Pagamento de Serviços Ambientais Produtor de Água do Rio ... · (Programa Intermunicipal de...

Prefeitura Municipal de São Bento do Sul

São Bento do Sul (SC)

Pagamento de Serviços Ambientais

"Produtor de Água do Rio Vermelho"

Categoria

Conservação de Recursos Naturais

SurveyMonkey - Resultados do questionário

1. Sobre a organização participante:Razão social: - SAO BENTO DO SUL PREFEITURANome fantasia: - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SULSetor de atuação: - 103-1 - ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALData de fundação: (dd/mm/aaaa) - Cidade 1873 - Cadastro 02/06/1971Número de colaboradores: - 2371

2. Informações de contato:Endereço: - R JORGE LACERDABairro: - CENTROCidade: - SÃO BENTO DO SULEstado: - SANTA CATARINACEP: - 89290000Telefone com DDD: - 47 3626 7187

3. Informações do responsável pelo preenchimento do questionário:Nome completo: - MARCELO HÜBELCargo: - DIRETOR DE MEIO AMBIENTEE-mail: - [email protected] com DDD: - 47 3626 7187

4. Informações do responsável pelo projeto:Nome completo: - Magno BollmannCargo: - PrefeitoE-mail: - [email protected] com DDD: - 47 3631 6003

5. AUTORIZO a divulgação de informações cadastrais no Anuário de Sustentabilidade 2012 e no site do Prêmio Expressão de Ecologia?

Sim

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file:///D:/ExpressÃ£o/PREMIO_EXP_ECOLOGIA/Ecologia-2011/CASES/45.htm (1 of 8)18/10/2011 14:56:17


1. Faça um breve histórico da organização participante e suas principais práticas de gestão ambiental adotadas: (máx. 1.000 caracteres)

DESEMPENHO AMBIENTAL DO PODER PÚBLICO DE SÃO BENTO DO SULConsórcio Ambiental Quiriri;Histórico de Constituição do Consórcio;Metodologia de Trabalho;Ações de Melhoria Ambiental Aplicada pelo Consórcio; Projeto de Resíduos Domiciliares;Projeto de Resíduos Industriais;Projeto de Resíduos Infectantes;Projeto Recuperação da Área de Disposição de Lixo a Céu Aberto; Projeto de Resíduos Tóxicos Projeto PIA (Programa Intermunicipal de Água)Definição e Criação de Cinco APA's (Área de ProteçãoAmbiental) Educação Ambiental Programa de TurismoSustentabilidade da Apicultura Familiar Rural em Área de Mata Atlântica Programa São Bento Sempre Limpa Programa de Coleta de Óleo Vegetal;Premiações e Reconhecimento de Ações do Consórcio Intermunicipal Quiriri Ações Ambientais em Desenvolvimento Pela Prefeitura na GestãoMagno Bollmann nos dois Primeiros Anos de Mandato Plano de Manejo da APA Rio Vermelho/Humbold Viveiro de Mudas Recuperação da APP Rio Vermelho;São Bento Sempre Limpa;S.O.S Rio Limpo;Ecotrilha;Programa de Educação Ambiental Econciência; Datas Comemorativas; Exposição e Congresso Ambiental;Aterro Sanitário;Coleta do Óleo Vegetal;Associação de Reciclagem no Bairro;Vistorias e orientação;Arborização Urbana; Vila Schw artz; Programa Ecoatitude;Saneamento para Serra Alta

2. Dentre essas opções, responda: qual foi o principal motivo que levou sua organização a realizar ações ambientais?

Colaborar com a sociedade

3. Quais foram os principais beneficiários das ações ambientais de sua organização?Comunidades vizinhasOrganizações comunitáriasOutros (especifique) - Os 75000 habitantes que são beneficiados com o programa PSA que garante a preservação do manancial de água que abastece a cidade.

4. Sua organização contou com incentivos fiscais para realizar tais ações?Não

5. Sua organização investe em projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura?Não

6. Sua organização divulgou em relatórios ou balanços suas ações ambientais nos últimos 12 meses?Não se aplica

7. Sua organização conhece ou controla o impacto de seus investimentos em ações ambientais?file:///D:/ExpressÃ£o/PREMIO_EXP_ECOLOGIA/Ecologia-2011/CASES/45.htm (2 of 8)18/10/2011 14:56:17


Sim

8. Divulga em manuais e embalagens riscos potenciais e recomendações de uso e descarte dos produtos?Não se aplica

9. Faz uso de etiquetas socioambientais em seus produtos?Não se aplica

10. Possui profissional(is) encarregado(s) da segurança, saúde e meio ambiente? Sim

11. Possui procedimentos para redução, reutilização e reciclagem de materiais? Sim

12. Faz a prevenção e/ou correção dos danos ambientais direta ou indiretamente decorrentes de sua operação?

Sim

13. Possui um plano de redução das emissões de carbono? Não se aplica

14. Por quais normas a organização é certificada?Nenhuma certificação


1. Faturamento (R$) anual em 2010: (favor digitar somente o valor numérico, ex: "25.868,52") 21.710.187,23

2. Investimento (R$) em ações ambientais em 2010: (favor digitar somente o valor numérico, ex: "25.868,52")



400.000

3. Investimento (R$) total com o projeto inscrito no 19º Prêmio Expressão de Ecologia: (favor digitar somente o valor numérico, ex: "25.868,52")

88.000

4. AUTORIZO a divulgação de informações financeiras no Anuário de Sustentabilidade 2012 e no site do Prêmio Expressão de Ecologia?

