015.2001 / Elemento Despesa - 3.3.90.30 / Fonte 050.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.
DATA DO ATO: 05/08/2014.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 05 de agosto de 2014.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.14714
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, atendendo a decisão do Exma Sraº. Secretaria Municipal
de Ordem Publica, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SEMOP Nº 015/2014.
Processo Nº 936/2014.
Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de fardamentos, conforme as especificações
contidas no Edital, sob o regime de empreitada por preço global.
Vencedora:
LOTE EMPRESAS
01 ECOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME
02 ECOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME
03 ECOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME
04 VERSALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ARTIGOS DE COURO LTDA.
Valor global: Valor global: Lote 1- R$ 10.498,50(Dez mil quatrocentos e noventa e oito Reais e
cinqüenta centavos); Lote 2- R$ 12.248,00 (Doze mil duzentos e quarenta e oito Reais); Lote 3- R$
22.198,00 (Vinte e dois mil cento e noventa e oito Reais); Lote 4- R$ 18.000,00 (Dezoito mil Reais).
Data da Homologação: 31/07/2014.
Salvador, 05 de Agosto de 2014.
LUCAS VINÍCIUS GOMES DÓREA
Presidente da COSEL
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE: 005/2014
PROCESSO: 062/2014Parecer Jurídico: 51/2014
Objeto: Inscrições no Evento Congresso Mundiais de Resíduos Sólidos ISWA Brasil 2014.
Empresa: MCI BRASIL S/A.CNPJ: 11.321.229/0001-44Valor Global: R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 050Amparo Legal Lei Federal: Artigo 25, Inciso I da Lei nº. 8.666/93.
Data da Homologação: 04/08/2014
Salvador, 05 de agosto de 2014
KÁTIA MARIA ALVES SANTOS
Presidente da LIMPURB
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2014
Processo: nº 1645/2014 - Empresa: Barreto’s Indústrias e comércio de confecções LTDA-EPP.
Objeto: Aquisições de camisas para o atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida- Valor Total:
R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais) - Dotação: Projeto/Atividade 16.122.015.2001, Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recursos 000 - Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93, Artigo 24, Inciso II.
Data: 04/08/2014.
OLÍVIA RIBEIRO
Coordenadora Administrativa
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2014
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente,
com base na Lei 8.666/93 na sua atual redação e Leis Municipal 4.484/92 e nº 8421/2013, estas,
no que couberem, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada no
dia 07/08/2014 às 10:00 hs Sessão Pública para abertura e apreciação dos envelopes nº 02 -
documentos de habilitação - das seguintes licitantes: ARAUJO TERRAPLANAGEM LTDA; EMPRENGE
CONSTRUTORA, SANJUAN ENGENHARIA LTDA e LIGA ENGENHARIA LTDA, referente a Concorrência
nº 006/2014 - Processo nº 594/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Infraestrutura para a obra de duplicação da Rua Luiz Maria, em Salvador-
BA.
Local Sessão Pública: Sala da COPEL, Av. Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, Salvador-
BA.
Salvador, 01 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA
Presidente-COPEL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2014
Processo nº: 1311/2014
Parecer ASJUR nº 362/2014
Objeto: Renovação assinatura jornal A Tarde, pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa: JT COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-CNPJ/MF nº 11.038.279/0001-19
Valor: R$654,90 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos)
Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 47.60.02 - Classificação Orçamentária:
15.122.015.2001 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 000 -
Tesouro
Amparo Legal: art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 65, da Lei Municipal nº 4.484/92.
Homologado: 01/08/2014
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 01 de
agosto de 2014.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2014
LICITAÇÃO nº 027/2014.
OBJETO: Aquisição de corrente inoxidável.
PROCESSO nº 549/2014
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 15/08/2014 até às 14:30 horas do dia 18/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2014 às 14:30 horas.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 18/08/2014 às 15:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2014
LICITAÇÃO nº 028/2014.
OBJETO: Aquisição de eletrodos.
PROCESSO nº 523/2014
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 15/08/2014 até às 09:30 horas do dia 19/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2014 às 09:30 horas.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 19/08/2014 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.147 15AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2014
LICITAÇÃO nº 029/2014.OBJETO: Aquisição de parafusos. PROCESSO nº 458/2014RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 15/08/2014 até às 13:30 horas do dia 19/08/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2014 às 13:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 19/08/2014 às 14:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2014
LICITAÇÃO nº 030/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e conservação.
