PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA

NO GUARIROBA

Devanir Garcia dos Santos

Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo

Superintendência de Implementação de Programas e Projetos

PAGAMENTO POR SERVIÇOS

AMBIENTAIS

Devanir Garcia dos Santos

Coordenador de Implementação de Projetos Indutores

Superintendência de Implementação de Programas e Projetos

CAPITAL NATURAL: base

da economía

$

A água é um bem ambiental, finito, sem substituto tecnológico, vital para a atividade produtiva. Por ser

essencial a vida é um direito universal do ser humano e também responsabilidade do Estado.

Capital natural

Capital humanoCapital financeiro

Disputa pela água

Crescimento econômico e desenvolvimento

demográfico

Disputa pela água: quantidade e qualidade

Água é recurso peculiar entre os recursos

naturais:

• produto para consumo direto

• matéria-prima

• constituinte de ecossistemas

Utilização consuntiva diária per capita de água nos setores :

doméstico, industrial e de produção de alimentos

Indicadores de Recursos

Hídricos Renováveis (Falkenmark e Widstrand (1992)

Seca Crônica: 1.000 m3/habitante.ano

Escassez Hídrica Absoluta: 500 m3/habitante.ano

Alerta de Escassez Hídrica: 1.700 m3/habitante.ano

Entre 1.000 e 1.700 m3 / hab.ano: Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal,

Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Seca Crônica:

1.000 m3 / habitante.ano

(2.740

L/hab.dia)

(4.658

L/hab.dia)

(1.370

L/hab.dia)

Exigências quanto à qualidade da água

Irregularidade de Distribuição da Disponibilidade Hídrica no Brasil

GESTÃO COMPARTILHADA

Reúso da água

GESTÃO INTEGRADA DE

RECURSOS HÍDRICOS

Gestão da

Oferta

Gestão da

demanda

A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão

relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade

de cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia

hidrográfica, onde ele está inserido.

A Água, como resultado das interações do clima, dos recursos naturais e das atividades humanas

Os agro e ecossistemas são fundamentais para a manutenção e a revitalização de aqüíferos

Relevância do Espaço Rural no Contexto Hidrológico

CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO

funcionamento hidrológico

(vazão, quantidade de água

e qualidade da água)’

biodiversidade (mata

ciliar, zonas ripárias,

reservas de vegetação

natural, etc.)

SAUDE DA SUB BACIA

Serviços ambientais: Manutenção da biodiversidade como indicador de

qualidade ambiental;

Conservação da qualidade e quantidade de água;

Aquecimento global;

Polinizadores, inimigos naturais.

Fonte: EMBRAPA

PAGAMENTO POR SERVIÇOS

AMBIENTAIS

• São transferências financeiras de beneficiários de

serviços ambientais para os que conservam a

natureza, fornecem esses serviços.

• Política recente e inovadora.

• Inovação - uso das forças de mercado para obter

maiores resultados ambientais - recompensa aos

provedores de serviços ambientais que não vinham,

até então, recebendo qualquer compensação.

PAGAMENTO POR SERVIÇOS

AMBIENTAIS

• O conceito de externalidade é chave para entender as

motivações para os programas de PSA.

• A humanidade usa os recursos naturais e o meio

ambiente gerando externalidades positivas ou

negativas, que impactam a sociedade atual e as futuras

gerações.

• A premissa básica - compensar os agentes

econômicos que manejam o meio ambiente e os

recursos naturais gerando bens ambientais e serviços

que beneficiam não somente ele mesmo, mas

principalmente a sociedade.

Principais Impactos

Desenvolvimen-

to das bacias

hidrográficas

brasileiras

revela que os

mais fortes e

mais amplos

impactos

ambientais são

historicamente

muito recentes,

tendo como

causas de mai-

or repercussão:

SERVIÇOS AMBIENTAIS

Trata-se de construir parâmetros de sustentabilidade com participação

dos segmentos produtivos e das comunidades considerando,

articuladamente, os aspectos sociais, econômicos, ambientais e, em

alguns casos, culturais.