Não


1. Categoria de inscrição:Conservação de Recursos Naturais

2. Título do projeto:Pagamento de Serviços Ambientais "Produtor de Água do Rio Vermelho"

3. Data de início do projeto: (ex: 01/02/2010)24/11/2010

4. O projeto está em andamento?Sim

5. Data do término do projeto: (se aplicável, ex: 01/02/2010)Nenhuma resposta

6. Número de pesssoas que participaram do projeto: (favor digitar somente o valor numérico, ex: "23.868")

Voluntárias - 12Remuneradas - 4



7. Quantas pessoas, animais e/ou espécies já foram beneficiados pelo projeto? (favor digitar somente o valor numérico, ex: "23.868")

Pessoas - 11

8. Parceiros que apoiaram financeiramente o projeto:SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto)

9. Descreva o problema ambiental identificado no projeto: (máx. 1.000 caracteres)A implantação do PSA surgiu da necessidade de: 1 - Garantir o abastecimento de água no município. O volume do manancial está em diclíneo. 2 - Recuperar a vegetação da Área de Preservação Permanente e minimizar o impacto ambiental com influência no Rio Vermelho. A vegetação segura a água por mais tempo na bacia e oferece melhoria para fauna e flora. 3 - Os proprietários somente desvinculam as áreas de pastagem e agricultura sem ter perdas econômicas. Atribuir valoração ambiental para garantir a sustentabilidade do programa, no pagamento anual aos proprietários envolvidos. 4 - Entendimento da necessidade de preservar o meio ambiente. Envolver a comunidade em um processo participativo na forma de voluntariado. 5 - Falta de legitimidade legislativa. Instituir política públicas para legitimação e proporcionar a continuidade perpétua do programa

10. Qual a solução encontrada? (máx. 500 caracteres)1 - Educação ambiental na comunidade. 2 - Explicações da aplicação do Programa de Recuperação Ambiental aprovado pelo orgão ambiental do Estado de Santa Catarina - FATMA. 3 - Criação da lei municipal de PSA LEI Nº 2677, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 4 - Envolvimento comunitário para construção e adesão no programa de PSA 5 - Elaboração do Programa de PSA "Produtor de Água do Rio Vermelho" 6 - Assinatura do Decreto nº 0634 de 22 DE MARÇO DE 2011 regulamentando a lei com o programa específico de PSA "Produtor de Água do Rio Vermelho". 7 - Criação do Comitê Gestor do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais reconhecido pelo Decreto nº 0672, DE 27 DE ABRIL DE 2011 8 - Entrega dos materiais e prestação de serviço, aos proprietários na recuperação das margens do Rio Vermelho. 9 - Pagamento do PSA no dia 5 de junho de 2011 aos primeiros 11 inscritos no programa.

11. Descreva detalhadamente o que constitui(u) o projeto e de que forma é (foi) desenvolvido: (máx. 1.500 caracteres)



1 - Fortalecimento da renda familiar; 2 - Valorização da agricultura familiar, mantendo o homem no campo; 3 - Melhoria da qualidade de vida no incentivo das boas práticas ambientais; 4 - Reconhecimento da população pelos produtores rurais que preservam o manancial de água que abastece o município; 5 - Melhoria do ecossistema local e da qualidade de vida das pessoas. 6 - O PSA está inserido dentro da Área de Proteção Ambiental, Unidade de Conservação - APA Rio Vermelho/Humbold, fortalecendo o modelo de sustentabilidade do proprietário na unidade de conservação. 7 - Ganho econômico e qualidade socioambiental. A prática atende a uma melhor qualidade de água para a comunidade, com redução de elementos químicos em seu tratamento, oportuniza ainda o aumento da vazão de água na bacia; forma corredores naturais; melhora a qualidade de vida dos proprietários rurais;incentiva a produção de orgânicos; estabelece a higiene e melhoria na saúde das pessoas pela formação de foça e filtro; reduz o impacto de assoreamento ou contaminação do rio e aumenta a área de floresta melhorando a condição de ecossistema.