PROCESSO nº 511/2014
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 15/08/2014 até às 15:30 horas do dia 19/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2014 às 15:30 horas.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 19/08/2014 às 16:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº.099/2014
PROCESSO: 561/2014
EMPRESA: EDSON NASCIMENTO MATOS JUNIOR
OBJETO: Contratação empresa especializada em instalações elétricas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2028 ND. 3.3.90.39, Fonte 000.
PARECER: 162/2014
VALOR TOTAL: R$ 7.450,00 ( sete mil quatrocentos e cinquenta reais)
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
DATA DO ATO: 01 de agosto de 2014
Salvador 01 de agosto de 2014.
EVERALDO OLIVEIRA
Gerente Administrativo
CONTRATOS
CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 02/2014
Processo Nº53//2014
Contratante: Casa Civil
Contratada: KINO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA
CNPJ: 10.411.602/0001-95
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Organização e Gerenciamento de Eventos
Dotação Orçamentária: 2001. 3.3.90.39 - outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica
Fonte 000
Valor: R$ 24.176,00 ( Vinte e quatro mil cento e setenta seis reais)
Amparo Legal: Lei 8.666/93 Art. 24 inciso V.
Data da Assinatura: 04/08/2014
Salvador, 05 de Agosto de 2014.
VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO
Coordenador Administrativo -Casa Civil
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
Processo nº 463/2014-PGMS
Empresa:TELEMAR NORTE LESTE S/A.
CNPJ:33.000.118/0005-00
Objeto: Pagamento por verba indenizatória .
Valor Total: R$ 70,39(Setenta reais e trinta e nove centavos)
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art 60; Lei 4320/64, art. 60; LC 101/2000.
Parecer nº 125/2014 - COREP/PGMS
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.015.2001
Elemento de Despesa-3.3.90.93
Fonte: 000.
Data da homologação: 05.08.2014
Salvador, 05 de Agosto de 2014.
PAULO PINHEIRO
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2014
Objeto: Prestação de serviços de consultoria para elaboração de especificações técnicas de
engenharia cartográfica.
Processo Nº: 47.585/2014;
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;
Atividade: 04.122.002.11311 - Implantação de Cartografia Digital e Bases de Endereçamento Fiscal;
Classificação da Despesa: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria;
Fonte: 000 - Tesouro;
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;
CNPJ: 13.927.801/0004-91;
Contratada: OMAR ANTONIO LUNARDI;
CPF: 569.174.067-91
Valor Global: R$59.625,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte cinco reais);
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 25, inciso II;
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 25/07/2014.
Salvador, 05 de agosto de 2014.
Assinam:
GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN
Subsecretário Municipal da Fazenda.
OMAR ANTONIO LUNARDI
Consultor
RESUMO DO ADITIVO Nº 012/2014
Objeto: Prorrogação do prazo e acréscimo quantitativo do objeto contratual pelo período de 12 (doze)
meses, permanecendo as demais cláusulas e condições do contrato original.
Processo Nº.:30.490/2014.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;
Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos- SEFAZ;
Classificação da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 000 - Tesouro;
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;
CNPJ.: 13.927.801/0004-91;
Contratada: PA ARQUIVOS LTDA
CNPJ.: 34.409.656/0001-84
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.14716
Valor Total: R$ 64.770,00 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais)
Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, II;
Data da Assinatura: 16/05/2014.
Assinam:
GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN
Secretaria Municipal da Fazenda.
JAYME ARAÚJO DA COSTA MAGALHÃES FILHO
PA Arquivos Ltda.
LUCAS BRITTO PEREIRA
PA Arquivos Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 83/2014
PROCESSO: 5218/2013
OBJETO: Registro de Preços de Serviços Gráficos (Diários de Classe)
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 114/2014
CONTRATADO: SEGGRAF IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP
CNPJ: 04.553.637/0001-66
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SMED
27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228
3.3.90.30
000 001 004 015
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2014.
ASSINAM:
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
IRAIDE JOSEFINA DE PAULA
ANDRÉA CRISTINA TAVARES TEL
SEGGRAF IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01200001592 - DIÁRIO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE - 0 A 3 ANOS
UN 29,32
02 200010218 - DIÁRIO DE CLASSE DO CICLO DE APRENDIZAGEM I UN 9,48
03200010221 - DIÁRIO DE CLASSE DO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO)
UN 4,15
04200010234 - DIÁRIO DE CLASSE DE LINGUA ESTRANGEIRA - 1º E 2º CICLO
UN 10,91
05 200010235 - DIÁRIO DE CLASSE DO CICLO DE APRENDIZAGEM II UN 11,89
06200011474 - DIÁRIO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA - 4 E 5 ANOS.