Paradigma

antigo: Dever

de Alguns

Obrigação de

Todos

inserção da dimensão ambiental

em todos os processos

Eles existiram e existem por demanda da

sociedade e que em sentido amplo

atendem a objetivos sócio-econômicos.

Introdução

Sustentabilidade

eixo condutor do processo de revitalização das bacias

hidrográficas brasileiras.

Como instrumento, o Programa deverá servir como balizador, articulador e promotor da

organização de agendas de sustentabilidade, que poderiam ser iniciadas e

construídas por segmento produtivo e por ecossistema, sempre valorizando a ação

descentralizada.

Micro-bacias

base geográfica natural e os municípios seriam os pontos

focais do sistema federativo.

Somente assim será possível e eficaz a mobilização da sociedade para esse novo processo

que significa um pacto para mudança com objetivos e aspirações compartilhadas.

SUSTENTABILIDADE

Conceito de sustentabilidade -

é multidimensional

Envolve aspectos econômicos,

sociais, ambientais e culturais

eterna busca de passar das condições

existentes, de contínua degradação, para

condições ambientalmente mais

desejáveis e que possam ser medidas por

indicadores que envolvam as noções de

integridade e de saúde da sub-bacia.

INDICADORES

Integridade da sub-baciareflete as condições decorrentes

dos processos de evolução natural

do ecossistema, ou seja, é o

resultado da integração natural da

sub-bacia na paisagem ao longo

do processo evolutivo. Fornece,

desta forma, a base ou a referência

para a comparação das mudanças

ocorridas em função das

mudanças causadas pela atividade

humana.

Saúde da sub-bacia -

deve ser entendida como

uma condição viável, um

estado sustentável, de

equilíbrio dinâmico, que

seja compatível com a

necessidade de uso dos

recursos naturais para a

produção de bens

demandados pela

sociedade.

Pagamento por Serviços Ambientais

• O objetivo do PSA é o fornecimento de incentivos para aqueles que geram os benefícios que vão além de seu benefício privado.

• Quando alguém planta árvores de espécies nativas, que podem desempenhar um importante papel na melhoria da infiltração da água no solo, ou na redução do nível de sedimentos carreados para os cursos de água, e ainda através deste mesmo plantio, promove seqüestro de carbono, contribuindo para a redução do efeito estufa, ou gera habitat para a vida selvagem, esse alguém, acima de tudo, é um fornecedor de serviços ambientais e portanto passível de compensação pela prestação destes serviços pelos beneficiários dos mesmos.

Pagamento por Serviços Ambientais

• Os PSA promovem a conservação através de incentivos financeiros para os fornecedores de serviços ambientais.

• Um sistema de PSA ocorre quando aqueles que se beneficiam de algum serviço ambiental gerado por certa área realizam pagamentos para o proprietário ou gestor da área em questão.

• O beneficiário faz uma contrapartida visando o fluxo contínuo e a melhoria do serviço demandado.

Pagamento por Serviços Ambientais

• Os pagamentos podem ser vistos como uma fonte adicional de renda, sendo uma forma de ressarcir os custos encarados pelas práticas conservacionistas do solo que permitem o fornecimento dos serviços ambientais.

• Esse modelo complementa o consagrado princípio do “usuário-pagador”, dando foco ao fornecimento do serviço: é o princípio do “provedor-recebedor”, onde os usuários pagam e os conservacionistas recebem.

• Além do caráter econômico, os sistemas de PSA contribuem na educação (conscientização) ambiental na medida em que insere uma nova relação entre os fornecedores dos serviços e os beneficiados, e entre esses e a natureza

• O PSA aparece como uma forma de agregar valor monetário aos serviços gerados, tornando a oferta de serviços ambientais parte da decisão estratégica dos agentes, pois os usuários terão um incentivo direto a tornar suas práticas mais sustentáveis.