12. Quais os resultados alcançados com o projeto? (máx. 1.000 caracteres)O Programa de Serviço Ambiental, voltado para a preservação ambiental e recurso hídricos especificamente é o primeiro do estado, sendo visitado por outros municípios e referenciado na Assembléia Legislativa do Estado e no Congresso Federal. É um modelo apropriado para outras localidades, visando a preservação e a valoração ambiental, em benefício social.

13. Quantifique em números os resultados obtidos com o projeto: Essa questão exige ao menos um resultado quantificado. (ex: 130 kg de material polimérico reciclado)

Resultado 1 - Prefeitura de São Bento do Sul disponibilizou 1250 palanques; 100 rolos de arame; 2500 balancins; 40Kgr de grampos e 12300 mudas nativas da região. Foram construídas até o momento 4080m e distribuídas 6975 mudas plantadas em áreas cercadas e sem necessidade de proteção, conforme as características da propriedadeResultado 2 - Pagamento de Serviço Ambiental no dia 5 de junho para 11 proprietáriosResultado 3 - A tabela de valoração o pagamento tem o valor máximo de R$ 329,51 por hectare de APP do rio Vermelho, e o valor mínimo por propriedade de R$ 336,23.Resultado 4 - O cálculo e a atribuição de valoração ambiental são realizados por meio de 18 questionamentos, transformados em pontuações para enquadramento nas categorias estabelecidas.

14. Descreva resumidamente outras boas práticas adotadas por sua organização na área ambiental: (máx. 500 caracteres)



Plano de Manejo da APA Rio Vermelho/Humbold Atividade de ações de campo com caracterização do meio biótico e abiótico, trabalhos participativos com a comunidade e detalhamento de encartes e contextualização geral e local que visam a regulamentação da Lei nº 246, 14/08/98 que instituiu a APA Rio Vermelho/Humbold e que passa a ser uma Unidade de Conservação pelo Plano de Manejo, que atende a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a categoria Área de Proteção Ambiental (APA) constitui-se de uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável de recursos naturais, sendo permitidas atividades humanas em seu interior, desde que orientada e regulada de forma a evitar a degradação ambiental e permitir o uso sustentável dos recursos nela existente. Programa de Educação Ambiental Econsciência Desenvolvido pela Secretaria de Educação com a inserção de diferentes parceria do poder público e iniciativa privada, estabelece diferentes programas que são aderidos entre as 47 unidades escolares, conforme sua necessidade podendo optar por diferentes abordagens de temas propostos como: horta escolar; plantas medicinais; jardinagem; mata ciliar; tratamento de esgoto; proteção de nascentes; limpeza de caixa d'água; cisterna; reciclagem; compostagem; óleo vegetal; nutrição e alimentação alternativa. A proposta é sensibilizar os estudantes que são multiplicadores do aprendizado visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Vila Schwartz A Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários da Vila Schwartz promove a revitalização das margens do Rio Banhados. Considerando aspectos sociais e ambientais. As 106 famílias da Vila Schwartz correspondente a 310 pessoas que passam por um momento de adequação do planejamento urbano. Destas famílias pelo menos 83 são motivadas em serem reassentadas em locais apropriados, saindo da área de risco das margens do rio para conjuntos habitacionais devidamente estruturados e planejados com infraestrutura apropriada para uma vida digna. Contudo serão recuperados cerca de 9000m² ou 0,90ha de área de APP (Área de Preservação Permanente) com plantio de mudas nativas e técnicas de nucleação com transposição de solo, transposição de chuva de sementes, transposição de galharia.

15. AUTORIZO a disponibilização de download gratuito do arquivo digital do projeto inscrito através do site do Prêmio Expressão de Ecologia?

Sim


1. Obrigado por inscrever seu projeto ambiental no 19ª Prêmio Expressão de Ecologia! Sua participação na edição 2011 da maior premiação ambiental do Sul está concluída, mas você pode complementar sua inscrição enviando anexos (documentos, fotos, jornais, revistas, fôlderes, CDs, DVDs ou qualquer material institucional sobre o projeto) pelo correio, via Sedex, para a sede da Editora Expressão (Av. Rio Branco, 380 - 6º andar - Centro - 88.015-200 - Florianópolis-SC) até o dia 14 de outubro de 2011. Você enviará anexos para complementar sua inscrição?

Sim, enviarei anexos para a sede da Editora Expressão.

2. As ações ambientais participantes da premiação estarão presentes no Anuário de Sustentabilidade 2012 da Editora Expressão, que você receberá gratuitamente no endereço informado durante sua


Projeto: Pagamento de Serviços Ambientais “Produtor de Água do Rio Vermelho”Imagens 1 / 1Org.: P. M. São Bento do Sul; SAMAE; Consórcio Intermun. Quiriri e Fund. Grupo Boticário

Rio Vermelho Recuperação da APP Rio Vermelho

Lançamento do PSA

Primeiros 11 proprietários que receberam o PSA e autoridades presentes

Prefeito Magno Bollmann - Pagamento do PSA dia 5 de junho de 2010

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