UN 28,06
07200011581 - DIÁRIO DE CLASSE DO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO).
UN 7,07
08200013182 - DIÁRIO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA I) TEMPO DE APRENDIZAGEM I.
UN 10,84
09200013183 - DIÁRIO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA I) TEMPO DE APRENDIZAGEM II.
UN 5,58
10200013184 - DIÁRIO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA I) TEMPO DE APRENDIZAGEM III.
UN 5,58
11200013185 - DIÁRIO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA II) TEMPO DE APRENDIZAGEM IV.
UN 6,98
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
12200013186 - DIÁRIO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA II) TEMPO DE APRENDIZAGEM V.
UN 7,48
Salvador, 29 de julho de 2014.
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora Geral, em exercício
DGLP/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 83/2014
PROCESSO: 5218/2013
OBJETO: Registro de Preços de Serviços Gráficos (Diários de Classe)
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 115/2014
CONTRATADO: EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA
CNPJ: 04.218.430/0001-35
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SMED
27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228
3.3.90.30000 001
004 015
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2014.
ASSINAM:
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
MAURO JORGE MELLI CARVALHO JÚNIOR
MARCO AURÉLIO DE SOUZA SANTOS
EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200003237 - PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO, EM PAPEL CARTOLINA UN 0,35
02200002233 - FORMULÁRIO, FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO - SMEC, EM PAPEL APERGAMINHADO 75G/M²,
UN 0,06
03200002252 - FORMULÁRIO, HISTÓRICO ESCOLAR - SMEC, 1ª A 8ª SÉRIE, EM PAPEL APERGAMINHADO 75G/M²,
UN 0,03
Salvador, 29 de julho de 2014.
KARINA MEDRADO VIEIRA
Diretora Geral, em exercício
DGLP/SEMGE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2014
CONTRATANTE: PMS/SMED
CONTRATADA: A2P - DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA-ME
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 016/2014
PROCESSO Nº: 3684/2014
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 1.275 (hum mil, duzentos e setenta e cinco)
assinaturas do Jornal Correio da Bahia a serem distribuídas nas 425 (quatrocentas e vinte e cinco)
escolas da Rede Municipal.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
contrato.
VALOR: R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais).
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.147 17DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2014
ASSINATURAS:
JORGE KHOURY
Secretaria Municipal da Educação - SMED
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
A2P - Distribuidora e Logística Ltda-ME
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº236 /2014
PROCESSO Nº 181/2014
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.
Contratada: ALVARO MARQUES REIS DE SALVADOR
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Contratação por registro de preço de pessoa jurídica
especializada na locação de 01 (uma) diária do Lote 02, item 1 de sonorização, e quatro microfones
do lote 2, item 5, para atender a comemoração do dia dos pais no bairro do Calabar no dia 10 de
agosto de 2014, em Salvador-BA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 4.840,00 (quatro mil
oitocentos e quarenta reais), com valor unitário de R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta
reais) para sonorização e o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os microfones.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 009 e 000; Projeto/Atividade: 2301
- Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 03 (três) meses.
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2014
ASSINAM: Guilherme Bellintani- Presidente
Robson Gonçalves Carvalho - Diretor Administrativo e Financeiro
ALVARO MARQUES REIS DE SALVADOR
Salvador, 05 de agosto de 2014.
ROBSON GONÇALVES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RETIFICAÇÃO
Retificação do Resumo do Contrato nº 230/2014 publicado em 05 de agosto de 2014.
ONDE SE LE: DO VALOR - R$ 107.480,00 (cento e sete mil quatrocentos e oitenta reais), com valor
unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil) para palco; R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais) para
House mix; e R$ 800,00 (oitocentos reais) para camarins.
LEIA-SE: DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 104.280,00 (cento e quatro mil duzentos
e oitenta reais), com valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil) para palco; R$ 3.670,00 (três mil
seiscentos e setenta reais) para House mix; e R$ 800,00 (oitocentos reais) para camarins.
Salvador, 05 de agosto de 2014.
ROBSON GONÇALVES CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro
RETIFICAÇÃO
Retificação do Resumo do Contrato nº 235/2014 publicado em 05 de agosto de 2014.