Interesses Voluntários

Estão relacionados a motivos, desde éticos e filantrópicos até interesses privados para a geração de lucro ou

para o consumo (Becca et al., 2010). O PSA pode surgir a partir da demanda por proteção de mananciais de

abastecimento de água por empresas hidrelétricas, por proteção da beleza cênica por empresas de turismo e

recreação, por proteção de áreas para conservar espécies endêmicas, por pessoas físicas ou por conservação de

recursos genéticos para a bioprospecção por empresas farmacêuticas.

Pagamentos mediados por governos

Em PSA mediados, geralmente governos agem como compradores dos serviços ambientais em nome da

sociedade (Wunder, 2007). Frequentemente eles ficam responsáveis por angariar fundos e são os intermediários

que coordenam o mecanismo, determinando níveis de pagamento e compensação, bem como definindo as áreas

para as quais os recursos serão direcionados. Geralmente, esses sistemas requerem leis específicas para que o

pagamento possa ser feito com recursos orçamentários governamentais.

Regulamentações ou Acordos

Regulamentações ou Acordos podem assumir papel-chave na formação de demanda por serviços ambientais ao

determinarem limites biofísicos para a atuação da sociedade na natureza. Podem-se delimitar níveis máximos de

um malefício ambiental (ao exemplo dos tetos de emissões de gases poluentes) ou níveis mínimos de um

benefício ambiental a ser gerado (por exemplo, nível mínimo de áreas nativas a serem conservadas). Podem-se

permitir mecanismos de flexibilização, estimulando o surgimento.

Indutores de PSA

Serviços Ecossistêmicos

Serviços de Aprovisionamento Serviços de Regulação Serviços Culturais

Produtos obtidos dos ecossistemas

Benefícios obtidos da regulação de processos ecossistêmicos

Benefícios intangíveis obtidos dos ecossistemas

ALIMENTOS REGULAÇÃO DO CLIMA ESPIRITUAIS E

RELIGIOSOS

ÁGUA DOCE REGULAÇÃO DAS

DOENÇAS PAISAGÍSTICO

FIBRAS REGULAÇÃO DA ÁGUA ESTÉTICOS

PRODUTOS QUÍMICOS PURIFICAÇÃO DA ÁGUA SENTIDO DE LUGAR

RECURSOS GENÉTICOS POLINIZAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL

MADEIRA INSPIRADORES

Serviços de Suporte

Serviços necessários para a produção de todos os outros serviços ecossistêmicos

FORMAÇÃO DO

SOLO CICLAGEM DE

NUTRIENTES PRODUÇÃO

PRIMÁRIA

VIDA NA TERRA – BIODIVERSIDADE

Fibras e madeiras

Alimentos

Espirituais e religiosos

Recursos hídricos

Recursos Genéticos

Regulação do clima

Purificação da água

Reciclagem de dejetos

Polinização

Recreação e Turismo

Estéticos

Valor Econômico ($)

Valoração

econômica

Dificuldade

Facilidade

Internaliação dos

custos privados

Dificuldade

Facilidade

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

http://www.millenniumassessment.org

Muitos Serviços Ecossistêmicos são Bens Públicos

Valoração dos serviços

ambientaisA valoração econômica de serviços ambientais é necessária para orientar as

decisões políticas quanto às prioridades para conservação e uso sustentável.

Os valores são associados a atributos distintos de cada ecossistema:

ambientais, sociais, culturais e econômicos.

• As dimensões de escassez ou abundância de determinado bem e a

demanda por este bem, afetam o valor a ser auferido em determinado

momento.

• Como bens e serviços transacionados no mercado, o seu valor é

sancionado pelo preço nos seus diferentes mercados.

• São valores estimados com base em demandas correntes, são valores de

uso ou de utilidade imediata para a sociedade.

No entanto, muitos serviços ambientais não dispõem de mercado e, portanto

requerem métodos próprios de estimação do seu valor, monetário ou não

monetário dos benefícios imediatos ou futuros gerados por estes serviços.