ONDE SE LE: DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e
quinhentos reais), com valor unitário de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), por cada 50m2.
LEIA-SE: DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos
reais), com valor unitário de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), por cada metro quadrado.
Salvador, 05 de agosto de 2014.
ROBSON GONÇALVES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Materiais Odontológicos, Ambulatorial e Hospitalar
PROCESSO: 14219/2013
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0665/2014 - R$ 1.833,00
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014
CONTRATADA: RIO MEIER COM. DE MAT. ODONTO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 31.890.783/0001-50
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0670/2014 - R$ 1.580,00
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº. 0671/2014 _ R$ 33.726,00
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014
CONTRATADA: IN DENTAL PROD. ODONT. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP
CNPJ: 07.788.510/0001-14
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2087; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fontes de
Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 04 de Agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 200/2014
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 046/2014
PROCESSO Nº: 72/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 200/2014
CONTRATADA: LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP.
CNPJ: 10.463.030/0001-98
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014
DATA DA ASSINATURA 28/07/2014
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
LEONARDO VICTOR COSTA DE FARIAS
LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01CETOCONAZOL EM CREME 30G. MARCA/FABRICANTE: SOBRAL
BS 1,059
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 201/2014
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 046/2014
PROCESSO Nº: 72/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 201/2014
CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0001-66
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014
DATA DA ASSINATURA 28/07/2014
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.14718
YANNA ARAUJO PEREIRA SILVA
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01LORATADINA XAROPE 5 MG/ 5 ML FRASCO 100 ML. MARCA/FABRICANTE: PRATI DONADUZZI
FR 1,39800
02PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML 100ML. MARCA/FABRICANTE: PRATI DONADUZZI
FR 3,69000
03NISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000UL/ML 50ML. MARCA/FABRICANTE: PRATI DONADUZZI
FR 1,29900
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202/2014
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 046/2014
PROCESSO Nº: 72/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 202/2014
CONTRATADA: BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 42.799.163/0001-26
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002 014
DATA DA ASSINATURA 28/07/2014
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
GILSON DE SOUZA ROCHA
BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO
01 NORESTISTERONA 0,35MG. MARCA/FABRICANTE: BIOLAB CP 0,12
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 203/2014
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 046/2014PROCESSO Nº: 72/2014OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 203/2014CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 09.053.134/0002-26VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002 014
DATA DA ASSINATURA 28/07/2014
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
MACKSUEL MOREIRA MEIRA
ELFA MEDICAMENTOS LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01PARACETAMOL 500MG + CODEÍNA 30MG. MARCA/FABRICANTE: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA
CP 0,60
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº. 075/2013
PROCESSO nº 5493/2014
CONTRATADA: POLICLÍNICA DO CANELA LTDA
CNPJ: 34.377.440/001-84
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2014
JUSTIFICATIVA: Considerando que a CONTRATADA possui o contrato nº 046/2012, na especialidade
de radiologia, diagnóstico por imagem e medicina nuclear, que será reunido, em um novo contrato,
ao objeto do contrato ora rescindido, justifica-se o presente Termo de rescisão amigável.Considera-
se rescindido o contrato a partir de 01/06/2014.
AMPARO LEGAL: Artigo 77, 78 e 79, I da Lei 8.666/03
RESPONSAVEL LEGAL: SÍLVIO DA SILVEIRA E SOUZA
Salvador/BA, 04 de agosto de 2014
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal da Saúde
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 207/2014
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 049/2014
PROCESSO Nº: 1496/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de penso.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 207/2014
CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
CNPJ: 21.551.379/0008-74
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS10.301.027.2087 10.302.028.2091 10.302.028.2096
3.3.90.30002 014
DATA DA ASSINATURA 30/07/2014
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
KAROLINE QUEIROZ SIQUEIRA
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01AGULHA PARA COLETA DE SANGUE 25 X 7MM OU 30 X 7MM. MARCA/FABRICANTE: BD VACUTAINER / BECTON DICKINSON AND COMPANY
UN 0,445
Salvador, 04 de agosto de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 069/2014PROCESSO nº 5046/2014MODALIDADE: Chamamento Público nº 18/2011OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Ortopedia a serem prestados aos munícipes de Salvador e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município.VALOR TOTAL ANUAL: R$ 315.787,80 (trezentos e quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos),VALOR MENSAL:R$ 26.315,65 (vinte e seis mil, trezentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 002 e 014.PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.CONTRATADA: ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA SOCIEDADE SIMPLES - AMUCNPJ: 16.497.596/0001-17DATA DA ASSINATURA: 04/07/2014AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93RESPONSAVEL LEGAL: JENER SAMPAIO LEITE
Salvador, 04 de agosto de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 087/2014
PROCESSO nº 5584/2014
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.147 19MODALIDADE: Chamamento Público nº 07/2012
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de urologia,
radiologia, diagnóstico por imagem e medicina nuclear.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.303.768,80 (Um milhão, trezentos e três mil, setecentos e sessenta e
oito e oitenta centavos).
VALOR MENSAL: 108.647,40 (cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39,
Fonte 002 e 014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2014.
CONTRATADA: POLICLÍNICA DO CANELA
CNPJ: 34.377.440/0001-84
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2014
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Sílvio da Silveira e Souza
Salvador, 04 de agosto de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2013
PROCESSO: Nº 5509/2014
DO CONTRATO: acordam as partes em prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03/06/2014 e fim em 02/06/2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de recursos 002 e 014.
CONTRATADA: CENTRO DE TRATAMENTO DE CÁLCULOS DA BAHIA - CTCB
CNPJ 02.501.398/0001-75
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: MÁRCIO JOSBETE PRADO
Salvador, 04 de agosto de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2013
PROCESSO: Nº 5510/2014
DO CONTRATO: acordam as partes em prorrogar a vigência do contrato nº 125/2013 por mais 12 (doze) meses, com início em 03/06/2014 e fim em 02/06/2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de recursos 002 e 014.CONTRATADA: CURE - Clínica Única de Reabilitação LtdaC NPJ: 02.610.233/0001-31
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Zenaide Maria Vieira Guedes
Salvador, 04 de agosto de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Fundação Cidade Mãe - FCM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014003863
LICITAÇÃO: 27/2014
TERMO DE COMPROMISSO: 2014000075
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:3842/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: OFFICE 2 LTDA - ME.
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR GLOBAL: R$ 438,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 2241 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE MEDIDAS
SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO,
FONTE DE RECURSO: 000 - TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710153
DATA: 23/07/2014
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 05 de agosto de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014003865
LICITAÇÃO: 27/2014
TERMO DE COMPROMISSO: 2014000084
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:3842/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP.
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR GLOBAL: R$ 149,40 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 2241 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE MEDIDAS
SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO,
FONTE DE RECURSO: 000 - TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710152
DATA: 23/07/2014
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 05 de agosto de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014004119
LICITAÇÃO: 79/2013
TERMO DE COMPROMISSO: 2014000032
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:2566/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: TRIPLICE COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 9.044,92 (NOVE MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 1242 - IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS
DE CONVIVÊNCIA FCM DE ATENDIMENTO A CRIANÇA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 000 - TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710154
DATA: 31/07/2014
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 05 de agosto de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014004121
LICITAÇÃO: 120/2013
TERMO DE COMPROMISSO: 2014000026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:1629/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA ME
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 736,80 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 1242 - IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS
DE CONVIVÊNCIA FCM DE ATENDIMENTO A CRIANÇA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 000 - TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710156
DATA: 31/07/2014
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 05 de agosto de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014004122
LICITAÇÃO: 79/2013
TERMO DE COMPROMISSO: 2014000032
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:2566/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: TRIPLICE COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 384,28 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 1242 - IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS
DE CONVIVÊNCIA FCM DE ATENDIMENTO A CRIANÇA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 000 - TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710157
DATA: 31/07/2014
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 05 de agosto de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014ANO XXVII | N º 6.14720
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014004123
LICITAÇÃO: 79/2013
TERMO DE COMPROMISSO: 2014000033
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:2566/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: RFL COMERCIAL LTDA.
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 730,20 (SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 1242 - IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS
DE CONVIVÊNCIA FCM DE ATENDIMENTO A CRIANÇA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 000 - TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710158
DATA: 31/07/2014
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 05 de agosto de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014004136LICITAÇÃO: 120/2013TERMO DE COMPROMISSO: 2014000025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:1629/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃECONTRATADA: DIGITAPE INFOMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPOBJETO: MATERIAL PERMANENTE.VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 1242 - IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA FCM DE ATENDIMENTO A CRIANÇA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 000 - TESOURO.Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710159
DATA: 01/08/2014
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 05 de agosto de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2014003910
PROCESSO Nº: 002838/2013
EMPRESA : OFICCE 2 LTDA - ME
OBJETO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 ARAME GALVANIZADO - GRAMPO PARA GRAMPEADOR,
26/6, ARAME GALVANIZADO, CAPACIDADE DE GRAMPEAR ATÉ 30 FOLHAS, EMBALAGEM COM 5000
GRAMPOS, MARCA JOCAR.