• Custo de Reposição– QUANTO CUSTA PARA CONSTRUIR UM

NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO?

• NEW YORK

• Pode gerar um alto valor de PSA

• Custo de Oportunidade– ARRENDAMENTO

• MILHO; PM Extrema

– SUCETÍVEL AO MERCADO

• Avaliação de Performance– AVALIA-SE O IMPACTO DA PRATICA

ADOTADA

• PRODUTOR DE ÁGUA - PAE%

– NECESSITA MONITORAMENTO = CUSTOSO

Mecanismos para determinação dos valores de PSA

Serviços Ecossistêmicos

Serviços Ambientais

ESTRADAS RURAIS

Práticas conservacionistas

de caráter vegetativoReflorestamento

Práticas conservacionistas

de caráter vegetativo Manutenção de Florestas

e Reflorestamento

Nascente

DAVIDE et al. (2004)

Agricultura Sustentável

Práticas conservacionistas de

caráter vegetativo

Práticas conservacionistas de

caráter vegetativoPecuária Sustentável

Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Práticas conservacionistas

de caráter vegetativo

Práticas conservacionistas de

caráter mecânicoBacias de Infiltração - Barraginhas

Práticas conservacionistas de

caráter mecânicoEstradas ecológicas

INFILTRAÇÃO

MULCHING VERTICAL

H2O

MulchingH2O

Mulching

CAMADAS DE IMPEDIMENTO

10 m

Equipamentos para o MULCHING

VERTICAL

PROJETO INTEGRADO

UFSM

EMBRAPA TRIGO -CNPT

SEMEATO

Práticas conservacionistas de

caráter mecânicoTerraços

.

Evaporação

PRECIPITAÇÃO Evaporação

Interceptação

vegetal

Solo Escoamento superficial

Rios/lagos

Detenção natural ou artificial

VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA

Transpiração

Planta

Fluxo saturado:

Taxa de Infiltração Básica

Macroporos

Fluxo não saturado: Ascendente/descendenteMicroporos

Percolação

(k0)

Redistribuição

interna (k)

Armazenamento Lençol freático

Afloramentos(ver

tentes) p)

Franja capilar

Água subterrânea

Infiltração

Evapotranspiração

OCEANOS E

MARES

CICLO

HIDROLÓGICO

Fonte: UFSM

Programa de

Melhoria da

Qualidade e da

Quantidade de Água

em Mananciais,

através do Incentivo

Financeiro aos

Produtores:

Programa Produtor de Água

Programa Produtor de Água

• É um programa de adesão

voluntária de pagamento por

serviços ambientais no qual são

beneficiados produtores rurais

que, por meio de práticas e

manejos conservacionistas, e

de melhoria da cobertura

vegetal, venham a contribuir

para o abatimento efetivo da

erosão e da sedimentação, e

para o aumento da infiltração de

água, segundo o

conceito provedor-recebedor

Programa

Produtor de Água

reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água

de chuva nos solos de sua propriedade

Conservação de Água e Solo

presta um serviço ambiental à bacia

No caso do provedor-recebedor

gerando uma externalidade positiva,

e no usuário-pagador, uma

externalidade negativa.

Deve receber por isso, princípio do

provedor-recebedor, mesmo fundamento

teórico de externalidade, base do conceito

do usuário-pagador, que sustenta a cobrança

pelo uso da água

Produtor Rural

Programa

Produtor de Água

Objetivos

• Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de

práticas que promovam o abatimento da sedimentação

• Aumento da oferta de água (e sua garantia)

• Conscientização dos produtores e consumidores de água da

importância da gestão integrada de bacias

hidrográficas

AÇÕES PARA:

Conservação dos solos;

Proteção de Nascentes;

Proteção das matas ciliares;

Sistema viário rural;

Saneamento rural;

Correção de passivos ambientais;

Impactos sobre o Reservatório;

Incentivo aos usos múltiplos das águas.