CNPJ/MF: 11.413.900/0001-87
VALOR TOTAL: R$ 274,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS )
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB
FONTE: 050
NOTA DE EMPENHO: 2014/660283
DATA DA ASSINATURA: 30.07.2014
Salvador, 31 de julho de 2014
KÁTIA ALVES
Presidente da LIMPURB
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2014
1º (Primeiro) Termo Aditivo CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de SalvadorCNPJ: 63.242.473/0001-15CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional na Bahia - IEL - BACNPJ: 15.244.114/0001-54PROCESSO Nº: 355/2014CONTRATO: Nº 13/2014BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Art. 57, II.OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de pessoa jurídica para intermediação do programa de estágio nas dependências da DESAL.
ALTERAÇÃO:O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de mais 03 (três) estagiários ao objeto do contrato, ao valor unitário de R$19,00 (dezenove reais), majorando, com isso, o preço total em R$684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), passando o valor original de R$2.964,00 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais), para R$3.648,00 (três mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001 - Natureza de Despesa 3.3.90.39, Fonte 000.DATA DA ASSINATURA: 16/05/2014PARECER: 145/2014
Assinam:Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador- Marcilio de Souza Bastos e Sandoval Souza Guimarães Pela Contratada: Edneide de Oliveira Lima
MARCILIO DE SOUZA BASTOS
Diretor Presidente
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2014
O Secretário de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados, aprovados em Concurso Público, com observância rigorosa da ordem de classificação,
a comparecerem à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº. 125, no horário das 08:30h às 11:30h
e das 13:30 às 16:00 no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta
Convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso Público nº
01/2011 publicado no DOM nº. 5.392 de 17 de junho de 2011 e agendamento da avaliação médica que
será realizada de acordo com a data de comparecimento do candidato no endereço citado acima.
A avaliação médica consta da apresentação dos exames complementares de acordo com o subitem
12.4 do Edital.
A avaliação psicológica será publicada no Diário Oficial do Município pela Coordenadoria Central
de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho - CIS, informando data, horário e local que será
realizada, independentemente do candidato já ter se submetido à avaliação médica na CIS, sob pena
de desclassificação.
Os candidatos deverão comparecer URGENTE, munidos de original e cópia dos seguintes
documentos: Para os cargos de Nível Superior: Diploma e Histórico Escolar da graduação; residência
clínica na especialidade em que se candidatou com registro no respectivo Conselho de Classe quando
exigido em Edital; Para os cargos de Nível Técnico: Diploma e Histórico Escolar de Ensino Médio com
a formação técnica complementar em que se candidatou; Para os cargos de Nível Médio: Diploma
e Histórico Escolar de Ensino Médio e registro no Conselho de Classe quando exigido em Edital;
e para todos os candidatos: RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Votação da última eleição,
Certificado de Reservista - se do sexo masculino - , PIS / PASEP, Carteira de Trabalho, Comprovante
de Residência, Declaração / Comprovante de pagamento da anuidade de 2014 do respectivo
conselho, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CPF, Antecedentes Criminais e 02
fotos 3x4 coloridas.
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO ORTOPEDISTA - SMS / - / 20H
NOME DOCUMENTO CLASS
ANTERO TAVARES CORDEIRO NETO 197269966 2
PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NUTRICIONISTA - SMS / SAUEMF / 30H
NOME DOCUMENTO CLASS
LISIANNE PASSOS LUZ 0960642340 3
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 01 de agosto de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE AGOSTO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.147 21
DE SAÚDERECONSTRUÍDOS70POSTOS
ASFALTADAS
230KMDE RUAS
NOvOSVEÍCULOS
PARA A
E
GUARDAMUNICIPAL
TRANSALVADOR
140
TÁ TODO MUNDO GOSTANDOPREFEITURA TRABALHANDOSUA vIDA MELHORANDONUNCA SE FEz TANTO POR SALVADOR EM TãO POUCO TEMPO. Tá TODO MUNDO VENDO
qUE COM TRABALHO SéRIO A PREFEITURA ESTá MUDANDO A CARA DA CIDADE.