• Apoia• Orienta• Certifica

Projetos que visem à redução da

erosão e do assoreamento de

mananciais e aumentem a

infiltração de água no meio rural

Os projetos são desenvolvidos em parceria com Estados, Municípios,

Comitês de Bacia e Companhias de Abastecimento e Geração de

Energia e, para serem contemplados com a marca “Produtor de Água”

devem obedecer a uma série de condicionantes e diretrizes estabelecidas

pela ANA, tais como:

• arranjo local para o pagamento pelos serviços ambientais;

• remuneração sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e

com prévia inspeção de sua execução;

• sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os

benefícios obtidos com sua implantação;

• estabelecimento de parcerias;

• assistência técnica aos produtores rurais participantes;

• práticas sustentáveis de produção; e

• bacia hidrográfica como unidade de planejamento.

.

ESTRATÉGIA DO PROGRAMA

Edital para seleção dos

projetos

Assistência

técnica e

extensão rural

O Programa visa a

“compra” dos

benefícios (produtos)

gerados pelo

participante

Pagamentos são

proporcionais ao

abatimento de

erosão

proporcionado e

ampliação da área

florestada;

Flexibilidade no

que diz respeito a

práticas e manejos

propostos

Programa

Produtor de Água

Base Conceitual

• Pagamentos baseados em custos de referência

pré-estabelecidos

• Pagamentos serão feitos após a implantação

do projeto proposto (produto)

• Metas de cumprimento verificadas e certificadas

por equipes técnicas sendo pré-requisito para o

pagamento do incentivo

• Custos do Programa é compartilhado com a União, Estados,

Prefeituras, Empresa de saneamento e energia, Organizações Não

Governamentais.

Programa

Produtor de Água

Fontes de Financiamento

• Orçamento da União, Estados e Municípios

• Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente;

• Fundo Nacional de Meio Ambiente;

• Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s, GEF, BIRD etc);

• Empresas de saneamento, de geração de

energia elétrica e usuários e indústrias;

• Recursos da cobrança pelo uso da água;

• TAC, Compensação financeira por parte de

usuários beneficiados;

• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo / Kyoto.

Programa

Produtor de Água

Criar a

Parceria

engajando

Instituições

relevantes

Definição de papéis

e responsabilidadesPSA suportado

por arcabouço

legal específico

Elaborar o

Diagnóstico

Sócio-Ambiental

da Bacia

Fazer a valoração

econômica do

serviço ambiental

Fundos alocados

para o PSA

Engajar os

Proprietários

Rurais

Definir o valor do

PSA

• Edital de Licitação

• Celebração dos

Contratos

• Implantação das

Ações

• Metas verificadas

e certificadas

• Pagamentos

efetuados

• Monitoramento

IV CongressoNúmeros do

Programa Produtor de Água

237 469

1.016

-

500

1.000

1.500

2010 2011 2012

Produtores Rurais

3.272

14.546

31.529

-

10.000

20.000

30.000

40.000

2010 2011 2012

Área (ha)

1.993.000

8.076.000

27.806.881

-

10.000.000

20.000.000

30.000.000

2010 2011 2012

Investimento (R$)

50 Projetos em andamento – 07 Regiões Metropolitanas (mananciais de abastecimento de capitais - SP, RJ, Palmas, Rio Branco, Campo Grande, Goiania e Brasília)

Área Abrangida pelos projetos – 400.000 ha

População impactada pelos projetos 35 milhões de pessoas

Mais de 2.000 produtores recebendo serviços ambientais

Mais de 40.000 ha já trabalhados

Mais de R$35.000.000,00 investidos

Site do Programa Produtor de

Água

www.ana.gov.br/produagua

Edital aberto para apoio a novos projetos

do Programa Produtor de Água

www.youtube.com/anagovbrwww.twitter.com/anagovbr

Obrigado!

Devanir Garcia dos SantosCoordenador de Implementação de Projetos Indutores

devanir@ana.gov.br | (+55) (61) 2109 –5372

www.ana.gov.br