RECUPERAÇãODAS CALÇADAS
NOVASPRAÇAS
PROFISSIONAISDE EDUCAÇãOCONTRATADOS
1.600
BILHETEUNICOE MEIADOMINGO
RECONSTRUÍDAS
51ESCOLAS
EM TEMPO12ESCOLAS
INTEGRAL
UPAS2 NOVAS
EM SAN MARTIN
E vALÉRIA
NOVAILUMINAÇãO
NOVO PLANO 2.500
NOVAORLA
PROFISSIONAISDE SAÚDECONTRATADOS
INCLINADOGONÇALVES
ORDENAMENTODO
COMÉRCIO
DO CENTROINFORMAL
MELHORIAS
URBANANA LIMPEzA
MULTICENTROSNOVOS2
DIÁRIO OFICIAL DO
22 SALVADOR-BAHIA quARtA-feIRA6 De AGOStO De 2014ANO XXVII | No 6.147
pedra de Xangô é tema de semInárIoEncontro no Espaço da Barroquinha quermostrar importância do lugar sagrado
O Espaço Cultural da Barro-quinha recebe, hoje, a partir das 14h, o seminário “Pedra de Xangô – Território Sagrado”. O evento gratuito e aberto ao público é realizado pela Prefei-tura, através da Fundação Gre-gório de Mattos (FGM). Ro-deada de imensa área de mata atlântica, a Pedra de Xangô está localizada nas imediações de Cajazeiras, na Avenida Assis Valente, estrada que liga a re-gião de Fazenda Grande I, Fa-
zenda Grande II, Boca da Mata e Estrada Velha do Aeroporto. O local possui grande impor-tância para os seguidores de religiões de matriz africana que vivem na região.O seminário pretende mostrar a importância da Pedra de Xangô como lugar sagrado e elemento de resistência cultural e aglu-tinador da teia de terreiros da área. O encontro também visa buscar a conscientização da so-ciedade para a preservação e
tombamento do monumento natural e o seu entorno.A programação do evento conta com a participação de autorida-des, profissionais, personalidades e estudiosos da temática negra. Dentre os convidados estão a secretária municipal da Repara-ção (Semur), Ivete Sacramento; presidente da FGM, Fernando Guerreiro; arquiteto e professor da Ufba, Fábio Velame; bióloga e mestre em Estudos Etnicos e Africanos, Sueli Conceição; e do economista, dramaturgo, edu-cador e diretor da Sociedade da Cultura Negra do Brasil, Everal-do Duarte.
14h aberturaIvete SacramentoSecretária Municipal da ReparaçãoFernando GuerreIroPresidente da Fundação Gregório de Mattos14h20 apresentação MusicalCântico para Xangô - Associação Pássaro das Águas mãe Iara de oxumpalestras14h40 “Territórios de Candomblé. Entre o visível e o invisível na Cidade de Salvador”FabIo velameDoutor em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, professor adjunto I do Departamento da FAUFBA.15h “Desenvolvimento na contramão das tradições das comunidades de terreiros”SuelI conceIçãoMestre em Estudos Étnicos e Africanos pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia e doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), licenciada em Biologia.15h20 “Pedra de Xangô: Conhecer para preservar”JaSSIlene naScImentoFilha de Iansã, Ekede de Xangô do Terreiro Ilê Axé Ibá Lugan, repre-sentante da Associação Pássaro das Águas, pesquisadora da NGALC/UNEB, pós-graduada em Gestão Pública.15h50 ‘A importância do meio ambiente para o Candomblé”Walter ruI PInheIroAsógun do Ilê Axé Oyá Tunjá, coordenador geral da Irmandade Beneficente de Ojés, Ogans e Tatas (SIOBÁ).16h10 “Santuários Perdidos”everaldo duarteEconomista, diretor da Sociedade da Cultura Negra do Brasil (SECNED), coordenador nacional do Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro- Brasileira (INTECAB), escritor, dramaturgo, educador e griot, contador de histórias e estórias, Agbagigan do Terreiro do Bogun.16h30 Debates17h30 exposição De FotograFiasray e lara carvalho17h40 encerraMentomuSIcal aFro
prograMação
A Pedra de Xangô, situada em Cajazeiras, é importante para os seguidores de religiões de matriz africana
DIVuLGAçãO